Receita de caos: tiros, ovos, cadáver e insensatez, com o Supremo, com tudo

É preciso reconhecer que o Brasil apaixonou-se pelo desastre. Se os últimos acontecimentos indicam alguma coisa é que essa paixão nacional pelo insolúvel é plenamente correspondida. O último privilégio da nação é poder formular sua própria receita para o caos. Do jeito que vão as coisas e as pessoas, a expectativa é fúnebre. Organiza-se o funeral da sensatez. Depois, todos se culparão mutuamente pela sua morte. Mas o estrago estará feito.

A convulsão que toma as redes sociais, nos choques de ódio, transborda para a praça. Condenado a 12 anos de cana, Lula está no palanque, não na cadeia. Inelegível, fantasia-se de candidato. Suas manifestações são cada vez mais desconexas. No Sul, entrega-se à rotina de percorrer plateias companheiras. Mas elas são cada vez menores. E passaram a ser perseguidas por milicianos travestidos de opositores. Jogaram pedras. Arremessaram ovos. Dispararam três tiros contra um par de ônibus da caravana —um levava jornalistas. Outro, convidados.

A presidente do PT, Gleisi ‘vai ter que matar gente’ Hoffmann, ergueu a voz: “É um atentado, foi uma embuscada, é tiro. Querem matar o presidente Lula.” Ao lado de Gleisi, o próprio Lula. Atrás, o companheiro Stédile, personagem que o pajé do PT evoca sempre que deseja informar que sua infantaria inclui o “exército” do MST.

O pedaço do movimento anti-Lula que não se esconde no mato para puxar o gatilho exibe em manifestações barulhentas uma simpatia irrefreável por Jair Bolsonaro. Alguns desses rivais levam à vitrine um paradoxo: caminham para as urnas enrolados numa bandeira metafórica da volta dos militares. É a turma da “direita já”.

A esse ponto chegou a polarização nacional: Lula e Bolsonaro tornaram-se cabos eleitorais um do outro. E o eleitor brasileiro aproxima-se do dia da eleição enxergando um enorme passado pela frente. A preferência de metade do eleitorado oscila entre um condenado por corrupção e um defensor da “bancada da metralhadora” no Congresso.

Alguém já disse que a civilização é o que sobra para ser desenterrado mil anos depois. Quando os arqueólogos desencavarem o que restou do Brasil, encontrarão os sinais de uma sociedade doente. Nela, denunciado por corrupção disputa a reeleição, reforma ministerial vira troca de cúmplices, autoridades assassinam na internet a reputação de uma vereadora fuzilada…

Nessa sociedade em ruínas, magistrados supremos sofrem ameaças, corruptos trafegam livremente sob a marquise do foro privilegiado e o Supremo Tribunal Federal, além de não condenar ninguém acima de um certo nível de poder e renda, cultiva a política das celas vazias para os poderosos que tiveram o azar de ser alcançados pelas instâncias inferiores do Judiciário.

Juntando todos os achados, os responsáveis pela arqueologia do Brasil chegarão à receita perfeita do caos: tiros, ovos, ladroagem, cadáver e muita insensatez —com o Supremo, com tudo.

Josias de Souza 

Gente fora do mapa

Istambul (Ara Guler)

A República desnuda

As águas de março fizeram o Judiciário navegar e encalhar no mesmo brejal em que já estavam metidos e atolados o Executivo e o Legislativo, na medida em que aquele desvelou ser exatamente como os dois outros poderes. Isso se mostra quando o assunto é manter privilégios e criar benesses com o dinheiro dos cidadãos, contemporizar com os seus e condescender com alguns.

No último dia 15, um bom número de juízes federais e um punhado de juízes do Trabalho resolveram simplesmente não cumprir com seus ofícios, dando as costas aos cidadãos e advogados, para pressionar os juízes da suprema corte. Juízes a constranger juízes. Inaceitável é pouco. Intolerável é o menos.

A sonegação da judicatura por um dia, sem rodeios, foi o meio e o modo que as associações dos magistrados encontraram à advertência do seus superiores, lá do Supremo Tribunal Federal, para que não cortassem (na sessão de julgamento designada para o dia 22) o “auxílio-moradia”. Em 2014, ato isolado de um seu ministro, Luiz Fux, “universalizou” a todos os magistrados (federais, trabalhistas, estaduais e militares) um pagamento mensal de R$ 4.377 limpinhos, sem impostos, com fundamento em uma lei complementar de 1979.

É dizer, em clara prestidigitação – nome chique para ilusionismo –, uma liminar (sempre precária) do ministro Fux logrou ver, na balzaquiana lei, o que a míope sociedade não percebera desde 1979 e, abracadabra, pôs no bolso de cada magistrado brasileiro mais de R$ 4 mil, mês a mês e desde 2014. Passou a espetar no dinheiro público uma conta de mais de R$ 5 bilhões, desde então, quando desde é igual a 2014, e então é 2018.

E, como tudo o que é bom para os juízes também é bom para os procuradores, sob o elegante nome de “simetria” que, na boa lógica, equivale à “propriedade da relação que, afirmada entre A e B, pode ser afirmada entre B e A, sem transformação”. O que uma categoria pega a outra se apega.

E o que aconteceu? No dia 22, o ministro Fux, em seu fluente “carioquês”, ao ser interpelado pelo ministro Gilmar Mendes, comunicou à corte que, por conta própria, retirara de pauta o assunto do auxílio-moradia, ante um pedido das associações de classe (de juízes e procuradores) e da Advocacia-Geral da União – que insinuaram manejar o assunto em uma arbitragem –, antecipando o ministro Fux, na sua mambembe justificativa, que há “um débito constitucional da União para com os juízes”. Em um português bem inteligível, quer dizer: fica minha liminar (dada em 2014) até que os interesses corporativos sejam atendidos...

Dinheiro público, precisa ser dito e redito, vem do público privado, pessoas e empresas, que produzem riquezas e pagam impostos para sustentar o Estado e seus servidores.

Deu-se um “jeitinho” de continuar a gastança, que passa de R$ 5 bilhões, por mais alguns meses ou anos. Melhor contar estes em pencas de 12...

Em 21 de março, um dia antes de o Supremo empurrar para baixo do tapete o seu dever de julgar o auxílio-moradia, que queima bilhões e está pendurado em uma liminar dada em 2014, os brasileiros viram e ouviram um diálogo entre pares até então inédito nos quase 200 anos de história do STF (originalmente denominado Supremo Tribunal de Justiça). Durante o embate, veio a revelação de que, entre os 11 membros, há um ministro psicopata e outro ministro advogado militante.

Ou seja, alguns componentes da mais alta corte de Justiça, o secular Supremo Tribunal Federal, não se submetem à serenidade e à urbanidade. Afinal, são comportamentos comezinhos para quem exerce a mais proeminente função judicial, a de bem interpretar a Constituição Federal e a de assegurar a incolumidade do Estado Democrático de Direito.

Fique claríssimo aos cidadãos brasileiros: todos os juízes estão submetidos à Lei Orgânica da Magistratura Nacional. E ela lhes impõe e exige, além de sereno e urbano agir, o conduzir-se de modo irrepreensível, na vida pública e particular, seja um juiz substituto, seja um ministro.

Não fosse bastante e muito, na mesma sessão do dia 22, quando o auxílio-moradia não foi julgado e sim “negociado”, como fruto de uma paralisação de serviços inexpressiva por parte de alguns juízes, e um dia depois de os brasileiros saberem que há ministros adoentados e advogando administrativamente, o Judiciário fez outra à sociedade.

Em meio a uma sessão longa, o que é absolutamente comum em todos os tribunais brasileiros, e quando tratava de questão singela – aplicar o precedente da própria corte e que houvera sido adotado com o prestígio de “repercussão geral” –, eis que um ministro, exibindo um reles cartão de embarque, despede-se da sessão, pois tinha compromisso importante a cumprir no dia seguinte. A internet expõe a agenda: palestrar às 10h30 do dia seguinte no Rio de Janeiro, em um evento que duraria o dia todo. Não é inadequado supor, para quem frequenta congressos, as naturais acomodações de horários quando um palestrante – ainda mais tão ilustre quanto um ministro – não chega a tempo. Fala mais tarde e o auditório fica cheio, sempre.


Com a sua saída, a corte descontinuou a sessão, fundada no cansaço, e concedeu um “salvo-conduto”, com prazo de validade até o dia 4 de abril, para um paciente que impetrara um habeas corpus. Fez a corte muito bem, pois, se ela tem cansaço, o paciente não tem culpa, e assim deve ficar a salvo de tribunais quasímodos. Parafraseio o ministro Marco Aurélio: “processo não tem capa, tem conteúdo”. Assim, na lata.

O ministro que voa e a corte que se cansa com as lidas, como costuma acontecer, fez o imaginário social também viajar e deitar olhos críticos à magistratura brasileira, com ênfase em suas sinecuras e benesses: férias de 60 dias; recesso de 18 dias (de 20 de dezembro a 6 de janeiro) aos juízes federais e mais 30 dias (em janeiro) aos ministros das cortes federais (em janeiro, as cortes federais em Brasília ficam em recesso); e um sem-número de penduricalhos como auxílios-moradia, alimentação, transporte, escola e quejandos.

No Paraná, nas águas de março, o Tribunal de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa um anteprojeto que pretende gratificar os juízes que integrem comissões, dirijam fóruns e quetais. Voltando às associações de classe (magistrados, procuradores e afins), em regra, quem as dirige não exerce o ofício, pois são pagos – com todos os benefícios – pelo dinheiro público que advém dos impostos tomados dos particulares, como se “fazendo justiça” estivessem.

Os três poderes são irmãos xifópagos, por inclinação e temperamento. São filhos da mesma casta que controla e utiliza o Estado.

