Os generais do PT são especialistas em devastar cofres públicos

Incapazes de mobilizar soldados em número suficiente para lotar um barracão de escola de samba, os generais do exército do Stédile encarregados de manter em liberdade o ex-presidente Lula decidiram abrir uma nova frente de combate. A senha para a mudança de estratégia foi dada no Twitter pela senadora Gleisi Hoffmann: “Alguém tem de explicar para o sr Sérgio Moro que o povo, q ganha salário mínimo, não tem esses artifícios para se proteger. O salário mínimo não terá reajuste. Aliás, grande parte das pessoas está desempregada. O sr ganha bem mais de $ 30 mil. Que vergonha esse argumento!”

A presidente do PT, mais conhecida no Departamento de Propinas da Odebrecht pelos codinomes Amante ou Coxa, disparou a bala de festim ao saber que o juiz Sérgio Moro recebia o auxílio-moradia de R$ 4.377, mesmo sendo proprietário de um apartamento em Curitiba. “O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados”, argumentou Moro. “Embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”. Desde outubro de 2014, a lei determina que a verba seja concedida a todos os juízes que moram em locais onde não há imóvel funcional, tenham ou não residência própria.

Contemplada com um salário oficial de R$ 33.763, Gleisi ocupa um apartamento funcional de 230 metros quadrados numa área nobre em Brasília e não recebe auxílio-moradia. Em contrapartida, em 2017 torrou R$ 375.526,03, extraídos da “cota para o exercício da atividade parlamentar”, em aluguel de imóveis, locomoção, hospedagem, combustível e alimentação. O item “passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais” engoliu R$ 157.565,08. Só em março foram para o ralo R$ 26.451,86. Ou R$ 853 por dia.

Outro campeão dos ares é o senador petista Lindbergh Farias. No ano passado, o Lindinho das propinas da Odebrecht gastou com passagens R$ 279.407,16 de um total de R$ 379.057,15. Em outubro o desperdício atingiu R$ 51.379. Ou R$ 1.657 por dia — bem mais que o salário mínimo de R$ 954.

Dono de um imóvel em Brasília, localizado no Lago Sul e avaliado em R$ 285 mil, o senador Paulo Paim não abriu mão do auxílio-moradia de R$ 5,5 mil mensais. Em 2017, o petista gaúcho gastou R$ 430.144,46 bancados pela rubrica “cota parlamentar”. Paim queimou R$ 121.906,92 em locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis. A farra não inclui os R$ 79.498,38 extras gastos com “Correios” em plena era da informática.

Incluindo salário, despesas com saúde, verba para a contratação de pessoal e mais o cotão, cada senador custa cerca de R$ 165 mil por mês, patrocinados involuntariamente pelos pagadores de impostos. Em conjunto, os 81 pais da pátria atingem uma quantia salgada: R$ 160 milhões por ano. Ou 13,5 milhões por mês. Ou R$ 438 mil por dia. Ou R$ 18.264 por hora. Ou R$ 304 por minuto.

Diante de cifras tão exorbitantes, Gleisi deveria ouvir a própria recomendação: “O povo, que ganha salário mínimo, não tem esses artifícios para se proteger”. Até agora, os generais do exército de Stédile só esbanjaram eficiência na devastação dos cofres públicos.
Branca Nunes

Paisagem brasileira

Fábrica em Piracicaba (1903), Joaquim Miguel Dutra

Alhos com bugalhos

A insana luta entre os Poder Executivo e Judiciário em torno da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho justamente nos dez meses que restam a Temer para debelar o máximo que puder a crise do desemprego, ainda renitente, é insana, injustificável e burra. Da mesma forma que completamente disparatadas têm sido as tentativas dos juízes federais de justificar a decisão imoral, apesar da alegação de sua legalidade, de manter o auxílio-moradia.

A indicação da sra. Brasil para o primeiro escalão começa de forma absurda, continua de modo incoerente e parece não ter fim, sem que se possa definir se é filme de terror ou cena de sugestão pornográfica. Comecemos pelo começo, para evitar previsões impossíveis de serem feitas. Tudo começa com Temer tentando indicar o deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB-MA) para o posto. O preferido da bancada foi vetado por Sarney porque abandonou as hostes do bigodudo para nomear um filho secretário do inimigo do clã Flávio Dino, atual governador. Temer é um presidente tão mal informado que o ex-presidente e correligionário teria contado a “novidade” de que o filho do ex-futuro ministro exibe na parede do escritório foto de Dilma Rousseff.

O segundo ato de comédia-bufa virou um filme de gângsteres quando o ex-presidiário Roberto Jefferson, dono do PTB, fundado por Getúlio Vargas, aceitou com emoção a lembrança do presidente de uma eventual nomeação da filha Cristiane Brasil. Aí, o roteiro rumou para a luta de classes quando a preferida (de quem, afinal, ninguém sabe, ninguém viu) foi condenada por violar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), excrescência populista da ditadura do Estado Novo. Logo esta, que resistiu à democracia superliberal de 1946, à intervenção militar de 1964, à Nova República (que Sarney herdou do getulista Tancredo Neves) e à Constituição “cidadã” do dr. Ulysses, que data de 1988.

A paródia política da Viúva Porcina da novela Roque Santeiro, de Dias Gomes, proibida pela censura na ditadura e liberada para exibição na democracia atual, deu todas as razões possíveis e imagináveis às intervenções de juízes de primeira e segunda instâncias no direito defendido pelo presidente de nomear o ministro que lhe aprouver. De fato, a intervenção da Justiça é estapafúrdia e justifica os argumentos governistas de que se trata de uma intromissão indevida do Judiciário no Executivo. Mas a teimosia de Temer em manter a herdeira do delator do mensalão parece mais suicida, do ponto de vista político, do que “sincericida”. Não seria o caso de agradecer aos juízes pela chance de se livrar das trapalhadas da sra. Brasil? Decerto, não é racional que as absolva.

A filhota do advogado que se consagrou no programa O povo na TV do SBT no Rio insiste em se dizer processada, quando ela foicondenada pela Justiça do Trabalho. No mínimo, ela mente e, embora não chegue a ser um delito grave, certamente não é uma das virtudes teologais que a população exige de um ministro de Estado. Ela usou o refrão até quando teve a insânia de divulgar em redes sociais um vídeo em que aparece ao lado de quatro descamisados, no qual misturou desconhecimento do vernáculo com impropriedade jurídica, produzindo este primor de patacoada ao se defender das acusações a que responde na Justiça: “Não sei quem passa na cabeça dessas pessoas que entram na Justiça contra mim” (sic). O deslize gramatical não consegue esconder a pretensão da deputada, que transmite ao distinto público a própria versão do foro de prerrogativa de função: a imunidade total perante a lei.

Talvez por ter sido o único brasileiro que tenha conseguido entender o que a moça quis dizer, seu colega na Câmara Carlos Marun encarnou seu lado de valentão de circo na defesa da ex-futura colega de Ministério, concentrando sua atenção apenas no desempenho cafajeste de mandar um recado desafiando a lei. em trajes de banho, o que não era bem o caso. O próprio pai, que atacou os “moralistas” que não aceitaram a intervenção dos descamisados da sra. Brasil no debate político nacional, substituindo o “eia sus” de antanho pelo “vai, ministra!”, puxou-lhe a orelhinha pela constatação evidente de que não se trata de negócios públicos al mare. Tendo-a introduzido na discussão da reforma de Previdência, para cuja vitória foi nomeado secretário de governo, Marun considerou o à-vontade dos participantes do vídeo em questão adequado, pois, segundo o próprio, nem ele mesmo, um ilustre varão do Pantanal, frequenta praia de terno.

Nessa dita ocasião, o encarregado de pacificar as forças políticas para o bem do País e salvação dos cofres públicos misturou os alhos da lancha usada como tribuna com os bugalhos do auxílio-moradia dos juízes. “Dois auxílios-moradia para quem vive em casa própria é moral?”, perguntou, referindo-se ao fato de o casal Simone e Marcelo Bretas receber duas vezes o auxílio-moradia, embora conviva sob um único teto.

A verdade pela metade foi logo apropriada pela turma do lema “eleição sem Lula é fraude”. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não perdeu a oportunosa ensancha de tentar desqualificar a condenação de Lula por Sergio Moro porque foi exarada por um juiz federal que, como informou a Folha de S.Paulo, recebe o mesmo auxílio-moradia de Bretas, embora disponha de um apartamento próprio na sede da comarca que dirige, em Curitiba. A meia-verdade é que auxílio-moradia é lícito, não é crime, mas privilégio, o que não é ético e é feio. Corrupção é crime e Lula, o ídolo de Glesi, é criminoso com papel passado na primeira instância e repassado na segunda, por três a zero, um fato consumado que não terá mais como ser corrigido no futuro.

