O momento mais perigoso

Ao fim de cinco semanas de combates, a guerra iniciada pela invasão russa da Ucrânia chegou a um ponto frágil e crítico. Estamos no momento em que tanto pode ser plausível alcançar-se um acordo de cessar-fogo, e com isso evitar mais sofrimento entre civis, como também se pode perder essa oportunidade e o conflito escalar para outro patamar, saltar fronteiras e assumir proporções que, até há pouco tempo, considerávamos impensáveis.

Começa a ser evidente que já ninguém tem grande interesse em continuar a guerra exatamente como ela está, com as peças mais ou menos imóveis no tabuleiro e sem se registar alterações significativas no controlo territorial ou outros desenvolvimentos militares importantes.

Na Rússia, Vladimir Putin dá sinais de já ter percebido que não vai concretizar a sua promessa de uma vitória categórica e rápida, e também parece ter perdido toda e qualquer ilusão quanto à possibilidade de conseguir ocupar militarmente um país com a dimensão da Ucrânia, com uma área superior à de França. Daí o contentar-se, a partir de agora, apenas com a região do Donbass, acrescentando-a à Crimeia, esquecendo as outras reivindicações proferidas com ar ameaçador e firme na madrugada de 24 de fevereiro.

Na Ucrânia, apesar da resistência heroica e obstinada do seu povo, Volodymyr Zelensky já assume que a atual situação não é sustentável, durante muito mais tempo, e que é preciso encontrar uma solução que evite que o país continue a ser destruído, todos os dias. Por isso, como confidenciou à revista The Economist, a “vitória”, para ele, passou a ser “salvar o maior número de vidas possível”, admitindo até perder partes do território.

Finalmente, esta é também a guerra cuja continuação não interessa ao resto do mundo, já que está a tornar a recuperação económica mais difícil, após dois anos de pandemia, ao erguer mais obstáculos às cadeias de distribuição em que assentou a globalização nas últimas décadas, fazendo, com isso, aumentar os preços dos bens de consumo, criando maior incerteza e até agudizando a fome nas regiões mais desfavorecidas do planeta.

É nestes momentos, em que tudo parece conjugar-se para que possa ser encontrada uma saída aceitável para todos, que é preciso ter maiores cautelas. Na frente diplomática, o “mínimo” exigível passou a ser o “máximo” possível: nervos de aço, bom conhecimento sobre os pontos fortes e fracos dos interlocutores, capacidade de se negociar cedências mútuas, objetivos absolutamente definidos e, acima de tudo, uso adequado de cada palavra por parte dos intervenientes principais.

Nesta altura, uma frase fora do contexto ou uma palavra sem o tom adequado podem ter o efeito destruidor de uma bomba e dinamitarem, por si só, os esforços diplomáticos em que têm estado envolvidos os líderes de vários países – nomeadamente os da Turquia e de Israel, sempre hábeis a caminhar por entre linhas estreitas e ténues, como verdadeiros equilibristas da geopolítica. Por isso, quando, após um discurso brilhante na Polónia, decidiu improvisar e declarar que era preciso “tirar Putin do poder”, Joe Biden foi rapidamente desmentido em coro por meio mundo, e até pelos colaboradores da Casa Branca. E isto por uma razão muito simples: todos sabem que há frases que, por si só, podem iniciar uma guerra ou, como poderia ser o caso, fazer escalar a atual para um nível mundial. Assim, apesar da promessa de um cessar-fogo, este é mesmo o momento mais perigoso – aquele em que, se algo correr mal, todos podemos perder.
Rui Tavares Guedes

Pensamento do Dia

 

Preocupação com o Brasil

A vida política brasileira cinge-se hoje à discussão distante da realidade, circunscrita a elucubrações e tratativas acerca de coligações nas eleições presidenciais e seus reflexos na composição de chapas estaduais.

Antecipa-se a eleição com atenção às pesquisas eleitorais, cujos índices são dados como definitivos, quando estes números apenas refletem o recall dos candidatos e podem, quando muito, revelar o grau de rejeição.

Com este panorama reduzido às possibilidades de acordos com vistas à eleição, tem-se a impressão de que o Brasil “vai indo” e seu destino não apresenta perigos, pois tudo é superado pelas artimanhas dos conchavos, pela satisfação das ambições daqueles que se intitulam membros da classe política dirigente, mas cuja bússola é voltada apenas para os seus interesses pessoais.

A tomografia de nosso país indica, contudo, a absoluta ausência de governo, sem qualquer planejamento estratégico a mostrar quais medidas concretas devem ser implementadas para resolver seus diversos desafios.



O País vive farsas promovidas pelo presidente da República e sua turma, a começar pela auto-outorga do mérito indigenista, quando é acusado da prática de crime contra a humanidade em face das populações indígenas durante a pandemia, com denúncia no Tribunal Penal Internacional.

Somos condenados a viver um processo esquizofrênico, com a convivência concomitante de duas realidades conflitantes: o mundo do “faz de conta”, vivenciado pelas lideranças políticas, preocupadas com os conluios e cálculos eleitorais, e principalmente por Bolsonaro, com sua central de fake news, a se fantasiar de super herói em motociatas e passeios de jet-ski.

Só que há um Brasil real, a denunciar a inconsistência desse mundo fantasioso das ambições pessoais. O Brasil composto pelos problemas efetivos: inflação; miséria e fome; desemprego elevado; crescimento pífio do PIB e redução da renda per capita; deterioração de nosso parque industrial e do meio ambiente; crise sanitária; vulnerabilidades em nosso comércio exterior; além da continuidade da corrupção.

Não há governo e também não há a atuação dos organismos de controle, fundamentais no autocrático sistema presidencialista, pois é essencial a atuação fiscalizadora e repressora da Câmara dos Deputados e da Procuradoria-Geral da República. Essas, por interesse político, renunciam à tarefa de processar as condutas ilegais promovidas pelo chefe do Executivo e seus sequazes.

Diante desta ausência de governo e de fiscalização, quem ocupa o espaço de efetivação do Orçamento, espinha dorsal do exercício do poder?

As emendas parlamentares já constituíam moeda de troca em outros governos. Todavia, até tinham valor igual para todos os parlamentares, a destinação era conhecida e sua pertinência, examinada pelo Executivo.

Na gestão de Arthur Lira criou-se, todavia, o maior instrumento de corrupção, o “orçamentão do Centrão”, por via do qual se institucionalizou a emenda do relator, cujo valor alcançou R$ 21 bilhões em 2021. Por essa emenda, o relator indica diretamente a destinação de verba aos ministérios para aplicação em obra específica em determinado município. Fica-se sem saber, posto que oculta, quem é a figura parlamentar por detrás dessa indicação feita em valores de livre fixação a municípios escolhidos a dedo, conforme a importância do interesse político.

Exemplo gritante do domínio da República pelos senhores Lira e Ciro Nogueira se colhe na denúncia do Estado de domingo retrasado sobre o poder do Centrão na destinação das verbas discricionárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Gere o fundo ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, hoje ministro da Casa Civil. Em absoluta desproporção com a população estudantil, Alagoas, de Arthur Lira, recebeu a maior receita do fundo, com dotação de mais de R$ 60 milhões. O Piauí, do ministro Ciro Nogueira, recebeu R$ 20 milhões, pouco menos que São Paulo, cuja população estudantil é infinitamente maior. Essas dotações aos municípios são intermediadas por pastores, que negociam com prefeitos a transferência direta aos seus municípios. Um escárnio.

Dentre os aspectos do Brasil real está a absoluta vulnerabilidade do País no campo do comércio exterior, objeto de artigo nesta página do embaixador Rubens Barbosa, seguido de exposição na Academia Paulista de Letras. O panorama é assustador, pois nossas exportações centram-se em ferro e em dois produtos agrícolas, soja e milho, com poucos compradores no mercado internacional, dependendo em grande parte da China.

A Academia Paulista de Letras, ao tomar ciência dessa situação, decidiu, como cultora de nossa soberania, fazer uma conclamação alertando para esses perigos que podem levar à bancarrota.

Assim, na ausência de lideranças efetivas, com o País em degenerescência, a Academia pede aos que se preocupam com o futuro do Brasil esforços para promover debate sobre as mudanças necessárias para enfrentar, com pensamento estratégico de médio e longo prazos, as nossas vulnerabilidades.

Miguel Reale Júnior

Os donos do poder

Muita gente pode achar o caso dos pastores e do Ministério da Educação algo um tanto bizarro e irrelevante. Não é o meu caso. O episódio todo, que levou à saída do ministro Milton Ribeiro, mostra a sobrevivência de velhos males de nosso mundo político. Para começar, a desorganização da política pública. Um órgão que se supunha técnico, como o FNDE, surge como presa fácil ao pequeno grupo de compadrio, com acesso ao poder. Com uma agravante: a mistura da religião com política, algo sem cabimento em um Estado laico. Por último, a lembrança de que nosso velho patrimonialismo continua vivo e forte. Sua melhor definição foi aquela frase do ministro: “A prioridade são os amigos do pastor Gilmar”. É a realização da profecia de Sérgio Buarque: a cordialidade como o doce pecado de nosso mundo público. A vitória do trato pessoal sobre o procedimento técnico, imparcial, regrado, republicano. A polidez que esconde critérios de exclusão, de quem comanda, e não faz muito segredo disso.

