
sábado, 17 de outubro de 2015
A serpente e seus ovos
Com ou sem impeachment, uma coisa é certa: a Era PT chegou ao fim. O partido não dispõe de quadros para seguir no comando do país. Seus principais líderes ou estão na cadeia ou empenhados em dela escapar, a começar por quem o simboliza, o ex-presidente Lula, de quem Dilma é apenas marionete.
Não quer isso dizer que a estrutura – CUT, MST, UNE, ONGs etc. - e as ideias que se apossaram da máquina estatal, e a lesaram como nunca dantes neste país, largarão o osso com tanta facilidade.
A serpente PT botou ovos. Os partidos-satélites, como PSOL, PSTU, PCdoB e mesmo a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva – o maior silêncio da crise -, aí estão para receber os sobreviventes.
O próprio PT, ciente de sua impotência eleitoral, concebe a estratégia de compor uma frente partidária de esquerda para as eleições municipais do ano que vem. Rui Falcão, presidente do partido, já explicou como isso funcionaria.
Quer ocultar a estrela da legenda, hoje amaldiçoada, dissolvendo-a em meio a uma frente “progressista”, que tentará levar adiante as “conquistas sociais” que os petistas juram ter estabelecido, embora a crise econômica, decorrente das políticas que o partido concebeu, se encarregue de desfazê-las uma a uma.
A clientela do Bolsa Família é de mais de 45 milhões de pessoas, que há 17 meses não têm reajuste, o que dispensa comentários. Os “mais de 30 milhões que ascenderam à classe média” – e esses números compõem um discurso, não uma demonstração -, se lá chegaram, já fizeram o caminho de volta, segundo as estatísticas de desemprego.
As pesquisas de opinião mostram o desgaste petista nas classes mais carentes, de que foram gigolôs nas últimas décadas. Enfim, o partido que levou o país à falência econômica, política, social e moral precisa salvar-se do naufrágio nos botes salva-vidas que cuidou de providenciar. E não é difícil identificá-los.
Basta ver o empenho, por exemplo, do PSOL em valer-se de Eduardo Cunha como cortina de fumaça para desviar a atenção de infratores bem mais pesados, alguns deles, como os ministros Edinho Silva e Aloizio Mercadante, dentro do próprio Palácio do Planalto. Se Cunha justifica a indignação – e não há dúvida de que sim -, por que Edinho e Mercadante, e a própria Dilma (citada por seis delatores, enquanto Cunha o foi por dois), não?
A indignação seletiva compõe a tecnologia de sobrevivência da esquerda, hoje ancorada em milhares de ONGs que dependem de verbas do Estado para sustentar a vasta militância, inimiga de uma burguesia fictícia, que ela melhor que ninguém representa.
O silêncio de Marina Silva, que em momento algum exibiu qualquer indignação com a roubalheira da Petrobras – até aqui orçada em R$ 20 bilhões -, e só veio a público para opor-se ao impeachment, não surpreende. Tem coerência biográfica.
Ela já se manifestou reiteradas vezes nostálgica do PT, abraçada à tese de que a proposta original era boa, mas foi distorcida – e Lula teria sido arrastado sem o perceber.
A proposta original, no entanto, era essa mesma – e Lula jamais foi outro. Quando se faz um retrospecto da ação do partido antes de chegar à presidência da República, quando agia apenas no âmbito dos municípios, já estava tudo lá.
O que aconteceu, por exemplo, em Campinas, com o assassinato do prefeito Toninho do PT, e em Santo André, com o de Celso Daniel, ao tempo em que o PT era oposição, dá uma mostra dos métodos que seriam expandidos e aperfeiçoados em Brasília.
Marina é fã de Lula – e Lula é quem hoje sabemos. Não o critica, nem a Dilma, ainda que tenha sido ofendida por ambos, em níveis cruéis, na campanha. Prefere silenciar e recolher a militância sobrevivente em sua Rede. É uma pescaria silenciosa, mas não invisível. Pretende herdar a organicidade e a estrutura de uma máquina que se empenha em dar sequência, em grau menos truculento, a um projeto de poder que estava na gênese do PT.
O impeachment, ainda que não saia – e, dada a crise econômica, é difícil imaginar essa hipótese, mesmo com a visível cumplicidade nos três poderes -, permite que se vislumbre os riscos embutidos no futuro, onde a fênix esquerdista aspira ao renascimento.
Não quer isso dizer que a estrutura – CUT, MST, UNE, ONGs etc. - e as ideias que se apossaram da máquina estatal, e a lesaram como nunca dantes neste país, largarão o osso com tanta facilidade.
A serpente PT botou ovos. Os partidos-satélites, como PSOL, PSTU, PCdoB e mesmo a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva – o maior silêncio da crise -, aí estão para receber os sobreviventes.
O próprio PT, ciente de sua impotência eleitoral, concebe a estratégia de compor uma frente partidária de esquerda para as eleições municipais do ano que vem. Rui Falcão, presidente do partido, já explicou como isso funcionaria.
Quer ocultar a estrela da legenda, hoje amaldiçoada, dissolvendo-a em meio a uma frente “progressista”, que tentará levar adiante as “conquistas sociais” que os petistas juram ter estabelecido, embora a crise econômica, decorrente das políticas que o partido concebeu, se encarregue de desfazê-las uma a uma.
A clientela do Bolsa Família é de mais de 45 milhões de pessoas, que há 17 meses não têm reajuste, o que dispensa comentários. Os “mais de 30 milhões que ascenderam à classe média” – e esses números compõem um discurso, não uma demonstração -, se lá chegaram, já fizeram o caminho de volta, segundo as estatísticas de desemprego.
As pesquisas de opinião mostram o desgaste petista nas classes mais carentes, de que foram gigolôs nas últimas décadas. Enfim, o partido que levou o país à falência econômica, política, social e moral precisa salvar-se do naufrágio nos botes salva-vidas que cuidou de providenciar. E não é difícil identificá-los.
Basta ver o empenho, por exemplo, do PSOL em valer-se de Eduardo Cunha como cortina de fumaça para desviar a atenção de infratores bem mais pesados, alguns deles, como os ministros Edinho Silva e Aloizio Mercadante, dentro do próprio Palácio do Planalto. Se Cunha justifica a indignação – e não há dúvida de que sim -, por que Edinho e Mercadante, e a própria Dilma (citada por seis delatores, enquanto Cunha o foi por dois), não?
A indignação seletiva compõe a tecnologia de sobrevivência da esquerda, hoje ancorada em milhares de ONGs que dependem de verbas do Estado para sustentar a vasta militância, inimiga de uma burguesia fictícia, que ela melhor que ninguém representa.
O silêncio de Marina Silva, que em momento algum exibiu qualquer indignação com a roubalheira da Petrobras – até aqui orçada em R$ 20 bilhões -, e só veio a público para opor-se ao impeachment, não surpreende. Tem coerência biográfica.
Ela já se manifestou reiteradas vezes nostálgica do PT, abraçada à tese de que a proposta original era boa, mas foi distorcida – e Lula teria sido arrastado sem o perceber.
A proposta original, no entanto, era essa mesma – e Lula jamais foi outro. Quando se faz um retrospecto da ação do partido antes de chegar à presidência da República, quando agia apenas no âmbito dos municípios, já estava tudo lá.
O que aconteceu, por exemplo, em Campinas, com o assassinato do prefeito Toninho do PT, e em Santo André, com o de Celso Daniel, ao tempo em que o PT era oposição, dá uma mostra dos métodos que seriam expandidos e aperfeiçoados em Brasília.
Marina é fã de Lula – e Lula é quem hoje sabemos. Não o critica, nem a Dilma, ainda que tenha sido ofendida por ambos, em níveis cruéis, na campanha. Prefere silenciar e recolher a militância sobrevivente em sua Rede. É uma pescaria silenciosa, mas não invisível. Pretende herdar a organicidade e a estrutura de uma máquina que se empenha em dar sequência, em grau menos truculento, a um projeto de poder que estava na gênese do PT.
O impeachment, ainda que não saia – e, dada a crise econômica, é difícil imaginar essa hipótese, mesmo com a visível cumplicidade nos três poderes -, permite que se vislumbre os riscos embutidos no futuro, onde a fênix esquerdista aspira ao renascimento.
Éticas na política
A filosofia distingue entre a ética descritiva e a normativa. Enquanto a primeira se limita a arrolar as crenças morais das pessoas, a segunda tenta estabelecer se essas crenças se justificam à luz de princípios que permitam classificá-las em termos de certo e errado.
Como filósofos têm imaginação fértil, há desde sistemas baseados no cálculo da felicidade até os que se fundam na religião. Um dos favoritos é a chamada regra de ouro, segundo a qual não devemos fazer ao próximo aquilo que não desejaríamos que ele nos fizesse. Surgem assim normas morais invioláveis como não roubar, não mentir, pôr o interesse público acima dos particulares etc. O princípio é tão popular que já foi sequestrado por religiões tão diversas quanto cristianismo e budismo e por filósofos do calibre de Kant.
Ninguém admite nada disso, pois fazê-lo equivaleria a confessar que um bom naco das normas morais supostamente invioláveis estão sendo violadas. Uma alternativa seria trocar a regra de ouro por éticas mais realistas, como o consequencialismo, segundo o qual ações devem ser julgadas pelos resultados que acarretam. Mas, neste caso, a emenda fica pior que o soneto, pois são as disputas entre políticos que estão magnificando a crise econômica.
Como filósofos têm imaginação fértil, há desde sistemas baseados no cálculo da felicidade até os que se fundam na religião. Um dos favoritos é a chamada regra de ouro, segundo a qual não devemos fazer ao próximo aquilo que não desejaríamos que ele nos fizesse. Surgem assim normas morais invioláveis como não roubar, não mentir, pôr o interesse público acima dos particulares etc. O princípio é tão popular que já foi sequestrado por religiões tão diversas quanto cristianismo e budismo e por filósofos do calibre de Kant.

