Abusos e insanidades

A história da Humanidade é recheada de coisas e perfis extravagantes. O imperador Calígula nomeou senador seu cavalo de estimação. Diz-se que o sultão otomano Ibrahim I praticava arco e flecha nos servos de seu palácio e ainda mandava conselheiros à busca da mulher mais gorda para ser sua esposa.

O imperador romano Heliogábalo começou suas loucuras aos 17 anos. Com amantes de ambos os gêneros, usava mulheres nuas para carregá-lo enquanto estava em cima de uma carruagem, de onde as chicoteava. Certa ocasião, seus convidados foram amarrados a uma roda d’água, que girou lentamente e os afogou. O presidente do Turcomenistão, Turkmenbashi, dava seu nome aos dias da semana e, não satisfeito, construiu uma estátua dourada de 24 metros voltada para o sol.

Já o rei Sol, Luis XIV, desfilava no Palácio de Versalhes em um cavalo cravejado de diamantes. Seu compatriota, o rei francês Charles VI, imaginava ser feito de vidro. E Idi Amin Dada, o ditador de Uganda, garantia que conversava com Deus. Outros se consideravam deuses.

E por aí segue o desfile de excentricidades. Entre nós, o que mais se narra é sobre os escândalos da vida privada de um ou outro governante. Sabemos, por exemplo, que Pedro I dava vazão a mexericos. Disfarçado, saía à noite para a farra.

O fato é que, hoje, a estampa das coisas mirabolantes se volta para o cotidiano da política, principalmente na área do disse-que-disse, mentiras, versões e meias verdades. Flagremos a paisagem seca de Brasília. Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro chegou a insinuar que o vírus foi um instrumento da “guerra química” para propiciar a um país asiático crescimento econômico: “Qual o país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês. O que está acontecendo com o mundo todo, com sua gente e com o nosso Brasil?”

Desleixo, falta de sensibilidade, couraça de jacaré, diplomacia no lixo? Essas são expressões atiradas contra Sua Excelência, quando se sabe que a tese defendida por nosso mandatário é contestada por cientistas e pela própria OMS. O que o destampatório pode criar? Os chineses terão paciência para continuar aguentando os tiros do capitão?

Reaparece a recorrente hipótese: e se o presidente, defensor do tratamento precoce contra a Covid 9 à base de cloroquina, for também simpático ao conceito da “imunidade de rebanho”? Quanto mais cedo se chegar a essa imunidade, melhor seria para o governo, eis que as massas estariam naturalmente protegidas e os números de contaminação tenderiam a baixar. É triste ver que esse pensamento seja defendido por pessoas que enxergam os mais de 400 mil mortos como meros “CPFs cancelados”.

Se o presidente insiste em culpar a China nesse momento em que o principal parceiro comercial do Brasil é procurado por países que esperam por insumos e vacinas, é porque deve estar se lixando.

A linguagem presidencial, pelo visto, vai continuar a espalhar fagulhas. A fogueira está acesa. E ele, em vez de apagá-la com muita água, joga querosene. Resta pedir aos quadros do seu entorno que administrem o ímpeto presidencial. O decreto, que sinalizou, proibindo governadores e prefeitos de fechar serviços, é visto como descaso para com o próprio STF. Eles possuem esse direito.

O presidente garantiu que o decreto seria cumprido. E que ninguém ouse desobedecer. Alguma extravagância pela frente?

Gaudêncio Torquato

Vida em luta

Gatis Sluka

A liberdade é um dos dons mais preciosos que o céu deu aos homens. Nada a iguala, nem os tesouros que a terra encerra no seu seio, nem os que o mar guarda nos seus abismos. Pela liberdade, tanto quanto pela honra, pode e deve aventurar-se a nossa vida

Miguel de Cervantes

A subjetividade fascista

As determinações do fascismo como gênero, na crise do capitalismo, tanto nos seus conteúdos econômicos como sociais, são aquelas que fundam o seu surgimento e os seus contornos, em um determinado espaço territorial e cultural. Quando o fascismo, todavia, se torna um movimento político com perspectivas de poder – para compreendê-lo e combatê-lo – é preciso localizar na subjetividade dominante os seus esconderijos mentais mais reservados e na conduta dos sujeitos políticos as suas manifestações mais soturnas (e violentas) na vida cotidiana.

A dramática situação do país, onde a democracia se esvai em cada jargão fascista emitido pelos grunhidos presidenciais – em um país afetado pela mortandade da pandemia e pela fome endêmica – exige uma sofisticada estratégia política por parte das forças da oposição democrática para refutá-lo. O “bolsonarismo” dominante conseguiu apartar da reflexão e do diálogo político – necessário para a democracia liberal-representativa funcionar – uma parte significativa e policlassista da sociedade.

Esta foi jogada para um espaço onde o debate não penetra, os argumentos não valem e as mentes funcionam apenas refletindo a palavra autorizada do “mito”. A fragmentação da estrutura de classes da sociedade favorece este isolamento, no qual estes grupos “apartados” criam um mundo próprio, ilusório, no qual a terra pode ser aceita como “plana”. Nela, o comunismo também ronda as famílias “de bem” e a veneração das “pirocas” ocultas nas mamadeiras – como arma política – pode se reproduzir ao infinito. Aproximadamente 1/3 da população está dominada por estes bolsões de ignorância manipulada.

Ao longo da sua história, o fascismo sempre capitalizou as mentiras que se tornaram fundamentos que basearam o seu poder político. A diferença pela qual essa capitalização se processa hoje, em relação aos tempos do século passado, é que ela flui muito mais rapidamente e pode ser isolada em bolhas de inacessibilidade, nas quais as contestações ao mito são bloqueadas na sua “entrada”. E repelidas.

O bloqueio das contestações às mentiras é feito com argumentos diretos e simples, erigidos para satisfazer não só as mentes mais simplórias assediadas pela crise social e pela insegurança, mas também para repousarem nas consciências pervertidas de grande parte dos estratos mais altos da população. No plano da subjetividade pública, o fascismo é a revelação da preguiça mental dos oprimidos, combinada com a perversão consentida, presente na má consciência das “classes altas”.

Qual é a “sofisticação” a que me refiro como necessária, para a oposição tornar-se eficaz? A unidade das partes fragmentárias da proposta fascista é feita pelo “mito”, que se desloca de uma “bolha” fechada para outra, de um fragmento para outro, com protocolos simples de rejeição da modernidade ilustrada. Particularmente essa “rejeição” se contrapõe às possibilidades humanas de liberação dos sujeitos das influências dos preconceitos religiosos e a sua superação – pela verdade – dos anátemas políticos produzidos pela grande mídia, em relação à esquerda.

Os contestadores dos valores do fascismo são atacados a partir da moralidade aparente das castas do “medievo”, moralidade constituída para o bloqueio mental de tudo que estiver fora dos padrões da família patriarcal, frequentemente ampliada como ideia de nação. Para isso o fascismo aposta na cegueira pelo ódio, que essas liberdades individuais ou grupais podem provocar no senso comum, sempre apresentadas como “contrárias” à vida ordeira, que é instabilizada por estes “desvios”.

A ideologia fascista transforma, assim, a perversão e a intolerância em virtude da ordem e em projeto de nação: é a ideologia dos frustrados, dos ressentidos excluídos da boa vida dos dominadores que se voltam, então, contra todos que toleram a desordem e geram instabilidade nas famílias. A verdade do que é o mito não interessa ao fascista, pois o que o seduz é sua própria inverdade tornada símbolo para a redenção da mediocridade mergulhada na infelicidade coletiva.

A superação desta subjetividade não ocorrerá sem a derrota do mito e a derrota do mito não ocorrerá sem que possamos quebrar a unidade daquela parte das classes dominantes com ele, produzida para os seus fins específicos de dominação. Esta dominação, em primeiro lugar, usa o “mito” para promover reformas e acentuar a privatização do Estado, tanto pelo aumento do poder das milícias, como pela privatização de ativos públicos.

