quinta-feira, 25 de março de 2021

A corrupção escancarada pela Lava-Jato era evidente, e não há fato que altere isso

O ser humano em situação de Brasil não tem paz. O ser humano em situação de Brasil quer espairecer, quer tocar a vida, quer maratonar séries e acompanhar o Big Brother, quer contar gracinhas dos seus gatos e conversar abobrinhas, quer ser cronista de miudezas, mas a situação de Brasil se impõe sobre todo o resto.

Dá para ignorar a decisão da Segunda Turma do STF? Não, não dá. O ser humano em situação de Brasil precisa perder a tarde em frente à televisão assistindo a uma sessão do Supremo, coisa que nenhum ser humano em circunstâncias normais jamais precisaria fazer em qualquer outra parte do mundo, a menos que se especializasse em Direito e achasse tudo aquilo fascinante.


O ser humano em situação de Brasil é confrontado pelos dilemas criados pelo desenrolar tortuoso da Lava-Jato — que, ainda assim, foi uma das operações mais importantes já deslanchadas no país contra a corrupção.

O ser humano em situação de Brasil vê as bases da sua única esperança de Justiça contra os poderosos desmoronarem não porque eles sejam inocentes, mas porque elas estavam construídas sobre areia.

O ser humano em situação de Brasil prevê o dinheiro recuperado sendo devolvido aos ladrões, que em breve entrarão com novos processos e recursos pedindo indenizações milionárias — e provavelmente ganharão todas, sendo o Brasil Brasil.

O ser humano em situação de Brasil não encontra consolo na lei.

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A corrupção escancarada pela Lava-Jato era evidente, e não há fato que altere isso. Não há narrativa ideológica que explique o que foi revelado e os montantes recuperados; “sempre se roubou no Brasil” não é uma justificativa aceitável sob qualquer perspectiva.

Infelizmente as pessoas que mais precisariam cuidar para que a operação não entrasse pelo desvio e não fosse esmagada como está sendo não entenderam a grandeza do seu papel, e se corromperam elas também. Há várias formas de corrupção, e a maioria passa ao largo das grandes empreiteiras.

Um dos piores problemas do Brasil é que os seus heróis são tacanhos e não têm ambição. Penso constantemente naquele Sérgio, o Cabral, que era jovem, e que poderia ter chegado à presidência e ter feito tanto, mas preferiu comprar casas, joias e sapatos de sola vermelha. Eu ainda me lembro de como a cidade comemorou a sua prisão: valeram, as quinquilharias?

Que mentalidade.

Esse outro Sérgio, o Moro, poderia ter mudado os rumos da História e ter se tornado um exemplo para sempre, o valente juiz de província que confrontou as pessoas mais poderosas da República — mas acabou tropeçando na própria vaidade e num posto no governo.

Faltou-lhe inteligência para perceber que, na corrida longa, um cargo é muito pouco comparado a uma lenda.

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Enquanto isso, a pandemia corre descontrolada, o presidente mente na televisão, as panelas rugem, as vacinas não chegam, o país e o mundo desmancham pelas costuras.

Não dá para manter um mínimo de sanidade nesse ambiente.

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O ser humano em situação de Brasil vai para um canto, cobre a cabeça de cinzas e chora.

Pensamento do Dia

 


Golpismo a céu aberto

O presidente Jair Bolsonaro tem explicitado, de maneira clara e cristalina, a intenção de implodir a democracia brasileira. Esse é o sentido da frase “só Deus me tira da presidência” e da ameaça de “tomar medidas drásticas” porque “estão esticando a corda demais”. A cantilena autoritária o leva a tratar as Forças Armadas como “meu exército”, como se elas deixassem de ser instituições de Estado para se transformar em sua guarda pretoriana, leais não à Constituição, mas a ele.

O presidente segue o método de vociferar em uma direção e não desistir de seu intento até conseguir seu objetivo. Pode, no meio do percurso, fazer movimentos ziguezagueantes, com idas e vindas, mas sempre retorna ao rumo para alcançar sua meta. Deixa no ar que não titubearia em adotar medidas extraconstitucionais. Se Donald Trump enveredou por esse caminho na democracia mais consolidada do planeta por que Bolsonaro não iria seguir a mesma trilha?

A escalada da pregação antidemocrática é consequência do aprofundamento do seu isolamento em decorrência de ter perdido a narrativa da pandemia. O coronavírus, como era previsível, reduziu a pó sua estratégia de negar a dura realidade que o Brasil enfrenta. O chão começa a faltar a seus pés.

Não sem razão fez pronunciamento à nação no horário nobre desta 3ª feira. O tom pretensamente contido e ponderado não disfarçou a distorção dos fatos e a omissão de informações.

O mundo da produção e os agentes econômicos começam a lhe dar as costas. Reflexo disso são os movimentos que surgiram nos últimos dias.

Um manifesto com 1.500 assinaturas de empresários, banqueiros e economistas, alguns dos quais ex-presidentes do Banco Central, é a maior evidência de que parte substantiva do PIB brasileiro repudia sua política negacionista e exige a adoção de outra, pautada na ciência e focada na vacinação em massa.

Outras duas iniciativas mostram que importantes formadores de opinião estão procurando alternativas às preconizadas pelo presidente. Empresários liderados por Luiza Trajano, proprietária do Magazine Luiza (Magalu) vão ao Congresso para viabilizar a adoção da renda-básica e a aprovação das reformas estruturantes. Nessa 2ª feira outro grupo composto pela fina-flor do PIB se reuniu com os presidentes do Senado e da Câmara Federal. Estes empresários e banqueiros se dispõem a assumir protagonismo na aquisição de vacinas, de novos leitos de UTIs e na oferta de insumos médicos.

Em condições normais de temperatura e pressão seria natural que batessem à porta do Executivo e não do Parlamento, como vem acontecendo. Não apenas empresários, mas governadores e prefeitos também veem no Poder Legislativo a possibilidade de responder ao vácuo de poder gerado pelo presidente. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e sobretudo do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), têm sido o ponto de equilíbrio e de ponderação em um momento em que a união nacional é condição básica para o Brasil vencer a guerra contra a pandemia.

Em um regime presidencialista esse papel cabe ao Poder Executivo, mas a vocação de Bolsonaro de disseminar dissensos e sua obstinação pela anti-ciência vem gerando uma dualidade de poder. Lira e Pacheco dão sinais de descrença da capacidade do chefe da nação liderar o país no momento mais trágico de nossa história.

Mas eles não têm a caneta e muitos menos o poder de nomear e demitir. E continuam nas mãos do governo, o que gera uma contradição entre o poder real e o poder formal, no tocante à pandemia.

Dualidade de poder é por si mesmo um fator de instabilidade e rupturas. Ela não pode existir por períodos mais longos. O risco é Bolsonaro tentar resolvê-la ao modo de “medidas drásticas”, como Estado de Sítio, que ele tanto tem falado nos últimos dias.

O presidente está acuado ainda por outros dois fatores. De um lado, a fase de lua de mel com o Centrão chegou ao fim e, por outro, o centro e a esquerda começam a estabelecer pontes entre si com vistas a uma atuação articulada. Não é possível ainda especular se o namoro se limitará apenas ao enfrentamento ao negacionismo ou se terá desdobramentos em um horizonte de médio prazo. Mas desde já é mais um fator que indica o isolamento de Bolsonaro.

Sim, as instituições brasileiras têm demonstrado resiliência e bloqueado o golpismo pregado pelo presidente. Certamente, se ele tentar decretar Estado de Sítio, o Congresso o rejeitará, assim como rejeitou em outubro de 1963, quando o então presidente João Goulart baixou a medida. Goulart aceitou a decisão soberana do Parlamento. Bolsonaro faria o mesmo, na hipótese de ter um pedido rejeitado?

Também não é crível que o alto comando das Forças Armadas embarque numa aventura. Ao contrário, já se percebe o profundo incômodo na cadeia de comando com a distorção do papel das instituições militares. Mas, constantemente, Bolsonaro tem feito proselitismo político nos quartéis. Seu discurso encontra guarida na baixa oficialidade. Está aí o germe de um conflito entre a cadeia de comando e sua base. No passado esse conflito levou a quebra da disciplina e a anarquia. Podemos ter o tenentismo revivido.

