O cerco a figuras religiosas no Brasil ultraconservador de Jair Bolsonaro

Dom Vicente, Frei Lorrane, Padre Júlio, Frei José Hélio, Padre Lino, Padre Leonardo. Eles não cabem apenas entre as paredes da Igreja. Em nome de Deus, dizem atualizar o evangelho e levá-lo aos mais pobres e oprimidos. Desbravam as periferias do Brasil para repartir alimento e acolher pessoas em situação vulnerável. Fome, frio, dor. A fé deles transcende os sacramentos para ganhar forma de denúncia ―contra as desigualdades, os desastres ambientais, o direito à moradia ou pela inclusão das minorias. Querem aplicar na vida atual os ensinamentos de Jesus Cristo, que também se revoltou com os vendedores ao redor do templo que lucravam com a fé. Movem-se pela comoção à dor alheia. São padres, freis e bispos empoderados pela Igreja em Saída que o papa Francisco tenta fortalecer desde o Vaticano ―uma corrente mais progressista, próxima às comunidades, forjada nos princípios da Teologia da Libertação e intrinsecamente latino-americana.

Mas a corrente bateu de frente com o Brasil conservador e fundamentalista que elegeu o presidente ultradireitista Jair Bolsonaro. O mesmo que, há poucos anos, afirmou que a maioria dos gays é fruto de consumo de drogas e que seria incapaz de amar um filho homossexual. O presidente que já chamou o programa Bolsa Família de “esmola” por gerar uma legião de acomodados, ou que disse que a população quilombola “nem para procriar serve mais”. O confronto com ideias como essas produziu ondas turbulentas que expõem a divisão dentro da Igreja católica brasileira, empurrada à autorreflexão enquanto perde fiéis para as vertentes evangélicas. Segundo o último censo disponível, de 2010, 64,6% dos brasileiros se declaravam católicos, contra 73,6% em 2000. Já os evangélicos, passaram de 15,4% em 2000 para 22,2% em 2010. Projeções mostram que o avanço evangélico continua, e com ele, a pregação conservadora.

Em nome do mesmo Deus, líderes religiosos passaram a ser chamados de satanistas, comunistas, esquerdopatas. E foram acusados de fazer uso político da fé. Entraram no foco das milícias digitais e da cultura do ódio, que assolam o país. Alguns temem pela própria vida e precisaram recorrer à Justiça e ao Estado por proteção física.

Freis Lorraine e José Hélio com um cartaz
que ganharam em uma manifestação contra Bolsonaro.

“Agem como se tivessem a posse da verdade da nossa fé. Falam que em vez de me preocupar com as almas, estou me preocupando com as coisas deste mundo”, define Dom Vicente de Paula Ferreira, de 50 anos, nomeado bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte pelo papa Francisco em 2017. Ele atua na pequena Brumadinho ―uma cidade de 40.000 habitantes no interior de Minas Gerais. Desde que uma barragem de mineração da Vale rompeu em Brumadinho há dois anos e arrastou centenas de vidas em um mar de lama, ele atua junto aos familiares das vítimas. Chegou a ser ovacionado ao organizar campanhas de doação. Mas quando ergueu a voz contra “a economia que mata” em busca de responsabilizar os culpados por uma das maiores tragédias ambientais brasileiras, virou foco de críticas. “Por quê?”, questiona. “Não basta a gente ficar somente na caridade de ajudar o outro, é preciso denunciar porque as pessoas morreram. Não estavam aceitando essa voz profética de denúncia.”

Dom Vicente raramente sai desacompanhado, evita dirigir sozinho à noite e pensa mil vezes antes de decidir se participará de alguma manifestação popular. Já ouviu que não merece respeito porque é contra Bolsonaro e que será içado às portas do inferno junto com sua igreja progressista. Vez por outra, recebe pacotes com ameaças à sua integridade física cujos detalhes prefere não revelar. “Falam que sou um comunista, coisa do satanás, que estou dividindo a igreja. Mandam ir para Cuba, para a Venezuela. Mas a gente está focando na doutrina social da igreja, no que o próprio papa Francisco nos pede”, defende. Dom Vicente calcula bem a repercussão de sua voz antes que as palavras lhe saltem da boca. Tenta evitar ser mal interpretado em um país em combustão política como o Brasil, muitas vezes em vão. “O senhor tem medo?”, pergunto. “Claro!”

Mas ameaça e intimidação mesmo só vieram mais recentemente, quando Dom Vicente passou a usar suas redes sociais para criticar a política errática de Bolsonaro na pandemia. Chamou o presidente de “fascista”, defendeu o impeachment contra “o desgoverno da morte” quando o Brasil superou as 550.000 mortes por covid-19. Ironizou a fala do presidente de que só Deus lhe tiraria do cargo. “Não tardes, senhor”, clamou o religioso no Twitter. Não demorou para que seu nome fosse jogado ao centro de uma campanha de destruição de reputação encampada por grupos da ala mais conservadora da Igreja católica, que acreditam que somente cultuando Deus dentro da igreja é possível alcançar o paraíso.

O Centro Dom Bosco, um grupo católica tradicional, que, segundo sua própria definição, visa “resgatar o que foi perdido por causa do modernismo e das diversas infiltrações na estrutura eclesiástica”― publicou em junho vídeos com falas cortadas do religioso. Pintava-o como “extremista” e o acusava de doutrinar futuros sacerdotes. Conclamava fiéis para deixar “suas insatisfações” nas redes sociais de Dom Vicente. Veio uma enxurrada de ameaças e xingamentos anônimos. O centro conta com um canal no Youtube onde apontam o dedo para os padres progressistas.

Dezenas de entidades religiosas ou não então emitiram uma nota solidária a Dom Vicente, que o grupo respondeu com ironia: “Vossa excelência é um grande defensor das árvores, dos coletivos LGBT, do MST (...). Aguardamos ansiosamente o dia em que Vossa Excelência se torne um denodado defensor de Nosso Senhor Jesus Cristo e da Santa Igreja Católica, fora da qual não há salvação”.

Dom Vicente se enxerga no meio de uma cruzada. De um lado, os “detentores da verdadeira família”, que já têm um certo bem-estar social. Do outro, milhares passando fome. A decisão lhe parece fácil. “Isto é o contrário do que eu chamo de Reino de Deus: ter privilegiados”, diz. ”Acho que tem muita máquina de internet, de fazer discípulos. A política descobriu que pode ter um grande aliado na religião”, lamenta.

A mais de 2.000 de quilômetros dali, o Frei Flavio Lorrane Clementino de Almeida, de 27 anos, caminha pelo jardim central da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Fortaleza. Acomoda sobre a cabeça um chapéu de couro estilizado que chama a atenção junto ao hábito marrom com os três nós de seus votos religiosos: nada de próprio, castidade e obediência. Nascido em Triunfo, interior de Pernambuco, Lorrane é um frei que não quer ser padre nem celebrar missas. É como uma antítese do que defende uma ala conservadora do catolicismo de que só pelos sacramentos se garante o céu. A missão que ele abraçou é a de trabalhar junto à comunidade.

Inspirado por São Francisco, tenta amenizar o sofrimento do próximo. Atua com migrantes, população em situação de rua, recicladores. “Escolhi uma vida de doação para que o amor que eu tenho seja compartilhado”, ele diz. É por isso que uma vez por mês participa de encontros religiosos com a comunidade LGBT+, sempre em locais não divulgados por medo de represálias e atentados, já que atua no país das Américas que mais mata essa população, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), que contabilizou ao menos 237 mortes por conta da violência LGBTfóbica em 2020. “Somos presença aos que só querem trabalhar sua espiritualidade. Quando um religioso está com eles, percebem que Deus também está”, explica.

No mês passado, o frei decidiu participar da ocupação de um centro de referência LGBT de Fortaleza, uma forma de cobrar da prefeitura maior atenção ao equipamento responsável pela defesa dos direitos deste público. Acabou hostilizado nas redes sociais. Páginas religiosas mais conservadoras passaram a publicar imagens suas e questionar se até seu nome ―Lorrane― não seria feminino demais para um frei. No Instagram, onde é mais atuante, multiplicam-se as mensagens de ódio e ameaças, muitas delas usando trechos da bíblia. “Agora eles estão mais agressivos”, conta. “Querem derrubar as pessoas pela sua moral, por isso dizem que meu nome é sugestivo, que pertenço à comunidade LGBT.”

Frei Lorrane costuma receber mensagens do tipo: “Tome cuidado. Muitos já morreram” ou “Quero te encontrar para mostrar a verdade. Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Também são comuns ligações para a secretaria da paróquia perguntando os horários e dias que ele celebrará missas. “Não vão achar porque eu não celebro, mas o que está acontecendo é muito sério. E pior: também vem de dentro da igreja”, critica.

Frei José Hélio Vieira da Silva, de 26 anos, atua junto ao Frei Lorrane, mas tenta manter-se mais à margem das redes sociais e por isso acredita sofrer menos ataques, ainda que eles estejam ao seu redor. “Insinuam que somos burros e querem dar uma aula da doutrina. Mas somos seguidores do Evangelho”, diz. Os dois frades viralizaram na internet com uma fotografia em uma manifestação contra Bolsonaro na qual erguiam um cartaz “Se Bolsonaro está certo, Jesus estava errado”. Compartilhada à exaustão nas redes sociais, a imagem não foi planejada, mas fruto de um pedido do casal que produziu o letreiro. Mas foi compartilhada até por famosos cheios de seguidores como Tico Santa Cruz e Xuxa. “Virei paquito”, brinca o frei Lorrane. Chamou tanta atenção entre o público do protesto que eles ganharam o cartaz, agora guardado na casa dos frades. “Tentam dar a ideia de que o lado certo do cristão é o bolsonarista conservador. Estamos aqui para dizer que não”, diz José Hélio com assertividade.

Ele conta que o tom dos ataques ganhou força há mais tempo, quando postaram uma foto com uma bandeira do Movimento Sem Terra (MST). O grupo historicamente mantém vínculos com religiosos e setores da Igreja que trabalham no amparo aos mais pobres. “As reações a essa foto mostram que as pessoas não sabem da nossa vida. Eles têm uma imagem ultrapassada dos frades menores”, pondera. Nas redes sociais, acusavam-os de comunistas e diziam que eles deviam se preocupar apenas em rezar missas. Os dois religiosos, porém, são freis-irmãos e atuam junto às comunidades, dialogando com vários movimentos sociais. Frei José Hélio defende que o país não pode se render ao ódio e que o pontificado de Francisco faz bem à igreja brasileira, agora imersa em uma disputa de narrativas à flor da pele. “Mesmo diante de tantos ataques, novos rumos estão sendo redefinidos”, acredita. “As pessoas estão procurando religiões alternativas. Por quê? Precisamos nos perguntar porque estão saindo do catolicismo se temos uma cultura tão forte.”

