segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Um homem sentado no destino do país

Às vezes, é preciso escrever com simplicidade, sem o rigor das páginas editoriais ou a complexidade das teses dos cientistas políticos. Escrever apenas isto: há um homem sentado sobre o destino do Brasil, e suas pesadas e incômodas nádegas não permitem avanço e provocam mortes.

Nem sempre é fácil se livrar desse fardo. Nos Estados Unidos, finalmente, Trump será despachado, como um desses espíritos que se recusam a desencarnar.

Muitos viram na invasão do Capitólio apenas um problema para Biden. Não perceberam que se viviam ali os estertores de uma época, num dia cheio de boas-novas, como as eleições na Geórgia, que garantem aos democratas a maioria no Senado.

Manifestações às vezes enganam. Já participei de centenas na vida. Nem todas sobrevivem na balança da história. Sua fumaça confunde o que sobe e desce, o que nasce e morre no instante.

Não há o que temer no processo de despachar essas figuras nefastas, desde que, é claro, se façam previsões corretas e preparações adequadas.

Quando o coronavírus era uma realidade apenas em Wuhan, escrevi um artigo sobre ele. Previ que, em caso de chegada ao Brasil, a única resposta teria de ser nacional e solidária.

Bolsonaro sabotou essa resposta. Como se não bastasse, demitiu os ministros da Saúde que a aceitavam. Fomos reduzidos a reações atomizadas que, embora fiéis à orientação científica, não têm a mesma eficácia de uma coordenação central.


Ultrapassamos os 200 mil mortes. Não podemos dizer que Bolsonaro seja responsável por todas. Mas algumas, várias delas, devem-se a sua escolha e já bastariam para pesar eternamente na consciência de um homem do bem.

Desde o princípio da pandemia, a vacina apareceu como única saída estratégica, e o mundo científico se dedicou a ela. Bolsonaro preferiu remédios e desconfiou abertamente da vacina, inibindo uma planificação. O atraso que isso significa representa vidas perdidas e energia produtiva paralisada.

Bolsonaro diz que o país está quebrado e ele não pode fazer nada.

Há trilhões de dólares no mundo, de fundos de pensão, bancos, governos, prontos para ser investidos em projetos ambientais e socialmente responsáveis.

Mas todo esse dinheiro não pode vir para cá. Bolsonaro estimula a destruição das florestas e dos bichos com uma política do século passado. Ele e alguns apoiadores acham que americanos e europeus destruíram seu meio ambiente, agora é hora de destruir o nosso: dane-se.

Muitos políticos recusam o impeachment porque acham que podem fortalecer a quem se quer derrubar. Não foi assim nos EUA. Trump sobreviveu ao processo, mas acabou perdendo as eleições.

O problema agora é a existência da pandemia. Se Bolsonaro estivesse sentado apenas sobre o progresso econômico, o nível de gravidade seria menor.

No momento, estamos lutando desesperadamente para salvar vidas, num contexto social em que a fome ronda milhões.

Definido como o grande obstáculo, um homem sentado sobre o destino do país, a resposta simples seria removê-lo. Mas as circunstâncias exigem um esforço combinado, de tal forma que a luta pela vida seja também um passo para afastá-lo. Os dois fatores estão entrelaçados.

Um movimento pela vacina universal e gratuita não pode perder de vista a substância que imuniza, nem o responsável pela sua inexistência a esta altura da pandemia.

Estão dadas as condições para uma ampla articulação para salvar o país da morte. Assim como, guardadas as proporções, quando o Reino Unido se viu diante da ameaça de uma invasão hitlerista, todos os esforços do país convergiram num só sentido de proteção à ilha.

Escrevi: guardadas as proporções.

Muitos brasileiros acham que o país está no caminho certo, e não há o que defender. Nada como o bom debate numa atmosfera democrática. Muitos americanos achavam que Trump era o caminho.

No entanto lá se foi o Trump para o espaço sideral, amplo e aberto para receber terráqueos como ele.

Com trabalho e tolerância, poderemos construir nossa nave e também lançar aos ares o pesado corpo sentado sobre nosso destino.

domingo, 10 de janeiro de 2021

'O Brasil está quebrado e eu não posso fazer nada'

Ao voltar de suas férias de pesca, Jair Bolsonaro fez uma das mais graves afirmações desde que chegou à presidência. Dirigindo-se aos seus seguidores mais fiéis, confessou que “o Brasil está quebrado” e que ele “não pode fazer nada”. E ainda acrescentou, desafiador: “Vão ter que me aguentar até 2022”. E o pior é que os seus e o mercado continuam a apoiá-lo. A maior vítima será a grande massa de desempregados e pobres, sobre os quais, como sempre, cairá a crise.

Não creio que haja um único chefe de Estado no mundo que seja capaz de confessar que o seu país está quebrado e que não pode fazer nada sem renunciar no dia seguinte. A arrogância de Bolsonaro já é proverbial. Seus erros e sua incapacidade de administrar são sempre os que “não o deixam governar”.

No entanto, há algo mais grave e sibilino em sua afirmação quando diz que o país está quebrado e que não o deixam fazer o que quer. Com isso está dando a entender que é impossível governar com as atuais instituições democráticas. Seria a difícil, mas indispensável, pluralidade de instituições que o arrastaria à tentação de querer viver sem elas.

E é esse equilíbrio de diálogo nem sempre fácil entre as diferentes instituições com seus freios e contrapesos, mas que são a base indispensável dos regimes democráticos, o que Bolsonaro não pode suportar.

É claro que o sonho não confessado de Bolsonaro é poder ter o Congresso e a Justiça amarrados a seus pés à moda de Vladimir Putin e Nicolás Maduro.

De fato, desde que chegou ao poder vem flertando com um golpe contra o Congresso e o STF. Para ele, todo o jogo democrático é um estorvo.


E o mais grave é que os poderes fáticos não se mexem para retirá-lo do cargo, quando não o bajulam para arrancar cargos e privilégios. Daí que o capitão reformado do Exército se sinta forte e se permita todo tipo de provocações sem que haja uma oposição capaz de parar seus coices contra os valores democráticos e civilizatórios.

A arrogância de dizer que ninguém o tirará do poder é típica dos caudilhos populistas e arrogantes. Diante das declarações de Bolsonaro de que este país está à deriva e que não pode fazer nada, seria necessário perguntar o que os militares continuam fazendo apoiando o aprendiz de ditador. O Exército sempre apareceu nas pesquisas junto com a Igreja como uma das instituições mais valorizadas pela opinião pública.

A Igreja já está perdendo o crédito por ter se jogado nos braços do novo mito e caudilho. E os militares que permanecem no Governo podem acabar sujando toda a instituição.

O que esperam então os militares para abandonar o Governo quando o presidente se declara impotente para governar? A menos que se trate de não perder os privilégios do cargo, o que seria mesquinho em uma instituição da envergadura e da importância do Exército.

E o poder econômico está vendo que o Bolsonaro é incapaz até mesmo de entender o que é a força da economia e sua importância para o bem-estar do país. E seu famoso "Posto Ipiranga", o ministro da Economia, hoje é apenas uma marionete nas mãos do mito. Como são, no final, até os generais que estão no Governo.

Às vezes, ver como Bolsonaro trata os generais ministros faz pensar que o capitão reformado do Exército por suas aventuras com o terrorismo hoje está se vingando ao tratar os militares de seu Governo como simples coroinhas.

Sem dúvida, as graves declarações de Bolsonaro de que o Brasil é um país quebrado não animarão os empresários estrangeiros a investir aqui, prejudicando ainda mais a já frágil economia que cria cada vez mais desempregados abandonados à própria sorte enquanto a inflação galopante atinge ainda mais a massa de pobres que é a maioria do país.

Todos nós entramos em 2021 com a esperança de que fosse um ano melhor.

As declarações de Bolsonaro e seu boicote contínuo à vacina enquanto cresce a nova onda de covid-19 estão começando a balançar nossas esperanças.

