Muito barulho por nada

O desespero bateu nas hostes petistas. Os sequazes do lulopestimo querem partir para a briga de rua pura e simples, na base do chute na canela e murro abaixo da cintura. Apelação é o nome da tática. Pouco interessa o veredicto da Justiça, salvo um claro pronunciamento de inocência cabal de seu líder honorável – aquele para quem a lei não importa e juízes merecem ser xingados com epítetos de “mentiroso”, “surdo”, “ilegítimo” e muito mais, tal qual costuma fazer quando trata das acusações. Lula extrapola a paciência de qualquer cidadão honesto que paga imposto e zela pela decência. Turvou o conceito de certo e errado nas mentes e corações dos seguidores. Um desvio de caráter social que só a lei pode restaurar. Do contrário, será o salve-se quem puder institucional. A lenha da fogueira já está posta e acesa pelos arautos da agremiação. Tome-se o que disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em tom de ameaça, diante da possibilidade de prisão de Lula: “Vai ter que matar gente”.

E o seu comparsa de agitação, o senador Lindbergh Farias, foi na mesma linha: “Não é hora de uma esquerda frouxa, ela tem que estar preparada para o enfrentamento, para as lutas de rua”. Se isso não é incitação à violência – crime previsto na Constituição – nada mais será. O juiz federal Marcelo Bretas reclamou do congressista acusando-o de “conclamar grupos para atos de violência”. Mas seria preciso muito mais. Os dois, Gleisi e Lindbergh, já deveriam ter ido parar atrás das grades por esse e por uma penca de outros delitos. Não foram. O Brasil vive dias de libertinagem explícita e indulgência demasiada. Os magistrados, em boa parte, estão sendo condescendentes com os malfeitores de colarinho branco. O julgamento da próxima quarta, 24, pode representar um divisor de águas, colocando ordem onde reina o azougue. A questão que ainda segue em aberto é por que cargas d’água os tribunais hesitam tanto em mandar para a cadeia alguns notórios personagens denunciados por delinquir? No caso de Lula, por exemplo, o réu é tratado quase como entidade. Requer cuidados especiais na abordagem.

Politizaram até o limite do impensável um julgamento que é meramente técnico. Ficou evidente que etapas foram puladas. Muitos discutem agora o “direito” a candidatura ou não do acusado, postulante a ocupar a presidência do País de novo, quando a questão essencial é o crime praticado de corrupção e a sentença decorrente. Esses aspectos ficaram em segundo plano. Já condenado em primeira instância por uma das inúmeras práticas ilegais de sua extensa folha corrida, Lula trata o assunto como fraude eleitoral e tentativa de excluí-lo da disputa. O mais bizarro é que muitos concordam. Inclusive adversários. O tecido moral de uma Nação precisa estar bastante amarrotado para se alcançar tamanha tolerância com o ilícito. Não se pode atravessar a fronteira do legal impunemente e cabe aos tribunais mostrar isso de maneira indiscutível. Crime não é mero detalhe. Que virada na ordem das coisas é essa? O que difere Lula de qualquer um que tenha de ir às barras de uma Corte para responder por seus erros? Petistas encaram o evento de Porto Alegre como carnaval fora de hora. Querem fazer uma algazarra com direito a caravana de ônibus, palanque e discursos inflamados. Algo completamente sem propósito. Se desenha na mobilização um rotundo fracasso. O partido e as organizações ditas sociais não conseguem mais arregimentar senão um punhado de militantes engajados em troca de alguns trocados, pão e mortadela. Rareiam dia a dia os apoiadores naturais.

De todo modo, será barulho por nada, inútil para barrar os desígnios do TRF-4. Beirando a insanidade, alguns mais extremistas chegaram a ameaçar os juízes, como relatou o presidente do tribunal, Thompson Flores. Eis o que o bandidismo legou ao Partido dos Trabalhadores. Choca notar que a agremiação virou antro de sabotadores. Advogando apenas em causa própria, a despeito do interesse geral, o PT achou correta a absolvição do tesoureiro petista Vacari, concedida pelo mesmo Tribunal que julgará Lula. Se na próxima quarta o entendimento da Corte for diferente, terá havido golpe. Ao menos na ótica muito peculiar de lisura que move as interpretações petistas. Dois pesos, duas medidas: só se faz justiça quando os correligionários da sigla são inocentados, mesmo que cometam infrações penais. O leitor (leitora) acha crível que assuma o posto de mandatário alguém acusado de formação de quadrilha, malversação de dinheiro público e tráfico de influência para esquemas de propina? Certamente, se isso ocorrer, será melhor desistir de tudo e refundar a República. Algo, aliás, que não está fora dos planos de Lula. Diz ele que, caso assuma, fará uma constituinte. Historicamente, em qualquer lugar do mundo, constituintes só são convocadas com o rompimento da ordem. Do contrário, a Carta Magna vira instrumento de tiranos totalitários, como aconteceu na Venezuela. Que o Brasil não tenha o mesmo destino.

Carlos José Marques

A ousadia construtora

Apesar de todos os medos, escolho a ousadia. Apesar dos ferros, construo a dura liberdade

Lya Luft

Sem vergonha

Até pouco tempo atrás, as indicações políticas para a Caixa Econômica Federal eram negadas pelos padrinhos parlamentares. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha costumava zombar quando questionado se o ex-vice-presidente Fábio Cleto (Fundos e Loterias) era o nome dele no banco estatal. “Você acha que tenho mais poder do que realmente tenho”, dizia.

Cleto virou delator e contou que atuava no fundo que usa dinheiro do FGTS para aplicar em infraestrutura a pedido de Cunha e dividia com o ex-todo poderoso da República as propinas das empresas interessadas no crédito mais barato.

Agora, as indicações políticas na Caixa são confirmadas à luz do dia, a começar pelo presidente da instituição, Gilberto Occhi. Embora funcionário de carreira do banco, ele só ascendeu à presidência com as bênçãos do PP, que faz questão de confirmar o apadrinhamento. Occhi, que foi ministro de Dilma Rousseff, também não nega e tem dito que não se pode “demonizar” as indicações políticas.

“Quem é que não tem relação política?”, perguntou ele ao Estado assim que assumiu o cargo, em junho de 2016. Das 12 vice-presidências, apenas uma não é ocupada por indicação dos aliados. O único membro técnico ocupa a vice-presidência de Administração e Gestão de Ativos de Terceiros, posto que exige certificações específicas para o exercício da função. 

O loteamento político deixou de vez de ser envergonhado no governo Michel Temer. É tudo às claras mesmo. O ápice dessa nova realidade foi a declaração do ministro Carlos Marun, responsável pela articulação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso, admitindo que os governadores que dessem apoio à reforma da Previdência teriam empréstimo aprovado pela Caixa.

A oposição também assiste a tudo num silêncio quase cúmplice. Sabe-se que, nessa seara de bancos públicos, todos os governos anteriores tiraram proveito.

Não é por menos que a Caixa disparou nos últimos meses a conceder empréstimos a Estados e municípios, a maior parte sem garantias do Tesouro. E a briga entre os aliados do presidente passou a ser não só garantir o seu, mas impedir que os adversários sejam também beneficiados.

É por isso (e muito mais) que a intervenção que a equipe econômica e o Banco Central, órgão regulador do Sistema Financeiro Nacional (SFN), fizeram na Caixa não pode ter volta. É um marco e uma oportunidade de ouro que não pode ser desperdiçada. Não será fácil resistir à pressão. Os aliados já dizem que, mesmo com o novo estatuto, as indicações políticas continuarão.

A mudança no estatuto passou a fórceps e só aconteceu depois que o Ministério Público Federal pediu o afastamento dos vice-presidentes envolvidos em irregularidades. O BC depois saiu da toca e recomendou que a Caixa afastasse os dirigentes.

A atitude do BC é inédita. Chama atenção o argumento usado pela fiscalização do BC para justificar a sua ação (ou inação até agora).

No ofício encaminhado à presidente do Conselho de Administração da Caixa, Ana Paula Vescovi, o diretor de Fiscalização do BC, Paulo Sérgio de Souza, diz que a Lei 4.595, de 1964, atribui ao Conselho Monetário Nacional a fixação de um regulamento para a posse e o exercício de cargos de administração de instituições financeiras privadas. Mas as regras não seriam aplicáveis aos bancos públicos federais.

Para agir no caso da Caixa, o BC passou a interpretar que o regulamento contém “diversos preceitos que merecem ser considerados” para as escolhas dos dirigentes das instituições financeiras públicas federais. Fica a pergunta: essa lei histórica, da época da ditadura e que criou o CMN, tem facilitado as indicações políticas e impedido o órgão regulador de ser mais duro?

Se a resposta for sim, está mais do que na hora de uma lei para os dirigentes do bancos públicos. O BC, por enquanto, tem preferido o silêncio quando o assunto é a Caixa. A sua resposta aos questionamentos é que não pode se manifestar publicamente sobre as instituições financeiras e que a sua supervisão está o tempo todo “olhando a eficiência, o capital e a gestão”.