O presidente tem atuado no limite da legalidade. A dúvida é se ele ultrapassará esse limite, estimulando seus brigadistas a realizar atos de provocação que justifiquem a decretação do Estado de Sítio com o argumento da “convulsão social”. Não seria a primeira vez na história. Para invadir a Polônia, Hitler simulou um ataque polonês a um posto de comando alemão na fronteira dos dois países.

Não há espaço para a ingenuidade. Não dá para ignorar que Bolsonaro conspira, a céu aberto, contra o Estado de Direito Democrático.

Hubert Alquéres

Golpismo e destruição

Com o Brasil à beira de atingir 300 mil mortos oficiais por covid-19, o presidente Jair Bolsonaro achou por bem se refestelar com seus apoiadores, à frente do Alvorada, no dia de seu aniversário. Fosse só isso, seria indecoroso, mas não ultrapassaria os limites do que a democracia admite. Contudo, houve mais. Novamente o chefe do governo federal investiu contra seus pares nos Estados, acusando-os de serem tiranetes e emendando: “Podem ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e é vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade.”

Ou seja, o presidente da República sugeriu que contra a “tirania” de governadores e prefeitos - que apenas exercem suas competências constitucionais no combate à pandemia - pode usar o poder armado dos militares por ele chefiados e, ainda, mobilizar suas tropas civis - formadas por aqueles que ajuda a armar. Não é novidade. Na famigerada reunião ministerial tornada pública por decisão do ex-ministro do STF, Celso de Mello, Bolsonaro deixou claro que armava as pessoas para que pudessem se insurgir contra governadores e prefeitos cujas ações divergem das que preconiza.

Ainda na festa de aniversário, o presidente disse: “Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir”.


O que é “esticar a corda” nesse caso? É não lhe obedecer? É seguir políticas distintas daquelas por ele preferidas, optando pelo que preconizam autoridades sanitárias e científicas mundo afora? Por que isso seria “esticar a corda” e não apenas atuar como governos subnacionais autônomos numa federação? Ou ainda, na realidade, não é ele quem estica a corda, desrespeitando a autonomia política dos entes federados?

Bolsonaro é incapaz de reconhecer como legítima qualquer ação que não lhe seja subserviente - e isso, mesmo quando promovida por quem não lhe deve obediência alguma. Diante disso, como fazem os populistas autoritários (com o perdão da redundância), recorre ao “seu povo” - composto apenas por aqueles que o apoiam e seguem. Ao dizer que esse povo particular compõe, junto com as “suas” Forças Armadas, um corpo de combate em prol da sua noção também particular de democracia ¬- que contempla apenas esse povo particular -, Bolsonaro ameaça com um golpe de Estado. Não há como interpretar diferentemente, considerando a forma como trata atores políticos que a ele se opõem ou simplesmente não se curvam.

Alguém poderia replicar que Bolsonaro apenas diz que fará “qualquer coisa... que está na nossa Constituição” (o presidente tem fixação por pronomes possessivos). O problema é que a leitura constitucional bolsonarista também é muito particular. Não fosse, ele reconheceria as competências de Estados e municípios, o papel do governo federal como coordenador (mas não comandante) de políticas intergovernamentais e a decisão do STF relativa a isto - que não lhe desobrigou de nada, pelo contrário. Portanto, quando Bolsonaro invoca a Constituição é preciso ter clara a forma como a interpreta. E, assim como em todos os outros casos, ele a vê como mero instrumento de seus objetivos e desejos particulares.

Fossem apenas palavras ao vento, seria grave, mas não tão perigoso. O problema é que o presidente toma providências concretas. Ao aboletar milhares de militares em cargos comissionados, com suas respectivas gratificações, Bolsonaro aparelha o Estado e coopta o segmento armado da burocracia pública. Ao dar a esse mesmo grupo benesses corporativas, como o singular aumento previsto no orçamento, reforça essa cooptação. Por esses meios, busca de fato tornar “suas” as Forças Armadas.

Já com as normas sobre armas baixadas pelo Executivo, o presidente municia grupos na sociedade com os quais tem vínculos antigos e que lhe apoiam - notadamente os Clubes de Atiradores e Caçadores (CACs). Ao transferir a tais organizações privadas até mesmo a prerrogativa eminentemente estatal de certificar quem está ou não apto a se armar, Bolsonaro facilita a criação de potenciais tropas de assalto privadas. É esse “povo” que compõe seu exército, ao lado dos verde oliva - como ele mesmo disse. Portanto, as diatribes bolsonarescas não são meras palavras ao vento; elas têm lastro na construção de uma aliança armada e apostam na violência como solução para os impasses políticos em que a liderança de Bolsonaro enreda o país.

Em paralelo a essa construção de um poder paralelo, ocorre também uma desconstrução. Desde o começo, a Presidência de Bolsonaro tem obrado para desmontar instituições, políticas públicas longamente consolidadas, espaços de participação democrática e noções de convivência política e social. A devastação ambiental, a radicalização política, o ataque violento e intimidatório a críticos e à imprensa não alinhada, bem como as mortes evitáveis produzidas pelo descalabro sanitário, tudo é resultado de iniciativas governamentais claras - não são ocorrências fortuitas.

Esse desmonte favorece o cenário de caos, em que o recurso a soluções extremas e ilegais se torna mais propício. O ambiente anômico esboçado pela greve dos caminhoneiros, em 2018, tornou mais plausível o discurso extremista do então candidato, Jair Bolsonaro. O colapso sanitário e econômico que agora se produz, por empenho do próprio governo que o deveria mitigar, novamente abre espaço para aventuras.

O contrapeso vem do fato de que a Bolsonaro se opõem, cada vez mais fortemente, atores de peso no concerto político, como governadores, empresários, órgãos de imprensa e lideranças internacionais - que se dão conta da ameaça por ele representada e do estrago que promove. Esses atores têm dois desafios pela frente: primeiro, deter a escalada autoritária e destruidora do presidente da República, talvez o apeando do cargo; segundo, preparar-se para um logo e penoso processo de reconstrução nacional, que será inescapável diante da destruição humana, ambiental, institucional social e econômica produzida pelo bolsonarismo.

O presidente busca um álibi

Trezentos mil mortos são uma derrota coletiva tão avassaladora que o país não sabe mais medir, não tem palavras para qualificar. Existe apenas esse luto sobre nós, dia após dia. O que o presidente Bolsonaro fez ontem foi pouco, tarde e enganoso. Ele busca um álibi. Tenta montar uma rota de fuga e chamou quem pode lhe dar cobertura. Convidou apenas os governadores que lhe são próximos. Não convidou o Butantan e a Fiocruz. Os presidentes da Câmara e do Senado podem estar sinceramente envolvidos na missão, o novo ministro pode melhorar o clima no governo, mas a verdade é que o presidente jamais vai liderar um bom plano de coordenação da crise. Porque ele não quer e não sabe.

A reunião de ontem no Planalto foi excludente. Bolsonaro escolheu a dedo os coadjuvantes do seu teatro. Não estava sendo sincero quando disse: “a vida em primeiro lugar”. E isso é possível garantir com base em todas declarações feitas durante um ano inteiro.


A ideia de união contra a crise não tem coerência mínima com o que o presidente fala e faz. Para citar apenas três atos dos últimos dias. Ele encontrou com um grupo de pessoas aglomeradas em frente ao Alvorada, para festejar seu aniversário. Distribuiu fatias de bolo e ameaças de golpe. Um dia depois, declarou que ninguém o havia convencido de que estava errado. Dias antes, havia entrado no Supremo com uma ação contra três governadores, propósito no qual fracassou.