A aplicação da regra de ouro ao cenário político brasileiro recomendaria desistir do país. Ao que tudo indica, o governo acuado pela ruína econômica e por infindáveis denúncias de corrupção está em vias de fechar um acordo com o presidente da Câmara, ele próprio enredado em acusações de corrupção. Se os relatos de bastidores são precisos, parlamentares da base governista livrariam a cara do chefe dos deputados no Conselho de Ética em troca de ele segurar os trâmites que poderiam levar a um processo de impeachment contra a presidente da República. Como a oposição calcula que não pode dispensar as boas graças do ilustre parlamentar, também evita contrariá-lo.
Ninguém admite nada disso, pois fazê-lo equivaleria a confessar que um bom naco das normas morais supostamente invioláveis estão sendo violadas. Uma alternativa seria trocar a regra de ouro por éticas mais realistas, como o consequencialismo, segundo o qual ações devem ser julgadas pelos resultados que acarretam. Mas, neste caso, a emenda fica pior que o soneto, pois são as disputas entre políticos que estão magnificando a crise econômica.
Em busca do Brasil perdido
A desmoralização completa da cúpula do Executivo e do Legislativo e as atitudes temerárias de um Judiciário que toma decisões mais políticas que efetivamente jurídicas estão causando nojo, indignação e revolta no cidadão-eleitor-contribuinte que é honesto, trabalha e produz, embora sobreviva sob espoliação do Estado Capuminista (centralizador, clientelista, cartorial, cartelizado, corrupto e canalha). A deterioração da economia agrava os problemas na crise estrutural.
As pessoas comuns estão perdendo a paciência com o noticiário que finge tratar, com isenção e objetividade, fatos criminosos que agridem a moralidade e a ética com a coisa pública. As chantagens e jogadas baixas de Dilma Rousseff para se manter no poder são deploráveis. Tão escrotas quanto as denúncias e investigações contra os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, que são defendidos por vários de seus pares como se fossem crianças inocentes que apenas cometeram uma traquinagem.
Mais assustadora é a inimaginável blindagem de Luiz Inácio Lula da Silva - o poderoso chefão do PT e Presidentro escancarado de Bruzundanga. Novamente, surgem denúncias sobre milionários pagamentos feitos a familiares dele com dinheiro oriundo de negociatas entre empresários e a administração pública. No entanto, Lula continua intocável e preparando o retorno (de fato) à Presidência da República que seu poder paralelo nunca deixou de ocupar desde 2003. É altíssimo o risco de nada acontecer com ele - a não ser que a Justiça Divina faça o serviço que a profana e profanada não consegue fazer...
O Brasil segue no perigoso processo de impasse institucional prontinho para culminar em uma ruptura - que tem alto risco de ser violentíssima, porque mistura politicagem, radicalismo e crime organizado. Se o processo de destruição nacional não for contido, com um choque de ordem e democracia, as consequências são imprevisíveis. O risco de fragmentação do País, que tem tudo para mergulhar em conflitos armados, é o menos ruim que pode acontecer. O deplorável é a perda inútil de vidas em uma guerra que já nasce sem vitoriosos.
A inação ou lentidão para solucionar tantos problemas custarão muito ao Brasil e aos brasileiros.
Mais assustadora é a inimaginável blindagem de Luiz Inácio Lula da Silva - o poderoso chefão do PT e Presidentro escancarado de Bruzundanga. Novamente, surgem denúncias sobre milionários pagamentos feitos a familiares dele com dinheiro oriundo de negociatas entre empresários e a administração pública. No entanto, Lula continua intocável e preparando o retorno (de fato) à Presidência da República que seu poder paralelo nunca deixou de ocupar desde 2003. É altíssimo o risco de nada acontecer com ele - a não ser que a Justiça Divina faça o serviço que a profana e profanada não consegue fazer...
O Brasil segue no perigoso processo de impasse institucional prontinho para culminar em uma ruptura - que tem alto risco de ser violentíssima, porque mistura politicagem, radicalismo e crime organizado. Se o processo de destruição nacional não for contido, com um choque de ordem e democracia, as consequências são imprevisíveis. O risco de fragmentação do País, que tem tudo para mergulhar em conflitos armados, é o menos ruim que pode acontecer. O deplorável é a perda inútil de vidas em uma guerra que já nasce sem vitoriosos.
A inação ou lentidão para solucionar tantos problemas custarão muito ao Brasil e aos brasileiros.
O ano fantasma
2015 nem terminou mas está antecipadamente com a vaga garantida na história do Brasil. Será o inédito ano da governança fantasma, quando o país ficou literalmente à deriva das tempestades de crises seguidas, provocadas pelo tufão de imoralidade.
Embora o governo esteja no Planalto, não se vê há mais de nove meses qualquer atitude governamental que não sejam brigas pelo poder e nenhuma resolução quanto aos reais problemas brasileiros. Ah, e muita picaretagem de marketing ululante da pelegada pró-pobreza.
Há caos por todo lado porque não existe presidente (só no retrato na parede, que é de anos anteriores). Aquela figura que se agarra ao poste acenando com a faixa presidencial pede socorro para não cair, enquanto o país desce ladeira abaixo.
Para assistir ao chamado de Dilma, Lula se arvorou em salvador do poste, não do país, para evitar que vá com a família para o xilindró ou acabe na rua do desprezo. Quanto ao resto, que se lixe, quer mais é manobrar para levar os náufragos até 2018.
A cada dia explodem as falcatruas encobertas há anos pela democracia de conchavo e o aparelhamento do Estado.
O executivo se envolve em acordos imorais e casos policiais. Não ficam atrás os poderes legislativo e escandalosamente, o judiciário. Conchavos, acertos sob o manto da imoralidade. Nas mesas dos três poderes, mesmo nos níveis estadual e municipal, o Brasil não está na pauta como prioridade.
A Lava Jato, a crise financeira ou o pega pra capar político são consequências de se levar o país de trambolhão por interesses partidários e pessoais.
Os verdadeiros problemas nacionais como saúde, educação e emprego, que foram tratados como produtos de marketing durante a dominação petista, com a oposição cúmplice, não estão em pauta como não estiveram. E não estarão nem mesmo no próximo ano.
A pauta única é assegurar o Poder custe o que custar, enquanto o país segue desgovernado ao custo do sacrifício dos que serão, como sempre, os fiéis grandes pagadores da conta.
E a conta não será pequena nem de suaves prestações deste ano perdido literalmente para as grandes questões do país. Se vamos pagar por mais uns sete anos a conta das trapalhadas petistas é para se por de molho o custo de um ano sem qualquer ato digno de ser denominado de interesse nacional.
A conta do descalabro petista e da falta de vergonha generalizada é para pesar nas costas de duas gerações, no barato. Um preço vexaminoso só comparável aos que estão em guerra civil.
Embora o governo esteja no Planalto, não se vê há mais de nove meses qualquer atitude governamental que não sejam brigas pelo poder e nenhuma resolução quanto aos reais problemas brasileiros. Ah, e muita picaretagem de marketing ululante da pelegada pró-pobreza.

Para assistir ao chamado de Dilma, Lula se arvorou em salvador do poste, não do país, para evitar que vá com a família para o xilindró ou acabe na rua do desprezo. Quanto ao resto, que se lixe, quer mais é manobrar para levar os náufragos até 2018.
A cada dia explodem as falcatruas encobertas há anos pela democracia de conchavo e o aparelhamento do Estado.
O executivo se envolve em acordos imorais e casos policiais. Não ficam atrás os poderes legislativo e escandalosamente, o judiciário. Conchavos, acertos sob o manto da imoralidade. Nas mesas dos três poderes, mesmo nos níveis estadual e municipal, o Brasil não está na pauta como prioridade.
A Lava Jato, a crise financeira ou o pega pra capar político são consequências de se levar o país de trambolhão por interesses partidários e pessoais.
Os verdadeiros problemas nacionais como saúde, educação e emprego, que foram tratados como produtos de marketing durante a dominação petista, com a oposição cúmplice, não estão em pauta como não estiveram. E não estarão nem mesmo no próximo ano.
A pauta única é assegurar o Poder custe o que custar, enquanto o país segue desgovernado ao custo do sacrifício dos que serão, como sempre, os fiéis grandes pagadores da conta.
E a conta não será pequena nem de suaves prestações deste ano perdido literalmente para as grandes questões do país. Se vamos pagar por mais uns sete anos a conta das trapalhadas petistas é para se por de molho o custo de um ano sem qualquer ato digno de ser denominado de interesse nacional.
A conta do descalabro petista e da falta de vergonha generalizada é para pesar nas costas de duas gerações, no barato. Um preço vexaminoso só comparável aos que estão em guerra civil.
PT e PSDB nos espectros político, econômico e social do Brasil
Passado um bom tempo da experiência da militância do PT e do PSDB, seja em coalizões partidárias, seja por meio de cooptação de partidos políticos menores com vistas a formar maioria parlamentar, esboçou-se um período de atividades reais capaz de mostrar algumas características de cada qual.
No princípio, reivindicava para si o PT a primazia da formação de uma agremiação socialista-obreira, no modelo de organizações europeias, cujo espelho refletia traços do eurocomunismo italiano, influenciado doutrinariamente por Gramsci.
Por sua vez, o PSDB optou por uma identidade social-democrata.
Sob o influxo das responsabilidades de governo a que foram levados, registram Carlos Pereira e Samuel Pessôa, em artigo publicado na “Folha de S.Paulo”, a práxis marcou, entre os dois principais partidos brasileiros, duas diferenças efetivas.
Enquanto o PT se diferencia pela ênfase demagógica e populista, no gasto social e nas políticas de inclusão, na gestão da economia, repetindo desastradas experiências do desenvolvimentismo estatal e das coalizões partidárias, também com igual insucesso, do lado do PSDB, “o custo da governabilidade” acomodou-se moderadamente, mercê de coalizões mais homogêneas e estratégias de cooptação mais compatíveis.