A futura Frente política que deverá governar o país deve ser composta pelos quatro movimentos de uma sinfonia política, que apontem para uma retomada da ordem republicana de 1988: no primeiro, derrotar o “bolsonarismo” e expulsá-lo do poder, unindo o que tem de democrático na nação contra ele; no segundo movimento, preparando um programa de transição comum, para uma economia produtivista, não rentista e inclusiva no emprego e na atividade; um terceiro movimento, organizando a esquerda para ser o pivô de uma frente política de natureza eleitoral – que vá além da esquerda para governar –; e um quarto movimento, com a força do poder institucional, reformar o sistema político para abrir novas perspectivas de reformas sociais e institucionais que reforcem a soberania nacional e coesionem a América Latina em torno da democracia e da solidariedade continental.

Tarso Genro

Até quando o Brasil será o país do até quando?

Houve uma época em que jornais e revistas se perguntavam, a propósito de escândalos protagonizados pelo governo, até quando o país aguentaria um estado de coisas que seria intolerável em latitudes mais civilizadas. Com o impeachment de Dilma Rousseff e a Lava Jato, fortemente impulsionados por manifestações de cidadãos indignados, a questão parecia ter sido respondida: até aquele momento. A partir dali, tudo teria de ser diferente no Brasil.

Errado. Voltamos à estaca zero. Estamos outra vez no território do até quando. Com as costas viradas para a nação, entre zombarias e bebedeiras com vinhos caríssimos, as diferentes facções em Brasília destruíram a Lava Jato, recolocando Lula no caminho das nossas vidas, blindaram ladrões de diferentes partidos e agora assistem à matança promovida do vírus da Covid, ao manter um sociopata no poder, em troca de bilhões de reais em emendas e outros toma lá dá cá despudorados. Para dar aspecto de responsabilidade e decoro onde eles não existem, promovem o teatro de uma CPI que só serve para aumentar o preço cobrado, com parlamentares decentes como coadjuvantes involuntários. Quisessem mesmo salvar vidas e o país da bancarrota, essa gente parlamentares teria aberto um processo de impeachment sumário de Jair Bolsonaro. Mas não. Bufunfa no bolso, a CPI da Covid ainda lhes garante um presidente que sangrará eleitoralmente até 2022, não importa se literalmente com o sangue de centenas de milhares de brasileiros e um rombo gigantesco no Tesouro.

Além de comprar a sua permanência no poder à custa de dinheiro público, como escancara ainda mais o escândalo do orçamento secreto de 3 bilhões de reais, revelado pelo Estadão e que é uma espécie de mensalão, o sociopata faz uso político da Polícia Federal, a fim de garantir a impunidade dos seus filhos e dele próprio no mercado varejista da corrupção. Mais: utiliza a Agência Brasileira de Informação, a Abin, para tentar atingir governadores adversários, como revelou a Crusoé na sua última edição semanal, com o objetivo de desviar o foco na CPI da Covid — que, repita-se, não resultará no impeachment de Bolsonaro, como já avisaram muitos senadores, mas tem apenas o intuito político de aumentar o preço da manutenção do sociopata no Planalto, na condição de pato manco. Do seu lado, o desvio de foco serviria a Bolsonaro para tentar minar oponentes em 2022, o que é demonstração suplementar da sua desconexão com a realidade.

Até quando o Brasil será o país do até quando?

Mario Sabino

A política do ódio de Jair Bolsonaro

Apostar na moderação do presidente Bolsonaro e sua equipe é mais arriscado que apostar na loteria. As chances de sucesso são muito menores. Há uma questão estrutural em jogo, a saber: a política tal como o bolsonarismo a compreende está baseada na oposição amigo/inimigo, perpetuamente repetida. A sua ação se volta para a eliminação do outro, qualquer que seja, basta que seja definido como inimigo. Se é imaginário ou real, é algo secundário, contanto que a movimentação política se paute por esse parâmetro da ação.

Quem é amigo ou inimigo, isso é igualmente objeto de definições flutuantes, tudo depende das circunstâncias, dos humores presidenciais e da instabilidade emocional de sua equipe mais direta de assessores. Não sem razão, foi ela intitulada de “gabinete do ódio”, tendo em vista que a destruição a orienta, num tipo de pulsão de morte que por tudo se propaga. Para que opere, o inimigo deve sempre estar lá, independentemente de quem ele o seja em determinado momento. Os ex-ministros Gustavo Bebianno e Santos Cruz, entre outros, mostram a volatilidade daqueles que passam a ser considerados alguém a ser eliminado, e isso sem nenhuma consideração por amizades e afinidades passadas.

Acontece, agora, que esse tipo de concepção da política do ódio está inserida num contexto de morte que se alastra por toda a sociedade, com a pandemia dizimando vidas, alastrando a doença e piorando as condições econômicas e sociais. É a política da morte potencializando uma morte pandêmica que já ganha conotações políticas, porque o atual governo optou por não combatê-la, menosprezando-a, considerando a covid-19 algo passageiro e desprezível, uma “gripezinha”. Estamos rumando para meio milhão de mortes, e não para 2 mil, como alguns de seus “assessores” previam.

Isso se fez por omissões, não compra de vacinas nos momentos adequados, falta de previsão, inobservância de cuidados sanitários como isolamento social, uso de máscaras e álcool em gel, além do “receituário” de “poções mágicas” como cloroquina e assemelhadas, em que foram gastos, inutilmente, milhões de reais. Só se pode concluir que o Palácio do Planalto está repleto de pesquisadores e doutores do mais alto gabarito e competência! Os mortos agradecem…

A CPI, entre outras virtudes, está trazendo novamente todos esses atos irresponsáveis, diria até criminosos, à tona. Ela reatualiza o que o governo gostaria que fosse relegado, passado, expondo o desgoverno reinante. Achar que ela seria apenas repetitiva significa desconsiderar seu efeito político, contínuo durante toda a sua vigência, podendo estender-se por seis meses. Ela opera cumulativamente, fazendo a memória coletiva encontrar uma explicação para o sofrimento dos brasileiros, relembrando a incúria governamental.

A morte do ator Paulo Gustavo por covid, por exemplo, termina fortalecendo a CPI e sua repercussão ao estabelecer um nexo causal entre o seu infortúnio e a irresponsabilidade presidencial. Eis por que as redes sociais, ao repercutirem o decesso desse notável ator, puseram o próprio presidente Bolsonaro em xeque. Mas a política do ódio pode ter efeito bumerangue, quando a sociedade passa a ter consciência do valor da vida, do diálogo e da pacificação das relações políticas.

A política da morte não se preocupa com incoerências e contradições. Ao contrário, delas se alimenta, porque a destruição desconhece limites, incluídos os lógicos, os do cálculo. O presidente Bolsonaro ora diz uma coisa, ora diz outra, ora avança, ora recua, seguindo apenas suas estimativas e as de sua família e equipe do que é melhor para eles no cenário almejado de reeleição. O Brasil, a vida, o bem-estar, a saúde, a educação, o emprego, a fome não entram em suas considerações. Exigir aqui racionalidade é pura perda de tempo. Enganam-se os políticos e partidos que os apoiam achando que poderão corrigir esses “excessos”. Eles são elementos constitutivos de suas ações. A narrativa do ódio não deixa de ser coerente.

Nesse sentido, o trabalho da CPI já começa a produzir os seus efeitos. Dentre eles, assinale-se a importância que Bolsonaro e sua família e equipe lhe estão atribuindo, mesmo que digam que ela nada significa. O seu próprio dizer negativo mostra a sua valorização. Um dia destes, o presidente afirmou, no seu cercadinho preferido, onde fanáticos repercutem a suas falas destrutivas, entre os seus amigos ocasionais, que os opositores da cloroquina são “canalhas” e a China está conduzindo uma “guerra bacteriológica” ou algo similar.

Embora tente o contrário, Bolsonaro exibe, aos gritos, a importância da CPI. Ao reiterar a relevância “médica” da cloroquina, procura expor os brasileiros ainda mais à doença e à morte, incentivando-a, ao mesmo tempo que provoca o maior parceiro comercial, sanitário e médico do País, para que nos retalie. Qual o seu objetivo? Reduzir a importação de vacinas e dos seus insumos para a produção nacional? Alastrar ainda mais a morte, num contexto de fome e desemprego?

Denis Lerrer Rosenfield

Pensamento do Dia

 

A ralé virtual no poder

Os primeiros depoimentos na CPI da Pandemia confirmam que há uma espécie de “gabinete paralelo” no Palácio do Planalto, cuja influência sobre o presidente Jair Bolsonaro parece ser maior do que a exercida pelo gabinete de ministros.