Fica a incógnita de se as outras instituições do Estado estão cientes de que a presença de Bolsonaro é um dos maiores perigos para a democracia desde a ditadura. Há poucos dias, o presidente alertou seus seguidores que não aceitaria o resultado das eleições se fossem usadas urnas eletrônicas novamente. Nesse caso, disse-lhes “pode esquecer a eleição”, dando a entender que se perdesse não aceitaria o resultado.

Já houve analistas políticos que levantaram a hipótese de que a nova paixão de Bolsonaro pela corporação policial e os contínuos mimos que lhes está fazendo é para tê-los ao seu lado se perder as eleições e tentar dar um golpe autoritário. Bolsonaro sabe hoje que para isso dificilmente poderia contar com a cúpula do Exército, do qual se espera que não terá apoio explícito na campanha eleitoral. É mais fácil esse apoio vir da polícia e das milícias que sempre lhe foram favoráveis e com quem ele, seus filhos e toda sua família sempre tiveram relações misteriosas que ainda não foram decifradas.

Bolsonaro é claramente um despreparado culturalmente e incapaz de governar com as regras democráticas, mas conhece como poucos os subsolos e as cloacas dos poderes mafiosos. O Brasil é muito importante aqui e no xadrez mundial para continuar sendo governado por um presidente que não deixa um só dia de brincar com seus sonhos de ditador.

Todo o resto, até que o país esteja quebrado lhe importa menos. E o pior é que não tem pudor em confessar.

Democracia lá e cá

Claro que os Estados Unidos têm forte democracia. Claro que Joe Biden assumirá a Presidência. Mas o perigo não é esse. Mora ao lado. A democracia americana não foi forte suficiente para evitar preparadas e planejadas violências: política, digital e física. Sangue no Congresso. Tempos de infâmia, dizem os americanos.

As instituições rotineiras de controle não funcionaram, apesar de toda transparência, sintomas e indícios. Foram hábil e politicamente paralisadas por Trump e seguidores. A democracia americana não está preparada para os novos tempos. De tecnologia intensa, decisões rápidas e soluções complexas.

Denúncias contra a família Trump não foram conclusivas. Mentiras pela Presidência foram permitidas. Interferências externas em eleições estão no ar. Ataques a direitos humanos, de imigrantes, negros, islâmicos, crianças, white americans também.

O tempo da violência e da ilegalidade é instantâneo. O da legalidade, não.

A disseminação de fake news proliferou. Decisões da Suprema Corte foram contestadas nas palavras do presidente. A omissão no combate ao vírus é quase assassina. O nepotismo da Casa Branca reúne filhos, filhas, genros, como num cassino.

Há anos, o professor Terry Fischer, de Harvard, me disse: “O Estado de direito americano começou a cair”. Espantei-me. Referia-se ao fato de que Gore perdera para Bush não pelo voto. Mas por envergonhada decisão da Suprema Corte em favor de Bush.


Tão envergonhada que a Suprema Corte prometeu a si mesma nunca mais repeti-la. Não vale como precedente.

Será que a injustiça, travestida de justiça, tarda e também não falha?

Inexiste o que tanto precisamos: democracia preventiva eficaz. Lá e cá.

Nossas instituições de controle não conseguem tomar decisões claras, urgentes e definitivas. Ministério Público, Polícia Federal, tribunais, Coaf, Ministério da Justiça são sistematicamente abalados para não decidir.

As denúncias contra a família do presidente não são pautadas. Nepotismo na administração pública. Milícias assumem devagar o Estado. A futura contestação das eleições de 2022 já foi previamente ameaçada pelo presidente Bolsonaro: eleição tem que ser em papel.

Bolsonaro afirma ter havido fraude aqui. Haveria crime, diz. Os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin e o TSE têm que intimá-lo a provar. O professor Silvio Meira também denuncia essa armação. Bolsonaro não mostra fatos. É anunciada lavagem cerebral da opinião pública.

Espera-se acontecer?

Nos Estados Unidos, televisões já tiram o presidente Trump do ar. Twitter também. Facebook e Instagram o bloquearam pelo menos até o fim do mandato. A falta da democracia preventiva faz Trump presidente com poder, mas sem autoridade. Puro risco.

A Bloomberg pediu ao CEO dos Laboratórios Roche, um dos maiores do mundo, conselho nesta pandemia. Respondeu: “Bons hospitais, vacinas, bons médicos e enfermagem são indispensáveis. Mas o essencial mesmo é não ficar doente. Não precisar deles. É a medicina preventiva”.

O mesmo com a democracia. Que os Estados Unidos são uma forte democracia, é uma platitude. Mas vimos que é democracia a posteriori. Curativa. Não foi forte a priori.

A questão decisiva é: por que deixar a democracia chegar às portas do massacre? Depender das Forças Armadas para sobreviver? Do general Mike Pence. Aqui será general Mourão?

Liberdade e igualdade precisam imaginar ambas: a democracia curativa e a democracia preventiva. Sem esta, aquela está em perigo.

Pensamento do Dia

 


Está claro: maluco por maluco, o nosso é muito mais

“Tirar Donald Trump com um impeachment veloz é o único meio de talvez evitar o que seria seu maior feito: aproximar ainda mais os Estados Unidos de uma convulsão. Até a prevista posse de Joe Biden em 20 de janeiro, serão mais de dois meses concedidos a um presidente ensandecido, que acusa de roubo e corrupção o sistema eleitoral e avisa o país de que resistirá ‘até o fim’.”

Aí estão a primeira e a terceira frases do artigo “Trump até o fim”, transmitido à Folha em 6 de novembro, ou três dias depois de encerrada a eleição americana, e publicado no domingo 8. Trump e Joe Biden esperariam ainda um mês e sete dias para ver a vitória e a derrota respectivas.



Quatro anos antes, Trump vencera Hillary Clinton no Colégio Eleitoral, mas perdera na preferência (inútil) do eleitorado, iniciando aí as acusações de fraude que prometia provar, e nem estranhezas superficiais apontou. O desespero alucinado da contestação à vitória de Biden, explodindo já na apuração inicial, atualizava e exacerbava quatro anos de mentiras, acusações e ameaças sobre a eleição presidencial. Não precisaria de mais para justificar uma reação altiva das instituições feridas em sua moralidade e do ameaçado teor democrático do regime.

A invasão do Congresso decorreu de longo processo de incitação generalizada por Trump contra a democracia de cara americana, até a culminância com o discurso à turba convocada —uma hora e dez de enfurecimento concluído com a ordem de rumo ao Congresso. Mas esse processo não avançou por si só. Nem foi o único a esfolar a democracia à americana e levar à invasão do Congresso.

Trump chegou à Casa Branca como portador de um currículo de trapaças e relações violentas, muitas já condensadas em processos, inclusive falência fraudulenta e volumosa sonegação de impostos —o crime dos crimes, por lá. O programa que propôs foi um amontoado de monstruosidades, incabíveis na índole apregoada da democracia americana: expulsão em massa de latino-americanos; um muro na fronteira sul, com a mesma finalidade do muro de Berlim, que os mexicanos seriam obrigados a pagar; retirada de várias entidades da cooperação internacional; acirramento da crise no Oriente Médio, guerra comercial com a China, e incontáveis outras agressões à incipiente civilização.

O partido e a mídia (sic) republicanos aceitaram muito bem a presença dessa figura delinquente, com seu sonho demente, em eventual presidência do país, dito “a maior democracia do mundo”. E todas as instituições, entidades civis e oficiais com o dever de defesa da democracia e da moralidade política, acompanhadas pelo Partido Democrata, fugiram de suas responsabilidades.

Trump cumpriu grande parte do que programara. O que não fez, substituiu por atitudes e decisões equivalentes em imoralidade e desumanidade. Como a separação de milhares de crianças e seus pais, recolhendo-as ao que nos próprios Estados Unidos foi comparado a campos de concentração. Prática típica do nazismo. Essa e as demais, no entanto, insuficientes para motivar a Justiça americana, o Congresso, a mídia, os setores influentes da riqueza, nem alguns deles, a levantar-se a todo risco para impedir a demência no poder, antes que se tornasse a demência do poder.