Os resultados dessas clivagens entre os dois maiores adversários no campo das políticas públicas não se fizeram esperar. Daí as duas conclusões dos acadêmicos aqui referidos: “a diferença entre PSDB e PT não se encontra na prioridade do gasto social. A divergência real ocorre na definição do papel do Estado no desenvolvimento econômico e na escolha sobre como gerir o nosso (inviável) presidencialismo de coalização”. Nesse ponto, nova clivagem de quase duas décadas.
Se a diferença entre PSDB e PT não se encontra na prioridade do gasto social – 0,17 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) por ano nos oito anos de FHC, com sua agenda de governo privilegiando a estabilização econômica (inflação renitente entre 1930 e 1980) –, o período petista encontrou o país em pleno equilíbrio econômico e denso programa de reformas; mas, ao acrescentar 2,29 pontos percentuais por ano ao gasto social, arrasou a economia, o que é gravíssimo, pois jogou a nação brasileira em regime de dominância fiscal, que emite sinais incontestáveis.
Finalmente, “à vol d’oiseau”, a gestão política foi a pior de todos os tempos. Anote-se que, ademais das diferenças de visões do processo de desenvolvimento econômico, cujas experiências foram repetidamente desastrosas para o país, sempre à custa de fortes desarranjos macroeconômicos, por meio de experiências de quem nada aprende sob o manto da cegueira ideológica, toda insistência revelada em planos heterodoxos resultou em enormes prejuízos para o Brasil. Em nível constitucional, a nação precisa agir contra toda essa lambança praticada e adotar o princípio da “accountability” do direito anglo-saxônico se quiser expungir da sua gestão a praga da irresponsabilidade de agentes públicos e políticos, que se fartam de causar danos imensos pelo gozo do privilégio de saírem ilesos das suas aventuras contra a sociedade política.
Ao revés, ampliado o âmbito de responsabilização, os autores de abusos como essas pedaladas fiscais poderão ser punidos e desestimulados a praticar atos irresponsáveis com certeza de impunidade.
No princípio, reivindicava para si o PT a primazia da formação de uma agremiação socialista-obreira, no modelo de organizações europeias, cujo espelho refletia traços do eurocomunismo italiano, influenciado doutrinariamente por Gramsci.
Por sua vez, o PSDB optou por uma identidade social-democrata.
Sob o influxo das responsabilidades de governo a que foram levados, registram Carlos Pereira e Samuel Pessôa, em artigo publicado na “Folha de S.Paulo”, a práxis marcou, entre os dois principais partidos brasileiros, duas diferenças efetivas.
Enquanto o PT se diferencia pela ênfase demagógica e populista, no gasto social e nas políticas de inclusão, na gestão da economia, repetindo desastradas experiências do desenvolvimentismo estatal e das coalizões partidárias, também com igual insucesso, do lado do PSDB, “o custo da governabilidade” acomodou-se moderadamente, mercê de coalizões mais homogêneas e estratégias de cooptação mais compatíveis.
Os resultados dessas clivagens entre os dois maiores adversários no campo das políticas públicas não se fizeram esperar. Daí as duas conclusões dos acadêmicos aqui referidos: “a diferença entre PSDB e PT não se encontra na prioridade do gasto social. A divergência real ocorre na definição do papel do Estado no desenvolvimento econômico e na escolha sobre como gerir o nosso (inviável) presidencialismo de coalização”. Nesse ponto, nova clivagem de quase duas décadas.
Se a diferença entre PSDB e PT não se encontra na prioridade do gasto social – 0,17 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) por ano nos oito anos de FHC, com sua agenda de governo privilegiando a estabilização econômica (inflação renitente entre 1930 e 1980) –, o período petista encontrou o país em pleno equilíbrio econômico e denso programa de reformas; mas, ao acrescentar 2,29 pontos percentuais por ano ao gasto social, arrasou a economia, o que é gravíssimo, pois jogou a nação brasileira em regime de dominância fiscal, que emite sinais incontestáveis.
Finalmente, “à vol d’oiseau”, a gestão política foi a pior de todos os tempos. Anote-se que, ademais das diferenças de visões do processo de desenvolvimento econômico, cujas experiências foram repetidamente desastrosas para o país, sempre à custa de fortes desarranjos macroeconômicos, por meio de experiências de quem nada aprende sob o manto da cegueira ideológica, toda insistência revelada em planos heterodoxos resultou em enormes prejuízos para o Brasil. Em nível constitucional, a nação precisa agir contra toda essa lambança praticada e adotar o princípio da “accountability” do direito anglo-saxônico se quiser expungir da sua gestão a praga da irresponsabilidade de agentes públicos e políticos, que se fartam de causar danos imensos pelo gozo do privilégio de saírem ilesos das suas aventuras contra a sociedade política.
Ao revés, ampliado o âmbito de responsabilização, os autores de abusos como essas pedaladas fiscais poderão ser punidos e desestimulados a praticar atos irresponsáveis com certeza de impunidade.
Só resta a Cunha sair de cena em grande estilo
Admiradores e desafetos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, deram por encerrado o expediente político da sexta-feira plenamente de acordo em pelo menos uma questão: não há mais nada a ser feito a favor dele ou contra ele.
Do ponto de vista jurídico, a levar-se em conta a lentidão dos tribunais, ainda se passará muito tempo para que Eduardo seja condenado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação de impostos.
Do ponto de vista político, Eduardo já era. Acabou. Cometeu o crime responsável pela maioria das cassações de mandatos: mentiu aos seus pares. Em depoimento à CPI da Petrobras, negou que escondesse dinheiro em contas bancárias no exterior.
Ao denunciá-lo, esta semana, ao Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República provou com farta documentação que ele, a mulher e a filha foram titulares de pelo menos quatro contas bancárias na Suíça alimentadas com dinheiro de propina.
A única chance de Eduardo escapar de ser cassado por seus pares é não ser julgado por eles. Como? Renunciando ao cargo de presidente da Câmara e ao mandato de deputado. Antes dele, outros presidentes encrencados escolheram a renúncia.
O inconveniente: uma vez que renunciasse, perderia o direito a só responder por seus crimes no Supremo Tribunal Federal. Uma vez que perdesse tal direito, estaria sujeito a ser preso por ordem de qualquer juiz de esquina. Já pensou?
Bem, Eduardo talvez viesse a preferir sair da vida com um tiro para entrar na história – mas não parece ter o perfil de quem fosse capaz de proceder assim. E a abdução? Quem sabe a saída para ele não estivesse em ser abduzido? Há quem acredite nessas coisas.
O prontuário de Eduardo sugere que ele só sairá de cena atirando. Foi por brigar em excesso à direita e à esquerda, sentindo-se forte o suficiente para bancar o temerário, que ele chegou ao fim da carreira política mais rapidamente do que imaginou.
Antes que seja batido o último prego no caixão de Eduardo, ele ainda poderá detonar a bomba do impeachment contra Dilma. Como presidente da Câmara, cabe-lhe arquivar ou pôr para tramitar um dos pedidos de impeachment que ainda não foram examinados.
Não tem mais nada a perder. E, convenhamos: haveria maneira mais espetacular de ser lembrado?
Do ponto de vista jurídico, a levar-se em conta a lentidão dos tribunais, ainda se passará muito tempo para que Eduardo seja condenado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação de impostos.
Do ponto de vista político, Eduardo já era. Acabou. Cometeu o crime responsável pela maioria das cassações de mandatos: mentiu aos seus pares. Em depoimento à CPI da Petrobras, negou que escondesse dinheiro em contas bancárias no exterior.

A única chance de Eduardo escapar de ser cassado por seus pares é não ser julgado por eles. Como? Renunciando ao cargo de presidente da Câmara e ao mandato de deputado. Antes dele, outros presidentes encrencados escolheram a renúncia.
O inconveniente: uma vez que renunciasse, perderia o direito a só responder por seus crimes no Supremo Tribunal Federal. Uma vez que perdesse tal direito, estaria sujeito a ser preso por ordem de qualquer juiz de esquina. Já pensou?
Bem, Eduardo talvez viesse a preferir sair da vida com um tiro para entrar na história – mas não parece ter o perfil de quem fosse capaz de proceder assim. E a abdução? Quem sabe a saída para ele não estivesse em ser abduzido? Há quem acredite nessas coisas.
O prontuário de Eduardo sugere que ele só sairá de cena atirando. Foi por brigar em excesso à direita e à esquerda, sentindo-se forte o suficiente para bancar o temerário, que ele chegou ao fim da carreira política mais rapidamente do que imaginou.
Antes que seja batido o último prego no caixão de Eduardo, ele ainda poderá detonar a bomba do impeachment contra Dilma. Como presidente da Câmara, cabe-lhe arquivar ou pôr para tramitar um dos pedidos de impeachment que ainda não foram examinados.
Não tem mais nada a perder. E, convenhamos: haveria maneira mais espetacular de ser lembrado?
Vacilações corrigem-se. Tiranetes, máfias e chantagens evaporam, não resistem a um dia de entendimento e sensatezAlberto Dines, "No reino da chantagem"
À espera dos bárbaros
É que os bárbaros chegam hoje.
Por que tanta apatia no senado?
Os senadores não legislam mais?
É que os bárbaros chegam hoje.
Que leis hão de fazer os senadores?
Os bárbaros que chegam as farão.
Por que o imperador se ergueu tão cedo
e de coroa solene se assentou
em seu trono, à porta magna da cidade?
É que os bárbaros chegam hoje.
O nosso imperador conta saudar
o chefe deles. Tem pronto para dar-lhe
um pergaminho no qual estão escritos
muitos nomes e títulos.
Por que hoje os dois cônsules e os pretores
usam togas de púrpura, bordadas,
e pulseiras com grandes ametistas
e anéis com tais brilhantes e esmeraldas?
Por que hoje empunham bastões tão preciosos
de ouro e prata finamente cravejados?
É que os bárbaros chegam hoje,
tais coisas os deslumbram.
