Desde o Junho de 2013, a desertificação da política partidária apenas aumenta. Nesse ambiente, aparecem bichos políticos estranhos. Partidos da Justiça no conflito socialVinicius Torres Freire
terça-feira, 20 de março de 2018
Epidemia de mediocridade
Não culpe o político, ele é a sua cara
Temos culpa pelo avanço dos maus políticos. Virou esporte nacional bater no Congresso, no Palácio do Planalto, nos partidos e nos políticos de um modo geral. Quem aqui nunca recebeu uma, duas, dez, cem mensagens atacando Brasília, a cidade que chamam de berço da corrupção? Piadas e memes, alguns muito engraçados, entopem nossas caixas de mensagens e WhatsApp. A última que recebi veio de uma amiga com o seguinte teor: "Dizem que colhemos o que plantamos, eu não me lembro de ter plantado tanto político filho da p..."
O pior é que ela, eu e você plantamos, sim, todos estes políticos. Quando falamos de uma democracia representativa, concordamos que todos os eleitos devem ser empossados e aceitamos o resultado das urnas como justo, legítimo e representativo da nossa vontade coletiva. Por isso, vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e o presidente da República são integralmente nossos representantes.
Claro que você pode dizer que o eleitor médio é mal informado e não pensa como você. Pode ser, mas ele é tão brasileiro quanto você. E como você ele tem deveres e direitos. Dentre estes direitos, o de eleger seus, nossos representantes nas casas legislativas e nos poderes executivos nacionais. Não há nada que se possa fazer quanto a isso. É assim que funciona a democracia. Como evitar que tantos maus políticos sejam eleitos pelo voto popular? A resposta mais simples e objetiva seria tratar de educar politicamente o eleitor. Mas como, se nem educação formal adequada o país consegue oferecer aos seus cidadãos? O tempo poderá se encarregar disso. Não sei, creio que sim. Mas sempre que penso na evolução política do país me ocorre aquela famosa frase do deputado Ulysses Guimarães: "Se você acha ruim este Congresso, espere pelo próximo."
O fato é que não se pode atribuir apenas à ignorância a multiplicação de políticos oportunistas, canalhas e ladrões. Ou será que todos os 223.708 fluminenses que elegeram Eduardo Cunha em 2014 ignoravam quem estavam elegendo? Você pode dizer que talvez sim, porque Cunha só ganhou maior visibilidade depois de se eleger presidente da Câmara, um ano depois. Está certo. Mas, então, o que dizer dos eleitores de Paulo Maluf?
Maluf virou verbete tamanho o seu reconhecimento. Malufar, segundo o Dicionário Informal, significa esperteza e malandragem descarada ou encobrir, disfarçar, negar, fraudar. E com tudo isso, 250.296 paulistas o elegeram para uma cadeira na Câmara dos Deputados. Não se pode dizer que todas estas pessoas ignoravam em 2014 quem era o Paulo Maluf que estavam elegendo. Desde 1985, quando perdeu para Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, Maluf é o que é.
E o que dizer de Lula? Foi na sua gestão que ocorreram os dois maiores escândalos de corrupção da História deste país, o Mensalão e o Petrolão desbaratado pela LavaJato. Alguém pode argumentar que ele foi o presidente da inclusão, etc. Tudo bem, mas ele também foi condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ainda responde a mais quatro processos que devem adicionar alguns anos a mais na sua conta com a Justiça. Mesmo assim, Lula tem o apoio de mais de 30% dos brasileiros.
Isso aqui não é a Malásia, mas parece. Lá, US$ 681 milhões foram descobertos na conta do primeiro-ministro Najib Razak na sequência de um escândalo de US$ 4,5 bi na agência de desenvolvimento local. Ele disse que o dinheiro da sua conta foi dado por um admirador anônimo, e segue no comando do país. Segundo especialistas malaios ouvidos pela revista "The Economist", o partido do primeiro-ministro deve ganhar a eleição de agosto, e tudo indica que Razak continuará em seu posto.
Claro que você pode dizer que o eleitor médio é mal informado e não pensa como você. Pode ser, mas ele é tão brasileiro quanto você. E como você ele tem deveres e direitos. Dentre estes direitos, o de eleger seus, nossos representantes nas casas legislativas e nos poderes executivos nacionais. Não há nada que se possa fazer quanto a isso. É assim que funciona a democracia. Como evitar que tantos maus políticos sejam eleitos pelo voto popular? A resposta mais simples e objetiva seria tratar de educar politicamente o eleitor. Mas como, se nem educação formal adequada o país consegue oferecer aos seus cidadãos? O tempo poderá se encarregar disso. Não sei, creio que sim. Mas sempre que penso na evolução política do país me ocorre aquela famosa frase do deputado Ulysses Guimarães: "Se você acha ruim este Congresso, espere pelo próximo."
O fato é que não se pode atribuir apenas à ignorância a multiplicação de políticos oportunistas, canalhas e ladrões. Ou será que todos os 223.708 fluminenses que elegeram Eduardo Cunha em 2014 ignoravam quem estavam elegendo? Você pode dizer que talvez sim, porque Cunha só ganhou maior visibilidade depois de se eleger presidente da Câmara, um ano depois. Está certo. Mas, então, o que dizer dos eleitores de Paulo Maluf?
Maluf virou verbete tamanho o seu reconhecimento. Malufar, segundo o Dicionário Informal, significa esperteza e malandragem descarada ou encobrir, disfarçar, negar, fraudar. E com tudo isso, 250.296 paulistas o elegeram para uma cadeira na Câmara dos Deputados. Não se pode dizer que todas estas pessoas ignoravam em 2014 quem era o Paulo Maluf que estavam elegendo. Desde 1985, quando perdeu para Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, Maluf é o que é.
E o que dizer de Lula? Foi na sua gestão que ocorreram os dois maiores escândalos de corrupção da História deste país, o Mensalão e o Petrolão desbaratado pela LavaJato. Alguém pode argumentar que ele foi o presidente da inclusão, etc. Tudo bem, mas ele também foi condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ainda responde a mais quatro processos que devem adicionar alguns anos a mais na sua conta com a Justiça. Mesmo assim, Lula tem o apoio de mais de 30% dos brasileiros.
Isso aqui não é a Malásia, mas parece. Lá, US$ 681 milhões foram descobertos na conta do primeiro-ministro Najib Razak na sequência de um escândalo de US$ 4,5 bi na agência de desenvolvimento local. Ele disse que o dinheiro da sua conta foi dado por um admirador anônimo, e segue no comando do país. Segundo especialistas malaios ouvidos pela revista "The Economist", o partido do primeiro-ministro deve ganhar a eleição de agosto, e tudo indica que Razak continuará em seu posto.
O povo não é uma abstração
Ele se faz presente em todos os espaços do território: corre para pegar o ônibus das 5, aboleta-se nos trens da periferia, aplaude e xinga nos estádios, gruda defronte às vitrines para ver o futebol, devora churrascos gregos nas calçadas ou volta, com o sol poente, dos campos e das roças para a solidão de suas casas. O povo é a realidade de milhões de brasileiros à margem do processo de consumo, dando um duro danado, levantando prédios, construindo máquinas, moldando a anatomia do País.
Em nome do povo, desvios se fazem na cena institucional. Exemplos: a reforma da Previdência deixou de ser aprovada por congressistas que enxergaram retirada de direitos do trabalhador. Ora, é o contrário. Mais adiante, o aposentado poderá ficar sem seus proventos. O MP e o Judiciário tomam decisões de olho nas ruas. Mesmo que o casuísmo quebre a letra constitucional. Procuradores e juízes parecem imperadores romanos decidindo sob o polegar da massa aprovando seus atos. O equilíbrio entre os Poderes desmorona.
A engenharia política nacional é responsabilidade das vanguardas econômicas e políticas. A cooptação e a conquista do voto exprimem um pensamento de cima. Ao povo carente falta cidadania. Sua autonomia de decisão é escassa e tênues são suas vontades. Assim submete-se à demagogia dos discursos que sugam suas emoções. Mesmo sob a desconfiança em salvadores da pátria.
Quando se abre a portinha do lamaçal, desvenda-se a identidade cultural da política. Há uma pequena rua, em Londres, cheia de lojinhas, que vendem os mesmos tecidos, dos mesmos padrões e pelo mesmo preço. Nem um centavo a mais ou a menos. Um brasileiro tentou pechinchar. Surpreendeu-se: o dono de uma das lojinhas recusou-se a vender o tecido. Ele vira o brasileiro sair de outra loja. Apontou: a sua loja é aquela. Aqui cultivamos a honestidade. Estamos anos luz distantes desse sonho.
Muitas figuras comandam o processo político há tempos. Não há horizontes limpos. Velhos cenários e poucos atores desconhecidos. A peça até pode ser diferente, mas o fio condutor da trama é o mesmo na luta pelo poder. O populismo aparece como arma de mistificação das massas e denúncias sobre uns e outros até podem gerar alto índice de abstenção, votos nulos e brancos. Mas a tão proclamada renovação política terá de esperar. Não é para este ano.
Gaudêncio Torquato
Em nome do povo, desvios se fazem na cena institucional. Exemplos: a reforma da Previdência deixou de ser aprovada por congressistas que enxergaram retirada de direitos do trabalhador. Ora, é o contrário. Mais adiante, o aposentado poderá ficar sem seus proventos. O MP e o Judiciário tomam decisões de olho nas ruas. Mesmo que o casuísmo quebre a letra constitucional. Procuradores e juízes parecem imperadores romanos decidindo sob o polegar da massa aprovando seus atos. O equilíbrio entre os Poderes desmorona.
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| Calle de Alcalá, Madri |
Mas a verdadeira crise do nosso povo é a falta de casas, de comida, de emprego, de hospitais, de segurança, tema central. Por isso, a crise política que bate bumbo não comove as massas. Elas agem por impulso e o primeiro que lhes afeta é o instinto de sobrevivência, o do estômago. O imbróglio dos escândalos é um caldo que as massas vêem de longe e é mais entendido pelas elites. Eis a questão.
A engenharia política nacional é responsabilidade das vanguardas econômicas e políticas. A cooptação e a conquista do voto exprimem um pensamento de cima. Ao povo carente falta cidadania. Sua autonomia de decisão é escassa e tênues são suas vontades. Assim submete-se à demagogia dos discursos que sugam suas emoções. Mesmo sob a desconfiança em salvadores da pátria.
Quando se abre a portinha do lamaçal, desvenda-se a identidade cultural da política. Há uma pequena rua, em Londres, cheia de lojinhas, que vendem os mesmos tecidos, dos mesmos padrões e pelo mesmo preço. Nem um centavo a mais ou a menos. Um brasileiro tentou pechinchar. Surpreendeu-se: o dono de uma das lojinhas recusou-se a vender o tecido. Ele vira o brasileiro sair de outra loja. Apontou: a sua loja é aquela. Aqui cultivamos a honestidade. Estamos anos luz distantes desse sonho.
Muitas figuras comandam o processo político há tempos. Não há horizontes limpos. Velhos cenários e poucos atores desconhecidos. A peça até pode ser diferente, mas o fio condutor da trama é o mesmo na luta pelo poder. O populismo aparece como arma de mistificação das massas e denúncias sobre uns e outros até podem gerar alto índice de abstenção, votos nulos e brancos. Mas a tão proclamada renovação política terá de esperar. Não é para este ano.
Gaudêncio Torquato
domingo, 18 de março de 2018
Prisioneiros do presente
A Rede Globo vem promovendo uma campanha em que apresenta depoimentos de brasileiros sobre a questão: “o Brasil que eu quero”. Todos manifestam o desejo de honestidade, saúde, educação, preservação do meio ambiente. Os institutos de pesquisas dizem que o eleitor busca um presidente capaz de vencer a corrupção, a violência, as desigualdades. Mas ninguém indica qual o caminho para fazer o nosso país ser “como queremos” nem como deve ser o seu futuro, no longo prazo, depois que os problemas atuais forem resolvidos.
Nem os eleitores nem os 15 pré-candidatos a presidente apresentam propostas de “como fazer!” para realizar os desejos dos brasileiros, tampouco para onde conduzir o país nas próximas décadas, ao longo do Terceiro Centenário de nossa independência. Há um excesso de desejos e de candidatos, mas uma escassez de ideias-força e de propostas para adquirir coesão e construir rumo.
A população brasileira quer justiça social, mas, apesar do trágico exemplo venezuelano, ainda não percebe que esta não se constrói sobre uma economia ineficiente. Também não se dá conta de que os recursos, fiscais e naturais, são limitados. Ao não perceber isso, o Brasil não entende que a realização dos sonhos no futuro vai exigir sacrifícios no presente: limitar os gastos com recursos públicos conforme a arrecadação; controlar o crescimento da produção para não ferir o equilíbrio ecológico; e evitar intervenções estatais que desorganizem o funcionamento da economia.
Ainda não faz parte de nossas ideias o entendimento de que a economia do futuro depende do conhecimento técnico e cientifico capaz de aumentar a produtividade e a criatividade; que não há como distribuir renda que ainda não existe, nem como criá-la sem educação de qualidade para todos.
Parece difícil compreender que o aumento da renda nacional depende da educação de alto nível para aumentar a produtividade. Sem isso, não tem como distribuir renda. O Brasil não tem a convicção de que é preciso impedir o desperdício de cérebros ao negar-lhes educação, principal recurso para fazer o país rico e para distribuir a riqueza.
Infelizmente, não faz parte da crença de boa parte dos brasileiros a ideia de fazer nosso país campeão em educação e em produção intelectual na ciência, tecnologia, arte, filosofia, nem que este é o caminho para fazer o Brasil que queremos. Tampouco a ideia de que nossas crianças devem estudar em escolas com a mesma qualidade, independente da renda de seus pais, sejam eles pobres ou ricos.
Os candidatos e os eleitores têm uma identificação nos sonhos, mas sem limitá-los aos recursos disponíveis, fiscais e naturais, prometem ações sem calcular seus custos, não dizem como serão financiados. Ambos parecem ter sonhos para o futuro, mas se mostram prisioneiros do presente.
Nem os eleitores nem os 15 pré-candidatos a presidente apresentam propostas de “como fazer!” para realizar os desejos dos brasileiros, tampouco para onde conduzir o país nas próximas décadas, ao longo do Terceiro Centenário de nossa independência. Há um excesso de desejos e de candidatos, mas uma escassez de ideias-força e de propostas para adquirir coesão e construir rumo.
A população brasileira quer justiça social, mas, apesar do trágico exemplo venezuelano, ainda não percebe que esta não se constrói sobre uma economia ineficiente. Também não se dá conta de que os recursos, fiscais e naturais, são limitados. Ao não perceber isso, o Brasil não entende que a realização dos sonhos no futuro vai exigir sacrifícios no presente: limitar os gastos com recursos públicos conforme a arrecadação; controlar o crescimento da produção para não ferir o equilíbrio ecológico; e evitar intervenções estatais que desorganizem o funcionamento da economia.
Ainda não faz parte de nossas ideias o entendimento de que a economia do futuro depende do conhecimento técnico e cientifico capaz de aumentar a produtividade e a criatividade; que não há como distribuir renda que ainda não existe, nem como criá-la sem educação de qualidade para todos.
Parece difícil compreender que o aumento da renda nacional depende da educação de alto nível para aumentar a produtividade. Sem isso, não tem como distribuir renda. O Brasil não tem a convicção de que é preciso impedir o desperdício de cérebros ao negar-lhes educação, principal recurso para fazer o país rico e para distribuir a riqueza.
Infelizmente, não faz parte da crença de boa parte dos brasileiros a ideia de fazer nosso país campeão em educação e em produção intelectual na ciência, tecnologia, arte, filosofia, nem que este é o caminho para fazer o Brasil que queremos. Tampouco a ideia de que nossas crianças devem estudar em escolas com a mesma qualidade, independente da renda de seus pais, sejam eles pobres ou ricos.
Os candidatos e os eleitores têm uma identificação nos sonhos, mas sem limitá-los aos recursos disponíveis, fiscais e naturais, prometem ações sem calcular seus custos, não dizem como serão financiados. Ambos parecem ter sonhos para o futuro, mas se mostram prisioneiros do presente.
Gente invisível
Acabo de voltar de San Francisco, a cidade que, proporcionalmente, tem o maior número de indigentes do mundo. Que um país tão rico, com tantos recursos e tanto espaço permita isso… E o mais terrível é que eles estão aí, mas se tornaram quase invisíveis. Dormem em plena rua, mortos de fome e drogados, enquanto seus concidadãos passam ao largo, sorvendo um café de seis dólares comprado no Starbucks.
