quarta-feira, 1 de abril de 2015

Bom dia, Presidenta

Primeiro de abril dia da mentira dilma nariz pinochio

Novo governo Dilma mais parece peça surrealista

Em função da flagrante derrocada do governo Dilma Rousseff, a política brasileira está se tornando uma das atividades mais estranhas e esquisitas da humanidade. Sabe-se que o ex-presidente Lula está mais ou menos de volta ao poder. No caso, mais ou menos quer dizer que Lula dá pitacos nos principais assuntos, manda Dilma fazer isso ou aquilo, mas ela só obedece quando quer, porque a caneta oficialmente ainda lhe pertence e faz uso dela como e quando quiser.

Por exemplo: Lula lhe ordenou que tirasse os ministros Aloizio Mercadante e Pepe Vargas do comando da articulação política. Dilma disse que sim, prometeu atender, mas foi empurrando a decisão para frente, não mudou nada e o governo vai continuar se relacionando precariamente com a base aliada, que na verdade já nem existe mais.

.Porém, Lula gostou que Dilma tenha nomeado o ex-deputado Edinho Silva para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, mas isso também não muda nada e o governo vai continua sem recuperar a popularidade perdida, até porque não há mais a menor possibilidade de reverter a queda da aprovação, por causa do inexorável agravamento da crise política, econômica, administrativa e… ética.

A grande novidade agora é a tentativa de reabilitação do ex-ministro Antonio Palocci, que passou a ser participante assíduo das discussões mais amplas promovidas pelo Instituto Lula em busca de uma solução para a atual crise.

Reportagem de Catia Seabra e Marina Diaz, na Folha, mostra que nos últimos quinze dias Palocci participou de ao menos três encontros a convite de Lula. Segundo as jornalistas, o ex-ministro seria apontado como “uma ponte informal do governo com a classe média e o empresariado”, o que representa uma justificativa muito esdrúxula, digamos assim. Palocci com o empresariado, tudo a ver, dado o sucesso dele como “consultor”. Mas com a classe média, francamente…

Essa volta de Palocci coincide justamente com o surgimento de denúncias de seu envolvimento no esquema da Petrobras. O ex-ministro foi acusado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, de ter pedido recursos para a campanha de Dilma em 2010, através do doleiro Alberto Youssef. A revista IstoÉ deu uma vasta matéria sobre o assunto, mas Lula não costuma ler o que a imprensa divulga…

O mais estranho é que, ao mesmo tempo em que tenta reabilitar Palocci, Lula se recusa a falar com José Dirceu, também já envolvido no esquema da Petrobras.

Não dá mesmo para entender. E tudo isso demonstra que no novo governo Lula Rousseff as coisas funcionam sem pé nem cabeça, uma confusão total, em clima de surrealismo puro.

De que valeu o tudo desse nada?

Credibilidade é condição da qual Dilma está cada dia mais distante. Presidente desnorteada, ajuste covarde, trapalhadas sem fim. Mentiras e engodos como marca do governo
“De que valeu o tudo desse nada?”. Essa foi a frase usada por Carlos Drummond de Andrade no último crayon da série feita por Portinari sobre D. Quixote. A imagem ocorreu ao poeta após observar o quadro com Sancho Pança, caído com a mão na testa, depois de tantas loucuras acompanhando seu mentor, Dom Quixote de La Mancha, o cavaleiro da triste figura.

Tenho lembrado da frase. Talvez porque, cada dia mais, acredito que a aventura de Dilma está chegando ao fim. Não no sentido institucional, de ruptura ou descontinuidade. Mas no sentido pleno do tempo escoado, quando mais nada de novo pode ser gestado ou construído. Como se nenhuma esperança pudesse ali ser emulada.

O que nos oferece hoje uma presidente recém-eleita? Uma realidade assombrosa (escondida antes da eleição) de ruína das contas públicas, das empresas estatais, dos programas de indução dos investimentos, dos projetos de Estado para a Educação, do setor energético, da política externa e tantos outros.

O economista Marcos Lisboa, no Estadão de domingo, calculou algo entre 200 e 300 bilhões de reais de erosão provocada pela alucinação nos gastos públicos – descontrole surgido da incompetência, da corrupção e do desejo da reeleição a qualquer custo. O desprezo a qualquer limite.