Por que não vêm os dignos oradores
derramar o seu verbo como sempre?
É que os bárbaros chegam hoje
e aborrecem arengas, eloqüências.
Por que subitamente esta inquietude?
(Que seriedade nas fisionomias!)
Por que tão rápido as ruas se esvaziam
e todos voltam para casa preocupados?
Porque é já noite, os bárbaros não vêm
e gente recém-chegada das fronteiras
diz que não há mais bárbaros.
Sem bárbaros o que será de nós?
Ah! eles eram uma solução.
Konstantinos Kaváfis (1863 - 1933)
Guerra e paz
Numa palestra que fiz recentemente na série "Como Viver Juntos", promovida pelo Fronteiras do Pensamento, defendi a tese de que o ser humano prefere a paz à guerra, muito embora a história esteja marcada por inumeráveis conflitos, que datam desde as nossas origens até os tempos atuais. De fato, nos dias de hoje são tantos os conflitos que a minha tese, que pareceria óbvia, se torna quase inaceitável. Não obstante, insisto em que o homem prefere a paz à guerra.
Refletindo sobre o tema que me foi proposto, logo me veio à mente os indígenas que habitavam o território nacional, antes que aqui chegassem os colonizadores. Viviam guerreando. É que, sendo nômades, alimentavam-se das frutas e dos animais que caçavam na floresta. Quando esses recursos se esgotavam na zona em que viviam, deslocavam-se para outra, já ocupada por diferente tribo, do que resultavam verdadeiras guerras de extermínio. Mas, com a chegada dos colonizadores e, particularmente, dos jesuítas que os catequizaram, os índios se tornaram sedentários e aqueles conflitos terminaram.
Tal fato me leva a pensar que à medida que os homens conquistam condições estáveis de vida, o motivo de muitos conflitos desaparece, embora, claro, possam surgir outros, conforme se sabe.
Se recordamos a história das nações, ao longo dos séculos, constatamos que o desenvolvimento econômico e social, pesados os prós e os contras, tem contribuído para maior acordo entre as nações. Certamente, os países têm seus interesses, que se expressam também no intercâmbio comercial, o qual melhor se mantém e desenvolve com o entendimento e não com os conflitos.
É verdade também que esses mesmos interesses podem conduzir ao desentendimento, particularmente quando as disputas no plano econômico se tornam inevitáveis. Nesses casos, muitas vezes contribuem para o acirramento das contradições fatores ideológicos que tornam o entendimento inviável. Em alguns momentos da história - mesmo em épocas mais próximas de nós - vimos surgir conflitos deliberadamente suscitado por líderes políticos e não por interesse real da nação.
Ninguém desconhece que, em diversos momentos, fatores religiosos também conduziram a guerras, de que são exemplos as Cruzadas, na Idade Média. Hoje assistimos ao fanatismo do Estado Islâmico, cujo sectarismo ultrapassa qualquer explicação razoável. Por pura intolerância, tem assassinado milhares de pessoas e destruído relíquias artísticas, patrimônios da humanidade, simplesmente para afirmar seu fanatismo.
Um dos casos mais lamentáveis de conflito irrazoável é o que se mantém entre palestinos e israelenses desde a década de 1940, quando a ONU aprovou a criação dos dois estados, o israelense e o palestino.
Os palestinos não aceitaram a decisão e, com isso, iniciou-se um conflito que dura até hoje e de que tem resultado a morte de milhares de pessoas. Duvido, sinceramente, que as mães palestinas e as mães israelenses queiram que seus filhos vão à guerra morrer. Quem, na verdade, deseja as guerras são alguns poucos, seja por razões religiosas, ideológicas ou econômicas.
E não são eles que vão para as linhas de frente pôr em jogo suas vidas. Por isso, insisto em dizer que as pessoas preferem a paz à guerra. É certo que, às vezes, se deixam levar por líderes belicistas mas, no final, quase sempre se arrependem de o terem feito.
Na palestra, mencionei um fato a que já me referi em outras ocasiões. Fui, certa vez, entrevistado por um jornalista israelense, que perguntou o que eu achava do conflito entre Israel e os palestinos. Respondi-lhe: "Acho eu devem sentar à mesa e fazer as pazes. Chega de ter razão enquanto milhares de pessoas perdem a vida".
Chega de ter razão. O que importa é ser feliz
Ferreira Gullar
| Detalhe de "Guerra e Paz", de Portinari |
Como se explicaria, então, que os conflitos armados sejam um fator constante, envolvendo os mais diferentes povos e países? A resposta, que pode parecer simplista, é que nem sempre fazemos o que consideramos certo e o que desejamos. Se isso vale para cada um de nós, individualmente, imaginem quando se trata de questões que envolvem interesses econômicos e políticos nacionais e internacionais.
Refletindo sobre o tema que me foi proposto, logo me veio à mente os indígenas que habitavam o território nacional, antes que aqui chegassem os colonizadores. Viviam guerreando. É que, sendo nômades, alimentavam-se das frutas e dos animais que caçavam na floresta. Quando esses recursos se esgotavam na zona em que viviam, deslocavam-se para outra, já ocupada por diferente tribo, do que resultavam verdadeiras guerras de extermínio. Mas, com a chegada dos colonizadores e, particularmente, dos jesuítas que os catequizaram, os índios se tornaram sedentários e aqueles conflitos terminaram.
Tal fato me leva a pensar que à medida que os homens conquistam condições estáveis de vida, o motivo de muitos conflitos desaparece, embora, claro, possam surgir outros, conforme se sabe.
Se recordamos a história das nações, ao longo dos séculos, constatamos que o desenvolvimento econômico e social, pesados os prós e os contras, tem contribuído para maior acordo entre as nações. Certamente, os países têm seus interesses, que se expressam também no intercâmbio comercial, o qual melhor se mantém e desenvolve com o entendimento e não com os conflitos.
É verdade também que esses mesmos interesses podem conduzir ao desentendimento, particularmente quando as disputas no plano econômico se tornam inevitáveis. Nesses casos, muitas vezes contribuem para o acirramento das contradições fatores ideológicos que tornam o entendimento inviável. Em alguns momentos da história - mesmo em épocas mais próximas de nós - vimos surgir conflitos deliberadamente suscitado por líderes políticos e não por interesse real da nação.
Ninguém desconhece que, em diversos momentos, fatores religiosos também conduziram a guerras, de que são exemplos as Cruzadas, na Idade Média. Hoje assistimos ao fanatismo do Estado Islâmico, cujo sectarismo ultrapassa qualquer explicação razoável. Por pura intolerância, tem assassinado milhares de pessoas e destruído relíquias artísticas, patrimônios da humanidade, simplesmente para afirmar seu fanatismo.
Um dos casos mais lamentáveis de conflito irrazoável é o que se mantém entre palestinos e israelenses desde a década de 1940, quando a ONU aprovou a criação dos dois estados, o israelense e o palestino.
Os palestinos não aceitaram a decisão e, com isso, iniciou-se um conflito que dura até hoje e de que tem resultado a morte de milhares de pessoas. Duvido, sinceramente, que as mães palestinas e as mães israelenses queiram que seus filhos vão à guerra morrer. Quem, na verdade, deseja as guerras são alguns poucos, seja por razões religiosas, ideológicas ou econômicas.
E não são eles que vão para as linhas de frente pôr em jogo suas vidas. Por isso, insisto em dizer que as pessoas preferem a paz à guerra. É certo que, às vezes, se deixam levar por líderes belicistas mas, no final, quase sempre se arrependem de o terem feito.
Na palestra, mencionei um fato a que já me referi em outras ocasiões. Fui, certa vez, entrevistado por um jornalista israelense, que perguntou o que eu achava do conflito entre Israel e os palestinos. Respondi-lhe: "Acho eu devem sentar à mesa e fazer as pazes. Chega de ter razão enquanto milhares de pessoas perdem a vida".
Chega de ter razão. O que importa é ser feliz
Ferreira Gullar
Por que não sou liberal. Nem conservador. Nem porcaria nenhuma
Vivemos um momento novo, um contexto inédito. A esquerda já não reina soberana na cultura nacional. Pessoas identificadas com diversas correntes políticas colocam-se como opositoras do esquerdismo. Mas, afinal, quem somos nós? Sobram incompreensões várias – o que até é normal em uma conjuntura incipiente. Os debates públicos, em redes sociais e mesmo em grupos fechados parecem definir o seguinte: há, do lado direito, o conservadorismo moral e o liberalismo econômico; do lado esquerdo, há o libertarianismo moral e o socialismo econômico; no meio, há o liberalismo moral e econômico. Mas esse aparente arranjo é tão-somente isso, aparente.
O que escrevo a seguir define o que não somos. O resto é Síndrome do Diagrama de Nolan, na qual o sujeito sente uma irresistível necessidade de encaixotar os posicionamentos políticos e sociais em categorias cartesianas. Quem faz isso (“Veja bem, não sou de direita, sou um liberal na acepção austro-húngara com compreensão antropomoral turco-otomana) já caiu no joguinho marxista de dividir o mundo entre nós e eles e aceita os rótulos vazios e desmoralizantes que lhes são jogados. Na verdade, essa divisão até existe: ou você vive no mundo real, ou orbita gostosamente, ludicamente, oniricamente, no mundo das idéias. E esse mundo de abstração ideológica, quando realizado, bem sabemos (e melhor sabem soviéticos e chineses), é mortal.
"A política é a arte do possível", diz o conservador: ele pensa nas políticas de Estado como as que intentam preservar a ordem, a justiça e a liberdade.O ideólogo, ao contrário, pensa na política como um instrumento revolucionário para transformar a sociedade e até mesmo a natureza humana. Em sua marcha para a utopia, o ideólogo é impiedoso.
