Terremoto nas terras de ninguém

Tenho medo e estou apreensivo com tantos terremotos nas terras da desgraça. De repente, o mundo começa a tremer de Mariana ao Atlântico, e assim fica explicado o rompimento das barragens da Samarco. Coincidência ou conveniência? É tudo isso e mais irresponsabilidade das empresas que exploram esse tipo de trabalho escravo, além das autoridades, as de agora e também as de outrora... Culpar terremoto é uma boa tática pra ficar livre de indenizações, né? Assim como de todos nós, que votamos por obrigação legal... Muitos são aqueles que jogam no time do “quanto pior, melhor”. Nesse cenário infeliz, o governador perde pontos quando anuncia o desastre da mineradora Samarco fora do palácio do governo e justamente na sede da empresa.

Não será essa falta de desconfiômetro das autoridades o motivo do acirramento dos ânimos políticos? O povo cansou de tanta mentira e roubalheira e está no limite da tolerância. Não é sem motivo que Dona Dilma aparece na televisão, e, de repente, não se sabe de onde saem tantas panelas. O ex-Luiz, acostumado a andar nos braços de uma “currumaça” de puxas do seu governo, em que mamou até vomitar, sente falta das mamadeiras, e, daí, sobram vaias para todo mundo. Petistas estão sendo vaiados em todos os lugares públicos onde aparecem.

Na semana passada, uma manifestação de repúdio ao petista Patrus Ananias, vaiado quando tomava umas pingas com um casal amigo em um dos nossos botecos, foi motivo de reclamações até de adversários, já que é sabido que ele, Patrus, é boa gente, além de pertencer a um clã familiar dos mais tradicionais daqui, das Gerais. E surgiu a dúvida: os protestos e as vaias não teriam sido para o casal que o acompanhava? Pode ser, já que o ministro e ex-prefeito de BH goza de elevado conceito na capital. E, por isso, apareceu numa dessas correntes sociais da internet um movimento com o nome de “rolezinho para tomar cerveja com o Patrus”. E aí, também, novas reações.

A penúltima edição da revista “Veja”, de número 2.451, de 11.11.15, publicou trechos do depoimento do dono da construtora UTC, que está preso por envolvimento na operação Lava Jato, em que esse delator denuncia políticos, alguns mineiros, que receberam dinheiro das obras do Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – nesta última eleição e também na de 2012. Para minha surpresa, o nome de Patrus está lá, com mais meia dúzia de deputados do PT.

Também é voz corrente no meio político que durante todo o tempo em que ele foi ministro de Estado pela primeira vez, no governo Dilma manteve, e mesmo agora mantém, gabinete permanente na chamada augusta Assembleia, onde é funcionário efetivo com todas as prerrogativas de líder de bancada. Será mesmo?

Custo a acreditar nisso, e nem preciso, mas a seus amigos de opa, que o têm como guru, e cujo partido é esconderijo de apóstatas terroristas, é bom que ele dê explicações se não quiser levar mais vaias. O inferno está cheio de inocentes...

Sylo Costa

De Getulio.Vargas@edu para Lula@org

Senhor presidente:

Faz tempo que eu organizo um churrasco para os presidentes do Brasil que estão por aqui. Depois da carne, jogamos pingue-pongue. Fizemos o último encontro há uma semana, e resolvi escrever-lhe porque falou-se muito do senhor. Vosmicê não é popular entre nós. Simpatia, o senhor tem a do Itamar Franco e do Floriano Peixoto. O Médici não pode ouvir seu nome. Eu procuro entender seus pontos de vista, mas sua gabolice dá-me nos nervos.

O tema de nossa conversa foi sua relação com a senhora Rousseff, e estamos todos de acordo: o senhor está jogando uma cartada inédita, ruim para o país e para ambos.

À mesa éramos 25. Em graus variáveis, todos desentenderam-se com seus sucessores. Uns, nunca os toleraram, como Kubitschek com Jânio. Outros, tendo-os ungido, como vosmicê, desencantaram-se e arrependeram-se. Confidencio-lhe que o Ernesto Geisel mal cumprimenta o general Figueiredo. Eu dou-me bem com todos, até com Geisel, que cercou meu palácio em 1945.

Por maiores e até mesmo injustos que tenham sido os desencontros, nenhum de nós tentou sequestrar o governo do seu sucessor. Mesmo quando procuramos interferir, preservamos a discrição. O Itamar lembrou que disse poucas e boas do Fernando Henrique Cardoso, mas sua força extinguira-se. Não é esse o seu caso. A presidente precisa do seu apoio, e a destruição dela será a sua. Intuo que o senhor precisa mais dela do que ela do senhor.

Resta outro argumento, o do recato. O senhor tirou o nome da presidente da sua cartola, como fizeram o Médici com o Geisel e o Geisel com o Figueiredo. Se arrependimento matasse, ambos teriam chegado aqui muito antes. Por recato, diziam horrores dos seus escolhidos, mas mantinham as queixas num círculo fechado.

O senhor está rompendo essa etiqueta. Quer mudar a política de sua herdeira, chegando ao ponto de indicar um ministro da Fazenda que, sem ter sido convidado por ela, sugere condições inaceitáveis até mesmo para um síndico de edifício.

O Washington Luiz, que sabe História, diz que vosmicê quer instalar uma regência no seu Instituto Lula mantendo a titular no Palácio do Planalto. Coisa inédita. Isso só foi tentado uma vez, com um presidente fisicamente incapacitado. O marechal Costa e Silva lembrou que, depois de ter sofrido uma isquemia cerebral, estava mudo e paralítico, mas os generais empossaram uma Junta Militar dizendo que ela era provisória. Esse gauchão sempre repete que deveriam ter empossado o vice-presidente. Foi dele a ideia de não chamar os membros de juntas militares para nossos churrascos.

O senhor diz com frequência que se pode pedir tudo a um governante, menos a própria humilhação. Meu caso foi extremo, mas, quando tomei a decisão de sair da vida, reagia à humilhação que os militares amotinados queriam impor-me. Em 1945, já deposto, recebi dois oficiais, fumei meu charuto e saí de cabeça erguida. Em 1954, armou-se uma situação em que sairia escorraçado. Escorracei-os entrando para a História e escorraçados meus inimigos estão até hoje, obrigados a conviver com suas infâmias.

Do seu patrício,

Getúlio Vargas.Elio Gaspari

Carapuça para três

Daqueles que ocupam cargos importantes como são os cargos da chefia do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, se aguarda uma postura exemplar, que sirva de norte ao cidadão. E essa postura nós não estamos constatando. Nós precisaríamos aí de uma grandeza maior para no contexto haver o afastamento espontâneo. Quem sabe até a renúncia ao próprio mandato

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Brasil .2016, único entre os maiores, na recessão

Entre as 12 maiores economias e blocos econômicos do mundo com previsões no novo relatório "Global Economics Analyst" produzido pelo Goldman Sachs, o Brasil é o único que deve registrar queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Para o banco, todos os demais países devem ter crescimento no próximo ano. Até mesmo a Rússia - país que divide com o Brasil o posto de pior desempenho do G-20 - voltará a registrar expansão no próximo ano.

De acordo com o relatório divulgado em Londres, a economia brasileira seguirá em recessão no ano das Olimpíadas no Rio de Janeiro, quando terá contração de 1,6%. Na tabela das previsões do Goldman Sachs, o Brasil é o único com números negativos no próximo ano. Todas as demais previsões mostram estimativas em azul.

A Rússia, país que deve ter contração do PIB de 3,5% neste ano, caminha para a recuperação e deve ter expansão da economia de 1,5% no próximo ano, prevê o banco. Outros grandes emergentes terão desempenho muito superior ao esperado para o Brasil: Índia terá avanço de 7,8% e China, 6,4%.

