Memórias da salvação

Outro dia, escrevendo sobre o comício das diretas em Caruaru, lembrei-me de que no palanque estavam Collor e Lula, entre outros. Naquele momento não poderia prever ainda a importância que ambos teriam no processo democrático. Collor, o caçador de marajás, preparava sua cruzada contra a corrupção. Lula, encarnando a esquerda, falava de ética na política. Ambos os projetos, destinados a combater a corrupção, foram tragados por ela, sem distinção ideológica.

Leio no New York Times que dois políticos do Estado de Albany serão julgados nos próximos dias: Dean Skelos e Sheldon Silver. As acusações soam familiares: enriquecimento ilícito, propinas mascaradas em doações legais, parentes envolvidos. A matéria diz que a cultura da corrupção em Albany será julgada com os dois políticos. Acredito que sim, mas acho difícil suprimir uma cultura apenas com um veredicto.

Albany ainda tem uma pressão corretiva nacional. No caso brasileiro, não se trata apenas da cultura de um Estado da Federação: é de todo um país.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu administrar a corrupção em seu governo, no sentido de que não evitou os escândalos; mas realizou seus objetivos. Ele próprio, porém, admite um problema sistêmico, a julgar pela sugestão que fez a Dilma e Lula numa viagem à África do Sul. Argumentando com a rejeição popular ao processo político tradicional, propôs uma urgente mudança.

Hoje, confrontados com todo o material que a Operação Lava Jato e outras investigações revelaram, estamos diante de uma situação singular: corrupção alarmante e grave crise econômica.

Diante da inflação e do desemprego crescente, que afetam todos nós, os políticos responsáveis acham que é preciso conversar, buscar uma saída antes que tudo seja engolfado por uma crise social. No entanto, nenhuma conversa, por mais produtiva que seja, pode deixar de lado que a cultura da corrupção está sendo julgada no Brasil. O veredicto final não resolverá o problema, mas certamente será um passo decisivo, tão importante para completar a democracia brasileira como foi aquele momento na década de 1980, quando lutávamos por eleições presidenciais diretas.

Embora a corrupção fosse tema de Collor em 1988 e de Lula em 2002, a revolução nas comunicações, a presença da internet, o avanço dos órgãos investigativos, a cooperação internacional, tudo isso converge agora para fortalecer a transparência. E enfraquecer os salvadores.

Diante da experiência fracassada de Collor e do PT, talvez fosse oportuno refletir sobre a frase de Cioran: a certeza de que não existe salvação é uma forma de salvação, é mesmo a salvação. As pesquisas, todavia, indicam um ângulo favorável aos salvadores. O PT é naturalmente rejeitado pela maioria, mas os opositores também registram altos índices negativos. Uma terceira força, vinda de fora, teoricamente, poderia derrotar a todos.

Na minha opinião, os políticos estão sendo julgados por todos esses anos de democratização, mas também, e sobretudo, por como se comportam no momento em que escândalos e crise econômica se entrelaçam.

Um exemplo da luta contra a cultura da corrupção se dá em torno de um instrumento legal, a delação premiada. É apenas uma lei que reduz penas se a pessoa disser a verdade e reparar seu crime, no caso, devolvendo o dinheiro.

Dilma combateu a delação premiada com uma emoção de esquerda. Lembrou-se dos que delataram os militantes nos anos de chumbo. Suprimiu um pequeno detalhe: que foram torturados para dizer a verdade.

Lula chamou a delação premiada de mentira premiada. Responde com uma piada nervosa diante de tantas evidências de que os depoimentos são verdadeiros. Ignorou que a Lava Jato, com 33 delações premiadas e três acordos de leniência, devolveu R$ 2,4 bilhões ao País.

Existe nas ruas uma certa hesitação em colaborar com a polícia. As expressões alcaguete e dedo-duro têm uma conotação negativa. Tiradentes, com a figura parecida com a de Cristo, teve seu Judas em Joaquim Silvério dos Reis. Para quem vê a democracia apenas como uma etapa é fácil confundir a polícia com repressão política; afinal, todas as instituições visam a preservar o sistema.

Com um viés de esquerda, foi possível transitar de uma luta pela ética na política para defesa da cultura da corrupção. Os empresários querem business as usual, as figuras que sobraram do palanque das diretas ainda devem ter conversas necessárias e a própria crise econômica pode ser superada num par de anos. Mas a sociedade, além das aflições da crise econômica, sente-se lesada por um governo quadrilheiro, desapontada com uma oposição hesitante.

A fratura não se fechará enquanto o problema em torno do crime e castigo não for resolvido. Isso pode consolidar os laços da sociedade com as instituições e, quem sabe, capacitá-la a empurrar os políticos para a frente, apesar deles.

Das diretas para cá o clima se degradou. Hoje vemos Lula movimentando fortunas na conta bancária, casa de campo, tríplex, exigindo menu de travesseiro. Ninguém imagina que tudo aquilo daria tanto dinheiro aos salvadores: Collor com seus carros de luxo, Lula faturando milhões com suas aulas magnas e, no fundo, a sirene do camburão.

Collor e o PT são dois momentos do processo. Seu fracasso precisa ser levado em conta na tentativa de recomeçar. Mais do que discursos e promessas e uma certa ingenuidade diante da fraqueza humana, será importante a transparência, apoiada em novas leis e no fortalecimento das instituições que investigam o poder político.

O governo elegeu-se com verba de corrupção, descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, manteve um esquema de rapina na Petrobrás. Enquanto estiver no poder, o relógio do recomeço está desligado. Não adianta tocar para a frente, como se não tivesse acontecido. Nem mantê-lo desligado até 2018. Não se para o tempo. No máximo, é possível ganhar horas com o fuso horário, como o deputado do PT que virou dono de um apartamento em Miami.

Fernando Gabeira

O jeito das nuvens

Reza a lenda geralmente aceita como verdade que os políticos mineiros tinham uma espécie de monopólio da sabedoria.

Magalhães Pinto, banqueiro, ex-governador de Minas, plantou em sua biografia uma frase histórica. Ele disse que “política é como nuvem; você olha ela está de um jeito; olha de novo, já mudou”.

Suponhamos então que você tenha se ausentado um pouco do país, que tenha ido fazer um tour pelas Ilhas Seychelles, ou tenha ido comprar artesanato em Bali para vender na praia, e que nesse período não tenha nem entrado na internet para saber como é que andam as coisas lá pelo Brasil.

Quando você saiu daqui dava para ouvir do aeroporto o fragor da carga da brigada ligeira contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, empenhado em tentar esconder no armário umas contas na Suíça recheadas de dólares, devidamente numeradas e até assinadas por ele.

Malufianamente, Cunha negou as mais gritantes evidências com todas as suas forças.

Como só ele detém constitucionalmente o poder de aceitar ou rejeitar qualquer pedido de impeachment contra a presidente da República, foi paparicado pela oposição e fuzilado impiedosamente pelos governistas como a encarnação do demônio na Terra.

Quando você saiu daqui, Eduardo Cunha era a causa de todos os males de que o Brasil padece na terra: para os governistas, o inimigo público número um; para os oposicionistas, a única mão que pode balançar o berço. A ordem da oposição era atirar nele com cuidado para não acertá-lo. A ordem dos governistas era dizimá-lo da face da terra, esquartejá-lo e salgar a terra onde ele pisava.

