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| Praia dos Carneiros (Pernambuco) |
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017
Às vésperas do Carnaval, Temer rasga a fantasia e comanda o bloco da corrupção
O governo Michel Temer é melhor do que a gestão de Dilma Rousseff, não há dúvida. Se a gerentona não tivesse sofrido impeachment, a situação estaria ainda muito pior, os próprios petistas admitem. Mas convém reconhecer que Temer também pode ser considerado um fracasso, embora tivesse amplas possibilidades de repetir o histórico desempenho de Itamar Franco, o melhor presidente desde Juscelino Kubitschek. No entanto, preferiu imitar a ex-amiga Dilma Rousseff e se cercou do que há de pior na política.
É claro que a culpa não é de Temer, que herdou a crise, mas ele já está completando oito meses no governo, tomou gosto pela poder e agora aproveita o Carnaval para sair do armário, arrancar a máscara da face e revelar por inteiro que sua principal fantasia é inviabilizar a Lava Jato.
Em sua mais recente entrevista, o atual ocupante do Planalto jactou-se de estar fazendo um excelente governo, porque o país estaria começando a se recuperar. Mas é tudo conversa fiada. Estamos em pleno caos e ainda descendo a ladeira, com desemprego em alta e crescente desindustrialização, 12 governos estaduais em situação falimentar, muitas prefeituras na mesma penúria, rebeliões em presídios, caos urbano, não há razões para otimismo.
Em Brasília não se fala em outra coisa. Depois de indicar para o Supremo um ministro que ousou mentir em entrevista coletiva, com tudo isso gravado em vídeo tape e transmitido nos telejornais, agora o presidente se prepara para nomear um ministro da Justiça que é contrário à Lava Jato.
Trata-se de Mariz de Oliveira, que é amigo pessoal e já deu entrevista como advogado de Temer. O criminalista foi um dos signatários do manifesto contra a Lava Jato, organizado pelo PT em janeiro de 2016. Além disso, posiciona-se contra a delação premiada. Chegou a defender um dos executivos da empreiteira Camargo Corrêa, mas largou o cliente quando ele decidiu fazer acordo de colaboração com a força-tarefa.
Pois é justamente esse assumido defensor de corruptos que o presidente Temer pretende nomear para o Ministério da Justiça, que comanda a Polícia Federal.
Trata-se de Mariz de Oliveira, que é amigo pessoal e já deu entrevista como advogado de Temer. O criminalista foi um dos signatários do manifesto contra a Lava Jato, organizado pelo PT em janeiro de 2016. Além disso, posiciona-se contra a delação premiada. Chegou a defender um dos executivos da empreiteira Camargo Corrêa, mas largou o cliente quando ele decidiu fazer acordo de colaboração com a força-tarefa.
Pois é justamente esse assumido defensor de corruptos que o presidente Temer pretende nomear para o Ministério da Justiça, que comanda a Polícia Federal.
Na entrevista publicada segunda-feira, dia 6, Temer alardeou ter “preocupação zero” com a Lava Jato. Mas é “menas verdade”, como diria Lula da Silva. Temer é citado em várias delações. Uma delas, feita pelo senador cassado Delcídio Amaral (PT-MS), revelou que o atual governante foi “padrinho” de dois ex-executivos da Petrobrás denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro – Jorge Zelada e João Augusto Henriques.
Temer na verdade só tem “preocupação zero” com as ações para cassar seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral, onde o ministro Gilmar Mendes mantém tudo sob controle. Embora admita ser amigo de Temer há mais de 30 anos, o presidente do TSE – em afronta à lei – não se declara suspeito para julgar o réu com quem se relaciona.
Temer na verdade só tem “preocupação zero” com as ações para cassar seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral, onde o ministro Gilmar Mendes mantém tudo sob controle. Embora admita ser amigo de Temer há mais de 30 anos, o presidente do TSE – em afronta à lei – não se declara suspeito para julgar o réu com quem se relaciona.
A vida e os mortos
Destaco o conceito de “vida” porque ele nos conduz a um permanente diálogo entre a crença num Deus patriarcal, dotado de onipotência (pode tudo), onisciência (sabe tudo) e onipresença (está em todos os lugares) e os infortúnios que nos atingem neste mundo feito em sete dias para nosso uso e, hoje, abuso. Acidentes, mortes súbitas, Donald Trump e outros infortúnios promovem dúvida ou suspeita sobre essa figura que criou e, pelo menos uma vez, desmanchou este mundo. Ao lado disso, não se pode deixar de lado a liberdade, irmã do orgulho, que criou a primeira dissidência. A grande revolta, ainda em curso, liderada por lúcifer.
Vale apelar para Santo Agostinho, que tanto se preocupou com o problema do mal. Para ele, não há dúvida de que o bem engloba o mal, mas ele não gostaria de viver num mundo sem os dois. O que seria do certo sem o errado? E da mão direita sem a esquerda que a complementa?
Não me julguem, amados leitores, como um um ingrato. Tenho muitas dívidas, mas estou seguro de que Deus escreve certo por linhas tortas. É como vejo a morte, que tudo perdoa e faz valorizar ainda mais as nossas vidas falíveis e cheias de frustração. Como diz meu amigo Mario Batalha: a morte, que não deixa ninguém de fora, é a prova final de uma suprema igualdade. Não há imprensa hegemônica, nazista ou liberal que possa transformá-la numa interpretação.
Quem sabe se não foi por tudo isso que Deus levou para o outro mundo Ricardo Benzaquem de Araújo nesta quinta-feira e fez com que minha estimada amiga Lívia Barbosa virasse parteira de sua netinha dentro de um automóvel, num estacionamento em pleno Leblon. Nomearam essa criaturinha Cecilia — nome da mãe de sua parteira —, e assim refizeram sublime ponte que liga esse mundo com o outro.
Ricardo, o morto que me obriga a escrever essas linhas, era um andarilho de vielas e avenidas das chamadas Ciências Humanas. Essas novas teologias que lidam com o que surge como paradoxal e com os inesperados provocados por regras sociais tidas como óbvias e certas. Como sócio-historiador de primeira categoria, Ricardinho, como nós os chamávamos por causa de seu temperamento simples, doce e generoso, sabia tudo, mas fingia que você o ensinava alguma coisa. Foi meu aluno no Museu Nacional nos idos e terríveis anos 70, os quais, não obstante, foram tão decisivos para a fundação da moderna antropologia social brasileira. A essa atitude, cujo propósito era o de compreender mais do que julgar, Ricardo deu uma inestimável contribuição, apreciando a obra de Gilberto Freyre no livro “Guerra e paz”. Um ensaio que só uma alma com o seu equilíbrio de rabino poderia ter produzido. Ali ele revela o erro de reduzir Freyre a uma só gaveta e discute a presença dos desequilíbrios presentes no Brasil inventado pela obra deste que foi o maior conhecedor do Brasil.
Ricardo partiu na mesma semana da ex-primeira-dama Marisa Letícia da Silva e no vácuo causado pela morte por acidente do ministro do STF Teori Zavascki. Todos deixam uma onda de sofrimento e de empatia, que abrem espaço para as tréguas da civilidade e do coração, abafando ressentimentos e diferenças.
É o trabalho do morto e da morte que obriga a um doloroso desfazer do corpo e, ao mesmo tempo, tentar preencher o seu lugar na rede social de que fazia parte. A dor é enorme, mas dela brota a ressurreição naquilo que nós, falantes de português, chamamos de saudade.
Eis o que dela diz um Joaquim Nabuco, mais antropólogo social do que político, numa palestra que proferiu no Vassar College, Estados Unidos, em 1909:
“Mas como traduzir um sentimento que em língua alguma, a não ser na nossa, se cristalizou numa única palavra? Consideramos e proclamamos esse vocábulo o mais lindo que existe em qualquer idioma, a pérola da linguagem humana. Ele exprime as lembranças tristes da vida, mas também suas esperanças imperecíveis. Os túmulos trazem-no gravado como inscrição: saudade. A mensagem dos amantes entre eles é saudade. Saudade é a mensagem dos ausentes à pátria e aos amigos. Saudade, como vedes, é a hera do coração, presa às suas ruínas e crescendo na própria solidão. Para traduzir-lhe o sentido, precisaríeis, em inglês, de quatro palavras: remembrance, love, grief e longing. Omitindo uma delas, não se traduziria o sentimento completo. No entanto, saudade não é senão uma nova forma, polida pelas lágrimas, da palavra soledade, solidão”.
Até o momento no qual aqueles que partiram sejam devida e humanamente esquecidos e, às vezes, lembrados como vai ocorrer com todos e tudo neste mundo, o qual, como dizia Thornton Wilder, só pode ser unido ao outro pela ponte do amor.
Vale apelar para Santo Agostinho, que tanto se preocupou com o problema do mal. Para ele, não há dúvida de que o bem engloba o mal, mas ele não gostaria de viver num mundo sem os dois. O que seria do certo sem o errado? E da mão direita sem a esquerda que a complementa?
Não me julguem, amados leitores, como um um ingrato. Tenho muitas dívidas, mas estou seguro de que Deus escreve certo por linhas tortas. É como vejo a morte, que tudo perdoa e faz valorizar ainda mais as nossas vidas falíveis e cheias de frustração. Como diz meu amigo Mario Batalha: a morte, que não deixa ninguém de fora, é a prova final de uma suprema igualdade. Não há imprensa hegemônica, nazista ou liberal que possa transformá-la numa interpretação.
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| Chiara Bautista |
Ricardo, o morto que me obriga a escrever essas linhas, era um andarilho de vielas e avenidas das chamadas Ciências Humanas. Essas novas teologias que lidam com o que surge como paradoxal e com os inesperados provocados por regras sociais tidas como óbvias e certas. Como sócio-historiador de primeira categoria, Ricardinho, como nós os chamávamos por causa de seu temperamento simples, doce e generoso, sabia tudo, mas fingia que você o ensinava alguma coisa. Foi meu aluno no Museu Nacional nos idos e terríveis anos 70, os quais, não obstante, foram tão decisivos para a fundação da moderna antropologia social brasileira. A essa atitude, cujo propósito era o de compreender mais do que julgar, Ricardo deu uma inestimável contribuição, apreciando a obra de Gilberto Freyre no livro “Guerra e paz”. Um ensaio que só uma alma com o seu equilíbrio de rabino poderia ter produzido. Ali ele revela o erro de reduzir Freyre a uma só gaveta e discute a presença dos desequilíbrios presentes no Brasil inventado pela obra deste que foi o maior conhecedor do Brasil.
Ricardo partiu na mesma semana da ex-primeira-dama Marisa Letícia da Silva e no vácuo causado pela morte por acidente do ministro do STF Teori Zavascki. Todos deixam uma onda de sofrimento e de empatia, que abrem espaço para as tréguas da civilidade e do coração, abafando ressentimentos e diferenças.
É o trabalho do morto e da morte que obriga a um doloroso desfazer do corpo e, ao mesmo tempo, tentar preencher o seu lugar na rede social de que fazia parte. A dor é enorme, mas dela brota a ressurreição naquilo que nós, falantes de português, chamamos de saudade.
Eis o que dela diz um Joaquim Nabuco, mais antropólogo social do que político, numa palestra que proferiu no Vassar College, Estados Unidos, em 1909:
“Mas como traduzir um sentimento que em língua alguma, a não ser na nossa, se cristalizou numa única palavra? Consideramos e proclamamos esse vocábulo o mais lindo que existe em qualquer idioma, a pérola da linguagem humana. Ele exprime as lembranças tristes da vida, mas também suas esperanças imperecíveis. Os túmulos trazem-no gravado como inscrição: saudade. A mensagem dos amantes entre eles é saudade. Saudade é a mensagem dos ausentes à pátria e aos amigos. Saudade, como vedes, é a hera do coração, presa às suas ruínas e crescendo na própria solidão. Para traduzir-lhe o sentido, precisaríeis, em inglês, de quatro palavras: remembrance, love, grief e longing. Omitindo uma delas, não se traduziria o sentimento completo. No entanto, saudade não é senão uma nova forma, polida pelas lágrimas, da palavra soledade, solidão”.
Até o momento no qual aqueles que partiram sejam devida e humanamente esquecidos e, às vezes, lembrados como vai ocorrer com todos e tudo neste mundo, o qual, como dizia Thornton Wilder, só pode ser unido ao outro pela ponte do amor.
A farsa como política
Um promotor ansioso por uma carreira política e que, para tanto, já se filiou não a uma mas a três agremiações partidárias, é ungido para um tribunal onde julgará o destino daqueles responsáveis por promovê-lo. Um investigado é escolhido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, e um senador, também sob investigação, defende o colega: “Não há demérito em ser investigado”. A lista segue. Tem até ministro nomeado só pelo foro privilegiado. Está óbvia a peça que entrou em cartaz.
A classe política, acuada que foi pelas investigações da Lava Jato e pela pressão das ruas, está, passo a passo, retomando o controle do espetáculo, cuja cena havia sido roubada pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Foi apenas um intervalo, e ele parece estar acabando. A campainha já soou mais de uma vez, os protagonistas estão mostrando aos coadjuvantes o seu lugar.
No meio da temporada, houve ator que precisasse fugir do oficial de Justiça, ignorar sentenças ou fazer de conta que não entendeu o que o juiz mandou. Mas, quase sempre, acrobacias jurídicas distraíram os espectadores pelo tempo necessário até que instância superior restabelecesse a ordem no camarim.
Foi necessário realizar a morte cênica de alguns personagens menos quistos pela opinião pública, é verdade. Não foi doloroso para o elenco, porém. Eram pouco simpáticos ao resto da trupe. Ovacionados, deixaram-se levar pelos aplausos da plateia. Emergentes, pensavam ter aprendido todos os truques da profissão. Desdenharam os colegas de palco, afetando superioridade. Na primeira vaia, perderam seus papéis.
Contando ter satisfeito o público irrequieto, os veteranos começaram a reescrever o roteiro. Da coxia, onde costumam atuar, alguns viraram foco dos holofotes. Desacostumados à luz, que sempre lhes parece em excesso, às vezes tropeçam em cena. Quando esquecem as falas, improvisam um monólogo no qual trocam próclises por ênclises e mesóclises, na esperança de a forma pernóstica superar as lacunas de conteúdo. Tem funcionado.
Entre perplexa e resignada, a audiência não sabe se ri ou se chora. Mais importante para os protagonistas, nem sequer se emociona. Melhor assim, pois se não aplaude, o público tampouco apupa. Apáticas, as panelas permanecem na cozinha, junto com os tomates e os ovos. E os velhos atores vão tomando conta da cena, nomeando um ministro aqui, um juiz acolá, todos da trupe.
Não é difícil antever aonde esse enredo vai dar. É uma peça que já foi encenada incontáveis vezes pelos mesmos artistas, e, antes deles, por seus pais, tios, avós e até bisavós.
O teatro cômico que protagonizam é burlesco e trivial. O que falta de trama, sobra em tramoia. Abundam situações ridículas – quase sempre involuntárias – que não levam a lugar algum, mas compram tempo para os atores seguirem ocupando a ribalta. Até que o espectador, entediado, ameace subir ao palco.
Aí os diretores promovem um figurante a estrela, da noite para o dia. Com auxílio da maquiagem, ele – às vezes, ela – faz qualquer papel, de playboy a lixeiro. Com sorriso plastificado, dente facetado, cabelo plantado e jeito vaselinado, o ex-figurante se torna a cara da companhia. Faz sucesso, mas dura pouco. Sempre há uma cara nova para encenar velhos papéis.
A classe política, acuada que foi pelas investigações da Lava Jato e pela pressão das ruas, está, passo a passo, retomando o controle do espetáculo, cuja cena havia sido roubada pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Foi apenas um intervalo, e ele parece estar acabando. A campainha já soou mais de uma vez, os protagonistas estão mostrando aos coadjuvantes o seu lugar.
