Como Flávio Bolsonaro planeja dominar o STF. É isso o que você quer?

Desde que o mar de lama começou a tragar o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Bolsonaro apregoa, dia sim, dia não, que, caso se eleja presidente da República, submeterá ao crivo do Senado cinco novos nomes para ministros da mais alta Corte de Justiça do país. Caso se eleja, não. Ele dá sua eleição como algo certo, sem sequer precisar disputar o segundo turno. Para tanto, aposta no voto útil que abandonará seus demais concorrentes da direita.

Três dos atuais ministros atingirão a idade limite de 75 anos ao longo do próximo mandato presidencial: Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030). Há uma vaga aberta no STF desde que Luís Roberto Barroso se aposentou precocemente em 2025. Para fechar o número de cinco indicações, Flávio afirma que trabalha com a hipótese de impeachment ou destituição de Alexandre de Moraes. É tudo o que ele quer.

O filho do único ex-presidente do Brasil condenado por tentativa de golpe de Estado tem reiterado que seus escolhidos serão homens e mulheres “defensores da Constituição”, com perfil conservador, posicionando-se de forma contrária ao aborto e à descriminalização das drogas. Se tudo acontecer como ele imagina, ao final do seu mandato, contará com a simpatia de 7 dos 11 ministros do tribunal, incluindo-se aí André Mendonça e Nunes Marques.

Considerando toda a história do Brasil, o presidente que indicou o maior número de ministros para o STF foi Getúlio Vargas, com um total de 21 nomeações. Ele governou o país em dois períodos diferentes: de 1930 a 1945, como ditador, e de 1951 a 1954, como presidente eleito pelo voto popular. Logo atrás de Vargas no ranking histórico, aparecem os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, ambos com 15 indicações cada um.

Lula indicou 10 ministros para o STF ao longo de seus três mandatos – 8 nos dois primeiros e 2 no terceiro. Dos 10, apenas 4 ainda permanecem lá: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Quis emplacar Jorge Messias na vaga de Luís Roberto Barroso, mas o nome dele foi rejeitado pelo Senado. Duas vezes presidente, Dilma Rousseff não teve esse problema, tendo indicado 5 ministros. Destes, apenas 2 seguem no cargo: Luiz Fux e Edson Fachin.

Se você pretende votar em Flávio para presidente, não tem com que se preocupar. Se ele se reeleger em 2030, no mínimo indicará mais um ministro para o STF na vaga que se abrirá com a aposentadoria de Fachin. Só não venha, depois, a se queixar.

Ricardo Noblat