A mudança do presidente é uma encenação. O novo chefe da Secom, o almirante Flávio Rocha, deu outra orientação para a desastrosa comunicação do presidente. Ter um militar, e da ativa, nesse posto é sinal de que as Forças Armadas aceitam se afundar mais um pouco nesse pântano que é o governo Bolsonaro. O primeiro ato dessa gestão foi a oferta sortida de mentiras em horário nobre. O pronunciamento de terça-feira é de fazer corar Pinóquio. “Somos incansáveis na luta contra o coronavírus”, disse o presidente. O mesmo do “e dai?”, do “vai comprar vacina na casa da sua mãe”, o que acusou a imprensa de “histeria" e promoveu incontáveis aglomerações. Bolsonaro nunca lutou contra o coronavírus. Ele agrediu os gestores públicos que o fizeram.

Ontem, era para mostrar que quer combater a pandemia, mas ele não resistiu. “Tratamos também da possibilidade do tratamento precoce, isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico off label de tratar os infectados”. Deixando de lado a má construção da frase, o que fica claro é que tratou todos os presentes fora da bula. Não eram líderes de outros poderes. Eram figurantes aceitando o presidente prescrever o oposto do que recomendou, na terça, a Associação Médica Brasileira. Aliás, como demorou a AMB.

Tratamento precoce, como se sabe, é o codinome do charlatanismo, do kit de ineficácia comprovada. O médico Marcelo Queiroga, na primeira entrevista que concedeu como ministro, ajudou a aliviar o ambiente pesado. Só de não haver mais aquela fala sincopada de general dando bronca em recrutas já tornou melhor o clima na entrevista coletiva. Mesmo assim, ele continua tentando se equilibrar entre duas canoas. Se ficar com a ciência, vai ter conflito com o presidente, se continuar fazendo concessões ao presidente, estará em conflito com seu diploma de médico. E ele tem feito concessões. Ontem, criticou o lockdown, apesar de admitir que a crise, desta vez, pegou o país como um todo. “Quem quer lockdown?”, perguntou. A Fiocruz, por exemplo, órgão científico do Ministério da Saúde, recomenda que o país pare por 14 dias. No fim da entrevista, ficou claro que Queiroga não fora informado de mudanças na forma de registro dos óbitos.

A atual defesa da vacinação é diferente de tudo o que Bolsonaro falou contra as vacinas, como comprovam os muitos vídeos com suas falas grosseiras. Mesmo se dermos ao presidente o imerecido benefício da dúvida, é preciso lembrá-lo de que a falta de vacina neste momento se deve exclusivamente a ele e aos erros do seu governo. O Instituto Butantan teve que brigar para produzir as vacinas que hoje encontram os braços dos brasileiros. A Fiocruz teve que superar crises diplomáticas criadas pelo governo. Bolsonaro quer mudar a cena do crime e buscar um álibi que esconda um ano de erros fatais. Erros que nos trouxeram até aqui. Aos 300 mil mortos.

Saudades do Brasil

Houve um tempo em que sair com a camisa amarela pelas principais capitais do mundo atraía olhares de simpatia. E em que era quase certo conquistar um sorriso na primeira conversa, depois de responder à velha pergunta, ‘where are you from’?

O Brasil, ao longo dos anos, conquistou um cantinho no coração de muita gente espalhada pelo mundo. Seja pelo futebol, pela natureza, pela música, pela diversidade, pela democracia. Um país complexo e desigual, mas definitivamente atraente. Era confortável ser brasileiro no exterior.

Os sentimentos agora parecem confusos. Como se houvesse dificuldade em reconhecer aquele que, mesmo distante, parecia tão atraente. A imagem do país perdeu nitidez. O “novo Brasil”, da propaganda oficial, ainda causa estranhamento.

Os primeiros sinais da mudança, aos olhos do resto do mundo, vieram da Amazônia. A destruição gradual da floresta não chegava a ser uma novidade. Mas ela se ampliou tanto nos dois últimos anos que captou de imediato a atenção internacional.

Imagens de florestas em chamas foram distribuídas a todo o planeta, no momento em que cresce o debate sobre o aquecimento global. O dióxido de carbono que subia aos céus da Amazônia, com audiência global, contaminou a imagem do país logo no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro.

A postura do novo governo diante das queimadas contribuiu para aumentar o nível de preocupação com a destruição em andamento. De um lado, um ministro do Meio Ambiente que defendia “passar a boiada” de flexibilização da legislação de defesa ambiental. De outro, o recurso ao discurso de defesa – inclusive militar – da soberania brasileira na região.

Até então o Brasil havia adquirido uma reputação global de preservação ambiental. Havia se tornado presença obrigatória em todos os mais importantes debates globais sobre sustentabilidade e o futuro do planeta. Talvez fosse a única área em que o país havia se tornado um ator de primeira linha.

Pois a rápida expansão das queimadas colocou em dúvida as credenciais do Brasil. A primeira consequência da divulgação das imagens da Amazônia em chamas foi a suspensão, por tempo indeterminado, do acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia.

Pesou, é claro, a tendência protecionista do presidente francês Emmanuel Macron, interessado nos votos de produtores que se sentem ameaçados com a concorrência de produtos sul-americanos.

Mas a resistência do governo francês explica apenas parcialmente a suspensão do acordo. A exigência de produtos amigáveis ao meio ambiente é uma tendência crescente e inexorável dos próprios consumidores europeus. Uma tendência que, naturalmente, exercerá influência sobre os líderes do Velho Continente.

A segunda onda de estranhamento em relação ao Brasil ocorreu depois da divulgação do tamanho do estrago causado no país pela pandemia da Covid 19. Pouco a pouco o Brasil foi se transformando no epicentro da pandemia global.

A rápida expansão do vírus poderia, em outros momentos, ter apenas despertado manifestações de solidariedade em relação ao país. De fato, ocorreram essas manifestações. O que prevaleceu, porém, foi a percepção de que a multiplicação de mortes teve relação direta com a política adotada pelo governo central brasileiro diante da pandemia.

Bolsonaro conquistou manchetes de jornais em todo o mundo ao anunciar que não tomaria a vacina, ao recusar o uso de máscaras de proteção contra o vírus e ao reunir multidões de apoiadores com promessas de que manteria a economia em pleno funcionamento apesar das recomendações científicas de adoção de medidas de distanciamento social.

Também se tornaram notícias em todo o mundo as decisões do governo brasileiro de recusar ofertas de compra de vacinas, como a da Pfizer, e de negar entendimento – depois adotado – para a compra de vacinas do Instituto Butantan, por causa da origem chinesa da tecnologia usada em sua fabricação.

Os erros na condução de política de combate à pandemia foram tantos que a multiplicação do número de mortos acabou fechando fronteiras a brasileiros. Mesmo os que já estavam fora do país encontraram problemas. Não foram poucos os casos de brasileiros que se sentiram discriminados em outros países apenas por virem do país que se tornou epicentro da pandemia.

A terceira onda, mais recente, nasce a partir da percepção de que Bolsonaro pode colocar em risco a própria manutenção da democracia no Brasil. Democracia que tanto ajudou a nutrir o soft power brasileiro e que foi duramente reconquistada, após duas décadas do regime militar que o presidente tanto admira.

A percepção externa desse risco está ligada a declarações ambíguas do próprio Bolsonaro, que repetidas vezes menciona a expressão “estado de sítio” e que há poucos dias questionou se o país estaria pronto para “medidas duras” que ele poderia vir a adotar.

Ele também já alertou, após a invasão do Congresso dos Estados Unidos por fanáticos simpatizantes do ex-presidente Donald Trump, que alguma coisa “muito pior” poderia vir a ocorrer no Brasil, se não for adotado o voto impresso nas eleições de 2022 e o resultado for colocado em dúvida.

Bolsonaro gosta de falar de liberdade. Diz frequentemente, por exemplo, que os governadores que adotam medidas de distanciamento social, para combater a pandemia, estão limitando a liberdade de ir e vir dos cidadãos de seus estados.

Seu chanceler, Ernesto Araújo, segue o exemplo. O ministro falou de liberdade ao defender-se de acusações de que sua política externa teria feito do Brasil um pária internacional, especialmente depois da derrota de Trump.</p>

“O Brasil hoje fala de liberdade através do mundo”, disse Araújo a uma turma de novos diplomatas no Instituto Rio Branco. “Se isso faz de nós um pária internacional, então que sejamos este pária”, desafiou.

