De onde vem o exemplo?

Quando um jovem antropólogo perguntou a um chefe indígena como ele administrava seu povo, sua resposta foi exemplar. Quando – disse ele – o pátio central da aldeia precisa ser limpo, eu pego o meu facão e inicio a tarefa. Pouco a pouco, os outros chegam e logo todos estão fazendo o que deveria ser feito. Esse mesmo chefe ensinou a esse mesmo rapaz uma anti-norma da antipolítica brasileira: um bom chefe não acumula, ele distribui...

O exemplo é o apanágio dos humanos. Esses bichos que não nascem prontos são programados para não ter programa e, por viverem na dúvida, precisam de mandamentos, leis e ideologias quase sempre vindas do céu e dos deuses que variam entre si, dependem de pessoas e, como ensinou Marx, de circunstâncias. O que é amizade aqui, é corrupção por lá; o que é ativismo político acolá, é crime aqui... Por isso, esse “bicho-homem” mata em nome da vida, suplicia em nome de Deus, torna-se criminoso aviltando boas causas.

No nosso caso, eis a descoberta simultaneamente alarmante e transformadora, os partidos do poder sempre foram donos e “cuidadores” do povo brasileiro. Os eternos “doutores”, tidos com sábios, sabiam o que fazer para levar o Brasil a um nobre futuro. Tanto isso é verdade que hoje conseguimos ter linhagens de boçais que, cruzando entre si, estão suicidando o País, mas sem deixar de fazer – sejam eles de um lado ou do outro – o que sempre tiveram o direito de fazer: roubar a coisa pública em redes de favores.

Eu fico chocado quando ouço pessoas falando do “Brasil” como se elas não fossem também o Brasil e não precisassem de ninguém para fazer o Brasil que desejam. Na nossa alma, somente o “governo” é responsável e capaz de modificar o Brasil. Nesse caso, o exemplo viria dos administradores donos não somente do poder (na fórmula de Faoro), mas desse coisificado Brasil.

Uma visão vertical do sistema, nos leva a olhar quem está por cima (para pedir ou obedecer) ou por baixo (para favorecer ou cuidar), mas uma perspectiva horizontal hoje obrigatória muda tudo. Agora, o exemplo vem, esperamos, dos “supremos”, mas também do bom senso igualitário: de um olhar agudo para os lados. Sem isso, vamos continuar procurando messias e santos e encontrando caudilhos e boçais.

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Cito uma um exemplo clássico:

“Quando Xerxes o grande Rei dos Persas perguntou como aquelas cidades gregas sem rei se levantariam contra ele, Demaratus (rei de Esparta exilado) replicou: Eles têm, sim, um senhor e esse senhor é a lei que eles temem muito mais do que qualquer dos seus súditos. O que esse mestre comanda eles obedecem e esse comando jamais varia – ele jamais retrocede nas guerras em qualquer que sejam as circunstâncias e permanecem em formação para conquistar ou morrer.” (ver On Politics, de Alan Ryan.)

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Estamos muito longe dos gregos e mais ainda dos “índios”, que a boçalidade cultural situa na “idade da pedra”. Como ibéricos, o que vale para uns não vale para os outros. Cada caso é um caso e, embora a lei seja a mesma, o que conta não é o crime, mas quem o praticou. Não é a lei que submete o “paciente”; é – estamos pagando para ver – o “paciente” que a engloba.

A lei, reiterei no domingo de Páscoa com um desalento esperançoso, depende de quem estamos falando.

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No livro de Suzanne Chantal, A Vida Cotidiana em Portugal ao Tempo do Terramoto (1755), Lisboa: Livros do Brasil, 1962, ela fala de uma instituição pouco analisada, mas rotineira lá e aqui: o empenho.

“O chefe da família (e da casa) era, mais ou menos, o responsável (...) pelo casamento das raparigas e pelo emprego dos rapazes. Acresce, assim, que muitas vezes tinha que meter empenhos por seus protegidos, e fazia-o sem escrúpulos nem vergonha. ‘Nomeie, pois, este rapaz oficial num dos seus regimentos – dizia tranquilamente um português ao Conde de Lippe, vindo para reorganizar o exército – ele foi meu companheiro durante vinte e cinco anos e isso merece recompensa.’

Custava recusar qualquer coisa a um amigo – que, aliás, era quase sempre um pouco compadre ou parente (...), por isso abundavam funcionários inúteis, legiões de criados, os procuradores parasitas que gravitavam, obsequiosos e sem problemas, à volta de todo homem de bem.

A proteção (...) estendia-se aos mais deserdados, mas também aos menos merecedores. Recomendava-se um incapaz e afiançava-se sem hesitações um malandrim. Desde que fosse primo de uma criada ou bastardo de um primo irrequieto. Uma pessoa influente pede a outra em benefício de uma terceira, geralmente indigna ou nula, e obtém para esta um favor imerecido, ou a sua isenção de um antigo merecido. De fato (...) a influência pessoal era usada a torto e a direito. (...) Um pedido tornava-se um teste. Quanto pior fosse o caso, quanto mais o protegido tivesse ofendido a moral ou a lei, quanto mais obstáculos houvesse a vencer, mais o protetor afirmaria o seu poder.(...)” (pág. 141).

Seria daí que viria o exemplo?

Roberto DaMatta

Lula livre ou Lula preso, o inferno não chegará ao fim

Uma comédia de vários erros, ao longo dos anos, fez com que o processo, infelizmente, chegasse aqui. Incorretamente, o Supremo Tribunal Federal não julgará uma tese — prisão ou não, após segunda instância — o que facilitaria a aceitação do resultado. O STF julgará um casuísmo e como qualquer casuísmo, os remendos saem muito pior que o soneto.

Mesmo que o ex-presidente Lula seja inocente (ou viesse a ser, não entro no mérito), mesmo que não houvesse na Constituição Federal espaço para prisão já na segunda instância, o que será debatido nesta quarta-feira não será uma questão do direito ou das leis. Por incompetência da política e inabilidade dos juízes, esvaziou-se o conteúdo jurídico da questão. O que será debatido é o caso de Lula.

Assim, ao final do julgamento do pedido de habeas corpus, não haverá resultado bom e, óbvio, veredito que agrade a todos. A parcela dos contrariados e descontentes será tão grande quanto barulhenta, com facções revoltadas, descrentes da Justiça, desconfiados das instituições. De militantes a militares, todos se darão ao direito de discordar. Deus dirá se se darão à tentação de desobedecer.

Preso, Lula será mártir para seus pares e defensores revoltados, bode expiatório de todos os males do sistema político. Livre, seus desafetos o qualificarão como símbolo de um acinte; exemplo do ''grande acordo nacional para estancar a sangria'', na profecia autorrealizável de Romero Jucá. A azeitona de uma grande e indigesta pizza. Não há resultado bom.

O máximo que poderemos desejar é que venha a ser, pelo menos, justo. Ainda assim, mesmo para isto, no íntimo de cada um, não haverá consenso. Com sorte, a história daqui a muito anos fará seu balanço a partir de perdas e ganhos, efeitos e consequências.

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal sair deste processo sem contestação será muito pequena — para não dizer nula. A chance de sair menor é enorme. O STF está dividido e mais clara ainda a divisão ficará. No mais, perderá a aura da ''suprema'' corte; última palavra. Também aí sucedeu-se uma comédia de erros.

A começar pela condução do processo, pela sua presidente, ministra Cármen Lúcia: centralização, resistência em dialogar; ao mesmo tempo, hesitação e paralisia. Perdeu-se o timing da discussão da tese, enveredou-se para o casuísmo. Com a presidente, a nítida impressão de não saber o que fazer. E o que lhe restou, foram mesmo platitudes sobre calma, prudência e respeito à lei. Tão lacônico quanto patético.

O STF esgotou sua margem de erros e restringiu suas possibilidades de acerto. Nem mesmo o Rei Salomão sobreviveu em seu espírito, pois, neste momento, é bem possível que mães preferissem ver os filhos cortados ao meio do que ceder ao inimigo que se construiu no imaginário político.

Tergiversando, o ministro Gilmar Mendes diz acreditar na pacificação, após o julgamento. A opinião é tão legítima quanto conveniente. Sua excelência se diz preocupado com os destinos do país — e com a porta de alçapão que se abriria para a boiada rumaria ao claustro, na sequência da condenação de Lula. Ok, há quem acredite no boi-da-cara-preta como modo de ninar os filhos. De acordo com seus interesses, cada um constrói a fantasia mais adequada, como essa da ''pacificação'' a partir do Supremo ou a partir da eleição.

A realidade é que nada parece tão simples assim. A corda que Gilmar e outros defensores bissextos da pacificação ajudaram a esticar ao longo dos anos pode se romper com um abrupto solavanco para os dois lados do cabo-de-guerra, que já não conseguem negociar trégua ou armistício que, ironicamente, ambos necessitam.

A disputa pelo poder no Brasil foi longe demais. A polarização eleitoral das últimas décadas gradativamente estabeleceu um vale-tudo. Tudo era permitido: da vitória eleitoral a qualquer custo; das finanças partidárias ao patrimonialismo; do debate emocional à manipulação de informações; da corrupção à mais recentemente violência. O sistema ruiu sem que a sociedade soubesse o que colocar no lugar.

Na era do compartilhamento e das redes, já sem censura ou lideranças, despertou-se o monstro da opinião pública que já não pode ser pacificado. Consolidou-se o divórcio entre política e sociedade; sofrem seus filhos. Em lados opostos, radicalizadas as partes são incapazes de compreender o processo, elaborar os motivos da divergência. Admitir a existência do outro. O inferno sempre será os outros. Lula livre ou Lula preso, não haverá mensagem de esperança e otimismo.
Carlos Melo 

Supremo barroco

Circula nas redes um desabafo bem-humorado de um cidadão anônimo sobre a suprema farsa da sessão do último dia 22, em que o STF decidiu pelo não julgamento do habeas corpus do condenado-mor da corrupção nacional.