O escândalo do MEC é uma escaramuça pré-eleitoral ou traduz um padrão no trato da coisa pública? “Não há novidade nenhuma nisso”, ouvi de um comentarista. “Em Brasília tem pressão de tudo que é lado.” Se o veredicto é esse, segue-se o barco. Meu ponto é dizer que não. Há um problema aí precisamente porque se configura um padrão, feito da captura de nacos de poder, recursos, pequenos e grandes monopólios por parte do estamento público. Ainda esta semana se divulgou o excelente estudo do professor Luciano de Castro e outros pesquisadores sobre nosso Congresso. Os dados são de cair o queixo. Nosso Parlamento custa 0,15% do PIB. É o mais caro do mundo. Cada parlamentar custa 5 milhões de reais por ano. Na Inglaterra, 477 000 reais. Eles fizeram o Bill of Rights, em 1688, e são bem mais ricos do que nós, mas custam dez vezes menos. Vamos lá, só pode haver um problema bastante complicado por aqui.

No mundo dos partidos e das eleições, o padrão se repete. Estudo conduzido pela economista Marina Helena Santos mostrou a situação do Fundão Eleitoral. Candidatos que já eram parlamentares, nas últimas eleições, receberam, na média, 996 000 reais para fazer campanha. Os de fora, 70 000 reais. Os deputados-candidatos já tinham seus 25 assessores, dinheiro para viagens e despesas, e já haviam distribuído coisa de 60 milhões de reais, em emendas individuais, ao longo do mandato. No final, levam catorze vezes mais recursos do que seus competidores de primeira viagem. É o que o cinismo nacional costuma chamar de garantir mais “equidade” na disputa eleitoral.

No campo do Judiciário não é diferente. Nosso sistema de Justiça é o mais caro, proporcionalmente, entre as grandes democracias. Nos custa 1,4% do PIB, contra apenas 0,4% na Alemanha. Colecionamos notícias de vencimentos muito acima do teto do funcionalismo, por parte de nossos magistrados. Mesmo assim, tramita no Congresso, com chances de aprovação, a PEC 63, criando um adicional de 5% a cada cinco anos, nos vencimentos da magistratura. E pasmem: com chance de ser retroativo, extensivo aos aposentados e não sujeito ao teto salarial. Temendo alguma injustiça, o Senador Alessandro Vieira propôs que o benefício seja dado a todo o funcionalismo. Ou seja: além de termos engavetado a reforma administrativa, que iria extinguir as progressões por tempo de serviço, corremos o risco de criar agora uma superprogressão. O mesmo Congresso que descumpre a determinação da Constituição, no Artigo 41, de disciplinar a avaliação de desempenho dos servidores, arrisca criar agora um benefício sem conexão alguma com mérito. Talvez não passe. Mas só o fato de que isso seja seriamente considerado já é um indicativo do peso da cultura estamental, na elite política de Brasília.

Muita gente não vê problema algum nisso tudo. “A democracia custa caro”, escuto em rodas elegantes. Custa caro no Brasil, respondo. Temos a maior carga tributária da América Latina, fora Cuba, e fomos o país que mais expandiu o gasto público, na década que se seguiu à crise de 2008. Em pouco mais de dez anos, fomos de 29,5% para 41% de comprometimento do PIB com despesa pública. Pouco mais de 13% gastamos com funcionalismo. Nosso aparado estatal tem tamanho europeu; nossa miséria, padrão latino-americano. Gastamos o equivalente à Itália e países com welfare state consolidado, como o Canadá e a Alemanha. Em matéria de pobreza, ficamos atrás de países como Peru, Bolívia e Paraguai.

Vai aí o dilema: nosso aparato público é caro, para o contribuinte, e funciona, ele mesmo, como entrave ao crescimento e fator a mais de concentração de renda. Não há como entender isso sem decifrar nosso vezo patrimonialista. O vezo que vem do fundo de nossa formação. Do país que nasce do Estado. Do rei que se apossa da terra e distribui à vassalagem, da república dos coronéis, do Estado Novo organizando o sindicalismo oficial. O vezo que está lá, em cada privilégio, em cada monopólio, em cada priorização dos “de cima”, em cada desoneração fiscal gerada pelo lobby. Signo de um país vulnerável à ação dos grupos organizados, diante de uma sociedade passiva e uma legião de brasileiros dependentes de transferências públicas. País carente de grupos de advocacy para os interesses difusos, a começar pelos direitos do contribuinte, e de uma cultura frágil de direitos individuais.

Por essas e outras que volto à leitura da obra-prima de Raymundo Faoro, Os Donos do Poder. Ela já tem mais de seis décadas, mas prossegue atual. Nos mostra como a oposição fundamental de nosso mundo político não se dá entre quem produz, no mercado, seja grande ou pequeno empreendedor, trabalhador com carteira ou entregador de aplicativo, nas ruas de São Paulo. A clivagem essencial é entre o mundo que gira em torno da captura do Estado e o restante da sociedade, que paga a conta. O contribuinte, o cidadão destituído de lobby, o usuário dos serviços públicos, o tomador de risco, na economia real.

É sobre isso o debate que vamos travar nas eleições deste ano. Haverá muita bobagem, como sempre, mas a questão central continua a mesma: se desejamos um país moderno e de mercado, com um Estado enxuto e feito de direitos iguais, ou se vamos seguir com nossos pastores-lobistas, e parlamentares recebendo 528 vezes a renda média de um trabalhador. Se o desejo for de mudança, será preciso enfrentar a “social enormity”, na expressão dura de Faoro, que herdamos da tradição. A deformação segundo a qual “instituições anacrônicas frustram o florescimento do mundo virgem”. Vai aí meu toque de otimismo. A tradição nos puxa pelo pé, mas não nos amarra. A democracia nos dá, a cada momento, uma nova chance. Nos assopra ao ouvido a ideia por vezes incômoda de que somos o resultado de nossas próprias escolhas.

Fernando Schüler

Que valor damos à água?

Cada vez mais temos consciência de que a água tem valor, muito valor. Mas quanto vale a água? E que valor lhe damos nós?

Dizem-nos que o valor não se deve confundir com o preço, que é o que se paga por um produto ou serviço, nem com o custo, que corresponde ao montante incorrido na produção desse produto ou serviço.

Efetivamente, o valor é o benefício proporcionado por esse produto ou serviço. No que respeita aos serviços de água e saneamento, é uma percepção difusa e nem sempre adequada. Pois, se a água é essencial à vida, é também um recurso fundamental a todas as atividades humanas, à saúde pública, ao desenvolvimento económico e à qualidade e bom funcionamento dos ecossistemas naturais, considerando mesmo o acesso a estes serviços um direito.

O direito ao acesso aos serviços de água e saneamento foi formalmente reconhecido pela Organização das Nações Unidas em julho de 2010 numa resolução que estabelece que a água potável limpa e o saneamento são essenciais para a concretização de todos os direitos humanos.

Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e a água ocupa nesta agenda um papel central e transversal a todos os objetivos.

O facto de milhões de pessoas em todo o mundo ainda não terem acesso a algo tão básico como água potável tem movido instituições e pessoas em torno deste objetivo primordial.

Ainda esta semana foi publicado o livro “The Worth of Water” que o ator Matt Damon coautor com Gary White, o engenheiro com quem fundou a Water.org, onde são apresentados exemplos de como a água faz a diferença na vida das pessoas.

Além de apreciar o seu trabalho como ator, admiro muito o seu empenho e generosidade que coloca neste objetivo maior de, através da promoção do acesso à água, combater a pobreza, promover a saúde e a igualdade de género, que são apenas alguns exemplos dos impactes positivos da água, no atingimento de outros objetivos do desenvolvimento sustentável.

Concordo inteiramente com a sua opinião de que é difícil dar valor à água quando a temos em abundância nas nossas vidas.

Inversamente, temos o exemplo recente do que aconteceu na Cidade do Cabo, na África do Sul, quando no início de 2018, após três anos de seca, se aproximava do “Dia Zero”, já com o racionamento de água nos 50 litros por pessoa.

Em Itália, no contexto de seca que se vive atualmente no país, foram impostas restrições ao uso de água e multas para desperdícios.

Também nós, embora já sem esta emergência extrema, estamos a sair de uma situação de seca extrema ou severa que, ainda no final de fevereiro, assolava 95% do território português. A chuva que caiu em março veio atenuar a gravidade desta situação, mas sabemos bem a escassez de água é uma tendência especialmente agravada pelas alterações climáticas.

