Muita sede para pouca água

A reforma da Previdência “morreu” e não faltam carpideiras de joelhos à espera do caos. Com o histerismo de sempre, a turma do reformão vai ficar com a reforminha ou minireforma como já aconteceu de outras muitas vezes. 

Desejar que num mandato tampão, em meio à instabilidade política-jurídica-econômica, se faça uma grande reforma da Previdência como nem em governos estabilizados e de amplo apoio popular se conseguiu, é querer demais ou acreditar em milagre.

Temer quer passar para a história como reformista, assim apagando o passado de conivência por 13 anos com o cataclisma petista. Como Moisés no Sinai, prenunciou a reforma ou o caos. Para um país que já vive no inferno, a ameaça de se ir para as chamas infernais caso não seguissem seus conselhos, não tem cabimento.

A explicação de que a Câmara não quer se arriscar a aprovar projeto impopular às vésperas de 2018 é mais palatável para não se ficar mal com o governo que foi com sede ao pote. Por que se apressar numa reforma indispensável, mas de imensa necessidade de debate? Por que o “autor” é um conselheiro de empresas de fundo privado? Por que uma reforma que deveria ser ampla se tornou aos poucos em privilegiada? Com muitas perguntas e poucas respostas, o grande debate ficou mais restrito à discussão das benesses futuras e não do opressivo presente, que ficaria solucionado com uma canetada presidencial.

Como anuncia a Casa Civil, a mini ficará uns 10% da ideal e não comprometerá o deixa estar mais ou menos para ver como é que fica, logicamente sem tocar em privilégios, que esses são divinos.

Luiz Gadelha

O estilo faz o homem

Nessa encenação contra o governo, o senador Renan Calheiros está apenas sendo o Renan Calheiros de sempre. Movido pelas mesmas razões escusas. Faz esse teatro desde o tempo em que transitou de líder do governo durante a República das Alagoas para a condição de oposicionista durante o processo de impeachment de Fernando Collor. Ali começou a construir uma carreira de político influente. A adulação _ da imprensa, inclusive _ durou até quando começaram a surgir as evidências de que por trás da máscara de moço bom havia um homem sem limites, disposto a qualquer coisa pelo poder. Surfou na onda daqueles que não sabiam da missa de sua vida a metade.

Agora posa de opositor a Temer por dois motivos: gostaria, mas não consegue dar as cartas na alocação de aliados em postos-chave da máquina do Estado e também gostaria, mas não consegue mais exercer influência de quando era presidente do Senado. Perdeu espaço e prestígio. Da reputação dá notícia a mais de uma dezena de ações a que responde no Supremo Tribunal Federal. Busca, então, recuperar terreno no berro, intimidando e insultando. Uma espécie de precursor de Eduardo Cunha.

Outrora, nos idos da década dos 90, resolveu se opor a Collor por um motivo: na reta final da eleição para governador de Alagoas, em 1990, descobriu que Paulo César Farias, arrecadador do grupo, mandara os doadores (notadamente os mais abastados, de São Paulo) cortarem o envio de recursos à campanha dele porque Collor queria que o eleito fosse seu opositor Geraldo Bulhões. Ambos tinham o apoio do então presidente, mas a aliança com Bulhões é que era a verdadeira. Derrotado, partiu então para a denúncia de que as eleições haviam sido fraudadas. De fato, naquele ano a justiça eleitoral anulou e mandou repetir as votações em alguns municípios. Inclusive alguns controlados pela família Calheiros.

Dora Kramer

Imagem do Dia

Parque Nacional de Cotapata ( Bolivia)

O Lula sem meio-campo

Assumindo o papel de adversário da reforma previdenciária, o senador Renan Calheiros candidata-se a coveiro do governo Michel Temer, na medida em que o atual presidente da República, mesmo mantendo o mandato, nenhuma herança deixará para o sucessor. Se o próximo presidente vier a ser o Lula, hipótese ainda em suspenso, quem garante a virada na página do retrocesso econômico nacional? A pergunta será quem sucederá a Henrique Meirelles na Fazenda. Não se esperem surpresas maiores no setor. O ex-presidente não rasga dinheiro, provavelmente escreverá outra carta aos brasileiros, tentando substituir por gente nova o time dos petistas históricos, desgastados e até presos.

Essa a dúvida fundamental para o novo período, se vier liderado pelo Primeiro Companheiro: até hoje não despontaram novos contingentes no PT. Quais seriam os substitutos da turma hoje dormindo na cadeia? Não há sinal de que o Lula esteja procurando no Congresso. Nem nas universidades ou no que restou da aliança com a Igreja. Sequer nos sindicatos.

A falta de equipe não será suprida pelas “meninas” do Senado, muito menos pelos “salvados do incêndio”. Quando eleito pela primeira vez, o torneiro-mecânico encontrou uma espécie de âncora empresarial no candidato a vice presidente, logo empenhado na crítica permanente aos juros altos. Hoje, se existe, esse companheiro não apareceu. Há quem aposte em Ciro Gomes, mas ele é inconfiável.

Em suma, apesar de nítido apoio popular, o Lula carece de um time capaz de respaldá-lo. Não tem meio campo. Jamais poderá confiar em Renan Calheiros.
Carlos Chagas

La piú grande famiglia

A Justiça Eleitoral é uma grande família dedicada ao trabalho sério e constante que visa garantir a correta apuração da soberania popular

Henrique Neves, "em lágrimas", ex-ministro em sua despedida do TSE

Antes de salvar o país, os aliados da administração Temer tentam se salvar

A reforma da Previdência leva Michel Temer a experimentar desagradáveis sensações. O substituto constitucional de Dilma Rousseff acomodara-se na poltrona número um intoxicado pelo pior tipo de ilusão que pode acometer um presidente: a ilusão de que preside. Começa a se dar conta de que não há solidão mais vil do que a companhia dos áulicos palacianos e de uma numerosa base congressual.

Acossado por Renan Calheiros, que até ontem era um soldado a serviço da governabilidade, Michel Temer disse que não pode “ficar brigando com quem não é presidente da República.” Engano. Sempre que um presidente não aproveita uma oportunidade para reafirmar sua autoridade, acaba se transformando em oportunidade que gente como Renan aproveita.

Logo que foi efetivado no cargo, Temer bateu bumbo para alardear a herança maldita de Dilma. Prometeu reformas que recolocariam o país nos trilhos. Animou-se ao aprovar a emenda do teto de gastos federais. Assustou-se com as traições na votação do projeto da terceirização de mão de obra.

Com a reforma da Previdência, Temer enfrenta um tipo de adversidade que lhe sonega os papeis que desempenhou até aqui. Já não pode culpar Dilma. E não adianta apenas dizer que tem a força no Congresso. Chegou a hora de entregar a mercadoria.