No grupo dos desenvolvidos, não há nenhum país com números negativos. Os Estados Unidos devem crescer 2,2% em 2016, o Japão terá avanço de 1% e o conjunto da zona do euro, 1,7%, prevê o Goldman Sachs. Entre os europeus, o crescimento deverá ser liderado pelo Reino Unido (2,7%) seguido pela Espanha (2,5%), Alemanha (1,8%), Itália (1,6%) e a França (1,4%). 

Diário do Poder

O Brás e Brasília

Ligo o computador e pouco mais de 15 minutos depois começo a sentir algo que me incomoda muito. O mesmo acontece ultimamente quando sento para ver um telejornal ou quando ligo numa estação de rádio. Penso em desistir. Começo a buscar subsídios para largar tudo de mão. Não escrever mais, não me expor mais. Lei de Gerson só para eles? Dinheiro de montão só para eles? Vale roubar e não perder mandato, não ser preso? Vale comprar apartamento em Miami ou fazenda em Uruguaiana? 

Ora, eu também quero tudo isto! Vale ser deputado, senador ou ex-presidente e ter tríplex na praia e sítio com laguinho pagos por empreiteira? Meus filhos não merecem morar em apartamentos de 600 m2 comprado com dinheiro sem origem? Por que não? Lamborghini, Ferrari, Porsche Cayenne ou Panamera, quero todos! Se der para ter tudo isto sem trabalhar, se der para tomar vinho de 3 mil roubando sem ser preso, quem não quer? Eu!

Corta para a matéria dos assaltantes no Brás, em São Paulo. São os nossos homens e mulheres públicos brasileiros aqueles ali. Cidadão distraído é roubado, descobre, olha para os lados, procura o bandido e não acha. É o equivalente a um dia de trabalho no Congresso Nacional! Igualzinho! 

Parlamentar bate carteira do contribuinte, passa adiante e faz cara de paisagem. Cidadão fica ali, procurando Nemo. Nenhuma diferença. Zero. Daí aparece um que reage e, paradoxalmente, surgem aos borbotões mais bandidos que batem nele. Eu vi ali o juiz Sérgio Moro, reagindo e apanhando, tendo o MP e o STF correndo para lhe espancar para salvar o meliante. Eu Moro e não vejo tudo...

Mesmo vendo tudo aquilo em Brasília e no Brás, eu desisti de desistir. Tenho todos os motivos do mundo para desistir, mas sou um covarde às avessas, tanto quanto Lula é um mentiroso e Dilma incompetente. A política é para os ladrões, mas também é para os imbecis como eu, que mantém o lúdico da democracia e o sonho da liberdade ainda intactos. Não sei roubar, não me ensinaram e nunca tive curiosidade de aprender. Só acredito na liberdade, na solidariedade e num futuro melhor. Sou aquela senhora com a bolsa aberta cuja carteira foi roubada, sou aquele que foi saqueado, humilhado. A meu favor quase mais nada. A meu favor, tudo!

Desisto de desistir. Chega de largar de mão, de achar que a briga não vale a pena. Eu vou andar pelo Brás mais cauteloso, de olho nas “bonitonas” e nos feiosos. Vou reagir, mesmo que apanhe. Daqui onde eu estou, vou fazendo o que posso. Não tenho pressa. Brás e Brasília tem seu próprio tempo e sofrem suas próprias misérias. A polícia prendeu vários no Brás e, por 48 horas, as compras vão ficar mais seguras. Em Brasília, 48 serão presos, ou mais, e poderemos ficar mais seguros, talvez, por alguns anos.

O Brás é a praça dos Três Poderes.

O Brás não é uma ilha. É Brasília.

Glauco Fonseca

Terror e inépcia

Enquanto, em Paris, o tiroteio terrorista no Bataclan se confundia com o som produzido por uma banda de rock –difícil distinguir uma coisa da outra–, no Brasil os 62 bilhões de metros cúbicos de rejeitos químicos sob responsabilidade de uma mineradora prosseguiam na sua trajetória de destruição por 500 quilômetros de Minas Gerais e Espírito Santo. Pela situação até agora, os efeitos da tragédia francesa se farão sentir por muitos anos. Os da brasileira, talvez para sempre.

Lá fora, o controle e a paranoia azedarão as relações humanas. A cordialidade dará lugar à desconfiança. Ter olhos e cabelos pretos, com ou sem barba, bastará para produzir um suspeito. Homens de bem levarão geral à luz do dia no meio da rua. A xenofobia, já latente, recrudescerá. Países outrora adoráveis poderão se tornar Estados policiais. Se esses forem os objetivos do terror, já estão sendo alcançados.

Aqui, o descaso, a fiscalização ridícula e as verbas "contingenciadas" geraram a morte de um curso d'água do porte do rio Doce e a quebra de uma cadeia de fauna, flora e recursos hídricos. Milhões de brasileiros serão afetados. Se a lama tóxica chegar ao mar, tomará santuários ecológicos, como Abrolhos, na Bahia; se outras barragens se romperem, como se teme, destruirão as cidades históricas mineiras. É possível pagar por isto?

O presidente francês François Hollande devia estar cochilando ao ignorar as advertências que lhe fizeram sobre possíveis atentados. Mas, assim que eles aconteceram, acordou e assumiu o comando. Já Dilma levou sete dias para despertar da letargia e sobrevoar a região desgraçada. Ninguém a aconselhou a dar uma rápida, mesmo que burocrática, satisfação ao país.

Na Europa, cedo ou tarde, o terror será derrotado. Mas, no Brasil, a inépcia parece invencível.

Ruy Castro

Comemoração e destruição

Chego em casa, mas o aconchego do lar não atenua a amargura que trago na boca. Os jornais com notícias de sexta-feira — 13 — empilhados na sala de visita falam dos abomináveis atentados em Paris.

Meu olhos estão doentes, e mal leio os periódicos. A fofocalha que nos deleita em torno de quem vai ganhar o prêmio da maior imoralidade, da maior mentira, do discurso mais contraditório, da cena mais constrangedora, da maior ausência de medidas para diminuir uma pornográfica e estrutural desigualdade que desemboca em violência perde espaço para uma nova tragédia deste mundo urdido por nós mesmos.

Temos nossas caras esbofeteadas pelo que somos e encerramos dentro de nós. “Civilizados” e crentes escolhidos por Deus (e pela Razão!), continuamos com as mais plausíveis justificativas para o controle e o extermínio do outro. À Descoberta da América — que juntou a cara da Humanidade (a Europa) com a sua coroa (as populações ameríndias), esse outro desconhecido a ser conquistado e devidamente destruído — somam-se agora os vários islãs que julgávamos vencidos e que se relacionam conosco por imitação ou violenta rejeição.

De onde cheguei? Onde estava? Como era possível não saber da tragédia?

Vou por partes.

Na sexta, dia 13, eu, que moro em Niterói, me acordo às 5 da manhã para, às 10, seguir para São Salvador. Retorno à terra de meu pai para tomar parte num ato generoso: a comemoração do legado antropológico de Thales de Azevedo.

Em Salvador, almoço com os professores Ordep Serra e Paulo Ormindo de Azevedo. Ambos são intelectuais de longo alcance. Paulo é arquiteto e membro da Academia de Letras da Bahia e tudo sabe dos meandros antigos e modernos de Salvador. Ordep é um helenista de quatro costados, estagiário de Jean-Pierre Vernant e tradutor de especialistas em Grécia clássica. Já no aeroporto, sou gratamente surpreendido com o seu livro “Hinos órficos: perfumes”, um belo volume da série Kouros, numa tradução pioneira com notas penetrantes.