A sociedade está órfã, pois perdeu interlocutores que muito lhe ajudaram nos tempos da ditadura militar, dentre eles a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Eram outros tempos, eram outros os condutores. Quem não se recorda, por ter vivido ou estudado, da autoridade intelectual e moral de um Barbosa Lima Sobrinho, um Ivo Lorscheiter e um Raymundo Faoro? Também foram bons coadjuvantes os conselhos de profissões, os sindicatos e as universidades, sem dúvida.

O despotismo hoje é outro e se manifesta pelos que personificam o Estado e viram as costas à sociedade.

As águas de março ficaram mais turvas, sim, mas não será “é pau, é pedra, é o fim do caminho”, como poetava Tom Jobim.

Constituição debaixo do braço, vamos à liça, para que saiamos o quanto antes do estabelecido “finge que me engana que eu finjo que acredito”.

A República está nua e, pior, feia, com a devida vênia.
Hélio Gomes Coelho Júnior 

Na frente do nariz

Nós já esquecemos completamente o axioma de que que a verdade é a coisa mais poética no mundo, especialmente no seu estado puro. Mais do que isso: é ainda mais fantástica que aquilo que a mente humana é capaz de fabricar ou conceber... de facto, os homens conseguiram finalmente ser bem sucedidos em converter tudo o que a mente humana é capaz de mentir e acreditar em algo mais compreensível que a verdade, e é isso que prevalece por todo o mundo.

 

Durante séculos a verdade irá continuar à frente do nariz das pessoas mas estas não a tomarão: irão persegui-la através da fabricação, precisamente porque procuram algo fantástico e utópico

Fiodor Dostoievski

Na Corte do rei Luís

Não foi à toa que o encarregado de fazer a defesa oral do habeas corpus de Lula perante o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tristemente histórica sessão de quinta-feira 22 de março de 2018, o criminalista – e militante do PDT de Brizola – José Roberto Batochio, trocou o discurso socialista de antanho para recorrer à retórica monarquista contra as pretensões daquilo que chamou de “turba”. E citou em francês a frase com que Chrétien Guillaume de Lamoignon et Malesherbes começou sua defesa do monarca absolutista Luís XVI, que seria guilhotinado após o julgamento: “Monsieurs le juges, je vous porte ici aujourd-hui deux choses. La première est ma tête. Et la deuxième, la vérité. Vous pouvez prendre la première. Mais aprés écouter la deuxième” (“Senhores juízes, trago aqui hoje duas coisas. A primeira é minha cabeça e a segunda, a verdade. Poderão dispor da primeira, mas só depois de ouvirem a segunda”.)

O ex-presidente do STF Ricardo Lewandowski desmanchou-se em mesuras em relação ao “acento” francês da leitura da frase do defensor de um rei que, por coincidência (será?), também se chamava Luís. E seu colega de plenário Dias Toffoli talvez não tenha exagerado tanto ao promover a peroração a “histórica”. Histórica pode ser, mas por motivos que talvez não sejam tão dignos de aplausos. É verdade que ao improviso do causídico faltou rigor histórico. Nicolas Sarkozy não foi presidente da França por duas vezes, mas apenas de 2002 a 2007, portanto, num mandato. Mas, em compensação, o orador foi, no mínimo, original quando – representando um condenado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e que se diz de esquerda, como, aliás, também ele próprio – defendeu a realeza, ao “enfrentar a opinião pública e os jacobinos sedentos de sangue e punição a qualquer preço”. A identificação do orador da semana passada com seu inspirador exumado do século 18 foi de tal ordem que num determinado instante do discurso apropriou-se do termo “turba” para definir os que agora se opõem a seu representado. Como antes os monarquistas pré-revolucionários o faziam para desqualificar o populacho que ousava tirar do rei deposto o poder que herdara dos ancestrais.

Mas Malesherbes, denominação de um boulevard que começa atrás da igreja de Madeleine e atravessa um dos bairros mais nobres de Paris, não foi o único francês homenageado por Batochio. Ele também fez apaixonada defesa de Nicolas Sarkozy, bem-sucedido arrivista de direita, adversário figadal dos socialistas e agora acusado de hábitos que outro advogado de Lula, Márcio Thomaz Bastos, teria dificuldades em chamar de “republicanos”. O público, incauto e surpreendido com a convicção da defesa de práticas contábeis eleitorais da direita francesa, talvez pudesse obter do criminalista informações mais detalhadas a respeito da investigação sobre eventuais delitos que lhe são atribuídos. E o que tem a ver o umbu com as cascas? Caso não o faça, correrá o risco de ser contestado por leitores mais respeitosos da verdade histórica chamados a lembrar-lhe que a República Francesa, que, a seu ver, “no passado foi modelar e, através do Iluminismo, exportou liberdade e democracia para o mundo”, somente o fez após decapitar o rei xará de seu cliente e cujo defensor foi citado em seu discurso como inspiração máxima.

O inflamado inimigo da “maré montante do autoritarismo”, que, segundo o douto defensor, hoje assola o Brasil e o mundo a ponto de se negar a viver no futuro sob tal égide, um inesperado anúncio prévio de suicídio, foi capaz de algumas agressões à verdade histórica. Mas não as perceberam os enlevados ministros que o ouviram na sessão interrompida para Marco Aurélio Mello poder comparecer à própria posse numa “relevantíssima” associação do Direito do Trabalho, logo ele que, para isso, estava tendo de faltar à própria função de julgador. Tarefa, aliás, muito cansativa também para Dias Toffoli e Rosa Weber, na certa levada à exaustão pela penosa leitura dos textos postos à mesa por sua assessoria.

Além da boutade de seu nobre (sem aspas mesmo) colega francês, o causídico socialista moreno também recorreu a um texto que tem sido usado como ai-jesus de todos quantos defendem a jabuticaba podre conforme a qual a execução da pena só pode ser iniciada quando é percorrido todo o trânsito em julgado. É bem verdade que, como lembram os pernambucanos José Paulo Cavalcanti Filho e Joaquim Falcão, essa esquisitice tropicalista não é praticada em nenhuma das 194 democracias com assento na Organização das Nações Unidas. Como foi dado a perceber, o STF prepara-se para retirar o Brasil dessa unanimidade civilizada para reduzir o País à esquisitice singular que instalará o “festim da impunidade” (expressão do brilhante editorial do Estado de domingo 25 de março) e à orgiástica celebração de advogados de bandidos grã-finos de colarinho branco, que agora têm em Luiz Condenado seu ícone vivo, livre, leve e solto. Refiro-me, é claro, ao artigo 5.º, inciso LVII da Constituição, cujo teor o orador oportunisticamente omitiu, com a provável intenção de omitir o abismo que há entre o texto constitucional e a determinação do trânsito em julgado, cujo destino exigirá resignação dos brasileiros de bem que querem punição para criminosos antes de executarem os 12 trabalhos de Hércules e alcançarem o velo de ouro de Jasão.

No entanto, a ex-promotora e atual advogada criminalista Luiza Nagib Eluf, que defende similar postergação, fez aos leitores da página de Opinião do Estado o especial obséquio de citá-lo por inteiro. E aqui está: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Aí é que está o busílis. Em que dispositivo constitucional se explicita que só será preso quem for considerado culpado? Em que dicionário da língua portuguesa prisão e decretação de culpa se associam no mesmo verbete? É nessa confusão que incorrem a articulista, o neodireitista e os abnegados defensores de poderosos que atualmente compõem a maioria avassalada de uma instituição que não tem agido de forma a ser considerada suprema. A não ser se se levar em conta a generosidade com que trata seuscompadritos que participam de seus convescotes no Planalto Central, longe demais dos anseios da Nação.

Registro neste texto o otimismo dos especialistas Cavalcanti e Falcão, que ainda acreditam na possibilidade de não ser concedido habeas corpus a Lula, mesmo depois do supremo deboche de que participaram ao adiarem a sessão para cumprimento de uma Páscoa de 12 feriados sem expediente. Duvido e faço pouco, como diria meu avô Chico Ferreira, que não teve o desprazer de sobreviver à plataforma de chicanas que transforma o STF numa corte de achincalhes ao digno contribuinte, que lhes paga o salário mais alto permitido a um servidor público nesta República de réus.

Os juristas pernambucanos que consultei, perplexos com as decisões estrambólicas de Cármen Lúcia, que deixou de julgar para liderar um time de privilegiados empenhados em garantir as prebendas de quem os alçou ao topo de suas carreiras, têm razão num ponto. O destino judicial de Lula já foi decidido na primeira e na segunda instâncias. O que se está concedendo àquele que seu advogado agora nomeia herdeiro de Luís XVI (sem Maria Antonieta) não é um habeas corpus. Já defini a medida ao dia e à hora como sendo uma anistia. Mas talvez seja obrigado a reconhecer que a melhor definição foi dada pelo general da reserva Hamilton Mourão: um salvo-conduto. Exatamente aquele bilhetinho amarfanhado pelo suor que os “coiteiros” de Lampião usavam para percorrer o sertão sem risco de serem assaltados por algum cangaceiro desavisado.

Talvez não seja de todo fora de propósito advertir o público pagante de que o soit-disant Supremo está levando a sério demais sua condição de Corte (agora um puxadinho da de Luís XVI). E, por isso, resolveu zerar o placar acusador de que em quatro anos de Lava Jato 123 pessoas foram condenadas na primeira instância e nenhuma pelo STF. Quando o chefão da quadrilha do mensalão e do petrolão (conforme reconheceu agora o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, TRF-4, for anistiado e começar sua campanha presidencial, de salvo-conduto em punho, e o efeito Lula tiver reduzido o déficit presidiário, tirando os gatunos de colarinho branco de suas celas, o placar será zero a zero. Nosso consolo vai ser dizer que o STF se concedeu com o número de condenações a nota certa para seu vergonhoso desempenho. Ou seria o escárnio que venceu o cinismo?

José Nêumanne

A cavalaria não vem

Na improvável possibilidade de ainda haver algum desavisado, é sempre bom não deixar dúvidas. O país fez a opção pelo horror. Com pitadas de psicopatia em reality show de gente feia, parece não mais haver duvida que estamos nos condenando ao horror sem fim.