Araújo poderia explicar seu conceito de liberdade, por exemplo, ao youtuber Felipe Neto, processado pelo governo, com base na antiga Lei de Segurança Nacional, por haver chamado de genocida o presidente Bolsonaro, em virtude de sua má gestão da pandemia.

Poderia conversar também sobre o tema com o sociólogo Tiago Costa Rodrigues e o microempresário Roberval Ferreira de Jesus, que espalharam outdoors em Palmas dizendo que o presidente “não vale um pequi roído”.

Ou ainda bater um papo sobre liberdade de expressão com o ex-governador Ciro Gomes, igualmente atingido por chamar Bolsonaro de genocida. Todos processados com base na Lei de Segurança Nacional, em vigor desde o regime militar.

Nada disso comove os mais fiéis seguidores do presidente, que continuam indo às ruas e à porta do Palácio da Alvorada em defesa do governo e, muitas vezes, de uma intervenção militar que cale de uma vez a oposição.

Esses fiéis seguidores saíram em passeata pelas avenidas de Brasília, no último fim de semana, em comemoração ao aniversário de Bolsonaro. Todos vestidos de verde e amarelo e carregando bandeiras nacionais.

Mais uma vez, imagens como essas soam intrigantes para quem observa o Brasil. Desde que o país se tornou uma potência no futebol, as bandeiras verdes e amarelas que se espalharam por estádios de todo o mundo sempre estiveram acompanhadas de sorrisos, música, alegria e descontração. Agora estão nas mãos de extremistas que desdenham medidas de distanciamento e flertam com a volta do autoritarismo.

Saudades do Brasil.

quarta-feira, 24 de março de 2021

Sem nação, pandemia é mais devastadora

É de um cinismo atroz a crítica feita, principalmente por alguns setores da esquerda, ao contundente manifesto, assinado por 500 economistas e lançado no fim de semana passado, que cobra do governo Bolsonaro mudança radical no enfrentamento da pandemia. Subscrito por economistas de orientação ideológica distinta, o manifesto, intitulado “O País Exige Respeito; a Vida Necessita da Ciência e do Bom Governo”, é uma forma de sensibilizar a opinião pública para a tragédia que assola o país devido ao inacreditável negacionismo do presidente da República diante da maior crise sanitária vivida pela humanidade em cem anos.

O movimento é tardio? Sim, não se tenha dúvida disso. Mas, o que explica o imobilismo da elite intelectual brasileira, assim como de todos os outros setores da vida nacional, é o fato de, infelizmente, não sermos uma nação. Esta só existe quando cada cidadão se reconhece no outro, quando compartilha valores e aspirações, quando todos são rigorosamente iguais perante as leis, quando não existe discriminação de qualquer espécie, quando o Estado assegura a todos oportunidades iguais de formação educacional e acesso a serviços, como a saúde e segurança pública.

Na Ilha de Vera Cruz, regimes ditatoriais procuraram forjar simulacros de identidade nacional, como a paixão pelo futebol. Pelé, o melhor jogador de futebol de todos os tempos (do passado e do que ainda virá), carregou nos ombros, talvez inconscientemente, o peso da responsabilidade de ajudar a Seleção Brasileira a vencer a qualquer custo a Copa do Mundo de 1970, no México.

Em documentário produzido pela Netflix, aos 80 anos, envelhecido pelos problemas de saúde que vem enfrentando nos últimos anos, Pelé relata, de uma maneira que nunca se viu antes, a carga sobre-humana que a falsa nação exigiu dele, em meio aos anos de chumbo da longa ditadura militar instaurada no país (1964-1985).

Em outubro do ano passado, o governador de São Paulo, João Doria, fechou acordo com o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para a compra de vacina da China, primeiro passo para a produção de imunizante em larga escala, no Instituto Butantan (estadual) e na Fiocruz (federal). Doria começou a negociar com os chineses em abril. O acerto envolvia outros Estados, uma vez que, com exceção da União e do governo paulista, as unidades da Federação não possuem dinheiro nem tecnologia para produzir vacinas.

Num sinal claro de que está ali para atrapalhar e não para ajudar, no tema gravíssimo da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o acordo. A pergunta que fica no ar é uma só e não se dirige apenas aos 500 economistas do manifesto lançado há poucos dias: onde estávamos todos, os cidadãos instruídos deste imenso país, os sindicatos patronais e de trabalhadores, os artistas, todos aqueles sabedores de que o presidente negacionista estava usando a tragédia para fazer política, jogando governadores e prefeitos, diante da ausência de vacina, na armadilha da necessidade de adotar medidas de isolamento social?

Sem nação, seremos sempre uma democracia manca porque nunca teremos institucionalizado para defender a sociedade de maus governantes.

Pensamento do Dia

 


O flerte de Bolsonaro

Bolsonaro está perdido, não sabe o que fazer diante de tanta contrariedade. Sua popularidade está em queda, enquanto a disparada do vírus continua batendo recordes. A gripezinha não dá trégua. Mesmo antes de terminar, março já é o mês mais letal da pandemia.

Até mesmo membros importantes do governo criticam o combate à Covid-19. O ministro Paulo Guedes admite que o número de imunizados é “muito pouco”. Ele é hoje um defensor da vacinação em massa para a retomada da economia, tese oposta à que seu presidente defendia — pelo menos quando ainda não usava máscara.

Dizem que Bolsonaro acuado, como está agora, é um perigo, fica muito agressivo, mais do que normalmente é. E imprevisível, sujeito a surtos, como o de que “só Deus”, de quem se considera íntimo, o tira da Presidência.


Não custa lembrar que, etimologicamente, “acuado” tem a ver com o lugar do corpo humano onde o presidente mandou enfiar, quando um repórter tocou no assunto, “os R$ 15 milhões de leite condensado” que o Palácio gastou na compra do produto em que o presidente gosta de molhar o pão no café da manhã. Já o filho, um dos Zeros à esquerda, mandou enfiar no mesmo lugar inadequado as máscaras contra a Covid-19.

Mesmo assim, ainda é preferível — a que ponto chegamos — esse Bolsonaro escatológico àquele que gosta de recorrer à Lei de Segurança Nacional contra quem o critica. Ao golpe militar de 64, ele só tem uma crítica explícita: “Torturou em vez de matar”.

O golpe é seu permanente flerte. Uma de suas recentes manifestações é um aviso, em tom de ameaça, sobre o que pode acontecer com o país. Pode piorar, ele adverte: “O terreno fértil para a ditadura é a miséria, a fome, a pobreza, onde o homem com necessidade perde a razão. Estão esperando o quê? Chegar o momento? Gostaria que não chegasse, mas vai acabar chegando esse momento”. É uma mensagem enigmática, mas não difícil de decifrar. Pelo menos um recado é claro: ele poderá dizer: “Eu avisei”.

O que mais preocupa é o silêncio dos militares, principalmente dos oficiais superiores que fazem parte da cúpula do governo, diante do uso que o ex-capitão faz da marca. Olha o que ele já disse: “O meu Exército não vai para a rua cumprir decreto dos governadores. Não vai. Se o povo começar a sair de casa, entrar na desobediência civil, não adianta pedir o Exército, porque o meu Exército não vai, nem por ordem do Papa”. Acho que nem Caxias, o patrono, jamais encheu tantas vezes o peito com essa declaração de posse: “O meu Exército”.

Gostaria de ouvir o vice-presidente, general Hamilton Mourão, que tem como tarefa botar panos quentes, ou seja, consertar para os jornalistas os malfeitos vocabulares do presidente: “não foi bem isso o que ele quis dizer”, “vocês não estão dando uma interpretação correta” etc.

O que o general tem a comentar sobre o flerte e sobre essa indevida apropriação do subalterno que, quando vestia farda, nunca fez por merecê-la?

'O Brasil enfrenta hoje um morticínio estatal'

A catástrofe médica e sanitária do Covid-19 habita hoje a casa de cada brasileiro, como uma dor impossível de ser removida. E que parece não ter fim. Mais de um ano depois do início da megatragédia, que já ceifou a vida de quase 300 mil brasileiros, marca ainda longe de encerrar a pandemia, cada lar tem hoje terríveis dias para contar, com as perdas de parentes, amigos, conhecidos. E se no início tínhamos como referência a pandemia do influenza, cem anos atrás, com o combate ao vírus num mundo totalmente diferente, hoje repetimos erros que são inadmissíveis. Que se convertem em um genocídio assistido.