Padre Lino Allegri retirava a batina depois de uma missa em uma manhã de domingo quando cerca de dez militares e empresários adentraram na sacristia da Igreja da Paz, uma paróquia localizada em uma ilha bolsonarista de Fortaleza. Já chegaram aos berros, inconformados com o sermão do padre de 82 anos que lamentava as vítimas da covid-19 e apontava a responsabilidade do presidente no caminho trágico da crise sanitária. “O senhor desrespeitou o nosso presidente, que foi eleito por nós e é cristão, honesto e bom”, bradou uma mulher. Eles mandavam o italiano com cidadania brasileira voltar ao seu país e o acusavam de ser esquerdopata. Na semana seguinte, Allegri viu formar-se contra si uma espécie de patrulha aos seus sermões. O grupo passou a ir à igreja vestido de camisas verde-amarelas, algumas com o nome do presidente escrito nas costas. Todos pareciam tão prontos para reagir caso o padre voltasse a criticar o Governo que, do lado de fora, policiais militares precisaram montar vigília para evitar que a situação saísse do controle.

Enquanto Padre Lino cancelou uma celebração naquela igreja por sua própria segurança, o grupo comemorava o sucesso do boicote em áudios no Whatsapp. “Estava cheio de general, coronel, foram todos de verde-amarelo. Não apareceu um dos vermelhos. Os padres pediram arrego”, dizia um integrante. “Botamos os comunistas pra correr”, emenda no mesmo áudio. As ameaças e xingamentos não foram poupadas nem dentro da própria Igreja da Paz. “Este padre transformou o altar em um palanque político”, bradou um militar durante uma missa celebrada por outro padre, Oliveira Braga Rodrigues, quando foi lida uma nota em apoio a Allegri.

“Foi uma intimidação”, define ele. “O presidente criou uma situação de antagonismo e ódio”, acrescenta, com receio de que a situação piore com as eleições do ano que vem. O vocabulário usado pelos cristãos mais conservadores contra os padres progressistas é vasto: “satanista”, “comunista safado”, “picareta”, “imbecil”, “desagregador”, “comunista com a batina de padre”. Mas há ameaças mais sérias que empurraram os padres Lino Allegri e Oliveira para o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos do Ceará. Ambos precisaram recorrer ao Estado para enfrentar a cultura de ódio que vem ganhando força no país em um conflito duplo: a polarização política brasileira e a divisão que tem se intensificado dentro do próprio catolicismo entre os adeptos da Igreja em Saída do papa Francisco e os conservadores e fundamentalistas. Os religiosos contam que conflitos sempre existiram, mas nos últimos anos, eles têm alcançado um patamar perigoso.

“O primeiro passo para entender este contexto é lembrar que a América Latina produziu uma teologia própria, da libertação, que nunca foi bem compreendida pela igreja. Sofreu embate nos papados de João Paulo II e Bento XVI”, explica o padre Leonardo Lucian Dall Osto, doutorando em Teologia Dogmática na Universidade Gregoriana de Roma. Quando o papa Francisco assumiu, nomeou uma série de novos bispos e estimulou uma visão mais crítica da realidade depois de cerca de três décadas de desconstrução desta teologia. Surgida nos anos 1960, ela faz uma reinterpretação da fé cristã e prega que a Igreja deve servir aos mais pobres, que devem ser libertados de injustas condições econômicas, políticas e sociais. No Brasil, o maior expoente dessa corrente, vinculada à esquerda política e ao marxismo, é o teólogo Leonardo Boff. No período em que foi censurada, durante os papados de João Paulo II (1978-2005) e Bento XVI (2005-2013), houve crescimento das igrejas evangélicas neopetencostais e dos grupos pentecostais na Igreja católica, estes últimos agora estão se unindo ao movimento tradicionalista da igreja que nunca assumiu as causas do Concílio Vaticano II ―uma série de conferências realizadas entre 1962 e 1965 para modernizar o catolicismo.

Padre Leonardo explica, por telefone, os meandros internos destes conflitos olhando para a própria trajetória. Está a menos de dois anos em Roma, mas antes disso atuava na diocese de Caxias do Sul, no interior do Rio Grande do Sul. Foi lá que começou a sofrer ataques ainda durante o processo de impeachment contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. Naquela época, em 2016, já criticava os elogios do então deputado Jair Bolsonaro ao torturador Brilhante Ustra. Desde então, os ataques nunca cessaram completamente, mas ganharam mais força nos últimos dois anos, tanto a partir de pessoas individualmente quanto de grupos que se organizam para atacar. “Temos denunciado essa religiosidade instrumentalizada para fins políticos”, alega Leonardo. Toda semana, ele posta nas redes um vídeo de cinco minutos sobre temas da atualidade. Há um mês, enfrentou a fúria de grupos conservadores por defender uma nova visão da igreja sobre a homossexualidade. “Há uma fúria de ódio irracional”, aponta. Além de ameaças e xingamentos de anônimos nas redes sociais, grupos religiosos mais conservadores compartilharam vídeos contra ele. Usavam suas falas para pintá-lo como “extremista” e acusá-lo de fazer “apologia” à homossexualidade. Nos comentários nas redes sociais, pediam sua excomungação, diziam que o inferno o aguarda e o taxavam de “anticatólico”. Padre Leonardo também já sofreu ameaças à sua integridade física e teve seu nome enviado à nunciatura, uma espécie de embaixada do Vaticano.

Se, como diz Leonardo Boff, a igreja sempre fez política, mas uma política de direita, agora os padres reivindicam o direito de expor críticas sociais ainda que não façam necessariamente política partidária. Nas eleições de 2018, dois grupos foram criados para fazer frente ao ultraconservadorismo bolsonarista e contam hoje com cerca de 250 padres. “Nos organizamos para fazer uma denúncia pública contra projetos populistas e as falas que contrariam os preceitos do Evangelho”, explica o padre gaúcho. Uma carta foi enviada ao Papa, que precisou se posicionar durante a campanha da Fraternidade deste ano, que defendia o diálogo inter-religioso. Papa Francisco afirmou que os cristãos devem ser os primeiros a dar exemplo e defendeu que é tempo de superar os obstáculos de um mundo que é muitas vezes “um mundo surdo”. “Quando nos dispomos ao diálogo, estabelecemos ‘um paradigma de atitude receptiva, de quem supera o narcisismo e acolhe o outro’”, defendeu.

Para o Padre Júlio Lancellotti (São Paulo, 1948), Jesus não está na Igreja, mas sim “debaixo do viaduto”, entre aqueles que moram nas ruas e mais precisam de acolhimento. Vigário episcopal para a população de rua da Arquidiocese de São Paulo, Lancellotti possui um entendimento sobre o papel da Igreja que desde sempre resulta em ameaças, incluindo as de morte, dos grupos mais retrógrados da sociedade. “São constantes. Há momentos piores que outros, de ameaças bastante explícitas”, conta ele. A chegada de Bolsonaro ao poder e a ascensão da extrema direita, conta ele, tornaram o ambiente “super ameaçador”. A partir de 2018, mensagens como “morte ao padreco” se tornaram mais frequentes. A saída foi acionar o Ministério Público e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que cobrou, em 2019, medidas cautelares das autoridades brasileiras para proteger o padre.

Os embates públicos também são frequentes. O último deles ocorreu no último fim de semana com a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), alçada à política por liderar juridicamente o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e se portar como defensora do conservadorismo. A parlamentar, que em seu Twitter usa uma foto abraçada a Jesus Cristo, acusou o padre nas redes sociais de alimentar o vício e o crime ao distribuir alimentos pela Cracolândia, área do centro de São Paulo onde centenas de pessoas vivem e usam drogas ilícitas, sobretudo o crack. Na ocasião, os voluntários mobilizados por Lancellotti também haviam sido barrados pela polícia ao entrar naquela zona.

Paschoal acabou despertando um efeito contrário, que resultou num aumento de 10% das doações em dinheiro para as ações da Igreja São Miguel Arcanjo, da qual é pároco. “Mas também acendeu vários focos de ataque, com várias pessoas dizendo que estou sustentando vagabundo”, afirma Lancellotti. As críticas de Paschoal vieram num momento de visível aumento da população de rua em São Paulo, por conta da pandemia e da grave crise econômica e social vivida pelo país. Ao mesmo tempo, moradores e comerciantes de bairros paulistanos já se organizam num coletivo chamado Moradores Sem Rua para “reivindicar o direito à cidade, usurpado por parte daqueles que vivem nas ruas”, exigindo, numa lógica eugenista, que sejam retirados pelo poder público.

Lancellotti acorda cedo todos os dias porque a população que mora nas ruas de São Paulo não pode esperar. Antes da pandemia, costumava servir um café da manhã na Igreja São Miguel Arcanjo, na zona leste de São Paulo, para cerca de 200 pessoas. Com o aumento da demanda, transferiu suas atividades matutinas para o Núcleo de Convivência São Martinho de Lima, da prefeitura. De volta a sua paróquia, espécie de quartel-general, distribui roupas limpas e cestas básicas, recebidas meio de doações. Voluntários mobilizados pelo padre também andam pelas ruas da cidade distribuindo cobertores e alimentos, sobretudo nos dias de frio. “A situação deles já é bastante precária, e tanto o frio como a pandemia só agravam a situação. É uma população que aumenta, e com isso também aumentam as dificuldades, a exposição e os riscos”, afirma. Costuma dizer que não trabalha com os “irmãos de rua”, e sim que convive com eles. Também diz que não consegue “viver a dimensão religiosa sem humanizar a vida”, mas que isso também gera conflitos numa sociedade tão desigual como a brasileira.

Ativo nas redes sociais, Lancellotti conta com o respaldo de figuras públicas diversas e, por vezes, até de autoridades municipais e estaduais, por mais que seja incômodo seu trabalho de apontar para as falhas nas políticas públicas —no início deste ano, quebrou a marretadas as pedras instaladas pela Prefeitura debaixo de viadutos para afastar a população de rua. No ano passado, recebeu uma ligação de papa Francisco pedindo que ele “não desanimasse” e citou seu trabalho em discurso no Vaticano. Para o padre de 72 anos, desanimar não é opção. Mas não enxerga um caminho fácil. “Esses grupos que ameaçam são uma rede que promove artimanhas”, explica. “Dentro dessa estratégia da retórica do ódio, eles buscam desqualificar as pessoas que estão no campo contrário.”

É um caminho árduo no Brasil da intolerância política e da cultura do ódio. A igreja católica, que já vinha perdendo adeptos nos últimos anos, está dividida entre os que abraçam uma linha de ação com os pés na realidade e os que defendem o culto individual a Deus para alcançar os céus. Mesmo na hierarquia, há muitos que não seguem o papa Francisco. Perseverar entre tantas fraturas é o desafio de Dom Vicente, Frei Lorrane, Padre Júlio, Frei José Hélio, Padre Lino, Padre Leonardo.