Esse eixo de certo e errado fundador daquilo a que se chama conservadorismo foi percebido em diferentes civilizações, em distintas regiões da Terra e em diversos momentos da História. Não o respeitamos sempre, mas ele segue pétreo, impávido colosso. Isso a que se chama erroneamente de conservadorismo não possui um nome preciso; "realismo" ou "verdadismo", talvez, seriam mais exatos, mas "-ismos" não têm nada a ver com perceber e respeitar a realidade dos fatos. O mesmo se passa com aquilo a que se deu o nome de capitalismo. Novamente, não temos um ideário, um conjunto de idéias abstratas, mas o resultado de uma relação natural, próprio dos seres humanos: a relação de trocas.
Aquilo que chamam de conservadorismo é, na verdade, a defesa da Verdade e da tensão certo-errado como mediadores das relações sociais. É algo que varia superficialmente, que muda de aspecto aqui e ali, mas cujo eixo é sempre o mesmo. É o respeito ao princípio mais básico, sólido e irrefutável que o ser humano já percebeu, o princípio da identidade (A = A). Como num exemplo de C. S. Lewis, em Cristianismo puro e simples:
Os homens divergiram quanto ao número de esposas que podiam ter, se uma ou quatro; mas sempre concordaram em que você não pode simplesmente ter qualquer mulher que lhe apetecer.
Liberalismo e esquerdismo não são opostos a o que se chama conservadorismo; sequer são diferentes, porque não são da mesma categoria, não havendo, portanto, como estabelecer tal comparação. Estes dois e outros são conjuntos de idéias, excelentes subsídios para masturbação intelectual. As boas idéias que têm, aliás, nada mais são do que a defesa da Verdade dos fatos que descrevem, da prevalência do certo sobre o errado.
O que escrevo a seguir define o que não somos. O resto é Síndrome do Diagrama de Nolan, na qual o sujeito sente uma irresistível necessidade de encaixotar os posicionamentos políticos e sociais em categorias cartesianas. Quem faz isso (“Veja bem, não sou de direita, sou um liberal na acepção austro-húngara com compreensão antropomoral turco-otomana) já caiu no joguinho marxista de dividir o mundo entre nós e eles e aceita os rótulos vazios e desmoralizantes que lhes são jogados. Na verdade, essa divisão até existe: ou você vive no mundo real, ou orbita gostosamente, ludicamente, oniricamente, no mundo das idéias. E esse mundo de abstração ideológica, quando realizado, bem sabemos (e melhor sabem soviéticos e chineses), é mortal.
***
O verdadeiro conservadorismo não poderia ser chamado de conservadorismo. Não se trata de um ideário, como o são o liberalismo e o socialismo (e.g.), mas de uma percepção acurada do mundo real, do que deu certo e do que deu errado ao longo da História, com a base de uma moralidade sempiterna, de um Direito Natural fundado na Verdade com "v" maiúsculo. Dizer-se conservador, sem atinência a essas ressalvas, é ser qualquer coisa, menos conservador. "A política é a arte do possível", diz o conservador: ele pensa nas políticas de Estado como as que intentam preservar a ordem, a justiça e a liberdade.O ideólogo, ao contrário, pensa na política como um instrumento revolucionário para transformar a sociedade e até mesmo a natureza humana. Em sua marcha para a utopia, o ideólogo é impiedoso.
Esse eixo de certo e errado fundador daquilo a que se chama conservadorismo foi percebido em diferentes civilizações, em distintas regiões da Terra e em diversos momentos da História. Não o respeitamos sempre, mas ele segue pétreo, impávido colosso. Isso a que se chama erroneamente de conservadorismo não possui um nome preciso; "realismo" ou "verdadismo", talvez, seriam mais exatos, mas "-ismos" não têm nada a ver com perceber e respeitar a realidade dos fatos. O mesmo se passa com aquilo a que se deu o nome de capitalismo. Novamente, não temos um ideário, um conjunto de idéias abstratas, mas o resultado de uma relação natural, próprio dos seres humanos: a relação de trocas.
Aquilo que chamam de conservadorismo é, na verdade, a defesa da Verdade e da tensão certo-errado como mediadores das relações sociais. É algo que varia superficialmente, que muda de aspecto aqui e ali, mas cujo eixo é sempre o mesmo. É o respeito ao princípio mais básico, sólido e irrefutável que o ser humano já percebeu, o princípio da identidade (A = A). Como num exemplo de C. S. Lewis, em Cristianismo puro e simples:
Os homens divergiram quanto ao número de esposas que podiam ter, se uma ou quatro; mas sempre concordaram em que você não pode simplesmente ter qualquer mulher que lhe apetecer.
Liberalismo e esquerdismo não são opostos a o que se chama conservadorismo; sequer são diferentes, porque não são da mesma categoria, não havendo, portanto, como estabelecer tal comparação. Estes dois e outros são conjuntos de idéias, excelentes subsídios para masturbação intelectual. As boas idéias que têm, aliás, nada mais são do que a defesa da Verdade dos fatos que descrevem, da prevalência do certo sobre o errado.
[...] só nos resta aceitar a existência de um certo e de um errado. As pessoas podem volta e meia se enganar a respeito deles, da mesma forma que às vezes erram numa soma; mas a existência de ambos não depende de gostos pessoais ou de opiniões, da mesma forma que um cálculo errado não invalida a tabuada.C. S. Lewis
Leia mais o artigo de Mateus Colombo Mendes
sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Leilão define a sorte do impeachment
Que país é este capaz de reagir com naturalidade à notícia de que Lula e o governo negociam com Eduardo Cunha o sepultamento de pedidos de impeachment contra Dilma em troca da preservação do mandato dele, acusado no Conselho de Ética da Câmara de quebra de decoro parlamentar?
Lula desembarcou em Brasília, anteontem, como parte da operação de resgate duplo de Dilma e de Eduardo. No dia seguinte, o Procurador Geral da República denunciou pela segunda vez Eduardo ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de ter escondido na Suíça dinheiro que recebeu como propina por negócios feitos com a Petrobras.
Pensa que Lula se chocou com isso? Que Dilma se chocou com isso? Que alguém dentro do governo ou dos partidos políticos se chocou com isso?
O cadastro de Eduardo é antigo. O modo dele de fazer política é antigo e, como observou outro dia o vice-presidente Michel Temer, peculiar. Logo... Logo o que Eduardo faz ou deixa de fazer não é novidade. É mais do que previsível.
Em 2003, quando o PT subiu com Lula pela primeira vez a rampa do Palácio do Planalto, poderia soar como novidade a disposição de ambos de se render a qualquer tipo de tentação para não abrir mão do poder.
Hoje, não mais. Não mais depois que uma sofisticada organização criminosa inventou o mensalão que desembocou no petrolão.
É por isso que nada mais surpreende um país anestesiado. Nem mesmo o leilão do qual participam o governo e a oposição para ver quem paga mais pela companhia de Eduardo.
Não é ele quem está em jogo, mas o poder. Se Eduardo arquivasse na próxima semana pedidos de impeachment que ainda não examinou, acabaria a história de derrubar Dilma.
O governo teria vencido.
Se admitisse a tramitação na Câmara de qualquer pedido, o processo do impeachment estaria apenas começando. Brilhariam os olhos da oposição, particularmente os de Aécio Neves.
Já, já ou mais adiante, o provável é que o governo vença o leilão. Ele tem muito mais a oferecer a Eduardo. Nada que seja confessável.

Pensa que Lula se chocou com isso? Que Dilma se chocou com isso? Que alguém dentro do governo ou dos partidos políticos se chocou com isso?
O cadastro de Eduardo é antigo. O modo dele de fazer política é antigo e, como observou outro dia o vice-presidente Michel Temer, peculiar. Logo... Logo o que Eduardo faz ou deixa de fazer não é novidade. É mais do que previsível.
Em 2003, quando o PT subiu com Lula pela primeira vez a rampa do Palácio do Planalto, poderia soar como novidade a disposição de ambos de se render a qualquer tipo de tentação para não abrir mão do poder.
Hoje, não mais. Não mais depois que uma sofisticada organização criminosa inventou o mensalão que desembocou no petrolão.
É por isso que nada mais surpreende um país anestesiado. Nem mesmo o leilão do qual participam o governo e a oposição para ver quem paga mais pela companhia de Eduardo.
Não é ele quem está em jogo, mas o poder. Se Eduardo arquivasse na próxima semana pedidos de impeachment que ainda não examinou, acabaria a história de derrubar Dilma.
O governo teria vencido.
Se admitisse a tramitação na Câmara de qualquer pedido, o processo do impeachment estaria apenas começando. Brilhariam os olhos da oposição, particularmente os de Aécio Neves.
Já, já ou mais adiante, o provável é que o governo vença o leilão. Ele tem muito mais a oferecer a Eduardo. Nada que seja confessável.
Abaixo o golpismo!
A palavra "golpe" voltou à moda. Também quero empregá-la. A dupla Teori Zavascki-Rosa Weber e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escreveram a seis mãos o mais improvável dos roteiros do golpe contra as instituições. Entregue a Hollywood, seria devolvido por inconsistência narrativa. Os nossos vizinhos portenhos, que conseguem fazer sequências de até meia hora sem um único palavrão, se negariam a levar às telas a chanchada fescenina –não que eles sejam muito melhores na hora do voto.
Não foi falta de aviso, acho! Palmas para o jornalismo engajado de esquerda, de direita e de encomenda! A Operação Lava Jato fatiou –foi ela, não o Supremo– o petrolão sob o pretexto de que era preciso enforcar na 13ª Vara o último empreiteiro com a tripa de outro empreiteiro. Dos políticos, encarregar-se-ia o Supremo. É mesmo? Eis aí.
Poucos se deram conta de que essa narrativa era essencialmente mentirosa porque negava a evidência de que a ação criminosa tinha um eixo, um propósito, uma centralidade, um comando. Ou por outra: o petrolão, a exemplo do mensalão, é o braço operacional de um projeto político, liderado pelo PT, de que Dilma é a expressão presente.
E foi essa informação que a Lava Jato sonegou desde sempre dos brasileiros. Nunca antes uma retórica jacobina foi tão servil à manutenção do velho regime! Ah, os incendiários da reação!!!