Aí você está de volta, olha pra nuvem e percebe que ela mudou de forma. Não é que Magalhaes Pinto tinha razão?

É que nesse breve intervalo entre a sua saída e a sua volta ao País, as nuvens se mexeram muito. As entidades sobrenaturais que mexem os cordéis da natureza fizeram o seu trabalho, com zelo e discrição, e, pensando bem, até que o mais inescrupuloso e sórdido dos bandidos tem o direito de defesa, não é verdade?

Certo que ele já tinha sido julgado e condenado, mesmo porque era difícil até para um espertalhão como ele apagar as pegadas que deixou no caminho de suas falcatruas.

Mas vejam bem: o que o tornava odioso e odiado não eram exatamente as suas falcatruas, já que, como todo bom político pragmático sabe, a carne é fraca. O que o tornava realmente intolerável era aquela mão permanentemente no coldre ameaçando sacar a qualquer momento a arma do impeachment.

A partir do momento em que a pressão da mão sobre o coldre amaciou, não se sabe se à espera de um momento melhor ou de uma barganha mais vantajosa, a Comissão de Ética que vai decidir seu futuro parece olhar para ele com um pouquinho mais de carinho e compreensão.

E assim ficamos. Você saiu com as nuvens de um jeito, voltou e as nuvens estão de outro jeito. E o País continua olhando para cima enquanto as nuvens mudam de forma, a economia não anda, a política assumiu o jogo da barganha explícita- você me deixa terminar o mandato que eu deixo terminar o seu.

O País? Continua indo mal, obrigado.

Sandro Vaia 

Sistema financeiro suíço seriamente abalado pela Lava Jato

As investigações do Ministério Público suíço sobre contas suspeitas de movimentarem dinheiro obtido no esquema de corrupção na Petrobras ainda não foram encerradas, mas o órgão já afirma que o centro financeiro do país foi seriamente afetado pelo escândalo.

As apurações da operação Lava Jato no Brasil sobre a corrupção na estatal chegaram a contas suspeitas no exterior, grande parte delas na Suíça.

Mas qual é a dimensão do impacto do escândalo brasileiro sobre o sistema financeiro suíço?

Procurado pela BBC Brasil, o Ministério Público em Berna diz que o escândalo gerou denúncias de lavagem de dinheiro em níveis "muito acima da média" e que isso desencadeou extensas investigações - que ainda estão em andamento.

"Os resultados iniciais das investigações indicaram que o sistema financeiro da Suíça foi seriamente afetado pelo escândalo, uma vez que diversas pessoas e companhias que já foram indiciadas e condenadas no Brasil conduziam transações suspeitas envolvendo contas na Suíça", afirmou a porta-voz Walburga Bur.

Nesta semana, a agência reguladora do mercado financeiro suíço, FINMA, anunciou ter aberto investigações contra três bancos que não observaram as práticas de combate à lavagem de dinheiro em contas relacionadas ao escândalo da Petrobras.

As investigações são resultado de um amplo levantamento que vinha sendo feito com diversas instituições financeiras ligadas aos correntistas monitorados pelo MP suíço.

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A seriedade da falta de vergonha

Os especialistas, e os comentaristas endossam, apontam que o Brasil vive este ano crises e mais crises: política, estrutural (apesar de Dilma dizer que é apenas conjuntural). econômica. O deputado Raul Jungmann até definiu o atual momento político: "Vivemos uma paralisia frenética. Não saímos do lugar, mas nos mexemos muito".

O noticiário se farta em estampar essa "paralisia frenética" com sucessivas informações, na maioria numéricas. Os analistas gastam ainda mais palavras para tentar explicar o imbróglio de um ano perdido na administração de um país. Batem todos cabeça.

Mais do que crise, estamos vivenciando a falta de vergonha generalizada, o que vem deixando o mundo escandalizado.

Não há como explicar, a não ser como um golpe nas instituições, as armações que vem se desenvolvendo nos últimos tempos em todos os poderes para livrar Dilma e a facção petista de qualquer punição por destruir um país para melhor dominhá-lo (ou seria doutriná-lo?).

Nem se pense em denominar de política o que se vê pelo país, em Brasília principalmente ou em qualquer recanto onde os "libertadores do povo" se acoitam. É falta de vergonha na cara para dizer o mínimo, quando é um crime contra o Estado e de direitos humanos.

Uma população de milhões se vê escravizada literalmente pelos desmandos, as falcatruas, os roubos, os conchavos edm todos os níveis.

Como explicar a países democráticos que medidas de governo foram vendidas aos empresários em prejuízo da população que juraram defender? Como explicar que o dinheiro público financiou construções no exterior? Que ex-presidente usou e abusou de banco que gere dinheiro do trabalhador para financiar empresários amigos? Como explicar que ex-presidente e filhos são "intocáveis", praticamente imunes a qualquer investigação? Como explicar que mudam-se juízes para blindar a companheirada? Como explicar, que a lista é grande, que a presidente não governa há um ano, pois não há plano de governo nem nunca houve - a não ser o de se apropriar dos órgãos e instituições públicas?

A falta de vergonha é séria bem mais do que se gasta em palavras. Se destrói um país, por décadas, por bem menos. Não há estimativa de quando se poderá recuperar o ano perdido, nem pensar em tornar o Brasil um país minimamente sério no respeito ao cidadão. Ao menos enquanto imperar o ideal político de que governo é absoluto e inimputável assim como seus integrantes per saecula saeculorum.

E Viva a Farofa!

A voz do Brasil

O gatinho e o leão

Através da Advocacia Geral da União o governo entregou ao presidente do Senado a defesa diante da rejeição de suas contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União. A tentativa é de livrar-se da acusação de haver maquiado no orçamento 40 bilhões de reais em pedaladas.

A imagem que fica é de um cidadão (ou uma cidadã) que se depara com um gatinho miando à sua frente, tentando impedir a caminhada, coisa que será superada com um simples peteleco. Só que, na verdade, não se trata de um gatinho, mas de um leão feroz que urra em vez de miar.

Assim vai andando a presidente Dilma, imaginando fácil afastar as pedaladas dos pedidos de impeachment apresentados contra ela. Gatinhos sem força para obstá-la.

Só que Madame errou de bicho. É um leão que busca impedir sua trajetória. Porque se as pedaladas são superáveis, o mesmo não acontece com o desemprego em massa, o aumento de impostos, taxas e tarifas, a alta do custo de vida, a perda do poder aquisitivo dos salários, as greves, a queda na produção industrial, os elevados juros e a incapacidade de seu governo enfrentar tantos obstáculos de uma só vez.

Traduzindo: se a presidente for afastada, será em função desse conjunto de empecilhos não resolvidos, jamais por conta de haver manipulado números orçamentários. Fica óbvio que de forma pacífica a população não aceitará por mais tempo tamanho conjunto de desgraças. Encontra-se a um passo de explodir. Para evitar o inevitável, a solução será procurada através dos mecanismos constitucionais e jurídicos que sobraram: o impeachment capaz de debelar o caos já estabelecido no país. Certeza não há de que o novo governo a ser estabelecido terá condições de afastar a indignação e a revolta já batendo às portas da sociedade, mas inexiste outra alternativa. Com ou sem Michel Temer, antecipando-se ou não as eleições, algo acontecerá.

