Defesa de Lula ama confusão. E é correspondida

Uma das características fundamentais da dificuldade dos tribunais para deferir os recursos de Lula é ter que ler as várias petições da defesa e chegar à conclusão de que os advogados do ex-presidente petista já não têm muito a dizer em favor do seu cliente. A escassez de argumentos leva à criatividade processual. Numa de suas inovações, os defensores de Lula tentaram saltar instâncias. Protocolaram no Supremo um recurso que dependia do aval do TRF-4 para tramitar. Não colou.

A Segunda Turma do Supremo já havia marcado para terça-feira (26) o julgamento de um recurso extraordinário que pedia a libertação de Lula. Os advogados queriam suspender os efeitos da condenação que resultou na inelegibilidade do preso. Desejavam que, além de ganhar a liberdade, Lula pudesse participar da campanha presidencial até que o mérito do seu recurso fosse julgado pelo Supremo.

O problema é que esse tipo de recurso teria de ser analisado previamente pelo TRF-4, o tribunal que confirmou a condenação que Sergio Moro impusera a Lula no caso do tríplex. A defesa tomou o atalho de Brasília sob a alegação de que o tribunal de segunda instância demorava a encaminhar o recurso à Suprema Corte.

Os companheiros estavam esperançosos, pois a Segunda Turma do Supremo absolvera há três dias a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, numa das ações movidas contra ela por corrupção e lavagem de dinheiro. Mas a vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, jogou jurisprudência dentro do chope do petismo.

Em despacho divulgado no final da tarde desta sexta-feira, a magistrada decidiu que um dos recursos protocolados pela defesa de Lula deveria seguir para o Superior Tribunal de Justiça, onde são julgadas as encrencas infra-constitucionais. Envolve uma questão relacionada ao valor da indenização a ser paga por Lula à Petrobras. Mas a desembargadora brecou o recurso que os advogados endereçavam ao Supremo. Sustentou que não há pendências constitucionais a serem julgadas.

Diante da novidade, o ministro Edson Fachin, relator da causa no Supremo, cancelou o julgamento que estava marcado para terça-feira. “A modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste STF”, anotou Fachin. “Diante do exposto (…), julgo prejudicada esta petição. Retire-se de pauta.” Presidente da Segunda Turma, o ministro Ricardo Lewandowski já excluiu a matéria da pauta.

Os advogados de Lula informam que recorrerão contra as duas decisões, a de Maria Labarrère e a de Fachin. Antes, a defesa terá de se entender consigo mesma. As bancas de Brasília e de São Paulo batem cabeça. Em memorial entregue aos ministros do Supremno, o doutor Sepúlveda Pertence pedira a conversão do encarceramento de Lula em prisão domiciliar. Seu colega Cristiano Zanin divulgara nota para informar que não interessa a Lula senão a liberdade plena.

Vai ficando claro que a defesa de Lula ama a confusão. E é plenamente correspondida.

Josias de Souza

Batatas, fretes e auxílio-moradia

Imaginem o seguinte: um ministro do Supremo Tribunal Federal convoca produtores, atacadistas, comerciantes e consumidores, todos devidamente representados por suas associações, mais funcionários do governo federal, para fixar o preço das batatas em todo o Brasil. Não um preço qualquer, mas que seja “bom” para todos as partes.

Ridículo, não é mesmo? Como é que fariam uma tentativa a sério – patrocinada pelo STF! – para buscar um objetivo impossível? Seria o Supremo organizando um cartel, uma grave violação à lei da livre concorrência. Um produtor que quisesse vender sua batata com desconto estaria cometendo uma ilegalidade.

Pois substituam batata por frete rodoviário – e teremos exatamente o que está acontecendo. O ministro Luiz Fux consulta associações de caminhoneiros e do agronegócio, mais membros do governo e da Procuradoria Geral da República – a primeira reunião foi ontem – para tabelar o preço do frete rodoviário.

Ou seja, está organizando um cartel – o que já é ilegal e um baita equívoco econômico e político. Mas é também um cartel duplamente injusto, pois deixa de fora muita gente interessada, a começar pelos consumidores brasileiros que pagarão os preços dos produtos transportados.

Dirão, assim pelo óbvio: fretes não são batatas; um serviço não pode ser misturado com um tubérculo.

Mas a questão do preço é a mesma. Ou é livre mercado ou é tabelado. Nos dois casos, o tabelamento, ilegal, causaria graves desequilíbrios econômicos.

Considerem o frete. Como um grupo organizado pelo STF pode saber qual o preço do quilômetro rodado em todas as estradas deste país? E mais: para os variados tipos de caminhão e diferentes cargas e viagens? Assim, qualquer preço tabelado estará errado, caro para uns , barato para outros, fonte de lucro aqui, prejuízo ali.

Claro que as partes tentarão passar os custos para a frente. Se o frete da batata da fazenda até o supermercado ficar muito caro, para lucro dos transportadores, os produtores e comerciantes tentarão passar para o varejo, que não terá alternativa senão tentar passar para o consumidor ou simplesmente não comprar, se desconfiar que o consumidor não vai pagar. Isso dá ou inflação ou desabastecimento ou as duas situações ao mesmo tempo.

Pior, vai acabar faltando batata para o consumidor e frete para o caminhoneiro – com o já está ocorrendo com diversos produtos agrícolas, pois está em vigor uma tabela de frete baixada pelo governo e que todo mundo sabe que é impraticável.

A bobagem repetida é achar que se pode encontrar uma outra tabela que seja justa para todos.

Não existe isso. É simples assim, não há preço justo para todos – há apenas o preço definido pelo mercado. O que acaba prevalecendo, pois ninguém cumpre uma tabela tão equivocada.

Chama-se a polícia se um caminhoneiro quiser cobrar mais barato que o preço oficial? Ou tentar cobrar mais caro porque a estrada está um barro só?

Que tal, então, tabelar tudo?

Parece absurdo, é absurdo, mas muita gente ainda acha que pode funcionar, mesmo que todas as experiências mundiais de congelamento e tabelamento tenham dado errado. Como dizia o sábio Mario Henrique Simonsen: é uma regra latino-americana, essa de achar que uma política errada deve ser tentada indefinidamente ….até dar certo.

Cartel do auxílio

E tem também a história do auxílio-moradia dos juízes. Eles estão recebendo o benefício faz tempo, com seus vencimentos superando o teto salarial, mas uma ação de inconstitucionalidade chegou ao Supremo. O ministro Luiz Fux, relator do processo (e autor da liminar que permite o pagamento até o momento) mandou o caso para uma arbitragem patrocinada pela Advocacia Geral da União. O órgão convocou associações de magistrados e de outros interessados, mais funcionários do governo, para arbitrar uma solução.

Começou errado. Faltou ali pelo menos uma parte interessada: o contribuinte brasileiro, que vai pagar a conta.

De todo modo, a comissão não conseguiu arbitrar nada e o caso voltou ao STF. Mas a comissão fez sugestões de como encaminhar uma saída.

Com qual propósito?

Adivinharam: para legalizar de vez o pagamento do auxílio. Não ocorreu a ninguém dizer que simplesmente o benefício é ilegal – quer dizer, foi legalizado por gambiarras feitas pelos beneficiados – e duplamente ilegal quando fura o teto salarial e triplamente errado quando pago a casais de magistrados que têm casa própria.

É difícil arrumar uma lei para legalizar isso tudo. Mas continuam tentando. E tentando passar a conta.

Carlos Alberto Sardenberg

Brasil de São João

Rejeição a checagem de fatos no Brasil surpreende Facebook

Para reverter a fama de principal vetor de notícias falsas da internet, o Facebook firmou parcerias com agências de checagem de fatos em 14 países. Implementado no exterior, o programa ajudou a reduzir o alcance orgânico de fake news na plataforma em até 80%. Mas no Brasil a medida provocou uma forte reação de usuários contrários.

A resposta foi um reflexo da polarização política no Brasil, que parece não contaminar apenas o debate eleitoral, mas também o combate à desinformação. Quando o serviço de checagem de notícias falsas no Facebook começou a funcionar no país, em 10 de maio, grupos que se autodenominam liberais e de direita promoveram ataques contra os profissionais das agências Lupa e Aos Fatos, que, junto com a Agence France Press (AFP), mantêm a parceria com a rede social.

Os profissionais das agências foram acusados de serem incapazes de fazer uma checagem de dados profissional e isenta por serem "esquerdistas". Alguns jornalistas foram agredidos pessoalmente nas redes sociais, receberam ameaças e intimidações, tiveram a vida pessoal e até mesmo informações sobre familiares expostas no mundo virtual.

Sites, blogs e páginas que se identificam com preceitos da "direita liberal" no Brasil foram os primeiros a acusar o Facebook de censura, cerceamento e aparelhamento ideológico que, segundo eles, poderá ter consequências no processo eleitoral brasileiro.

A reação visceral contra a checagem de fatos no Brasil surpreendeu especialistas internacionais. O Facebook foi obrigado a se manifestar em defesa dos profissionais. "O trabalho deles é checar fatos, não ideias. Nossos parceiros no Brasil têm sido alvo de ataques pelo trabalho que estamos fazendo para ajudar a construir uma comunidade melhor informada. Condenamos essas ações e seguimos comprometidos em trabalhar com organizações reconhecidas pela IFCN no nosso programa de verificação de notícias", diz trecho da nota do Facebook divulgada em 18 de maio.

