sábado, 30 de abril de 2016
Há liberdade de expressão no modelo sindical brasileiro?
Em tempos de crise, muitos trabalhadores almejam melhores condições de trabalho, dentre as quais a necessidade de aumento salarial, dado o exacerbado aumento dos preços de bens de consumo; no entanto, em geral, é ínfimo o reajuste salarial resultante das negociações coletivas. Isso não agrada aos empregados, mas como expressar tais desagrados ante o empregador sem correr o risco de ser demitido? É imperioso valer-se dos sindicatos, que, embora tenham legitimidade de representação, deixam a desejar em matéria de representatividade de fato.
No Brasil, temos um modelo sindical híbrido, visto que o artigo 8.º da Constituição Federal, ao mesmo tempo em que define a liberdade sindical, também limita esse direito por meio do sindicato único, em determinada base territorial (não inferior ao tamanho de um município), e pela manutenção da contribuição sindical obrigatória. Mesmo diante de tais limitações, divulga-se que existem mais de 18 mil sindicatos no país, sendo criado em média 1,6 diariamente. Isso se dá porque seus fundadores sabem que, ainda que não exista efetiva representatividade, haverá o recebimento da contribuição sindical obrigatória, subtraída de todo trabalhador registrado.
Grande parte dos sindicatos tornou-se apenas fonte de arrecadação e não cumpre o papel de representação da classe trabalhadora para a melhoria das condições de trabalho e renda. No tocante à questão salarial, muitos sindicatos nem sequer garantem nas convenções coletivas o reajuste correspondente ao índice inflacionário, corroborando para a desvalorização do salário dos trabalhadores empregados. Ademais, esses empregados, sem garantia de emprego, temem represálias por participar de movimentos sindicais, e aí está a justificativa para o baixo índice de greve no setor privado, já que no serviço público há estabilidade.
Assim, faz-se necessária uma reforma no modelo sindical pátrio, que garanta a liberdade de expressão e representação de fato. Para isso, entende-se por indispensável extinguir a contribuição sindical obrigatória, a unidade sindical e a base territorial mínima, instituindo garantia de emprego aos trabalhadores para evitar represálias pela participação no movimento sindical, bastando ao Brasil ratificar as Convenções da OIT 87 (mais liberdade sindical) e 158 (garantia contra rescisões “sem justa causa” do contrato de trabalho).
Tais medidas forçariam os sindicatos a serem mais atuantes, a fim de recrutar maior número de trabalhadores, pois seriam mantidos pela taxa associativa, não mais pela compulsória. Com a adoção dessas mudanças, o modelo sindical será mais eficaz e os sindicatos terão efetiva representatividade, assegurando aos trabalhadores liberdade de expressão para a busca de condições dignas de trabalho.
No Brasil, temos um modelo sindical híbrido, visto que o artigo 8.º da Constituição Federal, ao mesmo tempo em que define a liberdade sindical, também limita esse direito por meio do sindicato único, em determinada base territorial (não inferior ao tamanho de um município), e pela manutenção da contribuição sindical obrigatória. Mesmo diante de tais limitações, divulga-se que existem mais de 18 mil sindicatos no país, sendo criado em média 1,6 diariamente. Isso se dá porque seus fundadores sabem que, ainda que não exista efetiva representatividade, haverá o recebimento da contribuição sindical obrigatória, subtraída de todo trabalhador registrado.
Assim, faz-se necessária uma reforma no modelo sindical pátrio, que garanta a liberdade de expressão e representação de fato. Para isso, entende-se por indispensável extinguir a contribuição sindical obrigatória, a unidade sindical e a base territorial mínima, instituindo garantia de emprego aos trabalhadores para evitar represálias pela participação no movimento sindical, bastando ao Brasil ratificar as Convenções da OIT 87 (mais liberdade sindical) e 158 (garantia contra rescisões “sem justa causa” do contrato de trabalho).
Tais medidas forçariam os sindicatos a serem mais atuantes, a fim de recrutar maior número de trabalhadores, pois seriam mantidos pela taxa associativa, não mais pela compulsória. Com a adoção dessas mudanças, o modelo sindical será mais eficaz e os sindicatos terão efetiva representatividade, assegurando aos trabalhadores liberdade de expressão para a busca de condições dignas de trabalho.
sexta-feira, 29 de abril de 2016
Cristo, olhai pra isto!
Quem já foi a Pompeia não esquece as cenas da vida cotidiana que o Vesúvio petrificou para sempre. Os habitantes e frequentadores daquela cidade de veraneio próxima a Nápoles, uma das mais lindas e ricas da península, foram apanhados de surpresa e não puderam se postar da maneira como gostariam de ser eternizados.
Já aqui... onde a natureza nos poupou de ter vulcões, o que explode são vesúvios morais que levam ao fim de um governo e à derrocada de um partido político que já foi o mais forte do país.
Mas não há ninguém cuidando da foto que deixará para a História do Brasil.
O problema de dona Dilma é um só: lutar desesperadamente para não perder o Poder, essa ambição que destrói o mundo há séculos. Ela parece não se preocupar com a imagem que deixará.
Discursando mais nos últimos dois meses do que nos cinco anos em que está na tal cadeira à qual se aferra como craca, ela só sabe dizer que tudo aquilo de que é acusada é farsa, traição, atentado à Constituição. Só não explica o que fez e porque o fez, só não responde com provas que desmintam aquilo de que é acusada.
Às vésperas de ter que largar o cargo, ela e seu partido resolveram que vão fazer o possível e o impossível – vão novamente fazer o diabo? - para perturbar e prejudicar o governo que virá substituí-la.
Se amasse o Brasil como diz amar, agora seria o momento de provar esse amor e pensar mais no país do que na manutenção da caneta.
É natural, é humano que dona Dilma não deseje tudo de bom a Michel Temer. Mas é de um egoísmo brutal ela se dedicar a fazer o possível para complicar o governo de seu sucessor, posto que isso prejudicará a vida de todos nós.
Dona Dilma, num dos seus últimos palanques, cita Eduardo Cunha como o "pecado original" do impeachment. Taí, ele é mesmo culpado de muitas coisas que, se Deus quiser, serão investigadas e ele receberá a punição que merece.
Mas se há uma coisa da qual ele é absolutamente inocente é o fato dela ter sido colocada lá na tal cadeira. Disso, desse crime abominável, só é culpado o ex-presidente Lula. E menos culpado ainda é Cunha dos erros que ela cometeu.
Dona Dilma confirmou à excelente jornalista Christiana Amampour, da CNN International, que não é um animal político. Disso Lula não pode se valer: ele é sobretudo um animal político e, portanto, duvido que ele não perceba que ao tentar destruir o governo que vai suceder o atual, ele vai é acabar de destruir o Brasil.
Não acredito que Lula concorde com Rui Falcão quando ele conclama os militantes a ocupar as ruas e criar o máximo de tumulto que consigam. Tenho medo que eles só se satisfaçam com grandes tumultos. Eles são bem capazes de vibrar com isso.
Todavia, Lula sabe que isso não somente não salvará o mandato de Dilma Rousseff, como sabe que isso fará com que o PT vire pó nas próximas eleições.
Pode ser que as palavras de Rui Falcão iludam dona Dilma e a militância petista. Mas duvido muito que iludam Lula.
Nós, cidadãos que estamos sofrendo os malfeitos do lulopetismo, não vamos deixar que o Brasil se ferre. Vamos apoiar o afastamento de Dilma Rousseff pelo bem do Brasil. Com as bênçãos do Cristo.
Para concluir: tenho cá para mim que Lula deveria ouvir mais dona Marisa. Ela bem que o alertou...
Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa
Já aqui... onde a natureza nos poupou de ter vulcões, o que explode são vesúvios morais que levam ao fim de um governo e à derrocada de um partido político que já foi o mais forte do país.
Mas não há ninguém cuidando da foto que deixará para a História do Brasil.
Discursando mais nos últimos dois meses do que nos cinco anos em que está na tal cadeira à qual se aferra como craca, ela só sabe dizer que tudo aquilo de que é acusada é farsa, traição, atentado à Constituição. Só não explica o que fez e porque o fez, só não responde com provas que desmintam aquilo de que é acusada.
Às vésperas de ter que largar o cargo, ela e seu partido resolveram que vão fazer o possível e o impossível – vão novamente fazer o diabo? - para perturbar e prejudicar o governo que virá substituí-la.
Se amasse o Brasil como diz amar, agora seria o momento de provar esse amor e pensar mais no país do que na manutenção da caneta.
É natural, é humano que dona Dilma não deseje tudo de bom a Michel Temer. Mas é de um egoísmo brutal ela se dedicar a fazer o possível para complicar o governo de seu sucessor, posto que isso prejudicará a vida de todos nós.