Depois de séculos construindo um cipoal jurídico especificamente desenhado para não funcionar, parecemos condenados a abraço suicida sem esperança de resgate. Atrás de tantas palavras difíceis cujo significado só imaginamos por ouvir dizer, o país muda para ficar na mesma.

De maneira absolutamente passiva, assistimos o formidável enterro de quimeras. A luz no fim do túnel vai se distanciando. Fincando amarela. Anunciando que optamos pelo atraso, protegendo oligarquias novas e antigas, enquanto acetamos o caos permanente, acostumados que estamos a lama que nos espera.

Curiosamente tudo se passa com aparente tranquilidade. Enquanto o cidadão normal vai suar a camisa para encher a geladeira alguns dias antes do descanso da semana santa, as instituições forçam-no a tampar a respiração por 10 dias a espera de decisões relevantes, interrompidas para conveniência de personagens de talento duvidoso engajado no engodo generalizado.

Nada surpreendente. Nosso sistema legal e judiciário é amontoado de normas incoerentes e labirintos processuais levando ao nada. Tudo produz apenas o deprimente e desnecessário exercício de discussões desnecessárias onde a coerência fica em segundo plano e a justiça, com sorte, em terceiro.

De repente, ao expor suas vísceras, fica claro o quanto as circunstancias influenciam o resultado. Nada mais imprevisível que a justiça tropical. Ali inexiste responsabilidade. Apenas casuísmos embalados por interesses manipulado interpretações e jurisprudências com a constância de birutas de aeroporto.

Tudo, claro, embalado em retorica complicada, salpicada de latim, encenados por atores de talento dramático duvidoso em história repetitiva, perpetuando um horror sem fim.

Paralisados ficamos diante de tudo. Sem nada fazer. Aceitando a tragédia como inevitável. Torcendo, cada vez com menos entusiasmo, que alguém nos socorra. Para os desavisados, convém ser claro. Em faroeste caboclo, a cavalaria não vem.
Elton Simões

Gente fora do mapa

Indícios estranhos no STF

Ninguém sabe quais os 11 da seleção brasileira, mas todos sabem quem são os 11 do STF. Em nossos tempos de criança, todos sabiam quem eram os 11 da seleção brasileira. O time do STF era de eminências discretas e desconhecidas. O único juiz conhecido era Armando Marques.

E hoje? Os ministros da Suprema Corte daqueles países cujas seleções nos derrotaram não estão na mídia de seus países todos os dias. Os nossos estão. E a seleção sumiu!

A Alemanha nos impôs 7 x 1 na última Copa. Quantos alemães podem citar um único ministro da Suprema Corte alemã?
Deonísio da Silva

É preciso lubrificar a Máquina

As democracias (e os nossos amigos dos países socialistas) precisam de uma nova geração, venha de onde vier, para trabalhar nas suas linhas de montagem e consumir os seus produtos

Brian Aldisss, "Jornada de esperança"

Em que mundo vivem os ministros do STF?

Supremo está prestes a decidir em favor da impunidade. Por onde andam os ministros do Supremo Tribunal Federal? Com quem conversam? O que leem? Há momentos na sua história, como este agora, em que eles mostram ser pessoas tão ordinárias como o mais simples mortal. Nem mesmo aquelas capas pretas os diferem da média nacional. Juiz, segundo juízes, não pode ouvir o clamor das ruas. As ruas não podem pautar a Justiça, dizem os magistrados. Conversa fiada. Sabemos todos que não é assim. Fica cada vez mais evidente que o STF não resiste a uma boa pressão.

A prova cabal é o que está acontecendo agora. Como pode o STF cogitar julgar outra vez o tema da prisão em segunda instância se tomou decisão de repercussão geral sobre a matéria há pouco mais de um ano? O que teria motivado essa reviravolta que não seja a voz rouca, não das ruas, mas dos bastidores de Brasília? No caso, uma voz difusa, em que parte pede a revisão do entendimento para salvar Lula, parte pede que se respeite a decisão anterior com a consequente prisão do ex-presidente.

Não há outra explicação, os ministros do STF só voltaram a discutir a prisão em segunda instância porque a situação em vigor significa a prisão de Lula. Imagine, prender um ex-presidente apenas porque ele foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Não sei se há precedentes, acho que somente os ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM), durante a ditadura, foram obrigados a constrangimento maior do que este. Os ministros do Supremo podiam usar suas capas pretas para cobrir esta vergonha. Como deveriam ter feito nos episódios em que salvaram Renan Calheiros e Aécio Neves.

Se aceitar o habeas corpus que livra Lula, o STF estará reinstalando no país a chaga da impunidade que está por ora represada. Significa que Lula e todos os demais condenados por um juiz, com a sentença confirmada por um colegiado de magistrados, seguirão livres até que o Superior Tribunal de Justiça e mais tarde o próprio STF julguem o julgamento dos julgadores das instâncias anteriores. Podem até dizer que o STF adotaria uma medida intermediária e os recursos teriam de acabar no STJ. Não acredite nisso. As coisas não funcionam assim com advogados, juízes, recursos e habeas corpus Brasil.

Não só o ladrão e o lavador de dinheiro público, mas também o assassino e o estuprador, não importa quais, nem quantos, todos serão beneficiados se o STF conceder o habeas corpus. A tramitação de uma ação em todas as instâncias, dependendo do advogado ou do escritório de advocacia, pode durar o tempo necessário para que o crime prescreva. São milhares, dezenas de milhares de casos nesta situação. Com boa vontade, entre sete e 12 anos um processo comum pode tramitar até a sentença final. Mas a Justiça sempre tarda e os processos podem percorrer os labirintos judiciais por muito mais tempo. Só na primeira instância uma sentença leva em média quatro anos e meio para ser proferida.

O STJ recebeu 330 mil novos processos em 2016. São casos que chegaram ao tribunal para confirmação ou anulação de sentença dada por um juiz e depois por um grupo de juízes em instâncias inferiores. Como o STJ tem 33 ministros, cada um deles recebeu naquele ano 10 mil novos processos que se juntaram aos que já estavam em curso. Cada juiz teria de julgar 27 processos por dia, se trabalhasse todos os 365 dias do ano, para se desincumbir apenas dos casos novos. Como não trabalham aos sábados e domingos e têm dois meses de recesso por ano, a conta sobe para 49 processos por dia. Dá para ter uma ideia do tamanho da encrenca?
Ascânio Seleme

O mendigo disse: 'Não tenha vergonha de olhar para mim'

O mendigo disse: "Não tenha vergonha de olhar para mim". Estava falando com uma senhora muito elegante cujo cão tinha parado para fazer suas necessidades perto do indigente, que estava sentado no chão, sobre um papelão sujo, com as costas apoiada na parede do McDonald's do centro de Madri. A senhora, que não queria puxar o cão, olhava de soslaio para o pobre: o copo de plástico com duas ou três moedas, sua garrafa de água, seu guarda-chuva, sua sacola de supermercado cheia de frutas, os pés descalços e pretos pela sujeira, sua mochila rasgada... Foi quando o homem se dirigiu a ela para dizer que não precisava ter vergonha de olhar, pois ele podia suportar.

A senhora se agachou para recolher o cocô do cachorro e ao se levantar estava chorando. Você pode suportar, disse, mas eu não. De forma incongruente, disse que era professora de história. O mendigo tirou de sua mochila, para mostrar uma História do Mundo Contemporâneo: um velho livro de bolso com as folhas inchadas, como os tornozelos de alguém que sofre de hidropisia. É tudo que li na minha vida, explicou, ler é muito instrutivo. Muito, concordou ela dando um nó no saco de cocô do animal, enquanto engolia as lágrimas. Se você quiser, ofereceu, amanhã trago outro livro para você. Traga-me um sobre o mundo antigo, para comparar, disse o homem. A mulher andou oito ou nove passos e voltou para deixar algumas moedas. Não precisava ter se incomodado, disse ele. Não é nenhum incômodo, assegurou ela. Deixe o cocô do cachorro, ele sugeriu então, também tenho que me desfazer do meu. Ela, depois de resistir um pouco, entregou a ele. Depois começou a caminhar, puxando o cão, que não queria se afastar da sua merda.

Juan José Millás

Consumismo segundo Steve Cutts

Incômodos intelectuais

O filósofo Claude Lefort, ao comentar O Arquipélago Gulag, disse que seu autor era um “homem incômodo”. De fato, nos regimes políticos que impedem a liberdade, quem pensa atropela a covardia dos servos. O ódio pelo raciocínio, batizado por Platão com o neologismo “misologia”, tem história antiga. No Brasil, como “em se plantando tudo dá”, ódios têm solo fértil.

A crônica dos choques entre intelectuais e poder forma labirintos de árdua saída. Além de Salomão, ou de Marco Aurélio, poucos líderes exibem atributos para governar e abrir sendas na ordem racional. Poucos seriam candidatos ao posto do rei e filósofo. Alguns, como Nero, tentaram unir a teoria à prática e causaram incêndios físicos e institucionais. Dionísio de Siracusa quis alugar Platão para fornecer lustre ao trono e repetiu de modo canhestro o que tinha ouvido do mestre. Logo publicou sua “filosofia” supostamente platônica. O autor de A República nega a paternidade: “Nunca escrevi ou escreverei algo sobre semelhantes matérias” (Carta 7, 341 c-d).

Vale recordar a disciplina da pesquisa, o rigor lógico, a profundidade adquirida no silêncio, longe dos rapapés. O pensamento recusa propaganda ou lisonjas cortesãs.

As rusgas de Sócrates com a democracia causaram a morte do filósofo, nada tolerado pelas assembleias da época. Sêneca acabou seus dias com os punhos abertos, após aconselhar o imperador.

Na Idade Média, João de Salisbury exige que o governante tenha saberes autênticos. “Illiteratus rex quasi asinus coronatus est” (Policraticus, Livro 4). E mais: “ Se um rei não possui letras, escute os letrados para que acerte em seus atos”. Governantes sem conhecimentos demonstram o que diz Júlio César contra os ignaros de seu tempo: Sylla nescivit literas, non potuit dictare (Sylla desconhecia as letras, não podia ditar). A frase é recolhida por Francis Bacon (Of Seditions And Troubles). Dirigir povos ou escrever eram práticas dominadas por Júlio César. Mas ele terminou coberto de sangue no Senado.