Questionado pela DW Brasil sobre a polêmica no país, o Facebook informou que dará continuidade ao programa e que as críticas de partidarismo político e censura são improcedentes. "O Facebook é um espaço para todas as ideias, mas não para a disseminação de notícias falsas. Nossos parceiros são certificados pela International Fact-Checking Network (IFCN), uma organização apartidária, cujo selo garante que os verificadores estão comprometidos com a imparcialidade e a transparência de suas fontes de informação e metodologia de checagem".

Cristina Tardáguila, diretora da Agência Lupa, a primeira criada no Brasil para checagem de fatos, diz que o trabalho de seus profissionais não será interrompido por esses ataques. "Para atuar neste modelo de jornalismo, com certificação internacional, é crucial ser absolutamente transparente e estar aberto a críticas, e aperfeiçoar sempre os sistemas de correção", explica. A Lupa, informou, tenta ampliar cada vez mais essas medidas de transparência que reforçam a sua imparcialidade.

Tai Nalon, diretora executiva e cofundadora da agência Aos Fatos, diz que sua equipe resolveu aderir à iniciativa do Facebook "porque isso faz parte da lógica do nosso trabalho. Somos filiados à rede internacional de checadores. É um selo de integridade e de boas práticas", explica.

Conseguir a certificação do IFCN não é um processo simples. As agências de checagem certificadas precisam dar provas constantes de transparência, apartidarismo e responder prontamente às críticas. Além disso, submetem-se a uma auditoria internacional anual para que todas esses requisitos de independência sejam verificados por agentes externos.

Um dos grupos que centralizou os ataques às agências de checagem foi o Movimento Brasil Livre (MBL), que tem tem mais de 2,8 milhões de seguidores no Facebook e ganhou protagonismo no país durante manifestações favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff.

Um dos líderes do MBL, o vereador Fernando Holiday (DEM-SP), defende que cada um crie seus próprios critérios de checagem. "Fake news são um problema desde que a internet existe", disse o vereador à DW Brasil.

"É algo que a humanidade vai ter que aprender a lidar. O cidadão vai criando seus critérios para conferir a informação. Trazer esse poder de conferir a agências, ligadas a jornalistas com um lado ideológico muito claro, pode ser perigoso. Porque você dá o poder de dizer o que é verdade e o que não é a um grupo restrito. E quem vai checar as verdades julgadas por esse próprio grupo? O critério deve ficar nas mãos do individuo, até porque se ele não tiver a capacidade de discernir o que é falso e o que é verdadeiro, nunca vai aprender, e nós nunca teremos a independência completa", argumenta.

A primeira onda de ataques veio da direita, mas os dirigentes das agências de checagem afirmam que estão preparados também para ataques de grupos de extrema esquerda, algo que já vivenciaram no Brasil, especialmente em 2016, durante o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff e as eleições municipais.

Além do Brasil, desde dezembro de 2016 o Facebook firmou parcerias com agências de checagem de fatos nos Estados Unidos, França, México, Argentina, Colômbia, Holanda, Itália, Filipinas, Irlanda, Turquia, Indonésia, Índia e Alemanha.

Guillaume Daudin, chefe do setor de checagem de fatos da Agence France Press, em Paris, disse que a AFP nunca foi acusada de engajamento partidário e ideológico e nem tampouco de partidarismo político em nenhuma das experiências de checagem das quais participa na França, México e Colômbia.

"Fact-checking é parte das várias soluções na luta contra a desinformação, assim como a educação para as mídias e um melhor uso do conteúdo de notícias pelos algoritmos do Facebook, do Google, etc", diz Daudin.

Esse tipo de trabalho, esclarece o profissional da France Press, não tem "absolutamente nenhum risco de censura". "A AFP não tem o poder de deletar nenhum conteúdo da internet, apenas vamos dizer se tal conteúdo é falso e explicar por que chegamos a essa conclusão. Nunca o Facebook deleta um conteúdo, exceto se ele infringir a lei (conteúdos de racismo, discurso de ódio e pedofilia)."

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Para Gilmar, o culpado é sempre o caseiro

Em 2006, o caseiro Francenildo Costa contou que tinha visto Antonio Palocci na mansão em que trabalhava, situada no Lago Sul de Brasília e conhecida como “República de Ribeirão”. Primeiro numa entrevista ao Estadão, depois no depoimento a uma CPI do Congresso, afirmou que Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, usava o local para a articulação de negociatas durante encontros enfeitados por garotas de programa.

O caseiro pagou caro por ter dito a verdade. Imediatamente demitido, teve o sigilo bancário estuprado por ordem de Palocci, nunca mais conseguiu um emprego fixo e até hoje não recebeu a indenização a que tem direito. Palocci precisou afastar-se do governo Lula, mas acabou inocentado pelo Supremo Tribunal Federal. Melhor: foi absolvido por Gilmar Mendes, que articulou a libertação do bandido de estimação por “falta de provas”. As atividades criminosas de Palocci só cessaram em 2016, quando foi caiu na rede da Operação Lava Jato.

Nesta quarta-feira, o depoimento do caseiro Élcio Pereira Vieira ao juiz Sérgio Moro confirmou que Lula é o dono real do sítio em Atibaia. É bom que se cuide: dizer a verdade continua perigoso. Gilmar Mendes vem fazendo o diabo para que o ex-presidente presidiário, na sessão do dia 26, seja libertado pela Segunda Turma do Supremo. Para salvar Palocci, condenou Francenildo ao desemprego. Desta vez, poderá tentar prender o caseiro Élcio.

Augusto Nunes

A Matriz Tupi da sociedade brasileira

Darcy Ribeiro analisou, na série em dez segmentos denominada “O Povo Brasileiro”, nossas origens e cinco grupos regionais existentes no país. O segundo episódio refere-se à Matriz Tupi, apresentando fotos e vídeos de vários períodos sobre o cotidiano de tribos remanescentes dos povos que viviam aqui antes da colonização portuguesa. Mostra crianças em diversas atividades e adultos que constroem malocas, trançam redes, preparam alimentos, dançam e cultivam plantas comestíveis e terapêuticas, sem visar à acumulação para estocagem ou comercialização. Querem apenas a provisão momentânea, porque farão o mesmo nos dias vindouros, sem segmentar o tempo em horas e calendários.

A produção foi dirigida por Isa Grispum Ferraz, que contou com o narrador Matheus Nachtergaele. O geógrafo Aziz Ab’Saber e o jornalista Washington Novaes expuseram conceitos muito interessantes sobre a terra sem males, a profunda integração com a natureza, o saber sem propósito de oprimir o outro, a autossuficiência para resolver todos os problemas, a vida após a morte, a interseção entre a realidade e o mundo dos sonhos, o permanente agradecimento à divindade por tudo que existe em seu ambiente; enfim, a postura singular de um povo que não dispõe de escrita, não imagina a propriedade privada de qualquer bem e não instituiu o Estado opressor.

É difícil para um civilizado entender um sistema cultural tão diverso, em que as pessoas são felizes dispondo de instrumentos aparentemente rústicos e infraestrutura sem luxos. O vídeo escancara, entretanto, singela amostra das chamadas 240 tribos indígenas que continuam existindo no Brasil, em vários níveis de aculturação, sendo que 80 se mantêm isoladas, na Amazônia. O tronco linguístico Tupi estende-se do Maranhão ao Rio Grande do Sul, na porção leste do país. Pertence a ele o grupo Urubu-Kaapor, estudado por Darcy Ribeiro entre 1949 e 1951, inspiração maior para que o antropólogo construísse sua teoria sobre as bases para a formação do povo brasileiro. Além dos ameríndios, somos o resultado das matrizes Lusa e Africana, descritas em outros episódios da série.

Novaes ressaltou particularidades desses povos sem paralelo em nosso mundo, com forte presença da poesia, da música, da dança e do vinho no dia a dia. Apreciam festejar os acontecimentos, cultivando a estética corporal por pinturas em elaborados desenhos e adereços obtidos em seu meio. Desenvolvem também conexões espirituais com a terra, conhecendo a natureza em detalhe para garantir sua subsistência sem devastar sua área. Os pesquisadores reconhecem, atualmente, como essas tribos têm sido guardiães da biodiversidade diante de ações nocivas de seringueiros, madeireiros e mineradores, que dizimam tribos em assassinatos ou por contaminação de doenças para as quais os índios não têm anticorpos.

Aproveitamos pouco da sabedoria Tupi, ignorando que poderíamos construir uma sociedade mais justa se nos tivéssemos inebriado do sentimento de que ninguém pode dar ordens a outro, instalando a opressão.
Gilda de Castro

As eleições e a reforma da política

Um terço ou mais de eleitores deixarão de escolher governantes e programas de políticas públicas nas eleições deste ano. Isso não é fake news, mas reflexo da crise de confiança política que assola o País, podendo significar que o novo governo não terá apoio da maioria da população. A responsabilidade de reverter esse quadro é do governo e do Congresso Nacional, mas, sobretudo, dos candidatos à Presidência da República. Quem quer dirigir o Estado e a Nação precisa ser capaz de convencer a sociedade de que ela não é apêndice da equação democrática, mas peça importante do jogo.