Eles me conduzem ao encontro “Relendo Thales de Azevedo, uma avaliação do seu legado”. Se ler é tudo, melhor que tudo, é reler.

Na sede da Academia de Letras da Bahia, participei com um velho amigo e colega, o professor Luiz Mott — cujo trabalho acadêmico inclui, entre outros, o importante estudo “Escravidão, homossexualidade e demonologia”, para não falar na sua pioneira luta contra a homofobia incrustada na cultura brasileira. A seu lado estava o jovem e brilhante doutor Diego Marques. Juntos, discutimos o que Thales de Azevedo realizou nos seus estudos da vida diária brasileira: do namoro ao banho de mar que virou praia, sem esquecer os ritos invisíveis dos nossos cotidianos.

Não fiz mais do que realçar como o trabalho antropológico tem tudo a ver com o estranhamento de rotinas — o ramerrão que fabrica a plausibilidade do real e produz a verdade para aquilo que dela escapa por intervenção das alteridades que nos confrontam e perseguem, seja a dos estrangeiros, a dos hábitos que estão fora e dentro de nós ou a do ambiente natural onde nos assentamos, o qual, até o último desastre, julgávamos confiável como as estrelas.

Falei com sentimento. Thales de Azevedo fez pesquisas fundamentais sobre o povoamento de Salvador e o catolicismo tradicional. Foi uma figura chave no estudo das relações raciais no Brasil, pesquisando o povo e as elites num livro único. Nos anos 80, começa a escrever sobre o futebol, dando o devido crédito ao meu pequeno trabalho. Em 1974, quando foi presidente da Associação Brasileira de Antropologia, convidou-me para realizar uma das conferências magnas daquela reunião. Foi quando elaborei minha análise do “Você sabe com quem está falando?”, ensaio no qual denuncio tanto o autoritarismo aristocrático e hierárquico nacional, quanto o nosso ambíguo amor pela verdade e pela igualdade.

Thales de Azevedo e seus descendentes, sobretudo seu neto Thales Leite, têm permeado fraternalmente minha vida. Como muita gente esquece, vale lembrar que todas as vidas atingem outras vidas. Algumas pela calúnia irresponsável; outras, pela maldade leviana, quando uma pessoa que se imagina como o sal da terra atinge agressiva e mentirosamente a honra do outro, e o excremento vai para as tais “redes" de esgoto. Outras, no limite da crueldade, matam em nome de Deus na tentativa de escapar das regras morais deste mundo, como é o caso que hoje cobre as folhas deste jornal.

Não custa, neste Brasil de intrigas insuportáveis, mentiras pantagruélicas e ataques caluniosos, como o que ocorreu com a atriz Taís Araújo, dizer que o contrário pode também acontecer. O preconceito e a aleivosia podem vir de cima, de baixo ou do lado. Mas há o remédio da comemoração, do elogio, do reconhecimento, da luta e do perdão. O lado abjeto dos extremismos só termina quando os abrigamos e, com esperança, buscamos neutralizá-los. Sublimação é a chave para esses quase-impossíveis reconhecimentos do humano, como dizia Freud.

Eu já vivi isso antes. Enquanto inocentemente participava da comemoração de Thales de Azevedo na Bahia, ocorria o ritual destrutivo do terrorismo, em Paris. Em casa, quando escrevo esta crônica, tenho a prova cabal dessas correntezas do traiçoeiro rio da Humanidade: uma inocente, a montante; outra, imensamente cruel, a vazante.
Roberto DaMatta 

É possível ocorrer um ataque terrorista nas Olimpíadas do Rio?

Antes da tragédia terrorista cometida em Paris pelos fundamentalistas do Estado Islâmico, o Brasil dormia tranquilamente diante da possibilidade de que algo parecido pudesse acontecer durante os Jogos Olímpicos do Rio, que serão realizados dentro de alguns meses.

E hoje? O cenário mudou de repente, e os maiores especialistas em segurança afirmam que a possibilidade de que o terrorismo internacional volte seus olhos ao Brasil não pode ser descartada.

O ex-secretário de Segurança Nacional, José Vicente Filho, afirmou ao jornal O Dia que a possibilidade de um ato terrorista no evento “é cada vez mais real”, já que o Brasil receberá pessoas de todo o mundo e os olhos do planeta estarão fixos no Rio.

Como se isso não fosse o suficiente, o Brasil precisará resolver sua grave crise política para enfrentar tal desafio, crise que enfraquece as instituições e deixa a sociedade insegura.

É verdade que os organizadores das Olimpíadas já planejaram um forte dispositivo antiterrorista com a colaboração de outros países e o estão intensificando depois dos atentados de Paris. Mas, como disse André Wolszyn, um dos maiores especialistas brasileiros no assunto, autor de várias publicações sobre o tema, a Humberto Trezzi, do jornal Zero Hora, “o Brasil não está de modo nenhum preparado para o antiterrorismo”.

Na verdade, hoje os fatos estão demonstrando que nenhum país, nem os mais desenvolvidos e acostumados a sofrerem violentos ataques terroristas, parecem estar preparados. Os Estados Unidos não estavam, com seus poderosos serviços secretos, quando as Torres Gêmeas de Nova York foram derrubadas; a Espanha não estava, quando sofreu a tragédia de Atocha, apesar da dura experiência com o terrorismo do ETA; e a França não estava dias atrás quando foi surpreendida, apesar de se tratar de um país acostumado ao terror, desde a guerra de Independência da Argélia.

Todo o planeta é hoje um possível alvo do terrorismo islâmico, formidavelmente armado e organizado.

Mas, pelo menos hipoteticamente, o Brasil é ainda mais vulnerável por diversos motivos, como por se tratar de um território propício, com imensas fronteiras difíceis de se controlar; por não ter aprovado ainda uma dura lei antiterrorismo; pela facilidade, em um território de dimensões continentais, de infiltração dos fundamentalistas; pelas possíveis conexões e conivências entre o terrorismo islâmico e os traficantes de drogas que contam aqui com sistemas de informação e armas até mais sofisticadas do que as próprias forças policiais, sem esquecer a possibilidade de que uma parte da polícia pode ter sido comprada pelo narcotráfico.

Se os terroristas do Estado Islâmico buscam hoje cenários de impacto para ressoar suas proezas de violência, o Rio, cidade símbolo do turismo mundial, com os Jogos Olímpicos que trarão ao país milhares de atletas, meio milhão de turistas, e que serão assistidos por 4 bilhões de pessoas pelo mundo, não poderia ser melhor palco para eles.

O Rio, além disso, tem duas realidades que contrastam com a cultura de morte e de fanatismo religioso que odeia outras crenças e os prazeres da vida.

O Rio tem o Cristo Redentor como símbolo, emblema laico e cristão ao mesmo tempo, e a cidade é considerada como um dos lugares mais divertidos e desinibidos, amiga da festa e dos prazeres da vida, acolhedora como poucas do movimento gay internacional.

Tudo o que, justamente, os terroristas tentaram castigar com os ataques a Paris, cidade cristã por excelência e berço da diversão juvenil, algo que contrasta com a cultura da morte e do anti-prazer do credo do fanatismo islâmico.

Por último – e talvez no caso do Brasil, o mais importante – o melhor antídoto contra um possível ataque do terrorismo internacional são um Governo e um Estado fortes, unidos, capazes de enfrentar a nova violência demoníaca dos extremistas islâmicos. Um Estado sem medo e que gere segurança.