Beatriz Jucá / Felipe Betim 

Bolsonaro confia estar governando uma República dos Bananas

Quando os governadores se reuniram na segunda-feira, a partir de Brasília, um pedido de impeachment do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, enviado ao Senado por Jair Bolsonaro, esperava na gaveta por uma resposta do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em São Paulo, um coronel da ativa, comandante de sete batalhões com 5 mil homens da Polícia Militar em 78 municípios do estado era afastado pelo governador João Doria (PSDB).

Ele se manifestara politicamente, o que é vedado aos militares, atacando o STF e o próprio Doria e insuflando, nas redes sociais, a participação em atos bolsonaristas previstos para 7 de setembro</a>. O risco de ruptura ocupava as mentes de figuras de proa do Judiciário, do Legislativo e até do Executivo. Daí por que o encontro de governadores que previa discutir temas mais práticos, como a reforma tributária, acabou girando em torno das ameaças à democracia feitas por Bolsonaro. Mal se começou a discutir a ideia de uma carta conjunta contra os arroubos golpistas do presidente, a coisa desandou.

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), apelou para a abertura de um diálogo com o presidente. O mineiro Romeu Zema (Novo) completou:

— (Se) ficar mandando pedra mais uma vez, nós vamos cair nessa vala da polarização de que estamos só seguindo caminhos opostos e cada vez mais distantes.

Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, apoiou. Não adiantou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), apelar, dizendo que “o silêncio pode significar a omissão dos bons” ou mesmo conivência. Nem lembrar que, passado o golpe de 1964, “todos os governadores sofreram, sem exceção, inclusive os que haviam apoiado a ruptura antidemocrática”.

Ao final, a carta enfática em defesa da democracia virou um pedido de reunião com Jair Bolsonaro. Ele, porém, deu de ombros. Por meio de seus ministros palacianos, já mandou dizer que só se encontrará com governadores aliados, porque não quer dar palco para os outros fazerem proselitismo em cima dele. Ou seja, mandou a proposta de diálogo para a “vala da polarização”.

No Senado, no dia seguinte, o procurador-geral da República, Augusto Aras, protagonizou um espetáculo. Disse que bate, sim, no presidente da República, mas listou uma série de apurações internas que não deram em nada. Para justificar por que afinal não aplicou sequer uma multa a Bolsonaro por não usar máscara e promover aglomerações na pandemia, Aras lançou uma pérola: Em pedido de liminar ao STF, subprocuradores acusam Aras de interceptar notícia-crime contra si próprio.

— Não tenho dúvida da ilicitude, de que há multa, mas também não tenho dúvida de que, num sistema em que vige o Direito Penal despenalizador, falar em crime pode ser extremamente perigoso.

Ora, o que pode haver de perigoso em aplicar a lei? Se o próprio procurador-geral da República opinou em processos no STF a favor de multas e sanções para quem desrespeitasse a obrigatoriedade do uso da máscara? Talvez a melhor resposta esteja no termo “perigoso”. Para Aras, é perigoso afrontar o “sistema e criminalizar a política”, mesmo que os políticos cometam crimes.

Os governadores voltaram a seus dilemas locais, buscando formas de monitorar e evitar maiores problemas no 7 de setembro. O procurador-geral da República saiu do Senado reconduzido, alisado e bajulado indistintamente por governo e oposição. Pelo menos o senador Rodrigo Pacheco rejeitou o pedido de impeachment do ministro Moraes, como esperado. Com seu gesto, jogou água na fervura da crise, mas sabemos que o alívio só dura até a próxima provocação.

A raiz do problema, porém, permanece. Parece que se estabeleceu um consenso tácito — em estrato relevante da classe política e do próprio sistema de Justiça — de que realmente é perigoso seguir a lei no Brasil. Que é perigoso se posicionar a favor da democracia. Que é melhor não irritar o presidente da República para não causar ainda mais tumulto.

Parecem confortáveis numa espécie de acomodação bem abrasileirada, em que as mesmas pessoas que num dia garantem não haver risco de golpe, no dia seguinte afirmam que afrontar Bolsonaro seria “perigoso”. Vamos ignorá-lo, sugerem alguns. Vamos contê-lo, promete o Centrão, que a cada semana recebe uma prova de que não está dando muito certo. Só não vamos provocar o maluco. É perigoso.

Enquanto isso, Bolsonaro segue seu jogo, que — admitamos — é transparente e aberto. E que dificilmente chegará ao almejado golpe, mas fará muito estrago no caminho. Vai ver estamos esperando muito de nossas lideranças políticas, e quem está certo é o presidente, que obviamente confia estar comandando não uma República de bananas, mas sim a República dos bananas.

Malu Gaspar

Quem late é animal

A função da palavra falada é humanizar o pensamento

Rebe Wolfe de Zhitomir

Ensaio de golpe avança sob o comando escancarado de Bolsonaro

Debite-se desde já na conta do presidente Jair Bolsonaro o que acontecer de arruaça, de violência e de ataques à democracia e às suas instituições nos atos públicos que marcarão o próximo 7 de setembro em Brasília, São Paulo e outras cidades do país.

O general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, referiu-se aos atos como “fogo de palha”, algo que parece intenso e importante, mas que acaba rápido, sem causar maiores danos. Tomara que ele esteja certo. Mas se não estiver?

Confrontar a lei e a ordem está no DNA do presidente da República desde que ele como soldado, à revelia dos seus superiores, foi garimpeiro em Serra Pelada, no Pará. Seu negócio sempre foi ganhar dinheiro, limpo ou sujo, pouco importava.

Por dinheiro, planejou atentados terroristas contra quarteis para forçar o Exército a aumentar o soldo da tropa. Ao seu modo tosco foi um anarco sindicalista sem saber que era, e nem sequer o que era isso. Acabou excluído do Exército por conduta antiética.

É órfão da ditadura de 64 que não se cansa de exaltar, e da tortura a presos. Em abril do ano passado, quando o Brasil já superava a China em número de mortos e de infectados pela Covid-19, ele participou pela primeira vez de atos antidemocráticos.

Na porta do Quartel-General do Exército, em Brasília, rodeado por devotos que carregavam faixas pedindo o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro mandou a Constituição às favas e proclamou entre tosses e soluços:

“Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção, têm que ser patriotas. […] Chega da velha política. É agora o povo no poder.”

Que presidente valeu-se antes de retórica tão incendiária? Nem João Goulart, no final de março de 1964, no célebre comício da Central do Brasil. Dali a poucos dias, Goulart foi deposto pelos militares, exilou-se e só voltou morto para ser enterrado.

“Povo no poder” pediu a esquerda que pegou em armas depois que a ditadura militar de 64 tirou a máscara e se assumiu como tal. “Chega da velha política” soa hoje como uma ironia depois que Bolsonaro rendeu-se ao Centrão e tornou-se alvo de uma CPI.

Há fortes indícios de que militares da reserva, muitos deles que recepcionaram Bolsonaro em aeroportos durante sua campanha em 2018, estão agora por trás do 7 de Setembro verde-amarelo que poderá tingir-se de vermelho de sangue, tomara que não.

Fervilham em canais digitais mensagens que dão a medida do ponto a que essa turba ignara ameaça chegar em defesa do restabelecimento do Estado Autoritário que grande parte dela só sabe o que foi de ouvir falar porque não viveu.

O governador João Doria (PSDB), de São Paulo, afastou da Polícia Militar um coronel que comandava cinco mil homens e que os convocava para a manifestação na Avenida Paulista. A Polícia Civil de São Paulo detectou que isso se repete em outros Estados.

E a tudo assistimos bestificados, quase inertes.

Ricardo Noblat

Bolsonaro, agora, politiza o fracasso

Aos 32 meses de mandato, o presidente Jair Bolsonaro se depara com um cenário mórbido e nebuloso: a “gripezinha” matou 575 mil pessoas, o país tem 14 milhões de desempregados e a inflação pode chegar a 9%, se não houver uma mudança de rumo. Deficit fiscal, insegurança jurídica e instabilidade política formam o tripé que afugenta os investidores. A janela de oportunidade da retomada da economia global está sendo perdida.

Os verdadeiros problemas do país são de natureza objetiva e exigem soluções criativas, exequíveis e amparadas por amplo consenso nacional. Em circunstancias normais, diante da gravidade da pandemia e de suas sequelas, principalmente a iniquidade social, o presidente da República, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) convergiriam suas decisões na direção dessas soluções. Mas não é o que acontece. Estamos na antessala de uma grave crise institucional, fabricada por Bolsonaro.

Seu problema não é falta de governabilidade — conta com o apoio do Centrão no Congresso. É a governança, “a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um país, visando o desenvolvimento, e a capacidade dos governos de planejar, formular e programar políticas e cumprir funções”, segundo o Banco Mundial. São características da boa governança: Estado de direito, transparência, responsabilidade, orientação por consenso, igualdade e inclusividade, efetividade e eficiência e prestação de contas. Essa não é a praia de Bolsonaro.

A agenda do país é discutida em milhares de lives, pelos mais diversos públicos, que buscam saídas para a situação em que nos encontramos de olho no futuro. O presidente ignora tudo isso, empenhado em levar adiante um programa ideológico, que só empolga os setores mais reacionários da sociedade. Mesmo os conservadores, que o apoiaram na eleição e participam do governo, têm uma agenda liberal voltada para os problemas reais, ainda que ignorem as questões sociais. Bolsonaro está governando apenas para seus seguidores fanatizados. A maioria dos ministros já se deu conta disso e se queixa do foco equivocado. O Palácio do Planalto é uma “jaula de cristal”, na qual Bolsonaro constrói um mundo só dele.

As atenções do país estão voltadas para as manifestações convocadas para o dia 7 de setembro, que são apoiadas por Bolsonaro. Não haverá desfiles militares por causa da pandemia, porém estão previstas concentrações de defensores da intervenção militar em muitas cidades. Até a semana passada, pretendiam parar o país, cercar Brasília, invadir e fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). Como era de se esperar, os mais ousados, como o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o cantor Sérgio Reis, já sofreram as consequências desse projeto sedicioso. Mas Bolsonaro, em solidariedade a eles, pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que investiga a atuação de grupos extremistas, e escalou mais um degrau no seu confronto com o Supremo.

Ontem, 23 governadores e dois vices se reuniram em Brasília para discutir a situação e construir uma barreira de contenção à escalada da radicalização golpista. Querem um encontro com Bolsonaro para discutir a relação republicana entre os entes federados. Coincidentemente, o governador de São Paulo, João Doria, demitiu o coronel da Polícia Militar que comandava a corporação no interior paulista porque atuava nas redes sociais convocando para os atos de 7 de setembro e pedindo o fechamento do Supremo. Os governadores firmaram uma espécie de pacto para impedir motins nas polícias militares. O caldo de cultura para isso existe, foi fomentado pelo presidente.