Quantas vezes estranhei aqui e em toda parte que Eduardo Cunha tivesse se transformado na principal figura do petrolão? Ele pode ser culpado de tudo e de um pouco mais. Mas personagem principal??? É bizarro!
Essa farsa tem autoria: Janot, a quem parabenizo pelo golpe, e o Ministério Público Federal. Desde o começo, eles têm demonstrado um rigor exemplar com o presidente da Câmara, tanto quanto parecem ter relaxado, para ser suave, a atenção com Renan Calheiros (PMDB-AL).
A condução da investigação criou a farsa de que são dois os litigantes: Dilma e Cunha. Ela na posição de vítima, e ele na de vilão; ela como a virgem pálida de um romance de Alexandre Herculano, e ele como o invasor, brandindo a espada sarracena, tentando assaltar o palácio. É de dar nojo!
Faltava a colaboração dos dois ministros do Supremo. As liminares concedidas por Teori e Rosa contra parte do rito clarificado –e não inventado– por Eduardo Cunha para a tramitação das denúncias (e não do impeachment) contra Dilma entrarão para a história do direito como um dos maiores exotismos já produzidos pela Justiça. Ninguém entendeu nada. Nem mesmo está claro a que princípio constitucional atendem. É um vexame!
O que a dupla fez foi cassar uma prerrogativa da oposição –além de declarar sem efeito o Regimento Interno da Câmara–, conferindo a Cunha superpoderes que fazem dele, agora sim, o supernegociador do mandato de Dilma. Pode negociar, por que não?, também em causa própria se quiser. Deram-lhe a chave do quarto da virgem pálida.
Rosa e Teori juntaram petrolão e pedalada num abraço insano, contra o Brasil. O roteiro do golpe, que preserva o mandato de Dilma, pune alguns empreiteiros, transforma a Petrobras em vítima e mantém intocada a estrutural estatal que convida à reiteração do crime, já está escrito.
A questão é saber se os brasileiros aceitarão, mais uma vez, o papel de bananas.
A mentira como método
A tarefa da política, segundo Aristóteles, é investigar qual a melhor forma de governo e instituições capazes de garantir a felicidade coletiva.
A tarefa da política, segundo Lula, é manter-se no poder a qualquer custo, nem que para isso seja preciso mentir descaradamente.
Há uma certo deslizamento de sentido e uma intensa deterioração ética, talvez provocada pela passagem dos séculos, entre a definição do filósofo grego e a prática do filósofo de Garanhuns.
Deixemos Aristóteles para os espíritos superiores e estudiosos da filosofia política, e vamos nos aproximar do que temos à mão para tentar entender as profundas razões éticas e políticas que permeiam a ação do nosso fenômeno de massas.
O modus operandi ético-intelectual do filósofo de Garanhuns é suficientemente conhecido para que não seja preciso desperdiçar - tempo tentando mais uma vez descrevê-lo.
Esbravejar com a voz rouca do alto de um palanque ameaçando mover céus e terra para manter a divisão do Brasil entre "nós", os bons, os caridosos, as almas puras, os igualitários, e “eles”, os elitistas impuros, egoístas, escravagistas, racistas, os que odeiam pobres viajando ao lado deles em aviões- essa é identificação primeira da “trade mark” lulista.
A partir desse carimbo, e do pensamento mágico que o envolve, tudo é possível. Uma vez estabelecida a divisão entre os bons e os maus, e fechado um exército em torno do maniqueísmo resto fica fácil. O eleitor brasileiro mais simplório lê com muita facilidade a cartilha do populismo: o mundo se divide entre os que querem o bem do povo e os que querem o mal do povo. Simples assim.
No conturbado cenário político brasileiro dos últimos tempos, que entrelaça uma crise política e uma crise econômica fabricadas pela fragilidade operacional e incompetência gestora do governo, o filósofo de Garanhuns salta para a ribalta sempre que a criatura política que ele inventou e colocou na presidência da República precisa de um laço firme e um braço forte.
Ele atua em duas dimensões: uma no segredo dos bastidores, onde se move com um certo segredo mas sem grande sutileza, e outro em um palco, desde que esteja cercado de sua plateia cativa, que aplaude cada palavra sua como se fosse a encarnação do Verbo Divino.
Enquanto no bastidor dizem que ele se jogou na tentativa de enlaçar Eduardo Cunha na barganha mandato x impeachment, no palco de uma reunião companheira, ele chegou ao ápice da desfaçatez, confessando que Dilma cometeu, sim, crime fiscal, mas foi por uma boa causa: pagar o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.
O céu é o limite para os padrões éticos de Lula. Nunca ninguém chegou tão perto de oficializar o velho refrão populista que nasceu com o ademarismo em São Paulo e ganhou contornos profissionais com Paulo Maluf: rouba, mas faz.
No caso não se trata de roubo, trata-se de crime fiscal, mas o ingrediente moral é o mesmo: os fins justificam os meios, um dos princípios mais sórdidos já inventados na desqualificação e a degeneração moral da prática política.
Além de ser uma justificativa imoral, tem um componente ainda mais sórdido: é mentirosa.
Está comprovado que dos 40 bilhões de pedalada fiscal, 6 bilhões eram destinados ao Bolsa Família Os outros 34 bilhões era dinheiro a juros subsidiados para grandes empresas escolhidas a dedo pelo governo. Uma verdadeira bolsa-empresário.
A requintada fórmula moral do PT é que não basta cometer crimes fiscais para manter-se no poder. É preciso também mentir.
A tarefa da política, segundo Lula, é manter-se no poder a qualquer custo, nem que para isso seja preciso mentir descaradamente.
Há uma certo deslizamento de sentido e uma intensa deterioração ética, talvez provocada pela passagem dos séculos, entre a definição do filósofo grego e a prática do filósofo de Garanhuns.
O modus operandi ético-intelectual do filósofo de Garanhuns é suficientemente conhecido para que não seja preciso desperdiçar - tempo tentando mais uma vez descrevê-lo.
Esbravejar com a voz rouca do alto de um palanque ameaçando mover céus e terra para manter a divisão do Brasil entre "nós", os bons, os caridosos, as almas puras, os igualitários, e “eles”, os elitistas impuros, egoístas, escravagistas, racistas, os que odeiam pobres viajando ao lado deles em aviões- essa é identificação primeira da “trade mark” lulista.
A partir desse carimbo, e do pensamento mágico que o envolve, tudo é possível. Uma vez estabelecida a divisão entre os bons e os maus, e fechado um exército em torno do maniqueísmo resto fica fácil. O eleitor brasileiro mais simplório lê com muita facilidade a cartilha do populismo: o mundo se divide entre os que querem o bem do povo e os que querem o mal do povo. Simples assim.
No conturbado cenário político brasileiro dos últimos tempos, que entrelaça uma crise política e uma crise econômica fabricadas pela fragilidade operacional e incompetência gestora do governo, o filósofo de Garanhuns salta para a ribalta sempre que a criatura política que ele inventou e colocou na presidência da República precisa de um laço firme e um braço forte.
Ele atua em duas dimensões: uma no segredo dos bastidores, onde se move com um certo segredo mas sem grande sutileza, e outro em um palco, desde que esteja cercado de sua plateia cativa, que aplaude cada palavra sua como se fosse a encarnação do Verbo Divino.
Enquanto no bastidor dizem que ele se jogou na tentativa de enlaçar Eduardo Cunha na barganha mandato x impeachment, no palco de uma reunião companheira, ele chegou ao ápice da desfaçatez, confessando que Dilma cometeu, sim, crime fiscal, mas foi por uma boa causa: pagar o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.
O céu é o limite para os padrões éticos de Lula. Nunca ninguém chegou tão perto de oficializar o velho refrão populista que nasceu com o ademarismo em São Paulo e ganhou contornos profissionais com Paulo Maluf: rouba, mas faz.
No caso não se trata de roubo, trata-se de crime fiscal, mas o ingrediente moral é o mesmo: os fins justificam os meios, um dos princípios mais sórdidos já inventados na desqualificação e a degeneração moral da prática política.
Além de ser uma justificativa imoral, tem um componente ainda mais sórdido: é mentirosa.
Está comprovado que dos 40 bilhões de pedalada fiscal, 6 bilhões eram destinados ao Bolsa Família Os outros 34 bilhões era dinheiro a juros subsidiados para grandes empresas escolhidas a dedo pelo governo. Uma verdadeira bolsa-empresário.
A requintada fórmula moral do PT é que não basta cometer crimes fiscais para manter-se no poder. É preciso também mentir.
Lula nos manda ir à feira
Dilma Rousseff encetou uma vigorosa campanha para salvar seu mandato. É um direito que lhe assiste. Deve ser duro passar por um impeachment, taí, deve ser muito duro. O Collor que o diga.
Ela se insurge contra a oposição e alega que o ódio e a intolerância disseminados contra seus governos e os do Lula, leia-se contra o PT, são tentativas de tirar seu mandato sem que exista qualquer “fato jurídico ou político”.
Será que seus seguidores acham que sua incapacidade de ver o que se passa à sua volta, sua incompetência para administrar, seu modo rude e tosco de tratar seus auxiliares, são os motivos que levam a maioria dos brasileiros a sonhar com seu afastamento? Na verdade, se fosse só isso, não haveria 'fato jurídico ou político' para pedir seu impeachment.
Mas... fora isso (numa homenagem à grande crônica do Veríssimo de ontem) houve a campanha pela reeleição, fábula fiada do começo ao fim.
Fora isso, houve a derrocada de nossa maior empresa, verdadeiro descalabro que aconteceu sob suas asas.
Fora isso, tem a explicação, que de tão fantasiosa chega a ser ofensiva, que as 'pedaladas fiscais' de dona Dilma foram feitas para honrar os compromissos com o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida!
Fora isso, tem essa cantilena insuportável sobre o ajuste e sobre ser nossa obrigação, como cidadãos, colaborar sofrendo cada vez mais para que o país ajuste sua Economia.