Esse “poder paraestatal”, na definição do relator da CPI, senador Renan Calheiros, já era mais ou menos conhecido. O espantoso foi observar em detalhes sua imensa capacidade de determinar os atos e palavras do presidente da República.

Como informado pelo próprio Bolsonaro em discurso, o tal “gabinete paralelo”, chamado também de “gabinete do ódio” e qualificado pelo presidente como “gabinete da liberdade”, é liderado por Carlos Bolsonaro. O segundo filho do presidente, embora seja vereador no Rio de Janeiro, passa vários dias em Brasília assessorando o pai. Carlos Bolsonaro, sem cargo no governo, é na prática, o mais poderoso ministro de Bolsonaro, a julgar pelo que veio à luz na CPI.

Soube-se que Carlos Bolsonaro participou de várias reuniões do presidente com ministros, “tomando notas”, segundo informou o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Conforme o testemunho de Mandetta, isso fazia parte de “um assessoramento paralelo” – que, em resumo, confrontava as decisões técnicas do Ministério da Saúde e insistia na adoção formal da cloroquina como medicamento contra a covid-19, embora já houvesse evidências de que o remédio era ineficaz. A queda de dois ministros da Saúde, entre outras razões por sua resistência à cloroquina, mostra a força desse “poder paraestatal”.

Carlos Bolsonaro não tem a menor qualificação para dar opinião sobre os grandes temas de Estado, em especial sobre a pandemia, mas o “gabinete” que ele lidera tem uma qualidade muito valorizada pelo presidente: julga-se capaz de traduzir para Bolsonaro a mixórdia das redes sociais.

Como parece acreditar piamente que foi eleito graças a essa interação com lunáticos da internet, o presidente Bolsonaro concluiu que as redes sociais são uma genuína expressão dos desejos populares. Sendo o intérprete das redes, dando sentido, por assim dizer, às teorias da conspiração que pululam naquele ambiente, o “gabinete paralelo” sobrepõe-se, na hierarquia do governo, aos ministros de Estado – que, por definição, devem se ater à realidade fria de decisões muitas vezes impopulares.

O governo formal, então, é submetido ao filtro do “gabinete paralelo”, tornando-se, na prática, refém da irresponsabilidade dos agitadores de internet. O presidente da República, exatamente por ter consciência de que não tem a menor capacidade para governar, parece sentir-se o tempo todo ameaçado pelo poder formal, institucionalizado, o qual desrespeita desde seus tempos de deputado. As demissões de ministros que o presidente tratou como inimigos, por se concentrarem em fatos concretos e não em delírios do clã presidencial, ilustram o clima de paranoia existente no Palácio do Planalto – alimentado dia e noite pelo “gabinete paralelo”.

O fato é que hoje o País é governado a partir das fantasias das redes sociais, sem qualquer lastro institucional e, sobretudo, moral. A esta altura, já é possível concluir que o presidente Bolsonaro não toma nenhuma decisão sem levar em conta os conselhos do “gabinete paralelo”.

É sintomático que Bolsonaro tenha recrudescido recentemente os ataques a seus inimigos imaginários – a lista, extensa, é encabeçada pelo Judiciário, pelos governadores e pelos comunistas chineses – depois de passar dias recebendo conselhos de Carlos Bolsonaro. E as recomendações foram seguidas à risca, a julgar pela truculência do presidente, como reação à pressão exercida pela CPI, em particular, e pela crise, em geral. De Carlos Bolsonaro – chamado pelo próprio pai de “pitbull” e orgulhoso exegeta do “pensamento” raivoso das redes sociais – não se esperava que sugerisse moderação ao presidente.

Nesse sentido, Bolsonaro mostra-se ainda menor do que sempre foi. Absolutamente desqualificado para a vida pública, que dirá para a Presidência da República, subordina-se, e a seu governo, à ralé virtual – a cujo irresponsável arbítrio Bolsonaro submete o Brasil.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Bolsonaro dá sinais de epidemia mental

O deputado Fausto Pinato, do bloco de apoio ao Presidente, escreveu publicamente que Bolsonaro sofre de grave doença mental. Segundo ele, não há outra explicação para suas posições em relação à China.

De fato, são gestos de insanidade, o presidente do Brasil, sem qualquer razão, ofender e provocar a potência chinesa, que marcha para ter a maior economia do mundo, com a maior população e alguns dos mais avançados setores em tecnologia. Só isto bastaria para indicar sinais de insanidade.

Mais grave é que a China é o maior parceiro comercial do Brasil e o principal fornecedor de vacinas contra a covid. Basta o governo chinês se impacientar, para a economia brasileira sofrer um revés de tamanho catastrófico, e nossa situação sanitária sofrer consequências ainda mais graves. Se a China deixar de comprar nossa proteína vegetal e animal, a perda econômica não será apenas por alguns anos, poderá ser por décadas ou definitiva.

No lugar de nos preparar para o momento em que isto poderá ocorrer em algum momento no futuro, quando a China encontrar outras fontes de proteínas mais próximas, o Presidente parece querer antecipar nossa debacle, simplesmente por preconceito pessoal contra a China. Isto já é sinal do que o Deputado Pinato chama de insanidade.

Mais urgente ainda é provocar o corte do fornecimento de vacina contra o covid. A única solução para barrar o número de mortos é a vacinação em massa e nosso único caminho nos próximos meses é a vacina chinesa. Além de que dezenas de milhões já tomaram a primeira dose e precisam da segunda vinda da China.

A fala do presidente só tem como explicação uma mente desequilibrada. Como foi a Rainha Maria I, vinda com D. João VI. Sofria de depressão, sentimento de vazio, irritabilidade, isolamento, sentimento de culpa, ao ponto de ganhar o apelido de Maria Louca. Mas não tinha qualquer participação no governo. Sua loucura era um drama e um problema familiar, sem consequências para o país.

O caso do presidente Bolsonaro é diferente. Suas manifestações de insanidade representa uma ameaça de proporções catastróficas. Não seria problema maior se seus distúrbios fossem invenções da oposição, como aliás alguna consideram quw acontecia com a Rainha Maria. Mas seus gestos começam a ser reconhecidos e denunciados por seus apoiadores.

E sabemos que a China não é a única mania pertubadora do presidente. A análise de seus discursos passa a impressão que ele tem surtos de delírios. Seria grave se ele fosse apenas um mentiroso incorrigível, mas é pior: tudo indica que ele acredita em seus delírios e vive rodeado de pessoas que acreditam no que ele diz quando delira, acredita e tem pavor de medo dele.

Até mesmo um general reconhece isto ao dizer que tomou vacina escondido, outro general assustado diz que “quem pode manda, quem não pode obedece” e com isto justifica usar o Ministério da Saúde para promover o uso de remédios comprovadamente ineficazes. A paranoia é uma doença que contamina pelo medo e que retroalimenta seu grupo. É isto que faz o Brasil atravessar um momento perigoso.

Mas este problema seria bem enfrentado se o Brasil assistisse uma aliança de líderes sanos unidos para vencer as eleições de 2022 e colocar um governo pelo menos lúcido. Não é isso que assistimos: em momento de risco, a divisão também é uma loucura. Aparentemente temos um governo insano e uma oposição sem juízo.

Cristovam Buarque

Nacionalismo tabajara

Uma variante desse vírus é o nacionalismo fechado, que impede, por exemplo, a internacionalização das vacinas. Outra é quando colocamos as leis do mercado ou do mercado intelectual ou da propriedade intelectual acima das leis do amor e da saúde da humanidade

Papa Francisco

O triste fim de Jair Messias Bolsonaro

Jair acordou a meio da noite. Mandara colocar uma cama dentro do closet e era ali que dormia. Durante o dia tirava a cama, instalava uma secretária e recebia os filhos, os ministros e os assessores militares mais próximos. Alguns estranhavam. Entravam tensos e desconfiados no armário, esforçando-se para que os seus gestos não traíssem nenhum nervosismo. Interrogado a respeito pela Folha de São Paulo, o deputado Major Olímpio, que chegou a ser muito próximo de Jair, tentou brincar: – Não estou sabendo, mas não vou entrar em armário nenhum. Isso não é hétero.

