sexta-feira, 14 de maio de 2021

Bolsonaro humilha o Brasil ao defini-lo como 'republiqueta'

Não me lembro, em meus longos anos de jornalismo, de um chefe de Estado desqualificando o seu próprio país. É o que acaba de fazer o presidente Jair Bolsonaro, que chamou o Brasil de “republiqueta”. E ameaçou salvá-lo com um golpe de Estado. Na verdade, para o presidente brasileiro todos os países com democracia plena e instituições independentes não passam disso, de republiquetas. Por isso voltou a ameaçar os valores democráticos, que considera inúteis e daninhos. Bolsonaro só acredita num país autoritário em que para governá-lo não se deve perder tempo tendo que aceitar a autonomia das demais instituições.

Para ele, os freios e contrapesos ao poder que constituem a essência da democracia, como o Congresso e o Judiciário, são não apenas inúteis como impedem de governar sem ter de prestar contas a ninguém, como um novo Napoleão tropical. E já está claro que seu plano é acabar com todos esses estorvos das democracias organizando um plano para poder governar com poderes absolutos.


Aqueles que continuam acreditando que as ameaças de golpe de Bolsonaro são bravatas inofensivas de um desequilibrado estão contribuindo para que o golpe se realize. Uma autoridade como o magistrado Edson Fachin, uma das figuras mais destacadas do Supremo Tribunal Federal, se manifestou sem meias tintas a respeito, dizendo que o Brasil vive um momento em que “pode sofrer um golpe”. E acrescenta: “O populismo totalitário ronda a democracia brasileira.” Esse alerta é fundamental, pois é a antessala do golpe. Fachin assumirá também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e terá a responsabilidade de conduzir o processo eleitoral da eleição presidencial do próximo ano, que deverá ser uma das mais dramáticas e incertas da história moderna.

Daí a grave responsabilidade dos políticos e juízes se ignorarem que as ameaças ditatoriais de Bolsonaro são reais e não um jogo de retórica. Não por acaso o presidente já adiantou que se não houver voto escrito em vez do tradicional das urnas eletrônicas “não haverá eleições”, o que em sua filosofia significa que não está disposto a deixar o poder mesmo que perca as eleições e menos ainda se tiver de deixá-lo nas mãos do Lula ressuscitado, que teme mais do que o demônio.

Isso foi confirmado pelo jornal O Estado de S. Paulo em um lúcido editorial em que alerta que dificilmente Bolsonaro, caso perca as eleições, “passe a faixa presidencial a qualquer um que as ganhe”. Por isso é grave que se continue defendendo a enganosa ideia de que é melhor deixar o presidente sangrar até as eleições para poder derrotá-lo com mais facilidade. É uma falácia que pode custar caro. Um animal ferido é sempre mais perigoso do que saudável.

Nunca, depois da ditadura militar, a responsabilidade das instituições foi tão grande como neste momento de incerteza democrática. Caso se equivoquem, amanhã poderiam se arrepender de ter subestimado a força de um presidente que nem sequer esconde seus planos golpistas nem tem escrúpulos em ofender o país aos olhos do mundo qualificando-o depreciativamente de republiqueta e cuja única alternativa que sabe oferecer é, como fez com a pandemia, a cloroquina milagrosa de um golpe autoritário para eternizar-se no poder.

O Brasil ainda tem tempo de se livrar de seus demônios que estão criando miséria e desalento e assassinando sua esperança. Que não o esqueça a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia no Senado, cuja responsabilidade neste momento em que o país está jogando sua democracia é crucial.

Se fizesse ameaças sem medidas concretas como outras vezes, poderia amanhã arrepender-se de não ter ajudado o país a sair do pesadelo que o aflige e que ameaça voltar aos tempos sombrios do passado.

Um país chamado a sentar-se à mesa dos grandes que hoje decidem o destino do mundo não pode se deixar humilhar e empobrecer reduzindo-se a uma republiqueta incapaz de sair do inferno astral ao qual foi arrastado pela política genocida e desequilibrada do capitão com seus sonhos imperiais. Bolsonaro, ao transformar o Brasil em um boneco, zomba e se diverte ao mesmo tempo com ele.

Até quando?

O presidente é a essência da antidiplomacia. Diz abertamente o que pensa e acredita. Daí sua periculosidade e o risco de não ser levado a sério. Dizer que é um louco inofensivo poderia ser um erro fatal. Com seus complexos, o capitão acredita no que diz, mesmo quando afirma que a ditadura militar, que é seu verdadeiro sonho, caiu no erro de “ter matado pouca gente”. Defensor dos torturadores que são seus ídolos, Bolsonaro jamais poderá aceitar um Brasil livre, defensor das liberdades.

Seus sonhos são de morte.

Está deixando isso claro com sua conduta criminosa durante a pandemia que, segundo os especialistas, poderia terminar o ano com um milhão de mortos. Tudo porque as autoridades não souberam deter a tempo as ameaças do presidente, que hoje se revelam como um inferno de morte. Não, a culpa não é só dele, mas também e principalmente daqueles que subestimaram as zombarias e as receitas milagrosas do presidente que chegou a rir de quem procurou se defender confiando na ciência e na medicina e não nos remédios fantasiosos do presidente terrivelmente negacionista que chegou a zombar do que acabou sendo um assassinato premeditado.

Os poderes que já deveriam ter contido seus instintos de morte com a Constituição na mão ainda precisam de mais provas? Essa Constituição que ele despreza e sonha em mudar para que em seus delírios o Brasil deixe de ser uma “republiqueta”. Ele não anunciou, assim que foi eleito presidente, que veio para “desconstruir” o país, eufemismo para dizer que seu programa era “destruir” a democracia da qual foge como da peste?

Continuar com a falácia de que a democracia no Brasil está consolidada pode acabar sendo um erro fatal. O presidente é uma ameaça real e perigosa que se potencializa cada vez que as instituições o desqualificam e o consideram inofensivo.

Tudo isso me faz lembrar de Ángel, o porteiro do meu condomínio em Madri que, considerado um pessimista inveterado, sempre respondia com certeza: “Esperem e verão”.

Ele tinha razão. Às vezes o otimismo irresponsável leva às maiores tragédias. O Brasil ainda está a tempo de não acreditar em contos de fadas inofensivos.

Então está tudo perdido? Não. De uma forma ou de outra o Brasil acabará ressuscitando dos escombros aos quais uma política de morte e destruição o conduziu. O país ainda mantém milhões de pessoas feridas e abandonadas à própria sorte que, embora em doloroso silêncio, ainda têm forças para defender seu direito de viver em paz e de poder desfrutar do pouco ou do muito que possuem. Elas têm o direito de desejar para seus filhos um futuro em que, como profetizou Isaías na Bíblia, “as espadas se converterão em arados para lavrar a terra e os lobos comerão junto com os cordeiros” (Is.65,25).

Bolsonarismo é inimigo da educação

Um dos principais pilares do governo Bolsonaro é a destruição das estruturas educacionais do país. O MEC é o epicentro desse processo. Desde a redemocratização, nunca suas políticas foram tão irrelevantes, o seu orçamento tem se reduzido nestes dois anos e meio de mandato e os recursos existentes não são gastos. A completa ausência do governo federal em meio à pandemia aumentou a desigualdade educacional e milhões de alunos pobres brasileiros terão negado o seu direito ao aprendizado. Agora o alvo da vez é o INEP, principal responsável pelas provas e indicadores nacionais, que passa por uma operação de desmonte. Mas por que o bolsonarismo quer destruir a educação? Quais os efeitos disso para o desenvolvimento brasileiro?

Três razões explicam a visão e a estratégia bolsonarista em relação à educação. A primeira é que o governo Bolsonaro prioriza a guerra cultural em detrimento das políticas públicas. Ou seja, o mais importante é defender um conjunto de valores, mais do que se preocupar com a garantia dos direitos e a qualidade dos serviços públicos. Além disso, como segundo fator, os atores educacionais são considerados inimigos fundamentais na batalha do bolsonarismo para conquistar e manter o poder, não só no plano político imediato, mas na busca da hegemonia social. Por fim, o enfraquecimento da política educacional significa reduzir informação, reflexão e debate, algo essencial para um presidente que busca reduzir ao máximo o controle sobre seu poder.

A predominância da guerra cultural como norteador do modelo bolsonarista de governo tem sido apontada por vários estudiosos, com destaque para o trabalho de João Cezar Rocha. Trata-se, na verdade, de um formato que se espalha internacionalmente entre os grupos populistas de extrema direita. No fundo, o embate dos valores ganha proeminência sobre a gestão das políticas públicas. O bolsonarismo ignora os consensos técnicos em cada setor e as evidências científicas, além de evitar o diálogo com os especialistas, quando não os confronta ou até os persegue.


Recém-lançado, o livro “Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política”, organizado por Leonardo Avritzer, Fábio Kerche e Marjorie Marona (Editora Autêntica), mostra como o bolsonarismo está desmontando todo o aparato de políticas públicas que o Brasil construiu por pelo menos 30 anos, o que ampliou o acesso a direitos e produziu resultados muito importantes em vários setores, mesmo que ainda haja a necessidade de aperfeiçoamento da gestão pública brasileira. Só que a prioridade dada à lógica da guerra cultural pelo governo Bolsonaro impossibilita continuar o processo de melhoria da efetividade, eficiência e equidade das ações estatais.