Ao assumir, Temer acenara com um governo de salvação nacional. Mas sua infantaria parlamentar infirma que, antes de salvar o Brasil, quer salvar a própria pele. Já que não conseguem estancar a sangria da Lava Jato, os aliados de Temer tramam o voto em lista e se esquivam de reformas que coloquem em risco a reeleição e o escudo do foro privilegiado. Num primeiro recuo, Temer jogou pelo ralo uma economia estimada R$ 115 bilhões. Talvez tenha que recuar mais um pouco.

Josias de Souza 

Os trabalhadores sempre sofrem...

A classe dominante está tramando contra os direitos dos trabalhadores. Não quer ceder em mais nada. Pelo contrário, quer readquirir o que considera que foi dado em demasia. Com a retração do poder de convencimento das igrejas cristãs, fonte maior da consciência ética das sociedades, prospera sem peias a maldita ambição por mais poder e mais riqueza.

O povo está se convencendo de que a quase total amoralidade da classe dominante é a responsável pelo que está acontecendo e que a solução para a crise global passa, necessariamente, pela substituição dessa fonte de poder.

Sebastião Salgado

Os direitos dos trabalhadores, por melhores condições de trabalho, há apenas um século começaram a ser reconhecidos e Leis foram votadas para garanti-los contra a ganância exagerada do empresariado. Certamente com o progresso da tecnologia, das novas formas de produção e de organização da sociedade, impõe-se a atualização e o aperfeiçoamento dessas Leis, mas não como artimanha para surripiar direitos duramente reconhecidos e conquistados. Esta ultima iniciativa de aprovar a terceirização generalizada é uma malandragem inaceitável. Por outro lado, a reforma da previdência é uma necessidade a ser atendida logo, por inescapáveis imposições da matemática e do comportamento demográfico, problema agravado pela incompetência dos políticos no passado. Desde 1990 sabia-se que a “bomba previdenciária” estava sendo armada.

Tendo em vista o desemprego de cerca de treze milhões e meio de brasileiros, gostaria de lembrar a proposta que desenvolvo em livro publicado em 2013 pelas Edições Loyola – “Posto de Trabalho: propriedade privada do trabalhador” – titulo que expressa o conteúdo da obra, abordando tema impossível de ser escamoteado. Qualquer empresa tem uma função social e é uma comunidade de trabalho, onde cada pessoa depende das demais para a realização do produto ou do serviço a que se dedicam. Se existe esta conjunção de esforços interdisciplinares cada trabalhador, desde o “dono”, do “acionista majoritário”, ou “preposto especializado”, até o mais simples auxiliar de escritório ou da linha de produção - com funções, responsabilidades e remuneração diferenciadas - são companheiros no trabalho comum e proprietários dos seus postos de trabalho. Isto ocorre pela simples razão de que o trabalho é mais do que uma fonte de renda para possibilitar o digno sustento do trabalhador e da sua família – é a forma mais perfeita da pessoa participar, com o Criador, da construção do Cosmo, expressando sua individualidade impar. Marx, seguindo a trilha aberta pelo cristianismo, afirma ser o trabalho a forma de a pessoa expressar sua personalidade e de participar da construção da história. Este direito da pessoa precisa ser mais percebido e respeitado.

É inaceitável que o governo do país e o poder legislativo permaneçam, por mais tempo, nas mãos de uma maioria de corruptos e incompetentes, insensíveis ao sofrimento de expressiva parcela da população, incapazes de pensarem novas alternativas democráticas para organizar e fazer funcionar a sociedade justa com que sonhamos. Eles precisam ser substituídos, imediatamente, pelo voto democrático e livre da população. Novos poucos partidos e novos rostos dignos para nos representarem são exigências que esses tempos de redefinição politica impõem. Ou se procede desta maneira ou outras ações mais radicais e inesperadas poderão vir a ser tomadas.

O Brasil, como outras nações em momentos de radical decisão histórica sobre seus destinos, precisa construir, de uma vez por todas, o seu momento mais glorioso, quando poderá inverter o sentido da desgraça da sua trajetória e começar, então, a construir seu grandioso sempre esperado futuro. Um povo desesperado, desiludido, constantemente ofendido pelo deboche e pelas mentiras da classe dominante e dos políticos é capaz de se levantar e fazer valer seus direitos exigindo respeito, dignidade e competência dos seus dirigentes.
Eurico Borba

Gente fora do mapa

O financiamento da política

Na terça-feira passada, o relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou à Comissão Especial que trata do tema parecer com suas propostas para o sistema eleitoral. Entre as alterações sugeridas está a criação de um fundo, diferente do já existente Fundo Partidário, destinado a financiar as campanhas eleitorais de cada candidato. À novidade tão benfazeja aos políticos foi atribuído o nome de “Fundo Especial de Financiamento da Democracia”, a ser constituído com recursos públicos previstos na lei orçamentária de cada ano eleitoral.

Além do nome, o fundo já tem o seu preço. O deputado Vicente Cândido pretende que, em 2018, sejam destinados R$ 2,185 bilhões ao “financiamento da democracia”. Às campanhas do primeiro turno seria destinado R$ 1,9 bilhão e às do segundo, R$ 285 milhões.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostrou-se favorável à discussão do novo fundo. Segundo Maia, como não existe cultura de doação de pessoa física no Brasil, é preciso se discutir um financiamento público mínimo para as eleições. “A democracia tem seu custo”, afirmou o deputado fluminense.

Como foi proibida a doação de empresas a campanhas políticas e não existe a cultura de doação de pessoas físicas, busquemos – dizem esses políticos – o dinheiro nos cofres públicos. Ora, desse jeito, resolvendo o problema do custo das campanhas eleitorais com a inclusão de mais um item no Orçamento da União, não haverá incentivo à cultura de doação do cidadão aos partidos.

É óbvio que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a inconstitucionalidade das doações de pessoas jurídicas para campanhas políticas criou um problema para os partidos. O que não é nada óbvio, no entanto, é que seja adotada a solução mais confortável aos políticos, de pôr mais dinheiro da União – que deveria ser destinado para as prioridades do País – nas mãos dos candidatos para que eles, sem grandes esforços, possam fazer tranquilamente suas campanhas.

Não se discute que a democracia tem um custo. Fazer campanha política custa dinheiro. Essa realidade irrefutável deve, no entanto, servir de estímulo para a democracia. A necessidade de financiar as campanhas deve levar os candidatos a sair às ruas, debater suas propostas, convencer a população e, depois, passar o chapéu para arrecadar os recursos necessários.