Hoje, muitos brasileiros não se percebem assim, et pour cause, se alienam do processo ou escolhem soluções radicais que não ajudam o País a sair da crise. Mas na democracia o voto é o principal instrumento de que os cidadãos dispõem para exercer sua soberania e, dessa forma, garantir direitos, escolher representantes, defender interesses e preferências. Essa forma de participação envolve duas condições fundamentais que diferenciam a democracia de suas alternativas: primeiro, assegura os meios pelos quais o princípio de autogoverno dos cidadãos se pode realizar; segundo, cria o mecanismo designado como accountability vertical, um dos instrumentos mais efetivos de controle social de quem governa, pelo qual os eleitores confirmam seu apoio a políticos eleitos ou os mandam para casa por causa da qualidade do seu desempenho.

As duas condições são indispensáveis para assegurar a qualidade da democracia. Mas a sua efetividade depende do funcionamento do sistema eleitoral, pelo qual a soberania dos eleitores pode ou não se realizar. Em última análise, a questão diz respeito a saber se esse sistema funciona de forma a traduzir os desejos e as aspirações dos cidadãos. Quando essa possibilidade está bloqueada, as pessoas se frustram com a política, retiram a sua confiança do sistema, passam a descrer das instituições e duvidam que a democracia possa resolver os problemas da comunidade. O efeito é a perda de legitimidade do regime e, em consequência, a possibilidade de surgimento de apoio a soluções autoritárias.

O sistema eleitoral brasileiro caracteriza-se por distorções que comprometem aspectos importantes das funções de representação. As falhas envolvem desigualdades no processo de escolha de representantes para a Câmara dos Deputados em razão da desproporcionalidade de tetos de cadeiras dos Estados: alguns eleitores têm mais peso que outros. E o sistema proporcional de lista aberta, com distritos que podem ter mais de 30 milhões de eleitores, além de encarecer as campanhas eleitorais, torna difícil a escolha ante o grande número de candidatos, estimulando a personalização do voto em detrimento de projetos coletivos, e favorecendo a competição entre candidatos do mesmo partido.

Esses fatores agravam o descrédito popular nas instituições de representação e estimulam a fragmentação partidária. Hoje há 35 partidos no Congresso e outros 50 requerem registro no TSE, mas eles significam pouco em termos de programas e filosofias políticas. Essa fragmentação agrava os problemas de governabilidade do presidencialismo de coalizão, pois desestimula a responsabilização dos partidos.

Outra distorção é o sistema de coligações para eleições proporcionais, que frauda a escolha do eleitor baseada em posições político-ideológicas do candidato ou partido, e pode fazê-lo eleger quem tem posição oposta à sua. O Congresso decidiu descontinuar as coligações para as eleições proporcionais, mas só a partir das eleições municipais de 2020, e a manutenção das coligações em 2018 protege as distorções.

Os déficits do sistema de representação não acabam por aí. Referem-se ainda à desigualdade de inclusão de segmentos como as mulheres, cuja representação no Parlamento, a despeito de serem maioria na população, é inferior a 9%. Os déficits também estão relacionados com o financiamento de campanhas eleitorais, cujos recursos serão distribuídos pelas oligarquias partidárias, favorecendo a sua continuidade na liderança dos partidos e bloqueando a renovação política do Congresso. O novo fundo de financiamento das campanhas atribuiu maior volume de recursos aos maiores partidos, dificultando a indicação e a eleição de nomes novos para o Legislativo.

Às vésperas das eleições, esse cenário tem algo de assustador. Se o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff criou expectativas de mudanças dos rumos do País, o desempenho do governo Temer, em que pesem medidas econômicas positivas, frustrou a população brasileira. Isso afetou a percepção dos eleitores sobre a democracia e eles ameaçam agora reagir com o não voto ou não participação. Sem falar que 70 milhões de brasileiros, como revelou o Datafolha, querem ir embora do País.

Mesmo os candidatos à Presidência sabendo que, eleitos, não vão poder resolver essa situação de uma vez por todas, precisam, contudo, mostrar como pretendem enfrentar esses problemas. Que forças pretendem mobilizar para criar a coalizão necessária para reformar e resgatar a política?

O País espera que o novo governo retome o crescimento econômico, crie empregos e enfrente o flagelo da violência e da insegurança. Mas os brasileiros também querem saber como o novo presidente vai enfrentar os gargalos da democracia. Nem tudo se resume às perspectivas econômicas e, como a sociedade apontou desde as manifestações de 2013, ao lado da melhoria da qualidade dos serviços públicos, os eleitores não querem mais ser apenas objeto da ação de governos, mas almejam assumir um novo protagonismo, facilitado pela era da internet e da tecnologia da informação.

Quem quer liderar o País tem dizer em que sentido as suas escolhas permitirão articular as necessárias políticas econômicas com a indispensável reforma da política. Até agora, não fizeram isso.

José Álvaro Moisés

Matança institucionalizada

Esse Estado doente está matando as nossas crianças com roupa de escola

Bruna Silva, mãe de Marcos Vinícius.de 14 anos, morto durante operação policial na Maré

Corrupção maiúscula, democracia minúscula

Leio no jornal: "Dilma e Aécio lideram pesquisa para senador em Minas Gerais".
Deu pra mim. Fui!

Voltei! “A ditadura é muito melhor, só que é pior”, talvez exclamasse um amigo que gosta de construir frases surreais. De fato, se você quer pôr ordem numa confusão de cabaré como essa aí acima, mais fácil e eficiente do que conversar com o eleitorado mineiro é apelar para o sujeito com cara de caminhão off road, parado lá na porta. Sim, democracia é coisa complicada. E fica muito mais enroscada quando não há mínimos consensos éticos, quando o sistema político é pouco ou nada racional, quando os agentes do processo ou são omissos ou desonestos, e quando os eleitores, tanto quanto os agentes, se regem por critérios imperdoáveis.

O presidencialismo agrava as dificuldades. Ao entregar todas as fichas e assegurar quatro anos de mandato ao presidente, ainda que sua gestão seja uma catástrofe, a nação se expõe a uma situação que nem empresas familiares toleram! Cria instabilidades que derrubam o PIB, as bolsas e desvalorizam a moeda. Como submeter uma sociedade complexa, com mais de 200 milhões de habitantes, a governos – quaisquer governos – que não podem ser destituídos, ainda que ineptos e desastrosos? Onde mesmo o impeachment de um governo criminoso envolve prolongada crise?

Por outro lado, a irrestrita criação de partidos políticos como sublime expressão do pluralismo, tolice bancada em 2006 pelos doutores da lei do STF, franqueia a porta do poder para aproveitadores que inventam legendas cartoriais e as transformam em rentáveis empreendimentos. Ora, a formação de maiorias parlamentares é questão central do jogo político e da governabilidade. Os processos eleitorais brasileiros, no entanto, vêm proporcionando minorias cada vez menores, cuja existência custa caro ao país e cuja agregação para formar bases de apoio se inclui entre as mais repulsivas e vacilantes tarefas de quem governa.

Cada vez mais, o ambiente político nacional se afasta das grandes pautas que deveriam interessar ao desenvolvimento econômico e social para se perder em retórica e propaganda. Os próprios eleitores não se ajudam: vão às urnas dissociando o governante que escolhem do parlamentar em quem votam, como se o segundo não fosse indispensável ao sucesso do primeiro.

Como regra, o eleitor vota num governante para que cuide do país, segundo suas convicções, e escolhe um parlamentar para defender seus interesses pessoais, corporativos ou setoriais. Inevitavelmente, essas duas tarefas se contrapõem, pois o parlamentar só pode cumprir a sua gerando ônus ao setor público e agindo contra a conveniência nacional. Isso é moralmente inaceitável! Parlamentares deveriam ser representantes de opinião e não de interesses.
Eleitores incapazes de perceber os desvios a que são conduzidos pelo critério eleitoral do interesse próprio afundam num paradoxo: julgam normal eleger alguém, pago pela nação, para cuidar de si, para legislar e negociar em seu benefício, mas se escandalizam quando os eleitos, orientados pelo mesmo norte moral, passam a cuidar de si mesmos, dos seus negócios e de suas próprias fatias no bolo do poder e dos impostos que todos pagamos.

Uma democracia tem a racionalidade de suas instituições e a força dos consensos éticos da sociedade.
Percival Puggina

Brasil de hoje

A outra Copa que o Brasil precisa ganhar

Sou dos que querem que o Brasil ganhe a Copa outra vez. Tenho certeza de que a maioria espera o mesmo, já que o que falta hoje a este país são motivos de alegria. Não acha, meu querido e genial Xico Sá? Mas gostaria que os brasileiros conquistassem também outra copa, a da tolerância, a de se sentirem orgulhosos de ter nascido aqui.

Desejo essa vitória social para que aqueles 60 milhões de brasileiros, na maioria jovens, que, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, gostariam de deixar o país por falta de oportunidades, possam alcançar seus sonhos aqui sem necessidade de fugir. Sair livremente do próprio país, neste mundo de globalização, para enriquecer-se com novas experiências, é algo que não pode deixar de fascinar jovens brasileiros. Mas querer ir embora porque não encontram o indispensável necessário para se realizar aqui é um crime que deveria envergonhar aqueles que os governam. Ninguém abandona suas raízes sem dor.

Para devolver aos brasileiros a paixão por sua identidade, também temos de ganhar a Copa da confiança, aceitar as diferenças que nos dividem, porque seria utopia pretender que todos podemos pensar a vida da mesma forma. Cada um cresce com suas ideias e sua visão do mundo. Se todos pensássemos e amássemos igual, o mundo seria de uma monotonia avassaladora.

