Ameaça é crime, no Código Penal. Ameaça de golpe também é?

Vitória de Bolsonaro: o Brasil superou a marca de 200 mil mortes pela covid, resultado favorecido por seu negacionismo, por seu desleixo em relação à máscara, por sua presença em aglomerações e pela recusa a coordenar o combate à pandemia. Exemplos indignos de um governante foram acompanhados de manifestações de desprezo à vida alheia, sintetizadas em duas palavras famosas: e daí?

Foi uma grande semana para o chefe do desgoverno brasileiro. Seu guia intelectual, moral e político, Donald Trump, atiçou um assalto ao Congresso, tentou impedir a certificação da vitória de Joe Biden e estimulou Mike Pence, vice-presidente da República e presidente do Senado, a inverter o resultado da eleição. Pence recusou-se a cumprir a calhordice. Nos Estados Unidos a tentativa de golpe fracassou, mas sobrou a inspiração. Lá pode ter falhado, mas falhará no Brasil?

Algo “pior” poderá ocorrer por aqui, avisou Bolsonaro, se ainda houver voto eletrônico em 2022, isto é, se a sua vontade for descumprida. “Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que o dos Estados Unidos”, disse ele àquele auditório disposto a aplaudir qualquer barbaridade pronunciada por seu líder.

Mais que um aviso, foi uma evidente ameaça. Assim o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, interpretou – corretamente – a fala de Bolsonaro. Afinal, que rebanho golpista ousará atacar o Congresso Nacional, e talvez o Supremo Tribunal Federal, sem a liderança de um candidato a tiranete, saudoso da ditadura militar e defensor da tortura?

Pelo Código Penal, ameaça é punível com detenção, de um a seis meses, ou multa. O crime é caracterizado no artigo 147: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”. Qual o freio aplicável a quem anuncia algo “pior” que os eventos de quarta-feira em Washington – invasão e depredação do Congresso e tentativa de mudar, num golpe, o resultado da eleição?

Não há como desconhecer ou menosprezar o risco. O autor da ameaça já compareceu a manifestações golpistas, discursou diante de quem defendia o fechamento do Legislativo e do Judiciário e tentou envolver as Forças Armadas em suas manobras autoritárias. Mais de uma vez elogiou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado judicialmente como torturador, e o descreveu como herói nacional. Há poucos dias fez piada sobre a tortura sofrida na juventude por Dilma Rousseff, futura presidente do Brasil. A reação indignada uniu ex-presidentes, políticos e cidadãos de diferentes ideologias.

Há quem tente minimizar as barbaridades bolsonarianas como se fossem palavras e gestos sem consequência, reflexos de um estilo pessoal e de “um jeito de falar”. Mas nada disso é mera questão de jeito, de informalidade excessiva ou mesmo de uma rudeza franca e inocente.

Em Bolsonaro, a indisfarçável grosseria aparece misturada com o obscurantismo, o preconceito, o culto da brutalidade e a tendência autoritária. Quando ele manifesta, como em 23 de agosto, o desejo de “encher na porrada” a boca de um repórter, depois de uma pergunta incômoda, todas essas características se manifestam. São marcas de um caráter, mas são também – e isto é o mais importante, politicamente – mais um alerta para quem deseja a preservação e o aperfeiçoamento da democracia.

A relação sempre difícil de Bolsonaro com a imprensa é mais que a expressão de uma dificuldade pessoal. É a comprovação de seu horror a um componente essencial da liberdade política. Incapaz de se relacionar democraticamente com a imprensa, ele prefere comunicar-se de forma unilateral, por meio de lives e de manifestações diante de um cercadinho de apoiadores embasbacados.

Diante desses admiradores ele exorciza a própria incompetência, inocentando-se de suas omissões e de seus erros. Se deixou de mexer na tabela do Imposto de Renda, foi porque o País está quebrado, afetado por um vírus “potencializado pela mídia que nós temos, essa mídia sem caráter”.

Além de lançar a fantástica tese de um vírus potencializado pela mídia, Bolsonaro expôs o Tesouro Nacional – e, de fato, a economia brasileira – aos efeitos de uma declaração de quebra, isto é, de insolvência. Ninguém o levou a sério, naturalmente. O Brasil continua solvente, apesar do enorme custo fiscal das ações emergenciais de 2020. Mas há sinais de susto, no mercado, diante das barbaridades e irresponsabilidades de um presidente inepto para governar, ignorante de suas funções e concentrado em objetivos pessoais, como a reeleição e a defesa de filhos suspeitos de rachadinhas e lavagem de dinheiro.

Incapaz de entender a Presidência e seus limites, Bolsonaro vive em conflito com a ordem democrática. Confunde governar com mandar, insiste em moldar as instituições segundo seus objetivos pessoais e familiares e aposta no apoio de milhões de desinformados manipuláveis por meio de redes sociais. Seria enorme erro menosprezar suas ameaças. Trump fracassou ao tentar o golpe, mas o exemplo e a tentação permanecem.

Rolf Kuntz 

Não consegue ou não sabe governar?

O presidente Jair Bolsonaro parece ter “jogado a toalha” ao se referir às dificuldades econômicas que o Brasil tem enfrentado e afirmar, de forma peremptória: “o Brasil está quebrado... Eu não consigo fazer nada”.

Discursos de vitimização, de impotência governativa ou de transferência de responsabilidade para outros Poderes sob o argumento de que o governo estaria impedido de governar não são novidade em regimes democráticos e muito menos em sistemas presidencialistas multipartidários, como o brasileiro.

Um exemplo extremo é o do ex-presidente Getúlio Vargas que, em carta-testamento, invocou “as forças e os interesses contra o povo” para justificar seu suicídio em meio a uma grave crise política de seu governo minoritário, agravada após o atentado perpetrado contra o principal líder da oposição, o jornalista Carlos Lacerda.

De forma similar, em sua carta de renúncia à Presidência, o ex-presidente Jânio Quadros argumentou que estaria sendo impedido de governar por “forças ocultas”. Ele desprezou as regras do jogo político, não negociou com os partidos e tentou governar apesar do Legislativo. O descaso de Jânio com o Congresso Nacional era patente.

O ex-presidente José Sarney também reclamou veementemente da suposta dificuldade de se governar o Brasil ao afirmar que “a Constituição de 1988 tornou o País ingovernável”. Chegou a aconselhar o então presidente eleito Fernando Collor que “não se governa sem apoio político”. “Nós tentamos tudo, experimentamos de tudo. O que faltou foi apoio político. O problema do País não é econômico, é político”, vaticinou Sarney.

Parece que o ex-presidente Collor não deu ouvidos aos conselhos de seu antecessor. Recentemente reconheceu que o principal equívoco de seu governo “foi não ter construído uma base parlamentar de apoio que concedesse a solidariedade do Congresso ao presidente da República em um momento de necessidade”. Para Collor, “governo sem base sólida não dura”, pois considera que “o presidencialismo de coalizão traz no seu bojo a incerteza e o vírus da ingovernabilidade”.

O que há de comum em todos esses reclamos de presidentes em relação ao sistema político brasileiro?

Todos esses presidentes escolheram governar na condição de minoria ou tiveram grande dificuldade de construir e de gerenciar de forma sustentável coalizões majoritárias.

Não entenderam que no presidencialismo multipartidário o presidente é o agente central, uma espécie de CEO do jogo político. Suas escolhas acarretam consequências, a despeito das instituições. Não existe “piloto automático” para se alcançar a governabilidade. As decisões e estilo de gerência do presidente são essenciais. Sem esse CEO coordenando os partidos de sua coalizão, as maiorias legislativas, quando formadas, tornam-se instáveis e imprevisíveis, fazendo com que os custos de governabilidade aumentem ou mesmo se tornem proibitivos.

No sistema multipartidário, presidentes necessitam tomar pelo menos quatro decisões na montagem e sustentação de coalizões: 1) número de partidos que farão parte da coalizão; 2) perfil ideológico dos aliados; 3) poder e recursos compartilhados entre os parceiros; e 4) proximidade entre a preferência da coalizão e a mediana do Congresso.

A escolha do presidente por montar coalizões com muitos partidos, ideologicamente heterogêneas, que não contemplam a distribuição proporcional de poder e recursos e que são distantes da preferência do Congresso tendem a gerar menor sucesso legislativo e a ser mais caras ao longo do tempo.