No meio da temporada, houve ator que precisasse fugir do oficial de Justiça, ignorar sentenças ou fazer de conta que não entendeu o que o juiz mandou. Mas, quase sempre, acrobacias jurídicas distraíram os espectadores pelo tempo necessário até que instância superior restabelecesse a ordem no camarim.
Foi necessário realizar a morte cênica de alguns personagens menos quistos pela opinião pública, é verdade. Não foi doloroso para o elenco, porém. Eram pouco simpáticos ao resto da trupe. Ovacionados, deixaram-se levar pelos aplausos da plateia. Emergentes, pensavam ter aprendido todos os truques da profissão. Desdenharam os colegas de palco, afetando superioridade. Na primeira vaia, perderam seus papéis.
Contando ter satisfeito o público irrequieto, os veteranos começaram a reescrever o roteiro. Da coxia, onde costumam atuar, alguns viraram foco dos holofotes. Desacostumados à luz, que sempre lhes parece em excesso, às vezes tropeçam em cena. Quando esquecem as falas, improvisam um monólogo no qual trocam próclises por ênclises e mesóclises, na esperança de a forma pernóstica superar as lacunas de conteúdo. Tem funcionado.
Entre perplexa e resignada, a audiência não sabe se ri ou se chora. Mais importante para os protagonistas, nem sequer se emociona. Melhor assim, pois se não aplaude, o público tampouco apupa. Apáticas, as panelas permanecem na cozinha, junto com os tomates e os ovos. E os velhos atores vão tomando conta da cena, nomeando um ministro aqui, um juiz acolá, todos da trupe.
Não é difícil antever aonde esse enredo vai dar. É uma peça que já foi encenada incontáveis vezes pelos mesmos artistas, e, antes deles, por seus pais, tios, avós e até bisavós.
O teatro cômico que protagonizam é burlesco e trivial. O que falta de trama, sobra em tramoia. Abundam situações ridículas – quase sempre involuntárias – que não levam a lugar algum, mas compram tempo para os atores seguirem ocupando a ribalta. Até que o espectador, entediado, ameace subir ao palco.
Aí os diretores promovem um figurante a estrela, da noite para o dia. Com auxílio da maquiagem, ele – às vezes, ela – faz qualquer papel, de playboy a lixeiro. Com sorriso plastificado, dente facetado, cabelo plantado e jeito vaselinado, o ex-figurante se torna a cara da companhia. Faz sucesso, mas dura pouco. Sempre há uma cara nova para encenar velhos papéis.
Principal problema de Eduardo Cunha é amoralidade, não o aneurisma cerebral
A plateia já se vacinou contra as espertezas de Eduardo Cunha. Mas o personagem às vezes lança no ar um germe desconhecido, imune à prevenção. No seu primeiro depoimento ao juiz Sergio Moro, Cunha desafiou todas as imunidades com a história de que carrega no cérebro um aneurisma igual ao que matou a mulher de Lula, Marisa Letícia.
Nada no longo histórico de manobras de Eduardo Cunha vacinara o brasileiro contra isso: o rei da frieza recorrendo a um apelo emocional! Tudo muito inesperado. Estrela da Lava Jato, o ex-deputado comportou-se como um criminoso de anedota —do tipo que que, depois de matar pai e mãe, pede na audiência com o juiz piedade para um pobre órfão. Cunha usou o aneurisma para pedir a liberdade. Por ora, não colou.
Em 21 de dezembro do ano passado, Cunha já havia mencionado o aneurisma numa conversa com médicos da penitenciária onde está hospedado. Instados a encaminhar documentos que comprovassem a doença, familiares e advogados do preso deram de ombros. Nesta quarta-feira, convidado a realizar exames na cadeia, Cunha se recusou. Horas depois, seus defensores anexaram ao processo o papelório com o diagnóstico.
“Atesto que o senhor Eduardo Consentino da Cunha é portador de aneurisma intracraniano, localizado na artéria cerebral média esquerda, diagnosticado em julho de 2015, por angioressonância e angiotomografia”, anota, por exemplo, atestado emitido pelo médico Paulo Niemeyer Filho. “Na ocasião, recomendei ao paciente tratamento cirúrgico.”
Pois bem, supondo-se que haja sob a cabeleira rala de Eduardo Cunha uma artéria com dilatação inusual e permanente, cabe a pergunta: E daí? O que levou Eduardo a se transformar num Cunha de mostruário foi sua amoralidade congênita, não o aneurisma cerebral. O inchaço da artéria pode ser tratado ou até eliminado por meio de cirurgia. A ausência de moral é incurável. Contra ela, o melhor remédio é mesmo a cadeia.
A direção do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná assegura que a hospedaria que abriga Cunha está equipada para prestar ao preso toda a assistência de que precisa. Assim, não resta senão tratar o personagem com o rigor e o respeito que qualquer outro preso merece.
Prestes a espetar em sua biografia a primeira sentença condenatória rubricada por Sergio Moro, Cunha parece ter perdido a oportunidade de uma delação. Talvez possa tentar uma redução de pena invocando a tese de que deve ao meio em que vive sua formação como corrupto.
Se teve tanto sucesso em fazer fortuna às margens do Estado sem ser molestado, foi porque teve o estímulo e a cumplicidade do sistema político que nos desgoverna. Seus advogados podem tentar convencer o doutor Moro de que o Brasil deve sentir remorso de tudo o que fez com seu cliente e se apiedar dele. O risco é o juiz concluir que, depois de tanta impunidade, o único tratamento adequado seria uma cana longeva.
Não vai curar a amoralidade do preso. Mas pelo menos pode atenuar a revolta que o brasileiro sente toda vez que a Receita Federal lhe arranca o coro, chamando-o de ''contribuinte''.
Nada no longo histórico de manobras de Eduardo Cunha vacinara o brasileiro contra isso: o rei da frieza recorrendo a um apelo emocional! Tudo muito inesperado. Estrela da Lava Jato, o ex-deputado comportou-se como um criminoso de anedota —do tipo que que, depois de matar pai e mãe, pede na audiência com o juiz piedade para um pobre órfão. Cunha usou o aneurisma para pedir a liberdade. Por ora, não colou.
Em 21 de dezembro do ano passado, Cunha já havia mencionado o aneurisma numa conversa com médicos da penitenciária onde está hospedado. Instados a encaminhar documentos que comprovassem a doença, familiares e advogados do preso deram de ombros. Nesta quarta-feira, convidado a realizar exames na cadeia, Cunha se recusou. Horas depois, seus defensores anexaram ao processo o papelório com o diagnóstico.
“Atesto que o senhor Eduardo Consentino da Cunha é portador de aneurisma intracraniano, localizado na artéria cerebral média esquerda, diagnosticado em julho de 2015, por angioressonância e angiotomografia”, anota, por exemplo, atestado emitido pelo médico Paulo Niemeyer Filho. “Na ocasião, recomendei ao paciente tratamento cirúrgico.”
Pois bem, supondo-se que haja sob a cabeleira rala de Eduardo Cunha uma artéria com dilatação inusual e permanente, cabe a pergunta: E daí? O que levou Eduardo a se transformar num Cunha de mostruário foi sua amoralidade congênita, não o aneurisma cerebral. O inchaço da artéria pode ser tratado ou até eliminado por meio de cirurgia. A ausência de moral é incurável. Contra ela, o melhor remédio é mesmo a cadeia.
A direção do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná assegura que a hospedaria que abriga Cunha está equipada para prestar ao preso toda a assistência de que precisa. Assim, não resta senão tratar o personagem com o rigor e o respeito que qualquer outro preso merece.
Prestes a espetar em sua biografia a primeira sentença condenatória rubricada por Sergio Moro, Cunha parece ter perdido a oportunidade de uma delação. Talvez possa tentar uma redução de pena invocando a tese de que deve ao meio em que vive sua formação como corrupto.
Se teve tanto sucesso em fazer fortuna às margens do Estado sem ser molestado, foi porque teve o estímulo e a cumplicidade do sistema político que nos desgoverna. Seus advogados podem tentar convencer o doutor Moro de que o Brasil deve sentir remorso de tudo o que fez com seu cliente e se apiedar dele. O risco é o juiz concluir que, depois de tanta impunidade, o único tratamento adequado seria uma cana longeva.
Não vai curar a amoralidade do preso. Mas pelo menos pode atenuar a revolta que o brasileiro sente toda vez que a Receita Federal lhe arranca o coro, chamando-o de ''contribuinte''.
Pegando no tranco
Até algumas décadas era comum certos carros só pegarem no tranco. Parecia normal, ninguém se escandalizava diante do vexame oferecido nas ruas. O tempo passou, os automóveis se sofisticaram e poucos ainda se lembram daqueles idos.
O governo Temer, no entanto, manteve o costume. Só pega no tranco. Para livrar-se de Alexandre de Moraes, o presidente necessitou da morte de Teori Zavascki, fazendo manobra que em xadrez se chama de “roque”, trocando o rei por uma torre.
Assim foi feito com o ministro da Justiça, que virou ministro do Supremo Tribunal Federal, abrindo vaga sabe-se lá para quem. Moreira Franco teve seu ministério rebatizado para refugiar-se no abrigo da proteção burocrática. Eliseu Padilha já subiu as escadas do cadafalso.
Enquanto isso, Michel Temer continua desmanchando direitos sociais e satisfazendo as elites em suas mínimas reivindicações. Cooptou a maioria parlamentar e aprova tudo que for do interesse do andar de cima, dando as costas para as reais necessidades populares.
Enquanto isso, até a operação Lava Jato vai perdendo combustível, com cada vez menos corruptos na cadeia, cumprindo pena em suas mansões.
O escândalo verificado no Espírito Santo ameaça estender-se por outros estados ao tempo em que o desemprego se multiplica e a população se exaspera. Breve esse calhambeque deixará de transitar, não havendo mecânico que dê jeito. De tranco em tranco, melhor voltar ao tempo das carroças.
O governo Temer, no entanto, manteve o costume. Só pega no tranco. Para livrar-se de Alexandre de Moraes, o presidente necessitou da morte de Teori Zavascki, fazendo manobra que em xadrez se chama de “roque”, trocando o rei por uma torre.
Enquanto isso, Michel Temer continua desmanchando direitos sociais e satisfazendo as elites em suas mínimas reivindicações. Cooptou a maioria parlamentar e aprova tudo que for do interesse do andar de cima, dando as costas para as reais necessidades populares.
Enquanto isso, até a operação Lava Jato vai perdendo combustível, com cada vez menos corruptos na cadeia, cumprindo pena em suas mansões.
O escândalo verificado no Espírito Santo ameaça estender-se por outros estados ao tempo em que o desemprego se multiplica e a população se exaspera. Breve esse calhambeque deixará de transitar, não havendo mecânico que dê jeito. De tranco em tranco, melhor voltar ao tempo das carroças.
Alegria, alegria
O relatório Situação Econômica Mundial e Perspectivas 2017, divulgado pela Organização das Nações Unidas(ONU), prevê um aumento pífio de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, após dois anos de recessão profunda – crescimento negativo de 3,8% em 2015 e de 3,2% no ano passado. Já o Fundo Monetário Internacional(FMI) estima um número ainda menor: 0,2% de expansão da produção de riquezas, que é quase dizer estagnação da economia.
Estagnação da economia é sinônimo de desemprego. Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho(OIT), o país deve chegar ao final de 2017 com uma taxa de desocupação de 12,4% do total da população com idade para trabalhar – ou seja, com 14 anos ou mais -, o que significa algo em torno de 13,4 milhões de pessoas. De cada três novos desempregados no mundo, um será brasileiro em 2017. O próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), entretanto, admite que esses dados não condizem com a realidade, pois deixam de computar todos aqueles que desistiram de procurar colocação.
Aumento do desemprego gera pobreza. Pesquisa do IBGE, divulgada no fim do ano passado, mostra que a quantidade de famílias com rendimento per capita mensal inferior a 25% do salário mínimo (algo em torno de 75 dólares) saltou de 8% do total da população em 2014 para 9,2% em 2015, o primeiro aumento desde 2009. Esse resultado só não foi pior por conta dos programas de transferência de renda, que, em 2016, sofreram uma série de restrições patrocinadas pelo presidente não eleito, Michel Temer, o que pode ter agravado ainda mais o quadro de pobreza extrema do país.
Pobreza extrema redunda em violência. O Atlas da Violência 2016, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta o Brasil em primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, em números absolutos: quase 60 mil assassinatos, 29 a cada 100 mil habitantes, uma taxa considerada epidêmica pela ONU. A maioria das vítimas é formada por homens (90%), jovens entre 15 e 29 anos (54%) e negros (77%). Dados levantados pela instituição mexicana Segurança, Justiça e Paz, mostram que, entre as 50 cidades mais violentas do mundo, 21 são brasileiras – desde capitais como Fortaleza (CE) até cidades do interior, como Feira de Santana (BA) ou Campina Grande (PB).
Violência provoca prejuízos econômicos. Segundo o IPEA, o alto número de homicídios de jovens impede a geração de receitas equivalentes a 2,5% do PIB, que é quanto esses indivíduos estariam produzindo, consumindo e contribuindo com a arrecadação de tributos, caso alcançassem os 75 anos, expectativa de vida média nacional. Outro cálculo sugere que as perdas com gastos hospitalares, danos materiais e produtividade das vítimas de violência e de acidentes de trânsito (cerca de 45 mil mortes por ano, o que coloca o Brasil em quarto lugar no ranking mundial) são de 5% a 10% do PIB, algo como o total das riquezas produzidas por países como o Chile ou a Finlândia. Já o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avalia em 3,14% do PIB os prejuízos provocados por gastos com segurança privada e perdas de vidas.
Mas nada disso abala os habitantes de Pindorama, o país do carnaval, das mulheres bonitas (quinta maior taxa de feminicídio do mundo, segundo a ONU) e das praias belíssimas (segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, três em cada dez são impróprias para o banho). Pesquisa do Barômetro Global de Otimismo, feita pelo Ibope Inteligência, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), mostra que 68% da população brasileira acredita que 2017 será melhor do que 2016, o que nos coloca como a quinta nação mais otimista do mundo, atrás apenas de Bangladesh, Gana, Costa do Marfim e Fiji. O estudo aponta ainda que 70% dos brasileiros afirmam que estão felizes, 18% dizem que não estão felizes e nem infelizes e 11% declaram que estão infelizes.
Estagnação da economia é sinônimo de desemprego. Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho(OIT), o país deve chegar ao final de 2017 com uma taxa de desocupação de 12,4% do total da população com idade para trabalhar – ou seja, com 14 anos ou mais -, o que significa algo em torno de 13,4 milhões de pessoas. De cada três novos desempregados no mundo, um será brasileiro em 2017. O próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), entretanto, admite que esses dados não condizem com a realidade, pois deixam de computar todos aqueles que desistiram de procurar colocação.
Pobreza extrema redunda em violência. O Atlas da Violência 2016, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta o Brasil em primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, em números absolutos: quase 60 mil assassinatos, 29 a cada 100 mil habitantes, uma taxa considerada epidêmica pela ONU. A maioria das vítimas é formada por homens (90%), jovens entre 15 e 29 anos (54%) e negros (77%). Dados levantados pela instituição mexicana Segurança, Justiça e Paz, mostram que, entre as 50 cidades mais violentas do mundo, 21 são brasileiras – desde capitais como Fortaleza (CE) até cidades do interior, como Feira de Santana (BA) ou Campina Grande (PB).
Violência provoca prejuízos econômicos. Segundo o IPEA, o alto número de homicídios de jovens impede a geração de receitas equivalentes a 2,5% do PIB, que é quanto esses indivíduos estariam produzindo, consumindo e contribuindo com a arrecadação de tributos, caso alcançassem os 75 anos, expectativa de vida média nacional. Outro cálculo sugere que as perdas com gastos hospitalares, danos materiais e produtividade das vítimas de violência e de acidentes de trânsito (cerca de 45 mil mortes por ano, o que coloca o Brasil em quarto lugar no ranking mundial) são de 5% a 10% do PIB, algo como o total das riquezas produzidas por países como o Chile ou a Finlândia. Já o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avalia em 3,14% do PIB os prejuízos provocados por gastos com segurança privada e perdas de vidas.