Existe uma incrível indiferença com uma parte da população que vive quase como na Idade Média. Só alguns quilômetros os separam do Vale do Silício, um dos lugares mais ricos do mundo, de onde nos dizem sem parar que, graças à tecnologia, todos os problemas serão erradicados.Leila Slimani, escritora marroquina
STF tornou-se local mais seguro para corruptos
A Lava Jato, maior e mais eficiente operação anticorrupção da história, faz aniversário de quatro anos neste sábado. Há muito a festejar, a começar pela modernização dos métodos da Polícia Federal e da Procuradoria. Criou-se um ‘Modelo Lava Jato’ de investigação. O sucesso desse modelo está baseado em três novidades:
1) A corrupção passou a dar cadeia;
2) O medo da prisão estimulou as delações;
3) Os acordos de colaboração judicial impulsionaram as descobertas e propiciaram a recuperação de verbas roubadas.
A má notícia é que o Supremo Tribunal Federal decidiu conspirar a favor da restauração da impunidade. A ameaça de recuo surge no horizonte num instante em que amentam as cobranças pela punição de representantes da oligarquia política.
Suprapartidária, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma, encarcerou a biografia de Lula, transformou Temer no primeiro presidente da história denunciado por corrupção no exercício do mandato e carbonizou a pose de presidenciável de Aécio Neves e José Serra. É contra esse pano de fundo de franca deterioração que entra em cena a complacência do Supremo.
A Lava Jato exibe números exuberantes. Entre eles, 220 condenações e a perspectiva de recuperação de mais de R$ 11 bilhões desviados. Mas a Suprema Corte, além de não ter condenado nenhum político com mandato, ameaça rever a regra que permitiu o encarceramento de condenados na segunda instância do Judiciário. Se isso acontecer, a relevância turística do Supremo vai superar sua serventia jurídica.
Há na frente do prédio do STF, em Brasília, uma imponente estátua da Justiça. Qualquer pessoa, mesmo os piores corruptos, poderão posar do lado dela como posariam do lado do Vesúvio, um vulcão adormecido. O perigo de o Supremo entrar em erupção é apenas presumido. Em quatro anos de Lava Jato, o Supremo revelou-se o local mais seguro do país para os acusados de corrupção.
1) A corrupção passou a dar cadeia;
2) O medo da prisão estimulou as delações;
3) Os acordos de colaboração judicial impulsionaram as descobertas e propiciaram a recuperação de verbas roubadas.
Suprapartidária, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma, encarcerou a biografia de Lula, transformou Temer no primeiro presidente da história denunciado por corrupção no exercício do mandato e carbonizou a pose de presidenciável de Aécio Neves e José Serra. É contra esse pano de fundo de franca deterioração que entra em cena a complacência do Supremo.
A Lava Jato exibe números exuberantes. Entre eles, 220 condenações e a perspectiva de recuperação de mais de R$ 11 bilhões desviados. Mas a Suprema Corte, além de não ter condenado nenhum político com mandato, ameaça rever a regra que permitiu o encarceramento de condenados na segunda instância do Judiciário. Se isso acontecer, a relevância turística do Supremo vai superar sua serventia jurídica.
Há na frente do prédio do STF, em Brasília, uma imponente estátua da Justiça. Qualquer pessoa, mesmo os piores corruptos, poderão posar do lado dela como posariam do lado do Vesúvio, um vulcão adormecido. O perigo de o Supremo entrar em erupção é apenas presumido. Em quatro anos de Lava Jato, o Supremo revelou-se o local mais seguro do país para os acusados de corrupção.
Janela indiscreta da infidelidade partidária
Na semana passada teve início o período permitido pela Lei Eleitoral para a livre troca de partido de deputados federais sem risco de perda do mandato. A chamada “janela partidária” começou no dia 8 de março e vai até 7 de abril, data-limite para que os candidatos que disputarão a eleição de outubro estejam com filiação definida.
Esse período, que será de intensas negociações, começou agitado. Nesses primeiros dias, chamou a atenção o PSL, que, no embalo da filiação de seu pré-candidato a presidente da República, o hoje deputado federal Jair Bolsonaro, atraiu outros sete parlamentares. Todos os novos filiados pertencem à chamada bancada da Segurança da Câmara.
Nos principais partidos, as movimentações indicam que algumas legendas de centro devem ser as maiores beneficiadas pelas trocas. Pelas projeções, DEM, PP, PR e PSD devem ampliar suas bancadas. O MDB, maior partido da Casa, deve sofrer um revés: três deputados já anunciaram a saída e outros já declararam estar inclinados a deixar o partido. Nos demais, a previsão é de oscilações com viés negativo.
A janela partidária envolve diversos aspectos relacionados ao futuro das legendas e da correlação de forças que se estabelecerá no cenário político para os próximos anos. O aspecto mais imediato diz respeito às eleições de outubro, pois, ao trocarem de partido, eles se incorporam a projetos políticos nos estados e no plano federal, reforçando candidaturas de governadores e presidente.
Durante a janela, os deputados vão procurar se abrigar em partidos em que a chance de êxito para se reeleger ou disputar outros cargos no Legislativo ou no Executivo seja maior que na sua legenda. Importante também é que na nova sigla o parlamentar tenha prioridade de acesso à propaganda partidária e à destinação de recursos do Fundo Partidário (R$ 888 bilhões) e do Fundo Eleitoral R$ 1,7 bilhão).
Com a proibição do financiamento empresarial, as campanhas serão custeadas por doações de pessoas físicas com limite definido e por recursos oriundos desses fundos. A parcela que cada partido receberá desses fundos dependerá, em grande proporção, do número de deputados federais que cada um elegerá. Portanto, quanto mais deputados, mais dinheiro para a legenda. Da mesma forma se dá a distribuição do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.
Daí porque a atração de mais deputados com potencial de reeleição para aumentar a quantidade de cadeiras na Câmara se revela tão importante para o futuro dos partidos. O tamanho das bancadas eleitas em 2018 é que estabelecerá o montante de recursos e o tempo de mídia pelos próximos quatro anos nas eleições municipais e nas gerais.
Outros aspectos relacionados à janela referem-se a como os partidos irão se fortalecer para superar a cláusula de desempenho para alguns e o fim das coligações para todos. O mecanismo, mais conhecido como “cláusula de barreira”, afeta diretamente os pequenos partidos, pois estabelece que em 2018 o partido que não alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos a deputado federal, distribuídos em ao menos um terço das unidades da federação, não terá direito a recursos do Fundo Partidário nem ao tempo de rádio e TV. Essa exigência será aumentada gradativamente até a eleição de 2030, quando se chegará ao piso de 3% dos votos.
Com relação ao fim das coligações nas eleições proporcionais, estas só valerão a partir da próxima eleição (2022). No entanto, a disputa de outubro servirá de teste para a extinção desse modelo. Ao se fortalecerem individualmente em 2018, os partidos se preparam para disputar as próximas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) sozinhos, sem contar com a ajuda de outros para eleger seus representantes.
Murillo de Aragão
Esse período, que será de intensas negociações, começou agitado. Nesses primeiros dias, chamou a atenção o PSL, que, no embalo da filiação de seu pré-candidato a presidente da República, o hoje deputado federal Jair Bolsonaro, atraiu outros sete parlamentares. Todos os novos filiados pertencem à chamada bancada da Segurança da Câmara.
Nos principais partidos, as movimentações indicam que algumas legendas de centro devem ser as maiores beneficiadas pelas trocas. Pelas projeções, DEM, PP, PR e PSD devem ampliar suas bancadas. O MDB, maior partido da Casa, deve sofrer um revés: três deputados já anunciaram a saída e outros já declararam estar inclinados a deixar o partido. Nos demais, a previsão é de oscilações com viés negativo.
A janela partidária envolve diversos aspectos relacionados ao futuro das legendas e da correlação de forças que se estabelecerá no cenário político para os próximos anos. O aspecto mais imediato diz respeito às eleições de outubro, pois, ao trocarem de partido, eles se incorporam a projetos políticos nos estados e no plano federal, reforçando candidaturas de governadores e presidente.
Durante a janela, os deputados vão procurar se abrigar em partidos em que a chance de êxito para se reeleger ou disputar outros cargos no Legislativo ou no Executivo seja maior que na sua legenda. Importante também é que na nova sigla o parlamentar tenha prioridade de acesso à propaganda partidária e à destinação de recursos do Fundo Partidário (R$ 888 bilhões) e do Fundo Eleitoral R$ 1,7 bilhão).
Com a proibição do financiamento empresarial, as campanhas serão custeadas por doações de pessoas físicas com limite definido e por recursos oriundos desses fundos. A parcela que cada partido receberá desses fundos dependerá, em grande proporção, do número de deputados federais que cada um elegerá. Portanto, quanto mais deputados, mais dinheiro para a legenda. Da mesma forma se dá a distribuição do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.
Daí porque a atração de mais deputados com potencial de reeleição para aumentar a quantidade de cadeiras na Câmara se revela tão importante para o futuro dos partidos. O tamanho das bancadas eleitas em 2018 é que estabelecerá o montante de recursos e o tempo de mídia pelos próximos quatro anos nas eleições municipais e nas gerais.
Outros aspectos relacionados à janela referem-se a como os partidos irão se fortalecer para superar a cláusula de desempenho para alguns e o fim das coligações para todos. O mecanismo, mais conhecido como “cláusula de barreira”, afeta diretamente os pequenos partidos, pois estabelece que em 2018 o partido que não alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos a deputado federal, distribuídos em ao menos um terço das unidades da federação, não terá direito a recursos do Fundo Partidário nem ao tempo de rádio e TV. Essa exigência será aumentada gradativamente até a eleição de 2030, quando se chegará ao piso de 3% dos votos.
Com relação ao fim das coligações nas eleições proporcionais, estas só valerão a partir da próxima eleição (2022). No entanto, a disputa de outubro servirá de teste para a extinção desse modelo. Ao se fortalecerem individualmente em 2018, os partidos se preparam para disputar as próximas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) sozinhos, sem contar com a ajuda de outros para eleger seus representantes.
Murillo de Aragão
sábado, 17 de março de 2018
Só descobrimos Marielle depois de sua morte
Está na hora de nós, jornalistas, revermos nossos métodos de trabalho. Se a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi tudo isso que dizemos dela, estávamos obrigados a destacar melhor suas atividades. E a abrir espaço para que expusesse suas ideias. Só depois de morta a descobrimos.
Também fomos incapazes de ver com antecedência o severo estrago que o ex-governador Sérgio Cabral e sua gangue causavam ao Rio de Janeiro quando ainda estavam no poder e eram louvados.
Ao mesmo tempo em que se tornou mais livre, o jornalismo entre nós também se tornou mais preguiçoso, refém de notícias que nos chegam prontas, do disse me disse das fontes oficiais, da consulta ao Google que não passa de um depósito de coisas velhas.
À demanda por mais informações, e informações qualificadas, respondeu-se com a compactação das redações. Hoje, elas são menores, mais jovens, inexperientes, sobrecarregadas e mal pagas. Como exigir que produzam um bom jornalismo?
De resto, o que mais contribui para a degradação do ofício é a cultura da informação gratuita introduzida pela internet. Informação de qualidade custa caro, cada vez mais caro. Somente um público reduzido entende isso e está disposto a pagar por isso. Quem perde mais? Ora, todos perdem.
Jornalismo é algo sério demais para ser feito apenas pelos jornalistas.
Também fomos incapazes de ver com antecedência o severo estrago que o ex-governador Sérgio Cabral e sua gangue causavam ao Rio de Janeiro quando ainda estavam no poder e eram louvados.
Ao mesmo tempo em que se tornou mais livre, o jornalismo entre nós também se tornou mais preguiçoso, refém de notícias que nos chegam prontas, do disse me disse das fontes oficiais, da consulta ao Google que não passa de um depósito de coisas velhas.
À demanda por mais informações, e informações qualificadas, respondeu-se com a compactação das redações. Hoje, elas são menores, mais jovens, inexperientes, sobrecarregadas e mal pagas. Como exigir que produzam um bom jornalismo?
De resto, o que mais contribui para a degradação do ofício é a cultura da informação gratuita introduzida pela internet. Informação de qualidade custa caro, cada vez mais caro. Somente um público reduzido entende isso e está disposto a pagar por isso. Quem perde mais? Ora, todos perdem.
Jornalismo é algo sério demais para ser feito apenas pelos jornalistas.
Dramas voláteis
Em 2011, a juíza Patricia Aciolli, que enquadrava policiais corruptos e integrantes de milícias, foi emboscada e abatida como um cão com 12 tiros de fuzil no meio da rua, no Rio de Janeiro. Era uma mãe de família exterminada para a dor incurável de quem a amava, era o Estado de Direito sendo atacado, a democracia em perigo, etc., alertaram em vão os lúcidos. Ficaram caladas a então presidente Dilma Rousseff e a extrema-esquerda que bradam agora as sandices da conhecida imoralidade que só enxerga a individualidade submetida à ideologia que suporta causas. Para esse pensamento torpe, não há brasileiros de ambos os sexos, de qualquer idade, profissão, credo, cor ou classe social sendo assassinados; o radar abjeto do cafetão ideológico procura o cadáver modelo, o cadáver causa. O da vereadora Marielle Franco é perfeito nesse sentido; mas também é perfeito para os assassinos que, aparentemente, selecionaram alguém cuja morte poderia gerar tamanha repercussão entre os opositores da intervenção. Por isso, o cadáver de Anderson Gomes e dos demais produzidos naquele dia, nos dias anteriores e nos seguintes, tenham merecido somente comentários ligeiros, quando muito, entre os companheiros de Marielle. Homem, branco, heterossexual e não militante de causa alguma, Anderson não conta, quase atrapalha, pois se parece mais com um “representante do sistema opressor patriarcal neoliberal golpista” do que o protótipo de uma vítima dele e teve o mau gosto de morrer logo ao lado da vereadora, ela, sim, vítima empoderada.
Sim, Marielle, querem seus companheiros, é vítima desse algoz imaginário encarnado na polícia, na intervenção federal, em Temer, no machismo, no racismo, no “golpe” de 2016. Assim, em protestos coletivos e individuais, os militantes cafetões de cadáveres não pedem o fim da criminalidade ou da violência, mas o da polícia e da intervenção. Que tal? Música para os olhos dos criminosos que veem seus negócios ameaçados pela intervenção federal, sinal de que ela, mesmo incipiente, pode abrir caminhos que levem à civilização a população pobre do Rio de Janeiro brutalizada pelo tráfico, pelas milícias, pela banda podre da polícia e, sim, pelos cafetões asquerosos na sua metafísica do bem que categoriza cadáveres e romantiza a bandidagem. Quem matou Patrícia Aciolli foi o braço até aqui invencível do crime organizado: as milícias e policiais corruptos. Os assassinos foram presos, mas mais nada foi feito a respeito da catástrofe de fundo, nada aprendemos, esquecemos quase tudo, ainda que tenhamos perdido um certo jeito de sorrir e, desde então, houve quase 200 mil assassinatos no país. Dramas voláteis. Quem matou a vereadora Marielle e o motorista Anderson não foi o carrasco inventado pela extrema-esquerda; nem eles teriam escapado se estivessem armados como quer a extrema-direita de dentro de seu fetiche sombrio por armas, também ela entregue ao gozo doente da própria cafetinagem macabra. Não sabemos ainda quem são os assassinos, mas já sabemos que a morte tem cafetões: repulsivos militantes de extrema-esquerda e de extrema-direita que disputam cadáveres para suas causas hegemônicas.
Nos próximos dias, levantar-se-ão clamores por leis mais duras e penas mais longas que não serão aplicadas no país em que 8% dos assassinatos são apurados. Para quem gosta de respostas e alvos fáceis, a má notícia que repito aqui há algum tempo é que este desolador florão da América com vista para o inferno não precisa da lentidão ou leniência do STF para a glória da impunidade, pois conta com elas já na base do sistema jurídico. Ele tem 140 mil funcionários para garantir que a lei não se aplique; inépcia, sucateamento ou falta de equipamentos e treinamento, drenagem de recursos pela corrupção e pelos privilégios estabelecidos entre a legalidade duvidosa e a imoralidade inquestionável mantêm uma nação na antessala do inferno. É a certeza de ser pego e de punição o que inibe um criminoso, somada a ela, o controle das fronteiras para deter a entrada de armas e drogas ajudaria a trazer o Brasil para as cercanias da civilização. Tudo isso será dito novamente nos próximos dias; logo depois, o novo vídeo de Anitta, alguma novidade esdrúxula do STF ou o namorico de subcelebridades nos farão esquecer Marielle, Anderson e demais dramas voláteis. No Brasil, o mundo acaba para continuar no dia seguinte porque, afinal, a vida, tão volátil como nossa memória e aprendizado sobre nossos dramas permanentes tratados com respostas estéreis à revolta passageira, continua. Ao menos até virarmos a esquina e nos tornarmos vítimas, empoderadas ou não.