Portanto, quando Bolsonaro choraminga argumentado que “não consegue fazer nada” revela, na realidade, que não sabe governar.

Carlos Pereira

Aviso aos navegantes

Vida longa ao presidente Jair Bolsonaro para que ele possa colher o que plantou. 

Ricardo Noblat 

Saída para Trump: matar-se

Enquanto não entregar as chaves da Casa Branca no próximo dia 20, Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos em exercício, continua na posse de seus poderes. E isso é o que muitos temem. Trump é hoje um perdedor ainda com o dedo no gatilho. Se quiser jogar uma bomba no Irã, dispõe dos códigos necessários. A esperança é que esteja tão deprimido que não reúna forças nem para se olhar ao espelho. Pois, se for o caso, Trump teria uma saída capaz de fazer dele um herói, um mártir, um ícone eterno para seus seguidores idiotizados. Matar-se.

Nós, brasileiros, sabemos que é uma boa ideia. Ao suicidar-se, em 1954, Getulio Vargas zerou sua antiga imagem de torturador e sanguinário, simpático ao fascismo, e se eternizou como o velhinho bonachão e progressista vítima do capitalismo internacional assassino. Getulio soube fazer --escreveu uma carta-testamento com a frase "Deixo a vida para entrar na história" e deu um tiro no coração. Infalível para produzir milhões de viúvas.

Mas o tiro precisa ser no coração, não na cabeça. Este só faz uma lambança, com sangue, miolos e cacos de osso para todo lado. Já o tiro no peito é clean. Mantém o rosto intacto, apto a servir de modelo para uma máscara mortuária e futuros bustos e estátuas, indispensáveis à lenda. Para Trump, teria também a vantagem de não lhe desfazer o penteado.

No Brasil, Jair Bolsonaro, seu último aliado no mundo, repete como um papagaio que Trump foi roubado nas eleições e já começou a anunciar que, em 2022, o mesmo acontecerá aqui. O falso alarme de Bolsonaro é preventivo --visa justificar sua possível derrota.

Pois sua prevenção poderia ser ainda mais radical. Se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo. Mas para que esperar pela derrota na eleição? Por que não fazer isso hoje, já, agora, neste momento? Para o bem do Brasil, nenhum minuto sem Bolsonaro será cedo demais.

Ruy Castro

O chato do catequético

Está ficando difícil ser um cara comum. Feijão com arroz. Papai-mamãe. Viver e deixar viver. Comer e deixar comer. Beber e deixar beber. Cada um é dono do seu nariz. Se cresce como o de Pinóquio, cuidado, procure um..padre, pastor, monge budista, mãe-de-santo. Ou Não procure ninguém. Você é ateu? Não disputou eleição? Segure o tranco. Na hora do aperto não use o nome D’Ele em vão. Seja macho! E mentiroso!

Aí danou-se tudo. Seja fêmea também !Ninguém tem nada com o que você faz ou deixa de fazer com seus apetrechos genitais e prazeres afetivo-carnais. Cuidado, não caia na onda do chato catequético, o cara que se acha na missão de converter você a qualquer coisa e, o pior, bem intencionado.

Começa com a carne vermelha. Não! É um veneno; entope coronária; condena você à gota por conta da taxa elevada de ácido úrico (sem contar com a fabricação de pedrinhas e a dor insuportável parecida com o “parirás com dor”). E no limite, mexe na bondosa consciência dos que condenam as dores reais do “animalicídio”. O vegano bem que tem suas razões. Minha preocupação é o efeito-estufa do pum da população bovina. O aquecimento global vai virar um churrasco planetário.

Fique atento ao peso. Caminhe, corra, fortaleça a musculatura, funcional, RPG, pilates, yoga, meditação, é a receita de uma vida saudável que termina num cadáver admiravelmente “sarado”.

Beba água, muita água. Não se afogue. Tire mais da água, mijo e impurezas e pele hidratada, porque nós somos água e, paradoxalmente, à terra voltaremos. Muito bom para o intestino. Há uma grande sabedoria que ouvi de uma sábia grã-fina: “não deixe merda azedar”. Este é um problema. A constipação. Que sofrimento! Nem todos, infelizmente, são iguais perante a lei, mas perante o vaso sanitário, predomina indiscutível isonomia: que alívio!

Não acredite em vacina! Bicho que você não vê, não pega e ainda botam, vivo ou morto, dentro da gente para brigar com os colegas. Se é guerra, vamos à luta com experiência, valentia e armados. Vamos vencer. Morreu? Não foi morte matada, foi morte morrida. Acontece hoje e vai continuar acontecendo. E a nova cepa? Cepacol resolve.

Política? Tô fora! Entreguei os pontos. É um pastoril sem Diana. Perdeu a graça. Só tem azul ou encarnado. Fascistas ou comunistas. Amigos ou inimigos mortais. Tem muito isentão e traíra. Tudo vestido de cinquenta tons de cinzas.

Gustavo Krause

Brasil do 'racha'

 

Dois anos de desgoverno – os efeitos da antipolítica

Bolsonaro é o terceiro outsider da direita brasileira que chega à presidência nos últimos 60 anos. Jânio Quadros e Fernando Collor o antecederam. Os dois não completaram seus mandatos. Jair Bolsonaro possui uma diferença fundamental em relação aos outros dois que também se elegeram destacando a luta contra a corrupção e tentando traçar uma relação entre esquerda e corrupção no governo: o bolsonarismo tem traços maiores de movimento do que de forma de governo e o presidente tem atuado desde o início da pandemia na tentativa de acentuar o lado movimentalista do bolsonarismo, tal como assistimos na sua já notória ida a Praia Grande na manhã do dia 04 de janeiro para cumprimentar todos aqueles que furavam o isolamento social e não usavam máscara protetora.

Nessa breve avaliação dos dois anos de governo Bolsonaro irei defender uma tese: o Bolsonarismo é tanto um movimento quanto uma forma de governo; o presidente gosta mais da parte movimentalista do bolsonarismo, mas a sobrevivência do bolsonarismo será determinada pela sua capacidade de governar. Bolsonaro tornou-se presidente sem ter qualquer capacidade para exercer o cargo. Na verdade, o Bolsonarismo não surgiu como uma forma de governo e não faz parte da proposta do capitão tentar governar. A anticandidatura pífia à presidência da câmara em 2017 para a qual Bolsonaro recebeu quatro votos, a mudança constante de partidos e uma verborragia extremista pareciam garantir essa posição.

Como já tive oportunidade de explicar no livro Política e antipolítica: a crise do governo Bolsonaro (Todavia), dois eventos são centrais na transformação de Jair Bolsonaro em liderança política nacional e os dois ocorreram no início de 2016. No momento da condução coercitiva do ex-presidente Lula, Bolsonaro estava em frente à sede da polícia Federal e ali externou uma posição que se tornou famosa: “O PT deve ser afastado do convívio democrático e da liberdade”.

Mas foi no dia 17 de abril, dia da votação da autorização para o impeachment da ex-presidente Dilma, que Bolsonaro tornou-se líder inconteste da direita brasileira. O então deputado federal declarou o seu voto da seguinte forma: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo Exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim”. Com esse voto, Bolsonaro se habilitou como líder da direita brasileira que vinha se reorganizando desde 2015. O Bolsonarismo como movimento deslanchou a partir desse momento, mas ainda não havia se habilitado para se tornar uma proposta de governo.

O Bolsonarismo se transforma em proposta de governo a partir da interdição do ex-presidente Lula e do fracasso retumbante do candidato do PSDB Geraldo Alckmin nas eleições. Ali, membros da operação Lava Jato e forças do mercado conseguem o apoio incondicional da grande imprensa à operação de normalização política do Bolsonarismo e à aceitação do capitão reformado no mainstream da política. Jair M. Bolsonaro faz um movimento em direção à governabilidade por meio de uma operação de eficácia duvidosa que envolveu a aceitação de um conjunto de propostas de reforma econômica conduzida por um indivíduo que seria a mistura perfeita de autoritarismo e liberdade econômica, Paulo Guedes. A operação ainda envolveria alguns acenos a grupos conservadores dentro do sistema político, entre os quais, cabe destacar os Democratas que são contemplados com três ministérios, o da Casa Civil com Onix Lorenzonni, o da agricultura com Thereza Cristina Dias e o da Saúde com Luiz Eduardo Mandeta.