Para sobreviver, Dilma aceita um ajuste fiscal que impõe a expropriação da renda das famílias brasileiras. Conta de luz vai nas alturas, aumenta-se os impostos, os juros são majorados impiedosamente no país dos endividados. A carestia é geral - e nos alimentos em particular. Afora tentar evitar uma intolerável agudização da crise econômica à custa de um assalto a economia popular, o que Dilma e Levy estão fazendo não nos oferece nada para a frente a não ser recessão e crescimento negativo. Nenhum sacrifício por parte do governo. Em meio à seca, Dilma e Levy confiscam sementes.

Além de pagar, fica em dilema

Divagações na boca da urna

Política é exercício de poder, poder é o exercício do desprezível. Desprezível é tudo aquilo que não colabora para o enriquecimento do humano, mas para a sua (ainda) maior degradação. Como se fosse possível. Pior é que sempre é.
Ah, a grande náusea desses jeitos errados que os homens inventaram para distrair-se da medonha ideia insuportável de que vão morrer, de que Deus talvez não exista, de que procura-se o amor da mesma forma que Aguirre procurava o Eldorado: inutilmente.

Porque você no fundo sabe tão bem quanto eu que, enquanto a jangada precária gira no redemoinho, invadida pelos macacos enlouquecidos, e você gira sozinho dentro da jangada, ao lado da filha morta com quem daria início à primeira dinastia — mesmo assim: com a mão estendida sobre o rio, você julgará ver refletido no lodo das águas o brilho mentiroso das torres de Eldorado. E há também aquela outra política que os homens exercitam entre si. Uma outra espécie de política ainda menor, ainda mais suja, quando o ego de um tenta sobrepor-se ao ego do outro. Quando o último argumento desse um contra aquele outro é: sou eu que mando aqui.

Ah, a grande náusea por esses pequenos poderosos, que ferem e traem e mentem em nome da manutenção de seu ego imensamente medíocre. Porque sem ferir, nem trair, nem mentir, tudo cairia por terra num estalar de dedos. Eu faço assim — clack! — e você desmonta. Eu faço assim — clack! — e você desaparece. Mas você não desmonta nem desaparece: você é que manda, essa ilusão de poder te mantém. Só que você não existe, como não existe nem importa esse mundo onde você se julga senhor, O outro lado, o outro papo, o outro nível — esses, meu caro, você nunca vai saber sequer que existem. Essa a nossa vingança, sem o menor esforço.

Mais nítido, no entanto, que as ruas sujas de cartazes e panfletos, resta um hexagrama das cores do arco-íris suspenso no centro daquele céu ao fundo da rua que vai dar no mar.

É o único rosto vivo em volta, nunca me engano. Chega devagar, pede licença, sorri, pergunta: “E você acha que aqui também é um deserto de almas?” Não preciso nem olhar em volta para dizer que sim, aqui também. E os desertos, você sabe — sabe? — não param nunca de crescer.

Ah, esses vastos desertos em torno das margens do rio lodoso e tão árido que é incapaz de fertilizá-las. Da barca girando no centro do redemoinho, se você estender a mão sobre as águas escuras e erguer bem a cabeça para olhar ao longe, julgará ver as árvores, além do deserto que circunda o rio.

Entre os galhos dessas árvores, macacos tão enlouquecidos quanto aqueles que invadem tua precária jangada, pobre Aguirre, batem-se os humanos perdidos em seus pequenos jogos que supõem grandes. Para sobrepor-se ao ego dos outros, para repetir: sou eu que mando aqui. Para fingir que a morte não existe, e Deus e o amor sim. Pulando de galho em galho, com seus gestos obscenos e gritinhos histéricos, querendo que enlouqueças também. Os dentes arreganhados, os macacos exercitam o poder. Exercitam o desprezível nos escombros da jangada que gira e gira e gira em torno de si mesma, sempre no mesmo ponto inútil, em direção a coisa alguma, enquanto o tempo passa e tudo vira nada.

Do meu apartamento no milésimo andar, bem no centro da ilha de Java, levanto ao máximo o volume do som para que o agudo solo da guitarra mais heavy arrebente todos os tímpanos, inclusive os meus.
Caio Fernando Abreu (O Estado de S. Paulo, 19/11/1986)

Em cena, o velho Lula de sempre


Com um intervalo de poucas horas entre uma ocasião e outra, Lula, ontem, falou bem e falou mal de Dilma.

Falou bem no discurso que fez para sindicalistas e militantes do PT no Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Falou mal no mesmo lugar ao se reunir um pouco antes com um grupo pequeno de seguidores mais ou menos fiéis.

Foi um deles, autorizado pelo próprio Lula, quem saiu dizendo que ele falara mal de Dilma.