Michelle, que também se recusava a entrar no armário, fosse de dia ou de noite, optou por dormir num outro quarto do Palácio da Alvorada. Aliás, o edifício já não se chamava mais Palácio da Alvorada. Jair oficializara a mudança de nome: – Alvorada é coisa de comunista! — esbracejara: – Certamente foi ideia desse Niemeyer, um esquerdopata sem vergonha.

Susa Monteiro

O edifício passara então a chamar-se Palácio do Crepúsculo. O Presidente tinha certa dificuldade em pronunciar a palavra, umas vezes saía-lhe grupúsculo, outras prepúcio, mas achava-a sólida, máscula, marcial. Ninguém se opôs.

Naquela noite, pois, Jair Messias Bolsonaro despertou dentro de um closet, no Palácio do Crepúsculo, com uma gargalhada escura rompendo das sombras. Sentou-se na cama e com as mãos trémulas procurou a Glock 19 que sempre deixava sob o travesseiro.

– Largue a pistola, não vale a pena!

A voz era rouca, trocista, com um leve sotaque baiano. Jair segurou a Glock com ambas as mãos, apontando-a para o intenso abismo à sua frente:

– Quem está aí?

Viu então surgir um imenso veado albino, com uma armação incandescente e uns largos olhos vermelhos, que se fixaram nos dele como uma condenação. Jair fechou os olhos. Malditos pesadelos. Vinha tendo pesadelos há meses, embora fosse a primeira vez que lhe aparecia um veado com os cornos em brasa. Voltou a abrir os olhos. O veado desaparecera. Agora estava um índio velho à sua frente, com os mesmos olhos vermelhos e acusadores:

– Porra! Quem é você?

– Tenho muitos nomes – disse o velho. – Mas pode me chamar Anhangá.

– Você não é real!

– Não?

– Não! É a porra de um sonho! Um sonho mau!

O índio sorriu. Era um sorriso bonito, porém nada tranquilizador. Havia tristeza nele, mas também ira. Uma luz escura escapava-lhe pelas comissuras dos lábios:

– Em todo o caso, sou o seu sonho mau. Vim para levar você.

– Levar para onde, ó paraíba? Não saio daqui, não vou para lugar nenhum.

– Vou levar você para a floresta.

– Já entendi. Michelle me explicou esse negócio dos pesadelos. Você é meu inconsciente querendo me sacanear. Quer saber mesmo o que acho da Amazónia?! Quero que aquela merda arda toda! Aquilo é só árvore inútil, não tem serventia. Mas no subsolo há muito nióbio. Você sabe o que é nióbio? Não sabe porque você é índio, e índio é burro, é preguiçoso. O pessoal faz cordãozinho de nióbio. As vantagens em relação ao ouro são as cores e não tem reação alérgica. Nióbio é muito mais valioso do que o ouro…

O índio sacudiu a cabeça, e agora já não era um índio, não era um veado – era uma onça enfurecida, lançando-se contra o Presidente:

– Acabou!

Anhangá colocou um laço no pescoço de Jair, e no instante seguinte estavam ambos sobre uma pedra larga, cercados pelo alto clamor da floresta em chamas. Jair ergueu-se, aterrorizado, os piscos olhos incrédulos, enquanto o incêndio avançava sobre a pedra:

– Você não pode me deixar aqui. Sou o Presidente do Brasil!

– Era – rugiu Anhangá, e foi-se embora.

Na manhã seguinte, o ajudante de ordens entrou no closet e não encontrou o Presidente. Não havia sinais dele.

– Cheira a onça – assegurou um capitão, que nascera e crescera numa fazenda do Pantanal. Ninguém o levou a sério. Ao saber do misterioso desaparecimento do marido, Michelle soltou um fundo suspiro de alívio.

Os generais soltaram um fundo suspiro de alívio. Os políticos (quase todos) soltaram um fundo suspiro de alívio. Os artistas e escritores soltaram um fundo suspiro de alívio.

Os gramáticos e outros zeladores do idioma, na solidão dos respetivos escritórios, soltaram um fundo suspiro de alívio. Os cientistas soltaram um fundo suspiro de alívio. Os grandes fazendeiros soltaram um fundo suspiro de alívio. Os pobres, nos morros do Rio de Janeiro, nas ruas cruéis de São Paulo, nas palafitas do Recife, soltaram um fundo suspiro de alívio. As mães de santo, nos terreiros, soltaram um fundo suspiro de alívio. Os gays, em toda a parte, soltaram um fundo suspiro de alívio. Os índios, nas florestas, soltaram um fundo suspiro de alívio. As aves, nas matas, e os peixes, nos rios e no mar, soltaram um fundo suspiro de alívio. O Brasil, enfim, soltou um fundo suspiro de alívio – e a vida recomeçou, como se nunca, à superfície do planeta Terra, tivesse existido uma doença chamada Jair Messias Bolsonaro.

José Eduardo Agualusa

Falta assumir guerra ao povo

A pena de morte só é permitida no Brasil em situação de guerra. E, salvo engano, o Brasil não está em guerra. A não ser que haja uma guerra do Brasil contra seu próprio povo. E aí é um povo muito bem delimitado. É um povo preto, pobre, favelado e periférico. Se há uma guerra contra esse povo, é só o Estado brasileiro assumir. E aí as execuções de hoje serão inquestionáveis legalmente e juridicamente 

Joel Luiz Costa, advogado criminalista e coordenador-executivo do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) 

A exceção como regra

Ao nomear como “Exceptis” a operação que invadiu a comunidade de Jacarezinho, na capital fluminense, na última quita feira, o governo já deixava claro que a lei não condicionaria a ação dos seus agentes, antecipando o que se converteu numa das maiores chacinas no do Estado do Rio de Janeiro nas últimas décadas.

O fato é que o ideal civilizatório de que todas as pessoas e, em especial, os agentes públicos (civis e militares) devem pautar as suas condutas pela legalidade jamais se consolidou no Brasil. Certamente, os dois regimes de exceção, fundados na ruptura da ordem constitucional, exercidos por meio do arbítrio e coroados pela impunidade daqueles que cometeram crimes contra a humanidade, não contribuíram para fortalecer, em nossa acidentada história republicana, a noção básica de império da lei.

A incompletude do estado de direito no Brasil transcende, porém, os regimes propriamente autoritários. A profunda e persistente desigualdade, o racismo estrutural e a forte hierarquização social têm se demonstrado obstáculos intransponíveis para que todas as pessoas sejam reconhecidas como sujeitos de direitos e, portanto, tratadas como igual respeito e consideração.

O que a imagem de corpos sempre pretos ensanguentados a cada nova chacina reforça é a realidade bruta de que a lei, nessas plagas, não é para todos. Que no Jacarezinho e nas demais periferias sociais brasileiras vigora um permanente estado de exceção. Que a “ordem” é determinada pelo arbítrio das milícias, do tráfego e, quando necessário, pelo arbítrio dos agentes do Estado.

Mais de três décadas de democracia não foram suficientes para pôr fim a um regime de exceção permanente que se impõe à grande parte da população. A perda de mais de 1 milhão de vidas, vitimadas por homicídios neste período, e a crueldade das experiências de comunidades dilaceradas pela violência, não foram suficientes para que governos democráticos levassem a cabo um plano de reformas das instituições de aplicação da lei, voltado a expandir o Estado de direito para todos os brasileiros.

Os poucos líderes que se propuseram modernizar as policias e o sistema de segurança e aplicação da lei criminal sucumbiram à resistência de interesses corporativos ilegítimos e políticos irresponsáveis, quando não coniventes ou mesmo beneficiários da deterioração do sistema de justiça criminal. O medo do crime abriu um amplo mercado para milícias e poder para maus policiais. Também rende votos para aqueles que oferecem uma solução rápida, fácil, mas, no entanto, incapaz de reduzir a criminalidade.

As políticas do “bandido bom é bandido morto”, da “Rota na rua”, dos “direitos humanos para humanos direitos” e de “armar o cidadão de bem”, que prevaleceram no Brasil nas últimas décadas, com amplo apoio da direita —como fez questão de deixar claro o general Mourão, ao legitimar a operação “Exceptis”— redundaram num retumbante fracasso. Com raras exceções, a constrangedora omissão de liberais e incompetência da esquerda também contribuíram para o fiasco na segurança pública.

A eleição de Bolsonaro e aliados armados, paradoxalmente, premiou justamente aqueles que mais têm contribuído para que a população se encontre refém da criminalidade e da violência de Estado.

