quinta-feira, 28 de abril de 2016

A banalização do absurdo

Felipe Lima
Há um ano morando na Flórida, passei o mês de abril quase todo no meu “querido” Rio de Janeiro, com um pequeno intervalo de um dia em Curitiba. O choque quando se sai da civilização e se entra na “selva” carioca fica cada vez maior com o tempo.

Estava na “Cidade Maravilhosa” quando um trecho de uma ciclovia inaugurada ao custo de R$ 45 milhões há apenas três meses desabou, matando duas pessoas. Não sabiam que o mar tem ondas revoltas? Tragédias também acontecem nos Estados Unidos. Mas há algumas diferenças importantes.

Em primeiro lugar, não acontecem na mesma frequência. Em segundo lugar, quando acontecem, raramente os responsáveis ficam impunes. Por fim, a reação geral não é de naturalidade, como se a coisa mais normal do mundo tivesse acontecido. É justamente esse ponto que mais chama a atenção no Brasil.

Poucos dias depois da desgraça, o prefeito Eduardo Paes já afirmava que a ciclovia seria reconstruída antes da Olimpíada. Por que esse prazo tão corrido? A ciclovia é para os cariocas ou “para inglês ver”? Se a causa das mortes foi provavelmente a realização da obra a toque de caixa, não seria irresponsável repetir o erro? Não é descaso demais?

As respostas parecem óbvias para quem vive em país desenvolvido. Mas nem sequer passam pela cabeça de muitos brasileiros, acostumados com essa negligência das autoridades. É assim que sempre foi e sempre será, pensam muitos. Não dá para exigir nada muito diferente. Somos um país de Terceiro Mundo e ponto. Não consigo aceitar esse prognóstico.

Acredito no potencial do Brasil. Vejo muito talento espalhado por aí, muitas pessoas querendo fazer as coisas direito. Encontram, porém, muitos obstáculos no caminho. A começar por essa mentalidade fatalista e a cultura da malandragem. Há tanto tempo dando com os burros n’água, os brasileiros decentes cansaram. Alguns desistiram. E isso é muito preocupante.

De tantas coisas que precisam mudar, eis uma das mais importantes: essa tolerância com o inaceitável, o que o cineasta José Padilha, morando na Califórnia, chamou de “perda de sensibilidade para o absurdo”. Hannah Arendt falava da “banalidade do mal” para se referir ao nazismo. Temos de falar dessa “banalização do absurdo”. Não podemos engolir como normal o escárnio, o descaso escancarado.

Uso um caso extremo, mas poderia falar de inúmeras coisas do cotidiano dos brasileiros. A qualidade das obras públicas, a pichação que enfeia as cidades, os serviços estatais que não funcionam, o trânsito caótico por falta de planejamento, a impunidade etc. Quando foi que passamos a encarar classe média-alta com carro blindado como a coisa mais natural do mundo?

Ainda vejo muita gente indignada, sem dúvida. Foi essa revolta que levou milhões às ruas. Mas é inegável que, em termos gerais, suportamos o inadmissível. Temos as belas praias, o clima tropical, esse jeito mais “esperto” de ser. Levamos a vida ao ritmo de samba sorrindo, apesar dos pesares. Temos vocação para cigarra, não para formiga. Mas a que custo?

O Brasil viu, atônito, um ator em seu papel mais canastrão no programa do Faustão fazendo propaganda escancarada de um governo indefensável, e ainda por cima bancando a vítima após ter cuspido no rosto de uma mulher e se gabado disso nas redes sociais. É um novo cuspe no rosto de todos nós, mas fica por isso mesmo. O petista cuspiu na mulher... porque ela é machista. Colou?

Não dá para aceitar calado tanto absurdo. É preciso reagir, se indignar, sempre. É o que faz a diferença.

Rodrigo Constantino 

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Um ritual político

No Brasil, é uma ofensa chamar alguém de “político”, pois “ser político” é ser falso, maquinador, hipócrita e, no limite, desonesto. Quem vive fazendo “política” penderia para o lado mais vantajoso, mas – como compensação – seria o paradoxal e imprescindível negociador, cuja malandragem permite inibir o conflito, empolgar o poder e, eventualmente, fazer justiça entre bandidos.

Como o mundo é mais marcado pelos retornos do que pelos avanços, não seria exagero sugerir que a equação entre política e falsidade; ou entre política e hipocrisia, encaixa-se em sistemas de viés aristocrático. Neles, a mobilidade é lida mais como fruto de compadrio maquiavélico do que como mérito. Daí, o papel da malandragem e da mentira com suas vergonhosas consequências como estamos sofrendo nesta chamada “crise”, que é tão brasileira quanto o carnaval, o você sabe com quem está falando e a feijoada.

O ato político que divide resulta de sistemas nos quais o discordar é tão central quanto o bom senso – essa difícil arte de respeitar a opinião contrária, honrando a liberdade individual sem perder, entretanto, a capacidade de dizer não a si mesmo.

No domingo, 17 do corrente, aconteceu um rito político fora do comum. Testemunhamos em tempo real a votação do prosseguimento ou não do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O inusitado foi o voto numa situação em que existiam duas possibilidades. Em outros termos, todos – o baixo e o alto clero, os de direita ou de esquerda, os radicais e os liberais – eram obrigados a tomar um partido, Ora, se o “político” se define também pela indefinição, pelo adiamento ou pelo ocultamento, vimos um ato contrário a toda a nossa índole pública. Nele, cada um dos 500 e tantos deputados tinha não só um tempo limitado, mas – muito pior que isso – era obrigado a dizer de que lado estava. Era, coisa rara e típica nos impedimentos, como uma confissão ou um juramento.

Vários amigos e pelo menos um querido e consagrado cronista, Ancelmo Gois, perguntaram-me por que grande parte desse meio milhar de políticos “dedicou” seu voto invocando tanto a família, quanto Deus – sem esquecer suas cidades, Estados, a Constituição e a democracia. Uma tabela publicada no The Economist(edição do dia 23) mostra a distribuição claramente, endossando um cenário muito menos carnavalesco do que pensa a nossa reação mais emocionada. Sem, é óbvio, deixar de mencionar os infelizes e intoleráveis elogios à violência e à tortura.

A invocação de Deus é mais do que rotineira no Brasil. Juramos por Deus em muitas situações e neste contexto inusitado do sim ou não, nada mais brasileiro do que usá-lo como garantia e escudo. Além disso, não se pode esquecer que o ritual para decidir sobre um processo de apuração da verdade era presidido por um indiciado e, pior ainda, contra um governo dito de esquerda e popular. Um governo que conseguiu promover, pelo erro político e pela roubalheira, um desastre econômico sem precedentes.

Ao lado da invocação divina, vem a afirmação hegemônica de que todos os deputados são gente boa e de família. Filhos dispostos a brigar pelo nome sagrado de nossas mães e esposas. A invocação da casa revela como ainda lemos a nós mesmos como um coletivo constituído muito mais por sangue e carne, do que como uma comunidade feita de leis, projetos e escolhas. Pode-se denegar um partido, mas não a filiação e a paternidade.

Neste drama do sim ou não, vi a aflição e o surto do malandro obrigado a recolher sua lábia para, forçosamente, declarar o seu lado. E do radical a revelar-se emparelhado com a morte, a violência e a tortura. Foi uma minoria que julgou não a pessoa, mas o papel e o seu lado institucional, e que exprimiu seu constrangimento diante dos paradoxos políticos ali concretizados com elegância.

Mas a verdade inescapável foi voltar a enxergar como o ritual funcionou como um espelho de nossa vida social. Em tempos de Collor, não havia bancada evangélica e quem estava no poder era a chamada “direita corrupta”. Hoje, um Deus impessoal é muito mais popular e a corrupção, infelizmente, trocou de lado.

Em geral, consternei-me com a penúria das invocações. Mas, sejamos justos, o que sairia se juntássemos meio milhar de jornalistas, professores, militares, clérigos ou doutores?

Para mim, com tudo o que deixou a desejar, esse ritual foi muito melhor do que o poço de demagogia e de incompetência que o motivou.

Uma crise tão brasileira quanto o carnaval, a feijoada e o você sabe com quem está falando?