Maquiavel prima por avisar o líder, sobretudo o novato, a garantir as rédeas do governo. Mas termina pobre e sem cargos em Florença. Morus foi executado, sem que a sua obra maior, A Utopia – na qual descreve uma sociedade política ideal –, lhe servisse de ajuda. Prudente, Erasmo bajula príncipes e papas, não assume tarefas alheias à escrita. Arrisca críticas genéricas aos tiranos em matérias ligadas à guerra, a impostos, etc. Mas ele não chega aos extremos de Morus ou Lutero. Este último ataca o mando pontifício, mas se junta aos príncipes para esmagar a revolta liderada por seu colega Müntzer.

Descartes foge do Santo Ofício e da Sorbonne, a “corporação dos queimadores de livros” (Jacques le Goff) . Pascal insulta os jesuítas e topa com o violento poder real. Só escapa por acaso de ser desenterrado como os jansenistas e seus ossos expostos post mortem à ira do trono e do altar.

Richelieu demite e prende intelectuais contrários ao absolutismo, protege os que fazem a propaganda do regime. O elo desastroso das Luzes com os déspotas “esclarecidos” mostra o quanto é difícil o mister de aconselhar governantes.

Voltaire foge do colérico Frederico após caçoar das “porresias” reais (o termo é do próprio Voltaire). O monarca imagina-se poeta, mas é, sobretudo, idealizador do Estado como burocracia mecânica. E ai de quem não louvasse suas façanhas no Parnaso!

Diderot, quase bem-sucedido com Catarina II, acusa a soberana de despotismo. Com a revolução, quem admira a imperatriz culpa Diderot por tudo. Seu liberalismo democrático preparava o Terror... Após 1789 muitas caixas cranianas, que guardavam cérebros privilegiados, foram separadas dos corpos para glória do poder popular. Condorcet era uma delas.

O século 19 trouxe aos intelectuais vitórias de Pirro. Zola, após atenuar injustiças contra Dreyfus, nem do injustiçado recebeu gratidão. Lamartine, candidato à presidência da França, perdeu para um Bonaparte.

O século 20, tirados nomes como Bertrand Russell, conhece o ápice da obscenidade no trato entre intelectuais e poder. Em Vichy, presos ao nazismo (Carl Schmitt é seu ícone), bajuladores de Stalin e todos os que cantaram a música das ditaduras (no Brasil a colheita é farta), os cerebrinos assumem máscara abjeta. Os tiranos são louvados como nunca. Como exemplo, temos Getúlio Vargas na Academia Brasileira de Letras (seguido de mediocridades similares), com direito a lambidas em sua bota. O contributo do ditador à literatura se dá em parceria de Francisco Campos, numa obra imortal, A Polaca, mais os infames discursos em louvaminhas do Estado Novo. Hoje os nomes que adularam o ditador são “ carcaças gloriosas”, para recordar Agripino Grieco. Mas José Sarney é imortal, o baciamano ainda impera nas letras e na política nacional. Além de seus romances aguados, Sarney, pelo menos, nos poupa as suas “ porresias’.

Antes, intelectual se dizia no singular. Indivíduos assumiam tarefas em nome da humanidade, da ciência, da religião. Seguindo rumos previstos por Max Weber, surgiram acadêmicos burocratas que geram métodos para amoldar o mundo. Eles são acolhidos nos think tanks, quartéis onde doutores decidem sobre o público e o particular. No clima ideológico brasileiro de hoje, aqueles bunkers da teoria reforçam os setores que se digladiam pelo poder, exigem adesões absolutas, sem críticas. Cérebro festejado é o que obedece a linhas políticas. Para sectários, o intelectual serve como preservativo: usado, joga-se fora. Se ele serve à Causa, palmas! Se a recusa, calúnias na internet. Se ajuda a nobre luta, seu título é intelectual. Se não entrega a encomenda, recebe a pecha de “intelectual”. As aspas, abusadas por Goebbels e pelo Agitprop, impulsionam a tarefa costumeira de matar a inteligência.

Tem razão L. Canfora: pensar foi, é e será "Um Ofício Perigoso" (Ed. Perspectiva, 2003).

Roberto Romano

A força do (p)ovo

A disposição do ex-presidente Lula de percorrer o país em caravana, organizada para levar a seus seguidores a mensagem do PT e seu protesto contra sua condenação pelo Judiciário Federal da 4ª Região, se obteve êxitos, o maior deles pode ser comemorado pelos aviários: nunca, por inequívoca intolerância ao crime, se venderam tantos ovos, adquiridos para receber Lula e seus bajuladores nos eventos da tal caravana. Galinhas poedeiras de Bagé, Passo Fundo, São Miguel do Oeste, Erechim e Chapecó, que sempre botaram de forma apartidária, responderam à convocação que se lhes fez para produzir em maior quantidade e assim estarem presentes à saudação do presidente Lula e de sua comitiva.

O reconhecido líder – o cavaleiro andante da cruzada que ele com toda a sua desfaçatez e cara de pau empreende para tentar convencer os que lhe dão ouvidos da injúria, ao critério dele, que de todos os cantos lhe pregam e a seus cúmplices, muitos desses ainda soltos – está empenhado em procrastinar ou em se tornar vítima do ato de Justiça que deverá levá-lo à cadeia. Com a certeza de que tal dia poderá não tardar, Lula manipula de forma própria e com as que conseguem seus advogados, em bem-sucedidos embargos e recursos julgados e repassados por tribunais superiores, por cuja formação ele e sua desastrada sucessora, Dilma Rousseff, foram em grande parte os responsáveis.

Infelizmente, esse descritério decorre de histórica deformação constitucional, que faz com que ministros de tribunais superiores e desembargadores dos tribunais dos Estados sejam escolhas políticas do presidente da República e dos governadores dos Estados. O resultado muitas vezes é o que se está assistindo, que faz com que a interpretação da norma seja uma repetição do que a mitologia grega destacou como “o leito de Procusto”. Vulgarmente, é o espicha-encolhe do entendimento e da aplicação da lei, muitas vezes o querer justificar aquilo que não tem justificativa, ainda que ferindo o direito, a ética e o bom senso. Não importa; para muitos, o fim justifica os meios.

Estamos vivendo, em razão dos envolvidos, mais uma quadra perigosa de nossa história. Um ex-presidente, seus filhos, centenas de seus acumpliciados formalmente envolvidos em delitos capitulados no Código Penal, muitos desses com processos já julgados em primeira e segunda instância e que ainda se acham beneficiados pela inércia de parte do Judiciário – os tribunais superiores, em especial –, com tal benevolência reafirmam que no Brasil o crime compensa. Sim, compensa, especialmente se lembrarmos que, das 183 condenações já concluídas em Curitiba pela operação Lava Jato, nenhuma sequer foi julgada por Brasília, condenando ou absolvendo seus réus. Muitas serão arquivadas por prescrição.

Vã esperança a nossa nas ações de nosso Judiciário. Felizmente, há exceções. E ovos...

Luiz Tito

O paciente Suprema Corte perdeu o juízo

Julgar se algo pode ser julgado para depois julgar o adiamento do julgamento, e acabar por julgar em favor do réu sem julgar o mérito daquilo que julgaram que deveria ser julgado. Definitivamente não dá mais para esconder: a Suprema Corte perdeu o juízo.

Há muito abandonara o decoro e o respeito – as recentes cenas de pugilismo verbal entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes são só mais uma arenga no rol de bate-bocas e desacatos. Agora, desfaz-se da razão. Tudo em nome do paciente.

Ainda que contemplada nos dicionários e usual no linguajar jurídico, a terminologia é no mínimo curiosa. Luís Inácio Lula da Silva pode ser tudo, menos paciente. Em qualquer acepção da palavra.

Lula é réu, condenado em duas instâncias, com sentença de 12 anos e um mês para cumprir. Só que, ao contrário da maioria esmagadora, é tratado a pão-de-ló pela Justiça.

Não apenas agora, quando pode furar a fila e ter um habeas corpus apreciado pelo STF antes de presos que ainda não foram julgados em instância alguma. E ainda sair do não julgamento com um inédito salvo-conduto que os 236,1 mil presos provisórios adorariam ter. É privilegiado sempre.

Percorre o país afora em deslavada campanha eleitoral antecipada e ninguém dá um pio, transforma auditório de universidade pública em palanque, como fez em Bagé, e nada. Xinga promotores e juízes a bel prazer sem responder um processo sequer.

Não tem e nunca teve apreço algum pelas leis.

Quando presidente da República, protagonizou um quase inacreditável “F… à Constituição”, ao ouvir que não poderia expulsar do Brasil o correspondente do New York Times, Larry Rother, que tornou pública suas bebedeiras.

Ministros do Supremo não chegaram a tanto, mas têm demonstrado desdém semelhante com a Carta que têm, por dever de ofício, de proteger.

Não são raras as decisões monocráticas contrárias às deliberações coletivas – a possibilidade de prisão em segunda instância é uma delas, aprovada no pleno por três vezes, a última há menos de dois anos. O STF patrocinou ainda outras estranhezas, como a suspensão da inelegibilidade de Dilma, punição constitucional para a deposição de um presidente, ou a semi-cassação de parlamentares. Além de se arvorar em substituir o Executivo.

Agora, depois da salvação temporária, movimenta-se na busca de fórmulas para remediar o transtorno da cadeia para seu paciente predileto. Entre umas e outras vênias, ganhou 12 dias para fazê-lo.