Enquanto segue o baile da política, a economia se deteriora a olhos vistos. O cenário é de menos crescimento e mais inflação. Os juros de longo prazo superam 10% ao ano, segundo as taxas dos contratos futuros com vencimento em janeiro de 2031. As apostas para o crescimento em 2022 caminham para a casa de 1,5%, uma taxa incapaz de gerar um volume expressivo de empregos. Para 2021, ainda prevalecem estimativas na casa dos 5% ou um pouco mais. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pode fechar 2021 em 7,5%, muito acima da meta de 3,75% deste ano.

As reformas tributária e administrativa subiram no telhado. O que não passou até agora, provavelmente não mais passará. O Congresso não quer saber de remédios amargos. Bolsonaro também é negacionista na política monetária. O cobertor é curto, a política econômica deriva para o naufrágio. A alternativa que restou foi politizar o fracasso e pôr a culpa nos outros. Como não pode responsabilizar a oposição, culpa as instituições da República, principalmente o Supremo. É a velha cantilena de que a democracia não funciona.

Luiz Carlos Azedo 

Bolsonaro não está mais em 1964: está em 1930

Como noticiamos, João Doria afastou hoje, por indisciplina, o coronel Aleksander Lacerda, que comandava 7 batalhões da PM paulista. Esse Aleksander, o Grande, estava compartilhando mensagens golpistas, convocando malucos para os atos bolsonaristas de 7 de setembro, pedindo tanques na rua e dizendo que “o caldo vai entornar”. João Doria fez muito bem em entornar o caldo do sujeito.

Desde o motim dos policiais militares no Ceará, em fevereiro de 2020, quando um ensandecido Cid Gomes jogou uma retroescavadeira contra o piquete montado em frente ao batalhão da cidade de Sobral, acendeu-se a luz amarela de que Jair Bolsonaro e seus acólitos estariam açulando as diversas PMs, todas subordinadas aos governadores, para que elas os apoiassem em caso de autogolpe. A estratégia seria reproduzir, em nível nacional, mudando o que deve ser mudado, a estratégia das milícias fluminenses, para transformar o Brasil numa grande comunidade a ser dominada.

Não parece agora haver dúvida de que a ideia passou pela cachola de Jair Bolsonaro e os seus acólitos. Mas, se lograssem algum objetivo, eles conseguiriam promover, no máximo, badernas pontuais, nem por isso menos indesejáveis, uma vez que não se brinca com gente armada. A coisa pararia no plano de alguma desordem, porque policiais militares têm os limites estreitos de forças de segurança destinadas a agir em problemas cotidianos – formação e arsenal adequados apenas à repressão de crimes e à contenção de manifestações que descambam para a violência. Há ainda outro componente: policiais militares, na esmagadora maioria das vezes, não são ideologizados o suficiente para entregar-se a uma aventura golpista e não dispõem de um comando central que os pudesse coordenar nacionalmente. Talvez a ideia fosse que eles funcionassem como linha auxiliar das Forças Armadas, em caso de autogolpe. Mas, ainda que houvesse hipótese de que a caserna estivesse mesmo disposta a derrubar o Estado de Direito, nenhum general gostaria de ter ao seu lado gente que não respeita hierarquia. Além disso, historicamente, seria um contrassenso.

Na República Velha, as forças públicas estaduais funcionavam como exércitos dos governadores. Eram as suas milícias, justamente. Isso acabou com o Estado Novo, que as esvaziou e fortaleceu as Forças Armadas. Ao fazê-lo, Getúlio Vargas fulminou a capacidade dos governadores dos estados de desafiarem militarmente o governo central, como ocorreu no caso de São Paulo e a sua revolução constitucionalista de 1932. O esvaziamento das forças públicas estaduais e o fortalecimento das Forças Armadas beneficiaram o ditador, mas se mostrariam essenciais para a manutenção da unidade nacional e a preservação da ordem institucional, apesar do golpe de 1964 promovido pelos militares. Tudo poderia ser ainda pior na trajetória brasileira, se os governos estaduais ainda dispusessem de um verdadeiro aparato bélico.

A tentativa de transformar polícias militares em milícias é, portanto, mais um anacronismo de Jair Bolsonaro. Ele não está mais em 1964. Regrediu à década de 1930 e dá as costas para a história, provavelmente porque não a conhece.

Mario Sabino

Bandeira do Brasil dos párias

 

O que fazer com o poder

A insistência do presidente Bolsonaro em, no jargão atual, esticar a corda e dobrar acusações e imprecações contra ministros do Supremo Tribunal Federal está lhe valendo o descrédito do eleitorado. A rejeição do presidente escala a níveis absurdos, 53%, o que indica, neste instante, derrota já no primeiro turno da eleição presidencial de 2022.

O chefe do governo, na realidade, deixou de governar. Abdicou de seu mandato. Está em campanha aberta pela reeleição através de insultos e xingamentos de todos os calibres.

É uma situação constrangedora e única na história política recente do Brasil. Houve a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, que preparou a cena com cuidado, mas esqueceu de motivar o povo. Saiu de Brasília e foi para a base aérea em São Paulo na expectativa de ser carregado nos ombros de volta ao Palácio do Planalto. O povo não foi e Jânio embarcou num cargueiro para o exílio na Inglaterra.

Jânio tinha preferência pelos destilados. Recorreu a eles antes de redigir sua curtíssima carta de renúncia. Por essa razão Golbery do Couto e Silva disse, certa feita, que alguém deveria ter prendido Jânio no banheiro do Palácio. Passado o efeito do escocês as coisas poderiam ter tomado outro rumo.

Com Jango foi diferente, mas também peculiar. O protegido de Getúlio Vargas nunca foi comunista, socialista ou algo semelhante. Ele era um fazendeiro que ganhou muito dinheiro com o negócio de engorda do gado, com larga experiência em suas terras no Brasil e nos países vizinhos.

Era um homem rico, com um certo cansaço do poder. Ele não lhe tinha respeito. Gostava das mulheres e dos destilados. Certa feita, em Belém do Pará, o Secretário de Justiça do Estado que tinha assuntos a tratar com ele, o encontrou num bordel.

O único ato político público de que Dona Maria Teresa Goulart participou foi o famoso comício da Central do Brasil, quando o ex-presidente anunciou as reformas de base. Desceu do palanque amparado por seguranças e familiares. Efeitos do destilado.

O presidente da República no Brasil tem poderes demais. Ele pode interferir na vida do cidadão seja por via de impostos, de preços públicos e das leis. A canetada dele ajuda ou atrapalha muita gente.

Os contrapesos judiciais e os de ordem administrativa, como defensores do meio-ambiente, servem para colocar o chefe do governo no trilho constitucional. É contra isso que Bolsonaro se insurge. Ele já disse que não renuncia à sua autoridade. Quer mandar e desmandar.

Mas não é dado a libações alcoólicas. Seu comportamento mercurial deve ter origem em algum problema de raiz, que só a psiquiatria política poderá explicar. Ganhou a eleição, porém não aproveita a enorme avenida de oportunidades à sua frente que aguarda ação propositiva do chefe do governo.

Ele precisa do conflito para manter sua claque unida e garantir espaço no noticiário. As ações do gabinete do ódio, e suas ramificações, que recebem verbas oficiais, lançam mentiras, meias-verdades e invencionices no mesmo estilo dos nazistas na Alemanha dos anos trinta, século passado.

O comportamento irritadiço do presidente e suas declarações desastradas na entrada do Palácio da Alvorada desmancham sua credibilidade, derrubam a bolsa de valores, provocam aumento do dólar e impedem a possibilidade de qualquer diálogo. Na realidade, Bolsonaro produz fofoca, espuma, disse que me disse, mas não governa.

A questão das finanças nacionais tende a se complicar nos próximos tempos. Os anos eleitorais são mágicos, neles os governantes se esmeram em tentar agradar o eleitor. Os déficits brasileiros vão se elevar, os empresários estão com expectativas baixas, o investidor estrangeiro possui opções melhores que o mercado brasileiro.

O ministro Paulo Guedes não conseguiu emplacar seus projetos de desestatização, nem o da reforma tributária, esta, aliás, bombardeada por todos os lados. O preço do botijão de cozinha chegou a 10% do salário-mínimo. O da gasolina está em torno de sete reais o litro.

Os personagens da eleição de 2022 ainda não apareceram. Deverão surgir neste segundo semestre. Há esforço de uma ala do PSDB para lançar o atual governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Mas até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se manifestou a favor de João Doria.

Outro candidato óbvio é Ciro Gomes. Além dos dois há muito anunciados, Lula e Bolsonaro. Este, contudo, ainda não se filiou a nenhum partido. E algumas siglas começam a se afastar dele.

“Todos amam o poder, mesmo que não saibam o que fazer com ele”, disse Benjamin Disreali, inglês esperto e culto, que foi duas vezes, primeiro-ministro de seu país.

André Gustavo Stumpf

A batalha eleitoral num pedaço do Nordeste, onde comer é mais importante do que em quem votar

Com uma carta em punho, Maria de Fátima Pinheiro Evangelista, de 57 anos, está decidida a atravessar o abismo entre a sua vida e as principais bandeiras ideológicas de Jair Bolsonaro para tentar sobreviver à crise brasileira. Da casa alugada e sem reboco em que vive sozinha na periferia de Juazeiro do Norte (Ceará), ela ―que não sabe ler ou o que é comunismo― insistiu para que a única filha escrevesse uma carta ao presidente. Quer alcançar o direito à aposentadoria rural, negada porque não conseguiu comprovar o tempo de serviço na roça, onde trabalha desde os oito anos.

Maria de Fátima até chegou a receber o auxílio emergencial no ano passado e viu a vida melhorar por um tempo. Mas foi cortada do programa depois de ter feito o pedido de aposentadoria e agora vive com pouco mais de 250 reais por mês, que consegue lavando roupas para vizinhos. A energia já não é paga há meses e com o gás tão caro ela precisa cozinhar também à lenha para economizar. A comida vem do que planta e de doações. Por isso, a carta é uma esperança. E ela esgueira o corpo para entregá-la a Bolsonaro, que passava acenando de cima de um carro ao lado de sua casa.

A ida do mandatário brasileiro a Juazeiro do Norte na semana passada tinha como justificativa oficial a inauguração de um conjunto habitacional. Mas também é parte de uma estratégia que busca abocanhar votos em um reduto majoritariamente lulista para as eleições do ano que vem. Em 2018, Bolsonaro conseguiu apenas 24% dos votos no segundo turno na cidade, contra 76% de Fernando Haddad, substituto de Lula, impossibilitado de concorrer àquela eleição. No ano que vem, entretanto, ele deverá disputar contra o próprio ex-presidente, criador do Bolsa Família, programa que tirou milhares da pobreza e ao qual Bolsonaro já chamou de “voto de cabresto”. Uma pesquisa recente do Datafolha aponta que o presidente só tem 16% da preferência do eleitorado na região Nordeste enquanto Lula conta com 64%. O Nordeste também lidera a rejeição a seu Governo, como mostrou pesquisa da Poder Data esta semana, feita entre os dias 16 e 18 de agosto: 72% classificam a gestão Bolsonaro ruim ou péssima, enquanto no Sudeste a rejeição é de 59%, e 58% no Sul e Centro-Oeste. No Norte, o presidente ainda tem preferência, e a rejeição fica em 46% contra 52% de aprovação.