Sim, Marielle, querem seus companheiros, é vítima desse algoz imaginário encarnado na polícia, na intervenção federal, em Temer, no machismo, no racismo, no “golpe” de 2016. Assim, em protestos coletivos e individuais, os militantes cafetões de cadáveres não pedem o fim da criminalidade ou da violência, mas o da polícia e da intervenção. Que tal? Música para os olhos dos criminosos que veem seus negócios ameaçados pela intervenção federal, sinal de que ela, mesmo incipiente, pode abrir caminhos que levem à civilização a população pobre do Rio de Janeiro brutalizada pelo tráfico, pelas milícias, pela banda podre da polícia e, sim, pelos cafetões asquerosos na sua metafísica do bem que categoriza cadáveres e romantiza a bandidagem. Quem matou Patrícia Aciolli foi o braço até aqui invencível do crime organizado: as milícias e policiais corruptos. Os assassinos foram presos, mas mais nada foi feito a respeito da catástrofe de fundo, nada aprendemos, esquecemos quase tudo, ainda que tenhamos perdido um certo jeito de sorrir e, desde então, houve quase 200 mil assassinatos no país. Dramas voláteis. Quem matou a vereadora Marielle e o motorista Anderson não foi o carrasco inventado pela extrema-esquerda; nem eles teriam escapado se estivessem armados como quer a extrema-direita de dentro de seu fetiche sombrio por armas, também ela entregue ao gozo doente da própria cafetinagem macabra. Não sabemos ainda quem são os assassinos, mas já sabemos que a morte tem cafetões: repulsivos militantes de extrema-esquerda e de extrema-direita que disputam cadáveres para suas causas hegemônicas.
Nos próximos dias, levantar-se-ão clamores por leis mais duras e penas mais longas que não serão aplicadas no país em que 8% dos assassinatos são apurados. Para quem gosta de respostas e alvos fáceis, a má notícia que repito aqui há algum tempo é que este desolador florão da América com vista para o inferno não precisa da lentidão ou leniência do STF para a glória da impunidade, pois conta com elas já na base do sistema jurídico. Ele tem 140 mil funcionários para garantir que a lei não se aplique; inépcia, sucateamento ou falta de equipamentos e treinamento, drenagem de recursos pela corrupção e pelos privilégios estabelecidos entre a legalidade duvidosa e a imoralidade inquestionável mantêm uma nação na antessala do inferno. É a certeza de ser pego e de punição o que inibe um criminoso, somada a ela, o controle das fronteiras para deter a entrada de armas e drogas ajudaria a trazer o Brasil para as cercanias da civilização. Tudo isso será dito novamente nos próximos dias; logo depois, o novo vídeo de Anitta, alguma novidade esdrúxula do STF ou o namorico de subcelebridades nos farão esquecer Marielle, Anderson e demais dramas voláteis. No Brasil, o mundo acaba para continuar no dia seguinte porque, afinal, a vida, tão volátil como nossa memória e aprendizado sobre nossos dramas permanentes tratados com respostas estéreis à revolta passageira, continua. Ao menos até virarmos a esquina e nos tornarmos vítimas, empoderadas ou não.
Digitais do Estado abundam na morte de Marielle
O proverbial abismo para o qual a segurança pública caminha no Brasil é uma figura de retórica convenientemente dispersa. Como a bandidagem já dá as cartas há muito tempo e, mesmo assim, o brasileiro continua a ver suas novelas e a pagar os seus carnês, o país vive a ilusão de que o inferno é apenas uma ficção admonitória que nunca se tornará uma realidade irrefutável. Mas a investigação preliminar do fuzilamento da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, indica que o caos completo já chegou. O Estado, que deveria prover a segurança, deixou uma abundante quantidade de digitais na execução.
As autoridades de Brasília, incluindo Michel Temer, ruminam a certeza de que o crime da noite de quarta-feira foi um desafio à interferência de Brasília na segurança do Rio. Se a intervenção a ser afrontada é federal, nada mais perturbador do que utilizar munição federal para atingir o alvo. As nove cápsulas de balas calibre 9 milímetros recolhidas na cena do crime pertenciam ao Departamento de Polícia Federal, em Brasília. Espanto!
A munição veio de um lote de 1,9 milhão de balas vendidas à PF em 2006 pela CBC, Companhia Brasileira de Cartuchos. Uma parte foi desviada, confirma o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública). Num desses desvios, ocorrido em 2007, um escrivão chamado Cláudio de Souza Coelho vendeu os cartuchos da PF a bandidos do Rio, acrescenta Jungmann. Pasmo!
O escrivão foi processado, demitido e preso. Entretanto, Jugmann esclarece que mais de 50 inquéritos já foram abertos em função do surgimento das cápsulas surrupiadas da Polícia Federal em cenários de crimes —no Rio de Janeiro e alhures. Quer dizer: a PF diz ter punido o escrivão que entregava ouro aos bandidos. Mas não logrou recuperar a munição, que continua produzindo cadáveres mais de uma década depois do desvio. Estupefação!
Longe dos holofotes, autoridades e investigadores classificaram o assassinato de Marielle como uma “execução” desde a primeira hora. Diante dos repórteres, porém, os protagonistas do caso comportavam-se como se tivessem sido assaltados por uma dúvida. Ou várias dúvidas. Natural. Os bons detetives sempre abrem o leque de hipóteses no início de uma investigação. De resto, a coisa anda tão degradada no Rio de Janeiro que até as dúvidas assaltam. Mas as imagens captadas por câmeras ao longo do trajeto de Marielle vão dissipando as incertezas.
Já não há a mais remota dúvida de que Marielle e seu motorista foram passados nas armas com método. Coisa de profissionais. Sob o guarda-chuva do general-interventor Braga Netto, que administra a segurança do Rio por procuração de Temer, a própria Polícia Civil fluminense informou aos escalões superiores que sua principal linha de investigação é a seguinte: a execução foi planejada e executada por policiais ou ex-policiais que atuam em milícias.
Escondidos num carro estacionado atrás do veículo de Marielle, os assassinos poderiam ter disparado contra ela na Rua dos Inválidos, na saída do sobrado em que a vereadora se reuniu com um grupo de mulheres negras. Mas fizeram questão de ostentar a própria destreza. Seguiram o alvo por cerca de 15 minutos, em dois carros. Um deles emparelhou com o veículo em que estava Marielle. Os vidros escuros não prejudicaram a pontaria direcionada para vulto acomodado no banco de trás.
Se as suspeitas dos investigadores estiverem corretas, Marielle e Anderson foram executados com as balas federais da PF, disparadas por matadores ainda pendurados na folha estadual ou assassinos que aproveitam o treinamento que receberam às custas do Estado para empreender no ramo da barbárie.
Em português claro: a menos que as apurações sofram uma reviravolta, há uma enorme probabilidade de emergir das investigações um assassinato, por assim dizer, estatal. Em linguagem ainda mais clara: na guerra que Temer deflagrou ao assinar o decreto de intervenção, em 16 de fevereiro, o primeiro inimigo a ser enfrentado é o bandido doméstico, infiltrado nas forças de segurança do Estado.
Trata-se de uma obviedade que o general Braga Netto não ignora. Aliás, o interventor já manuseou o detergente ao trocar os comandos das polícias civil e militar. Começou a passar o rodo, providenciando meia dúzia de prisões. O esforço vai virar fumaça se a intervenção não apresentar rapidamente os executores de Marielle e Anderson.
Num país como o Brasil, que se equilibra à beira do vácuo em vários setores, há muitas definições para abismo. Mas, na área de segurança pública, nada se parece mais com o fundo do poço do que um cenário no qual as pessoas não se animam a conversar com um policial a não ser em legítima defesa. A certeza de que o abismo pode ser adiado indefinidamente derrete quando se constata que o Rio é apenas o pedaço do problema que está na vitrine. Há mais encrenca no fundo da loja.
Ao refazer o caminho da munição usada na execução do Rio, a polícia verificou que balas do mesmo lote surrupiado da PF mataram 17 pessoas no caso que ficou conhecido como chacina de Osasco, em 2015. Puxaram o gatilho três PMs e um guarda civil. Além dos cartuchos da PF, usaram projéteis adquiridos na CBC pelo Exército (um lote) e Polícia Militar de São Paulo (dois lotes).
O crime no Brasil é organizado porque o Estado é esculhambado. Tão avacalhado que a bandidagem consegue roubar bala das forças estatais como quem toma pirulito de criança. Além da certeza de que a segurança pública caiu no abismo não há a menor dúvida sobre quem o cavou.
As autoridades de Brasília, incluindo Michel Temer, ruminam a certeza de que o crime da noite de quarta-feira foi um desafio à interferência de Brasília na segurança do Rio. Se a intervenção a ser afrontada é federal, nada mais perturbador do que utilizar munição federal para atingir o alvo. As nove cápsulas de balas calibre 9 milímetros recolhidas na cena do crime pertenciam ao Departamento de Polícia Federal, em Brasília. Espanto!
A munição veio de um lote de 1,9 milhão de balas vendidas à PF em 2006 pela CBC, Companhia Brasileira de Cartuchos. Uma parte foi desviada, confirma o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública). Num desses desvios, ocorrido em 2007, um escrivão chamado Cláudio de Souza Coelho vendeu os cartuchos da PF a bandidos do Rio, acrescenta Jungmann. Pasmo!
O escrivão foi processado, demitido e preso. Entretanto, Jugmann esclarece que mais de 50 inquéritos já foram abertos em função do surgimento das cápsulas surrupiadas da Polícia Federal em cenários de crimes —no Rio de Janeiro e alhures. Quer dizer: a PF diz ter punido o escrivão que entregava ouro aos bandidos. Mas não logrou recuperar a munição, que continua produzindo cadáveres mais de uma década depois do desvio. Estupefação!
Longe dos holofotes, autoridades e investigadores classificaram o assassinato de Marielle como uma “execução” desde a primeira hora. Diante dos repórteres, porém, os protagonistas do caso comportavam-se como se tivessem sido assaltados por uma dúvida. Ou várias dúvidas. Natural. Os bons detetives sempre abrem o leque de hipóteses no início de uma investigação. De resto, a coisa anda tão degradada no Rio de Janeiro que até as dúvidas assaltam. Mas as imagens captadas por câmeras ao longo do trajeto de Marielle vão dissipando as incertezas.
Já não há a mais remota dúvida de que Marielle e seu motorista foram passados nas armas com método. Coisa de profissionais. Sob o guarda-chuva do general-interventor Braga Netto, que administra a segurança do Rio por procuração de Temer, a própria Polícia Civil fluminense informou aos escalões superiores que sua principal linha de investigação é a seguinte: a execução foi planejada e executada por policiais ou ex-policiais que atuam em milícias.
Escondidos num carro estacionado atrás do veículo de Marielle, os assassinos poderiam ter disparado contra ela na Rua dos Inválidos, na saída do sobrado em que a vereadora se reuniu com um grupo de mulheres negras. Mas fizeram questão de ostentar a própria destreza. Seguiram o alvo por cerca de 15 minutos, em dois carros. Um deles emparelhou com o veículo em que estava Marielle. Os vidros escuros não prejudicaram a pontaria direcionada para vulto acomodado no banco de trás.
Se as suspeitas dos investigadores estiverem corretas, Marielle e Anderson foram executados com as balas federais da PF, disparadas por matadores ainda pendurados na folha estadual ou assassinos que aproveitam o treinamento que receberam às custas do Estado para empreender no ramo da barbárie.
Em português claro: a menos que as apurações sofram uma reviravolta, há uma enorme probabilidade de emergir das investigações um assassinato, por assim dizer, estatal. Em linguagem ainda mais clara: na guerra que Temer deflagrou ao assinar o decreto de intervenção, em 16 de fevereiro, o primeiro inimigo a ser enfrentado é o bandido doméstico, infiltrado nas forças de segurança do Estado.
Trata-se de uma obviedade que o general Braga Netto não ignora. Aliás, o interventor já manuseou o detergente ao trocar os comandos das polícias civil e militar. Começou a passar o rodo, providenciando meia dúzia de prisões. O esforço vai virar fumaça se a intervenção não apresentar rapidamente os executores de Marielle e Anderson.
Num país como o Brasil, que se equilibra à beira do vácuo em vários setores, há muitas definições para abismo. Mas, na área de segurança pública, nada se parece mais com o fundo do poço do que um cenário no qual as pessoas não se animam a conversar com um policial a não ser em legítima defesa. A certeza de que o abismo pode ser adiado indefinidamente derrete quando se constata que o Rio é apenas o pedaço do problema que está na vitrine. Há mais encrenca no fundo da loja.
Ao refazer o caminho da munição usada na execução do Rio, a polícia verificou que balas do mesmo lote surrupiado da PF mataram 17 pessoas no caso que ficou conhecido como chacina de Osasco, em 2015. Puxaram o gatilho três PMs e um guarda civil. Além dos cartuchos da PF, usaram projéteis adquiridos na CBC pelo Exército (um lote) e Polícia Militar de São Paulo (dois lotes).
O crime no Brasil é organizado porque o Estado é esculhambado. Tão avacalhado que a bandidagem consegue roubar bala das forças estatais como quem toma pirulito de criança. Além da certeza de que a segurança pública caiu no abismo não há a menor dúvida sobre quem o cavou.
O assassínio da vereadora
O assassínio da vereadora Marielle Franco (PSOL) no Rio de Janeiro demanda rápida reação das autoridades a cargo da segurança pública daquela cidade, ora sob intervenção federal. É preciso celeridade para encontrar e punir os responsáveis por esse crime que chocou o País. Até lá, contudo, também é preciso que haja, em igual medida, serenidade. Em nada contribui para a solução do caso e muito menos para a pacificação do Rio de Janeiro a utilização do assassinato de Marielle para objetivos políticos.
Até que o inquérito seja concluído, qualquer sugestão de que o crime tenha caráter político – isto é, que a vereadora tenha sido assassinada em razão de seu trabalho na Câmara do Rio de Janeiro em defesa dos direitos de moradores de favelas e comunidades carentes – é precipitada e se presta a ornar discursos com finalidades oportunistas.
Não à toa, o PT tratou logo de explorar o caso. Em resolução aprovada a toque de caixa, o partido fez a proeza de vincular o caso de Marielle ao de Lula da Silva, um corrupto condenado. Segundo o texto, “o cerco ao companheiro Lula ocorre em meio a uma escalada de autoritarismo no país”, na qual se insere, diz o partido, a intervenção federal no Rio, chamada na resolução de “militarização de esferas de competência do poder civil”. Daí que “a mais recente e trágica consequência dessa escalada foi o assassinato da companheira Marielle Franco”.
A presidente cassada Dilma Rousseff também deu sua contribuição para essa versão, ao dizer que o assassínio da vereadora “faz parte” do “golpe”, que é como os petistas qualificam o impeachment constitucional que apeou a indigitada senhora da Presidência. “E por que eu digo que faz parte? Porque o golpe não é um ato, o golpe é um processo”, explicou Dilma, para em seguida dizer que a intervenção no Rio “faz parte do crescente do golpe”, que “começa a matar e a reprimir”. Com igual irresponsabilidade, a deputada Erika Kokay (PT-DF) subiu à tribuna da Câmara para dizer que Marielle foi assassinada por “uma bala azeitada pelo golpe que este parlamento deu à democracia deste país”.
Como se observa, para esses personagens o trabalho da polícia é desnecessário, pois já conhecem as motivações e os autores intelectuais do crime. Um grupo de acadêmicos formado no Rio para acompanhar a intervenção federal emitiu nota em que afirma que, “independentemente da motivação dos autores da execução, o que houve foi um assassinato político”. E dizem isso de cara lavada, mesmo não sabendo quem são os homicidas. Ou sabem? Também não faltaram aqueles que viram semelhanças entre o caso de Marielle e assassínios de dissidentes do regime militar, considerando clara a participação de agentes do Estado no episódio e insinuando que o País se encontra à beira do estado de exceção.
Tudo isso se presta a alimentar o clima de animosidade que favorece apenas os inimigos da democracia. Nada tem a ver com o crime em si, muito menos com a própria Marielle, personagem que até seu trágico assassínio era desconhecida da maior parte do País. Na disputa que esses inconformados travam contra as instituições nacionais, Marielle é mero pretexto.
É justamente para desarmar os que exploram a desgraça alheia com propósitos políticos que as investigações precisam muito rapidamente entregar resultados. Do mesmo modo, é necessário que as autoridades não contribuam para dar ao caso os contornos de uma guerra, como fez o secretário nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ao dizer que a reação das Forças Armadas e da polícia do Rio terá de ser “enérgica e arrasadora”.
É claro que não se pode pretender, ante a comoção nacional, que o assassínio de Marielle seja tratado como um crime qualquer. Por outro lado, seu caso não pode ser considerado mais importante do que, por exemplo, o assassínio do policial militar Jean Felipe de Abreu Carvalho, de 29 anos, cometido poucas horas depois, na zona oeste do Rio. Jean Felipe estava de folga e foi baleado por assaltantes. Com isso, chegaram a 27 os PMs mortos no Estado do Rio somente neste ano – no ano passado, foram mais de 130 – e nenhum deles teve a notoriedade post mortem da vereadora Marielle.
Até que o inquérito seja concluído, qualquer sugestão de que o crime tenha caráter político – isto é, que a vereadora tenha sido assassinada em razão de seu trabalho na Câmara do Rio de Janeiro em defesa dos direitos de moradores de favelas e comunidades carentes – é precipitada e se presta a ornar discursos com finalidades oportunistas.