Donald Trump teve caminho livre para ser Donald Trump, mesmo quando despontou uma tentativa de reação democrata, sob a forma de impeachment derrotado.

Está claro: um poder enlouquecido de autoritarismo, ambição e desumanidade, se não for enfrentado e vencido cedo, será cada vez mais autoritário, ambicioso e desumano.

Está claro: por perturbadoras que sejam, medidas como interdição e impeachment serão sempre menos danosas à população, ao presente e ao futuro do país, do que a omissão fugitiva dos guardiães das conquistas democráticas, se agredidas ou postas em perigo —institucional ou social.

Está claro: Maluco por maluco, o nosso é muito mais.

Incutir a dúvida, colher a certeza


Quando o presidente da República diz que houve fraude nas eleições de 2018, ele está acusando a Justiça Eleitoral de cumplicidade ou negligência com o crime. Ou a Justiça fez parte da fraude ou não foi capaz de garantir a lisura do processo eleitoral. Diante disso, o que fazer? A Procuradoria- Geral da República (PGR) teria que notificar o presidente para a apresentação das provas, dado que ele está publicamente dando a notícia de um crime. O PGR nada faz que incomode o presidente.

Tudo se passa no Brasil como se a democracia não pudesse se defender de um ataque que está sendo preparado lenta e consistentemente. Em parte, me explicou uma autoridade do Judiciário, “porque tudo é muito inusitado”. Em parte, porque o PGR foi neutralizado. O presidente Jair Bolsonaro não está agindo por impulso. Está repetindo há dois anos fatos sem comprovação. Ele está incutindo a dúvida para colher a certeza. E nada se faz, além das notas de repúdio, porque é inusitado que um presidente da República conspire contra a democracia. Só que está acontecendo. Aqui e nos Estados Unidos.

Bolsonaro age de caso pensado e de forma coerente. Ele tem um plano e dois anos pela frente para executá-lo usufruindo da imunidade que o cargo lhe dá. O objetivo dele no final todos conhecem. A democracia brasileira não tem sabido usar os instrumentos para se defender. Esta semana ele deu um passo adiante ao fazer uma ameaça. A de que ocorreria aqui algo mais grave do que o que houve nos Estados Unidos caso o voto não seja impresso.


O presidente brasileiro justificou o que houve nos Estados Unidos. Bolsonaro disse que foi causado por fraude, e ela surgiu porque “potencializaram a tal da pandemia”. Com isso ele está alimentando duas mentiras. A de que a pandemia foi “criada” com um propósito. E a de que houve fraude nos Estados Unidos. Isso justificaria o ataque ao capitólio, pelo que se depreende dessa fala. De forma terminativa, garantiu: “ninguém pode negar isso aí.” Todos os tribunais americanos recusaram as alegações de Trump de que houve fraude, todos os estados, mesmo os governados pelos republicanos, certificaram a eleição. Ou seja, todo mundo pode negar isso aí que o presidente brasileiro está afirmando.

A democracia americana tem 200 anos e foi alvo de um ataque. Trump estimulou durante semanas a invasão do capitólio. E mesmo sendo um lame duck, um governante em fim de mandato e com poderes declinantes, as instituições dos fundadores da Pátria americana não foram capazes de evitar o assalto. Foi preparada a conspiração à luz do dia e pelas redes sociais. O presidente usou o aparato da presidência para falar aos seus seguidores no dia mesmo do atentado. E toda a reação é a posteriori.

Nós temos uma democracia jovem que já passou por duros testes. O general Etchegoyen, que foi ministro do governo Temer, disse numa entrevista a Andréa Jubé do “Valor” que o Brasil despreza a força da nossa democracia. “A cada tosse, achamos que ela não vai aguentar.”

Mas como não ter dúvidas se o próprio general é capaz de fazer a seguinte afirmação: “Qual a atitude efetiva de Bolsonaro de desapreço à Constituição Federal, comparável a de alguns ministros do STF que não se constrangeram em agredir a gramática para dar sustentação à esdrúxula tese de apoio à reeleição, na mesma legislatura, dos presidentes das duas Casas do Congresso?”

No STF, venceu o respeito à proibição da reeleição na Câmara e no Senado. Alguns ministros queriam ignorar o sentido da palavra “vedado”. Mas o general usa esses votos, que acabaram derrotados, para abonar o que Bolsonaro já fez. Ele não acha que seja atitude efetiva de desapreço pela Constituição o presidente participar de passeatas pedindo o fechamento do Congresso e do STF. Mesmo quando Bolsonaro foi para um desses eventos no helicóptero da Aeronáutica, tendo o ministro da Defesa a bordo, e disse que as Forças Armadas estavam com eles. O difícil, general, é encontrar demonstrações de apreço de Bolsonaro pela Constituição. Desapreço, há muitas. Etchegoyen é um general de pijama, hoje na iniciativa privada. Mas defende que Bolsonaro nunca mostrou desapreço pela democracia.

Diante dessa falta de sensibilidade para as afrontas à lei por parte de líderes políticos e militares, o presidente continua semeando dúvidas sobre o sistema eleitoral para colher o caos quando for a hora.

Avança o plano de Bolsonaro de armar os brasileiros

No país dos mais de 200 mil mortos pelo vírus sem que o governo tenha feito grande coisa para evitar, quase 180 mil novas armas de fogo foram registradas na Polícia Federal no ano passado – um recorde em relação à série histórica que começou em 2009.

Foi um aumento de 91% em relação ao ano anterior, onde o registro de 96.064 armas representou uma alta de 84% em comparação com 2018, ano em que foi eleito presidente o ex-capitão Jair Bolsonaro, afastado do Exército por má conduta.

Dito de outra maneira: nos primeiros dois anos do mal militar que planejou explodir bombas em quartéis nos anos 80 do século passado, 273.935 novas armas foram registradas pela Polícia Federal, 183% a mais do que em 2018 e 2017. Taokey?

Não só mais armas, mas armas com maior potencial de fogo, um número maior delas compradas por cidadãos. E também mais munições para cada portador de arma. Bolsonaro chegou a zerar o imposto de importação de revólveres e pistolas.



Sua decisão foi suspensa pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, mas isso não significa que não possa voltar a valer. Armas para todo mundo, armas para quem quiser é o projeto mais acalentado pelo presidente da República.

No final de abril último, na célebre reunião ministerial gravada em vídeo no Palácio do Planalto, ouviu-se Bolsonaro dizer que povo armado jamais será escravizado. Ele repetiu o que dissera em um quartel de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2018.

O crime organizado agradece por esse favor. As milícias armadas também. São eles e os clubes de tiro que mais ganham com isso. Mas ganha também no delírio dos Bolsonaro a milícia particular disposta a defendê-los contra uma eventual derrota em 2022.

Homem mau espalha a dor

Se um homem não tiver compaixão, ele não é verdadeiramente um homem. Se um homem não chora pela dor do mundo, ele é apenas meio homem; e haverá sempre dor no mundo. Um bom homem procurará aliviar a dor do mundo. Um tolo sequer a notará, a não ser em si mesmo. E o pobre infeliz homem mau levará a dor mais profundamente para dento de tudo e a espalhará para onde quer que vá
William Saroyan, " comédia humana"

Mudando de ideia para sobreviver

Em política, mudar de ideia é quase inevitável. As circunstâncias e o acaso são os curingas da realidade. Mas, de modo geral, a mudança de ideia não é bem aceita pela opinião publica, sendo vista como um sinal de falta de coerência. Em política, porém, coerência e conveniência andam muito próximas da necessidade. São como os três mosqueteiros de Dumas. E, como na história, existe o quarto mosqueteiro, que é a oportunidade.

Na análise política, identificar os mosqueteiros é essencial para entender o que está acontecendo. A coerência é mantida pela conveniência e pela necessidade diante da conjuntura. Quando as circunstâncias mudam, a coerência é sacrificada e abre-se a oportunidade para mudanças.