Aliás, por apreço ao ato falho, grande parte da pantomima foi encenada em torno do debate sobre o conceito de teratologia, mais para enfeitar o pavão do juridiquês do que para livrar da “decisão monstruosa que contraria a lógica, o bom senso e a moral”, como definem os dicionários.

Depois de incansáveis circunlóquios, e da paradoxal decisão, o que conseguiram foi um verdadeiro tiro no pé: adiaram a data do julgamento porque uma de suas excelências tinha um compromisso de caráter privado em outra cidade, como se o dever público para com a prestação jurisdicional, pela qual é pago, não fosse prioridade.

Pois sua impostura, confirmada pela maioria, veio bem a calhar, uma vez que milhões de cidadãos de bem deste país, ultrajados por tamanha desfaçatez, tiveram mais tempo de mobilização para as manifestações contra mais esta burla de nossos altos governantes e magistrados!

Hoje, os cidadãos conscientes deste país irão às ruas pressionar para que o Supremo jeitinho acorde e largue de vez esta mentalidade encharcada de ironias, ambiguidades, eufemismos e outras figuras retóricas de seu tortuoso pensar barroquista. Além de condutas plenas de exibicionismo, falta de compromisso para com a razoabilidade, a efetividade e a resolubilidade que se deve exigir da ação pública.

Trata-se de um total escárnio para com a dignidade e o respeito que devem ao cidadão brasileiro pagador de suas privilegiaturas! Pois é farsa alegar o valor corrompido da liberdade de um condenado que violou a liberdade de milhões de cidadãos brasileiros pela destruição de seus empregos.

Será que estes supremos contorcionistas não estão a perceber que as ruas exigem eficiência da Justiça? Que não vão mais admitir as heterodoxas exegeses em que têm se contorcido contra a Operação Lava-Jato?

Com a exceção de quatro ministros que tentaram em vão apelar para a responsabilidade cívica, política e histórica da maioria, o relator, ministro Fachin, a presidente Cármen Lúcia, e os ministros Barroso e Fux, o que vimos é exatamente o descrito no meme que circula nas redes:

“O STF reuniu-se para decidir. Mas decidiu que, antes, precisava decidir se podia decidir. Decidiu que podia. Mas decidiu não decidir, mesmo podendo decidir. Decidiu que vai decidir noutro dia. Mesmo assim decidiu que TRF-4 não pode decidir pela prisão antes dele decidir o que ia decidir e não decidiu!”

Supremo barroquismo! Supremo jeitinho! Suprema vergonha!
Jorge Maranhão

Gente fora do mapa

Quebrar o ovo da serpente

Nesta terceira semana após a morte de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes, nada foi feito de prático para esclarecer o crime nem parece que haja alguém realmente empenhado em explicar o que houve, identificar os responsáveis e puni-los na forma da lei. Com todos os cuidados para não ser confundido com os oportunistas que não disfarçam seu evidente interesse em tirar proveito da tragédia, da dor e do sangue derramado para sórdidos efeitos políticos. A esquerda achou a mártir de que precisava para narrar a saga do desespero, da miséria e da insegurança de seus militantes. A direita limita-se a desmoralizar a vítima, dando-lhe características satânicas com a mesma desfaçatez e idêntica imaginação para pintar e bordar seus preconceitos e soluções mágicas para velhos dramas rotineiros da violência que assola o País, na cidade e no campo, e da insegurança que a todos devia assustar, mas para alguns serve de válvula de escape.

Episódio bastante diferente teve igual repercussão: os furos de bala na lataria do ônibus que transportava convidados e encarregados da cobertura para a imprensa da caravana do pretenso pré-candidato à Presidência da República Lula da Silva. O tempo passa e, assim como a violenta e inepta polícia fluminense, a autoridade responsável pelo combate ao crime no Paraná não dispõe de um mísero fato para justificar seja qual for das versões díspares a mais provável. A esquerda não tem dúvida de que os insignes comandantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e representantes da multifacetada e despreparada ala socialista foram alvo de um atentado político malsucedido. Não lhe faltam razões para espalhar essa notícia sem base em fatos: a direita é suficientemente estúpida para dar ao condenado em fuga da cadeia pretexto para se vitimizar. E seu discurso armamentista justifica a hipótese plausível, mas longe de ser comprovada. Essa ala elitista e “golpista”, de seu lado, já tem uma teoria para chamar de sua: “Ora, foram os próprios comunas que atiraram contra o ônibus” – que, aliás, não transportava ninguém relevante na hierarquia dos partidos em disputa eleitoral pelo lado gauche. O discurso de vitimização dos militantes da caravana dá também uma forte tonalidade provável a essa teoria, que, da mesma forma que a dos oponentes, não pode ser descartada.

Fake news de um lado ou de outro, contudo, incrementam a violência de parte a parte e a impunidade generalizada é reforçada pela cegueira ideológica e pela falta de compromisso com a verdade e com o Estado de Direito, que ambos os lados desprezam. Pois, afinal, ambos querem mesmo é impor seus métodos e ideias sobre os outros, que são amigos ocultos no combate à democracia, ao império da lei, que é deixada de lado, e no apanágio do convívio pacífico, que é simplesmente queimado na fogueira dos autos de fé desses extremos sem juízo nem caráter.

Marielle Franco era mulher, negra, militante de um partido de esquerda, homossexual e voz minoritária, mas ativa, contra a intervenção militar na segurança do Estado do Rio e altiva e corajosa contra a letalidade de uma polícia em que cabem muito bem os dois papéis: o de carrasco e o de vítima. O ovo da serpente é também um enigma impossível, pelo menos nas atuais circunstâncias, de decifrar: policiais morrem mais porque matam mais ou acontece exatamente o inverso? A resposta a essa terrível questão passa pelo debate inócuo sobre a inocência ou o oportunismo dos mártires dessa intifada de inimigos inconciliáveis, que deveriam ser adversários civilizados. E deixa de lado o único jeito de estancar o sangue derramado pelas balas perdidas, das quais só se conhece o alvo, nunca a mira.

Neste instante, nada trará de volta a vida da vereadora e do motorista, da mesma forma que ninguém, de um lado ou de outro, depois das balas disparadas contra o ônibus da caravana de Lula, recorrerá à razão, à cabeça fria e à prudência para erguer a voz contra o ódio à diferença. Não interessa a esta altura nem a lógica que acusa nem a mão que atira a pedra ou o ovo. A razão começa na capacidade de investigar e descobrir antes de concluir e apontar o dedo na direção do nariz do outro.

A intervenção militar, dita federal, na Segurança do Rio começou errada e não tem como produzir acertos, pelo menos enquanto não abandonar as raízes podres plantadas no pântano de suas primícias. Marielle tinha razão de ser contra. O governo que a engendrou estava interessado em pirotecnia e marquetagem política, definida na expressão calhorda do porta-voz do presidente, adequadamente chamado de Mouco: “capitalização política”. Tanto tempo depois do “golpe de mestre”, a violência recrudesce e não há lenitivo para os disparos em sequência e os urros dos atingidos, inocentes ou suspeitos. Em dezembro, quando o prazo se esgotar, com os governos federal e estadual nos estertores de uma agonia que só o povo sofre, a intervenção ainda será popular pelo que representa de óbvia esperança. Mas também ineficaz, enquanto não responder aos desafios fáticos com a realidade nua e crua, e não tontas teorias apressadas.

Neste fim de semana, O Globo publicou testemunhos oculares da execução de Marielle e Anderson que a polícia não ouviu porque dispensou, seja na cena do crime, seja, depois, na delegacia. Tudo o que a autoridade trouxe a lume foi a tentativa de usar o fato para bater caixa. O ministro da Segurança Pública cometeu o desatino de sair disparando por aí futricas desconexas que ouvia nos corredores de quartéis e delegacias desprovidas de inteligência de verdade, mas cheias de comadres fofoqueiras – o carro localizado em Minas, a fábula de mil e uma noites da munição da Polícia Federal (PF) usada na chacina de Osasco, no massacre de São Gonçalo e em agências de correios da Paraíba, etc.

Os generais Braga e Richard já perderam muito tempo ensinando repórteres a entrevistar e distribuindo comunicados sem fatos a narrar. Poderiam agora partir de um pressuposto básico: ou recorrem à PF, à Agência Brasileira de Informação (Abin), ao FBI ou ao Serviço Secreto de Sua Majestade para descobrir quem matou Marielle e Anderson, ou terminarão incluídos no rol dos Judas a serem malhados no Sábado de Aleluia que vem. Nada há de seguro para servir de ponto de partida para uma certeza qualquer, mas a inépcia das polícias do Rio resulta da incompetência reconhecida por anos de fiasco na guerra contra o crime ou da desconfiança de que os verdadeiros autores da execução jamais apontarão para o próprio peito. Nesse sentido, aliás, a autoridade perdeu muito terreno: afinal, os assassinos da juíza Patrícia Acioli, que ousou desafiar a banda (será mesmo só uma banda?) podre das forças de repressão do Estado do Rio, foram apontados e punidos. Pelo andar da carruagem (e que carruagem lenta, seu Jungmann!), isso não acontecerá agora. Como também a polícia paranaense não tem competência nem vontade para dar à opinião pública neutra nessa guerra ideológica de completos idiotas uma satisfação lógica sobre os furos na fuselagem do ônibus dos jornalistas e convidados de Lula, em Francisco Beltrão. Sei que não é simples. Mas a questão é que ou dá ou desce, ou vai ou racha. Não há panos quentes que não queimem nem água fria que não afogue nesse cruzamento de torpedos de investigação cegos e trôpegos.