A operação “Exceptis” não apenas afronta o Supremo Tribunal Federal, que impediu a realização de operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia, mas também deixa clara a indisposição de determinados setores do Estado brasileiro de se submeter ao império da lei.

Oscar Vilhena Vieira*

Privatizando o SUS

O governo federal está realizando consulta pública para implantar uma certa “Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Pandemia da Covid-19” que, na visão de especialistas e instituições dedicadas à saúde pública, significa um pedido de autorização para “privatizar” o SUS. A consulta foi autorizada pelo Consu, o Conselho Nacional de Saúde Suplementar, formado pelos ministros da Saúde, da Casa Civil, da Economia e da Justiça, assumindo competência que tecnicamente deveria ser da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo dois grupos de estudos, um da Faculdade de Medicina da USP e outro do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ, o governo está aproveitando a pandemia para “passar a boiada” em favor das operadoras de planos de saúde.

A consulta, lançada na plataforma digital Participa + Brasil, da Presidência da República, tem 18 pontos. Segundo o Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde da Faculdade de Medicina da USP (Geps) e o Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento na Saúde da UFRJ (GPDES), todos os pontos atendem aos interesses privados das operadoras em detrimento do interesse coletivo. Ao instituir a política, a consulta propõe integrar as ações da saúde suplementar ao SUS. Segundo os dois grupos, as práticas da saúde pública e da complementar são heterogêneas e muitas vezes divergentes, o que inviabiliza esta integração. A menos que se queira transformar o SUS numa “rede protetora das operadoras privadas”.

O governo propõe em sua consulta pública garantir o atendimento à saúde em “prazos razoáveis”. De acordo com análise feita pelo Geps e pelo GPDES, a ideia por trás deste ponto é remover o artigo 3º da Resolução Normativa 259 da ANS, que definiu prazos máximos para o atendimento e que “é uma pedra no sapato para a comercialização de planos de cobertura restrita”. A consulta também sugere proporcionar um ambiente de entendimento para solucionar conflitos entre operadoras e prestadores de serviços de saúde. Significa, segundo a análise dos grupos, aumentar a interferência dos planos nas condutas de médicos e outros profissionais de saúde.

Um dos pontos críticos é o que estabelece que um dos objetivos da política é “contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor de saúde privada do país”. Para Geps e GPDES, “não há justificativa para o apoio governamental ao setor privado”. Está se oferecendo “suportes públicos para ampliar a privatização da saúde”. O que é ilegal e imoral num país tão desigual quanto o Brasil. Em outro ponto, a consulta propõe “estabelecer ações que visem o desestímulo ao atendimento de beneficiários de planos de saúde no SUS, no limite das coberturas contratadas”. De acordo com Januário Montone, primeiro presidente da ANS ainda no governo de Fernando Henrique, “querem baratear os planos para garantir maior acesso à população, reduzindo a cobertura e impondo limites de utilização”.

Há ainda diversas armadilhas enumeradas na análise da proposta feita pelos grupos da USP e da UFRJ e publicada em seus sites no dia 5 de maio. Uma delas é a inversão de valores hierárquicos, ao submeter a Agência Nacional de Saúde ao Conselho de Saúde Suplementar. O artigo 5º da proposta em consulta afirma que as ações da política nacional serão elaboradas pela ANS e “aprovadas” pelo Consu. O Conselho é um órgão político, sem qualificação técnica, ao contrário da Agência. Segundo Januário Montone, o Consu “perdeu sua finalidade com a criação da agência reguladora no ano 2000 e acabou sendo absorvido pelo Conselho Nacional de Saúde”.

Montone afirma “que esse plano tenta solapar os mais de 20 anos de regulação do setor de saúde suplementar”. Ele lembra as muitas medidas introduzidas na regulação do setor pela Lei Geral dos Planos de Saúde, como a proibição de restrições ao acesso aos planos, o direito à assistência de urgência e o ressarcimento ao SUS de custos gerados por detentores de planos. “Diziam que o mercado ia quebrar. Não quebrou. Em 2019 sua receita foi equivalente a 72% do orçamento do SUS, somando União, estados e municípios”. Para os grupos da UFRJ e da USP trata-se de “mais uma ofensa à saúde e à vida” que não pode ser tolerada. Diante disso, o governo recua ou tenta contradizer tantas constatações. Vai ser difícil.

Ascânio Seleme

O Brasil involuiu 20 anos

O isolamento brasileiro diante da histórica decisão do governo dos Estados Unidos de apoiar a suspensão temporária de patentes de vacinas para Covid-19 é especialmente emblemático porque nos permite fazer um retrato de hoje e de exatos 20 anos atrás, quando vivemos uma epopeia oposta da diplomacia brasileira e cravamos uma das nossas principais vitórias em organismos multilaterais, justamente no tema de patentes para remédios.

Foi em novembro de 2001, ainda sob os escombros do 11 de Setembro, que a mesma OMC, palco da guinada de Joe Biden, aprovou, em sua 4ª Conferência Ministerial realizada em Doha, no Qatar, uma resolução proposta inicialmente pelo Brasil prevendo que, em casos de epidemias, os países-membros da organização poderiam flexibilizar as regras de patentes previstas no Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionadas ao Comércio e Saúde Pública (conhecido como Trips).

A resolução foi o marco final do que ficou conhecido como “guerra das patentes”, uma ofensiva do governo FHC em várias frentes (diplomática, econômica e de comunicação) para pressionar a indústria farmacêutica a baixar preços dos medicamentos que compunham o coquetel anti-Aids, fornecido gratuitamente pelo Ministério da Saúde, ameaçando com a quebra das patentes.

Corta para 2021, quando um desarvorado Itamaraty foi pego totalmente de surpresa pela mudança de posição dos Estados Unidos, que passaram a apoiar a proposta encabeçada pela Índia e pela África do Sul no fim de 2020, e apoiada por mais de 100 países, para a suspensão das patentes de vacinas contra a Covid-19 enquanto durar a pandemia.

Isso ajudaria a aumentar a produção de vacinas e a equalizar sua aplicação no mundo. Dados mostram que mais de 80% das doses aplicadas até hoje se concentram em países ricos.

O Brasil, que nem é rico nem está bem na fila da vacina, achou por bem fincar pé na posição anterior e ver a caravana global passar diante dos seus olhos, com grande possibilidade de até a União Europeia evoluir para acompanhar a posição americana.

Uma coisa era a discussão posta até o anúncio da posição dos Estados Unidos, em que o Congresso brasileiro discutia a quebra das patentes em território nacional: essa medida, isoladamente, teria pouco efeito prático, pois nossa capacidade de produção própria de vacinas, como temos visto, é pequena, ainda mais sem transferência de tecnologia. Além disso, havia setores fortes da diplomacia defendendo que isso poderia nos criar embaraço com os grandes fabricantes, atrasando ainda mais a chegada de imunizantes ao país.

Mas o cenário muda drasticamente com o apoio da Casa Branca à suspensão temporária das vacinas, ainda mais porque ele levará a uma pressão dos demais países também sobre os Estados Unidos e demais países ricos para a disponibilização imediata do excedente de vacinas que compraram, para a transferência de tecnologia a países pobres e para o fim de medidas protecionistas para a exportação de insumos destinados à produção desses imunizantes.

É desesperador que o Brasil opte por ficar falando sozinho diante de uma resolução com tamanho impacto histórico, geopolítico e econômico.

A desorientação demonstrada pela diplomacia brasileira nesse episódio é fruto e sinal do desmonte da política externa promovida pela nuvem de gafanhotos bolsonarista. É da mesma cepa dos sucessivos surtos que fazem o presidente insistir em brigar com a China neste momento grave em que dependemos dos chineses para a chegada de insumos para nossas poucas vacinas.

<p>Vinte anos depois de brilharmos nos palcos internacionais com políticas de saúde pública e de diplomacia internacional arrojadas e inovadoras, estamos no cantinho da vergonha.

Vera Magalhães

O gasto em pessoal militar

Uma lição que tentava passar para meus alunos quando dava aulas de Finanças Públicas era: “Sempre que for possível, abram o dado”. Ou seja, antes de fazer afirmações peremptórias sobre algo, é preciso entender bem o que está acontecendo. O gasto público está aumentando? Sim, ok. Por causa de que rubricas? INSS? Perfeito, onde? Aposentadorias urbanas ou rurais? Por idade ou por tempo de contribuição? O problema está nas “outras despesas”? Quais delas, então?