Dona Dilma, num dos seus últimos palanques, cita Eduardo Cunha como o "pecado original" do impeachment. Taí, ele é mesmo culpado de muitas coisas que, se Deus quiser, serão investigadas e ele receberá a punição que merece.
Mas se há uma coisa da qual ele é absolutamente inocente é o fato dela ter sido colocada lá na tal cadeira. Disso, desse crime abominável, só é culpado o ex-presidente Lula. E menos culpado ainda é Cunha dos erros que ela cometeu.
Dona Dilma confirmou à excelente jornalista Christiana Amampour, da CNN International, que não é um animal político. Disso Lula não pode se valer: ele é sobretudo um animal político e, portanto, duvido que ele não perceba que ao tentar destruir o governo que vai suceder o atual, ele vai é acabar de destruir o Brasil.
Não acredito que Lula concorde com Rui Falcão quando ele conclama os militantes a ocupar as ruas e criar o máximo de tumulto que consigam. Tenho medo que eles só se satisfaçam com grandes tumultos. Eles são bem capazes de vibrar com isso.
Todavia, Lula sabe que isso não somente não salvará o mandato de Dilma Rousseff, como sabe que isso fará com que o PT vire pó nas próximas eleições.
Pode ser que as palavras de Rui Falcão iludam dona Dilma e a militância petista. Mas duvido muito que iludam Lula.
Nós, cidadãos que estamos sofrendo os malfeitos do lulopetismo, não vamos deixar que o Brasil se ferre. Vamos apoiar o afastamento de Dilma Rousseff pelo bem do Brasil. Com as bênçãos do Cristo.
Para concluir: tenho cá para mim que Lula deveria ouvir mais dona Marisa. Ela bem que o alertou...
Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa
Não esqueceram de nada?
É abril, quase maio.
O homem no consultório espera o atendimento. Está com chikungunha há 20 dias. Mal consegue pisar - "De manhã, pareço pinguim andando" -, sobrevive com dores e sem poder trabalhar. A cara escarrada do Brasil deste 2016. Festival de besteirol político, presidente que já era e presidente que ainda não foi, chuva de cusparadas, bumbum da prima dona do ministro novo, guerra de porradaria. Enfim um carnaval fora de época para agradar quem não tem o que fazer e tem o que ganhar, mas de uma infelicidade extrema a quem paga impostos em dia.
Em meio a espetáculos circenses da política tropical, em que todos dão show pela tevê às custas das tetas ditas republicanas, por que vão se dar ao trabalho de amenizar o sofrimento daqueles que só lhe pedem respeito aos direitos humanos?
O país não é, nem nunca foi, um simples detalhe. São milhões e milhões de pessoas com sangue, suor e sofrimento. Têm prioridade máxima de atendimento.
Não podem esperar o tempo das chicanas, das manobras políticas, das jogadas rastaqueras tão comuns entre esses que se dizem acima da lei e dos homens. Não podem esperar que uns poucos por ganância de poder se agarrem com tudo que podem a cargos, como também não podem esperar a magnanimidade de quem não a tem.
Cargos, dinheiro, poder passam. O que não passa nunca é a vergonha de se ter tanta ganância, coisa de medíocre, às custas do desastre. Não se pode revoltar contra a desgraceira no exterior de países em guerra civil, sofrendo atentados de todo tipo, quando aqui os atentados aos direitos civis são perpetrados diariamente. Hospitais lotados sem atendimento, sem instalações adequadas, sem remédios. População exposta à mosquitada por falta de saneamento básico. O crime rondando cada esquina. Os bandidos nas ruas e nos poderes à solta. Não é quadro de país civilizado, mas de barbárie institucionalizada.
O quadro não requer discussões basbaques, de se puxar cabo de guerra. É preciso vontade para expurgar o miasma que ronda os ares, a putrefação de gente pequena que ainda pensa em ser humano.
O homem no consultório espera o atendimento. Está com chikungunha há 20 dias. Mal consegue pisar - "De manhã, pareço pinguim andando" -, sobrevive com dores e sem poder trabalhar. A cara escarrada do Brasil deste 2016. Festival de besteirol político, presidente que já era e presidente que ainda não foi, chuva de cusparadas, bumbum da prima dona do ministro novo, guerra de porradaria. Enfim um carnaval fora de época para agradar quem não tem o que fazer e tem o que ganhar, mas de uma infelicidade extrema a quem paga impostos em dia.
Em meio a espetáculos circenses da política tropical, em que todos dão show pela tevê às custas das tetas ditas republicanas, por que vão se dar ao trabalho de amenizar o sofrimento daqueles que só lhe pedem respeito aos direitos humanos?
Não podem esperar o tempo das chicanas, das manobras políticas, das jogadas rastaqueras tão comuns entre esses que se dizem acima da lei e dos homens. Não podem esperar que uns poucos por ganância de poder se agarrem com tudo que podem a cargos, como também não podem esperar a magnanimidade de quem não a tem.
Cargos, dinheiro, poder passam. O que não passa nunca é a vergonha de se ter tanta ganância, coisa de medíocre, às custas do desastre. Não se pode revoltar contra a desgraceira no exterior de países em guerra civil, sofrendo atentados de todo tipo, quando aqui os atentados aos direitos civis são perpetrados diariamente. Hospitais lotados sem atendimento, sem instalações adequadas, sem remédios. População exposta à mosquitada por falta de saneamento básico. O crime rondando cada esquina. Os bandidos nas ruas e nos poderes à solta. Não é quadro de país civilizado, mas de barbárie institucionalizada.
O quadro não requer discussões basbaques, de se puxar cabo de guerra. É preciso vontade para expurgar o miasma que ronda os ares, a putrefação de gente pequena que ainda pensa em ser humano.
Milena Teixeira e o marido são a cara e os restos do governo degenerado
Numa entrevista à Folha, foi perguntado a Fernando Henrique Cardoso se era justo destituir “uma mulher honesta”. A pergunta afirma que Dilma Rousseff é honesta, numa das ramificações débeis dos defensores da presidente. É possível contrapor perguntando se é justo manter no governo uma mulher (já que é de mulher e de justiça que os repórteres quiseram tratar, e não de lei e governantes independentemente de gênero) que cometeu crimes em tal sequência e com tal repercussão dramática para o país que, compelida pela honestidade em reconhecer o mal que fizera e aprofundava, uma mulher honesta já teria renunciado.
Milena Teixeira, a primeira primeira-dama-do-turismo da história, é contra o impeachment e declarou que não está tirando “a roupa para aparecer, estou usando isso para chamar a atenção sobre o que tenho para dizer. O povo brasileiro dá mais atenção a uma bunda de fora do que para o que precisamos realmente dar atenção”. A pouca ou nenhuma repercussão do que tem para dizer revela que a inegável eficácia em chamar a atenção é inversamente proporcional à de se fazer ouvir, numa evidência de que as fotos de Milena Teixeira contrastadas ao pensamento dela atestam que a ciência política perdeu uma grande miss bumbum.
Felizmente, nem só de cientistas políticos se faz um país, não é mesmo? A moça tem atitude: esperou sete horas, num evento em 2013, em Salvador, para conhecer o jeca. “Ele me deixou sem ar”, suspirou então. Assim, a Secretaria Especial da Mulher preferiu não se pronunciar quanto às sugestivas fotos autopromocionais num prédio público, o gabinete do marido-da-primeira-dama-do-turismo. Diferentemente de quando Iriny Lopes, à frente do órgão, denunciou ao Conar o “sexismo atrasado” de uma propaganda de lingerie em que Gisele Bündchen aparecia, ora essa!, de lingerie para comunicar ao marido que batera o carro novamente.
O maridão diante da mulher linda, nem ligou, afinal, se estivesse preocupado com o carro teria se casado com, sei lá, o Lewis Hamilton. A amargura com a liberdade e o impulso de estatizar o tesão alheio impediram Iriny de achar outra coisa com que se ocupar num país envergonhado pela prostituição de meninas. De resto, a ampla falta de decoro, de cultura também política e de noção de Milena é compatível com a da presidente no governo dos últimos dias.
Entre o primeiro ministro do turismo de Dilma, Pedro Novais (PMDB-MA) – aquele deputado do baixo clero que pagara com verba parlamentar uma noitada num motel e renunciou ao cargo de ministro depois de denunciada fraude num convênio para capacitação entre o ministério e o Ibrasil que não capacitou ninguém –, e o marido de Milena Teixeira, a participação do Brasil nos negócios do ramo na América Latina se limita a 7,4%, enquanto a do México é de 29,6%, conforme a Organização Mundial do Turismo. Apesar de fatores intimidantes como a ameaça de terrorismo, o turismo no mundo cresceu 3,5%; na América Latina, apenas 1,7% porque a retração do Brasil de 9,1% puxou os índices para baixo, segundo a Euromonitor International.