O leão não espera. Presas e garras estão à vista de todos. Os urros já se ouvem, enquanto o governo ilude-se na esperança de ser o miado de um gatinho.

Carlos Chagas

O ano que não existiu

Passamos o ano a falar de coisas imaginárias e desastres reais.

Foi um ano consumido pela tentativa de impeachment que fracassou, mas nem por isso houve governo.

Foi um ano em que a política econômica para este ano ficou para o ano que vem.

Foi um ano em que o programa do maior partido de oposição, em tese engraçada o PSDB, foi adotado, reproduzido e ampliado pelo partido maior da situação, na triste realidade o PMDB, o partido de todas as situações.

Terá sido um ano em que a economia voltará ao tamanho que tinha quando Dilma Rousseff era candidata a presidente pela 1ª vez, em 2010.

Um ano de vazios e regressos, talvez apenas de cadeias mais cheias, mas até aí ainda sobra espaço para quem deveria estar lá.

Considere-se.

Apesar das tentativas de requentar estratégias de abater a presidente da República e dos propósitos insondáveis desse despropósito que é o presidente da Câmara, sabe-se que o impeachment é um jogo adiado para depois do Carnaval, ou "sine die".

Ontem, o Banco Central disse oficialmente "Feliz Ano Velho" à política econômica.

No ano do fez de conta, intenção era levar a inflação à meta de 4,5% em 2016. Agora, acertar a meta fica para 2017. O objetivo para 2016 é evitar que o IPCA supere o teto da meta, como em qualquer dos anos Dilma Rousseff. Se a inflação não passar de 6,5%, está bom. A previsão mediana dos povos do mercado para 2016 anda pela casa de 6,3%.

A cerimônia do adeus à meta de poupança do governo, de superavit primário, foi ainda mais longa que a do BC. A temporada de despedidas começou em julho. Desde então, a meta de superavit fiscal, de 1%, estava morta. Nesse tempo em que esteve em tese embalsamada, à espera do funeral, apodreceu.

A morta deve baixar à sepultura em deficit de 2%, um desvio em torno de R$ 180 bilhões.

O PSDB dedicou-se desde o primeiro dia do ano a derrubar Dilma Rousseff. Pelo menos assim o fez seu ponta de lança, Aécio Neves, senador que nesse ínterim dedicou-se a ser um líder de Eduardo Cunha na Câmara, do tucano-cunhismo e seus deputados "cabeças pretas".

Quanto a seu programa, da boca para fora ou em parte adotado fraudulentamente pela presidente da República, o PSDB dedicou o ano a dele fazer picadinho, apoiando votações que ajudaram a depredar mais o país que sua inimiga Dilma Rousseff.

Enquanto PT e PSDB se desmanchavam em seus variados vexames ou infâmias, o PMDB, partido de oposição e adesão ao governo, dedicou-se mais uma vez a ser o partido de todas a situações. Recolheu o papel picadinho do programa do PSDB, colou tudinho, fez uns anexos, passou um verniz e apresentou um programa para o futuro do país.

Nesse programa, o partido proclama enormidades. Por exemplo, que o lugar do PSDB agora será dele, PMDB. Que todas as ações e crenças de política econômica da presidente da República e do PT são ruinosas. Que a situação é de urgência em um país quebrado pela economia e pelo ódio. Resultado do governo Dilma 1, da Constituição de 1988 e da oposição liderada oficialmente pelo PSDB.

Ao fim deste ano, a ponte para o futuro é o PMDB.

"Julguem", como se diz nas redes sociais.

Vinicius Torres Freire

Velha história recontada

Zero vezes zero

Tem alguém aí? Os brasileiros bem que gostariam de estar fazendo essa pergunta, no momento, a tudo o que pode ser descrito como “governo” e a todos cuja ocupação conhecida, fixada em lei e paga em tarifa cheia pela população, é governar a República Federativa do Brasil. Está mais do que na hora de perguntar, pois, olhando para o que acontece, em vez de olhar para o que se fala, daria para jurar que não — não há ninguém no local de trabalho, realmente, ou se há é como se não houvesse, pois com toda a certeza ninguém está fazendo absolutamente nada que preste, ou que sirva a algum propósito útil.

O que existe o tempo todo, e é só isso que existe praticamente desde que a presidente Dilma Rousseff começou esse seu desventurado segundo mandato, é uma coisa chamada “impeachment”. Dilma fica ou vai embora? Não se cuida de nenhuma outra questão na vida pública de hoje — o país foi levado por ela, por seu partido e pelo que mais existe em torno de ambos à situação inédita de ter um governo cuja única ação visível é brigar para continuar sendo governo, ou seja, para não ser deposto. Enquanto isso, não governa coisa nenhuma. Esquisito, não é? Governos existem para governar, com os seus programas, objetivos e interesses; se não fazem nada disso, são apenas uma conta de zero vezes zero. O que temos, então? Um processo de impeachment contra um governo que não existe — o que, pensando bem, talvez fosse mais um excelente motivo para lhe apresentar sua carta de demissão.

Não é preciso nenhum diploma de ciência política para verificar a quantidade e o volume das aberrações que o abandono da obrigação de governar, por parte da presidente e seu enxame de ministros e quase ministros, vem causando nos últimos dez meses. Basta prestar um pouco de atenção aos fatos que entram e saem quietamente do noticiário, e que no Brasil de hoje não conseguem nem o seu modesto 1 minuto de fama — no país do impeachment, nada parece capaz de impressionar os que mandam e os que obedecem na vida pública, e qualquer disparate acaba sendo recebido como a coisa mais normal do mundo. O ministro dos Transportes, por exemplo, revelou algum tempo atrás que não tem um tostão furado para tapar buracos nas estradas em 2015. Não é que o governo deixará de fazer novas rodovias de primeira classe, ou mesmo de segunda ou terceira, como o país necessita com a máxima das urgências: está sem dinheiro para fazer o mínimo indispensável. Vai arrecadar até o fim do ano mais de 1,3 trilhão em impostos federais, mas já avisou que não sobrou nada nessa pilha de dinheiro para tapar um único e miserável buraco nos 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território nacional. Ficamos assim, então: ao longo deste ano de 2015 inteirinho, o Ministério dos Transportes não terá servido rigorosamente para coisa alguma. No Ministério da Saúde, o ponto alto da atuação do último ministro foi dizer, em sua derradeira entrevista, antes de ser posto na rua por telefone, que a saúde brasileira está “em colapso”. Segundo ele próprio, é “a pior situação em 25 anos de SUS”. Isso mesmo: após treze anos de governo Lula/Dilma/PT, sua ex-Excelência nos informa que a saúde brasileira está “em colapso”. Algum problema? O contribuinte foi também avisado de que uma troca de radares nos aeroportos está suspensa, porque o governo não paga ao fornecedor. E o dinheiro que o cidadão já lhe pagou para saldar essa despesa? Vai saber — e talvez nem fosse necessário, em primeiro lugar, trocar radar algum.