O exemplo educacional é paradigmático da forma como funciona o bolsonarismo em relação às políticas públicas, como notei no capítulo que escrevi para o livro sobre governo Bolsonaro citado acima. O modelo adotado foi o de destruir e desfazer o que havia, sem se importar muito com o que colocar no lugar em termos técnicos e de estruturação de programas. Slogans sem amparo nos estudos ou na experiência internacional ganharam força e profissionais com pouquíssimo conhecimento sobre o assunto - quando o conheciam - foram escalados para os principais postos do MEC. Para piorar, esse exército de amadores têm brigado constantemente, quase sempre para ver quem agrada mais ao guru intelectual - Olavo de Carvalho -, ao presidente da República e, agora, a interesses de certas igrejas.

Por ora, a maioria das propostas do MEC bolsonarista, geralmente sem pé nem cabeça, tem sido derrotada no Congresso Nacional e no STF, enquanto outras ações não têm tido muita aderência junto aos governos subnacionais. Além disso, houve vitórias da coalizão educacional no front legislativo, sendo o novo Fundeb a principal delas.

Mas persistem pautas ideológicas vinculadas à guerra cultural que rondam a política educacional. A mais perigosa é a do “homeschooling”, uma forma sorrateira de destruir a escola pública, reduzir ainda mais o status social dos professores e repassar recursos para as igrejas que apoiam o bolsonarismo na sua luta para proteger as famílias do contato com as ideias do mundo moderno.

O “homeschooling” resume bem o projeto de Bolsonaro: em vez de emancipar os cidadãos mais pobres por meio de direitos e políticas efetivas, o objetivo é prendê-los a estruturas arcaicas que os mantêm na posição de eternos subordinados. Enfraquecer a gestão pública e seu arsenal científico é garantir a líderes messiânicos ou populistas o monopólio da verdade. Não há a menor chance de o Brasil e sua população mais carente terem um futuro melhor se o “homeschooling” virar uma política ampla. Essa constatação não sensibilizaria o presidente da República: seu projeto não é de modernização do país, mas sim de manutenção do poder em alianças com grupos cujo objetivo é evitar que nosso relógio da história ande para frente.

Mas a destruição da política educacional não se dá apenas com a apresentação de projetos ideológicos que propõem valores culturais arcaicos e sectários. O modelo bolsonarista precisa sempre de inimigos e o campo educacional é um dos mais visados, uma vez que professores, pesquisadores, gestores educacionais, alunos de universidade e até de ensino médio geralmente pensam de forma independente. Não se pode esquecer que a primeira grande manifestação contra o governo Bolsonaro foi em defesa da educação, em maio de 2019.

A luta contra os atores da educação, enfraquecendo ou destruindo as estruturas educacionais, envolve duas dimensões temporais. De um lado, é preciso sucatear universidades, não apoiar as redes de ensino subnacionais e brigar com especialistas e professores para evitar que a coalizão educacional tenha influência no presente, como adversários imediatos do governo. Mas, por outro lado, há um projeto claro e mais amplo, que vem desde a proposta da “escola sem partido”, de destruir qualquer espaço que possa gerar mentes independentes, algo que, segundo essa visão, é a origem de todos os males recentes do país desde a redemocratização. O bolsonarismo tem um propósito anti-iluminista, de defesa da tradição, tal qual interpretada pelos aliados políticos e religiosos do presidente Bolsonaro.

Em outras palavras, no mundo defendido por Bolsonaro não há lugar para profissionais como os da educação, que atrapalham o seu projeto político e destoam de sua visão de sociedade. Como defendeu o grande pensador e educador americano John Dewey, o processo educacional é uma escola de democracia, de debate plural, tolerante e crítico das ideias. O bolsonarismo deseja o oposto disso: o povo deve ser livre para fazer o que quiser, contanto que siga o líder.

Como último risco ao bolsonarismo, a educação pode ser uma fonte importante de processos de “accountability” social e político, pois seus estudos geram informação, sua prática cotidiana é norteada pela reflexão e pelo debate, podendo mobilizar pessoas e instituições a controlar mais os governantes. E inegavelmente o presidente Bolsonaro e seu séquito sabem bem o valor que a informação tem na sociedade contemporânea, dado que desde as eleições esse grupo tem sido pródigo em produzir “fake news”, contrapondo-se rapidamente e em larga escala a tudo que é dito contra eles. Tal preocupação tem se mantido na atuação governamental, com a luta informacional que tem havido no meio ambiente, por conta da degradação da Amazônia, na saúde, por causa da contabilidade de casos mortes por covid-19, bem como no desmonte do IBGE, cujo símbolo máximo foi a inviabilização do Censo demográfico.

Governos que almejam a autocracia não gostam das pressões geradas pelos dados produzidos por pesquisadores e professores. Assim ocorre na Hungria, na Venezuela, na Turquia, na Polônia e na Rússia. O sonho de Bolsonaro é trilhar este caminho de corroer a democracia por dentro dela. Para tanto, é preciso reduzir ou desgastar paulatinamente os controles. É sempre mais difícil ou pelo menos mais ruidoso mexer logo de cara com a Suprema Corte ou com o Congresso Nacional, mas tirar a autonomia da educação é menos visível para o cidadão comum e mesmo para a imprensa. E isso gera um efeito subterrâneo e de longo prazo.

Afinal, menos educação pode significar mais gente acreditando na cura milagrosa da cloroquina, na guerra química produzida pela China por meio do vírus da covid-19, na existência de hospitais vazios em meio à pandemia, na fraude com o voto eletrônico e no desenvolvimento econômico que não respeita o meio ambiente, como o garimpo ilegal e o turismo predatório. Se não houver espaços de produção de informação, debate e reflexão como as escolas e a universidade, o trabalho do bolsonarismo de vender a falsa ilusão de um mundo feliz com mais armas e “famílias normais” fica facilitado.

Quatro anos destruindo a educação resultará num custo alto ao Brasil, pois os efeitos das ações educacionais demandam anos para serem semeados. Seguindo nesta toada, teremos mais desigualdade, menos capital humano qualificado e cidadãos menos preparados para o controle democrático dos governantes. A necropolítica bolsonarista não é responsável apenas pela inépcia que está matando milhares de brasileiros por covid-19. Bolsonaro quer matar a educação para colher no futuro um país atrasado e subserviente.

quinta-feira, 13 de maio de 2021

CPI da Covid tem de chamar mais gente para mentir e deixar o 'teje preso' para depois

A CPI da Covid e parte do país parou para discutir se Fabio Wajngarten deveria ser preso por ter mentido em seu depoimento no inquérito parlamentar. O país já deveria ter aprendido a besteira violenta que dá sair prendendo gente a torto e a direito, mas o assunto de interesse mais imediato nem é esse. A CPI não deve ameaçar os depoentes. Deve chamar mais gente para mentir mais ou até contar a verdade. Seja qual for a opção dos inquiridos, o governo Bolsonaro vai ficar exposto, para usar um eufemismo juridicamente seguro.

O general Eduardo Pazuello, ex-chefe do almoxarifado da Saúde, é o próximo da fila do vexame e de um futuro programa de acareações, mas já é uma figura manjada. A fila tem de andar. Por exemplo, quando a CPI vai convocar o general Braga Netto, ora ministro da Defesa e ex-ministro da Casa Civil?

Braga Netto tomou decisões relativas à vacina. Um documento do governo diz que ele liderou o “processo decisório” de adesão do Brasil à iniciativa da OMS (ACT Accelerator) do qual fazia parte a Covax (distribuição de vacinas para países mais pobres). Muito bem. O que ele mais sabe sobre os processos decisórios? A Casa Civil, o ministério da Saúde e o ministério da Economia fizeram reuniões para decidir o que fazer da vacina da AstraZeneca, em 19 de junho de 2020, por exemplo. Os ministros dessas pastas também receberam a célebre carta ignorada em que a Pfizer oferecia vacinas.


Isso consta dos relatórios do “Grupo de Trabalho para a Coordenação de Esforços da União na Aquisição e na Distribuição de Vacinas contra a Covid-19”, que faz também uma lista de instituições que participaram dos debates e ouviram as posições do Ministério da Saúde (associações médicas, Butantan, Fiocruz, conselho de secretários de Saúde etc.). Seriam ótimas fontes de material para as acareações do general Pesadello ou de Wajngarten, pelo menos, dado que não vão poder fundamentar as perguntas para essas criaturas.

Paulo Guedes deveria ser o próximo ministro a sentar no banco do inquérito parlamentar. Além de seu ministério ter participado de decisões ou conselhos relativos à vacina, a Economia também manifestou publicamente opiniões enfáticas a respeito da epidemia. No mesmo dia 17 de novembro em que Wajngarten dizia bater um papinho informal com a Pfizer, a Secretaria de Política Econômica de Guedes afirmava que a possibilidade de “segunda onda” era “baixíssima” no Brasil, entre outras temeridades. Até dezembro, pelo menos, Guedes negava o risco de novo desastre, quando o repique do morticínio já era evidente. Revelou-se outra vez um mestre, quiçá doutor, em avaliação de risco e previsões certeiras (as quais o ministro costuma errar na casa das dezenas de milhões ao trilhão).