Nenhum regime totalitário e dogmático do século passado deixou de mudar de ideia ao longo dos acontecimentos. Ao contrário, mudam com mais facilidade que os democráticos, pois controlam a expressão política da sociedade. Já na democracia, as quebras de paradigma são mais penosas porque o processo decisório é mais abrangente e envolve mais atores.

O governo Jair Bolsonaro viveu em 2020 um processo de mudança de ideias com sinais contraditórios. O ex-­presidente dos EUA Harry S. Truman teria dito “if you can’t convince them, confuse them” (“se não pode convencê-­los, confunda-os”) ao se referir à forma como a oposição tratava o seu mandato perante a opinião pública. Bolsonaro exerceu, de forma muitas vezes rude, o que o americano dizia. Mas não só ele. Lula foi mestre em tecer narrativas contraditórias às suas atitudes.

Há dois processos em curso confundindo o eleitorado. Um é a mudança de ideia materializada nos entendimentos com setores do centro político, prática que Bolsonaro já rejeitou com veemência. A necessidade prevaleceu sobre a coerência. Nada de novo, apesar do estranhamento. O outro processo está indefinido: a questão da imunização contra a Covid-19. Ao mesmo tempo que Bolsonaro diz que não se vacinará, ele já pôs verbas à disposição para os fármacos. Mas o programa de imunização não está posto, ao passo que países menos organizados avançam na questão. A ambiguidade no tratamento do tema pode penalizar a aprovação do governo.

Confundir os adversários com narrativas e atitudes contraditórias depende de mestria, timing e certa simpatia da sociedade. Lula foi popular mesmo negociando com o FMI, praticando um grande arrocho fiscal e operando no submundo da política com o mensalão. Beneficiou-se da tolerância da opinião pública e “daszelite”. Mas não resistiu aos próprios erros. O maior deles foi Dilma Rousseff.

Bolsonaro avançou na reestruturação do presidencialismo de coalizão e demonstrou que sua prioridade era a blindagem política. Mas, no tocante à vacinação, suas atitudes estão obliteradas pela falta de convicção. Ele corre o risco de cometer erros fatais ante os desafios econômicos e sanitários atuais. A questão da imunização deve ser abordada de forma a deixar claro para a opinião pública e, sobretudo, para o mundo econômico que ela é, de fato, prioridade. Sem a vacinação, a economia vai patinar e a aprovação do governo vai encolher. O caminho para o seu sucesso será o de mudar de ideia com mais intensidade. Como disse Churchill, “quem não muda de ideia não muda nada”.

Imagem do Brasil

 


Basta e basta

Basta do governo insano e da oposição dividida. O maior erro dos democratas foi não manterem a unidade da luta contra a ditadura, na hora de construir a democracia, com eficiência econômica, justiça social, sustentabilidade ecológica, fiscal e educacional. Continuamos divididos, mesmo diante do risco de reeleger um regime miliciano no lugar do antigo regime militar.

Em 1985, os democratas se uniram para barrar a continuação do regime militar com o civil Maluf; com exceção do PT, que não votou contra a ditadura, para não se aliar a democratas conservadores. Com poucos deputados, sua opção não impediu a vitória da democracia. Quase quarenta anos depois, outra vez os democratas têm a chance de deixar suas divergências para barrar um regime militarista, obscurantista, candidato a autoritarismo. Desta vez o PT não é mais o pequeno partido de antes. Apesar de todo seu desgaste, por seus erros ou por manipulações na justiça, o PT é um partido grande o suficiente para definir o rumo das eleições em 2022: unindo-se aos demais democratas para barrar a continuação do atual governo, ou repetir o isolamento e correr o risco de reeleger o governo atual, com todas as consequências.


Se repetirmos agora o divisionismo, seja porque o PT não se alia aos demais democratas ou porque estes não aceitam se unir ao PT, há grande chance de outra vez chegarmos ao segundo turno com um nome que não entusiasma ao conjunto dos democratas, e, ainda mais grave, um nome ou um partido com mais rejeição do que o atual presidente. Como aconteceu em 2018, onde Fernando Haddad era muito mais preparado, mas perdeu por causa da rejeição ao PT.

Basta deste governo insensato.

Basta também da insensatez dos democratas que se dividem.

Em 1985, Brizola, Arraes, Ulisses, deixaram de lado suas divergências mútuas e abriram mão da proposta nobre das eleições diretas, adiando-a por quatro anos; se aliaram a Sarney e Marco Maciel, que até a véspera estavam aliados a ditadura mas aceitaram a aliança com seus adversários para iniciar a redemocratização, que sem eles teria sido adiada por anos. Foi a aliança entre adversários discordantes e o nome sem rejeição, do Tancredo, que permitiu barrar a ditadura. Outra vez precisamos que nossos líderes de hoje barrem a reeleição deste presidente que se reelegeu por causa de nossa divisão em 2018. Para tanto, precisam fazer como fizeram aqueles outros 40 anos atrás: explicitarem a unidade, os motivos dela, e escolherem um nome com pequena rejeição na opinião pública. Que assuma o compromisso de abolir o negacionismo, aceitar diálogo e tolerância, respeitar a democracia, rechaçar o armamentismo e conduzir o país por quatro anos. É como se estivéssemos outra vez adiando as Diretas, mas abrindo o debate sobre o progresso futuro, graças a barrar a decadência que o Brasil sofre.

Basta da insanidade do desgoverno ou do divisionismo das oposições.

Bolsonaro, o vagabundo eficiente

Em maio de 2020, o Brasil já era o segundo país do mundo com o maior número de casos de infectados com o coronavírus: quase 400 mil pessoas. Na época, em seu comportamento-padrão durante toda a pandemia, Bolsonaro circulou pelo comércio de Brasília gerando aglomerações. Incrível, ele usava máscara. Mas logo a tiraria, ao parar numa barraquinha para comer um cachorro-quente na Asa Norte. Na primeira mordida, recebeu o carinho da torcida: "Vai trabalhar, vagabundo!".

A fama de vagabundo, de quem sempre viveu na e da política, o acompanha desde muito antes da eleição para presidente. Um deputado federal que, em 27 anos de legislatura, consegue aprovar dois projetos só pode ser um mito.

Seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos têm afazeres mais urgentes --contar dinheiro em espécie, comandar o gabinete do ódio, dar curso de como se tornar um perfeito fascista, tirar fotos com Neymar. No Senado, na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal, eles seguem o estilo do papai nos tempos de baixo clero: apresentaram no ano passado 23 propostas, segundo levantamento do repórter Dimitrius Dantas.



Soluções para o Brasil que vão da propaganda de armas na TV, no rádio e na internet à criminalização do comunismo.

Chamar o herói da Praia Grande de vagabundo —ou de indolente, ocioso, preguiçoso, encostado, desocupado, mandrião, o que mais você quiser— pode funcionar como desabafo. Mas é uma inverdade. Trabalhando pela destruição do país, Bolsonaro tem sido incansável. Pois ele sabe que, para levar vantagem em seu projeto de poder autocrata, há de promover o caos nas instituições (sua pregação contra a urna eletrônica é um golpe pré-datado), nas relações internacionais, na educação, na cultura, no meio ambiente e, sobretudo, há de torcer pelo vírus.

Não se engane ao ouvir de Bolsonaro que o Brasil está quebrado. O quebrador é ele.

Precisa-se de um ministro da Saúde

Em vez de se arvorar em consciência crítica da imprensa brasileira, faria melhor o intendente Eduardo Pazuello se trabalhasse como se espera de um ministro da Saúde no curso de uma crise sanitária que já matou mais de 200 mil de seus concidadãos. Informação correta para nortear a atuação do poder público não falta. A bem da verdade, nunca faltou.

O que anda em falta é coragem ao ministro para atuar de acordo com os dados científicos à disposição do governo para pôr fim a este descalabro que é a condução da pandemia no âmbito federal. O ministro Pazuello prefere ignorar os fatos e adular cegamente o seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro, um convicto negacionista da tragédia e sabotador das medidas de contenção ao espalhamento do novo coronavírus. Afinal, como já dissera, “um manda, o outro obedece, é simples assim”. E não têm faltado cabotinos para obedecer.