É ingenuidade demais imaginar que é possível calar os torpedos verbais do condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou os ovos e pedradas de seus inimigos figadais. Ou pedir que a esquerda desarme o altar de Marielle para ajudar a descobrir os que encurtaram sua vida promissora de líder política de uma comunidade sem voz. Mas urge exigir dos militares que entraram na fria da intervenção por falta de coragem e dos policiais federais que só querem protagonizar a guerra popular contra a corrupção que façam um esforço sério, competente e de verdade para identificar, prender e processar os verdadeiros donos dos revólveres que dispararam contra o Agile no Estácio, o berço do samba, ou o ônibus que cruzava a terra fértil do Paraná, que teve em José Richa, pai do governador Beto, um político capaz e responsável, que ajudou a construir a democracia com ousadia e sem tremer de medo do arbítrio armado e truculento. A democracia hoje precisa mais dessas investigações do que da propaganda boboca da Justiça Eleitoral de uma eleição da qual não é capaz sequer de acompanhar a contabilidade ilícita.
José Nêumanne

Sol na sala

Como toda manhã

o homem lê o jornal
sentado no sofá

Como toda manhã
o cão espera
ao lado do sofá

O mundo de sempre está
no jornal esta manhã –
os mesmos fatos
as mesmas disputas
entre as mesmas facções rivais
os mesmos estupros e assassinatos
hediondos todos
alguns mais

O cachorro sabe que logo
o homem fechará o jornal
e como toda manhã
irá providenciar sua ração

É sempre assim mas hoje não –
o tempo corre e o cão
começa a se tornar impaciente
ameaça gemer
mas o homem não se move

O jornal continua aberto em suas mãos
desliza agora um pouco para o colo
e é como se o homem
lendo uma notícia boa afinal
tivesse se concedido
dormir um pouco
reconciliar-se com o mundo
como se já não houvesse
estupros assassinatos
peste fome
suplícios danação
jovens vozes caladas por balas
porque ousaram
colocar a esperança
entre as palavras
de sua canção

Como se o mundo
fosse só um homem
cochilando no sofá
observado pela fome
agora aflita do cão.Raul Drewnick

Lembrem das lições de Nuremberg, segundo Kubrick

O memorável duelo entre os juízes Dan Haywood e Ernst Jannings ainda continua imperdível. Estes tempos de justiça nebulosa nos céus brasileiros fazem-nos lembrar o filme "Julgamento em Nurembertr" (1961). O diretor Stanley Kramer retrata o famoso julgamento internacional das altas autoridades nazistas. Os personagens Haywood (Spencer Tracy) e Jannings (Burt Lancaster), entre o elenco estelar, representam o debate entre a democracia ideal americana e o autoritarismo nazista infiltrado inclusive na Justiça de um país respeitado por sua filosofia do Direito.

No banco dos réus, está a nata da magistratura alemã do Terceiro Reich, que forjou julgamentos e manipulou decisões favoráveis dentro da doutrina do Partido Nacional Socialista. O símbolo da Justiça alemã, Jannings, era um intocável que se escudava na imagem de eminência do Direito, a ponto de afrontar o tribunal internacional por não reconhecer sua legitimidade para julgar a nata da Justiça alemã.

Janninsg, na vida real Franz Schlegelberger, com extensa obra lida e respeitada fora da Alemanha antes de 1933, sentenciava dentro da falta de ética e moral nazistas. Se considerava acima de tudo e todos por vestir uma toga.

Para o juiz alemão, se existesse a letra da lei o espírito da lei seria o próprio Schlegelberger. Um posicionamento condenável ontem, hoje e sempre pelo autoritarismo desses ditadores rastaqueras que infestam instituições e viraram praga sob a capa de defenderem um Estado de Direito. Alardeiam em falas emboladas o direito próprio de administrar a justiça a bel-prazer para gozo de uma classe.

São os mais nocivos seres de qualquer Estado que se queira um dia se orgulhar da sociedade que criou. Constroem com suas interpretações estrambóticas o autoritarismo mais criminoso: a Justiça privilegiada. Olímpicos seres, regiamente pagos pelo dinheiro público, ditam como mantra a justiça que acham justa para os contribuintes. Querem a História escrita por suas penas numa governança de arbítrio.

Luiz Gadelha
 

Gilmar Mendes escancara o que antes era oculto

A cortina ainda não abriu para o segundo ato do julgamento no Supremo do habeas corpus de Lula. Faltam menos de 24 horas para o início do espetáculo. A plateia ouvia o ruído abafado das arrumações nos bastidores quando, de repente, Gilmar Mendes atravessou o ensaio para oferecer pistas de como estarão as coisas no palco na hora que abrirem o pano. A suprema voz soou em Lisboa, onde tudo começou.

“Ter um ex-presidente da República, um 'asset' [ativo] como o Lula, condenado, é muito negativo para o Brasil”, disse Gilmar em entrevista. Um pedaço do público talvez avalie que mais negativo é ter um ex-presidente que, embora condenado, ainda não foi preso porque o Supremo lhe concedeu um inédito salvo-conduto preventivo. E o mais provável é que o preventivo se torne rapidamente definitivo.

Noutro ponto da conversa, Gilmar declarou: ''Se alguém torce para prisão de A, precisa lembrar que depois vêm B e C''. No Brasil, as coisas são mesmo simples, mais simples do que muitos pensam. Simples como o ABC.

A, existe Lula, líder máximo do PT, já condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de cadeia. B, existe Michel Temer, um presidente do PMDB com duas denúncias criminais prontas para sair do freezer quando ele descer a rampa do Planalto. C, existe Aécio Neves, um grão-duque do PSDB que aguarda na fila. Tudo muito simples.

Embora o Supremo tenha decidido em 2016 que condenados em segunda instância podem ser presos, Gilmar, que votou a favor, considera essencial rediscutir a matéria. O julgamento desta quarta trata espeficamente de Lula. Mas por que não abrir o leque?

“Qualquer que seja o resultado, pela execução de prisão em segundo grau, ou pela não execução, haverá uma acomodação pacífica em relação ao tema”, declarou Gilmar. O ministro reconhece que pode haver uma ou outra incompreensão. Mas acha que tudo acaba se ajeitando.

“Um lado dirá bem feito, tomou-se a decisão correta. Outro lado dirá que não foi bem feito e fará críticas. Mas depois haverá um sentimento de acomodação e será respeitada a decisão do tribunal”, disse Gilmar, sem perceber que o vaivém já corroeu a respeitabilidade do Supremo.

Gilmar lamentou que “o processo público talvez tenha se tornado exageradamente público no Brasil.” Utilizou uma analogia futebolística: “Assim como falávamos que tínhamos 100 milhões, 200 milhões de técnicos de futebol, agora temos 200 milhões de juízes. Todos entendem de habeas corpus…”

O ministro acrescentou: “Isso não é mais conversa de jornalista, é de jornaleiro. São questões postas e temos que conviver com isto. O importante é que entendam do que se trata para depois emitir opinião e nem sempre isso acontece. Temos que melhorar a relação da informacão do público e daqueles que comentam.”

Houve um tempo em que os crimes do poder no Brasil acabavam sempre em impunidade. Nada acima de um certo nível de poder e renda era tão grave que justificasse o desconforto de uma punição. Nessa época, o Judiciário exibia uma transparência de vidro fumê.

De escândalo em escândalo, o país desaguou na Lava Jato. E o brasileiro levou a mão à carteira. Afinal, se o Supremo não toma conhecimento do incêndio no circo, o contribuinte vai tomando consciência de que é o responsável pelo dinheiro que mantém a lona em pé.

Ao receber seu contracheque, seria ótimo se Gilmar pudesse devolver a parte do salário que é financiada pelo pedaço da plateia ignorante em matéria jurídica. Até lá, é melhor render homenagens ao patrão, pois sem a bilheteria não haveria o circo.

Escaldado, o brasileiro vai se tornando especialista em enxergar o lado bom das coisas, mesmo que seja necessário procurar um pouco. No caso da entrevista de Gilmar, o bom é que ela escancara o que antes era oculto. Não resolve o problema. Mas ajuda a explicar por que o Brasil é o mais antigo país do futuro do mundo.

Josias de Souza

Imagem do Dia

Lago de  Schönau am Königssee.(Alemanha)

O risco de comer capim

No resumo da ópera bufa, o ativismo judicial de uma Corte ideologizada é coisa para deixar o País cair de quatro e não se levantar nunca mais

Ipojuca Pontes

O homem certo

Hoje, numa época em que se misturam todos os discursos, em que profetas e charlatães usam as mesmas fórmulas com mínimas diferenças, cujo percurso nenhum homem ocupado tem tempo de seguir, num tempo em que as redações dos jornais são constantemente incomodadas por gente que acha que é um gênio, é muito difícil ajuizar do valor de um homem ou de uma ideia. Temos de nos deixar guiar pelo ouvido para podermos perceber se os rumores, os sussurros e o raspar de pés diante da porta da redação são suficientemente fortes para poderem ser admitidos como voz da polis. A partir desse momento, porém, o gênio passa a outra condição. Deixa de ser matéria fútil da crítica literária ou teatral, cujas contradições os leitores que qualquer jornal deseja ter levam tão pouco a sério como a tagarelice de uma criança, para aceder ao estatuto de factos concretos, com todas as consequências que isso tem. 