As guerras fratricidas, a vontade de pretender que todos pensem como nós, os rótulos colocados nos outros como estigmas de segregação nascem da incapacidade de reconhecer a originalidade do outro. A intolerância, as excomunhões e a soberba de se acreditar mago das receitas fáceis para conflitos complexos costumam acabar na porta do inferno, onde Dante Alighieri, na Divina Comédia, escreveu: “Deixai toda esperança, vós que entrais.”

Para o Brasil, país que adotei como meu com todos os seus defeitos e virtudes, desejo neste momento não só que ganhe a Copa do Mundo para que milhões possam viver um sopro de felicidade, mas também que essa vitória seja a antecipação de outra felicidade maior: a de voltar a ser um país com mais pessoas se respeitando do que se odiando. O Brasil só voltará a ser um país reconciliado consigo mesmo quando for capaz de recuperar a Copa de sua riqueza humana, aquela que os brasileiros aprenderam a levar sempre na mala pelo mundo afora. Aquele patrimônio da alma que fazia um amigo europeu dizer, sempre que encontrava um estrangeiro que o fascinava, “deve ser brasileiro”.

Meu desejo é que este volte a ser um país que, em um momento em que o mundo se vê tentado a erguer novos muros, desperte inveja por sua capacidade de integração, por sua arte em saber dialogar e agregar. Foi essa capacidade dos brasileiros de saber enriquecer tudo através da mistura que minha esposa, Roseana, brasileira, me explicou ao pousar aqui. Aprendi que, ao contrário de Espanha, onde as coisas se comem separadas, no Brasil é tudo misturado no mesmo prato. O Brasil é antigo e moderno porque é um amálgama de mil riquezas diferentes, físicas e espirituais, que dão forma e sabor a um novo conceito de humanidade. Tentar dividi-lo injetando os demônios do ódio de uns contra os outros é renegar tudo de melhor e mais cobiçado que possui.

Que 2018 seja lembrado como o ano em que o Brasil venceu duas copas juntas: uma nos estádios na Rússia e outra em outubro, aqui, nas urnas, quando decidirá o seu destino político, fonte hoje de insatisfação e, ao mesmo tempo, de esperança, uma palavra desprezada em nossos dias, quando se esquece que é o motor da existência. Por mais rico que seja um povo, sem esperança de algo melhor para todos, e não só para um punhado de privilegiados, restariam apenas o vazio e o medo. Restaria aquela porta desesperadora e fria do inferno da Divina Comédia de Dante. Por que não apostar na porta que nos conduzirá a uma nova era, em que poderemos viver juntos vitórias e derrotas, sem medo de nos olharmos nos olhos outra vez?

Juan Arias

Supermercados ocidentais contribuem para exploração de trabalhadores

Grandes supermercados ocidentais usam seu poder de compra para forçar os fornecedores a reduzir seus preços, contribuindo para a exploração e até mesmo o trabalho forçado de milhões de agricultores em todo o mundo, denunciou a organização de direitos humanos Oxfam International nesta quinta-feira.

"Milhões de mulheres e homens que produzem nossa comida estão presos na pobreza e enfrentam condições brutais de trabalho, apesar de lucros de bilhões de dólares na indústria alimentícia", acusa a entidade no relatório intitulado Ripe for Change (Maduro para mudança).

"Do trabalho forçado a bordo de navios de pesca no sudeste da Ásia aos salários de pobreza nas plantações indianas de chá e à fome enfrentada por trabalhadores no cultivo de uvas da África do Sul, abusos de direitos humanos e trabalhistas são muito comuns nas cadeias de abastecimento", aponta o texto.

Para o estudo, a Oxfam avaliou no ano passado informações disponibilizadas publicamente por 16 das maiores cadeias de supermercados de Alemanha, Holanda, Estados Unidos e Reino Unido, comparando-as às normas internacionais para a proteção dos direitos humanos.

O objetivo era documentar o que a organização chama de "práticas comerciais injustas", como colocar preços abaixo do custo da produção sustentável. A Oxfam afirma que tais práticas fazem com que os trabalhadores na parte inferior da cadeia de fornecimento paguem o preço mais alto.

Na Tailândia, por exemplo, mais de 90% dos trabalhadores dos estabelecimentos de processamento de frutos do mar disseram que não receberam comida suficiente no mês anterior, segundo a ONG. Cerca de 80% desses trabalhadores eram mulheres, acrescentou.

"É um dos paradoxos mais cruéis dos nossos tempos que as pessoas que produzem nossa comida e suas famílias estejam elas mesmas frequentemente sem comida suficiente", disse a Oxfam, criticando grandes supermercados europeus e americanos por não garantirem que os produtores de alimentos sejam tratados com dignidade.

"Os supermercados podem pagar aos produtores um preço justo sem sobrecarregar os consumidores", disse Winnie Byanyima, diretor executivo da Oxfam. "Em muitos casos, devolver apenas 1% ou 2% do preço de varejo – alguns centavos – significaria uma mudança de vida para as mulheres e homens que produzem a comida encontrada em suas prateleiras", disse ela.

Na Alemanha, a Oxfam aponta que as grandes redes varejistas dão pouca atenção aos direitos humanos em suas cadeias de fornecimento. "O estudo mostra que direitos humanos são uma nota de rodapé na política de negócios dos supermercados alemães", reclama a especialista em economia da Oxfam, Barbara Sennholz-Weinhardt.

Avaliações em supermercados do Reino Unido e dos Estados Unidos foram até bastante melhores que as das grandes redes alemãs em determinados quesitos como, por exemplo, os que dizem respeito aos direitos das mulheres ou dos trabalhadores em geral.

A Oxfam afirma que o lucro dos supermercados com determinados alimentos, como café, camarão ou banana, aumentaram significativamente nos últimos anos, ao contrário dos salários dos trabalhadores nos países produtores.

Deutsche Welle

Por que amávamos tanto o Brasil

Para um menino europeu crescido nos anos 70 e 80, a chegada da Copa do Mundo era sobretudo a oportunidade de ver o Brasil. Nenhum outro time tinha o poder de fascínio da seleção canarinho. Suas cores, a mistura de raças, o ritmo de seus corpos, seu inverossímil domínio da bola. Tudo remetia a um universo mágico, selvagem e exuberante, um mundo onde o campo do possível estava muito mais longe do que nós podíamos imaginar na Europa nessa época. A atração se acentuava porque não era fácil nem frequente desfrutar daquilo. Era preciso esperar quatro anos. Por isso, quando a Copa começava, estávamos impacientes por ver o momento único em que irromperiam as camisas amarelas.

Depois do espetáculo de 1970 no México, parecia claro –ou pelo menos essa era a sensação com que muitos de nós crescemos– que o Brasil tinha chegado à suprema essência do futebol. E que talvez nunca mais algum outro conseguiria alcançar esse cume. Tão forte ficou em nós a marca daquele time que até perdoamos a passagem apagada do Brasil pelas Copas de 74 e 78. Em especial porque quatro anos depois, na Espanha, o milagre do México reencarnou. Aquele deslumbrante Brasil de 82 tinha outra vez os traços do nunca visto: a técnica de um lateral como Júnior, a elegância de meias como Sócrates e Falcão, a precisão de Zico para colocar a bola onde queria, os efeitos endiabrados dos chutes de Eder. Para uma geração de espanhóis, a tragédia da derrota no Sarrià para a Itália (3x2) é principalmente a recordação da melhor partida de futebol que vimos ou nunca mais chegaremos a ver. Porque aquele Brasil perdeu a Copa, mas –como a Holanda de Cruyff oito anos antes– ganhou a eternidade. Ninguém que tivesse visto esses times poderia apagá-los de sua memória.

No futebol, como no mundo em geral, o que menos se aceita é a derrota. O Brasil saiu do Sarriá com esse estigma. Tinha perdido a Copa e pouco importava que tivesse conquistado milhões de torcedores de todo o planeta. A partir de então, foi como se pouco a pouco o Brasil renunciasse a uma parte de si mesmo. Seu futebol se tornou mais plano, atlético e robotizado, cada vez menos diferente, cada vez mais parecido com o europeu.

O que causava espanto nas equipes de 70 e de 82 não era só o enorme talento dos jogadores, mas que todos eles, sem renunciar à criatividade, se encaixavam como peças perfeitas em um mecanismo coletivo esmagador. As seleções que ganharam o tetra e o penta, em 1994 e 2002, são lembradas por seus extraordinários atletas, alguns dos melhores que o mundo teve nas últimas três décadas: Romário, Ronaldo Fenômeno, Rivaldo e Ronaldinho Gaúcho, junto a secundários tão excelentes como Bebeto, Roberto Carlos, Cafu e Mauro Silva. Mas do jogo coletivo não restou o menor traço. Antes havia uma ideia de futebol. Agora parecia que a única ideia era ganhar. O pragmatismo encurralava a estética.

Na malfadada tarde de quatro anos atrás no Mineirão, os alemães podiam ter dito o mesmo que disse o treinador colombiano Pacho Maturana depois de submeter a Argentina a uma das piores vergonhas de sua história. Aconteceu em 5 de setembro de 1993, no estádio Monumental de Buenos Aires, em um jogo pelas eliminatórias da classificação para a Copa. A humilhação da Argentina pela Colômbia foi terrível: 5X0. Ao término do jogo, 70.000 espectadores, Maradona entre eles, ovacionaram os colombianos na despedida. Maturana quase pediu desculpas: “A única coisa que fizemos foi jogar como aprendemos com vocês”. Muito parecido com o que ocorreria 21 anos depois no Mineirão. Porque nesse dia os alemães foram os brasileiros enquanto o Brasil se esforçava para se parecer com a pior tradição de seu rival. Para testemunhar isso lá estava Hulk, uma imitação tropical dos velhos tanques germânicos que até os próprios inventores já tinham aposentado.