Instabilidade presidencial

O voto na Câmara dos Deputados do Brasil mostrou de tudo. Foi solene e absurdo ao mesmo tempo, com dedicatórias pessoais como se fossem gols, livros ou canções. Também houve espanto e talvez até apologia do crime: uma dedicatória foi para o torturador de Dilma Rousseff. Isso, além da sopa de letras do sistema partidário, tudo na tela de seu televisor.

O impeachment continuará no Senado, sendo improvável que a presidenta possa detê-lo, e a disputa sobre sua caracterização vai prosseguir. Aqueles que dizem que é um golpe argumentam que não há acusações por corrupção contra a presidenta, que as pedaladas fiscais não se enquadram na categoria de crime. No entanto, os requisitos legais parecem estar bem consolidados. De fato, o Supremo Tribunal Federal aprovou o processo – posição contundente quando se leva em conta que 8 de seus 11 integrantes foram designados por Lula e Dilma.

Logo, se o mecanismo de impeachment é admitido na Constituição, não pode ser ilegal. Por outra forma, chama a atenção que a presidenta entregue o comando ao “golpista” Temer para viajar a Nova York e que ele o devolva no retorno dela, segundo estabelece a mesma Constituição. O argumento não tem suficiente peso específico.

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Talvez, depois de tudo, a democracia não esteja tão mal na América Latina. Faz tempo que, com exceção da Venezuela, nem sequer conhecemos o nome de algum General

O problema é que demasiada discussão legal acaba sendo uma cortina de fumaça. O fato é que essa crise é essencialmente política e vem de algum tempo, aprofundada pela recessão e o desemprego. Em cada capítulo dessa história – Mensalão, Petrolão, Lava Jato –, a resposta do Governo sempre foi uma fuga para a frente. Tal é o caso da nomeação de Lula como chefe de Gabinete para blindá-lo perante o juiz Moro, que empurrou Dilma para a beira do precipício. Lula não pode se esquivar da própria responsabilidade, e não menor, no “Tchau, querida”.

A destituição, então, é uma saída para a tal crise. O julgamento político – o termo usado em castelhano para designar impeachment – também é um ajuizamento de todo o partido governista por sua responsabilidade política (e a redundância é válida). Pode ser que tenha havido traições, punhaladas pelas costas e cotoveladas na cara em cada chute a escanteio; esse é o jogo em questão e não só no Brasil. Golpe é outra coisa.

A crise brasileira recria a discussão sobre o parlamentarismo, sob o qual uma crise de governo não necessariamente se traduz em crise de regime político. O contrafático entre os especialistas tem sido que muitos golpes na história da América Latina teriam sido evitados em um sistema no qual a chefia de Governo estivesse separada da chefia de Estado. As crises são resolvidas com um voto de não confiança e com um recomeço. Se o Brasil fosse a Itália, a maratônica sessão do Congresso teria sido concluída com Temer como primeiro-ministro e menos trauma.

Mas a América Latina produziu um subtipo de presidencialismo flexível, com rotinas institucionais semiparlamentares – alguns países têm a figura do primeiro-ministro – e mecanismos de remoção mais simples. A realidade é que por muito menos do que se viu nesta prolongada crise brasileira, ou em qualquer das crises dos presidentes latino-americanos que no último quarto de século não completaram o mandato, os militares costumavam tomar o poder.

Hoje se critica esse presidencialismo de coalizão, talvez prematuramente. Seus sucessos são esquecidos – veja-se a estabilidade do Chile, Peru e Uruguai, por exemplo – e se passa por alto que com sistemas de partidos fragmentados – crescentemente, a norma – as coalizões são a única maneira de “formar governo”; com aspas intencionais para indicar a ênfase parlamentar. Talvez não seja preciso eliminar o governo de coalizão, mas elevar os patamares mínimos, criar mecanismos para reduzir o número e, deste modo, acabar com os “partidos de aluguel”, a sopa de letras brasileira.

A instabilidade é resultado do comportamento dos presidentes, mais que dos defeitos da instituição da presidência. Durante o superciclo do início do século, muitos governos usaram a acumulação de recursos para acumular poder e, em vários casos, assegurar-se da perpetuação – no caso do Brasil, do PT. Para tal fim foi incrementada a arbitrariedade do Executivo, alterando o equilíbrio constitucional. O ciclo político se converteu, assim, em uma mímica do ciclo econômico. O boom das commodities foi o boom do poder; a corrupção, o lubrificante das rodas.

Isso até agora, quando o ciclo econômico mudou, no Brasil e em todas as partes. Não é só o fato de que essa estratégia tenha deixado um sistema político dividido e corroído pela desconfiança. Também deixa uma oposição que, vilipendiada pelo governismo durante muito tempo, acumula ressentimento e está pronta para cobrar as dívidas. Os que buscaram a perpetuação idealizaram o melhor dos álibis institucionais: a reeleição indefinida, atributo de um sistema parlamentar, mas em um sistema hiperpresidencial sem a dissolução do governo em caso de crise, outra característica do parlamentarismo. Isso é jogar com cartas marcadas.

A moral dessa história é que as crises são inevitáveis na política. O importante é que existam mecanismos para, primeiro, neutralizar o dano e, depois, resolvê-las com celeridade. Disso se trata este semiparlamentarismo. Talvez, depois de tudo, a democracia não esteja tão mal na América Latina. Faz tempo que, com exceção da Venezuela, nem sequer conhecemos o nome de algum General.

Eu fui PT

Eu fui PT
Empunhei bandeira, colei adesivos.
Fiz campanha, fui a comícios, usei broches que eu mesmo comprei.
Sei de cor o jingles das campanhas de Lula
Me irritei com as seguidas derrotas
Gritei fora Collor, fora FHC e até fora Globo 
Chamei o plano real de golpe
Falei que o “bolsa escola” era forma do governo comprar voto dos mais pobres.

Eu fui PT por que tinha que ser
Eu sou trabalhador, e não democrata, nem liberal, nem comunista
Então o partido do Trabalhador era o lugar do cara que teve que trabalhar pra pagar a faculdade, e sabia que teria que continuar trabalhando duro pra comprar sua casa, pra pagar seu carro, pagar suas viagens.
Eu fui PT por ideologia e não fisiologia.
Não ganhei um centavo, não viajei de graça, não estudei de graça, e nem acho graça nas coisas de graça.
Eu nunca achei golpe o pedido de impeachment de Collor, nem os diversos pedidos manejados contra Itamar ou FHC.
A constituição atribuiu a representantes eleitos pelo povo a função de processar e julgar o presidente, e eu acho isso extremamente democrático.

Eu fui PT
E no ano de 2002 enviei cartões de Natal aos meus queridos amigos com a frase: 
“A Esperança venceu o medo!” Eu estava trabalhando na madrugada daquele natal!

Eu fui PT,
E se as redes sociais existissem naquela época, eu compartilharia textos não de Jean Wyllys, ou Jandira, por que eu li Hélio Bicudo, Cristovam Buarque, Fernando Gabeira, eles não são mais PT

Fui PT até quando deu pra ser. Até o dia que o “T”de trabalhador foi substituído pelo “T”de trapaça, de trambique. Por que não de Traição.
O partido dos trabalhadores se agarrou ao poder, e abraçou Renan, Sarney, Collor e até o Maluf, criou fantasias e contou mentiras, soltou a mão de pessoas honestas e sérias, e foi aí que deixei de ser PT.
Eu deixei de ser PT, e me surpreendo com você
Que contesta o fato de Cunha ser o condutor do impeachment
Mas jamais contestou o fato dele ser um dos elos da aliança entre o governo e o PMDB

Eu deixei de ser PT, e me decepciono com você
Que acusa Temer de ser golpista e bandido, 
Mas jamais contestou o fato dele ser, desde o primeiro mandato, o vice presidente escolhido por Dilma
Eu deixei de ser PT, e me assusto com você
Que ao ouvir uma gravação não comenta o conteúdo, simplesmente afirma que escuta foi ilegal.
Que diante de uma delação pautada em provas, limita-se a falar em vazamento seletivo.
Que de frente a evidências de fraude, corrupção e tantos crimes, ataca a imprensa, a polícia e o Juiz.

Eu deixei de ser PT, e me envergonho de você
Que aplaude políticos processados, julgados e condenados que entram de punho erguidos na cadeia como se fossem vencedores e não ladrões
Que afirma que o mensalão não existiu, que não há escândalo da Petrobras, que não é dono do sítio, nem do apartamento.... Que nunca soube de nada.
Que afirma que não há crime em uma prática absolutamente ilícita só por que ela já foi feita por outros.