Mas nada disso abala os habitantes de Pindorama, o país do carnaval, das mulheres bonitas (quinta maior taxa de feminicídio do mundo, segundo a ONU) e das praias belíssimas (segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, três em cada dez são impróprias para o banho). Pesquisa do Barômetro Global de Otimismo, feita pelo Ibope Inteligência, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), mostra que 68% da população brasileira acredita que 2017 será melhor do que 2016, o que nos coloca como a quinta nação mais otimista do mundo, atrás apenas de Bangladesh, Gana, Costa do Marfim e Fiji. O estudo aponta ainda que 70% dos brasileiros afirmam que estão felizes, 18% dizem que não estão felizes e nem infelizes e 11% declaram que estão infelizes.
Deputado se aposenta depois de apenas dois anos de mandato
O deputado Manuel Rosa Neca (PR-RJ) chegou à Câmara como suplente, em janeiro de 2013. Cinco meses mais tarde, ingressou no plano de previdência dos congressistas. Completou apenas dois anos de mandato como deputado federal. Com o aproveitamento (averbação) de parte de mandatos anteriores de vereador e prefeito em Nilópoles (RJ), além de mais 26 anos de contribuição ao INSS, conseguiu a aposentadoria e recebe, hoje, R$ 8,6 mil. Esse é um dos exemplos das facilidades do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que conta com regras bem mais brandas e flexíveis do que as previstas na reforma da Previdência a ser votada pelos deputados e senadores nos próximos meses.
Mas as regras do plano são ainda mais permissivas. Um deputado pode se aposentar a partir de apenas um ano de exercício do cargo, desde que faça averbações de outros mandatos ou contribuições ao INSS.
O ex-deputado Junji Abe (PSD-SP) exerceu o cargo por apenas quatro anos, entre 2011 e 2015. Em janeiro de 2015, teve aprovadas pela Câmara a averbação de mandatos de deputado estadual, vereador e prefeito de Mogi das Cruzes que somavam 20 anos de exercício desses cargos. O valor da averbação ficou em R$ 1,4 milhão. Em junho daquele ano, conseguiu ainda o aproveitamento de 12 anos de contribuições ao INSS. Fechou 24 anos de mandatos e assegurou uma aposentadoria de R$ R$ 23 mil.
Com três mandatos, entre 2003 e 2015, o deputado Carlos Souza buscou 24 anos de contribuições ao Governo do Amazonas, ao INSS e utilizou até mesmo o período de prestação de serviço militar ao Exército, de 1971 a 1972. Recebe R$ 10,6 mil como aposentado. O ex-deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que exerceu o mandato de 2011 a 2015, teve aprovada a averbação de 34 anos de contribuições e aposentou-se em fevereiro de 2015. Recebe R$ 3,8 mil.
As contribuições ao INSS contam para o tempo de contribuição – é necessário um mínimo de 35 anos –, mas não são consideradas para o cálculo do valor da aposentadoria. As averbações de mandato são pagas – cerca de R$ 7,4 mil por mês recuperado – e entram no cálculo da aposentadoria. Mas nem sempre é assim.
Também com três mandatos, o deputado Gervásio Silva (PSDB-SC) teve reconhecidos 23 anos de contribuição ao INSS, mais cinco anos pelo mandato de vereador e quatro pelo mandato de prefeito em São José (SC). A averbação foi “não onerosa”, o que significa que o parlamentar não pagou a contribuição mensal para cada mês acrescentado ao seu tempo de contribuição.
Os arquivos da Câmara registram que “não houve contribuição previdenciária”, mas destaca que o tempo de serviço registrado foi exercido antes da Emenda à Constituição nº 20/1998, podendo assim ser contado como tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. Silva conseguiu a aposentadoria e recebe, atualmente, R$ 11,5 mil.
Durante o mandato, o deputado segurado paga R$ 3,7 mil por mês ao PSSC – parcela igual àquela paga pela Câmara. Isso representa 11% do salário do parlamentar, que está em R$ 33,7 mil. Se comprovar os 35 anos de exercício de mandatos – federais, estaduais ou municipais – e 60 anos de idade, recebe aposentadoria integral, no mesmo valor do salário de deputado.
Em 2015, 24 deputados se aposentaram, com aposentadoria no valor médio de R$ 18,4 mil. Nem todo o período de averbação aprovado é aproveitado. Quando sobra tempo de contribuição, ou falta dinheiro ao deputado, acontece a “desaverbação” parcial ou total. Mais uma regra bastante flexível.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) chegou a 20 anos de mandato parlamentar e teve reconhecidos 15 anos de contribuições ao INSS. Mas precisou averbar quatro anos relativos ao antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), entre 1995 e 1998. Ele não precisou recolher a cota patronal, que já havia sido paga pela Câmara à época do referido mandato. A operação custou R$ 126 mil. Mas cada mandato acrescido representa um acréscimo de R$ 3,8 mil na aposentadoria. O investimento será recuperado em menos de três anos. Recebe hoje R$ 21,2 mil como aposentado.
Mesmo internamente há quem critique as facilidades oferecidas pelo PSSC. Informado sobre a aposentadoria de um colega após dois anos de mandato, o deputado Décio Lima (PT-SC), foi direto: “Isso é um absurdo. Tem deputado que entra aqui como suplente, averba um monte de tempo e sai daqui aposentado. Eu acho que isso tudo devia acabar. Deveria ter um regime geral. A lei abre uma porteira que não deveria abrir”, protestou o deputado, em entrevista ao Congresso em Foco.
Questionado sobre o valor da aposentadoria desse deputado (R$ 8,6 mil), responde: “Não é pouco não, é muito. É um modelo de privilégio capitalista”.
Mas, enquanto o plano não acaba, Lima está buscando as suas averbações: quatro anos do mandato de vereador e oito pelo de prefeito de Blumenau. Os anais da Câmara registram que ele terá que pagar R$ 1 milhão ao plano de previdência. “Eu aderi a esse instituto há dois anos convencido por várias razões. Primeiro, tive que abandonar a advocacia por 20 anos. Não tenho mais como voltar no mercado. Não tenho tempo para me aposentar no Regime Geral. Eu não tive alternativa. Estou me desfazendo de patrimônio, de tudo, para me prevenir, porque têm muitos ex-deputados brasileiros sem renda, pessoas que largaram tudo pela paixão da política e ficaram sem renda”, justificou.
Sobre a escrita...
Meu Deus do céu, não tenho nada a dizer. O som de minha máquina é macio.
Que é que eu posso escrever? Como recomeçar a anotar frases? A palavra é o meu meio de comunicação. Eu só poderia amá-la. Eu jogo com elas como se lançam dados: acaso e fatalidade. A palavra é tão forte que atravessa a barreira do som. Cada palavra é uma ideia. Cada palavra materializa o espírito. Quanto mais palavras eu conheço, mais sou capaz de pensar o meu sentimento.
Devemos modelar nossas palavras até se tornarem o mais fino invólucro dos nossos pensamentos. Sempre achei que o traço de um escultor é identificável por um extrema simplicidade de linhas. Todas as palavras que digo – é por esconderem outras palavras.
Qual é mesmo a palavra secreta? Não sei é porque a ouso? Não sei porque não ouso dizê-la? Sinto que existe uma palavra, talvez unicamente uma, que não pode e não deve ser pronunciada. Parece-me que todo o resto não é proibido. Mas acontece que eu quero é exatamente me unir a essa palavra proibida. Ou será? Se eu encontrar essa palavra, só a direi em boca fechada, para mim mesma, senão corro o risco de virar alma perdida por toda a eternidade. Os que inventaram o Velho Testamento sabiam que existia uma fruta proibida. As palavras é que me impedem de dizer a verdade.
Simplesmente não há palavras.
O que não sei dizer é mais importante do que o que eu digo. Acho que o som da música é imprescindível para o ser humano e que o uso da palavra falada e escrita são como a música, duas coisas das mais altas que nos elevam do reino dos macacos, do reino animal, e mineral e vegetal também. Sim, mas é a sorte às vezes.
Sempre quis atingir através da palavra alguma coisa que fosse ao mesmo tempo sem moeda e que fosse e transmitisse tranqüilidade ou simplesmente a verdade mais profunda existente no ser humano e nas coisas. Cada vez mais eu escrevo com menos palavras. Meu livro melhor acontecerá quando eu de todo não escrever. Eu tenho uma falta de assunto essencial. Todo homem tem sina obscura de pensamento que pode ser o de um crepúsculo e pode ser uma aurora.
Simplesmente as palavras do homem.
Que é que eu posso escrever? Como recomeçar a anotar frases? A palavra é o meu meio de comunicação. Eu só poderia amá-la. Eu jogo com elas como se lançam dados: acaso e fatalidade. A palavra é tão forte que atravessa a barreira do som. Cada palavra é uma ideia. Cada palavra materializa o espírito. Quanto mais palavras eu conheço, mais sou capaz de pensar o meu sentimento.
Devemos modelar nossas palavras até se tornarem o mais fino invólucro dos nossos pensamentos. Sempre achei que o traço de um escultor é identificável por um extrema simplicidade de linhas. Todas as palavras que digo – é por esconderem outras palavras.
Simplesmente não há palavras.
O que não sei dizer é mais importante do que o que eu digo. Acho que o som da música é imprescindível para o ser humano e que o uso da palavra falada e escrita são como a música, duas coisas das mais altas que nos elevam do reino dos macacos, do reino animal, e mineral e vegetal também. Sim, mas é a sorte às vezes.
Sempre quis atingir através da palavra alguma coisa que fosse ao mesmo tempo sem moeda e que fosse e transmitisse tranqüilidade ou simplesmente a verdade mais profunda existente no ser humano e nas coisas. Cada vez mais eu escrevo com menos palavras. Meu livro melhor acontecerá quando eu de todo não escrever. Eu tenho uma falta de assunto essencial. Todo homem tem sina obscura de pensamento que pode ser o de um crepúsculo e pode ser uma aurora.
Simplesmente as palavras do homem.
Clarice Lispector
Viva Las Vegas!
Com a decisão da Câmara de aprovar a urgência do projeto de lei que trata da redução de penas a partidos políticos que não prestam contas à Justiça Eleitoral, os deputados abriram sua caixa de ferramentas. Será a tônica daqui para sempre. Na base do “fogo contra fogo”, com os bombeiros correndo de um lado para outro.
Para os parlamentares, o recomeço da guerra foi promovido com a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Federal (STF), de colocar na pauta, como item inaugural do ano no Judiciário, o processo que trata da presença de réus na linha sucessória do presidente da República. Julgamento adiado por pedido de vista de Gilmar Mendes.
O tiro seguinte também veio do STF: a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso de suspender a sanção presidencial da nova Lei das Telecomunicações. O Senado se incomodou e considerou uma ingerência em tema de natureza interna da Casa. Também foi considerado pouco gentil mandar citar o presidente Michel Temer no Palácio Jaburu, quando a citação poderia ter sido endereçada à Advocacia-Geral da União.
Para não ficar atrás, a Produradoria-Geral da República tratou de encaminhar pedido de investigação contra os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-senador José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, por suposto conluio para mudar a legislação. A iniciativa foi considerada um replay da fracassada tentativa de mandar para a prisão os mencionados.
Nesta quarta-feira, um juiz de primeira instância, suspendeu, por decisão liminar, a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, em virtude de sua citação na delação premiada da Odebrecht, homologada três dias antes.
Alguns estranham a falta de notícias sobre as investigações das tentativas (gravadas) de obstrução de Justiça praticadas pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, quando do episódio do ex-senador Delcídio do Amaral. Uns com muito e outros com tão pouco.
Nossos atores se portam como em um cassino, apostando as fichas em teses consistentes ou nem tanto – desde a judicialização da Política, passando pelo ativismo legislativo, judiciário e burocrático, até pela radicalização no uso de medidas provisórias, prisões preventivas de longo prazo, excesso de decisões monocráticas. Tudo para expandir os limites da institucionalidade de cada um.
Não é novidade que está em curso uma guerra institucional de ataques, desgastes e resistência. Que, felizmente, até agora, não atrapalhou o avanço da agenda de reformas no Congresso. Chego a pensar que podemos estar vivendo a “italianização” da economia, que funciona ao largo do que muitos dizem ser um cassino: a política italiana.
Para os parlamentares, o recomeço da guerra foi promovido com a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Federal (STF), de colocar na pauta, como item inaugural do ano no Judiciário, o processo que trata da presença de réus na linha sucessória do presidente da República. Julgamento adiado por pedido de vista de Gilmar Mendes.
Para não ficar atrás, a Produradoria-Geral da República tratou de encaminhar pedido de investigação contra os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-senador José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, por suposto conluio para mudar a legislação. A iniciativa foi considerada um replay da fracassada tentativa de mandar para a prisão os mencionados.
Nesta quarta-feira, um juiz de primeira instância, suspendeu, por decisão liminar, a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, em virtude de sua citação na delação premiada da Odebrecht, homologada três dias antes.
Alguns estranham a falta de notícias sobre as investigações das tentativas (gravadas) de obstrução de Justiça praticadas pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, quando do episódio do ex-senador Delcídio do Amaral. Uns com muito e outros com tão pouco.
Nossos atores se portam como em um cassino, apostando as fichas em teses consistentes ou nem tanto – desde a judicialização da Política, passando pelo ativismo legislativo, judiciário e burocrático, até pela radicalização no uso de medidas provisórias, prisões preventivas de longo prazo, excesso de decisões monocráticas. Tudo para expandir os limites da institucionalidade de cada um.
Não é novidade que está em curso uma guerra institucional de ataques, desgastes e resistência. Que, felizmente, até agora, não atrapalhou o avanço da agenda de reformas no Congresso. Chego a pensar que podemos estar vivendo a “italianização” da economia, que funciona ao largo do que muitos dizem ser um cassino: a política italiana.
O alemão que mapeou o Brasil
Há 200 anos, Carl Friedrich Philipp von Martius (1794-1868) chegava ao Brasil como um dos integrantes da Missão Austríaca – que acompanhava a imperatriz Leopoldina por ocasião de seu casamento com dom Pedro 1º. A aventura do jovem botânico alemão, que percorreu mais de dez mil quilômetros por um Brasil inóspito, marcaria um dos mais importantes momentos para o conhecimento da flora nacional até então exótica e inatingível no imaginário mundial.
Durante os três anos em que passou no país (entre 1817 e 1820), Von Martius fez um meticuloso levantamento da flora brasileira – o maior já realizado. E a partir deste estudo, ele dividiu o Brasil em cinco biomas (Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Selva Amazônica e Pampas), uma divisão usada até hoje.
Para marcar a data, foi aberta no último fim de semana, no Instituto Moreira Salles (IMS), no Rio, a exposição "O mapa de Von Martius ou como escrever a história natural do Brasil". A exposição tem justamente como ponto de partida o mapa criado em 1858, em que o botânico propõe uma divisão regional para o país a partir dos biomas detalhados em sua expedição.
"Von Martius não foi o único a fazer uma proposta de regionalização do Brasil, mas teve essa visão de tentar compreender o território todo", explica a coordenadora de iconografia do IMS e curadora da exposição, Julia Kovensky. "Com o levantamento das plantas, ele visualizou esses grandes conjuntos, definiu biomas, e transferiu isso para uma divisão territorial do país."
Em companhia do zoólogo Johann Baptist von Spix, Von Martius fez expedições pelas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, colhendo e catalogando uma vasta quantidade de espécimes vegetais. Ele retratou as paisagens em litografias, compiladas na obra Flora brasiliensis (até hoje uma referência), reunindo 20 mil espécimes vegetais em 40 volumes. A exposição reúne 50 dessas paisagens, além do mapa.
"Estamos apresentando um pequeno conjunto de obras do primeiro volume da Flora brasiliensis, que são dedicados às paisagens brasileiras com as plantas inseridas", explica Julia. "São litografias com paisagens de diferentes regiões do Brasil, além do mapa com os biomas e algumas obras complementares."