Milena Teixeira e o marido, um dos coordenadores das duas campanhas eleitorais da presidente e considerado seu xodó, pouco têm a ver com esse panorama porque chegaram somente agora ao governo. Injustiça reparada a tempo, pois são a cara e os restos do governo degenerado de uma mulher a serviço do qual jamais colocou a eventual honestidade.
Milena Teixeira, a primeira primeira-dama-do-turismo da história, é contra o impeachment e declarou que não está tirando “a roupa para aparecer, estou usando isso para chamar a atenção sobre o que tenho para dizer. O povo brasileiro dá mais atenção a uma bunda de fora do que para o que precisamos realmente dar atenção”. A pouca ou nenhuma repercussão do que tem para dizer revela que a inegável eficácia em chamar a atenção é inversamente proporcional à de se fazer ouvir, numa evidência de que as fotos de Milena Teixeira contrastadas ao pensamento dela atestam que a ciência política perdeu uma grande miss bumbum.
O maridão diante da mulher linda, nem ligou, afinal, se estivesse preocupado com o carro teria se casado com, sei lá, o Lewis Hamilton. A amargura com a liberdade e o impulso de estatizar o tesão alheio impediram Iriny de achar outra coisa com que se ocupar num país envergonhado pela prostituição de meninas. De resto, a ampla falta de decoro, de cultura também política e de noção de Milena é compatível com a da presidente no governo dos últimos dias.
Entre o primeiro ministro do turismo de Dilma, Pedro Novais (PMDB-MA) – aquele deputado do baixo clero que pagara com verba parlamentar uma noitada num motel e renunciou ao cargo de ministro depois de denunciada fraude num convênio para capacitação entre o ministério e o Ibrasil que não capacitou ninguém –, e o marido de Milena Teixeira, a participação do Brasil nos negócios do ramo na América Latina se limita a 7,4%, enquanto a do México é de 29,6%, conforme a Organização Mundial do Turismo. Apesar de fatores intimidantes como a ameaça de terrorismo, o turismo no mundo cresceu 3,5%; na América Latina, apenas 1,7% porque a retração do Brasil de 9,1% puxou os índices para baixo, segundo a Euromonitor International.
Milena Teixeira e o marido, um dos coordenadores das duas campanhas eleitorais da presidente e considerado seu xodó, pouco têm a ver com esse panorama porque chegaram somente agora ao governo. Injustiça reparada a tempo, pois são a cara e os restos do governo degenerado de uma mulher a serviço do qual jamais colocou a eventual honestidade.
Planalto quer Erário bancando 'governo paralelo'
Plano secreto do Planalto, ao qual esta coluna teve acesso, prevê uma manobra que obrigaria os cofres públicos a bancar o “governo paralelo” anunciado por Dilma após seu afastamento. A ideia é nomear ainda no governo atual, antes do dia 11 (data de votação do impeachment), os membros do futuro “governo paralelo”. Ao serem demitidos pelo novo governo, pedirão o “direito a quarentena remunerada” por 4 meses. A informação é do colunista Claudio Humberto, doDiário do Poder.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República teria papel essencial para fazer os cofres públicos bancarem o “governo paralelo”.
O esquema prevê aprovação da “quarentena” pela Comissão de Ética Pública, alegando “inviabilidade” de os demitidos obterem empregos.
Quatro meses de “quarentena remunerada” serão suficientes para bancar o “governo paralelo”, avalia a cúpula do PT no Planalto.
Suspeito de corrupção no governo, ex-ministro Antonio Palocci obteve “quarentena remunerada” avalizada pela Comissão de Ética Pública.
Cláudio Humberto
Congresso Internacional do Medo
Provisoriamente não cantaremos o amor,
que se refugiou mais abaixo dos subterrâneos.
Cantaremos o medo, que esteriliza os abraços,
não cantaremos o ódio, porque este não existe,
existe apenas o medo, nosso pai e nosso companheiro,
o medo grande dos sertões, dos mares, dos desertos,
o medo dos soldados, o medo das mães, o medo das igrejas,
cantaremos o medo dos ditadores, o medo dos democratas,
cantaremos o medo da morte e o medo de depois da morte.
Depois morreremos de medo
e sobre nossos túmulos nascerão flores amarelas e medrosas
Carlos Drummond de Andrade
Lava Jato desafia o TSE a abandonar a letargia
A campanha eleitoral de Dilma Rousseff de 2014 arde nas páginas das novas denúncias enviadas pela Lava jato à Justiça como acompanhante invisível do marqueteiro João Santana. O Ministério Público Federal reafirma que o mago do marketing petista, preso desde 22 de janeiro, foi remunerado com verbas surrupiadas da Petrobras. Recebeu tal remuneração pelos serviços eleitorais prestados ao petismo.
A Lava Jato não se ocupa da investigação de crimes eleitorais. Apura delitos como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva. Mas correm no Tribunal Superior Eleitoral ações que acusam a campanha petista de 2014 de usar verbas sujas. As novas denúncias estão apinhadas de evidências que corroboram as suspeitas. Tais evidências já foram remetidas ao TSE pelo doutor Sérgio Moro, juiz da Lava Jato e destinatário das denúncias que incluem João Santana.
Hoje, o brasileiro convive com a incômoda suspeita de que financiou involutariamente uma campanha que é vista pela maioria do eleitorado como um embuste eleitoral. Confirmando-se o logro, os mandatos de Dilma e do seu vice, Michel Temer, deveriam ser passados na lâmina. Se a cassação da chapa Dilma-Temer ocorresse em 2016, haveria a convocação de nova eleição presidencial.
Torna-se cada vez mais inconcebível a demora dos ministros do TSE em julgar esse caso. Certos silêncios merecem barulhos intermitentes. A Lava Jato, por assim dizer, intima a corte máxima da Justiça Eleitoral brasileira a cumprir com suas obrigações. Alega-se que os julgamentos como esse são mesmo demorados. Tolice. O país vive tempos extraordinários. Não se pode reagir ao que se passa de forma ordinária.
Hoje, o brasileiro convive com a incômoda suspeita de que financiou involutariamente uma campanha que é vista pela maioria do eleitorado como um embuste eleitoral. Confirmando-se o logro, os mandatos de Dilma e do seu vice, Michel Temer, deveriam ser passados na lâmina. Se a cassação da chapa Dilma-Temer ocorresse em 2016, haveria a convocação de nova eleição presidencial.
Torna-se cada vez mais inconcebível a demora dos ministros do TSE em julgar esse caso. Certos silêncios merecem barulhos intermitentes. A Lava Jato, por assim dizer, intima a corte máxima da Justiça Eleitoral brasileira a cumprir com suas obrigações. Alega-se que os julgamentos como esse são mesmo demorados. Tolice. O país vive tempos extraordinários. Não se pode reagir ao que se passa de forma ordinária.
Ditadura da burocracia na Venezuela
Poderia ser um começo, o começo do fim. A oposição na Venezuela começou a coletar assinaturas para um referendo contra o presidente. Milhares de venezuelanos já atenderam ao chamado, e longas filas se formaram diante dos estandes com as petições. É tido como certo que serão reunidos os cerca de 200 mil votos necessários para o primeiro passo do longo e complicado processo. E, de acordo com todas as pesquisas, a maioria para um afastamento do presidente também é estável.
Mas a história ainda breve do Parlamento venezuelano após a vitória dos partidos de oposição mostra que a vontade do povo da Venezuela já não serve de guia para a ação política. Os chavistas saquearam o Estado. Todas as instituições – do Tribunal Supremo de Justiça ao Conselho Nacional Eleitoral e à petrolífera estatal PDVSA – estão nas mãos do governo. E, assim, o governo brecou com sucesso todas as decisões críticas do Parlamento recém-eleito e pode fazer com que o referendo se esvazie.
Os burocratas de Maduro conseguem de maneira eficiente e discreta o que não conseguiriam com opressão explícita: enfraquecer os incômodos adversários políticos. Mesmo após o enorme sucesso da oposição nas eleições parlamentares reconhecidamente livres, os chavistas usurparam o Tribunal Supremo de Justiça com uma ousadia de tirar o fôlego. A substituição dos postos de juízes foi mais do que duvidosa em termos legais, mas não houve protestos internacionais.