Eu deixei de ser PT, e me incomodo com você
Que vai as manifestações da CUT cheias de balões, camisetas vermelhas, e enormes palcos, tendas e militantes pagos, tudo custeado com dinheiro obrigatoriamente sacado dos salários de trabalhadores todos os anos com o nome de imposto sindical.

Eu deixei de ser PT, e não entendo você
Que fala em defesa da democracia, e afirma que pode ser golpe uma decisão de um congresso eleito pelo povo.
Que fala em voto livre, mas aceita a compra parlamentares com cargos e dinheiro
Eu deixei de ser partido, continuo trabalhador... e você?
Marcio Augusto Costa (narração de Silvio Matos)

O fascismo seletivo das lhamas esquerdistas e a defesa jurídica a elas

A esquerda ganha cada vez mais destaque em seus ataques histéricos, como visto no caso envolvendo ex-BBB Jean Wyllys, inventor das cusparadas de empoderamento. Também recentemente, José de Abreu (sim, o ator global) cuspiu na cara de um casal no restaurante, chamando-os de covarde, e postou tal fato no twitter, em pose de orgulho:

“O covarde perdeu a linha, deve ter c***** nas calças. Cuspi na sua cara, na cara da mulher dele e ele não reagiu. Covardes fascistas.”

Reparem que ele queria que o rapaz reagisse. Enfatiza o fato de que “foi covarde e não reagiu”. Por óbvio, sua intenção era provocar uma agressão, para se vitimizar durante anos. É certo que, caso o rapaz conseguisse reagir, sofreria uma vitimização eterna por parte de José de Abreu. Faz parte do modus operandi da esquerda.

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Ainda não sabíamos, mas, pelo que parece, esquerdistas conseguiram um “alvará” para fazer o que quiserem. Podem exaltar genocidas como Che Guevara, Stalin e Lenin. Podem, também, cuspir em opositores. A única coisa que falta para a plena satisfação dos canhotos políticos, ao que parece, é a liberdade para fuzilar.

Em algum momento, não percebido pela maioria dos Brasileiros, após uma lavagem cerebral e uma penetração extremamente profunda de marxismo cultural, a esquerda recebeu uma autorização para fazer o que quiser, quando bem entender, em nome de um suposto bem comum.

Qual teria sido a reação da mídia e da esquerda em geral se, ao contrário, alguém tivesse cuspido em José de Abreu? O sujeito teria sido massacrado impiedosamente. Como não foi o caso, José de Abreu, a lhama global, passou a ser tratado como herói pelos discípulos esquerdistas.

Jean Wyllys, em seu caso, chegou a afirmar que cuspiria novamente em um opositor, pois segundo ele é assim que “fascistas” merecem ser tratados. Como se já não estivesse claro que o fascista, na verdade, é ele.


Mudando para a questão da justiça e punição no caso concreto, indago: no âmbito legal, o que poderia fazer alguém agredido pelas lhamas esquerdistas? Quais seriam as consequências legais?

Respondo: uma cuspida no rosto será considerada o que chamamos de injúria real, crime tipificado no parágrafo 2º do artigo 140 do Código Penal. Trata-se do caso em que o agressor, por meio de vias de fato, ofende a honra de outra pessoa. A pena prevista para quem comete tal delito é de 3 meses a 1 ano de detenção. No entanto, na prática não é bem assim, pois não ocorre, a princípio, a prisão da lhama.

Tal processo, a ser movido pelo advogado agredido por José de Abreu, seria de competência dos Juizados Especiais Criminais, conforme o disposto no artigo 61 da lei 9.099/95, tendo em vista que a pena máxima cominada não ultrapassa 2 anos. Seguindo as regras dessa mesma lei, temos o instituto da “Transação Penal”, disposto no art. 76. Trata-se de uma espécie de acordo, no qual o processo se encerra antes de qualquer produção de provas, caso o agressor aceite. Aceitando tal proposta, ele não é julgado, muito menos condenado. Não fica sequer com a ficha suja. Na prática, o que ocorre é a famosa “Pena de Cesta Básica”.

A injúria real, segundo a corrente majoritária (doutrina e tribunais) é crime de ação penal pública, apesar de ainda existirem algumas divergências sobre o assunto. Isto é, o próprio Ministério Público deve oferecer a transação penal, sendo isto um DIREITO do AGRESSOR.

Isso mesmo, a pena para José de Abreu seria pagar umas cestas básicas, por meio da transação penal. Como podemos perceber, nosso sistema penal é um grande incentivador de delitos.

Nada impede que o agredido ingresse com outro processo na esfera cível, pleiteando danos morais. No entanto, em âmbito criminal, podemos afirmar que o agressor fica impune.

Fica declarado que, no reino animal chamado Brasil, é livre cuspir na cara de opositores. E se você reclamar, não adianta, pois você é um “fascista”.

Octavio Sampaio 

O maior de todos os roubos

Do mensalão ao petrolão, do desvio no orçamento dos ministérios e das empresas públicas, do assalto aos bancos estatais e às encomendas de toda espécie celebradas à sombra dos governos federal, estaduais e municipais – salta aos olhos a rota para todos os roubos. Trata-se da desfaçatez com que os partidos políticos se lançam a exigir sua parte no botim.

Traduzindo: desde governos anteriores que as agremiações partidárias conseguiram estabelecer a teoria da participação no roubo. Dos grandes aos pequenos, impuseram a divisão dos ministérios conforme o tamanho de suas bancadas e de seus votos.

De José Sarney a Fernando Henrique, do Lula a Dilma, todos os presidentes compuseram suas equipes contemplando os partidos, sob pena de não poderem governar sem o apoio deles. Talvez por isso os partidos tenham se multiplicado tanto, hoje em número de 39.


Volta e meia surge a ideia da formação de equipes apolíticas e apartidárias, de alto nível ou seja lá o que for, mas a promessa costuma não durar. Cede à pressão fisiológica dos partidos que ameaçam destruir os governos se não conquistarem ministérios capazes de proporcionar-lhes lucros e sinecuras de toda espécie.

Ainda agora assistimos a quase extinta presidente Dilma dividindo seu governo, na tentativa de salvar-se. Assim como, mais grave ainda, o futuro presidente Michel Temer fazendo a mesma coisa. Pedaços da administração federal são retaliados, geralmente sem preocupação com a competência. Recebem a palavra mágica, a chave que lhes abrirá a caverna do Ali Babá. Quase sempre mancomunados com expressões do mundo financeiro e do próprio governo.

Basta atentar para a agenda do ainda vice-presidente, cercado de líderes partidários nadando feito piranhas ao redor do trono. Se os presidentes da República cumprem o dever de casa, chegam ao fim de seus mandatos. Caso contrário, são ejetados, como acontece agora com Madame e aconteceu com Fernando Collor.

A conclusão dessa relação desavergonhada é que a corrupção aumenta sempre, assim como de mandato para mandato diminui a eficiência dos governos. Locupletam-se todos, pelo menos até o momento em que a corda arrebenta. Como está para acontecer...

Haja acarajé!

Esse golpe é da elite endinheirada que não se conforma com a construção de um país pujante, que deu casa para quem precisa
Rui Costa, governador da Bahia

Para começar, o fim da reeleição

Qualquer brasileiro sensato sabe que, se não modificarmos nosso sistema político, estaremos sempre trocando seis por meia dúzia. Todo candidato, por mais preparado e bem-intencionado que seja, não conseguirá fazer um grande governo com o modelo vigente. Como “a democracia é a pior de todas as formas de governo, com exceção de todas as outras experimentadas”, na célebre frase de Churchill; temos todos que lutar por ela.

Desqualificar o Congresso Nacional não nos levará a nada ou, pior, pode nos levar a tudo. Já vimos esse filme. Não gostamos da versão original e não queremos remake. O que fazer? Neste momento, pouco. Temos todos consciência de que apenas uma reforma política ampla que estabeleça a fidelidade partidária, estruture o financiamento público e privado das campanhas e defina as regras do voto distrital misto sem lista é que pode assegurar o funcionamento adequado do sistema.