"Ele tinha um grande interesse por ciências naturais, mais especificamente por botânica", conta Júlia. "Mas, como muitos outros homens de sua época, tinha uma visão muito ampla e atuou em diferentes frentes."
De acordo com a historiadora Iris Kantor, da Universidade de São Paulo (USP), que também participou da curadoria da exposição, o levantamento feito por Von Martius produziu uma imagem do Brasil que até hoje está incorporada ao imaginário das elites. Para ela, analisar criticamente essa imagem é um desafio importante para compreender o país.
"Ele foi sem dúvida um dos pais fundadores da historiografia brasileira e de uma certa maneira de se fazer história", afirma Iris.
Em 1843, de Munique, Von Martius encaminhou uma proposta de como se deveria escrever a História do Brasil para um concurso organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Seu programa de estudos incluía, pela primeira vez, a incorporação da participação popular na grande narrativa sobre a formação da nacionalidade.
"Assim, além dos indígenas e dos portugueses, ele sugeria a inclusão das populações de origem africana", diz Iris. "Algo muito atual como, por exemplo, o estudo da história do tráfico negreiro e das feitorias portuguesas no continente africano. Ele também chamou a atenção para a necessidade de investigar os mitos e tradições indígenas, por meio da incorporação da documentação oral."
Para marcar a data, foi aberta no último fim de semana, no Instituto Moreira Salles (IMS), no Rio, a exposição "O mapa de Von Martius ou como escrever a história natural do Brasil". A exposição tem justamente como ponto de partida o mapa criado em 1858, em que o botânico propõe uma divisão regional para o país a partir dos biomas detalhados em sua expedição.
"Von Martius não foi o único a fazer uma proposta de regionalização do Brasil, mas teve essa visão de tentar compreender o território todo", explica a coordenadora de iconografia do IMS e curadora da exposição, Julia Kovensky. "Com o levantamento das plantas, ele visualizou esses grandes conjuntos, definiu biomas, e transferiu isso para uma divisão territorial do país."
Em companhia do zoólogo Johann Baptist von Spix, Von Martius fez expedições pelas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, colhendo e catalogando uma vasta quantidade de espécimes vegetais. Ele retratou as paisagens em litografias, compiladas na obra Flora brasiliensis (até hoje uma referência), reunindo 20 mil espécimes vegetais em 40 volumes. A exposição reúne 50 dessas paisagens, além do mapa.
"Estamos apresentando um pequeno conjunto de obras do primeiro volume da Flora brasiliensis, que são dedicados às paisagens brasileiras com as plantas inseridas", explica Julia. "São litografias com paisagens de diferentes regiões do Brasil, além do mapa com os biomas e algumas obras complementares."
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| Von Martius retratou as paisagens em litografias, reunidas em "Flora brasiliensis" |
O mapa dá um pouco da dimensão da aventura de se lançar pelo interior do país naquela época, até a região da atual fronteira com a Colômbia, saga relatada pelo naturalista nos três volumes do livro Reise in Brasilien ("Viagem pelo Brasil"), publicado entre 1823 e 1831. O trabalho vai além da questão da flora e retrata um país em transformação, que se tornara a capital do Império português poucos anos antes e se abria para o mundo.
"Ele tinha um grande interesse por ciências naturais, mais especificamente por botânica", conta Júlia. "Mas, como muitos outros homens de sua época, tinha uma visão muito ampla e atuou em diferentes frentes."
De acordo com a historiadora Iris Kantor, da Universidade de São Paulo (USP), que também participou da curadoria da exposição, o levantamento feito por Von Martius produziu uma imagem do Brasil que até hoje está incorporada ao imaginário das elites. Para ela, analisar criticamente essa imagem é um desafio importante para compreender o país.
"Ele foi sem dúvida um dos pais fundadores da historiografia brasileira e de uma certa maneira de se fazer história", afirma Iris.
Em 1843, de Munique, Von Martius encaminhou uma proposta de como se deveria escrever a História do Brasil para um concurso organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Seu programa de estudos incluía, pela primeira vez, a incorporação da participação popular na grande narrativa sobre a formação da nacionalidade.
"Assim, além dos indígenas e dos portugueses, ele sugeria a inclusão das populações de origem africana", diz Iris. "Algo muito atual como, por exemplo, o estudo da história do tráfico negreiro e das feitorias portuguesas no continente africano. Ele também chamou a atenção para a necessidade de investigar os mitos e tradições indígenas, por meio da incorporação da documentação oral."
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017
Do passado não virá nada
Na sua indigência de heróis, na sua ancestral ressaca de injustiças, o Brasil consola-se olhando obsessivamente para trás, procurando vingança mais do que esperando justiça. A Lava Jato avança, mas por caminhos tortos, sempre com uma nota de arbitrariedade, sempre com prejuízo da segurança jurídica. “Corrigem-se” provisoriamente pessoas selecionadas, mas não se corrigem instituições. O País faz força para se agarrar a essa esperança, mas não há no ambiente o brilho da iminência da chegada do novo nem qualquer indicação de que o Brasil que sairá dessa purgação será essencialmente melhor que o que entrou.
Mesmo assim a operação é mantida sob cerco. Um por um, os divergentes vão sendo cooptados. Ninguém ergue a mão contra Curitiba; “paga-se um mico” aqui e ali, mas os subornados e os subornandos da nova e da velha-guarda continuam tocando a vida exatamente como sempre, enquanto resistem molemente à Lava Jato, à espera de que se extinga pelo cansaço.
Poderia mais uma vez dar certo se só de pessoas se tratasse. Mas desta vez é diferente. O caso é de vida ou morte. Tudo foi longe demais. A crise não é financeira, é estrutural. A economia continua em parafuso, a arrecadação continua em parafuso. O caos a que o País se acostumou das muralhas do Estado para fora já invadiu o pátio desse último reduto da estabilidade, e continua a subir. Só as torres do poder seguem incólumes, mas não por muito tempo. Placebos e drogas paliativas, a sombria matemática de cada mês confirma, não fazem mais efeito. Não há saída senão por ações muito concretas. As reformas da Previdência e trabalhista são essenciais, mas não bastam. O Brasil Oficial, obeso, não voltará a caber no Brasil Real, esquálido, senão passando por um regime de emagrecimento radical.
Custaria muito menos, aliás, do que se quer fazer crer. Há tanta gordura sobrando nas camadas mais altas do poder que não faltaria muito a ser feito se apenas enquadrássemos esse segmento na lei. A questão é que, se houve algo que esse pessoal fez com absoluta competência, foi tornar ilegal exigir-lhes respeito à lei.
Há um STF de boa vontade procurando saídas. Foi o que repeliu com a figura jurídica do “desvio de finalidade” os dribles que Eduardo Cunha, primeiro, e Lula, quando nomeado para a Casa Civil como Moreira Franco agora, tentaram dar na lei. Mas há também o outro que se encolhe para ministrar o mesmo remédio corporação adentro quando ela invoca a autonomia dos Poderes para multiplicar os próprios privilégios. Ainda assim, ficou indicado um caminho. Promover um grande “realinhamento de finalidades”; convocar um mutirão cívico-jurídico para limpar a Constituição com a própria Constituição, escoimando-a de tudo o que não sejam direitos válidos para todos, seria tarefa fácil para os grandes acrobatas do argumento que se sentam naquela Corte se houvesse vontade política para tanto.
Mas vontade política não se põe, se impõe. O problema desta nossa “democracia” obsoleta é o mesmo da Roma de há mil anos: o completo desligamento dos representantes dos seus representados e a corrupção que esse distanciamento engendra.
A força da Nação já se provou irresistível. Ela pode qualquer coisa que se decidir a fazer. A rejeição a esse Brasil do passado, contra o qual tantas vezes marchou, é unânime, mas falta uma referência para dirigir todos os olhares para o futuro; algo sólido o bastante para merecer ser perseguido.
Pois essa referência existe. As ferramentas de “democracia semidireta”, juntando o melhor de Atenas com o melhor de Roma, põem os pacientes das instituições urdidas pelos representantes eleitos em condições de levar-lhes, tantas vezes quantas entenderem necessário, “propostas às quais eles não possam resistir” para aperfeiçoá-las. Inventado na Suíça nos meados do século 19 e transplantado para os Estados Unidos na virada para o 20, esse método de afinação compulsória de “vontades políticas” vem resgatando populações inteiras da opressão, da corrupção e da miséria há mais de 150 anos. É o antibiótico das doenças políticas. É graças a ele que funcionam as democracias que funcionam.
Compõe-se de três elementos simples. O direito de convocar, por iniciativa popular, referendos de confirmação ou rejeição das leis aprovadas nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, o de formular e impor leis de iniciativa popular aos legisladores e o de recorrer livremente ao “recall” para impedir que representantes eleitos possam escolher deixar de ouvir seus eleitores depois de eleitos.
Esse sistema se aplica nos níveis municipal e estadual, mas, por assim dizer, “instrui” o nível federal. Pressupõe o respeito ao princípio federativo que nossa Constituição prescreve, mas os políticos não acatam, segundo o qual o município deve resolver tudo o que diz respeito ao município, o governo estadual, só aquilo que envolver mais de um município e o governo federal, apenas e tão somente as relações internacionais, a proteção da moeda e a guerra. Requer também que seja absolutamente claro quem representa quem na política estadual e municipal, o que se consegue com eleições distritais. Cada distrito elege apenas um representante e, nele, o eleitor é rei. Qualquer um pode iniciar uma petição para rejeitar ou criar uma lei, manter ou cassar o mandato do seu representante. Nos EUA, com algo entre 5% e 7% dos eleitores do distrito assinando a petição, a iniciativa está qualificada para uma votação do distrito inteiro. Nesse sistema, portanto, todo mundo tem o poder de propor mudanças e ser obrigatoriamente ouvido, mas ninguém tem poder suficiente para se impor aos demais.
Brasília é o passado. A corte é o pântano. Dali não sairão senão mais sapos. O redirecionamento do olhar da Nação para um futuro em torno do qual se unir depende essencialmente do redirecionamento do olhar da imprensa do eterno “mais do mesmo” de Brasília para os modernos métodos de domesticar políticos em uso pelo mundo afora. É lá que a resposta está.
Fernão Lara Mesquita
Mesmo assim a operação é mantida sob cerco. Um por um, os divergentes vão sendo cooptados. Ninguém ergue a mão contra Curitiba; “paga-se um mico” aqui e ali, mas os subornados e os subornandos da nova e da velha-guarda continuam tocando a vida exatamente como sempre, enquanto resistem molemente à Lava Jato, à espera de que se extinga pelo cansaço.
Custaria muito menos, aliás, do que se quer fazer crer. Há tanta gordura sobrando nas camadas mais altas do poder que não faltaria muito a ser feito se apenas enquadrássemos esse segmento na lei. A questão é que, se houve algo que esse pessoal fez com absoluta competência, foi tornar ilegal exigir-lhes respeito à lei.
Há um STF de boa vontade procurando saídas. Foi o que repeliu com a figura jurídica do “desvio de finalidade” os dribles que Eduardo Cunha, primeiro, e Lula, quando nomeado para a Casa Civil como Moreira Franco agora, tentaram dar na lei. Mas há também o outro que se encolhe para ministrar o mesmo remédio corporação adentro quando ela invoca a autonomia dos Poderes para multiplicar os próprios privilégios. Ainda assim, ficou indicado um caminho. Promover um grande “realinhamento de finalidades”; convocar um mutirão cívico-jurídico para limpar a Constituição com a própria Constituição, escoimando-a de tudo o que não sejam direitos válidos para todos, seria tarefa fácil para os grandes acrobatas do argumento que se sentam naquela Corte se houvesse vontade política para tanto.
Mas vontade política não se põe, se impõe. O problema desta nossa “democracia” obsoleta é o mesmo da Roma de há mil anos: o completo desligamento dos representantes dos seus representados e a corrupção que esse distanciamento engendra.
A força da Nação já se provou irresistível. Ela pode qualquer coisa que se decidir a fazer. A rejeição a esse Brasil do passado, contra o qual tantas vezes marchou, é unânime, mas falta uma referência para dirigir todos os olhares para o futuro; algo sólido o bastante para merecer ser perseguido.
Pois essa referência existe. As ferramentas de “democracia semidireta”, juntando o melhor de Atenas com o melhor de Roma, põem os pacientes das instituições urdidas pelos representantes eleitos em condições de levar-lhes, tantas vezes quantas entenderem necessário, “propostas às quais eles não possam resistir” para aperfeiçoá-las. Inventado na Suíça nos meados do século 19 e transplantado para os Estados Unidos na virada para o 20, esse método de afinação compulsória de “vontades políticas” vem resgatando populações inteiras da opressão, da corrupção e da miséria há mais de 150 anos. É o antibiótico das doenças políticas. É graças a ele que funcionam as democracias que funcionam.
Compõe-se de três elementos simples. O direito de convocar, por iniciativa popular, referendos de confirmação ou rejeição das leis aprovadas nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, o de formular e impor leis de iniciativa popular aos legisladores e o de recorrer livremente ao “recall” para impedir que representantes eleitos possam escolher deixar de ouvir seus eleitores depois de eleitos.
Esse sistema se aplica nos níveis municipal e estadual, mas, por assim dizer, “instrui” o nível federal. Pressupõe o respeito ao princípio federativo que nossa Constituição prescreve, mas os políticos não acatam, segundo o qual o município deve resolver tudo o que diz respeito ao município, o governo estadual, só aquilo que envolver mais de um município e o governo federal, apenas e tão somente as relações internacionais, a proteção da moeda e a guerra. Requer também que seja absolutamente claro quem representa quem na política estadual e municipal, o que se consegue com eleições distritais. Cada distrito elege apenas um representante e, nele, o eleitor é rei. Qualquer um pode iniciar uma petição para rejeitar ou criar uma lei, manter ou cassar o mandato do seu representante. Nos EUA, com algo entre 5% e 7% dos eleitores do distrito assinando a petição, a iniciativa está qualificada para uma votação do distrito inteiro. Nesse sistema, portanto, todo mundo tem o poder de propor mudanças e ser obrigatoriamente ouvido, mas ninguém tem poder suficiente para se impor aos demais.
Brasília é o passado. A corte é o pântano. Dali não sairão senão mais sapos. O redirecionamento do olhar da Nação para um futuro em torno do qual se unir depende essencialmente do redirecionamento do olhar da imprensa do eterno “mais do mesmo” de Brasília para os modernos métodos de domesticar políticos em uso pelo mundo afora. É lá que a resposta está.
Fernão Lara Mesquita
A ameaça que paira sobre o país: preguiça mental
O desastre aéreo que matou o ministro Teori Zavascki desencadeou uma onda assustadora de notícias falsas e fantasias conspiratórias. Assustadora de verdade. É claro que a hipótese de homicídio deve ser investigada. Não se pode descartar de antemão a possibilidade de um atentado premeditado ter provocado a tragédia que matou o juiz e mais quatro pessoas. As especulações sobre complôs e conspirações que correm pela internet, no entanto, vão muito além da dúvida razoável e se entregam com sofreguidão paranoica a intrigas imaginárias que não têm pé nem cabeça. Principalmente cabeça.
Uma delas fala de um sargento petista que teria sumido com as gravações de conversas entre o piloto e a torre de controle, mas o aeroporto de Paraty não dispõe de torres nem de operadores que falem com comandantes em voo. Outra especulação, na forma de um áudio narrado por um locutor que imita a voz de âncora de telejornal, diz que “há poucas horas atrás uma fonte anônima da Aeronáutica comunicou” isso e mais aquilo. Tenha dó. Um relato jornalístico que começa com o pleonasmo “há poucas horas atrás” não merece ser ouvido. Nesse caso, o falsificador se traiu pelo português ruim (o que é muito comum em contos do vigário que proliferam nas redes).