De volta dessa viagem ao inferno, o Brasil tem aparecido com uma cara muito melhor. De novo conta com alguns jogadores fantásticos e à frente tem um treinador que pelo menos não se comporta como seu pior inimigo. Mas a seleção lida ainda com algumas heranças pesadas. A mais visível é que o modelo de futebol para o qual o Brasil se inclinou nos últimos anos acabou por suprimir os armadores do jogo. Tanto afã durante tanto tempo por encher essa zona de jogadores com muito físico eliminou a figura do meia criativo no país que deu Didi, Gerson, Rivelino e os quatro grandiosos de 82 (por favor, recitem seus nomes com devoção): Sócrates, Falcão, Zico e Toninho Cerezo.

Apesar de tudo, o Brasil volta a ser capaz de recriar antigas emoções. Por exemplo, durante os primeiros 20 minutos contra a Suíça. Esqueçamos os 70 minutos restantes, com suas recaídas nos antigos pecados. Vamos pensar somente nessa fase em que o Brasil se comportou como sempre esperamos. Essa fase na qual lembramos que torcíamos pelo Brasil não por torcer, mas porque o futebol nos obrigava a isso. Essa fase do último jogo que até nos levou de volta por um momento àqueles dias em que amávamos tanto o Brasil.

Xosé Hermida

Pensamento do Dia

Tribunais de Contas, os permissivos fiscais expostos pela Lava Jato

“As minhas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.” Essa frase está na ponta da língua dos políticos investigados na Operação Lava Jato por fraudar licitações e superfaturar obras. E o argumento não é falso. Os ex-governadores Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais, Sérgio Cabral (MDB), do Rio de Janeiro, e Beto Richa (PSDB), do Paraná – investigados por suspeita de terem favorecido empresas em licitações –, tiveram as contas aprovadas nos tribunais de contas de seus estados, colocando em xeque a credibilidade dos órgãos de controle como mecanismo para coibir esquemas de corrupção.

O problema é que, entre os julgadores das suas movimentações financeiras, estavam aliados políticos. A ONG Transparência Brasil revelou, em estudo publicado no ano passado, que oito em cada dez conselheiros de contas do país exerceram mandatos eletivos ou altas funções em governos. A pesquisa, realizada em 2014 e atualizada em 2016, incluiu membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos 27 tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal, e dos tribunais municipais. Existem quatro tribunais de contas do conjunto de municípios dos estados de Pará, Goiás, Ceará e Bahia, e Tribunais Municipais de contas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

O levantamento mostra que 23% dos 233 conselheiros e ministros respondem a processos ou já foram punidos na Justiça e até mesmo nos próprios tribunais de contas. Os supostos guardiões do dinheiro público são acusados de fraudar licitações, superfaturar obras e enriquecer ilicitamente. A mais comum acusação que recai sobre eles: improbidade administrativa.

Embora não tenha havido nenhuma investigação específica sobre elas, a Operação Lava Jato escancarou a participação dos integrantes dessas cortes estaduais, municipais e federal nos esquemas de desvio de dinheiro. No Rio de Janeiro, cinco conselheiros do TCE estão afastados, suspeitos de cobrar propina para fazer “vista grossa” de contratos do governo com empreiteiras.

Até fevereiro deste ano, o ex-ministro das cidades do governo de Dilma Rousseff Mário Negromonte (PP-BA) ocupava uma cadeira no conselho do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Bahia (TCM). Ele foi acusado de pedir propina de R$ 25 milhões para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos quando era ministro. Indicado pelo ex-governador Jaques Wagner (PT-BA), em 2014, o conselheiro foi afastado depois que virou réu por corrupção passiva. O senador Agripino Maia (DEM-RN) teria influenciado a mudança de parecer do TCE do Rio Grande do Norte, favorecendo a OAS na construção do estádio Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, de acordo com denúncia da Procuradoria-Geral da República, acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A operação atingiu também a cúpula do TCU. O filho do ministro Aroldo Cedraz (ex-deputado federal da Bahia pelo PFL, hoje DEM), o advogado Tiago Cedraz, passou a ser investigado em 2015 depois de o dono da empreiteira UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, ter dito que o contratou para obter dados de difícil acesso na corte e para comprar uma decisão referente à usina nuclear Angra 3. Procurados pela reportagem da Pública, todos negam as acusações.

Os tribunais de contas estaduais possuem sete conselheiros. Quatro são escolhidos pelo voto dos deputados; um, livremente pelo governador; e os outros dois, também pelo governador, mas têm de ser auditores e procuradores do Ministério Público de Contas.

Procurador do Ministério Público junto ao TCU e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Júlio Marcelo de Oliveira – conhecido por ser o autor da representação que levou à reprovação das contas de 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por fraude fiscal –, alerta que, quanto mais tempo o mesmo grupo político permanece no poder de um estado, mais influência ele tem no tribunal de contas.

É o caso, por exemplo, de Minas Gerais. O PSDB permaneceu no governo por 12 anos, de janeiro de 2003 a janeiro de 2015. Todos os membros do órgão mineiro são ligados aos ex-governadores tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia: os ex-deputados Mauri Torres (PSDB), José Alves Viana (DEM), Wanderley Ávila (PSDB) e Sebastião Helvécio (PDT) foram indicados pela Assembleia Legislativa. Já os dois cargos técnicos, ocupados por Cláudio Terrão e Gilberto Pinto Dinis, foram nomeação de Anastasia.

O levantamento da ONG Transparência Brasil que avaliou a vida pregressa de todos os membros das cortes dos tribunais de contas na ativa em 2016 traz a informação de que, no grupo de conselheiros que jamais ocuparam cargo eletivo nem foram secretários de governo, 6% respondem a processo na Justiça. Já entre os conselheiros que são políticos profissionais, a porcentagem sobe para 27%.

Políticos que perderam o mandato, que estão achando difícil se reeleger, ou que querem aumentar o poder político da família, sendo substituídos na Assembleia pelo filho ou mulher, por exemplo, cobiçam as vagas de conselheiros de contas. Ali, recebem diversos benefícios, como foro privilegiado, cargo vitalício, salários altos – o salário-base é de R$ 30.471 –, além de gratificações e outras vantagens.

Juntos, os tribunais de contas custam mais de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, de acordo com o procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Os cargos de conselheiros são equivalentes aos dos desembargadores, e os ministros do TCU são equiparados pela Constituição Federal aos ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Os membros dos órgãos de controle estão regidos pela Lei Orgânica da Magistratura. No entanto, ninguém os fiscaliza. “Os tribunais de contas não têm controle nenhum. Ninguém fiscaliza esses órgãos”, ressaltou Oliveira.

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Valdemiro e o habeas corpus canguru

É comum advogados impetrarem sucessivos habeas corpus em instâncias superiores mesmo sem que tenham decisão definitiva na origem. Basta ao relator do primeiro tribunal acionado indeferir liminarmente a ordem para um novo HC ser impetrado na instância imediatamente superior, e daí sucessivamente. O inconformismo com a prisão do réu ou investigado é normal. Ninguém quer ficar preso.

No jargão forense é o chamado “HC canguru”, que de liminar em liminar pula instâncias, chegando célere ao STF (alguns cangurus mais ousados chegam saltar direto da primeira à última). Mas essa subversão do processo não é regra, porque subtrai a autoridade e a jurisdição dos tribunais cujas turmas ainda não decidiram a matéria. Daí que, para evitar essa supressão de instâncias, o STF editou a Súmula 691: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

E o mesmo STF já concluiu que essa regra só poderá ser excepcionada em casos de flagrante constrangimento ilegal ao direito de liberdade, ou seja, situações estapafúrdias ou manifestamente contrárias à jurisprudência do próprio STF.

As exceções, via de regra, são aplicadas de forma restrita pelos tribunais superiores. Recentemente, a Defensoria Pública de SP impetrou no STF o HC 157.704, para obter a liberdade de Valdemiro Firmino, acusado de ter roubado R$ 140 em 2013. Alegava a Defensoria razões humanitárias: Valdemiro é cego, HIV positivo e sofria de ataques de convulsão na unidade prisional.

O relator, ministro Gilmar Mendes, foi rigoroso. A liminar foi indeferida no último dia 4: “na hipótese dos autos, não vislumbro nenhuma dessas situações ensejadoras do afastamento da incidência da Súmula 691 do STF”.

Nesse dia, a mesma caneta conferiu maior sorte a quatro acusados na Operação Câmbio, Desligo, que desvendou um esquema de lavagem de dinheiro de US$ 1,6 bilhão. Outros 17 acusados em operações da Lava-Jato no RJ mereceram a mesma deferência entre maio e junho deste ano. Ao contrário do Valdemiro, todos esses réus foram beneficiados por liminares que devolveram as suas liberdades sem que fosse preciso esperar o julgamento definitivo dos HCs que impetraram no TRF2 e no STJ. Alguns desses HCs sequer chegaram a passar por essas instâncias.

