quarta-feira, 24 de junho de 2020

Os quatro cavaleiros do terror

Uma expressão que me causa especial desgosto é “o novo normal”. Não porque não ocorram mudanças decorrentes de epidemias, maiores ou menores, mas porque no mundo de hoje, no qual o marketing é a ciência fundamental, tudo fica ridículo quando a intenção primeira é a venda de uma visão de mundo açucarada para deixar as pessoas ainda mais infantilizadas do que já estão.

Hoje vou indicar um dos antídotos que temos à mão: um livro. O autor, o historiador Walter Scheidel tem uma hipótese muito consistente, chamada de “os quatro cavaleiros da igualdade social”, contra o montante de bobagens que anda circulando por aí, confundindo, como de costume, pensamento público com marketing de ideias.

Ele foi recentemente entrevistado nesta Folha, por ocasião do lançamento, no Brasil, do seu “The Great Leveler”, lançado pela Princeton University Press em 2018 e que aqui ganhou o título de “Violência e a História da Desigualdade – Da Idade da Pedra ao Século 21”.

Segundo o autor, a normalidade social por longos períodos sempre tende a acumular riqueza nas mãos dos mais ricos e a aumentar a desigualdade social. Só grandes devastações em larguíssima escala alteram a desigualdade —e, mesmo assim, após a normalização que se segue, a desigualdade retoma seu curso.

Para quem não lembra o que é desigualdade social ou pobreza em larga escala (sei da diferença conceitual entre as duas, mas não vou dar atenção a isso por aqui porque não é necessário), eu lembro: desigualdade social é o que faz com que políticas sanitárias na América Latina conhecidas como “lockdown” sejam, basicamente, cercar bairros periféricos ou favelas com alto índice de transmissão da Covid-19 e impedir que seus moradores circulem pela cidade, fazendo com que, assim, não contaminem o resto da população, inclusive parte da inteligência pública alienada.


Sei que belas almas entendem esse processo de maneira diferente, pois sempre confundem o Brasil com a Dinamarca, mas nada temos a fazer em relação a isso. Aliás, no mínimo dois países na América Latina colocaram esse tipo de política em prática, cercando seus bairros pobres.

Voltemos aos quatro cavaleiros da igualdade social. Segundo Scheidel, a desigualdade caminha passo a passo com a normalidade social. Os fatores dessa desigualdade surgiram já desde o Neolítico e se acentuaram com o tempo.

A sorte biológica (que se materializa em mais saúde e em boa hereditariedade tanto em relação a sua origem quanto em relação a sua descendência), as leis que normatizam a transmissão de riquezas materiais e imateriais (fator essencial para a tal segurança jurídica e comercial), as vantagens geográficas, a capacidade técnica de colher, cuidar e assegurar a riqueza acumulada, os governos e as religiões (instituições que trazem exatamente essa segurança), tudo isso são elementos da normalidade social e histórica.

A interrupção desse curso normal das coisas, contudo, só ocorre quando quatro fenômenos acontecem.

O primeiro são as guerras profundas, capilarizadas, amplas, industrializadas, duradouras —caso das duas guerras mundiais, das guerras napoleônicas e da Guerra Civil Americana, por exemplo. São conflitos com capacidade de matar pessoas em um nível gigantesco e de destruir a estrutura social, política e econômica existente.

O segundo fator são as revoluções, como a soviética e a chinesa, que mataram pessoas aos milhões e geraram uma guerra civil de capacidade devastadora.

O terceiro, a falência absoluta do Estado em uma determinada sociedade, levando ao caos social, político e econômico e debilitando a sociedade ao ponto de quase extinção.

O quarto? Pandemias. Porém, não esta pela qual estamos passando, que, até onde vemos, não terá nenhum efeito devastador se comparada a outras tantas. Trocando em miúdos, uma epidemia só consegue mudar alguma coisa de fato se matar milhões e milhões de pessoas, destruindo a sociedade de forma a ela não conseguir se retomada do ponto em que se encontrava.

Sim, apenas a destruição em massa de populações inteiras, instituições, redes de circulação de produtos e infraestrutura produtiva pode alterar a desigualdade social —e, mesmo assim, após a normalidade retomada a duras penas, a desigualdade tende a voltar.

Portanto, você e seu narcisismo brincando de home office não vão alterar nada na ordem desigual em que vivemos. Aliás, pelo contrário: deve piorar.

Luiz Felipe Pondé

Começam as baixas na caserna

Apesar de esforços de vários atores em várias frentes para arejar a cena política, a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), aumentou a tensão em todos os ambientes, inclusive em uma das bases mais caras de Jair Bolsonaro: as esposas dos oficiais militares.

Uma evidência do derretimento da popularidade do presidente é a progressiva perda de apoio nesse segmento, refletida nos vários grupos de WhatsApp em que as mulheres dos oficiais da ativa e da reserva trocam impressões sobre os fatos políticos. A prisão de Queiroz e as circunstâncias que a envolveram provocaram uma debandada nesse grupo, inclusive de defensoras obstinadas do presidente.

Nem a saída do ex-juiz Sergio Moro do governo nem a postura negacionista de Bolsonaro sobre a pandemia - e a indiferença diante das mais de 50 mil vítimas fatais da covid-19 - haviam espantado essas apoiadoras.

Mas o esconderijo no escritório do advogado Frederick Wassef, que não saía dos dois palácios, Planalto e Alvorada, é visto como um detalhe estarrecedor. Ainda que Wassef tenha deixado a defesa do senador, até ontem suas digitais estavam lá, próximas da família, e suas declarações para tentar blindar o presidente são consideradas artificiais.

Outra convicção do grupo de mensagens das esposas é de que mais do que um auxiliar, Queiroz era um personagem do entorno do presidente, frequentador de churrascos e pescarias da família. Em um dos primeiros episódios em que se viu obrigado a esclarecer esses laços, Bolsonaro teve de responder por que Queiroz depositou um cheque de R$ 24 mil na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Um general que viu algumas das mensagens trocadas entre elas assegura que até “o grupo mais radical sumiu”. Os grupos de mensagens das esposas dos oficiais antecipam tendências, diz este general.


É uma análise sem dúvida empírica. Mas em 2018, antes dos institutos de pesquisas e dos analistas políticos, as trocas de mensagens nesses grupos já indicavam a vitória de Bolsonaro.

Se o presidente amarga as primeiras baixas no estrato feminino da caserna, generais da ativa afirmam que a prisão de Queiroz acentuou o desconforto da cúpula com a persistente vinculação do governo ao Exército.

A imagem mais clara desse vínculo para o grupo do comandante Edson Leal Pujol é a permanência de dois generais da ativa no primeiro escalão: os ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Eduardo Pazuello, da Saúde.

É com esse pano de fundo que a cúpula militar espera que nesta semana, em que o Alto Comando do Exército está reunido para definir promoções e analisar a conjuntura, o ministro Ramos finalmente anuncie a sua transferência para a reserva.

Há 15 dias, Ramos anunciou a aposentadoria, mas não falou em data. Na próxima semana ele completará um ano como general da ativa em um cargo civil, para desassossego de Pujol.

Quanto o general Braga Netto, ainda na ativa, tomou posse como ministro-chefe da Casa Civil, para assumir a gerência do governo, em menos de um mês formalizou sua transferência para a reserva.