Por enquanto, Lula respira a brisa da impunidade. Cabe aos 11 ministros – talvez 10, já que a presença de Gilmar Mendes no dia 4 é uma incógnita – manter ou inverter o vento. Vale lembrar que o empate beneficia o réu, ou no português das excelências togadas, o paciente.
Mary Zaidan

Paisagem brasileira

Lagoa Azul, Serra do Navio (AP)

No Brasil, a solução dos problemas é dormir e esperar que melhore

O tempo é implacável no Brasil. Ele faz com que qualquer coisa importante, potencialmente revolucionaria caia no esquecimento e seja atropelada pela avalanche do nada e pelo tsunami do conformismo. A trágica morte da vereadora carioca Marielle recebeu uma atenção tipicamente brasileira quando há revolta pelo ocorrido: voluntariosa, enérgica e impactante.

Mas o maior inimigo contra o país é a inércia do brasileiro, mostrada pelo tempo. Amanhã lembrarão menos, semana que vem um pouco menos, até se pulverizar na mente coletiva e permanecer apenas entre aqueles mais próximos. Foi isso que ocorreu na tragédia da boate Kiss, nos assassinatos que ocorrem todos os dias, no “legado” olímpico, no “legado” da Copa do Mundo, na refinaria de Pasadena, entre tantos outros fatos.

No Brasil, o tempo nos mostra a prisão do conformismo e parece dar a impressão de que algo negativo foi solucionado, somente porque não foi mais mencionado. Nossa relação com os problemas, enquanto nação, é a de “dorme que melhora” e depositamos no esquecimento coletivo a sensação de que algo foi feito.

Na morte da vereadora, as munições usadas foram roubadas em 2006. Na tragédia da boate Kiss, os responsáveis estão livres e nada foi feito. Quantas boates no Brasil permanecem “inflamáveis” à espera de uma catástrofe? Oriundo das Olimpíadas, o velódromo (??!) está abandonado. O capim e a sujeira foram as soluções já esperadas pelos organizadores, construtores, turistas e moradores do Rio. Todos dedicaram ao tempo e ao vento a manutenção de mais esse desperdício.

O desperdício está longe de ser apenas financeiro. Bem mais importante do que isso é o desperdício de oportunidades para gerar a mudança. O assassinato de Marielle não mudará a forma de atuação das forças de segurança contra grupos de extermínio. O tempo cuidará disso da sua forma. A tragédia da boate Kiss não garantirá novas normas na segurança das boates (por mais que um Projeto de Lei tenha sido aprovado). Continuaremos a ter casas noturna de quinta categoria, tanto em nível quanto em segurança. Não aprenderemos com os elefantes brancos dos estádios da Copa, nem com o velódromo do Rio de Janeiro.

Se estamos brigados com o tempo, a única forma de trazê-lo para o nosso lado é usá-lo para mudar as coisas. O Brasil não se reinventa por preguiça, não gera grandes mudanças porque todos aprenderam a viver da forma que está. No caso mais recente, a de Marielle, enquanto sua morte for utilizada como plataforma de discurso, de um lado contra o outro, seguirá sendo uma luta inútil e fomentadora de novas tragédias. A luta bem-feita não é a de “coxinhas” contra “mortadelas”, mas a de cidadãos de bem contra bandidos e da sociedade contra o conformismo.
Thiago de Aragão

Irmãs siamesas

A esquerda enlouqueceu e ficou tão hipócrita quanto a direita

José Padilha

Há um déficit estético na campanha presidencial

Há momentos em que as nações precisam desesperadamente de bom gosto. No Brasil, neste ano sucessório de 2018, o bom gosto tornou-se gênero de primeira necessidade, para compensar o déficit estético acumulado desde que a Lava Jato expôs a corrupção na vitrine. Mas, considerando-se o panorama que se descortina no momento, os partidos exibem uma inacreditável propensão para o mau gosto.

O descompromisso de alguns partidos com a estética vai transformando a eleição de 2018 numa espécie de loteria sem prêmio, na qual o eleitor é convidado a optar entre o impensável e o inaceitável. As pesquisas eleitorais ganharam a aparência de estatísticas que antecipam o nome do herói que os para-choques de caminhão chamarão de desonesto 15 dias depois da posse.

Hoje, o líder nas pesquisas é Lula, um corrupto de segunda instância, que acaba de se consolidar como um ficha-suja inelegível depois que o TRF-4 rejeitou o seu recurso. Acotovelam-se na raia do centro Geraldo Alckmin e Rodrigo Maia, protagonistas de inquéritos.

Michel Temer, com duas denúncias e dois inquéritos por corrupção, declara-se candidato à reeleição. Henrique Meirelles prepara-se para trocar a pasta da Fazenda pelo palanque. Vai se filiar ao PMDB, um projeto político que saiu pelo ladrão. Se não for cabeça de chapa, será vice de Temer. A campanha eleitoral mal começou e já se distingue como um espetáculo constrangedor.

Josias de Souza

Como enfrentar o sangue dos dias

Este não é apenas um momento de brutalidade extrema no Brasil. É também um momento de potências emergindo. E começos de alianças até então impensáveis. É preciso perceber onde estão as possibilidades – e fazer frente àqueles que, diante da democracia corrompida do país, avançam sobre os corpos humanos.

A expectativa dos atores mais truculentos é de que a porteira foi aberta e desde então está tudo dominado. Mas acreditar que está tudo dominado é deixar de perceber que a violência se multiplica também porque não está tudo dominado. A violência da bandidagem instituída e não instituída é também uma reação a profundos avanços no interior dos Brasis. É nestes avanços que uma rede de proteção e resistência que consiga superar divergências não fundamentais precisa ser organizada. Porque a matança não para. Desde o assassinato de Marielle Franco, o medo de quem está na linha de frente aumenta e trespassa o país.

Neste exato momento, há pelo menos duas lideranças da floresta amazônica escondidas para não se tornarem, como Marielle, um corpo destruído à bala. Seus nomes: Francisco Firmino Silva, 68 anos, mais conhecido como Chico Caititu, e Ageu Lobo Pereira, 36. Seu crime: realizarem o que o Estado é obrigado a fazer mas não faz, que é a demarcação e implantação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal. E também a proteção do território de floresta.

Chico Caititu está ameaçado de morte por sua luta em defesa
 da comunidade Montanha e Mangabal, na Amazônia

Como o cotidiano no Brasil – e também no mundo – é brutal, e como o medo de ter o corpo destruído cresce a cada dia, há uma tendência de só enxergar uma marcha acelerada rumo ao autoritarismo. Essa marcha é um fato, mas não é o único. Há novas forças no Brasil disputando o poder e fazendo resistência

Ao fazer o que o Estado deveria fazer mas não faz, os ribeirinhos enfrentam o crime organizado no rio Tapajós, na região de Itaituba, no Pará. Para aqueles que querem avançar sobre essa porção valorizada da Amazônia, a única barreira são os corpos dos beiradeiros que defendem o território de uma ameaça grande demais: o comércio internacional de madeiras e o ouro que acaba no mercado financeiro já lavado do sangue.

Chico Caititu e Ageu Lobo não são os únicos. Há homens e mulheres ameaçados de morte em toda a Amazônia brasileira e nas periferias das grandes cidades. Há lideranças na mira da bala em quilombos, terras indígenas, assentamentos, acampamentos, ocupações e favelas.

O medo de ser morto se alastra pelo país. Setores da classe média que apoiam essas lutas começam a temer por sua vida, um temor que se acirrou com a execução de Marielle Franco. Há os que acreditam ter a escolha de deixar de lutar. São os que têm o privilégio de um plano B ou o de simplesmente não fazer nada. Mas há os que não têm escolha porque esta é sua própria vida. Ou morte.

Como os dias se tornam mais graves, o momento é exigente para quem vive no Brasil. Diante do sangue das horas, como cada um vai se posicionar?

Leia mais o artigo de Eliane Brum

Paisagem brasileira

Estrada na mata (década de 1960), Edgar Walter

O Brasil não é para os experientes

Curioso o país em que a ''última instância'', o Supremo Tribunal, a mais elevada Corte, não consegue decidir. E quando decide, resolve, por fim, não decidir. Apenas delonga-se o tempo e a agonia. Foi o que se deu na tarde e começo de noite desta quinta-feira, quando o país parou para conhecer o destino do ex-presidente Lula e ficou, porém, em suspenso.

O tribunal decidiu não decidir, pelo menos até 4 de abril. E nada garante que então o faça. O Brasil não é nem mesmo para os experientes.

São os rituais da Justiça e as idiossincrasias do Supremo Tribunal Federal (STF), ¡ por supuesto! De fato, suas excelências falam muito, rodeiam, não primam pela objetividade, se perdendo em rapapés e adulações mútuas. Frases de erudição desnecessária, elogios ao ''acento perfeito'', em francês, do advogado de defesa; considerações sobre as decisões do passado; estocadas implícitas e cotoveladas explícitas.

Essas cortes são mesmo assim, alguém dirá. E é um avanço. No passado, usavam perucas e pó-de-arroz. Hoje, apenas a toga. Tudo é ainda bastante performático. Com a transmissão ao vivo pela TV, então, a vaidade aflora.

Todavia, não é apenas isso tampouco. O que se viu no julgamento que nada julgou — que somente decidiu que aceitaria e, depois, julgaria o Habeas Corpus, foi um clima de muita dor, ressentimento e cautela. Os ministros andam machucados com suas escaramuças. O Brasil também se machucou com elas.

Como escorpiões, os magistrados se examinam, se rodeiam e se acautelam uns dos outros. O tribunal, como se sabe, está dividido. O que, em si, não seria problema. A divisão interna não é um mal. O mal, em si, é a falta de unidade.

Pois, pode-se conviver com frações e divergências internas, mas não se pode lidar com esgarçamento de um corpo tão necessário quanto uma suprema corte. Pode ser apenas impressão, pode ser má vontade, pode ser ignorância de quem não transita no Judiciário brasileiro, mas a percepção que se tem, hoje, do STF é que não há ''liga'', não há argamassa que unifique seus membros, sem identidade e coesão mínimas. Não, eles não precisam ser amigos. Mas, o alargamento do diálogo é imperativo.