No início, muitos países erraram em seus diagnósticos, subestimando a pandemia e acreditando que deixar a contaminação solta, buscando a tal imunidade de rebanho natural, poderia ser uma boa saída. Mas se, com o avanço da ciência, esses países corrigiram suas rotas, aqui em terras brasileiras, por incompetência, negacionismo, vaidade e covardia eleitoral, continuamos persistindo nos mesmos erros.


O Brasil enfrenta hoje um morticínio estatal, que foi construído pouco a pouco. Começando por se esquivar do uso obrigatório de máscaras, como se isso fosse entregar super poderes, ou incentivar um coquetel médico que beirava a pajelança. Vivemos, durante um bom tempo, um processo de boicote da aquisição de vacinas, o que fez com que o Brasil, que tem vocação para programas de vacinação, se tornasse tão atrasado no processo de imunização da população, virando um pária mundial. Ao mesmo tempo, o governo apostou em forçar o cidadão brasileiro a ir para as ruas, fugindo do isolamento social apregoado em todo o mundo. Uma população empobrecida e há três meses sem o auxílio emergencial por decisão política do governo.

A prioridade do Senado nesse momento é fazer com que se tenha insumos médicos, leitos de UTI e vacinas. A semana em que me contaminei, e o Major Olímpio e outros senadores e assessores, foi a semana em que o Senado votou a legislação que permitiu a aquisição de vacinas da Pfizer e da Jansen. Mas o Senado precisa fazer mais. Precisa passar esse governo a limpo. Por isso fui um dos primeiros subscritores de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que precisa ser instalada para identificar responsabilidades e, com urgência, corrigir erros inaceitáveis cometidos nas esferas federal, estadual e municipal.

A gente já entendeu que esse governo só se move por pressão. A pressão inicial da CPI, sabemos, gerou essa expectativa de mudança no Ministério da Saúde, que não consegue sequer informar o estoque de oxigênio no Brasil. Assim como não existe uma previsibilidade na vacinação.

A mentira tornou-se método de governo. Isso é inaceitável e tem que ser combatido. Acreditar nesse governo se tornou uma esperança vazia. A CPI é inevitável. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegará a hora, compreenderá que, ao não cumprir essa obrigação que o cargo lhe impõe, se coloca no limite da cumplicidade com a má gestão de um governo que usa a mentira e a desinformação como método. Não vamos deixar a mentira prosperar. Isso é criminoso. O Brasil só vai se curar dessa doença com vacina e verdade. Com mais mentiras, seguiremos enterrando muita gente.
Alessandro Vieira, Líder do Cidadania no Senado

É nóis


O Brasil se transformou em um covidário. Nós somos o ápice da pandemia do mundo
Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado

Tempos de desgovernos

A dimensão da tragédia que atravessamos decorre da simultaneidade do coronavírus com o desgoverno. Outros países passam por dificuldades, mas nenhum enfrenta ao mesmo tempo o alto número de mortes, a falta de leitos em UTI, de oxigênio e de vacinas. Nenhum tem um desgoverno incapaz de organizar a logística de atendimento hospitalar, nenhum tem o desgoverno de um presidente incentivando pessoas a se aglomerarem, sem máscaras, a acreditarem em remédios sem comprovação científica. Há um vírus aliado ao desgoverno.

Em plena pandemia, o Ministério da Saúde teve à frente um militar seguindo ordens de seu comandante, independentemente de bases científicas. A administração profissional do Ministério foi tomada de assalto e dominada pelo caos. Porque não basta dar ordem, é preciso identificar propósitos e seguir uma lógica. Agora, já há um novo ministro, sem que o anterior tenha saído, o que é mais uma prova de desgoverno.

Há também o desgoverno na política externa, que relegou o Brasil ao posto de pária internacional. Nosso desgoverno pratica a antidiplomacia ao nos confrontar com a China, Venezuela, Estados Unidos, Argentina, França. O Ministério das Relações Exteriores faz o oposto do que sempre caracterizou nossa política externa, que já ocupou papel de destaque.


O Ministério da Educação tem passado a maior parte destes dois últimos anos desgovernando nossa, já pobre, educação. Nada trouxe de novo no plano federal, nem tenta coordenar os sistemas municipais e estaduais. As universidades estão abandonadas ou sendo confrontadas. Num momento em que o ensino à distância tem sido a única solução para manter as aulas em escolas públicas e particulares, respeitando o distanciamento social, não há ações coordenadas para investir em modernização do ensino.

O ministério que deveria zelar por nossos recursos naturais insufla ocupações de florestas por madeireiros e garimpeiros, ignora ou tolera incêndios. Nossos indígenas estão desprotegidos sob ações ou omissões do desgoverno genocida.

A pandemia trouxe desafios inesperados para a economia. Mesmo assim, sentimos o desgoverno também nesta área. Não se vê estratégia em execução, salvo os auxílios emergenciais que têm sido promovidos sobretudo pelo esforço do Congresso. Podemos dizer que, apesar do desgoverno, o parlamento tem feito seu papel.

Com a aproximação das eleições presidenciais, sentimos também que há um desgoverno nas oposições. O momento seria para a construção de uma base sólida que oferecesse alternativa viável para enfrentar e vencer o atual desgoverno. Em vez disso, vemos candidatos disputando entre si a chance de estar no segundo turno, em 2022, com o desgoverno.

O desgoverno da oposição não permite aos líderes e aos partidos entenderem que, depois dos conflitos, discordâncias e acusações no primeiro turno, dificilmente o vencedor contará com o apoio seguro de candidatos e eleitores que perderão. A chance é grande de repetirmos o que ocorreu em 2018, quando o acirramento do antagonismo no primeiro turno provocou grande número de votos em branco, nulos ou abstenções.

A única forma de evitar esse resultado, mais uma vez, seria construir uma base eleitoral unida já no primeiro turno, reunindo todos os partidos e líderes que se opõem ao desgoverno atual. As discordâncias entre as propostas desses partidos devem ser discutidas a partir de 2023, olhando para 2026. Além de todos os partidos, como nos tempos decisivos nas lutas pela democracia, o candidato escolhido deverá ter apoio também de entidades representativas da sociedade. Para vencer e barrar tentações golpistas.

Esta unidade pode ser construída desde já, sobre cinco compromissos: a) enfrentar o coronavírus e as sequelas sociais, econômicas e educacionais nos próximos anos; b) recuperar as conquistas democráticas praticadas desde 1985; c) barrar a destruição de nossas reservas naturais, especialmente da Amazônia; d) recuperar nossa presença internacional; e) assumir que o presidente eleito não disputará reeleição em 2026.

Com estes cinco compromissos, deve-se aceitar o debate para escolher o candidato com maior chance de vencer as eleições, acima de qualquer preconceito, levando adiante um governo de transição, pós-desgoverno atual.

Em momentos extremos, é preciso gestos extremos. E em um tempo de tanta desunião, o gesto extremo seria a união de todos os líderes divergentes em relação ao futuro, mas com um mínimo de identidade e sentimento para salvar o Brasil neste momento.

Morte e vida

O Brasil, este pequeno grande país, no canto do mundo, está vivendo seu momento especial, épico, na medida em que se revela o caráter especialmente cruel de seu líder, que despreza a vida e caminha ao lado da morte.

É uma liderança indiferente ao sofrimento do povo, que ao mesmo tempo busca votos nos segmentos mais pobres da sociedade. Trata-se de um populismo diferente, com o líder bufão, que fala apenas para seu público, com palavras chulas, de baixo calão e sem conexão com a realidade.

Ele opera ao lado de algumas religiões neopentecostais e distribui esmolas para os necessitados de tempos em tempos. E mantém o gabinete do ódio especializado em fazer e desfazer reputações.

Experimento diferente em matéria de política no Brasil. Os militares integram o governo, mas não constituem o centro das decisões. São assessores qualificados, porque o presidente não é filiado a nenhum partido, não tem assessoria, nem consultores profissionais.