Adriana Fernandes

'Chicago' com Ute Lemper

Lula, o leitor

Ler Os Sertões não é para qualquer um, já sabemos. Saber que Lula se dedicou à leitura dessa obra até entusiasma, não é não? Como é natural, ele, neófito em literatura, sobretudo na leitura de livros de alta erudição como o livro do grande Euclydes da Cunha, ficou meio atrapalhado. Eu, por exemplo, gostaria de saber quem sugeriu essa leitura ao Lula. Não sei se vou ser injusta, mas penso que quem o fez quis dar uma rasteira no Lula, fazê-lo sentir-se como um dos sertanejos de Canudos. Distraído, o coitadinho do Lula confundiu a história e fez do Antonio Conselheiro uma vítima do oficial Flores da Cunha. Lula atrapalhou-se: Flores da Cunha morreu três meses antes do Conselheiro…

O fato concreto, como gosta de dizer o ex-presidente, é que fiquei feliz ao ver que o Lula se rendeu às delícias da leitura, ao prazer de pegar um bom livro e ler para aprender! Não é por torcer para que ele nunca mais chegue nem perto do Planalto que vou desejar que o pobre coitado tenha uma velhice infeliz. Pelo contrário, além de lhe desejar uma velhice saudável e tranquila, desejo-lhe uma temporada na prisão menos dolorosa e nada como bons livros para que isso possa acontecer.

Aproveito o ensejo para pedir ao Lula que insista com sua correligionária Gleisi Hoffmann para que ela se dedique também às artes da leitura. Desse modo, ela também terá uma vida mais agradável quando for condenada à prisão, de fato, ou domiciliar. Afinal, não vejo como uma senhora que declarou que para cumprir um eventual pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva muitas pessoas teriam que ser presas e outras mortas possa escapar de ser condenada e detida. Ela tentou consertar dizendo que isso foi força de expressão, de tanto que ela e os petistas amam o Lula. Falta leitura à dona Gleisi…

Vem aí o dia 24. As fake news e seus adeptos se agitam espalhando notícias de todo tipo. As redes sociais dizem de tudo um pouco. Pena, fazem mais mal que bem ao país. Sugiro que esperemos calmamente a solução que nossa Justiça trará. As provas falarão. E nós, cidadãos que queremos fortalecer cada vez mais a Justiça, receberemos a sentença com tranquilidade já que tudo que nos importa é um Brasil cada vez mais justo e sólido.
Maria Helena RR de Sousa 

Por que segurança deveria ser o principal tema das eleições

Nem saúde e nem educação. O que tem de estar no centro do debate das eleições deste ano do Brasil deve ser o tema da segurança pública. É o que diz a ONG internacional Human Rights Watch (HRW), durante a apresentação do relatório mundial dos direitos humanos nesta quinta-feira. "O assunto da segurança pública tem que ser o tema principal da campanha eleitoral", afirmou César Muñoz, pesquisador da ONG. "E o debate precisa se aprofundar. Soluções simplistas não funcionarão". Ele coloca a violência policial e o sistema prisional como pontos principais neste debate, além da revisão sobre a política de drogas.

O documento apresentado analisou práticas de direitos humanos em 90 países. No Brasil, além da segurança, a violência de gênero foi um dos principais pontos de preocupação da ONG. Em comparação com o cenário internacional, o Brasil lidera as mortes causadas pela polícia. Em 2016, ao menos 4.224 pessoas foram executadas por policiais, cerca de 26% a mais que em 2015, segundo os últimos dados disponíveis. Ao mesmo tempo, 437 policiais foram mortos em 2016 no Brasil, a grande maioria enquanto estava fora do serviço.

Neste cenário, o Rio de Janeiro apresenta os dados mais preocupantes. Em 2007, o número de mortes causadas por policiais foi de 1.330 no Estado. Essa taxa chegou em 416 em 2013, três anos após a implementação das UPPs nas comunidades. Mas voltou a subir no ano seguinte, chegando a 1.035 até novembro do ano passado. De acordo com Muñoz, os abusos policiais nas comunidades foram um ponto fundamental na crise das UPPs. "Os abusos de alguns policiais coloca o resto da corporação em uma situação muito difícil", diz. "O Brasil precisa abrir um debate amplo sobre segurança pública e a polícia tem que participar".

Enquanto as organizações internacionais debatem a redução da maioridade penal, política de regulamentação das drogas e uma reforma no sistema prisional, a população brasileira tem posições consideradas conservadoras sobre o tema. Pesquisa recente do instituto Datafolha revelou que 66% dos brasileiros acham que a maconha deve continuar proibida no país. Quase seis entre dez brasileiros acreditam que o país deveria adotar a pena de morte e oito de cada dez declaram que a maioridade penal deveria ser rebaixada para 16 anos. Ainda, 42% concordam que a posse de armas e fogo deveria ser legalizada.

A violência de gênero também figurou entre os pontos de preocupação da HRW no relatório. "Ao menos metade dos homicídios de mulheres são fruto de violência doméstica", disse Maria Laura Canineu, diretora da ONG no Brasil. A taxa de homicídio de mulheres aqui é maior do que em todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), composta por 35 nações. Em 2016, 4.657 mulheres foram mortas no Brasil. "A morte de tantas mulheres é uma derrota para o Brasil. Grande parte dessas mortes poderiam ter sido evitadas", ressalta Maria Laura. O levantamento do Datafolha também mostrou que os direitos das mulheres também estão em cheque neste contexto: para 57% dos brasileiros, uma mulher que pratica aborto deveria ir para a cadeia.
Outra questão preocupante no âmbito dos direitos humanos é a crise na Venezuela. "2017 o pior ano para os direitos humanos na Venezuela", disse Tamara Broner, pesquisadora da HRW. De acordo com ela, os dados mais recentes mostram que, em 2016, a mortalidade materna aumento 65%, a mortalidade infantil, 30% e os casos de malária subiram 75% no país de Nicolás Maduro. Mais de 100.000 venezuelanos pediram refúgio entre 2014 e 2017, metade só no ano passado.

Muitos dos pedidos de refúgio foram ao Brasil, país que, apesar disso, segue em silêncio diante da crise no vizinho. Até outubro do ano passado, foram 13.600 pedidos de refúgio. Em 2010, este número não passou de quatro. "E ainda há muitos que deixam o país sem pedir refúgio", alerta Tamara. "Mas a boa notícia é que, depois de um longo e vergonhoso silêncio, países da região começaram a falar sobre esta crise", diz ela, sem mencionar o Brasil.

Marina Rossi

O desprezo pelo conhecimento

Diante de projetos absurdos apresentados por parlamentares no Congresso Nacional, Roberto Campos afirmou certa vez: “O mal do parlamento é que todos que vêm para cá querem fazer alguma coisa”. Em campanhas eleitorais no Brasil, é comum os candidatos à reeleição elogiarem a si mesmos em função da quantidade de projetos de lei por eles apresentados. Também é comum criticar os adversários que, durante o mandato, não tenham apresentado nem um projeto. Como ninguém é cobrado sobre a qualidade e a viabilidade das propostas, fica a impressão de que parlamentar bom é aquele que apresenta muitos projetos de lei.

Atualmente, há muitas propostas paradas nas gavetas do parlamento, as quais vão do absurdo ao ridículo, do inviável ao desnecessário, do jocoso ao trágico. Até aí, se não andarem nem forem aprovadas, não há maiores problemas, além de desperdício de tempo e dinheiro público para sustentar uma máquina de fabricar bobagens. O problema fica sério quando algum projeto de lei absurdo escapa do hospício propositório e vira lei.

Vale relembrar alguns projetos apresentados na Câmara dos Deputados, dignos de serem esquecidos. Heráclito Fortes (PSB-PI) propôs que os ventos sejam patrimônio da União, para esta cobrar royalties sobre a geração de energia eólica. Silvio Costa (PSC-PE) propõe que todo ciclista seja obrigado a emplacar sua bicicleta e pagar licenciamento. Pastor Franklin (PTdoB-MG) quer que mulher ou marido traído possam pedir indenização em caso de violação de deveres conjugais – uma espécie de bolsa-adultério.

O povo latino tem enorme disposição para emitir opinião e verdadeiro desprezo pelo conhecimento. Por aqui, há grande apreço por título, cargo, crachá, além da mania de opinar sobre tudo. É comum ver alguém opinando sobre o que não conhece, não estudou e não pesquisou, mesmo que o assunto seja complexo e fora de sua área de conhecimento. São pessoas que falam com a certeza e a convicção que a ignorância confere. É como dizia Will Rogers: “Todos somos ignorantes, apenas em assuntos diferentes”.