As consequências cada vez mais graves das alterações climáticas, provocadas através das crescentes pressões sobre os ecossistemas e do aumento da poluição ambiental, são megatendências e constituem ameaças às condições de habitabilidade do planeta e um dos grandes desafios que a nossa civilização enfrenta.

A água está presente em todos estes cenários, por falta ou por excesso, pela qualidade ou pela garantia do acesso.

Volto, por isso, à questão essencial: que valor damos à água?

Que valor damos a abrir a torneira de manhã para lavar os dentes, tomar banho, fazer o café? Quanto vale a água que descarregamos no autoclismo ou usamos para lavar a loiça ou a roupa?

Para estes exemplos e até para os usos indiretos de água que fazemos através do consumo de outros produtos e serviços, podemos estimar um valor recorrendo a calculadoras de pegada hídrica.

Mais complexo será calcular o valor de nadar numa praia, ir pescar no rio com os amigos ou simplesmente estar à beira de um lago a saborear a frescura da água.

Existem múltiplos e diversos valores da água para diferentes grupos e interesses sendo que para o cálculo desse valor devem também ponderar as interconexões entre as necessidades humanas, o bem-estar social e económico e a viabilidade dos ecossistemas.

Para enfrentar o desafio da água, impõe-se a gestão, proteção e valorização dos recursos hídricos e dos serviços associados e também a promoção da educação e sensibilização das pessoas e outros utilizadores sobre o valor intrínseco da água e seu papel essencial em todos os aspetos da vida.

Estamos a aprender a valorizar água como um recurso natural finito a ser salvaguardado. Com a crescente escassez, o valor percebido da água deverá aumentar e as secas, cada vez mais frequentes, dão-nos lições que devemos usar em nosso favor.

As nossas decisões e ações de hoje servem de rascunho para a escrita do futuro. Esta é uma história que a humanidade cria em conjunto e que deve ser capaz de valorizar a água para as pessoas, as atividades e o planeta para as próximas gerações, promovendo desta forma a sua utilização racional e a sua reutilização.
Carla Correia

A lição esquecida da Guerra Fria

A condenação da brutalidade da invasão russa da Ucrânia, não dispensa, antes exige uma profunda reflexão para compreender a magnitude do que está em causa, as suas raízes, e sobretudo as suas consequências prováveis.

No verão de 2018, a convite da revista Visão História (n.º 47), escrevi um texto que agora retomo, pois ganhou uma trágica e clamorosa atualidade. A tese é simples: o fim pacífico da guerra-fria poderia ser lido de duas maneiras. A primeira, em que Gorbachev e milhões de cidadãos de todo o mundo acreditaram nos anos 80 e 90, como uma rutura epistemológica, capaz de nos libertar das milenares doutrinas bélicas e da secular conceção de soberania estadual absoluta gizada desde a Paz de Vestefália (1648). A segunda, praticada de forma continuada pelas administrações dos EUA, a partir de 1999, como a guerra-fria ter sido vencida pelo Ocidente e a Rússia, como potência derrotada, poder ser ignorada na reconstrução do novo mapa-mundo geopolítico.

A invasão da Ucrânia por Putin, num perigoso gesto que coloca em risco a paz mundial, não resulta de uma divergência, mas sim de uma concordância fundamental entre Putin e o Ocidente. Também ele acha que a tradicional doutrina da soberania nacional/estadual absoluta é a válida. Também ele considera que a Rússia perdeu a guerra-fria, e que é tempo de reverter o curso dessa derrota. A tragédia que nos poderá levar, mais tarde ou mais cedo, a uma hecatombe atómica global resulta, não de uma discordância, mas de uma mortífera concordância entre o Ocidente e a Rússia. Como explico abaixo, esquecemos a lição fundamental da guerra-fria, aquela que nos poderia unir como humanidade, forjando um sistema internacional pacífico, guiado pela luta comum contra a ameaça ontológica da crise global do ambiente e clima. Retomo de seguida, integralmente, esse texto de 2018.

No verão de 1983, uma das canções mais populares nas discotecas alemãs – da autoria de um grupo de rock de Bochum, Geier Sturzflug – intitulava-se “Besuchen Sie Europa, solange es noch steht” (“Visite a Europa enquanto ela ainda está de pé”). A inspiração para o tema havia sido retirada de um folheto de propaganda de uma agência turística norte-americana, e o sucesso popular da banda estava ligado de modo diretamente proporcional à dramática escalada da tensão bélica entre a URSS e os EUA, naquela que ficaria conhecida como a crise dos euromísseis.

No dia 1 de setembro desse ano, um voo civil sul-coreano (KAL007) foi derrubado por um caça Su-15 depois de ter entrado em espaço aéreo soviético, morrendo todos os 269 passageiros. Ainda no dia 26 desse mês ocorreu um gravíssimo incidente: o centro soviético de deteção de eventuais ataques com mísseis balísticos intercontinentais sinalizou, ao longo de 15 minutos, o que aparentava serem 6 ICBM dos EUA lançados, um após outro. Felizmente, o tenente-coronel Stanislav Petrov (1939-2017), que estava no turno de comando, assumiu com uma sensatez heroica que se tratava de um erro do sistema, e não informou a hierarquia.

O governo de Andropov estava na altura convencido da possibilidade de um “primeiro ataque” (first-strike) nuclear da NATO. Não será uma temeridade imaginar que, perante essa informação, e de acordo com o princípio em vigor de que a resposta deveria ser o mais rápida possível (launch-on-warning), talvez um erro informático pudesse ter transformado esse dia no maior holocausto da história humana…

Uma semana antes da nomeação de Mikhail Gorbachev como líder da URSS, em 11 de março de 1985, foi publicado em Lisboa o meu livro Europa: O Risco do Futuro (Publicações Dom Quixote). Essa obra, que seria a única do género publicada no nosso país, continha os resultados de dois anos de intensa e apaixonada pesquisa sobre a complexidade da guerra-fria, as suas doutrinas estratégicas, os seus armamentos, os seus dilemas políticos e militares, as suas perspetivas de evolução futura. O foco principal era a segurança de uma Europa ameaçada pelos planos para uma “guerra nuclear limitada”.

Felizmente que com Gorbachev, a sua tentativa de reforma interna do regime soviético, no plano político-social (glasnost: transparência) e económico (perestroika: reestruturação), foi acompanhada de uma decidida aposta no desarmamento, que encontrou eco positivo nos líderes da NATO, em especial em Reagan e Margaret Thatcher. O resultado menor culminaria, em dezembro de 1991, no desmembramento pacífico da URSS. O essencial, contudo, foi ter-se evitando uma III Guerra Mundial que teria dizimado a humanidade e afetado criticamente o ecossistema planetário.

Para quem mergulhou na compreensão do software, delicado e sofisticado, da tensão bélica que de 1945 a 1990 dividiu o mundo entre duas potências centrais e seus aliados, respetivamente os EUA e a NATO, e a URSS e o Pacto de Varsóvia, causa náusea intelectual assistir à repetida tese de que o Ocidente “ganhou” a guerra-fria. Mais do que um erro analítico, tal afirmação reflete uma profunda ignorância. A questão central na guerra-fria é perceber a sua singularidade em toda a história universal conhecida.

Pela primeira vez, desde os impérios antigos até à II Guerra Mundial, uma oposição entre duas megapotências dominantes não culminou, depois das habituais guerras indiretas e de procuração entre aliados e vassalos (proxy wars), num conflito total. Lembro-me de alguns peritos, que entrevistei na preparação do livro, me terem confessado que só um milagre poderia evitar uma guerra atómica, limitada ou total, mas sempre com dezenas ou centenas de milhões de vítimas. Que razões explicam esse milagre?

Charles De Gaulle tinha razão quando insistia, em 1963, na tese de que tanto para a URSS como para os EUA “o estandarte das ideologias [capitalismo versus comunismo] apenas esconde as ambições”. Isso significava que o comportamento de Washington e Moscovo se pautava pelos interesses de conservação e aumento de poder da razão de Estado, como ficou provado no sinistro Pacto Germano-Soviético de 23 de Agosto de 1939, entre Hitler e Estaline. Dois inimigos ideológicos, partilhando de um conjuntural interesse comum, à custa de terceiros.

Mais tarde, nos anos 60, quando a China maoísta considerou a URSS como seu inimigo principal, a proximidade ideológica foi esmagada pela tradicional rivalidade imperial entre a China e a Rússia. Por outras palavras, para percebermos a guerra-fria temos de aceitar a teoria desenvolvida por Carl von Clausewitz no seu clássico e póstumo tratado, Da Guerra (1832), cuja essência pode ser resumida nas seguintes quatro teses principais: a) os sujeitos da guerra moderna são Estados, dotados de interesses potencialmente idênticos, e por isso motivo de contenda; b) a guerra é a continuação da política por outros meios; b) o objetivo da guerra visa a vitória, que se atinge quando se impõe a nossa vontade política ao inimigo; d) a vitória implica, geralmente, a destruição da capacidade militar do inimigo.