Com essas regras básicas, o grupo político que assumir o poder pelo voto direto e proporcional de nossa população não ficará dependente de um presidencialismo de coalização ou de cooptação, como o que temos hoje. Outra providência importante seria a introdução em nosso sistema político do instituto do recall.

O roteiro é simples; basta votar e aprovar o projeto de lei já existente no Congresso Nacional que institui mecanismos de democracia participativa, possibilitando aos eleitores a revogação do mandato eletivo de políticos e o veto popular a projetos aprovados por parlamentares. O direito de revogação popular, também conhecido por recall, é uma espécie de arrependimento popular que permite a revogação do mandato de representantes que frustram seus eleitores por incompetência, corrupção ou traição.

Ele cria uma identificação entre o eleitor e seu eleito. Impõe ao eleito responsabilidade para com quem o elegeu. Já o veto popular é faculdade que permite ao povo manifestar-se contra uma lei já elaborada e que pareça a todos injusta e absurda. Com isso, muita coisa ruim pode ser evitada antes de ser equivocadamente implantada.

São ideias, é evidente, para as próximas eleições. O voto facultativo ou a extinção das punições, caso continue obrigatório, fará com que compareçam às urnas apenas quem realmente quer votar. Teremos um eleitorado real e responsável, e o candidato terá que se esforçar mais para convencê-lo.

Quanto ao recall, o parlamentar sério que honra seu mandato não tem o que temer. O parlamentar que teme o recall não merece estar no Congresso Nacional; nem deveria exercer mandato popular. Um eleitor motivado e um Congresso respeitado parecem ser do interesse de todos os brasileiros e podem ser vistos como um caminho para a restauração moral de nossa vida política.

O preocupante é que a maior parte dessas sugestões até aqui, ipsis litteris, foram publicadas nessa mesma página há dois anos, quando se discutia a reforma política. Nada disso que também estava na pauta de alguns parlamentares mais conscientes foi aprovado. Exponho as mesmas coisas; como não escutam, por coerência, repito.

Quem sabe com a dramaticidade deste momento, com a politização atual da sociedade brasileira, parte disso possa agora ser efetivado. Leio na imprensa que o vice-presidente Michel Temer teria firmado um acordo com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, no sentido de aprovar a emenda constitucional que acabaria com a reeleição.

O projeto adormece esquecido no Senado. Na Nova Republica que implantou a reeleição, a sociedade brasileira já vivenciou que todos os segundos mandatos presidenciais foram piores que os primeiros mandatos desses mesmos presidentes. Acabar com a reeleição seria uma forma rápida e concreta de iniciar a reforma política.

Luiz Roberto Nascimento Silva

Freio de arrumação

Vai aumentar, e muito, o clima de instabilidade no Congresso. É o que preveem autoridades encarregadas dos inquéritos sobre corrupção na Petrobras e outras empresas estatais. Baseiam-se no conteúdo de novas delações e de farta documentação coletada no país e, também, recebida como resposta a 87 pedidos de cooperação enviados a 28 países.

Como o tempo do sistema de justiça raramente coincide com o calendário da política, mais provável é que o desfecho das ações em planejamento em Brasília e Curitiba ocorra no fim de maio, depois da decisão do Senado sobre o destino de Dilma Rousseff.

Sobram motivos para alguns aliados do atual e do eventual futuro governo adormecerem preocupados com quem vai bater à porta na manhã seguinte. Em dúvida, consulte-se Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Sexta-feira passada, em Boston, ele disse a pesquisadores das universidades de Harvard e MIT: “O mensalão foi brincadeira comparado à Lava-Jato. O olhar retroativo sobre os fatos de 2010 a 2012 revela essa origem criminosa. Estou convencido, com os fatos de hoje, de que é uma operação conjugada. O mensalão é parte do iceberg que depois veio a ser descoberto. Nem todo. Acho que esse iceberg ainda tem partes a serem descobertas. Hoje, temos certeza.”

A procuradoria deve encerrar abril conduzindo 49 inquéritos contra políticos no Supremo Tribunal Federal, onde não cabem recursos. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é o campeão em suspeitas de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Já foi denunciado duas vezes. O Supremo decidiu processá-lo num caso e, agora, vai resolver sobre o seu afasta- mento da presidência da Câmara.

Será personagem em mais duas denúncias previstas para os próximos dias. O ambiente vai piorar, e muito, antes de começar a melhorar. Uma boa definição para esse desastre político foi dada pelo poeta sergipano Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo. Ele recorreu à expressão típica do sertão para freadas bruscas como forma de organizar a carga nos paus de arara: “O momento é de freio de arrumação nas ideias, nos valores e nos métodos da sociedade brasileira. E quando esse freio de arrumação é dado, historicamente, quem não estiver com o cinto de segurança da decência, da transparência pública, do dever cumprido, vai se machucar seriamente.”

São eloquentes as 93 sentenças do juiz Sérgio Moro, de Curitiba. As condenações já somam 999 anos. Dos réus, 65 fizeram acordos. Desses, 51 (78% do total) estavam em liberdade. Outros 14 preferiram delatar e voltar para casa usando tornozeleira eletrônica. É o caso de Fernando “Baiano” Soares, coletor de propinas do PMDB de Eduardo Cunha, que deve depor hoje na Comissão de Ética da Câmara.

O respaldo dos tribunais superiores a 96% dos procedimentos processuais tem ajudado o bom humor dos procuradores. Depois das inúmeras menções a Deus na votação do impeachment na Câmara, alguém teria procurado o chefe da procuradoria: — O senhor vai ter de investigar Deus. É impossível que uma pessoa mencionada tantas vezes não mereça ser investigada. — Eu respondi — conta Janot. — Olha, não provoque. Vai que Ele resolva fazer uma colaboração premiada. Esse Cara sabe tudo...

José Casado

terça-feira, 26 de abril de 2016

Os sonhos não cabem nas urnas

De noite, em pé.

Desde 31 de março passado, centenas de franceses, às vezes, milhares, reúnem-se diariamente na Praça da República, no norte de Paris, para conversar e discutir a situação política do país, seus problemas, o que e como fazer para resolvê-los e rumos para o futuro. Como dizem os participantes, trata-se de ocupar o espaço público, transformá-lo num fórum, como se fora uma ágora moderna, onde todos são bem-vindos. A polícia os proibiu de se sentar. Pois seja, ficaram em pé.

E em pé vão atravessando as noites.

As pessoas começam a chegar de tarde, organizam-se em grupos, alguns formam comissões voluntárias. Jovens e velhos, mulheres e homens, militantes e curiosos. Às 18h, a afluência aumenta, e começa a assembleia. A palavra, de quem quiser, é exercida com gosto e desenvoltura. Alguém observa que este “laboratório da palavra livre” é muito mais estimulante do que as passeatas tradicionais, onde as pessoas avançam juntas, com palavras de ordem e cantos, mas raramente conversam entre si. Outro propõe a metáfora do grão de areia: quando se juntam, os grãos podem emperrar a máquina. O momento mais emocionante neste mês de abril foi alcançado pela execução da “Sinfonia nº 9”, dita “Do novo mundo”, de Dvorak, tocada por cerca de 350 músicos, voluntários mobilizados pelas redes sociais, ovacionada pelo público presente.

A faísca que acendeu esta fogueira de cidadania foram as manifestações de março contra a lei proposta pela ministra do Trabalho do governo socialista, Myriam El Khomri. Trata-se de uma ampla reforma da legislação trabalhista, envolvendo, entre outros aspectos, tempo de trabalho, negociações salariais, assistência social. O objetivo logo se tornou evidente: limitar ou guilhotinar direitos sociais em nome da competitividade. É assim que os governos, socialistas ou não, têm enfrentado os efeitos da grande crise iniciada em 2008 e que, até hoje, atormenta as sociedades europeias. Os sindicatos e associações de trabalhadores protestaram. Os estudantes secundaristas disseminaram o #OnVautMieuxqueÇa (a gente vale mais do que isto) e foram às ruas. A polícia desceu o cacete. Bateu em jovens em praça pública, prendendo dezenas. Nas delegacias, segundo denúncias consistentes, houve cenas de intimidação, agressão e tortura moral e física.

Formou-se um caldo grosso de denúncias e críticas. Foi nesta atmosfera que surgiu o movimento da Praça da República.