Dois pontos de tensão surgem de imediato com a proposta de semi-governabilidade acatada pelo capitão insurgente. O primeiro deles, é que o capitão precisa agradar à sua base movimentalista e, para isso, foi preciso tensionar membros do sistema político, expondo suas mazelas ligadas à corrupção e ao privilégio político. Bolsonaro escolheu Onix Lorenzonni para essa função, ora humilhando-o em público, ora atribuindo-lhe responsabilidades que não eram dele, como no caso do voo privado de avião do amigo dos filhos do capitão. O mesmo ocorreu com o ministro do turismo Álvaro Antônio e depois com Osmar Terra. Ou seja, Bolsonaro precisou mostrar, nos seus dois primeiros anos de governo, que ele compôs com um sistema político que ele controla e, se desejar, humilha. Assim, temos o primeiro elemento de tensão que não é bem com a governabilidade e sim com os políticos.

O segundo ponto de tensão é mais complicado e levou ao conflito com Sergio Moro e Luis Henrique Mandetta. Nesse caso, a questão central é que o bolsonarismo, como movimento, e os interesses do clã estão acima das políticas públicas. A falta de caráter e de clareza política de Sergio Moro torna difícil apontá-lo com alguém interessado em implantar políticas de segurança pública. Em diversos momentos na sua trajetória, ele realizou acordos por debaixo do pano em relação à operação Lava Jato e, ao que tudo indica, sempre teve um projeto político baseado no punitivismo e não na segurança pública.

Ainda assim, em alguns momentos, Sérgio Moro teve arroubos de gestor e fez propostas na área de segurança pública que imediatamente encontraram oposição por parte do capitão porque se chocaram com os interesses da sua base movimentalista. A interferência, por motivos políticos, na Polícia Federal tornou insustentável a permanência do ministro porque significaria se engajar com o bolsonarismo, com o movimento que coloca os interesses do clã acima da governabilidade.

O Bolsonarismo, como movimento, precisa contar com a complacência dos órgãos de segurança pública porque ele tensiona as instituições políticas no seu limite e, ao fazê-lo, frequentemente ultrapassa os limites da lei e se choca com o bolsonarismo como governo. Esse é um conflito ainda não resolvido pelo capitão ou pelo populismo de direita, tal como vemos no Trumpismo na última semana. Ambas as propostas sinalizam para as suas bases a ultrapassagem de limites legais.

No entanto, o maior conflito dos dois anos de governo Bolsonaro que também se insere no campo bolsonarismo como movimento versus bolsonarismo como governo, se deu na resposta à pandemia. A saúde foi uma área de composição entre o bolsonarismo e a governabilidade desde a posse do capitão até março de 2020. A nomeação de Luis Henrique Mandetta sinalizou uma composição entre esses objetivos: de um lado, Mandetta havia se destacado na luta contra o programa “Mais Médicos” na Câmara, se habilitando, portanto, entre as bases bolsonaristas.

De outro lado, ele representava uma agenda privada já que havia sido superintendente da UNIMED e tinha até mesmo experiência no SUS durante sua gestão na secretaria de saúde de Campo Grande. O problema é que o bolsonarismo se incomodou com uma resposta baseada na governabilidade no início da pandemia e radicalizou sua posição de semi-governabilidade para antigovernabilidade, tal como a reunião ministerial do dia 22 de abril mostrou.

Se o presidente forçou uma radicalização da concepção movimentalista contra o isolamento e conseguiu estabilizar o seu governo a partir dela, ele corre perigos gravíssimos se tentar fazer o mesmo em relação a vacinação contra a COVID em 2021. Há uma diferença que pode eventualmente apontar para o fim do Bolsonarismo. Explico. O isolamento social foi polêmico e produziu resultado diversos em diferentes países, de modo que ele não produz uma concepção de incompetência política absoluta.

A vacinação parece ter níveis muito superiores de consenso ao seu redor e tudo indica que apenas o governo Bolsonaro, entre os governos populistas de direita do mundo, se engajou em uma campanha anti-vacina contra a COVID. Por outro lado, as bases bolsonaristas são mais vocais contra a vacina do que contra o isolamento e isso deve mobilizar o capitão, uma vez que a vacinação é um ponto de honra para concepções antimodernas e para o fundamentalismo religioso desde o surgimento da Christian Science nos Estados Unidos no século XIX sendo uma das agendas centrais do movimento antipolítica e anticiência nas últimas décadas.

É nesse contexto que não constitui absolutamente nenhuma surpresa a oposição do capitão insurgente à vacina. No entanto, o que deve ser acrescentado à sua concepção antivacina e irá marcar 2021 é que ele está disposto a aprofundar a anti-governabilidade para conseguir que a vacinação não seja exitosa no Brasil. As primeiras escaramuças em relação a essa questão aconteceram na discussão sobre a aprovação emergencial de vacinas, mas vemos outras atitudes que podem ter repercussões ainda mais dramáticas como a ausência de uma política de compra de seringas e o pedido de assinatura de um termo de responsabilidade.

Todas essas questões parecem colocar o Brasil muitos meses atrás de outros países em relação à vacinação e provavelmente terão consequências econômicas e políticas dramáticas. Se de fato o retorno a uma normalidade no Brasil ocorrer meses depois dos demais países e o Brasil se tornar um pária internacional, estarão dadas as condições para o rompimento do pacto de semi-governabilidade ratificado entre o capitão e as forças do mercado. 2021 pode ser o ano do fim do pacto mais macabro celebrado pelas elites brasileiras nos últimos 100 anos, o que não significará o fim do bolsonarismo como movimento.

Este veio para ficar e talvez a campanha antivacina signifique, para ele, tanto quanto o ataque ao congresso significou para o Trumpismo. Ambas as formas de populismo de direta retiram sua energia do movimento anti-institucional que elas produzem. Tudo indica que o bolsonarismo retira a sua energia da luta anticiência e antivacina e o presidente irá se engajar de cabeça nessa luta que pode separá-lo do mercado e até mesmo dos militares.

É nesse quadrado que não apenas o futuro do bolsonarismo, mas provavelmente o das instituições democráticas no Brasil será decidido. Ainda que o bolsonarismo seja derrotado politicamente, e essa chance existe, ele continuará a existir como movimento e a tensionar a democracia brasileira nessa década que se inicia.
Leonardo Avritzer

Contemos os minutos

Está na hora de todo mundo colocar de forma clara essa indignação. Não podemos mais aceitar um ministro que não entende de saúde e um presidente irresponsável que nega o vírus“, afirmou.

Todos estamos cansados disso, desse negacionismo e dessa irresponsabilidade. Está na hora de uma reação forte de todos nós, brasileiros, contra a irresponsabilidade do governo

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara.

Para nos livramos de Bolsonaro, basta aplicar a 25ª emenda constitucional dos EUA

Todos estão cansados de saber que o Brasil (ou Brazil) na verdade é uma filial da matriz United States of America (USA) e durante muito tempo foi chamado de Estados Unidos do Brasil, seu primeiro nome oficial durante o regime republicano, da Proclamação da República, em 1889, até 1967, quando o regime militar aprovou uma reforma constitucional e eliminou essa denominação.

No ano seguinte, 1968, o Congresso então votou um projeto relatado pelo deputado Gustavo Capanema (UDN-MG) e o país passou a se chamar República Federativa do Brasil, porém jamais deixou de ser filial dos USA.

Nenhum país gosta de ser subsidiário a outra nação mais potente. A denominação Estados Unidos do Brasil dava a entender que isso aqui poderia ser o Brasil dos Estados Unidos, e os militares não somente eliminaram essa possibilidade de erro, como também avançaram muito na autonomia política, social e ideológica do país, sem submissão aos estrangeiros, e a relação com os Estados Unidos foi entre tapas e beijos, digamos assim.

Essa política admirável vinha se consolidando desde a proclamação da independência, com a diplomacia altiva e nacionalista que sempre caracterizou o Império, especialmente na atuação de Dom Pedro II e do Barão de Rio Branco, dois estadistas que merecem que lhes tiremos o chapéu, como se fazia na época.