A presidente cassada Dilma Rousseff também deu sua contribuição para essa versão, ao dizer que o assassínio da vereadora “faz parte” do “golpe”, que é como os petistas qualificam o impeachment constitucional que apeou a indigitada senhora da Presidência. “E por que eu digo que faz parte? Porque o golpe não é um ato, o golpe é um processo”, explicou Dilma, para em seguida dizer que a intervenção no Rio “faz parte do crescente do golpe”, que “começa a matar e a reprimir”. Com igual irresponsabilidade, a deputada Erika Kokay (PT-DF) subiu à tribuna da Câmara para dizer que Marielle foi assassinada por “uma bala azeitada pelo golpe que este parlamento deu à democracia deste país”.
Como se observa, para esses personagens o trabalho da polícia é desnecessário, pois já conhecem as motivações e os autores intelectuais do crime. Um grupo de acadêmicos formado no Rio para acompanhar a intervenção federal emitiu nota em que afirma que, “independentemente da motivação dos autores da execução, o que houve foi um assassinato político”. E dizem isso de cara lavada, mesmo não sabendo quem são os homicidas. Ou sabem? Também não faltaram aqueles que viram semelhanças entre o caso de Marielle e assassínios de dissidentes do regime militar, considerando clara a participação de agentes do Estado no episódio e insinuando que o País se encontra à beira do estado de exceção.
Tudo isso se presta a alimentar o clima de animosidade que favorece apenas os inimigos da democracia. Nada tem a ver com o crime em si, muito menos com a própria Marielle, personagem que até seu trágico assassínio era desconhecida da maior parte do País. Na disputa que esses inconformados travam contra as instituições nacionais, Marielle é mero pretexto.
É justamente para desarmar os que exploram a desgraça alheia com propósitos políticos que as investigações precisam muito rapidamente entregar resultados. Do mesmo modo, é necessário que as autoridades não contribuam para dar ao caso os contornos de uma guerra, como fez o secretário nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ao dizer que a reação das Forças Armadas e da polícia do Rio terá de ser “enérgica e arrasadora”.
É claro que não se pode pretender, ante a comoção nacional, que o assassínio de Marielle seja tratado como um crime qualquer. Por outro lado, seu caso não pode ser considerado mais importante do que, por exemplo, o assassínio do policial militar Jean Felipe de Abreu Carvalho, de 29 anos, cometido poucas horas depois, na zona oeste do Rio. Jean Felipe estava de folga e foi baleado por assaltantes. Com isso, chegaram a 27 os PMs mortos no Estado do Rio somente neste ano – no ano passado, foram mais de 130 – e nenhum deles teve a notoriedade post mortem da vereadora Marielle.
Vida boa e instituições justas
Temos de compreender o alcance prático da afirmação de Paul Ricoeur, segundo a qual temos por objetivo: “uma vida boa, com e pelos outros, no âmbito de instituições justas. O alcance ético da democracia encontra-se aqui. De facto, o cerne da cidadania responsável e partilhada está na mediação assegurada pelas instituições. É de uma sociedade e de uma economia de pessoas que falamos. A justiça consiste em atribuir a cada um a sua parte – o que pressupõe a justiça distributiva (de Rawls e Habermas), mas também a correção das desigualdades na justiça complexa (de M. Walzer), a igual consideração e respeito de Ronald Dworkin, o republicanismo (de Quentin Skinner e Philip Pettit) ou a relação entre diferentes culturas (de Charles Taylor e Will Kymlicka).
O tema que tem de estar presente na reflexão democrática obriga a ir ao encontro da ideia de confiança e de coesão, que encontramos em Robert Putnam e na noção de capital social. Afinal, as concessões de justiça têm tudo a ver com o aperfeiçoamento da legitimidade democrática, já essencialmente baseada no exercício. A sociedade é cada vez mais conflitual porque complexa, carecendo da regulação mediadora.
O justo e o bom, a igualdade e a autonomia entram em contradição. Mas a sociedade humana, sendo imperfeita, é perfectível. Daí a importância da disponibilidade para ser melhor. A democracia é, assim, a abertura permanente a esse caminho, sem nunca o considerar adquirido. E Ricoeur dá especial importância à relação interpessoal, ao que designa por amor, como modo de completar o justo pelo bom…
Mas importa não esquecer as lógicas diferentes em presença – a da superabundância no amor, e a da equivalência na igualdade. Perroux falava, por isso, de troca e de dom – considerando o que tem preço e não o tem, entendendo-se que aquilo que tem mais valor é o que não tem preço (desde a honra até às relações e bens especialmente estimados)…
Hoje, o ponto essencial na construção democrática está no equilíbrio entre as dimensões singular e comunitária. Mas a democracia exige cada vez mais a subsidiariedade contra a autossuficiência. Deve tratar-se o que é mais próximo a nível local, compreendendo ainda que muitas decisões passam pela ação das regiões ou do Estado-nação e outras, desde o ambiente até à paz, passam pelo nível supranacional.
Guilherme d'Oliveira Martins
Advogados do Lula infernizam a vida dos ministros do STF
Antigamente o brasileiro ignorava o funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Só conhecia as sentenças proferidas quando elas já haviam transitado em julgado. Pois é, naquela época os homens da capa preta não apareciam em público batendo boca e expondo as vísceras do tribunal. Existiam as discussões acirradas entre eles, mas tudo era feito sob o manto do silêncio, sem os holofotes da mídia.
Que bom, agora a gente sabe quem é quem lá dentro.
A televisão exibe hoje as sessões ao vivo e mostra as discussões acaloradas dos seus principais integrantes. Isso começou quando as câmeras chegaram ao plenário. Na maioria das transmissões o que o telespectador assiste é um jogo de vaidades sem limite, um troca troca de insultos e uma autoafirmação doentia. Na disputa pela melhor manchete, eles se agridem em meio a ironias, sarcasmos e ofensas.
Que bom, agora a gente conhece o caráter de cada um.
O espetáculo da TV nos julgamentos importantes desnudou o tribunal e mostrou seus integrantes como simples mortais, portanto, sujeitos a erros. Os equívocos dos seus ministros na interpretação das leis e a conveniência de cada voto chegam à população hoje ao vivo e a cores. Refiro-me, por exemplo, a sessão de 2016 que decidiu por maioria pela prisão imediata de um condenado depois de julgado por um colegiado de segunda instância. Pois é, foi só aparecer um réu ilustre para seus ministros tentarem mudar a regra do jogo, como se o tribunal fosse um laboratório de experiência jurídica.
Que bom, agora a gente sabe da vulnerabilidade de cada um.
A presidente do STF, Carmem Lúcia, já se pronunciou sobre a condenação em segunda instância. Vem repetindo frases e mandando recados para dentro da própria instituição que dirige. Já falou que o tribunal não pode se “apequenar” e que não aceita pressão para por em votação nada que não esteja dentro da pauta do tribunal. Há, portanto, uma torcida lá dentro para emparedar a ministra-chefe depois que o Lula foi condenado a 12 anos e um mês no tribunal de segunda instância. De onde vem a pressão? Certamente dos amigos do Lula que chegaram à Corte pelas suas mãos e que não escondem o constrangimento de vê-lo preso a qualquer momento.
Que bom, agora a gente sabe quem apadrinha o PT lá dentro.
Esse comportamento atípico para quem tem a obrigação de zelar pela Constituição, leva o brasileiro a pensar que o tribunal virou uma extensão do Executivo a quem cabe indicar seus membros, comprometendo-os no momento de aplicar a lei. Portanto, estamos, sem dúvida, diante de um tribunal tendencioso, que trabalha por conveniência e gratidão a quem nomeou seus membros.
Que bom, agora, a população vigilante, repudia decisões de alguns ministros do tribunal.
Diante dessa distorção de funcionalidade, deve-se mudar essa forma de escolha dos seus integrantes para evitar que presidentes sejam julgados por ministros que ele mesmo nomeou. Veja o caso do Lula. O PT indicou praticamente a maioria dos componentes desse atual tribunal, referendados pelo Senado Federal. Ele conversou com cada um, conheceu seus currículos, família, fraquezas, e as suas histórias. É alguns desses ministros que pressionam lá dentro para impedir a prisão do ex-presidente.
Que bom, agora a gente sabe a força que o PT tem no tribunal.
Ora, os ministros do STF não deveriam ser indicados por presidentes da república, mas sim por entidades que representem a classe que fariam eleições diretas para escolher o mais capacitado, eficiente e honrado para a função. Seria mais democrático, inclusive. Em cargo vitalício, evidentemente, esses ministros atuariam com neutralidade diante de casos que envolvem os políticos nobres.
Que bom, a gente assim ficaria mais tranquilo com as decisões da Corte.
Outra coisa que deveria ser adotado como regra no STF: ministro aposentado não poderia advogar. Para assumir o tribunal, essa seria uma das condições imposta ao candidato ao cargo. Ora, não é ético que um ministro volte a frequentar o tribunal na qualidade de advogado. As portas estão abertas, seus antigos assessores prestam reverências ao ex-chefe e os amigos lá dentro à disposição para ajudá-lo. Atualmente vários deles têm escritórios que defendem indiscriminadamente clientes afortunados com pendências no tribunal. É uma concorrência desleal para os concorrentes que não detêm informação privilegiada no tribunal.
Que bom, agora sabemos que o tribunal também serve de trampolim para seus ex-ministros engordarem a conta bancária.
Que bom, agora a gente sabe quem é quem lá dentro.
A televisão exibe hoje as sessões ao vivo e mostra as discussões acaloradas dos seus principais integrantes. Isso começou quando as câmeras chegaram ao plenário. Na maioria das transmissões o que o telespectador assiste é um jogo de vaidades sem limite, um troca troca de insultos e uma autoafirmação doentia. Na disputa pela melhor manchete, eles se agridem em meio a ironias, sarcasmos e ofensas.
Que bom, agora a gente conhece o caráter de cada um.
O espetáculo da TV nos julgamentos importantes desnudou o tribunal e mostrou seus integrantes como simples mortais, portanto, sujeitos a erros. Os equívocos dos seus ministros na interpretação das leis e a conveniência de cada voto chegam à população hoje ao vivo e a cores. Refiro-me, por exemplo, a sessão de 2016 que decidiu por maioria pela prisão imediata de um condenado depois de julgado por um colegiado de segunda instância. Pois é, foi só aparecer um réu ilustre para seus ministros tentarem mudar a regra do jogo, como se o tribunal fosse um laboratório de experiência jurídica.
Que bom, agora a gente sabe da vulnerabilidade de cada um.
A presidente do STF, Carmem Lúcia, já se pronunciou sobre a condenação em segunda instância. Vem repetindo frases e mandando recados para dentro da própria instituição que dirige. Já falou que o tribunal não pode se “apequenar” e que não aceita pressão para por em votação nada que não esteja dentro da pauta do tribunal. Há, portanto, uma torcida lá dentro para emparedar a ministra-chefe depois que o Lula foi condenado a 12 anos e um mês no tribunal de segunda instância. De onde vem a pressão? Certamente dos amigos do Lula que chegaram à Corte pelas suas mãos e que não escondem o constrangimento de vê-lo preso a qualquer momento.
Que bom, agora a gente sabe quem apadrinha o PT lá dentro.
Esse comportamento atípico para quem tem a obrigação de zelar pela Constituição, leva o brasileiro a pensar que o tribunal virou uma extensão do Executivo a quem cabe indicar seus membros, comprometendo-os no momento de aplicar a lei. Portanto, estamos, sem dúvida, diante de um tribunal tendencioso, que trabalha por conveniência e gratidão a quem nomeou seus membros.
Que bom, agora, a população vigilante, repudia decisões de alguns ministros do tribunal.
Diante dessa distorção de funcionalidade, deve-se mudar essa forma de escolha dos seus integrantes para evitar que presidentes sejam julgados por ministros que ele mesmo nomeou. Veja o caso do Lula. O PT indicou praticamente a maioria dos componentes desse atual tribunal, referendados pelo Senado Federal. Ele conversou com cada um, conheceu seus currículos, família, fraquezas, e as suas histórias. É alguns desses ministros que pressionam lá dentro para impedir a prisão do ex-presidente.
Que bom, agora a gente sabe a força que o PT tem no tribunal.
Ora, os ministros do STF não deveriam ser indicados por presidentes da república, mas sim por entidades que representem a classe que fariam eleições diretas para escolher o mais capacitado, eficiente e honrado para a função. Seria mais democrático, inclusive. Em cargo vitalício, evidentemente, esses ministros atuariam com neutralidade diante de casos que envolvem os políticos nobres.
Que bom, a gente assim ficaria mais tranquilo com as decisões da Corte.
Outra coisa que deveria ser adotado como regra no STF: ministro aposentado não poderia advogar. Para assumir o tribunal, essa seria uma das condições imposta ao candidato ao cargo. Ora, não é ético que um ministro volte a frequentar o tribunal na qualidade de advogado. As portas estão abertas, seus antigos assessores prestam reverências ao ex-chefe e os amigos lá dentro à disposição para ajudá-lo. Atualmente vários deles têm escritórios que defendem indiscriminadamente clientes afortunados com pendências no tribunal. É uma concorrência desleal para os concorrentes que não detêm informação privilegiada no tribunal.
Que bom, agora sabemos que o tribunal também serve de trampolim para seus ex-ministros engordarem a conta bancária.
Relato do desaparecimento de um povo
A escalada de violência no conflito entre indígenas e madeireiros na Amazônia levou Thomas Fischermann a Humaitá, no sul do Amazonas, em 2014. A morte de três colonos na região era o ponto de partida do jornalista alemão para uma reportagem.
Sua primeira tentativa de contato com membros da etnia Tenharim, da qual cinco integrantes estavam sendo apontados como autores dos assassinatos, foi impedida por militares enviados para reforçar a segurança na área conhecida como 180, localizada no quilômetro 180 da Transamazônica.
Dias após essa tentativa frustrada, Fischermann fez o primeiro contato com os Tenharins. Na época, o jornalista alemão, que não tinha grande ambição por contatos extremos com a natureza e nem era fã de acampar, não imaginava que a reportagem seria o estopim para o livro Der letzte Herr des Waldes (O último dono da mata, em tradução livre), lançado na quinta-feira na Feira do Livro de Leipzig.
"Além disso, em várias regiões da Amazônia, populações indígenas inteiras estão sendo mortas por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e organizações ligadas ao tráfico. O destino desses povos é pouco conhecido ou noticiado", acrescenta.
Em "Der letzte Herr des Waldes", o jornalista dá voz ao jovem guerreiro Madarejúwa Tenharim, de 21 anos, que divide com o leitor um pouco da história, cotidiano, cultura e desafios enfrentados por seu povo.
"Inicialmente pretendia escrever um livro-reportagem clássico sobre a Amazônia e o que estava acontecendo com os povos indígenas, mas com o tempo senti que precisava de um protagonista. Os Tenharins têm muito a dizer e falam bem melhor sobre a realidade de sua floresta do que eu como visitante", acrescenta Fischermann.
Nos quatro anos que seguiram a primeira viagem a Humaitá, Fischermann retornou diversas vezes à região para entender os conflitos que ocorriam ali. E também para conhecer a fundo o cotidiano da etnia Tenharim e os desafios que enfrentam diante do encolhimento de sua reserva, desmatada ilegalmente por madeireiros, garimpeiros e fazendeiros.
Atualmente, cerca de mil indígenas fazem parte da etnia, que já chegou a ser formada por mais de 10 mil pessoas. O grupo vive em uma reserva localizada no sul do estado do Amazonas, atravessada pela rodovia Transamazônica, inaugurada na década de 1970. A estrada trouxe consigo as ameaças que colocam em risco a floresta e suas populações.
Durante o tempo em que esteve pesquisando para o livro, Fischermann acompanhou de perto o processo de transformação em curso na região. Segundo o jornalista, a cada ano que passa a reserva dos Tenharins diminui devido ao desmatamento ilegal. O autor avalia que se a destruição continuar no atual ritmo, a tendência é que a floresta na reserva desapareça em dez ou 15 anos.
Leia mais
Sua primeira tentativa de contato com membros da etnia Tenharim, da qual cinco integrantes estavam sendo apontados como autores dos assassinatos, foi impedida por militares enviados para reforçar a segurança na área conhecida como 180, localizada no quilômetro 180 da Transamazônica.
Dias após essa tentativa frustrada, Fischermann fez o primeiro contato com os Tenharins. Na época, o jornalista alemão, que não tinha grande ambição por contatos extremos com a natureza e nem era fã de acampar, não imaginava que a reportagem seria o estopim para o livro Der letzte Herr des Waldes (O último dono da mata, em tradução livre), lançado na quinta-feira na Feira do Livro de Leipzig.
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| Tenharins vivem em reserva no sul do Amazonas |
"O mundo ainda não sabe o quão rápido a Amazônia está desaparecendo e, se a floresta continuar sendo desmatada, muitos segredos da natureza e da farmacologia serão perdidos", afirma Fischermann ao falar sobre a motivação para escrever a obra.