Ingrato, esse Lula!

Falar mal de Dilma logo agora que ela cedeu aos seus apelos e nomeou para o Ministério da Educação e para a Secretaria de Comunicação nomes indicados por ele...

Lula envelheceu. E junto com ele seu discurso e seus truques. Aparentemente, ele não se dá conta disso.

Um truque: defendeu a Petrobras, que está sendo atacada por seus inimigos, inimigos do Brasil.

Ora, foi ele que nomeou diretores da empresa que passaram a roubar tão logo assumiram seus cargos. Nos 12 anos de governos do PT, a Petrobras foi dilapidada e perdeu valor de mercado.

Outro truque: Lula se disse “indignado” com a corrupção. Mas se alguém pensou que ele aproveitaria o momento para admitir erros, quebrou a cara.

Corruptos são os outros. Corruptos são “bandidos que passaram a virar heróis” por terem negociado a delação premiada.

O ataque aos “corruptos” mascara a defesa que ele faz dos seus companheiros suspeitos de envolvimento com a roubalheira na Petrobras.

Lula defendeu a reputação de José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras nomeado por ele. Foi cínico para variar:

- Se tem um brasileiro indignado, este sou eu. Quero saber se alguém vai ter coragem de dizer que esse moço esteve envolvido com corrupção. Mas ele conquistou o direito de andar de cabeça erguida – disse, referindo-se a Gabrielli. "Já o bandido pega 40 anos de prisão, vai fazer delação premiada e vira herói. Diz 'ouvi falar', 'eu acho que...' e nem precisa de juiz, a imprensa já condenou."

Mais um truque: creditou em sua própria conta, e também na de Dilma, o esforço de investigação da Polícia Federal, capaz de ir fundo no combate à corrupção.

Ora, a Polícia Federal é um órgão do Estado. Assim como o Ministério Público. Não obedece às ordens do presidente da República. Atua com independência.

Lula sabe disso. Mas não resiste à tentação de manipular os fatos. É de sua natureza.

Sonho de Fidel


Uma das pessoas com quem tive uma enorme decepção depois de vê-lo pela televisão e pelos jornais foi Fidel Castro. Tivemos contato íntimo. Em abril de 1959,fomos a Washington, Nova Iorque, Montreal e ao Brasil, antes de seguirmos para Montevidéu e Buenos Aires. A intimidade de estar num avião para apenas vinte pessoas em companhia de Fidel Castro durante tantos dias me convenceu de que aquele indivíduo era um horror. Era um avião de hélice. Em direção ao Rio, o avião baixou para que víssemos a floresta amazônica. O piloto disse:''Comandante, estamos voando sobre a floresta!''. Eu estava sentado no banco logo atrás de Fidel Castro. O que foi que aconteceu? Fidel ficou olhando a floresta não sei por quanto tempo. De repente, disse: ''Que grande país!''. Eu pensava que era admiração pelo Brasil. Mas ele disse:''Aqui é que deveríamos ter feito a nossa Revolução!''.
Neste momento, entendi que Cuba era pequena para ele. Fidel se achava um líder tão grande que necessitava de um continente; não de uma ilha.
Guillermo Cabrera Infante (1929-2005)

O ABC da corrupção

Um fantasma percorre o sul da América Latina: o fantasma da corrupção. A coordenação fantasiada quando presidentas de tendências políticas afins assumiram o poder na Argentina, no Brasil e no Chile deu lugar a um eixo menos edificante. Cristina Kirchner,Dilma Rousseff e Michelle Bachelet estão envolvidas em escândalos. Como de costume, os desvios morais ganham visibilidade maior quando contrastados com o mal-estar econômico. A prosperidade prometida pelo kirchnerismo, o PT e o socialismo tornou-se muito duvidosa. Antes de alcançar o ideal da república igualitária, as sociedades sul-americanas atolaram nas misérias de uma república desonesta.


O pesadelo do Chile é inesperado. Começou em agosto passado, quando veio à tona que a Penta, um holding financeiro e imobiliário, faturou serviços inexistentes para financiar dirigentes da União Democrática Independente, uma força de direita. Houve derivações surpreendentes. Descobriu-se que a empresa Sociedade Química e Mineira do Chile (Soquimich) tinha fornecido fundos irregulares a alguns parlamentares da Nova Maioria, a aliança de esquerda liderada por Bachelet. Uma conexão escabrosa: a Soquimich pertence ao ex-genro do ditador Augusto Pinochet, Julio Ponce Lerou. A maré chegou até Bachelet quando foi divulgado que Natalia Compagnon recebeu um crédito de 10 milhões de dólares (32 milhões de reais) do Banco do Chile, destinado a comprar terrenos rurais que, depois de uma reavaliação, foram revendidos para uso urbano. Compagnon foi acompanhada por seu marido, Sebastiá Dávalos Bachelet, filho da presidente. Na operação, o casal ganhou cerca de dois milhões de dólares (6,4 milhões de reais).