Lendo os debates e entrevistas sobre temas como a reforma tributária, reforma da Previdência, tratados internacionais de comércio e regulação do sistema bancário, é assustador o grau de desconhecimento que muitos parlamentares apresentam. Se fosse conversa de boteco, seria apenas perda de tempo sem consequências. O problema é que esses senhores vão tomar decisões e votar as matérias. O que salva o Brasil de aprovar leis ruins são as gavetas do Congresso, onde morre a maior parte das bobagens.

Um ex-presidente, em entrevista quando no exercício do mandato, disse: “Eu não consigo ler muitas páginas por dia, dá sono. Vejo televisão, e quanto mais bobagem, melhor”. Quem chega a presidente de uma nação de 208,5 milhões de habitantes deveria no mínimo se envergonhar de dizer que não lê e não gosta de ler. Mas não: isso é dito sem constrangimento, como se fosse um hábito exótico (ressalva: não importa a que partido pertença, qualquer presidente que diga isso merece reprovação).

Para alguém intelectualmente honesto, a ignorância sobre um assunto deveria levar a duas consequências: uma, a humildade para dizer “não sei” e abster-se de opinar; outra, dar-se ao trabalho de consultar, pesquisar e adquirir conhecimento, principalmente sobre matéria que tenha de votar e impor seus ônus sobre a sociedade. A leitura, a educação e a cultura não existem apenas para fins utilitários, como arrumar emprego ou ganhar dinheiro, mas como meio de o ser humano se elevar acima dos animais e fazer jus à linguagem, consciência e inteligência.
José Pio Martins

Sorteio do Supremo é caixa preta

Acionado diariamente para dar destino às ações que chegam à instância superior da Justiça brasileira, o sistema de sorteio do Supremo Tribunal Federal é tão polêmico, quanto obscuro. Para tentar entender seu funcionamento, a Agência Pública realizou uma análise inédita de mais de meio milhão de processos distribuídos entre os ministros do STF na última década (2007-2017). Com os dados, foi possível verificar que, aparentemente, há um relativo equilíbrio no resultado do sorteio. Mas isto não descarta possíveis manipulações, nem prova que o sistema é de fato aleatório, como explicam os especialistas consultados pela Pública.

A escolha do relator responsável por cada caso é crucial, já que provavelmente será ele o responsável pelo encaminhamento do julgamento. A fim de garantir a imparcialidade, esta escolha é – ou deveria ser – feita ao acaso, na maioria das vezes. Porém, apesar de sua importância, poucos conhecem exatamente os critérios de distribuição deste sorteio.

Pairam dúvidas inclusive dentro do próprio STF. Ao assumir o cargo, a presidente Cármen Lúcia prometeu uma auditoria externa no sistema, até hoje não realizada. E, na definição do relator da Lava Jato, acompanhou pessoalmente a inserção dos dados no sistema de sorteio, como se necessário ver para crer.

Já que o Supremo nega detalhes sobre como o sistema funciona por dentro, analisamos então como ele se parece “por fora”. Ou seja, quais foram os resultados desta distribuição em retrospectiva. A partir de 589.455 processos distribuídos entre 2007 e 2017, identificamos que, aparentemente, há uma distribuição equilibrada entre as 11 vagas do STF.

Extraímos automaticamente as Atas de Distribuição do site do Supremo Tribunal Federal, organizando os dados publicados em uma grande tabela com os detalhes de cada distribuição realizada. Abaixo, vemos o total acumulado de processos distribuídos para cada vaga do Supremo, representadas em linhas/cores distintas.

Ainda que existam diferenças no total, é possível observar que a evolução se dá de forma semelhante, exceto em períodos nos quais o ministro assume a presidência ou quando sua cadeira fica vaga, deixando-o fora do sorteio. É o caso, por exemplo, da vaga de Joaquim Barbosa e Edson Fachin no período entre final de 2012 e meados de 2015.

Cada processo que chega ao Supremo se enquadra em uma “classe”: por exemplo, Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, etc. Checamos também se o padrão de distribuição entre os ministros se mantinha equilibrada em cada uma das 35 classes e, no geral, não encontramos grandes discrepâncias.

Com foco nas distribuições entre 2014 e 2017, o cientista de dados Marcelo Alves também analisou as informações coletadas pela Pública para tentar elucidar se há algum tipo de tendência na distribuição. “Após normalizar a quantidade de processos recebida em relação ao total de dias de atuação no STF, os testes sugerem concentrações muito parecidas entre os ministros, tanto no total, quanto para cada classe de processo. Há uma correlação muito forte entre o tempo de casa e a quantidade de processos recebidos. Isso pode ser um indício da aleatoriedade do mecanismo, porém, apenas com uma investigação transparente do código responsável pelo sorteio, poderíamos afirmar como ele de fato funciona”, explica.

Em meio à pesquisa para sua tese sobre o Supremo, o cientista político Júlio Canello fez uma análise similar sobre a distribuição de Ações Constitucionais entre 1988 e 2015. Ele também encontrou uma distribuição “homogênea”. “O resultado sugere que o volume de trabalho é equilibrado entre os ministros, mas isso não resolve a questão de saber se o sistema de sorteio funciona de maneira aleatória”, pontua.

O sorteio digital é o destino de quase todos processos que alcançam o degrau máximo da Justiça brasileira. Mas há exceções. Quando algum ministro já tomou alguma decisão anterior sobre o mesmo objeto da ação ou tema relacionado, a relatoria é atribuída diretamente para ele, por meio do mecanismo conhecido como “prevenção”. De acordo com os dados apurados pela Pública, a prevenção se aplica a apenas 8% dos processos do Supremo.

“O critério aleatório de distribuição é necessário para preservar os princípios constitucionais que garantem julgamentos imparciais. Ninguém pode escolher um juiz, nem o juiz pode escolher causas. Já a prevenção atende a outra necessidade, que é a de prestar a Justiça com coerência e o mínimo conflito entre as decisões”, comenta Silvana Battini, professora da Fundação Getúlio Vargas.

Vale ressaltar que a distribuição determinada pelo sorteio nem sempre é definitiva. É possível que o mesmo processo seja sorteado e depois distribuído por prevenção, alterando assim seu relator. Foi o caso de um dos habeas corpus do empresário Jacob Barata Filho, inicialmente enviado por sorteio para a ministra Rosa Weber. Uma semana depois, “redistribuído por prevenção” , o processo mudou para a mesa de Gilmar Mendes, relator da Operação Calicute, investigação que atingiu a cúpula do transporte carioca. No mesmo dia em que recebeu o caso, o ministro providenciou a liberdade do “Rei do Ônibus“. Devido à proximidade de Gilmar Mendes com o réu, o Ministério Público questionou a distribuição, mas o pedido de suspeição ainda não foi levado a julgamento pela presidência.

Ex-vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko explica que, em geral, cabe ao relator se declarar prevento ou não. A presidência intervem apenas nos raros casos onde há divergência entre os juízes. “De alguma forma, isso dá ao relator um certo poder de vulnerar a distribuição ou porque usa critério pessoal ou porque afirma sua competência e ninguém se opõe”, analisa.

A Lava Jato é outro exemplo que mescla prevenção e sorteio. Quando faleceu o ministro Teori Zavascki, o sistema de distribuição automática foi acionado e Edson Fachin foi sorteado como relator do “processo-mãe” da Operação. A partir de então, todos os outros casos relacionados a esta investigação são encaminhados a ele, por prevenção.

Há ainda os chamados “processos ocultos”, que sequer constam no sistema oficial e cujos mecanismos de distribuição são ainda mais opacos. Em 2016, o então presidente Lewandowski assinou resolução proibindo o sigilo, mas há quem duvide sobre o quão eficaz é a decisão. “A extinção é bem controversa. Certamente, há coisas tramitando às escondidas. Nunca deixou de existir”, afirma um ex-assessor, que trabalhou por mais de 15 anos no Supremo e hoje atua na iniciativa privada.

Lei mais

Paisagem brasileira

São João Batista do Glória (MG)

Escrúpulo de juiz

Raimundo Correia era de um escrúpulo doentio ao lavrar as suas sentenças de juiz. Certa vez, foi ter-lhe às mãos um processo movido contra Medeiros e Albuquerque por um fornecedor que pretendia receber duas vezes uma conta de novecentos mil réis. Chamado à casa do poeta-magistrado, Medeiros encontrou-o abatido, desolado.

- Sabes - comunicou-lhe Raimundo, há nove noites não durmo por causa deste processo. Vou jurar suspeição.

- Mas, pelos autos, eu tenho ou não tenho razão?

- A conclusão que eu tiro, - informou o autor do "Mal Secreto", - é que a razão está contigo. E aí é que está o meu escrúpulo.

- ?...

- Há nove noites eu pergunto a mim mesmo: mas eu acho que o Medeiros tem razão porque tem mesmo, ou é porque o Medeiros é meu amigo?