Com sua popularidade derretendo no mercado financeiro e entre filões de eleitores de uma classe média descontente com sua postura antidemocrática e sua gestão da pandemia, Bolsonaro tenta avançar sobre regiões mais carentes, onde os investimentos federais tendem a aparecer mais. Ele sabe que precisa abocanhar parte do eleitorado de Lula —que inclui pessoas beneficiadas pelo auxílio pago durante a pandemia— para tentar estancar a sangria provocada por sua impopularidade crescente, quando o voto antipetista que o ajudou em 2018 também está em fuga. Onde falta o básico como comida e trabalho, não sobra muita margem para a polarização política. E muitos estão dispostos a votar em quem, de fato, indique que pode melhorar suas vidas.

“Se fosse Lula o presidente, eu fazia igual. Bolsonaro se quiser tomar água na minha casa, toma. Acho que presidente é de todo mundo e tem que olhar para quem é pobre”, diz Maria de Fátima, que já foi eleitora do PT e não faz ideia a quem dará seu voto no ano que vem. “Nem sei quem são os candidatos ainda. Espero que Bolsonaro leia minha carta e faça a vida da gente andar. Não sei de quem é a culpa, só sei que está tudo muito difícil”, emenda. Ela não conseguiu entrar no local onde o presidente discursou.

Desde junho do ano passado, Bolsonaro intensificou suas viagens ao Nordeste. Em 2020, foi três vezes mais a cidades da região do que no seu primeiro ano de mandato. Neste ano, já passou por cinco dos nove estados nordestinos. No seu discurso em Juazeiro do Norte, afirmou que o valor investido no auxílio em 2020 equivaleria a 13 anos de Bolsa Família. Admitiu a inflação, que criou alimentos proibitivos como a carne e levou famílias a voltarem a cozinhar à lenha, mas colocou a conta da crise no colo dos governadores. E ainda que tenha defendido suas pautas conservadoras —como o combate ao comunismo e a defesa da família e da propriedade—, se vendeu como um grande finalizador de construções inacabadas pelos Governos anteriores. Tem dito que já inaugurou mais de 4.700 obras desde 2019 na região, entre elas a Transposição do São Francisco, iniciada nos Governos petistas. Para coroar, prometeu prorrogar o auxílio até novembro e explorou o que poderá ser seu grande trunfo eleitoral no ano que vem: um novo e turbinado Bolsa Família, que agora se chamará Auxílio Brasil, apagando o nome que é marca lulista.

“Vou votar em Bolsonaro. Já votei a primeira vez e não acho que ele seja ruim pro comércio. Se não fosse o auxílio, tinha muito mais gente passando fome. Eu mesma parei de trabalhar por meses na pandemia e passei até precisão”, conta a comerciante Maria Lúcia da Silva, de 65 anos, que trabalha há mais de 40 anos em uma lanchonete no mercado público do centro de Juazeiro do Norte.

Ainda que a implantação do auxílio tenha lhe rendido alguma simpatia de parte dos beneficiários, a tarefa de Bolsonaro em conquistar este eleitorado não é fácil diante de tanta gente que se agarra a uma memória de estabilidade econômica e de maior facilidade de consumo durante o Governo Lula, enquanto associa a alta inflação e a redução do poder de compra ao atual presidente.

“Bolsonaro vai prometer um monte de coisa para não sair da Presidência, mas aqui nosso voto é de Lula. Foi ele que deu mesmo oportunidade ao pobre, até pra estudar”, diz Idenilson Lima Monte, de 27 anos. Ele trabalha em um terreno arrendado na zona rural de Juazeiro, onde planta para comer e cuida do gado do patrão. Ao lado dele, a esposa Luana Neves de Oliveira, de 30 anos, afirma, com a filha pequena nos braços, que também pretende votar no petista. “O auxílio do Bolsonaro está só caindo e o preço de tudo subindo. Recebo 250 reais e hoje só dá mesmo para a fralda e o leite da minha filha. Um perfume que a gente precisa não podemos mais comprar”, emenda.
Carne todo dia

Quando Maria Jocimar da Silva recebeu as primeiras parcelas de 1.200 reais do auxílio no ano passado, a família conseguiu comer carne todos os dias e colocar gasolina no carro que usa para levar os vizinhos que precisam ao hospital. Mas o valor do benefício diminuiu para 250 reais em abril deste ano, e o preço de tudo aumentou. O resultado é que um botijão de gás, que custa 130 reais, dura mais de um mês porque há pouca comida para cozinhar, conta o marido dela, o agricultor Francimar de Lima, de 41 anos, morador da Vila Horácio, zona rural de Juazeiro do Norte. “Não tem mais aquela história de comer a hora que quer aqui”, ele diz. “Agradeço a Bolsonaro porque foi uma comida a mais na mesa naquele tempo, mas o que ele deu já tirou com tudo caro. Ele dá com uma mão pra tirar com a outra”, reclama. 

A família de Francimar vive com a ajuda dos programas do Governo, do que planta e da venda do excedente. Ele conta que a energia está atrasada, a plantação neste ano não foi farta e o dilema agora é vender ou não o carro conquistado a duras penas há 10 anos e que agora só roda em situações de máxima emergência. “O que a gente tem neste Governo é dívida. Bolsonaro só quer mudar o nome das coisas que Lula fez, como o Bolsa Família, mas não faz as dele e nem olha pro pobre. Foi Lula que abriu crédito pra eu comprar o carro, e agora não tenho nem o [dinheiro] da gasolina”, queixa-se. “Eu tenho até medo. Bolsonaro diz que vai aumentar o Bolsa Família, mas e se acabar? O que ele diz não se escreve né?”, emenda Maria Jocimar.

Eles esperam que o próximo presidente priorize projetos para o campo e o pequeno agricultor, como linhas de crédito para comprar materiais para a plantação e estímulo à pecuária, o que os permitiria melhorar a renda mensal com seu trabalho. Ambos votaram no petista Fernando Haddad nas últimas eleições e dizem que votarão em Lula ou em quem ele indicar em 2022. “Não queria votar no Lula porque acho que ele não tem mais idade pra cuidar de um Brasil desse jeito que tá não, mas confio nele pelo histórico de tirar gente da pobreza. Bolsonaro acha que agradando os ricos vai ter os pobres com ele”, argumenta Francimar.

Às investidas de Bolsonaro com inaugurações de obras e promessas de aumentar em pelo menos 50% o valor do atual Bolsa Família, Lula reage com a primeira caravana pelo seu berço eleitoral desde que voltou a ser elegível. Sua estratégia neste momento foca na costura de alianças políticas com vistas a 2022 e em encontros com movimentos sociais. O petista está no final da excursão de 11 dias por seis Estados nordestinos e já mudou até seu avatar nas redes sociais para uma imagem em que usa um chapéu de cangaceiro, como quem indica sentir-se em casa. Mas também terá de trabalhar para manter sua ampla vantagem de preferência nas eleições.

“A única certeza que eu tenho é que neste presidente que tá aí [Bolsonaro] eu não voto. Lula hoje está em primeiro lugar, mas ainda não tenho 100% de certeza se vou nele”, diz o agricultor Juarez Timóteo, de 52 anos. Da televisão de sua casa no assentamento 10 de Abril, uma comunidade rural a cerca de 25 quilômetros da cidade de Crato, ele acompanha tudo o que acontece no país pela televisão. Acredita que Bolsonaro virou as costas para os pobres e errou em não comprar vacinas logo para combater a pandemia. Também está aborrecido com o “mau exemplo” provocando aglomeração até na vizinha Juazeiro do Norte e diz morrer de vergonha ao assistir a CPI da Pandemia. “Lula ainda vou observar porque foi bom, mas tem mais gente que vai disputar. Ciro Gomes e Cid também ajudaram muito a gente aqui”, diz.

Foi no Governo Lula que a família de Juarez conseguiu uma cisterna para armazenar água da chuva, a casa e uma moto para tanger o gado. “Com este de agora onde a gente anda é só lamentação. Ele disse que ia ajudar o Nordeste. Em quê? Não vi nada ainda. No lugar de ter gastado estes rios de dinheiro em obra e asfalto, devia comprar vacina para diminuir a crise dessa pandemia. A gente aqui no Brasil tem pressa para outras coisas”, reclama ele, que perdeu dois primos com covid-19.

Na caótica crise brasileira, Juarez não está certo nem se irá mesmo escolher um candidato nas próximas eleições. “Para um presidente ganhar meu voto, eu vou ter que observar muito”, diz, ao lado da filha Vitória, de 18 anos, que vai votar pela primeira vez no ano que vem e diz simpatizar com Bolsonaro. “O Auxílio Emergencial dele foi bom. Não acho Bolsonaro ruim, talvez eu vote nele”, justifica. Com os 1.200 reais do programa no ano passado, a mãe dela, Cirene Ventura dos Santos, realizou o sonho de cimentar todo o piso da casa onde eles moram.

Mas quatro meses depois o valor do benefício caiu para 600 reais e agora está em 250 reais, complicando o orçamento doméstico. Cirene não viu faltar comida à mesa como tantas famílias brasileiras durante a crise, mas precisou voltar a cozinhar à lenha porque já não consegue comprar gás suficiente para usar só o fogão. Ela quer uma estabilidade financeira para realizar um novo sonho, o de construir um alpendre em casa. Acha que o discurso de Bolsonaro está muito distante da realidade deles, com críticas ao comunismo, ataques ao voto eletrônico e defesa às armas. É a única da família que já sabe o número que vai digitar na urna no ano que vem. “Voto 13, em Lula, que no tempo dele a vida era mais fácil. Com fé em Deus o próximo presidente vai ser ele.”

Beatriz Jucá

A lenga-lenga da construção de harmonia entre os Poderes é farsa

O descompromisso com a franqueza das atitudes é próprio do político profissional, e uma das suas diferenças essenciais para o militante de ideias que está na política. Mas a aplicação de vícios do profissional a circunstâncias de alta gravidade, como é o atual ataque à ação legítima do Judiciário, alia-se ao intuito antidemocrático e até o estimula. É o que estão mostrando os presidentes do Senado e da Câmara, com o presidente do Supremo como coadjuvante.

A lenga-lenga da construção de harmonia entre os Três Poderes, fantasiada pelos três e por um profissional da politicagem, não é mais do que farsa. Movida a palavrório de lugares-comuns e reuniões para mais entrevistas, resulta em serviço à crescente agitação de Bolsonaro contra as defesas da democracia.