Essa antiga relação subjugada de matriz e filial vinha se deteriorando, até que o presidente Jair Bolsanaro formasse sua equipe e se assumisse como americanólatra, fazendo o possível e o impossível para submeter o Brasil aos Estados Unidos.

Com dois anos de governo, ficou patente que Bolsonaro não tem equilíbrio emocional e político para governar o país. Em consequência, há os que preguem sua renúncia, que não acontecerá, enquanto outros defendem o impeachment, que exige uma tramitação longa, não é solução a curto prazo.

Nesse momento é que sentimos a falta da 25ª emenda à Constituição dos Estados Unidos. Imitamos tanto os norte-americanos, mas esquecemos desse detalhe fundamental.

A 25ª emenda estabelece procedimentos para preencher uma vaga quando há incapacidade do presidente. E o que nos interessa é a Seção 4, que determina:

“Sempre que o Vice-presidente e a maioria dos principais funcionários dos departamentos executivos ou de qualquer outro órgão que o Congresso possa por lei fornecer, transmite ao Presidente Pro Tempore do Senado e ao Presidente da Câmara dos Deputados sua declaração escrita de que o Presidente não pode desempenhar os poderes e deveres de seu cargo, o Vice-presidente deve assumir imediatamente os poderes e deveres do cargo como Presidente em exercício.

Se o Presidente enviar ao Parlamento não de conformar e declarar que não existe incapacidade, o Vice-presidente reafirmar que ele está incapaz, o Parlamento decidirá a questão, reunindo-se dentro de quarenta e oito horas para esse fim, se não estiver em sessão."

Genial! Ou bestial!, como dizem nossos irmãos portugueses.

Carlos Newton

Um homem sentado no destino do país

Às vezes, é preciso escrever com simplicidade, sem o rigor das páginas editoriais ou a complexidade das teses dos cientistas políticos. Escrever apenas isto: há um homem sentado sobre o destino do Brasil, e suas pesadas e incômodas nádegas não permitem avanço e provocam mortes.

Nem sempre é fácil se livrar desse fardo. Nos Estados Unidos, finalmente, Trump será despachado, como um desses espíritos que se recusam a desencarnar.

Muitos viram na invasão do Capitólio apenas um problema para Biden. Não perceberam que se viviam ali os estertores de uma época, num dia cheio de boas-novas, como as eleições na Geórgia, que garantem aos democratas a maioria no Senado.

Manifestações às vezes enganam. Já participei de centenas na vida. Nem todas sobrevivem na balança da história. Sua fumaça confunde o que sobe e desce, o que nasce e morre no instante.

Não há o que temer no processo de despachar essas figuras nefastas, desde que, é claro, se façam previsões corretas e preparações adequadas.

Quando o coronavírus era uma realidade apenas em Wuhan, escrevi um artigo sobre ele. Previ que, em caso de chegada ao Brasil, a única resposta teria de ser nacional e solidária.

Bolsonaro sabotou essa resposta. Como se não bastasse, demitiu os ministros da Saúde que a aceitavam. Fomos reduzidos a reações atomizadas que, embora fiéis à orientação científica, não têm a mesma eficácia de uma coordenação central.

Ultrapassamos os 200 mil mortes. Não podemos dizer que Bolsonaro seja responsável por todas. Mas algumas, várias delas, devem-se a sua escolha e já bastariam para pesar eternamente na consciência de um homem do bem.

Desde o princípio da pandemia, a vacina apareceu como única saída estratégica, e o mundo científico se dedicou a ela. Bolsonaro preferiu remédios e desconfiou abertamente da vacina, inibindo uma planificação. O atraso que isso significa representa vidas perdidas e energia produtiva paralisada.

Bolsonaro diz que o país está quebrado e ele não pode fazer nada.

Há trilhões de dólares no mundo, de fundos de pensão, bancos, governos, prontos para ser investidos em projetos ambientais e socialmente responsáveis.

Mas todo esse dinheiro não pode vir para cá. Bolsonaro estimula a destruição das florestas e dos bichos com uma política do século passado. Ele e alguns apoiadores acham que americanos e europeus destruíram seu meio ambiente, agora é hora de destruir o nosso: dane-se.

Muitos políticos recusam o impeachment porque acham que podem fortalecer a quem se quer derrubar. Não foi assim nos EUA. Trump sobreviveu ao processo, mas acabou perdendo as eleições.

O problema agora é a existência da pandemia. Se Bolsonaro estivesse sentado apenas sobre o progresso econômico, o nível de gravidade seria menor.

No momento, estamos lutando desesperadamente para salvar vidas, num contexto social em que a fome ronda milhões.

Definido como o grande obstáculo, um homem sentado sobre o destino do país, a resposta simples seria removê-lo. Mas as circunstâncias exigem um esforço combinado, de tal forma que a luta pela vida seja também um passo para afastá-lo. Os dois fatores estão entrelaçados.

Um movimento pela vacina universal e gratuita não pode perder de vista a substância que imuniza, nem o responsável pela sua inexistência a esta altura da pandemia.

Estão dadas as condições para uma ampla articulação para salvar o país da morte. Assim como, guardadas as proporções, quando o Reino Unido se viu diante da ameaça de uma invasão hitlerista, todos os esforços do país convergiram num só sentido de proteção à ilha.

Escrevi: guardadas as proporções.

Muitos brasileiros acham que o país está no caminho certo, e não há o que defender. Nada como o bom debate numa atmosfera democrática. Muitos americanos achavam que Trump era o caminho.

No entanto lá se foi o Trump para o espaço sideral, amplo e aberto para receber terráqueos como ele.

Com trabalho e tolerância, poderemos construir nossa nave e também lançar aos ares o pesado corpo sentado sobre nosso destino.

Fernando Gabeira

'O Brasil está quebrado e eu não posso fazer nada'

Ao voltar de suas férias de pesca, Jair Bolsonaro fez uma das mais graves afirmações desde que chegou à presidência. Dirigindo-se aos seus seguidores mais fiéis, confessou que “o Brasil está quebrado” e que ele “não pode fazer nada”. E ainda acrescentou, desafiador: “Vão ter que me aguentar até 2022”. E o pior é que os seus e o mercado continuam a apoiá-lo. A maior vítima será a grande massa de desempregados e pobres, sobre os quais, como sempre, cairá a crise.

Não creio que haja um único chefe de Estado no mundo que seja capaz de confessar que o seu país está quebrado e que não pode fazer nada sem renunciar no dia seguinte. A arrogância de Bolsonaro já é proverbial. Seus erros e sua incapacidade de administrar são sempre os que “não o deixam governar”.

No entanto, há algo mais grave e sibilino em sua afirmação quando diz que o país está quebrado e que não o deixam fazer o que quer. Com isso está dando a entender que é impossível governar com as atuais instituições democráticas. Seria a difícil, mas indispensável, pluralidade de instituições que o arrastaria à tentação de querer viver sem elas.

E é esse equilíbrio de diálogo nem sempre fácil entre as diferentes instituições com seus freios e contrapesos, mas que são a base indispensável dos regimes democráticos, o que Bolsonaro não pode suportar.

É claro que o sonho não confessado de Bolsonaro é poder ter o Congresso e a Justiça amarrados a seus pés à moda de Vladimir Putin e Nicolás Maduro.

De fato, desde que chegou ao poder vem flertando com um golpe contra o Congresso e o STF. Para ele, todo o jogo democrático é um estorvo.

E o mais grave é que os poderes fáticos não se mexem para retirá-lo do cargo, quando não o bajulam para arrancar cargos e privilégios. Daí que o capitão reformado do Exército se sinta forte e se permita todo tipo de provocações sem que haja uma oposição capaz de parar seus coices contra os valores democráticos e civilizatórios.

A arrogância de dizer que ninguém o tirará do poder é típica dos caudilhos populistas e arrogantes. Diante das declarações de Bolsonaro de que este país está à deriva e que não pode fazer nada, seria necessário perguntar o que os militares continuam fazendo apoiando o aprendiz de ditador. O Exército sempre apareceu nas pesquisas junto com a Igreja como uma das instituições mais valorizadas pela opinião pública.

A Igreja já está perdendo o crédito por ter se jogado nos braços do novo mito e caudilho. E os militares que permanecem no Governo podem acabar sujando toda a instituição.