Para qualquer lado que se olhe, é por aí que vai essa procissão. Diante da própria falência, o governo prometeu cortar despesas “na carne”. Após nove meses de cálculos sem pé nem cabeça, ficaram de cortar 200 milhões de reais, ou 100 vezes menos do que uma empresa privada como a Volkswagen faturou em 2014; com sorte, daria para pagar 24 horas de juros da dívida pública. Mas nem isso o governo conseguiu — continua com tolerância zero para qualquer redução no seu desperdício. Dos 25 000 empregos que pode eliminar a qualquer momento, anunciou que cortaria 1 000; não cortou nem um. Permanece imóvel como uma catedral, também, perante os piores números da inflação nos últimos treze anos, ou a maré de desemprego que está causando sete demissões por minuto. A presidente da República diz que o governo não governa a Petrobras, a maior empresa estatal brasileira, cada vez mais enterrada num abismo sem precedentes de roubalheira; acha que não existe “nenhuma denúncia de corrupção” contra o seu governo. Que governo?

Não tem ninguém lá.

J. R. Guzzo

O velho patrimonialismo e o novo

Eu ainda não sei que diabo de serviço a LFT, empresa de marketing esportivo que pertence a Luís Cláudio Lula da Silva — filho de Luiz Inácio — prestou ao escritório de lobby Marcondes & Mautoni, que é, na verdade, uma microempresa. O fato de eu não saber, e ninguém sabe, não quer dizer que seja crime, claro! Quando, no entanto, a empresa é investigada por compra de uma Medida Provisória que interessava ao setor automotivo — e o tal escritório atua nessa área — assinada pelo pai do dono da LFT, aí é evidente que o assunto ganha relevância.

Luís Cláudio prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta. Confirmou ter recebido R$ 2,4 milhões da Marcondes & Mautoni, assegurou ter prestado o serviço e negou a existência de vínculos com a MP.

Pois é… Vai saber, não é? Por alguma razão, um escritório de lobby, que atua para emplacar uma Medida Provisória, precisa dos serviços de marketing esportivo e, na hora de contratar um especialista, topa justamente com o filho daquele que assinou a MP. Acontece… Aliás, o petismo é o reino das coincidências. E, por isso mesmo, as histórias por ali nunca são convencionais.

A vida financeira de Lula, como sindicalista e membro do PT, nunca foi exatamente convencional, não é mesmo? Há muito tempo o homem é visto como um ente superior, a quem são permitidas extravagâncias. Num passado já remoto, morava de graça na casa de um compadre rico — e isso parecia normal. O mesmo compadre rico é hoje o dono do apartamento onde mora Luís Cláudio, avaliado em R$ 1,2 milhão. O imóvel foi comprado de uma offshore cujo representante no Brasil é casado com uma empresária com sólidos interesses na Prefeitura de São Bernardo.

O dono da LFT é modesto perto de Fábio Luiz, o Lulinha, seu irmão mais famoso. Também este mora num apartamento que pertence a um amigo, e a papa que come o primogênito já é mais fina: o imóvel está avaliado em R$ 6 milhões. Sorte de Lulinha ter outro amigo rico e generoso, que também é dono de um sítio que a OAS reformou para, digamos, o usufruto de Lulão, o pai de todos.

Confesso que há muito tempo o jeito Lula de ver o mundo me incomoda. Na década de 80, quando a Apeoesp, já sob o comando do PT, comandava greves de professores da rede pública — um bolsão de militância ativa do partido —, Lulinha foi estudar numa escola privada em Santo André, que os petistas chamariam de “elite”. Tinha, claro!, uma bolsa de estudos. Sei porque dava aula lá — não fui professor dele. Mas já estava claro que o “companheiro-chefe” tinha um jeito muito particular de ver o mundo.

Em certo aspecto, reconheço que não deve ser fácil ser filho de Lula, não é mesmo? Desde muito jovens, seus rebentos tiveram de conviver com um pai-celebridade, fazendo política o tempo inteiro, articulando a chegada ao poder e tal. Onde quer que estivessem, lá estavam “os filhos de Lula” e coisa e tal. Deve ser, inclusive, muito chato. Por razões que nem preciso explicar, melhor ter pais anônimos.

Parece, no entanto, que, na esfera psicológica, os rapazes até se saíram bem. Não tentaram, e não acho que vá acontecer, seguir a carreira política. Também não se tornaram — e vimos isso em outros países — notórios farristas e playboys. A vida da família é relativamente discreta no que respeita ao noticiário.

Mas, na esfera financeira, tsc, tsc, tsc. Aí parece que existe mesmo um modelo a ser seguido. E é o do pai. E, vamos convir, não é nada bom. A estreia de Lulinha no mundo dos negócios, recebendo uma dinheirama de uma telefônica na sua Gamecorp, logo no início do primeiro mandato do pai, já indicava que o clã tinha mesmo uma leitura muito particular sobre a distinção entre o público e o privado.

Vá lá. Luís Cláudio abriu uma empresa de marketing esportivo e não pode deixar de ser filho de quem é? Paciência! Se, em razão disso, conquistar alguns clientes — desde que não envolva troca de favores com dinheiro público —, melhor pra ele. Mas, com tantas empresas no país a quem oferecer seu talento, tinha de ser justamente à tal Marcondes & Mautoni, com o histórico e com as vinculações que tem?

O pior traço da renitente herança patrimonialista brasileira, sabemos todos, é a cultura do privilégio que não se sustenta no mérito, mas na fidalguia, com todas as deformações sociais e políticas que isso enseja: do “sabe com quem está falando?” à impunidade propriamente.

Lula poderia, em razão da confiança que milhões depositaram nele, ter contribuído para mudar essa escrita. Mas ele não só preservou, no ambiente público, os piores vícios do velho patrimonialismo — compondo, inclusive, com este — como se tornou usuário privado, desses vícios, tornados, tudo indica, uma herança. Para o seu próprio bem e o dos seus. E para o mal do país.

Como sempre foi.
Reinaldo Azevedo 

Seca deixa à mostra igreja submersa no México

As caudalosas águas do sudeste do México guardam valiosos tesouros. A falta de chuva deixou a descoberto o que resta do templo de Quechula, erigido no século XVI por frades dominicanos no norte do que hoje é o Estado de Chiapas. A igreja, de 61 metros de comprimento, está submersa desde 1966, quando foi terminada a construção da represa de Malpaso, no leito do rio Grijalva, o segundo maior do país.

O Grijalva, de 600 quilômetros de comprimento, foi afetado em 2015 pelo fenômeno El Niño, que provocou menos da metade do nível normal de chuva em uma região do país de vegetação frondosa e habituada a generosas tempestades tropicais. Essa carência diminuiu desde maio os níveis do rio, que se encontram em estado crítico.

(Fonte: El País)

Receita passa a controlar as contas bancárias dos brasileiros

A partir de dezembro deste ano, todos os movimentos financeiros dos contribuintes passarão a ser enviados pelos bancos à Receita Federal, automaticamente. O plano de saúde, seguradoras, cartórios de imóveis e instituições financeiras com as quais o contribuinte se relaciona, como corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, também enviarão à Receita suas informações mensais. Isso significa que o sigilo bancário não existe mais no Brasil.

Receita institui a eFinanceira

Significa que os bancos, seguradoras, planos de saúde, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e demais instituições financeiras, deverão enviar para a Receita Federal, toda a movimentação financeira dos contribuintes (mês a mês) e (saldos no final de cada ano) de todas as operações que o contribuinte realizou no ano.

Importante que não mais interessa somente o saldo em 31.12 de cada ano, pois a informação trará toda a movimentação (mês a mês) de todo valor financeiro que o contribuinte movimentar em suas contas bancárias.