E não deveria ser assim. Ordens ilegais ou imorais não devem ser cumpridas por quem tem brio, respeito às leis e norte moral bem calibrado. A infeliz declaração do intendente, que nem de seringas e agulhas entende, mostra a clara opção por lavar as mãos diante de uma tragédia que, em sua visão, tem múltiplos responsáveis, nenhum deles no governo federal.



Num pronunciamento em Brasília no dia 7 passado, no qual manifestou a intenção da pasta de adquirir 100 milhões de doses da vacina Coronavac, do Instituto Butantan, para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), o ministro da Saúde responsabilizou os jornalistas pela gravidade da pior emergência sanitária de que as atuais gerações têm notícia. Um ataque absolutamente despropositado à imprensa profissional, mas não incoerente. O governo do qual faz parte é useiro e vezeiro na desqualificação do trabalho dos jornalistas, a começar pelo presidente Bolsonaro.

Os meios de comunicação, os senhores e as senhoras (referindo-se aos jornalistas presentes no pronunciamento), comuniquem os fatos. Me mostrem quando um brasileiro delegou aos redatores a interpretação dos fatos. Eu não vi. Nós não queremos a interpretação dos senhores, a tendência ideológica ou a bandeira. Quero assistir à notícia e ver o fato que aconteceu. Deixem a interpretação para o povo brasileiro, para cada um de nós”, disse o ministro da Saúde.

Seja como oficial do Exército, seja como ministro de Estado, é inacreditável que o intendente mostre tamanho distanciamento da Constituição. A liberdade de imprensa é plenamente assegurada pela Lei Maior do País, assim como o direito da sociedade de ser informada. Esta obtusa visão do ministro, segundo a qual os fatos não podem ser interpretados pela imprensa profissional, coaduna-se com uma percepção de mundo totalitária, em que não há espaço para contestação às versões que agradam aos poderosos de turno. Não há de ser por outro motivo que o intendente não se dispõe a conceder entrevistas, esquiva-se como pode das perguntas dos jornalistas e até mesmo dos fotógrafos. “Eu não posso levantar um dedo que já apontam uma máquina fotográfica para mim”, disse. Ele pode voltar ao conforto de sua privacidade no momento que quiser. Basta pedir demissão.

O fato é que a calamitosa gestão do intendente no Ministério da Saúde não apenas não ajuda o País a sair da crise, como a aprofunda ao minar esforços dos entes federativos. Mas há quem se preocupe com tal comportamento. Ao deferir uma medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ministro da Saúde não requisite seringas e agulhas adquiridas pelo governo paulista para sua campanha de vacinação contra a covid-19. “A incúria do governo federal”, disse Lewandowski, “não pode penalizar a diligência da administração do Estado de São Paulo, a qual vem se preparando, de longa data, com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária.” Cabe lembrar ainda que o Ministério da Saúde também só se dignou a esboçar um plano nacional de vacinação sob ordens da Suprema Corte.

O País não precisa de mais um intendente. Precisa de um ministro da Saúde.

Fila da vacina põe em xeque os privilégios no país do 'cercadinho'

 Após quase um ano de pandemia, está chegando a vacina — e, com ela, a aguardada luz no fim do túnel. Mas a promessa da imunização também traz consigo uma velha conhecida dos brasileiros: a questão da fila. Sua figura assombra o país do cercadinho VIP, no momento em que se discute quem terá prioridade na vacinação


O presidente Jair Bolsonaro já disse que não haverá como imunizar todo mundo em 2021. Ainda assim, no final do ano passado, STF e STJ consultaram a Fundação Oswaldo Cruz para que a instituição reservasse doses para seus ministros e servidores. Uma pesquisa da FGV-Ethics, ainda em andamento, feita com 200 alunos de Medicina indica que esse comportamento é comum na sociedade brasileira: nada menos do que 30% dos entrevistados responderam que avançariam a fila do SUS de modo irregular para conseguir remédio se houvesse uma oportunidade</a>.

Dilemas éticos como este mostram como a fila é um elemento estrutural da nossa prática democrática, acredita o antropólogo Roberto DaMatta, coautor (com Roberto Junqueira) do livro “Fila e democracia” (Rocco, 2017).

— A fila é a primeira lição que temos dentro dos ambientes de relacionamentos, a gente entra no mundo fazendo fila — diz o antropólogo. — Ela é também um limite. Nos obriga a olhar para os lados e esperar a nossa vez. Incomoda a cultura brasileira porque determina uma igualdade à qual não fomos educados.

Mesmo em sociedades que não conheciam o conceito de democracia as pessoas eram obrigadas a fazer filas, lembra Da Matta. Como, por exemplo, em rituais religiosos. Na Bíblia, até Jesus Cristo organizou fila em um casamento.

Em seu livro, porém, o antropólogo conta que, no Brasil, a fila é historicamente tratada como uma vergonha para quem as enfrenta. Uma característica cultural que dificulta a compreensão sobre critérios sanitários, e não burocráticos ou de poder, para a ordem da vacinação.

— As normas precisam ser transparentes e priorizar quem tem mais urgência e mais risco de morrer — diz DaMatta , que acaba de lançar “Você sabe com quem está falando?” (Rocco), com ensaios que abordam aspectos do autoritarismo no país. 

— Mas aí caímos no que chamo de ambiguidade de raiz, que é a nossa dificuldade em não hierarquizar, não criar gradações de pessoas. Até anteontem, éramos uma sociedade com escravos. As pessoas mais importantes não entravam na fila. As imagens de Debret mostram isso. Os escravos é que ficavam na fila para pegar a água, que faziam todo o trabalho manual.

O psicanalista Christian Dunker é outro que vê uma marca da herança escravocrata na questão das filas:

— Essa herança é clara em três pontos: o “nós” não inclui todos; a liberdade de um é a humilhação e o desamparo de outros; o direito de uso se comprova por prática do uso excessivo, desregrado e embrutecido como signo da liberdade do mestre.

A cultura brasileira de elite, lembra o psicanalista, “não suporta que outro tenha os mesmos privilégios de consumo que eu”. Neste sentido, um plano nacional da vacinação pública vira motivo de rancor. Leva a uma violência simbólica contra aquilo que, em tese, não pode ser comprado pelos “privilegiados”.

— Para essas pessoas, não se trata apenas de furar a fila, mas também de exibir sua condição social de excepcionalidade diante da lei que seria “para todos” — diz Dunker. — No fundo, é uma corrupção do uso do “nós”, aqueles que desde sempre se identificam com o campo relativamente pequeno, que chamei de "estrutura de condomínio".

Segundo o filósofo Danilo Marcondes, autor de “Textos básicos de ética: De Platão a Foucault” (Zahar), falta uma ideia de interesse coletivo a esses pequenos grupos, para quem a sociedade seria sempre uma “abstração”. Essa mentalidade é colocada à prova em situações extremas, como a de uma pandemia global, que exige novos desafios coletivos para a sobrevivência comum. Conforme apontam os cientistas, a imunização de rebanho só virá se a vacina contemplar um determinado número mínimo de pessoas.

— É uma discussão que se tem desde a Grécia Antiga: o indivíduo vive na comunidade e ele não pode estar bem em uma comunidade que vai mal — diz Marcondes. — Por exemplo, é difícil haver uma discordância na ideia de que profissionais da saúde precisam ser vacinados antes. Porque nós todos precisamos deles. Ao beneficiá-los, iremos beneficiar a sociedade como um todo.

sábado, 9 de janeiro de 2021

Pensamento do Dia

 


O instinto assassino de Bolsonaro

Bolsonaro tem duas preocupações na vida: salvar a pele dos filhos suspeitos de cometer crimes e preparar as bases para um golpe na eleição de 2022. Como admitiu em cínica declaração, pelo país ele nada consegue fazer. Aí está uma verdade. Não consegue porque não é capaz. Seu governo será sempre associado a um recorde trágico: 200 mil brasileiros mortos, em menos de dez meses, pelo vírus que ele ajudou a espalhar com seus arrotos de ignorância.