O segredo dos mais de 40 anos da guerra-fria reside numa enorme luta, de ideias e de tecnologia bélica, para manter ou invalidar a racionalidade clausewitzeana. Tanto Washington como Moscovo sabiam que com as armas nucleares a realidade da guerra se alterava substancialmente em relação à situação dos campos de batalha napoleónicos, ou das duas guerras mundiais. Com os mísseis balísticos terrestres (ICBM), aéreos (ALBM) ou submarinos (SLBM) um poder de fogo, centenas de vezes superior ao de todas as guerras do passado, podia ser acionado num máximo de 30 minutos! O conceito de frente, de mobilização estratégica, de vitória, no fundo, o léxico da própria racionalidade da guerra estava ameaçado…

A melhor expressão desse estado de coisas foi manifestada pelo secretário da Defesa de J. F. Kennedy, Robert McNamara, na doutrina da Destruição Mútua Assegurada (MAD, em inglês). A paz significaria uma eterna corrida aos armamentos para manter um equilíbrio que impedisse uma guerra total, em que todos sairiam derrotados! Contudo, em 1983, tanto no lado ocidental, com a doutrina Rogers (Air-Land Battle), como no lado soviético, com a doutrina do Grupo Operacional de Manobra, do marechal Ogarkov, estavam gizados planos que poderiam tornar possível a guerra, mesmo nuclear, desde que fosse possível mantê-la dentro de certos limites.

O agora esquecido milagre da guerra-fria, dessa guerra que nunca se travou, não foi nem de natureza ideológica, nem de âmbito tecnológico. Foi uma mudança qualitativa, ética e política, na maneira de pensar a guerra. Com armas nucleares e outras de destruição maciça, a guerra deixa de ser um instrumento, para se transformar no principal inimigo da política. A racionalidade bélica dá lugar, com essa metamorfose, à tese de que a construção da paz, e não a guerra, deve ser o obrigatório instrumento e permanente objetivo de uma nova razão de Estado.

Viriato Soromenho-Marques

Uma nota mentirosa e assinada também pelos três comandantes de tropas

A nota comemorando a ditadura militar de 64, divulgada ontem à noite pelo Ministério da Defesa, é a pior já divulgada neste governo. Ser assinada pelo general de pijama Walter Braga Netto, que está saindo do cargo para ser candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro, era de se esperar. Mas o grave é ter as assinaturas do general, do almirante e do brigadeiro que comandam as tropas. Nesse ponto é uma ameaça ao país. Não se pode esquecer o contexto. Bolsonaro é um defensor de ditaduras, sente “embrulho no estômago” como disse outro dia, de respeitar a Constituição, e passou três anos e três meses no poder vomitando ameaças golpistas. Bolsonaro está disputando a reeleição, em situação desfavorável nas pesquisas, e ontem mesmo voltou a fazer ameaças. Esse contexto piora muito a nota.

Uma solitária verdade na nota é que “não se pode reescrever a história”. De fato. Mas é isso que eles tentam fervorosamente. Há um trecho que diz: “Nos anos seguintes ao dia 31 de março de 1964, a sociedade brasileira conduziu um período de estabilização, de crescimento econômico e de amadurecimento político”. Uma coleção de mentiras. Não foi a sociedade, foram os militares que conduziram o país. Tanto que quando houve a possibilidade de um vice assumir, Pedro Aleixo, quando Costa e Silva ficou incapacitado e morreu, o país passou a ser dirigido por uma junta militar. Os generais conduziram o país para 21 anos de ditadura militar e não um período de estabilização. O país cresceu no começo dos anos 70, mas houve duas recessões, calote da dívida externa e no fim o país estava com uma hiperinflação que foi debelada apenas na democracia. O governo fechou o Congresso, aposentou ministros do Supremo, cassou e exilou, censurou a imprensa. É triste ter que lembrar de novo, de novo, de novo.

Os fatos históricos são inarredáveis. O que eles querem dizer com o trecho em que afirmam que “as Forças Armadas” observaram “estritamente o regramento constitucional”. Eles rasgaram a Constituição, fizeram outra e também a rasgaram com os atos institucionais, principalmente o AI-5 que suspendeu todos os resquícios de democracia. As Forças Armadas instalaram dentro dos seus quartéis máquinas de prisão, tortura, morte e ocultação de cadáveres. Em vez de pedirem desculpas ao país, afrontam ano a ano a verdade histórica.

Nesse ano, repito, é mais grave porque as ameaças à democracia por parte do presidente têm a chancela de militares da ativa que mentem, mentem novamente, sobre fatos que aconteceram há 58 anos. O Brasil é um caso único. As Forças Armadas dos nossos vizinhos não têm o desplante de mentir sobre a História e afrontar os seus países, da forma que fazem as Forças Armadas brasileiras.

Míriam Leitão

Brasil da Carochinha

 

Que falta faz Millôr Fernandes

Filho de imigrantes, nascido no subúrbio carioca do Meyer em 1923, Millôr Fernandes começou a escrever na revista "O Cruzeiro" aos 16 anos e teve uma das carreiras mais longevas do jornalismo brasileiro. Foi desenhista, dramaturgo e tradutor, mas preferia ser chamado de jornalista: "para evitar qualquer pretensão", dizia. Faleceu há dez anos, em 27 de março de 2012, e deixou um vácuo na imprensa e no debate público. Que falta faz Millôr nesses tempos polarizados. Que falta faz seu ceticismo.

Falo do ceticismo analisado por Michael Oakeshott, aquele que se contrapõe à fé extrema na política: ceticismo como dúvida constante sobre construções racionais que se arvoram a criar sociedades perfeitas. Segundo Millôr: "Se uma pessoa estava no governo, eu ficava contra. Isso em qualquer época".

Mas o ceticismo milloriano não se aplicava apenas ao poder institucional, e sim a ideologias de um modo geral. Após ser demitido de O Cruzeiro (por causa de uma sátira à Bíblia), Millôr publicou a "Pif-Paf" um mês após o golpe militar. A revista criticava a ditadura, óbvio, mas também se opunha à esquerda dogmática. Tiradas irônicas como "Os comunistas são contra o lucro, nós somos apenas contra os prejuízos" ou "Esta revista será de esquerda nos números pares e de direita nos números ímpares" permeavam as edições. Imagine essa postura em plena Guerra Fria, comunismo versus capitalismo: quando todos tomam partido, é preciso coragem para não tomar partido algum.

Atualmente, vemos dicotomia semelhante: quem critica Bolsonaro é chamado de petista e quem critica Lula vira logo bolsonarista. Como se a oposição a "A" implicasse necessariamente apoio a "B", ou seja, uma falácia lógica grotesca. O mesmo se dá com o identitarismo: qualquer crítica a práticas ou conceitos do movimento é tachada de racismo, machismo, homofobia etc. Nesse ambiente político tóxico e abafado, que falta nos faz uma lufada de ceticismo. Que falta nos faz Millôr Fernandes.

Lygia Maria

O vírus russo

Existe uma complexidade de causas que ajudam a compreender esta loucura de invadir militarmente e de forma violenta uma nação vizinha e irmã. Desde a ambição de restaurar o império perdido do regime soviético e dos czares, ou o receio da expansão da NATO e da crescente influência da União Europeia e seus valores humanistas e democráticos junto às fronteiras da Rússia, mas também a necessidade de buscar apoio político entre a população cada vez mais insatisfeita com o Kremlin.

A história czarista e soviética pautou-se por uma russificação forçada da população ucraniana, que levou à morte de milhões de camponeses durante a colectivização da agricultura nos anos 30. A partir de 1991, a recuperação da soberania de Kyev foi encarada pelo nacionalismo russo como uma perda significativa e um atentado à própria identidade russa, ajudando a criar um discurso nacionalista e ortodoxo centrado na igreja Oriental, cuja liderança passou a considerar Putin como o defensor da cultura russa e dos russos que vivem fora do país.

O Patriarca Kirill referiu-se em 2012 ao consulado de Putin como “um milagre de Deus” pelo que o chefe da Igreja Ortodoxa Russa passou a considerá-lo como uma espécie de defensor dos valores cristãos tradicionais num mundo confuso e em ebulição.

O tom religioso do discurso do ditador russo é inconfundível. Como bem recorda o historiador Martyn Whittock, em 2015 Putin justificou a anexação da Crimeia como tendo tanto “significado sagrado para a Rússia, como o Monte do Templo para judeus e muçulmanos” e referindo-se aquele território roubado à Ucrânia como sendo “a fonte espiritual da formação da nação russa (…) uma vez que foi neste solo espiritual que nossos ancestrais reconheceram para sempre a sua nacionalidade”. Temos aqui, portanto, um casamento claro entre o nacionalismo e a religião ortodoxa russa, a partir duma reescrita da História.