O propósito é conhecer a movimentação financeira detalhada de cada contribuinte brasileiro (seja pessoa jurídica e física) e assim confrontar os valores informados com os declarados pelo cidadão ou pelas empresas (“cruzamento fiscal”).

Obviamente que o contribuinte deverá estar atento, e declarar com precisão sua renda e movimentação de recursos, sob pena de ser intimada a prestar esclarecimentos á Receita Federal.

É uma nova fase no cerco aos contribuintes, um “BBB” eletrônico e universal, do qual ninguém escapa.

As pessoas físicas deverão adequar-se, de forma imediata, aos novos cruzamentos eletrônicos. A movimentação bancária, por exemplo, precisa estar justificada por rendimentos compatíveis ou devidamente esclarecida por documentos idôneos (como empréstimos bancários). Na discrepância de dados, prevalecerá a presunção de sonegação fiscal, com a consequente atribuição da responsabilidade e penalidades.

Como se vê, cerca-se o contribuinte. Esperamos que a qualidade dos serviços públicos melhore na mesma proporção que este torniquete. Será uma devassa mês a mês de toda sua movimentação bancária, Planos de Saúde, Cartórios de Imóveis, Instituições Financeiras, Bolsa de Valores, Cartões de Crédito, Aplicações financeira por CPF, Consignados – enfim, nada mais terá sigilo para a Receita.
Mário Assis Causanilhas

As instituições e o diabo

Associações ou clubes também ocorrem em sociedades tribais, tidas como primitivas, conforme mostrou o antropologista Robert H. Lowie

Quando Alexis Charles-Henri-Maurice Clérel de Tocqueville visitou a América em 1831, ele não ficou intrigado com as casas e famílias americanas, mas com as suas associações. Os seus grupos voluntários, que não existiam no lugar de onde vinha, onde as posições eram herdadas e não escolhidas. Conforme ele remarca no clássico “A democracia na América”, publicado em 1835, tais organizações estavam em toda parte e se formavam reunindo indivíduos com interesses comuns.

Associações ou clubes também ocorrem em sociedades tribais, tidas como primitivas, conforme mostrou o antropologista Robert H. Lowie. Nesses sistemas, as associações contrabalançam elos imperativos da família e do parentesco.

Na América vista por um aristocrata como Tocqueville, elas chamavam a atenção por sua surpreendente igualdade e um extraordinário individualismo. As “casas” nobres que, conforme reitera Tocqueville, reproduzem a sociedade como um todo, sendo suas miniaturas, cedem lugar a um sistema fragmentado, ordenado por grupos de interesse que protegem um conjunto de indivíduos despossuídos de títulos e relações, mas dialeticamente fortalecidos por seus partidos, clubes e igrejas. A concentração personalista típica das aristocracias, obviamente não acaba, mas é deslocada.

Estaria aí a raiz de um estilo de vida que cada vez mais demanda mais oferta de oportunidades, ao mesmo tempo em que luta por mais direitos e menos preconceito? Haveria uma relação forte entre escolha individual e uma vida pública mais dinâmica, onde vencedores e perdedores fazem parte de um mesmo jogo e trocam de lugar; ao passo que, em sistemas onde tal transição para o individualismo igualitário não tem a mesma força, essa consciência de “classe para si” (como Marx veio a conceituar), ficaria enredada no que nós chamamos de corporativismo ou patrimonialismo?

Em 1884 (ano bissexto), num Rio de Janeiro monárquico, mas com um Partido Republicano, Machado de Assis escreveu um conto chamado “A igreja do diabo”. Nele, conta-se como o diabo resolveu fundar uma igreja e assim criar sua instituição de forma manifesta porque havia descoberto que, sem uma dimensão institucional — “Escritura contra Escritura, breviário contra breviário. Terei minha missa, com vinho e pão à farta, as minhas prédicas, bulas, novenas e todo o demais aparelho eclesiástico (...)” —, ele seria sempre um perdedor.

Machado descreve com notável apuro sociológico a passagem de um modo de dominação carismático e personalista para um modo institucionalizado e burocratizado quando o demo decide arrojar-se política, simbólica e ideologicamente na vida pública e, assim, proclama e legitima seus interesses e projetos, os quais demandam, além de líderes, normas e rituais.

Como primeiro passo para legitimar sua igreja, o diabo expõe seus planos e Deus, que tudo sabe, não vive no tempo e é um democrata convicto, não esboça resistência ao projeto. Ele sabe como as instituições dominam seus fundadores.

A Igreja do Diabo tem um enorme sucesso pregando a fraude, a venalidade e a inveja até o momento em que se descobre que, sorrateiramente, seus seguidores praticavam pecados, no caso, virtudes. Uma vez formada, a instituição ganha um enorme poder coercitivo. Se o erro é a norma, não errar é virtude. Assim, o diabo tem o desprazer de testemunhar glutões jejuando, avarentos tornando-se generosos e ladrões convertidos à honestidade. O conto revela como a prática aberta do pecado conduz à santidade como tentação. Ele demonstra como, uma vez que uma ética esteja instalada, ela aprisiona todos os seus seguidores, sobretudo os seus superiores ou governantes. Decepcionado, o fundador dessa igreja ouve do Criador:

— Que queres tu, meu pobre diabo. É a eterna contradição humana.

Dir-se-ia que a contradição é maior e conduz ao conflito quando não existem instituições. Quando o clube não zela pelo comportamento dos seus membros, o resultado é a desmoralização. Numa associação, há um elo entre suas normas e seus membros. Sem ele, o partido, o clube ou uma esfera de poder perde o seu propósito porque nele vamos encontrar atores cumprindo seus papeis, enquanto outros simplesmente sabotam a peça.

Se o demo foi capaz de enxergar o elo entre práticas e valores, decepcionando-se quando elas não se encaixavam, por que — com todos os diabos — continuamos indiferentes quando a nossa vida pública é hoje marcada pela incoerência, esse oceano mais do que apropriado a ter os tubarões das utopias e dos messianismos populistas?
Roberto DaMatta 

A Praça dos Três Poderes fede no Brasil putrefato

Confesso que começo a entrar em pânico com o que vem ocorrendo no Brasil nesses anos de poder do Partido dos Trabalhadores. Fico meio estonteado com a esculhambação que tomou conta do país e a inércia do povo brasileiro diante de tanta patifaria que se espalha pelos poderes constituídos – executivo, legislativo e judiciário. Não me surpreende que cada vez mais os brasileiros tomam o caminho do aeroporto em busca de uma vida decente lá fora. Assusta-me ler os jornais e assistir o noticiário na televisão. A anarquia é ampla, geral e irrestrita em todos os setores do governo. Parece que caiu sobre o Brasil uma chuva de corrupção que inundou a Praça dos Três Poderes na maior catástrofe de imoralidade já ocorrida em uma nação.

É lamentável e me causa náuseas assistir passivamente declarações como a do senhor Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, de que vai provar a sua inocência quanto às acusações de que tem dinheiro no exterior, quando se sabe que as suas digitais e da sua família estão nas contas dos bancos suíços. Assistir a Dilma pregar que existe um golpe em andamento para tirá-la do poder é até hilário nesse seu governo desastrado e desaprovado pela população. Me entristece saber que os filhos do Lula vivem de sobra da corrupção. Moram em apartamentos em nomes de laranjas e são dispensados de pagar até o condomínio. Quanta hipocrisia quando ouvimos o ex-presidente culpar a imprensa pelas críticas ao governo petista, responsável pelo surgimento da maior quadrilha de que se tem notícia na história do país.