Longe de ser uma utopia, esse esforço de diálogo com o cidadão é justamente o custo da democracia. Quando políticos desistem desse processo de comunicação com a população, como se fosse difícil demais, eles estão na verdade desistindo de um dos elementos essenciais da democracia, que é a busca da identidade de propósitos entre os eleitores e os representantes que elegem.

É um engano achar que soluções artificiais, como a proposta pelo deputado Vicente Cândido de tirar dinheiro da União para bancar a campanha eleitoral, financiam a democracia. Na realidade, essas propostas sacralizam o distanciamento da população em relação à política.

Nada de catastrófico virá se, em 2018, os políticos não tiverem tanto dinheiro para suas campanhas. Será uma ótima oportunidade para reduzir seus custos elevadíssimos e – quem sabe – devolver às campanhas alguma proximidade com o eleitor. Há muito que as campanhas políticas se transformaram em caros espetáculos, cuja suntuosidade mais parece disposta a falsear do que dar a conhecer as propostas de cada candidato.

Não há dúvida de que são necessárias mudanças no sistema eleitoral. Não são, no entanto, as alterações apresentadas pelo deputado Vicente Cândido que melhorarão a política nacional. O que faz falta, por exemplo, é o Congresso aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 282/16, que, entre outros pontos, estabelece cláusula de barreira para os partidos políticos. Em vez de ampliar o acesso dos partidos aos recursos públicos, a moralização da política virá justamente pelo caminho oposto, distanciando o político da verba pública. Talvez assim ele se disponha a aproximar-se do cidadão.

Editorial - O Estadão

Com a mão nas cadeiras

             I
A Câmara Legislativa
É uma casa altaneira.
- Ai de Brasília sem ela! -,
Dizia Miúda Fateira,
Antes de ler a notícia
Sobre a compra de cadeira.

             II
- A compra é inadiável -,
Justifica o deputado.
- As outras já tinham um ano,
Tinham o couro desgastado
E ofereciam perigo
A quem estava sentado.

            III
Um dia um parlamentar
Chegou na Casa irritado,
Andando com a perna aberta,
Com um gemido acochado,
Alegou que foi o couro
Que já estava estragado.

                IV
Um chefe de gabinete
Soltou uma rabanada,
Ameaçou dar uma surra
Numa certa deputada,
Descobriram que ele estava
Com a hemorroida inflamada.

                V
- Vamos trocar as cadeiras,
Sai o velho e entra o novo,
Ninguém mais esquenta a bunda
Nem deixa gorar o ovo,
Que dinheiro é pra gastar,
Inda mais sendo do povo!

Miguezim de Princesa

Na Europa, juízes da Suprema Corte ganham, em média, 4,3 vezes salário médio

Enquanto o Brasil vê uma diferença enorme entre o salário médio da população e os de seus juízes, na Europa o contraste é bem menor. De acordo com relatório da Comissão Europeia para Eficiência da Justiça (Cepej), juízes das Supremas Cortes europeias ganham em média apenas 4,3 vezes mais do que o salário médio da população de seus países.

Enquanto isso, em março a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebeu R$ 37,5 mil de salário bruto. O montante é quase 17 vezes maior do que salário médio do trabalhador brasileiro em janeiro foi de R$ 2.227,50, segundo levantamento feito nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Porto Alegre.

Dentre os 37 países analisados pela Cepej, no que diz respeito ao salário bruto nacional médio, a remuneração dos juízes da Suprema Corte é mais significativa na Ucrânia (8,5), na Roménia (7), na Itália (6,4), em Chipre (6), na Bulgária e no Azerbaijão (5,8).

Na outra ponta, em Andorra os juízes da Suprema Corte ganham apenas 1,6 vezes mais do que a remuneração média da população. Segundo o relatório, isso acontece devido à peculiaridade do Tribunal de Andorra, onde os juízes não se sentam permanentemente.

Em alguns países essa diferença também é muito pequena, mas devido ao elevado nível do salário bruto nacional médio de alguns países que resulta em um contraste menos visível entre estes e a remuneração dos juízes no final da carreira. É o caso da Alemanha, onde os juízes da Suprema Corte ganham apenas 2,4 vezes mais do que média da população.

Já em relação ao juízes em início de carreira na Europa as diferenças mais significativas indicadas pela Comissão acontecem no Azerbaijão (4,5), em Malta (4,2), em Israel (3,9), na Romênia (3,8) e na Ucrânia (3,6). Nos quase 40 países avaliados, os juízes no início da sua carreira são mais bem pagos do que o salário bruto nacional médio (em média 2,4 vezes mais).

No entanto, alguns países A situação na Alemanha (1), no Mónaco (1,1) e, em menor medida, na França (1,2) e nos Países Baixos (1,3), no entanto, parece estar em contraste com esta tendência.

O relatório destaca que, nestes países, o salário bruto nacional médio é elevado em comparação com outros Estados e entidades europeus, o que explica a ligeira diferença em comparação com os salários dos juízes. O mesmo se aplica à Áustria, à Bélgica, à Finlândia e ao Luxemburgo (1,6).

Contas Abertas

Paisagem brasileira

Tocantins

Brasil tem maior diversidade de árvores do planeta, segundo estudo inédito

Há 8.715 espécies de árvores no território brasileiro, 14% das 60.065 que existem no planeta. Em segundo na lista vem a Colômbia, com 5.776 espécies, e a Indonésia, com 5.142.

Publicado no periódico Journal of SustainableForestry, o estudo foi realizado pela Botanical Gardens Conservation International (BGCI na sigla em inglês), uma organização sem fins lucrativos, com base nos dados de sua rede de 500 jardins botânicos ao redor do mundo.

A expectativa é que a lista, elaborada a partir de 375,5 mil registros e ao longo de dois anos, seja usada para identificar espécies raras e ameaçadas e prevenir sua extinção.
Ameaça

A pesquisa mostrou que mais da metade das espécies (58%) são encontradas em apenas um país, ou seja, há países que abrigam com exclusividade, certas espécies - podem ser centenas ou milhares -, o que indica que estão vulneráveis ao desmatamento gerado por atividade humana e pelo impacto de eventos climáticos extremos.

Trezentas espécies foram consideradas seriamente ameaçadas, por terem menos de 50 exemplares na natureza.

Também foi identificado que, com exceção dos polos, onde não há árvores, a região próxima do Ártico na América do Norte tem o menor número de espécies, com menos de 1,4 mil.

O secretário-geral da BGCI, Paul Smit, disse que não era possível estimar com precisão o número de árvores existentes no mundo até agora porque os dados acabam de ser digitalizados.

"Estamos em uma posição privilegiada, porque temos 500 instituições botânicas entre nossos membros, e muitos dos dados não estão disponíveis ao público", afirma.

"A digitalização destes dados é o auge de séculos de trabalho."