Assim, Maduro tem o caminho livre: da astuciosa supressão da maioria de dois terços da oposição no Parlamento até as manobras dilatórias do Conselho Nacional Eleitoral, nenhuma decisão do governo da Venezuela pode mais ser desafiada por tribunais superiores – pelo menos não com qualquer perspectiva de sucesso.
Isso não tem mais nada a ver com democracia. Mas, com o acobertamento de sua estratégia de poder, até agora os chavistas conseguiram escapar da pressão internacional no último minuto. Assim, a autoridade eleitoral divulgou as listas para convocação do referendo somente quando a oposição anunciou protestos.
O processamento das petições é o próximo obstáculo: o Conselho Nacional Eleitoral tem um prazo de 20 dias para isso, mas, por acaso, justamente quando as assinaturas começaram a ser coletadas, o governo reduziu a carga horária semanal do serviço público para dois dias – supostamente devido à crise energética.
Mais manobras kafkianas desse tipo são de se esperar, e a oposição corre contra o tempo. Se ela concluir o complicado processo do referendo depois de 10 de janeiro, não haverá novas eleições, e Maduro será simplesmente substituído por seu vice.
O governo brinca descaradamente com o tempo, enquanto os venezuelanos perdem a paciência. A inflação galopante, as prateleiras vazias nos supermercados, as constantes quedas de energia e racionamentos dão nos nervos. Já houve protestos violentos e saques, os quais obviamente são atribuídos pelo governo à oposição. Até agora a coleta de assinaturas pelos opositores correu de maneira pacífica, com a heterogênea aliança dos mais diversos partidos de oposição se atendo de maneira disciplinada aos procedimentos previstos na Constituição. Mas aumenta a pressão no país.
A comunidade internacional continua se manifestando de forma contida e tímida. Claramente os venezuelanos estão sozinhos – somente eles mesmos podem evitar uma catástrofe. Com ainda mais paciência, perseverança e disciplina. Também os chavistas sofrem com a situação. Eles deveriam se perguntar quanto, de fato, o governo ainda tem a ver com seus ideais.
Mas a história ainda breve do Parlamento venezuelano após a vitória dos partidos de oposição mostra que a vontade do povo da Venezuela já não serve de guia para a ação política. Os chavistas saquearam o Estado. Todas as instituições – do Tribunal Supremo de Justiça ao Conselho Nacional Eleitoral e à petrolífera estatal PDVSA – estão nas mãos do governo. E, assim, o governo brecou com sucesso todas as decisões críticas do Parlamento recém-eleito e pode fazer com que o referendo se esvazie.
Assim, Maduro tem o caminho livre: da astuciosa supressão da maioria de dois terços da oposição no Parlamento até as manobras dilatórias do Conselho Nacional Eleitoral, nenhuma decisão do governo da Venezuela pode mais ser desafiada por tribunais superiores – pelo menos não com qualquer perspectiva de sucesso.
Isso não tem mais nada a ver com democracia. Mas, com o acobertamento de sua estratégia de poder, até agora os chavistas conseguiram escapar da pressão internacional no último minuto. Assim, a autoridade eleitoral divulgou as listas para convocação do referendo somente quando a oposição anunciou protestos.
O processamento das petições é o próximo obstáculo: o Conselho Nacional Eleitoral tem um prazo de 20 dias para isso, mas, por acaso, justamente quando as assinaturas começaram a ser coletadas, o governo reduziu a carga horária semanal do serviço público para dois dias – supostamente devido à crise energética.
Mais manobras kafkianas desse tipo são de se esperar, e a oposição corre contra o tempo. Se ela concluir o complicado processo do referendo depois de 10 de janeiro, não haverá novas eleições, e Maduro será simplesmente substituído por seu vice.
O governo brinca descaradamente com o tempo, enquanto os venezuelanos perdem a paciência. A inflação galopante, as prateleiras vazias nos supermercados, as constantes quedas de energia e racionamentos dão nos nervos. Já houve protestos violentos e saques, os quais obviamente são atribuídos pelo governo à oposição. Até agora a coleta de assinaturas pelos opositores correu de maneira pacífica, com a heterogênea aliança dos mais diversos partidos de oposição se atendo de maneira disciplinada aos procedimentos previstos na Constituição. Mas aumenta a pressão no país.
A comunidade internacional continua se manifestando de forma contida e tímida. Claramente os venezuelanos estão sozinhos – somente eles mesmos podem evitar uma catástrofe. Com ainda mais paciência, perseverança e disciplina. Também os chavistas sofrem com a situação. Eles deveriam se perguntar quanto, de fato, o governo ainda tem a ver com seus ideais.
Uta Thofern, chefe do Departamento América Latina da DeutschWelle
quinta-feira, 28 de abril de 2016
A raiva sadia da sociedade civil brasileira
O mundo está olhando para o Brasil. A imprensa internacional se pergunta se é verdade que o colosso da América Latina está quebrado. Olhava para o país antes, quando era visto como a nova Meca, e o analisa hoje, quando parece que os deuses o abandonaram.
Durante o milagre, até meus amigos espanhóis queriam correr para trabalhar e viver aqui. O Brasil era um sonho.
Hoje o país vive uma de suas maiores crises, não só econômica, mas até de identidade, de ética e estética, como escreve Eliane Brum em sua magnífica coluna Tupi or not to be.
Talvez o Brasil então nem tivesse chegado ao ápice, nem hoje se precipitou irremediavelmente no inferno de uma crise sem esperança.
Talvez nos anos dourados de Lula, sob a magia da caravana de milhões de pobres resgatados da miséria, faltaram as grandes reformas estruturais que impedissem a crise no futuro.
E hoje, talvez, aqueles que acreditam que o Brasil está rodando para o abismo não consigam ver que a crise poderia marcar o tempo das reformas (começando pela do Estado) que ninguém até agora foi capaz de enfrentar e que agora se tornaram indispensáveis e urgentes para resgatar o país da crise.
O grande protagonista do possível resgate do Brasil é hoje, sem dúvida, a sociedade civil com seu despertar (até mesmo agressivo), sua rejeição unânime aos corruptos e sua falta de piedade com a classe política, que com maior ou menor responsabilidade paralisou e apequenou o país.
Há quem acuse a sociedade de ter permanecido adormecida enquanto a classe política mergulhava na corrupção. E talvez essa letargia, que retardou o nascimento dos indignados, também teve sua parcela de responsabilidade.
O que está acontecendo no Brasil é uma epifania da sociedade
Hoje, no entanto, essa sociedade ainda conservadora, mas indignada, com raiva, dividida entre as possíveis saídas para a crise, a favor ou contra a destituição presidencial (impeachment), é o que existe de mais vivo neste país.
Uma sociedade que descobriu que os representantes que elegeu para o Congresso se assemelham mais a um circo do que a um Parlamento, com uma boa maioria de congressistas envolvida na corrupção, alheia às reformas que o país necessita.
O que está acontecendo no Brasil é uma epifania da sociedade, que hoje está convencida de que o país representado por aqueles que elegeu não é o que hoje escolheria, e grita: “Fora todos eles!”
É um pleonasmo, mas retrata que o tecido social não é hoje, como foi no passado, o espelho da mediocridade dos políticos.
O assombro que hoje produz nos brasileiros a corrupção, os privilégios de seus governantes, o luxo dos gastos públicas e a dor daqueles que começam a sentir na carne os frutos amargos de crise econômica é a primeira luz em meio a tantas sombras.
Melhor uma sociedade com raiva, inclusive asperamente dividida em suas opiniões, que uma apática, passiva ou sem vontade de lutar, perigosamente embalada no popular: “Fazer o quê?”, que era o melhor cheque em branco para os governantes.
Hoje a sociedade está acordada, discute, se irrita. É uma sociedade que talvez ainda não saiba bem o que quer, mas que está começando a saber o que já não quer.
Você acha pouco?
Durante o milagre, até meus amigos espanhóis queriam correr para trabalhar e viver aqui. O Brasil era um sonho.
Hoje o país vive uma de suas maiores crises, não só econômica, mas até de identidade, de ética e estética, como escreve Eliane Brum em sua magnífica coluna Tupi or not to be.
Talvez o Brasil então nem tivesse chegado ao ápice, nem hoje se precipitou irremediavelmente no inferno de uma crise sem esperança.
Talvez nos anos dourados de Lula, sob a magia da caravana de milhões de pobres resgatados da miséria, faltaram as grandes reformas estruturais que impedissem a crise no futuro.
E hoje, talvez, aqueles que acreditam que o Brasil está rodando para o abismo não consigam ver que a crise poderia marcar o tempo das reformas (começando pela do Estado) que ninguém até agora foi capaz de enfrentar e que agora se tornaram indispensáveis e urgentes para resgatar o país da crise.