O Brasil se encontra, nas vésperas das Olimpíadas, em seu melhor momento de esplendor político e institucional, forte e com credibilidade entre seus governantes para enfrentar uma tragédia semelhante a que colocou a França de joelhos?

Talvez não, já que o país vive um dos ciclos de sua história republicana de maior crise política e econômica, com o governo fragilizado e desafiado no Congresso, com ameaças de impeachment contra a Presidenta da República, Dilma Rousseff, que goza de baixíssima popularidade, com políticos e empresários de peso na cadeia, acusados de corrupção, e com o PT, o partido do Governo, no momento mais baixo de credibilidade junto à população.

Por isso a urgência, segundo os especialistas, de que o Brasil chegue aos Jogos Olímpicos do Rio com pelo menos a crise política já resolvida. É triste e perigoso que um acontecimento dessa envergadura mundial seja realizado com forças políticas ainda desorientadas e em conflito, com uma sociedade dividida e com uma Presidenta da República que pode ser vaiada e contestada durante as Olimpíadas, como ocorreu na Copa do Mundo, ao invés de ser aplaudida e respaldada por todos os brasileiros.

Os lobos do terror sabem muito bem que nenhum país é tão vulnerável como o dividido, com um Estado fraco e em crise de credibilidade. E o Brasil sofre hoje um pouco de tudo isso.

É um país que muitos invejam por suas riquezas naturais e seu peso no jogo de xadrez mundial, mas que as crises política e econômica, as catástrofes naturais mal resolvidas como a de Mariana, assim como a cada vez mais grave violência da população, não parecem oferecer, nesse momento, a melhor imagem de tranquilidade aos seus moradores.

Juan Arias

Torquemadas de todo o mundo, uni-vos!

.“Só há um deus e Maomé é seu profeta“, diz a bandeira do Estado Islâmico. “Alá é grande” é a última coisa que ouvem as vítimas da sua truculência. Mas esses deuses absolutos têm muito pouco a ver com aqueles outros que nasceram para explicar as maravilhas e consolar as dores deste mundo. Só aparecem, na história da humanidade, depois que ela aprende a se organizar pela violência.

O wahabismo, a tal “corrente radical do Islã” em que “se inspira” o grupo Estado Islâmico é só uma tática de assalto ao poder que, como o leninismo, funciona exatamente porque não põe nenhum limite à violência que emprega para conquistá-lo e mante-lo. Não é uma questão de sutilezas na interpretação da palavra de deus (ou de Marx). O wahabista (como o leninista) é aquele que se dispõe a empunhar a arma e puxar o gatilho; a torturar e estuprar filhas diante de seus pais. Os islâmicos sem mais nem menos (como os que por aqui saltavam “o muro”) são os que levam os tiros, os que são estuprados, os que se atiram ao mar.

Alá o escambau!

O tamanho do prêmio é quanto basta para explicar essa brutalidade toda. “Fazer deste mundo o inferno é o caminho para o céu aqui mesmo na terra”, é o sinal com que a realidade instalada no Oriente Médio de hoje acena. Se você tiver estômago para ser implacável o bastante pode se tornar o rei da sua própria arabia saudita.

Deus será você mesmo!

Só o assassinato randômico rende a onipotência, grau máximo da embriaguez pelo poder. Por mais unânimes, bizarras e degradantes que se tornem as demostrações públicas de “fé” das vítimas tentando evitar o suplício, elas nunca serão suficientes. O fatalismo é um ingrediente imprescindivel. É preciso que tudo agrida a lógica e o senso de justiça; é preciso que não haja explicação; é preciso que não exista meio de garantir isenção ou prevenir o pior. A onipotência alimenta-se de doses regulares de sangue. Não ha ponto de chegada. Quando todos os “hereges” se tiverem “convertido“, os assassinos redefinirão a heresia para continuar assassinando.

A primeira, de todos os tempos, é a mais básica. Mate para não ser morto. É daí que vêm os “soldados”. O resto da “mensagem” são “os meios” de cada momento. A de hoje é a do congraçamento planetário do mal. Porque não se agora dá? Torquemadas de todo o mundo, uní-vos! Que venham os psicopatas e os suicidas! Adeus ao tédio do crack e da heroína. Ha muito mais emoção em explodir e ser explodido.

A humanidade já viu isso em todos os tempos, em todas as línguas e em todas as latitudes. Essa é a história de todos nós. A barbárie é o padrão e o terror tem sido o instrumento universal da conquista e da manutenção do poder desde que há memória, inclusive nessa Europa das monarquias absolutistas que vieram cruxificando, degolando e queimando hereges até “ontem“.

Mas desde a fatídica sexta-feira 13 de Paris ha uma avalanche de tentativas de explicação mais sofisticadas da barbárie. É um perigo pois discutir as “razões” de assassinatos em massa é abrir espaço para que seus autores as forneçam e para que se apresente quem as aceite. A idéia de que a barbárie tem de ter uma “causação” racional decorre daquela crença de que o homem é essencialmente bom e tem de haver a interferência de algo externo para corrompê-lo. A história e a ciência apontam para o contrário. A barbárie é que é o estado natural da espécie, e ela tende a se tornar total sempre que é aparelhada de uma “religião“.

O Estado Islâmico é o fenômeno dos morros cariocas com ambições exponencialmente multiplicadas; o crime organizado com domínio sobre um território e amado/odiado por uma população imersa no horror que não tem a quem mais recorrer, só que sentado em cima de um mar de petróleo. Em que momento o chefe de uma quadrilha vira um rei e um complexo de favelas vira um estado nacional como o Iêmen do Sul? Historicamente a resposta tem dependido tanto da geografia quanto da oportunidade. Lá foram a corrupção e a guerra; aqui foi a corrupção sozinha que se encarregou dessa metade da receita. O resto depende do tamanho do butim.

A luta pelo poder sem limites tem uma lógica própria. Perder o poder que se instala e se mantém pelo assassinato significa a certeza de ser assassinado. Daí o vale-tudo. A cada “chefão” morto corresponderá uma nova guerra pelo seu espólio. Foi para deter a infindável espiral da barbárie nesses infernos dentro dos quais o suicídio na flor da idade passa a ser uma opção racionalmente palatável que a democracia foi inventada. Mas foi preciso esperar pelo surgimento de um território isolado por um oceano de distância do mundo culturalmente dominado pelos degoladores e torturadores de sempre e seu aparato “religioso” para que a idéia do império da lei encontrasse um chão onde pudese fincar raízes sem ser arrancada, supliciada e queimada viva à vista de todos para reafirmar o império do terror.

Fala-se, agora, num “sofisticado aparato” que teria sido necessário para perpetrar os assassinatos de Paris. Mas o que houve de essencialmente diferente neles dos que Al Capone protagonizava na Chicago do século 20, dos que o PCC perpetrou em São Paulo em 2006, ou ainda, das chacinas endêmicas do Brasil? O problema é o inverso; é a facilidade com que qualquer um pode perpetrar uma barbaridade, especialmente se não fizer questão de sair vivo da experiência.

O terrorismo é uma doença crônica tanto quanto o crime organizado e diferencia-se dele muito mais pelo tamanho das ambições envolvidas do que pelas condições que os tornam resilientes. Deus só entra nisso como coadjuvante e confundir as coisas é fazer o jogo do inimigo. As multidões que têm invadido a Europa não escolheram esse caminho. Gostariam de ter ficado em casa se o Estado Islâmico não estivesse lá. A solução para os dois problemas é uma só e a mesma. É imprescindível “ocupar os morros” e garantir a segurança neles, ou nunca haverá paz “no asfalto”. E para isso é necessário que todas as vítimas joguem juntas e a favor de uma “polícia” que faça por merecer essa confiança.