Uma parte importante do estudo foi estabelecer referências e coordenadas geográficas para as espécies de árvores, o que permite a conservacionistas localizá-las, explica Smith.Direito de imagemBGCIImage captionPesquisa mostrou que mais da metade das espécies de árvores são encontradas em um único país

"Obter informações sobre a localização dessas espécies, como os países em que elas existem, é chave para sua conservação", diz o especialista.

"Isso é muito útil para determinar quais devemos priorizar em nossas ações e quais demandam avaliações sobre a situação em que se encontram."

Trezentas espécies estão seriamente ameaçadas, por terem menos de 50 exemplares na natureza

Entre as espécies em extinção identificadas pela BGCI está a Karoma gigas, nativa em uma região remota da Tanzânia. No fim de 2016, uma equipe de cientistas encontrou apenas um único conjunto formado por seis exemplares.

Eles recrutaram habitantes da área para proteger essas árvores e monitorá-las para que sejam alertados caso produzam sementes.

Assim, as sementes poderão serão levadas para jardins botânicos da Tanzânia, o que abre caminho para sejam reintroduzidas na natureza depois.

A BGCI diz esperar que o número de árvores da lista cresça, já que cerca de 2 mil novas plantas são descritas todos os anos.

A GlobalTreeSearch, uma base de dados online criada a partir do levantamento, será atualizada toda vez que uma nova espécie for descoberta.

Mark Kinver

O resumo do Brasil

O resumo do drama brasileiro é esse aí. Na previdência publica x privada, então, a “boca de jacaré” absolutamente se escancara.

A instabilidade política é especialmente fabricada para impedir que isso mude.

O Brasil está sendo assassinado pra que uns poucos milhões de marajás não tenham de devolver o que nos roubam por dentro da lei.

O resto é mentira.

Fernão Lara Mesquita

Custo Brasil, custo governo

O principal problema econômico brasileiro está no rombo das contas públicas e, neste, o déficit geral da Previdência. Quando o governo opera sistematicamente no vermelho, ainda tem maneiras de se financiar, mas sempre de modo danoso.

Por exemplo, pode aumentar impostos, em um país em que a carga tributária já é de absurdos 40% do PIB. Tirando mais dinheiro das pessoas e empresas, o setor público bloqueia investimentos e consumo.

O governo pode ainda emitir dinheiro, diminuindo o valor da moeda e gerando inflação. E pode tomar emprestado.

Tomando emprestado, paga juros, que variam não por vontade do governo, mas pela análise dos credores — instituições financeiras, empresas e pessoas que compram títulos do Tesouro. Se esses credores percebem que o governo não vai conseguir pagar, porque o déficit é crescente e descontrolado, tomam duas possíveis atitudes: ou deixam de emprestar ou passam a cobrar juros absurdos.

Em qualquer caso, o governo quebra, ou seja, fica sem dinheiro para pagar suas contas.

Portanto, a escolha não é fazer ou não fazer o ajuste das contas públicas, incluindo a reforma da Previdência. O ajuste será feito, por bem, via leis votadas no Congresso, ou por mal, quando o governo simplesmente fica sem dinheiro para pagar suas contas, incluindo aposentadorias.

Exemplo, Rio de Janeiro.

Mas, uma vez feito o ajuste, na boa, nem por isso o país volta a crescer de modo forte e sustentado. O ajuste melhora a confiança e, pois, a atividade econômica. O crescimento, porém, depende de uma profunda mudança no ambiente de negócios, mudança legal, institucional e cultural.

Em vez de discutir este ponto na teoria, eis um caso que ilumina o conjunto:
Ginástica ‘hora extra’ 

Uma usina de açúcar de Jacarezinho, no Paraná, teve a ideia de oferecer 15 minutos de ginástica para os cortadores de cana, diariamente. A prática era facultativa. Quem não quisesse participar simplesmente ficaria descansando. O trabalhador, claro, não pagava nada por esse benefício.

Pois um funcionário foi à Justiça do Trabalho para reclamar aqueles 15 minutos como “hora extra". Ganhou na primeira instância. A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Paraná e perdeu. Foi ao Tribunal Superior do Trabalho e perdeu de novo.

Os juízes decidiram que a ginástica laboral tem a ver com prevenção e segurança do trabalho, de modo que deve ser computada na jornada. Como a empresa, claro, não computava, os 15 minutos se tornaram "hora extra". Não se levou em consideração que a ginástica era escolha do funcionário.

Com isso, a Justiça do Trabalho impôs um custo e uma insegurança não apenas à empresa de Jacarezinho, mas a todas as outras.

Qual usina vai oferecer a ginástica sabendo que poderá ser cobrada por isso? Ou qual empresa vai oferecer qualquer vantagem, como uma aula de meditação ou um curso de futevôlei, sabendo que poderá cair na hora extra?

Qualquer pessoa de bom senso vê um absurdo nessa situação.

Mas não a Justiça do Trabalho. Para seus juízes, o tempo que o empregado leva para trocar de roupa ou lanchar deve ser incluído na jornada. E há também decisões mandando incluir na jornada o tempo que o funcionário passa no fretado da empresa.

Isso mesmo. O trabalhador gasta horas no transporte público, lotado. A empresa oferece um ônibus fretado, em condições claramente superiores. Pois bem, há juízes que entendem que, ao entrar no fretado, o trabalhador já está à disposição da empresa. Logo, “hora extra".

Se isso se tornar uma norma geral, compulsória, de duas, uma: ou as empresas cancelam os fretados, prejudicando os trabalhadores; ou absorvem os custos, perdendo competitividade.

Além disso, reparem: o caso da ginástica laboral percorreu todas as instâncias, foi de Jacarezinho a Brasília. Um tremendo custo da Justiça, para impor custos extras a uma atividade econômica.

Todo esse custo poderia ser anulado com uma medida simples. A empresa simplesmente perguntaria aos trabalhadores, numa assembleia ou numa pesquisa, se desejavam ter a ginástica antes ou depois da jornada. A maioria decidiria. O negociado teria valor.

Qual proteção tiveram os trabalhadores da usina com a decisão do TST? Nenhuma. O que recorreu receberá a hora extra. Os demais perdem a ginástica.

Sensacional, não é mesmo?

Há centenas e centenas de casos assim.

O projeto de reforma trabalhista em debate estabelece que o negociado vale mais que o legislado. Se já valesse, os cortadores de cana da usina de Jacarezinho continuariam com sua ginástica.