"Além disso, em várias regiões da Amazônia, populações indígenas inteiras estão sendo mortas por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e organizações ligadas ao tráfico. O destino desses povos é pouco conhecido ou noticiado", acrescenta.
Em "Der letzte Herr des Waldes", o jornalista dá voz ao jovem guerreiro Madarejúwa Tenharim, de 21 anos, que divide com o leitor um pouco da história, cotidiano, cultura e desafios enfrentados por seu povo.
"Inicialmente pretendia escrever um livro-reportagem clássico sobre a Amazônia e o que estava acontecendo com os povos indígenas, mas com o tempo senti que precisava de um protagonista. Os Tenharins têm muito a dizer e falam bem melhor sobre a realidade de sua floresta do que eu como visitante", acrescenta Fischermann.
Nos quatro anos que seguiram a primeira viagem a Humaitá, Fischermann retornou diversas vezes à região para entender os conflitos que ocorriam ali. E também para conhecer a fundo o cotidiano da etnia Tenharim e os desafios que enfrentam diante do encolhimento de sua reserva, desmatada ilegalmente por madeireiros, garimpeiros e fazendeiros.
Atualmente, cerca de mil indígenas fazem parte da etnia, que já chegou a ser formada por mais de 10 mil pessoas. O grupo vive em uma reserva localizada no sul do estado do Amazonas, atravessada pela rodovia Transamazônica, inaugurada na década de 1970. A estrada trouxe consigo as ameaças que colocam em risco a floresta e suas populações.
Durante o tempo em que esteve pesquisando para o livro, Fischermann acompanhou de perto o processo de transformação em curso na região. Segundo o jornalista, a cada ano que passa a reserva dos Tenharins diminui devido ao desmatamento ilegal. O autor avalia que se a destruição continuar no atual ritmo, a tendência é que a floresta na reserva desapareça em dez ou 15 anos.
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sexta-feira, 16 de março de 2018
A selva que nós mesmos muramos
O Rio de Janeiro foi modelo (ou se arvorou como tal) do que é belo e prazeroso e, assim, tornou-se propagandística “porta de entrada” do País. Agora volta ao cenário pelo que tem de horror ou espanto, que culmina com a intervenção militar tentando secar um caudal de morte e violência.
Desde 1960, quando deixou de ser capital da República, do “modelo” só permaneceu intacto o que veio da natureza – a Baía de Guanabara, o Pão de Açúcar, a vista do Cristo Redentor, o verde do verde. As praias poluídas e a brisa do mar infestada de fuligem refletem a mesma visão que transformou em covil do crime o que poderia ser pequeno e permanente paraíso.
Desídia, desdém e desleixo – ou “malandragem”, como diz o povo – dominam o que o Rio tem de exuberante. Nos tempos de capital da República, o falso esplendor da burocracia (com muito emprego e pouco trabalho) fazia brilhar o que não tinha brilho. Era o anel de vidro que, ao sol, parece diamante.
Hoje tudo é visível. Até o carnaval e as passistas seminuas (que nos fazem ver o corpo feminino como uma das belezas da Criação, não como pecado), estão sob domínio de “bicheiros” condenados pela Justiça por vínculos com o narcotráfico. E, por extensão, com o que aterroriza e faz do Rio um amontoado sem paz, em que a única lei é não ter quem imponha a lei.
E “a Cidade Maravilhosa, cheia de encantos mil” transmitiu ao País um estilo de vida em que o dia a dia converge na corrupção e no roubo. O vil assassinato vai além do narcotráfico. Adolescentes matam para roubar um carro, telefone celular ou tênis “de marca”.
Não é sequer uma “guerra de classes” de um Robin Hood marxista que assalte ricos em socorro de pobres. Pobres matam também pobres e roubam centavos. O crime tornou-se um dos “monumentos” edificados na cidade, como o Cristo Redentor, os Arcos da Lapa e o Maracanã.
Ou alguém pensa que a extensa corrupção do governador Sérgio Cabral foi obra solitária e exclusiva, inventada por ele e seus asseclas do PMDB e de outros partidos? Ou que violou terreno virgem de castas e honoráveis donzelas?
Já condenado a mais de um século de prisão e, a cada dia, réu em mais processos, esse Cabral atual descobriu uma terra em que o crime se escondia nas frestas. Como o Cabral das caravelas de 1500, ele apenas redescobriu o paraíso que os nativos da terra conheciam sem explorar.
Em terreno fértil, pôs em prática a observação do “em se plantando tudo dá”, de Pero Vaz de Caminha, escrivão da esquadra! E o agricultor-chefe Sérgio Cabral, virou hipermilionário sem enfrentar secas e demais inclemências vividas por quem, de fato, cultiva a terra.
No final de fevereiro (antes ainda da intervenção militar no Rio), aqui, neste espaço, sob o título A cidade murada e a cidade-selva, Fernão Lara Mesquita lucidamente chamou a atenção para o perigoso erro de vigiar “apenas as consequências” e advertiu sobre a expansão da violência: “Não há como deter isso com polícia. Nada – nem o Exército Brasileiro – resistirá ao contato direto com esse grau de infecção”.
E convicto de que “as doenças da política só se curam com os remédios da política”, sugeriu vigiar as causas por meio de um sistema em que o povo remova quem o engane. A advertência é uma convocatória a buscar as causas da violência para extirpá-la pela raiz.
O Rio não é foco infeccioso único do horror, que está também em São Paulo ou onde for. Identificada na construção de Brasília, em fins dos anos 1950, a corrupção esteve presente (mas escondida) na ditadura militar e, logo, incorporou-se ao cotidiano. Na era Lula foi moeda de troca do PT com os mais diferentes partidos. Com a alta sabedoria do seu chefão Paulo Maluf, o PP comandou o assalto à Petrobrás. Quando o “mensalão” parecia o horror máximo, jovens procuradores da República e a própria Polícia Federal descobriram na Operação Lava Jato a ponta do iceberg que fez o majestoso Titanic naufragar.
Agora, o clímax: o presidente Michel Temer é investigado pela Polícia Federal e as malas (com milhõe$) do seu antigo a$$e$$or passam ao anedotário…
Em dia claro, com políticos e grandes empresas dedicadas a a$$altar, o narcotráfico marginal cresceu. No Rio, virou um “Estado” dentro do Estado, com justiça própria que sentencia à tortura e à morte. E transforma em bandidos os recrutados, sob beneplácito da polícia corrompida.
Violência e vulgaridade são irmãs siamesas. Aqui, de norte a sul, educa-se para a violência através do vulgar. A educação deixou a escola convencional e se aninha na falsa “música” de berros estridentes e letras pornográficas. Ou nos filmes e programas de TV em que a violência e o palavrão se espalham como “virtude”. Com as invencionices mórbidas das “redes sociais” o horror vira modo de vida.
No cume, no topo desse Everest, um novo e perverso comércio travestido de “igrejas” enriquece seus “donos” vendendo “milagres” em nome de Deus. E a transcendência da religiosidade se rebaixa a cobiçado (e caro) objeto de consumo.
O engano e a fraude, ou a violência e a morte, se identificam, assim, com a normalidade. E chegamos ao Rio atual, ocupado militarmente por uma força estranha, mas libertadora, chamada às pressas pela falência total do poder público (e da população) por não reagir à demência dos violentos quando eles eram ainda débeis.
Há protestos por fotografarem os moradores, como se isso ferisse “a intimidade”. Mas em prédios públicos e privados, escritórios ou consultórios, não se fotografam os visitantes e se exigem RG e CPF, sem nenhum protesto?
Na selva que nós mesmos muramos, todos passamos a ser bichos...
Desde 1960, quando deixou de ser capital da República, do “modelo” só permaneceu intacto o que veio da natureza – a Baía de Guanabara, o Pão de Açúcar, a vista do Cristo Redentor, o verde do verde. As praias poluídas e a brisa do mar infestada de fuligem refletem a mesma visão que transformou em covil do crime o que poderia ser pequeno e permanente paraíso.
Desídia, desdém e desleixo – ou “malandragem”, como diz o povo – dominam o que o Rio tem de exuberante. Nos tempos de capital da República, o falso esplendor da burocracia (com muito emprego e pouco trabalho) fazia brilhar o que não tinha brilho. Era o anel de vidro que, ao sol, parece diamante.
Hoje tudo é visível. Até o carnaval e as passistas seminuas (que nos fazem ver o corpo feminino como uma das belezas da Criação, não como pecado), estão sob domínio de “bicheiros” condenados pela Justiça por vínculos com o narcotráfico. E, por extensão, com o que aterroriza e faz do Rio um amontoado sem paz, em que a única lei é não ter quem imponha a lei.
E “a Cidade Maravilhosa, cheia de encantos mil” transmitiu ao País um estilo de vida em que o dia a dia converge na corrupção e no roubo. O vil assassinato vai além do narcotráfico. Adolescentes matam para roubar um carro, telefone celular ou tênis “de marca”.
Não é sequer uma “guerra de classes” de um Robin Hood marxista que assalte ricos em socorro de pobres. Pobres matam também pobres e roubam centavos. O crime tornou-se um dos “monumentos” edificados na cidade, como o Cristo Redentor, os Arcos da Lapa e o Maracanã.
Ou alguém pensa que a extensa corrupção do governador Sérgio Cabral foi obra solitária e exclusiva, inventada por ele e seus asseclas do PMDB e de outros partidos? Ou que violou terreno virgem de castas e honoráveis donzelas?
Já condenado a mais de um século de prisão e, a cada dia, réu em mais processos, esse Cabral atual descobriu uma terra em que o crime se escondia nas frestas. Como o Cabral das caravelas de 1500, ele apenas redescobriu o paraíso que os nativos da terra conheciam sem explorar.
Em terreno fértil, pôs em prática a observação do “em se plantando tudo dá”, de Pero Vaz de Caminha, escrivão da esquadra! E o agricultor-chefe Sérgio Cabral, virou hipermilionário sem enfrentar secas e demais inclemências vividas por quem, de fato, cultiva a terra.
No final de fevereiro (antes ainda da intervenção militar no Rio), aqui, neste espaço, sob o título A cidade murada e a cidade-selva, Fernão Lara Mesquita lucidamente chamou a atenção para o perigoso erro de vigiar “apenas as consequências” e advertiu sobre a expansão da violência: “Não há como deter isso com polícia. Nada – nem o Exército Brasileiro – resistirá ao contato direto com esse grau de infecção”.
E convicto de que “as doenças da política só se curam com os remédios da política”, sugeriu vigiar as causas por meio de um sistema em que o povo remova quem o engane. A advertência é uma convocatória a buscar as causas da violência para extirpá-la pela raiz.
O Rio não é foco infeccioso único do horror, que está também em São Paulo ou onde for. Identificada na construção de Brasília, em fins dos anos 1950, a corrupção esteve presente (mas escondida) na ditadura militar e, logo, incorporou-se ao cotidiano. Na era Lula foi moeda de troca do PT com os mais diferentes partidos. Com a alta sabedoria do seu chefão Paulo Maluf, o PP comandou o assalto à Petrobrás. Quando o “mensalão” parecia o horror máximo, jovens procuradores da República e a própria Polícia Federal descobriram na Operação Lava Jato a ponta do iceberg que fez o majestoso Titanic naufragar.
Agora, o clímax: o presidente Michel Temer é investigado pela Polícia Federal e as malas (com milhõe$) do seu antigo a$$e$$or passam ao anedotário…
Em dia claro, com políticos e grandes empresas dedicadas a a$$altar, o narcotráfico marginal cresceu. No Rio, virou um “Estado” dentro do Estado, com justiça própria que sentencia à tortura e à morte. E transforma em bandidos os recrutados, sob beneplácito da polícia corrompida.
Violência e vulgaridade são irmãs siamesas. Aqui, de norte a sul, educa-se para a violência através do vulgar. A educação deixou a escola convencional e se aninha na falsa “música” de berros estridentes e letras pornográficas. Ou nos filmes e programas de TV em que a violência e o palavrão se espalham como “virtude”. Com as invencionices mórbidas das “redes sociais” o horror vira modo de vida.
No cume, no topo desse Everest, um novo e perverso comércio travestido de “igrejas” enriquece seus “donos” vendendo “milagres” em nome de Deus. E a transcendência da religiosidade se rebaixa a cobiçado (e caro) objeto de consumo.
O engano e a fraude, ou a violência e a morte, se identificam, assim, com a normalidade. E chegamos ao Rio atual, ocupado militarmente por uma força estranha, mas libertadora, chamada às pressas pela falência total do poder público (e da população) por não reagir à demência dos violentos quando eles eram ainda débeis.
Há protestos por fotografarem os moradores, como se isso ferisse “a intimidade”. Mas em prédios públicos e privados, escritórios ou consultórios, não se fotografam os visitantes e se exigem RG e CPF, sem nenhum protesto?
Na selva que nós mesmos muramos, todos passamos a ser bichos...
O indulto e seus caronas
Tenho enfatizado que não sou jurista; sequer advogado. Não sustento suposto honoris causa agasalhado na soberba e na pretensão de compreender o que desconheço. Não creio que o tema possa ser passatempo para curiosos. Quando me refiro a questões de Justiça, data a máxima vênia, o faço somente na virtual confluência que tenha com a política. A política é o meu tema. Mas, essa união de corpos — Justiça e Política — tem sido, contudo, muito frequente.
A Justiça que tem se transformado em questão política não é para iniciantes. Trata-se de mistura perigosa. Algo como transformar pólvora em utensílio de cozinha. O conflito político é inevitável e quanto produz impasses, deveria ser a Justiça o árbitro das desinteligências. Quando isso se inverte, estamos perdidos.
O primeiro efeito disto é que, assim como ocorre com a moda gastronômica — sem saber fritar um ovo, o sujeito se enxerga Chef de Cuisine — explodem juristas de botequim pelo país afora. Uns a favor de qualquer coisa, e outros exatamente contrários ao que quer que seja. E jactam-se da pretensão de ser o que não são. Já eu admito os limites.
Todavia, o vício torna irresistível mexer com essa pólvora que ferve na panela e causa combustão política. Refiro-me ao quiproquó que se dá em torno do decreto presidencial de Indulto de Natal, suspenso pela Justiça. Necessário entender do que se trata.
Assuntando o tema, descobre-se que Indultos de Natal, dentro de critérios claros, servem para libertar condenados sem periculosidade, que já cumpriram boa parte da pena e, nas condições penitenciárias do país, é mesmo melhor que sejam libertados, rapidamente.
São de prerrogativa dos presidentes da República. FHC, Lula, Dilma e agora Michel Temer concederam indultos. Embora sejam um instrumento estranho, meio sem pé nem cabeça — o correto seria que legislação ordinária estabelecesse, definitivamente, os parâmetros — que se consolidou na tradição brasileira. Como a Jabuticaba, afirma-se, só existe no Brasil.
Indultos são necessários em virtude de detalhes tão simples quanto chocantes: abarrotado de corpos e almas, o sistema carcerário nacional é o inferno na terra. Abriga muita gente que não deveria estar ali. Casos em que caberiam penas alternativas; e tantos outros esperando respostas de uma Justiça lenta que protela a liberdade de quem já poderia estar em casa, tentando recomeçar a vida, em outros termos.
A política carcerária do Brasil, o tamanho população que abriga, as condições em que a abriga e a efetividade de seus resultados não são apenas um escândalo. São mesmo o desastre humano escondido sob a indiferença. Logo, no Brasil, indultos fazem sentido, sim.
Na forma de jeitinhos e gambiarras, ficam a cada ano por conta da decisão do presidente da República. O problema, portanto, não reside no indulto, nem na prerrogativa presidencial. Como tudo, entre a virtude e o vício estão a contenção ou o excesso com que se manobra as gambiarras.
Para mitigar riscos de discricionariedade, definiu-se que indultos sejam baseados em minutas e recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Além do Código Penal, é claro. Sem muita distorção, isto é normalmente observado pelos presidentes da República.
Mas, no Natal passado não foi bem assim. Até onde pude compreender, crimes do colarinho branco são excluídos das recomendações do Conselho. O indulto não pode ser para gente perigosa e a corrupção continuada é um perigo. Ademais, para ter o direito, o detento precisa ter cumprido parte da pena. A média da série histórica dos indultos aponta que os benefícios foram normalmente concedidos a quem havia cumprido pelo menos 1/3 das penas que, também pela média histórica, não eram superiores a 8 anos de prisão.
Michel Temer, no entanto, optou por outros critérios: reduziu o cumprimento da pena abaixo da média, estabelecendo um 1/5 (20%) do tempo de condenação, elevando esse período para além dos 8 anos — na verdade, deixando sem limites. Além disso, incluiu o crime de colarinho branco entre os beneficiados, contrariando a visão do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, como também determinações do Código Penal.
Coincidência das coincidências, o indulto de Michel Temer acabava por beneficiar condenados pela Operação Lava Jato, contrariando legislação em vigor. Ora, não está na Constituição que indultos possam se sobrepor às leis. A Constituição define o direito de indultar, mas não que indultos atropelem as leis do país. Toda gafieira tem, afinal, seu estatuto.