O que querem estas gentes que se dispõem a ficar em pé de noite? A maioria, por enquanto, quer apenas conversar. Ouvir e ser ouvido. Falar e escutar. O ânimo geral é crítico ao sistema político existente e ao tipo de sociedade que se estrutura na França e na Europa, baseado no vale-tudo do cada um por si e Deus por ninguém. E que se pise no pescoço da própria mãe, desde que se possa alcançar o sucesso pessoal e o consumo ostentatório. Como observa Frédéric Lordon, não é apenas a Lei El Khomri que está em jogo, é a visão de mundo que fundamenta a lei. Um mundo dominado pelos dinheiros, pela atividade frenética, pelo doping dos remédios estimulantes ou calmantes que é preciso tomar, cada vez mais, para segurar o tranco de uma vida angustiante e hostil. Há também uma desconfiança visceral em relação aos partidos e à sua capacidade de representar vontades e anseios reformistas. Como se os processos eleitorais regulares não fossem mais capazes de viabilizar os sonhos de mudança, maiores que as urnas onde se depositam os votos.

De noite, em pé, é um broto a mais numa floração que não cessa: os egípcios da Praça Tahrir; os indignados espanhóis da Puerta del Sol; os turcos em Taksim; os atenienses da Praça Sintagma; Occupy Wall Street nos Estados Unidos e na Austrália. Na tradição remota, e na própria França, os manifestantes invocam a gesta da grande revolução e os Cahiers de Doléances (cadernos de queixas e demandas), de onde surgiu o conceito de cidadania; a Comuna de Paris e o autogoverno popular, em 1871; a greve geral, de 1936, que gerou a Frente Popular e a conquista das férias remuneradas; o movimento de 1968 — embora derrotado, prolongou-se no tempo.

Almamy Kanouté, educador popular, nascido francês de pais africanos, apontou dois problemas que precisam ser encarados: ultrapassar os limites parisienses, integrando os subúrbios e outras cidades, e superar o fascínio pela pura palavra em proveito da ação coletiva em torno de uma plataforma de reivindicações concretas. Desafios que, não enfrentados, podem conduzir o movimento ao declínio.

Tudo ainda é muito frágil, sem dúvida, mas a experiência já marcou os espíritos dos que têm participado. Foi como se houvera uma repolitização das consciências. Além disso, como bem observou Renaud Lambert, “nossos adversários sabem que não ganham quando nós perdemos, mas quando desistimos”. Os que ficam de pé nas noites mostram que nem todos desistiram.

Daniel Aarão Reis

Quando vai ser o futuro?

O Cazuza cantava: “Brasil, mostra tua cara!”. É isso. Durante o show de horrores na votação do impeachment, pudemos ler a história do Brasil na cara dos políticos. Meu Deus, como são feios nossos “homens públicos”, como são inatuais, de mau gosto. Seus rostos e caretas demonstram como será difícil modernizar esta terra.

Charles Darwin tem um livro chamado “A Expressão das Emoções no Homem e nos Animais”. Ali estão catalogadas as expressões fisionômicas dos chimpanzés, dos cachorros e dos homens. São baseadas no “princípio da antítese”, nome que Darwin criou, explicando, por exemplo, que um cachorro expressa amor ao dono por uma mutação corporal, facial e “rabeal”, absolutamente negadora de qualquer agressividade, amolecendo as costas, abanando o rabo, babando em nossa mão. Mas Darwin não previu a cara dos políticos brasileiros.

O “princípio de antítese” dos nossos políticos, ao contrário, visa esconder o que sentem, pela negação de seus reais motivos. Assim, o canalha ostenta bondade, o ladrão apregoa honradez, o assassino, delicadeza.


Era assim, mas até isso está mudando. Assistindo ao desfile dos “cobras criadas” na Câmara, concluo que não apenas se perdeu a ideia de vergonha na cara, como ela foi substituída por um certo orgulho, um vago enlevo de ostentar a própria sordidez como um galardão. Antigamente, o canalha se escondia pelos cantos, roído de vergonha; hoje, ele apregoa, com uma tabuleta na testa: “Roubei sim, e daí?!”. A alma do negócio era o segredo. Hoje, espanta-nos a visibilidade dos estelionatos, conjugada à sublime ejaculação das mentiras.

Cada vez mais o feio domina o país tão bonito por natureza. Cada vez mais nos deparamos com o feio nas ruas alagadas, nas paisagens destruídas, na gente desesperada, ignorante, malpaga, com a miséria nos rostos, nas roupas, nos gestos, nos risos boçais.

Essas crises sem fim estão nos deformando física e psiquicamente. Não só por tragédias visíveis, como catástrofes naturais; vivemos a tragédia do nada, a tragédia do retrocesso que vai nos reduzindo a uma mera anomalia.

Durante o governo FHC, conseguimos atrelar um pouco o Brasil a uma política econômica mais contemporânea. Estava tudo pronto para a decolagem. Mas chegou a turma braba dos lixeiros do comunismo e segurou o avião antes de ele ganhar voo. A partir dessa “tomada do poder”, como eles chamam, o Brasil virou um flashback, um filme rebobinado. Tudo voltou ao banho-maria, tudo voltou ao pântano. Passaram a chamar os retrocessos que fizeram de “avanços sociais”. Analfabetos e intelectuais ainda acreditam nisso. O maior crime do PT foi ter se aliado, ou melhor, ter feito um conluio com a pior direita brasileira: Lenin-Sarney.

Os séculos de patrimonialismo que nos legou Portugal, tirando da sociedade a autonomia sobre si mesma, transformou-a em uma massa amorfa, melancólica.

Como uma compensação para a impotência, passamos a valorizar o fracasso como uma qualidade nobre. Os bons fracassam, e os maus vencem. O fracasso passou a ser nosso mantra, puxando lamentos como “a vaca foi para o brejo” ou “estamos à beira do abismo”. Sempre estivemos à beira do abismo. Sempre.

O que estamos vendo aí é o súbito florescimento de colônias de micróbios que já nos afetavam há séculos. Flores podres desabrocharam.

Tudo que está acontecendo hoje com espalhafato já acontecia silenciosamente, surdamente, nos últimos séculos. Os fatos estavam se gestando, se montando, prontos para irromper. A barragem agora se abriu. O que estamos vendo é um “maktub” caboclo – tudo estava escrito.

Esta crise que vivemos é inédita aqui. Já tivemos golpes militares, renúncias, tiros no peito, porres fugitivos. Eram crises mais agudas, mais óbvias, mais concretas.

Hoje não. Esta crise é uma grande areia movediça que vai afogando instituições, velhos pilares da República, se coagulando como uma pasta, um brejo de não-acontecimentos em que nossa vida afunda. A depressão econômica criou a depressão interna.

Mas, dizem os psicólogos, que sem depressão não há descobertas. Assim, já entendemos que a esperança por um “país do futuro” é uma forma de paralisia.

Esta crise é terrível porque é uma caricatura. É a crise do superficial, do inerte, da anestesia sem cirurgia. Era evitável, se não fossem os atuais micróbios no poder. Esta crise é uma anedota, é um pesadelo humorístico. Esta crise não é só política; é psiquiátrica. O mundo nos contempla como um país de trapalhões; não é catástrofe, guerra – é a esculhambação secular.

E como vamos sair dessa? Vem aí o impeachment, e, com ele, a pergunta angustiada: o que virá depois? Já vemos os sinais de discordância entre os prováveis novos “donos do poder”.

Como vai se tecer uma rede de tantos interesses conflitantes? Como conciliar olhos de rapina, focinhos de raposa, evangélicos de conveniência, coxinhas trêmulos, partidinhos de aluguel, cutistas radicais, militantes de propina, bandidos hipócritas e bandidos assumidos? Como desenhar essa constelação de egoísmos conflitantes? Como criar uma frente de salvação nacional como apregoam?

Como fazer uma coalizão para o bem do país com ideias divergentes e delirantes explodindo em todas as direções? Onde se encontrará o ponto de convergência entre tantos bichos diferentes? Quem vai ser o domador? O Temer? Santo Deus...

Agora, a nota de desespero, caro leitor: talvez nosso destino já esteja traçado – seremos assim no futuro, para sempre.