O senador Rodrigo Pacheco, o deputado Arthur Lira, o ministro Luiz Fux e o camaleônico Ciro Nogueira sabem como poucos, de seus postos privilegiados, que Bolsonaro busca a desarmonia, precisa dela como plano de ação e de salvação. Sabem que suas propostas de encontros pacificadores serão respondidas por Bolsonaro, como foram todas até aqui, por imediata saraivada de ameaças aos tribunais superiores e a magistrados.

A insistência na harmonia impossível proporciona a Bolsonaro repetidas oportunidades de mais incitar o bolsonarismo. O estúpido pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, foi feito por Bolsonaro em seguida a Luiz Fux dispor-se a “reavaliar” o cancelamento de um “encontro pacificador dos presidentes”. Quem cancelou, de fato, foi Bolsonaro horas depois de um “diálogo e acordo” com Fux.

Rodrigo Pacheco, eleito com ajuda de Bolsonaro e que age como bolsonarista enrustido, aproveitou depressa o mais recente pretexto de reunião dos Três Poderes e, como interessava a Bolsonaro, abriu caminho no Senado à sabatina de recondução de Augusto Aras como procurador-geral da República. Imoralidade puxa imoralidade. O personagem patético Augusto Aras e quem apoie sua permanência são indignidades iguais.

Em outro plano da mesma área, a formação exibida por Bolsonaro, Pazuello e tantos outros deveria evitar novos espantos com a espécie. É impossível. Portador de constelações nos ombros, mais condecorações que os heróis de várias guerras americanas, o general Braga Netto diz que não houve ditadura no Brasil. Só se pode concluir que o ministro da Defesa não sabe o que é ditadura.

Então o espanto redobra. Quem não sabe o que é ditadura, não sabe o que é democracia. Logo, pende para o mais conveniente à sua formação. E muito se explica ou se confirma aos nossos olhos cansados das constelações e ouvidos ofendidos pelos canhonaços verbais.

Espantos não precisam ser grandes. Fernando Henrique o provou sempre. Houve agora quem tivesse um certo espanto com sua informação: não só apoia João Doria para a Presidência, acha mesmo que “ele representa o futuro”.

Esse espanto é de má vontade. A visão que Fernando Henrique tem da Presidência está exposta em atos e palavras. Estava até renovada no lançamento, que fez, de um animador de auditório para presidente da República. O moço foi mais sensato, preferiu suceder Faustão na Globo a ser sucedâneo de Fernando Henrique no Planalto.

A descrença em resultados ronda a CPI da Covid, por presumida perda de eficácia nas investigações. Há outra maneira de entender seus dias atuais.

A investida de Bolsonaro contra o Supremo, as ações de ministros do Judiciário sobre atitudes de Bolsonaro e mesmo o desastre americano no Afeganistão invadiram áreas do noticiário que a CPI ocupava. Além disso, à medida em que vão completando investigações e descobertas, as CPIs esmorecem a atração e a repercussão.

O serviço já prestado pela CPI é irredutível, inclusive por seu pioneirismo institucional no enfrentamento ao autoritarismo genocida e corrupto. Resultados judiciais e institucionais cabem a outras instâncias. Foi pela CPI que se soube haver intenção na causa da morte prematura e sofrida de centenas de milhares dos pais e filhos, avós e irmãos, amigos e gente em geral deste país. Esse feito da CPI, e dos que a empurraram, já bastaria para justificá-la. A CPI que o presidente do Senado precisou ser arrastado pela ministra Cármen Lúcia, em nome do Supremo, para instalá-la.

Janio de Freitas

Pensamento do Dia

 

Falta uma vacina contra desgoverno e golpismo

Bolsonaro pode perder de Lula e de outros candidatos na próxima eleição, mas ganha do coronavírus em todas as frentes. O discurso golpista, a economia emperrada, o dólar nas alturas, a insegurança política e o atraso no combate à pandemia comprovam o poder devastador do presidente. O País acumulou US$ 47,94 bilhões de superávit comercial de janeiro até o meio de agosto, mas o dólar custava R$ 5,47 no início da manhã da última sexta-feira. Poderia, segundo especialistas, estar sendo comercializado abaixo de R$ 5. Fatores externos, como a economia chinesa, afetam a cotação, mas a instabilidade cambial, no Brasil, resulta principalmente de incertezas internas. A ameaça de impor um calote aos credores de precatórios é apenas um dos muitos fatores de insegurança.

Que o presidente seja mais perigoso que o coronavírus é fato verificado há muito tempo. Bolsonaro continua menosprezando a crise sanitária e pregando maior atenção aos negócios, como se a economia fosse independente da saúde. Economistas e autoridades econômicas de respeito têm opinião muito diferente. Pandemia, variantes do vírus e progresso da imunização têm aparecido com destaque em documentos de instituições financeiras privadas, bancos centrais e entidades multilaterais.

Ao anunciar suas últimas decisões, o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve, o BC americano, citaram no início dos comunicados o avanço da vacinação e a insegurança ainda ocasionada pela covid-19. Pandemia tem sido tema frequente de estudos e comentários divulgados no site da Fundação Getúlio Vargas. Essa constância está afinada com padrões globais. Uma força-tarefa para apoiar países em desenvolvimento em assuntos ligados à doença, incluídos financiamento e acesso a recursos médicos, foi criada por quatro grandes instituições, o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (Bird), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

No Brasil, os dirigentes do BC destoam de autoridades federais mais sujeitas à orientação presidencial. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cada vez mais parecido com seu antecessor, declarou-se contrário ao uso obrigatório de máscara. Já existem, argumentou, muitas leis descumpridas. Mas o detalhe mais significativo, nesse episódio, é outro. Usar máscara, assim como evitar aglomerações, é questão de saúde pública, de interesse coletivo, portanto. Não é problema de interesse privado ou de direito individual, e um médico deve conhecer essa diferença.

Mas é preciso considerar se o reconhecimento desse fato – o interesse coletivo – é compatível com os padrões bolsonarianos. Fiel a esses padrões, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou o risco de violar uma obrigação legal, o pagamento de salários de servidores, se o governo tiver de liquidar os precatórios sem parcelamento. “Se não descumprirmos uma lei, descumprimos outra”, disse o ministro em audiência no Congresso.

Essa conversa é inaceitável. A alegada surpresa em relação ao valor dos precatórios, próximo de R$ 90 bilhões, mostra despreparo. Essa condição já foi exibida na elaboração da proposta orçamentária para este ano. O projeto foi feito como se a pandemia e seus efeitos econômicos e sociais devessem desaparecer em 31 de dezembro. Uma das consequências foi a suspensão do auxílio emergencial nos primeiros três meses de 2021, um erro desastroso.

A equipe econômica deveria estar preparada para ajustar o próximo Orçamento ao aperto das dívidas judiciais, sem mexer nos gastos obrigatórios. Mas o ministro tem procurado acomodar a política fiscal às conveniências do presidente e às ambições de sua base fisiológica. O primeiro passo deveria ser uma revisão dos gastos com o Centrão e com os interesses eleitorais de Bolsonaro.

O esforço do ministro para atender o chefe, evitar uma violação ostensiva das normas fiscais e negociar, ao mesmo tempo, um arremedo de reforma tributária resulta em enorme confusão. Está tudo errado, a começar pela ideia de improvisar, no meio de uma crise, uma reforma do sistema de impostos, sem distinguir as questões imediatas, como a campanha eleitoral, e os objetivos mais amplos, como a renovação fiscal e o desenvolvimento. Bolsonarismo, enfim, é isso mesmo.

Agindo diretamente ou por meio de servidores, o presidente desarruma a economia, compromete as finanças públicas, assusta o mercado e humilha o vírus. Este contamina, mata e atrapalha os negócios, mas Bolsonaro já foi e ainda pode ir muito além. O presidente retardou a vacinação, combateu o distanciamento social, criticou o uso de máscara, desinformou, defendeu tratamentos errados e estimulou comportamentos de risco. Milhares de mortes poderiam ter sido evitadas, segundo especialistas. Essas façanhas devem aparecer no relatório da CPI da Pandemia, mas a história continua. O discurso golpista denota uma ambição muito maior, indicada pelas ameaças à eleição, pelos ataques ao Judiciário e pelos elogios a um torturador. Nessa história, o vírus está longe de ser o protagonista.

Rolf Kuntz

Sobre baionetas e poder civil

Otto von Bismarck (1815-1898), o chanceler de ferro da Alemanha militarista, criador do Segundo Reich alemão, governou seu país voltado para conciliar os interesses da crescente burguesia industrial com o apetite voraz dos grandes proprietários de terra e da elite militar do século XIX. Afirmava que “tudo se pode fazer com baionetas, exceto sentar em cima delas”. Sendo assim, segundo ele, para manterem-se no poder, faz-se necessário às tiranias criar um colchão ideológico visando a legitimar suas ações.

A ideologia é um sistema discursivo com o qual a classe dominante, por meio do Estado, aquele poder coercitivo separado da sociedade, mascara tanto a divisão da sociedade quanto o somatório de privilégios obtido pela classe dominante devido aos movimentos de ocultação e de legitimação desta mesma divisão.

As ideologias querem substituir a verdade de fato pela certeza aparente de uma falsa consciência a qual, ao enganar-se a si mesma, toma os erros por evidências, e os absurdos por verdades de senso comum.

Como breve exercício prático, analisemos o seguinte episódio recente. Em 3 de agosto de 2021, o general Ramos, Chefe da Secretaria-Geral de Bolsonaro, publicou em seu twitter uma foto sorridente e feliz, ao lado do presidente do PTB, Roberto Jefferson, com os seguintes dizeres; “Recebi hoje a visita do Presidente do PTB, Roberto Jefferson. Mais um soldado na luta pela liberdade do nosso povo e pela democracia do nosso Brasil”.

No dia 13/08, dez dias após a ignominiosa postagem, Roberto Jefferson, o soldado querido e referendado pelo general Ramos, foi preso, por tempo indeterminado, por ordem do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, dentro do inquérito que investiga a ação das milícias digitais bolsonaristas, por ameaçar publicamente as instituições democráticas, por meio inclusive de incitamento a ações armadas. O ministro Moraes também determinou busca e apreensão de armas e equipamentos eletrônicos em posse de Jefferson por sua participação nessas organizações criminosas.

As palavras-chaves do texto do general Ramos são: soldado, democracia, liberdade e povo. Com elas, ele busca montar um sofisma ideológico articulado com todas as mensagens emitidas pelo bolsonarismo. O sujeito central do sofisma do general é o soldado, o tipo idealizado por esta ideologia fascista. Aquele ente perfeito, imaculado, acima da sociedade, ao qual todos os civis devem prestar reverência e obediência.

Mas em uma democracia legítima, o sujeito central são os cidadãos autônomos, articulados em movimentos sociais e organizações representativas – como sindicatos, partidos políticos, associações civis – que constroem, defendem e garantem livremente a democracia de uma nação tendo como fundamento legal de suas ações políticas e civis a Constituição. Ao soldado, de fato, cabe a obrigação imposta pela Lei da defesa da nação diante do inimigo externo. Não compete ao soldado, sob nenhuma hipótese, tutelar a vida cidadã nem ameaçar a atuação dos Poderes republicanos.