O centro do poder é concentrado no conjunto Bolsonaro & filhos. Trata-se de um escritório, que recebe, às vezes, contribuições da primeira-dama usualmente preocupada com deficientes físicos. Este é o núcleo. O resto é periferia.


O presidente dorme pouco. Gosta de trabalhar dentro do enorme closet nos aposentos presidenciais no Palácio da Alvorada. Literalmente, ele atua dentro do armário.

Não fez um único gesto de apreço, de sentimento ou solidariedade para doentes e seus familiares. Nem enviou pêsames à família do senador Major Olímpio, que foi seu correligionário. Ele mantém os olhos fixos em 2022 e faz questão de não enxergar nada do que ocorre a seu redor.

Indiferença notável, jamais vista por aqui. As mortes não distinguem situação financeira, cor, raça ou credo. Elas se espalham pela sociedade. As filas de ambulâncias nas portas de hospitais são horripilantes.

Até as funerárias estão em colapso. Hospitais estão superlotados. Mas, o ex-Ministro da Saúde chegou a dizer, tempos atrás, no microfone e em voz alta: ‘não sei por que tanta pressa’.

Há uma cegueira deliberada na ação do presidente. Ele não enxerga a doença. Acredita em remédios condenados por entidades científicas. Todo o resto é frescura, gripezinha, mimmi e outras interjeições menos publicáveis.

A pandemia entrou na categoria de assunto pessoal. Um jogo do presidente brasileiro, junto com filhos, versus o desfile de mortos nas unidades de tratamento intensivo e desafortunados que não conseguiram chegar aos hospitais. Cenário pavoroso.

A história do Brasil está repleta de episódios violentos no Império e na República. Mas, eles decorrem de tentativas revolucionárias. Nunca por decisão pessoal do chefe do governo que resolve ignorar a realidade.

Agora ele pretende trilhar o caminho perigoso de buscar no Supremo Tribunal Federal argumentos constitucionais para submeter estados e municípios à sua competência originária.

Aventura jurídica complexa, demorada e destinada a ter sérias repercussões políticas. Não é bom brincar com estado de sítio. João Goulart, o Jango, tentou manobra semelhante pouco antes de ser derrubado. É a confissão da impossibilidade de o governante atingir seus objetivos pelos meios legais disponíveis.

Os senadores não estão satisfeitos com a postura do governo. Os principais expoentes do Centrão também não. Eles indicaram a doutora Ludmila Hajjas para o cargo de Ministro da Saúde. Mas o conjunto Bolsonaro & filhos escolheu Marcelo Queiroga. E, de imediato, organizou o ataque contra a médica goiana nas redes sociais.

O objetivo foi destruir a reputação da indicada pelo Congresso. Ou seja, o presidente, no seu armário, ignorou o conselho de correligionários. É bom lembrar que o mesmo grupo de parlamentares, chamado Centrão, apoiou Dilma Rousseff somente até a véspera do impeachment.

O deputado de fundo de plenário, por obra de uma série de coincidências, transformou-se em Presidente da República, sem equipe, sem assessores e sem programa. Desenvolveu paranoia profunda. Teme golpe contra ele. Decidiu sacrificar seu povo em nome de salvar a economia. Mas o país já foi tragado pela crise. Jogo jogado. Acabou.

Paulo Guedes está na contramão do mundo. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou programa de auxílio de quase dois trilhões de dólares. Está chovendo dinheiro sobre o cidadão norte-americano. A força do mercado se dissolveu na crise sanitária.

O único remédio para a economia agora é simples: vacinar, vacinar e vacinar. Além disso, resta apenas a estranha compulsão de cortejar a morte.

Carta aberta de deputados denuncia 'atitudes inconsequentes'

O bolsonarismo asfixia o Brasil. Tenta nos sufocar com sua agenda negacionista e atitudes inconsequentes. Tudo o que estamos vivendo hoje já era uma crônica de muitas mortes anunciadas. Se você ainda tem alguma dúvida, recomendo o documentário Timeline Covid-19 Brasil, disponível no YouTube, para lembrar o que vivemos no ano passado. Está lá, para todos verem.

Nós, autores deste artigo, fomos testemunhas do método bolsonarista de “gestão”, um “método” baseado no quanto pior, melhor. O resultado está estampado nos números da pandemia. Se alguém ainda quer bancar a Poliana e acreditar que o bolsonarismo vai se enquadrar na racionalidade, vai cair do cavalo de novo. A conversa não é mais sobre o futuro, é sobre a dor de agora. Aqueles que tapam o sol com a peneira e fingem não entender o que acontece ao nosso redor carregarão a culpa da tragédia que se instalou no país.

Se, por um lado, o bolsonarismo nos trouxe até aqui, ele também provocou a mexida de placas tectônicas da política que estavam adormecidas. Centro, direita ou esquerda já não fazem mais nenhum sentido quando temos 300 mil mortos, crise de desabastecimento, inflação, 14% de desempregados, milhões de alunos fora da escola, um plano de imunização fantasma, interferências nas estatais, ataques constantes à ciência, às instituições, aos direitos humanos, uma polícia política dentro do governo perseguindo adversários e tantas outras aberrações.

O bolsonarismo não entende a política como meio de resolução de conflitos. As palavras consenso e adversário não existem no dicionário da seita. A política é só um meio de aniquilar seus inimigos. Eles inauguraram uma outra corrente de “pensamento” que está fora de qualquer eixo ideológico e que não cabe dentro de um estado democrático. E é por essa razão que esquerda, centro e a direita têm agora uma oportunidade única de se sentar à mesa e pensar o país, construir um projeto de Brasil e uma oposição unida contra este método perverso de se fazer política.

Dentro deste contexto de desilusão e falta de perspectiva nasce um grupo de parlamentares independentes, de diferentes partidos, ideologias e pensamentos para somar forças contra a tragédia que estamos vivendo. Não é sobre o que virá, é sobre o que está ocorrendo agora. Nós, que assinamos esta carta, e vários deputados e deputadas que representamos, temos enormes diferenças sobre gestão pública, mas para se falar de gestão pública é preciso garantir que a democracia esteja viva e que as instituições funcionem livremente.

Nosso objetivo é fortalecer essa corrente onde todos os parlamentares que desejam discutir o Brasil a fundo, sem distinção de credo, religião ou ideologia, possam se sentar à mesma mesa. O brasileiro que depende do auxílio emergencial, e que está sem capacidade de planejar seu futuro, não está nem aí se o auxílio é de direita ou de esquerda. O brasileiro que perdeu um familiar para a Covid não tem tempo pra teorias da conspiração. Quando a miséria e a falta de perspectiva dominam, esqueçam o debate ideológico do Twitter.

A seita que nos governa adotou a lógica de casta para exercer o poder. Só serão servidos aqueles que compartilharem da sua visão de mundo. O restante, ou se converte ou ‘que se dane’, como diria o presidente. Por mais que muitos achem que Bolsonaro é um bufão e que suas ameaças são apenas palavras ao vento, seu péssimo exemplo influencia muita gente. Conter esse desastre é nossa missão dentro do Parlamento.

Este grupo nasce para combater a política de castas e restabelecer a ordem legal e democrática no país, começando por: 1) exigir que o governo garanta os insumos básicos para o funcionamento dos hospitais, como respiradores e anestésicos e 2) e apresente um cronograma real de vacinação do país.

Hoje, quando publicamos esta carta, mais de 300 mil brasileiros perderam a vida e milhares estão intubados tentando respirar. Bolsonaro e seu séquito vão seguir asfixiando o país com o método que lhes é peculiar. Cabe a nós, do centro, da esquerda e da direita civilizada, agir para evitar que o país perca o ar por completo.