Em seguida, aqui vai também um postscriptum de otimismo: O Brasil evolui pelo que perde e não pelo que ganha. Sempre houve no país uma desmontagem contínua de ilusões históricas. Esse é nosso torto processo: com as ilusões perdidas, com a história em marcha a ré, estranhamente, andamos para a frente. O Brasil se descobre por subtração, não por soma. Mais do que crise, talvez isso tudo seja uma “mutação”.

A bruta desgraça está ficando visível, e talvez a melancolia dê lugar a uma indignação e, depois, a uma nova consciência.

Punindo a vítima pelo próprio crime

O papo furado da ocorrência de um golpe contra o desastrado e atarantado desgoverno Dilma tem sido desmentido à exaustão. É o que mostra o placar folgado pelo qual foi aprovado em votação no plenário da Câmara dos Deputados o difamado relatório do ex-governista Jovair Arantes recomendando a abertura do processo do impeachment dela pelo Senado. Foram 367 votos sim contra 137 não e mais 7 abstenções e 2 ausências, 146 num total de 513: dois terços do quórum qualificado exigido mais 25.


Essa sessão histórica está sendo execrada por conta dos discursos prévios aos votos dos presentes, embora estes em nada tivessem diferido dos proferidos em disputas anteriores em voto aberto. Principalmente no último procedimento similar, em que foi deposto Fernando Collor de Mello. Outra tentativa de desqualificar a votação foi lembrar que apenas 34 votantes tinham obtido nas urnas sufrágios suficientes para se elegerem. O argumento é tão falacioso quanto o que nega legitimidade a Michel Temer sob a alegação de que ele não foi escolhido pelo eleitor. No Estado Democrático de Direito vigente no Brasil até ordem em contrário, o vice é legítimo, pois recebeu os mesmos votos da titular da chapa (mais de 54 milhões). Só votou no plenário da Câmara, da mesma forma, representante qualificado pelo sistema eleitoral vigente, o proporcional. Este pode até ser equivocado – e o tenho combatido desde 1988, quando foi ratificado e, a meu ver, até piorado. Mas é o que vige desde 1946, quando foi adotado, e continuará a valer até ser revogado por alguma reforma constitucional. Ou um coup d’État.

Ainda assim, nenhum brasileiro de posse das faculdades mentais, capaz de raciocinar com clareza e lógica e bem informado tem o direito de reclamar do resultado da sessão histórica daquele domingo. Deputado não é eleito para falar bem nem para agradar a gregos e troianos, mas para representar a sociedade. É a essência da democracia representativa, aqui vigente. O regime é imperfeito, como tudo o que é humano, mas não se conhece outro melhor. Quem votou sim expressou, de forma quase exata aritmeticamente, a posição do cidadão que o elegeu. Mesmo não tendo alcançado na eleição o coeficiente eleitoral, que não é uma meta a ser atingida por nenhum candidato, mas o número pelo qual se habilita uma legenda ou coligação para ocupar as vagas na Casa, como estabelece a lei. Afirmar que só 34 receberam os votos equivalentes a esse coeficiente não é informação útil, mas engodo, que só pode nascer de má-fé ou ignorância: é desinformação.

Na verdade, os discursos que deveriam ser criticados, embora nem por isso desconsiderados, seriam os que manifestaram o legítimo direito de dissentir da maioria, votos vencidos por larga margem. Ao denunciarem um golpe inexistente, esses representantes do povo mentiram, tentaram confundir o eleitorado e inscreveram na História política um ato que negou seus discursos. Seus votos provaram que aquela sessão não correspondeu a uma conspiração golpista, pois avalizaram a decisão da maioria. Se aquilo era um golpe disfarçado, por que cargas d’água eles compareceram para votar não? É claro que o fizeram pela permanência do desgoverno zumbi. Como não conseguiram, legitimaram a decisão da maioria.

Tal legitimidade foi, de novo, confirmada pela principal propagadora da tese que a contesta. A presidente Dilma Rousseff levou 51 (e esta não foi a melhor ideia que teve na vida) convidados para ouvirem seu discurso na assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre clima. Foi uma viagem inócua, contraditória e dispendiosa para o contribuinte, que a pagou nesta situação de crise aguda. Se foi feita para denunciar o golpe no exterior, malogrou completamente. Na ONU, felizmente, Dilma fez um discurso protocolar, em que a imagem do Brasil não foi prejudicada, como o foram os dês dos gerúndios, que, mesmo lendo, madama não pronuncia, submetendo os ouvidos dos lusófonos a “andano”, “pedalano” e outros barbarismos similares.

Mas o súbito surto de lucidez da “chefa” do governo foi interrompido quando, à noite, após ter visitado uma exposição de Degas, deu, de pé, uma entrevista coletiva e repetiu, aos berros, suas ladainhas. É golpe, jurou de pés separados e uma vez mais. Assim, descreveu o Brasil como a sede da primeira interrupção brusca de uma democracia em que o substituto ocupa o posto na sua ausência para, depois, devolver-lho sem nenhuma quebra protocolar. Se tivesse sido golpeada, Dilma não teria mais uma vez transferido ao contribuinte o ônus de pagar US$ 100 mil pela desistência de permanecer em Manhattan, antecipando a volta em um dia.

Enquanto a presidente jurava novamente nunca haver delinquido na vida, em casa o noticiário dava conta de que sua inocência presumida e apregoada é ameaçada por inquéritos policiais que põem em dúvida sua lisura em vários episódios, conforme delações premiadas de ex-aliados de ocasião. Daniele Fontelles, publicitária da Pepper, relatou àIstoÉ histórias cabeludas da contabilidade de sua campanha, protagonizadas por seu “maçaneta”, Giles Azevedo. Segundo outra revista, a Época, a santidade do nome dela deixou de ser unanimidade nacional. Sua honra está sendo enxovalhada em relatos, que não parecem da carochinha, envolvendo o ex-marido Carlos Araújo e a sempre por ela protegida Erenice Guerra.

Ao invocar esses mantras, a presidente fez questão de lembrar que três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que a criticaram por insistir na tese do golpe, são minoria num plenário de 11. Não errou a conta, mas essa manifestação de menosprezo por um Poder autônomo não a ajudará em sua porfia para ficar no trono, contrariando, no mínimo, 61% dos brasileiros ouvidos em pesquisa, 71% dos deputados federais que autorizaram o impeachment e 59% dos senadores. Estes declararam publicamente apoio a sua retirada no placar do Estadão, contribuição histórica da imprensa livre à cidadania soberana, por informar a cada dia ao eleitor qual seria a posição de seus representantes na Câmara. E agora dos representantes dos Estados, na disputa no Senado.

Seu ânimo belicoso, que ajudou a levá-la à beira do abismo institucional, onde está no momento, inspirou-a a incluir, na mesma desastrada entrevista, entre os interessados no tal golpe a imprensa, que noticia a morte e prenuncia o sepultamento de seu desgoverno.

Urge ressaltar que ela também inovou, naquela ocasião, convocando Mercosul e Unasul a punirem o Brasil, caso se confirme a prenunciada pule de dez de sua deposição. É, na certa, o primeiro caso na História em que um governante pede sanções contra o país cujas instituições jurou não apenas cumprir e honrar, mas também defender. Ao investir contra a Constituição de 1988, Dilma reassume enfaticamente, aqui ou fora do País, antigas convicções de desapreço pela democracia burguesa, que não quis restaurar quando pegou em armas contra a ditadura militar, ao contrário do que diz. Em vez de respeitá-la, ela só tenta usá-la em defesa do pretenso direito, que se atribui, de violar a lei, o que lhe teria sido conferido pelo voto popular. Assim, age como delinquente que exige que se puna a vítima pelo crime dela.

Lambança igual nunca se viu

Parece muito difícil que o Supremo Tribunal Federal adote a convocação de eleições presidenciais para logo depois do impeachment de Dilma Rousseff, caso Michel Temer também não se livre do constrangimento de não poder assumir, denunciado que está junto à maior corte nacional de justiça. Domina a maior parte dos ministros do STF a tendência de que não devem imiscuir-se nas questões do Legislativo e do Executivo. Prevalece a norma constitucional da harmonia e independência dos poderes da União. Sendo assim, no caso da degola de Madame, seguir-se-á a natureza as coisas, ou seja, a ascensão do vice-presidente, primeiro interinamente num prazo de até 180 dias, depois em definitivo, até o término do mandato em curso.