Sinal dos tempos. O clima político e das instituições brasileiras, de um modo geral, é esse mesmo: esgarçamento. Teóricos chamariam a isto de anomia, o pesadelo dos sociólogos. Pode ser. Ou pode ser exagero. O fato é que muito do que o país vive não tem definição clara. O pior da nossa crise não é sua continuidade, sua longevidade, mas a falta de clareza quanto à sua natureza. É política ou é mais que isso: faltam referências que possam identificar e unificar a nação? Perdeu-se a capacidade de empatia?

O fato é que a instituição que tem como tarefa ser ''a última instância'' parece incapaz de decidir. Sim, o STF vive um momento de vazio de liderança. Infelizmente, Cármen Lúcia não está à altura do desafio. Mas, para sermos justos com Cármen Lúcia, com a história e com o futuro, quem estaria à altura desse destino?

A crise vai assim fragmentando os espaços de coesão: o Congresso, os partidos, o Judiciário… E isto tudo afasta a sociedade das instituições, como se ambos fossem seres estranhos. Estrangeiros no lugar e no momento.

Uma das imagens mais duras dos últimos tempos foi, na semana que passou, milhares de pessoas nas ruas em protesto pelas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes e, ao mesmo tempo, os magistrados do Brasil que ocupavam os salões em Brasília em defesa do auxílio-moradia. Interesses de grupos nos apequenam a todos.

Nada disso parece fazer sentido. Estamos num labirinto sem saída, expostos ao Minotauro. Não há Teseu, não há Ariadne; não há coragem e nem sagacidade. Estamos definitivamente perdidos? Cedo para dizer. O certo é que se delonga agonias e protela-se o destino. Não se trata de Lula, mas da necessidade de retirar logo essa pedra da bota, e seguir andando. Andar para onde, José? Historiadores e politólogos do futuro o dirão.
Carlos Melo

Mundo dos mortos-vivos

Vivemos uma época de conformismo radical: a universidade tem clientes e só cria trabalhadores, não forma espiritualmente; o mundo está no limite de sua capacidade

Byung-Chul Han

Existe magistrado exemplar?

Não só existe, como conheci essa rara figura. Aliás, raríssima, de dar inveja (data venia) aos mais nobres magistrados. Não sei se era religioso; talvez sim, mas com uma generosa pitada de agnosticismo, que é o sal do niilismo moderno.

Sei que era francês. Eu o conheci nos meus primeiros dias de Paris, no inverno tenebroso de 1978. Passamos uma tarde inteira e uma parte da noite num café da rue Fouarre. Que magistrado incrível! Que exemplo de juiz de instrução, ainda mais neste tempo de privilégios, que há séculos é o tempo brasileiro.

Morávamos no mesmo bairro, onde ele nascera no século 19, quando a miséria em Paris saltava aos olhos, e os salteadores não davam trégua a ninguém: aristocratas decadentes, pequeno-burgueses e novos-ricos da burguesia.

Mal tomei o primeiro gole de café, percebi que a vaidade não era a paixão dominante do juiz. Mas essa modéstia é apenas uma entre muitas grandezas morais do velho senhor. Numa época remota, de guerras e extrema penúria, ele fora nomeado presidente de uma comissão para socorrer os indigentes e inválidos do nosso bairro. E então, o grande jurisconsulto, o percuciente criminalista cuja superioridade moral e profissional parecia aos colegas uma aberração, percebeu as verdadeiras causas dos resultados judiciários.

Contou que depois de ver tanta miséria e refletir sobre as cruéis necessidades que conduzem gradualmente os pobres a ações reprováveis, avaliou a longa luta pela sobrevivência de seus conterrâneos. Foi, enfim, acometido pela compaixão. Tornou-se uma espécie de São Vicente de Paula de crianças órfãs, de homens e mulheres que esmolavam e dormiam em calçadas, de famílias que procuravam abrigo ou um prato de sopa. Não entendia por que alguns colegas mandavam prender mães paupérrimas que furtavam ovos e pães para dar aos filhos famintos.

“Um juiz pode ser inflexível e, ao mesmo tempo, caridoso”, sentenciou. “Em alguns casos, a caridade deve contrariar a letra da lei, que é sempre fria, e não raramente ambígua, senão estúpida. De tanto confrontar a letra da lei com o espírito dos fatos, acabei percebendo o desacerto de aplicações violentas e espontâneas.”

Jean-Jules começou a exercer funções gratuitamente, sem qualquer ostentação. Agia em várias frentes: prevenia o crime, arranjava trabalho aos desempregados, distribuía com discernimento uma parte de seus próprios recursos. Dedicava o período matutino aos pobres, o vespertino aos criminosos, e o noturno aos trabalhos judiciários. Ninguém, no Tribunal do Sena nem em Paris, conhecia essa vida secreta do juiz Jean-Jules. Por não ser intrigante, muito menos bajulador e carreirista, era alheio às lutas internas do tribunal e ao “esprit de corps”, que ele julgava um mal maior.

“O esprit de corps dos três poderes republicanos é a desgraça do povo, meu jovem. Se você for advogado, lembre-se disso. Se for apenas cidadão, jamais se esqueça disso.”

Memorizei outras frases notáveis da nossa longa conversa, na verdade um monólogo. “Há ingratidões forçadas, jovem. Mas nenhum coração pode considerar-se grande semeando o bem para colher a gratidão.”

Ele falou durante mais de três horas, sem sucumbir à meia garrafa de poire gelado. Anoitecia no La Ruse, um café silencioso do quinto distrito. Talvez nem exista mais. A memória da voz, sim, sobreviveu. Citou um punhado de moralistas franceses, depois exaltou os iluministas, Rousseau à frente, e não sei quantos outros atrás.

Na luz baça do La Ruse via seus olhos acesos, suas imensas orelhas de abano, seu rosto sacerdotal, seu pescoço taurino que sustentava uma cabeça de bezerro, insípida de tão terna. A solidão no La Ruse e na vida nos deixara tête-à-tête. Ele parecia um fantasma vestido à moda antiga, olhando o poire na taça de cristal. E eu era apenas um jovem arquiteto expatriado, com poucas ilusões, e sem cinco francos para pagar uma dose de conhaque. Ah, grande e nobre magistrado: não fosse minha timidez, terias pago três, cinco, dez doses de conhaque. Uma garrafa inteira! Pagaste o café e um croissant, e eu ainda recebi de graça uma inesquecível aula de ética.

Na semana passada, quando bateu uma saudade do velho juiz Jean-Jules Popinot, reli a história dele na novela escrita por Balzac: A Interdição.

Um magistrado assim, tão exemplar, compassivo, só existe na ficção?

Em todo caso, leiam A Interdição, moços e moças de direito! Leiam vocês também, jovens e velhos juízes e procuradores. Há ficções, como O Processo, que valem mais do que mil códigos e tratados nesse mar de misérias e crueldades. Mas se lerem a noveleta de Balzac, já será alguma coisa. E se não apreciarem o livrinho, direi, como o Bruxo do Cosme Velho: “Pago-lhes com um piparote, e adeus”.
Milton Hatoum

Imagem do Dia

Mineke Reinders

STF, uma visão do inferno

Não, três vezes não! Eles não farão um Brasil à sua hedionda imagem e semelhança.

Nesta noite de 22 de março, enquanto escrevo, sinto o coração apertado. Sei que, neste momento, os ratos se regozijam nos porões do submundo e os grandes abutres festejam nas iluminadas coberturas do poder. Aos olhos escandalizados da nação, o STF testemunhou contra si mesmo. Falou aos trancos com o “humanitário” Gilmar Mendes. Soprou vaidade e ironia matreira com Marco Aurélio Mello. Tartamudeou e olhou assustado com Rosa Weber. Perdeu resquícios de pudor militante e se fantasiou de amor ao próximo com Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Deu razão a Saulo Ramos com os floreios monocórdios de Celso de Mello.

Enquanto confessavam suas culpas e exaltavam a impunidade, viralizava o crime, a corrupção e o pandemônio moral. Suas palavras nos aprisionavam ainda mais, corroendo esperanças que juízes de verdade haviam plantado em nossas almas. Acabamos o dia numa cidadania vã, sugados feito bagaço, desprovidos de qualquer poder e capturados pelo mecanismo que nos tomou como servos submissos, pagadores das contas que não cessam de nos impor. Ironicamente, queriam convencer-nos de que era tudo para o nosso bem e que impunidade também pode ser chamada – vejam o sacrilégio! – de liberdade. Ora, isso é tão ridículo que não prosperará!

Reconheço. Assim como, em Cuba, tive medo do Estado, esta tarde tive medo aqui. Medo de também nos tomarem a esperança. Senti a dormência de sua perda e me lembrei das palavras lidas por Dante no sinistro portal do Inferno: “Por mim se vai a cidade dolente; por mim se vai a eterna dor; por mim se vai a perdida gente...”. E, ao fim do verso, a sentença terrível que, há sete séculos, ecoa com letras escuras nas horas sombrias: “Lasciate ogni speranza voi ch’entrate” (Deixai toda esperança, vós que entrais).

Não exagero, leitor amigo. Ali estava, mesmo, o portal do Averno, do Inframundo. Cinco dos sete pecados capitais eram encenados por uma tribo de togas. Os dardos da ira cruzavam o salão como tiroteio na favela. A soberba se refestelava na própria voz. Ah, o poder sem freios! A inveja se esbaforia entre duas malquerenças: a do brilho e a da altivez. A preguiça, sim ela, fez parar a sessão às 18 horas; ela mesma admitiu as férias pascais. A avareza fremia de cupidez, olhos postos nos bilhões em honorários que se derramarão para a imediata soltura de milhares de criminosos endinheirados, já cumprindo pena de prisão por condenação em segunda instância. São sentenciados cujas condenações extinguiram completamente a presunção de inocência, mas em relação às quais não se completou – e talvez não se complete jamais – o rito do trânsito em julgado. Ao menos enquanto houver talão de cheques com fundos suficientes para puxar os cordéis da impunidade.