O que o governo fez pelo tal ajuste? Uma verdadeira economia de palitos, uma gota d’ água no imenso oceano de dívidas em que estamos mergulhados.
E falou, falou muito, e deu voz novamente ao Lula – só não lhe entregou ainda a caneta. Quero crer.
E alimentou a doença infantil da esquerda fajuta que nos enfiou o Foro São Paulo goela abaixo e por conta disso ficamos atrelados ao Mercosul, dispensamos a Alca e agora perdemos a oportunidade de participar da TPP (Trans-Pacific Partnership), o acordo comercial que une doze países banhados pelo Pacífico (entre os quais EUA, Japão, México, Austrália) que respondem por 40% do PIB global.
Bem, você dirá, não vejo lógica. O Brasil está bem longe do Pacífico apesar da promessa mais longínqua ainda de uma estrada que nos levaria até lá.
Isso é fato. Mas, segundo li no 'Terraço Econômico', em artigo assinado por Rachel Borges de Sá, como o TPP “visa reduzir barreiras comerciais com o corte ou redução de tarifas de importação entre países-membros a fim de aumentar o fluxo de bens e serviços”, fica simples compreender que o Brasil sairá perdendo com esse acordo “já que se você não precisa pagar nenhuma tarifa (ou seja, impostos de importação ou exportação) nem enfrentar nenhuma complexa burocracia, por que você iria comprar de outro?”.
Se em vez de estar com ideia fixa na manutenção do Poder o Governo governasse, quem sabe faria os países do Mercosul compreender que essa união aduaneira que temos é um entrave a voos mais altos?
Enquanto eles só pensam em manter as rédeas do Poder nas mãos, o Brasil se embaralha cada vez mais. A Economia vai de mal a pior, a Política fica cada vez mais feia e Lula e dona Dilma só pensam em barrar o impeachment que a Oposição deseja. Estão como o Juquinha da anedota...
Lula chegou a dizer lá no 12º Congresso da CUT:
— A Dilma não ganhou eleição para ficar batendo boca com perdedores. Se eles quiserem chorar, que comprem cebola para descascar.
E quem precisa de cebolas?
Ela se insurge contra a oposição e alega que o ódio e a intolerância disseminados contra seus governos e os do Lula, leia-se contra o PT, são tentativas de tirar seu mandato sem que exista qualquer “fato jurídico ou político”.
Será que seus seguidores acham que sua incapacidade de ver o que se passa à sua volta, sua incompetência para administrar, seu modo rude e tosco de tratar seus auxiliares, são os motivos que levam a maioria dos brasileiros a sonhar com seu afastamento? Na verdade, se fosse só isso, não haveria 'fato jurídico ou político' para pedir seu impeachment.

Fora isso, houve a derrocada de nossa maior empresa, verdadeiro descalabro que aconteceu sob suas asas.
Fora isso, tem a explicação, que de tão fantasiosa chega a ser ofensiva, que as 'pedaladas fiscais' de dona Dilma foram feitas para honrar os compromissos com o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida!
Fora isso, tem essa cantilena insuportável sobre o ajuste e sobre ser nossa obrigação, como cidadãos, colaborar sofrendo cada vez mais para que o país ajuste sua Economia.
O que o governo fez pelo tal ajuste? Uma verdadeira economia de palitos, uma gota d’ água no imenso oceano de dívidas em que estamos mergulhados.
E falou, falou muito, e deu voz novamente ao Lula – só não lhe entregou ainda a caneta. Quero crer.
E alimentou a doença infantil da esquerda fajuta que nos enfiou o Foro São Paulo goela abaixo e por conta disso ficamos atrelados ao Mercosul, dispensamos a Alca e agora perdemos a oportunidade de participar da TPP (Trans-Pacific Partnership), o acordo comercial que une doze países banhados pelo Pacífico (entre os quais EUA, Japão, México, Austrália) que respondem por 40% do PIB global.
Bem, você dirá, não vejo lógica. O Brasil está bem longe do Pacífico apesar da promessa mais longínqua ainda de uma estrada que nos levaria até lá.
Isso é fato. Mas, segundo li no 'Terraço Econômico', em artigo assinado por Rachel Borges de Sá, como o TPP “visa reduzir barreiras comerciais com o corte ou redução de tarifas de importação entre países-membros a fim de aumentar o fluxo de bens e serviços”, fica simples compreender que o Brasil sairá perdendo com esse acordo “já que se você não precisa pagar nenhuma tarifa (ou seja, impostos de importação ou exportação) nem enfrentar nenhuma complexa burocracia, por que você iria comprar de outro?”.
Se em vez de estar com ideia fixa na manutenção do Poder o Governo governasse, quem sabe faria os países do Mercosul compreender que essa união aduaneira que temos é um entrave a voos mais altos?
Enquanto eles só pensam em manter as rédeas do Poder nas mãos, o Brasil se embaralha cada vez mais. A Economia vai de mal a pior, a Política fica cada vez mais feia e Lula e dona Dilma só pensam em barrar o impeachment que a Oposição deseja. Estão como o Juquinha da anedota...
Lula chegou a dizer lá no 12º Congresso da CUT:
— A Dilma não ganhou eleição para ficar batendo boca com perdedores. Se eles quiserem chorar, que comprem cebola para descascar.
E quem precisa de cebolas?
O Arnesto
Há certas coisas que são tão escandalosas que deveriam vir acompanhadas de manual de instruções. Uma delas seria a vinda ao Brasil do Arnesto; ele mora no Brás. Chefete de uma trapizomba comunista que atende pela alcunha de Unasur, o bolivariano agora sem grana veio alinhavar como será o comunismo rampeiro do século 21 sem a presença marcante do BNDES na parada.
E aquele rio de dinheiro, dona? Como vamos alimentar as boquinhas marretas que gorjeiam essa ode ao ridículo, américa subsaariana afora, se os brasileirinhos desse mato sem cachorro estão finalmente acordando e não pretendem mais pagar a conta de luz de nossa agremiação de meliantes? Os bolivarianos estão entrando em desespero. A fantástica fábrica de chocolate por aqui parida finalmente mostrou ao mundo suas engrenagens podres e sua natureza calhorda.
Recentemente vi na tevê uma entrevista de Deltan, o Dallagnol, e percebi o quanto a Operação Lava Jato se apega ─ e tem que se apegar ─ em critérios técnicos para traçar suas investidas. Nessa toada, ainda temos um pouco de estrada para algemar um lulão e desbaratar essa quadrilha. Já no campo político, a coisa ainda parece mais aparelhada e torta. Juízes em Berlim resolvem que o rito processual do Congresso não serve para impeachments e afins.
Quer saber? Tal como o tiro no pé do TCU que acertou a testa de Dilma, o golpe bolivariano engendrado pelo puxadinho do Planalto também deveria mostrar se temos ou não culhões mandando naquela pocilga. Basta que, para isso, as tais “oposições” resolvam sair do murinho tosco em que pousaram seus rabões vistosos e baterem suas asinhas em uníssono, na direção do impedimento.
A sociedade EXIGE isso. 2016 vem aí e com ele, mais uma eleição. Mais uma canalhada tentando se eleger com o nosso lombo. Prevejo uma falência do pleito jamais vista. Uma abstenção absolutamente indecorosa. Uma total, capital e irrestrita desconfiança do eleitorado para com essa classe política que aí está. Só isso já faria tremer o país nas bases.
E aquele rio de dinheiro, dona? Como vamos alimentar as boquinhas marretas que gorjeiam essa ode ao ridículo, américa subsaariana afora, se os brasileirinhos desse mato sem cachorro estão finalmente acordando e não pretendem mais pagar a conta de luz de nossa agremiação de meliantes? Os bolivarianos estão entrando em desespero. A fantástica fábrica de chocolate por aqui parida finalmente mostrou ao mundo suas engrenagens podres e sua natureza calhorda.
Quer saber? Tal como o tiro no pé do TCU que acertou a testa de Dilma, o golpe bolivariano engendrado pelo puxadinho do Planalto também deveria mostrar se temos ou não culhões mandando naquela pocilga. Basta que, para isso, as tais “oposições” resolvam sair do murinho tosco em que pousaram seus rabões vistosos e baterem suas asinhas em uníssono, na direção do impedimento.
A sociedade EXIGE isso. 2016 vem aí e com ele, mais uma eleição. Mais uma canalhada tentando se eleger com o nosso lombo. Prevejo uma falência do pleito jamais vista. Uma abstenção absolutamente indecorosa. Uma total, capital e irrestrita desconfiança do eleitorado para com essa classe política que aí está. Só isso já faria tremer o país nas bases.
A corja, no entanto, acreditando que a plebe rude será domada e convidada para pagar o pato, as galinhas e outras aves de baixo calão subtraídas de nosso galinheiro, insiste em confrontar a paciência de um povo até o seu limite. Fosse eu um teorinho ou uma rosinha, começava a botar as barbinhas de molho desde já. Esses não almoçam nas imediações daquele tribunal nunca mais. Sob pena de serem fritados em óleo de peroba. Perobões.
República de Bananalândia
Estamos tão metidos no dia a dia das falcatruas, mentiras e politicagens que acabamos perdendo a perspectiva de quanto o país vem se degradando assustadoramente na atual crise política e econômica.
Fora do Brasil, os jornais vêm estampando neste momento, e com bastante destaque, fotos e textos contando sobre a nossa novela terceiro mundista e seus dois personagens principais, Dilma e Eduardo Cunha.
Corrupção e violação de leis existem em toda parte, no mundo inteiro. Mas uma avaliação de fora, algumas vezes beirando o jocoso, faz acordar para o fato de o Brasil estar se superando no tratamento seguinte à descoberta de malfeitos.
Com cadáveres políticos empurrando o país para uma cova cada vez mais funda.