Fernão Lara Mesquita

Que raio de país é este, afinal?

Deixo provisoriamente de lado o assunto corrupção para recapitular um pouco dos últimos anos e suscitar algumas questões que suponho sejam do interesse de todos os leitores.

Em 2009-2010, em dobradinha com Luiz Inácio Lula da Silva, o dr. Henrique Meirelles manteve a economia brasileira superaquecida; o objetivo, mais que evidente, era garantir a eleição da sra. Dilma Rousseff e proporcionar-lhe uma boa bancada de apoio no Congresso Nacional.

Iniciado o governo da sra. Dilma em janeiro de 2011, a retração econômica viriapar la force des choses, como se costuma dizer. Mas a sra. Dilma Rousseff e seu bravo escudeiro no Ministério da Fazenda, o dr. Guido Mantega, não receberam com alegria a ideia de serem atropelados pela força das coisas. No entender deles, a saída estava ao alcance da mão: bastava turbinar o consumo, dando rédea solta ao crédito, achatando os juros e despejando uns tantos bilhões em alguns setores-chave, a começar pelo automobilístico. Essa fórmula tão simples – que Dilma Rousseff até tentou explicar à primeira-ministra alemã, Angela Merkel... – reporia o Brasil na trajetória do crescimento e impediria o aumento do desemprego, preocupação socialmente bondosa e eleitoralmente mais que louvável.

Cortar gastos de custeio ou investimentos que ela mesma, a presidente da República, considera urgentes e de alta qualidade equivaleria a passar recibo de herege, logo ela, que, em tais assuntos, parece sentir-se diretamente inspirada por uma luz divina. De sua boca não sairiam as seis heréticas letras da palavra “ajuste”; que as pronunciasse o cavalheiro que ousou enfrentá-la na disputa presidencial de 2014. A “força das coisas” deu finalmente o ar de sua graça: milhões de brasileiros antes estimulados a ascender ao paraíso da “classe média” de lá retornaram com muitos carnês para pagar e o rabo entre as pernas.

E eis senão quando, nesse cenário concebido para não ter defeitos, de repente irrompeu um pequeno problema: certos “malfeitos”, como o Lula costuma dizer, escapuliram do local onde haviam sido ocultados, nos porões da Petrobrás. A força das coisas não é de aparecer a qualquer momento, mas consegue ser bem cruel quando aparece. Não foi preciso fuçar muito para se determinar que os “malfeitos” na Petrobrás foram meticulosamente urdidos durante o governo Lula e executados, em sua maior parte, quando a sra. Dilma Rousseff, uma competência administrativa cantada em prosa e verso, presidia o Conselho de Administração da grande estatal brasileira.

Do restante da história todos se lembram, não cometerei o despropósito de o relembrar. Passo, pois, às indagações a que me referi no início – e de antemão peço desculpas pelo aborrecimento que elas possam causar a meus eventuais leitores.

A primeira eu tomo emprestada de Francelino Pereira, um piauiense que governou Minas Gerais: “Que país é este?”. Ou, para ser mais preciso, que raio de país é este onde a sociedade inteira assiste passivamente ao sr. Lula e à sra. Dilma, movidos por sua gana de poder e pela busca da vitória eleitoral a qualquer preço, fazendo e desfazendo o que bem entendem?

Escrevi “a sociedade inteira”, mas apresso-me a fazer uma correção. A obrigação de dar um basta a disparates, ao desprezo pelos alertas que os economistas não se cansaram de fazer e a não poucas ilegalidades – essa obrigação cabe, em primeiro lugar, ao Congresso Nacional, aos partidos políticos e às elites. Sobre a inépcia do Congresso Nacional e dos partidos no período a que me estou referindo, creio que nada mais há a dizer. Digamos só que foi (tem sido) patética.

E as elites do País?

Os petistas que me perdoem: não posso desperdiçar o espaço de que disponho discutindo o sexo dos anjos, como eles gostam de fazer a propósito desse conceito. Qualquer pessoa alfabetizada e disposta a argumentar honestamente sabe que não há no Brasil uma elite aristocrática, inacessível, muito menos uma elite fechada, oculta, permanentemente ocupada em conspirar contra sabe-se lá o quê.

Elite, no Brasil, é o ápice para o qual convergem os indivíduos que mais se destacam na sociedade, uns poucos em razão de sua renda ou seu patrimônio, a vasta maioria por exercer funções hierárquicas elevadas em diferentes instituições ou organizações: empresários e líderes sindicais, desde logo, mas também a alta administração civil e militar, os principais jornalistas e editores, os professores universitários, os intelectuais mais produtivos, os clérigos mais altos das diferentes denominações e outros mais.

O que pergunto é, pois: que raio de país é este em que os integrantes de tais grupos não percebem ou aceitam passivamente o aviltamento da democracia, a dilapidação de recursos públicos numa escala astronômica e uma operação cuidadosamente planejada para subtrair recursos de uma empresa respeitada, por pouco não a levando à bancarrota?

A passividade dos grupos mencionados, o fato de levarem a vida como se habitassem um arquipélago, cada um em seu pequeno paraíso tropical; o desinteresse pela destinação dos impostos que pagam – tudo isso causa espanto.

Salta aos olhos que a imensa maioria fala de menos. E uns poucos, convenhamos, falam demais. Onde é que já se viu, numa democracia, um integrante da Suprema Corte – falo do ministro Ricardo Lewandowski – se dirigir aos cidadãos como conselheiro político: “Devagar com o andor, minha gente, esse negócio de impeachment pode levar a um golpe!”.
Bolivar Lamounier

Amigos, amigos

O ditado “Amigos, amigos, negócios à parte” está démodé. Não é mais necessário separar a amizade dos negócios. Ao contrário, pode-se muito bem ser amigo de alguém e fazer negócios com este. É até melhor. Como criticar alguém por prestar favores a um amigo? Em caso de zebra, a alegação de amizade também estende um vasto manto que a tudo encobre. E “honni soit qui mal y pense” – maldito seja quem nisso veja maldade.

O ex-presidente Lula fez muitas amizades pela vida. Começou amigo de intelectuais, jornalistas, padres, juristas, cantores, feministas, anistiados, velhos socialistas, liberais e democratas em geral. Mas essa turma só queria saber de produzir dissertações de mestrado, cozinhar macarrão uns para os outros e vender camiseta e estrelinha em porta de teatro. Alguns tentavam até obrigá-lo a ler livros. Lula custou a descobrir que, com eles, não chegaria a lugar nenhum.

Deu-se melhor quando os trocou por banqueiros, empreiteiros, latifundiários, usineiros, políticos da pesada – Sarney, Collor, Maluf –, especuladores, lobistas e doleiros. Esse pessoal, sim, sabe dar valor às amizades – com trocadilho, por favor. São pródigos em fornecer jatinhos, ceder de graça apartamentos em São Bernardo ou nos Jardins durante anos, vender triplexes no Guarujá a preço de mãe para filho, fazer doações “atípicas” a institutos fantasmas e pagar milhões por palestras de que não se conhece nenhum registro em vídeo, áudio ou mesmo telepatia. Aos amigos, tudo.

Pena que, em torno dessas pessoas tão generosas, fervam acusações na Justiça envolvendo formação de cartel, assalto aos cofres da Petrobras, favores tributários, compra de medidas provisórias, pagamento de propinas, predação de recursos públicos etc.

E daí? – diria Lula. Amigos, amigos, negócios fazem parte.

 Ruy Castro

Liberdade de expressão

Em vigor há uma semana, a mal formulada Lei do Direito de Resposta já é usada por políticos envolvidos em suspeitas para tentar intimidar jornalistas e, consequentemente, inibir a publicação de notícias a seu respeito.