O que esperam então os militares para abandonar o Governo quando o presidente se declara impotente para governar? A menos que se trate de não perder os privilégios do cargo, o que seria mesquinho em uma instituição da envergadura e da importância do Exército.

E o poder econômico está vendo que o Bolsonaro é incapaz até mesmo de entender o que é a força da economia e sua importância para o bem-estar do país. E seu famoso "Posto Ipiranga", o ministro da Economia, hoje é apenas uma marionete nas mãos do mito. Como são, no final, até os generais que estão no Governo.

Às vezes, ver como Bolsonaro trata os generais ministros faz pensar que o capitão reformado do Exército por suas aventuras com o terrorismo hoje está se vingando ao tratar os militares de seu Governo como simples coroinhas.

Sem dúvida, as graves declarações de Bolsonaro de que o Brasil é um país quebrado não animarão os empresários estrangeiros a investir aqui, prejudicando ainda mais a já frágil economia que cria cada vez mais desempregados abandonados à própria sorte enquanto a inflação galopante atinge ainda mais a massa de pobres que é a maioria do país.

Todos nós entramos em 2021 com a esperança de que fosse um ano melhor.

As declarações de Bolsonaro e seu boicote contínuo à vacina enquanto cresce a nova onda de covid-19 estão começando a balançar nossas esperanças.

Fica a incógnita de se as outras instituições do Estado estão cientes de que a presença de Bolsonaro é um dos maiores perigos para a democracia desde a ditadura. Há poucos dias, o presidente alertou seus seguidores que não aceitaria o resultado das eleições se fossem usadas urnas eletrônicas novamente. Nesse caso, disse-lhes “pode esquecer a eleição”, dando a entender que se perdesse não aceitaria o resultado.

Já houve analistas políticos que levantaram a hipótese de que a nova paixão de Bolsonaro pela corporação policial e os contínuos mimos que lhes está fazendo é para tê-los ao seu lado se perder as eleições e tentar dar um golpe autoritário. Bolsonaro sabe hoje que para isso dificilmente poderia contar com a cúpula do Exército, do qual se espera que não terá apoio explícito na campanha eleitoral. É mais fácil esse apoio vir da polícia e das milícias que sempre lhe foram favoráveis e com quem ele, seus filhos e toda sua família sempre tiveram relações misteriosas que ainda não foram decifradas.

Bolsonaro é claramente um despreparado culturalmente e incapaz de governar com as regras democráticas, mas conhece como poucos os subsolos e as cloacas dos poderes mafiosos. O Brasil é muito importante aqui e no xadrez mundial para continuar sendo governado por um presidente que não deixa um só dia de brincar com seus sonhos de ditador.

Todo o resto, até que o país esteja quebrado lhe importa menos. E o pior é que não tem pudor em confessar.

Juan Arias

Democracia lá e cá

Claro que os Estados Unidos têm forte democracia. Claro que Joe Biden assumirá a Presidência. Mas o perigo não é esse. Mora ao lado. A democracia americana não foi forte suficiente para evitar preparadas e planejadas violências: política, digital e física. Sangue no Congresso. Tempos de infâmia, dizem os americanos.

As instituições rotineiras de controle não funcionaram, apesar de toda transparência, sintomas e indícios. Foram hábil e politicamente paralisadas por Trump e seguidores. A democracia americana não está preparada para os novos tempos. De tecnologia intensa, decisões rápidas e soluções complexas.

Denúncias contra a família Trump não foram conclusivas. Mentiras pela Presidência foram permitidas. Interferências externas em eleições estão no ar. Ataques a direitos humanos, de imigrantes, negros, islâmicos, crianças, white americans também.

O tempo da violência e da ilegalidade é instantâneo. O da legalidade, não.

A disseminação de fake news proliferou. Decisões da Suprema Corte foram contestadas nas palavras do presidente. A omissão no combate ao vírus é quase assassina. O nepotismo da Casa Branca reúne filhos, filhas, genros, como num cassino.

Há anos, o professor Terry Fischer, de Harvard, me disse: “O Estado de direito americano começou a cair”. Espantei-me. Referia-se ao fato de que Gore perdera para Bush não pelo voto. Mas por envergonhada decisão da Suprema Corte em favor de Bush.

Tão envergonhada que a Suprema Corte prometeu a si mesma nunca mais repeti-la. Não vale como precedente.

Será que a injustiça, travestida de justiça, tarda e também não falha?

Inexiste o que tanto precisamos: democracia preventiva eficaz. Lá e cá.

Nossas instituições de controle não conseguem tomar decisões claras, urgentes e definitivas. Ministério Público, Polícia Federal, tribunais, Coaf, Ministério da Justiça são sistematicamente abalados para não decidir.

As denúncias contra a família do presidente não são pautadas. Nepotismo na administração pública. Milícias assumem devagar o Estado. A futura contestação das eleições de 2022 já foi previamente ameaçada pelo presidente Bolsonaro: eleição tem que ser em papel.

Bolsonaro afirma ter havido fraude aqui. Haveria crime, diz. Os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin e o TSE têm que intimá-lo a provar. O professor Silvio Meira também denuncia essa armação. Bolsonaro não mostra fatos. É anunciada lavagem cerebral da opinião pública.

Espera-se acontecer?

Nos Estados Unidos, televisões já tiram o presidente Trump do ar. Twitter também. Facebook e Instagram o bloquearam pelo menos até o fim do mandato. A falta da democracia preventiva faz Trump presidente com poder, mas sem autoridade. Puro risco.

A Bloomberg pediu ao CEO dos Laboratórios Roche, um dos maiores do mundo, conselho nesta pandemia. Respondeu: “Bons hospitais, vacinas, bons médicos e enfermagem são indispensáveis. Mas o essencial mesmo é não ficar doente. Não precisar deles. É a medicina preventiva”.

O mesmo com a democracia. Que os Estados Unidos são uma forte democracia, é uma platitude. Mas vimos que é democracia a posteriori. Curativa. Não foi forte a priori.

A questão decisiva é: por que deixar a democracia chegar às portas do massacre? Depender das Forças Armadas para sobreviver? Do general Mike Pence. Aqui será general Mourão?

Liberdade e igualdade precisam imaginar ambas: a democracia curativa e a democracia preventiva. Sem esta, aquela está em perigo.

Joaquim Falcão

Pensamento do Dia

 

Está claro: maluco por maluco, o nosso é muito mais

“Tirar Donald Trump com um impeachment veloz é o único meio de talvez evitar o que seria seu maior feito: aproximar ainda mais os Estados Unidos de uma convulsão. Até a prevista posse de Joe Biden em 20 de janeiro, serão mais de dois meses concedidos a um presidente ensandecido, que acusa de roubo e corrupção o sistema eleitoral e avisa o país de que resistirá ‘até o fim’.”

Aí estão a primeira e a terceira frases do artigo “Trump até o fim”, transmitido à Folha em 6 de novembro, ou três dias depois de encerrada a eleição americana, e publicado no domingo 8. Trump e Joe Biden esperariam ainda um mês e sete dias para ver a vitória e a derrota respectivas.

Quatro anos antes, Trump vencera Hillary Clinton no Colégio Eleitoral, mas perdera na preferência (inútil) do eleitorado, iniciando aí as acusações de fraude que prometia provar, e nem estranhezas superficiais apontou. O desespero alucinado da contestação à vitória de Biden, explodindo já na apuração inicial, atualizava e exacerbava quatro anos de mentiras, acusações e ameaças sobre a eleição presidencial. Não precisaria de mais para justificar uma reação altiva das instituições feridas em sua moralidade e do ameaçado teor democrático do regime.

A invasão do Congresso decorreu de longo processo de incitação generalizada por Trump contra a democracia de cara americana, até a culminância com o discurso à turba convocada —uma hora e dez de enfurecimento concluído com a ordem de rumo ao Congresso. Mas esse processo não avançou por si só. Nem foi o único a esfolar a democracia à americana e levar à invasão do Congresso.

Trump chegou à Casa Branca como portador de um currículo de trapaças e relações violentas, muitas já condensadas em processos, inclusive falência fraudulenta e volumosa sonegação de impostos —o crime dos crimes, por lá. O programa que propôs foi um amontoado de monstruosidades, incabíveis na índole apregoada da democracia americana: expulsão em massa de latino-americanos; um muro na fronteira sul, com a mesma finalidade do muro de Berlim, que os mexicanos seriam obrigados a pagar; retirada de várias entidades da cooperação internacional; acirramento da crise no Oriente Médio, guerra comercial com a China, e incontáveis outras agressões à incipiente civilização.