Aposentando a farda, entretanto, Ramos perde a oportunidade de ser indicado para a próxima vaga para o Superior Tribunal Militar (STM), que será aberta no segundo semestre de 2022, com a aposentadoria compulsória do ministro Luís Carlos Gomes Mattos.

A cúpula da caserna, entretanto, distingue a situação de Ramos e Pazuello. Ambos ainda têm um ano e meio na ativa para galgar outros postos na carreira. Mas há uma leitura de que como general de Exército, Ramos atingiu o topo da carreira - acima, só o posto de Pujol.

Enquanto Pazuello, oficial de intendência (especializado em tarefas administrativas ou logísticas), teria a prerrogativa de buscar outras colocações porque como ministro interino da Saúde estaria cumprindo missão das mais espinhosas, sem chance de deserção.

Mas se há o desconforto com o vínculo direto do governo Bolsonaro com o Exército, a cúpula militar também não está satisfeita com as recorrentes insinuações de que tentariam um golpe militar, tampouco com o que classificam como excessos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foi por esse motivo que o ministro do STF Gilmar Mendes pediu a audiência com o comandante do Exército na semana passada. A reunião foi salutar, mas a conversa nem de longe foi conclusiva.

Os generais reconhecem os excessos de Bolsonaro, mas da mesma forma enumeram episódios em que a seu ver, os ministros do STF teriam extrapolado.

O episódio mais recente que irritou os generais foi a declaração do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, de que a nomeação de militares para vários cargos era a “chavização” do governo. “Ele praticamente nos chamou de bandidos”, indignou-se um general da ativa.

Outro gesto considerado desrespeitoso é atribuído ao decano do STF, Celso de Mello. ele incluiu no mandado para ouvir Ramos e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, a advertência de que se não comparecessem na data agendada para a oitiva, estariam sujeitos “como qualquer cidadão à condução coercitiva ou debaixo de vara”. Eles seriam ouvidos sobre a acusação de Moro da suposta interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal.

“Bolsonaro tem excessos, mas o Supremo está fora da casinha, o tribunal está politizado há muito mais tempo”, ressaltou um general.

A cúpula do Exército avalizou a declaração de Ramos à revista “Veja” de que os militares não cogitam nenhum golpe, mas a oposição não pode esticar a corda. O entendimento na cúpula da caserna é de que as instituições devem ser preservadas: o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.

Investigações e processos que mirem o presidente e algum de seus familiares devem seguir o curso normal, sem açodamentos nem ardis. A reiteração do que a cúpula classifica como excessos será compreendida como cutucar a onça com vara curta. E a onça está dormindo com um olho aberto.

O grande mudo

O jornalista Larry Rohter, que acaba de publicar excelente biografia de Rondon, citou com admiração em sua coluna na revista “Época” uma frase dita pelo marechal em 1956: “O Exército deveria ser o grande mudo”. Zuenir Ventura, aprovando, repercutiu a citação em sua coluna do GLOBO. Como o assunto é atual, vou espichá-lo um pouco.

A frase chegou ao Brasil em 1920 com os componentes da Missão Militar Francesa, chefiada pelo general Gamelin, que fora contratada pelo ministro Calógeras, o único civil a comandar o Exército na República. Existia na França a expressão: "L’Armée est la grande muette", referindo-se, naturalmente, a seu caráter apolítico. Antes, entre 1906 e 1912, por sugestão do barão do Rio Branco, três turmas de jovens oficiais brasileiros tinham estagiado no Exército alemão, que adotava o mesmo princípio. De volta ao Brasil, criaram a revista “Defesa Nacional”, de caráter exclusivamente profissional e que lhes valeu o apelido de jovens turcos. A revista só se referiu uma vez à primeira revolta tenentista de 1922. O autor, um oficial da Missão, insistiu em que a neutralidade política dos oficiais era a marca das democracias liberais. Rondon, então com 55 anos, estava no Rio nessa época e foi seguramente quando tomou conhecimento da expressão que transmitiu a Rohter.


A doutrina da mudez política do Exército, no entanto, não prosperou entre nós. Entre os líderes dos “turcos”, talvez o único que a manteve consistentemente por toda a vida foi o general Leitão de Carvalho. Suas ideias foram expostas no livro “Dever militar e política partidária”, publicado em 1959; sua atuação está descrita nas memórias que deixou. Ele se recusou a apoiar a Revolução de 1930 e todos os muitos movimentos militares das décadas de 1920 e 1930. Outro “turco” de destaque, o futuro general Bertoldo Klinger, fez suas adaptações. Já no primeiro número da “Defesa nacional”, dizia que o Exército deveria ter uma função “conservadora e estabilizante”. Para isso, as intervenções militares não podiam vir de baixo para cima, como em 1922 e 1924, tinham que vir de cima para baixo. Em 1930, vitoriosa a revolução, um Movimento Pacificador depôs o presidente W. Luís. Nomeado chefe do Estado-Maior, o então coronel Klinger propôs uma solução de Estado-Maior. Segundo ele, o destino do Brasil deveria ser o naquele momento entregue aos generais de terra e mar, que convocariam nova eleição.

Dos ex-alunos da Missão Francesa, quem mais se projetou foi o general Góis Monteiro. Depois de ter combatido os rebeldes de 1924, renegou toda ideia de mudez e aceitou a chefia militar da Revolução de 1930. Era, então, um tenente-coronel. Vitoriosa a revolta, foi logo promovido a general e publicou um livro intitulado “A Revolução de 30 e a finalidade política do Exército”, com prefácio de José Américo de Almeida. Nele escancarou as teses de Klinger. O Exército é “um órgão essencialmente político”. Lançou mão dos ensinamentos militares da Missão Francesa para usá-los contra a doutrina da mudez. Era preciso, escreveu, “fazer a política do Exército e não a política no Exército”. Só à sombra do Exército e da Marinha se poderiam organizar as outras forças nacionais. Durante o período de 1930 a 1945, dedicou-se a aplicar a ideia de Klinger: fazer do Exército um ator político unido, eficaz, falante. Os 88 movimentos militares de protesto de 1930 a 1939 foram reduzidos a seis entre 1940 a 1945. Entre 1937 e 1945, Góis e Dutra monopolizaram o posto de ministro e a chefia do Estado-Maior. Em 1945, as Forças Armadas, em decisão conjunta dos três Estados-Maiores, derrubaram Getúlio Vargas. Adeus Missão Francesa, adeus Exército grande mudo.

José Murilo de Carvalho

segunda-feira, 22 de junho de 2020

Voz armada

O consenso democrático pós-1988 no Brasil já caiu por terra. A democracia brasileira já está sob tutela
Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris

Estantes no vídeo

Aldir Blanc, uma das grandes perdas impostas pela Covid, não podia ver uma foto em jornal de alguém diante de uma estante. Saía de lupa a ampliar a foto para ler os títulos nas lombadas dos livros. Aldir queria saber o que aquela pessoa gostava de ler e se tinha livros que ele ainda não tivesse e talvez precisasse ter. Lia dia e noite, sem parar. As fotos o mostravam em seu apartamento, na Muda da Tijuca, quase soterrado por eles. Se Aldir não tivesse sucumbido ao coronavírus, estaria hoje dando entrevistas online cercado por seu mundo de livros. Não seria exibicionismo e nem ele teria escolha. Eles tomavam os aposentos.