E boa parte da Justiça do Trabalho seria dispensada.
Carlos Alberto Sardenberg

Escrever sobre política se tornou tarefa nojenta para muitos leitores

Leitor e, às vezes (menos do que eu gostaria...), crítico destas linhas semanais, amigo de velha guarda e cidadão de boa cepa, ultimamente, tem-me perguntado com insistência: “Cara, me diga, como é que você consegue escrever toda quinta-feira sobre essa política nojenta que tomou conta deste país? Assunto não falta, mas haja saco!”.

Depois de lhe dizer que, felizmente, nem sempre trato, obrigatoriamente, de política, respondo-lhe que talvez seja apenas mais um, entre tantos, que descobriu faz tempo, na escrita, algum tratamento para a alma. E não é sem dor, digo-lhe, que me entrego a essa terapia semanal: cada linha que escrevo é mais uma gota de sangue que se esvai. Para enfrentar eventual e dolorosa paralisia mental e, por via de consequência, quase manual, submeto-me a verdadeira catarse.

Confesso-lhe que a crise de que padeço não ocorre com frequência, nem só acontece em consequência da política interna. Mas, às vezes, como hoje, ela provoca dor mais forte ainda, e, se não houver pronta reação, ela me trará sérios danos à saúde física e mental. Pois é dela que, antes de mais nada, preciso cuidar. É dela, aliás, que precisamos todos para agir, sobretudo, em defesa da democracia, que está agora, uma vez mais, submetida a processo de desmoralização.

Continuando com minhas considerações esfarrapadas, digo, enfim, ao meu amigo/leitor que nenhum jornalista de minha geração poderia dizer que está surpreso com o que vem acontecendo ao país depois da operação Lava Jato, e não só na política, mas em todos os setores sobre os quais lançamos nosso olhar há inúmeras décadas.

O que ocorre agora, concluo, depois dessa infecção generalizada que tomou conta do país há muitos anos, causa principal, sem dúvida, desse Estado brasileiro de poucos e para poucos, cartorial e perdulário, é o início da expulsão do carnegão, que é a parte central do furúnculo provocado por bactéria resistente. Só que, nestas bandas, ele se tornou quase crônico, até pelo menos o aparecimento da operação Lava Jato, que pode ter errado no varejo, mas tem acertado no atacado.

Mas que fique bem claro: esse acerto no atacado, superior aos erros que possa ter cometido no varejo, jamais poderia excluir os cuidados que sempre se deve ter com o abuso de autoridade. A operação Lava Jato se desmoralizará, totalmente, se não enfrentar esse abuso. Daí, então, a necessidade de lei inteligente sobre a matéria.

O Brasil passa por momentos difíceis neste instante. Nenhum país, muito menos o nosso, mereceria Lula duas vezes, Dilma também duas, e Temer, além de duas vezes vice, uma vez uma presidente e, o que é pior, acompanhado de péssimas companhias. Os dois primeiros traíram o país e o entregaram completamente quebrado. E o terceiro?...

Em decisão de anteontem, na ação proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer, mas que hoje luta para impedir a cassação do segundo, sob a alegação fantasiosa e/ou casuística de que as contas dos dois devem ser separadas, os ministros do TSE decidiram dar mais prazo para ouvir testemunhas, entre elas Guido Mantega e João Santana. É evidente que isso torna a duração do processo imprevisível.

Vamos ficar com Temer até o final, não só porque uma eleição indireta poderia elegê-lo de novo, mas porque o país não aguenta, com 13,5 milhões de desempregados, em tão curto prazo, turbulência institucional capaz de comprometer o regime democrático.

Vamos rezar, gente!

Acílio Lara Resende

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'Não corra, Moro!'

Uma nuvem paira sobre Lula. No início de maio, o ex-presidente prestará depoimento perante Sérgio Moro, num dos processos por corrupção que ameaçam sua elegibilidade. As delações da Odebrecht, acompanhadas por uma extensa coleção de evidências materiais, apontam o rumo da condenação — que, caso confirmada a tempo na segunda instância, o tornaria um “ficha- suja”. Nessa hipótese, a urna eletrônica de 2018 não conteria o nome que aparece como favorito nas sondagens atuais. Não corra, Moro: o Brasil precisa da candidatura de Lula.

A candidatura foi lançada, em março, por meio de um manifesto encomendado aos “intelectuais de esquerda” de sempre. Nele, figuras como Chico Buarque, Leonardo Boff, Fernando de Morais e Fábio Konder Comparato oferecem três motivos pelos quais a nação precisaria de Lula: 1) “ainda é preciso incluir muita gente e reincluir aqueles que foram banidos outra vez”; 2) “é fundamental para o futuro do Brasil assegurar a soberania sobre o pré-sal, suas terras, sua água, suas riquezas”; 3) “o país deve voltar a ter um papel ativo no cenário internacional”. De fato, as políticas que estão atrás das sentenças propagandísticas subscritas pelos “intelectuais de esquerda” formam parte dos motivos para os brasileiros rejeitarem um novo mandato lulista.

A chamada “inclusão social” promovida nos mandatos do lulopetismo nunca passou de uma política de estímulo ao consumo privado, pelas vias de aumentos do salário-mínimo e das aposentadorias, transferências estatais de renda e expansão do crédito pessoal. A esquerda entrincheirada nessas políticas sociais desistiu de suas utopias desastrosas (socialismo), mas não aderiu à utopia possível da inclusão por meio do desenvolvimento econômico (produtividade) e da qualificação dos direitos sociais (educação, transportes, reforma urbana). De mais a mais, a “idade de ouro” do lulopetismo apoiou-se numa singular conjuntura internacional, que não se repetirá. O Brasil precisa da candidatura de Lula para derrotar, pelo voto, a fé anacrônica no paternalismo estatal.

Sob Lula e Dilma, a “soberania sobre o pré-sal, suas terras, sua água, suas riquezas” significou a montagem de um capitalismo de Estado organizado como aliança das empresas estatais com conglomerados privados de “amigos do rei”. No fim do arco-íris, em meio à paisagem de ruínas formada pelo colapso financeiro da Petrobras, da Eletrobras e da Caixa Econômica Federal, sobrou o maior escândalo de corrupção registrado na história brasileira. A esquerda pós-socialista elegeu, como utopia substituta, o “Estado-Odebrecht”.

Mas ele também não pode ser plenamente restaurado, pois sua versão original devastou os balanços financeiros das estatais e reduziu a capacidade do poder público de subsidiar o alto empresariado. O Brasil precisa da candidatura de Lula para derrotar, nas urnas, a crença nas virtudes do capitalismo de compadrio.