O fato é que os crimes de colarinho branco, em especial da Lava Jato, pegariam carona na inegável necessidade de indulto. Invertia-se, assim, os termos do alerta que diz ''por onde passa um boi passa uma boiada''. No indulto de Michel Temer, por onde passaria a boiada carente e merecedora, passariam ilesos uns tantos bois gordos, vistosos e malhados pela opinião pública. Absolutamente, fora da lógica e do princípio do indulto.
Ao que parece, o presidente não teria apenas indultado, teria legislado. Na democracia, não é razoável que sob um único indivíduo recaia tanto poder, mesmo sendo presidente da República eleito ou popular — o que não é ocaso. Faltam pesos e contrapesos? Pois, a novidade é justamente esta: pelo menos neste caso, não faltaram.
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, questionou o indulto de Michel Temer, levando o caso ao STF. Durante o recesso, a presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia, acolheu o questionamento da PGR, suspendendo o decreto. O caso deveria ser decidido pelo Plenário, mas, não foi pautado. Caiu nas mãos de Luís Roberto Barroso — em outros processos, pedra no sapato de Michel Temer — que resolveu observar a lei, dando também ele razão à PGR.
Com o balanço dos dias, o ministro acabou pressionado por Defensorias Públicas de todo país: a suspensão do indulto tinha efeito deletério. Barrava colarinhos brancos, mas retirava o direito dos presos enquadrados e merecedores. Fez-se um buraco negro jurídico que somente Stephen Hawking pudesse decifrar. O impasse estava criado. Em nome da Justiça e da funcionalidade do sistema, qual a alternativa: libertar bacanas da corrupção, engolindo o free rider, carona?
Barroso desatou as próprias mãos e desfez os nós da questão: acolheu a suspensão apenas em parte. Manteve os bois gordos nas celas, soltou a maioria magra que fizera jus ao indulto. Aliviou o peso sobre o sistema e foi ao encontro da opinião pública. Seus detratores querem, agora, seu impeachment. Também eles pegam carona para ir à desforra de outras rixas. O Brasil não é mesmo para principiantes.
Carlos Melo
A Justiça que tem se transformado em questão política não é para iniciantes. Trata-se de mistura perigosa. Algo como transformar pólvora em utensílio de cozinha. O conflito político é inevitável e quanto produz impasses, deveria ser a Justiça o árbitro das desinteligências. Quando isso se inverte, estamos perdidos.
O primeiro efeito disto é que, assim como ocorre com a moda gastronômica — sem saber fritar um ovo, o sujeito se enxerga Chef de Cuisine — explodem juristas de botequim pelo país afora. Uns a favor de qualquer coisa, e outros exatamente contrários ao que quer que seja. E jactam-se da pretensão de ser o que não são. Já eu admito os limites.
Todavia, o vício torna irresistível mexer com essa pólvora que ferve na panela e causa combustão política. Refiro-me ao quiproquó que se dá em torno do decreto presidencial de Indulto de Natal, suspenso pela Justiça. Necessário entender do que se trata.
Assuntando o tema, descobre-se que Indultos de Natal, dentro de critérios claros, servem para libertar condenados sem periculosidade, que já cumpriram boa parte da pena e, nas condições penitenciárias do país, é mesmo melhor que sejam libertados, rapidamente.
São de prerrogativa dos presidentes da República. FHC, Lula, Dilma e agora Michel Temer concederam indultos. Embora sejam um instrumento estranho, meio sem pé nem cabeça — o correto seria que legislação ordinária estabelecesse, definitivamente, os parâmetros — que se consolidou na tradição brasileira. Como a Jabuticaba, afirma-se, só existe no Brasil.
Indultos são necessários em virtude de detalhes tão simples quanto chocantes: abarrotado de corpos e almas, o sistema carcerário nacional é o inferno na terra. Abriga muita gente que não deveria estar ali. Casos em que caberiam penas alternativas; e tantos outros esperando respostas de uma Justiça lenta que protela a liberdade de quem já poderia estar em casa, tentando recomeçar a vida, em outros termos.
A política carcerária do Brasil, o tamanho população que abriga, as condições em que a abriga e a efetividade de seus resultados não são apenas um escândalo. São mesmo o desastre humano escondido sob a indiferença. Logo, no Brasil, indultos fazem sentido, sim.
Na forma de jeitinhos e gambiarras, ficam a cada ano por conta da decisão do presidente da República. O problema, portanto, não reside no indulto, nem na prerrogativa presidencial. Como tudo, entre a virtude e o vício estão a contenção ou o excesso com que se manobra as gambiarras.
Para mitigar riscos de discricionariedade, definiu-se que indultos sejam baseados em minutas e recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Além do Código Penal, é claro. Sem muita distorção, isto é normalmente observado pelos presidentes da República.
Mas, no Natal passado não foi bem assim. Até onde pude compreender, crimes do colarinho branco são excluídos das recomendações do Conselho. O indulto não pode ser para gente perigosa e a corrupção continuada é um perigo. Ademais, para ter o direito, o detento precisa ter cumprido parte da pena. A média da série histórica dos indultos aponta que os benefícios foram normalmente concedidos a quem havia cumprido pelo menos 1/3 das penas que, também pela média histórica, não eram superiores a 8 anos de prisão.
Michel Temer, no entanto, optou por outros critérios: reduziu o cumprimento da pena abaixo da média, estabelecendo um 1/5 (20%) do tempo de condenação, elevando esse período para além dos 8 anos — na verdade, deixando sem limites. Além disso, incluiu o crime de colarinho branco entre os beneficiados, contrariando a visão do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, como também determinações do Código Penal.
Coincidência das coincidências, o indulto de Michel Temer acabava por beneficiar condenados pela Operação Lava Jato, contrariando legislação em vigor. Ora, não está na Constituição que indultos possam se sobrepor às leis. A Constituição define o direito de indultar, mas não que indultos atropelem as leis do país. Toda gafieira tem, afinal, seu estatuto.
O fato é que os crimes de colarinho branco, em especial da Lava Jato, pegariam carona na inegável necessidade de indulto. Invertia-se, assim, os termos do alerta que diz ''por onde passa um boi passa uma boiada''. No indulto de Michel Temer, por onde passaria a boiada carente e merecedora, passariam ilesos uns tantos bois gordos, vistosos e malhados pela opinião pública. Absolutamente, fora da lógica e do princípio do indulto.
Ao que parece, o presidente não teria apenas indultado, teria legislado. Na democracia, não é razoável que sob um único indivíduo recaia tanto poder, mesmo sendo presidente da República eleito ou popular — o que não é ocaso. Faltam pesos e contrapesos? Pois, a novidade é justamente esta: pelo menos neste caso, não faltaram.
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, questionou o indulto de Michel Temer, levando o caso ao STF. Durante o recesso, a presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia, acolheu o questionamento da PGR, suspendendo o decreto. O caso deveria ser decidido pelo Plenário, mas, não foi pautado. Caiu nas mãos de Luís Roberto Barroso — em outros processos, pedra no sapato de Michel Temer — que resolveu observar a lei, dando também ele razão à PGR.
Com o balanço dos dias, o ministro acabou pressionado por Defensorias Públicas de todo país: a suspensão do indulto tinha efeito deletério. Barrava colarinhos brancos, mas retirava o direito dos presos enquadrados e merecedores. Fez-se um buraco negro jurídico que somente Stephen Hawking pudesse decifrar. O impasse estava criado. Em nome da Justiça e da funcionalidade do sistema, qual a alternativa: libertar bacanas da corrupção, engolindo o free rider, carona?
Barroso desatou as próprias mãos e desfez os nós da questão: acolheu a suspensão apenas em parte. Manteve os bois gordos nas celas, soltou a maioria magra que fizera jus ao indulto. Aliviou o peso sobre o sistema e foi ao encontro da opinião pública. Seus detratores querem, agora, seu impeachment. Também eles pegam carona para ir à desforra de outras rixas. O Brasil não é mesmo para principiantes.
Carlos Melo
Nossa democracia em xeque
Se pensarmos que estamos há 34 anos do fim da ditadura militar e há 29 anos da primeira eleição direta para a Presidência da República é preocupante observar que a nossa democracia já aparenta cansaço e desmotivação. O exercício da democracia pressupõe participação efetiva, ou seja, cidadãos livres que se engajam no debate público, alinhando-se a este ou aquele partido político, que tentará colocar em prática suas ideias ao alcançar o poder. Para isso, são necessários cidadãos livres, partidos políticos, ideias...
Não são cidadãos livres aqueles que não possuem as condições mínimas de sobrevivência: moradia e alimentação. Calcula-se que o déficit habitacional no Brasil chegue a mais de 6 milhões de famílias — e a insegurança alimentar atinge cerca de 52 milhões de brasileiros. Também é muito difícil ser um cidadão livre quem não teve acesso à educação formal, chave que abre as portas de um conhecimento mais sofisticado do mundo. Segundo o Instituto Paulo Montenegro, 27% da população brasileira é analfabeta funcional.
Partidos políticos, ou seja, agremiações que possuem um programa, com o qual os eleitores se identificam e que, portanto, os representam ideologicamente, na prática inexistem no Brasil. Segundo recente pesquisa CNI/Ibope, metade dos entrevistados não demonstra simpatia por nenhum partido existente — 19% citaram o PT, 7% o MDB e 6% o PSDB. Para 72% dos entrevistados o voto é dado ao candidato, independentemente da sigla à qual ele esteja filiado.
Ideias ninguém as têm. Os políticos brasileiros defendem interesses, não ideias. Segundo resultado da pesquisa CNI/Ibope, mais importante de tudo é que o candidato de predileção acredite em Deus — fato importante para oito em cada dez eleitores... Nesse sentido, a retórica, sempre vazia, tornou-se uma espécie de roupa que os políticos vestem para se apresentar nos palanques. Dependendo do público, usam um ou outro discurso — que serve, apenas, para iludir as massas.
A falta de partidos fortes, que defendam ideias claras, oferecendo soluções racionais para problemas objetivos, empurra nossa política para o colo de líderes personalistas — como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, mesmo condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, detém 36% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha. Ou para o colo de salvadores da pátria, como o deputado fascista Jair Bolsonaro — segundo colocado nas intenções de voto, com 18%.
Não é à toa que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso anda à caça de alguém que possa cumprir o papel de messias tucano, já que ele não acredita que seu candidato, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, consiga decolar nas eleições. Já foram insufladas, sem êxito, as candidaturas do fanfarrão prefeito de São Paulo, João Dória, do apresentador de televisão da Rede Globo Luciano Huck, e mais recentemente do milionário empresário Flávio Rocha...
O grande perigo para a existência da democracia é o ressentimento, a humilhação, a desesperança — sobre esse tripé alicerçaram-se os fascismos de direita e de esquerda que varreram o mundo na primeira metade do século XX. E o cenário de intolerância e incapacidade de diálogo que constatamos hoje na sociedade brasileira é um sério sinal de debilidade do nosso sistema político.
Termino essa coluna com as palavras do grande escritor gaúcho Erico Veríssimo, que em um livro escrito para o público norte-americano, afirmava, há exatos 73 anos atrás:
Não são cidadãos livres aqueles que não possuem as condições mínimas de sobrevivência: moradia e alimentação. Calcula-se que o déficit habitacional no Brasil chegue a mais de 6 milhões de famílias — e a insegurança alimentar atinge cerca de 52 milhões de brasileiros. Também é muito difícil ser um cidadão livre quem não teve acesso à educação formal, chave que abre as portas de um conhecimento mais sofisticado do mundo. Segundo o Instituto Paulo Montenegro, 27% da população brasileira é analfabeta funcional.
Partidos políticos, ou seja, agremiações que possuem um programa, com o qual os eleitores se identificam e que, portanto, os representam ideologicamente, na prática inexistem no Brasil. Segundo recente pesquisa CNI/Ibope, metade dos entrevistados não demonstra simpatia por nenhum partido existente — 19% citaram o PT, 7% o MDB e 6% o PSDB. Para 72% dos entrevistados o voto é dado ao candidato, independentemente da sigla à qual ele esteja filiado.
Ideias ninguém as têm. Os políticos brasileiros defendem interesses, não ideias. Segundo resultado da pesquisa CNI/Ibope, mais importante de tudo é que o candidato de predileção acredite em Deus — fato importante para oito em cada dez eleitores... Nesse sentido, a retórica, sempre vazia, tornou-se uma espécie de roupa que os políticos vestem para se apresentar nos palanques. Dependendo do público, usam um ou outro discurso — que serve, apenas, para iludir as massas.
A falta de partidos fortes, que defendam ideias claras, oferecendo soluções racionais para problemas objetivos, empurra nossa política para o colo de líderes personalistas — como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, mesmo condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, detém 36% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha. Ou para o colo de salvadores da pátria, como o deputado fascista Jair Bolsonaro — segundo colocado nas intenções de voto, com 18%.
Não é à toa que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso anda à caça de alguém que possa cumprir o papel de messias tucano, já que ele não acredita que seu candidato, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, consiga decolar nas eleições. Já foram insufladas, sem êxito, as candidaturas do fanfarrão prefeito de São Paulo, João Dória, do apresentador de televisão da Rede Globo Luciano Huck, e mais recentemente do milionário empresário Flávio Rocha...
O grande perigo para a existência da democracia é o ressentimento, a humilhação, a desesperança — sobre esse tripé alicerçaram-se os fascismos de direita e de esquerda que varreram o mundo na primeira metade do século XX. E o cenário de intolerância e incapacidade de diálogo que constatamos hoje na sociedade brasileira é um sério sinal de debilidade do nosso sistema político.
Termino essa coluna com as palavras do grande escritor gaúcho Erico Veríssimo, que em um livro escrito para o público norte-americano, afirmava, há exatos 73 anos atrás:
“O povo brasileiro (...) observava o jogo de seus políticos. Às vezes, seguia-os em muitas campanhas, enganado por promessas de sérias reformas no mundo político. Não raro, os brasileiros tomavam parte em revoluções, lutando pelos ideais expressos nos discursos de seus líderes. Mas logo se desiludiam outra vez porque esses mesmos políticos idealistas a quem haviam guindado ao poder ao preço de seu suor, sangue e lágrimas provavam ser tão egoístas, gananciosos e imerecedores de confiança quanto os antigos. E assim a indiferença e apatia — esses venenos que invadem o sangue dos brasileiros com tanta facilidade — tendem a ser o estado de ânimo natural de meu povo”.
Exercício de todo dia
A vida faz-nos sempre a mesma exigência: o exercício quotidiano da coragem e do riscoMiguel Torga
Tem que mudar isso aí, viu?
‘Há momentos em que o universo conspira a nosso favor”, revelava Paulo Coelho em “O alquimista”, e milhões acreditaram. Se é mesmo assim, nos últimos anos o universo tem conspirado cruelmente contra o Brasil.
Que forças malignas, que sinistras quadraturas, engendraram esta nefasta conjunção que uniu os golpistas Michel Temer, Renan, Jucá e seus emedebistas aos golpeados Lula, Dilma e seus petistas, a Aécio e tucanos, aos pepistas de Valdemar Costa Neto e aos petebistas de Roberto Jefferson? Todos juntos para derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal, confirmada em três julgamentos, autorizando a prisão de condenados em segunda instância. Tem que mudar isso aí, viu?
Não é só para salvar Lula, porque se o salvar abrirá espaço para livrar Eduardo Cunha, Cabral e os atuais e futuros condenados do MDB, PT, PTB, PP, PR e PSDB. #QuadrilhasUnidasJamaisSerãoVencidas!
De que valerá o trabalho dos procuradores, juízes federais e desembargadores dos TRFs? Tempo perdido.
Cármen Lúcia resistiu bravamente, aguentou a pressão e não se apequenou. Mas até quando? Em seis meses termina sua presidência, que vai ser assumida por Dias Tofolli, que pode colocar em pauta o processo que quiser. E aí, como na canção de Chico Buarque, larari lariri...
A instituição de mais uma instância, no STJ, proposta por Dias Tofolli e apoiada por Gilmar Mendes, terá maioria no plenário e será uma vitória da impunidade dos ricos e poderosos.
Bons e caros advogados continuarão arrastando recursos anos a fio, aliados à lentidão da Justiça de instâncias superiores, muitas vezes até a prescrição dos crimes, como sempre foi.
Tem que manter isso aí, viu? Gritam em coro Temer, Lula, Aécio, Renan, Valdemar e Jefferson.
O que há de pior no país, políticos, empresários, funcionários e juízes criminosos que saquearam o Estado, estará livre para afrontar a lei e desmoralizar a Justiça.
Como na “Crônica de uma morte anunciada”, de García Márquez, já se sabe o desfecho desde o início, mas a narrativa é tão emocionante que torcemos e alimentamos esperanças infundadas até o final inexorável.