Estantes cenográficas para teleconferência viraram moda
Transmissões online abundam agora na programação, e todo mundo aparece com uma estante ao fundo razoavelmente suprida de livros. Ou as pessoas leem mais do que imaginávamos ou descobriu-se que a estante é o móvel mais nobre da casa, donde ser o cenário ideal. Não vi até agora ninguém se postar na frente da geladeira ou do armário das panelas. Não que não sejam também móveis da maior dignidade --- mas talvez uma parede com caçarolas não tenha o mesmo appeal de uma prateleira de livros.

Devido à alta incidência de estantes no vídeo, eu próprio passei a tentar decifrar os títulos nas lombadas e, pelo que já vi, cada entrevistado está bem servido de livros sobre sua especialidade. Os comentaristas políticos têm biografias de políticos; os esportivos têm histórias sobre futebol; os economistas, teorias econômicas.

Com uma exceção. Sempre que vejo o ministro da Economia Paulo Guedes na TV, ele está, sim, diante de uma estante, mas tristemente vazia exceto por alguns bibelôs e objetos não identificados. Zero livros.

Como o ministro se gaba de conhecer todas as teorias econômicas --- “no original”, frisou ---, imagino que tenha feito isso por correspondência. O que sua prática no ministério de Jair Bolsonaro, por sinal, demonstra.
Ruy Castro

Brasil acelera a economia


Dez motivos para culpar Bolsonaro por mortes da Covid-19

No dia em que o Brasil superou a triste marca de 50.650 mortos e mais de 1 milhão de infectados pelo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro voou de Brasília ao Rio para participar do velório de um militar paraquedista. À tropa ali reunida, Bolsonaro disse que foi grande amigo do general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército durante o governo José Sarney.

Para variar, mentiu. Está em livros de história que o general fez tudo para punir Bolsonaro, acusado de ter planejado atentados à bomba a quarteis quando reivindicava melhores salários para soldados como ele. Em troca do título de capitão, Bolsonaro acabou concordando em ser afastado do Exército por indisciplina e conduta antiética, como consta de sua folha corrida.

Por que Bolsonaro não compareceu até hoje ao velório de uma única vítima do coronavírus? Não precisaria deslocar-se para outra cidade. Não se passa um dia sem que novos mortos sejam sepultados em cemitérios de Brasília e das cidades do seu entorno. No Paranoá, a pouca distância do Palácio do Planalto, de cada 100 pessoas testadas, 30 têm o vírus. É onde mais se morre.

O que fez Bolsonaro até agora desde que o primeiro brasileiro perdeu a vida para o Covid-19 no final de março último?

1. Por ignorância ou, pior, maldade, subestimou a doença como se ela não passasse de uma “gripezinha.

2. Por uma ou a outra razão, acreditou que a pandemia só seria contida depois que contaminasse 70% da população. Haveria mortes? É claro que sim, mas e daí? A morte é o destino de todos, como observou um dia.

3. Por ignorância ou interesse monetário, apostou contra todas as evidências científicas que a cloroquina deteria o avanço do vírus, salvando vidas se receitada desde o início da doença. O Exército produziu a droga em larga escala, e ainda produz.

4. Recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra as medidas de isolamento social baixadas por governadores e prefeitos a conselho da Organização Mundial da Saúde. Como o tribunal as manteve, passou a sabotá-las ostensivamente.

5. Demitiu o ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, em meio à pandemia. Provocou a demissão do sucessor dele, o médico Nelson Teich. Promoveu um general que só entende de logística a ministro interino da Saúde. Orientou-o a esconder o número de mortos. O general transformou o ministério em um cabide de emprego para militares da ativa e da reserva.

6. Foi sob a pressão de Bolsonaro que alguns governadores e prefeitos afrouxaram a regra do isolamento social. Vidas importam, mas a economia importa mais. Em vários lugares onde o comércio reabriu, aumentou o número de mortos e de infectados. Tem dono de shopping que amarga prejuízo por tê-lo reaberto.

7. Se tivesse dependido somente dele e do ministro Paulo Guedes, da Economia, o auxílio aos brasileiros mais pobres seria de 200 reais por dois ou três meses. É de 600 reais graças ao Congresso.

8. Bolsonaro deu o mau exemplo de circular em Brasília sem usar máscara. Contrariou as determinações médicas de não aproximar-se de pessoas desprotegidas e de não tocá-las. Uma vez, ao pé da rampa do Palácio do Planalto, tocou em 272.

9. Politizou o combate ao coronavírus. Os momentos mais tensos do seu governo até aqui foram provocados por ele para tirar a atenção sobre a doença. Entrou em conflito com os demais Poderes e quase desatou uma grave crise institucional.

10. Agora que o primeiro pico da doença se aproxima, está às voltas com a prisão de Fabrício Queiroz, operador financeiro do seu filho Flávio, acusado de desvio de dinheiro público. Entrega cargos do governo ao Centrão para driblar o risco de ser derrubado.

Haverá maior sócio do coronavírus do que Bolsonaro?

Do tamanho de um cometa

Ironicamente, um governo machista que cultua armas pode descrever seu maior abalo com um poético símbolo fálico: um pênis do tamanho de um cometa. Foi assim que Fabrício Queiroz descrevia o futuro que esperava o grupo em torno de Bolsonaro.

Ironicamente, Fabrício se escondeu no sítio de um amigo em Atibaia. E a operação que o encontrou foi denominada Operação Anjo, em homenagem ao advogado da família Bolsonaro, acusado, no passado, de bruxaria.

O Brasil é um desafio para os romancistas. A tempestade perfeita acabou se abatendo sobre Bolsonaro: inquéritos sobre fake news e manifestações ilegais, militantes presos, deputados com sigilo bancário quebrado.

E, finalmente, a prisão de Queiroz. Não era o homem mais procurado do país. Mas era o mais solicitado. De todos os cantos brotava a pergunta: onde está Queiroz? Queiroz estava escondido na casa do advogado da família Bolsonaro. Para uma operação no nível de segredo de Estado, é de um amadorismo comovente.


A exposição dessas operações suspeitas de Bolsonaro talvez o enfraqueça nas Forças Armadas, bicho-papão com que ele nos ameaça a cada momento. Os militares têm aceitado tudo. Desde os ataques à República até a necropolítica de Bolsonaro na pandemia de coronavírus. Nos ataques à Proclamação da República pelo menos ficaram calados, não os endossaram. Mas a política de Bolsonaro é executada por um general da ativa que quer nos entupir de cloroquina porque seu líder assim o determinou.

A sorte é que nem sempre acertará no alvo. Confunde hemisférios e coloca o Nordeste acima da linha do Equador, e chama Rio Branco de estado. Sua imprecisa pontaria geográfica talvez nos ajude a sobreviver.

Também entre os que esperavam um combate à corrupção, Bolsonaro vai se enfraquecer. Aliás já estava se enfraquecendo com a queda do Moro. Caiu nos braços do centrão e agora vem à tona o esquema de Queiroz e seus milicianos.

Não creio, entretanto, que a situação ficou menos tensa. Ao contrário. Quem se sente encurralado tem mais chances de buscar ações desesperadas.

Antes da queda de Queiroz, comecei a escrever um artigo partindo de uma frase de Shakespeare em Hamlet: “Ai ai de mim por ver o que vejo.”