O partido e a mídia (sic) republicanos aceitaram muito bem a presença dessa figura delinquente, com seu sonho demente, em eventual presidência do país, dito “a maior democracia do mundo”. E todas as instituições, entidades civis e oficiais com o dever de defesa da democracia e da moralidade política, acompanhadas pelo Partido Democrata, fugiram de suas responsabilidades.

Trump cumpriu grande parte do que programara. O que não fez, substituiu por atitudes e decisões equivalentes em imoralidade e desumanidade. Como a separação de milhares de crianças e seus pais, recolhendo-as ao que nos próprios Estados Unidos foi comparado a campos de concentração. Prática típica do nazismo. Essa e as demais, no entanto, insuficientes para motivar a Justiça americana, o Congresso, a mídia, os setores influentes da riqueza, nem alguns deles, a levantar-se a todo risco para impedir a demência no poder, antes que se tornasse a demência do poder.

Donald Trump teve caminho livre para ser Donald Trump, mesmo quando despontou uma tentativa de reação democrata, sob a forma de impeachment derrotado.

Está claro: um poder enlouquecido de autoritarismo, ambição e desumanidade, se não for enfrentado e vencido cedo, será cada vez mais autoritário, ambicioso e desumano.

Está claro: por perturbadoras que sejam, medidas como interdição e impeachment serão sempre menos danosas à população, ao presente e ao futuro do país, do que a omissão fugitiva dos guardiães das conquistas democráticas, se agredidas ou postas em perigo —institucional ou social.

Está claro: Maluco por maluco, o nosso é muito mais.

Janio de Freitas

Incutir a dúvida, colher a certeza

Quando o presidente da República diz que houve fraude nas eleições de 2018, ele está acusando a Justiça Eleitoral de cumplicidade ou negligência com o crime. Ou a Justiça fez parte da fraude ou não foi capaz de garantir a lisura do processo eleitoral. Diante disso, o que fazer? A Procuradoria- Geral da República (PGR) teria que notificar o presidente para a apresentação das provas, dado que ele está publicamente dando a notícia de um crime. O PGR nada faz que incomode o presidente.

Tudo se passa no Brasil como se a democracia não pudesse se defender de um ataque que está sendo preparado lenta e consistentemente. Em parte, me explicou uma autoridade do Judiciário, “porque tudo é muito inusitado”. Em parte, porque o PGR foi neutralizado. O presidente Jair Bolsonaro não está agindo por impulso. Está repetindo há dois anos fatos sem comprovação. Ele está incutindo a dúvida para colher a certeza. E nada se faz, além das notas de repúdio, porque é inusitado que um presidente da República conspire contra a democracia. Só que está acontecendo. Aqui e nos Estados Unidos.

Bolsonaro age de caso pensado e de forma coerente. Ele tem um plano e dois anos pela frente para executá-lo usufruindo da imunidade que o cargo lhe dá. O objetivo dele no final todos conhecem. A democracia brasileira não tem sabido usar os instrumentos para se defender. Esta semana ele deu um passo adiante ao fazer uma ameaça. A de que ocorreria aqui algo mais grave do que o que houve nos Estados Unidos caso o voto não seja impresso.

O presidente brasileiro justificou o que houve nos Estados Unidos. Bolsonaro disse que foi causado por fraude, e ela surgiu porque “potencializaram a tal da pandemia”. Com isso ele está alimentando duas mentiras. A de que a pandemia foi “criada” com um propósito. E a de que houve fraude nos Estados Unidos. Isso justificaria o ataque ao capitólio, pelo que se depreende dessa fala. De forma terminativa, garantiu: “ninguém pode negar isso aí.” Todos os tribunais americanos recusaram as alegações de Trump de que houve fraude, todos os estados, mesmo os governados pelos republicanos, certificaram a eleição. Ou seja, todo mundo pode negar isso aí que o presidente brasileiro está afirmando.

A democracia americana tem 200 anos e foi alvo de um ataque. Trump estimulou durante semanas a invasão do capitólio. E mesmo sendo um lame duck, um governante em fim de mandato e com poderes declinantes, as instituições dos fundadores da Pátria americana não foram capazes de evitar o assalto. Foi preparada a conspiração à luz do dia e pelas redes sociais. O presidente usou o aparato da presidência para falar aos seus seguidores no dia mesmo do atentado. E toda a reação é a posteriori.

Nós temos uma democracia jovem que já passou por duros testes. O general Etchegoyen, que foi ministro do governo Temer, disse numa entrevista a Andréa Jubé do “Valor” que o Brasil despreza a força da nossa democracia. “A cada tosse, achamos que ela não vai aguentar.”

Mas como não ter dúvidas se o próprio general é capaz de fazer a seguinte afirmação: “Qual a atitude efetiva de Bolsonaro de desapreço à Constituição Federal, comparável a de alguns ministros do STF que não se constrangeram em agredir a gramática para dar sustentação à esdrúxula tese de apoio à reeleição, na mesma legislatura, dos presidentes das duas Casas do Congresso?”

No STF, venceu o respeito à proibição da reeleição na Câmara e no Senado. Alguns ministros queriam ignorar o sentido da palavra “vedado”. Mas o general usa esses votos, que acabaram derrotados, para abonar o que Bolsonaro já fez. Ele não acha que seja atitude efetiva de desapreço pela Constituição o presidente participar de passeatas pedindo o fechamento do Congresso e do STF. Mesmo quando Bolsonaro foi para um desses eventos no helicóptero da Aeronáutica, tendo o ministro da Defesa a bordo, e disse que as Forças Armadas estavam com eles. O difícil, general, é encontrar demonstrações de apreço de Bolsonaro pela Constituição. Desapreço, há muitas. Etchegoyen é um general de pijama, hoje na iniciativa privada. Mas defende que Bolsonaro nunca mostrou desapreço pela democracia.

Diante dessa falta de sensibilidade para as afrontas à lei por parte de líderes políticos e militares, o presidente continua semeando dúvidas sobre o sistema eleitoral para colher o caos quando for a hora.

Míriam Leitão 

Avança o plano de Bolsonaro de armar os brasileiros

No país dos mais de 200 mil mortos pelo vírus sem que o governo tenha feito grande coisa para evitar, quase 180 mil novas armas de fogo foram registradas na Polícia Federal no ano passado – um recorde em relação à série histórica que começou em 2009.

Foi um aumento de 91% em relação ao ano anterior, onde o registro de 96.064 armas representou uma alta de 84% em comparação com 2018, ano em que foi eleito presidente o ex-capitão Jair Bolsonaro, afastado do Exército por má conduta.

Dito de outra maneira: nos primeiros dois anos do mal militar que planejou explodir bombas em quartéis nos anos 80 do século passado, 273.935 novas armas foram registradas pela Polícia Federal, 183% a mais do que em 2018 e 2017. Taokey?

Não só mais armas, mas armas com maior potencial de fogo, um número maior delas compradas por cidadãos. E também mais munições para cada portador de arma. Bolsonaro chegou a zerar o imposto de importação de revólveres e pistolas.

Sua decisão foi suspensa pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, mas isso não significa que não possa voltar a valer. Armas para todo mundo, armas para quem quiser é o projeto mais acalentado pelo presidente da República.

No final de abril último, na célebre reunião ministerial gravada em vídeo no Palácio do Planalto, ouviu-se Bolsonaro dizer que povo armado jamais será escravizado. Ele repetiu o que dissera em um quartel de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2018.

O crime organizado agradece por esse favor. As milícias armadas também. São eles e os clubes de tiro que mais ganham com isso. Mas ganha também no delírio dos Bolsonaro a milícia particular disposta a defendê-los contra uma eventual derrota em 2022.