Certos fanáticos insensatos ignoram a necessidade desesperada de idealismo que se esconde por detrás de tal situação. O mundo dos que escrevem porque têm de escrever está cheio de grandes palavras e conceitos que perderam a substância. Os atributos dos grandes homens e das grandes causas sobrevivem ao que quer que seja que lhes deu origem, e é por isso que sobram sempre muitos atributos. Foram criados um dia por algum homem importante para outro homem importante, mas esses homens há muito que morreram, e os conceitos que lhes sobreviveram têm de ser utilizados. Por isso andamos sempre à procura do homem certo para um determinado adjectivo. A «portentosa plenitude» de Shakespeare, a «universalidade» de Goethe, a «profundidade psicológica» de Dostoievski e muitas outras imagens que uma longa tradição literária deixou atrás de si andam às centenas nas cabeças dos que escrevem, e essa sobrelotação de reservas leva-os a dizer hoje que um estratagema do tênis é "insondável" ou um poeta em moda "grandioso". É compreensível que se sintam gratos quando conseguem aplicar sem desperdício a sua reserva de palavras. Mas terá sempre de se tratar de um homem cuja importância já é um facto aceite, de maneira a que se compreenda como as palavras se ajustam bem a ele, ainda que não se diga exatamente a que qualidades.
Robert Musil, "O Homem sem Qualidades"

Além do Brasil, ex-chefes de Estado de 11 países enfrentam investigações e processos

A Operação Lava Jato, que condenou Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, também já transformou outros ex-presidentes brasileiros e o atual presidente Michel Temer em alvos da investigação.

Lula, contudo, é o primeiro ex-presidente do Brasil ser condenado por corrupção pela Justiça - Fernando Collor, apesar de ter sofrido impeachment em 1992, foi absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2014. E, a depender da decisão do STF que julga nesta quarta-feira o pedido do petista de não ser preso até que se esgotem todos os recursos judiciais a que tem direito, Lula pode também entrar para a história como primeiro ex-chefe de Estado do Brasil a ir para trás das grades por corrupção.

Mas a lista de líderes e ex-líderes mundiais investigados, processados e até condenados por suspeita de corrupção não se limita ao Brasil. Pelo menos outros 11 países contabilizam políticos que, nos últimos anos, perderam o cargo, foram convocados a prestar depoimento, estão se defendendo em cortes criminais ou estão até mesmo presos por acusações de terem se aproveitado do cargo público para benefício pessoal.

São políticos da Europa, América Latina, África e Ásia que passaram a ser alvos de mecanismos de controle e de instituições anticorrupção em seus respectivos países.

Ter um ex-presidente da República, um 'asset' como Lula, agora condenado é, sem dúvida, muito negativo para o Brasil

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal

O professor da Academia Internacional Anticorrupção na Áustria e da Colgate University nos EUA Michael Johnston observa, contudo, que os mecanismos de controle de diferentes países têm sido mais eficientes em revelar esquemas envolvendo "peixes grandes" do que exatamente em conter a corrupção. Assim como o Brasil, países como Peru, Guatemala e Coreia do Sul, por exemplo, têm mais de um ex-mandatário enfrentando denúncias e processos.

Questionados se casos como, por exemplo, o de Lula, do francês Nicolas Sarcozy, do peruano Pedro Pablo Kuczynski, do sul-africano Jacob Zuma ou da sul-coreana Park Geun-hye têm algo em comum, Johnston prefere a cautela e evita comparações.

"Tem muita coisa acontecendo em diferentes níveis", observa. Ele diz que, apesar de haver uma maior percepção e monitoramento, em especial por meio das redes sociais e de iniciativas como Wikileaks, em relação à conduta individual de alguns líderes, isso não necessariamente tem levado a esforços mais robustos para conter a corrupção considerada sistêmica.

O especialista alerta que corrupção, pela dificuldade de ser mensurada, é uma questão de percepção e, muitas vezes, se transforma em um problema que engloba ou que é veículo para outras insatisfações crescentes como desigualdades, estagnação ou deterioração econômica.

"Por isso, é difícil dizer o quanto as pessoas, grupos de oposição, etc. estão reagindo à corrupção em si, o quanto reflete outras questões passageiras sobre as quais as pessoas têm sentimentos intensos e quanto reflete tensões e divisões mais profundas na sociedade. No caso do Brasil, estou tentado a dizer que são 'todas as opções acima'", avalia Johnston.
'Fritar um peixe grande'

Para o professor, mandar para a cadeia ex-chefes de Estado não resolve o problema da corrupção. "Eu não acho que 'fritar um peixe grande' seja o tipo de abordagem anticorrupção promissora que alguns dizem ser. Eu diria que é importante que o peixe grande claramente envolvido na corrupção seja punido, e não seja permitido que se perpetue a impunidade, mas os efeitos disso (dessa punição) para conter funcionários de nível inferior e seus clientes são realmente limitados", observa.

Para ele, uma fórmula eficiente de se enfrentar o problema vai além de investigar e punir o corrupto. "É importante olhar para outros fatores também, como a opinião pública, a força da sociedade civil, a qualidade do jornalismo, a qualidade da competição (política e empresarial) e qualidade dos líderes. Tudo isso contribui para a efetividade ou para a falta de 'accountability' (responsabilidade)", diz Johnston.

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Supremo espetáculo

De fato, nunca houve mesmo razão para esperar o melhor. A gente é que foi persistente. E, ao longo de séculos, foi se acostumando a abraçar qualquer fiapo de esperança. Talvez existisse alguma redenção depois de tanto sacrifício. A gente sempre quis. Ou melhor, torceu.

Era luz fraca, mas a vontade de acreditar era grande. E ajudou muito ver algemas decorando os pulsos inesperados de gente que, embora conhecida, caminhava em direção a cadeia sempre tentando, inutilmente, cobrir o rosto.

As mudanças, a muito desejadas, vinham aplaudidas e apoiadas por uma população sedenta de mudança. Sob o abano de folhas de palmeira, a esperança de controlar o caos e combater a corrupção entrava triunfante, saudada que foi pelo povo, no ex país do futebol.

Foi bonita a festa. Mas não durou. Logo presos e condenados, antigos e futuros, reais ou potenciais, reagiram. Sequestraram as expectativas. E encarceraram a ideia de que tudo poderia mudar. Ou pelo menos melhorar um pouco. e assim foi.

Não houve arrependimento. Somente pagamentos em moeda, de prata, ouro, ou em nossos tempos, em todo tipo de transação, eletrônica ou não. Foi época de vários Judas. Alguns ajudaram a justiça traindo companheiros. A maioria, simplesmente traiu a nação. E a todos seus cidadãos.

O Brasil tem Judas de todas as espécies. Nenhum arrependido. O remorso não os aflige. Em pais que nunca fez questão de fazer sentido, é quase obrigatório que Judas não se arrependa ou não seja malhado. Nem passe muito tempo na cadeia.

O calvário da esperança tropical tem de tudo. Na busca da mudança, a gente esta conhecendo o rosto feio que emerge da degradação das instituições, que, com toda franqueza, nunca funcionaram lá muito bem. Alguns juízes lavam as mãos. Outros as sujam. Nenhum julga.

A esperança chegou em gloria, viveu efêmera, passou pelo calvário de um sistema judicial farsesco, e talvez, brevemente, alcance a gloria da crucificação em mais um supremo e deprimente espetáculo.

Talvez não houvessem mesmo razões para esperar mais. O erro talvez tenha sido acreditar. Em nação sem justiça, bons juízes estão sempre faltam.
Elton Simões

Ao libertar Lula, o STF matará a crença na democracia

Quando o STF derrubar amanhã a prisão de condenados em segunda instância, para subjetivamente salvar Lula e todos os outros poderosos corruptos pegos pela Lava Jato, a democracia também será derrubada no plano subjetivo.

A derrubada subjetiva da democracia significa que os cidadãos deixarão de acreditar nela como o melhor sistema político — ou o pior, salvo todos os outros já tentados na história humana. Porque é preciso entender que a maior parte das pessoas não tem convicções democráticas irremovíveis, mas certa crença na democracia.

Como qualquer crença, ela se baseia numa relação de custo e benefício existencial e material. Há tempos, infelizmente, essa relação no Brasil vem se mostrando muito desvantajosa tanto no cotidiano como no terreno das instituições — e, depois que a farsa no STF chegar ao seu final, com a libertação do chefão condenado, é fácil presumir que milhōes de cidadãos abandonarão o que lhes resta da crença no sistema representativo que resultou em tanta calhordice, pobreza e falta de perspectivas.

O Antagonista

Indignação

Na próxima quarta-feira será retomado o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula relativo à sua condenação em segunda instância e à sua provável prisão pelo TRF-4. Não se trata de um evento qualquer, não apenas por dizer respeito a um ex-presidente já condenado, mas por ser nele decidido se a lei e a Constituição valem para todos ou não.

Com muita propriedade, um ministro disse que, para ele, não fazia a menor diferença o ex-presidente ou outro cidadão qualquer, pois ou vigora a universalidade da lei ou vale apenas a dos que têm mais dinheiro para recursos ou mais prestígio para impor a sua vontade. Em todo caso, seria a coisa pública, a República, que estaria desmoronando.

A questão torna-se ainda mais premente por estar a sociedade brasileira em luta ferrenha contra a corrupção e os mais diferentes tipos de privilégios. É tanto o sucesso da Lava Jato quanto os benefícios e penduricalhos de juízes e promotores, cujo caso mais emblemático atualmente é a imoralidade do auxílio-moradia.