Era um artigo para lembrar que falhamos na pandemia, apesar do tempo de preparação. Perdemos mais gente, empregos e tempo por causa de nossa incapacidade nacional.

Estamos às vésperas de um novo desafio: uma profunda crise econômica e social. Onde Paulo Guedes vê um futuro brilhante, vejo suor e lágrimas, mais suor do que lágrimas, adaptando a famosa frase de Churchill aos trópicos.

A gigantesca tarefa de evitar um golpe é, infelizmente, apenas uma. Há ainda a tarefa de solidariedade e construção da mínima rede social num país que se dissolve.

Costumo dar como exemplo Paraisópolis. Imagino que sejam contra Bolsonaro, pois estive lá e vi como sofreram com a violência policial. Agora na crise, conseguiram uma ambulância, médicos, lugares para isolamento, criaram um sistema defensivo. Eles sabem que são tarefas do Estado, mas não podem esperar.

Uso esse pequeno exemplo para mostrar que em escala nacional não basta a grande batalha para derrotar o projeto autoritário de Bolsonaro. É uma luta que tomará tempo e, enquanto isso, o país continuará sangrando.

Tenho andado pouco pelas ruas. Mas percebo um número maior de gente em dificuldade. Conheço muitos moradores de rua do meu bairro. Alguns documento com fotos ao longo dos anos.

Nas poucas saídas, percebi que mudou a população de rua. Procuro alguns que conhecia e suspeito que morreram. Ao mesmo tempo, surgiram muitos novos, famílias inteiras.

A pandemia ainda nem acabou, e estamos diante de uma situação em que não podemos perder de novo. A imagem no exterior se evaporou. Nosso soft power — cultura, simpatia, natureza — foi para o espaço. O Brasil se isolou.

Mas ainda não desapareceu. Dai a histórica dimensão da tarefa. O único consolo é acreditar que a história não coloca problemas que as pessoas não possam resolver. 
Fernando Gabeira

Aposta do fracasso

O governo Jair Bolsonaro pode ter chegado a um ponto de inflexão, em razão da estratégia adotada pelo presidente para impor suas vontades aos demais Poderes e entes federados. As ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), os desentendimentos com o Congresso e as frequentes retaliações a governadores e prefeitos, a partir de uma concepção de poder centralizado e vertical, incompatível com a Constituição de 1988, são fatores de instabilidade político-institucional. Ainda mais num ambiente dramático, de crise sanitária e econômica, agravado pelo negacionismo da política de isolamento social para combater a pandemia de coronavírus e pelo colapso do projeto de reformas ultraliberais, diante da recessão econômica.

Houve uma grande mudança de contexto político, econômico e social, ao qual o presidente da República não se adaptou, em razão de um projeto de poder em bases ideológicas incompatíveis com a realidade brasileira e nossas relações com o mundo. Esse projeto sempre foi minoritário na sociedade, mas parecia se impor pela audácia e virulência com que Bolsonaro mobilizou seus apoiadores mais radicais e militarizou seu governo. Tornara-se uma ameaça ao Estado de direito democrático e à coesão nacional, além de um fator de isolamento e desmoralização do Brasil perante as demais nações, sobretudo do Ocidente.


A aposta num governo de viés bonapartista, vanguardeado por setores de extrema direita, como forma de intimidar e se impor aos demais Poderes e entes federados, aproveitando-se da desmobilização da sociedade em razão da pandemia, parece que bateu no teto. As afrontas aos fundamentos do Estado de direito democrático, ao atribuir ao Executivo um predomínio exorbitante em relação aos demais Poderes e personificá-lo na figura do presidente República, acabaram provocando ampla e forte reação da sociedade, que transcende em muito os partidos de oposição. Como num passe de mágica, a sociedade civil passou a defender o Congresso e o Supremo, dos quais havia se distanciado. Deu-se conta dos verdadeiros riscos da situação.

À margem do grupo de generais que formam o Estado-Maior de Bolsonaro — Luiz Eduardo Ramos, na Secretaria de Governo; Braga Neto, na Casa Civil; Fernando Azevedo, na Defesa; e Augusto Heleno, no Gabinete Segurança Institucional (GSI) —, havia um “subgoverno”, que opera contra as instituições democráticas e aposta na ruptura institucional, com métodos de atuação incompatíveis com a ordem democrática. Esse “subgoverno”, comandado pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro, está sendo desnudado pelas investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, com endosso de todo o Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as chamadas fake news e as ameaças às autoridades do Legislativo e do próprio Judiciário.

Entretanto, nada é mais comprometedor do que o envolvimento de Bolsonaro e seus filhos com o amigo e “faz tudo” da família, o policial militar reformado Fabrício Queiroz, preso na quinta-feira em Atibaia (SP), por determinação da Justiça fluminense, no inquérito das rachadinhas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Por mais que o presidente da República tente se desvincular do caso e seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, diretamente envolvido no escândalo, jure inocência, o fato abalou o esquema de poder de Bolsonaro, porque exuma velhas e perigosas relações com milicianos do Rio.

O potencial catalisador do caso Queiroz alterou a correlação de forças políticas não só fora como dentro do governo. Os militares que ocupam o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios, em número muito maior do que os de qualquer governo do regime militar, não têm como endossar as desculpas do presidente da República sem arrastar as Forças Armadas para o pântano político. Os sinais de que isso estava começando a acontecer foram dados pelas negociações com o chamado Centrão, que reúne os partidos mais fisiológicos do Congresso, uma estratégia de sobrevivência e blindagem política de Bolsonaro que envolve o loteamento de cargos na Esplanada e a distribuição de verbas públicas.

Ao longo da história, até 1985, os militares sempre ocuparam o centro das crises políticas, condicionando seus desfechos. Submeteram-se administrativamente aos governos, como instrumento do Estado, mas, em termos políticos, ocorria exatamente o contrário: os políticos é que dependiam deles para se manterem. Foram um fator de preservação da integridade territorial e da construção do Estado nacional, mas plasmaram um modo de pensar a nação, a sociedade, a política e gestão que não é apenas um repertório de glórias e vitórias. Coleciona, também, muitas escolhas equivocadas e ações condenáveis. Historicamente, eis o drama do “partido fardado”, formado pelos militares com gosto pela política: sempre fracassa, por se colocar acima da sociedade e das instituições, inclusive as suas, que se baseiam na lei e na ordem, na hierarquia e na disciplina.

Pensamento do Dia


Realidade e pesadelo

A solidez de uma democracia não se mede pelas ameaças que ela sofre e sim pela capacidade que tem de resistir aos que atentam contra nossas vidas e liberdade.


Mesmo se um bando de extrema direita quer fechar o Congresso ou dispara morteiros contra o Supremo Tribunal Federal, se um ex-ministro dementado quer prender seus juízes e se todos juntos agridem a mídia. Se um presidente inominável incentiva a invasão de hospitais para filmar leitos supostamente vazios. Se um seu apoiador é capaz, com gesto imundo, de arrancar cruzes que na areia de Copacabana lembravam os mortos pelo Covid, como se fosse possível esconder 50 mil mortes, apesar de tudo, crimes e desvarios, a democracia resiste à escalada sem fim de que são capazes a insanidade e a desumanidade.