Há quem acuse a sociedade de ter permanecido adormecida enquanto a classe política mergulhava na corrupção. E talvez essa letargia, que retardou o nascimento dos indignados, também teve sua parcela de responsabilidade.
O que está acontecendo no Brasil é uma epifania da sociedade
Hoje, no entanto, essa sociedade ainda conservadora, mas indignada, com raiva, dividida entre as possíveis saídas para a crise, a favor ou contra a destituição presidencial (impeachment), é o que existe de mais vivo neste país.
Uma sociedade que descobriu que os representantes que elegeu para o Congresso se assemelham mais a um circo do que a um Parlamento, com uma boa maioria de congressistas envolvida na corrupção, alheia às reformas que o país necessita.
O que está acontecendo no Brasil é uma epifania da sociedade, que hoje está convencida de que o país representado por aqueles que elegeu não é o que hoje escolheria, e grita: “Fora todos eles!”
É um pleonasmo, mas retrata que o tecido social não é hoje, como foi no passado, o espelho da mediocridade dos políticos.
O assombro que hoje produz nos brasileiros a corrupção, os privilégios de seus governantes, o luxo dos gastos públicas e a dor daqueles que começam a sentir na carne os frutos amargos de crise econômica é a primeira luz em meio a tantas sombras.
Melhor uma sociedade com raiva, inclusive asperamente dividida em suas opiniões, que uma apática, passiva ou sem vontade de lutar, perigosamente embalada no popular: “Fazer o quê?”, que era o melhor cheque em branco para os governantes.
Hoje a sociedade está acordada, discute, se irrita. É uma sociedade que talvez ainda não saiba bem o que quer, mas que está começando a saber o que já não quer.
Você acha pouco?
Enterrar de novo o populismo
Os governos petistas sempre tiveram como meta fortalecer as estatais como o melhor meio de combater as propostas de privatização, reais ou imaginárias. Importante esta última ressalva porque, a rigor, privatizar a Petrobras nunca entrou na pauta política brasileira.
Mas isso não importava. Defender as estatais, eis o discurso básico do PT. O partido também procurou desmontar a tese implantada no governo FH, segundo a qual as companhias públicas deveriam ser administradas profissionalmente, quase como se fossem privadas, por executivos e quadros técnicos do setor.
Isso, dizia Lula, era neoliberalismo. Seria colocar as estatais a serviço do mercado e dos interesses privados.
Vai daí, as estatais deveriam ser administradas pelos quadros partidários, pelos companheiros, para que fossem encaminhadas na direção correta.
Essa direção era: ampliar as atividades e o alcance das estatais; objetivos políticos e sociais eram mais importantes que lucros ou valor de mercado; comprar e contratar no mercado nacional, mesmo que a preços mais caros.
Fizeram isso, com requintes de populismo, como o de entregar a administração de recursos humanos da Petrobras a representantes dos sindicatos de petroleiros.
Quebraram a estatal. Vamos falar francamente: a Petrobras só não está em pedido de recuperação judicial porque é estatal. Todo mundo espera que, em algum momento, o governo imprima dinheiro para capitalizar a empresa.
A companhia tem problemas em todos os lados, inclusive de excesso de pessoal e de pessoal mais bem remunerado que no mercado. (Aliás, a ideia era exatamente essa).
A Petrobras não quebrou apenas por corrupção. A causa maior é a péssima administração, consequência daqueles “princípios” estatistas.
Por isso estamos falando do assunto. O estatismo tem sido dominante entre nós. E ainda hoje, muita gente partilha daquelas ideias implantadas pelo PT. Diz esse pessoal: a coisa saiu mal por causa da incompetência dos governos Lula e Dilma, e não porque a tese seja errada.
Esse é o grande risco que corremos. O modelo populista está errado, a doutrina estatista é origem do fracasso. Nem um gênio da gestão empresarial conseguiria evitar o desastre da Petrobras nesse processo em que foi lançada por Lula.
Vai daí que será preciso aproveitar a oportunidade para fazer o contrário, em tudo. Citamos mais a Petrobras porque é o caso mais notável. Imaginemos uma teoria conspirativa: um presidente neoliberal que tivesse a ideia macabra de quebrar a Petrobras para poder fechá-la e, assim, coloca-se uma equipe talhada para produzir o desastre.
Pois não teria conseguido fazer o que a gestão petista aprontou.
Hoje, por exemplo, seria impossível privatizar a Petrobras — a menos que se vendesse a preço de banana. E por falar nisso, a ação da Petrobras não está mesmo valendo menos que um cacho de bananas?
Mas é possível — e absolutamente necessário — vender pedaços da Petrobras e privatizar um monte de ativos. E o que sobrar deve, sim, ser administrado por quadros do mercado, com regras de gestão privada.
O presidente da companhia também deveria ser procurado no mercado, inclusive no mercado internacional. Qual o problema de se colocar um executivo chinês ou norueguês tomando conta da Petrobras, conforme programas aprovados pelos conselhos?
Isso vale para as demais estatais quebradas, como a Eletrobras.
E mais um programa de privatização não envergonhada. Quando percebeu que não tinha mais dinheiro nem competência para arrumar aeroportos, estradas, portos etc., o governo petista resolveu concedê-los à iniciativa privada. Mas como era feio privatizar, colocaram um monte de regras que tornaram o negócio menos atraente e mais caro para os concessionários.
Por isso, isso andou mal.
Fazendo o contrário, aqui há uma hipótese de rápida retomada de negócios. Muitas empresas médias, nacionais e estrangeiras, estão prontas para tomar o negócio das empreiteiras apanhadas na Lava-Jato. O que não funciona é privatizar e dizer que o concessionário não pode ganhar dinheiro ou só pode ganhar quanto o governo autorizar.
Tudo isso vale também para os bancos públicos. Todo o mercado desconfia que estão em situação pior do que no final dos anos 90, quando o governo FH precisou colocar um monte de dinheiro no BB e na Caixa.
A contrapartida foi a gestão profissional nesses bancos, também desmontada pelos governos petistas. Quebraram de novo.
A tristeza disso é que os governos Lula/Dilma estragaram o que estava pronto e funcionando. O que traz um certo ânimo é que sabemos o que precisa fazer: é só repetir a combinação privatização/profissionalização/equilíbrio das contas públicas.
O país já havia conseguido enterrar o populismo estatizante. Ressuscitou. Agora é preciso corrigir o desastre e colocar esse populismo numa cova bem profunda, em algum cemitério privado, claro.
Carlos Alberto Sardenberg
Mas isso não importava. Defender as estatais, eis o discurso básico do PT. O partido também procurou desmontar a tese implantada no governo FH, segundo a qual as companhias públicas deveriam ser administradas profissionalmente, quase como se fossem privadas, por executivos e quadros técnicos do setor.
Isso, dizia Lula, era neoliberalismo. Seria colocar as estatais a serviço do mercado e dos interesses privados.
Vai daí, as estatais deveriam ser administradas pelos quadros partidários, pelos companheiros, para que fossem encaminhadas na direção correta.
Essa direção era: ampliar as atividades e o alcance das estatais; objetivos políticos e sociais eram mais importantes que lucros ou valor de mercado; comprar e contratar no mercado nacional, mesmo que a preços mais caros.
Quebraram a estatal. Vamos falar francamente: a Petrobras só não está em pedido de recuperação judicial porque é estatal. Todo mundo espera que, em algum momento, o governo imprima dinheiro para capitalizar a empresa.
A companhia tem problemas em todos os lados, inclusive de excesso de pessoal e de pessoal mais bem remunerado que no mercado. (Aliás, a ideia era exatamente essa).
A Petrobras não quebrou apenas por corrupção. A causa maior é a péssima administração, consequência daqueles “princípios” estatistas.
Por isso estamos falando do assunto. O estatismo tem sido dominante entre nós. E ainda hoje, muita gente partilha daquelas ideias implantadas pelo PT. Diz esse pessoal: a coisa saiu mal por causa da incompetência dos governos Lula e Dilma, e não porque a tese seja errada.
Esse é o grande risco que corremos. O modelo populista está errado, a doutrina estatista é origem do fracasso. Nem um gênio da gestão empresarial conseguiria evitar o desastre da Petrobras nesse processo em que foi lançada por Lula.
Vai daí que será preciso aproveitar a oportunidade para fazer o contrário, em tudo. Citamos mais a Petrobras porque é o caso mais notável. Imaginemos uma teoria conspirativa: um presidente neoliberal que tivesse a ideia macabra de quebrar a Petrobras para poder fechá-la e, assim, coloca-se uma equipe talhada para produzir o desastre.
Pois não teria conseguido fazer o que a gestão petista aprontou.