Todavia, não! Este é o país de Bonifácio, de Pedro II, de Nabuco, de Caxias! Esse STF fala por si e haverá de passar! Os corruptos não nos convencem nem nos vencem. Trouxeram-nos às portas do Inferno. Exibiram-nos o portal de Dante. Que entrem sozinhos. Perseveraremos.
Percival Puggina 

Brasil visto de cima

Mistério: 2019 e seus perigos sumiram do radar

Cadê 2019? De repente o próximo ano desapareceu do radar. A economia funciona como se a política pouco importasse, o Judiciário fosse um imponente farol, nenhuma reforma fosse urgente e a herança destinada ao novo presidente fosse, no mínimo, aceitável. A assombração da dívida pública parece ter sido esquecida ou exorcizada, assim como o risco de rompimento da regra de ouro das finanças oficiais – a proibição de tomar empréstimos para cobrir conta de luz, folha de pessoal e outras despesas correntes. A dúvida, no mercado, é se o País terá fôlego para crescer 3% em 2018 ou se os brasileiros terão de se contentar com pouco menos. Não há sinal de euforia, até porque o Brasil ainda convalesce da recessão, mas as projeções apontam expansão econômica na faixa de 2,5% a 3% neste ano e pouco mais em 2019 e 2020, com inflação perto da meta ou mesmo abaixo. E a pauta de ajustes e reformas? Deus proverá, assumindo tarefa mais ampla que a mencionada por Jesus no Sermão da Montanha?

Uma separação entre economia e política foi apontada por alguns analistas no ano passado. O comentário pareceu exagerado, na ocasião, e talvez fosse mesmo. Durante algum tempo economistas do setor financeiro explicitaram, como pressuposto de suas projeções, o avanço na arrumação das contas públicas e na implementação de reformas.

Mas a pauta emperrou, afinal, e nada notável ocorreu no mercado. Nem sequer o rebaixamento da nota brasileira pela Fitch, uma das mais importantes agências de classificação de risco, gerou sobressalto visível. Estava tudo previsto, disseram as fontes mais consultadas. Mais que isso: já se absorveu, disse um banqueiro, o abandono da reforma da Previdência até o fim deste ano. Tudo bem, mas haverá alguma preocupação com 2019? O presidente eleito cuidará do assunto inevitavelmente?

Tanto no setor financeiro quanto no industrial a incerteza política parece ter produzido pouco ou nenhum efeito nos últimos meses. A insegurança pode limitar o investimento em bens de produção, é verdade, mas, apesar de tudo, as compras de máquinas e equipamentos têm crescido. Além disso, levantamentos periódicos apontam maior disposição de investir e maior certeza quanto à realização dos planos.

“A recuperação da produção e do investimento refletiu, entre outros fatores, a melhora acentuada nos indicadores de confiança”, segundo a Carta de Conjuntura publicada nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No caso da indústria, assinalam os autores do informe, o indicador superou em fevereiro, pela primeira vez desde setembro de 2013, a linha de 100 pontos. Índices acima de 100 pontos denotam otimismo.

Tudo se passa, enfim, como se o andamento da produção, do consumo e até do investimento fosse basicamente auto-alimentado. A vida prossegue como se pouco importasse a correção dos enormes problemas das contas públicas, ou, enfim, como se tivesse escassa relevância o nome escolhido para ocupar o Palácio do Planalto a partir de 1.º de janeiro.

Além disso, projetos importantes para a gestão do Orçamento neste ano estão emperrados. Outros têm sido desfigurados nas comissões, como o da reoneração da folha de pagamentos. Muitos bilhões previstos como reforço das finanças públicas podem ser perdidos.

O bloqueio orçamentário de mais R$ 2 bilhões, anunciado na quinta-feira pelo Ministério do Planejamento, foi uma reação a esse obstáculo político. Com isso o total congelado no Orçamento chegou a R$ 18,2 bilhões. A reoneração poderia proporcionar R$ 8,9 bilhões. Outro projeto emperrado, o da privatização da Eletrobrás, poderia render R$ 12,2 bilhões ao Tesouro.

E daí? Daí, nada, pelo menos no dia a dia da produção, do consumo e até do investimento na capacidade produtiva das empresas. Como ocorre desde o ano passado, a vida e os negócios continuam, sem grandes abalos, num ambiente quase alpino ou escandinavo.

Mas o desempenho mais notável, nesse campeonato de tranquilidade e confiança, é o do Comitê de Política Monetária do Banco Central, o Copom. Além de reduzir os juros básicos de 6,75% para 6,5% na quarta-feira, o comitê acenou com mais um possível corte na próxima reunião, marcada para maio. A inflação tem ficado abaixo das previsões e, além disso, o cenário externo continua favorável, sem sinal de aperto mais forte na política do Federal Reserve, o banco central americano. E o resto?

Bom, a nota distribuída depois da reunião do Copom, às 6 da tarde de quarta-feira, ainda menciona a pauta de ajustes e reformas como muito importante. Se falhar, pode mexer nas expectativas e desequilibrar todo o quadro. Mas a referência fica por aí, como se alguém tivesse incluído esse parágrafo, mais uma vez, apenas para cumprir tabela. Talvez tenha sido esse o caso.

Se a história vai por aí, os eminentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) talvez estejam certos. Suspenderam na quinta-feira uma das sessões mais importantes do ano, deram salvo-conduto provisório ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adiantaram o feriado da Semana Santa.

O réu mais ilustre da Lava Jato poderá continuar tranquilo, pelo menos por alguns dias, se o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região confirmar na segunda-feira, 26, sua condenação. Quanto aos meritíssimos do STF, só voltarão a bater ponto três dias depois da Páscoa. Poderão, enfim, julgar o pedido de habeas corpus a favor de Lula, recusado por cinco a zero no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se o concederem, darão diplomas de bobos aos cinco juízes. Afinal, esses ministros votaram com base na jurisprudência criada pelo STF. A bobagem terá consistido em levar a sério essa jurisprudência. Quem mandou acreditar?

É arriscado dizer se o habeas corpus será concedido ou negado. Bem mais difícil é prever se uma decisão dessa natureza ainda afetará os mercados.

Rolf Kuntz

Gente fora do mapa

Jovem da tribo Dinka em Mingkaman (Sudão do Sul)

Por que Gilmar Mendes e o Supremo temem o clamor das ruas?

Às vezes é o povo, a sociedade, que intui melhor que os próprios legisladores o espírito que subjaz à letra fria da lei. Um exemplo: a discussão neste momento no Supremo sobre a prisão depois da condenação em segunda instância. Os magistrados legalistas, que são a favor de que todos os recursos sejam esgotados, dizem zelar pela lei da presunção de inocência. É verdade que mesmo o maior criminoso deve ter garantido o direito à defesa. Nada mais trágico para a dignidade humana do que a condenação de um inocente.

Ao mesmo tempo, o espírito da lei é pisoteado muitas vezes. E é a quebra desse espírito que as ruas advertem quando se defende para os poderosos a possibilidade de recursos infinitos a todas as instâncias para evitar a prisão. Algo que pode levar anos e acabar favorecendo aqueles que têm a possibilidade de pagar advogados que mantenham o condenado em liberdade. E os outros? Os pobres que não têm esses recursos? Para eles é impossível eternizar o processo até a prescrição da sentença. Somos realmente todos iguais perante a lei?

É mais fácil que seja a sociedade e não os legisladores quem indique essa dissonância que leva a distinguir os criminosos poderosos dos simples mortais. Estamos, portanto, diante de dois direitos conflitantes: o da presunção de inocência e o da Justiça que deve ser igual para todos. São dois conceitos igualmente importantes que devem valer para todos ou acabam prejudicando os menos favorecidos.

Dado que com aqueles que não são poderosos os escrúpulos pela presunção de inocência acabam sendo esquecidos e eles são, portanto, arrastados para a prisão sem mais, seria mais próximo da Justiça igualitária que todos, pobres e ricos, começassem a cumprir a pena ao mesmo tempo. Com presos sem nome há menos escrúpulos do que com os famosos e eles são presos tantas vezes antes mesmo de serem julgados. Quantos milhares desses presos anônimos apodrecem nas prisões nessa situação? No Brasil aparentemente eles são mais de duzentos mil.

Mesmo com prisão depois da condenação em segunda instância, os presos privilegiados continuarão levando a melhor, pois permanecerão menos tempo atrás das grades por disporem de advogados que fornecem habeas corpus, que na maioria dos casos lhes permitem cumprir a pena em liberdade. Pergunte-se a Gilmar Mendes, tão cheio de compaixão pelos presos de luxo. Os outros, aqueles sem advogados presunçosos, continuarão presos enquanto Deus quiser, abandonados à própria sorte.

Daí que, diante de dois direitos legítimos, o da presunção de inocência e o de que todos devem ser iguais perante a lei, a sociedade acabe vendo o primeiro como um biombo para evitar a prisão dos privilegiados e se sinta mais sensível ao outro direito não menos sagrado de que a lei é a mesma para todos. São as ruas que entenderam, por exemplo, que Carmen Lúcia e Barroso –mais do que Gilmar Mendes– estão mais próximos do espírito da lei do que de sua letra fria. Ou será que alguém acredita que, se, por exemplo, Lula foi preso, permanecerá na cadeia o mesmo tempo de um condenado comum e anônimo, réu pelos mesmos crimes que ele, mas sem advogados ilustres e magistrados amigos? Quando os membros do Supremo reclamam que não podem ser pressionados pelo clamor das ruas, esquecem que muitas vezes a sensibilidade e o senso comum da sociedade são os melhores interpretes do espírito da lei.

Em sua última coluna para este jornal, o escritor espanhol Juan José Millás usou uma metáfora entre a letra das palavras e seu significado, usando para isso a imagem da gaiola e do pássaro. A gaiola, com seu engradado, é apenas a palavra escrita ou o seu som; o pássaro é o significado. O perigo dos legalistas, como a maioria dos magistrados do Supremo parece ser, é confundir o envoltório das palavras da lei com a alma do que palpita dentro dela.