Instituições sólidas, ancoradas na Constituição, Parlamento, Poder Judiciário, mídia destemida, com a linguagem da lei e da razão, se contrapõem à ilegalidade e à desrazão. Barram os efeitos dos atos tresloucados. Afirmam-se como coluna vertebral da democracia.

Os que confinados em casa e vivendo um momento trágico em suas vidas afirmam “Somos 70 por cento” e “Vamos todos juntos” dar um “Basta” nessas ameaças são a democracia. A corrente de indignação que se espalha nas redes sociais, os panos brancos e a grita nas janelas, o silêncio amargurado do luto dos que perderam entes queridos, vítimas da irresponsabilidade e incompetência desse governo, todos os que não nos reconhecemos nessa imagem deformada do Brasil projetada no espelho de circo de Bolsonaro somos milhões querendo viver na democracia.

A sociedade que tece sua resistência com as armas da legalidade, a autoridade dos cientistas, o talento dos artistas, lei, ciência e arte que o governo detesta e tenta destruir, e defende liberdades conquistadas em anos de lutas civilizatórias, essa sociedade é a garantia de que a democracia é o nosso destino. O golpe e a ditadura, não. 

Vamos amanhecer, estamos acordando. Esse desgoverno não é a nossa realidade. Ele é o nosso pesadelo.

Uma coisa só



Se bater no Fred atinge o presidente, eu e o presidente viramos uma pessoa só
Frederick Wassef

Em busca dos pais, da vida e da verdade

O roubo de bebês e crianças foi um crime praticado pela ditadura militar brasileira para paralisar a sociedade, impondo um projeto de dominação. Situação idêntica ao que ocorreu também em outros países da América do Sul, dominados pelos militares nas décadas de 1960 e 1970. Segundo destacou Adolfo Pérez Esquivel durante a luta pela identificação dos bebês argentinos sequestrados pelos militares na década de 1970 e 1980 – mantida pelas aguerridas Mães e Avós da Praça de Maio —, esse método de guerra “justificou a chamada ideologia de segurança nacional, procurando simplificar e polarizados conflitos: tudo que se opunha era subversivo, comunista ou era identificado com um inimigo”. O trabalho de Esquivel pelos direitos humanos lhe rendeu o Nobel da Paz em 1980.

Na Argentina, no Brasil e outros países sul-americanos, tal estratégia era e continua sendo uma perversão. Significava matar sem que houvesse morte. Fazer desaparecer, apagar. Negar até a própria morte, conforme disse Gilou Garcia Reynoso, psicanalista argentina que foi integrante do Conselho de Presidência da Assembleia Permanente pelos Direitos Humanos (APDH).


Reynoso, já falecida, destacou que para manter o poder as forças militares eram capazes de desempenhar qualquer tipo de esforço ou ação, que não reconhece limites, afirmação e onipotência. Ressaltou ainda que esse tipo de crime só se sustenta devido a adesão de parte da população. “Exige o consenso da população, pois é nele que se sustenta com tanto poder absoluto. Se o consegue, exerce sobre aquele que o sustenta uma ação tão deletéria como a que obtém pelas armas”, escreveu em 1988.

Ela teceu duras críticas às ações desempenhadas pelos militares para manter o poder e escrever a história. Defendia a necessidade de não se basear somente nas versões oficiais para entender o contexto histórico. A psicanalista destacava que crer na verdade oficial é “aceitar o impensável”. E não crer nessa verdade oficial, mas “dar seu apoio” era a mesma coisa que “ser cúmplice de uma montagem perversa”. Para ela, a imposição de versões pessoais (a narrativa histórica com base em fatos e personagens e documentos militares) desrespeita a lei e os parâmetros humanos.

A arrogância do poder militar exclui toda lei que não seja a sua. Mas seria uma lei a que ele impõe? Ou seria sua autoridade, seu autoritarismo, e a ausência de lei? O arbitrário de sua autoridade que se erige como sendo a própria lei, autoridade que se impõe como “verdade”. E recorre, para apresentar-se como legítimo, a um discurso de imposição, pelo qual infringe todas as leis: as do pensamento racional, as da ética, as da justiça dos homens, que, mesmo defeituosas, são um limite que sujeita o poder a seus procedimentos.

Um discurso perverso, que não respeita nem mesmo as leis da linguagem, discurso que se pretende sem mácula, impondo calar, esquecer, não saber. Negação da realidade, do real, do traumatismo, da verdade... Desejo que insiste e que conseguirá vencer a barreira do silêncio que ameaça ao país e o obriga ao esquecimento, escreveu Reynoso no livro “A psicanálise de sintomas sociais” (1988).

Aqui no Brasil, os militares forjaram narrativa sobre suas ações que esconderam esses crimes, que está contida em princípios estratégicos de manutenção de poder, segundo descreve o sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman em texto sobre sociedades e opressão. E leva os fatos ao esquecimento, não sem antes manipular as informações. Leva também à desconstrução da identidade das vítimas e da nação.

Assim, a arquitetura utilizada na construção da narrativa dessa fase da história brasileira, ainda consegue manter as forças militares limpas de qualquer mácula e mantém a morte social das vítimas desse crime de Estado.

Uma história similar à que foi contada por Bernardo Kucinski em “Julia” se passou com Lia Cecília Martins, adotada por um casal que trabalhava num orfanato na cidade de Belém, no Pará, em 1974 quando tinha poucos meses de vida. Os pais adotivos contaram a ela a condição de ser adotada – mas nunca revelaram os pais biológicos. Em 2009, ao ler em um jornal notícia sobre parentes de guerrilheiros assassinados pelos militares no Araguaia na década de 1970, não se conformou com a similaridade física que tinha com as irmãs de guerrilheiro Antônio Teodoro de Castro.

Procurou essas pessoas que viu no jornal. E, para encurtar a história, descobriu ser filha do guerrilheiro, depois que dois exames de DNA confirmaram que dela e as irmãs de Antônio Teodoro há compatibilidade de genes em mais de 90%. Importante destacar que o orfanato para onde a bebê Lia foi levada em 1974 pertencia a um tenente da Aeronáutica. Lia foi registrada num cartório, no Pará, somente em 1984, que tinha como tabeliã a irmã desse tenente.

Como Lia cidadã brasileira, a personagem Julia reconstruiu seu passado e descobriu que ela não era ela. Que era filha de uma militante de esquerda. Que tinha uma certidão de nascimento “fajutada” e que o processo de sequestro e apropriação teve, como escreve Kucinski, “muita gente metida nesse cambalacho”.

“Cativeiro sem fim” denuncia a existência desse crime de Estado e expõe a crueldade e o terror de subtrair um ser humano do meio de sua família biológica, expô-lo a violência psicológica, retirar-lhe a identidade original e tentar transformá-lo numa nova pessoa. Cada um do seu modo, os dois livros somam histórias, provas, documentos, depoimentos e fatos importantes para revelar o Brasil invisível da ditadura nas décadas de 1960, 1970 e 1980. Cenário que muitos ainda tentam manter sustentado, com base em narrativa que mostrou – até agora – a existência de “ação organizada militar” para salvar o país do “comunismo”. Qualquer semelhança com os dias de hoje parece ser coincidência?