O que Braga Netto e mesmo Guedes têm a dizer sobre o fato de o Brasil ter encomendado poucas vacinas da Covax (para cerca de 10% da população, bastantes para pessoas com mais de 80 anos, com comorbidades e trabalhadores de saúde, como argumentou a Saúde)?

Como explicam que a oferta da Pfizer ficou no limbo? Negligência? Levaram a proposta a Bolsonaro? Fizeram alguma coisa? É uma pergunta simples, com respostas simples. Assumem a responsabilidade ou a jogam nas costas de alguém. Não dá nem para mentir.

Ainda falta roteiro de investigação para a CPI. Um quadro de “perguntas sem resposta”, uma planilha de mentiras já registradas, um organograma de responsabilidades a ser preenchido com esses nomes ministeriais e outros.

O “teje preso” é para depois.

Imagem do Brasil

 


Maio

Estamos em maio, o mês das flores, o mês sagrado pela poesia. Não é sem emoção que o vejo entrar. Há em minha alma um renovamento; as ambições desabrocham de novo e, de novo, me chegam revoadas de sonhos. Nasci sob o seu signo, a treze, e creio que em sexta-feira; e, por isso, também à emoção que o mês sagrado me traz, se misturam recordações da minha meninice.

Agora mesmo estou a lembrar-me que, em 1888, dias antes da data áurea, meu pai chegou em casa e disse-me: a lei da abolição vai passar no dia de teus anos. E de fato passou; e nós fomos esperar a assinatura no Largo do Paço.

Na minha lembrança desses acontecimentos, o edifício do antigo paço, hoje repartição dos Telégrafos, fica muito alto, um sky-scraper; e lá de uma das janelas eu vejo um homem que acena para o povo.

Não me recordo bem se ele falou e não sou capaz de afirmar se era mesmo o grande Patrocínio.

Havia uma imensa multidão ansiosa, com o olhar preso às janelas do velho casarão. Afinal a lei foi assinada e, num segundo, todos aqueles milhares de pessoas o souberam. A princesa veio à janela. Foi uma ovação: palmas, acenos com lenço, vivas...

Fazia sol e o dia estava claro. Jamais, na minha vida, vi tanta alegria. Era geral, era total; e os dias que se seguiram, dias de folganças e satisfação, deram-me uma visão da vida inteiramente festa e harmonia.


Houve missa campal no Campo de São Cristóvão. Eu fui também com meu pai; mas pouco me recordo dela, a não ser lembrar-me que, ao assisti-la, me vinha aos olhos a "Primeira Missa", de Vítor Meireles. Era como se o Brasil tivesse sido descoberto outra vez... Houve o barulho de bandas de música, de bombas e girândolas, indispensável aos nossos regozijos; e houve também préstitos cívicos. Anjos despedaçando grilhões, alegorias toscas passaram lentamente pelas ruas. Construíram-se estrados para bailes populares; houve desfile de batalhões escolares e eu me lembro que vi a princesa imperial, na porta da atual Prefeitura, cercada de filhos, assistindo àquela fieira de numerosos soldados desfiar devagar. Devia ser de tarde, ao anoitecer.

Ela me parecia loura, muito loura, maternal, com um olhar doce e apiedado. Nunca mais a vi e o imperador nunca vi, mas me lembro dos seus carros, aqueles enormes carros dourados, puxados por quatro cavalos, com cocheiros montados e um criado à traseira.

Eu tinha então sete anos e o cativeiro não me impressionava. Não lhe imaginava o horror; não conhecia a sua injustiça. Eu me recordo, nunca conheci uma pessoa escrava. Criado no Rio de Janeiro, na cidade, onde já os escravos rareavam, faltava-me o conhecimento direto da vexatória instituição, para lhe sentir bem os aspectos hediondos.

Era bom saber se a alegria que trouxe à cidade a lei da abolição foi geral pelo país. Havia de ser, porque já tinha entrado na consciência de todos a injustiça originária da escravidão.

Quando fui para o colégio, um colégio público, à rua do Resende, a alegria entre a criançada era grande. Nós não sabíamos o alcance da lei, mas a alegria ambiente nos tinha tomado.

A professora, Dona Teresa Pimentel do Amaral, uma senhora muito inteligente, a quem muito deve o meu espírito, creio que nos explicou a significação da coisa; mas com aquele feitio mental de criança, só uma coisa me ficou: livre! livre!

Julgava que podíamos fazer tudo que quiséssemos; que dali em diante não havia mais limitação aos propósitos da nossa fantasia.

Parece que essa convicção era geral na meninada, porquanto um colega meu, depois de um castigo, me disse: "Vou dizer a papai que não quero voltar mais ao colégio. Não somos todos livres?"

Mas como ainda estamos longe de ser livres! Como ainda nos enleamos nas teias dos preceitos, das regras e das leis!

Dos jornais e folhetos distribuídos por aquela ocasião, eu me lembro de um pequeno jornal, publicado pelos tipógrafos da Casa Lombaerts. Estava bem impresso, tinha umas vinhetas elzevirianas, pequenos artigos e sonetos. Desses, dois eram dedicados a José do Patrocínio e o outro à princesa. Eu me lembro, foi a minha primeira emoção poética a leitura dele. Intitulava-se "Princesa e Mãe" e ainda tenho de memória um dos versos:

"Houve um tempo, senhora, há muito já passado..."

São boas essas recordações; elas têm um perfume de saudade e fazem com que sintamos a eternidade do tempo.

Oh! O tempo! O inflexível tempo, que como o Amor, é também irmão da Morte, vai ceifando aspirações, tirando presunções, trazendo desalentos, e só nos deixa na alma essa saudade do passado às vezes composta de coisas fúteis, cujo relembrar, porém, traz sempre prazer.

Quanta ambição ele não mata! Primeiro são os sonhos de posição: com os dias e as horas e, a pouco e pouco, a gente vai descendo de ministro a amanuense; depois são os do Amor - oh! como se desce nesses! Os de saber, de erudição, vão caindo até ficarem reduzidos ao bondoso Larousse. Viagens... Oh! As viagens! Ficamos a fazê-las nos nossos pobres quartos, com auxílio do Baedecker e outros livros complacentes.

Obras, satisfações, glórias, tudo se esvai e se esbate. Pelos trinta anos, a gente que se julgava Shakespeare, está crente que não passa de um "Mal das Vinhas" qualquer; tenazmente, porém, ficamos a viver, esperando, esperando... o quê? O imprevisto, o que pode acontecer amanhã ou depois. Esperando os milagres do tempo e olhando o céu vazio de Deus ou deuses, mas sempre olhando para ele, como o filósofo Guyau.

Esperando, quem sabe se a sorte grande ou um tesouro oculto no quintal?

E maio volta... Há pelo ar blandícias e afagos; as coisas ligeiras têm mais poesia; os pássaros como que cantam melhor; o verde das encostas é mais macio; um forte flux de vida percorre e anima tudo...

O mês augusto e sagrado pela poesia e pela arte, jungido eternamente à marcha da Terra, volta; e os galhos da nossa alma que tinham sido amputados - os sonhos, enchem-se de brotos muito verdes, de um claro e macio verde de pelúcia, reverdecem mais uma vez, para de novo perderem as folhas, secarem, antes mesmo de chegar o tórrido dezembro.

E assim se faz a vida, com desalentos e esperanças, com recordações e saudades, com tolices e coisas sensatas, com baixezas e grandezas, à espera da morte, da doce morte, padroeira dos aflitos e desesperados...
Lima Barreto, "Toda crônica"

O agronegócio brasileiro está pondo sua posição em jogo

É impressionante como a agricultura brasileira se desenvolveu nos últimos 15 anos. Transformou o Brasil, um país autossuficiente que importava muitos produtos agrícolas, no maior agroexportador do mundo. E isso apesar de o volume do mercado mundial de produtos agrícolas ter, paralelamente, triplicado entre 1995 e 2019.

O Brasil tem hoje, de longe, a maior exportação líquida de produtos agrícolas do mundo. O país não está produzindo muito apenas em seus campos: também é cada vez mais capaz de exportar muito e mais a cada ano. É diferente dos EUA, a maior potência agrícola do mundo: o país produz e exporta muito, mas é também o maior importador mundial de produtos agrícolas.

O Brasil não só fornece metade da soja comercializada no mundo. O Brasil é também o principal fornecedor de carne, açúcar, milho, café, suco de laranja e algodão. É menos conhecido, mas o Brasil é também um dos mais importantes exportadores mundiais de melancias, castanhas de caju e tabaco. O Brasil está entre os cinco maiores exportadores de 30 produtos agrícolas.