Dentre outras consequências, nesse dia se decidirá se o Brasil voltará a ser o país da impunidade ou não. Se nele só os mais desfavorecidos vão para a cadeia ou se maiores criminosos, sobretudo os craques no desvio de recursos públicos, sofrerão ou não o mesmo destino. O Brasil já fez um longo percurso no combate à corrupção. Seria uma verdadeira lástima se o sufocamento da Lava Jato fosse a sua conclusão.

É imperioso que, neste contexto, a sociedade reaja e não caia na apatia. Esta pode ser o prelúdio da anomia, podendo abrir caminho para as mais diferentes violações da liberdade. De nada adiantam discursos empolados sobre a doutrina brasileira do habeas corpus enquanto doutrina da liberdade se sua conclusão for a mera liberdade para praticar atos criminosos, assegurando a seus agentes a impunidade. A liberdade não é o arbítrio do delinquir.

Nenhum engano é aqui possível. Se passar o habeas corpus de Lula, livrando-o da prisão após a condenação definitiva em segunda instância, o próximo passo será a tentativa do petista de conseguir um artifício jurídico do mesmo tipo habilitando-o à candidatura presidencial.

No caso em questão, o Judiciário em primeira e segunda instâncias cumpriu a sua função. O mesmo fez o Ministério Público Federal.

O Superior Tribunal de Justiça seguiu a mesma linha. O País parecia estar se dirigindo para um governo de leis, valendo para todos os cidadãos. Mas eis que a Suprema Corte, num movimento brusco, adota outro procedimento, em grande controvérsia entre seus membros. A mensagem foi clara: a Lava Jato encontrou aqui o seu limite, em que pese o seu amparo em todas as outras instâncias jurídicas. Essa operação estaria caindo por suas virtudes, e não por seus vícios.

Acontece que o STF veiculou também outra mensagem, a de ser um Poder que se desacredita cada vez mais perante a sociedade. Ele está pavimentando o caminho para uma espécie de desmoronamento institucional de consequências imprevisíveis, causando graves danos à democracia.

Faça-se aqui menção, que deveria ser meramente anedótica, se não fosse da maior gravidade, ao comportamento de alguns ministros. Um chegou a dizer que uma decisão anterior do mesmo tribunal, de repercussão geral, seria “provisória”, por sua vitória ter sido apertada. Não importa, na verdade, o escore, mas o resultado, que passa a valer para todos os casos do mesmo tipo. Se assim não fosse, decisões do Supremo tenderiam, em sua maioria, a ser provisórias e relativas, instalando a insegurança jurídica. A Corte encarregada de dirimir conflitos em última instância estaria perpetuamente submetida às idiossincrasias de seus membros.

Outros fatos foram estonteantes. Num país onde a maioria da população ganha de um a cinco salários mínimos, trabalhando arduamente, os ministros dão-se ao luxo de não prolongar uma sessão da maior importância para o País, conferindo ainda salvo-conduto a um condenado. Não poderiam trabalhar mais duas ou três horas, ou o tempo que fosse necessário? Seria o País secundário? Ou seriam mais importantes viagens previamente agendadas? O exemplo para a Nação foi péssimo!

Enquanto isto, o condenado segue em campanha eleitoral por todo o País, nos últimos dias na Região Sul, como se sua candidatura fosse perfeitamente justificável. A lei para ele não vale, aproveitando-se de todos os espaços para se apresentar ao “julgamento” do povo, como se fosse deste a função de julgar atos criminosos. Na verdade, o que Lula, o PT e seu grupo almejam é tornar a

Constituição uma peça de ficção, mero instrumento de seus objetivos não democráticos. Pretendem que o Brasil se torne uma Venezuela. Aqui como lá, o povo seria apenas a ferramenta para impor ao País um regime “socialista”. Eles seriam “O Povo”.

Reclamar agora de um episódio de violência mal explicada de tiros que não produziram nenhum efeito não deixa de ser vulgar encenação. Quantos tiros o MST não deu pelo País afora com o total apoio de Lula e do PT? E os sequestros de trabalhadores e empreendedores rurais? E a destruição de propriedades? E a morte e mutilação de animais, com os tendões cortados? Quem semeia violência colhe os seus frutos.

Ora, não deixa de ser risível que esse mesmo MST, considerado por Lula o seu “exército”, esteja encarregado de sua proteção. Dizem eles procurar a paz, quando não cessam de produzir conflitos. Grupos acostumados a violar a lei têm agora a “missão” de se apresentar como seus defensores.

A sociedade não pode ficar apática. Deve manifestar-se publicamente antes da decisão final do Supremo, indo às ruas, com a mensagem de que a impunidade e o arbítrio não devem prevalecer. Se não o fizer, estará, por omissão, contribuindo para uma séria crise institucional. Uma sociedade indignada não se deixa dominar.

Denis Lerrer Rosenfield

Os riscos da recaída

Em sua acepção mais comum, o verbo latino rebellare é traduzido como rebelar-se, revoltar-se, sublevar-se. Foi nos albores do mundo moderno, nos séculos 16 e 17, que ele se enriqueceu de maneira notável, ganhando na teoria política uma conotação totalmente diferente, a de “voltar ao estado de guerra”.

Tal mudança ocorreu em íntima conexão com o surgimento da doutrina do contrato social, pilar inicial do Estado constitucional e da democracia representativa. Desde Thomas Hobbes, autor de O Leviatã (1650), numerosos pensadores adotaram como ponto de partida o contraste entre uma sociedade fictícia – o “estado de natureza” – e a sociedade real, na qual vivemos, a “sociedade civil”. No “estado de natureza”, a vida humana beira o inimaginável. Fraco e isolado, não podendo contar com a colaboração de seus semelhantes, cada indivíduo se sente constantemente ameaçado pelos demais. Nas expressões clássicas de Hobbes, “o homem é o lobo do homem” e a sociedade, uma perpétua “guerra de todos contra todos”.

Foi para superar tal condição que os homens instituíram a sociedade civil, um contrato ou pacto mediante o qual todos se poriam ao abrigo de instituições e leis estabelecidas por eles mesmos, às quais deveriam estrita obediência, pois elas é que haveriam de os proteger contra a morte violenta, garantir suas propriedades e assegurar a cooperação sem a qual não conseguiriam produzir os bens de que necessitavam para sobreviver.

Assim, a noção de “sociedade civil” abria caminho para a ideia de que a sociedade humana surge e evolui graças à razão, ou seja, à capacidade humana de imaginar futuros alternativos, de escolher entre eles e de cooperar em sua construção. A visão “naturalista” era assim substituída pelo contratualismo, base como antes assinalei, do Estado constitucional e representativo.

Implícita no contratualismo encontra-se, portanto, a ideia de que o indivíduo é portador de direitos que a sociedade é obrigada a respeitar e tutelar. Mais para o final do século 17, em seu Segundo Tratado sobre o Governo Civil, John Locke levou o argumento contratualista à sua conclusão lógica. Quem violasse as premissas da sociedade civil estaria se “rebelando”, ou seja, reinstituindo um “estado de natureza”. A recaída no estado de guerra poderia ser causada por qualquer um dos principais grupos ou instituições que compõem a sociedade, em especial por um governo tirânico, ou por súditos que se recusassem a reconhecer a legitimidade de um governo que fizesse por merecê-la.

À primeira vista, os apontamentos acima podem parecer puramente abstratos e irrelevantes, mas a História registra numerosos breakdowns, ou seja, crises ou rupturas que desembocam em violência generalizada. E não custa lembrar que até hoje é comum nos depararmos com a expressão “pacto social vigente” quando nos referimos à Constituição ou, mais amplamente, à situação prevalecente em determinada sociedade em certo momento.

Observadas tais ressalvas e fazendo referência ao Brasil atual, parece-me plausível caracterizar certos comportamentos das instituições públicas e certas atitudes disseminadas na sociedade e na política como indícios de um processo de desagregação análogo a uma regressão ao estado de guerra. Claro, a recaída não se dá da noite para o dia e raramente é causada por uma parte apenas da sociedade, mas o primeiro ponto a frisar é o discurso das agremiações de esquerda – e do PT, a mais importante delas. Em todas as suas variantes, a ideologia de esquerda orienta-se pela utopia de uma sociedade sem classes e perfeitamente harmoniosa. Arroga-se uma capacidade de antever as etapas do futuro histórico, sendo, pois, de seu dever liderar a marcha que conduzirá a humanidade a esse paraíso terrestre. Essa suposta superioridade alimenta uma ambiguidade em relação às instituições da democracia, às condutas prescritas pela ordem constitucional, e, especificamente, uma perceptível leviandade na ponderação entre fins e meios, da qual decorre um frequente recurso a ameaças de violência.

O caso do PT é ilustrativo. Em 1985 recusou-se a apoiar o restabelecimento do regime civil quando da eleição de Tancredo Neves pelo colégio eleitoral. Recusou-se a assinar a Constituição de 1988. Não mediu esforços para recolher dividendos eleitorais advindos do impeachment de Fernando Collor, mas recusou-se a assumir sua cota de responsabilidade no governo de transição de Itamar Franco. Quando a hiperinflação bateu às nossas portas, o partido assumiu uma posição de frontal combate ao plano de estabilização. Lula, eleito em 2002, beneficiou-se da estabilidade e de uma transição de governo excepcionalmente cordial e transparente, mas não hesitou em pespegar o slogan “herança maldita” no governo que o precedera, sem dúvida a mais dura agressão de um presidente contra seu antecessor na História republicana brasileira.

Outro indício da desagregação ou recaída a que me referi é a extensão atingida em nosso país pela corrupção. O número e o volume das ocorrências que vieram a público no passado recente sugerem tratar-se de um caso sem paralelo entre as democracias contemporâneas.