O senador Delcídio do Amaral (PT) inaugurou a prática. Em depoimento à PF, o delator Fernando Baiano afirmou ter pago entre US$ 1 milhão e US$ 1,5 milhão em propina ao parlamentar por meio de um suposto "amigo de infância".

Procurado pela Folha para tratar do assunto, Delcídio ameaçou recorrer à nova lei de direito de resposta caso o jornal divulgasse as declarações do delator. A mesma ameaça foi feita ao jornal "O Globo".

O chamado "Outro Lado" é fundamental para o trabalho jornalístico. Ao procurar uma pessoa sobre a qual há algum tipo de suspeita, o veículo faculta ao entrevistado a oportunidade de rebater as acusações que lhe são imputadas. Não é incomum, inclusive, ao ouvir contra-argumentos, um jornalista se convencer da impropriedade de uma denúncia e desistir de publicar a reportagem.

Ou seja, ironicamente, o senador ameaçou entrar na Justiça com um pedido de resposta justamente para não ter de dar aos jornais sua resposta às acusações. Ficou claro que seu objetivo não era defender-se, mas impedir a publicação da suspeita.

O senador faz isso porque a nova lei, embora necessária, foi malfeita. Criou obstáculos para que os veículos possam se defender, bem como tem um defeito de concepção.

O direito de resposta deve ser assegurado quando a publicação se recusa a dar a versão de um acusado ou quando erra na divulgação de um fato. A lei, porém, atende ao "ofendido" pela notícia, ainda que o veículo tenha apenas reproduzido uma acusação ou emitido uma opinião.

O senador pode ter razão em sentir-se ofendido pelas declarações do delator –cabe à Justiça julgá-las–, mas isso não significa que o jornal não tenha o direito de reproduzi-las.

 Rogério Gentile

Censura, esbulho e culto ao furto

Empresas fecham as portas, 3 mil trabalhadores perdem o emprego a cada dia, a inflação atinge o segundo dígito, o crédito externo desce como a lama tóxica das represas de rejeito da Samarco (São Marcos, como diria Dilma Rousseff em mais um lapsus linguae de mulher sapiens), que mata e esteriliza as margens do Rio Doce. É a tempestade completa? Parece que não: vêm aí a censura de volta, o esbulho da propriedade intelectual individual e não um mero incentivo ao crime, mas a apologia e o culto ao furto, a exaltação da corrupção impune e anistiada. O legado do lulodilmopetismo ainda está por se completar.

O caro leitor deve estar lembrado de dona Solange, a censora soturna que simbolizou durante a ditadura militar a interdição da dissidência, a negação do contraditório, a imposição do pensamento único. Ela está de volta na lei que assegura a honra imaculada de quem não a tem. A censora-símbolo reencarnou no senador Roberto Requião (PMDB-PR), cujo projeto sancionado pela presidente extingue a exceção da verdade, que, em tempos de democracia, é a única garantia da livre exposição de malfeitos para conhecimento do cidadão, que paga a conta e o pato. Ao fazê-la sumir, o nobre parlamentar extingue o acesso do cidadão à plena verdade e ao pluralismo de opinião, sem os quais não há liberdade de expressão nem plena vigência do Estado Democrático de Direito.

A nova lei é oportunista, mas também resulta da preguiça, da inércia e da soberba da sociedade civil, que não cuidou de encaminhar ao Congresso um texto legal rigoroso para punir profissionais da comunicação que abusem da liberdade de expressão para enxovalhar de forma criminosa a reputação de inocentes. Um direito de resposta digno desse nome deveria ter sido levado à aprovação dos legisladores em qualquer das muitas oportunidades em que a Lei de Imprensa, entulho autoritário da ditadura, foi jogada no lixo da História. Ao garantir a honra alheia, essa iniciativa impediria a introdução do vírus censório revanchista de Requião no vácuo legal.

Aprovada na pior legislatura de todos os tempos e sancionada pelo mais impopular dos presidentes, a lei introduziu num ambiente judicial lerdo prazos draconianos: 24 horas para veículo de comunicação se explicar e três dias para juiz sentenciar. Num ambiente de absurda lentidão processual para a maioria, o Legislativo – que, em vez de representar a cidadania, a envergonha – restabelece o rito sumário das tiranias em benefício próprio. Não à toa, o primeiro a recorrer a ela foi o notório Eduardo Cunha.

Dilma, que definiu a liberdade de imprensa como “pedra fundadora da democracia”, vetou um absurdo, mas deixou que a sutil confusão entre ofensa e calúnia fizesse de sua metáfora mineral uma lápide.

Só resta ao cidadão contar com a coerência do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem podado com perseverança os brotos de joio que adeptos da mais recente voga totalitária, o bolivarianismo, têm tentado semear em meio ao trigal.

O STF é também a última esperança que artistas têm de evitar outra tentativa do Estado de estrangular seus direitos de propriedade intelectual. Dia 25 os ministros começarão a julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.ºs 5.062 e 5.065 contra a Lei 12.853, aprovada a toque de caixa por um Congresso desavisado e assediado por lobistas. Estes conseguiram com rapidez inédita em tramitação de leis (48 horas) estabelecer o controle do Estado sobre bens e direitos privados de autores, compositores, artistas e produtores culturais.
Essa lei – entusiasticamente apoiada por um grupo de celebridades da produção cultural que teve no Supremo derrotada sua pretensão de censurar biografias não autorizadas – força entidades privadas dos artistas existentes há mais de 50 anos a obter autorização do Estado para funcionarem e gerirem seus recursos. E as obriga a ceder os próprios bancos de dados à autoridade, violando a privacidade de seus sócios.

Um comissariado do Ministério da Cultura, composto por militantes da internet livre e outras castas de dirigistas culturais, arbitrará dúvidas de propriedade intelectual. E controlará o uso de bens individuais por entidades privadas, atropelando o princípio constitucional que garante aos autores o exclusivo direito sobre suas obras, inclusive o de geri-las.

Enquanto essa discussão só começa no Judiciário, o Legislativo aprova, com pressa inusitada, lei que autoriza a repatriação de recursos ilícitos depositados no exterior. Neste caso, mais do que incentivo ao crime, há o culto ao furto – da motivação à tributação. Incapaz de gerir sua máquina de moer recursos públicos, o governo vê na oferta de anistia a dinheiro cujo “usufrutuário” não tem como provar a origem uma fonte de recursos para tapar o rombo produzido em suas contas por irresponsabilidade sem freios e gastança sem fundo.

O senso comum não recomenda os delírios febris de arrecadação imaginados por Joaquim Levy com a anistia dada pelo relator, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), conhecido em nosso Estado, a Paraíba, pela sugestiva alcunha de Mané Pistoleiro. É irrealismo demais sonhar que alguém traga de volta recursos em moeda forte guardados em bancos confiáveis para a tormenta de uma crise sem bonança à vista, e sob gestão descontrolada de quem por incúria a gerou.

Para além do delírio, há, porém, uma questão de justiça óbvia que congressistas comprados por pixulecos orçamentários fazem questão de desconhecer. Que consequências trará o desprezo desumano e desonesto por quem cumpriu à risca suas obrigações fiscais – quase todos os contribuintes – neste vertiginoso desabamento da arrecadação pelo Fisco?

Dilma mentiu mais uma vez ao jurar amor incondicional à liberdade de expressão, seu governo patrocina o esbulho pela patrulha cultural do direito autoral e condecora sonegadores como heróis da saída do Tesouro do pré-sal. Que chances terá de convencer os bons pagadores a cortarem os pulsos?