Hoje, por exemplo, seria impossível privatizar a Petrobras — a menos que se vendesse a preço de banana. E por falar nisso, a ação da Petrobras não está mesmo valendo menos que um cacho de bananas?
Mas é possível — e absolutamente necessário — vender pedaços da Petrobras e privatizar um monte de ativos. E o que sobrar deve, sim, ser administrado por quadros do mercado, com regras de gestão privada.
O presidente da companhia também deveria ser procurado no mercado, inclusive no mercado internacional. Qual o problema de se colocar um executivo chinês ou norueguês tomando conta da Petrobras, conforme programas aprovados pelos conselhos?
Isso vale para as demais estatais quebradas, como a Eletrobras.
E mais um programa de privatização não envergonhada. Quando percebeu que não tinha mais dinheiro nem competência para arrumar aeroportos, estradas, portos etc., o governo petista resolveu concedê-los à iniciativa privada. Mas como era feio privatizar, colocaram um monte de regras que tornaram o negócio menos atraente e mais caro para os concessionários.
Por isso, isso andou mal.
Fazendo o contrário, aqui há uma hipótese de rápida retomada de negócios. Muitas empresas médias, nacionais e estrangeiras, estão prontas para tomar o negócio das empreiteiras apanhadas na Lava-Jato. O que não funciona é privatizar e dizer que o concessionário não pode ganhar dinheiro ou só pode ganhar quanto o governo autorizar.
Tudo isso vale também para os bancos públicos. Todo o mercado desconfia que estão em situação pior do que no final dos anos 90, quando o governo FH precisou colocar um monte de dinheiro no BB e na Caixa.
A contrapartida foi a gestão profissional nesses bancos, também desmontada pelos governos petistas. Quebraram de novo.
A tristeza disso é que os governos Lula/Dilma estragaram o que estava pronto e funcionando. O que traz um certo ânimo é que sabemos o que precisa fazer: é só repetir a combinação privatização/profissionalização/equilíbrio das contas públicas.
O país já havia conseguido enterrar o populismo estatizante. Ressuscitou. Agora é preciso corrigir o desastre e colocar esse populismo numa cova bem profunda, em algum cemitério privado, claro.
Carlos Alberto Sardenberg
A corda e o relógio
A estratégia de José Eduardo Cardozo, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende a presidente Dilma Rousseff contra o impeachment, é esticar a corda o máximo possível e criar uma guerrilha contra o processo. O primeiro passo foi questionar a votação da admissibilidade na Câmara dos Deputados, alegando que as declarações de voto dos parlamentares não condiziam com a natureza do pedido em discussão.
Provavelmente, o pedido vai ser negado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Aliados podem tentar recurso na Comissão de Justiça, mas o objetivo é outro: recorrer da decisão de Cunha e levar a discussão, de novo, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa feita, questionando a validade da votação. Coisa do velho e bom PT, conhecido de todos por causa de sua vocação para defender disparates.
Mesmo que não obtenha sucesso, Cardozo deseja que a discussão atrapalhe ou, quem sabe, paralise o andamento do processo no Senado. Ele conta com a possibilidade de seus recursos caírem em “mãos amigas” e conseguir alguma liminar que provoque debates que, eventualmente, travem o processo.
Outra iniciativa é tentar obter do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mais tempo na tramitação do processo na Casa. Para tal, Cardozo conta com a discreta simpatia do ministro Ricardo Lewandowski, que presidirá o julgamento, e um irregular apoio do Renan.
Por que ganhar tempo? A presidente Dilma e o ex-presidente Lula esperam criar um clamor internacional (improvável) contra o que chamam de “golpe” contra a democracia. Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, atua intensamente junto aos países bolivarianos do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para forçar uma condenação expressa ao processo no Brasil.
Até agora, obteve duas declarações de relativo peso: do secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, e do deputado kirchnerista Jorge Taiano (Parlasul). No entanto, nenhuma das instituições aprovou ou irá aprovar moções condenando o Brasil. Até mesmo pelo fato de não existir maioria para tal. As escaramuças são dos “executivos” que as gerenciam.
A grita internacional, se ocorresse de forma intensa, poderia alimentar o debate (improvável) sobre a realização de novas eleições gerais no país. Fato que representaria uma grave ruptura e só poderia se concretizar se o Tribunal Superior Eleitoral anulasse a chapa Dilma-Temer (PT).
O governo espera (deseja) também que a Operação Lava-Jato venha a atingir o PMDB e, até mesmo, o vice-presidente, Michel Temer. Para o Planalto, essa hipótese poderia “zerar o jogo” no Senado e reabrir as chances de permanência de Dilma no poder. Espera (deseja) ainda que algum fato novo possa reverter a tendência de aprovação em definitivo do impeachment, daqui a dois ou três meses.
Mesmo que não seja uma grande estratégia – já que depende de um STF majoritariamente a favor do andamento do impeachment, das surpresas da Lava-Jato e do acaso –, esta é a que resta a Dilma. Porém – e sempre existe um porém —, essa estratégia pode ficar ainda mais fragilizada se Lula e Dilma continuarem atacando a Câmara dos Deputados e demonstrando desprezo pela instituição.
Afinal, caso Dilma se salve, dependerá, para governar, daqueles a quem Lula hoje chama de “quadrilha”. A corda do governo está se rompendo. O tempo está acabando.
Provavelmente, o pedido vai ser negado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Aliados podem tentar recurso na Comissão de Justiça, mas o objetivo é outro: recorrer da decisão de Cunha e levar a discussão, de novo, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa feita, questionando a validade da votação. Coisa do velho e bom PT, conhecido de todos por causa de sua vocação para defender disparates.
Outra iniciativa é tentar obter do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mais tempo na tramitação do processo na Casa. Para tal, Cardozo conta com a discreta simpatia do ministro Ricardo Lewandowski, que presidirá o julgamento, e um irregular apoio do Renan.
Por que ganhar tempo? A presidente Dilma e o ex-presidente Lula esperam criar um clamor internacional (improvável) contra o que chamam de “golpe” contra a democracia. Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, atua intensamente junto aos países bolivarianos do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para forçar uma condenação expressa ao processo no Brasil.
Até agora, obteve duas declarações de relativo peso: do secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, e do deputado kirchnerista Jorge Taiano (Parlasul). No entanto, nenhuma das instituições aprovou ou irá aprovar moções condenando o Brasil. Até mesmo pelo fato de não existir maioria para tal. As escaramuças são dos “executivos” que as gerenciam.
A grita internacional, se ocorresse de forma intensa, poderia alimentar o debate (improvável) sobre a realização de novas eleições gerais no país. Fato que representaria uma grave ruptura e só poderia se concretizar se o Tribunal Superior Eleitoral anulasse a chapa Dilma-Temer (PT).
O governo espera (deseja) também que a Operação Lava-Jato venha a atingir o PMDB e, até mesmo, o vice-presidente, Michel Temer. Para o Planalto, essa hipótese poderia “zerar o jogo” no Senado e reabrir as chances de permanência de Dilma no poder. Espera (deseja) ainda que algum fato novo possa reverter a tendência de aprovação em definitivo do impeachment, daqui a dois ou três meses.
Mesmo que não seja uma grande estratégia – já que depende de um STF majoritariamente a favor do andamento do impeachment, das surpresas da Lava-Jato e do acaso –, esta é a que resta a Dilma. Porém – e sempre existe um porém —, essa estratégia pode ficar ainda mais fragilizada se Lula e Dilma continuarem atacando a Câmara dos Deputados e demonstrando desprezo pela instituição.
Afinal, caso Dilma se salve, dependerá, para governar, daqueles a quem Lula hoje chama de “quadrilha”. A corda do governo está se rompendo. O tempo está acabando.
Um alô para prefeituras
Vamos ter anos e anos de acusações criminais com o material que temos. Temos uma série de filhotes da Lava Jato que vão se espalhar pelo BrasilCarlos Fernando dos Santos Lima, procurador da Lava Jato
Dilma é uma subversiva da ordem democrática: tem que responder por seus atos
O PT tem uma essência golpista. Está na sua alma. Está no seu DNA. Está no seu cerne. O partido já sabe que não há mais como salvar o mandato da presidente Dilma Rousseff. Então se organiza para as várias formas de retaliação.
Há muito escrevi aqui que a tese do “golpe” tem um propósito: poder organizar ações de sabotagem como se fossem atos de resistência. E, obviamente, não são.
Já sabemos que os ditos movimentos sociais pretendem infernizar a vida do país. Vamos ver até onde pretendem chegar. Dilma e seus assessores agora tramam coisas ainda mais perversas.