Péssimo militar e parlamentar medíocre, Bolsonaro levou seu despreparo para o Planalto e se cercou de incompetentes como ele. O pascácio da Saúde desconhece a lei da oferta e da procura e não consegue marcar a data da campanha de vacinação. O da Economia não sabe o que pôr no lugar do auxílio emergencial. O vírus mata, a fome também.

A incapacidade do presidente está longe de ser nosso único tormento. Para quem já respondeu a processo por terrorismo, as cenas de selvageria no Capitólio, em Washington, devem ter provocado êxtase. Certamente excitado com o que viu, Bolsonaro vai radicalizar sua campanha de sabotagem à democracia, à urna e ao voto enquanto tonifica seus esquadrões da morte, pelotões de jagunços e hordas de milicianos por dentro do aparelho de Estado, com liberação de armas, promoções, verbas, cargos e salários.



Só numa sociedade muito adoecida o presidente pode atentar à luz do dia contra a democracia e ficar tudo na mesma. O Brasil está morrendo de falência múltipla de instituições. Ao confessar seu fracasso, Bolsonaro deveria renunciar. Mas não tem hombridade para tal.

Restaria o impeachment. Mas ele sabe que os pedidos continuarão juntando mofo enquanto puder contar com a cumplicidade de gente graúda que enriquece ainda mais com a crise e que prefere deixar tudo como está. Assim, Bolsonaro pode seguir sem ser incomodado, contando com mais dois anos para exercitar seu instinto assassino. Não resta dúvida de que nisso está sendo muito bem-sucedido.

Receita contra bestialidade


Embora seja tão letal quanto o coronavírus, o bolsonarismo é eliminado sem vacina. Basta um pouco de bom senso e um passo atrás 

Risco social

Nos últimos dois anos, acostumamo-nos a uma certa inércia da população, que parece ter perdido o gosto de ir às ruas para protestar. Vimos manifestações de bolsominions aqui e ali, sobretudo em frente aos prédios do STF, que ameaçavam invadir, e do Planalto, para saudar seu mito. O pessoal da oposição e dos movimentos populares também promoveu protestos Brasil afora, ficou na frente do Masp, na Paulista, mas acabou amarrado em casa pelo discurso responsável do distanciamento na pandemia. As redes, de alguma forma, substituíram as praças para a classe média e setores mais politizados. As panelas serviram, fora dos fogões, para desopilar alguns fígados e mostrar insatisfação.

Será um equívoco, porém, imaginar que esse estado de coisas – o povo parado diante dos absurdos governamentais – seja permanente, um “novo normal”. Há conjunturas e conjunturas, e o fato de o pior presidente do Brasil desde a redemocratização não ter sido alvo de marchas e movimentos de rua, e nem de qualquer um dos 51 pedidos de impeachment até hoje apresentados, será certamente objeto de futuros estudiosos da história e da sociologia. O que essas ciências costumam mostrar, porém, é que essas situações são voláteis, e os humores da opinião pública e das massas podem virar rapidamente.


A pandemia – e, acima de tudo, o auxílio emergencial – manteve muita gente em casa. Alguns até satisfeitos, conforme as pesquisas sobre a popularidade presidencial. Mas a virada do ano trouxe, além da visível saturação das pessoas em relação ao distanciamento social, uma enxurrada de más notícias. Recrudescimento da Covid-19 em meio ao recorde de 14,4% no desemprego e o fim dos auxílios – tanto o emergencial, que chegou a ser pago a uma legião de 67 milhões de pessoas, quando aquele que ajudava as empresas a reduzir as jornadas e os salários de seus funcionários.

O coronavírus, e todo o seu horror diante da incompetência do governo na questão sanitária, pode não ser um ingrediente novo. Mas a falta de condições mínimas de sobrevivência de muita gente que vai parar de receber o auxílio e continuar desempregada é. Somada ao cenário de mortes, hospitais lotados e a demora na vacina, enquanto outros países já estão imunizando suas populações, pode ser nitroglicerina pura.

Há pelo menos duas décadas o Brasil não via cenas dramáticas de pessoas esfomeadas saqueando supermercados, como ocorria nos anos 80 e 90 no auge das secas do Nordeste, e nem de gente morrendo de fome na rua. Chegamos até – ingênuos! - a pensar que esses dias tristes da nossa história haviam ficado para trás. Mas o governo Bolsonaro trouxe de volta as piores assombrações. Inclusive o risco de convulsão social, diante da qual não sabemos como irá agir.

Uma palavra para definir 2020? Náusea, a náusea versão 2020

Que Jean-Paul Sartre me perdoe, mas não encontro outra palavra para definir 2020.

Não há ninguém que não fale dum “ano atípico” e 2020 foi-o sem dúvida. Mas… para quem?

Para o mundo inteiro que se viu a braços com uma pandemia, que alguns (que não sabem de certezinha fazer contas) compararam à peste negra da Idade Média. Isto dirão, mas não é verdade.

Se sairmos do nosso etnocentrismo, que reduz o globo a mais ou menos dois continentes – a Europa e a América (em parte), este ano que agora termina trouxe apenas e só mais uma calamidade a juntar a tantas outras.

A crer nas imagens que nos projetam ao fundo desta caverna de Platão em que estamos, o mundo parece ter-se reduzido a gráficos de mortos, contagiados, recuperados e agora vacinados. As notícias são 90% relativas à pandemia que, tal como todas as demais, irá acabar até bem mais cedo que as anteriores, devido ao enorme esforço feito pela Ciência.

Bem, terminará… no nosso pequeno mundo, já que no restante….
Os números de infetados na Ásia, nalguns países da América Latina, mas sobretudo em África, onde ainda se continua a morrer de ébola, tuberculose e outras doenças bem mais mortais caso não sejam debeladas a tempo, são uma incógnita. Enquanto passam imagens até à mais profunda náusea de gente a ser vacinada, de gente a opinar sobre o ter sido vacinado, de pessoas a dizerem que o plano de vacinação devia ser assim ou assado, tudo o resto deixou de existir

Os números de infetados na Ásia, nalguns países da América Latina, mas sobretudo em África, onde ainda se continua a morrer de ébola, tuberculose e outras doenças bem mais mortais caso não sejam debeladas a tempo, são uma incógnita. Enquanto passam imagens até à mais profunda náusea de gente a ser vacinada, de gente a opinar sobre o ter sido vacinado, de pessoas a dizerem que o plano de vacinação devia ser assim ou assado, tudo o resto deixou de existir.

Mas o mundo, como diria Galileu e pur si muove.

Continuamos a assistir aos maiores atropelos dos Direitos Humanos, pois que, sabendo que a opinião pública internacional se encontra anestesiada e a discutir o número de pessoas possíveis nas esplanadas, nas ceias de Natal e o uso de máscaras, as ditaduras e os candidatos a ditadores prosseguem a sua sanha contra opositores, sejam eles de caráter político, religioso, étnico…

Vejam-se as estatísticas dos presos políticos aqui ao lado na Bielorrússia. Atente-se às leis que vão saindo sorrateiramente na Hungria sobre direitos e liberdades, sobretudo dos homossexuais. Veja-se o aumento exponencial de execuções de sentenças de morte na grande democracia dos Estados Unidos da América nas últimas semanas. E já agora, nos indultos concedidos.

Aqui bem mais perto, o Mediterrâneo continua a ser o Mar da Nossa Vergonha, sepultando a cada dia que passa mais e mais pessoas, que tentam fugir a um inferno bem maior que qualquer pandemia.

Morre-se de frio nos campos de refugiados e incendeiam-se campos de refugiados, umas vezes por incúria outras propositadamente, seja para alertar a opinião pública para as condições sub-humanas e o um drama que não tem tido resposta, seja para resolver a questão, um pouco à maneira do Holocausto (sim, sim!)

Morre-se de fome, de má nutrição, de falta de água potável, de falta de cuidados de saúde… em pleno século XXI!!!