Agora faço uma observação similar quando vejo análises gerais sobre a despesa com pessoal. Esta é uma rubrica que, sem dúvidas, era necessário rever no começo do atual governo, haja vista o fato de que, desde que o teto do gasto fora adotado em 2016, ela e o INSS foram os dois grandes itens que continuaram mantendo seu crescimento, em contraste com a evolução do terceiro grande bloco de despesa – as “outras” – que encolheram muito entre 2016 e 2019.

A razão se localiza na decisão do Governo Temer de validar os aumentos salariais negociados politicamente - ainda no Governo Dilma - com a maioria das carreiras do funcionalismo, acarretando um incremento real do gasto.

Esse item, então, pressionou severamente as chamadas “despesas discricionárias”, que têm sido espremidas nos últimos cinco anos.

Como, porém, aqueles aumentos nominais se esgotavam em 2019, é útil colocar uma lupa na questão e analisar o que continuou acontecendo em 2020 e 2021. A observação dos dados sugere que chegou a hora de tratar de um tema que, até agora, tem merecido escassa ou nenhuma importância nas análises da maioria dos analistas.

Parodiando o nome de um famoso filme, eu diria que “precisamos falar sobre a despesa com pessoal dos militares”. O rigor analítico exige apresentar os números de forma nua e crua.

Vejamos as questões com maior grau de detalhamento. Entre 2016 – ano da aprovação da “regra do teto” – e 2019, as despesas com pessoal passaram de 20,6 % para 22,2 % do total do gasto. O que aconteceu com essa rubrica em 2020?

Neste ponto, há que lembrar a negociação que ocorreu em 2019, visando a aceitação, por parte dos militares, de uma reforma previdenciária da categoria que fosse aceitável por parte das Forças Armadas. Eles acabaram apoiando a proposta específica de reforma enviada ao Congresso, em troca de aumentos salariais maiores ao longo da carreira, vinculados a determinados requisitos.

O fato é que, muito provavelmente, o que os economistas chamamos de “integral de remuneração”, ou seja, o valor de quanto será pago a essa pessoa ao longo de toda a sua vida, será maior do que antes da reforma, uma vez que, embora o tempo de vigência da aposentadoria será menor, o valor gasto na ativa, após os aumentos, será muito superior que ao que iria ser pago antes dos aumentos concedidos, além de outros detalhes que não há espaço aqui para comentar.

Alguém poderia alegar que isso ocorreria só em forma dilatada ao longo do tempo, mas não é o que os dados mostram. A realidade dos números é inequívoca: deflacionando os dados pelo IPCA médio anual, em 2020, o gasto com pessoal civil teve uma redução real de 2%, enquanto o gasto militar teve um incremento real de nada menos que 4% - no ano em que o PIB caiu 4%!

E, quando se olha para o pessoal ativo, devido ao congelamento nominal de uns e aos aumentos concedidos a outros, o contraste entre civis e militares foi maior ainda: o gasto com ativos civis caiu, em termos reais, 4%, enquanto o gasto com pessoal ativo militar teve um salto real de 7%.

E, nos primeiros três meses de 2021, essa realidade se acentuou: a despesa com ativos civis caiu em termos reais mais 6% e com pessoal ativo militar aumentou novamente outros 7% reais.

Não é preciso ser um profundo conhecedor de política para entender a lógica desse processo. Em outras épocas, dir-se-ia que se tratava de uma “questão de correlação de forças”. Neste caso, literalmente.
Fabio Giambiagi

Pensamento do Dia

 

O Brasil com fome

A crise econômica e política que o Brasil amarga há anos foi agravada em 2020 pela pandemia e redobrada pela incompetência e desídia do governo federal. Em 2021, no pico da pandemia, o País enfrenta uma nova crise: a fome.

Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, no fim de 2020, 55,2% dos domicílios, abrigando 116,8 milhões de brasileiros, sofriam algum grau de insegurança alimentar. Desses, 19,1 milhões (9% da população) padeciam de insegurança grave, ou seja, passavam fome. Uma pesquisa da Universidade Livre de Berlim mostra um quadro ainda mais tétrico, com 59% dos domicílios em insegurança alimentar e 15% em situação grave.

A violência da pandemia atingiu um sistema de segurança alimentar já vulnerável. Em 2014, o País havia pela primeira vez saído do Mapa da Fome das Nações Unidas, que inclui países nos quais mais de 5% da população consome níveis insuficientes de calorias. Esse foi o resultado de programas como o Bolsa Família ou o Fome Zero, mas também de políticas como o plano de segurança alimentar, a estruturação de conselhos regionais ou o fortalecimento dos programas de alimentação escolar.

Mas entre 2013 e 2018, segundo o IBGE, a insegurança alimentar grave cresceu 8% ao ano. Entre 2018 e 2020, o aumento da fome foi de 27,6%. O investimento federal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) caiu de R$ 1,1 bilhão em 2012 para R$ 232 milhões em 2018. A merenda, que chegou a receber R$ 4,7 bilhões em 2010, foi reduzida para R$ 3,9 bilhões em 2019.

Esse sistema já precário foi atropelado pela pandemia. O preço médio da cesta básica em São Paulo saltou de R$ 862 em abril de 2020 para R$ 1.014 em 2021. Nem todos os municípios mantiveram a merenda, o que agravou as dificuldades. Se a média nacional de insegurança alimentar, conforme a Universidade de Berlim, é de 59%, nos domicílios com crianças de até 4 anos esse número salta para 71%; e nos domicílios com jovens entre 5 e 17 anos, para 63%. No ano passado, conforme o Portal da Transparência, foram destinados R$ 168,2 milhões ao PAA, dos quais apenas R$ 27,16 milhões foram executados. Para este ano o governo propôs um orçamento de R$ 101,7 milhões.

Além de robustecer o financiamento, é urgente reconstituir a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar, a quem cabe elaborar e coordenar a Política de Segurança Alimentar. Também é preciso fortalecer a atuação dos Equipamentos de Segurança Alimentar e fomentar a criação dos comitês subnacionais para o combate à fome. Os governos subnacionais podem mobilizar equipamentos públicos como escolas, centros comunitários ou restaurantes populares.

Se a média nacional de insegurança alimentar para as cidades é de 55,7%, no campo é de 75%. Por isso, é crucial elaborar estratégias de acesso ao financiamento para a agricultura familiar.

Vale lembrar que, segundo o Banco Central, com o auxílio federal e a arrecadação superior ao esperado, Estados e municípios fecharam 2020 com um superávit primário de R$ 43 bilhões. Muitos têm realizado programas para complementar o auxílio emergencial federal, mas, diante da fome, é preciso fazer mais.

No meio da calamidade, contudo, não basta cobrar políticas públicas. Toda pessoa, física ou jurídica, precisa se engajar para colocar cestas básicas nos lares de famílias com fome. Em indicadores globais, o nível da filantropia brasileira é historicamente medíocre. Nos primeiros meses da pandemia, houve um salto expressivo em doações. Mas, desde o segundo semestre, os números caíram dramaticamente. “As pessoas não estão enxergando a fome”, disse Gilson Rodriguez, presidente nacional do G10 Favelas. “Vivemos em um Brasil de fome, em que uma parte faz ‘home office’ e a outra passa fome dentro de casa.”

Tal como o sistema de saúde e de proteção social em geral, a experiência da pandemia exigirá uma reconstrução do sistema de proteção alimentar. Esse trabalho começa agora. Mas, antes de reconstruir o que quer que seja, é preciso impedir que os construtores morram de fome. É hora de doar.

Editorial - O Estado de S. Paulo

O massacre de Jacarezinho tira a máscara de sensatez de Mourão

Então fica combinado assim: se depender do general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, e de autoridades que pensam como ele, o país poderia muito bem abolir o Poder Judiciário, transferindo às polícias, civis e militares, as atribuições de investigar, oferecer denúncia e condenar criminosos.

Também fica combinado que a pena de morte, que chegou a existir no Brasil por um curto período de tempo na época da ditadura militar de 64, mas que nunca foi aplicada, poderá ser restabelecida, conferindo assim um ar de legalidade a assassinatos de autoria dos chamados agentes da lei e da ordem pública.