O relator considerou, em geral, que as prisões eram manifestamente ilegais porque os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça e os fatos distantes no tempo (ainda que muitos tenham sido cometidos até 2017). No entanto, o que mais aflige as pessoas e deteriora a sociedade: a violência do Valdemiro ou a suposta “não-violência” de uma macrocriminalidade que se organizou de forma sistemática para corromper, lavar dinheiro de toda espécie de delitos e desviar verbas públicas da segurança, transportes, infraestrutura e saúde?

A Procuradoria-Geral da República tem recorrido dessas decisões e o STF terá a oportunidade de reafirmar que é o guardião maior das garantias não somente dos investigados, mas também da sociedade vitimizada pelos seus atos. Nesta linha, a nossa Corte Maior tem promovido julgamentos que conferem a todos a certeza de que, em matéria de combate à corrupção, o país tem avançado, como é o caso do reconhecimento da legalidade de institutos como os da execução provisória da pena, da investigação criminal pelo MP e da colaboração premiada. A desconfiguração de qualquer desses institutos é a bandeira de uma minoria que quer mudança para que tudo permaneça como sempre foi no reino da impunidade.
José Augusto Vagos

Brasil de hoje

Meditações futebolísticas

1. Um dos mistérios da vida coletiva é justamente o sentido da vida coletiva. Movidos a individualismo, ficamos estupefatos diante do significado do coletivo que, a rigor, não deveria ter capacidade de criar as circunstâncias não previstas que nascem do previsto e do esparrado. Do café malfeito ao gol do adversário; da vitória mundial no futebol da chamada sub-raça, forçada a redefinir-se; da investigação policial que - eis o inesperado do inesperado - leva à prisão quem se pensava acima da lei e - eis outra ironia - torna republicano um sistema avesso à igualdade.

2. O coletivo não é uma soma de indivíduos. Ele tem sua realidade e os seus códigos - a língua, a geografia e a história. Suas constituições e palcos nos quais entramos sem sermos chamados. Tal conjunto se faz por determinações coletivas. Concordo com Lévi-Strauss quando ele, freudianamente, põe em dúvida a consciência individual. E com Louis Dumont quando ele denuncia o primado do indivíduo (e da parte) como um valor instituído pela modernidade.

3. O esporte é uma instituição social delimitada. Ao contrário da rotina que não tem fim, ele tem tempo, espaço, gestos, objetos, vestimentas e regras próprias. No futebol da Copa que me embriaga, tirando os goleiros, nenhum jogador pode tocar a bola com a mão. Mas no mundo público nacional, dentro do qual o futebol acontece, os poderosos podem meter a mão nos dinheiros públicos e é somente neste século 21 que se cogita em puni-los com as reações que todos conhecemos. De um lado, há os que querem uma igualdade de todos como no futebol; do outro, há os que querem mudar as regras ainda que isso custe o fim do jogo.

4. Há um elo óbvio entre esporte e democracia.

5. No futebol, há um dinamismo contrário às rotinas. Mas as regras ancoram tudo. Numa sociedade constituída pelo “jeitinho” para certas situações e pessoas, conforme revelou minha colega e querida amiga Lívia Barbosa, começamos a ter uma clareza futebolística. Sem limites, não há chance de viver democraticamente. A distribuição equitativa de justiça e bem-estar exige talento e, acima de tudo, respeito às leis.

6. No esporte não cabe populismo, embora os populistas, fascistas e seus simpatizantes possam tirar proveito dos seus resultados. O humano não é puro.

7. Imagine um jogo de futebol no qual os jogadores ricos, famosos e de talento pudessem seguir seus desejos.

8. A famosa “transparência” é simplesmente a coerência entre pessoa, papel e norma coletiva. Quando isso não ocorre, temos malandragem. E o malandro, conforme mostrei em Carnavais, Malandros e Heróis, é personificado por Pedro Malasartes - o rei do mal-entendido que desmantela o planificado. Mestre da ironia, Malasartes é uma saída para o trabalho estigmatizado pela escravidão e por um sistema dominado por um Estado opressor e juridicamente onipotente.

9. Tenho reiterado que a experiência inconsciente da igualdade é básica na popularidade desse esporte no Brasil e no mundo. A integração pela igualdade permitiu juntar pretos e brancos, ricos e pobres, analfabetos e letrados. Foi o futebol que permitiu redefinir nossa autoestima. Hoje, quando punimos os pênaltis cometidos pelos poderosos, ele ajuda a desmistificar o nosso enraizado populismo.

10. Condenar um goleiro que “engole frangos” - um “frangueiro”, como se dizia antigamente- é uma coisa. Outra coisa é saber que o “frango” foi proposital num jogo que envolve o País e demanda honestidade e altruísmo - serviço para a coletividade e não para si próprio. O esporte, como o teatro, o romance (e os mitos) não mentem porque eles são ficcionais. Num filme ou romance não há “fake news” porque tudo é “fake”. Nessa esfera da vida, há uma desigualdade de raiz entre o produtor e o espectador.

11. Situado entre ficção e realidade, o esporte é, para lembrar Victor Turner, um “liminoide” - um espaço entre a realidade inexorável do trabalho e o entretenimento que permite com ela lidar.

12. A crise brasileira tem tudo a ver com luta para aplicar no campo político essa honradez às regras que legitima e dignifica o futebol.

*

PS: Atordoado pelo futebol, eu digo. Não adianta reclamar. Na vida, como no jogo, temos de sobreviver a todas as falhas: as nossas, as que fazem parte da partida e as dos juízes.

Roberto DaMatta,

Indecência na Copa e fora dela

O que é mais imoral? Donald Trump separar filhos de pais que migraram ilegalmente para os Estados Unidos e trancá-los em gaiolas? Ou um bando de torcedores brasileiros idiotas assediaram jovens russas para que repitam indecências em uma língua cujo significado das palavras elas simplesmente desconhecem?

Não será imoral uma ex-presidente da República, com tudo pago pelo Estado brasileiro e à custa de patrocinadores internacionais, sair mundo a fora pregando que o Brasil vive sob uma ditadura? A ter que denegrir a imagem do seu próprio país, que o faça pelo menos abrindo mão dos benefícios que ele lhe concede.

Não é menos imoral um condenado e preso por corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, aproveitar o que lhe resta de popularidade para assegurar que será candidato de qualquer jeito, a não ser que lhe tirem a vida ou que rasguem a Constituição. Para ele, rasgar a Constituição quer dizer não fazer a sua vontade.

Imoral é também um país onde 171.480 ricaços acumularam no ano passado um patrimônio de 4, 5 trilhões de dólares. Eles representam apenas 0,8% da população, mas têm renda e patrimônio superior a mais de 60% dos brasileiros, segundo o relatório global de 2018 divulgado ontem pela empresa de consultoria Capgemini.

Os bagrinhos imorais pagarão pelo que fizeram na Rússia – sinal promissor de que a tolerância com crimes de tal natureza começa a chegar ao fim. A pressão sobre Trump foi tamanha que ele admitiu recuar do propósito de separar pais de filhos. A ver, uma vez que ainda não anunciou o que fará.

As transgressões cometidas por Dilma e pelo encarcerado de Curitiba serão corrigidas tão logo se tenha um novo governo livremente eleito. Quanto à imoralidade de um país tão absurdamente desigual, levará muito, muito tempo. Será tarefa para os nossos filhos, e para os filhos dos filhos deles.

Ricardo Noblat

Hoje não se fez justiça

Na terça-feira passada a Justiça do Trabalho concluiu um processo de reintegração e condenou o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) a pagar R$ 80 milhões a dez servidores, de um grupo de 12, que ficaram dez anos afastados das suas funções. Eles foram demitidos da estatal em 1989 e reintegrados numa primeira decisão judicial em 1999. Na ocasião, a empresa pública também foi condenada a ressarcir aos funcionários reintegrados os salários não pagos ao longo do período em que ficaram sem trabalhar.

Por uma série de razões, desde perda de prazos até falhas da defesa na apresentação de dados e documentos, o Serpro foi acumulando derrotas, e os servidores reintegrados foram vendo seu crédito com a empresa pública aumentar. No ano passado, a estatal devia R$ 500 milhões aos servidores. Além dos salários, os advogados dos funcionários conseguiram na Justiça que fossem somados juros do período. Juros sobre juros, na verdade, construindo para o Serpro uma dívida praticamente impagável de meio bilhão de reais.

Na decisão da terça-feira, os dez funcionários que aceitaram o acordo receberam cheques que variaram de R$ 2 milhões, para servidores de nível médio, até R$ 25 milhões, para aqueles que tinham cargos de chefia na ocasião da demissão. O pagamento foi feito depois de uma negociação entre os novos advogados contratados pelo Serpro e os dos servidores que durou cerca de um ano. A decisão agradou ao Serpro, que economizou R$ 420 milhões. Mas, incrível, nem todos os funcionários saíram satisfeitos.

Além da indenização milionária, os servidores foram aposentados com vencimentos de R$ 12 mil a R$ 32 mil por mês. Só mesmo no serviço público brasileiro isto seria possível. Mesmo assim, dois funcionários resolveram não assinar o acordo. Na petição inicial, de 1989, 12 servidores processaram o Serpro, todos foram reintegrados, mas dois não fecharam o acordo desta semana para não abrir mão de novos pleitos contra a empresa, o que seria proibido pelo acerto entre as partes.