Tudo dependerá do Senado, onde até agora não foi alcançado o quorum, nas previsões que hoje chegam a 48 ou 49 votos e não aos 51 necessários à defenestração presidencial.

Não é de graça que Temer conversa como nunca na hipotética composição de seu ministério. No domingo, dialogou com Paulo Scaf, José Serra e Henrique Meirelles, como nos dias anteriores com inúmeros líderes partidários.

A sugestão de eleições presidenciais imediatas atropelaria a Constituição e romperia as instituições, aí então caracterizando o golpe. Parte do PT inclina-se por ela, imaginando a possibilidade da candidatura do Lula. Quanto a demais pretendentes, seriam os mesmos de sempre, como Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra e penduricalhos.

Sempre haverá a possibilidade de não acontecer nada, caso os adversários da presidente Dilma não consigam os votos necessários, no Senado, para o seu afastamento.

O triste nessa história é assistir o país parado, com o governo de Madame inerte, insosso e inodoro. Enquanto isso o desemprego se multiplica, o custo de vida sobe, os impostos aumentam e os salários caem. Inexistem planos e programas de recuperação nacional, pois o trabalho a que Michel Temer se dedica carece de embasamento legal, por enquanto.

Fixou-se a data de 12 de maio para o final da primeira fase de decisão dos senadores, quando a presidente poderia ser afastada pelos 180 dias, seguindo-se no seu decorrer a segunda etapa, pelo afastamento definitivo ou sua permanência até o final do mandato.

Lambança igual não se vê faz muito.

Lula incita PT e movimentos sociais a partir para a radicalização

A batalha do impeachment já está perdida. As previsões são de que o processo será aprovado pelos senadores na segunda quinzena de maio, com afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff por 180 dias. A partir daí, o vice-presidente Michel Temer estará em exercício, à frente de um ministério de notáveis, liderados por Henrique Meirelles, que vai fazer a diferença em relação ao governo incompetente e titubeante da mulher sapiens, circunstância que fortalecerá ainda mais a aprovação definitiva do impeachment.

Hoje, o placar do Estadão já é de 50 votos a 20, com 11 indecisos. Portanto, a tendência é de Dilma Rousseff ser cassada por 58 votos a 23. Até a decisão final, daqui a alguns meses, é praticamente certo que até aumente o número de senadores contra ela.

Na base da tarja preta, Dilma ainda acredita em milagre, mas Lula, o PT e o governo já estão conscientes da realidade virtual, que não poderá ser revertida. Ou seja, em breve o partido estará fora do poder e dificilmente conseguira recuperá-lo nas próximas eleições. A derrocada é flagrante. Um quinto dos prefeitos que o PT elegeu já se desfiliou. E há notícias de que 26 deputados federais também deverão abandonar a legenda, para se integrar ao novo partido que está sendo criado pelo ex-governador gaúcho Tarso Genro,.

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Aliás, não podemos deixar de mencionar que Tarso Genro é exemplo de enriquecimento ilícito. Em 2015, quando o MST de Stédile invadiu uma das fazendas de sua filha Luciana Genro, para fazer provocação, ela ficou furiosa, mas o pai a tranquilizou, dizendo: “Esqueça esta fazenda, pode deixar que eu compro outra para você”. Esta notícia, publicada com destaque na imprensa gaúcha, infelizmente não teve repercussão nacional. Luciana é uma espécie de “Soninha Toda Pura” do PSOL e Genro está criando seu próprio partido, vejam que família bem sucedida.

Voltando ao fim da Era do PT, além do desemprego que afeta o país, desta vez serão milhares de militantes petistas que perderão os cargos de que desfrutam hoje, incluindo ministérios, secretarias, estatais e afins, como os órgãos do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc etc.), os fundos de pensão e tudo o mais.

Pela primeira desde 2003, estes petistas terão de lutar pela sobrevivência na iniciativa privada. Os ainda ministros Ricardo Berzoini, Miguel Rossetto, Edinho Silva, Aldo Rebelo e Aloizio Mercadante, se ainda não enriqueceram como tantos outros correligionários, agora terão de lutar por uma vaga no mercado de trabalho. Entre todos eles, apenas José Eduardo Cardozo tem vaga garantida, pois é procurador do município de São Paulo e pode pedir reintegração.

Cardozo é um felizardo, seu futuro está garantido, mas não se pode dizer o mesmo em relação aos milhares de militantes petistas que ficarão ao léu.

O desemprego petista vai afetar até mesmo o famoso Instituto Lula, que tem elevado custo mensal e faz tempo que as receitas das falsas palestras deixaram de irrigar a contabilidade. Os dirigentes Paulo Okamotto, Luiz Dulci, Ana Ant, Paulo Vanucchi e Celso Marcondes já sentiram o drama e o site do Instituto passou a pedir contribuições aos militantes petistas.

No desespero, Lula tenta resistir no grito, incitando o PT e os movimentos sociais a sair às ruas e lutar contra o impeachment. Nesta segunda-feira, ao participar do Seminário Internacional da Aliança Progressista, em São Paulo, o ex-presidente foi claro. “Nós do PT vamos resistir, vamos lutar, porque com a democracia não se brinca. Se preparem porque, se pensam que vão destruir o PT e a nossa motivação, é só olhar para as ruas e ver a diferença do nosso povo”, disse Lula, prevendo tempos difíceis e de embate no País, com o processo de impeachment de Dilma em andamento.

“Aqui no Brasil vai ter muita luta. Esperem que viveremos momentos de combate democrático”, anunciou.

Lula sabe que a Era do PT está no fim. Tenta revivê-la através de ameaças e de incitação ao confronto. Até agora, não houve enfrentamentos graves, mas tudo pode acontecer quando o Senado for votar o afastamento da presidente Dilma, agora em maio.

Renan Calheiros (PMDB-RJ), na condição de presidente do Senado, está prometendo votar o afastamento no dia 15 de maio, dentro de três semanas, mas não se pode confiar nele, tudo indica que pretende retardar ao máximo a decisão, levando-a ao final de maio ou início de junho.

O resultado é que o clima irá se acirrando cada vez mais. Ninguém sabe o que poderá acontecer quando João Pedro Stédile atender a Lula e colocar seu “exército” nas ruas. É aí que mora o perigo, como se diz hoje em dia.

Republiqueta do cuspe

O país que se vangloria de ser democrático está dando exemplos de que. aqui, a democracia não aceita divergências, foge à discussão. Como numa boa republiqueta de alpacas, a questão é discutida no berro, definida na palavra de ordem e finalizada na cuspidela.

Por mais deplorável e condenável que seja Jair Bolsonaro (PP) dedicar seu voto democrático a um torturador da ditadura - e merece só por isso a rejeição em massa do país -, nem assim a cusparada de Jean Wyllys (Psol) merece isenção.

Aceitar os contrários, ainda mais no plenário de uma Câmara, é lição de democracia assistida ao vivo no país. Não merece ser emporcalhada pela exaltação em defesa do pensamento nem muito menos servir de modelo para outras atitudes de desrespeito ao contrário. 


A cena mais nojenta do cúmulo da intolerância, no entanto, foi protagonizada no sábado. O ator José de Abreu, ferrenho garoto propaganda petista, resolveu adotar a cusparada como argumento. Numa discussão em um restaurante com um casal, cuspiu nos dois e ainda por cima, contido por segurança da casa, chamou para a briga o marido. A valentia foi também auto-vangloriada em rede social.

Não foi a melhor representação do ator, mas decididamente foi a mais deplorável manifestação política de José de Abreu. Usar cuspe como argumento talvez sirva aos animais como alpacas e lhamas, não é decididamente gesto de um ator ou de qualquer outro profissional. Mas expressa bem o caráter do cuspidor se é que haja caráter aí.

A atitude tem muito a dizer sobre o PT, criador das palavras de ordem e fundador dos "soldados" e dos exércitos mercenários de pobres. Há uma valentia petista que incentiva a porradaria para discutir problemas, Mas agora surgiu uma nova modalidade dos valentes tipo alpaca. Em ambos os casos, os partidários não admitem debate democrático ou livre expressão.

Não é de hoje esse autoritarismo nos gestos petistas. Bem sabem muitos que foram indiciados por calúnia e difamação apenas por expressarem opiniões contrárias ao credo petista, sem contar os que sofreram pressão dos "soldados". Nada tão diferente de regimes totalitários, que recorreram até a alcaguetes para impor seu credo. E para difamar, abusar do anonimato, se esconder nas redes sociais atrás de pseudônimos, o Brasil não é nada santificado. A canalha não tem nacionalidade, mas esbanja canalhice.