Por fim, mas não menos importante, algo precisa ser dito a respeito do Judiciário e especificamente do Supremo Tribunal Federal. É inegável que os governos Lula e Dilma, valendo-se com má-fé de seu poder de nomeação, instalaram no Supremo uma maioria facciosa que não hesita em contrariar a jurisprudência (que em parte ela mesma criou) e não faz segredo de sua intenção de criar obstáculos ao combate à corrupção. Vale lembrar a lição de Locke: “Perde a confiança da comunidade uma instituição que manifestamente negligencia ou se opõe ao fim que lhe foi atribuído”.

Bolívar Lamounier

Não há salvação para quem vê em Lula um salvador da pátria

O que faz tanta gente capaz de caminhar e chupar sorvete ao mesmo tempo acreditar, anos a fio, que algum ser humano nasceu para salvar uma nação, um continente ou o mundo? O que deu na cabeça dos milhões de alemães que se juntaram no rebanho que percorreu, primeiro com entusiasmo e depois sem queixumes, o caminho da perdição traçado por um patético Adolf Hitler? O que levou uma imensidão de italianos a enxergar no bufão Benito Mussolini o restaurador do Império Romano?

A falácia do homem providencial transforma em seita o que deveria ser um partido, mistura empatia com devoção e pode promover a salvador da pátria qualquer vigarista bom de bico. Veja-se o caso de Lula. Ele se tornou muito mais que o líder do PT. É o deus do bando ─ e deuses não pecam, não erram, não se enganam, jamais estacionam em dúvidas. “Quando Lula fala, o mundo se ilumina”, resumiu a mente escura da professora Marilena Chauí.

A catarata de bandalheiras descobertas pela Lava-Jato vai reduzindo a partido nanico o que foi até recentemente um ajuntamento hegemônico. Mas os xiitas remanescentes ignoram a diferença entre velório e festa de batizado: esses morrerão venerando a sumidade incomparável que não existiu. A caravana que, guiada por Lula, andou zanzando pelo sul é a versão ultrajeca da tropa de imberbes que, enquanto Hitler apressava o próprio funeral, combatiam nos subúrbios de Berlim.

“O Brasil é muito longe”, dizia Tom Jobim. O país em que vivem os devotos de Lula, por exemplo, fica perto do tempo das cavernas.

Augusto Nunes

Paisagem brasileira

Rua do interior, Durval Pereira

STF redige epitáfio da Era ao decidir o caso Lula

Quando a posteridade puder falar sobre esta semana com o distanciamento e a isenção que só o passar do tempo propicia, talvez chame o julgamento do Supremo sobre a prisão de Lula de “epitáfio de uma época”. Alguma coisa vai morrer no plenário do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira. Resta saber o que os ministros da Suprema Corte brasileira vão mandar escrever na lápide.

Muita coisa aconteceu desde que o primeiro delator da Lava Jato jogou no ventilador a roubalheira da oligarquia política e empresarial. O brasileiro assiste a tudo esperando pelo sinal que apontaria o fim. Aguardava-se pelo fato que justificaria o uso de um ponto de exclamação definitivo. Dependendo do tipo de sinal, as pessoas diriam: “Não é possível!” Ou então: “Agora, vai!”

Pois chegou o momento. A prisão de condenados em segunda instância foi aprovada pelo Supremo em 2016. Se o tribunal modificar a regra para livrar Lula do xadrez, assassinará a Lava Jato e outras operações anticorrupção em curso. Nessa hipótese, será escrito na lápide: “Tudo tem limite.”

Se o Supremo, por outro lado, autorizar Sergio Moro a expedir a ordem de prisão de um ex-presidente da República, vai à cova o Brasil da impunidade. Nesse caso, será anotado na lápide: “Aqui jaz o país do faturo.”

Quando puder falar, a posteridade dirá que uma página da história do Brasil foi virada nesta semana. O Supremo dirá se essa página será virada para trás ou para a frente.

Josias de Souza

O que o homem tem o dever de criar

Há uma beleza que nos é dada: beleza do mar, da luz, dos montes, dos animais, dos movimentos e das pessoas. Mas há também uma outra beleza que o homem tem o dever de criar: ao lado do negro da terra é o homem que constrói o muro branco onde a luz e o céu se desenham. A beleza não é um luxo para estetas, não é um ornamento da vida, um enfeite inútil, um capricho. A beleza é uma necessidade, um princípio de educação e de alegria.

 

Diz S. Tomás de Aquino que a beleza é o esplendor da verdade. Pela qualidade e grau de beleza da obra que construímos se saberá se sim ou não vivemos com verdade e dignidade. A obra do homem é sempre um espelho onde a consciência se reconhece.

Sophia de Mello Breyner Andresen

Furtar

Se furtar fosse uma virtude, nós, brasileiros, poderíamos nos gabar. Nem todos participamos dessa atividade, é certo, mas o empenho dos que a ela se dedicam em nosso país garante a cada um de nós, pela média, um número que causaria inveja aos mais célebres saqueadores antigos.

Ano após ano, furtar vem se mostrando uma arte, como o futebol, para a qual nascemos com inexcedível talento. Furtamos tão naturalmente quanto os italianos cantam e os holandeses cultivam tulipas.

Destacamo-nos tão maravilhosamente no furto que já há quem venha nos visitar não para ver os prodígios que Deus esparramou pelo Rio e Niemeyer concentrou em Brasília. Certos turistas acreditam que em contato com nosso ar possam absorver um pouco dessa nossa capacidade.

Nossa habilidade para sumir rapidamente com o dinheiro de um lugar e fazê-lo aparecer em outro, sob outro aspecto e sob outro dono, tem nos valido a primeira página de todos os jornais do planeta, se bem que esse assombro seja considerado entre nós (e aqui entra nossa conhecida modéstia) um exagero.

Há em nosso meio ladrões de todos os tipos e especialidades, a tal ponto que já há algum tempo o mundo reconhece nossa autossuficiência. Al Capone, se viesse hoje para cá com a intenção de se estabelecer, seria considerado um principiante.

Furtar vem aqui se expandindo tanto que ninguém estranhará se logo for baixada uma regulamentação (as existentes não bastam) para defender a sociedade.

Haverá de ser algo bem simples, com base em um princípio: furtemos todos; onde todos furtam, não se desenvolvem desentendimentos entre quem furta e quem é furtado.

E, para mostrar já a minha adesão ao sistema, nem lhes pedirei desculpas por ter furtado assim dois minutos daquilo que costuma chamar-se precioso tempo. Revidem!

Raul Drewnick

Imagem do Dia

Torres de Paine National Park, na Patagônia (Chile)

O Brasil está à beira de um ataque de loucura?

Será que a política enlouqueceu? A Justiça perdeu a bússola? A sociedade adoeceu? Drogamo-nos todos com o veneno da irracionalidade? O Brasil que encontrei ao chegar aqui há quase 20 anos e que me conquistou como uma namorada com sua placidez humana, parece hoje à beira de um ataque de loucura. É como se todos tivessem combinado, ao mesmo tempo, de se odiar, confrontar, acusar e até agredir fisicamente. Parece a conjunção de um terremoto e um incêndio. Tudo treme e tudo arde, enquanto a sensatez, a reflexão, o diálogo, o respeito pela diversidade e a empatia pelas ideias alheias se escondem envergonhados.

É difícil, em meio às chamas, manter a cabeça fria antes de tomar uma decisão sensata. E, no entanto, o Brasil está precisando parar por um instante para se perguntar quais são os demônios que o estão tentando e arrastando para um caminho que parece sem saída e que pode conduzi-lo a um abismo perigoso.

Ou os brasileiros, todos, de qualquer ideologia ou credo religioso, entendem que o que se precisa é uma pausa de serenidade, de lucidez humana e política ou acabarão devorando-se sem saber, no final, por quê nem para quê, já que essa irritação e esse desassossego não parecem condizer com sua identidade mais íntima. Conheço um pouco os brasileiros para entender que o que lhes dá prazer é o gosto pela vida, pela amizade, pela alegria de estar juntos. Nunca foram filhos prediletos da guerra.

Entretanto, um observador que chegasse de fora encontraria uma sociedade em carne viva, penetrada pelos instintos mais baixos que correm soltos pelas redes. Poderia pensar que se trata de um povo que perdeu a direção. Como entender que um personagem messiânico como o ex-presidente Lula, que foi orgulho dentro e fora do país, se transformou de repente no monstro a abater, centro de todas as brigas, objeto de todas as rixas jurídicas, capaz de despertar os piores instintos?

Como entender, ao mesmo tempo que Lula e seu partido, que chegaram ao poder embalados pelo mantra de paz e amor, diálogo e a reconciliação, dividam a sociedade entre “nós e eles”, bons e maus e ameacem fazer uso do exército dos Sem Terra? Precisava Lula, no meio de um processo judicial, condenado por corrupção, ameaçar os juízes de levá-los à prisão se voltasse ao poder?

Precisavam personagens que gozam do prestígio da sociedade por sua luta contra a corrupção, como o procurador Deltan Dallagnol ou o juiz do Rio, Marcello Bretas, lançar mão de suas crenças religiosas, do temor a Deus, e anunciar jejuns espirituais para pedir a prisão de Lula?

E o Supremo, que deveria ser o fulcro da segurança constitucional, precisava abrir entre seus magistrados uma guerra pessoal, dividir-se em bandos políticos e transformar um simples e legal habeas corpus como o de Lula em uma batalha e em uma desculpa para tentar reabrir a discussão sobre a possibilidade de começar a cumprir pena depois da condenação em segunda instância? É impossível que a sociedade, também ela envenenada, não veja na manobra a mão negra para dar um golpe no Lava Jato, o ogro dos grandes corruptos que sonham “estancar a sangria”?