Que coisa mais nefasta ouvir as declarações do Cunha de que está seguro no cargo de presidente porque mais de 150 deputados respondem a processo na Justiça. Portanto, nenhum desses salafrários, na sua concepção, teria autoridade para votar a cassação do seu mandato. A lama da indecência também cega e entra pelas narinas dos brasileiros que permanecem silenciosos e passivos diante de tanta mentira, safadeza, farsa e a desonestidade que contamina os tribunais de justiça, palácio do governo, ministérios e Câmara dos Deputados. Os sindicatos, as centrais dos trabalhadores, os órgãos civis da sociedade, as entidade de classe e a população de uma maneira geral parecem anestesiados diante de tanta depravação que se espalha nesse governo decadente, deteriorado e amoral.

O brasileiro é cúmplice desse abjeto tosco que comanda o país porque ratificou nas urnas essa administração caótica, corrupta, desqualificada e incompetente. Pecamos ainda mais quando assistimos à distância que esse bando de pulhas sindicais devore o patrimônio do povo brasileiro. Assalte os cofres públicos e derreta empresas como a Petrobrás usada em campanhas eleitorais como símbolo do nacionalismo, mas que, na verdade, servia apenas aos seus defensores como um banco para abastecer os bolsos desses ladrões presos pela Polícia Federal e condenados agora pela Justiça.

Vivemos, infelizmente, em um país onde uma corja de bandidos continua dando as cartas trasvestidos de políticos. Onde partidos são apenas facções que facilitam a intermediação do roubo e sobrevivem da prevaricação. Vive-se em um país onde se fala em nome do trabalhador mas pouco se faz por ele, uma classe espoliada, iludida e manipulada em campanhas eleitorais como objeto de desejo de cada candidato. O Ministério do Trabalho que, em tese, deveria defender esta classe, se transformou em um covil, de onde já saíram vários funcionários bandidos direto para penitenciária. É de lá que sai a grana do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para encher os cofres camuflados das centrais sindicais e o bolso de seus dirigentes, verdadeiros gigolôs do dinheiro público.

Veja que devassidão: até as PECs foram negociadas para favorecer a indústria automobilística. Depois da descoberta de que as leis que saiam do Planalto eram negociadas com lobistas, inclusive com a participação de um dos filhos de Lula, é que começamos a montar o quebra-cabeça da vassalagem petista a serviço desses carteis. Quando Guido Mantega chefiava o ministério da Fazenda tentou revogar uma lei que obrigava as fábricas a instalar os airbags em todos os carros populares que saíssem de fábrica. Mantega resistiu mas teve que ceder aos argumentos de que estaria contribuindo com o aumento dos acidentes com morte pela falta do equipamento. Postura de um escroque. Para o ex-ministro uma morte a mais ou a menos no trânsito pouco lhe interessava. O importante mesmo era satisfazer o lobby da indústria automobilística que não só comprou a sua caneta como ainda levou de troco as PECs que eram enviadas pelo governo ao Congresso Nacional.

Agora se sabe que a petezada nunca esteve interessada que o brasileiro de menor renda adquirisse um automóvel mais barato com a redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), que incide sobre cada veículo. O que estava em jogo, na verdade, era o aumento da remessa de lucro dessas empresas para o exterior. Em troca, ela alimentava o caldeirão petista da corrupção.

O Brasil apodrece, fede. É insuportável a catinga que exala da Praça dos Três Poderes, central de manipulação da boa fé do brasileiro. E a depravação que se alastrou nos órgãos públicos contaminou todo mundo. Parece até que o país vai acabar e todos querem se locupletar do que ainda resta. Atacam os cofres públicos como aves de rapina, como se não existisse o dia de amanhã. A economia em frangalhos, uma presidente demente, e os políticos na mira da Polícia Federal geram um clima de insegurança e descrédito.

Os grandes empresários na cadeia, a infraestrura paralisada, a saúde em coma e a educação em frangalhos dão a dimensão do caos em que o país está mergulhado. Alheio a essa indigência administrativa, a presidente vive inventando viagens para desfilar seu novo manequim com roupas de grife compradas com o dinheiro do contribuinte. Gasta bilhões de reais para manter o status-quo de uma entourage que a acompanha para fazer compras lá fora e encher o avião presidencial de bugigangas ao melhor estilo terceiro mundista.

É assim que a nação caminha, a passos lentos e acanhados. Parece que vive os últimos dias de Pompéia, onde os plebeus, aflitos, ainda não se deram conta de que não podem sustentar mais a pompa da rainha que governa uma terra arrasada. No entanto, não sabem que direção tomar porque não conseguem ser atraídos por alguém confiável que os levem ao caminho da moralidade. Triste de um país em que quase todos seus líderes vivem no casulo contaminado pela corrupção. Assim, não se pode esperar que, pelo menos a curto prazo, essa nação se livre tão cedo desses cães famintos devoradores do dinheiro público.

Jorge Oliveira

A renúncia ou o caos?

Qual a categoria que ainda não fez ou não pensa em fazer greve? A melhor resposta seria: nenhuma. Todas já fizeram, muitas fazem e nenhuma deixará de fazer, a partir do reconhecimento de esses movimentos de protesto constituírem a única alternativa para assegurar a sobrevivência de seus integrantes.

O exemplo vem de cima. Lula foi o campeão das paralisações enquanto líder sindical. O PT sempre apoiou e participou das greves. Eleito presidente, o primeiro-companheiro jamais se posicionou contra as greves, mesmo quando prejudicavam sensivelmente seu governo. A mesma coisa acontece com Dilma Rousseff, no exercício de um poder que não pode coadunar-se com a estagnação e as consequências sempre danosas para a sociedade, a grande prejudicada pela falta de serviços, transportes, abastecimento, segurança e tudo o mais.

A atual onda de greves tem raízes na constatação histórica de que, com as exceções de sempre, os assalariados sempre são sacrificados. Mas há outro fator determinante do momento atual: a falência do governo na sua obrigação de governar. Diante de uma crise que eles mesmo criaram, Lula, Dilma, PT e penduricalhos conseguiram tornar insuportáveis as condições de vida da população menos favorecida, cujos protestos estendem-se à classe média.

A redução de direitos trabalhistas, o aumento de impostos, taxas, tarifas e contribuições obrigatórias, a alta do custo de vida, a má qualidade dos serviços públicos e, acima de tudo, o desemprego em massa, levam os diversos segmentos sociais a prevenir-se e a manifestar sua indignação diante do abandono em que se encontram.

Continuando as coisas como vão, a começar pelas greves, logo o caos dominará o país. E sem a contrapartida do atendimento às reivindicações grevistas.

Anuncia-se para segunda-feira a greve dos caminhoneiros, dos que trabalham por conta própria e dos empregados de empresas de transporte trabalhando em péssimas condições. São capazes de paralisar o Brasil, não só cortando o abastecimento de gêneros de primeira necessidade e de combustíveis, mas interrompendo o tráfego e os serviços essenciais.