Como o ator que correu às redes sociais para vangloriar-se da valentia, os petistas costumam bancar os valentões e correrem para as saias da mamãe, sejam estas a Justiça, a honestidade, ou agora a cusparada. Eles sempre são "inocentes" nos crimes, porque os criminosos, segundo o evangelho petista, são as vítimas. Se vangloriam das benesses que prodigalizam aos pobres como benção de todo crime que praticam. Por isso, cospem.

O país, ainda, não é sério

Precisamos reinventar a vergonha no país. Já se sabia dessa ressaca. Já existem controles precisos para prever as ressacas. Faltou o básico, faltou uma contenção adequada para conter a força das ondas, o que não é nada difícil de ser feito. Faltou cuidado, faltou fiscalização, faltou previsão. Ondas só causam isso quando não há o mínimo de preparo. Estamos diante de uma mancada enorme e completamente lamentável. É preciso, de uma vez por todas, levarmos as coisas mais a sério neste país
Dickran Berberian, professor da UnB especialista em patologia de estruturas e fundações,  sobre a queda da ciclovia Tim Maia, no Rio

Lula agora chama seus ex-aliados de 'quadrilha'

Mal comparando, Lula vive situação análoga à do sujeito que, desabituado de olhar-se no espelho, leva uma eternidade para perceber que a mulher casara-se com ele por dinheiro. Em sua primeira manifestação depois do Waterloo da Câmara, o sábio da tribo do PT declarou que “uma verdadeira quadrilha legislativa”, unida à imprensa e à oposição, “implantou a agenda do caos” no país. O pajé acrescentou que a quadrilha “foi comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, réu em dois processos por corrupção, investigado em quatro inquéritos e apanhado em flagrante ao mentir sobre suas contas escondidas no exterior.”

Lula demorou quase 14 anos para notar que os companheiros do PP, PR, PTB, PMDB e assemelhados coligaram-se com os governos do PT não por amor, mas pelos mensalões e petrolões. Só agora, depois de arrombadas todas as arcas, Lula se deu conta de que seus aliados eram traidores que ainda não tinham reparado na sensualidade do Michel Temer. Mais um pouco e o morubixaba do petismo vai acabar percebendo que o dinheiro da Petrobras só saiu pelo ladrão porque o governo permitiu que o ladrão entrasse no cofre. Sem isso, não haveria Lava Jato nem dinheiro do Eduardo Cunha na Suíça.

Pobre Lula! Sem perceber, tornou-se um típico político brasileiro. Grosso modo falando. Demorou quase 14 anos para reconhecer que “base aliada” era apenas um eufemismo para “quadrilha”. Antes, Lula dizia: “Falem-me de infidelidade que eu puxo logo o talão de cheques.” Agora, com a Lava Jato a aquecer-lhes a nuca, os quadrilheiros exclamam: “Falem-nos de lealdade que puxamos logo o coro do impeachment: 'por minha família…', 'pelos meus filhos…', 'pelo papagaio…'.'' Noutros tempos, Lula exclamava: “falem-me em rebelião que eu puxo logo um bom discurso''. Agora, os aliados exclamam: “Falem-nos em lero-lero que nós puxamos logo um ronco.”

Por uma ética da cuspidela

Tenho enorme paixão por Eça de Queiroz e, em particular, pel’“Os Maias”. As minhas páginas preferidas são aquelas que dizem respeito à retratação de Dâmaso Salcede, um pequeno canalha, lambe-botas, que a certa altura faz publicar um artigo reles contra Carlos da Maia. João da Ega, melhor amigo de Carlos, e um alter ego do próprio Eça, vai à casa de Dâmaso, exigindo que este se retrate, ou se bata em duelo. O pobre Dâmaso recusa ambas as opções. Ega explica-lhe que, nesse caso, Carlos da Maia teria de recorrer a uma medida extrema: “em qualquer parte que o encontrasse, daí por diante, fosse uma rua, fosse um teatro, lhe escarraria na face”.

A histórica cuspidela (acho que já podemos chamá-la histórica) de Jean Wyllys contra Jair Bolsonaro parece-me muitíssimo mais legítima do que a de Carlos da Maia contra Dâmaso Salcede. Nesta última estava em causa a dignidade de uma senhora. Na primeira estava em causa a dignidade de um país inteiro. As declarações de Bolsonaro, que tiveram (e continuam a ter) larga repercussão na imprensa internacional, degradam imensamente a imagem do Brasil. Quem produz uma declaração como aquela não está nem à esquerda, nem à direita: está atrás! Lá muito, muito atrás, num tempo e numa sociedade em que a tortura era vista como um delicado entretenimento de cavalheiros. O ideal seria enviar o senhor Bolsonaro de volta a essa era remota. Não sendo possível isso, por óbvias dificuldades técnicas, então que o mandem para os territórios ainda ocupados pelo Daesh, que é o mais parecido que temos hoje com a Idade Média. Bolsonaro deverá sentir-se bem ali, naqueles ásperos desertos, entre torturadores e violadores, homens que odeiam mulheres livres e apedrejam os homossexuais até a morte.

Imagino que Bolsonaro se veja a si próprio como um legítimo nacionalista brasileiro. Porém, ao menos para os meus ainda um tanto ingênuos olhos estrangeiros, Bolsonaro representa o contrário, representa o anti-Brasil. Bolsonaro tem tanto a ver com o Brasil (que eu amo) quanto um urso polar tem a ver com uma savana. “Bolsonaro brasileiro” soa aos meus ouvidos como um oximoro desagradável. Não obstante o pesado ambiente de crispação que se instalou no Brasil ao longo dos últimos meses, os brasileiros continuam a ser vistos no exterior como um povo carinhoso, festivo, tolerante e generoso. Tenho testemunhado, nas minhas viagens, o valor de um passaporte brasileiro. Basta alguém dizer “sou brasileiro” para que os sorrisos se abram. Eu próprio finjo por vezes que sou brasileiro de forma a ser melhor tratado em países remotos.

Cuspir na face de outro é um gesto universal de desprezo. Para alguns antropólogos seria uma regurgitação simbólica, do tipo “já te comi e agora cuspo-te, porque tu és completamente intragável”; para outros representaria uma ameaça de contaminação.

Ilustres cuspidores do nosso tempo incluem nomes como Brad Pitt, Naomi Campbell ou Justin Bieber (cuspiu no rosto de um DJ; cuspiu em fãs, a partir da sacada de um hotel; cuspiu numa mulher dentro de uma academia, e por aí fora). Jogadores de futebol, conhecidos por cuspir no gramado, vez por outra projetam também os seus atléticos fluídos no rosto dos adversários ou dos árbitros (Falcão, Diego Costa, Neto). No xadrez, talvez porque os jogadores não tenham por hábito cuspir no tabuleiro, é mais difícil imaginar situações semelhantes. Até mesmo Bobby Fischer, famoso pelo temperamento explosivo, nunca usou o seu cuspe em público senão para atingir, diante das câmaras de televisão, um documento das autoridades americanas que o proibia de entrar na Iugoslávia.

Todas as cuspidelas listadas acima constituem, é claro, casos de pura má-criação. Nada a ver com as cuspidelas aristocráticas e de grandes causas de um Carlos da Maia. Jean Wyllys, pelo contrário, talvez tenha conseguido reabilitar a cuspidela enquanto gesto de honra. Pode questionar-se a elegância de tal gesto e a respectiva higiene, mas não, creio, a justeza da mesma. Seria preferível Wyllys ficar-se pela cuspidela metafórica (“Cuspo na sua alma!”), até porque se o deputado baiano sair por aí cuspindo em todos os canalhas vai terminar morrendo de desidratação.

Por outro lado, às vezes a vileza é tamanha, e tão desavergonhada, que seria de pensar até na contratação de cuspideiras profissionais. À semelhança das carpideiras, ou choradeiras, contratadas para chorar em funerais, esses profissionais da cuspidela percorreriam as cerimônias oficiais, cuspindo na cara assustada dos corruptos e dos canalhas explícitos. Talvez resultasse. 

José Eduardo Agualusa