No ano passado, o Brasil conseguiu equilibrar sua balança comercial sobretudo graças às exportações de bens agrícolas, que atingiram o montante de cerca de 100 bilhões de dólares. Especialistas esperam outro aumento neste ano. Sem o agronegócio, a crise econômica do Brasil seria muito mais grave.

O Brasil alcançou esta posição de liderança principalmente por meio de sua própria pesquisa e de tecnologia autodesenvolvida. Isso se deve a institutos como a Embrapa, que é líder mundial em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia de ponta para a agricultura nos trópicos e subtrópicos.

No entanto, os agricultores brasileiros também devastaram floresta tropical e Cerrado para plantar soja e abrir espaço para o gado.

E é justamente por esta razão que a continuação da impressionante história de sucesso da agricultura brasileira no mercado mundial está ameaçada. As influentes associações agrícolas parecem ignorar o cenário ameaçador que está atualmente se formando contra o Brasil no mundo inteiro.

Isso vale sobretudo num momento em que se debate a mudança climática e a proteção das florestas tropicais. Durante as discussões das últimas semanas sobre como o Brasil deveria se posicionar sobre estas questões, quase nada foi ouvido das associações agrícolas.

Pelo contrário: o governo e o Congresso querem agora aprovar uma lei que deve legalizar retroativamente a tomada de propriedade na Amazônia. O principal objetivo é legalizar as ocupações ilegais dos últimos anos por parte dos grandes proprietários de terras na região.

Em carta aberta ao Legislativo, 40 redes varejistas europeias advertiram que não comprarão mais produtos do Brasil se as operações de corte e queima não forem reduzidas. A carta é assinada por marcas como Aldi, Lidl, Metro, Migros, Sainsbury e Tesco.

Há muito tempo existe uma feroz guerra de trincheiras em associações agrícolas e grupos lobistas no Brasil. A linha de fronteira passa pela chamada "Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura", que vem tentando unir agro e meio ambiente desde a cúpula climática de 2015. Do outro lado, estão as associações tradicionais de agricultores, que consideram isso supérfluo ou sem sentido. Atualmente, os agricultores conservadores dão as cartas tanto no Congresso quanto no governo.

A médio prazo, isso se tornará um problema para o agronegócio brasileiro: os concorrentes no mercado mundial estão só esperando que o setor agrícola brasileiro abra seus flancos para que possam escantear os concorrentes indesejáveis da América do Sul ou exigir preços mais baixos.

E até agora, a floresta tropical em chamas é só o argumento mais forte para desacelerar as exportações agrícolas brasileiras. Há também outros pontos-chave: a abertura de reservas indígenas a agricultores, por exemplo, ou as condições de trabalho análogas à escravidão nas fazendas, que são cada vez mais controladas de forma laxista pelas autoridades.

Atualmente, os agricultores brasileiros estão oferecendo a seus concorrentes no mercado agrícola mundial os argumentos em uma bandeja de prata. É como se eles não estivessem percebendo os sinais dos tempos.

Carta ao general Pazuello

O porteiro certamente o cumprimentava feliz: bom-dia, general! O zelador, honrado, dizia a todos que trabalhava no seu prédio. Imagino, Pazuello, que seus parentes também lhe tinham admiração, afinal o senhor é um general do exército brasileiro. O seu sobrenome era usado com orgulho: sim, respondiam altivos seus familiares, o general é o meu pai, meu marido, meu filho. O senhor foi longe. À sua maneira, chegou lá. É um grande feito, tanto que é lá que devia ter ficado: na admiração dos próximos, nas tarefas para as quais foi preparado.

No entanto, o senhor achou que podia ir além: aceitou, por vaidade travestida de patriotismo e abnegação, o convite para ser ministro da saúde. O senhor é general, não médico, a saúde é algo que claramente foge à sua compreensão. Parece óbvio, mas nos tempos que estamos vivendo a obviedade é uma benção para poucos. Imagino que mais de um parente — também o porteiro e o zelador, se tivessem oportunidade — tenha lhe avisado que o ministério da saúde não é lugar para militares. Ainda assim, arrogante e insensato, o senhor tomou o cargo.

Deu no que deu.


Graças à sua atuação, os casos se multiplicaram. O senhor, devo lembrar, não fez nada do que era preciso. Pelo contrário: ao respaldar as sandices do presidente, sua defesa da circulação sem máscaras, das aglomerações e da prescrição de remédios não só inúteis como nocivos, conseguiu disparar o número de mortos. Quando resolveu tomar uma atitude correta — comprar vacinas — foi imediatamente desautorizado pelo presidente. Sim general, o presidente, um ex-capitão, afastado do seu exército por mau comportamento. Foi esse ex-capitão que o desmentiu — sem razão — de maneira vergonhosa, obrigando o senhor ao ridículo de dizer ao vivo que um manda — ele — e o outro — o senhor — obedece. A sua família, o porteiro, o zelador, o Brasil todo assistiu a sua humilhação. O senhor, pusilânime, engoliu o desaforo e insistiu no erro.

Eram 15 mil mortos quando entrou, quase 300 mil quando o senhor foi demitido. Não consigo imaginar resultado pior e, veja bem general, ser demitido deste governo por incompetência é como ser expulso do bordel por mau comportamento. Na sua constrangedora saída, ainda insinuou que foi despedido por não atender aos pedidos de corruptos. Mais uma vez covarde, lhe faltou coragem para dar seus nomes.
 Leo Aversa

Sete erros e um vício de origem

No dia seguinte à instalação da CPI da Covid, milícias digitais atacaram senadores de oposição. A artilharia envolveu desde a disseminação de fake news até ameaças veladas aos parlamentares, com frases como “Você gosta da sua família?” O assunto foi tema de reportagem do Estadão e mereceu manchete na edição impressa da quinta-feira 29. A operação, segundo suspeitam os senadores, foi deflagrada por três assessores da Presidência da República. Os parlamentares enxergaram no processo a digital do “gabinete do ódio”, grupo influenciado pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente.

Pode-se gostar ou não dos senadores, mas eles não estão no Parlamento por concurso público. Somados, constituem um espelho do povo brasileiro, pois foram escolhidos em eleição livre. Nas democracias, é normal que os cidadãos elejam os governantes e os oposicionistas que irão fiscalizá-los. É igualmente normal que adversários políticos subam o tom de vez em quando. Não é normal – nem democrático – que se tratem como inimigos, passíveis de extermínio por milícias digitais.



“As elites eleitas, de situação ou oposição, são moderadoras das preferências populares”, diz o cientista político Jorge Fernandes, da Universidade de Lisboa, que desenvolve o assunto no minipodcast da semana. Tal moderação se dá entre entes que dialogam. Nas democracias modernas, os líderes são, antes de tudo, negociadores. Sabem que, mesmo escolhidos pela maioria, beneficiam-se da conversa constante com as vozes minoritárias, à direita e à esquerda, de uma sociedade plural.

Uma CPI é um instrumento legítimo numa democracia. A atual pode prestar um serviço inestimável se trouxer à tona informações concretas e úteis. Um editorial publicado no Estadão na segunda-feira 26 deu uma contribuição importante nesse sentido. O texto junta três estudos científicos sobre a gestão da pandemia no Brasil. Deles se depreendem pelo menos sete erros crassos no combate à covid-19.

Um: faltou uma coordenação nacional efetiva para lidar com a pandemia, algo fundamental num país tão desigual. Dois: a baixa testagem comprometeu o planejamento. Três: houve atraso no fechamento de fronteiras. Quatro: o excesso de serviços designados como “essenciais” prejudicou políticas de isolamento. Cinco: houve intervenção indevida em protocolos de tratamento – leia-se cloroquina. Seis: foram demitidos quadros técnicos importantes do Ministério da Saúde. E sete: os fundos de emergência não foram utilizados na íntegra. Eles poderiam ser empregados, por exemplo, na compra de vacinas.

Todos esses erros decorrem, em maior ou menor grau, do já citado vício de origem do governo federal: a incompreensão do papel do líder numa democracia moderna. Faltou negociar com os governadores políticas conjuntas. Faltou envolver instâncias internacionais – como a Organização Mundial da Saúde – num intercâmbio iluminador. Faltou ouvir uma parte importante da sociedade civil – a comunidade científica – sobre boas práticas no combate a pandemias.

O Brasil é referência internacional em campanhas de vacinação e tem um sistema de saúde abrangente. Tínhamos tudo para ser um caso de sucesso no combate à covid-19. Em vez disso, lamentamos uma tragédia de 400 mil mortos. Que os representantes escolhidos pelo povo, na CPI, entendam as razões do fracasso e proponham uma correção de rumo. De preferência, sem ser importunados por jagunços digitais.

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Avenida Brasil

 


Pequeno manual para a CPI

Uma sessão de CPI, em que parlamentares interrogam judicialmente um depoente, se parece com uma coletiva de imprensa, em que jornalistas fazem perguntas a uma pessoa. Em ambas, o objetivo é extrair informações. O entrevistado pode omitir ou mentir para os repórteres, porque sabe que nada lhe acontecerá. Já o inquirido pela CPI está sob juramento. É obrigado a responder a tudo e só dizer a verdade, ou sair dali preso. Mas, na prática, contando com a própria esperteza ou com o despreparo dos inquisidores, ele também omite ou mente à vontade e volta para casa assobiando.