Revogue-se, pois, qualquer entendimento em contrário. Revoguem-se os tratados assinados pelo Brasil, entre eles a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e acordos que representem um obstáculo à ação meritória do zeladores da paz social, capazes de sacrificar a própria vida por nós.

Horas depois do massacre de 28 moradores da favela do Jacarezinho, no Rio, que resultou também na morte de um policial com um tiro na cabeça, o diretor-geral do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, Roberto Cardoso, concluiu que não houve execução e que todos eram bandidos.

Para o secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Allan Turnowski, a operação policial foi “técnica e madura”. Serviu para mostrar à sociedade “que aquele traficante que invadiu aquela casa da moradora, ele é o inimigo”. O governador Cláudio Castro observou que a operação baseou-se em “dados de inteligência”.

Na manhã de ontem, em entrevista a uma rádio gaúcha, o vice-presidente Hamilton Mourão, que cogita candidatar-se ao Senado pelo Rio Grande do Sul, saiu em socorro da polícia. Decretou que todos os mortos eram bandidos. Àquela altura, nem a polícia carioca havia identificado todos os cadáveres.

Com o que disse, Mourão garantiu lugar na galeria dos que pensam que “bandido bom é bandido morto”, como há de concordar o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, admiradores de milicianos no Rio e agradecidos pelos votos que costumam colher nas áreas da cidade controladas por milicianos e traficantes de droga.

Por que será que Mourão, geralmente sensato, deu uma derrapada tão feia? À parte a fortaleza de suas convicções, há meses que ele anda abatido porque Bolsonaro não lhe dá a mínima bola. Se nunca deu, muito menos depois de se convencer de que Mourão conspirava para tomar seu lugar. Paranoia de Bolsonaro, evidente!

Há décadas que massacres como o de Jacarezinho e outros se repetem com maior ou menor intensidade no Rio e país afora. Alguns se tornam famosos, como a dos garotos que dormiam na calçada da Igreja da Candelária, no Rio, ou o dos presos do Carandiru, em São Paulo. A maioria é logo esquecida.

Em que medida a segurança pública aumentou com ações como a de Jacarezinho? Aumentou, sim, a insegurança pública, multiplicaram-se as facções criminosas, o tráfico de drogas e o contrabando de armas rolam soltos. Sozinha, a polícia do Rio mata mais do que a soma das polícias dos Estados Unidos.

A brasileira é uma sociedade tolerante com a violência desde o período colonial, quando o país foi o maior importador de escravos do mundo. Foi também o último a abolir a escravidão. Isso talvez explique por que o número de mortos pelo vírus vai ultrapassar a casa dos 500 mil mortos sem despertar revolta.

Ricardo Noblat

Faltam presentes do Dia da Mães

A cada Dia das Mães, há sempre uma dúvida quanto ao presente que daremos a ela?

Temos que pensar no valor, no gosto, na utilidade, na moda, nos hábitos etc. Os presentes são ofertados pelo mercado em grande variedade e as pessoas pedem na internet ou buscam nas lojas algo para surpreender as mães. Alguns até ousam escrever poemas em homenagem a ela. E talvez este seja o objeto mais sincero, mas de pouco valor. Em Pico na Veia”, livro de 2002, o escritor curitibano Dalton Trevisan ironizava esta tendência no fragmento narrativo número 73: “Dia das Mães. Quantos crimes literários, ai, mãe, são cometidos em teu nome”.

Chegamos a uma palavra forte. Crime.

Durante esta pandemia, estive duas vezes rapidamente com minha mãe, que mora a mais de 400 quilômetros de onde vivo, sem dormir na casa dela. Foram pouco mais de quatro horas de convivência em todo o período de ataque do coronavírus. Eu mesmo fui contaminado, estive internado e hoje estou provisoriamente com a imunidade alta.

Mais do que em outros dias das mães, neste gostaria de estar alegremente com ela, sem preocupações. Eu teria que viajar de carro durante meio dia, com os riscos na estrada e o perigo de aglomerar na casa dela. Minha família não está vacinada e estamos expostos em nossos trabalhos. Resolvemos então continuar distantes. Será mais um Dia das Mães em atividades emocionais remotas.

O diferente é que este ano minha mãe já recebeu antecipado o seu presente. Pela idade, acabou de tomar a segunda dose da vacina. Não postamos fotos, não festejamos, por entendermos que a maioria das mães brasileiras não tem acesso ainda a esta proteção. De todas as coisas que a pandemia nos priva, a mais cara delas é a convivência. Seja pela morte de pessoas queridas, seja pela internação ou por precaução, fomos afastados abruptamente de nosso círculo de relações.

Com isso, estamos perdendo o hábito de conviver. De abraçar. Quando nos encontramos com pessoas queridas, vem o desejo de contato físico, logo reprimido. Nós nos tornamos mais solitários e será solitário este Dia das Mães, pois não poderemos nos reunir em torno delas.

Tenho certeza de que, nesta data, se os filhos e as filhas pudessem escolher, eles já saberiam o que dar a suas mães. As doses de vacina. Para garantir a segurança de pessoas amadas e aumentar a proteção da maioria.

Mas este item, infelizmente, graças à ignorância política que tomou conta do país, presidido por um robô descontrolado que repete bobagens bêbadas, não está disponível para muitas mães, impedidas assim de receber o presente que seus filhos mais gostariam de lhes dar.

 Miguel Sanches Neto

Sob Bolsonaro, indústria da raiva é o empreendimento que mais cresce

A pandemia empurrou o Brasil para uma zona de incerteza que desperta o pessimismo. O país vive uma época de faltas: falta de emprego, falta de estabilidade financeira, de esperança, de convivência, de cordialidade, falta de vacinas. O país vive, em contrapartida, uma época de excessos: excesso de dívidas, excesso de ansiedade, de ruídos, de dramaticidade, de instabilidade, de cloroquina, excesso de cadáveres.

Apesar de tudo, a política nacional forneceu nos últimos dias sinais de que as coisas nunca são tão ruins que não possam piorar. O Brasil já vinha enfrentando a guerra contra o vírus de forma atípica. Em vez de se unir, a federação se dividiu. Bolsonaro recusou o papel de coordenador nacional da crise sanitária.

Na primeira semana de funcionamento efetivo, a CPI da Covid acentuou essa divisão. Sentindo-se acuado, o presidente tentou uma aproximação com o relator da CPI, o multiencrencado senador Renan Calheiros. Não deu certo. E Bolsonaro decidiu religar o ventilador.

No atacado, Bolsonaro renovou a acusação de que os governadores roubam verbas federais da Saúde. No varejo, insinuou que colocará o braço investigativo do Estado na cola de Renan Filho, governador de Alagoas. De resto, o presidente chamou a CPI de "xaropada", xingou de "canalhas" os críticos da cloroquina e insinuou que o coronavírus nasceu de uma proveta da China como parte de uma guerra bacteriológica. Tudo isso num intervalo de cinco dias.

A pandemia e a guerra política ofuscaram os outros problemas. Mas eles não deixaram de existir. As atenções estão voltadas para o Ministério da Saúde. Entretanto, os problemas se acumulam em outros setores estratégicos —como Educação e Meio Ambiente, por exemplo.

Em condições normais, o país precisaria de duas ideias fixas: apressar a vacinação contra Covid e decidir o rumo a seguir depois que o vírus estiver sob controle. Parece simples. Mas falta algo trivial: sensatez. A caminho de 2022, o Brasil atravessa uma conjuntura em que o empreendimento que mais cresce é a indústria da raiva.

Josias de Souza

Acabou a paciência

No início, quando o bolsonarismo ainda era jovem, eu achava difícil ter paciência. Para mim, parecia absurdo, uma insanidade, que houvesse realmente brasileiros que quisessem tornar seu presidente um homem com tal biografia – sem méritos políticos, mas com muito barulho, que expressava publicamente fantasias violentas e tinha uma estranha propensão a falar constantemente de homossexuais.

Depois de quase 58 milhões de brasileiros terem discordado de mim, mudei minha postura. Eu queria entender o que havia acontecido. E comecei a ouvir bolsonaristas, acompanhando seus grupos e conversando com eles, sem sair imediatamente de mim quando eles apresentavam suas opiniões radicais e teorias grosseiras.