Uma servidora de 72 anos, que receberia R$ 10 milhões pelo acordo proposto pelo Serpro, não aceitou os termos da negociação para prosseguir o litígio onde ela espera receber o dobro, R$ 20 milhões. Outro funcionário, que assinou o acordo e recebeu cerca de R$ 10 milhões, produziu a seguinte frase à saída do tribunal: “Hoje não se fez justiça”. Não há como concordar mais com ele. Foi absolutamente injusto pagar tanto a tão poucos.

Com muita boa vontade, supondo que todos os dez funcionários ganhassem o salário teto do serviço público, que equivale à remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal, ou R$ 33,7 mil, o máximo que o Serpro deveria pagar equivale a cerca da metade do que de fato desembolsou. Isso, se todos fossem presidente da empresa. O que obviamente não é, nem foi o caso, basta olhar a disparidade entre as indenizações. Sem querer dar aula de matemática, mas se considerarmos que as indenizações foram de R$ 2 milhões a R$ 25 milhões, a indenização justa deveria ficar entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões para o grupo inteiro.

Mas neste caso estamos tratando do serviço público federal e da Justiça do Trabalho, duas instituições que merecem atenção especial. Dificilmente um patrão ganha uma causa nos tribunais do trabalho, mesmo se estiver bem documentado e com uma boa defesa. Quanto maior o patrão, maior a gana da Justiça do Trabalho. Imagine então quando este patrão é o poderoso Estado brasileiro tendo uma defesa mais do que ineficiente, na verdade ausente durante diversas etapas do processo. A coisa só andou em direção ao acordo quando o Serpro contratou um novo time de advogados.

Essa montanha de dinheiro só foi produzida porque lá atrás, quando o processo de reintegração começou a caminhar, a defesa inepta falhou seguidamente no cumprimento de seu dever. Mesmo assim, considerando até mesmo uma indenização um pouco maior por causa de eventuais danos morais causados aos servidores demitidos, ninguém pode dizer que os R$ 80 milhões conformam um pagamento justo. Ao contrário, a fortuna que foi injetada nas contas correntes dos dez funcionários é quase imoral, embora resulte de um acordo judicial.
Ascânio Seleme

Imagem do Dia

Aquavia nos campos de arroz em Ninh Binh (Vietnam)

O árbitro de vídeo como instância recursal

Presumo que o leitor destas páginas, habitualmente dedicadas a assuntos inadiáveis, como inflação, eleição, corrupção e obnubilação, há de ter sido informado de que transcorre na Rússia, por estes dias, um campeonato mundial de futebol. O esporte em tela vem a ser, atualmente, o mais popular no mundo e os frequentadores deste espaço, habitantes deste planeta, sabem perfeitamente em que consiste a sua prática: chutar. Mas, aí, diferentemente do que se dá em outros domínios da vida, chuta-se com destreza. Em certames mundiais, são raros os pernas de pau. Além de chutes, os atletas também dão cabeçadas.

No mais, o futebol não tem atrativos. É pura monotonia. Nunca há novidade em seus cenários. Com sua imutabilidade, desperta paixões furiosas em pessoas comuns, como advogados, garis, políticos e sacerdotes – e fúrias passionais em multidões numerosas. Há notícias de turbas uniformizadas que se enfrentam em batalhas campais em que torcedores de um lado matam torcedores do outro. Assim é a rotina modorrenta e entediante do ludopédio, com seu conservadorismo feroz. Nada de novo sob os holofotes. O futebol é uma longa tragédia sem surpresas, cuja prosa são as entrevistas dadas pelos jogadores e seus treinadores, tecidas de irrelevâncias sobre o vazio. As massas deliciam-se com o vácuo de sentido. As massas são como as crianças de antigamente, que na hora de dormir pediam pra mamãe reler sempre a mesma historinha.

Dado o contexto, não deixa de chamar a atenção que, neste ano de 2018, espocou um dado diferente nisso a que chamam de Copa do Mundo (deveria ser Taça do Mundo, mas parece que nesse caso espanholaram o português). A mudança da temporada é o árbitro de vídeo. Liguei a TV para ver esse negócio. Que coisa mais caipira! A bilionária atração da indústria do entretenimento chamada futebol, que antes era apenas sem graça, agora ficou mais tristonha.

Caso o improvável leitor não se tenha dado conta do que se vem passando na Rússia, passo a uma breve descrição do tal árbitro de vídeo. Trata-se do seguinte: interpelado por um instante de incerteza factual, como, digamos, saber se foi pênalti ou não foi, o juiz interrompe a partida, corre até um pequeno “altar” instalado na entrada dos vestiários na lateral do campo (suponho que você tenha a memória, ainda que longínqua, da planta de um estádio de futebol) e ali se posta em recolhimento silente, de costas para o estádio. No “altar”, o que o espera é um monitor, uma tela eletrônica onde o juiz vê, por outros ângulos, a jogada que o deixou em dúvida. Quem assiste à partida pela televisão – e, portanto, já viu o replay umas 400 vezes, até em câmera lenta – tem a impressão de que o pobre homem faz uma oração ali parado, à espera de uma verdade que se lhe revelará.

Enquanto isso, os jogadores aguardam em campo, disciplinados como recrutas. Uns esfriam. Outros olham o céu ou batem as chuteiras contra o piso verde. A maioria gesticula e faz careta. Eles sabem que estão em cena e, com a consciência teatral de quem atua profissionalmente, proferem discursos gestuais e faciais segundo os códigos imagéticos ditados pelas leis do espetáculo. Alguns erguem os braços vigorosamente com indignação a reclamar que “foi pênalti”. Outros se aquietam, mãos espalmadas para cima, com a expressão aparvalhada: “Não foi pênalti”. Com isso o script da partida de futebol incorpora mais um recurso dramático e o suspense se instala. Vamos do nada ao nada eletrônico. A novidade na várzea russa é a arbitragem se alimentar de LED.

Mas, a rigor, a novidade não é novidade. É apenas a releitura de um verso antigo. Isso que acaba de chegar aos “gramados” – na expressão dos narradores profissionais que animam as transmissões dos jogos na TV – já é comum em outros esportes, além de ser a norma na vida social há muito tempo: à imagem eletrônica se atribui a função de separar a verdade da mentira.

A imagem eletrônica tem o monopólio da mediação entre os olhos humanos e a dita realidade. Um olho nu não vale mais nada, não tem credibilidade alguma. O espaço entre os homens e a natureza, que um dia já foi habitado pela cultura, hoje se encontra invadido e ocupado por esse amontoado de dispositivos que se ligam na tomada. É uma microcâmera de vídeo que entra pelo corpo do paciente para atestar que ele tem um tumor nas entranhas.

Quem bisbilhota a existência de corpos celestes são telescópios digitais que enxergam raios que nossa retina não registra. A câmera de vigilância avisa se um suspeito se acercou do seu portão. Casais enamorados trocam nudes no WhatsApp. Juras de amor e de desejo cruzam o ciberespaço traduzidas na língua universal das imagens (e transcodificadas em bits). Mensagens de ódio seguem as mesmas trilhas. No ponto de ônibus, a moça usa o celular para retocar a maquiagem. Em Marte, um robô de olhos artificiais detectou a presença de uma molécula que indica que houve vida por lá. Nos tribunais, cinzentos personagens togados aceitam como prova um filminho em que um cidadão parece correr na ponta dos pés, à noite, numa calçada escura, carregando uma valise preta.

Eis então que agora, finalmente, no mundinho do futebol, o mais retardatário no pelotão dos mais retrógrados, o árbitro de vídeo passou a valer e entra em campo como instância recursal solene, como uma sacristia. Ou como um oráculo ambíguo e caprichoso.

Nos “lances” mais controversos, os fatos que o vídeo mostra são inconclusivos. Aí o vídeo responde com um enigma, uma charada, como a esfinge. O juiz precisa interpretar. Ele apita. Na sua discricionariedade, sobrevive a imperfeição humana. Os atletas voltam a correr atrás da bola em homenagem a uma humanidade que não tem mais fé em nada que não seja a imagem eletrônica, essa entidade suprema que governa a nossa vida e não resolve os mistérios de um chute ou de uma cabeçada.

Eugênio Bucci

Exército faz política e expõe flacidez institucional

De todos os sintomas do enfraquecimento de Michel Temer o mais inusitado é a agenda do comandante do Exército. O general Eduardo Villas Bôas recebe presidenciáveis em seu gabinete com notável desenvoltura. Pluripartidária, a lista de interlocutores do general já soma nove candidatos. Sua movimentação contrasta com a paralisia de Temer, um presidente débil que teve de abdicar da pretensão de influir na própria sucessão.

Pela Constituição, o presidente da República é o comandante em chefe das Forças Armadas. Em tese, o general Villas Bôas lhe deve, mais do que obediência, uma certa reverência constitucional. Mas a desqualificação de Temer e do seu governo promoveram, por assim dizer, uma espécie de subversão liturgia militar. O comandante do Exército sente-se à vontade para recepcionar até os maiores desafetos do presidente.

A pretexto de discutir temas relacionados à defesa nacional e à segurança pública, o general já recebeu de Marina Silva a Geraldo Alckmin. Causou desconforto no Planalto ao recepcionar Jair Bolsonaro e Ciro Gomes, que chamam Temer de “ladrão” e “escroque”. Incluir na agenda Fernando Haddad, o Plano B do PT.

Num instante em que proliferam os pedidos de volta dos militares, o ciclo de conversas do comandante do Exército revela uma flacidez institucional que deseduca o pedaço mais alienado da sociedade brasileira.