Coisa semelhante passou-se no Donbas em 2014, quando um sacerdote ortodoxo declarou que o Ocidente e os ucranianos pretendiam estabelecer “um governo satânico planetário”, a partir do início duma “guerra global, não por recursos ou território mas pela destruição do verdadeiro cristianismo, a ortodoxia.”

Mas foi quando a Igreja Russa e o Patriarcado Ecuménico de Constantinopla cortaram relações e que este, enquanto autoridade sobre toda a Ortodoxia Oriental (e a quem cabe reconhecer uma igreja nova), sancionou a autonomia da Igreja Ortodoxa Autocéfala ucraniana, que as coisas azedaram, uma vez que o patriarcado de Moscovo a queria integrada na da Rússia. O processo iniciado em 2018 e consumado no ano seguinte retirou a autoridade que os clérigos russos tinham sobre os ucranianos, uma vez que a população ortodoxa ucraniana representava a considerável fatia de cerca de vinte e cinco por cento do patriarcado de Moscovo. Ou seja, a liderança ortodoxa russa perdeu assim um quarto dos fiéis.

Mas esta foi uma decisão contestada por vários patriarcados, com destaque para o de Moscovo, que deseja ver a igreja ortodoxa ucraniana incorporada na da Rússia. Segundo Filipe d’Avillez “Os russos olham para Constantinopla, que tem atualmente cerca de cinco mil fiéis ortodoxos [e pensam]: ‘por que raio é que este tipo há de mandar no mundo ortodoxo, quando nós somos a maior igreja ortodoxa e a mais influente?’ Estão há vários anos a posicionarem-se para assumir esse papel”. A verdade é que embora a invasão russa resulte duma doutrina geopolítica, ela também encontra raízes no nacionalismo ortodoxo de pendor apocalíptico.

José Eduardo Franco falava há dias à CNN Portugal sobre a “ligação estratégica de Putin à religião. Ele percebe que o nacionalismo não pode ser afirmado sem Deus. O religioso é sempre uma espécie de cimento que une as pessoas”. Com efeito, a herança histórica do ateísmo ajudou Putin a abrir os olhos e compreender porque “faliu o projecto soviético de criar um império sem Deus”.

Mas talvez o problema da Rússia tenha sido sempre a sua vastidão territorial, como José Milhazes faz questão de nos recordar através do filósofo Nikolai Berdiáev: “O panorama da alma russa corresponde ao panorama da Rússia, a mesma falta de limites, falta de formas, alcançando a infinidade”.

Entretanto, o portal 7 Margens afirma que “Mais de 500 teólogos, presbíteros e académicos de todo o mundo e de várias denominações cristãs, na grande maioria ortodoxos, já assinaram um texto, sob o título “uma Declaração sobre o Ensino do ‘Mundo Russo’ (Russkii Mir)”, no qual criticam de forma dura “a invasão russa da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022”, apresentando-a como “uma ameaça histórica para um povo de tradição cristã ortodoxa”. E a condenação é dura: “Rejeitamos a heresia do ‘mundo russo’ e as ações vergonhosas do governo da Rússia ao desencadear a guerra contra a Ucrânia que flui desse ensinamento vil e indefensável com a conivência da Igreja Ortodoxa Russa, como profundamente não-ortodoxa, não-cristã e contra a humanidade.”

Durante a pandemia falou-se tanto no “vírus chinês” que andámos distraídos com o russo. Mas este parece ser bem mais perigoso e destrutivo, até porque invoca o nome de Deus em vão.

José Brissos-Lino

Até quando...

Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?
Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?
A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?
Nem a guarda do Palatino,
nem a ronda noturna da cidade,
nem o temor do povo,
nem a afluência de todos os homens de bem,
nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado,
nem a expressão do voto destas pessoas, nada disto conseguiu perturbar-te?
Não te dás conta que os teus planos foram descobertos?
Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem?
Quem, dentre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, onde estiveste, com quem te encontraste, que decisão tomaste?
Oh tempos, oh costumes!
Marcus Tullius Cicero, 63 a.C.

Dicionário Brasileiro da Corrupção

Uma ideia jogada ao acaso nesta coluna na quinta última foi recebida com entusiasmo por alguns leitores: a de um Dicionário Brasileiro da Corrupção. Nunca foi feito, e não por falta de material. Mesmo ignorando a Colônia e o Império, que tinham costumes próprios, o que se poderá levantar de sujeira a partir da República, em 1889, encherá volumes. Afinal, é uma das grandes especialidades do Brasil: o uso da República para práticas não republicanas, como roubar, desviar, desfalcar, falsificar, sonegar, subornar, aliciar, perverter —em suma, corromper.

Uns mais, outros menos, todos os governos desde Deodoro caíram na farra, com destaque para os autoritários e para os que se elegeram como vestais. Os primeiros, pelo motivo óbvio: quanto mais ditadura, mais censura e menos controle pelas leis, pela sociedade e pela imprensa, donde mais corrupção. O famoso mar de lama em que o governo constitucional de Getúlio Vargas se afundou em 1954 não passou de um filete diante do que se roubou de 1964 a 1985 sob os militares —que, não por acaso, tomaram o poder para, entre outras, "combater a corrupção".

E aí temos a segunda categoria: a dos governos que, quanto mais "puros", mais sujos. Jair Bolsonaro atualiza mensalmente sua bravata: "Três anos e três meses de governo, três anos e três meses sem corrupção". Certo —desde que você não conte a destruição da Amazônia para venda ilegal, a importação das vacinas fantasmas, o comércio da morte pela cloroquina, os ministérios reduzidos a balcões, a rachadinha, o patrimônio imobiliário da família, os cheques para a primeira-dama, as mamatas para os amigos, o suborno de militares e outros usos e abusos de bilhões.

Que não passam de ninharia diante da entrega do cofre para o Centrão. Isso, sim, consagrará Bolsonaro e lhe garantirá a capa do Dicionário.

Deixo de graça a sugestão. Convidem-me para o lançamento.

Ruy Castro

Joe Biden tem razão: Putin não pode permanecer no poder

Ao declarar que o agressor bélico Vladimir Putin não pode mais permanecer no poder, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tem razão. Ele apenas disse espontaneamente o que muitos pensam e que seria o imperativo moral: o ditador no Kremlin, que provoca sofrimento a milhões de seres humanos, tem que ser deposto e julgado como criminoso de guerra.

Só foi infeliz expressar esse pensamento agora, quando se precisa de Putin como interlocutor nas negociações para, de algum jeito, dar fim à guerra desencadeada por ele na Ucrânia, através de um armistício. O próprio Biden não recua de sua declaração, após discussões nos EUA, mas ao mesmo tempo insiste que seu país não persegue como política oficial a troca de poder em Moscou. As duas coisas não combinam: ou um, ou outro.

No momento a prioridade é acabar com o terror das bombas contra a população ucraniana e sustar o avanço russo. Depois deve ficar claro que não pode mais haver cooperação com Putin e seus asseclas, os quais os EUA e a União Europeia culpam abertamente por crimes de guerra.

Quanto mais rápido ele e seu regime de dominação forem superados, melhor. Não pode mais haver relações políticas e econômicas com a Rússia sob Putin. Falando na TV nacional, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, também deixou esse ponto claro, embora não tenha qualificado o chefe do Kremlin diretamente de criminoso de guerra.

O argumento de que não se deve provocar Putin, não procede. Pois o autocrata sabe perfeitamente que o Ocidente não deseja nada mais ardentemente do que a deposição dele, independente de alguém o dizer publicamente. Decisivo é o fato de que uma mudança de regime não será fácil, na prática.

Como a Organização do Tratado do Atlântico Norte descartou a mobilização de tropas, em princípio um assassinato direcionado de Putin não entra em cogitação. Fica excluída, assim, uma solução como as aplicadas no caso de Osama bin Laden, Muammar al Kadafi, Saddam Hussein ou Nicolae Ceaucescu. Não por não ser moral ou legalmente justiificada, mas porque no momento é quase impossível chegar de fora até Putin, e porque na própria Rússia não há um movimento de resistência forte.

Partindo-se do princípio que o chefe de Estado não renunciará voluntariamente a seu posto, só resta a deposição do tirano por assassínio planejado, como se tem praticado desde a Antiguidade até os nossos dias. Certos especialistas em ética moral e direito internacional argumentarão que tal ato seria moralmente desprezível e fora dos limites da legalidade.

Em princípio, está correto. No entanto, pode-se encarar Putin como o supremo comandante de um partido que trava guerra. Assim, seu assassinato por combatentes inimigos seria justificável perante o direito internacional e a Convenção de Genebra sobre os direitos humanos.

A solução também poderia ser um Brutus próximo a Vladimir Putin, como expressou o senador Lindsey Graham, referindo-se ao político que, na Roma de 44 a.C., assassinou o ditador Júlio César. O conservador americano conclamou os russos a tomarem seu destino nas próprias mãos. Talvez alguns oligarcas ou outros da panela de liderança de Putin estejam dispostos a executar esse atentado.