A sociedade –que possui um radar especial para detectar as manobras em favor dos poderosos– aumenta a cada dia o divórcio entre ela e aqueles que deveriam oferecer-lhe a garantia de uma Justiça sem dois pesos e duas medidas. É um esgarçamento da credibilidade que aumenta a cada dia entre o povo e seus representantes. Até onde pode levar essa perda de fé na autoridade e como ela pode prejudicar a já frágil democracia brasileira?

Juan Arias

O Leviatã em coma

Sociedades são arranjos complexos e dinâmicos. Têm suas contradições, suas diferenças, suas forças internas. Movem-se em função delas. São, como diz uma máxima, o “mundos dos homens” e mulheres.

Sociedades conhecem altos e baixos, crises, fases de bem-estar e felicidade e fases de fracasso e incerteza, em que o futuro parece solto no ar. Há períodos em que o arranjo desanda de tal jeito que se generaliza a sensação de que a tarefa de aprumá-lo não poderá ser cumprida. Esses são períodos de confusão e turbulência, de desânimo cívico, indignação e revolta.

É onde está hoje o Brasil. Numa estrada repleta de curvas, depois das quais não se antevê nenhum belvedere.

A Lava Jato encurralou a corrupção instalada no Estado. Tem prendido e condenado políticos, empresários e intermediários poderosos, fato que acende muitas esperanças. Mas há ao mesmo tempo judicialização excessiva e a elite togada não se mostra qualificada para dar conta do recado.

O assassinato da vereadora Marielle Franco foi um atentado contra a democracia e contra os direitos humanos. Mas causou uma indignação social tão grande que pode ter inaugurado uma nova situação. Não há escalada autoritária no País, em que pese a violência se reproduzir.

O problema é o que se vê e sente. Os cidadãos só conseguem vislumbrar escombros, que recobrem conquistas políticas e sociais duramente alcançadas nos anos mais “heroicos”, em que a maioria caminhava numa mesma direção e acreditava nas mesmas coisas.

Olham para o Estado, esse guardião da comunidade, e ficam ainda mais ressabiados e inseguros. O Leviatã simplesmente parece em coma. Da Presidência da República ao Legislativo, passando pelo Judiciário, sucede-se o mesmo quadro: cabeças batendo entre si, mediocridade generalizada, reações adaptativas e defensivas, uma recorrente demonstração de que ninguém sabe bem que direção tomar.

A crise do Supremo Tribunal Federal (STF) é o indicador mais recente do quanto a comunidade política nacional está em condição de sofrimento. Não é preciso analisar as minúcias do problema para ver a gravidade da situação. Afinal, estão ali sentadas 11 sumidades jurídicas, intérpretes autorizados da Constituição. Esse panteão de figuras consideradas superiores, porém, não consegue entender-se. Dissonâncias ultrapassam o razoável, o individual sobrepõe-se ao institucional, as decisões são erráticas, a tal ponto que a sociedade fica a se perguntar se os magistrados não seriam somente personagens de um drama que não conseguem decifrar. Em vez de paz e consenso, o STF produz atrito, fogo e fumaça. Basta a ameaça a um interesse poderoso para que a Corte trema de cima a baixo e passe a flertar com o casuísmo, ameaçando modificar jurisprudências e entendimentos procedimentais ainda frescos de tinta, como é o caso da prisão em segunda instância. A oscilação de alguns ministros deixa transparecer que alguma força externa pesa nas avaliações.

Os cidadãos afastam-se, assim, dos juízes. Assistem a bate-bocas pesadíssimos, cheios de ofensas verbais e agressões. O ministro Luís Roberto Barroso disse a Gilmar Mendes: “Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Vossa excelência é uma desonra para todos nós, um temperamento agressivo, grosseiro, rude. Sozinho desmoraliza o tribunal”. E se Barroso estiver certo?

Agindo nos bastidores, ministros forçaram a presidente da Corte, Cármen Lúcia, a levar a plenário o julgamento de um habeas corpus (HC) preventivo para livrar Lula da prisão após decisão em segunda instância. Na quinta-feira, 22, o Tribunal decidiu aceitar o HC, mas não conseguiu apreciar seu mérito, transferindo a decisão para 4 de abril e aprovando uma liminar que suspende uma eventual prisão de Lula. Deixou tudo em suspenso, criando mais desconfiança e sensação de parcialidade.

Assustados, os cidadãos procuram os partidos, que deveriam dedicar-se à valorização da política, mas apenas conseguem encontrar entes desnervados, que só fazem lustrar os próprios sapatos. Pensam em recorrer aos políticos e se deparam com pessoas que preferem semear ventos para colher tempestades, na vã ilusão de que depois delas a bonança prevalecerá.

Chegam, então, à sociedade civil, esse setor que carreia tantas esperanças, mas, com o tempo, foi sendo estressada pelos particularismos – partidários, ideológicos, identitários – e pela guerra de “narrativas”. Impulsionada por redes sociais destemperadas, não consegue articular-se e tem pouca incidência consistente na vida dos cidadãos, da cultura, da política, do País.

Atingido esse ponto, os cidadãos perguntam: o que fazer?

Diz-se que é nos piores momentos que aparecem as melhores ideias. Foi assim durante os anos da ditadura, quando, por volta de 1975, ao abrir-se a “transição lenta, gradual e segura”, as nuvens se carregaram a ponto de ameaçar o País com uma tormenta bíblica. Foi assim na luta para conter a inflação, introduzir maior racionalidade na administração pública e adotar programas de transferência de renda e assistência social, durante os governos de FHC e Lula. Nesses momentos, o País como que se re-uniu e avançou.

Não dá para dizer que o mesmo acontecerá hoje. Faltam-nos alguns ingredientes básicos – lideranças, ideias, um pacto de convivência, unidade democrática. E não há aquela fagulha mágica que incendeia mentes e corações.

É preciso, porém, resistir. Buscar um eixo, viver a hora da verdade. O coma do Leviatã não pode calcificar as esperanças. Com boa vontade e empenho, os democratas – liberais, de centro, socialistas, de esquerda – têm como atuar de forma “anticíclica” e promover uma articulação que pavimente outro caminho. As instituições estão aí, prontas para ser recuperadas. E a política, acima de tudo, é uma atividade vocacionada para inventar saídas. Mesmo quando tudo parece conspirar contra.

Marco Aurélio Nogueira

Holanda destina mais de R$ 100 milhões para avaliar a solidão dos idosos

No fim do ensino primário, as crianças holandesas costumam visitar algum lar de idosos de sua cidade. Os alunos do ensino médio também o fazem, especialmente no Natal, e tomam alguma coisa com eles. Uma tradição bonita, ainda que efêmera. Desde que o Governo da Holanda anunciou, em 2013, a substituição do Estado de bem-estar por uma “sociedade participativa”, as residências tradicionais para idosos foram fechando quartos, para que os aposentados sem problemas motores ou demência passassem a ser cuidados por familiares, amigos, vizinhos ou voluntários. Todos cheios de boas intenções mas, às vezes, com pouco tempo. O problema é que o ajuste de então, resultado da crise, chegou às Prefeituras, que dispõem de menos fundos para gerir o novo modelo de assistência. E a solidão dos que continuam em casa é um fato para 700.000 pessoas com mais de 75 anos, segundo o Escritório Central de Estatística. O Ministério da Saúde considera que “ajudá-los é uma tarefa comum”, e acaba de destinar 26 milhões de euros (mais de 100 milhões de reais) para visitá-los uma vez por ano.

Querem verificar “se a solidão deixou marcas, ou se começa a aparecer, com suas consequências físicas, psíquicas e financeiras”, explicam fontes do ministério. O plano do Executivo envolve desde motoristas de ônibus até cabeleireiros, “para que deem uma olhada nos passageiros e clientes, e notem se parecem solitários”. A Fundação Nacional para os Idosos calcula por sua vez que cerca de 200.000 holandeses com mais de 75 anos se sentem muito sozinhos “e muitos se envergonham disso”, segundo Corina Gielbert, diretora da Fundação. Logo depois do anúncio do plano, ela afirmou que “o tabu é cada vez menor, mas há quem acredite que se você se sente sozinho a culpa é sua; por isso essa iniciativa governamental é ótima”.

Para Kees, um veterano que “passa dos 75” e passeia com seu cachorro com regularidade por um bairro de classe média alta de Haia, a situação é preocupante. Há dois anos, foi operado no joelho e se recuperou em uma casa de convalescença na cidade. Depois voltou para casa. “Vivo em uma casa térrea, como tantos idosos na Holanda, para não ter de subir escadas, e espero não precisar logo de outros cuidados. Mas sim, a solidão é um assunto muito sério”, afirma sorridente. Gerda, uma senhora “velha, velha”, como ela se apresenta, que compra o almoço em um supermercado na mesma cidade, reconhece que é inevitável. “Agora temos tudo, televisão, Skype para falar com filhos e netos. Além disso cada um tem sua situação familiar, e aí você não se mete. E os voluntários são admiráveis, mas sim, existe a solidão”, afirma.

Entre 75 e 85 anos, 50% dos idosos se sentem solitários. A partir dos 85, a cifra chega a 60%, segundo o Instituto Nacional de Saúde Pública e Meio ambiente. A isso se acrescenta o temor de não saber bem a quem recorrer para evitar, por exemplo, golpes como o do falso cobrador de gás. Desde 2012, dispõem para isso do defensor de idosos, um tipo de ombudsman, que faz parte da própria Fundação Nacional para os Idosos. Podem telefonar ou entrar em contato com ele pela Internet quando precisam. Porque a solidão vem junto com a vulnerabilidade e entre as perguntas mais frequentes sobre segurança ou normas da prefeitura aparece uma inesperada. É sobre suas acomodações, “já que devido ao fechamento de alas inteiras de lares, os residentes devem mudar para outro, ou voltar para as casas do mercado”. “E é preciso saber como gerenciar isso”, diz uma das páginas mais visitadas da defensoria.

Isabel Ferrer