Que forças malignas, que sinistras quadraturas, engendraram esta nefasta conjunção que uniu os golpistas Michel Temer, Renan, Jucá e seus emedebistas aos golpeados Lula, Dilma e seus petistas, a Aécio e tucanos, aos pepistas de Valdemar Costa Neto e aos petebistas de Roberto Jefferson? Todos juntos para derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal, confirmada em três julgamentos, autorizando a prisão de condenados em segunda instância. Tem que mudar isso aí, viu?
Não é só para salvar Lula, porque se o salvar abrirá espaço para livrar Eduardo Cunha, Cabral e os atuais e futuros condenados do MDB, PT, PTB, PP, PR e PSDB. #QuadrilhasUnidasJamaisSerãoVencidas!
De que valerá o trabalho dos procuradores, juízes federais e desembargadores dos TRFs? Tempo perdido.
Cármen Lúcia resistiu bravamente, aguentou a pressão e não se apequenou. Mas até quando? Em seis meses termina sua presidência, que vai ser assumida por Dias Tofolli, que pode colocar em pauta o processo que quiser. E aí, como na canção de Chico Buarque, larari lariri...
A instituição de mais uma instância, no STJ, proposta por Dias Tofolli e apoiada por Gilmar Mendes, terá maioria no plenário e será uma vitória da impunidade dos ricos e poderosos.
Bons e caros advogados continuarão arrastando recursos anos a fio, aliados à lentidão da Justiça de instâncias superiores, muitas vezes até a prescrição dos crimes, como sempre foi.
Tem que manter isso aí, viu? Gritam em coro Temer, Lula, Aécio, Renan, Valdemar e Jefferson.
O que há de pior no país, políticos, empresários, funcionários e juízes criminosos que saquearam o Estado, estará livre para afrontar a lei e desmoralizar a Justiça.
Como na “Crônica de uma morte anunciada”, de García Márquez, já se sabe o desfecho desde o início, mas a narrativa é tão emocionante que torcemos e alimentamos esperanças infundadas até o final inexorável.
...Nada morre para sempre!
Nada morre para sempre! Alguma coisa sempre fica. De onde outra nasce. Porque a vida quer viver. Como um profeta a fazer premonições, Fernando Pessoa, na voz do seu heterônimo Álvaro de Campos, clama: - Não! Só quero a liberdade! Amor, glória, dinheiro são prisões! Em síntese: o poeta não quer outra vida a não ser viver.
O tempo é um eterno desafio do viver. O passado nem sempre é passado. Insisto e repito William Faulkner: - O passado nunca morre. Sequer é passado. Em A cor púrpura, um personagem, sentindo a opressão das circunstâncias, traduz a sua inquietação: - Quanto mais as coisas mudam, mais parecem iguais. E o futuro? O que é o futuro? Uma grave e duvidosa interrogação. Nada mais. Sabe-se lá se o futuro se faz presente. Há aqueles que vivem para futuro. Adoram o futuro. Amam para o futuro. Odeiam para o futuro. Poupam para o futuro. Preparam-se para viver o futuro. Casam para o futuro. Ou mesmo não casam. Têm filhos para o futuro. Constroem riquezas para o futuro. E morrem antes do futuro. Uma pena!
Ou somos esquecidos, ou somos criticados de forma ácida ou irônica. Nem o Bom Samaritano escapou dessa. Margaret Thatcher, a Dama de Ferro, de péssima lembrança para o trabalhador da Inglaterra, no tempo da imposição dos insanos postulados neoliberais, para justificar o poder do capitalismo, declarou, com a ironia britânica, que "ninguém se lembraria do Bom Samaritano, se ele tivesse apenas boas intenções. Ele tinha dinheiro também". Cristo não teve a intenção, ao criar a parábola do Bom Samaritano, em demonstrar as suas virtudes capitalistas, de pagar a conta, mas ressaltar o servir, no sentido de pôr-se ao atendimento das carências do próximo. De todos, quem é o próximo? Eis a grande e necessária indagação, cujas respostas não decorrem de meras manifestações festivas de um fazer de páginas de jornais, revistas ou de marketing televisivo.
Não sou tão velho assim, mas sou da época em que fazer caridade não carecia de tanta publicidade televisiva. Tudo era mais simples. Os óbolos eram dados, sem a necessidade de ter-se um lugarzinho no céu, ao lado do nosso Pai, o Todo Poderoso. Sou duma época em que os milagres não eram tão vulgares. As graças divinas eram recebidas com um simples e sincero pedido. Era o batei à porta e ela se abrirá. Peça e o Senhor, na sua infinita bondade, o atenderá. E o agraciado não estava facilmente salvo. Ainda tinha que lutar pra burro para conseguir escapar do inferno, embora Sartre tenha dito que o inferno são outros. Coisa de filósofo existencialista. Não sei o que mudou. O tempo às vezes passa muito rápido. Os negócios com as coisas do céu estão mais lucrativos. Mais lucrativos do que na época das espúrias indulgências. Margaret Thatcher, acima referida, com a sua acuidade capitalista, viu no Bom Samaritano não como o exemplo do próximo. Ah!, se ele não tivesse dinheiro, afirma a Dama do capitalismo, ninguém dele se lembraria apenas pelas suas boas intenções, até porque, diz o brocardo popular, de boas intenções o inferno está cheio.
Mas repito: embora não tão velho assim, sou do tempo em que ralhar era chamar a atenção, dar bronca. De uma época em que as mulheres gozavam de grandes privilégios, e infelizmente não eram tão iguais aos homens. Estes sempre tiveram a mania de ser mais iguais, no dizer Orwell. As mulheres tinham tantos privilégios que, em qualquer transporte coletivo, ao subir esse ente bíblico, nascido da costela de Adão, o homem, obsequioso, levantava para dar-lhe a primazia do lugar. Parece-me que hoje a mulher é quem presta essa homenagem ao homem, que, de sexo forte, está cada vez ficando mais fragilizado nesse embate com o sexo oposto, que nem mais é sexo, é gênero.
Sou do tempo da cristaleira, do petisqueiro e da penteadeira. Ainda do tempo em que se mandava roupa para a tinturaria. Sou da época do luto, em que se prestavam sentimentos de homenagem aos familiares que sucumbiam sem a possibilidade de viver o futuro. Sou de um tempo em que se almoçava e jantava, e a dieta era um bom prato de arroz e um apetitoso e fumegante cozido, condimentado de mandioca. Sou de um tempo em que os bons ternos eram feitos por um bom alfaiate, e os sapatos pelos sapateiros, que ainda os eternizavam com as meias-solas. Vocês, nessa alusão passadista, me perguntariam: nesse tempo, tudo era bom? Não. Não é bem assim. O alfaiate nem sempre fazia uma boa roupa; nem o sapateiro fazia sempre um bom sapato. Não havia a bendita televisão, não havia a internet; também não havia celular, o telefone era o fixo, sentava-se à porta, havia vizinhos, mas havia muita fofoca. Hoje cada é um por si e, dependendo do dízimo, Deus por quem paga. Continua-se a fazer filhos com as mesmas práticas e métodos, desde a distante época que o homem é homem e a mulher é mulher, com algumas variações in vitro, é verdade, não prazerosa. Mas são os novos tempos. Nada morre para sempre! A vida começa todos os dias, nunca deixando de ser inovação e repetição.
O tempo é um eterno desafio do viver. O passado nem sempre é passado. Insisto e repito William Faulkner: - O passado nunca morre. Sequer é passado. Em A cor púrpura, um personagem, sentindo a opressão das circunstâncias, traduz a sua inquietação: - Quanto mais as coisas mudam, mais parecem iguais. E o futuro? O que é o futuro? Uma grave e duvidosa interrogação. Nada mais. Sabe-se lá se o futuro se faz presente. Há aqueles que vivem para futuro. Adoram o futuro. Amam para o futuro. Odeiam para o futuro. Poupam para o futuro. Preparam-se para viver o futuro. Casam para o futuro. Ou mesmo não casam. Têm filhos para o futuro. Constroem riquezas para o futuro. E morrem antes do futuro. Uma pena!
Ou somos esquecidos, ou somos criticados de forma ácida ou irônica. Nem o Bom Samaritano escapou dessa. Margaret Thatcher, a Dama de Ferro, de péssima lembrança para o trabalhador da Inglaterra, no tempo da imposição dos insanos postulados neoliberais, para justificar o poder do capitalismo, declarou, com a ironia britânica, que "ninguém se lembraria do Bom Samaritano, se ele tivesse apenas boas intenções. Ele tinha dinheiro também". Cristo não teve a intenção, ao criar a parábola do Bom Samaritano, em demonstrar as suas virtudes capitalistas, de pagar a conta, mas ressaltar o servir, no sentido de pôr-se ao atendimento das carências do próximo. De todos, quem é o próximo? Eis a grande e necessária indagação, cujas respostas não decorrem de meras manifestações festivas de um fazer de páginas de jornais, revistas ou de marketing televisivo.
Mas repito: embora não tão velho assim, sou do tempo em que ralhar era chamar a atenção, dar bronca. De uma época em que as mulheres gozavam de grandes privilégios, e infelizmente não eram tão iguais aos homens. Estes sempre tiveram a mania de ser mais iguais, no dizer Orwell. As mulheres tinham tantos privilégios que, em qualquer transporte coletivo, ao subir esse ente bíblico, nascido da costela de Adão, o homem, obsequioso, levantava para dar-lhe a primazia do lugar. Parece-me que hoje a mulher é quem presta essa homenagem ao homem, que, de sexo forte, está cada vez ficando mais fragilizado nesse embate com o sexo oposto, que nem mais é sexo, é gênero.
Sou do tempo da cristaleira, do petisqueiro e da penteadeira. Ainda do tempo em que se mandava roupa para a tinturaria. Sou da época do luto, em que se prestavam sentimentos de homenagem aos familiares que sucumbiam sem a possibilidade de viver o futuro. Sou de um tempo em que se almoçava e jantava, e a dieta era um bom prato de arroz e um apetitoso e fumegante cozido, condimentado de mandioca. Sou de um tempo em que os bons ternos eram feitos por um bom alfaiate, e os sapatos pelos sapateiros, que ainda os eternizavam com as meias-solas. Vocês, nessa alusão passadista, me perguntariam: nesse tempo, tudo era bom? Não. Não é bem assim. O alfaiate nem sempre fazia uma boa roupa; nem o sapateiro fazia sempre um bom sapato. Não havia a bendita televisão, não havia a internet; também não havia celular, o telefone era o fixo, sentava-se à porta, havia vizinhos, mas havia muita fofoca. Hoje cada é um por si e, dependendo do dízimo, Deus por quem paga. Continua-se a fazer filhos com as mesmas práticas e métodos, desde a distante época que o homem é homem e a mulher é mulher, com algumas variações in vitro, é verdade, não prazerosa. Mas são os novos tempos. Nada morre para sempre! A vida começa todos os dias, nunca deixando de ser inovação e repetição.
Bandidos colocam sangue no chope que comemoraria o 1° mês de intervenção
Estava tudo programado. Michel Temer voaria para o Rio de Janeiro para celebrar no domingo o aniversário de um mês da intervenção federal, completado nesta sexta-feira (16). Ao assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, a bandidagem derramou sangue no chope do governo. O presidente já não sabe se viajará ao Rio. Se viajar, substituirá a pompa de um balanço festivo por uma reunião de trabalho circunspecta, seguida de apresentação dos “resultados” e da reafirmação do compromisso de elucidar o duplo assassinato, punindo os responsáveis
A euforia do governo com a intervenção foi abatida a tiros. Morreu junto com a vereadora que, na véspera do seu fuzilamento, indagara no Twitter: “Quantos ainda vão ter que morrer?” Muitos morreram, mesmo depois que o general-interventor Braga Netto passou a governar a insegurança fluminense no lugar de Luiz Fernando Pezão. Mas todo o staff da gestão Temer está convencido de que o cadáver de Marielle desceu à crônica da intervenção como um desses símbolos que fazem a opinião pública despertar do sonambulismo.
Um dos operadores políticos de Temer definiu a mudança de cenário assim: “Iniciamos a semana programando o aniversário da intervenção. E chegamos ao dia da festa tendo que nos livrar do ‘Efeito Amarildo’.” Referia-se ao pedreiro Amarildo de Souza, um pai de seis filhos que, no dia 14 de julho de 2013, foi levado para a Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha e desapareceu. Deu origem a um coro em forma de interrogação que compôs a trilha sonora da ruína do governo de Sérgio Cabral: “Cadê o Amarildo?”
O receio do governo é o de que Temer passe a ser perseguido por uma pergunta análoga: “Cadê os assassinos de Marielle?” No Planalto, imagina-se que o pior seria evitado se a resposta fosse fornecida pelos investigadores nas próximas 48 horas. Isso permitiria ao presidente, a quem o interventor Braga Netto está vinculado por força de decreto, exibir a elucidação do crime como uma evidência da serventia de sua intervenção.
Na dúvida, autoridades do governo começam a temperar o discurso. ''Imbecil é quem imaginou que em 30 dias nós teríamos solucionado a questão da violência no Rio de Janeiro”, disse, por exemplo, o ministro Carlos Marun, coordenador político do Planalto. “Essa nunca foi a nossa pretensão. Nós temos um trabalho de longo curso, ele será realizado. Se esse assassinato tinha o objetivo de nos assustar, de nos retirar do nosso rumo, esses bandidos se engaram.''
A euforia do governo com a intervenção foi abatida a tiros. Morreu junto com a vereadora que, na véspera do seu fuzilamento, indagara no Twitter: “Quantos ainda vão ter que morrer?” Muitos morreram, mesmo depois que o general-interventor Braga Netto passou a governar a insegurança fluminense no lugar de Luiz Fernando Pezão. Mas todo o staff da gestão Temer está convencido de que o cadáver de Marielle desceu à crônica da intervenção como um desses símbolos que fazem a opinião pública despertar do sonambulismo.
Um dos operadores políticos de Temer definiu a mudança de cenário assim: “Iniciamos a semana programando o aniversário da intervenção. E chegamos ao dia da festa tendo que nos livrar do ‘Efeito Amarildo’.” Referia-se ao pedreiro Amarildo de Souza, um pai de seis filhos que, no dia 14 de julho de 2013, foi levado para a Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha e desapareceu. Deu origem a um coro em forma de interrogação que compôs a trilha sonora da ruína do governo de Sérgio Cabral: “Cadê o Amarildo?”
O receio do governo é o de que Temer passe a ser perseguido por uma pergunta análoga: “Cadê os assassinos de Marielle?” No Planalto, imagina-se que o pior seria evitado se a resposta fosse fornecida pelos investigadores nas próximas 48 horas. Isso permitiria ao presidente, a quem o interventor Braga Netto está vinculado por força de decreto, exibir a elucidação do crime como uma evidência da serventia de sua intervenção.
Na dúvida, autoridades do governo começam a temperar o discurso. ''Imbecil é quem imaginou que em 30 dias nós teríamos solucionado a questão da violência no Rio de Janeiro”, disse, por exemplo, o ministro Carlos Marun, coordenador político do Planalto. “Essa nunca foi a nossa pretensão. Nós temos um trabalho de longo curso, ele será realizado. Se esse assassinato tinha o objetivo de nos assustar, de nos retirar do nosso rumo, esses bandidos se engaram.''
quinta-feira, 15 de março de 2018
Juízes 'explicam' greve sem citar auxílio-moradia
Juízes federais e trabalhistas realizam nesta quinta-feira uma paralisação. Presidentes de quatro associações de magistrados e de procuradores divulgaram uma nota para explicar o por quê da cruzada de braços. Do preâmbulo ao último parágrafo, o documento mede 1.245 palavras. Quem lê a peça à procura de lógica desperdiça tempo. Nela não há uma mísera menção ao “auxílio-moradia”. Ou seja: Os doutores pegam em lanças para salvar o privilégio, mas têm vergonha de chamá-lo pelo nome.
A nota oficial pode ser lida aqui. No item de número 9, está escrito: “Deve o cidadão se indagar porque todos os ataques midiáticos às magistraturas, e bem assim os esforços para submetê-las a uma progressiva asfixia, ocorrem justamente neste momento histórico, quando se intensificam as operações de combate à corrupção ─em sua imensa maioria operadas pelas magistraturas federais…”
Nesse trecho, o que os doutores sustentam, com outras palavras, é o seguinte: a imprensa critica os juízes porque eles combatem ardorosamente a corrupção. Tolice. Excetuando-se os corruptos e simpatizantes, todos os brasileiros aplaudem a Lava Jato e operações assemelhadas. O que ninguém tolera é o esforço que juízes e procuradores realizam para transformar uma agenda sindical num processo de autodesmoralização.
Alega-se que as corporações têm “direito” a um auxílio-moradia de R$ 4.377, livre de impostos. Argumenta-se que o privilégio está na lei. Conversa fiada. A lei diz que, além dos vencimentos, “poderão” ser concedidas vantagens aos magistrados. Essa “possibilidade” virou direito adquirido graças a uma liminar do ministro Luiz Fux, do STF. Coisa de 2014. O julgamento do mérito estava há mais de três anos no depósito de assuntos pendentes do Supremo.