E passou adiante a papelada.
Medeiros e Albuquerque

Incompetenciofobia

Vivemos uma nova ordem no planeta.
Mulheres, unidas, ganham força enfrentando o assédio como pode ser visto na entrega do Globes Award e no inspirador discurso da Oprah.
Questões como diversidade, luta contra o racismo e homofobia mostram que estamos evoluindo.
É chegada a hora de encararmos mais um luta: o preconceito contra os incompetentes.
Sim.
Você sabe do que estou falando.
Quem não conhece ou tem algum parente que já sofreu por ser incompetente?
Até quando?
O Brasil tem a chance de liderar esse movimento.
Porque nossa História mostra que, apesar de ocorrências pontuais, sempre empoderamos nossos incompetentes.
Os exemplos são muitos.
Presidentes, ministros, senadores, ou mesmo nos escalões inferiores.
Um caso recente é o do delegado de Minas Gerais que foi designado para dirigir o Detran local com 120 pontos na carteira de motorista.
Em qualquer país este homem sofreria enorme preconceito.
Talvez até se tornaria um pária, afastado de seu cargo atual.
Jamais assumiria a função para a qual foi designado.
Aqui não.
No Brasil a incompetência é celebrada.
Sabemos que o respeito às leis não pode definir a honestidade de cada um.
E assim o sujeito segue lá.
Altivo, com a carteira suspensa, coordenando o trânsito mineiro.
Em Brasília, o governo federal decidiu dar um exemplo de como deve agir o Estado moderno e deu posse a uma ministra do Trabalho envolvida em causas trabalhistas.
A ministra teve lá uns processos, já deixou de assinar a carteira de alguns funcionários, fez um ou outro acordo na justiça, quem nunca, né?
Bastou sair a notícia para que os Incompetenciofóbicos saíssem de suas cavernas.
Mas o governo foi forte e lutou até o fim para que a tal senhora assumisse seu cargo.
Sabem o que isso prova?
Que o Brasil é um país democrático.
Qualquer um pode ter cargos de primeiro escalão, independente de cor, raça, credo ou situação judicial.
Em outros países, imagine, basta o nominho sujo na praça para sofrer terríveis consequências.
Mas o perigo está sempre rondando.
Temos que estar atentos porque o preconceito aos incompetentes, as vezes, se manifesta de outras formas.
Por exemplo, tem gente — acredite se quiser — que acha que um político deve ser inteligente e preparado.
Me escapa como ainda podem pensar isso em pleno Século XXI.

Será que os dois mandatos do presidente Lula não demonstraram a essa gente que o preparo de um indivíduo não tem nada a ver com o que ele pode fazer pelo país?
O mundo lá fora não é assim, não.
No Japão, para escapar do bulling, políticos flagrados em alguma safadeza chegam ao extremo de se suicidar.
É isso que o preconceito traz.
Traz sofrimento e saldo bancário vazio.
Mas aqui não.
Aqui temos um Jair Bolsonaro.
Em recente entrevista disse que não é necessário entender de Economia para ser presidente. Nem de Saúde. Nem de Educação.
Na verdade, Bolsonaro esfregou na cara da sociedade mundial o fato de que qualquer um pode chegar ao topo da pirâmide política no Brasil sem saber patavina sobre nada.
Bolsonaro é um Martin Luther King, um Nelson Mandela na luta contra a Incompetenciofobia.
Que prazer viver num país onde a gente sabe que não importa a falcatrua, nunca seremos tratados com desprezo.
Um país onde incompetentes podem andar livres pelas ruas.
Onde incompetentes podem educar seus filhos garantindo uma sociedade ainda mais igualitária, onde competentes e incompetentes vivam em harmonia.
E mais.
No improvável caso de ser preso, o brasileiro sabe que com menos de um terço da pena já estará na rua.
Um país que preza a liberdade é assim.
Aqui procê, mundo.

Mentor Neto

Sindicato dos ladrões assaltou o país e roubou até a esperança do povo brasileiro

Lendo com atenção crítica a excelente reportagem de Marta Beck, Cristina Jungblut, Letícia Fernandes e Karla Gamba, O Globo desta quinta-feira, reforça-se a conclusão de que um verdadeiro sindicato de ladrões assaltou o Brasil e roubou uma fortuna em dinheiro e também apoderou-se da esperança do povo brasileiro no desenvolvimento econômico e social do país. Tal processo foi desencadeado de forma avassaladora a partir de 2003 e, apesar da operação Lava Jato e do terremoto da JBS, ainda não cessou.

A reportagem focaliza a resistência do Ministério da Fazenda e do Tribunal de Contas da União à transferência de 15 bilhões de reais do FGTS à Caixa Econômica Federal. Mas torna evidente o transcorrer de um processo de ladroagem organizado.

Foi necessário o afastamento de quatro vice-presidentes da CEF para dar mais cores à presença de esquemas políticos de corrupção na administração pública. Dividiram a Caixa, seguindo o exemplo do que aconteceu na Petrobrás, numa espécie de Capitanias Hereditárias. Partidos sustentavam a nomeação e permanência de dirigentes, recebendo em troca comissões ilegais e colossais, que saiam de forma direta e indireta do Tesouro Nacional.

Os fatos estão aí. Um deles reflete-se na diminuição dos empréstimos imobiliários da Caixa Econômica. A instituição deu tanto favoritismo a grupos financeiros que passou a enfrentar a escassez de recursos para habitação, inclusive àquela faixa mais ligada às classes de menor renda.

O deputado Artur Lira, do PP, afirmou que “apesar de não ver nada de errado nos vice-presidentes terem ligação com os partidos, nenhum deles é vinculado à legenda que tem a palavra progressista no nome”.

Em nota divulgada da prisão, Eduardo Cunha sustenta não ter mantido vinculação com nomeações feitas na Caixa. Disse que as nomeações foram praticadas por influência de Michel Temer, quando em 2015 era vice-presidente da República e representava o PMDB no governo.

O ministro Henrique Meirelles recorreu à Lei das Empresas Estatais no sentido de que os dirigentes devem passar por um critério de avaliação técnica e terem suas indicações confirmadas pelos conselhos administrativos dos diversos órgãos federais.

Meirelles antecipou-se a Michel Temer no episódio da CEF, pois anunciou o afastamento definitivo dos quatro vice-presidentes e o exame, também técnico, dos demais oito titulares. O ministro Meirelles antecipou-se também ao divulgar os nomes de 4 substitutos escolhidos pela Fazenda. A posição do Presidente da instituição, Gilberto Ochi, será avaliada também. Ele foi uma indicação do PP.

Se estendermos os casos de influência política nas demais estatais, está claro que inúmeras situações vão chegar a superfície da comunicação pública. Foi o caso emblemático Do Mensalão, a partir de 2005, quando as denúncias vieram à tona e culminaram com a operação Lava Jato.

Em número expressivo de situações constata-se a predominância do modelo em cujo espelho reflete a imagem das piores vinculações entre políticos, empresários e administradores. Surgem até casos absurdos através dos quais transcorrem os fatos. O caso, inclusive, do PTB de Roberto Jefferson. A nomeação da deputada Cristiane Brasil foi impedida pela Justiça.

De 2003 para cá uma montanha de recursos públicos foi subtraída. Em conseqüência, a credibilidade dos governos e dos políticos desabou. Roubaram até a esperança do povo brasileiro.

O desafio agora volta-se para as urnas de outubro. Faltam poucos meses.

Pedro do Coutto

Nino Rota in Concert

Do pedalinho ao viaduto

O Viaduto Dona Marisa Letícia leva ao paraíso. Não o bairro paulistano, mas o Nirvana mesmo. O lugar onde não há culpa, só prazer. Exemplo: o contribuinte brasileiro (você) está pagando US$ 3 bilhões aos americanos pelo assalto de Lula à Petrobras. Enquanto isso, o próprio Lula é convidado para uma animada partida de futebol com Chico Buarque – uma espécie de celebração à delinquência, provando de uma vez por todas que o crime compensa, se tiver a embalagem certa. A única injustiça é você pagar e não ser convidado para jogar também.

Aí a maior cidade da América Latina inaugura uma obra viária com o nome da recém-falecida esposa do maior assaltante da história nacional. Criminoso este já condenado e, agora, em vias de ser preso. Detalhe: a própria homenageada, antes de falecer, estava sendo investigada como cúmplice do marido em seus crimes de corrupção passiva – sendo os mais visíveis deles o do tríplex em Guarujá e o do sítio em Atibaia, aquele que tinha os pedalinhos personalizados “Lula & Marisa”. Os autores da homenagem devem ter imaginado que quem já batizou pedalinho pode batizar viaduto sem problema nenhum.