Dilma Rousseff deve ver esse “nora-gate” como brincadeira de criança quando comparado a seu próprio terremoto: a Petrobras. E um novo buraco negro já se insinua no Ministério da Fazenda. No fim de semana passado, o número de empresários na prisão chegou a 20. A Petrobras não apresenta suas demonstrações financeiras porque isso traria à tona fraudes no valor de 10 bilhões de dólares (32 bilhões e reais). Já há 49 políticos envolvidos, quase todos da aliança governista. A própria presidenta foi atingida: várias empresas suspeitas financiaram sua campanha, e quando ela era ministra do governo Lula, presidiu o conselho de administração da Petrobras.
Leia mais o artigo de Carlos Pagni

Ajuste de Dilma só é bonzinho no Brasil

É uma mensagem clara: se num momento assim, com o movimento sindical dividido, fazemos esta greve, este protesto seria muito mais forte com um ajuste generalizado como o do Brasil. Agora sabem que vão ter que sentar e conversar.
Hugo Moyano é o sindicalista mais conhecido da Argentina. Já liderou quatro greves contra o Governo de Cristina Fernández de Kirchner. Seu filho, Facundo Moyano, secretário-geral do sindicato de pedágios e deputado da oposição, resume o significado da greve atual. Leia mais 

terça-feira, 31 de março de 2015

Dia 31 é dia de gritar

O grande culpado

A grave crise política e econômica na qual o País está mergulhado coloca Dilma Rousseff na berlinda. E não poderia ser diferente. Afinal, ela é a presidente da República e tem demonstrado uma inacreditável inépcia no exercício das funções de primeira mandatária. Mas uma análise conjuntural que amplie o foco de observação da cena política para além dos episódios do dia a dia e se projete sobre os 12 últimos anos expõe à luz o protagonista oculto, o ardiloso responsável maior pela tentativa de reinventar o Brasil – aventura que hoje custa caríssimo para cada um dos brasileiros: Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das conhecidas habilidades políticas de Lula é desaparecer de cena, procurar as sombras, fingir-se de morto para o grande público quando o perigo ronda. Exatamente como está fazendo no momento. Outra é só dizer o que sabe que as pessoas querem ouvir. Faz isso desde os tempos em que frequentava o palanque sindical da Vila Euclides, no ABC. Outra ainda é ser um mestre em salvar aparências, mantendo, além de uma linguagem convenientemente popular, a pose de “homem do povo” que mora num modesto apartamento em São Bernardo, quando passa a maior parte do tempo voando de primeira classe ou em jatos executivos e hospedando-se em hotéis cinco-estrelas ou em mansões de amigos milionários.

Ao longo de mais de 20 anos na oposição “a tudo o que está aí”, Lula conduziu o PT na tentativa de impedir a aprovação, entre outras, de iniciativas de importância histórica como a Constituição de 1988, o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o programa de desestatização da telefonia que permitiu que praticamente todos os brasileiros disponham hoje de um telefone celular. E, depois de perder três eleições presidenciais consecutivas, chegou à conclusão de que precisava abandonar as velhas bandeiras para conquistar o poder, chegando ao Palácio do Planalto em 2003 graças à profissão de fé liberal contida na oportunista Carta aos Brasileiros.

Leia mais o editorial do Estadão
Diante da impossibilidade de um terceiro mandato, Lula tratou de selecionar a dedo seu sucessor. Dilma, a “gerentona”, a “mãe do PAC”, parecia a escolha perfeita. Mas já no primeiro ano de governo ela teve um assomo de autossuficiência ao promover uma “faxina” no Ministério que em boa parte herdara de seu mentor. Desde então Lula vem tendo dificuldades cada vez maiores para controlar a pupila. Foram quatro anos de dilapidação, não só da economia nacional, mas principalmente da moral e dos bons costumes na Administração Pública e na política. Essa razzia se deve à ação e omissão de Dilma. Mas quem armou o projeto de poder baseado na imoralidade e escalou a sucessora foi Lula. Cabe-lhe, portanto, prioritariamente, a culpa por “tudo o que está aí”.