Tabata Amaral (PDT), Orlando Silva (PCdoB), Fabio Trad (PSD), Prof. Israel Batista (PV), Mario Heringer (PDT), Paulinho da Força (Solidariedade), Raul Henry (MDB), Kim Kataguiri (DEM), Rodrigo Maia (DEM), Júnior Bozzella (PSL), Tadeu Alencar (PSB), José Guimarães (PT), Joenia Wapichana (Rede), Marcelo Freixo (PSOL), Wolney Queiroz (PDT), Gastão Vieira (PROS).

terça-feira, 23 de março de 2021

Humanidade, zero

Nosso histórico de impeachments diz muito sobre os valores da sociedade brasileira. Os dois presidentes impedidos desde a redemocratização caíram por questões que envolviam dinheiro. Nossa incapacidade de depor um presidente que, por sua atitude, segue responsável por ceifar a vida de milhares de brasileiros sugere uma reflexão sobre o quanto nos resta de humanidade
Natalia Pasternak, bióloga e presidente do Instituto Questão de Ciência

É autoritarismo mesmo

O professor e historiador Alberto Aggio é um estudioso da política latino-americana, seu livro "Um lugar no mundo" (Fundação Astrojildo Pereira/ Fondazione Instituto Gramsci) dedica especial atenção à discussão do conceito de populismo. É um crítico tanto de sua “banalização”, como um termo que expressa estilos políticos de caráter depreciável, quanto do seu uso como “teoria explicativa” do desastrado percurso histórico latino- americano rumo à modernidade, “na qual a presença do Estado na vida social e econômica se fixa como seu elemento mais negativo e que necessita ser superado ou destruído”. Na sua avaliação, o populismo emergiu num cenário de crise do liberalismo, buscava a construção de uma sociedade industrial e moderna, politicamente orientada pelo Estado, incorporando as massas à cidadania pela via dos direitos sociais. Foi “uma fuga para frente”.


Tratava-se de promover transformações sem rupturas violentas, revolucionárias, como em outros processos de industrialização. Interditou a via clássica de passagem à modernidade, caracterizada pela incorporação dos trabalhadores à democracia liberal. No caso brasileiro, o populismo emergiu após a Revolução de 1930, com Getúlio Vargas, e ganhou feições democráticas em seu segundo governo, na década de 1950. Caracterizou-se como um Estado de bem-estar social incompleto, com programa nacionalista que estatizava alguns setores da economia e legislação trabalhista e corporativista, que organizou e concedeu direitos sociais aos trabalhadores, mas também lhes retirou a autonomia.

O que isso tem a ver com o governo Bolsonaro? Nada! Por isso mesmo, não tem sentido as preocupações com uma possível “guinada populista” do atual governo. O risco é outro: a transformação de um governo bonapartista, com clara hegemonia de um determinado grupo de militares, num governo autoritário que confronta os demais Poderes e, de certa forma, o regime democrático no qual se instalou e funciona. O presidente Jair Bolsonaro não esconde de ninguém que seu espelho é o regime militar instalado após o golpe de 1964, que fará aniversário no último dia deste mês, cujas comemorações estão sendo preparadas por seus aliados, dentro e fora dos quartéis.

No momento mais dramático da pandemia de covid-19, Bolsonaro insiste em suas teses negacionista, apesar de forçado a substituir o general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde, em razão do seu fracasso. Colocou no cargo o médico cardiologista Marcelo Queiroga, que ainda não substituiu os militares neófitos em saúde pública corresponsáveis pelo desastre sanitário que estamos vivendo. Sua mais recente decisão sobre a pandemia foi entrar com uma ação contra governadores e prefeitos que adotaram o “toque de recolher”, que são medidas de restrição de circulação noturna dos habitantes das cidades nas quais a pandemia está fora de controle, preconizadas por sanitaristas, não se compara a um “estado de sítio”. Bolsonaro sabe que está afrontando o pacto federativo, a autonomia de estados e municípios. Sua intenção é responsabilizar o Supremo pela crise econômica provocada pela pandemia. Prefeitos e governadores também não são responsáveis pelo colapso sanitário e a crise econômica, a grande responsabilidade é do presidente da República, pessoal e indivisível.

Há outros fatos ainda mais graves em relação aos impulsos autoritários de Bolsonaro, como as ações da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Justiça e da Polícia Federal com intuito de processar, investigar e prender oposicionistas. O uso político e abusivo desses aparatos de coerção do Estado para intimidar àqueles que criticam seu governo e sua atuação, com base numa anacrônicaLei de Segurança Nacional herdada da ditadura, é muito preocupante. Não, não se trata de uma guinada populista à vista, mas de um comportamento típico de governantes autoritários em apuros, que começam a recorrer à força do Estado para exercer o poder contra a opinião pública, sem considerar os direitos das minorias e a legitimidade do dissenso numa ordem democrática.

Brasil mergulhado na barbárie

O Brasil começa a ser um campo onde parece ter se instalado um regime bárbaro com atos de terrorismo perpetrados contra aqueles que defendem as medidas de "lockdown" contra a pandemia que ameaça afundar o país na maior crise de saúde de sua história. Dois atos de terror e violência levados a cabo nos últimos dias contra dois jornalistas por fanáticos de Jair Bolsonaro levantaram o alarme de que os seguidores do presidente, que os qualifica de “meu exército”, estão dispostos a incendiar o país para impedir as medidas restritivas exigidas pela ciência e pela medicina como única arma junto com a vacina para tentar deter o rastro de mortes cada dia maior que horroriza o país. Na quinta-feira passada, o presidente deu mais um incentivo a eles: em nova transmissão ao vivo, disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal contra as medidas para conter a circulação.

O último ato de terror aconteceu na cidade de Olímpia, no interior de São Paulo, contra José Antonio Arantes, editor do jornal local que quase morreu junto com a mulher e a neta de sete anos enquanto dormiam. Atearam fogo na casa durante a madrugada e se não fossem os dois cachorros que os despertaram com o quarto já cheio de fumaça e fogo, toda a família teria morrido. “Mais quinze minutos e teríamos todos morrido sufocados pelo fogo”, disse o jornalista, que acrescentou: “Estou há 40 anos na profissão, comecei minha carreira já no final da ditadura. Não vou abrir mão de lutar pelo meu povo e contra qualquer tipo de terrorismo e pensamento político que visem tirar a liberdade e suprimir os direitos de minha população”.

Outro jornalista, do O Estado de Minas há 20 anos, foi agredido durante uma manifestação de bolsonaristas com pontapés e pancadas na cabeça dadas com um capacete de motociclista aos gritos de “Comunista! Não vamos deixar!”. O jornalista comentou: “A ferida está na alma. Saber que temos um líder no país que incentiva a violência”. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) escreveu que “o extremismo e a intolerância contra jornalistas atingem toda a sociedade”.

É sabido que os grandes incêndios que devastam florestas inteiras às vezes começam com uma ponta de cigarro acesa. O mesmo acontece na política. Muitas das grandes tragédias da humanidade às vezes começaram com um único tiro de pistola e acabaram manchando de sangue países inteiros.

O Brasil está numa situação grave e perigosa que, se não for contida a tempo, pode arrastar o país para as cenas dantescas vistas no final do Governo Trump. As instituições do Estado responsáveis pela defesa dos direitos sancionados na sociedade não podem fechar os olhos nem pensar que Bolsonaro ainda pode mudar, defender os valores da liberdade e acalmar suas hostes violentas. Em mais de dois anos de Governo já deu provas suficientes de que sua personalidade negacionista, destrutiva e violenta não vai mudar.

Como vários psiquiatras já indicaram, sua personalidade pertence a pessoas com traços de patologia impossíveis de curar. Em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo, intitulada Jair Messias e o ‘pai dos psicopatas’, Guido Palomba cita o psiquiatra alemão Kurt Schneider, que em seu último livro tenta decifrar os transtornos de personalidade em tempos de tensão.

São disfunções de personalidade “com ausência de sentimento de piedade, compaixão e altruísmo; falta de valores éticos e morais e incapacidade de se sentirem culpados. São pessoas sem remorso e arrependimento”. São pessoas sem ressonância afetiva com a dor alheia. Por vaidade exagerada, sentem-se acima de tudo e de todos. São personagens agressivos, mal-educados e provocadores.

O psiquiatra alemão os compara aos oligofrênicos e os descreve como pessoas que, se voltam atrás, não é para reconhecer seus erros, mas por estratégia. “Rancorosos e vingativos reagem com virulência”, e conclui significativamente: “Ninguém os detêm, salvo uma reprimenda enérgica judicial ou legal”.