Tanto o entrevistado como o inquirido percebem logo o que o espera. Repórteres e inquisidores vaidosos, adeptos de perguntas longas, em que uma questão vai saindo de dentro da outra —e, no fundo, respondendo-se mutuamente—, não oferecem perigo. Dão tempo para que o sujeito mastigue com calma o assunto e prepare uma resposta neutra. O que ele teme são perguntas curtas, diretas, objetivas, que não lhe deixem brecha para escapar. Ou responde e assume o risco ou mente e tenta fugir, mas isso será tão ostensivo que permitirá a quem pergunta um repique tão agudo quanto.

Nem todos os repórteres e parlamentares se dão conta de que o importante não é a pergunta, e sim a resposta. Mas, para isso, a pergunta, além de à queima-roupa, exige trabalho de casa. Perguntas sobre “o que o senhor acha” ou “sabe” sobre isso ou aquilo dão margem a vaguezas ou surtos de amnésia. A pergunta certa ainda é aquela que os antigos jornalistas aprendiam: a que começa com quem, quando, onde, como, por que e com quem —e termina por um mortífero ponto de interrogação.

Antes de perguntar, deve-se também prever uma possível resposta e preparar o repique. Nenhuma pergunta pode ficar sem resposta.

Se for para ficar, é melhor sair dali, entregar a chave ao porteiro e continuar o papo no botequim.

Presidente-caô

E o tal decreto libertador do autocrata Jair Bolsonaro? Onde está? Aquele que já estaria pronto, mas que o presidente — numa ameaça cansada, covarde até para os padrões retóricos bolsonaristas — não sabe se usará. Cadê? (Talvez esteja guardado no mesmo cofre fantástico em que vão depositadas as provas de fraude contra a eleição de 2018.) Cadê? Aquele decreto por meio do qual o populista sustaria — sem contestação, como se imperador na República — decretos dos tiranos governadores-prefeitos, os cerceadores do trabalho, usurpadores do sagrado direito de ir e vir. Onde?

Quem sabe esteja na mesma gaveta imaginária em que avança o lockdown no Brasil? O decreto do amanhã: obra — bravata — de um governante fraco, isolado e acuado, cujo futuro, no mundo real, depende de Arthur Lira e Valdemar da Costa Neto; sem os quais não haveria “meu Exército” que acudisse. (O Exército do presidente forma com Pazuello, Ramos, Braga Netto e Heleno; tudo cobra fumante dentro das quatro linhas da Constituição.)

No mundo real: enquanto brinca de rolezinho de moto (e promete vídeo com ministros confessando o uso de cloroquina; cadê?), Bolsonaro expande a Codevasf — chegou mesmo ao Amapá — para abrigar toda a mamata que tinha acabado. (Quem dera se ele transpusesse águas assim.)

O decreto do valente do futuro: obra — bravata — de um governante que, desde sua condição de líder sectário, precisa, num terreno fantasioso a cada dia mais comprimido pelo mundo real, dar respostas, a cada vez mais histéricas, aos três quarteirões que foram às ruas autorizá-lo, pressioná-lo, ao golpe. E então: blá-blá-blá.


Não que lhe falte o ímpeto golpista. Não que não teste brechas e embocaduras. E não que a pregação rompedora não imponha graves lacerações na musculatura republicana. No mundo real, contudo, sem apoio para ser Hugo Chávez, a ruptura é a possível, a que pode reelegê-lo em 2022: a de fronteiras, para que os vales do São Francisco e do Parnaíba se alargassem de modo a contemplar os tratores do sócio Centrão. No mundo real: sem apoio para ser Chávez, colhe o apoio de Eduardo Gomes e Wellington Roberto para ser Bolsonaro mesmo.

No mundo real: sobrepreço para aquisição de maquinário agrícola a partir de um orçamento secreto. (Afinal, mamata não vista, mamata não é.) No mundo dos patriotas contra o lockdown imaginário: a projeção de decreto — que tribunal nenhum contestará — para enquadrar entes destruidores da economia e supressores de empregos. Assim se equilibra o homem. Golpista, sim. Mas também empreendedor de sucesso, alguém que ergueu pujante empresa familiar nas bordas gordas do Estado.

A turma que foi às ruas bradou o #euautorizopresidente e o mito não sabia o que fazer. Ou melhor: sabia que só poderia produzir e difundir seus caôs. Um balanço delicado, com margens de operação muito apertadas. A resposta — satisfação e alimento aos seus — foi essa tosquice. A galera curtiu. O decreto destemido da gaveta quimérica. Contra o establishment que não o deixa agir (o mesmo que o banca), o próprio manifesto de frustração do golpista. O decreto prometido ao povo!, demandado pelo povo!; o povo, claro, segundo a compreensão totalitária de Bolsonaro — o povo sendo aquele que o apoia-autoriza.

No mundo real: Ciro Nogueira. No mundo real: o sistema que ora o sustenta sendo o mesmo que lhe reduz a natureza golpista a essas milongas. E dá-lhe aglomeração, e cloroquina, e China, e guerra química, e eleição auditável, e decreto "quem sabe um dia". O Centrão autoriza.

No mundo real: o tratorão; e o Bolsonaro sabedor de que não pode decretar seu delírio. Sabedor de que os decretos de governadores e prefeitos, submetidos a constante controle de constitucionalidade, têm o aval do Supremo. E de que, se decretasse para derrubá-los, passaria vergonha. Seria desmoralizado. O STF a lhe cassar a determinação. E então: o decreto pronto — que não sabe se usará.

No mundo real, pois, para enganar seu mundo da fantasia, o Bolsonaro bravateiro. Que, inconformado, sabe que não teria — ao contrário do que disse — apoio do Congresso para suas fanfarronices golpistas. O Brasil não é El Salvador, lá onde o Parlamento — para júbilo invejoso do bolsonarismo — destituiu a Suprema Corte. No mundo real: o Brasil é o MDB conforme Fernando Bezerra; o capaz de embarcar na canoa do Bolsonaro eleito, jamais na do Bolsonaro onipotente. Tratorão: sim. Tratorando: não.

No mundo real: seria o presidente investir contra o STF — e o faria caso decretasse sua bravura de gaveta — para perder a maioria parlamentar defensiva que cultiva terceirizando orçamento de ministério.

As chances de porvir para Bolsonaro derivam da mesma força que o limita. Os sócios do Centrão compõem curiosa modalidade de proteção à estabilidade institucional, habituados que estão — décadas já de máquina calibrada — a prosperar na democracia. Não estão a fim de mudanças. Mas são tolerantes. E autorizam: o presidente pode ser Ustra no cercadinho, desde que seja Rogério Marinho no Planalto.

Bolsonaro ostenta lema das milícias

Em 23 de abril, em atrasadíssima ida a Manaus, o presidente Jair Bolsonaro posou, sorridente, para fotografia segurando cartaz com os dizeres “CPF cancelado”. Fê-lo ao lado do apresentador do programa de TV Alerta Nacional, Sikêra Jr., e dos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, da Educação, Milton Ribeiro, e do Turismo, Gilson Machado Neto, líder da banda de forró Brucelose (infecção bacteriana que afeta milhares de pessoas no mundo). A expressão é usada por defensores de policiais que matam suspeitos em operações, como era, à época da ditadura militar, a caveira com ossos em xis usada pelo Esquadrão Le Coq, criado em 1965 para vingar a morte do detetive da Polícia Civil do Rio de Janeiro Milton Le Cocq. Essa scuderie inspirou grupos de extermínio de “bandidos” por policiais, entre os quais o delegado do Dops paulista Sérgio Fleury.

Fernando de Barros e Silva escreveu na revista Piauí o artigo País cancelado, que começa assim: “Jair Bolsonaro seguiu à risca o que se exige da mulher de César. Não basta ser miliciano, tem que parecer miliciano”. Este, segundo ele, seria o estilo “milícia ostentação”. Não que a famiglia presidencial omita que o deputado federal Jair Messias foi ao julgamento do chefe miliciano Adriano da Nóbrega e o homenageou em discurso na Câmara. Sob ordens dele, seu primogênito, Flávio, nomeou para próprio gabinete familiares do acusado de chefiar o Escritório do Crime, empreiteira de assassínios de aluguel. E entregou-lhe a Medalha Tiradentes na cela. Quando Nóbrega foi executado por policiais civis baianos e fluminenses, Flávio, já acusado de extorquir funcionários-fantasmas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), lamentou a execução do criminoso em aparente queima de arquivo.