Lebre por gato

A imprensa e algumas lideranças empresariais estimulam a cada minuto uma nova interpretação – na linha que mais lhes convém – de frase dita pelo ministro Joaquim Levy durante encontro com alunos da Universidade de Chicago, analisando as reações de Dilma Roussef no dia a dia, como chefe de governo. O ministro criticou Dilma pelo fato de que a presidente nem sempre se vale dos caminhos mais fáceis para resolver os problemas de nossa tão sofrida economia, mas que ela tem, nas suas decisões, um caráter genuíno de concepção das mesmas. Defende-se o ministro que sua fala fora mais ampla do que as expressões pinçadas, e que uma frase não poderia definir sua relação com o projeto de reversão do quadro de dificuldades para os quais opera soluções, sob a confiança da presidente.

O Brasil está num atoleiro. Somos uma nação que vive todos os dias o desafio de evitar que o barco se afunde irremediavelmente. O governo e nossas instituições suportam um desgaste político comandado por uma oposição errante, indigente de propostas, de ações e de exemplos. Apenas submergem, governo e toda nação, às manobras diárias de um Congresso comandado pela liderança do senador Renan Calheiros e do deputado Eduardo Cunha, que dispensam, ambos, por suas biografias e patrimônios pessoais, maiores apresentações.

Nosso empresariado se acostumou a transferir aos governos suas responsabilidades genuínas e reparar sua inércia com favores, renúncias e a ilusão de mercados criados artificialmente, de juros subsidiados, de anistias fiscais. Às representações sindicais, o governo responde com o afago de concessões desmedidas, acentuando uma realidade equivocada e abissal. Não há ações de geração de emprego, promoção e aperfeiçoamento das relações de trabalho. Empregar no Brasil é caríssimo, e, paradoxalmente, todos perdem – patrões e empregados – por falta de gestão e políticas públicas adequadas.

O processo generalizado de corrupção e fraude – presente em quase todo ato administrativo e que envolva o poder e o interesse público, com toda ação do Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério Público – está longe de ser eficaz. Todos os dias, um escândalo maior sucede e supera o golpe em investigação. E, assim, vamos conhecendo novos larápios e suas contas no exterior, recheadas com o que arrecadaram como remuneração de sua corrupção.

Para não esquecer as “bolsas-tudo” – cujo passivo não está no que sangra do orçamento, mas na acomodação que gera, definitivamente, anestesiando o já precário esforço de parcelas da sociedade em buscar no trabalho o sustento de suas demandas.

Com esse tímido inventário de nossas falências, que importância tem a frase do ministro Joaquim Levy sobre o que é e como se comporta a presidente Dilma?

Luiz Tito

Um frei na contramão

Não tivemos em doze anos, nenhuma reforma de estrutura, nenhuma daquelas prometidas no documentos originais do PT. Nem a agrária, nem a tributária, nem a política. E aí poderíamos acrescentar nem a da educação, nem a urbana. Em suma, o que falta ao governo - e desde 2003 - é planejamento estratégico (...)
Governa-se na base dos efeitos pontuais, da administração de crises ocasionais, porque o PT trocou um projeto de Brasil por um projeto der poder
(...) Acabar não vai, porque tem tantos oportunistas que ingressaram no PT como rampa de acesso às benesses do poder, que o partido tende, inclusive, a inchar de gente que não tem nada a ver com as suas origens
Frei Betto ícone do PT, amigo de Lula há 30 anos e conhecido de Dilma desde a infância em Belo Horizonte

Parlamentares sem fronteiras

Depois de quase dois anos de esforço, conseguimos reunir um grupo de parlamentares de diversos países e lançar o movimento a partir de uma reunião no Nepal
Criança africana (Foto: Arquivo Google)
O mundo ficou global, os problemas planetários, as soluções exigem enfoque mundial e de longo prazo, mas a política continua presa do curto prazo entre eleições e dependente dos votos conforme os interesses locais.

Obama disse que "não há presidente do mundo", por isso, não há como chegar a um acordo global sobre o Meio Ambiente, a crise financeira, a migração, a pobreza. Os políticos agem para atender os desejos dos seus eleitores e limitam-se ao prazo da próxima eleição. Mas raros problemas podem ser enfrentados apenas dentro de cada pais e olhando-se apenas o interesse do eleitor no curto prazo. Pensando isto que desde 2013 venho tentando, junto com Kailash Satyarthi, que em 2014 recebeu o Nobel da Paz, criar um movimento Parlamentares sem Fronteiras pelos Direitos das Crianças do Mundo.