Assustam, e muito, os perfis falsos do magistrado morto, invencionices sobre sua vida privada e toda sorte de insinuações que inundam smartphones, e-mails e páginas no Facebook. Assustam não pela existência de falsários que vendem mentiras primárias como se fossem verdades jornalísticas, mas pelo gigantismo das multidões que adoram tudo isso. As notícias fictícias são campeãs de audiência. A humanidade interconectada não é vítima, mas fã ardorosa das mentiras e se delicia com o sabor apimentado das conspirações mirabolantes.
Os boatos – e especialmente os caluniosos – não são um mal do século XXI, o lado ruim das tecnologias digitais. As injúrias apócrifas circulam por aí desde que os humanos começaram a se comunicar por dois ou três grunhidos. Uma das mais deploráveis campanhas difamatórias da História foi o livro Os protocolos dos sábios do Sião, que correu a Europa com a força de uma peste para difundir o antissemitismo. Tudo ali era falso e, não obstante, arregimentou adeptos fanáticos, para os quais os problemas da civilização resultavam da ganância de usurários judeus.
Não é de hoje que os humanos acreditam em coisas do tipo. As razões dessa predisposição a aceitar narrativas sobre grandes conspirações vêm de longe. Elas simplificam tudo o que se passa a nossa volta e, por isso, são tão tentadoras. Algo deu errado? Ora, só deu errado porque conspiradores imundos urdiram suas perversidades contra nós. Os tiranos sabem disso e se aproveitam. A figura mais importante das tiranias não é o tirano, mas o inimigo escolhido pelo tirano, cuja figura ele usa para amedrontar seu povo encabrestado. Sem a figura do inimigo, sempre à espreita para subjugar, escravizar e matar, o tirano não tem razão para usurpar o poder. O inimigo pode ser qualquer um – o agiota judeu, o comunismo internacional, o imperialismo. O que importa é que o tirano convença os tiranizados que existe um inimigo conspirando contra o povo desprotegido.
Por isso o volume de gente que adora notícia falsa é tão assustador: onde sobram fantasias conspiratórias, sobram oportunidades para discursos autoritários. A fé cega nas conspirações parece levar conforto a quem não quer – e não sabe – pensar. As teorias conspiratórias são a melhor amiga da preguiça mental dos oprimidos. Como o que existe de ruim se deve à vileza do inimigo, o oprimido (que se sente seguro, protegido com a presença do opressor) não precisa lidar com as complexidades de cenários contraditórios ou ambíguos. Não precisa ser adulto. As miríades conspiratórias, como fábulas infantis, como nas historinhas da Gata Borralheira, dos Três Porquinhos ou da Chapeuzinho Vermelho, simplificam a realidade.
Tudo fácil, estupidamente fácil. O sujeito pode acreditar que um sargento do PT acobertou o complô que matou o ministro do Supremo para sabotar a Lava Jato, assim como pode acreditar que a Lava Jato é produto de uma conspiração da CIA para tomar posse dos campos de petróleo no pré-sal brasileiro. Existem até aqueles que acreditam nas duas doideiras ao mesmo tempo.
O sucesso generalizado das notícias falsas, e especialmente das notícias falsas sobre essas conspirações malucas, atesta a minoridade política da sociedade. Atesta, também, a miséria da imaginação.
Uma delas fala de um sargento petista que teria sumido com as gravações de conversas entre o piloto e a torre de controle, mas o aeroporto de Paraty não dispõe de torres nem de operadores que falem com comandantes em voo. Outra especulação, na forma de um áudio narrado por um locutor que imita a voz de âncora de telejornal, diz que “há poucas horas atrás uma fonte anônima da Aeronáutica comunicou” isso e mais aquilo. Tenha dó. Um relato jornalístico que começa com o pleonasmo “há poucas horas atrás” não merece ser ouvido. Nesse caso, o falsificador se traiu pelo português ruim (o que é muito comum em contos do vigário que proliferam nas redes).
Assustam, e muito, os perfis falsos do magistrado morto, invencionices sobre sua vida privada e toda sorte de insinuações que inundam smartphones, e-mails e páginas no Facebook. Assustam não pela existência de falsários que vendem mentiras primárias como se fossem verdades jornalísticas, mas pelo gigantismo das multidões que adoram tudo isso. As notícias fictícias são campeãs de audiência. A humanidade interconectada não é vítima, mas fã ardorosa das mentiras e se delicia com o sabor apimentado das conspirações mirabolantes.
Os boatos – e especialmente os caluniosos – não são um mal do século XXI, o lado ruim das tecnologias digitais. As injúrias apócrifas circulam por aí desde que os humanos começaram a se comunicar por dois ou três grunhidos. Uma das mais deploráveis campanhas difamatórias da História foi o livro Os protocolos dos sábios do Sião, que correu a Europa com a força de uma peste para difundir o antissemitismo. Tudo ali era falso e, não obstante, arregimentou adeptos fanáticos, para os quais os problemas da civilização resultavam da ganância de usurários judeus.
Não é de hoje que os humanos acreditam em coisas do tipo. As razões dessa predisposição a aceitar narrativas sobre grandes conspirações vêm de longe. Elas simplificam tudo o que se passa a nossa volta e, por isso, são tão tentadoras. Algo deu errado? Ora, só deu errado porque conspiradores imundos urdiram suas perversidades contra nós. Os tiranos sabem disso e se aproveitam. A figura mais importante das tiranias não é o tirano, mas o inimigo escolhido pelo tirano, cuja figura ele usa para amedrontar seu povo encabrestado. Sem a figura do inimigo, sempre à espreita para subjugar, escravizar e matar, o tirano não tem razão para usurpar o poder. O inimigo pode ser qualquer um – o agiota judeu, o comunismo internacional, o imperialismo. O que importa é que o tirano convença os tiranizados que existe um inimigo conspirando contra o povo desprotegido.
Por isso o volume de gente que adora notícia falsa é tão assustador: onde sobram fantasias conspiratórias, sobram oportunidades para discursos autoritários. A fé cega nas conspirações parece levar conforto a quem não quer – e não sabe – pensar. As teorias conspiratórias são a melhor amiga da preguiça mental dos oprimidos. Como o que existe de ruim se deve à vileza do inimigo, o oprimido (que se sente seguro, protegido com a presença do opressor) não precisa lidar com as complexidades de cenários contraditórios ou ambíguos. Não precisa ser adulto. As miríades conspiratórias, como fábulas infantis, como nas historinhas da Gata Borralheira, dos Três Porquinhos ou da Chapeuzinho Vermelho, simplificam a realidade.
Tudo fácil, estupidamente fácil. O sujeito pode acreditar que um sargento do PT acobertou o complô que matou o ministro do Supremo para sabotar a Lava Jato, assim como pode acreditar que a Lava Jato é produto de uma conspiração da CIA para tomar posse dos campos de petróleo no pré-sal brasileiro. Existem até aqueles que acreditam nas duas doideiras ao mesmo tempo.
O sucesso generalizado das notícias falsas, e especialmente das notícias falsas sobre essas conspirações malucas, atesta a minoridade política da sociedade. Atesta, também, a miséria da imaginação.
Comício de corpo presente
No Hospital Sírio-Libanês, onde recebeu os pêsames pelo AVC que provocou a morte de sua mulher, Marisa Letícia, e no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antigamente de São Bernardo do Campo e Diadema, que ele presidiu e onde a conheceu, Luiz Inácio Lula da Silva fez o melhor que pôde para confirmar traços inconfundíveis de seu caráter. E mostrou estar em plena forma para repetir, como de hábito, todos os papéis que desempenhou na vida inteira.
Abraçou e afagou Fernando Henrique Cardoso, de cuja candidatura ao Senado, em sublegenda do PMDB, participou, nela empenhando seu prestígio de mais importante líder sindical da História do Brasil. O pleito foi vencido por Franco Montoro, mas , quando este ocupou o governo de São Paulo, o suplente ficou com sua vaga por quatro anos e dela ascendeu ao Ministério da Fazenda, no qual derrubou a inflação com o Plano Real, e terminou na Presidência da República. Chegaram ambos, aliás. Primeiro, o sociólogo da USP, que o derrotou duas vezes, e no primeiro turno. Depois, ele próprio esmagou dois adversários tucanos, assumindo um poder inimaginável, que o fez prosseguir pela escolha insensata da “gerentona” Dilma Rousseff. A imagem do abraço carinhoso mereceu aplausos generalizados de aliados e inimigos de ambos os lados. Saiu vencedor do aconchego, não tanto pelo afeto comungado e exibido, mas muito mais pelo risco representado por sua capacidade de mostrar-se capaz de cruzar pinguelas para ultrapassar abismos que os adversários construíram.
No dia seguinte, passou de novo pelo mesmo teste. Quando recebeu o presidente Michel Temer, sócio nas vitórias improváveis do poste Dilma, sem o qual ela jamais chegaria ao segundo turno em qualquer das duas eleições que venceu, mas por intermédio de quem foi apeada do poder, Lula travestiu-se de camelão. Na intimidade do apartamento hospitalar, que dividia com a mulher morta, conversou com o antigo camarada, que já foi seu súdito, dando o melhor de seu talento conciliador. Ofereceu-se para aconselhar. Deu como exemplos os piores conselhos – “só faça a reforma da Previdência quando a economia estiver bombando” e “estimule o consumo” –, com a convicção de quem parecia depender do sucesso do outro para a própria sobrevivência. Pôs nos seus devidos lugares o adversário que derrotou para assumir um poder que só deixaria 13 anos, 5 meses e 12 dias depois, José Serra, e o antigo subordinado de cujo insucesso agora depende para voltar ao ápice mais uma vez, Henrique Meirelles, presidente do Banco Central em seu governo e ministro da Fazenda de Temer.
Do lado de fora do lugar onde a “galega” jazia, numa longa espera da decisão de protocolos médicos para ter o próprio passamento decretado, hordas de militantes chamaram Temer de “assassino” de uma vítima de mal súbito. Marisa teve um aneurisma identificado há dez anos, mas não se submeteu à cirurgia que a livraria do risco, nem evitou álcool, fumo ou algum mau hábito que levasse ao surpreendente desfecho. Ré em dois processos com o marido e dois filhos também sob o mesmo risco, ela seria uma estátua de gelo se não tivesse sofrido o estresse inevitável nas circunstâncias. Mas nunca seria demais concluir, por mais cruel que isso seja, que o único meio de não sofrer esse tipo de pressão ou tensão é não dar motivos para polícia e Justiça se interessarem por eles.
Temer, naturalmente, também foi xingado de “golpista”, apesar de o PMDB dele ter sido fundamental para a vitória do poste, e de “bandido”. De fato, o chefe do Poder Executivo foi citado 45 vezes numa delação dos 77 da Odebrecht. Mas, nesse particular, não seria justo usar o insulto nem para humilhar o anfitrião, réu em cinco processos por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Lula nunca teve escrúpulos para agir de uma forma na intimidade e atuar de maneira oposta em público. A “metamorfose ambulante”, que ele assumiu ter tomado emprestada da metáfora de Raul Seixas, comprovou que a experiência aprimorou sua capacidade de se metamorfosear. O sapo barbudo, que divertia Brizola ao ver a burguesia inimiga degluti-lo, jamais precisou de contos de fada para transformar-se em príncipe de convescotes. O cafajeste dos palanques nunca dependeu de gritar “shazam” para virar o Capitão Marvel gentil de palácios, mansões e clubes finos.
E essa capacidade de se virar do avesso sem precisar mudar de ambiente nem de vestuário se manifestou de forma mais absoluta mesmo depois de, afinal, a morte ter carimbado os protocolos de Marisa Letícia (alegria em latim). Esta, no caixão aberto, não foi obstáculo para que o marido abdicasse do respeito devido aos entes queridos mortos para se agarrar à oportunosa ensancha de um bom mote para retomar novamente os fados da fortuna, que em vida sempre sorriram ao casal.
Dias antes, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (SP), disse no Salão Verde da Casa que a morte cerebral de Marisa se deveu, em parte, a “toda a pressão que ela sofreu, que a família do presidente Lula vem sofrendo, a perseguição da Operação Lava Jato, a tentativa interminável de imputar crimes ao presidente e aos seus familiares. É evidente que isso levou a uma tensão que desaguou nesta situação.”
Mas ainda faltava a palavra do mui temido chefão. E ela veio no elogio fúnebre da mulher. Num discurso de 20 minutos, ele não deixou por menos: “Marisa morreu triste por causa da canalhice, da leviandade e da maldade que fizeram com ela (…) Acho que ainda vou viver muito, porque quero provar para os facínoras que eles tenham (sic) um dia a humildade de pedir desculpas a essa mulher (…) Esse homem que está enterrando sua mulher hoje não tem medo de ser preso (…) Descanse em paz, Marisa. O seu ‘Lulinha Paz e Amor’ vai ficar aqui para brigar por você.”
Seu recado foi dado, Lula não perdeu um segundo da chance que teve para tirar proveito daquela situação dolorosa, mas também oportuna. Talvez não se deva esperar resultado espetacular que catapulte seus sonhos de volta à Presidência, pois a multidão que foi ao velório coube nos limites da sede sindical. Ao que parece, não há muito mais a almejar no momento: a volta ao sindicato, não à chefia do governo federal. Os devotos que foram ao ABC não lotariam sequer as dependências do demolido estádio de Vila Euclides, que sediavam as assembleias dos metalúrgicos em greve nos 70.
Não adianta acusá-lo de oportunista ou insensível por tê-lo feito. Afinal, a seu lado, o bispo aposentado dom Angélico Sândalo Bernardino, que esteve ao lado do casal nas lutas sindicais e na resistência à ditadura, fez pior: trouxe, quase como um indulto do papa Francisco, que também não resiste a oportunidades para mostrar seu espírito marqueteiro, seu cajado amigo de pastor. No sermão do comício fúnebre, criticou a reforma da Previdência do governo Temer, a quem Lula se tinha oferecido para “ajudar”.
A reforma da Previdência é um remédio muito amargo, mas algo há que ser ministrado para dissolver os trombos que entopem veias e artérias da República, de cama e em coma. Se seu amigo bispo se dispuser a indicar mezinha menos amarga para evitar que os aposentados de amanhã não tenham benefícios a receber de um erário erodido com a grande contribuição dos ladrões perseguidos pela Lava Jato, a hora é esta. Então que o faça e deixem Marisa descansar em paz.
Abraçou e afagou Fernando Henrique Cardoso, de cuja candidatura ao Senado, em sublegenda do PMDB, participou, nela empenhando seu prestígio de mais importante líder sindical da História do Brasil. O pleito foi vencido por Franco Montoro, mas , quando este ocupou o governo de São Paulo, o suplente ficou com sua vaga por quatro anos e dela ascendeu ao Ministério da Fazenda, no qual derrubou a inflação com o Plano Real, e terminou na Presidência da República. Chegaram ambos, aliás. Primeiro, o sociólogo da USP, que o derrotou duas vezes, e no primeiro turno. Depois, ele próprio esmagou dois adversários tucanos, assumindo um poder inimaginável, que o fez prosseguir pela escolha insensata da “gerentona” Dilma Rousseff. A imagem do abraço carinhoso mereceu aplausos generalizados de aliados e inimigos de ambos os lados. Saiu vencedor do aconchego, não tanto pelo afeto comungado e exibido, mas muito mais pelo risco representado por sua capacidade de mostrar-se capaz de cruzar pinguelas para ultrapassar abismos que os adversários construíram.
Do lado de fora do lugar onde a “galega” jazia, numa longa espera da decisão de protocolos médicos para ter o próprio passamento decretado, hordas de militantes chamaram Temer de “assassino” de uma vítima de mal súbito. Marisa teve um aneurisma identificado há dez anos, mas não se submeteu à cirurgia que a livraria do risco, nem evitou álcool, fumo ou algum mau hábito que levasse ao surpreendente desfecho. Ré em dois processos com o marido e dois filhos também sob o mesmo risco, ela seria uma estátua de gelo se não tivesse sofrido o estresse inevitável nas circunstâncias. Mas nunca seria demais concluir, por mais cruel que isso seja, que o único meio de não sofrer esse tipo de pressão ou tensão é não dar motivos para polícia e Justiça se interessarem por eles.