A realidade horrível para quem está dentro, sofrendo uma recessão de -3% do PIB, inflação de quase dois dígitos e forte desvalorização da moeda, é quase surreal para quem nos vê de fora. A pergunta parece ser: o que esses caras estão esperando?
Eduardo Cunha foi beneficiário de desvios do Petrolão e mentiu em uma CPI sobre ter dinheiro fora do país.
Agora, comanda o processo que pode derrubar uma presidente que se diz "ilibada". Mas que violou as contas públicas sob a justificativa de pagar, no ano da sua reeleição, benefícios sociais que contam muito eleitoralmente em um país tão pobre.
Pode-se considerar que a degradação atual seja um processo político normal dentro das regras mundiais da politicagem. Onde se agarrar ao poder é o que importa. Até que a coisa fique realmente insustentável e as nuvens mudem, derrubando uns e preservando outros.
Mas e o resto do país? Estamos em meados de outubro e não existe nenhuma solução aparente para nosso problema de fundo: não há dinheiro para fechar as contas, já estouradas. E as coisas não vão parar de piorar sem arrumar isso. Ponto.
A dívida pública vai continuar subindo, levando dólar, inflação e piora da grave recessão juntos? Com o resto do Congresso e oposição patrocinando o rumo à terra arrasada e a um empobrecimento geral?
A coisa caminha para isso. E ninguém parece se importar muito.
Fora do Brasil, os jornais vêm estampando neste momento, e com bastante destaque, fotos e textos contando sobre a nossa novela terceiro mundista e seus dois personagens principais, Dilma e Eduardo Cunha.
Corrupção e violação de leis existem em toda parte, no mundo inteiro. Mas uma avaliação de fora, algumas vezes beirando o jocoso, faz acordar para o fato de o Brasil estar se superando no tratamento seguinte à descoberta de malfeitos.
Com cadáveres políticos empurrando o país para uma cova cada vez mais funda.
A realidade horrível para quem está dentro, sofrendo uma recessão de -3% do PIB, inflação de quase dois dígitos e forte desvalorização da moeda, é quase surreal para quem nos vê de fora. A pergunta parece ser: o que esses caras estão esperando?
Eduardo Cunha foi beneficiário de desvios do Petrolão e mentiu em uma CPI sobre ter dinheiro fora do país.
Agora, comanda o processo que pode derrubar uma presidente que se diz "ilibada". Mas que violou as contas públicas sob a justificativa de pagar, no ano da sua reeleição, benefícios sociais que contam muito eleitoralmente em um país tão pobre.
Pode-se considerar que a degradação atual seja um processo político normal dentro das regras mundiais da politicagem. Onde se agarrar ao poder é o que importa. Até que a coisa fique realmente insustentável e as nuvens mudem, derrubando uns e preservando outros.
Mas e o resto do país? Estamos em meados de outubro e não existe nenhuma solução aparente para nosso problema de fundo: não há dinheiro para fechar as contas, já estouradas. E as coisas não vão parar de piorar sem arrumar isso. Ponto.
A dívida pública vai continuar subindo, levando dólar, inflação e piora da grave recessão juntos? Com o resto do Congresso e oposição patrocinando o rumo à terra arrasada e a um empobrecimento geral?
A coisa caminha para isso. E ninguém parece se importar muito.
Dilma pode ganhar fôlego se terceirizar dívida para bancos e bancas de advocacia?

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, outro que disputa com Dilma e Cunha para ver quem cai primeiro, lançou ontem, no Congresso Nacional, a maravilhosa ideia de vender parte dos créditos da dívida ao mercado. A operação, por um valor menor, incentivaria a cobrança. O negócio interessa a grandes bancos e a empresas de cobrança a eles ligados. O canalha Estado Capimunista Tupiniquim, que protela o pagamento e promove o calote explícito de precatórios (decisões judiciais transitadas em julgado que mandam pagar o cidadão-eleitor-contribuinte lesado), não tem moral alguma para cometer mais essa "levyandade" (sem trocadilho infame) contra o bolso dos brasileiros.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reclama que somente 1,2% do estoque da dívida ativa ingressa efetivamente nos cofres públicos a cada ano - percentual que entre os maiores devedores chega a ridículos 2%. Do estoque total, R$ 90 bilhões estão sendo parcelados. Outros R$ 46,6 bilhões estão com cobrança suspensa por decisão judicial. Muitas vezes, essa ineficiência na cobrança tem relação direta com a "eficiência na corrupção". Propinas pagas a fiscais atrasam ou impedem as cobranças. A ineficiência também tem relação direta com a exagerada extorsão oficial: a empresa que não aguenta pagar quebra, e todos perdem. Em alguns casos, empresários "pragmáticos" criam novos negócios, com outro CNPJ, para fugir da cobrança.
Os banqueiros e firmas de cobrança (algumas disfarçadas de escritórios de advocacia) vão festejar mais esta armação do legítimo capimunismo financeiro de Bruzundanga. Até hora em que acontecer por aqui uma revolta orgânica contra a abusiva cobrança de impostos e multas cobrados pela União, Estados e Municípios.
Dilma pode ganhar fôlego se terceirizar dívida ativa trilionária para bancos e bancas de advocacia? Já tem muito parlamentar defendendo a ideia no Congresso... Quem sabe não virá deste novo negócio o "mensalãozinho" para financiar a próxima eleição em tempos bicudos de lava Jato?
Maioria das 'pedaladas' foi para grandes empresa e agronegócio

Ela (Dilma) fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família, ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa Minha Vida
Lula
As “pedaladas fiscais”, como mencionou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, serviram para subsidiar os pagamentos de benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. No entanto, a maior parcela dos recursos oriundos das manobras foi destinada ao subsídio para as grandes empresas, por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, e empréstimos para empresas do agronegócio, por meio do Banco do Brasil.
De acordo com o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) a “omissão dos passivos da União decorrentes de atrasos nos repasses de recursos federais impactaram as contas da dívida pública em cerca de R$ 40 bilhões no exercício de 2014”. O TCU apontou que o Bacen não computou, no cálculo da Dívida Líquida do Setor Público, passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Do total de “pedaladas”, R$ 12,16 bilhões são referentes ao montante da equalização de taxa de juros devido pela União ao BNDES no âmbito do PSI. O programa foi criado para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação. O grande empresariado não só gostou, como fez fila para pegar recursos do PSI.
No entanto, o programa gerou essa dívida de R$ 24,5 bilhões acumulada com o BNDES, mas o custo não é só esse. O PSI é realizado com taxa supersubsidiada, porém todos os empréstimos do BNDES são com taxas mais baixas do que as que o Tesouro paga.
Já os valores devidos pela União ao Banco do Brasil relativos aos itens “Tesouro Nacional – Equalização de Taxas – Safra Agrícola” e “Título e Créditos a Receber – Tesouro Nacional”, inscritos na contabilidade da instituição financeira.
Conforme demonstra o TCU, ao final de junho de 2014, os saldos a pagar referentes às subvenções agrícolas e às demais subvenções alcançavam, respectivamente, as expressivas montas de R$ 7,95 bilhões e R$ 1,80 bilhão.
Juntos, o Banco do Brasil e o BNDES somaram omissão de registro de passivos da União na ordem de R$ 21,9 bilhões, o que representa cerca de 54,4% do total de R$ 40 bilhões das “pedaladas fiscais”.
Quanto ao FGTS, que tem como agente operador a Caixa Econômica Federal, além do saldo relativo a adiantamentos efetuados pelo FGTS à União no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, foram identificados dois outros créditos junto à União. Um deles, com saldo de R$ 638,4 milhões ao final em setembro de 2014, representa valores relacionados à Resolução do Conselho Curador do FGTS 574/2004. O outro, com saldo de R$ 10,05 bilhões, é decorrente da arrecadação da contribuição social de que trata a Lei Complementar 110/2001.
A Lei Complementar n° 110/2001 autorizou a CAIXA a realizar créditos nas contas vinculadas do FGTS, referentes ao complemento de atualização monetária da aplicação dos percentuais de 16,64% do Plano Verão (janeiro de 1989) e 44,8% do Plano Collor I (abril de 1990).
“Vê-se, portanto, que, por parte do governo federal, restou prejudicada a ação planejada e transparente propugnada na LRF, uma vez que não foram prevenidos os riscos, tampouco corrigidos os desvios que ocasionaram o “desequilíbrio” das contas públicas da União em cerca de R$ 40 bilhões no exercício de 2014, tendo sido geradas e omitidas dívidas em desobediência às condições impostas pela mesma LRF, desrespeitando-se, pois, o princípio constitucional da legalidade, bem como os pressupostos do planejamento, da transparência e da gestão fiscal responsável”, aponta o Tribunal.
Entre as razões pelas quais esses passivos devem ser registrados na DLSP, o Tribunal menciona a existência de financiamento concedido à União, os montantes já são devidos pela União e os valores estão registrados nos ativos do Banco do Brasil, do BNDES e do FGTS.
Dessa forma, o discurso de Lula que tenta justificar o fato de o governo ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o argumento de que o fizeram para atender aos mais pobres, é falho. Das pedaladas de R$ 40 bilhões, R$ 6 bilhões foram de atrasos à Caixa Econômica para o pagamento de programas como Bolsa Família.
Em coluna publicada no jornal O Globo, de hoje (15), Miriam Leitão afirma que as despesas do Tesouro para carregar a dívida contraída para transferir recursos para o BNDES ou as contas da equalização de taxas de juros provam que a política econômica do PT se destinou aos mais ricos.
“O discurso demagógico de pedaladas feitas para favorecer os pobres é desmentido pelos fatos. O gasto com as grandes empresas foi infinitamente maior do que com os programas de transferência de renda”, afirma.
Miriam destaca que as pedaladas não foram realizadas para pagar os beneficiários do Bolsa Família porque faltou dinheiro, mas tiveram razões eleitorais. “Mas, além disso, os números mostram a quem se destina a maior parte dos subsídios e subvenções pagos pelo Tesouro: às grandes empresas”, aponta.
Dyelle Menezes
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