Poderia ser, por exemplo, uma versão russa e mais bem-sucedida do coronel Claus von Stauffenberg, que em 1944 quase conseguiu matar com uma bomba o tirano nazista Adolf Hitler, e que hoje é justamente homenageado na Alemanha como herói. A questão também é: quem ou o que viria depois? O brutal sistema entrará em colapso se lhe faltar a cabeça? Ou um outro tirano simplesmente tomará o lugar?

A história ensina que é preciso se defender de tiranos. Pode-se descartar que o chefe do Kremlin, que sonha com uma ressurreição da União Soviética, não vá recorrer a meios outros? Ele próprio ameaçou a Otan com consequências jamais vistas, caso ela intervenha. O que quis dizer? Ofensivas atômicas? Um inverno nuclear?

Desse ponto de vista, o presidente Biden tem certamente razão: Putin não deveria ocupar o poder nem poder ordenar mortes sem sentido por mais um só dia. Uma mudança de regime é necessária. O assassínio de um tirano poderia ser uma solução, mas que provavelmente permanecerá no campo dos sonhos.

Bernd Riegert

Patriotismo e governo

"Já por várias vezes tive a oportunidade de manifestar a ideia de que o patriotismo é, no nosso tempo, um sentimento antinatural, insensato, nocivo, causador de grande parte das desgraças que a humanidade sofre, e que por isso não deve ser ensinado como hoje se faz - pelo contrário , deve ser reprimido e eliminado por todos os meios ao alcance das pessoas sensatas"

A situação piora constantemente e não há qualquer possibilidade de parar esse agravamento, que leva a uma evidente perdição. A única saída em que acreditavam as pessoas crédulas foi agora fechada pelos acontecimentos dos últimos tempos; refiro-me à Conferência de Haia e à guerra entre a Inglaterra e o Transval , que se lhe seguiu imediatamente.

Se as pessoas que raciocinam pouco e superficialmente ainda se podiam consolar com a ideia de que os tribunais internacionais podem afastar as desgraças da guerra e dos armamentos sempre crescentes, a Conferência de Haia e a guerra que se lhe seguiu mostrou da maneira mais evidente a impossibilidade de solução do problema por essa via. Depois da Conferência de Haia, tornou-se evidente que, enquanto houver governos com exércitos, é impossível pôr fim aos armamentos e às guerras. Para que seja possível um acordo, é necessário que as partes concordantes confiem umas nas outras. E para que as potências possam confiar umas nas outras, devem depor as armas, como fazem os parlamentares quando se reúnem para conferenciar. Mas enquanto os governos, desconfiando uns dos outros , não só não destroem como aumentam os exércitos em correspondência com os aumentos feitos pelos vizinhos , e por meio de espiões seguem cada movimentação das tropas , sabendo que qualquer potência se lançará contra o vizinho assim que tiver uma oportunidade para isso, não é possível nenhum acordo, e qualquer conferência é uma tolice, ou uma brincadeira, ou um engano, ou uma impertinência, ou todas essas coisas juntas.

Cabia precisamente ao governo russo , mais do que aos outros, ser o enfant terrible dessa conferência. O governo russo tão mal habituado porque dentro do país ninguém levanta objecções a todos os seus manifestos e rescritos claramente mentirosos, e, sem a mínima hesitação, arruinou o seu povo com o armamento, estrangulou a Polónia, roubou o Turquestão, a China, e asfixia a Finlândia com especial aspereza - propôs aos governos o desarmamento, com plena confiança em que acreditariam nele.

Mas , coisa estranha, por inesperada e indecente que fosse essa proposta, em especial no mesmo momento em que se tomava uma disposição para o aumento do exército, as palavras proferidas publicamente eram tais que os governos não podiam perante os seus povos recusar as conferências cómicas e manifestamente falsas; e os delegados reuniram-se , sabendo de antemão que dali nada podia sair, e ao longo de vários meses, durante os quais auferiram bons ordenados, embora andassem a rir-se à socapa , todos a fingir conscienciosamente que andavam muito ocupados a estabelecer a paz entre os povos.

A Conferência de Haia, que terminou com um horrível morticínio - a guerra do Transval, que ninguém tentou parar -, foi em todo o caso útil, embora de modo nenhum por aquilo que dela se esperava; ela foi útil porque mostrou , da maneira mais patente, que o mal de que os povos sofrem não pode ser remediado pelos governos, que os governos, mesmo que o quisessem a sério, não poderiam acabar com os armamentos nem com as guerras. Para existirem, os governos têm de defender o seu povo dos ataques de outros povos, mas nenhum povo deseja atacar nem ataca outro, e por isso os governos não só não querem a paz, como exercitam zelosamente o ódio de outros povos. Ao despertarem nos outros povos o ódio para consigo e o patriotismo no seu próprio povo, os governos convencem o seu povo de que está em perigo e precisa de se defender.

E tendo o poder nas suas mãos, os governos podem irritar os outros povos, e exercitar o patriotismo no seu próprio povo , e fazem zelosamente uma e outra coisa, e não podem deixar de o fazer porque nisso se baseia a sua existência.
Se dantes os governos eram necessários para defender os seus povos dos ataques de outros, agora, pelo contrário os governos perturbam artificialmente a paz que existe entre os povos, e provocam a hostilidade entre eles.

Se era necessário lavrar para semear, a lavoura foi uma coisa sensata; mas, evidentemente , é absurdo e prejudicial lavrar quando a sementeira está feita. E é isso que os governos obrigam os seus povos a fazer - destruir a unidade que existe e que nada perturbaria se não houvesse governos. 
Lev Tolstoi, "Os Últimos Escritos"

O Brasil precisa virar Ocidente

Invadida pela Rússia, a Ucrânia luta heroicamente pela manutenção do seu território, pela preservação da sua identidade nacional e, não menos importante, pela defesa dos valores da democracia ocidental, embora esteja localizada numa Europa Oriental com tradições que diferem das do oeste europeu. Porque o Ocidente não é uma expressão geográfica, mas uma ideia de liberdade — ou de liberdades. Liberdades individuais, liberdade econômica, liberdade de imprensa, liberdade de manifestação, liberdade de a sociedade escolher os seus representantes dentro dos limites estabelecidos por uma Constituição. Não há nada mais nobre do que a defesa das liberdades fundamentais numa guerra. Mas, mesmo em época de paz, a batalha pela conservação dessas liberdades é diária. O espectro do autoritarismo está sempre presente. Ele pode esconder-se numa sentença judicial, na aprovação de uma lei, no editorial de um jornal, no abuso de poder governamental e na interdição do debate por meio de movimentos articulados nos canais de expressão sociais, como mostra a cultura do cancelamento.

Li o artigo que Sergio Moro publicou no sábado, em O Antagonista, sobre a visita que ele fez à Alemanha, para encontrar-se com representantes políticos daquele país. Não há como não concordar com o que ele afirmou:

“Há uma percepção negativa de que o Brasil está cada vez mais se afastando das democracias ocidentais. Além de não vermos progresso na abertura da economia brasileira para o mundo, os movimentos de Bolsonaro na direção de Putin foram notados. A visita dele, na semana anterior ao início da guerra, e a declaração de solidariedade à Rússia fizeram um estrago na já deteriorada imagem do Governo.

Para piorar, Lula e o PT, padecendo da doença infantil do antiamericanismo e saudosos da União Soviética, foram também incapazes de se manifestar de maneira clara contra a invasão da Ucrânia e em condenar a Rússia.”

Jair Bolsonaro é um saudosista da ditadura militar e nunca deixará de sê-lo, embora se diga defensor da democracia; Lula é outro liberticida, com histórico de tentativas de amordaçar a imprensa, sabotagem do processo eleitoral, por meio de campanhas financiadas com dinheiro roubado, e apoio a ditaduras de esquerda na América Latina, apesar de vender-se como o contrário. Ambos são adeptos da compra financeira de parlamentares, o que está longe de constar da cartilha democrática. Nenhum deles considera, de fato, a democracia um valor universal, mas estratégico. Ou seja, como um meio para perpetuar-se no poder. Nenhum deles poderia prezar, de fato, o Ocidente e as suas liberdades.

Entre tantas escolhas que precisam ser feitas pelos brasileiros, esta não é a menos importante: se queremos que o país integre o Ocidente ou não. Em momentos de guerra, como a que está em curso na Europa, o nosso desalinhamento com os valores ocidentais fica mais evidente. Mas a verdade é que a posição do Brasil, assim como a de outros países da América Latina, sempre foi dúbia. Não somos Ocidente. Talvez sejamos uma espécie de Ocidente Próximo, nada além disso. Recentemente, numa conversa com um diplomata europeu que serviu em Genebra, sede de organizações internacionais de realce, ele me disse exatamente isto: que era notável como o Brasil e muitos dos seus vizinhos resistiam a aderir a ações coordenadas do Ocidente. O passado colonial criou certa desconfiança, imagino, em relação às antigas metrópoles; o fato de os Estados Unidos tratarem o subcontinente como quintal deve pesar; o fato de sermos o cemitério de ideologia esquerdistas tem o seu peso também. Mas precisamos superar esses obstáculos, se quisermos preservar as liberdades que nos fortalecerão como nação interna e externamente. O Brasil tem de virar Ocidente, antes que o mar vire sertão.