Os juízes Bretas e Moro defenderam-se, mas não se livraram do constrangimento. Bretas ironizou a própria opção pelo direito de requerer um privilégio que custa caro à Nação (R$ 800 milhões por ano, conforme reportagem do Estado no último fim de semana) só porque a lei o permite. Esse é um truísmo salvador, mas pior fez Moro, e duas vezes. Na primeira, disse o seguinte ao Globo: “O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”. A que lei ele se refere? Faltou registrar. Não se espera de um juiz que julgue algo ilegal sem citar os termos exatos da lei que ele acha que está sendo violada. Por que, em vez de recorrer a um penduricalho como se fosse um drible da vaca na ordenação jurídica das remunerações funcionais do serviço público, ele não recorreu aos tribunais de praxe, como qualquer zemané? Aliás, há muito tempo vozes indignadas contra os privilégios da alta casta funcional federal denunciam esse truque de carta escondida na manga de complementar vencimentos com auxílios de todos os gêneros. E ele acabou de confessar. Moro não contrariou o STF, pois o ministro Fux de fato decretou que esses dribles podem ser classificados na categoria de gols. Isso não evita o fato de ele achar normal seu privilégio abusivo, negado ao cidadão vitimado por um déficit habitacional brutal e, não tendo casa para morar, obrigado a bancar o aluguel do funcionário que dispõe de imóvel próprio, recorrendo ao truque mandrake para ter no holerite um total acima do limite constitucional.

Moro também vacilou ao não dissuadir a mulher de disparar contra a impresa – que trata seu marido a pão-de-ló e o fez herói nacional – no Instagram, em que respondeu à notícia da Folha de S.Paulo de que o casal tem apartamento próprio na sede da comarca da qual ele é titular: “Imprensa… para o bem e para o mal. Separam o joio do trigo e publicam o joio”. O barbarismo aproxima seu post da frase de Cristiane, que adicionou um eme ao “que” e este, virando “quem”, perdeu o nexo. Rosângela execrou a imprensa, sujeito singular, e pôs o verbo no plural (o mesmo eme a mais): “separam” em vez de “separa” e “publicam”, de “publica”. Barbarismos à parte, a frase não é dela, mas de outro mal agradecido, o brilhante advogado, orador e político democrata americano Adlai Stevenson II, que foi governador de Illinois e duas vezes derrotado por Eisenhower em seguidas disputas eleitorais para presidente. Chumbo grosso queima e fulgura no disparo, mas repetido torna-se duro e opaco.

Essa mistura de alhos com bugalhos na vida pública nacional em nada engrandece seus estrategistas, apenas lhes expõem os defeitos.
José Nêumane

Noites no sítio

Depois de argumentar que Lula não poderia ser o proprietário do famoso tríplex no Guarujá por nunca ter dormido nele, sua defesa se prepara para provar que Lula também não poderia ser o proprietário do não menos célebre sítio em Atibaia justamente por ter dormido nele e o desaprovado.

Na verdade, Lula precisou dormir no sítio por 111 noites em quatro anos para ter certeza de que não era o que ele queria. Os marrecos fazendo qüem-qüem sob a sua janela ele era obrigado a aturar, por serem uma exigência de dona Marisa. Mas junte a cacofonia de sapos, grilos e cigarras azucrinando-o dia e noite e as picadas de pernilongos, pulgas e carrapatos e qualquer juiz deduzirá que a vida agrária, campestre e pastoril não é para um animal urbano como Lula. Para piorar, nada de muito emocionante acontece num sítio, exceto talvez a inauguração de um alambique ou o abate de uma leitoa.

Quer saber? Lula sempre teve a maior antipatia pelo tal sítio, e com razão. Quando Marisa povoou o lago com os pedalinhos em forma de cisne, ele achou aquilo de uma cafonice atroz. E para quê aquela cozinha faraônica que ela não parava de reformar? Já não bastava a churrasqueira ser maior do que duas ou três unidades do Minha Casa, Minha Vida? O pesqueiro que ele mandou construir também nunca deu peixe. Uma jararaca mordeu seu cachorro. E sua fabulosa adega vivia sendo saqueada por gente que não respeitava o fato de ele ter levado 50 anos para degustar sua primeira garrafa de Romanée-Conti.

E não lhe falem da torre gentilmente instalada pela Oi para ele poder conectar-se. O sinal caía a toda hora, bem no melhor das conversas com os companheiros Delcídio, Cunha, Renan, Sarney ou Sérgio Cabral. Quem ia querer uma tranqueira como aquele sítio?

Esse sítio roubou a Lula muitas noites de sono, isso, sim.

Ruy Castro

Deputados presos pagam advogados com nosso dinheiro

Contribuinte, já parou para pensar que, entre salários e verba de gabinete, você paga quase 400 mil reais mensais a dois deputados presidiários que hoje moram na Papuda? Sabia que é com esse dinheiro que eles pagam parte dos honorários dos advogados que os defendem do roubo do dinheiro público? Pois é, Paulo Maluf, de São Paulo, que embolsou 1 bilhão de dólares (valores corrigidos) da prefeitura de São Paulo estaria para receber benefício de prisão domiciliar. E quem pode soltá-lo é o STF que analisa esta semana habeas corpus que pede a sua libertação. O outro deputado é Celso Jacob, do Rio, ex-prefeito de Três Rios, preso por falsificação de documentos e fraudes em licitação, mas que recebe seus salários e os penduricalhos integrais.

Jacob foi condenado a sete anos de prisão, mas cumpria a pena em regime semiaberto. De dia dava expediente na Câmara dos Deputados e à noite recolhia-se ao presídio da Papuda. Um dia cometeu uma indisciplina grave, foi flagrado, ao voltar ao presídio, com biscoitos e queijo provolone na cueca. Sofreu castigo de uma semana no isolamento e teve o semiaberto suspenso pela justiça. Agora, ele cumpre a pena em regime fechado. O crime cometido por Jacob em relação ao do Maluf equivale ao de um trombadinha. Os dois estão no mesmo presídio na companhia do ex-senador Luís, Estevão, de Brasília, e do ex-ministro Geddel Vieira Lima, da Bahia.

A diferença das prisões é que o contribuinte continua pagando salários de cada um dos deputados enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, faz cara de paisagem, e não pauta a cassação dos dois parlamentares que já cumprem pena. Os dois parlamentares custam ao contribuinte uma grana. Eles recebem salário de R$ 33.736 cada um e mais R$ 102 mil mensais para pagar assessores, além de uma verba que oscila entre R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil para custear despesas como aluguel de escritórios, combustível, alimentação, etc. Pois bem, a lógica é a seguinte: se os deputados estão encarcerados e recebem todo esse dinheiro, certamente a grana está caindo nas mãos dos advogados que tentam tirá-los da cadeia. Assim, contribuinte, você é quem paga os honorários dos defensores dos dois meliantes.

Como eles se protegem lá dentro do parlamento nem a esquerda, nem o centro e nem a direita se manifesta para pedir a cassação dos deputados. E o presidente da Câmara não toma iniciativa porque já se lançou candidato a presidente da república, portanto, não quer brigar com os partidos, seus prováveis futuros aliados. A dúvida – e isso deve ser apurado – é se os dois deputados presidiários também estão recebendo auxílio moradia como seus colegas que tem imóveis em Brasília e se beneficiam dessa excrecência. Hoje, com residência fixa dentro da Papuda, seria uma heresia pagar auxílio moradia ao Maluf e ao Jacob, mas se tratando do legislativo tudo é possível. Até o condenado petista Zé Dirceu conseguiu uma aposentadoria de R$ 10 mil da Câmara.

Maluf agora está nas mãos de Dias Tofolli a quem cabe julgar o habeas corpus que pode beneficiá-lo com a prisão domiciliar. Se o ministro se deixar levar pela encenação barata do deputado pode livrá-lo da cadeia. Se considerar as agressões que o tribunal vem sofrendo por parte dos defensores do deputado vai deixá-lo mofando mais um tempo na cela. Mas se leu a nota publicada pelo colunista Lauro Jardim, do Globo, de domingo (28.01), estará convencido de que Maluf, além de larápio, é também um farsante quando interpretou para o Brasil a cena bufão de um senhor doente, sustentado por uma bengala, trôpego, a caminho da cela. Veja o que diz a nota com o título Última Ceia: “Na véspera de ser preso, em dezembro, Paulo Maluf jantou no Fasano de São Paulo. Dono de uma das mais reluzentes adegas do Brasil, bebeu um Château Latour, safra 1929. Uma garrafa que, no barato, sai por uns 4 mil euros — na França”.

Jorge Oliveira

A ilusão e as fantasias

A inocência da ilusão é o oposto da maldade do engano, mas ambas convergem na fantasia ou na mentira. São primas, compõem a mesma família e transmitem entre si os mesmos genes, algo que o quadro partidário do Brasil torna cada vez mais atual.

A condenação do ex-presidente Lula da Silva é apenas o exemplo mais gritante e dolorido de como a ilusão em busca do paraíso se transforma na enganosa maçã que a astuta serpente deu a Eva e Adão comeu. A corrupção transborda desde a época de Ademar de Barros, mas eram outros tempos, em que não víamos o que era visível.

A longa ditadura imposta pelo golpe direitista de 1964 nos fez distinguir as cores. Quando veio a redemocratização, os olhos ainda ofuscados pela escuridão, nós nos iludimos pelo clarão da palavra surgida das trevas ditatoriais. Em 1988 Fernando Collor venceu a primeira eleição presidencial, com Lula em segundo lugar. O partido de Collor, feito às pressas, desmobilizou-se em seguida, como papelão desfeito na chuva. Mas o PT de Lula dizia-se novo, diferente, com uma visão independente de esquerda, e, pouco a pouco, sensibilizou diferentes áreas.