De repente, Cármen Lúcia, a presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para 22 de março o julgamento que pode extinguir o auxílio-moradia. Em resposta, a corporação aprovou a paralisação desta quinta-feira. O suicídio é uma coisa íntima. Mas alguém precisa tentar impedir que os magistrados atirem contra a própria imagem. Daí os alertas da imprensa que conserva o bom hábito de imprensar.
Auxílio-moradia faz sentido quando o magistrado é transferido para outra cidade. Vira tunga quando o juiz tem casa na cidade onde trabalha. Estão nessa situação, por exemplo, os honoráveis juízes da Lava Jato Marcelo Bretas e Sérgio Moro. Ambos têm belas residências —um no Rio, outro em Curitiba.
Argumenta-se que o privilégio serve como um complemento salarial, pois os contracheques acumulam defasagem de 40% desde 2015. Tudo bem. Se é assim, os doutores deveriam guerrear por reajustes salariais, não pela preservação dos puxadinhos no contracheque. E terão de explicar por que algo como sete em cada dez juízes recebem vencimentos acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil —não raro acima dos R$ 100 mil.
Uma coisa é certa: se magistrados e procuradores desperdiçarem os recursos de suas associações numa cruzada para convencer todo mundo de que uma excrecência é direito adquirido, ela acabará assumindo a forma de salário. Embora continue sendo apenas uma excrescência.
A nota oficial pode ser lida aqui. No item de número 9, está escrito: “Deve o cidadão se indagar porque todos os ataques midiáticos às magistraturas, e bem assim os esforços para submetê-las a uma progressiva asfixia, ocorrem justamente neste momento histórico, quando se intensificam as operações de combate à corrupção ─em sua imensa maioria operadas pelas magistraturas federais…”
Alega-se que as corporações têm “direito” a um auxílio-moradia de R$ 4.377, livre de impostos. Argumenta-se que o privilégio está na lei. Conversa fiada. A lei diz que, além dos vencimentos, “poderão” ser concedidas vantagens aos magistrados. Essa “possibilidade” virou direito adquirido graças a uma liminar do ministro Luiz Fux, do STF. Coisa de 2014. O julgamento do mérito estava há mais de três anos no depósito de assuntos pendentes do Supremo.
De repente, Cármen Lúcia, a presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para 22 de março o julgamento que pode extinguir o auxílio-moradia. Em resposta, a corporação aprovou a paralisação desta quinta-feira. O suicídio é uma coisa íntima. Mas alguém precisa tentar impedir que os magistrados atirem contra a própria imagem. Daí os alertas da imprensa que conserva o bom hábito de imprensar.
Auxílio-moradia faz sentido quando o magistrado é transferido para outra cidade. Vira tunga quando o juiz tem casa na cidade onde trabalha. Estão nessa situação, por exemplo, os honoráveis juízes da Lava Jato Marcelo Bretas e Sérgio Moro. Ambos têm belas residências —um no Rio, outro em Curitiba.
Argumenta-se que o privilégio serve como um complemento salarial, pois os contracheques acumulam defasagem de 40% desde 2015. Tudo bem. Se é assim, os doutores deveriam guerrear por reajustes salariais, não pela preservação dos puxadinhos no contracheque. E terão de explicar por que algo como sete em cada dez juízes recebem vencimentos acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil —não raro acima dos R$ 100 mil.
Uma coisa é certa: se magistrados e procuradores desperdiçarem os recursos de suas associações numa cruzada para convencer todo mundo de que uma excrecência é direito adquirido, ela acabará assumindo a forma de salário. Embora continue sendo apenas uma excrescência.
Os verdadeiros bem-aventurados
Bem-aventurados os filhos dos ricos, porque eles herdarão o reino dos seusMillôr
Por que os médicos do Québec não querem que aumentem seus salários
Há vários anos, as federações de médicos do Québec solicitaram ao Governo dessa província canadense que seus salários fossem equiparados ao de colegas seus que trabalham em outras regiões do país. O sistema de saúde do Canadá é público, e sua gestão é tarefa dos Governos provinciais. No começo de fevereiro, o Governo quebequense anunciou um aumento salarial para quase 20.000 médicos da província francófona: 1,4% a mais para os especialistas, e 1,8% para os clínicos gerais, o que representaria um gasto de 1,5 bilhão de dólares canadenses (3,8 bilhões de reais) nos próximos oito anos. Um médico especialista do Québec ganha em média 367.000 dólares (930.817 reais) por ano, enquanto um clínico geral recebe 255.000 dólares (646.753 reais).
Poucas medidas governamentais foram tão impopulares nos últimos anos como esses reajustes. Jornalistas, cidadãos e políticos de oposição reagiram com veemência, por razões específicas. O sistema de saúde do Québec apresenta sérias dificuldades em aspectos como os prontos-socorros, as condições trabalhistas para o pessoal de enfermagem e o atendimento domiciliar, em decorrência de cortes promovidos pelo Governo liberal. Além disso, o custo de vida é inferior ao da maioria das províncias canadenses. Nessa avalanche de descontentamento, até mesmo um número expressivo de médicos veio a público para criticar o aumento salarial.
“Se [os médicos] sentem que são excessivamente pagos, podem deixar o dinheiro sobre a mesa. Eu garanto a vocês que saberei lhe dar bom uso”, diz Gaétan Barrette, ministro regional da saúde
Em 25 de fevereiro, um grupo intitulado Médicos Quebequenses a Favor do Regime Público apresentou uma carta aberta para criticar a medida. Até agora, 865 médicos e estudantes de medicina assinaram o manifesto. “Estes aumentos são ainda mais impactantes porque o nosso pessoal de enfermagem, auxiliares e outros profissionais enfrentam condições de trabalho muito difíceis, enquanto nossos pacientes convivem com a falta de acesso aos serviços necessários devido aos cortes drásticos dos últimos anos”, diz um trecho do documento. “Pedimos que os aumentos salariais concedidos aos médicos sejam anulados e que os recursos do sistema sejam mais bem distribuídos, pelo bem dos trabalhadores da saúde e para assegurar serviços dignos à população do Québec”, acrescenta o texto.
Também o Agrupamento de Clínicos Gerais por Uma Medicina Comprometida se pronunciou a respeito. Simon-Pierre Landry, presidente dessa entidade, declarou numa entrevista coletiva que existe o risco de uma crise social se o reajuste for mantido. Ele propôs que o aumento aos especialistas seja congelado, e que o salário dos clínicos gerais seja reajustado de acordo com a inflação. Também criticou a atuação das federações de médicos, que, segundo Landry, não representa a opinião da maioria de seus membros. Um documento publicado em 2015 pela verificadora-geral do Québec (equivalente a uma chefe do Tribunal de Contas) afirmava que essas federações não deveriam ter um controle tão grande sobre a distribuição dos salários dos médicos. Até o momento, tanto a Federação de Clínicos Gerais como a Federação de Médicos Especialistas não se manifestaram publicamente sobre a discordância de uma boa parte de seus membros contra os reajustes.
Um estudo financiado pelo comissariado de Saúde e Bem-Estar do Québec (um órgão consultivo), publicado na semana passada, mostrou que nunca a província contou com tantos médicos, e que entre 2006 e 2015 já foram autorizados diversos aumentos salariais para eles. Entretanto, sua média de dias trabalhados havia diminuído (nove a menos para os clínicos gerais, e sete para os especialistas). Os médicos que protestaram contra o aumento salarial afirmam que uma melhoria das condições de outros profissionais da saúde e da qualidade dos serviços teria um impacto significativo em suas próprias condições de trabalho.
Um dia depois da publicação da carta de protesto dos médicos, Gaétan Barrette, ministro regional da Saúde, disse que “se [os médicos] sentem que são excessivamente pagos, podem deixar o dinheiro sobre a mesa. Eu garanto a vocês que saberei lhe dar bom uso”. Já Philippe Couillard, primeiro-ministro quebequense, comentou na sexta-feira, durante uma visita à França, que levará em conta as diferentes opiniões para a negociação de futuros acordos, mas que não cogita modificar o que assinou para o aumento de salários.
Cabe destacar que o Governo liberal recebe críticas há vários anos por seus cortes em serviços de saúde e por sua relação de proximidade com as entidades de classe dos médicos. Barrette e Couillard são médicos de profissão. O Governo diz que não cederá, embora a pressão da opinião pública esteja crescendo e haja cada vez há mais médicos apontando que um aumento nos seus salários é um gesto indigno, quando existem temas de maior prioridade no sistema de saúde do Québec.
Poucas medidas governamentais foram tão impopulares nos últimos anos como esses reajustes. Jornalistas, cidadãos e políticos de oposição reagiram com veemência, por razões específicas. O sistema de saúde do Québec apresenta sérias dificuldades em aspectos como os prontos-socorros, as condições trabalhistas para o pessoal de enfermagem e o atendimento domiciliar, em decorrência de cortes promovidos pelo Governo liberal. Além disso, o custo de vida é inferior ao da maioria das províncias canadenses. Nessa avalanche de descontentamento, até mesmo um número expressivo de médicos veio a público para criticar o aumento salarial.
“Se [os médicos] sentem que são excessivamente pagos, podem deixar o dinheiro sobre a mesa. Eu garanto a vocês que saberei lhe dar bom uso”, diz Gaétan Barrette, ministro regional da saúde
Em 25 de fevereiro, um grupo intitulado Médicos Quebequenses a Favor do Regime Público apresentou uma carta aberta para criticar a medida. Até agora, 865 médicos e estudantes de medicina assinaram o manifesto. “Estes aumentos são ainda mais impactantes porque o nosso pessoal de enfermagem, auxiliares e outros profissionais enfrentam condições de trabalho muito difíceis, enquanto nossos pacientes convivem com a falta de acesso aos serviços necessários devido aos cortes drásticos dos últimos anos”, diz um trecho do documento. “Pedimos que os aumentos salariais concedidos aos médicos sejam anulados e que os recursos do sistema sejam mais bem distribuídos, pelo bem dos trabalhadores da saúde e para assegurar serviços dignos à população do Québec”, acrescenta o texto.
Também o Agrupamento de Clínicos Gerais por Uma Medicina Comprometida se pronunciou a respeito. Simon-Pierre Landry, presidente dessa entidade, declarou numa entrevista coletiva que existe o risco de uma crise social se o reajuste for mantido. Ele propôs que o aumento aos especialistas seja congelado, e que o salário dos clínicos gerais seja reajustado de acordo com a inflação. Também criticou a atuação das federações de médicos, que, segundo Landry, não representa a opinião da maioria de seus membros. Um documento publicado em 2015 pela verificadora-geral do Québec (equivalente a uma chefe do Tribunal de Contas) afirmava que essas federações não deveriam ter um controle tão grande sobre a distribuição dos salários dos médicos. Até o momento, tanto a Federação de Clínicos Gerais como a Federação de Médicos Especialistas não se manifestaram publicamente sobre a discordância de uma boa parte de seus membros contra os reajustes.
Um estudo financiado pelo comissariado de Saúde e Bem-Estar do Québec (um órgão consultivo), publicado na semana passada, mostrou que nunca a província contou com tantos médicos, e que entre 2006 e 2015 já foram autorizados diversos aumentos salariais para eles. Entretanto, sua média de dias trabalhados havia diminuído (nove a menos para os clínicos gerais, e sete para os especialistas). Os médicos que protestaram contra o aumento salarial afirmam que uma melhoria das condições de outros profissionais da saúde e da qualidade dos serviços teria um impacto significativo em suas próprias condições de trabalho.
Um dia depois da publicação da carta de protesto dos médicos, Gaétan Barrette, ministro regional da Saúde, disse que “se [os médicos] sentem que são excessivamente pagos, podem deixar o dinheiro sobre a mesa. Eu garanto a vocês que saberei lhe dar bom uso”. Já Philippe Couillard, primeiro-ministro quebequense, comentou na sexta-feira, durante uma visita à França, que levará em conta as diferentes opiniões para a negociação de futuros acordos, mas que não cogita modificar o que assinou para o aumento de salários.
Cabe destacar que o Governo liberal recebe críticas há vários anos por seus cortes em serviços de saúde e por sua relação de proximidade com as entidades de classe dos médicos. Barrette e Couillard são médicos de profissão. O Governo diz que não cederá, embora a pressão da opinião pública esteja crescendo e haja cada vez há mais médicos apontando que um aumento nos seus salários é um gesto indigno, quando existem temas de maior prioridade no sistema de saúde do Québec.
O sonho irrealizado da criança do Brasil
Fui acometido nesses dias a partir da leitura de um poema sem nome de Fernando Pessoa. Escrito em 2/10/1919 no livro de Outros Poemas, editora Nova Fronteira, escreve o poeta: “A criança que mora à beira do cais/Nunca andou de navios./Deseja com ânsia febril ver mais/ E ir para os mares universais,/ noturnos e frios./ Mas nunca foi mais que à beira da água,/Nunca melhor viu/ Que a ida dos barcos, e a sua mágoa, /Que os outros partirem”.
A metáfora que capto nesses versos me deixam triste, quando faço uma analogia com nossas crianças carentes do Brasil. Crianças analfabetas, várias vezes sem ter o que se alimentar, escola ficou impossível e o grau de escolarização é péssimo, um dos piores do mundo. Não têm perspectivas de conhecer outros mares, outros espaços de vida, de trabalho e de cultura que outros privilegiados adquirem.
São crianças carentes, doentes, às vezes subnutridas, verminóticas, desidratadas, fatores esses que comprometeriam um regular rendimento escolar. Abandonadas, sem aconchego dos pais que, quando não as abandonam ficam o dia todo procurando alguma comida para trazer para casa.
“Nunca andou de navios” é a metáfora que seu espaço de terra e mar são impossíveis, são crianças mortas-vivas, sem noção do mundo a não ser um mundo hostil, ameaçador e algo como jamais proporcionasse desenvolvimento físico e psicológico. Crianças do nosso Brasil, crianças que poderiam ser os jovens e adultos do futuro procurando fazer um país civilizado e transformado numa nação de ideologia humanista social.
Essas crianças que não brincam na beira do rio, que trazem o trauma e a mágoa do abandono, amanhã provavelmente serão os menores infratores que roubam, assaltam, talvez não por perversidade, mas como instinto de sobrevivência. Crianças lânguidas, magras, caquéticas, de órbitas fundas desidratadas, de olhares carentes, mesmo que sejam meigos, mas a mostrar a angústia da vida morta, do sem futuro, da agonia de serem mortas ou de morrerem nas avenidas, nos viadutos, nas balas perdidas ou nas infecções e infestações endêmicas da falta de saúde pública.
Pobre Brasil das desigualdades e da cultura prevalente, onde o mercado e a tecnologia estão sempre a serviço dos governantes e das grandes empresas. Crianças escravizadas nos partidos da cana-de-açúcar, nas esquinas implorando esmolas, nas ruas estendidas por projéteis desconhecidos(?). Esse é o nosso país, das favelas das cidades à beira do cais! O caos!
Carlos de Almeida Vieira
A metáfora que capto nesses versos me deixam triste, quando faço uma analogia com nossas crianças carentes do Brasil. Crianças analfabetas, várias vezes sem ter o que se alimentar, escola ficou impossível e o grau de escolarização é péssimo, um dos piores do mundo. Não têm perspectivas de conhecer outros mares, outros espaços de vida, de trabalho e de cultura que outros privilegiados adquirem.
São crianças carentes, doentes, às vezes subnutridas, verminóticas, desidratadas, fatores esses que comprometeriam um regular rendimento escolar. Abandonadas, sem aconchego dos pais que, quando não as abandonam ficam o dia todo procurando alguma comida para trazer para casa.
“Nunca andou de navios” é a metáfora que seu espaço de terra e mar são impossíveis, são crianças mortas-vivas, sem noção do mundo a não ser um mundo hostil, ameaçador e algo como jamais proporcionasse desenvolvimento físico e psicológico. Crianças do nosso Brasil, crianças que poderiam ser os jovens e adultos do futuro procurando fazer um país civilizado e transformado numa nação de ideologia humanista social.
Essas crianças que não brincam na beira do rio, que trazem o trauma e a mágoa do abandono, amanhã provavelmente serão os menores infratores que roubam, assaltam, talvez não por perversidade, mas como instinto de sobrevivência. Crianças lânguidas, magras, caquéticas, de órbitas fundas desidratadas, de olhares carentes, mesmo que sejam meigos, mas a mostrar a angústia da vida morta, do sem futuro, da agonia de serem mortas ou de morrerem nas avenidas, nos viadutos, nas balas perdidas ou nas infecções e infestações endêmicas da falta de saúde pública.
Pobre Brasil das desigualdades e da cultura prevalente, onde o mercado e a tecnologia estão sempre a serviço dos governantes e das grandes empresas. Crianças escravizadas nos partidos da cana-de-açúcar, nas esquinas implorando esmolas, nas ruas estendidas por projéteis desconhecidos(?). Esse é o nosso país, das favelas das cidades à beira do cais! O caos!
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