Mario Sabino 

Dá um embrulho no estômago ouvir as mentiras do 'capitão do povo'

Bolsonaro não era capitão quando começou o processo que acabaria por afastá-lo do Exército por conduta antiética. Para o general Ernesto Geisel, o terceiro presidente da ditadura, ele foi um mau militar. Concederam-lhe a patente de capitão em troca de não criar mais confusão e despir a farda sem maior barulho.

No encontro promovido pelo PL, em Brasília, para filiar o presidente e alguns ministros, Bolsonaro, que planejou atentados a bomba a quartéis, apresentou-se como “o capitão do povo”. Reescrever a história é um mero detalhe, recurso comumente usado pelo marketing político para promover os candidatos. Ninguém liga.

Liga para o que o candidato fez, promete e diz. E o que disse Bolsonaro, em mais um ato escancarado de campanha, pode ter agradado aos seus seguidores, mas não lhe assegurou um voto fora da bolha. Quem vota nele continuará votando. Por ora, ele cresce com a volta dos que procuravam um candidato nem-nem.

Os ministros da ala política do governo, que sonham com a reencarnação do Jairzinho Paz e Amor, fantasia vestida por Bolsonaro depois do fracasso do golpe militar de 7 de setembro último, não gostaram quando ele disse que, por vezes, dá um embrulho no seu estômago ter que respeitar a Constituição.

Ao tomar posse, um presidente jura cumprir a Constituição. Bolsonaro jurou, assim como prometeu governar para todos os brasileiros, não só para aqueles que o elegeram. A Constituição pode ser mudada pelo Congresso, mas ela tem dispositivos que não podem ser mudados. São conhecidos como “cláusulas pétreas”.

Agrupam-se no artigo 60, parágrafo 4, da Constituição. São eles: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação e independência dos Três Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário); e os direitos e garantias individuais.

Direitos individuais são aqueles que oferecem o básico aos cidadãos, como a liberdade de ir e vir, liberdade de expressão, livre trabalho, saúde e educação. Dá vontade de vomitar ouvir um presidente dizer que a Constituição, às vezes, embrulha o seu estômago. Se a Constituição falasse, talvez dissesse o mesmo dele.

Bolsonaro embrulhou o estômago alheio, mais uma vez, ao não deixar passar a oportunidade de exaltar a memória do seu amigo, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o único militar condenado pela Justiça por tortura de presos políticos à época da ditadura de 64. A presidente Dilma foi torturada por Ustra.

Embrulhou outra vez ao usar de tom belicoso, claramente armamentista, para proclamar:

“[Em defesa da nossa liberdade e da nossa democracia], eu tomarei a decisão contra quem quer que seja. E a certeza do sucesso é que eu tenho um exército do meu lado. E esse exército é composto por cada um de vocês.”

Os militares golpistas de 64 invocaram o direito à liberdade e a democracia ao depor um presidente legitimamente eleito e instalar uma ditadura que durou 21 anos, torturou, matou e instituiu a censura. Bolsonaro não esconde que sente saudades dela. Apenas lamenta que ela tenha matado tão poucos.

Se dependesse unicamente dele, liberdade só haveria a seu favor. Isso novamente ficou demonstrado quando o PL, agora sob sua orientação, e a pretexto de que era propaganda eleitoral antes da hora, tentou calar manifestações políticas de artistas no festival Lollapalooza, realizado em São Paulo.

Foi mais um tiro que Bolsonaro deu no próprio pé. Ele deve detestar o pé. Então, as manifestações se multiplicaram, o público aderiu com entusiasmo, e descobriu-se que o juiz que atendeu sua queixa, proibindo o que não deveria proibir, favoreceu-o há poucos dias ao impedir a remoção de um outdoor com o seu retrato.

Só os ucranianos, às voltas com os russos, ignoram que Bolsonaro está em campanha à reeleição desde o seu primeiro dia de governo, e mais ostensivamente do fim do ano passado para cá. E com todas as despesas pagas pela Presidência da República. O que são as motociatas? E as inaugurações de obras prontas?

É melhor já irem se acostumando os aliados de cabeça fria do presidente: Jairzinho Paz e Amor, invenção do ex-presidente Temer, foi abortado logo depois do seu nascimento. Não tem lugar para ele nos palanques de campanha de Bolsonaro. Tratem, portanto, de apelar a outras mentiras para enganar o povo.

Ricardo Noblat

Pastores que querem impor sua visão de mundo

No delicioso “Rato de redação: Sig e a história do Pasquim”, de Márcio Pinheiro, com histórias do hebdomadário Pasquim, há registro de uma cena — ocorrida no final de 1970! — que mostra a definitiva atualidade do renitente atraso brasileiro.

No quadro “Independência ou morte”, de Pedro Américo, o cartunista Jaguar aplicou um balão em cima da figura de Dom Pedro I, como se fossem seus dizeres: “Eu quero mocotó” — e seguiam dois pontos de exclamação.

O novo Grito do Ipiranga emulava o estribilho da canção homônima de Jorge Benjor, defendida no V Festival Internacional da Canção por Erlon Chaves e sua Banda Veneno. Por causa da sensualidade de seu coro feminino, Erlon teve de dar explicações na delegacia.

A irreverência de Jaguar custou-lhe uma cana. Boa parte da redação do Pasquim seguiria também para a mesma cela por quase três meses.

Ocupando meia página, o cartum de Jaguar nem sequer ganhara destaque no tabloide. Ao ser interrogado, soube que estava ali detido por haver desrespeitado um símbolo nacional.

— Mas esse quadro é uma porcaria, além de ser plágio — informou Jaguar, em seguida posto atrás das grades.

O poder nunca soube lidar com o humor, com os chistes. A ironia fina crucifica os ridículos. Jaguar e a turma do Pasquim enfrentavam a barra dura da ditadura militar — naquele ano de 1970, o padrão eram prisões seguidas de torturas.

Décadas antes, em 1922, a dupla Freire Júnior e Luís Sampaio (o “Careca”) compôs a marcha “Ai, seu Mé”. Nilo Peçanha e Artur Bernardes, conhecido pelo apelido de “Seu Mé”, disputavam a eleição presidencial. Vitorioso, o vingativo Bernardes mandou prender os autores. Freire Júnior ficou escondido, mas Careca padeceu dias no xilindró.

Era tarde, porque a população continuou cantando a marchinha pelas ruas. A mesma desobediência civil (aqui, sendo generosos com os golpistas) ocorreria com “Apesar de você”, de Chico Buarque, lançada sob o governo Médici. A censura não entendeu a letra e a liberou para gravação, logo transformada em sucesso com milhares de cópias vendidas em pouco tempo. Até que alguma autoridade com mais tutano compreendeu o recado — hoje você é quem manda/falou, tá falado/não tem discussão —, e a música foi proibida.

De novo, era tarde, porque é difícil ainda hoje não encontrar quem não cantarole que apesar de você/amanhã há de ser outro dia, mesmo sem saber o contexto da letra.

A tentativa de cercear a sociedade, seja na censura às artes, seja no cabresto imposto aos comportamentos, é um instituto abraçado por governos e grupos diversos. Em geral, minoritários sedentos de colocar na maioria seus guizos e de lançar seus preconceitos. Quase sempre lançam mão de epítetos genéricos como família, tradição e Deus para baixar o porrete ou forjar leis na tentativa de impor sua imagem de mundo.

Antes de chegarmos aos pastores de Bozo, um pouco de História, a partir do livro do antropólogo David Graeber e do arqueólogo David Wengrow. Em “The dawn of everything: a new history of humanity”, a dupla busca mostrar como o padrão das sociedades indígenas americanas, no século XVII, com seus conceitos de liberdade, solidariedade e igualdade, chocou os intelectuais europeus, por certo influenciando as ideias iluministas.

Se provocaram reflexões nos principais autores da época, causaram engulho nos jesuítas enviados ao Novo Mundo com a missão de catequizar os povos indígenas da América do Norte. A missão cristã se escandalizou com a liberdade sexual, de casamento, de repúdio à ideia de propriedade e com o descompromisso brutal em obedecer a ordens. Ou, no termo do antropólogo James C. Scott, com “o domínio da arte de não ser governado”.

Para os indígenas americanos, além de não haver o conceito de culpa (a culpa cristã), havia uma identificação e respeito com os entes da natureza. Em registros do pensamento de Kandiaronk, líder indígena responsável por dialogar com os europeus, há uma crítica curiosa, que balançou o coreto dos intelectuais: como é que eles passavam a vida atormentados pela busca de riqueza, dentro de uma sociedade que os tornava escravos uns dos outros? Para os autores do livro, a sabedoria dos autóctones americanos se tornou um presente ao Iluminismo, ainda mais pelos ideais de liberdade. O que leva Kandiaronk a questionar “a extraordinária autoimportância da convicção jesuíta de que um ser onisciente e onipotente escolheria livremente se prender em carne e sofrer terríveis sofrimentos, tudo por causa de uma única espécie”.