Boa parte da intelectualidade babou-se de ardor pela fala direta do sindicalista. Não importava que só falasse em salários, não naquilo que produz salários. Ou que visse o superficial como fundamental e não se interessasse por novo modelo de Estado e de política. Afinal, numa República de bacharéis e doutores ou de generais ditadores, ele viera de baixo e teria vivência daquilo que os demais sabiam só em teoria...

Havia anos, porém, o torneiro mecânico em torno de quem foi feito o Partido dos Trabalhadores já não trabalhava. Falava e discursava. Era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, remunerado, mas sem trabalhar. Assim, no início da “abertura” fez greves salariais e tornou-se herói. O lado visível de lutador aguerrido ocultava o “Barba”, cognome de informante do Dops, a polícia política que o delegado Romeu Tuma dirigia com prepotente (mas hábil) mão de ferro em São Paulo, na ditadura. (Décadas depois, no livro Assassinato de Reputações – um Crime de Estado, Romeu Tuma Júnior contou por que o então presidente Lula o tornou secretário nacional de Justiça: foi por gratidão ao pai.)

Já despontavam as faces que fariam de Lula um dirigente político respeitado pelos adversários e amado pelos militantes ou eleitores do PT. No quadro pós-ditadura, o PT mostrava-se diferente na constelação de partidos, em que se amontoavam políticos da ditadura (sobreviventes da Arena e do MDB) ou anteriores ao golpe de 1964, como Tancredo Neves, Leonel Brizola e Franco Montoro. O PT não seguia doutrina alguma, era neutro, nem de esquerda nem de direita, mas reivindicava em nome dos trabalhadores. Assim surgiu a aura de que era “a nova esquerda”, a estrela a resolver tudo o que não fora visto por nenhum governo.

O PT de Lula era Pedro Álvares Cabral redescobrindo o Brasil. Tudo surgia dele e tudo nascia com o PT. A megalomania não foi vista como defeito, mas como pendor para mudar o País. No poder, porém, a mudança de Lula e do PT foi assimilar os piores defeitos daquilo que diziam combater. Viraram espelho e guia dos vícios dos partidos anteriormente no poder e aprimoraram a velha politicalha endêmica da corrupção.

O “mensalão” foi a mostra inicial da ilusão, mas ainda sem revelar aos eleitores do PT que ali estava também o engano. Na boa-fé, aceitaram que Lula “não sabia de nada”. Ali apareceu, porém, a sordidez do sistema em que o partido no poder aluga os opostos (PMDB, PP, PTB e outros), numa prostituição escancarada que faz amor no Congresso, à vista de todos.

De fato, Lula copiou e aprimorou o “mensalão” do PSDB em Minas Gerais e o expandiu, tal qual fez também com o “petrolão”. Dias atrás, em entrevista à imprensa, o ex-deputado Pedro Corrêa, ex-presidente nacional do PP, confessou sem rodeios nem receios que participou de tramoias corruptas nos 30 anos de sua vida parlamentar. Hoje em prisão domiciliar, Corrêa fez a delação premiada que desnudou a rede bilionária que o PP comandou na Petrobrás durante o governo Lula. Agora revelou que nos governos anteriores a propina ficava com a área técnica e com os “donos” dos partidos, mas com Lula tudo “se abriu e se democratizou”...

A Lava Jato fez a ilusão se mostrar como engano e chegamos aos dias atuais. Um ex-presidente da República (do PT) condenado à prisão e o atual, Michel Temer, do MDB, investigado por corrupção pela terceira vez desde que assumiu. Agora com um detalhe horripilante: a Polícia Federal afirma “ser necessário” quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico de Temer por causa dos favorecimentos milionários a empresas portuárias.

Dos R$ 57 milhões em cédulas nas malas do assessor e homem de confiança de Temer à naturalidade com que o presidente da República se exibe em meio aos gritos do Ratinho na TV, parece até que o carnaval passou ao dia a dia da política. A fantasia maior só não ficou com Lula porque lhe cassaram o passaporte e não pôde ir à reunião da União Africana, “contra a corrupção”, na Etiópia. Lá seria hóspede do primeiro-ministro Hailemariam Desalegn Boshe, que matou mil opositores nos últimos 16 meses e trancafiou outros 21 mil em campos de trabalho forçado.

Talvez por isso um dos fundadores do PT, o ex-ministro da Justiça e da Educação e ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, tenha afirmado à imprensa, em Lisboa, que “Lula nunca foi de esquerda”. E explicou: “Lula nunca foi de esquerda no sentido histórico de romper estruturas e levar outro grupo social ao poder. Isto estava apenas nos manifestos formais. Na história do PT”.

Será o sinal de que, mais do que ilusão ou fantasia, tudo foi engano e enganoso?

Flávio Tavares

O Muro de Berlim ainda existe

Eu cresci com a presença do Muro de Berlim, ele ficava a só umas centenas de metros do meu playground. Na adolescência – nesse meio tempo, nós tínhamos nos mudado –, eu olhava pela janela da cozinha para o outro lado, para o leste de Berlim.

Eu estava cercado, mas me sentia livre. E não era só autossugestão, pois podia viajar para toda parte, a qualquer momento. Até mesmo para a Alemanha Oriental (RDA), onde viviam nossos compatriotas que não podiam vir até nós. A não ser que fossem aposentados.

Quando, em 13 de agosto de 1961, foi construída aquela monstruosidade, com seus 160 quilômetros de extensão, eu ainda não existia, só vim ao mundo um ano e pouco mais tarde. Portanto o Muro era mais velho, mas eu sobrevivi a ele.

Agora eu já existo há quase o dobro do tempo que a "muralha antifascista" – assim os governantes da Alemanha comunista denominavam sua misantrópica, mortal construção, que corajosos cidadãos do Leste fizeram após insuportavelmente longos 28 anos, dois meses e 26 dias. E neste 5 de fevereiro completa-se exatamente esse mesmo tempo que o Muro de Berlim é história.

Portanto ele não existe mais, exceto alguns restos que foram preservados. E que são também necessários para dar à posteridade ao menos uma ideia das consequências que muros podem ter sobre os seres humanos, consequências que costumam perdurar ainda por muito tempo.

O elemento desagregador do passado se torna presente quando eu converso com antigos cidadãos da RDA sobre a vida deles na Alemanha unificada; quando, por exemplo, eles reclamam, geralmente com razão, de suas aposentadorias mais baixas. É vergonhoso elas ainda não terem sido integralmente equiparadas, passados mais de 28 anos da queda do Muro.

Não me espanto nem um pouco que muitos alemães-orientais continuem se sentindo como cidadãos de segunda classe. Nunca entendi por que das elites da RDA foram substituídas, em sua maioria, por gente do Oeste.

No caso de funcionários especialmente contaminados pela ideologia política, percebo a motivação, óbvio. Mas a purgação em empresas, universidades, ciência e cultura foi, para o meu gosto, muito mais além da medida absolutamente indispensável. Em pleno 2018, a presença alemã-oriental nos postos de liderança de todos os setores da sociedade está muito abaixo da média.

Devo considerar um consolo o fato de há 13 anos a minha chefe de governo ser Angela Merkel, socializada na Alemanha Oriental, porém nascida em Hamburgo? Não estou sendo tão sarcástico quanto pareça: pelo contrário, tenho plena convicção que teríamos avançado muito mais em termos de reunificação interna se houvesse mais gente do tipo de Merkel nas funções mais altas. Esse foi um dos motivos por que lamentei Joachim Gauck não ter se candidatado para um segundo mandato presidencial, em 2017.

No que se refere a um outro campo da política, há muito parei de querer entender: refiro-me à consequente marginalização do partido A Esquerda, originário da RDA. Até hoje os conservadores cristãos da CDU/CSU no governo se recusam a apresentar propostas em conjunto com os esquerdistas – o caso mais recente foi o debate sobre o antissemitismo, em meados de janeiro.

Esse é um tema em que todas as bancadas – excetuada a da Alternativa para a Alemanha, de tendência ultradireitista – estão de acordo: o antissemitismo deve ser incondicionalmente repudiado. Ainda assim, democrata-cristãos e social-cristãos se recusaram a unir forças com A Esquerda. Nesse momento, o mais tardar, eu teria desejado uma intervenção decidida de Angela Merkel, enquanto chanceler federal e líder da União Democrata Cristã (CDU)!

Para mim não há dúvida: quem até os dias atuais rejeita toda uma ala política em razão de suas raízes históricas, carece de maturidade democrática. É assim que se cimentam muros mentais num país em que o Muro de concreto caiu em 9 de novembro de 1989 – portanto 28 anos, dois meses e 27 dias atrás.

A atual data, em que essa barreira completa exatamente o mesmo tempo de não existência do que de pé, seria o momento ideal para também demolir os últimos muros nas cabeças. Os jovens nos mostram como isso é possível: para a grande maioria deles, Leste e Oeste não passam de pontos de orientação geográfica.