É disso que o Brasil está brincando nos dias de hoje: passar a mão na cabeça de bandido simpático para ver se salva a lenda populista. Está dando certo. Existe por exemplo uma horda de indignados com o desabafo comovente do mesmo Chico Buarque, dando conta de que não consegue mais andar nas ruas do Leblon sem ouvir o bordão “vai pra Cuba, viado”. É mesmo uma grosseria. Resta saber onde estariam os grossos se o cantor não tivesse virado marqueteiro de bandido. Possivelmente estivessem remoendo em silêncio a sua grossa insignificância.

É um enigma insondável essa compulsão de alguns grandes artistas por causas vagabundas. Em Hollywood há uma penca de estrelas, também de inegável talento, comprometidas com a ditadura sanguinária da Venezuela – todos fingindo que o chavismo é a redenção dos pobres do Terceiro Mundo. Assim como os falsos heróis brasileiros, são personalidades que não precisariam dessas lendas fajutas, por já serem, eles mesmos, figuras lendárias (graças à sua própria obra). Ou seja: renunciam à grandeza para besuntar a reputação de verniz falso. Poderia ser altamente pedagógico se, entre um e outro “vai pra Cuba, viado”, surgisse um “se olha no espelho, querido”.

Enquanto houver gente para propor e para tolerar um viaduto homenageando a primeira-dama do petrolão, esse espelho vai sempre refletir um líder revolucionário em lugar do oportunista melancólico. E esse oportunismo faz escola. Entre os candidatos a reabilitar o PT do maior assalto da história estão também procuradores, juízes e outros fascinados com os ganhos fáceis proporcionados pelo tal verniz de esquerda – cuja falsidade se constata num simples olhar para Lula ou Maduro: picaretagem não tem lado, muito menos ideologia.

Rodrigo Janot, de triste memória, está sendo convocado pela Polícia Federal para depor sobre a farsa da delação de Joesley – na verdade uma conspiração tosca para tentar devolver o poder aos companheiros. Entre os cúmplices da malandragem malsucedida estão ministros do STF como Edson Fachin, hoje também conhecido como Edson Facinho, dada a celeridade sem precedentes com que homologou o truque mambembe – contando com a altiva cobertura da companheira presidenta da Corte. Aí você fica sabendo que as provas de Mônica Moura (alguém se lembra dela?) contra Lula e Dilma ficaram sete meses paradas no Supremo – e constata até que ponto pode chegar o altruísmo para com os protagonistas da lenda.

Personagens soltinhos da silva como Dirceu, Dilma e agora até o lendário mensaleiro Pizzolato (obrigado, companheiro Barroso) estão conspirando à vontade e falando pelos cotovelos, com o caixa cheio para promover suas micaretas revolucionárias. Enquanto isso, os outrora diligentes investigadores da Lava Jato – destaque cheio de purpurina para o mosqueteiro Dartagnol Foratemer – estão fazendo comício no Twitter e cuidando, também eles, de se besuntar da lenda salvacionista à prova de espelho.

Ou o Brasil sobe o viaduto das panelas acelerando para ver se chega ao paraíso ou mostra com todas as letras que futebol de bandido é no presídio.

Guilherme Fiuza

Há fome no vizinho

Os países intervêm nos assuntos uns dos outros porque existe uma obrigação moral. Quando se escrever a história deste período que estamos vivendo, os brasileiros não terão como dizer que não puderam fazer nada enquanto os venezuelanos morriam

Ricardo Hausmann, professor venezuelano em Harvard

A próxima fronteira

Em dezembro de 2017, mais de 11 milhões de brasileiros, entre 15 e 29 anos, não estavam estudando nem trabalhando. Essas pessoas representam um peso para suas famílias e para um país arcaico que, fora o fato de oferecer um sistema educacional de terceira categoria, reluta em enfrentar o desafio da Reforma Previdenciária.

Soma-se a esse quadro o desafio da eclosão da inteligência artificial, que, segundo o professor israelense de História Yuval Noah Harari, autor do best-seller “Sapiens”, vai desempregar e tornar não empregáveis milhões de trabalhadores.

Ora, se em países como os Estados Unidos, o Japão e a Coreia do Sul a questão preocupa, imagine no Brasil. Nosso país é pouco internacionalizado, mas altamente globalizado. E qual a importância disso para essa questão? Absorveremos o impacto das mudanças tecnológicas, como já fazemos com as redes sociais, a telefonia celular e o uso da internet, no entanto, essa absorção não resultará de imediato em inserção internacional no novo mundo.

Usamos as novas tecnologias, contudo nossa capacidade de inovar e de nos inserirmos na cadeia produtiva do setor é baixíssima. Como o futuro que se desenha é o de elevada utilização dessas novas tecnologias, o nível de empregabilidade de nossa mal preparada mão de obra poderá se agravar.

Não estamos absorvendo os jovens no mercado de trabalho e não estamos nos preparando para a quarta Revolução Industrial, a da inteligência artificial. Seremos, então, no futuro próximo, um imenso exército de inúteis?

Harari acredita que a manutenção dos não empregáveis poderia ser feita por meio de um programa universal de renda mínima. Tipo um Bolsa-Família mundial. Programas de assistência social evidentemente serão adotados, mas não serão suficientes. O Brasil deve olhar para a frente e tentar minimizar os riscos que se apresentam, já que o futuro reservado para nós poderá abrir um abismo ainda maior entre nós e as economias avançadas.

O que deve nos salvar é que o mundo continuará a precisar das commodities brasileiras, só que dependermos apenas disso é medíocre.

Outro aspecto que deve aliviar o peso do nosso fracasso é o tamanho do mercado, que sempre será importante pelo desejo de consumir de nossa população. O problema é que ter uma economia que produz commodities e consome sem produzir nem inovar não é o melhor dos caminhos. Devemos retomar algumas políticas que fizeram o país avançar.

Por exemplo, o que a Embrapa e a Embraer fizeram, respectivamente, para os setores agrícola e aéreo, deve ser observado e aplicado, com as devidas atualizações, em outros segmentos. Ambas as empresas resultaram de decisões políticas e de políticas industriais importantes e não expressaram somente o desejo de ampliar a intervenção na economia.

O caminho que considero essencial é o de tornar o Brasil um paraíso para empreendedores, facilitando tanto a burocracia quanto o intercâmbio com polos internacionais de inovação. Além, naturalmente, de endereçar a questão educacional, recapturar a universidade pública do Estado Corporativista (EC) e ampliar o acesso a linhas de crédito.

Murillo de Aragão

Pior para os fatos, pior para a política

Fatos não pensam. Logo, não podem ser tomados como critério definitivo da verdade. Na conduta humana, ao lado do juízo de fato (da constatação empírica e racional dos dados verificados na realidade), há de ter lugar também o juízo de valor (que envolve interpretações e escolhas inspiradas por noções éticas), seja na vida prática de todo dia, seja na política.

Nada mais óbvio, certo? Sim, nada mais óbvio. Não obstante, para que fique mais nítida a adversidade presente, o óbvio vai cumprir aqui uma função de esclarecimento. Sigamos, então, um pouco mais com o nosso óbvio.

Os que proclamam pautar suas decisões nos fatos, apenas nos fatos, fazendo parecer que suas conclusões são decorrências matemáticas, necessárias e inevitáveis de uma leitura objetiva dos eventos da natureza e da vida social, flertam com uma forma rebuscada de fraude, mesmo que não tenham a intenção de trair a confiança do interlocutor. As decisões que podemos tomar no plano da consciência – por mais frágil e instável que seja a membrana da consciência a revestir as deliberações de que somos capazes – implicam obrigatoriamente aspirações, desejos, identificações inconscientes, crenças e princípios morais dos quais mal nos damos conta. Em suma, os caminhos que cada um elege para si e para a comunidade encerram compromissos que, além da constatação dos fatos, guardam em si a pretensão de interferir na sucessão desses mesmos fatos. O óbvio, nada mais que o óbvio: a ambição (ou direito legítimo) de alterar a ordem dos fatos (ou de mudar o mundo) tem, portanto, parte com o imponderável, com a incerteza, de tal forma que quem escolhe aposta. Se os fatos não pensam, precisam do sujeito que pense para sobre eles agir.

Ponto. Fim das obviedades. Prossigamos agora com a adversidade.

Como os observadores mais atentos vêm apontando, vivemos um agravamento agudo da desvinculação entre o discurso político (incluído aí o agir) e o domínio dos fatos. Paixões como o ódio, a inveja, o ressentimento (e suas manifestações mais superficiais, como a xenofobia, o sexismo, o preconceito de classe, o racismo) subiram um ou dois degraus na hierarquia das configurações partidárias e no ordenamento do poder. A idolatria e a fúria tomam espaços que até outro dia contavam com a presença de alguma forma de discernimento crítico, ainda que rudimentar, de tal forma que comportamentos políticos assumem o aspecto de fervor religioso.