O “colchão ideológico”, anunciado pelo chanceler de ferro Bismarck, visa, como num passe de mágica, ocultar os problemas da vida real com uma cortina de fumaça nas representações mentais, levando-as a perceberem-nos como resolvidos, num puro jogo de aparências. Em vez de despertar as forças mais profundas dos cidadãos em torno da luta por justiça e libertação, os tiranos buscam com estas mensagens produzir, como alimento, um tipo de ópio que confunda e anestesie a população diante da realidade. Este é o objetivo do colchão ideológico da classe dominante.

No último dia 11 de agosto, pode-se perceber uma nova edição desta crônica com o programado desfile de equipamentos militares, arcaicos e obsoletos, no âmbito da Praça dos Três Poderes, encomendado pelo general Braga Netto e tornado realidade pelo seu ordenança (soldado às ordens de uma autoridade militar) Bolsonaro.

O desfile compôs uma das diversas ações governamentais de ameaça à confirmação do voto eletrônico pela Câmara Federal, consolidado em nossa democracia desde as eleições municipais de 1996. Uma magnânima obra democrática brasileira que superou o voto em papel, motivo de grandes fraudes eleitorais desde tempos imemoriais. E eis novamente o soldado trazido à baila, de forma farsesca, apresentando-se em seu agir político partidário como um defensor da ordem democrática, ao querer impor sua autoridade imperativa, quando na verdade se apresenta como sua grande ameaça.

A tarefa do próximo Presidente eleito, juntamente com o Congresso nacional, situa-se no movimento político-jurídico de pleno retorno do Brasil à democracia. Isto implica uma ampla e profunda revisão constitucional do papel das Forças Armadas, proibindo terminantemente a sua intervenção na segurança do interior do Estado brasileiro; distinguindo claramente a defesa nacional contra a ameaça externa, papel das Forças Armadas, como um âmbito organizacional-funcional diferente da segurança interior; impedindo a intervenção operativa e de inteligência das Forças Armadas em assuntos circunscritos a este âmbito; repudiando energicamente toda forma de violência que quebre a convivência democrática dos brasileiros; ratificando de forma pétrea o poder civil na vigência plena das instituições democráticas.

Alexandre Aragão de Albuquerque

Desânimo como nação

Brasil tem essa coisa de muito decepcionante

Antonio Callado

Um arruaceiro na Presidência

Fiel a seu histórico, Jair Bolsonaro cumpriu as piores expectativas. Incapaz de escutar quem quer que seja, protocolou na sexta-feira passada um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Com o ato drástico, o presidente da República tentou simular fortaleza. No entanto, a realidade é a oposta. Em razão de suas próprias ações e omissões – o pedido de sexta-feira foi mais um entre muitos atos de irresponsabilidade –, Jair Bolsonaro nunca esteve tão fraco e tão isolado.

O pedido de impeachment é tacanho nos fundamentos e nos objetivos. Pelo teor da peça, seria crime de responsabilidade proferir decisão judicial que desagrade ao presidente da República. Em vez de recorrer judicialmente da decisão, como se faz num Estado Democrático de Direito, Jair Bolsonaro preferiu acusar um ministro do STF injustamente.

Em nota, o Supremo expôs o abismo entre o pedido protocolado por Jair Bolsonaro e a Constituição. “O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”, diz a nota do Supremo, corroborada pelos 11 ministros.

A rigor, a ameaça de Jair Bolsonaro é pífia. Bem se sabe que o tal pedido não tem como prosperar. “Não antevejo fundamentos para impeachment de ministro do Supremo”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Aqui fica evidente o real objetivo do pedido. Não é, nem nunca foi, tirar Alexandre de Moraes do STF. A finalidade é promover a arruaça no País.

Tão logo o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado, as redes bolsonaristas começaram a difundir novas ameaças. “Ou abrem o impeachment ou paramos o País”, diziam as mensagens, explicitando o nível de loucura e de desespero do bolsonarismo.

O presidente da República e seus seguidores atuam como se fossem opositores violentos do governo, ameaçando parar o País. Em vez de governar, o bolsonarismo imita o PT em tempos do governo Fernando Henrique. À vista desse comportamento, entende-se por que mais de 60% dos brasileiros afirmam que não votarão de jeito nenhum em Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

O bolsonarismo é caso a ser estudado. No meio de uma pandemia, com inflação em alta, emprego em baixa, nível de confiança caindo, investimentos em compasso de espera, o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores tentam instigar medo no País, para que o Senado remova indevidamente um ministro do Supremo em razão de suas decisões judiciais.

É assim que o governo deseja promover a retomada econômica? É assim que se deseja melhorar a situação de tantas famílias vivendo na pobreza e extrema pobreza, por força da pandemia e da crise econômica?

Para piorar, as mensagens convocando para atos a favor de Jair Bolsonaro no dia 7 de setembro – mensagens quase sempre apócrifas, mas nunca desmentidas ou rejeitadas pelo presidente da República – são rigorosamente criminosas, incitando a violência contra instituições e autoridades. O que ali se vê não é exercício da liberdade de pensamento e de expressão, e sim prática ostensiva de crimes contra a liberdade e contra o regime democrático.

Além disso, as mensagens de convocação para os atos do 7 de Setembro utilizam de forma abusiva e mendaz o bom nome das Forças Armadas. O espírito militar propaga a ordem e a civilidade, e não o caos ou a intimidação.

Talvez Jair Bolsonaro veja o inviável e frágil pedido de impeachment de Alexandre de Moraes como um gesto de esperteza. Ainda que de maneira torpe, teria agitado as hordas bolsonaristas. Trata-se de um não pequeno engano. A irresponsabilidade de sexta-feira não ficará impune. Ao protocolar a acusação, Jair Bolsonaro conseguiu isolar-se politicamente em grau inédito. Além disso, reiterou uma faceta especialmente nefasta de seu comportamento. Quando se trata de livrar os seus familiares e amigos do alcance da Justiça – afinal, essa é a causa de sua desavença com Alexandre de Moraes –, não tem limites.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Pensamento do Dia

 

E no país em que se anuncia com antecedência o dia do golpe…

Diálogo ouvido por este blog no fim da semana em um dos restaurantes mais badalados de Brasília:

– Você vai passar aonde o golpe de 7 de setembro? – perguntou um homem de meia idade a outro enquanto se serviam de uma picanha ao ponto.

– Aqui mesmo. Meus filhos e netos irão almoçar lá em casa.

– Eu estava pensando em passar na fazenda, mas aqui pode ser mais animado.

– Você acha que o golpe vai dar certo?

– Já deu.

A pouca distância dali, em outro restaurante e quase à mesma hora, Frederick Wassef, advogado do presidente Jair Bolsonaro e benfeitor de Queiroz a quem deu abrigo, saía em desabalada carreira em busca de proteção policial.

No seu encalço, com uma faca de mesa na mão, um homem, aos gritos, o acusava de ter assediado sua mulher à porta do banheiro feminino. Foi em um dos banheiros femininos do Senado que o advogado se escondeu recentemente.

Na delegacia, o depoente negou o assédio, disse que a mulher tinha idade para ser sua avó e que o homem da faca era antibolsonarista.

Se bem-sucedido o golpe tramado por Bolsonaro e seus devotos, especula-se que a República Federativa do Brasil dará lugar ao Califado do Pau Brasil que contará de início com os seguintes ministérios:

1) da Defesa do Califa; 2) Secretaria de Assuntos Milicianos Estratégicos; 3) da Economia e da Rachadinha; 4) da Falta de Educação; 5) dos Negócios da Saúde; 6) da Injustiça e da Insegurança Pública; 7) do Desmatamento; 8) das Fake News, ao qual se subordinará o Gabinete do Ódio; 9) das Aparências Exteriores; 10) o Banco do Centrão.

Ricardo Noblat

Necrofilia bolsonarista

Os militares têm um papel importante na defesa dos países, mas eles não devem entrar na política. A necrofilia ideológica (atração de políticos da América Latina por ideias que já se comprovaram um fracasso) é praticada tanto pela direita como pela esquerda, por políticos, empresários, professores universitários e jornalistas. Ninguém tem o monopólio da adoração por ideias fracassadas.

Moisés Naím, escritor e ex-ministro do Desenvolvimento de Carlos Andrés Pérez

Brasil naufraga no controle da pesca de arrasto

A pesca de arrasto está descontrolada há décadas no Brasil, denunciam órgãos públicos, pesquisadores e pescadores. Falta de estatísticas, de fiscalização e de manejo adequados ameaçam a vida marinha e a própria atividade no país. Ingerências políticas e do setor privado cresceram no Governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro.

Para o Tribunal de Contas da União (TCU), o gerenciamento da pesca no Brasil enfrenta graves problemas de falta de informação, de planejamento e de policiamento. O órgão criado pela Constituição Federal de 1988 ajuda o Congresso Nacional a controlar a execução do orçamento e de outras políticas públicas federais.

A gestão da pesca está “fragilizada e inadequada diante da crítica ausência de informações essenciais, da grave deficiência de planejamento governamental e do danoso uso inadequado das poucas informações disponíveis, além da crítica obsolescência dos sistemas e da inaceitável falta de transparência das reduzidas informações disponíveis e dos processos decisórios”, declarou o ministro André Luís de Carvalho.

A auditoria publicada em julho foi solicitada pela Câmara dos Deputados e chegou a conclusões semelhantes às de uma análise feita em 2012, pelo mesmo Tribunal. À frente do manejo pesqueiro nacional, o Ministério da Agricultura tem até o fim do ano para reformar a gestão da atividade. As medidas serão monitoradas pelo TCU.

Enquanto isso, o descontrole amplia impactos da pesca de arrasto, reconhecida mundialmente como muito danosa à vida marinha. A técnica usa redes de malha fina puxadas por barcos para “raspar” o fundo do mar buscando camarões e outros animais. Capturam tudo por onde passam. Espécies de baixo valor comercial voltam às águas, quase sempre mortas.

“No mundo todo o arrasto leva à morte de cerca de 4,2 milhões de toneladas anuais de espécies não-alvo e diminui receitas ao interromper o crescimento de peixes juvenis. O arrasto ameaça os ecossistemas oceânicos em todo o planeta”, destacaram pesquisadores brasileiros em artigo na edição de abril da revista Science.

Gabriela Güllich

Os arrastões aportaram no Brasil junto com a pescaria industrial, no pós 2ª Guerra Mundial (1939 - 1945). Políticas internacionais da época queriam aquecer economias e combater a fome ampliando o consumo de produtos marinhos. Essa pesca ocorre hoje praticamente em todas as regiões onde não encontra barreiras legais.

Diretor científico da ONG Oceana, Martin Dias reforça que o ordenamento da pesca no Brasil segue um emaranhado de leis e de normas defasadas ou não aplicadas que, na prática, permitem o arrasto em qualquer época e em qualquer ponto dos 3,6 milhões de km² de mar sobre responsabilidade do país. A área é superior à da Índia.