Os petistas já disseram que não haverá nenhuma forma de transição para a gestão Michel Temer. A ideia é deixar o vice-presidente no mais absoluto escuro, sem dados sobre a real situação do governo.
Mais: também estudam acelerar a liberação de verbas para os ditos “programas sociais”. Ou por outra: Dilma decidiu enfiar a mão no caixa e sonegar informações.
É claro que isso caracteriza dois crimes: de responsabilidade e de improbidade.
Cabe indagar onde anda o Ministério Público Federal a esta altura. Dilma vai perder o mandato por ter violado o Inciso VI do Artigo 85 da Constituição: atentado contra a Lei Fiscal. Desde, no entanto, que a denúncia contra ela começou a tramitar na Câmara, já cometeu mais uma penca deles.
E é evidente que isso não pode ficar impune.
Lembro que, enquanto o Senado não a julga e não a “impicha” de vez, ela segue sendo presidente da República, só que afastada. E, como tal, tem de responder por seu atos.
Dilma é hoje uma subversiva da ordem democrática.
Há seis décadas, insisto em não descrer de nossa brava gente
Outro dia, no excelente programa “Quatro em Campo”, da CBN, o jornalista Paulo Massini, em franco e doído desabafo, se disse aliviado por não ter filhos. Combinados, ele e a mulher deixaram de lado o sonho: “Nessa hora”, afirmou Massini, “meu coração é invadido de uma paz inacreditável. Como deixar crianças num país como este? Gastaram R$ 45 milhões em uma ciclovia de quatro quilômetros. O mar derruba essa ciclovia, e a culpa é do mar? O Brasil é o país dos milhões. O que mais me deixou triste foi ver uma foto das pessoas mortas na areia e os demais jogando futevôlei. Estou dizendo que sinto um alívio e um pesar por todos vocês. Porque acabou para mim, acabou! Eu não vou deixar ninguém para viver num país como este. Vai melhorar coisa nenhuma”.
É evidente, leitor, que desabafos desse teor têm a forte contribuição, pelo menos em grande parte, de um partido – o PT, que, logo após o segundo mandato do ex-presidente Lula, traiu sua origem e, claramente, as expectativas de um país mais moderno, mais independente e socialmente mais justo. Até parece que a presidente Dilma veio para acabar de vez com todas as esperanças dos brasileiros. E só não conseguiu o intento porque, felizmente, seu governo acabou.
Que ninguém, como desculpa, imagine que cada deputado que votou pelo impeachment seja um beócio, que nada sabe a respeito do que envolve esse vigoroso recurso constitucional contra a presidente. Isso não está certo. Eles apenas são vítimas da péssima educação em nosso país (ah, “pátria educadora”, o quanto de perfídia e cinismo contém esse seu novo slogan!). Eles sabem (não nos iludamos quanto a isso!), mesmo por meio das mais disparatadas manifestações, o que decidiram. À exceção do vexame do deputado Bolsonaro, que resolveu homenagear um comprovado torturador, ou dos excessos verbais de alguns dos que se posicionaram contra a Carta Magna, o que aconteceu foi o que aconteceu em 1992 contra Fernando Collor de Melo.
Só com uma agenda positiva e de reformas na educação, na política (e sem perder a fé nela, como elemento transformador da sociedade), nas eleições, na economia, nos costumes etc. conseguiremos – refiro-me aos políticos e, claro, a nós! – retirar o país desse lamaçal ao qual foi jogado, cuja parcela maior de responsabilidade cabe, indiscutivelmente, ao partido que o governou por mais de 13 anos.
O PT precisa aceitar que fracassou quando permitiu que seu projeto de governo se transformasse em projeto de poder. Que faça o mea-culpa e busque ressurgir-se das cinzas, em suas origens. Cabe-lhe, agora, conscientizar-se de sua culpa e, em seguida, ajudar a construir um novo rumo, que está na cara de qualquer homem de bem.
Que o tom raivoso e anacrônico do discurso do Lula, que alega que Dilma será fuzilada “por um pelotão comandado pelo que há de mais repugnante no universo da política” (mas que serviu a Lula e Dilma por mais de 13 anos), dê, enfim, lugar ao bom senso.
Peça licença, Lula, e se retire. Colabore para que novos tempos surjam por aqui. Permita que os céticos voltem a acreditar no país. Ou alie-se a Jair Bolsonaro. Afinal, os extremos se chocam…
Dilma aponta pecado original, mas omite negociações que manteve com pecador
Em política, ninguém deve dizer uma mentira que não possa provar. No desespero, porém, muita gente repete tantas vezes uma mentira para si mesma que acaba se convencendo de que está diante de uma verdade irrefutável. Tome-se o caso de Dilma.
Em discurso para uma plateia companheira, a presidente disse que o processo de impeachment carrega um “pecado original”. Chama-se Eduardo Cunha. “Vou explicar”, prosseguiu a oradora, em timbre professoral:
“O senhor presidente da Câmara queria fazer um jogo escuso com o governo. Votem para impedir que eu seja julgado no Conselho de Ética, tirem os votos que o governo tem no Conselho de Ética. Eram três votos. E aí eu não entro com o processo de impeachment.”
O relato de Dilma caminhava bem. Súbito, ela se entregou à fábula: “Um governo que aceita uma negociação dessas é um governo que entra em processo de apodrecimento. Por isso, nós recusamos essa negociação.''
Dilma esqueceu de mencionar que telefonou para o pecado, convidou o pecado para visitá-la no Planalto, recebeu o pecado no gabinete presidencial, Conversou longamente com o pecado. E colocou o prestígio de sua Presidência a serviço do pecado. A coisa aconteceu em setembro de 2015. Na época, foi noticiada aqui, sem contestações:
“A convite de Dilma, Eduardo Cunha esteve no Palácio do Planalto… Depois da audiência, relatou trechos da conversa a aliados. Um desses trechos soou inusitado. De acordo com o deputado, a presidente da República ‘insinuou’ que poderia ajudá-lo no Supremo Tribunal Federal.”
Mais: “Em privado, Cunha disse ter depreendido que Dilma lhe ofereceu ajuda para lidar com o processo que corre contra ele no STF. O deputado foi acusado por um dos delatores da Lava Jato, o consultor Júlio Camargo, de ter cobrado propina de US$ 5 milhões num contrato de fornecimento de navios-sonda à Petrobras…”
Cunha duvidou da capacidade de Dilma de controlar votos no STF. Mas enxergou no Conselho de Ética da Câmara uma oportunidade para testar a disposição da interlocutora. Exigiu que os três votos do PT se integrassem aos de sua infantaria, para enterrar o processo que pede sua cabeça. Dilma topou, mas o PT, na última hora, roeu a corda. Com isso, o petismo transformou Cunha num feroz adversário.
Quer dizer: Dilma tem uma relação tormentosa com a verdade. Não é que ela seja propriamente mentirosa. O problema é que madame tem uma verdade múltipla. No instante em que aceitou negociar com Eduardo Cunha, já não havia mais nenhum pecado original. Seu governo já estava em estágio de putrefação.
Em discurso para uma plateia companheira, a presidente disse que o processo de impeachment carrega um “pecado original”. Chama-se Eduardo Cunha. “Vou explicar”, prosseguiu a oradora, em timbre professoral:
O relato de Dilma caminhava bem. Súbito, ela se entregou à fábula: “Um governo que aceita uma negociação dessas é um governo que entra em processo de apodrecimento. Por isso, nós recusamos essa negociação.''
Dilma esqueceu de mencionar que telefonou para o pecado, convidou o pecado para visitá-la no Planalto, recebeu o pecado no gabinete presidencial, Conversou longamente com o pecado. E colocou o prestígio de sua Presidência a serviço do pecado. A coisa aconteceu em setembro de 2015. Na época, foi noticiada aqui, sem contestações:
“A convite de Dilma, Eduardo Cunha esteve no Palácio do Planalto… Depois da audiência, relatou trechos da conversa a aliados. Um desses trechos soou inusitado. De acordo com o deputado, a presidente da República ‘insinuou’ que poderia ajudá-lo no Supremo Tribunal Federal.”
Mais: “Em privado, Cunha disse ter depreendido que Dilma lhe ofereceu ajuda para lidar com o processo que corre contra ele no STF. O deputado foi acusado por um dos delatores da Lava Jato, o consultor Júlio Camargo, de ter cobrado propina de US$ 5 milhões num contrato de fornecimento de navios-sonda à Petrobras…”
Cunha duvidou da capacidade de Dilma de controlar votos no STF. Mas enxergou no Conselho de Ética da Câmara uma oportunidade para testar a disposição da interlocutora. Exigiu que os três votos do PT se integrassem aos de sua infantaria, para enterrar o processo que pede sua cabeça. Dilma topou, mas o PT, na última hora, roeu a corda. Com isso, o petismo transformou Cunha num feroz adversário.