É a era do “pós-fato”, caracterizada pelo recrudescimento dos chamados “populismos”. Há exemplos profusos à esquerda e à direita: chavismos, trumpismos, bolsomitos, etc. Não é na coloração ideológica que essas novas e múltiplas formas de populismo se distinguem. O que as distingue é o abandono deliberado da modestíssima verdade factual como lastro da retórica. O populismo contemporâneo constrói-se em ataque permanente contra o domínio dos fatos: não se trata apenas de substituir o juízo de fato pelas crenças abiloladas, mas de substituir a lógica interna da política pela lógica interna das seitas fanáticas, mantendo mais ou menos intacto o invólucro de aparência política.

Não é por acaso que os papéis de igrejas e partidos se embaralham em tantos níveis no Brasil. Não é por acaso que o princípio democrático da separação entre Igreja e Estado se tenha perdido numa esquina da nossa História recente. Temos hoje no País líderes religiosos que encabeçam projetos explícitos de poder, assim como temos líderes políticos que se acreditam predestinados e ungidos por forças divinas. Durante muito tempo os analistas tratavam de encontrar explicações políticas para fenômenos religiosos. Agora, os mesmos analistas recorrem à anatomia das religiões – que não têm base nos fatos, mas na fé – em busca de analogias para o modo de proceder de siglas partidárias.

Quando uma dirigente partidária afirma que “para prender Lula (a Justiça) vai ter que matar muita gente”, deixa ver as fibras do fanatismo. De outro lado, a diferença de tratamento judicial que mereceram Dilma Rousseff e Michel Temer desvela um aparente descompromisso da política e da Justiça com o domínio dos fatos: Dilma foi destituída em função de uma acusação que transitava do barroquismo jurídico às abstrações mais intangíveis, condenada por um crime de responsabilidade que era difícil de entender e mais difícil ainda de explicar; quanto a Temer, flagrado numa gravação para lá de comprometedora, com ex-ministros e ministros que fazem fila para se sentar no banco dos réus, voa, incólume como um anjo, acima do alcance do Judiciário, sem que ninguém se preocupe em entender e muito menos em explicar o que quer que seja. A sensação de que os tribunais se permitem golfadas de partidarismo se adensa, enquanto o cenário político se inflama.

Há outros sinais de cisão entre a política e os fatos. O furor com que os seguidores fiéis do ex-presidente Lula se apressam a dizer que não há provas cabais contra ele no caso do triplex – e, em se tratando de um processo ainda não transitado em julgado, não está descartada a hipótese de que tenham razão – obscurece o fato (outra vez o fato) de que as evidências políticas e práticas de que ele usufruiu favores de empreiteiras para custear seu conforto pessoal (no famigerado sítio de Atibaia, por exemplo) constituem um embaraço ético de todo tamanho. Por que ninguém entre os seguidores fiéis se incomoda com isso? Por que seguem seguidores fiéis mesmo depois de tantos e tão graves sinais expostos de conflitos de interesse? Será que, para os seguidores, ainda que venha a se provar juridicamente inocente, Lula ainda é politicamente impoluto?

Enquanto uns e outros, de um lado e de outro, dissolvem o nexo entre política e fato, a regra do jogo democrático perde consistência, os extremismos se aprofundam e o debate público perde fertilidade.
Eugênio Bucci

E isso pode?

Em 9 de junho de 2017, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou que o Estado brasileiro é “rancoroso e vingativo” e que o frigorífico JBS tenderia a sofrer retaliações após um dos seus sócios, Joesley Batista, haver denunciado o presidente Michel Temer de participação num esquema de corrupção.

De junho de 2017 até hoje os fatos comprovam que Luis Roberto Barroso anteviu e anunciou o que aconteceria e aconteceu mesmo. No início de setembro de 2017, não aguentando a pressão de um “Estado vingativo”, o procurador-geral Rodrigo Janot anulou a imunidade penal que foi negociada por ele aos executivos da JBS. Ao convocar a imprensa para anunciar perda da imunidade penal, Rodrigo Janot disse que obteve gravações que considerou “gravíssimas e que envolveriam o Supremo Tribunal Federal”

Os irmãos Batistas foram presos à jato a pretexto de terem usado informações para se beneficiarem com a compra de dólares e a venda de ações da JBS, aproveitando-se do impacto no mercado provocado por seu acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Este foi um caso sem precedentes no Brasil. Não se conhece caso parecido, prisão por uso de informações privilegiadas.

0s irmãos Batistas sofreram um ataque de denúncias, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Receita Federal, etc..

Só na CVM que a tudo assistiu e deixou o roubo gigantesco ocorresse na Petrobras sem nada ter feito, quando os executivos da JBS denunciaram Michel Temer “acordou” e abriu 13 processos contra o grupo JBS. 13!!!

Rodrigo Janot agora está as voltas com a PF. Foi chamado para depor em inquérito aberto a pedido da ministra Carmem Lucia. Isso tudo apenas por ter homologado a delação premiada que incriminou o presidente da Republica e fez insinuações contra o STF. Quem duvida que Janot vai de danar? Colocaram a PF no seu pé. Com a policia em seu encalço, tudo indica que Janot não faz parte do club privé os intocáveis que nunca cumprem penas no Brasil

Não vimos até agora nenhuma delação que atinge o judiciário e tem gente querendo denunciar. Regis Fitchner, ex-secretário da Casa Civil de Sergio Cabral, tinha antecipado que pretendia fazer uma delação premiada e “contar casos sobre o Judiciário”. Foi solto num piscar de olhos.

Antonio Palocci, que também negocia uma delação premiada ,que nunca fecha, antecipou que iria delatar o Judiciário e a troca de decisões por promessa de nomeações. Palocci já antecipou que o ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha recebeu suborno de R$ 5 milhões da construtora Camargo Corrêa para anular a operação Castelo de Areia, uma prévia da Lava Jato. Palocci, como foi publicado, disse que o acerto com Asfor Rocha foi comandado pelo ex-ministro da Justiça de Lula Márcio Thomaz Bastos e incluía também a promessa de apoio para que o então o magistrado fosse indicado para uma vaga no STF. Ao que tudo indica, vai ser difícil fechar essa delação.

Ou seja, Barroso tinha razão: o Estado é vingativo. E isso pode, Arnaldo?

José Nêumanne

Mantendo a virgindade

O Secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano disse ao Valor do fim-de-semana que são 29,8 milhões os aposentados do INSS mas que se a reforma for aprovada nos termos a que está reduzida apenas 9,5% – entre eles o grosso daquela fatia do funcionalismo federal que segue o padrão salarial de Wall Street – “teriam a sua renda afetada em mais de 1%”. A regra de transição é escandalosamente lenta para o tamanho do incêndio que se propõe amainar. A idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres só começaria a se alterar a partir de 2020 e só estaria valendo plenamente em 2038. Quase nenhum dos privilegiados vivos (posto que só a “nobreza” que tem 100% dos proventos da ativa realmente se aposenta no limite de idade de hoje) seria afetado. E, por consequência, nenhum miseravel também. Permaneceria praticamente intacto do começo ao fim desse caminho, portanto, o vasto favelão nacional cuja raiz é diretamente irrigada por essa sangria desatada.

Mas esse pormenor não diminui um milímetro a intransigência da nossa privilegiatura. “Sacrifício” e “contribuição” para o esforço de salvação nacional são palavras que não constam dos dicionários do Planalto Central mas esses 1% num prazo de 20 anos não se enquadram nessas categorias. A questão, aqui, não é de perda de qualidade de vida nem muito menos de sarcifício. É de perda de virgindade. É a criação do precedente que os aterroriza. Ceder a migalha que for da montanha de “direitos adquiridos” empilhados em cima da qual se refestela a fera pode expor o tigre de papel que devora o Brasil como o que é.

Vai que o país acorda!

De todos os aposentados do Brasil, lembra o secretário, 60% recebem 1 salário mínimo. Os “direitos” dessa ralé e de todo o resto da sub-ralé que, multiplicada por 29,8 milhões de vezes custa o que custam as 980 mil “excelências” para a previdência, podem ser alterados por lei ordinária ou até por Medida Provisória. A presente reforma só tem de passar por Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que requer quorum especial, para poder incluir esse milhãozinho de funcionários cujos direitos previdenciários estão inscritos nessa constituição que só por exclusão é a “dos Miseráveis” deste país onde, em pleno Terceiro Milênio nada, das prisões para cima, é igual para nobres e para plebeus.

Mesmo assim, fato é fato, até o providencial evento estrelado pela dupla Janot & Joésley da véspera da votação de 18 de maio de 2017, a reforma da previdência, por todas as contagens, ia passar no Congresso Nacional. E isso depois que uma maioria de deputados e senadores, um por um declinando seu nome e suas razões diante das câmeras da rede de televisão que os ameaçava de fuzilamento sumário, votou a favor da reforma trabalhista no primeiro horário nobre sem novela de que ha memória neste país. E o mesmo estava marcado para acontecer com a previdenciária. É tão negra a alma que se requer para continuar indiferente à chuva de balas perdidas e balas acertadas que implica não abrir mão desse 1% que já nem no Congresso Nacional, onde todos fazem jus aos privilégios visados, é possivel encontrá-las em numero suficiente.