Todos os anos são gastos milhões de euros para justificarem a existência de organizações internacionais e nacionais que planeiam, nos seus gabinetes, projetos fantásticos que não valem absolutamente nada, que não resolvem coisíssima nenhuma, mas que mantêm máquinas de “solidariedade e apoio” pesadíssimas.

Quantas vacinas contra a Covid-19 chegarão a África? Ou aos campos de refugiados na Turquia?

Faça-se um gráfico com a mortalidade infantil no mundo e comparemo-la com a da Covid-19. Façamos as contas a quanto seria necessário despender para reduzir a ZERO essa mortalidade e comparemo-las como que se investiu (e bem, note-se). Só que se há para umas coisas tem que haver para outras, na pesquisa contra este vírus. Ou quanto se investe em material bélico por ano na França, na Alemanha, nos Estados Unidos a América…

Vejam-se os números de infetados com o bacilo da tuberculose, doença praticamente erradicada na Europa, em países como o Senegal, Moçambique e até alguns países do Leste não-União Europeia.

E continuamos a olhar para os nossos ecrãns encherem-se de “picadas”, de números e estatísticas que, francamente, já enjoam.

É tempo de fazer votos de Ano Novo.

Os meus são que o ano traga parte da utopia do Imagine, de John Lennon, Que aprendamos, duma vez por todas, que temos um único planeta e que pertencemos todos à mesma Humanidade.

Dois anos de desgoverno – As marcas da destruição

Ao tomar posse, no primeiro dia de 2019, o atual presidente da República afirmou que sua missão no cargo seria “restaurar e reerguer nossa pátria, libertando-a definitivamente do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica”. Disse também que uma de suas prioridades seria “revigorar nossa democracia”, mas qualificou seus adversários de “inimigos da pátria, da ordem e da liberdade”. Anunciou “boas escolas”, o que, segundo ele, corresponde a formar “para o mercado de trabalho e não para a militância política”, e “bons empregos” com “saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico”, respeitando “nossa Constituição” e o “Estado Democrático”.

Comprometeu-se com a criação de “um ciclo virtuoso para a economia (…) sem o viés ideológico” e que apoiaria “o setor agropecuário” para que siga “desempenhando um papel decisivo, em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente”. Prometeu um Brasil que seria visto por todos “como um país forte, pujante, confiante e ousado” e assegurou que seu ministério fora formado “de forma técnica, sem o tradicional viés político que tornou o Estado ineficiente e corrupto”.

Para o Ministério da Saúde escalou Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS).

Discursando na posse, Mandetta disse que “para estruturar o SUS, nós trabalharemos com carreira para a saúde pública brasileira”, mas reduziu o processo de sua definição às “entidades e associações médicas” e sua abrangência à “atenção primária” e às “áreas de difícil provimento”. Garantiu que, juntamente com o presidente, cuja eleição o teria deixado “extremamente feliz”, escreveriam “uma nova página” na saúde brasileira. “Para onde vamos?”, perguntou e respondeu: “Nós vamos para a redução de gastos”. Em entrevista afirmou que o SUS conta com “orçamento muito grande” e que, portanto, há recursos suficientes. O que falta, disse, é “boa gestão”, pois “tem muito ralo, desperdício, dinheiro sendo gasto desnecessariamente”.

O que marca, porém, o atual mandato presidencial, na metade do período de governo, na saúde e no SUS?

Destruição.



Em seus primeiros 24 meses, o governo brasileiro não cumpriu sequer uma de suas promessas de posse. Mas destruiu bastante. Ainda assim, parece satisfeito com sua obra. Também estão satisfeitos seus apoiadores.

Não obstante tanta satisfação, a “corrupção”, um tema tão propalado no governo e em suas bases políticas, adentrou a família do presidente e chegou às nádegas do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado por agentes da Polícia Federal com cerca de R$ 30 mil presos à cueca. Silêncio constrangedor no Palácio do Planalto, seja pela localização e o volume apreendido, seja pelo envolvimento do vice-líder de Bolsonaro no Senado da República.

O tal “revigorar” da democracia correspondeu a sucessivos ataques aos poderes Legislativo e Judiciário. Ambos são anteparos institucionais ao autoritarismo, embora frágeis. Têm sido, também, impotentes para conter o descarado loteamento do Estado brasileiro: segundo dados do Tribunal de Contas da União, são mais de 6 mil militares no exercício de funções civis no governo federal. Deve-se assinalar, a esse respeito, que muitos parlamentares não apenas compactuam, mas promovem essa nociva prática de clientelismo político.

Na área econômica o “ciclo virtuoso, sem viés ideológico” vem se resumindo à retirada de direitos trabalhistas e previdenciários e à intensificação da sanha privatista que, a cada dia, sob evidente motivação ideológica, dilapida o patrimônio público a troco de banana, gera desemprego e aprofunda a dependência científico-tecnológica do país.

A “preservação do meio ambiente” foi completamente desmoralizada pelo “passar da boiada” anunciado por Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, e recebida com repúdio no plano internacional.

Nada de relevante foi formulado e implementado nas políticas públicas orientadas à consecução de “boas escolas” e “bons empregos”, pois não foi anunciado um programa sequer com essa finalidade. À frente do Ministério da Educação sucederam-se titulares que se caracterizaram por notável desconhecimento do setor que comandavam, cometimento de erros crassos ao utilizar a língua portuguesa e a mais total insignificância. A medida exata da importância política da geração de “bons empregos” é dada pela extinção do Ministério do Trabalho, criado em 1930 por Getúlio Vargas, transformado em mera secretaria de Trabalho (atentar para o “de” ao invés de “do”) no Ministério da Economia. Os números sobre desemprego indicam piora desse indicador. Segundo o IBGE eram 14,1 milhões (13,1%) no 3º trimestre de 2020, à espera dos “bons empregos” prometidos na posse.

Na saúde a destruição do que de melhor o país conquistou desde a promulgação da Constituição de 1988, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e vários programas de saúde pública, vem horrorizando brasileiros e estrangeiros. Dos milhares de militares que saíram dos quartéis para as salas dos ministérios, estão os que, sem formação profissional e desqualificados para o exercício de funções sanitárias e epidemiológicas, foram postos em posições estratégicas do comando nacional do SUS.

Vêm protagonizando, diariamente, trapalhadas que, além de caracterizar incúria administrativa, já se incorporaram ao anedotário e ao jargão do setor. Não se fala mais, por exemplo, em planejamento, mas em “planificação”; a atenção básica foi substituída pela “atenção primária à saúde”; a palavra ontem deu lugar à enigmática (para civis) expressão “D menos 1” (e, claro, o termo amanhã, por demais complexo para a comunicação entre servidores públicos civis, deu lugar a um inacreditável “D mais 1”), ambos a revelar a notável sagacidade militar e sua enorme capacidade de criar códigos indecifráveis a paisanos mortais comuns.

Mas esse jogo de palavras, tão ao gosto de propagandistas sem compromisso ético com o interesse público, serve apenas para encobrir o cenário de destruição das políticas nacionais e dos programas de saúde pública sob responsabilidade do Ministério da Saúde.

Enquanto o “teto de gastos” definido pela Emenda Constitucional 95/2016 agrava o cenário de desfinanciamento do sistema público de saúde, cresce a lista de destruições de políticas e programas do SUS. Não quero aborrecer leitores com listagens, sendo suficiente assinalar a esse respeito, a descaracterização da política nacional de saúde mental e a desorganização do programa nacional de imunizações (PNI). Na saúde mental, pôs-se em curso a substituição da lógica antimanicomial que vem regendo com êxito e reconhecimento mundial essa política pública nas últimas décadas, por seu oposto, que busca fundamentar as ações nessa área fortalecendo o papel do hospital psiquiátrico como eixo da intervenção do SUS, complementado por “comunidades terapêuticas”, majoritariamente controladas por organizações religiosas.