José Nêumanne

Lula, o eterno traído

Em 2005, o então presidente Lula afirmou ao país que não sabia do mensalão. "Eu me sinto traído por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento", disse, em pronunciamento oficial.

Nesta quarta, o agora ex-presidente Lula afirmou que também não sabia do petrolão. "Foi um susto para mim", disse, em entrevista a Roberto D'Ávila. "Muitas vezes, aquele cara que parece um santo na verdade é um bandido", acrescentou.

Acreditar que Lula não sabia de nada é um ato de fé. Os dois escândalos foram gestados em seu governo e tiveram seu partido como beneficiário. No mensalão, a Justiça mandou para a cadeia um tesoureiro e dois ex-presidentes do PT. No petrolão, já foram presos um tesoureiro e um ex-presidente do PT. Por enquanto.

Quando o assunto é corrupção, Lula não costuma se preocupar com a coerência do que diz. Depois de pedir desculpas pelo mensalão, ele passou a sustentar que o esquema nunca existiu. Daqui a alguns anos, é possível que comece a negar os desvios bilionários na Petrobras.

Na entrevista à Globo News, o ex-presidente também negou fatos relatados por políticos e empresários com quem conversa. Disse que não quer derrubar Joaquim Levy da Fazenda, que não quer emplacar Henrique Meirelles em seu lugar e que não tenta influir no governo Dilma.

Faltou acrescentar que seu nome não é Luiz Inácio, que ele não mora em São Bernardo do Campo e que não deseja voltar ao Planalto. A última parte ele até ameaçou dizer, mas foi traído pela própria língua.

Bernardo Mello Franco

Não basta um animador de torcida

Saltam aos olhos o descrédito, o desânimo e a desconfiança dos investidores. Perigosamente o país se aproxima do caos profundo, como alertou o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Diante da deterioração do quadro econômico, Joaquim Levy vai caindo pelas tabelas, agoniza em estado catatônico.

Para fazer frente a momento tão grave, a presidente exige de seu ministro da Fazenda que saia por aí tocando o bumbo, como se fosse um animador de torcida. Isso não basta. É muito pouco para tirar o Brasil do atoleiro no qual o governo Dilma Rousseff nos submergiu.

É preciso muito mais. É preciso um novo rumo, uma nova agenda econômica, capaz de fazer o país a deixar para trás o rame-rame em que vive, onde a recessão e os juros altos provocam a queda da receita da União, o aumento do desemprego, da inflação e da dívida pública. E que, por sua vez, desembocam em mais recessão, mais queda da receita pública e assim sucessivamente.

Um dos grandes erros de Levy foi se deixar aprisionar por este círculo vicioso, além de não ter tido forças para resistir às incursões de Dilma e seus luas pretas desenvolvimentistas.

Diante do esgarçamento do ministro e do esgotamento de seu ajuste fiscal, o Brasil se depara diante de duas alternativas. A primeira é a de Lula emplacar uma solução tipo trocar seis por meia dúzia, com a nomeação de um nome mais palatável ao mundo dos negócios. Seria mais do mesmo, com a diferença de representar uma espécie de café requentado. Na cabeça do ex-presidente a crise atual seria enfrentada tal qual a de 2009, com políticas anticíclicas, tipo injeção no crédito, incentivo ao consumo, direcionamento estatal.

O caminho proposto por Lula não é possível mais, já deu o que tinha de dar. Ele tinha por base o boom das commodities e seu prolongamento até 2014 foi o grande responsável pela catástrofe dos dias atuais. De onde sairia o dinheiro para injetar no crédito, preconizado por Lula? Do Tesouro? Sem chances. Isso só precipitaria mais ainda o advento do caos anunciado.

Há alternativa ao abismo: a retomada da agenda das reformas econômicas.

O grande pecado do governo Lula foi não ter se aproveitado da conjuntura internacional favorável para levar adiante as reformas iniciadas no governo FHC. Perde-se, assim, uma oportunidade de ouro de avançar na modernização do Estado e na conquista do crescimento sustentado. Em vez disso, retrocessos e mais engessamento, como aconteceu na área do pré-sal.

Com a crise, a agenda das reformas volta à ordem do dia, de onde não deveria ter saído. Não há meio termo. Ou ela se materializa, ou o caos previsto por Armínio Fraga se concretizará.

O país não pode ter mais um orçamento que não cabe no PIB. A desvinculação orçamentária total, o desengessamento da lei do Salário Mínimo, a desindexação dos salários e benefícios da Previdência, a definição de idade mínima para a aposentadoria, passam a ser impositivos da realidade, como, positivamente, aponta a Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB.

Não se trata de nomes, mas de projetos, de bloco de forças diferentes.

A reforma necessária contraria interesses corporativistas e patrimonialistas incrustados no Estado. Interesses que, aliados ao capitalismo parasitário, foram perpetuados nos governos lulopetistas. Continuam intocáveis em suas casamatas no governo Dilma e daí não serão desalojados, seja quem for o ministro da Fazenda.

Para explodir os bunkers do atraso se faz necessário a construção de um novo bloco capaz de levar adiante as reformas, pelas vias democráticas. Por esse caminho, haveremos de superar a desesperança. Quem disse que o caos é inevitável?
Hubert Alquéres

Limite das multas ambientais não é reajustado há 17 anos

A mineradora Samarco, responsável pela catástrofe de Mariana, em Minas Gerais, foi multada pelo Ibama em R$ 250 milhões. O montante é considerados irrisório por muitos especialistas. Um dos problemas é a desatualização do limites máximos para as multas ambientais. Previsto em lei desde 1998, os valores nunca foram corrigidos. O reajuste depende do Congresso Nacional.

06-dm-marianaDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais (9.605, de 1998), que versa sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, o valor da multa deveria ser fixado no regulamento da lei e corrigido periodicamente, com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, sendo o mínimo de R$ 50,00 e o máximo de R$ 50 milhões.

Dessa forma, apesar da legislação prever a atualização dos valores, isso nunca aconteceu. No caso da Samarco, para se chegar ao valor total de multa, foram impostos cinco autos de infração no valor máximo de R$ 50 milhões.

A empresa terá até 20 dias para pagar os R$ 250 milhões. Caso o Ibama receba o valor dentro do prazo definido, o decreto 6.514, de 2008, prevê desconto de 30% para a Samarco. Com o valor baixo mais o desconto, as empresas podem correr o risco de tragédias ambientais porque sabem que o ônus não é relevante financeiramente.

Fonte ouvida pelo Contas Abertas aponta que quando o setor econômico entende que é mais barato pagar a multa, acabou o processo punitivo. Porém, para além do ajuste do limite máximo, também é preciso pensar na redefinição do processo sancionador ambiental brasileiro, para que sejam efetivamente imputadas consequências a uma companhia a ponto de fazer com que mude a prática infracional. A ideia básica é que crime ambiental não pode valer o risco.

Para o Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB de Minas Gerais, esse valor é mínimo. “Isso é muito ínfimo, tendo em vista a grandiosidade de um dano de caráter irreversível. Além do mais, estamos falando de valores absurdos que devem abranger a recuperação de todo um ecossistema. Praticamente de um rio que nasce em Minas Gerais, levando as suas águas até o mar. É um absurdo”.

As autuações à Samarco foram definidas após vistoria realizada no local pela presidente do Ibama, Marilene Ramos. “Nada vai reparar o drama humano causado por esta tragédia, mas a mineradora precisa ser penalizada pelo que provocou. O Ibama também vai entrar com uma Ação Civil Pública para garantir recursos para indenizar as famílias e reparar os danos materiais e ambientais, uma obrigação da empresa”, afirmou a presidente.