A chacina na favela do Jacarezinho, da qual as vítimas dos policiais só foram identificadas três dias depois, foi comemorada pelo presidente e por seu eventual sucessor, Hamilton Mourão. Este Estadão contou, assim que a lista foi revelada, que um terço das vítimas – nove em 27 – não era de réus na Justiça. A Polícia Civil do Rio, notória suspeita de corrupção, saiu pela tangente de que alguns eram por ela investigados. A desculpa – amarela como a cor da Bandeira Nacional, usada como manto protetor por fascistoides que elogiam assassinos e torturadores notórios, caso do coronel Brilhante Ustra – seria a de que eram, no mínimo, suspeitos. Não se sabe se são mesmo ou se passaram a sê-lo depois de fuzilados. Mas sabe-se algo que, ao que parece, presidente e vice desconhecem: o sistema judicial brasileiro não admite a pena de morte. Se nem pela Justiça, imagine por forças policiais.

O jornalista Edilson Martins anotou, em texto no Facebook: “Quem achaca as comunidades, tortura seus moradores, elimina os que se negam a pagar por seus serviços –­ luz, tv, gás, telefone, segurança, entre outros negócios – são as milícias. Estas são lideradas por policiais militares expulsos da corporação, ou ainda na ativa, bombeiros idem, além de policiais civis infratores, e têm parceria com políticos que ajudam a eleger: governadores, deputados federais e vereadores. O atual presidente teve ligações, juntamente com os filhos, com milicianos notórios”. E acrescentou: “Nunca houve megaoperação, em nenhum governo, contra as milícias. Na cidade do Rio elas ocupam e dominam 53% do município. O tráfico controla 15,14% do território da cidade. A favela de Jacarezinho não tem, ou pelo menos não tinha, a presença das milícias”.

Para ilustrar, o colega citou uma frase do patriarca esquerdista Lula a respeito de massacre similar perpetrado sob o comando do aliado Sérgio Cabral, do MDB, ao lado de quem comentou invasão da mesma polícia em 7 de abril de 2007 (há 14 anos): “Nessa ação de vocês no Complexo do Alemão, tem gente que acha que é possível enfrentar a bandidagem com pétalas de rosa ou jogando pó-de-arroz”. Sobre outro emedebista, Michel Temer, hoje conselheiro-mor de papai Jair Messias, Edilson registrou: “O atual ministro da Defesa, Braga Neto, já foi comandante de uma intervenção militar do Exército durante quase um ano no Estado do Rio. Nunca realizou incursão contra as milícias na cidade do Rio. Contra o tráfico as incursões foram cinematográficas”.

Não será inútil lembrar que, na véspera do massacre, Bolsonaro visitou o anspeçada do filho Flávio, Cláudio Castro, no Palácio Guanabara. Pode ter sido mera coincidência, mas não deve ser omitido. De vez que manchetes diversionistas serão sempre bem-vindas em momentos de tensão como os ora produzidos no Palácio do Planalto pela CPI da Covid no Senado.

O ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares lembrou: “Com o Jacarezinho, a depender da reação do STF, se legitimará, preparando o próximo passo, o lance final contra a democracia: a institucionalização definitiva da autonomia policial, de que o excludente de ilicitude será um (funesto) detalhe”. A esse respeito, o fecho do editorial Com todas as palavras, deste jornal, vaticina “‘O recado está dado’, advertiu Bolsonaro. Seria imprudente ignorá-lo”. É isso aí.

Silêncio ensurdecedor sobre a educação

Sou fruto de um Brasil que poderia ter dado certo. Estrangeiros enxergavam o País como uma terra de oportunidades. A julgar pelas amplas evidências empíricas sobre as razões para as diferentes performances dos países, nosso maior erro histórico foi a atenção tardia e insuficiente à educação básica. Universalizamos o ensino, mas insistimos no erro da baixa qualidade de gestão.

Meus avós eram quase analfabetos. Do lado materno, chegaram ao Brasil como mão de obra braçal no interior longínquo de São Paulo. Os imigrantes valorizavam o estudo mais do que os brasileiros de renda equivalente, além de muitos deles terem maior capital humano.

Assim contribuíram para o investimento estatal na educação, no Chile e na Argentina, e também em algumas regiões do Brasil, como São Paulo e Rio Grande do Sul.

Analisando as imigrações patrocinadas por São Paulo entre o final do século 18 e o início do 19, Rudi Rocha, Claudio Ferraz e Rodrigo Soares encontraram relação entre cidades que receberam estrangeiros e o maior avanço da escolaridade, com benefícios de longo prazo para suas economias.


Na Primeira República, São Paulo tornou-se um dos líderes da educação primária do país, aponta Renato Colistete. Houve reforma no ensino e criação de grupos escolares, favorecidos pela receita orçamentária gerada com a valorização do café – mas não na mesma proporção -, em meio a pressões sociais e ao reconhecimento entre políticos e intelectuais do atraso educacional e suas consequências.

Os indicadores de escolaridade evoluíram bastante, ainda que não o suficiente para equipará-los aos da Argentina, por exemplo, e a evasão era elevada, pois muitas crianças trabalhavam na lavoura de café.

Minha mãe beneficiou-se dos avanços no ensino e escapou da armadilha que reservava às classes populares o trabalho manual – visto ainda hoje com preconceito. Bem formada, pôde ingressar na Universidade de São Paulo (USP). Prestou concorrido concurso para o magistério na rede pública e tornou-se professora do ensino médio em 1961.

Professores eram relativamente bem remunerados, mas a cobrança era grande. Exigia-se dedicação e desempenho em sala. Atrasos, aulas e provas mal elaboradas ou turmas indisciplinadas, por exemplo, eram repreendidos e dificultavam promoções na carreira. Havia concorrência entre diretores de escolas por performance.

Ilustra o grau de engajamento dos docentes o grupo de professoras, do qual Dona Arminda participava, que voluntariamente se reuniu para estudar genética - matéria recém introduzida no ensino universitário com a descoberta e pesquisas do DNA -, e inseriu o tema no currículo do ensino médio nas escolas de Campinas.

O governo militar contribuiu para a extensão da escolaridade obrigatória de 4 para 8 anos e isso implicava a ampliação da rede, mas junto veio a piora paulatina na qualidade de ensino. Minha mãe lamentava as menores exigências a cada concurso público e sofreu o achatamento salarial ao longo dos anos, agravado pela crise econômica e facilitado pela inflação galopante.

Martelava a frase do governador Paulo Maluf, em 1981, “professora não é mal paga, é mal casada". As prioridades dos militares eram outras, não só o ensino universitário, que se revoltava, mas certamente o impulso artificial à economia. Duplo erro e grande oportunidade perdida.

Na transição democrática, ela se preocupava com a politização nas escolas que comprometia o ensino. As sequelas do regime militar se estendiam à rede pública. Os ressentimentos por conta de perseguições políticas e a desvalorização da carreira alimentaram a sindicalização, enquanto desapareciam as cobranças por desempenho e a meritocracia nas promoções e nas indicações de postos mais elevados na hierarquia.

Salários têm sido recuperados nos últimos anos, mas seguem os problemas de qualidade de ensino, exposto na fraca performance dos alunos.

O desastre da educação está escancarado nos muitos Jacarezinhos espalhados pelo país e a pandemia agrava o quadro seriamente. É necessário corrigir o atraso no ensino e as sequelas da interrupção das aulas, e viabilizar o uso de novas tecnologias.

A adesão das empresas a princípios ESG – o S é de social - precisa se traduzir em oportunidades para a educação básica e para o treinamento e inserção produtiva dos jovens, com envolvimento da comunidade. Enquanto isso, nem uma palavra do governo federal.

Pensamento do Dia

 


Milícia, chacina, samba: o Rio de Bolsonaro e Paes

Na semana em que o mundo assistiu à chacina mais letal da nossa história, na semana em que perdemos Paulo Gustavo, o humorista mais talentoso de sua geração, aos 42 anos, literalmente por falta de vacina, na semana em que a pandemia continua matando brasileiros sem dó nem piedade, o prefeito da Cidade Maravilhosa foi para o samba.

A repercussão de Paes “cariocando” teve gosto de vingança. É do prefeito a proibição de rodas de samba no Rio de Janeiro. Ele estava sem máscara, aglomerado, cantando. Comemorando exatamente o que? Não há o que comemorar, prefeito. Estamos tristes. A cidade está triste. O País está triste.

O pedido de desculpas – dispensável diante do desaforo – não apaga a cena. Perdemos, Eduardo Paes, o respeito pela autoridade. Perdemos a alegria de levantar todos os dias num Pais ensolarado e generoso para ver o seu povo adoecendo e morrendo nas mãos dos senhores governantes.


Não perdemos a capacidade de indignação, de entender a dor do outro. A chacina do Jacarezinho é um soco na alma. Ainda que se passem anos, décadas, nunca vamos superar a atrocidade cometida pela policia do Rio de Janeiro, sob o comando de Claudio Castro, governador por acaso, desconhecido até pouco tempo. Bolsonarista de carteirinha.
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Castro mantém vinculo estreito com a família Bolsonaro. Na véspera da chacina, por coincidência, o Capitão esteve com o governador, no Rio, em inusitada visita para discutir investimentos no Estado. Tema relevante, tomou 50 minutos de sua agenda. Bolsonaro chegou às 16h40 e saiu do Palácio Laranjeiras às 17h30.