Nos governos lulistas, o “papel ativo” do Brasil no cenário internacional materializou-se, principalmente, na fracassada obsessão por uma cadeira de membro permanente no Conselho de Segurança da ONU e na aliança com o castrismo, o chavismo e o kirchnerismo. A opção preferencial por regimes autoritários manifestou-se pelo perene apoio diplomático a Havana e Caracas. Lula evidenciou seu desprezo pelas liberdades ao deportar os pugilistas cubanos, ao qualificar os presos políticos de Cuba como presos comuns e ao silenciar sobre o encarceramento de opositores na Venezuela. A esquerda que clama pela volta do ex-presidente abdicou do sistema econômico socialista, mas continua seduzida pelo monopólio do poder por um “partido dirigente”. A catástrofe venezuelana não merece uma linha de protesto dos fabricantes de manifestos. O Brasil precisa da candidatura de Lula para derrotar, no debate eleitoral, o conceito de que só merecem repúdio as ditaduras de direita.

Lula é um pragmático, não um ideólogo. A utopia política de Lula resume-se ao poder de Lula — como sabem perfeitamente os quadros petistas e até mesmo os signatários do manifesto pela sua candidatura. Contudo, as circunstâncias e os acidentes históricos preencheram o seu pragmatismo com uma série de marcadores ideológicos. Lula converteu-se em representação de um Brasil que se recusa a romper com o passado e de uma esquerda hipnotizada por utopias regressivas de segunda mão. É por isso que o Brasil precisa de Lula — não como presidente, mas como candidato.

O ciclo lulista começou com um maiúsculo triunfo eleitoral que parecia, aos olhos da maioria, inaugurar uma era redentora. A curva de declínio, nos mandatos de Dilma, completada pela implosão do impeachment, atestou uma falência política de fundo. Na depressão econômica, de proporções inéditas, e na desmoralização das instituições públicas, envenenadas pela corrupção, encontram-se os frutos maduros da longa experiência lulopetista. Contudo, como revelam as sondagens eleitorais, a queda drenou apenas parcialmente o pântano das ilusões. O Brasil não se livrará delas enquanto não tiver a oportunidade de confrontá-las na arena do voto.

Ninguém tem o privilégio de pairar acima da lei. Lula não deve ter prerrogativas negadas a Marcelo Odebrecht, Sérgio Cabral ou Eduardo Cunha. O papel desempenhado por ele nas teias de corrupção do “Estado-Odebrecht” precisa ser examinado pelos tribunais. Os juízes, espera-se, terão a coragem de ignorar a programada intimidação de hordas de militantes, julgando o ex-presidente segundo os códigos legais. Mas não há necessidade de apressar os ritos processuais, normalmente tão vagarosos.

Não corra, Moro! Não tome o lugar dos eleitores, salvando-nos de nós mesmos. Um Lula “ficha-suja” ofereceria ao lulismo um santuário inexpugnável. O Brasil precisa, enfim, mirar-se no espelho. Inexiste saída fora da política: aquilo que começou numa eleição só terminará em outra.

 Demétrio Magnoli

Sobram apenas restos

O deus Capital monetiza a alma das coisas e, no melhor do casos, só deixa para nosso uso e consumo os restos mortais
Itaio Cavino

A farsa da lista fechada

De tempos em tempos a ameaça ressurge. Já foi apresentada três vezes no Congresso, não prosperou, mas de novo retorna feito lobisomem em noite de sua cheia. Fala-se da votação para deputado em lista fechada. O eleitor ficaria proibido de escolher o candidato de sua preferência, manifestando-se apenas pelo partido que melhor lhe agrade. Aos caciques, donos das legendas, caberia elaborar a lista de candidatos. É claro que se colocariam nos primeiros lugares. Nem precisariam fazer campanha.

Trata-se de uma velhacaria que só favorecerá os dirigentes partidários. Um breve contra a renovação, porque além de elaborar a lista fechada, os caciques também controlarão o Fundo Partidário e os recursos suplementares para as campanhas.

Nada mais lucrativo do que fundar um partido, ensina a malandragem. O fundador consegue uma permanente fonte de renda, tem a eleição garantida e afasta a incômoda tentativa de os mais novos ascenderem às funções de chefia.

De tão gritante e canhestra, a lista fechada jamais se concretizou. Mais uma vez, os mesmos de sempre insistem na mudança, tudo indicando nova frustração. Quem sabe, agora, por meio de artifícios renovados, obterão sucesso?

De jeito nenhum a adoção desse casuísmo servirá para diminuir o numero de partidos. Pelo contrário, as siglas deverão multiplicar-se através de variados expedientes.

Em suma, nada de novo debaixo do sol. A menos que o eleitorado decida, por maioria, rejeitar mais essa tramoia. Que tal o cidadão comum recusar-se a declinar sua preferência partidária, anulando seu voto?

Carlos Chagas

Corpo do futuro

Volto a folhear a Constituição de 88 e me deparo com um sentimento de saudade e furor. Primeiro, pelo que fomos, quando a utopia era o centro da agenda e não cedera lugar à platitude da gestão e da governança, idolatradas pela antipolítica. A busca da modernidade tardia passava pelo fim da desigualdade, através de um conjunto definido de políticas sociais que ainda brilham na Constituição e nas leis complementares.

A saudade alia-se também à década dos 20 anos de quem escreve, mobilizado, então, pelas Diretas Já e pelo corpo do futuro indefinido, com o déficit de liberdade a que era preciso dar resposta. Já o furor, articulado e cívico, surge da afronta ao núcleo duro da Carta Magna, ferida por emendas complacentes e oportunistas, votadas a toque de caixa, pois o debate, para muitos, dissolve-se numa prática indigesta. Sob um olhar mais filosófico, no entanto, as emendas recentes violam cláusulas pétreas, e sem nenhum pudor, para atender a interesses que não contemplam a República, dentro de um plano de metas não pactuado com a sociedade.

Muita coisa mudou nesses quase 30 anos. Mas o que preocupa é a saúde precária das instituições, cujos sintomas são o desvio de função, a hipertrofia e a prevaricação, quando não atuam outras comorbidades. Assim, a política foi relegada a mera rotina empresarial, como os que pensam que é possível colocar um país de joelhos para combater a corrupção ou para vendê-lo no atacado, sem discussão. E os partidos perderam o timing para realizar uma autocrítica forte e inadiável.

No vácuo de poder, surgem os arlequins da antipolítica, os “puros” e “inocentes”, que não toleram sistemas e partidos, messias da extrema-direita, os populistas de todas as cores, pós-caçadores de marajás e neojanistas.

Dos inúmeros golpes desfechados contra o espírito de 1988, destaco as vicissitudes sofridas pela Uerj. A universidade pública é uma das maiores conquistas alcançadas em nosso país. Como se atrevem os governantes a essa lamentável tentativa de homicídio? Invoque-se o artigo 5º, parágrafo 3º da Constituição: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, que vem sendo infligido a toda a comunidade onde a Uerj atua. A despeito de tudo, a instituição segue muito viva, com a alta qualidade de serviços prestados ao país, cuja resiliência é causa de orgulho, forte e combativa, como jamais se viu. Penso em Paulo Freire e Darcy Ribeiro e me pergunto em que mundo acordamos, pois a espessura da utopia se confunde com os destinos da educação.