“A gestão pesqueira não funciona. Nossa gestão é ineficiente, com regras soltas e desconexas. Praticamente nenhuma pescaria tem manejo adequado, não há planejamento de longo prazo e sempre temos mais normativas publicadas diante de crises sociais, ambientais ou econômicas. Tratamos dos sintomas e não das causas dos problemas”, ressaltou.

Não por acaso, o Brasil é um dos países onde a pesca em geral mais ameaça a vida marinha. Um estudo publicado em 2017 na revista Proceedings of the National Academy of Sciences coloca o país na 26ª posição num ranking com 28 grandes nações pesqueiras sobre a eficiência da atividade. O Brasil está à frente apenas de Myanmar e da Tailândia, ambos no sudeste asiático.
Olhos vendados

A falta de estatísticas produtivas do setor e o desprezo por informações técnicas relevantes emperram o controle das pescarias no Brasil. O Brasil desconhece o quê e o quanto retira do mar desde 2011. À época, a falta de recursos e a gestão alternando entre diferentes órgãos federais começaram a mascarar os números da pesca no país.

A captura de sardinha já caiu de 80 mil toneladas para cerca de 15 mil toneladas anuais. Estoques de tainha e de outras espécies também encolhem, apontam especialistas. Ignorar o tamanho das pescarias pode encobrir quedas nas populações de peixes e outros seres marinhos, reduzir a arrecadação de impostos federais e estaduais e até a renda de trabalhadores formais e informais.

“Isso impacta a ciência, o manejo e a conservação pesqueiras. Um país que não conhece o que pesca está sujeito a grandes incertezas na gestão, que deveria ser conduzida com base no princípio da precaução. A pesca não pode seguir numa ‘permissividade pelo otimismo’, ressaltou a doutora em Biologia Marinha Beatrice Padovani, da Universidade Federal de Pernambuco.

As estatísticas também ajudavam a definir quanto de vida marinha é ameaçada de extinção. Mas essa política não a tem protegido. As espécies comerciais que podem sumir do mapa saltaram de 17 para 64 (376%) entre 2004 e 2014. Os números são da Oceana. Uma nova “lista vermelha” deve ser apresentada este ano pelo governo. A entidade também aponta que o país desconhece a situação de 110 (94%) de 118 estoques pesqueiros comerciais.

“Muitos recursos perdem importância econômica pelo esgotamento. Vários estoques pesqueiros poderão estar dilapidados quando novas estatísticas de pesca e listas de animais ameaçados de extinção forem produzidas. A quem interessa a gente não ter essas informações?”, questionou o chefe do Departamento de Biologia Marinha da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Vianna.

Nesse sentido, em abril de 2019 o Ministério da Agricultura alegou “grande repercussão negativa no setor pesqueiro e prejuízos econômicos” e tentou suspender a lista de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção. No mês seguinte, o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, afirmou que a lista de 2014 foi construída com dados “não confiáveis”.O balanço daquele ano trazia 475 espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção.

“A gestão pesqueira no Brasil é muito utilizada como moeda política. Então é difícil a (questão) técnica vencer”, afirmou um servidor federal que pediu para não ser identificado. Entrevistas de funcionários públicos da área ambiental foram vetadas pelo Governo federal. A realidade política reforça sua visão sobre a pesca no país.

Até ser nomeado por Jair Bolsonaro na Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura, no início de 2019, Jorge Seif Junior era empresário do setor pesqueiro, em Santa Catarina. Sua posse foi festejada pelo setor privado, mas criticada por ambientalistas e pesquisadores. Sua família segue ativa no ramo.

As fontes ouvidas pela reportagem afirmam que sua gestão conflita com uma lei federal que proíbe a ocupação de postos públicos por dirigentes ligados a interesses privados. Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Secretaria de Aquicultura e Pesca comentou que Seif passou pelo crivo da legislação e que se dedica apenas ao cargo.

“Para dirimir eventuais conflitos de interesse, o atual Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca se submeteu no início do exercício do cargo ao Comitê de Ética da Presidência da República, além de ter se afastado das empresas nas quais mantinha participação societária”, comentou a autarquia.

Justamente em Santa Catarina estão as maiores companhias pesqueiras do país, cujos barcos vasculham o litoral Sul e Sudeste (imagem abaixo). Há 236 barcos de arrasto registrados apenas no município catarinense de Itajaí. Pescadores, tripulantes e processadoras de pescado somam quase 6.400 empregos diretos e indiretos, conforme o sindicato regional de armadores (donos de barcos) e indústrias.

Já no final de 2020, o ministro Kassio Nunes, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido do governo e liberou com uma liminar o arrasto no Rio Grande do Sul. O Estado proibia essas pescarias em até 22 quilômetros da costa desde 2018. A “retomada sustentável” do arrasto na região depende de medidas a serem executadas pelo governo em até 18 meses.

“O arrasto é das práticas mais nocivas. Estamos numa luta titânica para manter nossa atividade porque 80% das capturas na costa gaúcha são de barcos de outros estados. E os estoques de peixes e camarões vêm caindo pela pesca abusiva e pelo desrespeito à lei”, destacou Alexandre Novo, do Sindicato dos Armadores da Pesca do Rio Grande do Sul.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca respondeu via Lei de Acesso à Informação que agiu pelo retorno do arrasto no Rio Grande do Sul por “uma questão referente à soberania do Estado brasileiro em legislar no Mar Territorial Brasileiro” e que “qualquer atividade pesqueira que fosse proibida nessa região por qualquer estado do Brasil a SAP/MAPA agiria da mesma forma”.

Mas prática e discurso podem ser diferentes. Dez estados já restringem em lei o arrasto buscando manter e renovar estoques de peixes e outros animais ― Amapá, Rio de Janeiro, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. O plenário do Supremo Tribunal Federal ainda não julgou se eles podem regular as pescarias em seu litoral.

“Desconhecemos qualquer iniciativa do Governo federal em relação às medidas restritivas do arrasto em outros estados, além do Rio Grande do Sul”, alertou Gustavo Cardoso, doutor em Oceanografia e professor na Universidade Federal de Rio Grande.

A desregulamentação generalizada do setor também é alarmante. Nos dois primeiros anos de Governo foram publicadas 82 medidas provisórias, decretos e portarias interferindo na gestão da pesca e na conservação da vida marinha. O balanço é do Política por Inteiro, um projeto que monitora políticas públicas federais. A grande maioria das normativas afrouxou regras das pescarias.

Capturas estão permitidas no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha ― um dos mais belos do país ―, águas públicas em terra e mar foram abertas à criação de peixes exóticos e sem análises técnicas, planos para recuperação de espécies ameaçadas estão congelados e a gestão da atividade foi centralizada de vez no Ministério da Agricultura. “O governo aprofundou um desmonte já em curso. Temos uma secretaria no ministério focada em produção e deixamos de ter uma gestão compartilhada. Hoje a pesca é tratada no país apenas como um setor produtivo, desprezando que se trata da extração de recursos naturais finitos. Enquanto isso, a pesca colapsa em todo o mundo”, concluiu Natalie Unterstell, coordenadora do Política por Inteiro.

Aldem Bourscheit

Um debate sobre o que concordamos

As discordâncias estão ululantemente óbvias no Brasil. O único debate nacional a que me interessaria assistir é sobre aquilo com que as pessoas concordam. Não imaginem que seja uma conversa pacata, harmoniosa e fácil. Dá para trocar socos à vontade numa discussão sobre o que, afinal, nos une.

A ideia não é fazer um apelo ao bom senso e à razão. A ideia é colocar ainda mais gasolina na fogueira, pois calor e luz ajudam as coisas a mudar. Sugiro dez pontos para o acalorado debate sobre aquilo com que, acredito, estejamos todos de acordo:

Com 40% da riqueza do país em mãos da União e dos entes federados, os brasileiros que trabalham, dão empregos e empreendem são obrigados a ralar de janeiro a maio apenas para pagar impostos, taxas, contribuições compulsórias aos burocratas que se julgam mais capazes de gastar nosso dinheiro do que nós mesmos.

Nenhum presidente da República do Brasil, sejam quais forem ou tenham sido suas convicções ideológicas, conseguiu deter a marcha batida dos gastos públicos e, tampouco, garantir que os governos gastem apenas aquilo que arrecadam.

Ganha um ano extra de mandato o presidente da República que, em vez de aumentar impostos, consiga cortar despesas e diminuir o tamanho do Estado, sem prejuízo de sua eficiência, dessa forma garantindo um aumento consistente e sustentável no ritmo de crescimento da economia e de desenvolvimento social do país.

Governos não produzem riqueza. Governos imprimem dinheiro e, quanto mais acionam a maquininha impressora, menos valor as cédulas têm. Riqueza é gerada pelas classes produtoras — trabalhadores, empregadores e empreendedores.

No Brasil só existem, na verdade, duas classes de cidadãos: os pagadores de impostos e os consumidores de impostos. Os pagadores de impostos são sempre escalados para pagar os erros de boa-fé e as ações ruinosas de má-fé dos consumidores de impostos, a casta dominante do país.

Os burocratas estatais de alto escalão serão cobrados por seu desempenho, de modo que, se suas decisões produzirem resultados desastrosos, serão penalizados em seus vencimentos ou na progressão da carreira.

Uma maneira de minimizar as punições é obter uma tradução completa para o português do termo da língua inglesa accountability. A tradução mais aceitável é boa, mas muito longa. Accountability pode ser traduzido por responsabilidade com ética num ambiente de transparência. Imputabilidade é uma tradução curta, mas sem a força do original em inglês.

As burocracias estatais obedecem a uma única lei básica de conduta: manter e, sempre que possível, ampliar seus privilégios. Os tetos de gastos e salários existem apenas para os pagadores de impostos da planície. Os consumidores de impostos do planalto estão isentos de quaisquer sacrifícios.

A obra prioritária no país é a criação de mais vasos comunicantes entre Brasília e o Brasil. Isolados no Planalto Central, onde antes da criação da capital no Cerrado só existiam emas, lobos-guará, gabirobas e mandacarus, os consumidores de impostos sentem-se protegidos de qualquer insatisfação mais consequente de seus reféns, os pagadores de impostos.

 Os parlamentares só podem propor uma nova lei que implique aumento de despesas e maior inchaço do Estado depois de ter aprovado três leis de sua autoria que claramente favoreçam o aumento de produtividade e inovação tecnológica da economia.

Nenhum homem é uma ilha, mas o Brasil é quase. Somos um país de economia mais fechada do que a média mundial. A linguagem para o intercâmbio produtivo com o mundo é a competitividade, e ela não se obtém sem atenção total ao acrônimo em inglês STEM — ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

STEM é parecido com o amor na filosofia indiana: quanto mais se dá, mais se recebe.

Eurípedes Alcântara