Recentemente celebrei na minha família o primeiro casamento alemão-alemão – como se diria antigamente. Ambos nasceram poucos anos antes da queda do Muro de Berlim, ele, no estado de Baden-Württemberg, ela, na Saxônia. Hoje o casal vive em Leipzig, a cidade dois heróis, cujos cidadãos contribuíram decisivamente para a revolução pacífica da RDA, com seus legendários "protestos de segunda-feira".

Felizmente histórias como essa são normais entre a geração de meus parentes mais jovens, à qual também pertencem os meus filhos. Muitos dos mais velhos poderiam tomá-los como exemplo, embora isso seja difícil para grande parte deles, por motivos em parte compreensíveis.

No que se refere aos responsáveis na política, desejo que também os últimos "guerreiros frios" finalmente reconheçam os sinais do tempo e façam jus à própria responsabilidade. Só aí os últimos muros também poderão cair.

Marcel Fürstenau

Vale-tudo nas estatais

Uma empresa estatal acumulou mais de R$ 9 bilhões de prejuízos nos últimos cinco anos. Já recebeu um socorro de R$ 6,8 bilhões do Tesouro, mas continua perdendo R$ 5 milhões por dia. Significa uma drenagem de R$ 3,5 mil por minuto dos cofres públicos.

Ela abriga dez mil pessoas na folha de pagamentos, e considera que quatro em cada dez são “excedentes” porque perdeu 50% da receita. Muitos nem têm mais o que fazer. Em Florianópolis, por exemplo, há uma centena à espera de demissão ou remoção desde meados do ano passado, quando o Aeroporto Hercílio Luz passou para a iniciativa privada.

Ainda assim, a Infraero começou fevereiro com a nomeação de 200 novos assessores “de confiança”. Essa estatal combalida é apenas uma das que foram entregues pelo governo Michel Temer ao Partido da República.

O donatário, chefe do PR, é um ex-presidiário, condenado e perdoado no caso mensalão. Valdemar Costa Neto não tem mandato, função pública ou cargo partidário, mas desfruta de intimidade com o poder porque administra 37 votos no plenário da Câmara, reaberta ontem.

Ele gerencia um caixa partidário que neste ano vai engordar 256%, apenas com transferências diretas do Tesouro. Valdemar já garantiu R$ 146 milhões para as eleições do PR.

A influência do partido sobre os negócios e cargos-chave em estatais, ministérios e agência reguladoras, como a de Transportes, é parte do jogo para ampliar a bancada em outubro.

O caso do PR de Valdemar é exemplar do loteamento governamental intensificado nos governos Lula, Dilma e, agora, Temer. O resultado está visível nas contas federais e de empresas como Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica, Infraero, Correios e da maioria das outras 144 estatais na última década e meia.

Mês passado, técnicos da Fazenda e do Planejamento analisaram o desempenho de 18 empresas públicas que dependem de repasses mensais do Tesouro Nacional para pagar sua existência — de salários a contas de água e luz.

Essas estatais receberam R$ 49,1 bilhões em injeções de recursos entre 2012 e 2016. E somaram um prejuízo líquido de nada menos que R$ 62,5 bilhões nesses quatro anos — as perdas correspondem a 39% do rombo estimado nas contas federais deste ano (R$ 159 bilhões).

O loteamento somado à incúria deixou empresas em situação pré-falimentar, como ocorre com a Infraero, Correios, Casa da Moeda, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e Empresa Gestora de Ativos (Emgea), entre outras. Em comum, elas têm as despesas crescentes com pessoal e uma contínua e significativa redução de receitas.

A lógica nas decisões administrativas é a de que se a empresa é pública, ela é de ninguém. O regime de vale-tudo permite coisas como a alquimia da ineficiência em virtude.

O Ministério do Planejamento acaba de relatar ao Tribunal de Contas que, apesar das perdas acumuladas, mais de uma dezena de empresas estatais dependentes do Tesouro distribuíram gratificações a diretores e empregados sob a justificativa de participação nos resultados.

Socializaram o prejuízo e privatizaram um lucro que nunca existiu. Nem no papel.

José Casado

Paisagem brasileira

Paisagem com rio (1925), Alberto Mattera 

Juízes são uma casta no Brasil e na Argentina, mas servidores comuns na França

Há semanas o Brasil discute se seus magistrados têm seus rendimentos e vantagens sobredimensionados num país onde o Estado falta na hora de prover serviços básicos a seus cidadãos. O tipo de polêmica também é comum na Argentina, mas não é tão frequente em países da Europa. O EL PAÍS comparou dados básicos de como vivem os integrantes do Judiciário no exterior. Há mais debate onde a diferença entre o salário magistrado e o do cidadão comum é maior. No Brasil, o teto salarial da magistratura é mais de 15 vezes o rendimento médio mensal (2.149 reais, segundo dados do IBGE), enquanto os juízes europeus ganham cerca de quatro vezes a mais que a média salarial nacional, conforme um relatório do Conselho da Europa baseado em dados de 2014. Leia o panorama:

“Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”. A frase é da presidenta do Supremo Tribunal Cármen Lúcia e acabou se tornando o reconhecimento de uma ferida que sangra na própria pele: os super salários e privilégios dos juízes brasileiros. A categoria virou um símbolo dos benefícios - e distorções- no serviço público do país que privilegiam carreiras nos três Poderes, do Ministério Público aos parlamentares.

Com cada vez mais frequência, o brasileiro descobre novos e generosos auxílios financeiros de seus magistrados. Os complementos, justificados pelos juízes pela defasagem de seus salários base, acabam elevando as folhas de pagamento a níveis estratosféricos. Embora garantidos por lei, esses penduricalhos escancaram a distância entre a toga e o uniforme do resto dos mortais, tornando a categoria em uma rica casta.

Com esses complementos, o teto constitucional de 33.763 reais, criado em 1998 e aplicado aos ministros do Supremo Tribunal Federal para limitar os salários de todos os funcionários públicos, é apenas uma formalidade. Na prática, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal somam rendimentos superiores acima do teto graças a auxílios e benefícios. Conforme o levantamento do diário O Globo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos mais de 16.000 juízes e desembargadores, 11.600 ultrapassaram o teto. A remuneração média, segundo a pesquisa, chega a 42.500 reais. Benefícios, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos chegam a representar um terço do rendimento mensal.

Em meio ao debate, a polêmica tomou novo impulso por causa do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato do Rio. O juiz federal foi à Justiça pedir para que ele e a mulher, também juíza federal, recebessem dois auxílio-moradia. Uma resolução do CNJ proíbe o pagamento do benefício a casais que morem sob o mesmo teto, mas o juiz ganhou sua causa. Ele se explicou no Twitter com sarcasmo: “Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter o direito a algo vou à Justiça e peço”, afirmou o juiz. “Talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força. Mas como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”.

O colega de Bretas em Curitiba, Sergio Moro, também recebe auxílio-moradia a pesar de ser proprietário de um apartamento de 256 metros quadrados na cidade, revelou a Folha nesta sexta. o jornal também destacou que 26 ministros de tribunais superiores em Brasília recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na capital.

No Rio, causou alvoroço saber que a desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marianna Fux, filha do ministro do Supremo Luis Fux, recebe todo mês um auxílio-moradia de 4.300 reais, embora seja proprietária de dois apartamentos no Leblon (Rio) que, por baixo, valem dois milhões de reais, segundo revelou o BuzzFeed. Foi precisamente o ministro Fux o autor da liminar que desde 2014 garante o auxílio-moradia a todos os magistrados do país que moram em locais onde não há imóvel funcional, mesmo tendo residência própria. A revisão dessa liminar deve ser feita no STF em março. Depende, porém, da presidenta Cármen Lúcia colocar o tema em pauta.

A lista de benefícios, excluídos da incidência do teto remuneratório, é longa, sem contar os 60 dias de férias aos quais os magistrados têm direito: auxílio-moradia, auxílio-alimentação, gratificações por acúmulo de varas, auxílio-saúde, desembolsos por produtividade, por aulas em escolas da magistratura, auxílio pré-escolar e auxílio-educação para os filhos. Há também gratificação por cargos de direção, por integrarem comissão especial, por serem juízes auxiliares, licenças especiais, gratificações relacionadas ao magistério, Bolsa Pesquisa, ajuda de custo para se instalarem em outra cidade...
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Poema do Aviso Final

É preciso que haja alguma coisa

alimentando o meu povo;
uma vontade
uma certeza
uma qualquer esperança.
É preciso que alguma coisa atraia
a vida
ou tudo será posto de lado
e na procura da vida
a morte virá na frente
a abrirá caminhos.
É preciso que haja algum respeito,
ao menos um esboço
ou a dignidade humana se afirmará
a machadadas.Torquato Neto

O PT só não enxerga o milionário auxílio-moradia de Lula

As críticas do PT ao auxílio-moradia confirmam que, para os celebrantes de missas negras, o cinismo não tem limite. Eles acusam Sérgio Moro, por exemplo, de receber o que todos os juízes federais recebem. Se é imoral o auxílio-moradia, que seja extinto. Por enquanto, nada tem de ilegal.