A Samarco foi autuada por causar poluição hídrica resultando em risco à saúde humana; tornar áreas urbanas impróprias para ocupação; causar interrupção do abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce.

“Foram considerados os danos ambientais resultantes do desastre, em especial os que afetaram bens da União, como rios federais. Como a mancha continua se deslocando pelo Rio Doce em direção ao oceano, outros autos poderão ser lavrados”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. “Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem aos órgãos estaduais de Meio Ambiente”.
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O assassinato das mineradoras

A ganância do homem nunca teve limite. Em busca do lucro vale tudo: matar, mentir, manipular, e sabe-se lá o que mais. Sempre foi assim na história da humanidade e hoje não é diferente. O caso do rompimento das duas barragens da mineradora Samarco em Minas Gerais é um exemplo perfeito. Primeiro vamos voltar ao fim do século XVII, época em que descobriram ouro na região onde está a Samarco. O cobiçado metal era tão farto que era fácil achá-lo com uma peneira no leito do Rio Doce, o mesmo rio onde ocorreu o desastre. A empresa conseguiu fazer em poucos dias o que a exploração de ouro não fez em séculos – destruir o rio, envenenado pelos dejetos das barragens, como o mercúrio e outras substâncias tóxicas.

Em seguida foram criadas várias vilas, dentre elas surgiram as famosas cidades históricas Ouro Preto e Mariana, locais onde estavam as barragens. A cobiça pelo ouro gerou uma disputa feroz pelo controle das minas entre os descobridores Bandeirantes paulistas e os portugueses. Os paulistas se renderam e entregaram as armas, mas mesmo assim foram cruelmente assassinados.

Em pouco tempo Portugal enriqueceu mais do que nunca, mas para se proteger dos inimigos teve que fazer aliança com a poderosa Inglaterra. Enquanto Portugal gastava como se não houvesse amanhã, a Inglaterra realizava a Revolução Industrial financiada com o nosso ouro. Nesse período aconteceu a Inconfidência Mineira, o primeiro grande movimento pela independência, que lutava contra os pesados impostos (o quinto do ouro), que acabou com o esquartejamento do nosso herói maior – Tiradentes.

Séculos depois, a tragédia social e econômica continua. Uma das sócias da Samarco é uma empresa inglesa BHP Billiton (Anglo-Australiana), a outra metade pertence à Vale. Até o dia 13 foram confirmadas sete mortes e 18 pessoas estão desaparecidas, dentre elas, crianças. O distrito Bento Rodrigues foi engolido pela lama. Até uma Igreja do século XVIII foi destruída.

Além das tristes mortes, o desastre ambiental do Rio Doce é incalculável, atingiu dezenas de cidades de Minas Gerais e do Estado do Espírito Santo. Peixes mortos, invasão do leito pela lama, contaminação da água...cidades inteiras estão sem água potável e sem renda, porque muitas viviam do rio.

E o Estado sumiu... Não foi capaz de fazer o seu papel de fiscalizar e proteger a população. Há muita corrupção nos órgãos de fiscalização no Brasil ou falta de condições de trabalho. E muitas vezes quando um servidor público quer fiscalizar uma empresa grande e poderosa, encontra resistência e sofre perseguição.

Logo após a tragédia um Secretário de Estado de Minas Gerais, Altamir Rôso, disse que a Samarco foi vítima do acidente. Veja que inversão de valores, que acinte! Ainda o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, deu uma coletiva à imprensa na própria sede da Samarco. A presidente da República, Dilma Rousseff, lamentou a tragédia apenas pelo Twitter e só foi visitar o local uma semana depois. O Ibama, órgão federal responsável pelo meio ambiente, anunciou que as multas podem chegar a centenas de milhões, mas sabemos que elas raramente são pagas, devido a manobras e instâncias para recorrer.

A situação é a mesma que acontece em grandes tragédias no Brasil, no começo um estardalhaço, depois o esquecimento e a falta de punição.

Não se viu qualquer reação dura e indignada de políticos, sejam de direita, esquerda, governo ou oposição. A maioria recebeu contribuições das mineradoras para as suas campanhas eleitorais. As empresas economizam na manutenção, mas gastam fortunas com o perverso lobby político.

Em Minas Gerais mais de 80% da economia gira em torno da mineração, que paga poucos impostos em relação ao lucro obtido com a atividade e aos danos ambientais. A MBR acabou com a Serra do Curral, em Belo Horizonte; a CBMM que explora o nióbio é acusada de esconder a verdade sobre os danos causados em Araxá; e tantas outras vêm destruindo a nossa Minas Gerais. Agora ficou escancarado o fracasso do Estado e a farsa das mineradoras.

Em uma entrevista à imprensa os dirigentes da Samarco, Ricardo Vescovi; da Vale, Murilo Ferreira; e da BHP, Andrew Mackenzie, pareciam que eram anjos da guarda de moradores da região e nobres defensores do meio ambiente, mas não responderam muitas perguntas e não deixaram claro até onde assumirão as indenizações. O presidente da Vale teve coragem de dizer que é apenas um acionista. Os três deveriam implorar perdão e pedir demissão, como acontece em qualquer país sério. Basta lembrar do recente escândalo na adulteração dos carros da Volkswagen. O presidente não durou muitos dias. Aqui não, eles se comportam como se não tivessem nada a ver com o problema.

Não existe competência no Estado brasileiro, que mais uma vez falhou. A empresa jamais poderia deixar este desastre ter acontecido, ela assinou um atestado de incompetência, de descaso e irresponsabilidade. Queremos que as empresas admitam o erro e paguem caro para tentar compensar o estrago humano, ambiental e material.

Os valores no Brasil estão completamente invertidos, não podemos achar normal o que está acontecendo. Não podemos aceitar isso passivamente. O brasileiro vem reagindo diante de tantos desmandos dos governos, mas também deve lutar contra empresas que não cumprem o seu dever com a sociedade.

Passado e futuro se encontram novamente pela mineração, com as mesmas práticas de corrupção, manipulação, mentira, injustiça e mortes. Enquanto as mineradoras pagam uma mixaria de impostos, frente aos astronômicos lucros e danos ambientais, o governo impõe novos impostos à população. Quem sabe a partir de agora diante desse infame acidente bem no coração da Inconfidência Mineira os brasileiros promovam mais um movimento para mudar o país para melhor.
Francisco Câmpera 

É a maior tragédia ambiental do Brasil. Mas tem solução'

O renomado fotógrafo Sebastião Salgado já clicou mundo afora uma infinidade de tragédias, mas foi na sua terra natal que presenciou um dos espetáculos mais terríveis da sua vida: a morte do Rio Doce, o rio da sua infância. Natural de Aimorés, cidade do leste de Minas, afetada pelo rompimento das barragens da Samarco, ele tenta agora mobilizar as autoridades para criar um fundo de investimento para a recuperação da bacia. A proposta já foi entregue à presidenta Dilma Rousseff que afirmou que lutará por essa bandeira. Desde o fim dos anos 90, o fotógrafo mantém na região o Instituto Terra, uma ONG Ambiental, que toca projetos de recuperação do Rio Doce e tem, inclusive, parceria com a mineradora Vale, uma das proprietárias da Samarco. Inicialmente a ideia de Salgado é conseguir o dinheiro necessário para colocar em prática a proposta de recuperar as 377.000 nascentes da bacia. Um projeto de longo prazo, que deve gerar frutos apenas daqui a duas ou três décadas. "Hoje é muito mais importante eu lutar por esse fundo que fazer fotos".
Leia a entrevista de Sebastião Salgado