Juntam-se os caminhoneiros aos médicos, enfermeiros, professores, motoristas e maquinistas, funcionários públicos, operários da construção civil e mesmo policiais. Todos clamam por reajustes salariais e mínimas condições de vida e de trabalho. Se não encontram, multiplicam a indignação e as greves.

Fazer o quê? Negociar adianta cada vez menos, mas reprimir despertaria resultados ainda piores. Aliás, reprimir com que estruturas?

As Polícias Militares estão revoltadas, nos Estados. A Polícia Federal já realizou diversas greves. As Forças Armadas julgam-se fora da confusão, pelo menos até que a crise econômica se transforme em crise social, com depredações e invasões generalizadas de estabelecimentos comerciais e próprios públicos. Nessa hora os tanques irão para as ruas, só que para as greves, os militares não tem solução.

Fala-se de uma agenda positiva, de um esforço de união nacional, de planos e programas variados de recuperação econômica, mas nenhuma estratégia evitará o caos caso os detentores do poder não reconheçam a própria impotência e seu óbvio fracasso. Sobra-lhes a única alternativa capaz de impedir a desagregação social e política: a renúncia.

Carlos Chagas

Desonerações sob Dilma já somam R$ 342 bilhões

Um levantamento da Receita Federal mostra que nos quase 5 anos da administração da presidente Dilma Rousseff foram concedidas reduções de impostos que somam R$ 342 bilhões.

Esse valor seria suficiente para cobrir com muita sobra os cerca de R$ 50 bilhões do rombo no Orçamento de 2015. Mesmo que o déficit ultrapasse os R$ 100 bilhões (para cobrir as “pedaladas fiscais”), haveria muita folga.

O estudo completo da Receita Federal detalha minuciosamente todas as leis aprovadas desde 2010 e faz projeções para os efeitos até 2018.

Apenas neste ano de 2015, segundo cálculos do Fisco, estima-se uma renúncia de R$ 106 bilhões –impostos que vão deixar de ser recolhidos. Na soma total de isenções, de 2010 a 2018, o valor chega a R$ 501 bilhões.

Eis a tabela que resume todas as desonerações desde 2010:

O quadro acima mostra o valor que o governo federal deixa de arrecadar a cada ano, mas também os efeitos ao longo do tempo quando uma medida é adotada. É que é raro uma isenção fiscal durar apenas 12 meses.

Por exemplo, os anos 2012, 2013 e 2014, sob Dilma Rousseff, foram prolíficos na concessão de benefícios fiscais. Em 2012, as medidas adotadas somam desonerações de R$ 142,5 bilhões –na projeção até agora em 2015.

Mesmo no final de 2014, quando a presidente Dilma Rousseff disse ter se dado conta da situação real da economia, foram concedidos benefícios que agora talvez seriam impensáveis.

Por exemplo, por meio da lei 13.043, sancionada em 13.nov.2014 e resultante da MP 615, adotou-se alíquota zero do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) para remessas ao exterior no caso de receitas de fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamentos de embarcações, aeronaves ou motores, aluguel de contêiner, sobrestadia e serviços portuários.

Ou seja, o governo federal deu uma ajuda a quem aluga barcos e aviões no exterior. Essa operação só pode ser realizada por empresas. Nada impede, entretanto, que um milionário dono de uma empresa use o benefício para fins particulares.
Leia mais o artigo de Fernando Rodrigues 

Liberdade de zombar de políticos e deputado ofendido por piadas

A liberdade de zombar de políticos é diretamente proporcional ao índice de democracia de um país.

Quanto mais democrático for o país, maior a zombaria envolvendo os seus políticos - eles foram inventados para isso mesmo - e mais piadas circularão. Está tudo amarrado.

O cargo que um político ocupa, por mais importante que seja, não deve enganar o povo esclarecido. Povo esclarecido é todo aquele que enxerga o fraldão geriátrico por baixo do sujeito de terno e gravata no Plenário; aquele com maior capacidade de ver um parlamentar como ele realmente é: um sujeito patético como outro qualquer. Povo esclarecido nada mais é do que o povo com uma percepção aguda da realidade, com imunidade à subserviência e uma capacidade de enxergar por baixo do terno amarrotado e com caimento ruim de um deputado.

Um povo que se impressiona e aceita a superioridade de um político é frequentemente fruto de um Estado doente. Considere, por exemplo, esses dois fenômenos: a) um governo autoritário, que proíbe protestos, manifestações e persegue opositores; b) um povo sem instrução que se curva a qualquer pilantra que aparecer na frente.

***

Dias atrás, o deputado Jean Wyllys cobrou mais uma vez, em sua página do Facebook, um posicionamento da esquerda brasileira sobre o que acontece hoje na Venezuela: “Maduro expressa seu desprezo pela democracia e pelas liberdades políticas (…) lembra os totalitarismos do século XX, a militarização da sociedade, com milícias “bolivarianas” armadas pelo Estado que respondem ao partido, a repressão aos estudantes, a prisão de dirigentes da oposição e uma lógica política autoritária que identifica como “inimigo da pátria” todo aquele que se opõe ao governo.”

Mas aquilo que parecia um avanço no discurso do deputado, logo cai por terra.

Na mesma semana em que ele critica Maduro, ao ser questionado sobre os seus próprios comentários maldosos na internet, durante a CPI dos crimes cibernéticos, o deputado disse que tem imunidade parlamentar e que, portanto, não deveria ser investigado da mesma maneira que o Movimento Brasil Livre.

Descer o cacete no governo Maduro é fácil, mas o deputado faz coisa parecida quando convoca para a CPI apenas os opositores do Estado.

Por fim, coisa que divertiu muito o meu fim de semana: Jean Wyllys ameaçou processar Vinícius Perez .por este texto engraçadíssimo de ficção sobre o Halloween, em que ele usou o deputado como um personagem.

Quer dizer, primeiro o deputado critica a perseguição na Venezuela para, em seguida, praticar o mesmo por aqui - nem uma piada escapa.

Dizem as más línguas que basta você mencionar o nome do deputado três vezes para evocar do mundo dos mortos um processo de difamação. Como se deputados tivessem alguma boa fama para perder.
Guy Franco 

Vexame: PT luta para evitar convocação de filho de Lula

É triste constatar a que ponto chegou a política brasileira. A maior prioridade do que restou da chamada base aliada não é mais lutar pelos interesses nacionais – seu principal objetivo hoje é blindar os filhos do ex-presidente Lula, notadamente o caçula Luís Cláudio, e os ex-ministros Gilberto Carvalho, Erenice Guerra, Antonio Palocci e Fernando Pimentel, para impedir que sejam convocados pelas CPIs do Congresso Nacional, em especial a comissão que investiga os escândalos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão de fiscalização financeira do Ministério da Fazenda.

O presidente da comissão, senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), disse que vai colocar os requerimentos para votação na reunião desta quinta-feira, mas deve ser derrotado pelo rolo compressor do Planalto. Segundo o jornal Estadão, a estratégia dos governistas, que têm quase a metade dos membros da comissão, é obstruir sessões e apontar ausência de relação entre as denúncias e o alvo das investigações da CPI, que são as fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Tudo indica que a base aliada conseguirá boicotar a convocação do filho de Lula e dos quatro ex-ministros, que sem a menor dúvida são figuras de destaque da quadrilha que se instalou na cúpula do governo petista. A exemplo do ex-ministro José Dirceu, já condenado e cumprindo pena, também Palocci, Erenice e Pimentel abriram consultorias e se especializaram em tráfico de influência. Somente o ex-ministro Gilberto Carvalho não chegou a este extremo, mas sua participação no mundo dos negócios também é cada vez mais evidente.