Os devotos da seita fingem ignorar que ninguém no mundo foi tão beneficiado quanto Lula por versões bandalhas do auxílio-moradia. O primeiro apartamento de Lula lhe foi presenteado pelo advogado Roberto Teixeira, benfeitor do futuro camelô de empreiteira desde o século passado.

Oficialmente foi coisa de amigo. Os negócios bilionários feitos por Teixeira, graças à intimidade de que sempre desfrutou com o ex-presidente, informam que a generosidade do doutor é a mais rentável do mundo. Dois filhos de Lula moram sem pagar aluguel em apartamentos da imobiliária Roberto Teixeira.

Foi o doutor também quem providenciou a papelada no sítio de Atibaia para que o laranja, Fernando Bitar, caprichasse na pose de dono da propriedade que jamais frequentou ─ nem depois que Lula parou de dar as caras por lá. O triplex do Guarujá foi uma doação da OAS. E o apartamento no mesmo prédio onde Lula mora é um caso de polícia ainda por ser devassado.

O auxílio-moradia dos juízes está abaixo dos 5 mil reais. Não é pouca coisa, mas seria insuficiente para pagar uma ínfima parte das taxas de condomínio dos imóveis de Lula que não são de Lula.

Augusto Nunes

Imagem do Dia

Havana, José Maria Mellado 

Doutor Calças fica nu ao falar de auxílio-moradia

O nome dele é Manoel de Queiroz Pereira Calças. Desembargador, acaba de assumir a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Embolsa auxílio-moradia de R$ 4.377,73. “Eu acho pouco”, declarou, antes de admitir que não é, digamos, um sem-teto: “Tenho vários imóveis, não um só.” Em entrevista, reagiu como se considerasse uma falta de educação o questionamento dos repórteres sobre o tema. ''Auxílio-moradia é previsto na lei da magistratura nacional. Ponto!''.

Na administração pública, toda encrenca, no início, é um ponto. Ponto de partida, não ponto final, como deseja o desembargador Calças. Há um ponto fraco na sua argumentação. A lei da magistratura anota que, além dos vencimentos, os doutores “poderão” receber vantagens como o auxílio-moradia (quando forem transferidos para outras cidades, por exemplo). Pingando-se os pontos nos is, verifica-se que a coisa virou tunga quando uma liminar do ministro Luiz Fux, do STF, estendeu o mimo a todos os juízes e procuradores. Ponto de exclamação.

As corporações não dormiram no ponto. Rapidamente, o contribuinte começou a sentir as pontadas no bolso. Levantamento da consultoria do Senado revela a que ponto chegamos: a conta do auxílio-moradia de juízes e procuradores somou R$ 96,5 milhões entre janeiro de 2010 e setembro de 2014, quando Fux expediu sua liminar. De outubro de 2014 até novembro de 2017, o espeto saltou para R$ 1,3 bilhão.

Com pose de pontífice, o desembargador Calças pontificou: ''Na verdade, o auxílio-moradia é um salário indireto. Ele tem o nome de auxílio porque na lei orgânica da magistratura é previsto como tal. E tem uma decisão da Suprema Corte que está prevendo para todos os juízes''. Ai, ai, ai. Meu Deus… Três pontinhos.

Quando escuta um presidente de tribunal tratando uma grossa anormalidade como algo normal, o brasileiro que frequenta ponto de ônibus e ainda não fez fortuna no ponto lotérico ou no ponto do bicho fica desapontado. Mas não é hora de entregar os pontos. Ao contrário.

Se há um ponto pacífico em toda essa história é o seguinte: os privilégios pendurados nos contracheques de magistrados e procuradores empurram o Judiciário para dentro da mesma frigideira em que ardem o Executivo e o Legislativo. Com seu lero-lero, o doutor calças ficou, por assim dizer, nu. Foi às manchetes de ponta-cabeça.

Passou da hora de exigir que o Supremo Tribunal Federal retire do ponto morto a decisão liminar (provisória) do ministro Fux. De preferência ontem, não num ponto futuro.

Josias de Souza

Quando o barato sai caro

‘Bom dia, chefe. Temos um probleminha com o apartamento do Guarujá. O GLOBO deu na primeira página, dizendo que a OAS está reformando o apartamento para vocês.

— Mas que filhos da puta! Querem me ferrar, né, Okamotto? Mas vão se dar mal. Vamos dar uma nota dizendo que o apartamento foi comprado pela Marisa na planta e que eu vou pagar pelas reformas. Quanto vai ser essa porra? Quinhentos mil, um milhão? Ora, isso eu pago com três palestras e dou uma banana para O GLOBO. Vê lá com o Léo Pinheiro quanto vai sair a obra. Vamos pagar essa merda e acabar com essa história.

— Boa ideia, chefe. O pessoal do Léo queria te dar de presente, e pode até parecer uma indelicadeza recusar, mas é mais seguro pagar as obras e evitar aborrecimentos para todo mundo. Ele vai entender.

— Então manda pagar logo essa merda. Mas não conta para a Marisa porque ela vai ficar puta. Ela acha que é presente do Léo, vai achar que é desprestígio meu. Sabe como é a Marisa. Depois eu explico para ela.

Poderia ter pago a reforma até em dez vezes, numa cortesia do Léo Pinheiro. E depois poderia vender o tríplex valorizado com grande lucro. Só que não. Nunca o barato saiu tão caro.

A essas alturas, Lula já tinha um patrimônio de mais de R$ 10 milhões, construído com seus salários presidenciais e suas palestras de R$ 300 mil, com nota fiscal e impostos pagos, tudo nos conformes.

— Chefe, como é que vamos fazer com o sítio de Atibaia?

— Pô, japa, não enche o saco. Deixa em nome do Jonas e do Bittar e pronto, eles são de confiança total. E as obras são assunto da Marisa e do Bumlai.

— Mas, chefe, por que não botar em seu nome depois das obras? Fica tudo legalizado. É menos de um milhão, uma merreca para o seu patrimônio, você tem recursos para comprar dez sítios como esse.

— Ah é? Já imaginou o carnaval que vão fazer? Vão dizer que eu estou milionário. O sítio hollywoodiano do Lula vai sair na “Caras”. Vai pegar muito mal com o PT. E o que é que eu vou dizer para os pobres? Nem pensar. Deixa em nome dos meninos, e vamos economizar essa graninha das obras... hehe.

Nelson Motta

'Brasil é vítima do seu Congresso'

O Observatório Político da América Latina e do Caribe (OPALC), ligado ao renomado Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), fez um balanço pessimista sobre as chances de o Brasil superar seus problemas políticos e apontou que o Congresso é o grande obstáculo para que o país realize mudanças profundas no seu sistema.

O capítulo do relatório dedicado ao Brasil afirma que o país "entrou em 2017 em um período de estabilização mas também de estagnação econômica" e é "bastante improvável que o próximo presidente conte com influência política junto ao Congresso" para "tirar o país da inércia".

"Uma visão intuitiva e ingênua sugeriria que a pressão ligada à multiplicação de escândalos poderia levar os atores políticos a trabalhar em conjunto em uma reforma política de grande escala. Uma análise mais detalhada dos fatos mostra que não é assim", diz o texto.

"As elites no poder conseguem resistir à mudança e geram uma força de inércia que retarda ou bloqueia qualquer projeto destinado a transformar o cenário, as regras e as práticas políticas."

O documento detalha como o Congresso é capaz de derrubar ou preservar um presidente, conforme as vantagens políticas que pode obter, sempre em nome da preservação dos privilégios de seus membros.

"Michel Temer não sofreu a mesma iniciativa de demolição política que a experimentada por Dilma Rousseff em 2016. Podemos ver aqui o papel decisivo desempenhado pelo Congresso na manutenção dos equilíbrios políticos", afirma o relatório.

"Mas os congressistas não só têm o poder de derrotar um presidente ou de preservar um. Eles também são os cérebros do sistema político, prevenindo há várias décadas qualquer iniciativa de reforma política que possa pôr em perigo os seus próprios interesses e prejudicar a sua vida política. Como o próprio Michel Temer afirmou em 2015, quando ainda era vice-presidente da República, 'o Congresso é o senhor absoluto da reforma política'."

O capítulo brasileiro no relatório foi elaborado por Frédéric Louault, vice-presidente do OPALC e professor da Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica. No texto, Louault aponta que, apesar dos avanços, a operação Lava Jato não é suficiente para pressionar o Congresso e forcar mudanças, e que iniciativas mais amplas nos campos eleitoral e constitucional são necessárias.

"É improvável que a onda de choque causada pela operação Lava Jato signifique no curto prazo uma alternância do quadro político e das práticas. Mesmo que uma limpeza do sistema pareça inevitável, as elites políticas brasileiras já demonstraram no passado a sua capacidade de resistir a mudanças, de recuperação ou mesmo de regeneração", diz o relatório.

O relatório segue o raciocínio afirmando que iniciativas como a lei anticorrupção de 2013 e a repressão contra crimes de corrupção "não são suficientes" para "quebrar os hábitos políticos que se perpetuam há séculos". "O impacto das ações policiais e judiciárias não pode ser sustentável sem uma reforma profunda do sistema político."