Essa fase, agora, acabou de vez. Quem pensa democrática e humanisticamente e leva a ciência mais a sério do que a religião; quem considera a solidariedade mais importante do que o egoísmo; quem acredita que a Floresta Amazônica vale mais a longo prazo do que as pastagens de gado e os campos de soja; quem não quer que o Brasil se torne um país cheio de gente armada; quem quer um Brasil que seja levado a sério internacionalmente; quem é contra a corrupção e as milícias; quem acredita que o Brasil deve tirar as consequências do desastre do coronavírus, que este governo causou e custou ao país quase meio milhão de vidas; quem, simplesmente, quer a civilização e o progresso em vez da barbárie e da regressão, não pode mais ter a mínima compreensão por esse movimento.

O bolsonarismo tornou-se uma seita perigosa. Ele disse adeus à realidade e vive em um universo onde o presidente é um semideus. Ele pode fazer o que quiser, ele está sempre certo. E qualquer um que o critique vira inimigo.

O deputado Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente, deixou claro o caminho que está sendo seguido: em direção à América Central. Ele elogiou Nayib Bukele, o homem forte de El Salvador, que já enviou soldados à Assembleia Legislativa para ameaçar os parlamentares. Bukele conseguiu a destituição de juízes da Suprema Corte e do procurador-geral da República por obstruir sua agenda.

Eduardo Bolsonaro retuitou um post de Bukele que dizia: "Estamos limpiando nuestra casa". Não importa que Bukele tenha mandado depor os juízes para impor um duro lockdown contra a pandemia (Eduardo, é claro, esconde esse fato). Mais uma vez, o pensamento autoritário e antidemocrático do bolsonarismo foi revelado como o núcleo deste movimento.

O bolsonarista já não é capaz de ver o mundo objetivamente. 2 + 2 não é 4 para ele, mas qualquer número que encaixe na narrativa bolsonarista. Se o ídolo afirma que o governo levou a pandemia a sério desde cedo e se esforçou para obter vacinas, acredita-se. Quando se apresenta citações e fatos que provam o contrário, se é ignorado. O semideus está sempre certo, não importa quão errado ele esteja. Não há mais nenhuma base para negociação com essas pessoas porque não há mais nada para negociar.

São pessoas que ainda afirmam que essa pandemia que parou o mundo inteiro foi inventada para prejudicar o semideus deles; que as mais de 400 mil mortes foram inventadas pela mídia. Portanto, se acham no direito de destruir as cruzes que foram erguidas para lembrar os mortos. Andam de metrô e em shoppings sem máscara, e se você chamar a atenção deles, se tornam violentos ou fazem piadas.

O potencial de violência inerente a este culto não deve ser subestimado. É possível supor que os caras que sacam armas para ameaçar outros no trânsito, por exemplo, votaram em Bolsonaro. Os guarda-costas de Bolsonaro tentam intimidar jornalistas com suas armas. Também não acho que seja meramente uma coincidência que o suspeito de matar o menino Henry Borel, o vereador Dr. Jairinho, seja bolsonarista. Ele foi eleito na onda bolsonarista, apesar de ser acusado de diversos crimes violentos que vão desde agressões contra mulheres e crianças até envolvimento com milícia e tortura de jornalistas. Quem votou nele aprovou essa violência.

No início, eu pensava que o bolsonarismo era uma reação radical, mas de alguma forma compreensível, aos enormes escândalos de corrupção que vieram à tona nos últimos anos e causaram indignação. Hoje é claro que o bolsonarismo nunca foi uma questão de combate à corrupção.

O bolsonarismo surgiu das entranhas da história brasileira, na qual os mais fortes sempre enriqueceram pela força e defendem esse status até hoje – também pela força, se necessário. E não é mais uma ameaça abstrata. Aqueles que acompanham os grupos bolsonaristas sabem que eles não aceitarão resultado que não seja a vitória bolsonarista nas eleições de 2022. É certeza para eles que a vitória de outro candidato só pode acontecer por meio de fraude eleitoral. A suposta prova: não há voto impresso. A narrativa já está definida antes da eleição e fornece a justificativa para uma possível explosão de obstruções e violência.

Quem ainda não se afastou do "mito" após dois anos e meio, com todos os absurdos e delírios diários, a destruição das instituições estatais e da Floresta Amazônica, o irracionalismo radical, a corrupção dentro da família B., e mais de 400 mil mortes por coronavírus, não pode mais ser ajudado. É uma perda de tempo dialogar com pessoas que justificam o injustificável.
Philipp Lichterbeck 

Autoincriminação

Já se disse que o único trabalho da CPI da Pandemia será o de organizar as inúmeras evidências de que o governo de Jair Bolsonaro comportou-se de maneira irresponsável e muitas vezes criminosa em relação à pandemia de covid-19. E o presidente Bolsonaro colabora, diariamente, com novas provas.

Quarta-feira, Bolsonaro chegou a ponto de produzir essas provas no exato momento em que o ex-ministro da Saúde Nelson Teich prestava depoimento à CPI. Enquanto o ex-ministro confirmava aos senadores que deixou o Ministério da Saúde, depois de menos de um mês no cargo, porque descobriu que não teria autonomia e porque foi pressionado a estimular o uso de medicamentos inúteis contra a covid-19 a título de “tratamento precoce”, Bolsonaro discursava fazendo violenta defesa desses remédios.

“Canalha é aquele que critica o tratamento precoce e não apresenta alternativa. Esse é um canalha”, disse o presidente ao mesmo tempo que seu ex-ministro da Saúde dizia que o “tratamento precoce” é um erro – tal como já fizera na CPI outro ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, anteontem. Esse erro recebeu vultoso investimento do governo federal, ao passo que a compra de vacinas foi deixada até recentemente em segundo plano.
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Em outubro de 2020, quando o País já contabilizava quase 160 mil mortos, Bolsonaro questionou a ânsia por uma vacina. “Não sei por que correr”, declarou na época. No mês seguinte, disse que “o povão parece que já está mais imunizado” porque não ficou em casa, sugerindo que a vacina era desnecessária.

O presidente desestimula sistematicamente a vacinação, dizendo que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, e espalha suspeitas sobre efeitos colaterais do imunizante. Ao mesmo tempo, Bolsonaro e seu governo fazem forte campanha pelo uso de cloroquina.

No discurso de ontem, o presidente chegou a sugerir que a oposição ao uso da cloroquina contra a covid-19 é motivada por interesses comerciais dos laboratórios que produzem vacinas. “Por que não se investe em remédio? Porque é barato demais”, disse Bolsonaro.

Mas o pronunciamento delirante não parou aí. Bolsonaro insinuou, à sua maneira trôpega, que os chineses produziram o vírus em laboratório para ter ganhos econômicos: “É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou nasceu porque um ser humano ingeriu um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu o seu PIB? Não vou dizer para vocês”.

Ou seja: não contente em sabotar a vacinação e estimular o consumo de remédios sem eficácia, o presidente insiste em hostilizar a China, inventando uma mirabolante “guerra bacteriológica” que só existe nas postagens de lunáticos das redes sociais.

A histeria bolsonarista denota desespero. O presidente parece intuir que sua situação política ficará a cada dia mais insustentável diante da exposição pública, na CPI, das extravagâncias, todas fartamente documentadas, cometidas por seu governo ao longo da pandemia. E estamos apenas no segundo dia de depoimentos na comissão, que certamente ainda reservará muitos dissabores para o governo – especialmente quando o ex-ministro Eduardo Pazuello resolver dar o ar da graça.

Totalmente à mercê da insanidade das redes sociais, Bolsonaro imagina que o País se intimidará com seus arreganhos. Tornou a dizer que editará um decreto para restabelecer “a liberdade para poder trabalhar” e “nosso direito de ir e vir”, em referência às medidas de restrição adotadas em Estados e municípios. E acrescentou: “Se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal”.

Bravatear é o que resta a Bolsonaro, já que seu governo, incompetente para conter a pandemia, foi igualmente incompetente para esvaziar a CPI. Sua única competência parece ser a de produzir provas contra si mesmo. Um presidente que, cobrado a usar máscara, diz que “já encheu o saco isso, pô”, como fez em seu discurso, não precisa de detratores.

Editorial -  O Estado de S. Paulo