Temer, naturalmente, também foi xingado de “golpista”, apesar de o PMDB dele ter sido fundamental para a vitória do poste, e de “bandido”. De fato, o chefe do Poder Executivo foi citado 45 vezes numa delação dos 77 da Odebrecht. Mas, nesse particular, não seria justo usar o insulto nem para humilhar o anfitrião, réu em cinco processos por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Lula nunca teve escrúpulos para agir de uma forma na intimidade e atuar de maneira oposta em público. A “metamorfose ambulante”, que ele assumiu ter tomado emprestada da metáfora de Raul Seixas, comprovou que a experiência aprimorou sua capacidade de se metamorfosear. O sapo barbudo, que divertia Brizola ao ver a burguesia inimiga degluti-lo, jamais precisou de contos de fada para transformar-se em príncipe de convescotes. O cafajeste dos palanques nunca dependeu de gritar “shazam” para virar o Capitão Marvel gentil de palácios, mansões e clubes finos.
E essa capacidade de se virar do avesso sem precisar mudar de ambiente nem de vestuário se manifestou de forma mais absoluta mesmo depois de, afinal, a morte ter carimbado os protocolos de Marisa Letícia (alegria em latim). Esta, no caixão aberto, não foi obstáculo para que o marido abdicasse do respeito devido aos entes queridos mortos para se agarrar à oportunosa ensancha de um bom mote para retomar novamente os fados da fortuna, que em vida sempre sorriram ao casal.
Dias antes, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (SP), disse no Salão Verde da Casa que a morte cerebral de Marisa se deveu, em parte, a “toda a pressão que ela sofreu, que a família do presidente Lula vem sofrendo, a perseguição da Operação Lava Jato, a tentativa interminável de imputar crimes ao presidente e aos seus familiares. É evidente que isso levou a uma tensão que desaguou nesta situação.”
Mas ainda faltava a palavra do mui temido chefão. E ela veio no elogio fúnebre da mulher. Num discurso de 20 minutos, ele não deixou por menos: “Marisa morreu triste por causa da canalhice, da leviandade e da maldade que fizeram com ela (…) Acho que ainda vou viver muito, porque quero provar para os facínoras que eles tenham (sic) um dia a humildade de pedir desculpas a essa mulher (…) Esse homem que está enterrando sua mulher hoje não tem medo de ser preso (…) Descanse em paz, Marisa. O seu ‘Lulinha Paz e Amor’ vai ficar aqui para brigar por você.”
Seu recado foi dado, Lula não perdeu um segundo da chance que teve para tirar proveito daquela situação dolorosa, mas também oportuna. Talvez não se deva esperar resultado espetacular que catapulte seus sonhos de volta à Presidência, pois a multidão que foi ao velório coube nos limites da sede sindical. Ao que parece, não há muito mais a almejar no momento: a volta ao sindicato, não à chefia do governo federal. Os devotos que foram ao ABC não lotariam sequer as dependências do demolido estádio de Vila Euclides, que sediavam as assembleias dos metalúrgicos em greve nos 70.
Não adianta acusá-lo de oportunista ou insensível por tê-lo feito. Afinal, a seu lado, o bispo aposentado dom Angélico Sândalo Bernardino, que esteve ao lado do casal nas lutas sindicais e na resistência à ditadura, fez pior: trouxe, quase como um indulto do papa Francisco, que também não resiste a oportunidades para mostrar seu espírito marqueteiro, seu cajado amigo de pastor. No sermão do comício fúnebre, criticou a reforma da Previdência do governo Temer, a quem Lula se tinha oferecido para “ajudar”.
A reforma da Previdência é um remédio muito amargo, mas algo há que ser ministrado para dissolver os trombos que entopem veias e artérias da República, de cama e em coma. Se seu amigo bispo se dispuser a indicar mezinha menos amarga para evitar que os aposentados de amanhã não tenham benefícios a receber de um erário erodido com a grande contribuição dos ladrões perseguidos pela Lava Jato, a hora é esta. Então que o faça e deixem Marisa descansar em paz.
Quanto os brasileiros pagam por não viverem em paz?
Desde o começo do ano, mais de 130 pessoas perderam a vida em meio aos conflitos que se multiplicam nos presídios, mortes que são apenas o aspecto mais evidente da crise crônica de violência vivida pelo país.
A cada ano, cerca de 60 mil pessoas são assassinadas no Brasil, o que equivale a uma taxa de 29 homicídios por 100 mil habitantes, números excepcionalmente altos para um país que não está em guerra, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Para tentar entender o custo econômico que a violência impõe aos brasileiros, a BBC Brasil conversou com especialistas que organizam diferentes estudos sobre o assunto.
Os levantamentos apontam impactos que podem oscilar de 3,78% a 13,5% de toda a riqueza produzida anualmente, dependendo dos fatores avaliados. Mas independentemente da proporção percentual, trata-se de centenas de bilhões de reais saídos dos bolsos dos brasileiros.
Na última sexta, foi divulgado um relatório do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) que estimou o gasto com violência em 16 países da América Latina e Caribe.
O estudo mostrou que em 2014 o crime custou ao Brasil 3,78% do seu PIB (Produto Interno Bruto), o equivalente a US$ 124 bilhões (R$ 386 bilhões).
Segundo o relatório, os gastos públicos com crime são seis vezes maiores do que os investimentos com o programa social Bolsa Família, por exemplo.
O estudo ressalta ainda que seu cálculo é conservador - avalia o impacto dos homicídios em 0,23% do PIB, enquanto um estudo do pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, sugere 0,61%. "O custo dos homicídios pode ser consideravelmente mais alto que as nossas estimativas", diz o documento.
Para Cerqueira, o banco se ateve a estimativas modestas porque é necessário encontrar uma referência padronizada entre todos os países pesquisados para poder traçar um comparativo.
"Talvez, para acomodar todas essas nações, eles não cheguem a calcular muitos detalhes, como nós fizemos em outros estudos", sugere.
O economista contribuiu para o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que na edição de 2014 estimou o gasto do Brasil com segurança em 5,4% do PIB. Nessa soma entram policiamento, prisões e unidades de medidas socioeducativas - mas ficam de fora investimentos militares, por exemplo.
Cerqueira afirma que os valores mais atuais excedem essa estimativa: "Pelos meus cálculos, o custo da violência hoje está em 5,9% do PIB. Desses, 1,4% é gasto com segurança, 0,4% é gasto com sistema prisional. Outros 2,5% é o custo intangível, que tem a ver com as mortes por homicídios. Além disso tem 1,6%, que é a soma dos custos com segurança privada e com seguro."
O principal estudo mundial sobre o tema, o Índice Global da Paz, inclui o orçamento das Forças Armadas em seu cálculo.
O ranking anual é publicado pelas ONGs Vision of Humanity e Instituto para Economia e Paz. De acordo com a última edição, o Brasil está na posição 105 entre 162 países - um retrocesso em relação à centésima posição obtida em 2015.
O relatório serve de base para um estudo mais detalhado, chamado O Valor Econômico da Paz, que afirma que a violência custa ao mundo anualmente US$ 13,6 trilhões, ou US$ 1.876 dólares por pessoa, em valores ajustados por paridade de poder de compra.
Desse montante, US$ 1,79 trilhões estão relacionados a homicídios, tipo de violência preponderante na América Latina e no Brasil.
Esse levantamento explora o conceito de "preço" da violência em custos diretos e indiretos e avalia que o Brasil perdeu em 2016 mais de US$ 338 bilhões - ou seja, mais de R$ 1 trilhão - com o problema.
Por esse cálculo o Brasil, desperdiça cerca de 13,5% do seu PIB com violência. Na média são US$ 1.640, ou R$ 5.140, para cada cidadão ao ano.
Nesse número estão contabilizados gastos diretos com orçamento militar, policial, judicial e em saúde pública, além de perdas indiretas como o prejuízo da queda em produtividade de sobreviventes traumatizados.
O cálculo também estima a redução do desenvolvimento econômico gerado pelo conflito prolongado e pela perda de vidas produtivas.
"A violência contínua destrói o capital humano e físico, o que por outro lado restringe o ambiente de negócios, dificultando a construção de uma paz duradoura", explica Camilla Schippa, pesquisadora do instituto.
Segundo ela, o homicídio custa muito caro para países emergentes, como o Brasil e o México.
"As empresas precisam investir na proteção de seus funcionários com câmeras de segurança, guardas, seguros, etc. É um custo que torna o país menos competitivo, pois esse dinheiro poderia estar indo para aumento de produção, pesquisa e desenvolvimento. Nosso relatório mostra que altos níveis de violência afetam negativamente o investimento estrangeiro direto, o turismo e afins."
A cada ano, cerca de 60 mil pessoas são assassinadas no Brasil, o que equivale a uma taxa de 29 homicídios por 100 mil habitantes, números excepcionalmente altos para um país que não está em guerra, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Para tentar entender o custo econômico que a violência impõe aos brasileiros, a BBC Brasil conversou com especialistas que organizam diferentes estudos sobre o assunto.
Na última sexta, foi divulgado um relatório do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) que estimou o gasto com violência em 16 países da América Latina e Caribe.
O estudo mostrou que em 2014 o crime custou ao Brasil 3,78% do seu PIB (Produto Interno Bruto), o equivalente a US$ 124 bilhões (R$ 386 bilhões).
Segundo o relatório, os gastos públicos com crime são seis vezes maiores do que os investimentos com o programa social Bolsa Família, por exemplo.
O estudo ressalta ainda que seu cálculo é conservador - avalia o impacto dos homicídios em 0,23% do PIB, enquanto um estudo do pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, sugere 0,61%. "O custo dos homicídios pode ser consideravelmente mais alto que as nossas estimativas", diz o documento.
Para Cerqueira, o banco se ateve a estimativas modestas porque é necessário encontrar uma referência padronizada entre todos os países pesquisados para poder traçar um comparativo.
"Talvez, para acomodar todas essas nações, eles não cheguem a calcular muitos detalhes, como nós fizemos em outros estudos", sugere.
O economista contribuiu para o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que na edição de 2014 estimou o gasto do Brasil com segurança em 5,4% do PIB. Nessa soma entram policiamento, prisões e unidades de medidas socioeducativas - mas ficam de fora investimentos militares, por exemplo.
Cerqueira afirma que os valores mais atuais excedem essa estimativa: "Pelos meus cálculos, o custo da violência hoje está em 5,9% do PIB. Desses, 1,4% é gasto com segurança, 0,4% é gasto com sistema prisional. Outros 2,5% é o custo intangível, que tem a ver com as mortes por homicídios. Além disso tem 1,6%, que é a soma dos custos com segurança privada e com seguro."
O principal estudo mundial sobre o tema, o Índice Global da Paz, inclui o orçamento das Forças Armadas em seu cálculo.
O ranking anual é publicado pelas ONGs Vision of Humanity e Instituto para Economia e Paz. De acordo com a última edição, o Brasil está na posição 105 entre 162 países - um retrocesso em relação à centésima posição obtida em 2015.
O relatório serve de base para um estudo mais detalhado, chamado O Valor Econômico da Paz, que afirma que a violência custa ao mundo anualmente US$ 13,6 trilhões, ou US$ 1.876 dólares por pessoa, em valores ajustados por paridade de poder de compra.
Desse montante, US$ 1,79 trilhões estão relacionados a homicídios, tipo de violência preponderante na América Latina e no Brasil.
Esse levantamento explora o conceito de "preço" da violência em custos diretos e indiretos e avalia que o Brasil perdeu em 2016 mais de US$ 338 bilhões - ou seja, mais de R$ 1 trilhão - com o problema.
Por esse cálculo o Brasil, desperdiça cerca de 13,5% do seu PIB com violência. Na média são US$ 1.640, ou R$ 5.140, para cada cidadão ao ano.
Nesse número estão contabilizados gastos diretos com orçamento militar, policial, judicial e em saúde pública, além de perdas indiretas como o prejuízo da queda em produtividade de sobreviventes traumatizados.
O cálculo também estima a redução do desenvolvimento econômico gerado pelo conflito prolongado e pela perda de vidas produtivas.
"A violência contínua destrói o capital humano e físico, o que por outro lado restringe o ambiente de negócios, dificultando a construção de uma paz duradoura", explica Camilla Schippa, pesquisadora do instituto.
Segundo ela, o homicídio custa muito caro para países emergentes, como o Brasil e o México.
"As empresas precisam investir na proteção de seus funcionários com câmeras de segurança, guardas, seguros, etc. É um custo que torna o país menos competitivo, pois esse dinheiro poderia estar indo para aumento de produção, pesquisa e desenvolvimento. Nosso relatório mostra que altos níveis de violência afetam negativamente o investimento estrangeiro direto, o turismo e afins."
Trump está aprendendo que não é rei
Donald Trump está aprendendo da maneira mais difícil que até mesmo o presidente do país mais poderoso do mundo não pode fazer o quiser da maneira que achar melhor.
As divergências, o barulho e a oposição aberta de funcionários governamentais do Serviço Nacional de Parques, da comunidade de inteligência, dos Departamentos de Estado e Justiça e de outros órgãos podem ter servido como um indicador precoce para Trump de que nem mesmo o presidente dos Estados Unidos é onipotente.
E embora seja verdade que alguns dos funcionários envolvidos são democratas – e podem assim estar seguindo uma agenda partidária – isso certamente não é o caso de todos eles, pois a maioria está acostumada a trabalhar para governos tanto republicanos quanto democratas.
Os primeiros alertas de que até mesmo o presidente deve seguir as regras estabelecidas pelo sistema legal e político dos EUA podem ter sido muito sutis para um homem sem qualquer experiência governamental prévia.
Talvez seja por isso que Trump pareceu atordoado quando tribunais de vários estados frearam suas proibições de entrada no país, mal preparadas e implementadas de forma precipitada. Para tornar as coisas ainda piores para Trump, um tribunal federal rejeitou, em seguida, a ordem executiva do presidente, suspendendo assim, em nível nacional, a proibição de viagem.
Ao que tudo indica, a proibição de entrada de Trump vai enfrentar uma longa batalha legal, que deve chegar até a Suprema Corte. Isso significa que pode levar muito tempo até que o assunto esteja totalmente resolvido.
Para ficar claro: a ordem executiva de Trump ainda pode ser liberada pelos tribunais, e ele, como presidente, certamente tem o poder de impor restrições de viagem. Mas a maneira como esse decreto foi feito – com o banimento generalizado para cidadãos de sete países de maioria muçulmana, a justificativa jurídica apresentada e sua atabalhoada implementação, que prejudicou muitas pessoas já autorizadas a entrar legalmente nos EUA – parece pedir para que alguém o conteste na Justiça.
É preocupante que Trump tenha ido ao Twitter para insultar o homem que barrou a restauração de seu polêmico banimento de viagem – um juiz federal nomeado para a posição pelo ex-presidente republicano George W. Bush – chamando-o de um "suposto juiz" e culpando-o antecipadamente por qualquer possível ataque terrorista.
As declarações de Trump podem não apenas ser interpretadas como um sinal de que o novo presidente dos EUA está questionando a autoridade legal de um juiz federal, como também podem ser vistas como um sinal de que ele pode não concordar totalmente com a separação de poderes determinada pela Constituição dos EUA.
Que Trump ataque um juiz federal não é nenhuma surpresa – é apenas a continuidade do que ele fez durante a campanha presidencial, quando questionou a imparcialidade de um juiz federal por causa de sua origem mexicana.
Ainda assim, há uma grande diferença entre um candidato presidencial atacar um juiz federal que está envolvido numa ação judicial contra um de seus negócios e um presidente atacar um juiz federal que tomou uma decisão contra um decreto presidencial com implicações globais.
Por isso foi fundamental que o vice-presidente Michael Pence esclarecesse que, apesar das declarações de Trump, o governo federal cumprirá as determinações dos tribunais, mesmo que o governo esteja preparado para seguir com sua batalha legal.