O argumento econômico é previsível, mas insuficiente — não existem óculos para a miopia dos tecnocratas. Eis a razão pela qual precisamos recuperar a esfera da alta política, em seus deveres e prerrogativas.

Será uma construção lenta, movida também por grandes furores cívicos e uma saudade obstinada pela utopia que precisamos reconstruir, em recusa ou adesão, como sujeitos do processo.
Marco Lucchesi

Reforma em dois tempos

Se a política é a arte do possível, como afirmava Otto Von Bismarck, se faz necessário convergir para uma reforma política consistente e palatável à opinião pública, para que não se aprofunde mais ainda o fosso entre a sociedade e seus representantes. O desafio é dar passos na direção de uma reforma capaz de contribuir para a superação da gravíssima crise de representação.

A reforma política entrou na ordem dia menos por uma consciência dos partidos e parlamentares do estado de putrefação do nosso sistema político e mais por instinto de sobrevivência. Para os arrolados nas denúncias e investigações a conquista de um novo mandato em 2018 passou a ser uma questão de vida ou morte.

Nem por isso a reforma política deixa de ser necessária. A questão é saber a quem ela servirá. Se ao país ou a quem está de olho apenas na conquista de um novo mandato para continuar usufruindo do foro privilegiado.

O risco de uma reforma mambembe é real, sobretudo se for levada em consideração a frase de James Freeman Clarke, segundo a qual o político pensa na próxima eleição, enquanto o estadista – essa espécie em extinção em nosso país – pensa na próxima geração.

Pensar em uma reforma voltada para o futuro e para a oxigenação da vida política nacional implica em definir qual o seu ponto de chegada e qual o seu ponto de partida, entendendo-a como um processo que pode ter vários atos. Idealmente, deveríamos marchar para o parlamentarismo, mas hoje não se vislumbra essa hipótese até onde a vista alcança.

Se o ideal não está ao alcance das mãos, vamos ao factível.

No atual estágio o mais prudente seria adotar uma reforma política em duas etapas, como sugeriu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tendo como meta a adoção do voto distrital misto em 2022, quando aí sim seria admissível o voto em lista (fechada ou flexível) e o financiamento público de campanha-, como existe em países de larga tradição democrática.

Em seu primeiro ato, a reforma deveria se limitar em criar as condições para a implantação do voto distrital misto no médio prazo. Dito de maneira clara: para 2018 a reforma se limitaria a adoção da cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, com vistas a colocar um fim na miríade de partidos.

Essa é a pedra de toque de qualquer reforma minimamente séria. O Brasil tem hoje 35 legendas partidárias informes e gelatinosas do ponto de vista ideológico ou pragmático.

Há uma fábrica de produção em linha de partidos políticos. O site do TSE registra 57 em formação. Dois deles estão prontos para sair em formação em tempo hábil para disputar a eleição do ano que vem. Temos até partido-satélite, o Muda Brasil, linha auxiliar do PR de Waldemar da Costa Neto.

Com esse caleidoscópio partidário é inviável não apenas a governabilidade mas, o próprio saneamento dos costumes e da cultura política nacional. Não é possível adotar o voto em lista preordenada, onde os caciques e a burocracia partidária definirão quem serão os primeiros da lista, e o financiamento público de campanha em meio a tamanho caos.

A reforma por etapas teria outra vantagem. Daria à sociedade a oportunidade de se esclarecer e dirimir suas suspeitas de que a adoção do voto em lista tem por objetivo fornecer um refúgio para parlamentares arrolados na Lava jato continuarem usufruindo do fórum privilegiado.

A assimilação de qualquer reforma pelos brasileiros está na razão direta da sua transparência. O Plano Real logrou sucesso por ter essa virtude. Concebido com regras claras por meia dúzia de economistas intelectualmente capacitados, foi explicado com detalhes e aplicado com muita competência por uma equipe técnica eficiente, liderada por políticos corajosos que tinham fibra, convicção e argumentos para confrontar divergentes.

Esse é o ponto. Se for um pacote casuístico enfiado goela à baixo da sociedade, a percepção da população sobre a reforma será que estão subtraindo o direito de escolher o seu representante. Em vez de diminuir, a reforma ampliará mais ainda o fosso já abismal entre representantes e representados.

Seus efeitos perversos se farão sentir nas urnas em 2018. O desencanto pode levar a um número astronômico de abstenção, voto nulo e branco. Nessas circunstâncias, a crise de representação só se agravaria, face a possibilidade real de termos um legislativo com parlamentares eleitos às escondidas do eleitor e por um número reduzido de eleitores.

Tudo o que o Brasil não precisa é uma reforma-Lampedusa, onde algo é preciso mudar para continuar como está.

Hubert Alquéres

O Estado podre e a Nação emparedada

“Há algo de podre
no reino da Dinamarca”

William Shakespeare (‘Hamlet’)

O estágio de decomposição moral vivido no Brasil oficial hoje resulta de muitos anos – o correto seria dizer séculos – de completa devassidão e absoluta impunidade gozadas por nossas elites dirigentes política e econômica. No entanto, chegamos agora a um ponto, inusitado em nossa História, em que o cinismo ultrapassou todos os limites da decência e da normalidade. A dimensão do rombo na economia pode ser imaginada após a leitura da chamada de primeira página do Estado de anteontem, Ações da Lava Jato pedem R$ 70 bilhões de indenização, ou seja, cerca de metade do déficit previsto para o Orçamento da República este ano.

Parlamentares, membros do Executivo, dirigentes partidários do governo e da oposição e agora fiscais da atuação destes no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foram pilhados cobrando propinas de empresas que prestam serviços a estatais, em troca do atendimento a suas reivindicações e seus interesses. E lhes propiciaram lucros exorbitantes em obras não executadas ou mal realizadas. O noticiário acompanha dia a dia o esvaziamento metódico e solerte de todos os cofres do erário, tudo feito com a maior desfaçatez.

O novo caso revela o extremo desse desplante. Parlamentares permitiam que empresas fizessem leis a seu talante e governantes lhes abriam os cofres para que deles fizessem o que bem pretendessem. E pelo menos uma das “cortes” que deveriam auditar as contas de um Estado também foi calada por propinas. Pode-se afirmar que nunca antes na História deste país (e quiçá do inteiro gênero humano) foi praticado o que se executou nestes 14 anos: um assalto de enormes proporções sem que nenhuma providência prática tenha sido adotada para pôr fim a tanta bandalheira. E embora não seja possível conviver mais com isso, é difícil imaginar como pode ser feito, pois o Estado, em franco apodrecimento, emparedou a Nação para impedir que esta aja.