Como também é verdade que a sociedade não pode querer impor seus gostos a um tribunal supremo cuja liberdade de decisão deve ser sagrada e goza do direito constitucional de emitir, em liberdade, vereditos que devem ser respeitados pelos outros poderes.

E para a sociedade é difícil entender, por exemplo, dentro da administração da Justiça, por que dezenas de políticos estão sendo condenados nos tribunais de primeira e segunda instância, enquanto entre os que gozam de foro privilegiado e são julgados pelo Supremo nenhum foi condenado, nem da esquerda nem da direita.

Correm provocações por toda parte e por todas as instâncias e a sociedade acaba atolada nessa loucura institucional com o perigo de querer fazer justiça com as próprias mãos. Ou alguém detém essa corrida para a exasperação de tudo que nos rodeia, sem árbitros capazes de fazer uma chamada ao bom senso e à reflexão, ou corremos o risco de dar de cara com uma ruptura institucional ou uma incredulidade da sociedade nos poderes e nas leis que devem regê-la.

Estamos a poucos meses de eleições consideradas cruciais, com uma carga de incerteza que há quem aposte que não serão realizadas ou serão invalidadas, sobretudo se de um modo ou de outro, a Justiça eleitoral não decidir com serenidade e com a lei na mão, o destino da candidatura emblemática e paradoxal de Lula, o candidato com maior número de consensos e hoje impossibilitado de disputar as eleições devido a sua condenação a 12 anos de prisão.

É nos momentos sombrios de uma sociedade desorientada e envenenada por ódios políticos que é mais fácil se esconderem e prosperarem as forças ocultas mais perigosas e violentas, capazes como ninguém de conspirar nas sombras e nas águas turvas onde sabem mover-se melhor que ninguém.

Juan Arias

Ovos podres

O coelhinho das Páscoa não foi muito camarada com Michel Temer. Trouxe um ovo podre que ele vai ter que deglutir nos próximos dias: a prisão dos seus amigos íntimos, especialmente o José Yunes e o Coronel “laranja” Lima. Se o Yunes abrir a boca, ele que fala sem nem mesmo ser perguntado, segundo o próprio Temer, sai de baixo: muito navio vai afundar no Porto de Santos, levando junto uma tripulação de “notáveis” que vem se locupletando há 20 anos com a corrupção portuária.

E se o Coronel Laranja abrir o bico, ele que ainda tenta escapar de todas as maneiras de prestar depoimento à Policia Federal? Por que será? Será que é por causa do seu notório envolvimento com a família? Vem bomba atômica por aí, capaz de explodir a intenção do Presidente de se candidatar à reeleição no bojo de uma provável terceira denúncia, da qual terá mais dificuldade de escapar do que das duas primeiras. Como diz o José Simão, na Folha de S. Paulo, desta vez “o Temer vai ter que pedir um Habeas Portus para o Gilmar”...

Outro indigesto ovo podre que ameaça nos engasgar pode vir do Supremo na quarta-feira. A sociedade tentará evitá-lo com uma grande manifestação programada para a véspera, que está sendo convocada no país inteiro pelo movimento Vem Pra Rua.

Apesar da Ministra Carmen Lúcia dizer que “a Justiça não se intimida” com tentativas de constrangimento, as sessões de quarta e quinta-feira passadas dão outra impressão. A Corte Suprema não só se apequenou como se ajoelhou diante de Lula. Só nos resta esperar que a presença de milhares de cidadãos nas ruas possa reverter essa situação. Se a voz do povo fracassar, talvez seja melhor acabar de vez com a primeira instância, com os tribunais regionais e com o STJ, já que suas decisões não valem nada. Se for consumado este atentado contra a nossa dignidade, juízes de primeira instância, desembargadores e ministros dessa corte superior terão que assumir que suas muito bem fundamentadas sentenças não se aplicam e que, no caso Lula, se prestaram para a consumação de mais uma revoltante ópera bufa.

É claro que ainda não se pode afirmar que a decisão do dia 4 vai institucionalizar definitivamente a impunidade, que já rola a todo o vapor. Ainda temos esperança de que a Ministra Rosa Weber, nosso último bastião, possa desempatar a votação a favor do Brasil. Não podemos esquecer que há um bando de condenados e presos depois da segunda instância e outros tantos que estão na fila de espera, todos com suas bocas de jacaré bem abertas para entrar neste trenzinho da alegria. O Palocci já botou a boca no trombone reclamando que o Lula furou a fila e exigindo que o seu HC, que chegou antes do dele, seja também julgado. Se o Habeas Corpus de Lula for concedido, será mais um passo na sua trajetória rumo ao Planalto. O próximo será dar um chega pra lá na Lei da Ficha Limpa, permitindo que o demiurgo de Garanhuns seja confirmado candidato oficial do PT e das “esquerdas progressistas”. O ministro Dias Toffoli acaba de suspender a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (GO) e permitir que ele dispute as eleições de outubro. Demóstenes foi cassado pelo Senado em julho de 2012 por quebra de decoro parlamentar, sob acusação de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que foi denunciado por exploração de jogos ilegais e corrupção.

Portanto, minha gente, a porta está aberta. Mais do que isso: está escancarada por um Ministro do Supremo que lá está por ter sido advogado do PT.

Mas tem mais coisa no ar do que os aviões de carreira... E o cheiro não é bom. Boa parte da opinião pública teme que ministros comprometidos com o retrocesso, integrantes da turma da soltura do Tribunal, agora engrossada pelo decano Celso de Melo (quem diria?), triunfem novamente e que aquele histórico 6x5 de 2016, que passou a permitir a prisão em segunda instância, vá pro brejo. Caso isso aconteça, a aplicação da lei penal no Brasil ficará restrita aos cidadãos que não tenham condições de contratar bons advogados a peso de ouro que levem suas demandas até a última instância.

Diante disso tudo, não nos resta outra alternativa do que comparecer e esperar que as manifestações populares do dia 3 triunfem e ajudem a acabar com as palhaçadas que infestam a nação.

Quem sabe o gigante acorde e mostre para os togados e criminosos de colarinho branco que não tolera mais a impunidade nem ovos podres atirados na sua cabeça sem a menor cerimônia?

Veremos na quarta-feira.
Faveco Corrêa

Criminosa agiotagem

A maior preocupação dos economistas de plantão em Brasília, já há anos, é sem dúvida o controle da inflação. Estima-se para 2018 um percentual de 3,5%, o que seria muito bom se esse índice orientasse outros parâmetros da economia para, assim, a vida do brasileiro ser mais bem vivida. Mas não é o que se nota. O desemprego, que afeta diretamente o cotidiano do cidadão, está estabilizado e não demonstra mudanças, gerando um quadro de desespero, humilhação e miséria. Se os preços de produtos básicos presentes na vida dessa mesma faixa da sociedade apresentam alguma estabilidade, esta está muito mais relacionada à incapacidade de compra do que a outros fatores, tais como redução dos custos de produção, diminuição da tributação ou eventual aumento da oferta por maior produtividade. A exceção continua a ser o agronegócio, cujos resultados mascaram o desastroso desempenho de outros segmentos da economia.

Paralelamente a esse cenário crítico, que já se estende de forma insuportável há anos, os bancos comemoram lucros estratosféricos, alcançados pela agiotagem combinada e resultante da ação cartelizante que instalaram no comando da política de créditos cinco grandes organizações, que se deliciam com a cumplicidade de um Banco Central visivelmente controlado pelos interesses desse mesmo grupo.

Bancos são no Brasil, independentemente do cenário político e social instaurado, faça sol ou faça chuva, as únicas instituições que vivem em festa sem qualquer restrição, que contam com a proteção de um conjunto de leis paridas para regular o crédito, sempre defendendo seus ganhos imorais. Nunca perdem. Ganham com a transferência de seus serviços aos clientes, boa parte deles operada na internet, nos terminais eletrônicos ou em maquininhas instaladas até nos bordéis. Ganham com a automação, a serviço especialmente da redução da mão de obra para o eventual atendimento de seu cliente. Ganham com taxas cobradas por tudo, sutilmente presentes de forma disfarçada ou quase imperceptível nos extratos, que os correntistas pagam sem ver. Ganham com juros criminosamente cobrados, chegando a 15% ao mês, 400% ao ano, quando aplicados em operações de cheque especial ou cartões de crédito.

Tudo isso apesar de o Banco Central reunir o Copom e orgulhosamente dizer ao mercado que a taxa Selic tem perspectiva de ser ainda mais reduzida e que deverá neste mês chegar a 6,25% ao ano. Mas o que é isso? Que representa esse esforço, o de discutir a redução de tal taxa, se os bancos, até mesmo os oficiais – Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e BNDES –, comemoram o crescimento de seus lucros em 202,6%, como ocorreu com a Caixa, privilegiada pelo controle e depósito do FGTS, além de ser senhora das contas sempre bem irrigadas da União, dos Estados e municípios, de suas folhas de pagamento e, mesmo assim, responsável pela prática de escandalosa agiotagem, que não perdoa sequer os empréstimos consignados? Sim, os consignados, cuja operação concede aos bancos credores a garantia de desconto das parcelas de liquidação dos empréstimos direto no salário do contraente.

Boa hora esta para ouvirmos dos candidatos das próximas eleições que proposta eles têm para enfrentar a agiotagem dos bancos públicos e privados e destes colhermos compromissos para o combate de tal descalabro, alimentando histórica desonestidade.