O sistema tradicional de equilíbrio entre os poderes parece estar funcionando e ter sido aceito pelo novo governo, o que certamente é uma boa notícia – mesmo que seu principal protagonista tenha dificuldades em aceitar as restrições que lhe são impostas.
As divergências, o barulho e a oposição aberta de funcionários governamentais do Serviço Nacional de Parques, da comunidade de inteligência, dos Departamentos de Estado e Justiça e de outros órgãos podem ter servido como um indicador precoce para Trump de que nem mesmo o presidente dos Estados Unidos é onipotente.
Os primeiros alertas de que até mesmo o presidente deve seguir as regras estabelecidas pelo sistema legal e político dos EUA podem ter sido muito sutis para um homem sem qualquer experiência governamental prévia.
Talvez seja por isso que Trump pareceu atordoado quando tribunais de vários estados frearam suas proibições de entrada no país, mal preparadas e implementadas de forma precipitada. Para tornar as coisas ainda piores para Trump, um tribunal federal rejeitou, em seguida, a ordem executiva do presidente, suspendendo assim, em nível nacional, a proibição de viagem.
Ao que tudo indica, a proibição de entrada de Trump vai enfrentar uma longa batalha legal, que deve chegar até a Suprema Corte. Isso significa que pode levar muito tempo até que o assunto esteja totalmente resolvido.
Para ficar claro: a ordem executiva de Trump ainda pode ser liberada pelos tribunais, e ele, como presidente, certamente tem o poder de impor restrições de viagem. Mas a maneira como esse decreto foi feito – com o banimento generalizado para cidadãos de sete países de maioria muçulmana, a justificativa jurídica apresentada e sua atabalhoada implementação, que prejudicou muitas pessoas já autorizadas a entrar legalmente nos EUA – parece pedir para que alguém o conteste na Justiça.
É preocupante que Trump tenha ido ao Twitter para insultar o homem que barrou a restauração de seu polêmico banimento de viagem – um juiz federal nomeado para a posição pelo ex-presidente republicano George W. Bush – chamando-o de um "suposto juiz" e culpando-o antecipadamente por qualquer possível ataque terrorista.
As declarações de Trump podem não apenas ser interpretadas como um sinal de que o novo presidente dos EUA está questionando a autoridade legal de um juiz federal, como também podem ser vistas como um sinal de que ele pode não concordar totalmente com a separação de poderes determinada pela Constituição dos EUA.
Que Trump ataque um juiz federal não é nenhuma surpresa – é apenas a continuidade do que ele fez durante a campanha presidencial, quando questionou a imparcialidade de um juiz federal por causa de sua origem mexicana.
Ainda assim, há uma grande diferença entre um candidato presidencial atacar um juiz federal que está envolvido numa ação judicial contra um de seus negócios e um presidente atacar um juiz federal que tomou uma decisão contra um decreto presidencial com implicações globais.
Por isso foi fundamental que o vice-presidente Michael Pence esclarecesse que, apesar das declarações de Trump, o governo federal cumprirá as determinações dos tribunais, mesmo que o governo esteja preparado para seguir com sua batalha legal.
O sistema tradicional de equilíbrio entre os poderes parece estar funcionando e ter sido aceito pelo novo governo, o que certamente é uma boa notícia – mesmo que seu principal protagonista tenha dificuldades em aceitar as restrições que lhe são impostas.
Civilização zero
Não estou longe de acreditar que a civilização de um país se mede pela opinião que se tem da magistratura
Louis Barton, jurista francês
Ô gente chata!
Ô, seus corretinhos! Falta do que fazer, do que escrever para chegar como o mais inteligente e na moral nas festinhas e rodinhas quadradinhas, ou só vontade de alugar nossa paciência? Isso é porque são “modernos”. Imaginem se fossem caretas. Eram capazes de se insurgir até contra a goiabada com queijo.
Enfatizo: minoria de chatos. Ficam por aí com caraminholas dissertando regras/normas de comportamento, obtusas, desconhecendo o passado cultural, a língua portuguesa, nossa vivência. Desrespeitando a nossa inteligência.
Chatos que querem arrancar a mulata, mudar os sambas e marchas de carnaval, regular as fantasias, e agora, suprassumo, se recusam a usar paetês, purpurinas, glitters e confetes porque feitos de papel ou micro plástico demorariam a se decompor e poderiam ir parar nos oceanos. Imaginem: será que algum desses seres foi mesmo ouvir a comunidade LGBT sobre isso? Como assim, sem brilho? UÓ, responderão.
No entanto, para decorar seus corpos – modinha – algumas moças estão usando purpurina “comestível” vendida em lojas de confeitaria, aquele pozinho de decorar bolos e doces. Sou só eu que vejo uma aura sexual safadinha nesta troca? Sacaninha? Espertinha? Comestível, é? Interessante.
Mas vamos voltar ao cerne desse debate, que agora tudo vira debate. Ô coisa chata! Banir dos blocos algumas marchinhas (muito) antigas de carnaval? “O Teu Cabelo Não Nega”, de Lamartine Babo, de 1932. “Cabeleira do Zezé”, “Maria Sapatão”, “Índio quer apito”, “O teu cabelo não nega”. “Mulata Bossa Nova”. Sim, já apareceu até representante indígena flechando “Índio quer apito” (“Ê, ê, ê, ê, ê, índio quer apito / Se não der, pau vai comer”).
Mexeram com o Caetano, mas creio que o baiano negociou, arretado, porreta. Após várias discussões, alguns blocos decidiram manter no repertório “Tropicália”, que cita a mulata.
Sim, invocaram com a mulata. Entraram na máquina do tempo para trás uns 300 anos para justificar e trazer para hoje de onde teria vindo a palavra. Como mulata é a filha de negro com brancas e vice-versa, e naquela época, braba, de escravidão, a cria de jumento com cavalos já era a mula, veio a palavra, do latim mulus. Enfim, os mulatos também estão nesse samba atravessado. Acreditem: tudo isso acontecendo no Carnaval de um país chamado Brasil. Justamente no Carnaval que agora com a volta dos blocos de rua se torna mais popular e democrático. Alegria na cabeça e rua.
Mas não, resolveram levar a chatice da política junto para as avenidas e praças. Invocaram com a mulata. Fui atrás de uma das origens e me deparei com uma obra prima da idiotia no artigo de um cara, que pode ter sido base, cheio de citações inteligentinhas, um sujeito que escreve com x no lugar de palavras com gênero. Negrxs. Todxs . Posso parar por aqui, né? ÔÔÔÔ, chatos, chatos, chatinhos.
Resolvi botar água nessa fervura e lembrar que mulata, além de como podem ser lindas, é também designativo de uma espécie de peixe, um tipo de abelha, uma variedade de batata roxa. Vão pirar horrorizados ao serem lembrados de algo ainda mais dramático – embora natural. Há uma erva medicinal chamada Catinga de Mulata (Tanacetum vulgare). No candomblé é utilizada para preparar água-de-cheiro. O chá seria de efeito mágico para reumatismo, pedra nos rins, amenorreia, e como vermicida, contra lombrigas. Como unguento, cura feridas, furúnculos, psoríase e detona piolhos.mulata
Tem um docinho de festa chamado Beijo da Mulata. E uma Bica da Mulata, escultura em Belfort Roxo, no Rio de Janeiro. Tem a Mulata fuzarqueira, de Noel Rosa, pinturas fantásticas e muito erotizadas de alguns mestres. Tem a Mulata Assanhada, de Ataulfo Alves – aquela que passa com graça, fazendo pirraça, fingindo inocente, tirando o sossego da gente. As mulatas estão muito bem, orgulhosas de sua negritude. Só não as chame de moreninhas que isso sim é que é preconceito.
E agora? Libertem a Nega Maluca!
Deixa o cabelo dela. Sem essa de vir com moral para dizer o que é certo ou errado, procurar pelo em ovo, se ofender com isso quando há tantas outras coisas nos atacando. Como escreveu o mestre Ruy Castro, “enxergar ofensa nas marchinhas é caso para terapia de grupo — com o ofendido no divã e um grupo de psiquiatras em volta”.
Saiam já desse armário.
Não estão vendo que estão dando tiro no pé? Aliás, se metralhando. Pedindo censura, corte – e não venham com lengalenga de dizer que ninguém quer censurar ninguém, que só querem acabar com o preconceito-racial-opressão-da-mulher-negra e do homossexual, como valentes combatentes-ecológicos-ambientalistas-sustentáveis que são, e nessa hora, vejam só o paradoxo, damos graças a Deus que sejam minoria mesmo.
Enfatizo: minoria de chatos. Ficam por aí com caraminholas dissertando regras/normas de comportamento, obtusas, desconhecendo o passado cultural, a língua portuguesa, nossa vivência. Desrespeitando a nossa inteligência.
Chatos que querem arrancar a mulata, mudar os sambas e marchas de carnaval, regular as fantasias, e agora, suprassumo, se recusam a usar paetês, purpurinas, glitters e confetes porque feitos de papel ou micro plástico demorariam a se decompor e poderiam ir parar nos oceanos. Imaginem: será que algum desses seres foi mesmo ouvir a comunidade LGBT sobre isso? Como assim, sem brilho? UÓ, responderão.
No entanto, para decorar seus corpos – modinha – algumas moças estão usando purpurina “comestível” vendida em lojas de confeitaria, aquele pozinho de decorar bolos e doces. Sou só eu que vejo uma aura sexual safadinha nesta troca? Sacaninha? Espertinha? Comestível, é? Interessante.
Mas vamos voltar ao cerne desse debate, que agora tudo vira debate. Ô coisa chata! Banir dos blocos algumas marchinhas (muito) antigas de carnaval? “O Teu Cabelo Não Nega”, de Lamartine Babo, de 1932. “Cabeleira do Zezé”, “Maria Sapatão”, “Índio quer apito”, “O teu cabelo não nega”. “Mulata Bossa Nova”. Sim, já apareceu até representante indígena flechando “Índio quer apito” (“Ê, ê, ê, ê, ê, índio quer apito / Se não der, pau vai comer”).
Mexeram com o Caetano, mas creio que o baiano negociou, arretado, porreta. Após várias discussões, alguns blocos decidiram manter no repertório “Tropicália”, que cita a mulata.
Sim, invocaram com a mulata. Entraram na máquina do tempo para trás uns 300 anos para justificar e trazer para hoje de onde teria vindo a palavra. Como mulata é a filha de negro com brancas e vice-versa, e naquela época, braba, de escravidão, a cria de jumento com cavalos já era a mula, veio a palavra, do latim mulus. Enfim, os mulatos também estão nesse samba atravessado. Acreditem: tudo isso acontecendo no Carnaval de um país chamado Brasil. Justamente no Carnaval que agora com a volta dos blocos de rua se torna mais popular e democrático. Alegria na cabeça e rua.
Mas não, resolveram levar a chatice da política junto para as avenidas e praças. Invocaram com a mulata. Fui atrás de uma das origens e me deparei com uma obra prima da idiotia no artigo de um cara, que pode ter sido base, cheio de citações inteligentinhas, um sujeito que escreve com x no lugar de palavras com gênero. Negrxs. Todxs . Posso parar por aqui, né? ÔÔÔÔ, chatos, chatos, chatinhos.
Resolvi botar água nessa fervura e lembrar que mulata, além de como podem ser lindas, é também designativo de uma espécie de peixe, um tipo de abelha, uma variedade de batata roxa. Vão pirar horrorizados ao serem lembrados de algo ainda mais dramático – embora natural. Há uma erva medicinal chamada Catinga de Mulata (Tanacetum vulgare). No candomblé é utilizada para preparar água-de-cheiro. O chá seria de efeito mágico para reumatismo, pedra nos rins, amenorreia, e como vermicida, contra lombrigas. Como unguento, cura feridas, furúnculos, psoríase e detona piolhos.mulata
Tem um docinho de festa chamado Beijo da Mulata. E uma Bica da Mulata, escultura em Belfort Roxo, no Rio de Janeiro. Tem a Mulata fuzarqueira, de Noel Rosa, pinturas fantásticas e muito erotizadas de alguns mestres. Tem a Mulata Assanhada, de Ataulfo Alves – aquela que passa com graça, fazendo pirraça, fingindo inocente, tirando o sossego da gente. As mulatas estão muito bem, orgulhosas de sua negritude. Só não as chame de moreninhas que isso sim é que é preconceito.
E agora? Libertem a Nega Maluca!
Deixa o cabelo dela. Sem essa de vir com moral para dizer o que é certo ou errado, procurar pelo em ovo, se ofender com isso quando há tantas outras coisas nos atacando. Como escreveu o mestre Ruy Castro, “enxergar ofensa nas marchinhas é caso para terapia de grupo — com o ofendido no divã e um grupo de psiquiatras em volta”.
Saiam já desse armário.
O incrível mundo da pós-verdade
Uma prosaica nota revela, hoje, quanta tolice e insensatez pode esconder o território da internet.
Um especialista alerta: você não deve nunca assoar o nariz. Fiquei tentado a conhecer as razões, mas resisti ao clique, temendo que o assunto me deixasse exposto ao vírus.
Um especialista alerta: você não deve nunca assoar o nariz. Fiquei tentado a conhecer as razões, mas resisti ao clique, temendo que o assunto me deixasse exposto ao vírus.
Soube que há um link para os sítios mais inúteis da internet que se apresentam, sem ilusões de marketing, como um declarado desserviço à vida e à produtividade de qualquer pessoa, em qualquer ramo de atividade, o que não deixa de ser uma opção diferente nesse mundo que parece não nos levar a lugar algum.
Assim, a internet pode ser também o mundo dos dramas mentirosos e dos pseudoeventos. Dois gigantes da web resolveram, num acordo de cavalheiros, unir-se agora a produtores de conteúdo jornalístico supostamente sérios para combater a onda de inverdades, boatos, falsas mentiras e meias verdades que prolifera no território digital. Entenderam as notícias falsas como perigosas para a cultura do debate.
Um estudioso da comunicação digital apontou recentemente a web como o lugar onde cada idiota pode ser idiota à sua maneira e todos os imbecis podem ser imbecis impunemente. É o local onde todos têm voz embora não gostem de ouvir e todos têm opinião já formada sobre tudo, embora poucos elucubrem sobre o enigma do nada e o sentido do silêncio.
Outro especialista observou que os grupos dos meios sociais digitais, naturalmente excluem ou expelem aqueles de opiniões divergentes, de modo que os algoritmos que os guiam como estrelas de luz, na verdade, fecham-lhes os caminhos novos e acabam por prendê-los na escura sombra dos gestos repetidos num território que, embora livre, já não liberta.
Um dia nos imaginaram robôs sem vida própria, a repetir sempre os mesmos padrões estéticos e comportamentais, com preguiça para o debate. Conheci um doido, o Bernardino, no tempo em que se usava paletó escuro – que trajava sempre o mesmo paletó surrado e sujo. Não se faz pergunta a doido, mas, ainda assim, quis saber por quê. Ele confessou: nunca tirara o paletó desde o enterro do pai, que padeceu de um vírus depois de assoar o nariz.
Ações humanas ameaçam patrimônio natural no mundo
"O mundo nunca aceitaria que a Acrópole fosse derrubada ou que algumas pirâmides fossem desmontadas para a construção de bairros e estradas. Mas, neste momento, em todo o planeta, estamos permitindo que nossos Patrimônios Naturais da Humanidade sejam seriamente alterados”, denuncia o ecologista James Watson, da ONG Wildlife Conservation Society (WCS). Junto a outros colegas, esse professor analisou a situação dos lugares reconhecidos como Patrimônios da Humanidade pela Unesco como uma herança para as futuras gerações. Mais de cem deles estão acuados pelas atividades humanas.
Dos mais de 1.000 monumentos, cidades e paisagens na lista do Patrimônio da Humanidade, 200 são parques ou reservas naturais. Não foram construídos pelos humanos, mas protegê-los e conservá-los deveria ser tão importante quanto cuidar da arquitetura colonial de Ouro Preto. Entretanto, o novo estudo, publicado na revista Biological Conservation, mostra que não tem sido assim. O trabalho, que começou em 1993, analisa várias ameaças humanas, como o avanço da agricultura, o pastoreio, a urbanização e a abertura de estradas, usando-as para criar um índice do rastro humano sobre os espaços naturais. A pesquisa também inclui a perda de massa florestal desde o começo deste século.