Junto com o outro poder eleito, o Legislativo é sempre quem acaba recebendo toda a carga da cobrança pela desgraça nacional. Mas relevadas as figuras teratológicas que lhe fazem a fama e considerada apenas e tão somente a sequência dos acontecimentos desde a aprovação no voto da cláusula de barreira (1995) depois também derrubada pelo STF (2006), não se sustenta a acusação de que é ele quem barra as reformas sem as quais o Brasil não sai dessa sua anacrônica idade média. Sistematicamente, tem havido quem faça e quem desfaça para impedir todo e qualquer avanço institucional. E eles estão sempre nos mesmos lugares.

O fato presente em todas as mentes mas que os brasileiros dificilmente trazem à boca ainda é que nós estamos em plena vigência de uma forma mal camuflada do “excesso de democracia” bolivariano onde a vontade expressa do povo pode ser anulada e cassados os seus representantes eleitos ao arrepio da lei ao bel prazer de meia duzia de tiranetes. A terceirização das culpas para as próprias vitimas, o povo que “não sabe votar” basicamente porque não permitem que mudem as regras que o obrigam a votar como vota, só se torna possivel pelo viés sistemático com que trata esses acontecimentos a parcela das mídias de massa mais claramente embarcada nesse jogo de interesses inconfessáveis.

Alimentar qualquer ilusão a esta altura é suicídio. A festejada “recuperação da economia” não passa, por enquanto, de especulação em cima de uma expectativa de mudança cuja probabilidade real foi mais exatamente medida pela desclassificação do Brasil pela Standard & Poors que pela fervura da bolsa de valores, de resto doentia nesse paroxismo cheirando a Baile da Ilha Fiscal em que anda. Cinco estados não conseguiram pagar o 13º salário de 2017 e a maioria dos demais está na ponta da prancha para o mergulho. A pré-estréia do que vem vindo foi dada pelas polícias sem soldo deixando o crime rolar. Está caindo a ultima barreira antes do nada enquanto os “camisas pardas” do PT e profundezas são abertamente atiçados contra a parte sã do poder judiciário que, de Curitiba para cima, se tem mantido, por assim dizer, em claro “desafio atitudinal” à outra.

O Brasil só se começará a curar quando armar os eleitores dos instrumentos necessários para fazer com que finalmente se imponha a regra da maioria. A receita é conhecida: despartidarização das eleições municipais e eleições primárias para a remoção dos velhos caciques políticos, iniciativa para a apropriação da pauta nacional por quem tem o direito legitimo de defini-la, recall e referendo para impor a vontade dos eleitores aos seus representantes eleitos. Mas para que se torne possível sonhar com esse futuro é preciso antes impor a lei a quem a desafia com a força que se mostrar necessária e restabelecer os limites dos tres poderes, sem o que naufragamos já.

Fernão Lara Mesquita

Os loucos e o poder

A discussão sobre a saúde mental do homem mais poderoso do mundo é algo novo para mim. Mas o tema associando loucura e política certamente apareceu em muitos momentos da História. Nos tempos mais recentes, sempre foi mais comum uma discussão sobre a saúde física. No caso de Franklin Rooosevelt, o que estava em jogo era sua mobilidade, algo aparentemente superado nos dias de hoje: a cadeira de rodas não é um obstáculo intransponível.

A questão da loucura apresenta dificuldades: como definir que uma outra pessoa é louca contra a vontade dela, sobretudo quando ocupa o cargo político mais importante do planeta?

O debate sobre a saúde mental de Trump se acentuou com o lançamento do livro “Fogo e fúria”, de Michael Wolff. Os argumentos que tenho lido não me convencem de que Trump é louco. Às vezes detêm-se em análises de gestos simples como levantar um copo de água, sem considerar que certas hesitações se devem mais à velhice do que à loucura.

A disputa com Kim Jong-un sobre quem tem o botão maior, embora infantil na boca de um presidente, expressa uma tendência à competição onipresente em inúmeras atividades humanas.

No tempo em que Stalin dominava a União Soviética, muitos opositores foram mandados para o hospício. Era algo bastante temido, sobretudo entre intelectuais. O regime comunista não só monopolizava o poder como também se sentia em condições de monopolizar a razão. Ser de oposição era sintoma de uma doença mental. Numa sociedade democrática deve haver alguns protocolos, inclusive para uso da Justiça, determinando se a pessoa cruzou ou não a fronteira da sanidade. Quando se trata de algo tão político, é evidente que se formem duas grandes correntes, cada uma desconfiando abertamente da imparcialidade científica da outra.

Não tenho condições de afirmar se Trump é louco ou não. Outro dia, em Porto Alegre, um jovem me fez uma longa e complexa pergunta, concluindo: acha que estou louco? Quem sou eu para dizer que uma pessoa está louca, respondi. Tenho dúvidas a respeito de mim mesmo. No passado, Francisco Nelson, um grande amigo do exílio, sempre me confortava: tudo bem, você está lúcido.

Chico Nelson morreu de enfarte. Desde então, dedico-me a responder sozinho e falta energia para julgar os outros.

Mesmo para quem vive num país surreal como o Brasil, é estranho ver dois líderes mundiais trocando insultos, e Trump dizendo que tem um botão maior que o do outro.

Às vezes acho que discussão sobre a saúde mental de Trump mascara outra mais delicada: até que ponto ele representa a normalidade estatística, até que ponto o que está em jogo não é a sanidade da própria sociedade americana?

Ainda assim, restaria a dúvida sobre o é que normalidade nos dias de hoje. Antigamente, em Minas, um ditado popular tentava fixar a fronteira entre loucura e lucidez: é louco mas não rasga dinheiro. Que sentido tem essa fronteira numa sociedade consumista? Até que ponto a ostentação dos bilionários não é um rasgar dinheiro com base na realidade? Muitos de nós se lembram que loucura e poder estão associados de tal forma que, num dos clichês das comédias do passado, o louco aparecia sempre dizendo que era Napoleão Bonaparte.

Melhor, no exame dos atos de Trump, é analisar um a um, não sob a ótica da saúde mental, mas de sua eficácia política.

Trump retirou os EUA do Acordo de Paris. É um cético quanto ao aquecimento global. A dúvida dele a respeito de evidências que nos parecem esmagadoras tem consequências políticas. Uma delas é abrir espaço para que China tente ocupar o vácuo deixado pelos Estados Unidos, e a França recupere um pouco de sua grandeza perdida.

Temo que seja cada vez mais difícil enquadrar lideres mundiais nos parâmetros da sanidade mental.

Na atual fase do capitalismo, o entretenimento de milhões de pessoas tornou a indústria da diversão tão importante que tendem a surgir dela os nomes mais viáveis para liderá-la.

O próprio Trump usou a indústria da diversão para ampliar sua popularidade e, agora, utiliza o Twitter como seu programa particular.

Não nego que os critérios de sanidade e loucura ainda são importantes e mobilizam milhões de profissionais dedicados a, pelo menos, atenuar o sofrimento humano.

Transplantados para a política, esses critérios talvez não tenham a mesma validade. Minha suspeita é de que na luta cotidiana para espantar o tédio, a excentricidade torne-se uma espécie de capital para os candidatos ao poder.

Trump é um sintoma de algo bem mais sério e bem mais louco do que podemos imaginar. Aceitar essa premissa é incômodo mas nos aproxima da realidade. Não foi por acaso que, depois da Segunda Guerra Mundial, os intelectuais se voltaram não para dissecar a psicologia de Hitler, mas para se investigar o que havia na sociedade alemã para tornar possível sua liderança.

São outros tempos, mas, creio, a tarefa ainda é a mesma.

Fernando Gabeira

A era da insensatez

Possivelmente demore anos. Provavelmente décadas. Mas um dia acontece. A poeira sempre baixa. E quando a poeira destes dias baixar, talvez haja poucos motivos para orgulho. É que quase certo que nossos tempos não serão conhecidos como época de equilíbrio e razão.

Convenhamos que equilíbrio e razão não tem sido as características mais marcantes dos últimos anos. E, pior, provavelmente continuarão ausentes no horizonte previsível. Acostumamos com a irracionalidade e falta de civilidade. E não parece existir ou pelo menos a gente não enxerga, outra maneira.

E parece ter piorado muito com o crescimento das mídias sociais. Todo mundo fala de tolerância, inclusão, respeito, e de muitas outras aspirações. Mas na hora da pratica, abraçamos com entusiasmo os apedrejamentos públicos, coletivos e sumario. Se é que já houve algum dia, não existe espaço para equilíbrio na mídia social.

Espanta a rapidez com que multidões se formam para apedrejar supostos vilões por coisas que talvez tenham feito. Ninguém mais tem tempo para considerar (ou tentar) contexto, fatos, circunstancias.