No dia seguinte à tragédia, desafiando ordens do STF, nem Castro nem Bolsonaro se mostraram indignados com a matança no Jacarezinho. Não se compadeceram da dor que tomou conta do Brasil. Ao contrario. A “operação” foi resultado de trabalho de “inteligência”, disse Castro. Dizimaram 29 vidas, comemoraram Castro e Bolsonaro.

Números frios dão a dimensão do que a policia teima em chamar de operação, e nós chamamos de massacre, fuzilamento, matança, carnificina: das 29 pessoas assassinadas, apenas quatro eram alvo de prisão. Nunca execução. E mais: dois dos homens executados pela policia não tinham sequer antecedentes criminais.

Em nome da lei, o Estado não tem autorização para invadir comunidades e fuzilar pessoas. Relatórios “secretos” da policia insiste em dizer que houve confronto. Não é verdade. Um dos homens assassinados foi encontrado com o corpo cravado de balas sentado numa cadeira de plástico. Impossível não lembrar práticas milicianas que aterrorizam nossa população.

Os pecados de Claudio Castro – e de Bolsonaro – não se resumem à ausência do espirito cristão – o Governador canta e reza todos os domingos numa igreja católica da Barra da Tijuca. Vão além. Castro é traíra. Quando o impeachment de Witzel começou a ser articulado, Castro acenou para a bancada do PSOL, prometendo romper com a política de confronto defendida pelo governador cassado.

Castro faltou com a palavra. Preferiu a matança, o “tiro na cabecinha”. Escolheu o lado mais funesto da política, mergulhou fundo no bolsonarismo. Mais um governador com destino certo: o desprezo do eleitor. Desafortunado Estado do Rio de Janeiro. Desventurada Cidade Maravilhosa. Sua gente não merece esse mórbido triunvirato.
Mirian Guaraciaba

Raiva, o antídoto


A raiva vai continuar enquanto o mal permanecer. Enquanto a vida for tratada como número. Enquanto tiverem pessoas defendendo o indefensável. É isso que nos torna humanos. Não terão ido em vão
Érika Frazão

Uma rota de saída do inferno

Recebemos como herança maldita uma sociedade saída do ventre do latifúndio e da escravidão e fomos em nossa história lenientes em recusá-la. Ao contrário, seguimos em frente na ilusão de estarmos realizando obra civilizatória sem remover esse lastro pestilencial e até se aproveitando dele no que propiciava o ingresso na moderna ordem burguesa. Pagamos agora, gregos e troianos, nossos vícios de origem com as pragas que emulam com as das cenas bíblicas como as do bolsonarismo, da pandemia descontrolada, com a carnificina exercida sobre jovens pretos favelados e sob ameaça de que a fome venha ainda mais a afligir nossas populações desvalidas. Isolados do resto do mundo, não temos para onde fugir. As portas do êxodo estão fechadas para nós, que temos de ficar aqui e encontrar as vias de saída do inferno que nosso país se tornou.

O caminho para esta jornada é o da política que na aparência se mostra fértil para as incursões redentoras, mas basta que elas se iniciem para que se encontrem com os muros das nossas taras congênitas como as do patrimonialismo e do patriarcalismo que sempre o acompanha, engrenagens poderosas treinadas em barrar os processos de mudança, presentes em número expressivo na nossa representação parlamentar. Pois é preciso que se atente para o fato de que o atual governo não deve sua existência apenas à desastrada ação na política dos partidos democráticos, mas a uma concertação – elaborada sem dúvida açodadamente – de setores das elites cujas raízes se vinculam à formula reacionária com que o país veio ao mundo, tal como no caso exemplar das relações entre o secular latifúndio e o moderno agronegócio, uma das peças de sustentação do estado de coisas reinantes.


Tal circunstância, do ponto de vista do operador político democrático, deve ser levada em conta a fim de reparar na distância mantida entre as dimensões da política, em que o governo Bolsonaro mingua com as do social – entendidas aí restritivamente como a malha de interesses estruturadas a partir das ações das elites econômicas dominantes – até então confortáveis, em que pesem os desatinos presidenciais, com o terreno seguro que têm encontrado para a expansão dos seus negócios. Atuar nesse cenário, no contexto de uma pandemia que imobiliza a sociedade, reclama pela presença de personagens à altura do desafio de nos reconduzir à plenitude dos meios democráticos na condução da administração pública, objetivo ao alcance das mãos se tivermos a sabedoria de alguns dos nossos maiores como Ulisses Guimarães e Tancredo Neves na articulação de uma ampla coalizão democrática para a próxima sucessão presidencial, ou antes dela, na melhor das hipóteses.

Faz-se necessário compreender que a coalizão reacionária no poder, apesar da sua aparência caótica, nasce e persiste – como se evidencia no comportamento dos senadores governistas na atual CPI – como um projeto orientado para malbaratar o marco democrático fixado pala Carta de 1988 com os direitos sociais que consagrou e com seus procedimentos de controle do poder político. Imprimir um movimento de marcha à ré nas conquistas acumuladas por parte da sociedade em todas as suas esferas, das institucionais às culturais e comportamentais, tem sido o leit motiv do governo que aí está.

Com essa direção enviesada Bolsonaro arremedou a política retrô em questões internacionais e sobretudo ambientais de Donald Trump, fragorosamente derrotada nas últimas eleições americanas pela candidatura de Joe Biden cujo programa defendeu o retorno do seu país ao cultivo dos seus valores fundacionais. Essa metamorfose da cena internacional, de óbvio impacto em nosso continente, soma-se às dificuldades internas para que o “regime” Bolsonaro se reproduza, uma tentativa anacrônica de nos devolver aos idos do AI-5, especialmente vistas da perspectiva das questões ambientais e direitos humanos, em maré montante nos EUA e na União Européia, com a força gravitacional que suas políticas exercem sobre a cena brasileira.

Por dentro e por fora, as pretensões de continuidade do atual governo se confrontam com o mundo das coisas reais. Bolsonaro demonstra conhecer as dificuldades à sua frente, e, tal como Trump, de que é patética caricatura, envereda pelo atalho sinistro da conspiração contra o processo eleitoral, investindo contra o voto eletrônico, de notória lisura, atestada por várias investigações especializadas. Ainda como Trump, Bolsonaro visa melar o processo eleitoral, e, desde agora inicia esse movimento aliciando a ralé de camadas médias que o acompanha em ridículas passeatas de motocicletas, quando confessa sem rebuços, como Bonaparte às vésperas do golpe de 18 Brumário que leva seu nome, que a legalidade é o que nos mata.

Não será sem atropelos que teremos de volta a democracia livre dessa permanente conspiração que a assedia, para tanto, contamos com a vacinação massiva da população, agora alavancada pelos debates suscitados na CPI que esclarecem os motivos obscuros da inação do governo na obtenção de vacinas e destrancam as vias pelas quais elas podem ser melhor negociadas, a fim de que afinal, como já acontece em vários países, as ruas se abram às manifestações populares, que é o que nos falta para nos livrarmos da tormenta desse pesadelo.

Não é de ciência certa, em política nada é, mas se conseguirmos a lucidez que nos propicie, por cima dos pequenos apetites e das idiossincrasias que infestam a nossa política, articular o maior arco de alianças possível, está ao alcance das mãos trazer de volta a sanidade na administração pública e uma nova possibilidade para um ajuste necessário com o que subsiste em nós da herança maldita que recebemos ao vir ao mundo.

Violência e corrupção: aliadas de político miliciano

A chacina de Jacarezinho é a maior de todas na cidade do Rio de Janeiro. Mas, infelizmente, não surpreende. Choca, mas não surpreende. O quarto da menina de nove anos sendo limpo porque um policial executou uma pessoa ali não parece ser uma imagem forte o suficiente para reverter cenas que são cotidianas.

E como é possível que a escala, absolutamente única, da violência da polícia fluminense se mantenha de forma tão persistente? Uma das hipóteses seria dizer que a sociedade está assustada com a criminalidade e aceita conviver com uma polícia tão violenta como um custo para que o problema seja resolvido.

Mas o problema está sendo resolvido? A letalidade policial no Rio de Janeiro nunca conseguiu baixar a criminalidade. Ao contrário, a violência da polícia tem sido um elemento de piora da segurança pública no Estado. E os apoiadores dessa violência como solução são —conscientemente ou não— cúmplices da crise de segurança no Rio.

O filme Tropa de Elite prestou um grande desserviço ao debate sobre polícia no Brasil. Não vou discutir se essa foi ou não a intenção do seu diretor. Mas uma leitura corrente do filme, um dos mais vistos da história do cinema nacional, foi a de que duas polícias distintas eram apresentadas. Uma corrupta e outra violenta. Uma má e outra boa. Como quase tudo que é tão maniqueísta, tratava-se de ficção. Há apenas uma polícia. Com corrupção, violência, com gente séria e gente incompetente.


A dicotomia entre corrupção e violência é particularmente perversa. E particularmente enganosa. É perversa porque autoriza a violência, justifica a violência e coloca quem está contra a violência como aliado da corrupção. E é enganosa porque nada mais próximo da corrupção policial do que a violência policial. São fenômenos que se alimentam.