A idéia é universalizar o problema da infância, tanto por razões éticas, cada criança é primeiro um ser humano, só depois um cidadão de algum país; como também porque o futuro do mundo depende de como serão e agirão no futuro as crianças de hoje; e porque não há como enfrentar as necessidades de um bilhão de crianças carentes sem um esforço internacional.

Depois de quase dois anos de esforço, conseguimos reunir um grupo de parlamentares de diversos países e lançar o movimento a partir de uma reunião no Nepal, pequeno país que aceitou sediar o desafio. A partir de agora, a tarefa será ampliar o número de parlamentares sem fronteiras em torno dos direitos das crianças, para depois reunir parlamentares com outras vocações para formar outros grupos unificados na busca de soluções mundiais para outros problemas.

No Nepal, pioneiro da ideia, recebi a função de criar e coordenar o primeiro secretariado do movimento parlamentares sem fronteiras com o propósito de defender os direitos das crianças do mundo. Como eu disse na coletiva de imprensa final: não estávamos ali com o objetivo de tantos outros que dali partiam para escalar o Everest, nosso propósito exige menos resistência física, mas carrega mais idealismo: criar uma nova cultura na maneira de fazer a política parlamentar com a perspectiva da humanidade inteira e do longo prazo e usar esta nova cultura para salvar um bilhão de crianças das necessidades básicas, especialmente educação de qualidade. E por meio delas construir um mundo melhor.

O que você acha?

PT lembra aniversário da 'Redentora'?

Quando o PT anuncia passeatas para 1º de abril, sob o pretexto de "enfrentar os flertes de alguns setores com o golpismo”, como disse Rui Falcão, presidente do partido, há que nunca esquecer o quanto os petistas devem e ainda aplicam das jogadas ditatoriais. Querem fantasiar o ato - “O que defendemos é democracia sempre mais, ditadura nunca mais” - , mas soa por demais estranho que um partido que se vangloria de democrata até a raiz dos cabelos saia às ruas com seu "exército" e diga não querer linha dura. Há mais espírito de milico (soviético) sob as bandeiras vermelhas do que vê nossa inocência

Democracia, a invenção dos helenos

Dezenas de milhares protestaram, nas últimas manifestações, contra a política em geral, o PT, partidos políticos (da situação e, em alguns casos, também da oposição) e pediram uma “intervenção militar” ou o impeachment da Presidente Dilma, embora não exista, até agora, nenhuma possibilidade jurídica ou constitucional para de sua aprovação.

Querer derrubar Dilma, sem que esteja diretamente ligada aos crimes que foram cometidos na Petrobras, é o mesmo que pedir o impeachment de Fernando Henrique Cardoso na época dos escândalos do Banestado, da sua interferência pessoal (e telefônica) nos rumos da privatização, ou do afundamento da plataforma P-36.

Errado estava o PT à època, ao gritar Fora FHC, como estão agora os que bradam “Fora Dilma”, a chamam de vaca, e acham que vão obter o que querem na base da pressão.

É mais difícil, ainda, que aconteça uma “intervenção militar”. Primeiro, porque não existe mecanismo que a permita no texto constitucional. E também porque os militares da ativa não se moverão – a não ser que haja uma catástrofe – para tirar do poder o único governo que trabalhou, nas últimas décadas, para seu fortalecimento, com a Política Nacional de Defesa, a construção de novos satélites, bases e estaleiros de submarinos convencionais e atômicos, de caças de novíssima geração como o Grippen NG BR, de tanques como o Guarani, dos novos fuzis de assalto IA-2, de sistemas de mísseis como o Astros 2020, de misseis ar-ar como o A-Darter, de radares como os SABER, de aviões de transporte pesados, como o KC-390 da Embraer.

Depois das próximas manifestações, o que vai acontecer? Aumentará, continuamente, ainda mais, a pressão por um impeachment, por parte de pessoas que se recusam a aceitar que ele é inviável do ponto de vista da Lei?

O PT pedirá, em reação a isto, que seus eleitores desçam de seus apartamentos – muitos também de classe média – e venham da periferia e do campo, para defender o respeito aos votos que depositaram na urna há menos de cinco meses atrás ?