É um recuo gravíssimo nas ações que o Brasil vinha desenvolvendo na saúde mental e, por essa razão, objeto de muitas e duríssimas críticas de profissionais de várias especialidades nessa área. No PNI, os índices de cobertura vacinal nunca foram tão baixos em todas as frentes de atuação e grupos etários, com iminente perda de controle sanitário de doenças como sarampo, tétano, difteria e coqueluche, dentre outras. Cogita-se até mesmo da reemergência da poliomielite (paralisia infantil).

A carreira de Estado do SUS, multiprofissional, interfederativa, única, de abrangência nacional e coordenada pelo governo federal, segue como quimera dos profissionais de saúde, pois nenhum passo foi dado nesse sentido, descumprindo-se a promessa do então candidato do PSL, reiterada por Mandetta ao tomar posse, de uma “carreira de Estado”, ainda que restrita a médicos e à atenção básica.

A velha política, tão criticada durante a campanha eleitoral de 2018, não foi apenas mantida, mas aprofundada em práticas de conchavos políticos e do tradicional toma-lá-dá-cá. O “viés ideológico” que os atuais governantes viam nas ações dos adversários, teve o sinal, digamos, invertido: tentou-se ideologizar e partidarizar a Anvisa, chegando-se ao ponto de servidores profissionais do órgão regulador saírem em defesa da manutenção da agência como órgão sanitário do Estado brasileiro e não a serviço desse ou daquele governo. Ainda assim, Bolsonaro vem insistindo em utilizar a agência para ameaçar governadores e prefeitos desafetos, tidos pelo Planalto como “inimigos da pátria, da ordem e da liberdade”. Claro que o governo, cujo vice-líder no Senado esconde dinheiro na cueca e cujos próceres praticam “rachadinhas”, vê a si mesmo como “a Pátria” sendo agredida.

Uma das mudanças que o governo pretendeu implantar nesses primeiros 24 meses, diz respeito aos mecanismos de transferências de recursos do SUS, da União para os municípios. Com o programa “Previne Brasil”, lançado em 12/11/2019, pretendeu-se substituir o modelo baseado em critérios demográficos e de serviços disponíveis, por outro cuja base seria o cadastramento de indivíduos associando-o com o “desempenho” das equipes de saúde.

A proposta teve boa acolhida entre muitos gestores municipais do SUS e poderia representar um bem-vindo aprimoramento nos mecanismos de gestão financeira, mas sua implementação, realizada de modo vertical, pouco participativo e, sobretudo, sem o acompanhamento do necessário suporte tecnológico e de recursos que a viabilizem, vem sendo desastrosa, com o governo federal revelando-se incapaz de promover o cadastramento pretendido, por meio de articulações eficientes com Estados e Municípios. Uma série de portarias protelatórias está sendo necessária para que os municípios não tenham seus recursos cortados pela área econômica federal, em plena pandemia de COVID-19. O Conselho Nacional de Saúde considera que o governo deve simplesmente recuar e desistir da alteração proposta, tamanha a confusão criada nesse processo.

A pandemia, aliás, é um capítulo à parte na incúria que marca o padrão das ações federais no SUS, conforme registrei em artigos (Terraplanismo epidemiológico, O gambito do Doria, e Carta a Oswaldo Cruz, dentre outros) aqui n’A Terra é Redonda. A síntese desses artigos, em essência compartilhada por vários analistas da política de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no país, é que o governo federal abriu mão, deliberada e criminosamente, de coordenar as ações e operações em nível nacional e, mais que isso, vem contribuindo ativamente para desorganizar esse esforço a partir de Estados e Municípios.

O governo federal vem sabotando as intervenções de outros entes federativos, sob evidente motivação ideológica e a liderança inconteste do presidente da República, um notório negacionista e antivacinista. A consequência é que, agindo assim, descumpre decisões de conferências nacionais de saúde e resoluções do Conselho Nacional de Saúde e, deixando de executar recursos de dotações orçamentárias específicas, está na origem da disseminação da pandemia, com o aumento descontrolado do número de casos e óbitos.

É epidemiologicamente inútil que os propagandistas do Planalto busquem ressignificar palavras e falem em milhões de “curados da COVID-19”. O fato, absurdo, é que o governo brasileiro ocupou-se da compra e do controle da produção nacional de seringas para injetar as vacinas, apenas no último dia de 2020. Durante quase um ano, mesmo sabendo que dezenas de pesquisas para a produção de vacinas anti-COVID-19 estavam em desenvolvimento em vários países, e inclusive no Brasil, o governo federal nada fez para dimensionar a capacidade instalada no país e coordenar sua produção e distribuição em nosso território. Gerentes de botecos fariam melhor.

A esse respeito, muitos pensam que a principal dificuldade de Bolsonaro seja aceitar o valor da ciência, tendo em vista a baixa afeição do presidente a esse tipo de conhecimento. Supõem que ele “tem a cabeça” no período da ditadura civil-militar e aspira a recriar algo parecido com aquele contexto histórico, opondo-se a quem olha para o futuro. Em certo sentido, têm razão. Mas enganam-se.

Seu principal oponente não está na contemporaneidade, nem no passado recente, quando ele aprovava politicamente o terrorismo de Estado e a colocação de bombas em eventos comemorativos ao Dia do Trabalho, como no atentando do Riocentro, na noite de 30 de abril de 1981, mas bem atrás na linha do tempo.

Há mulheres e homens que estão à frente de seu tempo.

Bolsonaro é, ao contrário, desses homens que estão muito, muito atrás do seu tempo. Não é que ele queira voltar aos anos 1970, ou que prefira o Estado Novo, ou mesmo a República Velha. Para ele, ser um homem atrás do seu tempo é regressar ainda mais e, chegando ao período anterior à Independência, situar-se na virada da Colônia para o Império.

Seu principal conflito se dá mesmo é com Dom João VI e, portanto, com a ideia de Estado moderno no Brasil.

Com alguma imaginação, é possível vê-lo a tagarelar com Dom João VI em modorrentas tardes cariocas. O Imperador, após a Aclamação lá por volta de 1818, tentando convencê-lo do acertado que fora instituir uma Junta Vacínica já em 1811, para que o Estado se ocupasse institucionalmente desse assunto e tivesse condições de prevenir a ocorrência de varíola (Dom João VI ainda sentia, decerto, as dores de ter perdido o irmão Dom José, a quem sucedera na Coroa portuguesa, para a varíola, em 1788).

E vemos Bolsonaro balançando a cabeça, negaceando e esboçando um meio-sorriso, nervosamente. O Rei não me entende, pensa.

E vemos Dom João VI insistindo que a vacina era o futuro, que seria a redenção sanitária do Brasil ou algo assim.

Mas o presidente da República cético, contra-argumentando que “isso daí é assim mesmo, alguns morrerão, mas o país não pode parar” e tal.

Não é preciso, porém, muita imaginação para perceber os olhos esbugalhados e incrédulos do monarca voltados para Bolsonaro, como se estivesse a se perguntar sobre o futuro do seu reino. Mas, não. Não é possível saber o que Dom João VI está pensando naquele momento.

O que se sabe, contudo, é que a Junta Vacínica se consolidou e que, contrariando um desconsolado Bolsonaro, o Instituto Vacínico do Império foi criado em 1846.

De volta para o futuro, e tendo um homem muito atrás do seu tempo à frente da República, o Brasil de janeiro de 2021 deve concordar com Mandetta quanto a estar sendo escrita “uma nova página” na saúde brasileira. Uma página maligna. Deve-se reconhecer também que o ex-ministro da Saúde tinha razão em outra coisa: além de recursos, pois “tem muito ralo, desperdício, dinheiro sendo gasto desnecessariamente” e até mesmo escondido em cueca de senador, falta ao SUS “boa gestão” federal. E como falta. Não é difícil antever que, se continuarmos nesse rumo, a esses dois anos de destruição seguir-se-ão mais dois anos de demolição – que podem, sem dúvida, se transformar em seis anos.

Se já é um pesadelo, capaz de assombrar Dom João VI, como denominar esse futuro sombrio? Seremos capazes de reagir?