Agora, tudo é diferente, embora tenhamos dificuldade em admiti-lo – de tal forma que ainda continuamos a chamar pirâmide etária a uma realidade demográfica que, em termos geométricos, passou a ter a configuração de um pentágono, visto que as crianças e jovens, que formavam a base do triângulo, deixaram de ser o sector mais numeroso da população. Esta é uma realidade transversal a quase todos os países desenvolvidos, onde as taxas de nascimento caem a pique, o crescimento económico é anémico em comparação com o de outras eras e, particularmente na Europa, a riqueza vem mais por herança do que por iniciativa empresarial, com todos os problemas de desigualdade que isso acarreta.
O Estado social e a nossa economia foram construídos no pressuposto de que a população iria sempre aumentar, que nunca perderíamos a base que alimenta o topo da pirâmide. O que sabemos, agora, é que a proporção dos idosos na população total está a crescer, enquanto a população ativa tende a diminuir cada vez mais. Essa realidade tem reflexos no sistema de pensões, mas também nos cuidados de saúde, no ordenamento do território, na educação e na economia em geral.
Até ao momento, o que se tem tentado fazer é olhar para cada uma das consequências de forma isolada. Como se fossem problemas de gestão sectoriais, quando, afinal, se trata de uma alteração muito mais profunda da sociedade e do nosso modo de vida. É preciso, urgentemente, mudar essa forma de olhar para a realidade. A demografia tem de passar a estar no centro das políticas e deixar de ser vista como um acessório ou uma nota de rodapé. E a política tem de voltar ao seu centro vital: servir as populações em vez de apenas querer ganhar os seus votos.
Tradicionalmente, a regra tem sido a de olhar para as políticas demográficas de forma sectorial, segundo a estrutura habitual de cada ministério. A Saúde preocupa-se com a natalidade e a longevidade, a Educação procura gerir os movimentos de matrículas, o Trabalho tem o foco na escassez ou no excesso de mão de obra e o Ambiente, tantas vezes, olha mais para a natureza do que para os movimentos populacionais. Para piorar as coisas, a recente onda populista no mundo tem procurado atirar os fluxos migratórios para os braços da Administração Interna e das forças de segurança, inquinando e impedindo o debate que era necessário.
A verdade é que só há três formas de fazer aumentar a população ativa, cada uma delas com prazos diferentes de concretização. Estimular e fazer aumentar os nascimentos é uma solução óbvia, mas qualquer política nesse campo demorará gerações a apresentar resultados. Elevar a idade da reforma ou aumentar a percentagem de idosos ativos, como se faz no Japão, será sempre um programa de médio prazo. Finalmente, a única solução que existe para resolver a equação depressa é importar mão de obra – acolher imigrantes e integrá-los convenientemente e com dignidade.
Todas essas três vias precisam de ser discutidas e debatidas dentro de uma política geral de população e de desenvolvimento do País. Se o fizermos, estaremos de certeza mais próximos de encontrar respostas sérias acerca da sustentabilidade da Segurança Social e até do próprio futuro do Estado-providência.
A demografia devia ser central na política dos nossos dias, com a taxa de fecundidade e as variações populacionais a serem debatidas com o mesmo fervor que se usa em relação ao défice orçamental ou ao valor da inflação. Se calhar, criar um Ministério da População poderia ser o primeiro passo para pôr a demografia no centro do debate. Com uma grande virtude: alinhar, dessa forma, a economia, o território, o trabalho, a educação, a imigração e a família sob uma mesma bússola estratégica. Planear em vez de nos limitarmos a reagir.
Rui Tavares Guedes
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