Jogam luz sobre problemas e crimes da ditadura brasileira que estavam — e estão —escondidos até agora dentro de gavetas, colocados à margem da história pela narrativa criada pelo Estado militar. Mostram inquietações da sociedade e fazem entender parte do complexo jogo político que domina o Brasil desde 1964. As gavetas não estão guardando esqueletos ou calhamaços de papeis, mas seres humanos em busca de sua identidade. Em busca de seus pais. Em busca da vida.
Eduardo Reina

Ódio

O ódio é um sentimento que conduz à aniquilação dos valores. Promove a falta de conexão entre pessoas, isola e desliga, pulveriza e corrói o papel dos indivíduos, como destaca Ortega y Gasset. Tem um efeito que corrompe e avilta o espaço público.

O ódio tornou-se parte do contorno da vida política brasileira. Virou um ingrediente da nossa circunstância. Esteve presente na dicotomia da eleição de 2018. Alimenta a lógica do confronto da Presidência Bolsonaro. Esta se vê continuamente abastecida por fake news e pelas limitadas, mas estridentes manifestações facciosas de movimentos de ódio, denegadores das instituições democráticas e propugnadores de uma “ascensão aos extremos”. O radicalismo dessas posturas, que usufruem a acolhedora benevolência do presidente, impacta a atmosfera política. Compromete o espaço de um centro agregador da sociedade brasileira.

O ódio não reflete. Agita. Na esfera pública movimenta a obscuridade dos ressentimentos privados em relação ao sistema político.

Instrumentaliza na sua dinâmica o sentimento voltado para identificar não adversários, mas múltiplos inimigos. Com estes, para essas facções, cabe travar uma guerra pública, política e cultural. É uma mensagem de combate que está em impregnadora sintonia com a mentalidade do setor ideológico do governo.

O ódio, público ou privado, contrapõe-se à prescrição bíblica. Diz o Levítico (19,17): “Não terás no coração ódio pelo teu irmão”. A reflexão talmúdica sobre essa prescrição ensina que o ódio no coração ao semelhante coloca o ser humano fora do mundo (Tratado Aboth, II-16), ou seja, para falar como Hannah Arendt, impede a pluralidade do estar no mundo com outros seres humanos. Neste mundo o Senhor abomina “o que semeia a discórdia entre irmãos” (Provérbios 6,20).

A discórdia na esfera pública é o que impele o espírito de facção, denega os direitos dos outros membros da cidadania e os interesses gerais da comunidade (Hamilton – Federalista n.º 10). O facciosismo da lógica do confronto presidencial vem comprometendo, entre muitas matérias, a pauta do federalismo cooperativo – até mesmo na situação-limite da covid-19.

Monteiro Lobato fez o Visconde de Sabugosa dizer: “O ódio é assim, não respeita coisa nenhuma”. E Machado de Assis adverte: “Haverá pior coisa do que mesclar o ódio às opiniões?”. É essa mescla que vem envenenando o sistema político brasileiro e a vis directiva dos valores democráticos consagrados na Constituição de 1988.

A diversidade de opiniões é inerente à pluralidade da condição humana. A democracia protege-a por meio das suas instituições, entre elas a divisão dos Poderes, que permite ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, seguindo a Constituição, se contraporem aos excessos monocráticos da caneta presidencial. Também é a aceitação de que a verdade não é uma, e sim múltipla, que enseja a tutela, no nosso ordenamento jurídico, da liberdade religiosa, de pensamento, de opinião e de sua veiculação e manifestação. Essas são regras do jogo voltadas para assegurar numa democracia o modus vivendi da convivência coletiva.

É precisamente a negatividade da mescla do ódio nas opiniões que impacta a convivência democrática.


As palavras e as mensagens de ódio e suas consequências são um risco para o tecido democrático. Na perspectiva da Constituição, põe em questão um dos objetivos fundamentais da República brasileira, que é o de “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Constituição federal, artigo 3.º, IV). Esse objetivo é um bem público. Estipula um rumo, um sentido de direção para a sociedade brasileira. Almeja incluir, e não excluir.

As manifestações dos ódios públicos e a veiculação das fake news desqualificam a dignidade dos seus destinatários. São um assalto ao bem público da inclusividade de todos os membros da cidadania brasileira. Comprometem a responsabilidade, que cabe ao poder numa democracia, de proteger a atmosfera de mútuo respeito.

A democracia requer confiança, ensina Bobbio. A confiança recíproca entre os cidadãos e a confiança dos cidadãos nas instituições, o que exige a transparência do poder. A transparência demanda o rigor da informação. Um rigor muitas vezes posto em questão pela atual governança do País, mas que vem sendo contido pela liberdade exercida pelos meios de comunicação não impregnados pelo obscuro facciocismo das fake news e dos “gabinetes do ódio”.

Várias manifestações, reunindo um amplo espectro de pessoas de distintas trajetórias e orientações políticas, foram recentemente divulgadas. Exprimem um sentimento majoritário de preocupação com as consequências para o País dos problemas e suas circunstâncias aqui apontadas. São ações afirmativas da sociedade civil em prol da democracia e da recuperação da confiança que nela, sem facciocismos excludentes, deve prevalecer.

domingo, 21 de junho de 2020

Lições de uma tragédia

O Brasil ultrapassou a desoladora marca dos 50 mil mortos por covid-19. Em todas as regiões do País, choram dezenas de milhares de pais, mães, filhos, avôs, avós, netos e amigos que perderam gente amada e nem sequer puderam confortar uns aos outros com um simples abraço. A subtração repentina dos ritos funerários, fundamentais para a construção de um sentido para a morte, é uma faceta particularmente cruel dessa doença, tanto mais perversa porque a esmagadora maioria das vítimas passou suas últimas horas de vida sem o acalento de seus familiares. Por empatia ou compaixão, milhões de brasileiros que tiveram a sorte de não perder um ente querido para o novo coronavírus tampouco vivem dias de paz. A maior tragédia nacional em mais de um século fez do luto uma experiência coletiva e impessoal. Hoje, o Brasil é um país triste.


Mas, por mais severas que sejam, quase todas as perdas ocasionadas pela pandemia poderão ser superadas mais cedo ou mais tarde, com maior ou menor grau de dificuldade. As eventuais transformações da sociedade na direção do que se convencionou chamar de “novo normal”, que tanto tem ocupado filósofos, psicólogos, sociólogos e economistas no momento, serão assimiladas no tempo adequado para cada indivíduo. Empresas quebradas poderão, eventualmente, ser reerguidas. Outras tantas serão criadas pelas necessidades impostas por um evento dessa magnitude. Em breve, aviões voltarão a riscar os céus no mundo inteiro. Empregos serão recuperados. Aulas serão retomadas. O comércio já está em franco processo de reabertura, em que pese a impertinência, para dizer o mínimo, de uma medida como essa no atual estágio da pandemia no País. Mas nada haverá de apagar da memória nacional o fato de que, em apenas três meses de 2020, mais de 50 mil brasileiros morreram em decorrência da covid-19, centenas deles profissionais da área de saúde que atuavam na linha de frente do combate a essa nova e perigosa ameaça sanitária com a bravura e dedicação que os distinguem. De uma hora para outra, mais de 50 mil histórias de vida se tornaram impossibilidades antes que fosse possível assimilar em toda a sua inteireza o que uma tragédia como essa representará para o País no futuro.