O texto ainda aponta que "o Brasil é, portanto, vítima de seu Congresso e prisioneiro de seu sistema eleitoral, estabelecido pela Constituição de 1988". Ainda segundo o OPALC, o complicado sistema de eleições proporcionais estabelece "um presidencialismo de coalizão baseado na individualização do comportamento político, fragmentação e instabilidade de alianças".

"Incapaz de confiar uma maioria estável no Congresso, o presidente da República torna-se 'refém' de uma base aliada heterogênea e deve fazer largas concessões para governar."

Segundo o OPALC, foram realizadas algumas iniciativas para reformar o sistema eleitoral, como a criação de um fundo de campanhas e o estabelecimento de um teto de gastos em campanhas. Só que qualquer iniciativa de reforma apenas focada no aspecto eleitoral não é suficiente. Também é preciso repensar aspectos mais amplos, especialmente a Constituição.

"O tema da reforma política, que está no cerne da agenda legislativa a cada grande crise do sistema representativo (Collorgate em 1992, Mensalão em 2005, Lava Jato em 2015) produziu até agora apenas alguns efeitos concretos sobre as condutas políticas", afirma o relatório.

"Como o cientista político Sérgio Abranches apontou em 2005, é improvável que uma reforma política eleitoral tenha um impacto significativo e sustentável se ela não ocorrer paralelamente a uma reflexão mais profunda sobre a reforma constitucional."

Por fim, o relatório prevê com pessimismo que o próximo ocupante do Planalto não deve conseguir romper o ciclo de estagnação junto a um Congresso avesso a mudanças e que só tem em mente os seus próprios interesses.

"Enquanto o Brasil celebra em 2018 o trigésimo aniversário da Constituição de 1988, os debates sobre a reformulação desta Carta não estão na agenda", dizem os estudiosos franceses. "Dado o contexto atual – marcado por uma crescente polarização política, a fragilidade do sistema partidário e a prioridade dada às políticas de estabilização macroeconômica – é pouco provável que o próximo presidente da República tenha influência junto ao Congresso para romper com a inércia política e tomar uma iniciativa nesse campo."
Deutsche Welle

Se guardando para quando o Carnaval acabar

No norte do planeta, a noticia do Carnaval chega de repente. Normalmente quando um amigo ou parente avisa que é feriado no Brasil. Aí a gente se dè conta que, nos trópicos, o ano talvez comece na 4ª Feira seguinte. Mesmo assim, por aqui os tambores não esquentam e os terreiros continuam escuros.

Não é culpa dos gringos. A imprensa, de fato, ignora a festa. Mas isso é tudo o que se poderia esperar dado nosso esforço continuado em direção ao isolamento ou irrelevância. Tanto fizemos, que o (autoproclamado) maior espetáculo da terra passa desapercebido fora das fronteiras tropicais.

Sem problemas. Carnaval não é mesmo para qualquer um. Requer um comportamento especial. É melhor mesmo ser alegre do que triste. Embora no Carnaval, nunca é muito claro onde termina o efeito do álcool e onde começa a felicidade.

Nestes tempos em que boas notícias não são novas, embora infinitas, jamais são boas, é admirável a capacidade de uma nação de suspender seus problemas por quase uma semana para se entregar a uma festa. É fenômeno misterioso mesmo.

Misterioso, mas admirável. Enquanto isso, os navios vão abandonando os ratos que naufragam. Nada que valha a pena prestar atenção ou não possa esperar até a 4ª feira. Ou melhor, a 5ª Feira, porque ninguém é de ferro. Ou mesmo a semana seguinte se tiver a sorte de pertencer as castas privilegiadas ao qual o Estado agora (ou nem tão agora) pertence.

Criticar felicidade alheia não é nem prudente e muito menos de bom gosto. Além de, em tempos de mídia social, é até arriscado. Resta a quem não sai para o Carnaval, apenas esperar. Quem vê gente parada, distante, garante que eles não sabem sambar. Estão se guardando para quando o carnaval acabar.

Torcem para que o ano realmente recomece daqui a pouco. Quem sabe. No país admirado por Deus, o ano só começa se quando golpes de abdômen não empurram decisões importantes para depois da semana santa.

Resta, portanto, esperar. E aproveitar a felicidade efêmera (mesmo que alheia) com alegria. Afinal, se um dia a gente vai rir disso tudo, porque não começamos agora?
Elton Simões 

Gente fora do mapa

Sebastião Salgado

Preservar o direito, ampliar transparência, defender a democracia

Há meio século atrás, no anfiteatro da Faculdade de Direito de Lisboa, Marcelo Caetano ensinava que um processo podia ser anulado por simples “vício de forma”. Na rebeldia ignorante dos meus verdes anos, todo eu me insurgia: como era possível – interrogava-me, indignado – que a forma fosse mais importante que o fundo da questão?! Na altura, isso parecia-me um pretexto da ditadura para, por essa via, proteger interesses inconfessáveis.

Cinquenta anos volvidos, assistindo a numerosos casos, em Portugal e no Brasil, em que procuradores e juízes invocam o fundo moral das questões para justificar o desrespeito por normas secularmente consagradas destinadas a garantir os direitos da defesa, a minha preocupação é a inversa: como é possível que, em plena democracia, juízes e procuradores se arvorem – com a ajuda dos media – em justiceiros e acabem até, nalguns casos, por se transformar em instrumento ao serviço de objetivos políticos, como se a justiça fosse a continuação da política por outros meios?

As corregedorias internas ou os conselhos superiores das magistraturas oferecem uma primeira via de recurso. Mas sendo eles de natureza predominantemente corporativa, é pouco provável que venham a decidir contra os seus pares. Se o círculo se fecha, onde está a saída?

Em artigo publicado esta semana no semanário Expresso, o jornalista e escritor Miguel Sousa Tavares propõe pôr termo à independência e autonomia funcional do Ministério Público, reforçando a cadeia hierárquica de subordinação face a um PGR politicamente responsável perante o governo.

Com todo o respeito pela opinião do meu amigo e ex-colega de Direito e profissão, fazer isso seria um retrocesso. O caso do Brasil está aí para o provar. Enquanto o Ministério Público Federal não obteve – com a Constituição de 1988 – a autonomia de que hoje desfruta, muitos casos de crime comum e corrupção não chegavam sequer a ser investigados.

Uma autonomia – note-se – ainda assim limitada, uma vez que o chefe do executivo federal manteve o poder discricionário de escolher o Procurador Geral da República. Mas que (suprema ironia!) aumentou com Lula, quando este aceitou passar a fazer a escolha a partir da lista tríplice apresentada pelos próprios procuradores.

Então, como evitar ou limitar os excessos a que vimos, infelizmente, assistindo?

Se proibições não resolvem, a solução óbvia é aumentar a transparência e a participação da sociedade civil. Por exemplo, abrindo as sessões das corregedorias e/ou dos organismos reguladores e fiscalizadores a organizações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados, reforçando e ampliando simultaneamente as possibilidades de recurso. Só isso nos pode defender das fake news, dos fake process e das fake sentences.

Em democracia não me parece haver outra alternativa. Na certeza, porém, de que sem o respeito pelas normas consagradas que garantem – desde a Grécia! – os direitos e liberdades dos cidadãos face aos abusos e arbítrio do poder, é a própria democracia que está em perigo.

Inaceitável, por exemplo, que juízes e/ou procuradores se pronunciem publicamente antes do exame das causas, alimentando campanhas de imprensa em que o resultado já está adquirido antes mesmo do julgamento. Ou que, já em juízo, o magistrado não observe a devida imparcialidade e em vez de “indiferente investigador da verdade” acaba por se “transformar em inimigo do réu” – como já no século XVII assinalava esse expoente do iluminismo penal que era César Beccaria.

Em política, Marcelo Caetano estava errado, mas quanto ao direito, tinha toda a razão – não há processo justo se a forma estiver viciada – os fins não justificam os meios e em caso de dúvida, pro reo.
Carlos Fino 

Vergonha zero

Eu acho muito pouco. É isso que você queria ouvir? Agora coloca lá: "O desembargador disse que é muito pouco"

Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças (TJ-SP), dono de mais de 60 imóveis em São Paulo que recebe o benefício

Cristiane Brasil vai acabar desmoralizando Deus

Roberto Jefferson chorou ao anunciar aos jornalistas que sua filha Cristiane Brasil seria nomeada ministra do Trabalho por Michel Temer. ''Estou com orgulho e surpreso”, disse na ocasião. “É emoção que me dá. É um resgate”, acrescentou. Nesta segunda-feira, indagou-se ao ex-presidiário do mensalão se não cogita desistir da indicação de sua herdeira, pendurada de ponta-cabeça nas manchetes há mais de um mês. E Jefferson: “Está nas mãos de Deus.”

Citado nominalmente pelo cacique do PTB, Deus deveria ser convidado para prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal, cuja presidente, Cármen Lúcia, expediu a mais recente das liminares que separaram Cristiane Brasil da poltrona de ministra. Não é justo que o Todo-Poderoso, que levou tantos anos para construir sua reputação, seja associado a um enredo tão desqualificado.

A despeito de tudo o que está na cara, o Planalto mantém a nomeação de Cristiane Brasil. A filha de Jefferson também não se deu por achada. Se ela conseguir ocupar o assento de ministra do Trabalho por cinco segundos, a boa fama do Altíssimo estará irremediavelmente comprometida. Restará demonstrado que Deus não existe. Ou, por outra, muitos serão levados a acreditar que Deus não merece existir.