Até agora, graças a Deus, as manifestações dos dois lados foram pacíficas, mas o que garante que vai continuar assim? O que ocorrerá se houver confronto? E quando surgirem os primeiros feridos, cadáveres, bombas caseiras, tiros, como vai ficar a situação? Será possível voltar atrás, depois que o primeiro sangue tiver escorrido pelo chão?

Em uma democracia, o mais importante é o direito que cada um tem de pensar – ou gritar – o que quiser. Foi para dirimir as eventuais diferenças, que os gregos criaram, na antiguidade, para substituir o porrete, uma grande invenção. Nós só precisamos aprender a usá-la melhor, e não sair quebrando cabeça – ou cabeças – por aí, quando achamos que o fizemos mal.

Ela existe há pelo menos 2.500 anos – e teremos chance de recorrer a ela, daqui a pouco mais de dezesseis meses, para expressar a partidos e candidatos nossa vontade, nosso apoio ou repúdio, insatisfação ou indignação.

Ela significa escolha. E o seu nome é democracia. Mas pode chamar de eleição.

A Argentina para de contar seus pobres

.A Argentina é o único país da América Latina que deixou de medir a porcentagem de pessoas com renda abaixo do nível necessário para evitar a pobreza. Governo já não mede a pobreza porque diz ser “complexo” e “causar estigma”

O ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, se meteu em uma confusão durante uma entrevista a uma emissora de rádio, na última quinta-feira, quando perguntado por que o Governo de Cristina Kirchner deixou de medir a porcentagem de pobres na população em 2014. Entre 2007 e 2013, os números oficiais foram criticados por subestimar o fenômeno. Kicillof, que se define como um economista da escola keynesiana e foi professor de marxismo na Universidade de Buenos Aires, respondeu: “A quantidade de pobres existente é uma pergunta muito complicada. Não tenho o número de pobres, me parece uma estatística que provoca muito estigma”. Não demorou para eclodir a polêmica com a oposição.

Na sexta-feira, o chefe do Gabinete de Ministros, Aníbal Fernández, defendeu o colega em sua conversa habitual com a imprensa na entrada de seu escritório: “Definir se um número a mais ou a menos nos diz qual é a quantidade de pobres... Não é tarefa do Governo a quantidade. A tarefa do Governo é cuidar do homem e da mulher de carne e osso, e de seus filhos, é cuidar de um país que tem que encontrar respostas para seu povo”. Ao mesmo tempo, Kicillof concedia uma entrevista a outra rádio para esclarecer: “Pegaram uma declaração isolada e armaram uma campanha contra mim e contra o Governo”.

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A responsabilidade da presidente Dilma

Apenas no Império, se estivesse no poder, Dilma Rousseff escaparia de perdê-lo, porque o artigo 99 da Constituição de 1824 determinava que “a Pessoa do 
Imperador é inviolável e sagrada. Não está sujeita a responsabilidade alguma”.

Com a República, Madame começaria a ter problemas. O capitulo V da Constituição de 1891, “Da Responsabilidade do Presidente”, dispunha que o próprio seria submetido a julgamento perante o Senado por uma série de crimes de responsabilidade, entre eles os referidos em sexto e sétimo lugares, se atentasse contra “a probidade da administração” ou contra “a guarda e emprego constitucional de dinheiros públicos”.

Já a Constituição de 1934 estabelecia a mesma coisa, no artigo 57, letras “f” e “g”: era crime de responsabilidade o atentado contra “a probidade da administração” e “a guarda ou emprego legal dos dinheiros públicos”.

Até a Constituição fascista de 1937 não perdoava. No artigo 85, “Da Responsabilidade do Presidente da República” lia-se na letra “d” que o personagem seria submetido a processo perante o Conselho Federal se atentasse contra “a probidade administrativa e a guarda e emprego dos dinheiros públicos”.

Restabelecida a democracia com a Constituição de 1946 e com a volta do Senado para julgar o Presidente da República, o conceito permaneceu, acrescido da suspensão das suas funções caso declarada a procedência da acusação por crime de responsabilidade. O artigo 89 autorizava o processo, entre outras situações, nos números “V” e “VII”, se incurso o Presidente contra “a probidade na administração” e “a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos”.

O modelo continuou no regime militar, pois a Constituição de 1967, Seção III do Capítulo VII, artigo 84, rezava ser crime de responsabilidade do Presidente da República atentar contra “a probidade administrativa”, ainda que ocultando a referência ao mau uso dos dinheiros públicos.