Seria possível dizer que, se o capitão responde a esse distúrbio psiquiátrico, é inútil continuar esperando dele alguma conversão milagrosa. Agora os responsáveis são os que têm o poder, com a lei nas mãos, de pôr fim a essa barbárie que oprime cada vez mais este país, ameaçando deixá-lo à própria sorte, deixando que a epidemia o devore com gente morrendo nos corredores dos hospitais à espera de uma UTI.

Deixar um país inteiro à deriva, não por falta de recursos, mas de liderança, é um crime que também recai sobre as autoridades incapazes de intervir.

Seria de se perguntar se os militares que hoje apoiam o presidente em seu Governo também vão fechar os olhos. Se vão preferir ficar também eles presos no Titanic ou se preferirão abandoná-lo antes que seja tarde demais. O Brasil não merece este massacre que produz morte e desolação sem esperança de salvação.
Juan Arias

segunda-feira, 22 de março de 2021

Pensamento do Dia

 


Medo de ser preso faz Bolsonaro perseguir seus críticos

O Brasil vive a catástrofe que os epidemiologistas previram no começo do ano passado. Não há mais vagas em UTIs. O equipamento necessário para intubações deve acabar em poucos dias em várias cidades. Já há pacientes sendo intubados com anestésico diluído.

Só 7,3% da população brasileira recebeu alguma dose de alguma vacina. Só 2,6% recebeu as duas doses. O número de mortos já beira os 3.000 por dia, e nesta semana cruzaremos a marca de 300 mil mortos. É muito mais do que a Aids matou no Brasil desde que surgiu.

Segundo reportagem da CNN Brasil, o governo Bolsonaro cancelou a compra de "kits intubação" em agosto do ano passado. Em setembro, recusou a oferta de vacinas da Pfizer. Durante esse tempo todo, fez guerra ao isolamento social, o que só torna o isolamento mais necessário e mais economicamente custoso cada vez que precisa ser reimplementado.

Até um sujeito alienado em sua bolha como Jair Bolsonaro sabe que isso tudo é culpa dele. Mesmo Bolsonaro sabe que, se as instituições funcionarem, ele será preso.


Bolsonaro está com medo.

Por isso, enquanto o departamento de camuflagem do Exército tenta desenvolver uma calça marrom que permita ao presidente da República voltar a andar nas ruas, Bolsonaro promove assédio judicial contra quem denuncia seus crimes.

O ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas Pedro Hallal foi formalmente censurado por criticar Bolsonaro. O youtuber Felipe Neto foi investigado por ter chamado Bolsonaro, responsável direto pela morte de dezenas de milhares de brasileiros, de genocida. O ministro da Justiça, André Mendonça, determinou abertura de inquérito contra um professor do Tocantins que gastou R$ 2.000 para confeccionar um outdoor contra Bolsonaro comparando-o desfavoravelmente a um "pequi roído".

Na última sexta-feira, o ex-governador Ciro Gomes tornou-se alvo de inquérito da Polícia Federal assinado pelo próprio Bolsonaro; Ciro chamou Bolsonaro, cujo envolvimento nas "rachadinhas" familiares é indiscutível, de "ladrão".

É sempre bom lembrar, foi o aparelhamento da Polícia Federal por Bolsonaro que causou a renúncia do ex-ministro Sergio Moro.

A grande maioria desses inquéritos e processos não vai gerar condenações. São flagrantemente ilegais. Mas o objetivo dos bolsonaristas não é ganhar; é dar trabalho a seus críticos, fazê-los correr atrás de advogado, responder intimação, e assim desestimular que outras pessoas os critiquem. Os bolsonaristas sabem que, se um brasileiro falar sobre eles sem medo e/ou de graça, será para criticá-los.

Como resultado da ofensiva bolsonarista, o Supremo Tribunal Federal deve reunir-se em breve para finalmente decidir o que vale e o que não vale (tecnicamente, o que será ou não será recepcionado na Constituição) na Lei de Segurança Nacional. O Brasil precisa de uma LSN que proteja a democracia contra movimentos autoritários, mas que não interfira no sagrado direito dos brasileiros xingarem seus políticos.

É uma boa iniciativa, mas pergunto: até quando as instituições brasileiras vão jogar na defesa contra Jair Bolsonaro? Vocês acham que, se impedirem seu último crime, ele não vai cometer novos? Deu certo da última vez? Quantas vidas teriam sido salvas se ele tivesse sido punido na primeira?

Engrossa o caldo dos que querem ver Bolsonaro pelas costas

Qual o sonho de consumo do brasileiro ameaçado pelo vírus que bate à sua porta? Se for inevitável contraí-lo, quer uma vaga de UTI no melhor hospital que existir, medicamentos em profusão, cilindros de oxigênio à farta e uma equipe de sábios doutores e de experientes enfermeiros que cuidem dele em tempo integral.

A isso a pandemia nos reduziu. A isso que nos reduziu um presidente da República genocida por natureza que parece ter forte compulsão pela morte, sabe-se lá por quê. Freud explica, certamente. Assunto para estimular discussões intermináveis entre psicanalistas das mais diversas escolas.

Seria o caso também de eles se debruçar, junto com sociólogos, antropólogos e historiadores, sobre o comportamento até aqui indiferente ou resignado da maioria dos brasileiros diante do número de mortos pela doença que em breve superará a marca dos 300 mil. Por que procedemos assim? O que nos move?

Bolsonaro, que tantas vezes desafiou a morte como paraquedista do Exército antes de ser afastado de lá, acusado de conduta antiética, é movido pela falta de compaixão e pelo firme propósito de tirar vantagem de tudo, até de um banho nas águas frias do rio Jordão. Ele, acima de tudo! Os filhos, acima de todos!


Só muda quando o desespero toma conta de sua alma. Sempre que se vê acuado, apela às Forças Armadas e finge contar com o seu apoio para governar e, em situação extrema, ir além – se der, via adoção de medidas capazes de instalar no país um regime autoritário. Seu compromisso com a democracia é zero.

Se não a sabota mais do que já faz é porque lhe falta respaldo. Nas eleições de 2018, ele de fato foi o candidato dos militares, preocupados em impedir um eventual retorno da esquerda ao poder. Nas eleições de 2022, tudo indica que continuará sendo. Mas se for derrotado, lhe baterão continência à saída, tchau, e só.

Por formação, militar é de direita, aprecia armas, trata os subordinados aos berros e cobra obediência. Mas muitos nos escalões superiores são estudiosos e bons analistas. Sabem ler o mundo e o país. Sabem que a supressão da democracia faria do Brasil um pária internacional. E isso eles não querem.

Pária já é. A nova cepa brasileira do vírus aterroriza os governos da região. Peru e Colômbia proibiram voos do Brasil. O Uruguai mandou mais doses de vacinas para a fronteira com o Rio Grande do Sul. Quem vai do Brasil para o Chile fica em quarentena. Os argentinos impuseram restrições à entrada de brasileiros.

Insensível ao que se passa ao redor, Bolsonaro usa os militares como espantalho doméstico, e eles se deixam usar, encantados, como estão, com a volta ao poder, desta vez pelo voto. Não ligam quando o presidente fala em seu nome como fez, ontem, outra vez. É coisa de político, desculpam. Bolsonaro proclamou:

“Pode ter certeza, o nosso exército é verde-oliva e vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade. Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir.”

E ao concluir uma das peças mais demagógicas do seu pobre repertório, prometeu: “Enquanto for vivo, enquanto for presidente, porque só Deus me tira daqui, eu estarei com vocês”. Estará para quê? Para associar-se ao vírus e dar passagem à morte? Para destruir a Amazônia? Para pôr a educação ao rés-do-chão?

Engrossa o caldo dos que à esquerda e à direita querem ver Bolsonaro pelas costas, se possível antes do fim do mandato. Já foi melhor negócio para o Centrão apoiá-lo em troca de benefícios. A companhia dele começa a tornar-se tóxica. Um deputado federal pernambucano, bolsonarista convicto, disse a este blog:

– Poderemos ir com ele até a porta do cemitério, mas não entraremos.