Ricardo Noblat

Homem mau espalha a dor

Se um homem não tiver compaixão, ele não é verdadeiramente um homem. Se um homem não chora pela dor do mundo, ele é apenas meio homem; e haverá sempre dor no mundo. Um bom homem procurará aliviar a dor do mundo. Um tolo sequer a notará, a não ser em si mesmo. E o pobre infeliz homem mau levará a dor mais profundamente para dento de tudo e a espalhará para onde quer que vá

William Saroyan, " comédia humana"

Mudando de ideia para sobreviver

Em política, mudar de ideia é quase inevitável. As circunstâncias e o acaso são os curingas da realidade. Mas, de modo geral, a mudança de ideia não é bem aceita pela opinião publica, sendo vista como um sinal de falta de coerência. Em política, porém, coerência e conveniência andam muito próximas da necessidade. São como os três mosqueteiros de Dumas. E, como na história, existe o quarto mosqueteiro, que é a oportunidade.

Na análise política, identificar os mosqueteiros é essencial para entender o que está acontecendo. A coerência é mantida pela conveniência e pela necessidade diante da conjuntura. Quando as circunstâncias mudam, a coerência é sacrificada e abre-se a oportunidade para mudanças.

Nenhum regime totalitário e dogmático do século passado deixou de mudar de ideia ao longo dos acontecimentos. Ao contrário, mudam com mais facilidade que os democráticos, pois controlam a expressão política da sociedade. Já na democracia, as quebras de paradigma são mais penosas porque o processo decisório é mais abrangente e envolve mais atores.

O governo Jair Bolsonaro viveu em 2020 um processo de mudança de ideias com sinais contraditórios. O ex-­presidente dos EUA Harry S. Truman teria dito “if you can’t convince them, confuse them” (“se não pode convencê-­los, confunda-os”) ao se referir à forma como a oposição tratava o seu mandato perante a opinião pública. Bolsonaro exerceu, de forma muitas vezes rude, o que o americano dizia. Mas não só ele. Lula foi mestre em tecer narrativas contraditórias às suas atitudes.

Há dois processos em curso confundindo o eleitorado. Um é a mudança de ideia materializada nos entendimentos com setores do centro político, prática que Bolsonaro já rejeitou com veemência. A necessidade prevaleceu sobre a coerência. Nada de novo, apesar do estranhamento. O outro processo está indefinido: a questão da imunização contra a Covid-19. Ao mesmo tempo que Bolsonaro diz que não se vacinará, ele já pôs verbas à disposição para os fármacos. Mas o programa de imunização não está posto, ao passo que países menos organizados avançam na questão. A ambiguidade no tratamento do tema pode penalizar a aprovação do governo.

Confundir os adversários com narrativas e atitudes contraditórias depende de mestria, timing e certa simpatia da sociedade. Lula foi popular mesmo negociando com o FMI, praticando um grande arrocho fiscal e operando no submundo da política com o mensalão. Beneficiou-se da tolerância da opinião pública e “daszelite”. Mas não resistiu aos próprios erros. O maior deles foi Dilma Rousseff.

Bolsonaro avançou na reestruturação do presidencialismo de coalizão e demonstrou que sua prioridade era a blindagem política. Mas, no tocante à vacinação, suas atitudes estão obliteradas pela falta de convicção. Ele corre o risco de cometer erros fatais ante os desafios econômicos e sanitários atuais. A questão da imunização deve ser abordada de forma a deixar claro para a opinião pública e, sobretudo, para o mundo econômico que ela é, de fato, prioridade. Sem a vacinação, a economia vai patinar e a aprovação do governo vai encolher. O caminho para o seu sucesso será o de mudar de ideia com mais intensidade. Como disse Churchill, “quem não muda de ideia não muda nada”.

Murillo de Aragão

Imagem do Brasil

 

Basta e basta

Basta do governo insano e da oposição dividida. O maior erro dos democratas foi não manterem a unidade da luta contra a ditadura, na hora de construir a democracia, com eficiência econômica, justiça social, sustentabilidade ecológica, fiscal e educacional. Continuamos divididos, mesmo diante do risco de reeleger um regime miliciano no lugar do antigo regime militar.

Em 1985, os democratas se uniram para barrar a continuação do regime militar com o civil Maluf; com exceção do PT, que não votou contra a ditadura, para não se aliar a democratas conservadores. Com poucos deputados, sua opção não impediu a vitória da democracia. Quase quarenta anos depois, outra vez os democratas têm a chance de deixar suas divergências para barrar um regime militarista, obscurantista, candidato a autoritarismo. Desta vez o PT não é mais o pequeno partido de antes. Apesar de todo seu desgaste, por seus erros ou por manipulações na justiça, o PT é um partido grande o suficiente para definir o rumo das eleições em 2022: unindo-se aos demais democratas para barrar a continuação do atual governo, ou repetir o isolamento e correr o risco de reeleger o governo atual, com todas as consequências.

Se repetirmos agora o divisionismo, seja porque o PT não se alia aos demais democratas ou porque estes não aceitam se unir ao PT, há grande chance de outra vez chegarmos ao segundo turno com um nome que não entusiasma ao conjunto dos democratas, e, ainda mais grave, um nome ou um partido com mais rejeição do que o atual presidente. Como aconteceu em 2018, onde Fernando Haddad era muito mais preparado, mas perdeu por causa da rejeição ao PT.

Basta deste governo insensato.

Basta também da insensatez dos democratas que se dividem.

Em 1985, Brizola, Arraes, Ulisses, deixaram de lado suas divergências mútuas e abriram mão da proposta nobre das eleições diretas, adiando-a por quatro anos; se aliaram a Sarney e Marco Maciel, que até a véspera estavam aliados a ditadura mas aceitaram a aliança com seus adversários para iniciar a redemocratização, que sem eles teria sido adiada por anos. Foi a aliança entre adversários discordantes e o nome sem rejeição, do Tancredo, que permitiu barrar a ditadura. Outra vez precisamos que nossos líderes de hoje barrem a reeleição deste presidente que se reelegeu por causa de nossa divisão em 2018. Para tanto, precisam fazer como fizeram aqueles outros 40 anos atrás: explicitarem a unidade, os motivos dela, e escolherem um nome com pequena rejeição na opinião pública. Que assuma o compromisso de abolir o negacionismo, aceitar diálogo e tolerância, respeitar a democracia, rechaçar o armamentismo e conduzir o país por quatro anos. É como se estivéssemos outra vez adiando as Diretas, mas abrindo o debate sobre o progresso futuro, graças a barrar a decadência que o Brasil sofre.

Basta da insanidade do desgoverno ou do divisionismo das oposições.

Cristovam Buarque

Bolsonaro, o vagabundo eficiente

Em maio de 2020, o Brasil já era o segundo país do mundo com o maior número de casos de infectados com o coronavírus: quase 400 mil pessoas. Na época, em seu comportamento-padrão durante toda a pandemia, Bolsonaro circulou pelo comércio de Brasília gerando aglomerações. Incrível, ele usava máscara. Mas logo a tiraria, ao parar numa barraquinha para comer um cachorro-quente na Asa Norte. Na primeira mordida, recebeu o carinho da torcida: "Vai trabalhar, vagabundo!".

A fama de vagabundo, de quem sempre viveu na e da política, o acompanha desde muito antes da eleição para presidente. Um deputado federal que, em 27 anos de legislatura, consegue aprovar dois projetos só pode ser um mito.

Seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos têm afazeres mais urgentes --contar dinheiro em espécie, comandar o gabinete do ódio, dar curso de como se tornar um perfeito fascista, tirar fotos com Neymar. No Senado, na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal, eles seguem o estilo do papai nos tempos de baixo clero: apresentaram no ano passado 23 propostas, segundo levantamento do repórter Dimitrius Dantas.

Soluções para o Brasil que vão da propaganda de armas na TV, no rádio e na internet à criminalização do comunismo.

Chamar o herói da Praia Grande de vagabundo —ou de indolente, ocioso, preguiçoso, encostado, desocupado, mandrião, o que mais você quiser— pode funcionar como desabafo. Mas é uma inverdade. Trabalhando pela destruição do país, Bolsonaro tem sido incansável. Pois ele sabe que, para levar vantagem em seu projeto de poder autocrata, há de promover o caos nas instituições (sua pregação contra a urna eletrônica é um golpe pré-datado), nas relações internacionais, na educação, na cultura, no meio ambiente e, sobretudo, há de torcer pelo vírus.

Não se engane ao ouvir de Bolsonaro que o Brasil está quebrado. O quebrador é ele.