Manteve-se o texto na Constituição de 1969, denominada Emenda Constitucional, na mesma Seção III, Capítulo VII, “Do Poder Executivo”, artigo 82, ainda cabendo ao Senado julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade.

Chegamos à atual Constituição, de 1988, que tanto inovou em termos de direitos humanos mas preservou a teoria da primeira carta da República, fixando como crime do Presidente, entre outros, no artigo 85, número V, atentar contra a probidade na administração e entregando ao Senado seu julgamento, mesmo presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

Por que essas enfadonhas citações de nossas diversas leis fundamentais? Porque nessa roubalheira na Petrobras houve improbidade administrativa, além de mau uso dos dinheiros públicos. De quem terá sido a responsabilidade? 

segunda-feira, 30 de março de 2015

E dos ricos, o governo não vai tomar nada?

Na semana passada tratei da cota de sacrifícios que o governo deveria fazer e falei do que quer fazer contra os trabalhadores (nas pensões e no seguro-desemprego). Agora, vou tratar da parte que cabe aos ricos no ajuste fiscal. Esqueci-me, no entanto, do abono salarial que o governo também quer cortar: acho uma verdadeira crueldade mexer nesse benefício, que vai para quem menos ganha e que – pasmem! – foi criado por Médici no auge do arrocho salarial da ditadura.

Voltemos aos ricos. A gritaria agora é constante. E mostra direitinho o que separa cada fração da classe burguesa, essa nomenclatura tão desprezada hoje em dia, a ponto de alguém, nas recentes manifestações, ter desfilado com um curioso cartaz: “Prisão para Karl Marx”.

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Os grandes empresários industriais, que querem capital de giro em longo prazo, agora chiam por causa dos juros estratosféricos e do fim das desonerações. Cadê o projeto de taxação das grandes fortunas apresentado pelo ex-senador FHC? É preciso dizer em alto e bom som: os grandes empresários no país não pagam Imposto de Renda. Isso mesmo. É ridículo imaginar que sobre o que recebem devem pagar os mesmos 27,5%, a maior alíquota existente, que incide sobre a classe média de maiores rendimentos.

Só que o desconto da classe média – como de resto dos demais trabalhadores – já vem tungado no contracheque mensal. Ninguém tem como escapar. Eles, os ricos, por meio de vários mecanismos, acabam nada pagando ou pagando uma mixaria, como se pode ver em publicação dos procuradores da Fazenda nacional.

Em folder amplamente distribuído, os procuradores listam algumas das maneiras de sonegar: lavagem a frio (com a propina embutida no serviço ou produto), “off-shores”, “laranjas” e “fantasmas” (todos sabem o que significam esses nomes), “dólar cabo” (um doleiro daqui tem conta no exterior e um doleiro de lá deposita na conta e depois faz uma compensação paralela), e por aí vai. Além disso, a estrutura de impostos no Brasil é regressiva, e todos pagam mais impostos indiretos que diretos (o que vai onerar quem vive de arroz com feijão).

Os bancos, estes nem piam. Consultem seus balanços. Agora, o Banco Central anda preocupado com os bancos públicos porque todos tiveram de participar dos financiamentos para os grandes da construção civil e pesada, que agora estão dando o calote com a operação Lava Jato.

Já o problema dos pupilos de Kátia Abreu e Ronaldo Caiado é de outra fonte: a China, grande importadora das commodities agrícolas, decidiu fechar a torneira e não vai fazer jorrar grana para a conta deles. Concorrendo com os importados, a indústria nacional não consegue ter preços competitivos. A patuleia, que antes havia sido mimada com créditos de toda ordem, agora nem compra mais, e muitos já ficaram inadimplentes, tendo de cortar até na comida.

É justo que Joaquim Levy fique negociando sem parar com os grandes empresários e ainda não tenha se reunido com os trabalhadores?

Enquanto isso, aqui, ao lado de onde moro, em Brasília, o ronco do helicóptero continua…

A culpa vai ser de Pedro Álvares

O deputado Afonso Florence (PT_BA), na CPI do Petrolão, defendeu que os petistas querem apenas descobrir as raízes da corrupção na empresa. Enfatizou tanto que a causa ou o culpado seja FHC a ponto de se suspeitar que o PT pretende instalar uma sonda e revelar que a corrupção é causada por... Pedro Álvares Cabral. Nada mais do que o descobridor do Brasil seria também o marco inaugural da corrupção na Petrobrás. Como consequência, os diretores ligados aos petistas seriam apenas condicionados pela ignomía de Cabral.