Luiz Tito

Política brasileira é capaz de enlouquecer qualquer observador estrangeiro

Eles surgiram ainda no período militar, chamados de “brazilianistas”. Eram acadêmicos e jornalistas estrangeiros que tinham uma enorme curiosidade sobre o Brasil e tentavam entender este gigantesco e rico país, uma das nações de maior potencial de crescimento no mundo. Hoje em dia, são raríssimos os intelectuais estrangeiros que podem ser classificados de “brazilianistas”, porque não houve renovação de valores, em função da imensa dificuldade que eles encontram quando tentam entender como funcionam a política e a administração pública no país.

É por causa dessa esculhambação institucionalizada que até hoje existem jornalistas, políticos e intelectuais estrangeiros que ainda acreditam que Lula da Silva é inocente e está sofrendo perseguição política.

Aqui no Brasil, grande parte da população já está convencida de que Lula realmente é um político de alta periculosidade, que foi capaz de montar o maior esquema de corrupção institucional do mundo, e não satisfeito em se corromper, fez questão de corromper também a família, a tal ponto que dois de seus filhos (Fábio Luís, o mais velho, e Luís Cláudio, o caçula) conseguiram se tornar “fenômenos” como empresários, mas agora correm risco de serem presos a qualquer momento.

Apesar desta realidade incontestável, no exterior ainda não existe uma visão mais precisa sobre Lula. Pelo contrário, ainda há quem pense que realmente esteja em curso uma conspiração para evitar que ele volte à Presidência.

Atrevo-me a dizer que, se pedisse asilo, Lula seria aceito como refugiado pela quase totalidade dos 194 países de ONU e nem precisaria recorrer aos mais amigos, como Cuba, Venezuela, Equador, Angola, Nicarágua, Bolívia etc.

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Como explicar a um estrangeiro?

1) Que no Brasil as autoridades policiais e judiciais podem comprovar que o presidente da República é corrupto e chefia uma quadrilha, mas nada acontece a ele, não pode ser processado porque está no exercício do mandato?

2) Que um criminoso condenado em segunda instância, quando já está esgotada a fase do exame das provas, só possa ser preso cerca de 10 anos depois, quando a sentença for confirmada em terceira instância?

 3) Que neste período até a terceira instância o crime possa prescrever, livrando o criminoso de qualquer punição, não importa a gravidade do ilícito cometido?

 4) Que um criminoso possa ser condenado a centenas de anos de prisão, mas só cumprirá no máximo 30 anos e terá direito a sair muito antes, se tiver bom comportamento, ler livros, trabalhar na prisão e fizer cursos por correspondência?

 5) Que um criminoso possa alegar estar doente e ser libertado, mesmo que a perícia médica oficial tenha constatado que ele está bem de saúde e não há motivos para deixar de cumprir a pena?

 6) Que um juiz possa agir criminosamente, não ser condenado e ter como punição máxima uma aposentadoria precoce, com remuneração de fazer inveja a qualquer país desenvolvido, com caráter vitalício e transmissível ao cônjuge, que pode até ser uma pessoa do mesmo sexo?

7) Que no Brasil um juiz de qualquer instância possa julgar uma pessoa com a qual mantém relações de amizade, sua sentença não seja anulada e ele não sofra qualquer punição?

 8) Que o presidente da República possa nomear para a Suprema Côrte um advogado que foi reprovado duas vezes em concurso para juiz, e o nome dele seja aprovado pelo Senado da República, como se o indicado tivesse “notório saber”?

9) Que um ex-presidente da República, já condenado a 12 anos e um mês de prisão, além de responder a outros processos e inquéritos por corrupção e lavagem de dinheiro, possa ter esperanças de que a Suprema Côrte autorize que ele seja candidato a voltar ao cargo?

Carlos Newton

Paisagem brasileira

Fundo de quintal com galináceo, Tácito Ibiapina 

Nas mãos deles, de novo

Mais uma vez – e não têm sido poucas – o destino imediato e futuro do país estará nas mãos do Supremo Tribunal Federal, ao qual tem cabido distribuir, recolher e validar as cartas no Brasil de hoje. Não raro sacando coringas escondidos nas mangas, e nem sempre preservando a Constituição que deveria proteger.

É em torno da decisão dos 11 ministros sobre o habeas corpus do ex-presidente Lula, prevista para o dia 4, que manifestações de rua foram convocadas para hoje e para terça-feira. E que mais de mil juízes e promotores deram aval a um documento que será entregue amanhã à Suprema Corte.

Com o título “Constitucionalidade da prisão em segunda instância e não violação da presunção de inocência”, a nota técnica transformada em abaixo-assinado do mundo jurídico impressiona. Em menos de cinco páginas, eles reúnem argumentos para o STF manter a posição adotada por pelo menos três vezes, a última há menos de dois anos, expondo quão calamitosa poderá ser a reversão de tal entendimento.

E não se limitam ao fim da Lava-Jato. “A mudança da jurisprudência implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio, etc.”

O STF, com seu descomunal poder de mando, tem cometido trapalhadas monumentais. O adiamento da decisão sobre Lula e o salvo conduto deferido a ele são pouco perto da prática de surrupio de funções do Executivo e do Legislativo. Algo para lá de heterodoxo.

Está em dívida também no que é de sua alçada exclusiva: o julgamento dos que têm privilégio de foro. Uma excrescência que, aliada aos sucessivos recursos nas diferentes instâncias, garante que autoridades e aqueles que podem gastar fortunas com advogados permaneçam impunes.

Casos como o do ex-prefeito e deputado Paulo Maluf, que correu por duas décadas, ou de crimes de Romero Jucá, que acabam de prescrever depois de 14 anos, são apenas alguns exemplos. Corroboram com a nota dos juízes e promotores, para quem “a ineficácia da persecução penal não se situa na dosagem das penas, mas na incapacidade de aplicá-las”.

No âmbito da Lava-Jato é escandaloso: enquanto nas instâncias inferiores já foram expedidas 188 condenações a mais de 150 réus, o STF não julgou um único político depois de quatro anos. Prazo que o ministro relator Edson Fachin considerou normal ao anunciar que deve despachar os primeiros casos ainda neste semestre.

Um jogo de cartas marcadas, de embuste nacional, que contribui para a descrença nas instituições, que, convenhamos, não têm feito por merecer qualquer crédito.

Entre a Páscoa e o dia da mentira, fica a torcida para que o espírito do primeiro derrote o segundo, na tentativa de livrar os outros 364 dias da danosa farsa que impera no país.
Mary Zaidan 

Desonesto círculo vicioso

Não estamos em condições de nos salvar a nós próprios, sobre isso não restam dúvidas. Falamos em democracia, mas ela é apenas a expressão política para um estado de espírito caracterizado pelo "Pode ser assim, mas também de outro modo". Vivemos na época do boletim de voto. Até votamos todos os anos no nosso ideal sexual, a rainha da beleza, e o facto de termos transformado a ciência no nosso ideal intelectual não significa mais do que por na mão dos chamados factos um boletim de voto, para que eles escolham por nós. Este tempo é antifilosófico e cobarde: não tem coragem para decidir o que tem ou não tem valor, e a democracia, reduzida à sua expressão mais simples, significa: Fazer aquilo que acontece! Diga-se de passagem que é um dos mais desonestos círculos viciosos que alguma vez existiu na história da nossa raça

Robert Musil

Cansaço

Estamos num tempo cansado, tempo que não sabe mais o que fazer de si, como não sabemos mais o que fazer ou esperar da Justiça. Outro dia, houve o julgamento de um habeas corpus de um ex-presidente. E o nobilíssimo Supremo Tribunal Federal revelou quanto a Justiça se mostra exaurida. E para não julgar, com exceções, deve estar pronta para longas férias na República. Talvez por estresse, talvez por interesses ou pressões. Pois não vi antes um habeas esquecer provas e condenações de colegiados jurisdicionais. Todavia, recordo os versos de Gonçalves Dias: “Meninos, eu vi!”

Antes o Supremo era o último baluarte da cidadania, hoje tende a ser — salvo melhor juízo, e o juízo é sempre mutável —, por tal benesse, um baluarte dos poderosos. Diz a digna presidente do Egrégio Tribunal que o tratamento ao ex-presidente é igual a qualquer um. Mas jamais vislumbrei, qualquer um, de repente, receber o benefício do salvo-conduto até o próximo julgamento. E os ministros do Supremo Tribunal Federal deram à ministra Rosa Weber a tranquilidade de exercitar a incoerência. As posições do plenário vão mudando com as estações, ou ventos. Ou as águas das constantes chuvas de violência que alagam a nação.

É humano que o Supremo canse, é humano que ele mereça solenes e incessantes férias. E é previsível até que algum dos julgadores peça vista dos autos e prolongue infinitamente o julgamento, pois a incoerência nasce da exaustão e a exaustão, do peso de julgar, nada valendo as anteriores decisões. Talvez também por serem todos os julgadores míopes, e só o Supremo saiba, tenha a claridade bem-aventurada na retina. “Não vai a Roma quem quer, mas quem pode” — advertia Machado de Assis. Todo esse processamento desvela um aspecto, além do cansaço, dos que são mais iguais diante da lei e os menos iguais — o mais não passa de remendo velho em pano velho.

Muitos aguardavam que viesse um vinho novo, um resultado de equilibrada justiça, a certeza de que ninguém está acima da Constituição. Já o tal salvo-conduto nos deixou atônitos, por inexistir precedente. Agora assistimos ao que vier, tristes, sem laivo de esperança. Porque o cansaço do Supremo, com exceções, é o cansaço supremo da Justiça, o recuo, o desabar de mais altas tradições. Se não falta coragem, falta fôlego. Se não falta fôlego, falta a ousadia no presente, que é sem futuro.
Carlos Nejar