Para quem sofre a dor da perda de um familiar, não há diferença essencial entre uma morte e mais de 50 mil. No entanto, o triste marco haverá de nos servir, aumentando a coesão da Nação, caso tiremos as lições corretas dessa tragédia e as transformemos em ação política concreta. Do contrário, restarão apenas o assombro, a dor e a indignação.

A sociedade deve aumentar significativamente o grau de exigência na escolha de seus governantes. Há bons e maus exemplos de políticas públicas adotadas pelas três esferas de governo durante a pandemia, mas houve aqueles que se revelaram líderes indignos da designação, aquém da altura de suas responsabilidades na condução de seus governados nesta hora grave, a começar pelo presidente da República. Jair Bolsonaro entrará para a história como o presidente que desdenhou da gravidade da pandemia, fez pouco-caso das aflições dos brasileiros e apequenou o Ministério da Saúde no curso de uma emergência sanitária.

É certo que a pandemia atingiu todos os brasileiros, mas uns foram muito mais afetados do que outros. Passa da hora de a Nação olhar para seus milhões de desvalidos e lutar para reduzir a brutal concentração de renda que há séculos obsta o desenvolvimento humano no País.

Por fim, mas não menos importante, é preciso cuidar melhor do Sistema Único de Saúde (SUS). Não fosse o SUS, o País estaria pranteando não 50 mil, mas um número incalculável de mortos. O SUS é um avanço civilizatório que tirou a saúde da lógica de mercado ou do mero assistencialismo e a alçou à categoria de direito universal. A pandemia só evidenciou sua importância, como se isto fosse necessário, e a necessidade de mais investimentos.

A melhor forma de honrar a memória dos mais de 50 mil mortos em decorrência da covid-19 é transformar o Brasil em um país menos desigual e mais fraterno. Em suma, um lugar melhor para viver.

'Tamo junto', Brasil!


Pensando o impensável

Um momento histórico que eu gostaria de ter presenciado aconteceu no dia 1.º de novembro de 1944: um breve encontro entre o ministro da Justiça, Marcondes Filho, e o general Eurico Dutra. O relato está no ótimo livro de Paulo Brandi "Vargas: da Vida para a História" (Zahar, 1985, pág. 178).

Desde a entrada do Brasil na guerra contra o fascismo, Getúlio pressentia que não conseguiria manter sua ditadura. Em 1943, o Manifesto dos Mineiros desafiou a censura e escancarou o debate sobre a redemocratização. A presença da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália, com apoio dos Estados Unidos, apontava para um ponto sem retorno. Nos meses seguintes, a pressão contra Getúlio alastrou-se rapidamente nas Forças Armadas. No final de outubro os generais Góes Monteiro e Eurico Dutra procuraram-no para insistirem na convocação de eleições. Getúlio aquiescia sem aquiescer. Cogitava de transitar para um regime híbrido, cujo comando permanecesse em suas mãos. Foi nessa altura que se deu o encontro de Marcondes Filho com o general Eurico Dutra.

O ministro havia rascunhado um projeto de lei eleitoral de teor corporativista, ou seja, baseado na representação por categorias profissionais, formato característico da tradição fascista. Foi quando, respondendo a Marcondes Filho, Eurico Dutra disse-lhe, curto e grosso: “Não é isso, não, dr. Marcondes, é eleição mesmo”.


O referido momento parece-me assinalar com clareza a opção das Forças Armadas por uma identidade propriamente de Estado, impessoal, baseada na hierarquia e na disciplina, com a consequente rejeição do modelo de uma guarda pretoriana, ou seja, de uma milícia a serviço de um caudilho qualquer.

Mas tal modelo não era isento de problemas. Nos anos 30, sob a decisiva influência do general Góes Monteiro, ganhou corpo o modelo de uma organização tutelar, destinada não somente à defesa externa do País, mas legitimada para também atuar no plano interno.

Os apontamentos acima ajudam a compreender o artigo 142 da Constituição de 1988, que alguns juristas chegam a interpretar até mesmo como uma autorização para as Forças Armadas atuarem como um Poder Moderador, dirimindo impasses entre os três Poderes. Não chego a tanto, mas, de certa forma, vou além, pois, no trecho a seguir, tal artigo me parece virtualmente ininterpretável: “(as Forças Armadas) destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. O trecho grifado admite a esdrúxula hipótese de as Forças Armadas – no tocante à manutenção da lei e da ordem no plano interno – serem convocadas por dois ou até pelos três Poderes ao mesmo tempo. Considerando, entretanto, que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição, instância última, portanto, da legitimidade política, cabe a ele esclarecer quando e em que termos as Forças podem ser convocadas – uma rima que em nada melhora o soneto.

A questão acima suscitada parece-me assumir contornos graves no presente momento, visto que agora não se trata de um imbróglio constitucional em abstrato, mas de uma conjuntura que muitos têm descrito como uma “tempestade perfeita”: em meio a uma terrível epidemia e a uma crise econômica sem precedentes, temos tido frequentes atritos entre os Poderes e um presidente da República pouco propenso a observar os limites e a liturgia do cargo que ocupa. Como se não bastasse, as Forças Armadas assumiram uma presença excessiva no Executivo, emprestando-lhe, por conseguinte, uma legitimidade que cedo ou tarde reduzirá a estima em que são tidas pela sociedade brasileira.

Acrescente-se que o protagonismo apaziguador do Legislativo esbarra em severos limites no presente momento, uma vez que a composição do Congresso Nacional ainda deixa a desejar, não obstante as reformas que se tem tentado fazer.

Por último, mas não menos importante, é preciso levar em conta o clima de radicalização, acentuado a partir das eleições de 2018, e os frequentes apelos que certos setores têm feito no sentido não só de tumultuar, mas efetivamente de solapar o regime democrático, exigindo alguma forma de intervenção militar. Um ponto fundamental que tais setores não parecem compreender é que o Brasil de 2020 é muito diferente do de 1964. Naquele ano, bastou às Forças Armadas prender umas poucas centenas de pessoas para assumirem o controle do País. Hoje a população brasileira é muito maior, está concentrada em grandes cidades e é muito mais diversificada, politizada e atenta. Mercê dos meios eletrônicos de comunicação, consegue se mobilizar com extrema facilidade. Tais mudanças não necessariamente conferem vantagem a algum dos grupos que se digladiem num hipotético confronto, até porque o resultado mais provável de qualquer ruptura da ordem parece-me ser um prolongado período de anarquia, ao fim da qual tudo estará mais ou menos na mesma, só que muito pior.

Avôs, filhos e netos

Perguntei a meu neto de 24 anos o que ele contará ao neto dele sobre o que foi viver, e sobreviver à pandemia. Por pior que seja, é antes de tudo uma história extraordinária, maior e mais surpreendente do que qualquer ficção, cheia de emoção, heroísmo, mortes em massa, bandidos que roubam respiradores de moribundos, guerra do Executivo contra o Legislativo e o Judiciário, milícias digitais manipulando notícias e um presidente da Republica ensandecido, irresponsável e incontrolável. Certamente meu tataraneto vai achar que o avô dele está exagerando, aumentando, ou até mentindo só para diverti-lo, como muitas vezes fiz com meus netos.