É certo que a Suprema Corte brasileira já não desfruta de uma imagem imaculada. Mas ainda é o ponto do Judiciário mais próximo do Olimpo. Ouvido por Cármen Lúcia, Deus teria a oportunidade de esclarecer que está em toda parte. Mas, de maneira geral, é o Tinhoso quem controla a escolha de ministros da gestão de Michel Temer.

Josias de Souza

Símios aperfeiçoados

É preciso viver em estado de prevenção. Não ir na enxurrada do coletivismo e morrer afogado num bairro econômico ou numa colônia balnear, resistir às pressões políticas mirabolantes, quer sejam de uma banda ou de outra, manter a condição do homem-artista em luta com o homem-massa foi sempre o que em mim se tornou claro desde que aos poucos tomei posse da minha personalidade. É fatal que se caminhe para a sanidade de vida das classes baixas, é humano que isso se faça, no entanto também é humano, mais talvez, que se lute desesperadamente para que a condição mais sagrada do homem evolua libertando-se das massas satisfeitas com a assistência médica, televisão e funeral pago. Essa massa vai criar um novo espírito animal, vai catalogar-se em Darwin e, convencidos que essa massa está feliz, constatamos ao fim de pouco tempo que esses grandes grupos de populações standardizadas deixaram de pensar e o seu sentir é apenas tatual, sem nada de sublimação em momentos mais íntimos. 

O mundo que pensa, do artista e do intelectual, tem de libertar-se do incômodo desses homens que trouxeram como contribuição para a humanidade uma ideia abstrata do coletivo em marcha, que passaram a emitir sons, como pequenas estações emissoras, que não precisam de se articular em palavras, bastando-lhes os gestos. Ao fim e ao cabo aqueles que julgaram ter contribuído para a evolução da humanidade, dessa massa informe, é com tristeza, se ainda forem vivos, que constatam o facto de terem criado mais uma categoria animal, símios aperfeiçoados, em substituição do processo normal e não aflitivo do homem que evolui gradualmente dentro da sua própria missão de homem.
Ruben A.

Imagem do Dia

Apodrece a reputação de Cristiane Brasil, e ninguém liga

Constrangimento? Nenhum para um presidente da República como Michel Temer, acostumado a passar por constrangimentos dia sim, e o outro também.

Se o ex-deputado Roberto Jefferson não se convencer, e nem convencer a filha de que ela deve renunciar à pretensão de assumir o Ministério do Trabalho, tudo continuará como está.

Ou seja: o ministério vago há 30 dias; a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) exposta a toda sorte de denúncia; e a posse dela barrada pela Justiça e sem data para ser reexaminada outra vez.

Jefferson não quer perder a chance de recuperar o prestígio que perdeu desde que foi cassado, condenado e preso por envolvimento no mensalão do PT. Ele já mandou em parte do governo. Quer voltar a mandar.

A duas semanas de a reforma da Previdência ser votada na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer não pode dar-se ao luxo de perder um só voto do PTB de Jefferson, de partido algum.

Mesmo que não perca, a reforma tem tudo para ser empurrada com a barriga porque o governo carece do número de votos suficientes para aprová-la – 308 de um total possível de 513.

É isso que justifica a paralisia de Temer, embora ele saiba que a reforma irá para o brejo. Outro dia, em conversa com um ministro no banheiro do seu gabinete, Temer disse: “Sei que não vai dar, mas que posso fazer?”

De resto, mesmo sem reforma, Temer precisa da companhia do PTB de Jefferson se quiser tentar a reeleição. E – pasmem! – Temer quer. Quer muito. Não pensa em outra coisa. E não esconde.

Não porque imagine que se reelegerá – tarefa impossível. Mas para manter-se no centro do palco, defender seu legado e, no segundo turno, negociar seu apoio a um dos dois finalistas.

Vaidade, meu pecado favorito! O pecado favorito de Temer, Jefferson e Cristiane, mas não só.

Ricardo Noblat

Saber o certo

O país não precisa de quem diga o que está errado; precisa de quem saiba o que está certo

Agustina Bessa-Luís

O teatro da imoralidade

Pena que a discussão sobre a reforma da Previdência enverede para questões menores, referentes às mais diversas formas de interesses particulares e partidários, quando está em questão o interesse coletivo. Perde-se a noção de bem maior, de bem público, como se os bens particulares devessem primar sobre o todo. São os privilégios defendidos com tanto afinco pelas corporações do Estado, como se eles se confundissem com o atendimento das demandas de seu estamento burocrático, seja no Executivo, no Legislativo, no Judiciário ou no Ministério Público. São também os interesses de políticos e partidos, que barganham suas demandas para a aprovação da reforma como se, de novo, o bem menor devesse ter primazia sobre o maior.

A palavra moralidade, em suas diferentes modalidades, com destaque para as moralidades administrativa e política, está recorrentemente em pauta. A sociedade luta por moralidade, assim como dizem fazer juízes e promotores. Acontece que cada setor tem uma acepção específica de moralidade que, bem examinada, talvez não resistisse ao teste de universalidade, de seu valor para todos os cidadãos.

Será que o atendimento de demandas das corporações pode ser qualificado como moral, embora se apresente sob o manto da moralidade pública? Não haveria uma máscara que deveria ser desvelada? Quando juízes e promotores, representados por suas instituições de classe, defendem seus privilégios, podem eles dizer que estão tendo uma atitude moral?

Um exemplo atual, fora do escopo da reforma da Previdência, é bastante ilustrativo. Juízes e promotores, em suas várias instâncias, defendem o auxílio-moradia, superior a R$ 4 mil para cada indivíduo. Na origem, tal benefício era perfeitamente justificável, pois se destinava a juízes, juízas, promotores e promotoras que, para o exercício de suas funções, se haviam deslocado para outros municípios. Necessitavam de moradia nessa sua etapa de transição. Nada havia que agredisse a moralidade.

Ora, para o atendimento de demandas corporativas, esse benefício foi estendido a todos, independentemente de terem casa própria e de atuarem em seus próprios municípios. Como se não fosse suficiente, há casos de casais de juízes e promotores que ganham duas vezes o mesmo auxílio, vivendo sob o mesmo teto. Seus defensores vêm a público dizer que isso é legal. Pode até ser. Mas tal benefício é moral?

A situação torna-se ainda mais esdrúxula na medida em que são os mesmos juízes e promotores, beneficiários de tais privilégios claramente imorais, que enchem a boca para se declararem defensores da moralidade pública. Como assim? Pessoas que usufruem privilégios manifestamente imorais podem colocar-se na posição de representantes da ética? Não há aí flagrante contradição?

A situação torna-se ainda mais problemática por serem esses mesmos personagens, destinatários de benefícios imorais, que criticam e menosprezam a classe política por sua imoralidade. Há dois pesos e duas medidas. Os políticos não poderiam ser imorais pela atividade que exercem, enquanto juízes e promotores poderiam usufruir mais um privilégio, o da imoralidade, apesar de se exibirem como os representantes mesmos da moralidade.

O Estado foi, nessa perspectiva, capturado pelo estamento burocrático, embora essa captura se apresente sob a forma da moralidade e do bem público, apesar de seus agentes não deixarem de atuar sob a forma da imoralidade no atendimento de seus interesses particulares, seus privilégios, pondo o bem próprio acima do público. No Brasil, as corporações estatais passaram a atuar não no sentido de uma burocracia com vocação universal no sentido hegeliano do termo, mas ativa na consecução de seus interesses particulares, sob a forma de privilégios vedados à maioria da população. O que vale para uns não valeria para todos.

Gozam de uma espécie de direito exclusivo, que só é “direito” numa acepção muito peculiar, pois carente de qualquer universalidade, ao qual os cidadãos normais não têm nenhum acesso. “Direitos exclusivos” só impropriamente deveriam ser ditos direitos. Cria-se, assim, uma situação completamente anômala, pois o Estado, que deveria estar a serviço da sociedade e dos cidadãos, se põe a serviço de suas corporações, como se o interesse delas coincidisse com o interesse público. De fato, embora não de direito, o Estado é capturado por suas corporações, que lutam com afinco pela conservação e ampliação de seus privilégios.

É como se o Tesouro público devesse a elas subordinar-se, com essas corporações nem mais escondendo o seu interesse particular como um bem maior, embora façam campanhas e criem justificativas como se estivessem a serviço da comunidade. Há mesmo aí uma certa perda de pudor.

Logo, a captura do Estado traduz-se não apenas pela injustiça, ao tornar desiguais os membros das corporações em relação ao resto dos cidadãos, tornando uma quimera o conceito de igualdade de oportunidades e de direitos que o Estado deveria representar, como também produz graves consequências do ponto de vista do equilíbrio fiscal. Privilégios têm custos não apenas no aspecto moral e político, mas também econômico. É o Estado aprisionado, que passa a agir em dissonância com a sociedade, à qual deveria servir e representar.