Alvaro Costa e Silva 

Precisa-se de um ministro da Saúde

Em vez de se arvorar em consciência crítica da imprensa brasileira, faria melhor o intendente Eduardo Pazuello se trabalhasse como se espera de um ministro da Saúde no curso de uma crise sanitária que já matou mais de 200 mil de seus concidadãos. Informação correta para nortear a atuação do poder público não falta. A bem da verdade, nunca faltou.

O que anda em falta é coragem ao ministro para atuar de acordo com os dados científicos à disposição do governo para pôr fim a este descalabro que é a condução da pandemia no âmbito federal. O ministro Pazuello prefere ignorar os fatos e adular cegamente o seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro, um convicto negacionista da tragédia e sabotador das medidas de contenção ao espalhamento do novo coronavírus. Afinal, como já dissera, “um manda, o outro obedece, é simples assim”. E não têm faltado cabotinos para obedecer.

E não deveria ser assim. Ordens ilegais ou imorais não devem ser cumpridas por quem tem brio, respeito às leis e norte moral bem calibrado. A infeliz declaração do intendente, que nem de seringas e agulhas entende, mostra a clara opção por lavar as mãos diante de uma tragédia que, em sua visão, tem múltiplos responsáveis, nenhum deles no governo federal.

Num pronunciamento em Brasília no dia 7 passado, no qual manifestou a intenção da pasta de adquirir 100 milhões de doses da vacina Coronavac, do Instituto Butantan, para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), o ministro da Saúde responsabilizou os jornalistas pela gravidade da pior emergência sanitária de que as atuais gerações têm notícia. Um ataque absolutamente despropositado à imprensa profissional, mas não incoerente. O governo do qual faz parte é useiro e vezeiro na desqualificação do trabalho dos jornalistas, a começar pelo presidente Bolsonaro.

Os meios de comunicação, os senhores e as senhoras (referindo-se aos jornalistas presentes no pronunciamento), comuniquem os fatos. Me mostrem quando um brasileiro delegou aos redatores a interpretação dos fatos. Eu não vi. Nós não queremos a interpretação dos senhores, a tendência ideológica ou a bandeira. Quero assistir à notícia e ver o fato que aconteceu. Deixem a interpretação para o povo brasileiro, para cada um de nós”, disse o ministro da Saúde.

Seja como oficial do Exército, seja como ministro de Estado, é inacreditável que o intendente mostre tamanho distanciamento da Constituição. A liberdade de imprensa é plenamente assegurada pela Lei Maior do País, assim como o direito da sociedade de ser informada. Esta obtusa visão do ministro, segundo a qual os fatos não podem ser interpretados pela imprensa profissional, coaduna-se com uma percepção de mundo totalitária, em que não há espaço para contestação às versões que agradam aos poderosos de turno. Não há de ser por outro motivo que o intendente não se dispõe a conceder entrevistas, esquiva-se como pode das perguntas dos jornalistas e até mesmo dos fotógrafos. “Eu não posso levantar um dedo que já apontam uma máquina fotográfica para mim”, disse. Ele pode voltar ao conforto de sua privacidade no momento que quiser. Basta pedir demissão.

O fato é que a calamitosa gestão do intendente no Ministério da Saúde não apenas não ajuda o País a sair da crise, como a aprofunda ao minar esforços dos entes federativos. Mas há quem se preocupe com tal comportamento. Ao deferir uma medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ministro da Saúde não requisite seringas e agulhas adquiridas pelo governo paulista para sua campanha de vacinação contra a covid-19. “A incúria do governo federal”, disse Lewandowski, “não pode penalizar a diligência da administração do Estado de São Paulo, a qual vem se preparando, de longa data, com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária.” Cabe lembrar ainda que o Ministério da Saúde também só se dignou a esboçar um plano nacional de vacinação sob ordens da Suprema Corte.

O País não precisa de mais um intendente. Precisa de um ministro da Saúde.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Fila da vacina põe em xeque os privilégios no país do 'cercadinho'

 Após quase um ano de pandemia, está chegando a vacina — e, com ela, a aguardada luz no fim do túnel. Mas a promessa da imunização também traz consigo uma velha conhecida dos brasileiros: a questão da fila. Sua figura assombra o país do cercadinho VIP, no momento em que se discute quem terá prioridade na vacinação

O presidente Jair Bolsonaro já disse que não haverá como imunizar todo mundo em 2021. Ainda assim, no final do ano passado, STF e STJ consultaram a Fundação Oswaldo Cruz para que a instituição reservasse doses para seus ministros e servidores. Uma pesquisa da FGV-Ethics, ainda em andamento, feita com 200 alunos de Medicina indica que esse comportamento é comum na sociedade brasileira: nada menos do que 30% dos entrevistados responderam que avançariam a fila do SUS de modo irregular para conseguir remédio se houvesse uma oportunidade</a>.

Dilemas éticos como este mostram como a fila é um elemento estrutural da nossa prática democrática, acredita o antropólogo Roberto DaMatta, coautor (com Roberto Junqueira) do livro “Fila e democracia” (Rocco, 2017).

— A fila é a primeira lição que temos dentro dos ambientes de relacionamentos, a gente entra no mundo fazendo fila — diz o antropólogo. — Ela é também um limite. Nos obriga a olhar para os lados e esperar a nossa vez. Incomoda a cultura brasileira porque determina uma igualdade à qual não fomos educados.

Mesmo em sociedades que não conheciam o conceito de democracia as pessoas eram obrigadas a fazer filas, lembra Da Matta. Como, por exemplo, em rituais religiosos. Na Bíblia, até Jesus Cristo organizou fila em um casamento.

Em seu livro, porém, o antropólogo conta que, no Brasil, a fila é historicamente tratada como uma vergonha para quem as enfrenta. Uma característica cultural que dificulta a compreensão sobre critérios sanitários, e não burocráticos ou de poder, para a ordem da vacinação.

— As normas precisam ser transparentes e priorizar quem tem mais urgência e mais risco de morrer — diz DaMatta , que acaba de lançar “Você sabe com quem está falando?” (Rocco), com ensaios que abordam aspectos do autoritarismo no país. 

— Mas aí caímos no que chamo de ambiguidade de raiz, que é a nossa dificuldade em não hierarquizar, não criar gradações de pessoas. Até anteontem, éramos uma sociedade com escravos. As pessoas mais importantes não entravam na fila. As imagens de Debret mostram isso. Os escravos é que ficavam na fila para pegar a água, que faziam todo o trabalho manual.

O psicanalista Christian Dunker é outro que vê uma marca da herança escravocrata na questão das filas:

— Essa herança é clara em três pontos: o “nós” não inclui todos; a liberdade de um é a humilhação e o desamparo de outros; o direito de uso se comprova por prática do uso excessivo, desregrado e embrutecido como signo da liberdade do mestre.

A cultura brasileira de elite, lembra o psicanalista, “não suporta que outro tenha os mesmos privilégios de consumo que eu”. Neste sentido, um plano nacional da vacinação pública vira motivo de rancor. Leva a uma violência simbólica contra aquilo que, em tese, não pode ser comprado pelos “privilegiados”.

— Para essas pessoas, não se trata apenas de furar a fila, mas também de exibir sua condição social de excepcionalidade diante da lei que seria “para todos” — diz Dunker. — No fundo, é uma corrupção do uso do “nós”, aqueles que desde sempre se identificam com o campo relativamente pequeno, que chamei de "estrutura de condomínio".

Segundo o filósofo Danilo Marcondes, autor de “Textos básicos de ética: De Platão a Foucault” (Zahar), falta uma ideia de interesse coletivo a esses pequenos grupos, para quem a sociedade seria sempre uma “abstração”. Essa mentalidade é colocada à prova em situações extremas, como a de uma pandemia global, que exige novos desafios coletivos para a sobrevivência comum. Conforme apontam os cientistas, a imunização de rebanho só virá se a vacina contemplar um determinado número mínimo de pessoas.

— É uma discussão que se tem desde a Grécia Antiga: o indivíduo vive na comunidade e ele não pode estar bem em uma comunidade que vai mal — diz Marcondes. — Por exemplo, é difícil haver uma discordância na ideia de que profissionais da saúde precisam ser vacinados antes. Porque nós todos precisamos deles. Ao beneficiá-los, iremos beneficiar a sociedade como um todo.

Bolívar Torres