Josias de Souza

A Copa do Mundo e uma ideia para os candidatos a presidente

Depois dessa enorme mixórdia de tendências que tomou conta da sucessão presidencial, boa ideia seria submeter antes os candidatos a presidente, na eleição do próximo dia 7 de outubro, a um autêntico “reality show”, que funcionaria como um choque de realidade.

Em resumo: os candidatos seriam internados, durante 30 dias, em hotel cinco estrelas, pago por eles, distante dos grandes centros urbanos. O tratamento seria de primeira, com duas diferenças, que o distinguiriam dos demais hotéis: ficariam hospedados em regime de internato obrigatório, sem qualquer ajuda de marqueteiros e sem possibilidade de deixá-lo antes de decorrido o tempo estabelecido. Passariam 30 dias juntinhos. O tema sobre o qual teriam que refletir seria somente este: “O destino de 210 milhões de brasileiros”. Para facilitar seu entendimento, depois dele viria este subtítulo: “A verdadeira missão de um homem público começa e acaba na promoção do bem comum”.

Nas discussões internas, os candidatos poderiam, sim, tratar de assuntos óbvios. Exemplos: corrupção, previdência pública, defesa da liberdade e da democracia, reforma política, educação, saúde pública, urna eletrônica, ajuste fiscal etc. Deixariam do lado de fora, todavia, a vaidade e a preocupação com o destino financeiro pessoal.

A ideia pode ser maluca, leitor, e de fato é, mas, posta em prática, poderia, em primeiro lugar, possibilitar a desistência, por arrependimento, de alguns deles. Aos corajosos que fincassem pé, e depois de porradas de toda espécie, abrir-se-ia excelente oportunidade para que, enfim, se discutisse a verdadeira missão do “homem público”.

Escolhida a dupla de presidente e vice, ela seria submetida ao aval popular por meio do voto de cada um de nós. Poderíamos, então, dizer que, enfim, temos candidatos em condições de pensar no futuro da nação brasileira. Em nosso futuro. O resto – no Congresso Nacional, nos governos estaduais, nas Assembleias legislativas, nos municípios, nas Câmaras municipais, viria por acréscimo.

Pois é. Falei sobre assunto sério: o futuro da nação brasileira. E é aqui que entra o assunto do dia – o futebol, que, em época de Copa do Mundo, leva muita gente a pensar e, o que é pior, a admitir que a conquista do hexacampeonato pelo time canarinho levará nosso país à conquista de um futuro menos injusto para todos os brasileiros.

Peço licença, leitor, para usar uma expressão que me deixou fascinado quando a descobri, em plena (e poética) adolescência: ledo engano! Nada mais falso e sem base de sustentação. Quem pensa assim confunde João Germano com gênero humano. Poderia citar Picasso, mas… E não vai aqui crítica ao futebol, de nossa seleção, repleta de craques. Da minha parte, torci e vou torcer pelo hexacampeonato. Não misturemos as marchas. Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa. E estamos conversados. Copa do Mundo, como diz meu neto Bruno, é de quatro em quatro anos. Só. E como estarei na próxima?

Pra frente, pois, Brasil! E a vocês, meninos ricos de 2018, um apelo: se vocês não se lembram, peçam a seus pais ou avós para lhes contar algo sobre os craques de 1958 ou de 1970. Quase todos jogavam aqui e deram o suor por seu país. Hoje, quase todos vocês estão fora, alguns há muitos anos, e talvez só pensem (o que, de certo modo, seria até explicável) no dinheiro. Que é bom, mas, às vezes, só funciona como esterco do diabo ou como um bom adubo à injustiça.

Mirem-se nos exemplos!

Acílio Lara Resende

Mudam-se os bolsos

O dinheiro é sempre o mesmo. O que muda são os bolsos

Gertrude Stein

Essa crise econômica eterna é ecológica

O Brasil não se desinteressou da política propriamente. A política é que se desinteressou do Brasil. Não precisa mais dele. Ainda faz um pouquinho de cerimônia, mas é mais pra disfarçar.

O debate ideológico acabou, aliás, no mundo inteiro. Ninguém mais precisa ser convencido de nada. Não há mais sistemas concorrentes. Nem Kim Jong-un nem o Castro que resta acreditam “na revolução”. A diferença que subsiste diz respeito tão somente a quem tem o direito de se apropriar de que parcela do resultado, e por quais critérios: o da força ou o do esforço. E onde o Estado gasta mais de 100% do que arrecada com “pagamento de pessoal” e não investe um tostão furado no que interessa à coletividade deixa de haver qualquer dúvida sobre qual a escolha feita.

Só o que há aqui é um jogo de força entre facções pelo comando do butim. A “privilegiatura” nos impõe sua rapina na porrada falsificando cada vez mais ostensivamente os processos de “legitimação” da sua brutalidade. Desmancha nos tribunais o que os representantes eleitos do povo eventualmente decidem a favor do povo. Fecha cada vez mais a porta da mudança com o “financiamento público” de campanhas e com as regras de tempo de comunicação entre candidatos e eleitores na televisão. E ao impor, agora, a proibição (!!) da produção de provas materiais contra a falsificação do voto assume-se oficialmente como o que quer vir a ser.

Houve uma aposta forte o suficiente para deter a marcha à ré e colocar o País andando para a frente na altura da instalação do governo Temer apenas porque, apesar de todos os pesares, ele assumiu com o tipo de discurso consequente que precede obrigatoriamente as ações consequentes. Ninguém tinha ilusões sobre a dificuldade de transformar aquelas palavras em atos, mas o preço é função da escassez e nem esse tanto pouco nós jamais tínhamos tido. O mercado reagiu mais por saudade que por esperança...

Atingido abaixo da linha d’água por intenso canhoneio por ter ousado tanto – e tão somente por ter ousado tanto – o governo Temer teve o discurso da reforma de que até então não se ousava dizer o nome enfiado goela abaixo de volta com todas as suas escamas e espinhos apontados na direção de machucar. Cada vez que tentou ressuscitá-lo o bombardeio recrudesceu na forma de dossiês vazados para uma imprensa fácil diretamente pelas corporações que se apossaram do Estado para construir uma “privilegiatura”. Uns apontam o herege e fornecem a lenha, os outros encenam os autos de fé. Como todo mundo se elegeu do jeito que a lei mandava, quem ataca a “privilegiatura” tem os contatos de mucosas com os financiadores de campanha que todos tiveram escancarados com escândalo na televisão, tão certo quanto que o sol vai nascer amanhã. Para qualquer grau de obscenidades outras há recurso ... e disposição para o silêncio. A aposta é, portanto, em Darwin. Sobrevivência dos mais adaptados. A lei só se impõe pela certeza do castigo e o País está sendo ensinado a duras penas que a do crime é a única que não falha.

Esgotado o discurso das reformas o governo Temer – como qualquer outro presidindo o colapso de uma nação esgotada por um sistema de privilégios – não tem mais nada a dizer. Tenta resistir vendendo a memória das “conquistas” que decorreram da antecipação pelo mercado de uma até então impensável reforma da previdência pública escondida no bojo de um mero ajuste da outra, mas é tarde. Paga – e nós junto – pela covardia de não ter enfrentado o leão de frente. A condição descamba para o desespero, porém, a cada centímetro que o discurso dos candidatos a substituí-lo se afasta da reforma da previdência pública. E não há exceções. Quem não é assumidamente covarde é omisso.

Excluída a discussão da cura possível, tudo o que subsiste é a destilação de bílis dos que se dispõem a isso, discurso que uma parcela do eleitorado compra ao menos como vingança. E então cai-se no pior dos mundos. Não há reserva de moeda forte que aguente...

A economia é só uma medida do Estado de sanidade do ecossistema institucional onde uma sociedade vive e tenta progredir. E o nosso entorta a partir da raiz. Nossa eterna crise econômica é efeito, não é causa.

Todo sistema de governo é uma hierarquia. Estabelece quem manda em quem. Democracia é a forma de governo em que os representados mandam nos representantes e aqui o que acontece é o contrário. A essência da tapeação que nos impingem é que, desamarrado o representante dos seus representados, todos os outros mecanismos macaqueados de sistemas democráticos para proteger os representados protegendo os seus representantes passam a jogar para inverter essa relação. Ficam eles armados para jogar só para si e contra nós e invocar as “instituições democráticas” para defender a sua moeda falsa.

Desentortar o Brasil é, portanto, muito mais simples do que parece. Basta amarrar firmemente cada representante eleito à parcela exata do eleitorado que ele representa, e dar a esses eleitores poder de vida ou morte sobre o mandato dele antes e, principalmente, depois da eleição. Isso se consegue com eleições distritais puras, direito de retomada de mandatos e referendo de leis pervertidas por iniciativa popular a qualquer momento. Armados assim os representados, ficam os representantes permanentemente sob mira e impotentes para nos meter em caminhos sem volta. E isso abre o País à reforma permanente que é a condição natural de qualquer organismo vivo com pretensões a manter-se vivo num ambiente em permanente mudança.

O resto acontece sozinho. Todo mundo acaba indo em direção à felicidade se lhe for dado escolher em que direção quer andar.

Quanto a como instalar esse processo, também é simples. Encham-se de povo as principais praças públicas das principais cidades do País com metade dos manifestantes segurando o mesmo cartaz duas ou três vezes ao longo de um ano e a coisa acontece. Exatamente do mesmo jeito que conquistamos a nossa última façanha “impossível”.

Fernão Lara Mesquita