E são esses interesses corporativos, estamentais, que se insurgem com tanta força contra a reforma da Previdência, encenando a defesa dos interesses coletivos, quando, na verdade, estão a defender seus interesses próprios. O bem das corporações coloca-se acima do bem público. Os que usufruem os maiores benefícios, os que têm para si uma fatia desproporcional dos recursos públicos, são os que se apresentam como os defensores do mesmo interesse público e da moralidade.

O teatro da imoralidade deveria ter limites.

Denis Lerrer Rosenfield

Paisagem brasileira

Paisagem com rio (1925), Alberto Mattera

'Ordem e Progresso' desde que sigam nossas putarias

Uma língua diz muito sobre a cultura na qual ela está inserida. Os esquimós, dizem, têm 50 palavras para a neve, outros dizem que são 7, outros dizem que isso não passa de um mito linguístico, o que muito provavelmente é verdade, mas é muito chato quando alguém estraga seu exemplo com preciosismo linguístico.

Tenho a impressão de que nosso maior tesouro vocabular se concentra no ramo da corrupção. Tramoia, mamata, mutreta, maracutaia, trambique, propina, esquema, falcatrua, negociata, muamba, faz-me rir. A corrupção está pra gente como a neve pro esquimó.

O léxico, claro, não é estanque. Aumenta à medida que surgem novas e inusitadas maneiras de burlar a lei. Mensalão, Petrolão, Trensalão, Pixuleco, Propinoduto, Grande-Acordo-Nacional-Com-Supremo-Com-Tudo.

Sérgio Côrtes, secretário preso de Sérgio Cabral, teclou, da cadeia, para um empresário-parceiro: "Podemos passar um tempo na cadeia, mas nossas putarias têm que continuar". "Nossas-putarias" se destaca pela franqueza. Podia entrar na bandeira. Ordem e Progresso Desde que Continuem Nossas Putarias.

Essa semana surgiu uma expressão preciosa. Revelou-se, só agora, que o juiz Sergio Moro recebe, há anos, o famoso auxílio-moradia, mesmo já tendo moradia e já tendo um salário que beira os R$ 30 mil, fora os benefícios (em dezembro passa de R$ 100 mil).

Questionado, o juiz chamou o auxílio-moradia de "compensação" porque seu salário não pode ser reajustado por causa do teto constitucional.

A palavra "compensação" pra designar uma tramoia me fascinou porque mostra bem como pensa aquele que pratica uma contravenção: ele está sempre apenas resgatando o que lhe é de direito.

Sonego, mas pra compensar tanto imposto. Roubo, mas pra compensar o que me roubam. O tríplex, o helicóptero de cocaína, o apartamento cheio de caixas de dinheiro, a mala, o dinheiro na cueca, os 500 anos de vantagem indevida: tudo compensação.

Moro, claro, não é o único. Os três juízes do TRF-4 também recebem auxílio-moradia embora também possuam moradia, além do salário vultoso. Esse ano a gente deve gastar R$ 800 milhões só com o tal auxílio-moradia. Um dinheiro precioso num país em que tanta gente não tem onde morar.

Como é que esse povo dorme à noite? Pensando: "Não é corrupção, é compensação".

Por que então pagamos o auxílio, já que não é pra moradia? Moro assumiu, Fux também: pra que juízes ganhem mais do que é permitido por lei. Isso foi dito por agentes da lei.

Até quando essas putarias vão continuar?

Gregorio Duvivier 

Cidade da Inglaterra tem comida de graça para os moradores

Todmorden, na região de West Yorkshire

 Sonho de qualquer pessoa apaixonada pela vida saudável, os moradores da pequena cidade de Todmorden, localizada na região de West Yorkshire, Inglaterra, cultivam alimentos voluntariamente e que podem ser consumidos de graça por qualquer um.

Tudo começou com uma moradora chamada Pamela Warhurst, que em uma palestra com o professor Tim Lang, onde ele sugeriu que, para o bem do planeta, as pessoas deveriam começar a plantar mais comida, teve a grande ideia de começar uma horta comunitária. Pamela conversou com sua amiga Mary Clear, e as duas resolveram plantar alguns vegetais no jardim. Logo depois, colocaram uma placa escrito "sirva-se". 

Voluntários trabalhando em plantação em Todmorden

Não demorou muito para que a novidade se espalhasse na cidadezinha de apenas 17 mil habitantes. Logo as pessoas começaram a comentar e refletir sobre o assunto e novas plantações começaram a surgir em diferentes regiões. “Quando começamos, não tínhamos ideia de onde nossos sonhos iriam nos levar. Isso prova que qualquer pessoa com energia e paixão pode contribuir para um mundo melhor“, contou Mary ao Hypeness.

Atualmente, ao andar na cidade é possível notar que as hortas comunitárias estão presentes em diversos lugares: centros de saúde, escolas, casas e até em estações policiais.

O projeto, batizado de Incredible Edible Todmorden, ou em português “Incrivelmente Comestível Todmorden“, não tem como objetivo apenas distribuir comida gratuitamente, mas, sim, fazer com que as pessoas pensem, se questionem e queiram fazer parte disso também. 

Casa e Jardim

Mais uma curva fechada

Minha amiga me disse que, sentada no metrô, enquanto se deslocava do trabalho para a livraria, onde afinal nos encontramos, observou que as pessoas estavam tristes. Reforçou: “As pessoas estão tristes até a raiz.” Mesmo o Chico Buarque, a quem assistira uns dias antes, lhe pareceu abatido, sem energia.

Sei que estamos sob pressão e a um passo de jogar a toalha e dizer: não dá mais. O sinal está fechado para nós, que não somos nem tão jovens assim, quiçá para os jovens. Ah, Belchior, você não teve tempo de presenciar nossa deblace. Só nós assistimos a sua derrota de homem triturado pela máquina, isso que se vê todos os dias e nos leva a dar de ombros e seguir adiante.

A queda coletiva está acontecendo e não parece ser a soma das individuais. É um processo. Adoniran Barbosa viu situação semelhante a isso, miúda, é verdade, no desmanche do Bexiga, no ocaso do seu mundo. Ecoa agora o que o Sargento Oliveira, de “Um samba no Bexiga”, fala, com intenção de acalmar as pessoas: “Num tem importância / Foi chamada as ambulância / Carma pessoal / A situação aqui está muito cínica / Os mais pior vai pras Clínica.” A dimensão das “tragédias” tem distintas implicações: no fracasso de um país Brasil, não há clínica que suporte tantos e tantas que precisam de socorro. Não haverá toque de silêncio em cornetas ou bumbos, simplesmente chegará o fim.

Eu e minha amiga fomos ouvir o papo de Rogério Reis, o fotógrafo responsável pela foto que serviu de modelo à estátua de Carlos Drummond de Andrade em Copacabana. A história do encontro dos dois é ótima. Antes da foto emblemática, Rogério fez outras, também muito conhecidas: Drummond, com um livro indecifrável na mão, ora está sentado, ora levemente deitado num tapete persa do chão de sua casa. Rogério tinha uns vinte anos nas duas oportunidades que teve de fazer as fotografias. Alguém na plateia comentou que, para tirar fotos como aquelas, o fotógrafo deveria ter uma grande empatia com o fotografado, rara capacidade principalmente em um jovem. Verdade. Que moleque era aquele e que poeta — um velho que completava oitenta anos — era aquele?

Falo da década de 1980. O Brasil também capotava na curva, mas conseguimos um alívio, desse modo torto com o qual historicamente avançamos. E Drummond estava vivo. E Rogério, hoje com sessenta anos, um pouco mais, um pouco menos, apostava todas as suas fichas na vida que mal começava. Apostávamos nossas fichas, eis a diferença para os dias atuais. Reunimos um milhão de pessoas em várias praças para ouvir um palanque com oligarcas, democratas históricos e exilados recém-chegados levantando as mesmas bandeiras. Alguma coisa nos unia. Hoje mais nada.

Uns querem a mão dura para enquadrar os meninos levados e as meninas levadas que nos tornamos aos olhos reacionários. Solução infantil, que não encontra adeptos nem na psicologia mais velha e/ou velhaca. Outros acreditam que o erro foi só do lado de lá, que há um homem bom capaz de dar jeito em tudo. Não, não há um homem bom. Ou por outra: não há um homem bom para além do que eu e você possamos ser.

Esse caso do apartamento no Guarujá, a um leigo feito eu, parece pouco substantivo, difícil de, a partir dele, levar uma pessoa à condenação. Apesar disso, Lula tem culpa pela conjuntura esfacelada. Tem sim. Culpa política. Não só ele, diga-se, e nomeiem-se mais alguns: Fernando Henrique e Aécio, um MDB de cabo a rabo e mais inúmeros entre políticos anões e religiosos devotos do cifrão. Conseguiram, em certos momentos com mérito, levar o carro para além da curva. Seguros de si, trocando a direção uns com os outros, pisaram fundo no acelerador logo em seguida. Estamos de novo no meio de outra curva. Os pneus são os mesmos de quarenta anos atrás, e o farol está queimado. A direção está e estará nas mãos de um político, e é bom que seja assim, apesar dos pesares. Os passageiros, que já tememos a velocidade, agarramo-nos à mão do destino. Somos bois abatidos, que ainda mugem (baixo).

A situação está cínica. Cínica e meia.

Alexandre Brandão