Neste pântano em que o Brasil oficial afundou o País real, a constatação ganha ares (melhor dizer miasmas) de rigidez cadavérica pelo fato de que os três Poderes republicanos agem para acobertar os criminosos, impedindo que eles sejam devidamente processados e punidos, na medida em que possam fazê-lo. É bem verdade que não vige mais entre nós o preceito que destina só aos três pês – prostitutas, pobres e pretos – o inferno prisional. Nas masmorras da “república de Curitiba” o príncipe dos empreiteiros brasileiros, da fina-flor do empresariado, Marcelo Odebrecht, cumpre dolorosa pena. E outros tiveram de apelar para a delação premiada a fim de evitar o mesmo destino. Essa, contudo, não é a regra.

Neste momento, urge dar outro passo histórico. Um dos beneficiários do clube dos acobertados pelo manto da impunidade garantida vem de ser condenado a 15 anos e 4 meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, o principal responsável pela revolução presente. Ex-presidente da Câmara dos Deputados e principal responsável pela abertura do processo do impeachment – mais que indispensável, necessário – da petista Dilma Rousseff, Eduardo Cunha recorreu ao cinismo, à truculência e, sobretudo, a chicanas jurídicas e regimentais do Parlamento para se livrar das penas da lei. Mas terminou sendo investigado, preso, processado e condenado pelos rigores da primeira instância, deixando de se valer da tolerância máxima permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No momento em que isso ocorre, contudo, mais de uma centena de seus colegas de poder partidário usufruem a benesse do sigilo, sob o qual reina a impunidade garantida pela benemerência do relator da Lava Jato na Corte, Luiz Edson Fachin. Entre tais privilegiados está o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, que execra a “delação seletiva” de que foi vítima e clama pela divulgação, da qual não escapará.

O cidadão sem foro exige saber quais são os gatunos que dilapidam o patrimônio coletivo para manter poder e fortuna. Pois esse tempo é empregado “noturna e diuturnamente” (sic), como diria dona Dilma, por eles mesmos para tornar legais os próprios delitos.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), criador impune do falso pistoleiro Ferreirinha, protagonista da fraude eleitoral que o alçou ao governo de seu Estado, relata um projeto dito de abuso de autoridade, mas que deveria ser chamado de garantia da impunidade. O deputado Vicente Cândido (PT-SP) prepara uma lei mais sórdida, pois tira completamente do cidadão o direito de escolher os próprios representantes no sistema (já em si defeituoso) proporcional vigente no Brasil. A lista fechada, sonho de consumo de dirigentes de partidos, pois abole a consulta ao eleitor, isolaria mais a sociedade do Poder que finge representá-la. Na Venezuela, esse sistema espúrio levou a Hugo Chávez e a Nicolás Maduro, que ora golpeia a democracia usando títeres no Judiciário. Tem sido vã a insistência em aprovar uma lei em que os coleguinhas políticos que tungaram o Fisco se anistiam e jogam no lixo da História o princípio da igualdade de todos perante a lei, já que a sonegação de impostos continuaria sendo vedada a empresários, mas permitida apenas para políticos. Só que, com a Nação emparedada e desmobilizada, a autoanistia é pule de dez no Congresso de malandros com mandato.

O Estado-pântano esforça-se para apodrecer tudo e confirmar a sabedoria popular, segundo a qual uma maçã vencida estraga todas as outras frutas, sãs, de um cesto. E encaminha a Nação para um beco sem saída, cujo muro final só poderá ser ultrapassado pela Constituinte independente, sem nenhum mandatário atual entre seus membros, como sugere o professor Modesto Carvalhosa. De preferência adotando performance bonds, que os ianques usam para impedir que empreiteiros de obras, políticos e burocratas corruptos se comuniquem. O resto é palha.

José Nêumanne

Deboche judicial

Após três anos de uma investigação que desmascara as cínicas relações de poder no Brasil, a postura do magistrado ganhou um tom de deboche e indiferença a um país machucado pelo pouco caso que a homens públicos têm dado à letra da lei. Vejam a quantidade de políticos, ministros, empresários bilionários, e tribunais sujos com a lama da Lava Jato

Carla Jiménez

A Justiça em julgamento

Quando a Justiça, como aconteceu ontem por aqui, simplesmente se recusa a decidir é porque está de acordo com o que aconteceu. Se não está, imagina pelo menos que haveria maior risco em julgar o que aconteceu do que em deixar por isso mesmo. Elementar, meus caros.

Quase três anos depois da eleição presidencial de 2014, o país ainda não sabe se elas foram legítimas. E se não foram legítimas, quais foram os responsáveis pelos crimes cometidos, capazes de anular os resultados. Enquanto isso, na Coreia do Sul...

Por lá, em meados do ano passado, a então presidente Park Geun-hye, a primeira mulher a governar aquele país, eleita com votação recorde, foi acusada de abusar dos seus poderes para receber subornos das empresas ou para violar o princípio da liberdade de gestão empresarial.

O escândalo levou a Assembleia Nacional (o Congresso da Coreia do Sul) a destituir a presidente em dezembro. O impeachment foi confirmado pela Justiça em março. No último dia 31, Park Geun-hye foi presa preventivamente. Presa ficará por até 20 dias. Será julgada depois.

Ela é o terceiro ex-chefe de Estado da Coreia do Sul detido por um caso de corrupção nos últimos 20 anos. Chun Doo-Hwan e Roh Tae-Woo cumpriram penas de prisão nos anos 90 do século passado. Investigado por corrupção, o ex-presidente Roh Moo-Hyun cometeu suicídio em 2009.

Aqui, suspeitos, acusados e os raros condenados por corrupção não só não se suicidam como se beneficiam de uma Justiça que é cega não porque é isenta, mas porque prefere não ver. Só no fim deste ano haverá um desfecho para o processo que se arrasta desde dezembro de 2014.

Até lá, três dos atuais sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral, inclusive o relator do caso, terão sido trocados por outros. Se a chapa Dilma-Temer for cassada por abuso de poder econômico, caberá recursos da decisão. O próximo ano se esgotará sem que tenha havido uma solução.

Então o país já terá um novo presidente eleito pelo voto popular. E o caso da chapa impugnada será considerado prejudicado. O país do jeitinho é também – e não poderia ser diferente – o país da Justiça que sempre dá um jeitinho quando se trata de punir poderosos.

O distinto público já julgou o Executivo e o Legislativo com base em tudo que viu ao longo dos últimos anos. A Justiça também não escapará de ser julgada.

Ricardo Noblat