A corrupção necessita da violência. A corrupção policial —e aí falando especificamente do Rio de Janeiro— se constrói em uma rede de extorsão e cumplicidade que setores da polícia montam com a criminalidade. A polícia é violenta em algumas comunidades e isso permite que bandas podres da polícia possam extorquir, participar da venda de armas, ameaçar.

A violência autorizada é, na verdade, um cheque em branco para que a polícia aja fora da lei. Para que as corregedorias não investiguem a relação entre o crime organizado e a polícia. Afinal, investigar a polícia é romper o pacto de impunidade que os agentes da lei criam. Esse pacto se utiliza de um discurso de guerra no qual as leis, a Constituição e seus defensores seriam apenas entraves para que a polícia possa cumprir o papel que a sociedade quer que ela exerça nessa guerra. E é a partir desse pacto de impunidade, de uma certeza de que a polícia não será investigada, que floresce a polícia corrupta. A polícia que se alia à milícia. A polícia que é instrumento de setores políticos que vendem violência e embolsam corrupção.

O segundo filme do Tropa de Elite tenta desenhar um pouco essa relação. O inimigo agora é outro? Mas era tarde demais. A imagem da polícia violenta como honesta era poderosa demais. E útil demais para a máquina política criminosa. É o desenho perfeito. A população tem medo. O medo não pede uma solução de políticas públicas a longo prazo. O medo pede respostas fortes, imediatas. A violência é essa resposta. E a violência policial tem o duplo condão de abrir novos mercados para as bandas criminosas e milicianas dentro do Estado, escolhendo qual facção controlará determinado território, recebendo seu quinhão —via corrupção— no lucro dos mercados ilegais do Rio de Janeiro e, também, de criar o discurso político que entrega sangue para receber votos.

Os políticos que defendem os milicianos, que defendem a violência policial como política, constroem sua base política explorando o medo da população, usando o espetáculo da violência como propaganda política e garantem a impunidade para os setores da polícia que se infiltram, controlam e se aproveitam do domínio de território exercido pelo crime.

Para quem se interessa por essa discussão, é urgente ler A República das Milícias – dos Esquadrões da Morte à Era Bolsonaro, de Bruno Paes Manso. Neste livro fica cristalina essa relação tão forte entre o discurso de apoio à violência policial, o crescimento da polícia corrupta e o grupo político que floresce do poder criminoso e lhe garante impunidade.

É esse ciclo vicioso no qual a violência e a corrupção se alimentam por meio da política que permite compreender como algo que vem dando errado há tanto tempo continua sendo levantado como bandeira para a segurança pública. Há interesses poderosos demais que sobrevivem politicamente desse ciclo.

Mas claro que não é só isso. A relação entre corrupção e violência, abraçadas pelo pacto da impunidade, só pode existir em uma sociedade que aceita a violência contra determinados grupos e em determinadas regiões. O racismo tão forte da nossa sociedade funciona como a grande benção a esse sistema corrupto. As vidas negras nas favelas são descartáveis. Todos são suspeitos. O Estado de Direito não deve existir para negros em favelas. O racismo é tão forte que é possível construir um discurso falso de que a violência traz segurança (mesmo com o fracasso tão retumbante do modelo) e gerar um pacto para proteger milicianos corruptos, assassinos, desde que essa violência recaia exclusivamente sobre negros moradores de favela.

A construção de uma política de segurança efetiva e para todos no Estado do Rio de Janeiro passa, em primeiro lugar, por quebrar esse ciclo vicioso de corrupção, violência, política e racismo. Para isso é necessário ser firme na defesa de um sistema de combate às ilegalidades cometidas pela polícia, no fortalecimento de uma polícia cumpridora da lei e intolerante com abusos de violência e de corrupção. É necessário que se desmascare a política que se constrói a partir da lógica miliciana de valorizar a violência para lucrar a corrupção. E é necessário o enfrentamento cotidiano e incansável ao racismo que é o verdadeiro óleo dessa engrenagem violenta e corrupta.

Entrementes, a morte

Num tempo de pandemia negada pela danação do primeiro mandatário, a convivência com a morte transformou-se em rotina. A virose desmoraliza a intencionalidade ligada ao conviver. Esse viver que nem sempre tem sintonia com alegria e hoje, lamentavelmente, encaixa-se como uma luva no sofrer.

Devidamente mascarado, passei pelo Bar do Soares e encontrei meu amigo Mario Batalha desolado com a morte do Paulo Gustavo. A máscara que abafava sua voz, mas não seu sentimento, lhe fazia lembrar que “viver é sofrer”. Essa harmonia desarranjada e escondida em outros lugares, mas que é muito nossa.

— Com tanta gente boa pra ir — falou Mario Batalha. — Por que a morte pandêmica pega justamente o nosso conterrâneo, esse jovem cheio de graça que nos palcos, como uma senhora-mãe de si mesma, fazia rir da rigidez entre masculino e feminino e entre gerações? Esse mestre da esperança, que demonstrava o poder do riso contra ódios e preconceitos.


Aderi e filosofei: a morte chega nos entrementes e todavia... Enquanto dávamos aula, na véspera de um aniversário, um pouco antes do baile, enquanto íamos à praia, ela surge enterrando e suspendendo todos os projetos.

— Seu humor era niteroiense — observava meu triste companheiro.

Quis saber por quê, e Mario discorreu sobre a índole da cidade, que jamais é vista por um Rio aristocrático e maravilhoso, corado por um Pão de Açúcar com bondinho e pelo abençoante Cristo Redentor. De fato, relembrei, dizem que o melhor de Niterói é a vista do Rio; todavia, nós, enraizados niteroienses, sabemos que a vista é — quem sabe? — a derradeira graça do Rio.

Um Rio hoje perdido entre administradores presos, filicídios, chacinas, balas perdidas, transporte público em colapso e seus pouco estudados traumas sociopolíticos. O de deixar de ser a capital do Reino, do Império, da República e uma grandiosa cidade-estado; para virar mera capital de um estado, como sempre foi a Niterói que buscava no Rio sua eventual grandeza.

“Numa aldeia, todo mundo é famoso”, dizia o famoso sociólogo Erving Goffman. Paulo Gustavo surgiu na aldeia da Rua Moreira César, em Icaraí, e, muito antes de se imaginar Dona Hermínia, uma jovem Déa Lúcia frequentava nossa casa iluminada pelo piano de minha mãe. Naquele tempo, em aldeia, éramos famosos, mas nem todo mundo virou uma “peça” que arrebatou tanta gente, transformando o futuro de sua mãe, Déa Lúcia, quando o filho ficou famoso no país.

Como se vira famoso fora de uma aldeia? Não sei, mas suspeito que a fama — o êxito ou a saída para o mundo do sucesso — tem a ver com talento e “graça” nas artes e esportes e “carisma” na vida pública.

A “graça” desse niteroiense ator-diretor-autor era fabricar riso. Suas impagáveis improvisações eram o entrementes do ato — o “caco” fora do texto. O gesto e a fala não previstas que animam a cena com o brilho, o talento que, após o suspense cênico, leva à explosão do riso. O improviso denuncia o real na representação e a teatralidade no real. Esses deslocamentos — que surgem no vagabundo solitário e desamparado de Chaplin e na figura materna brasileira desenhada por Paulo Gustavo — têm uma profunda relação com o imperativo humano de viver muitos papéis e — entrementes — ter uma só vida. Os papéis continuam, mas a vida termina...

As portas arrombadas por Paulo Gustavo desnudam os péssimos atores dos nossos palcos políticos. A graça que desmoraliza e sublima os preconceitos é básica neste Brasil formalista, repleto de “vossas excelências”.

Num Brasil hoje presidido por um ator que recusa, sabota e desonra o seu papel, as graças das comédias onde surge o carnavalesco são porradas de ar puro.

Se sabemos que não é fácil mudar, pelo menos podemos rir da nossa densa ignorância de nós mesmos. Essa negação da negação, como insistia Hegel. Perdemos, reitero, quem ajudava a lembrar crítica e alegremente um Brasil que se recusa a ver a si mesmo como autoritário, preconceituoso e hierárquico.

A palavra “graça” significa — como sua irmã “carisma” — um dom espiritual doado pelos poderes superiores. No mundo diário, falamos em talento ou virtuosidade. A grande graça da “graça” é o riso que sincroniza e contagia, criando uma solidariedade especial. Rir é uma questão sociopsicológica intrigante, investigada por filósofos, psicólogos e antropólogos; e também por Charles Chaplin (o Carlitos inglês que jaz dentro de cada um de nós). Pois o riso que faz chorar, e até mesmo morrer, tira a alma do corpo. Ele descobre as muitas almas divergentes num mesmo corpo.

A genialidade de Paulo Gustavo consistia precisamente nessa rara capacidade de reviver o riso. Esse rir inventado, diz um mito, pelo diabo. Gargalhada que os poderosos — com seus títulos, roubalheiras, ignorâncias e hipocrisia — não suportam.

Minha irmã, Ana Maria, e este escrevinhador enviamos nossos sentimentos a Déa Lúcia — ou melhor, a Dona Hermínia — e família.