Apesar da permanência de suas ideias, sabemos o que aconteceu aos indígenas americanos (brasileiros também).

A luta (contra a maioria) continua. Uma pequena minoria evangélica (de pentecostais e neo), em seu projeto de poder, procura demonizar a maioria que não segue seu credo. Pedem tolerância e impõem sua idiossincrática intolerância. Usam nosso dinheiro (como isenção de impostos etc.), não para rezar, porém com manifesta má intenção de limitar nossa livre consciência e de cevar aleivosias. É hora de gritar: eu quero mocotó.

Miguel de Almeida

Nenhuma guerra é simples

Numa das minhas últimas colunas chamei a atenção para o perigo e o absurdo de se aceitar como normal que forças neonazis combatam ao lado dos ucranianos contra os invasores russos, inclusive integradas no aparelho militar do governo. Desde então venho recebendo mensagens de leitores. Alguns, os mais fiéis, enviam-me cartas indignadas, porém respeitosas; outros, os que apenas leram aquela coluna, insultam-me e ameaçam-me.

“Você está complicando algo que é bem simples”, explicou-me um dos leitores fiéis: “A Rússia invadiu a Ucrânia. Então, a Rússia é o lado mau. Você quer ficar do lado do Putin?”

Obviamente, não estou do lado de Putin, o qual, aliás, conta também com o apoio de forças da extrema direita, incluindo mercenários. 

Gostamos de pensar que numa guerra as escolhas são simples, um lado é bom e o outro ruim. Dessa forma nos sentimos autorizados a odiar o lado mau, sem freio e sem remorsos. Infelizmente, nenhuma guerra é simples. Nem a mais insignificante. Nem sequer uma guerra entre marido e mulher. 

Desejar que uma determinada situação seja simples é como desejar que um unicórnio irrompa, do nada, no jardim em frente. A realidade não simpatiza com unicórnios — nem com ideias simples.

Somos seres complexos, com um profundo horror à complexidade. 

Em primeiro lugar, o fato de um lado ser mau não significa que o outro seja bom. Além disso, o fato de alguém ter razão num determinado conflito não torna melhores as suas ideias más. Finalmente, a maldade do meu inimigo em nada me aprimora. Já a maldade dos meus aliados, essa sim, me degrada e diminui.

Ouço dizer que o Batalhão Azov está combatendo os invasores russos, em Mariupol, com extraordinária bravura. Aliás, foi graças a essa mesma ferocidade, lutando contra os independentistas de etnia russa do Donbass, que o referido batalhão acabou integrado à Guarda Nacional. 

Há certas virtudes que engrandecem as pessoas boas, mas pioram as pessoas perversas. A coragem é uma delas. Um racista corajoso é muito pior do que um racista covarde. Um neonazi intrépido é muitíssimo mais perigoso do que aquele que foge e se esconde. 

A Ucrânia pagará um preço elevadíssimo por ter institucionalizado movimentos neonazis. E o que dizer dos países ocidentais, que hoje fingem não ver a dimensão e o poder desses movimentos, e a sua ligação íntima ao atual governo ucraniano?

Em 2018, o Congresso dos EUA aprovou um projeto de lei que proibia a venda de armas ao Batalhão de Azov. Com a invasão russa, porém, tanto os EUA quanto a Europa começaram a fornecer toneladas de armamento aos ucranianos, sendo difícil acreditar que uma larga parte deste armamento não vá parar às mãos dos neonazis, tanto mais que são estes nas linhas da frente, batendo-se contra as tropas russas. 

E amanhã, quando os russos deixarem a Ucrânia, derrotados, ou na sequência de um qualquer acordo de paz? O que é que os americanos e europeus pensam fazer com os neonazis que armaram até aos dentes, e que entretanto ganharam força, credibilidade, e expressão internacional?

Já vimos algo assim acontecer no Afeganistão. Triste mundo.

José Eduardo Agualusa 

A legislação eleitoral é pró-político, e não pró-cidadão

Os anos eleitorais são aqueles em que a liberdade de expressão mais padece no Brasil. Isso acontece por uma razão: a legislação eleitoral foi desenhada desde sempre para favorecer o interesse dos políticos de serem eleitos ou reeleitos, e não o direito dos cidadãos de fazerem escolhas bem informadas ou falarem em público sobre política. A decisão do TSE que proibiu artistas de fazerem “propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido” no festival Lollapalooza é um exemplo disso.

A decisão foi tomada porque a cantora Pablo Vittar mostrou uma bandeira de Lula e a cantora Marina mandou Jair Bolsonaro fazer uma coisa feia, ambas durante seus shows. O partido do ocupante do Planalto achou que manifestações desse tipo o prejudicam eleitoralmente. Embora nem Lula nem Bolsonaro sejam ainda pré-candidatos, muito menos candidatos registrados, a Justiça eleitoral achou por bem mandar os artistas fecharem o bico.

Preciso explicar que, se Lula e Bolsonaro estivessem eu posições invertidas, eu defenderia os mesmos argumentos? Espero que não. Adiante…

A sentença contra o Lollapalooza, que precisa manter suas atrações na linha, ou ser multado, não tem nada de inesperado. Pelo contrário, ela está em absoluta consonância com o espírito da legislação brasileira e a maneira como ela tem sido interpretada pelo TSE.

O problema dessa legislação é que ela não diferencia entre partidos, políticos e cidadãos comuns. Qualquer pessoa, ao expressar preferência por um candidato, se transforma num possível infrator. A lei tampouco define com clareza o que constitui propaganda eleitoral, especialmente a “propaganda negativa”, categoria em que a manifestação da cantora Marina contra Bolsonaro foi enquadrada. Com isso, os juízes têm um arbítrio enorme para estabelecer o que pode e o que não pode.

Todos os dias, inimigos como Lula e Bolsonaro se ofendem em público. Lula chama o presidente de “psicopata” em uma rádio de grande alcance. Bolsonaro, visitando uma cidade para lançar uma obra, empoleirado em um palanque oficial, refere-se ao petista como “ladrão de nove dedos”. Nada disso é punido – nem mesmo o uso do palanque pago com dinheiro público para fim eleitoral. No entanto, o gesto das cantoras é proscrito.

Não é só nas corridas presidenciais que essa lógica se manifesta. A situação é a mesma, sejam quais forem os cargos em disputa. Por isso, em anos eleitorais, os pedidos de remoção de conteúdo das redes sociais quintuplicam ou sextuplicam. Brasil afora, são muitos os casos registrados de cerceamento da imprensa, tentativas de calar humoristas ou cartunistas, e outras situações em que a liberdade de expressão da sociedade civil é submetida aos interesses dos políticos de parecerem limpinhos, imaculados.

Quer a prova de que as eleições impõem uma lógica draconiana à manifestação de pensamento? Por decisão do STF, boa parte desses conteúdos bloqueados pode ser posta no ar novamente, depois que sai o resultado das urnas.

Agora vem a questão mais difícil de um texto como este: e fake news? Pode? Não existe contradição entre dizer que deveria haver mais liberdade de expressão em anos eleitorais e propor que haja combate contra as fake news. É possível querer as duas coisas ao mesmo tempo, pois o apoio aberto de um cantor a fulano ou sicrano não afeta o jogo democrático da mesma forma que uma incitação ao golpe de estado, um ataque à legitimidade das eleições feitas com urnas eletrônicas, ou a difusão em massa, de forma semi-clandestina, de mensagens estapafúrdias sobre adversários. Porém, tanto a legislação brasileira quanto os juízes eleitorais acabam dando o mesmo peso às duas coisas. Essa cultura jurídica precisa mudar.

PS: Tramita no Congresso uma alteração das regras sobre propaganda oficial que impactaria as eleições. O projeto original, do deputado Cacá Leão (PP-BA), falava sobre contratação de agências de publicidade pelo poder público. Mas a relatora do tema, Celina Leão (PP-DF), acrescentou ao texto, com mão de gato, uma autorização para que o período de exibição da propaganda oficial aumente, bem como os limites de gastos de todos os governos para essa finalidade. A razão é nobre: viabilizar campanhas sobre a Covid. Mas há pegadinhas. Primeiro, um político pilantra e um publicitário esperto são capazes de vender mil maravilhas em trinta segundos. Em segundo lugar, publicidade oficial, mesmo quando feita com respeito às leis e falando de assuntos de interesse público, representa uma vantagem para quem está no cargo, contra seus adversários. Essa vantagem faz parte do jogo, mas querer ampliá-la em pleno ano eleitoral é casuísmo. Uma imoralidade.

Carlos Graieb

Pensamento do Dia