Depois conversamos sobre golpes, porque vi vários, e ele, futuro advogado, está preocupado com as ameaças do Bozo, e pediu que eu escrevesse sobre o que falamos: o Brasil, irônica e tragicamente, está começando a viver um “chavismo de direita”, unindo a pior parte da direita e a pior do chavismo. Por que arriscar a aventura de um autogolpe, que a maioria do Exército não apoia, e 70% da população são contra? O melhor é o “golpe gradual” inventado por Chávez, tudo na lei, usando a democracia para corroê-la por dentro, militarizando o governo, e dominando o Congresso porque a oposição burra não quis concorrer.

Chávez odiava a imprensa, e com a ajuda da Suprema Corte e dos tribunais, já cheios de juízes terrivelmente chavistas, foi fechando jornais e redes de televisão independentes, até a maior delas, a RCTV, e só restaram emissoras chavistas, cevadas por verbas públicas. É como se Bolsonaro fechasse a TV Globo.

Coronel do Exército, Chávez adorava armas e acreditava nelas como o melhor argumento, criou e armou milícias populares “para defender a pátria do Império”, aparelhou toda a administração e os serviços de inteligência, ninguém ousava contestá-lo. Qualquer opinião contrária virou traição.

É o sonho em progresso de Bolsonaro, só que Chávez, embora meio amalucado, era muito inteligente. E não tinha filhos. Nem era amigo do Queiroz.

Dizer Não

Diz NÃO à liberdade que te oferecem, se ela é só a liberdade dos que ta querem oferecer. Porque a liberdade que é tua não passa pelo decreto arbitrário dos outros.

Diz NÃO à ordem das ruas, se ela é só a ordem do terror. Porque ela tem de nascer de ti, da paz da tua consciência, e não há ordem mais perfeita do que a ordem dos cemitérios.

Diz NÃO à cultura com que queiram promover-te, se a cultura for apenas um prolongamento da polícia. Porque a cultura não tem que ver com a ordem policial mas com a inteira liberdade de ti, não é um modo de se descer mas de se subir, não é um luxo de «elitismo», mas um modo de seres humano em toda a tua plenitude.

Diz NÃO até ao pão com que pretendem alimentar-te, se tiveres de pagá-lo com a renúncia de ti mesmo. Porque não há uma só forma de to negarem negando-to, mas infligindo-te como preço a tua humilhação.

Diz NÃO à justiça com que queiram redimir-te, se ela é apenas um modo de se redimir o redentor. Porque ela não passa nunca por um código, antes de passar pela certeza do que tu sabes ser justo.

Diz NÃO à verdade que te pregam, se ela é a mentira com que te ilude o pregador. Porque a verdade tem a face do Sol e não há noite nenhuma que prevaleça enfim contra ela.

Diz NÃO à unidade que te impõem, se ela é apenas essa imposição. Porque a unidade é apenas a necessidade irreprimível de nos reconhecermos irmãos.

Diz NÃO a todo o partido que te queiram pregar, se ele é apenas a promoção de uma ordem de rebanho. Porque sermos todos irmãos não é ordenanmo-nos em gado sob o comando de um pastor.

Diz NÃO ao ódio e à violência com que te queiram legitimar uma luta fratricida. Porque a justiça há-de nascer de uma consciência iluminada para a verdade e o amor, e o que se semeia no ódio é ódio até ao fim e só dá frutos de sangue.

Diz NÃO mesmo à igualdade, se ela é apenas um modo de te nivelarem pelo mais baixo e não pelo mais alto que existe também em ti. Porque ser igual na miséria e em toda a espécie de degradação não é ser promovido a homem mas despromovido a animal.

E é do NÃO ao que te limita e degrada que tu hás-de construir o SIM da tua dignidade.

Vergílio Ferreira, "Conta-Corrente"

Amanhã há de ser outro dia

Por quanto tempo teremos que lidar com o acaso em nossas vidas? Infelizmente, o Brasil se colocou acima do bem e do mal enquanto o mundo se mobilizava para controlar a pandemia. Era evidente que esse maldito vírus não tardaria a se espalhar entre nós. E o nosso presidente tem muita responsabilidade sobre isso.

Hoje ocupamos o segundo lugar — depois dos EUA — entre os países com o maior número de óbitos. Apesar de a contaminação ter se dado em todas as classes sociais, foram as camadas mais pobres da população que o vírus mais afetou. Principalmente, nas aglomerações urbanas informais com moradias precárias e sem infraestrutura.

As incertezas continuam aumentando a cada dia. Que futuro nos espera depois dessa pandemia? Se nada for feito teremos uma recessão jamais vista. Os Estados Unidos destinaram cerca de quatro trilhões de dólares para ativar sua economia e mais dois trilhões para as necessidades da área de saúde e da população desassistida. O Brasil disponibilizou apenas 40% dos 400 bilhões de reais destinados para esse fim.


Infelizmente, boa parte desses recursos foi surrupiada em negociações fraudulentas com a conivência de políticos e empresários. Houve, também, desperdício de dinheiro público. Um exemplo é o que está sendo gasto na produção em larga escala de cloroquina pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército, por determinação do presidente.

Por essas e outras notícias precisamos defender e valorizar o papel desempenhado pela mídia tradicional nas democracias. Não dá para confiar — como muitos confiam — nas redes sociais que manipulam a opinião pública com falsas verdades para atacar os adversários do governo.

Ao invés de dar armas ao povo para defendê-lo, o presidente deveria estar mais preocupado em armar a população com educação, saúde e ciência, como disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso. A ignorância e a truculência não podem ser balizadoras do futuro desta nação.

Quanto mais a crise na saúde se agrava, mais o modelo econômico atual mostra a sua fragilidade. Muitos conceitos dogmáticos da economia neoliberal se mostraram ineficientes ou superados. O momento é oportuno para o Estado retomar o discurso social, descartando os populismos de ocasião. Aspectos relevantes da política do bem-estar social precisam ser recuperados em nome da justiça social.

Por outro lado, as cidades não podem continuar atreladas ao paradigma da urbanização predatória. Seja no contexto urbano formal ou na informalidade. O tão incensado pragmatismo de resultados imediatos já mostrou sua ineficácia em várias operações urbanas malogradas.

Além da necessidade de políticas sociais abrangentes, o planejamento urbano como política de Estado se mostra capaz de reverter a situação caótica em que se encontram as nossas cidades. Conhecer, avaliar e propor soluções de curto, médio e longo prazo continua sendo o caminho mais consistente para enfrentar os complexos desafios urbanos.

Ambiências urbanas renovadas são indispensáveis para valorizar o espaço público e elevar a autoestima da população. A proximidade entre o poder público e as representações de moradores facilitará a formulação de projetos para atender às necessidades de cada localidade e às expectativas do conjunto da sociedade.

Com as eleições municipais se aproximando, seria de bom tom deixar de lado as idiossincrasias ideológicas que estimularam o voto útil nas eleições passadas, e escolher candidatos que tenham um compromisso irrefutável com a democracia. Não dá pra conviver com o obscurantismo de governos com perfil teocrático ou autocrático.

Precisamos de governantes que saibam, de fato, conduzir a gestão da cidade. Quem vive no Rio percebe o quanto um governo omisso pode ser desastroso. Cidades mais justas e com melhor qualidade de vida é o que a sociedade espera dos governantes.

Temos que ser propositivos para romper com o estigma da exclusão social. Não há tempo a perder diante da perspectiva de amanhã vir a ser outro dia.