Quer dizer: Dilma tem uma relação tormentosa com a verdade. Não é que ela seja propriamente mentirosa. O problema é que madame tem uma verdade múltipla. No instante em que aceitou negociar com Eduardo Cunha, já não havia mais nenhum pecado original. Seu governo já estava em estágio de putrefação.
Exemplo para Bakunin
Sob qualquer ângulo que se esteja situado para considerar esta questão, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Essa minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e pôr-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humanaMikhail Aleksandrovitch Bakunin
A falta que fazem os grandes parlamentares
Um dia, quando sobre nossos dias ainda mais se dobrarem as páginas do tempo e a crua crônica daquela nossa época for totalmente escrita, muito se há de dizer daqueles homens que construíram aqueles tempos. Volto a Brasília anos depois e, como dizia o poeta, “em cada canto uma saudade”. Não há colinas como em Roma, mas colunas como no Alvorada. Penso em Juscelino, Lucio Costa, Niemeyer. Mas também em Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira, Burle Max.
O tempo não volta. O tempo rola. Não há por que querer o passado agarrado nas nossas pernas. Entro no Congresso e não podia mesmo ser o mesmo. O país muda, o voto muda, os lideres mudam. Mas também não precisa aquele deprimente espetáculo de baixo nível mental na votação do Impeachment, chamando a vovozinha, a mãezinha, o filhinho, o netinho.
A Nação não precisava esperar votos da altitude intelectual de Otávio Mangabeira e Carlos Lacerda, de Vieira de Melo e Ulysses Guimarães. O voto de hoje é assim porque os lideres de hoje não são mais Tancredo Neves, Leonel Brizola, Franco Montoro, Miguel Arraes, Orestes Quércia, Pedroso Horta, Petrônio Portela. José Aparecido, Teotônio Vilela.
Não culpemos o povo. O povo vota em quem conhece. Um dia as escolas formarão eleitores que votarão melhor. Sem choro nem vela.
Existem no Brasil 278 fundos de pensão públicos e privados. Os dez maiores são vinculados a empresas estatais e representam 53% do total do patrimônio e real capacidade de investimento. O grande patrimônio formado pela poupança voluntária de milhões de trabalhadores não pode ser administrado ignorando os critérios de competência técnica.
Com a chegada do PT ao poder e o ativismo sindical originário do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a competência técnica foi substituída pelos sindicalistas-gestores. Transformaram-se em instrumento de governo, patrocinando investimentos nada ortodoxos, arrombando a Previdência Complementar.
O grande teórico do modelo foi o falecido sindicalista Luiz Gushiken, ex-deputado federal e ex-presidente do sindicato paulista, ao ser nomeado chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
O sindicalista Berzoini ocuparia o Ministério da Previdência, enquanto João Vaccari assumia a presidência do Sindicato em São Paulo.
O aparelhamento nominal dos Fundos se daria com a ida dos sindicalistas Sérgio Rosa para a direção da Previ, do Banco do Brasil; Wagner Pinheiro para a Petros, da Petrobrás; e Guilherme Lacerda para o Funcef, da Caixa Econômica. A ocupação dos fundos de outras estatais seguiria a mesma filosofia. Todos vinculados â CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Agora, em 2015, a conta do aparelhamento se expressa nos prejuízos causados pelas operações temerárias e perdas de bilhões de reais, provocados por incompetência generalizada. No ano passado, o acumulo de déficits, destacadamente na Previ, Petros e Funcef atingiu R$ 77,8 bilhões, de acordo com a Associação Brasileira de Previdência Privada, confirmado pela Superintendência de Previdência Complementar (Previc) considerada o grande xerife do setor.
Nos outros fundos de pensão o cenário não é diferente, afetando o futuro de mais de 500 mil aposentados e pensionistas.
O mais dramático e chocante ocorreu no Fundo Postalis, dos Correios, que afetará a vida de 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados. O déficit de R$ 5,6 bilhões será arcado por 71mil trabalhadores da ativa e por 30 mil aposentados.
De maneira injusta e cruel, por um período de 23 anos, a partir de maio, pagarão em 279 meses, até o ano de 2039, um déficit milionário gerado por corrupção e administração temerária. Terão descontos do salário de 17,92%, mensalmente, desfalcando o orçamento de dezenas de famílias.
A medida injusta foi aprovada pelo Conselho de Administração dos Correios. A dilapidação patrimonial do Fundo será paga pelos próprios funcionários.
O tempo não volta. O tempo rola. Não há por que querer o passado agarrado nas nossas pernas. Entro no Congresso e não podia mesmo ser o mesmo. O país muda, o voto muda, os lideres mudam. Mas também não precisa aquele deprimente espetáculo de baixo nível mental na votação do Impeachment, chamando a vovozinha, a mãezinha, o filhinho, o netinho.
A Nação não precisava esperar votos da altitude intelectual de Otávio Mangabeira e Carlos Lacerda, de Vieira de Melo e Ulysses Guimarães. O voto de hoje é assim porque os lideres de hoje não são mais Tancredo Neves, Leonel Brizola, Franco Montoro, Miguel Arraes, Orestes Quércia, Pedroso Horta, Petrônio Portela. José Aparecido, Teotônio Vilela.
Não culpemos o povo. O povo vota em quem conhece. Um dia as escolas formarão eleitores que votarão melhor. Sem choro nem vela.
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Saímos do “Mensalão” para o “Petrolão”, a caminho do “Fundão”. O novo escândalo está vindo aí. A poupança voluntária, administrada pelos fundos de pensão, é instrumento do desenvolvimento. A poupança interna brasileira tem, na riqueza gerada dos seus assalariados de classe média e trabalhadores, poderoso instrumento na maximização da prosperidade em algumas das maiores empresas e empreendimentos na economia brasileira. O fator segurança nesses investimentos decorre da visão de longo prazo para o seu fluxo de caixa em um universo temporal de 35 a 50 anos. O gestor deve ter disponibilidade de recursos para atender as necessidades decorrentes dos pagamentos dos aposentados e pensionistas.
Existem no Brasil 278 fundos de pensão públicos e privados. Os dez maiores são vinculados a empresas estatais e representam 53% do total do patrimônio e real capacidade de investimento. O grande patrimônio formado pela poupança voluntária de milhões de trabalhadores não pode ser administrado ignorando os critérios de competência técnica.
Com a chegada do PT ao poder e o ativismo sindical originário do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a competência técnica foi substituída pelos sindicalistas-gestores. Transformaram-se em instrumento de governo, patrocinando investimentos nada ortodoxos, arrombando a Previdência Complementar.
O grande teórico do modelo foi o falecido sindicalista Luiz Gushiken, ex-deputado federal e ex-presidente do sindicato paulista, ao ser nomeado chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
O sindicalista Berzoini ocuparia o Ministério da Previdência, enquanto João Vaccari assumia a presidência do Sindicato em São Paulo.
O aparelhamento nominal dos Fundos se daria com a ida dos sindicalistas Sérgio Rosa para a direção da Previ, do Banco do Brasil; Wagner Pinheiro para a Petros, da Petrobrás; e Guilherme Lacerda para o Funcef, da Caixa Econômica. A ocupação dos fundos de outras estatais seguiria a mesma filosofia. Todos vinculados â CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Agora, em 2015, a conta do aparelhamento se expressa nos prejuízos causados pelas operações temerárias e perdas de bilhões de reais, provocados por incompetência generalizada. No ano passado, o acumulo de déficits, destacadamente na Previ, Petros e Funcef atingiu R$ 77,8 bilhões, de acordo com a Associação Brasileira de Previdência Privada, confirmado pela Superintendência de Previdência Complementar (Previc) considerada o grande xerife do setor.
Nos outros fundos de pensão o cenário não é diferente, afetando o futuro de mais de 500 mil aposentados e pensionistas.
O mais dramático e chocante ocorreu no Fundo Postalis, dos Correios, que afetará a vida de 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados. O déficit de R$ 5,6 bilhões será arcado por 71mil trabalhadores da ativa e por 30 mil aposentados.
De maneira injusta e cruel, por um período de 23 anos, a partir de maio, pagarão em 279 meses, até o ano de 2039, um déficit milionário gerado por corrupção e administração temerária. Terão descontos do salário de 17,92%, mensalmente, desfalcando o orçamento de dezenas de famílias.
A medida injusta foi aprovada pelo Conselho de Administração dos Correios. A dilapidação patrimonial do Fundo será paga pelos próprios funcionários.
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