Não há como deixar de estabelecer comparação com o governo de Itamar Franco. O chefe da Casa Civil era Henrique Hargreaves, também nascido em Juiz de Fora e um dos mais próximos amigos do presidente. Quando surgiram nos jornais algumas notícias de supostos atos de corrupção envolvendo Hargreaves, Itamar não teve dúvidas e imediatamente o afastou das funções, para que pudesse se defender das acusações e depois voltar ao governo.

Foi exatamente o que aconteceu. Hargreaves conseguiu provar que não tinha envolvimento em irregularidades e Itamar o chamou de volta à Casa Civil. Na época, o episódio mostrava uma animadora evolução da política brasileira, mas essa sensação logo seria desfeita com o governo de Fernando Henrique Cardoso, que possibilitou grandes negociatas no Programa de Desestatização, com seus ministros trafegando “no limite da irresponsabilidade”, conforme a gravação em 1998 da conversa telefônica entre o então diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio, e o ministro das Comunicações, Luis Carlos Mendonça de Barros, quando combinavam a participação dos fundos de pensão de estatais na privatização da Telebrás.

Mais recentemente, com os governos do PT, a corrupção perdeu os limites da irresponsabilidade e se institucionalizou, com percentuais fixos e tudo o mais. E agora assistimos a essa tentativa de blindagem de notórios corruptos, possibilitando notícias que denigrem cada vez mais a imagem da política brasileira internamente e também no exterior.

Carlos Newton

Da coalizão ao desgoverno

Como muita gente, estou perplexo diante da crise econômica e política, que segue acelerada. Como economista, defendo um ajuste fiscal de profundidade, com foco concentrado nas despesas exceto investimentos, incluídas as voltadas para os “direitos tortos”, como as aposentadorias precoces. E um ajuste também patrimonial, via concessões e outras formas de privatização.

Mais impostos? Ora, a carga tributária já foi bem além do razoável e prejudica a atividade econômica. E falei de investimentos porque o governo precisa também focar no crescimento da economia. Liberar a Petrobrás de participar obrigatoriamente de todos os projetos do pré-sal seria um bom começo, ao lado de pôr em dia todas as obras federais atrasadas. E tudo em regime de urgência, pois a queda do PIB deve alcançar 3% em 2015 e já se prevê outra de 2% em 2016. Do ponto de vista social, essa tendência também manterá crescente o desemprego, com todos os males que o acompanham.

A situação fiscal federal é tão séria que, entre outros desdobramentos, tem efeitos deletérios sobre as taxas de câmbio e de juros. Em face disso, os economistas falam de “dominância fiscal”, ou seja, o fator fundamental estaria do lado fiscal. Mas com o desgoverno que impera no Executivo e no Legislativo os ajustes necessários não andam, além de os cogitados não terem a profundidade necessária. Nessa óptica, o que há é dominância política, pois os líderes da área não cumprem seu papel de propor soluções e dar-lhes sustentação.

É clara a degeneração do sistema presidencialista brasileiro. Conhecido como de coalização, designação dada pelo cientista político Sérgio Abranches, nasceu com um quê de imperial, com forte ênfase e poder na figura do presidente da República. Passou por várias crises antes de chegar à atual.

A coalizão dava-lhe sustentação, acomodando-o com o multipartidarismo e com o sistema eleitoral adotado para o Legislativo, mediante apoio de coligações político-partidárias, inclusive nos seus importantes desdobramentos regionais. Essa base de apoio vinha em três etapas: a aliança para fins eleitorais, com um programa mínimo consensual; a formação do governo, com cargos para os aliados e compromissos com esse programa; e a transformação da aliança em governo efetivo. O Executivo também administrava a agenda legislativa em razão do apoio recebido no Congresso Nacional.

Esse presidencialismo degenerou no de cooptação, conforme conceituação recente de Fernando Henrique Cardoso. A transformação começou no governo Lula, mas acentuou-se no governo Dilma I e domina o Dilma II. A cooptação envolve grandes e pequenos partidos ideologicamente díspares que, em troca de posições na máquina governamental, e na administração de seus contratos, passam a integrar a base parlamentar do governo. O único programa que interessa aos políticos passa a ser o controle de nacos do Orçamento. Com Dilma perdendo credibilidade e popularidade, sua liderança política se foi e vários que ainda navegam politicamente no seu barco já vestiram coletes salva-vidas e acenam a outros barcos sua disposição de eventualmente passarem a eles. Nesse caos, a base parlamentar está mais para lamentar. Do apoio passou até à aprovação de itens de uma pauta-bomba orçamentária que a presidente ainda não conseguiu reverter integralmente. E os presidentes da Câmara e do Senado comandam uma pauta legislativa a seu critério.

E o presidencialismo de corrupção? Ela se acentua com a cooptação, mas pelo menos em parte veio à tona. É consequência porque a cooptação não se pauta por critérios de competência, político-ideológicos ou de governança efetiva. Quem assume cargos quer sua capitania de porteira fechada. Por exemplo, os jornais noticiaram que o novo ministro da Saúde, do PMDB, defenestrou ocupantes de cargos de confiança nomeados pelo ministro anterior, do PT. Na pasta dos Portos, de novo entregue ao PMDB, também foi fechada a porteira, pondo-se para fora até mesmo o secretário responsável por organizar leilões de concessão de portos, que tinham data já marcada.

Tudo isso é conhecido. O que ainda não se vislumbra é nenhuma perspectiva de solução para o nó político que mantém o desgoverno. A situação poderia ser acomodada num sistema parlamentarista, mediante constituição de maioria partidária capaz de exercer o poder, se necessário recorrendo a sucessivas eleições parlamentares, até que essa maioria se consolidasse. E o exercício do poder acabaria por conduzir o Parlamento a uma administração responsável e mais focada nos problemas que o Brasil enfrenta, já que o abacaxi estaria todo em suas mãos.

Outra saída seria um presidencialismo sem a degeneração de que padece, a qual também corrompeu o princípio da separação dos Poderes Executivo e Legislativo, com a cooptação exacerbando o envolvimento promíscuo deste naquele, mas sem assumir as respectivas responsabilidades. Estava a refletir sobre o assunto quando um colega economista, Jorge Vianna Monteiro, ex-professor da PUC-Rio, me chamou a atenção para o fato de que nos EUA, onde o presidencialismo é tido como eficaz, a Constituição, no seu artigo 1.º, Seção 6, Parte 2, proíbe que membros do Legislativo exerçam cargos no Executivo, o que pode ser constatado em www.law.cornell.edu/constitution/articlei#section6. Além dessa proibição, no Brasil caberia também reduzir drasticamente o número de cargos governamentais preenchidos por indicação política, que com ou sem cooptação igualmente traz incompetência e outros males.

Em síntese, há dois caminhos. Ou se adota o parlamentarismo para que o protagonismo do Legislativo implique a assunção ampla e explícita de responsabilidades executivas, ou se reforma o presidencialismo extirpando males que o levaram à cooptação, à corrupção e ao desgoverno.

Roberto Macedo