Nestes quase 25 anos, mais de cem locais protegidos sofreram pioras. O rastro humano aumentou em 63% dos sítios naturais reconhecidos pela Unesco, e só os localizados em território europeu se mantiveram relativamente iguais a como estavam em 1993. Os mais castigados ficam na Ásia, e o mais acuado é o Parque Nacional de Keoladeo, na Índia. Porém, aqueles onde a pressão humana mais se intensificou foram o santuário para a vida selvagem de Manas, também na Índia, e o Parque Nacional de Chitwan, no vizinho Nepal. Na África, a maior deterioração aconteceu no Parque Nacional das Montanhas Simien, na Etiópia.
"A densidade populacional ao redor de Keoladeo é muito alta, e o parque é muito pequeno. Além disso, foi uma reserva para caçar patos, por isso há muita infraestruturas do passado”, comenta James Allan, professor da universidade de Queensland (Austrália) e principal autor do estudo. “Por sorte, a situação de Keoladeo é estável. Há lugares como Manas, pelos assentamentos ilegais, ou nas montanhas Simien, pelo pastoreio e a agricultura, onde o rastro aumentou mais”, acrescenta.
Quanto ao desmatamento, esse sim é um problema generalizado. Dos 134 Patrimônios da Humanidade que tiveram sua cobertura florestal analisada, em 122 a vegetação está recuando. Embora na maioria a perda tenha sido pequena, 10 das áreas mais protegidas do planeta perderam mais de 5% de suas árvores ou arbustos. Entre elas estão parques míticos como o de Doñana, na Espanha, e de Yellowstone, nos EUA, que perdeu 6,3% das suas matas.
A América do Norte, aliás, é a região que mais desmatamento sofreu. Embora haja lugares de outras regiões que individualmente sofreram grandes perdas, como a Reserva da Biosfera Rio Plátano, em Honduras, ou a zona do lago Baikal, na Rússia, 57% da perda florestal global neste século se deu nos parques nacionais dos EUA e Canadá.
Aqui, recordam os pesquisadores, o principal vetor não foram os humanos, e sim um inseto, o besouro da espécie Dendroctonus ponderosae, que está dizimando os pinheirais norte-americanos. Mas, mesmo nesse caso, pode haver responsabilidade humana, pois há crescentes indícios de correlação dessa praga com a mudança climática. Com o aquecimento, o besouro entra cada vez mais em latitudes e altitudes mais elevadas. Além disso, com os invernos mais curtos, o percentual de larvas que sobrevivem é maior.
O estudo não inclui a mudança climática em sua análise das ameaças contra os Patrimônios Naturais da Humanidade. Tampouco mede o impacto de outras ações humanas, como a caça ilegal e o turismo. Como reconhece Allan, “nossos resultados são uma subestimação, o que é ainda mais preocupante”.
“Só avaliamos os dados até agora”, afirma ele. “Com o crescimento da população, da infraestrutura e da mudança climática, as coisas irão piorar.”
Dos mais de 1.000 monumentos, cidades e paisagens na lista do Patrimônio da Humanidade, 200 são parques ou reservas naturais. Não foram construídos pelos humanos, mas protegê-los e conservá-los deveria ser tão importante quanto cuidar da arquitetura colonial de Ouro Preto. Entretanto, o novo estudo, publicado na revista Biological Conservation, mostra que não tem sido assim. O trabalho, que começou em 1993, analisa várias ameaças humanas, como o avanço da agricultura, o pastoreio, a urbanização e a abertura de estradas, usando-as para criar um índice do rastro humano sobre os espaços naturais. A pesquisa também inclui a perda de massa florestal desde o começo deste século.
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| Mapa mostra todos os Patrimônios Naturais da Humanidade incluídos no estudo. Em vermelho, os que perderam mais massa florestal desde 2000 |
"A densidade populacional ao redor de Keoladeo é muito alta, e o parque é muito pequeno. Além disso, foi uma reserva para caçar patos, por isso há muita infraestruturas do passado”, comenta James Allan, professor da universidade de Queensland (Austrália) e principal autor do estudo. “Por sorte, a situação de Keoladeo é estável. Há lugares como Manas, pelos assentamentos ilegais, ou nas montanhas Simien, pelo pastoreio e a agricultura, onde o rastro aumentou mais”, acrescenta.
Quanto ao desmatamento, esse sim é um problema generalizado. Dos 134 Patrimônios da Humanidade que tiveram sua cobertura florestal analisada, em 122 a vegetação está recuando. Embora na maioria a perda tenha sido pequena, 10 das áreas mais protegidas do planeta perderam mais de 5% de suas árvores ou arbustos. Entre elas estão parques míticos como o de Doñana, na Espanha, e de Yellowstone, nos EUA, que perdeu 6,3% das suas matas.
A América do Norte, aliás, é a região que mais desmatamento sofreu. Embora haja lugares de outras regiões que individualmente sofreram grandes perdas, como a Reserva da Biosfera Rio Plátano, em Honduras, ou a zona do lago Baikal, na Rússia, 57% da perda florestal global neste século se deu nos parques nacionais dos EUA e Canadá.
Aqui, recordam os pesquisadores, o principal vetor não foram os humanos, e sim um inseto, o besouro da espécie Dendroctonus ponderosae, que está dizimando os pinheirais norte-americanos. Mas, mesmo nesse caso, pode haver responsabilidade humana, pois há crescentes indícios de correlação dessa praga com a mudança climática. Com o aquecimento, o besouro entra cada vez mais em latitudes e altitudes mais elevadas. Além disso, com os invernos mais curtos, o percentual de larvas que sobrevivem é maior.
O estudo não inclui a mudança climática em sua análise das ameaças contra os Patrimônios Naturais da Humanidade. Tampouco mede o impacto de outras ações humanas, como a caça ilegal e o turismo. Como reconhece Allan, “nossos resultados são uma subestimação, o que é ainda mais preocupante”.
“Só avaliamos os dados até agora”, afirma ele. “Com o crescimento da população, da infraestrutura e da mudança climática, as coisas irão piorar.”
Quando darão?
Até agora o Executivo e o Congresso não deram uma contribuição tão grande para acabar com a corrupção
Juiz Sérgio Moro
Um leilão honesto, em vez de uma lei suspeita
No último dia da legislatura, a duas horas do fim do expediente, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou um requerimento da minoria oposicionista para suspender o envio da nova Lei Geral das Telecomunicações, aprovada em votação terminativa na comissão, à sanção do presidente. A intenção do grupo, liderado por Roberto Requião (PMDB-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), era suspender essa sanção até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidisse sobre a sua solicitação de debater o relevante texto e pô-lo em votação no plenário da Casa.
Durante o recesso do Legislativo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, de plantão, exigiu do chefe da Mesa da dita Câmara Alta explicações fundamentadas sobre a necessidade de tanta pressa na aprovação de um documento legal com tantas implicações no caixa de grandes empresas e na vida da população. O Senado pediu a devolução do documento, alegando erros técnicos, mas, depois, avisou, por ofício, à Presidência que tinha mudado de ideia. Na semana passada a lei-relâmpago (Blitzrecht, em alemão) ainda repousava no gabinete presidencial. Só que na sexta-feira, 3 de fevereiro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu a liminar pedida pela oposição e impediu a sanção de Michel Temer até que o pedido da oposição seja julgado pelo plenário.
Por que o cuidado com as modificações propostas pelo ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, e defendidas com denodo pelo líder do PMDB no Congresso, Romero Jucá (“Caju” nas delações dos 77 da Odebrecht), pelo líder de seu partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o “Justiça”, e pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o “Índio”? É que as novas regras preveem mudanças radicais, caso da mudança de concessão (da lavra da gestão de Fernando Henrique) para autorização, o que implica a substituição do regime público pelo privado de telefonia. E essa não é uma alteração meramente semântica, mas patrimonial.
Acontece que, passando a permissionária (que se beneficia da autorização), a empresa que tiver comprado uma concessionária (que detinha a concessão) não disporia dos bens para vender, mas manteria o patrimônio para buscar créditos, sob condição de usar o empréstimo para investir. Antes de ser informado exatamente sobre o valor total de cabos, estações e outros bens que pertencem ao cidadão – calculado em R$ 100 bilhões –, o governo se dispõe, na prática, a doá-los às teles. Sem levar em conta dados da realidade, caso da dívida confessada pela Oi de R$ 65 bilhões. Como uma empresa que a adquirir com tal passivo convenceria credores privados de que ela faria investimentos de valor tão alto?
De fato, concessionárias como a Oi valorizaram esse patrimônio de forma substancial ao substituírem, por exemplo, seus fios de cobre de par trançado por fibras óticas. Mas o especialista Marcos Dantas, membro do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), lembrou, em artigo publicado sexta-feira (3/2/2017) no Valor Econômico, que “a concessionária está obrigada a manter e valorizar o ativo recebido”. Este, segundo o professor da UFRJ, não é, contudo, o caso da permissionária, pois “uma operadora em regime privado não pode ser contratualmente obrigada a assumir esses compromissos”.
No texto citado, intitulado Um Brasil sem dados nem imagem, talvez sem voz, o técnico advertiu para a possibilidade de os usuários de telefones fixos, que predominam em grande (e menos favorecida) parte do território nacional, sejam prejudicados se a concessionária que vier a comprar a Oi, amplamente majoritária entre eles, não se dispuser a substituí-la em áreas deficitárias, que esta é obrigada por contrato a atender. E pior: tem-se como certo que essa mesma tele está para ter perdoados, pela Anatel, R$ 20 bilhões em multas aplicadas por serviços mal prestados à clientela.
Essas vantagens fabulosas e inexplicáveis a empresas precedem o desmantelo lulodilmopetista. A privatização do sistema Telebrás foi feita no governo Fernando Henrique e até hoje nunca foi explicado por que na lei que a promoveu não foi estabelecido um princípio básico desse tipo de negócio: a participação no consórcio concorrente à concessão de pelo menos um sócio do ramo – que, vamos convir, não pode ser comparado a outros com menos exigência de tecnologia. Os vencedores da concorrência foram a empreiteira Andrade Gutierrez, o dono do Shopping Center Iguatemi, Carlos Jereissati, e um fundo de pensão. Por esse motivo foi apelidado de telegangue.
Com Lula no poder, o BNDES foi instado a investir dinheiro público na fusão da Telemar com a Brasil Telecom para formar a supertele verde-amarela, que virou a Oi. A Lei Geral das Telecomunicações teve de ser alterada para o negócio ser feito e Carlos Jereissati e Sérgio Andrade, amigos de Lula, foram incluídos na seleção nacional de empreendedores brasileiros que se tornariam “campeões nacionais” – como Eike Batista, José Carlos Bumlai e os irmãos Batista de Anápolis. Os dois primeiros estão na cadeia e a família goiana que hoje domina o mercado mundial de produção de proteína animal também tem seus membros citados ao lado de executivos da empreiteira de origem mineira em processos que dizem respeito a escândalos da Petrobrás e de fundos de pensão.
A lei que agora Kassab, que foi ministro de Dilma, quer modificar já tinha merecido a denominação de Telezoca, por lembrar a famigerada Lei Terezoca, assinada por Getúlio Vargas exclusivamente para permitir que o barão da comunicação Assis Chateaubriand pudesse assumir o pátrio poder sobre uma filha fora do casamento, Tereza Acuña.
O caso atual, contudo, parece ter solução mais simples. Por que, em vez de aprovar uma lei-relâmpago na calada da noite, o governo não leiloa as concessionárias que não conseguirem cumprir seus contratos?
Durante o recesso do Legislativo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, de plantão, exigiu do chefe da Mesa da dita Câmara Alta explicações fundamentadas sobre a necessidade de tanta pressa na aprovação de um documento legal com tantas implicações no caixa de grandes empresas e na vida da população. O Senado pediu a devolução do documento, alegando erros técnicos, mas, depois, avisou, por ofício, à Presidência que tinha mudado de ideia. Na semana passada a lei-relâmpago (Blitzrecht, em alemão) ainda repousava no gabinete presidencial. Só que na sexta-feira, 3 de fevereiro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu a liminar pedida pela oposição e impediu a sanção de Michel Temer até que o pedido da oposição seja julgado pelo plenário.
Por que o cuidado com as modificações propostas pelo ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, e defendidas com denodo pelo líder do PMDB no Congresso, Romero Jucá (“Caju” nas delações dos 77 da Odebrecht), pelo líder de seu partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o “Justiça”, e pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o “Índio”? É que as novas regras preveem mudanças radicais, caso da mudança de concessão (da lavra da gestão de Fernando Henrique) para autorização, o que implica a substituição do regime público pelo privado de telefonia. E essa não é uma alteração meramente semântica, mas patrimonial.
De fato, concessionárias como a Oi valorizaram esse patrimônio de forma substancial ao substituírem, por exemplo, seus fios de cobre de par trançado por fibras óticas. Mas o especialista Marcos Dantas, membro do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), lembrou, em artigo publicado sexta-feira (3/2/2017) no Valor Econômico, que “a concessionária está obrigada a manter e valorizar o ativo recebido”. Este, segundo o professor da UFRJ, não é, contudo, o caso da permissionária, pois “uma operadora em regime privado não pode ser contratualmente obrigada a assumir esses compromissos”.
No texto citado, intitulado Um Brasil sem dados nem imagem, talvez sem voz, o técnico advertiu para a possibilidade de os usuários de telefones fixos, que predominam em grande (e menos favorecida) parte do território nacional, sejam prejudicados se a concessionária que vier a comprar a Oi, amplamente majoritária entre eles, não se dispuser a substituí-la em áreas deficitárias, que esta é obrigada por contrato a atender. E pior: tem-se como certo que essa mesma tele está para ter perdoados, pela Anatel, R$ 20 bilhões em multas aplicadas por serviços mal prestados à clientela.
Essas vantagens fabulosas e inexplicáveis a empresas precedem o desmantelo lulodilmopetista. A privatização do sistema Telebrás foi feita no governo Fernando Henrique e até hoje nunca foi explicado por que na lei que a promoveu não foi estabelecido um princípio básico desse tipo de negócio: a participação no consórcio concorrente à concessão de pelo menos um sócio do ramo – que, vamos convir, não pode ser comparado a outros com menos exigência de tecnologia. Os vencedores da concorrência foram a empreiteira Andrade Gutierrez, o dono do Shopping Center Iguatemi, Carlos Jereissati, e um fundo de pensão. Por esse motivo foi apelidado de telegangue.
Com Lula no poder, o BNDES foi instado a investir dinheiro público na fusão da Telemar com a Brasil Telecom para formar a supertele verde-amarela, que virou a Oi. A Lei Geral das Telecomunicações teve de ser alterada para o negócio ser feito e Carlos Jereissati e Sérgio Andrade, amigos de Lula, foram incluídos na seleção nacional de empreendedores brasileiros que se tornariam “campeões nacionais” – como Eike Batista, José Carlos Bumlai e os irmãos Batista de Anápolis. Os dois primeiros estão na cadeia e a família goiana que hoje domina o mercado mundial de produção de proteína animal também tem seus membros citados ao lado de executivos da empreiteira de origem mineira em processos que dizem respeito a escândalos da Petrobrás e de fundos de pensão.
A lei que agora Kassab, que foi ministro de Dilma, quer modificar já tinha merecido a denominação de Telezoca, por lembrar a famigerada Lei Terezoca, assinada por Getúlio Vargas exclusivamente para permitir que o barão da comunicação Assis Chateaubriand pudesse assumir o pátrio poder sobre uma filha fora do casamento, Tereza Acuña.
O caso atual, contudo, parece ter solução mais simples. Por que, em vez de aprovar uma lei-relâmpago na calada da noite, o governo não leiloa as concessionárias que não conseguirem cumprir seus contratos?
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