O julgamento é sempre sumario. Dispensa evidencia, racionalidade ou equilíbrio. Parecer politicamente incorreto é a única exigência para a condenação, as vezes definitiva, mas sempre pública. Uma frase infeliz é o que basta para um bom apedrejamento. Nas mídias sociais, punição e humilhação pública são entretenimento para as massas.

Depois de lutar séculos por liberdade de expressão, crença e opinião, o mundo parece agora estar condenado a medir precisamente tudo o que fala, escreve ou diz. Teclados e línguas devem nestes tempos funcionar como fitas métricas. Sem direto a margem de erro.

Proibir expressão não impede o pensamento. Não se combate intolerância com mais intolerância. Qualquer possibilidade de diálogo ou mudança de opinião desaparece. A razão morre. E o ressentimento floresce, escondido da vista de todos.

E aí mora o perigo. De uma forma ou outra, ressentimento abafado acumulado tende a se manifestar através de decisões sobre as opções disponíveis. E nestes tempos onde as opções disponíveis são questionáveis, o risco da escolha errada é imenso. E talvez inaceitável. Ou mesmo inacreditável. É tudo o que dá para esperar da era da insensatez.

Elton Simões 

Gente fora do mapa

Varanasi (ìndia)

As ilusões sobre o destino de Lula

À medida que se aproxima a data do julgamento de Lula perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vejo os mais variados questionamentos sobre se o ex-presidente deve ou não ser punido. Independentemente do meio social, do grau de escolaridade, da ligação orgânica ou não com o PT, muita gente se pergunta se é séria a possibilidade de condenação de Lula. Daí advêm condições para que o próprio réu divulgue a versão de estar sendo vítima de perseguição de juízes e do Ministério Público Federal, que não aceitam que um pobre, vindo lá dos grotões, tenha conseguido ser presidente e, mais que isso, “o cara” que tanto realizou em favor dos pobres e miseráveis do país...

Há de tudo: versões histéricas convivem com o cinismo dos que pregam que aos poderosos tudo é devido. Há narrativas singelas que comparam a montanha de dinheiro de Geddel Vieira Lima, ou as extravagâncias exibicionistas de Sérgio Cabral, ou o apartamento da avenida Foch, supostamente de FHC, em Paris, com a modéstia de um apartamento triplex, do qual a família nem tomou posse, ou de um sítio de pequeno porte, em nome de terceiros, passando pelo apartamento vizinho ao de moradia do ex-presidente e que lhe seria devido para nele serem abrigados os seguranças a que tem direito.

Alguém me criticou, alegando o caráter classista do direito, que procurei demonstrar num pequeno opúsculo, publicado em 1986.

Pois é, em nome desse mesmo caráter classista da sociedade em que vivemos é que avalio as agruras pelas quais Lula passa. Conseguiu atingir a Presidência do país e a maior popularidade alcançada por alguém nesse posto – mas ele teve o governo, não o poder, e por isso não lhe era dado o direito de achar que seria agraciado com a condescendência. Lula deixou-se encantar pelos agrados dos ricos – aliás, já o fizera como sindicalista, nas reuniões mantidas com os patrões em São Bernardo do Campo, como revelou Elio Gaspari. Ou suas relações promíscuas com Roberto Jefferson, a quem ele daria “um cheque em branco”, ou com José Múcio Monteiro (ex-PFL, depois bandeado para o PTB do mesmo Jefferson), a quem fez ministro de Relações Institucionais e que nomeou para o TCU. Até Sarney ele elogiou e prestigiou por não ser uma “pessoa comum”... Deu sopa, vale o “dura lex sed lex!”.

A lei não distingue o montante de quem, como administrador público, goza de vantagem indevida ou mesmo apenas aceita promessa de obtenção de tal vantagem (art. 317 do Código Penal em vigor). Exatamente pelo caráter de classe do direito, as prisões vivem superlotadas de pretos, pobres e prostitutas que sequer tiveram o direito de espernear diante de uma condução coercitiva e que são sempre encarcerados preventivamente e daquelas masmorras não escapam jamais.

Porque não acredito em tratamento igual aos desiguais é que não compartilho de ilusões sobre o destino de Lula.

A não ser que nele vejam alguém mais confiável que qualquer um para continuarem a dominação que desgraça o país. Isso, sim, é perfeitamente possível.

Sandra Starling

Quem sabe, sabe

A dias de ter seu destino selado pela Justiça, o ex-presidente Lula vai jogar sua última cartada para a galera, recrudescendo o grau de ira de seu discurso. É verdade que não falta mais ninguém para ofender — o próprio juiz Sergio Moro já foi chamado por ele de parcial, ilegítimo, mentiroso, czar e até de surdo. E sua ladainha contra a “burguesia loura e de olhos azuis” teve de ser posta de lado quando se percebeu que seu advogado é louro e de olhos azuis — tal como, aliás, a falecida dona Marisa.

Será o confronto final entre seu discurso triunfalista de que, por falta de documentos, nunca poderão provar que ele era dono de sítios e triplexes, e a constatação óbvia de que ninguém passa recibo por malfeitos. O outro argumento, dirigido aos desinformados do exterior, de que não lhe dão direito de defesa, não pode ser usado aqui diante das dezenas de recursos dirigidos por sua defesa à Justiça e da repetida convocação de testemunhas para ilibá-lo — segundo José Simão, nem Jeová teve tantas testemunhas quanto Lula.

Será interessante também assistir, nos próximos dias, à campanha da ex-presidente Dilma Rousseff pregando que os inquéritos visam apenas impedir que Lula volte à Presidência. Supondo que seja verdade, nada disso estaria acontecendo se, ao fim de seu mandato em 2014, ela tivesse aberto mão de sua candidatura à reeleição e devolvido a vaga a Lula — como ficara combinado que aconteceria quando ele a inventou como candidata em 2010.

Donald Trump, presidente dos EUA, chamou há pouco o Haiti e os países africanos de “países de merda”. Lula não precisou ir tão longe — chamou o próprio Brasil de país de merda. “Este país não nasceu para ser a merda que é”, ele disse em Feira de Santana, na Bahia, no dia 20 de agosto do ano passado.

Quem sabe, sabe.

Ruy Castro

Zorra total na Praça dos Três Poderes

É muito dura a vida de um presidente fraco. Michel Temer apanha pelo que faz, pelo que não faz, e pelo que possa ou não fazer. Apanhar da oposição é ficha jogada. Todos os presidentes apanham. Afinal, ela existe para bater. Se não bate não vira governo.

Temer, porém, apanha dos próprios aliados. De uns porque acatou a recomendação do Banco Central de afastar quatro vice-presidentes da Caixa Econômica. De outros porque demorou a afastá-los. De outros ainda porque não afastou de uma vez os 12 vice-presidentes.

Sim, a Caixa tem um presidente e 12 vice-presidentes. Teve menos quando havia menos partidos. Todos, presidente e vices, foram indicados por partidos ou políticos em voo solo que não sabem viver longe dos cofres públicos. Ou melhor: de cofres em geral.

Foi o Ministério Público Federal que pediu o afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa investigados por falcatruas. Temer não ligou. Só ligou quando o Banco Central o advertiu: ou afasta ou poderá ser responsabilizado pelo o que eles fizeram ou ainda façam.

Fogo e fúria desabaram sobre Temer às voltas com a aprovação de uma reforma improvável (a da Previdência). Os partidos que bancavam os quatro vices afastados já avisaram que não abrem mão das vagas e que em breve indicarão outros nomes.

Os partidos donos dos oito vice-presidentes restantes amaldiçoaram Temer por não ter resolvido o problema antes. Deixou que ele se arrastasse até dar ensejo a uma crise. O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), amigo de Temer, cobra a demissão sumária dos oito.

A face pública da zorra instalada na Praça dos três Poderes, em Brasília, até poderá ser sepultada se amanhã, como previsto, o Conselho de Administração da Caixa subtrair a Temer a atribuição de nomear e de exonerar os dirigentes da instituição.

Mas a face oculta permanecerá oculta e viva. Temer não terá paz até que compense as perdas contabilizadas pelos partidos queixosos.

Ricardo Noblat

Doce Marilyn

O medo ambiente

Um dos fatores de mal-estar na sociedade é o chamado “medo ambiente”. É um fenômeno do mundo contemporâneo, decorrente das mudanças geopolíticas, tecnológicas e econômicas, mas no Brasil ele tem a ver também com o atraso e as desigualdades. Isso faz com que as incertezas do tempo presente sejam agravadas pelas certezas do tempo passado. No mundo mais desenvolvido, houve uma troca consciente e individualista da segurança pela liberdade a partir da relação dos cidadãos com o Estado e o conjunto da sociedade. As utopias coletivas e as ideologias se esfarinharam.

Na periferia do mundo, a situação é diferente. O mundo socialista que protagonizou a guerra fria não existe mais. A China, o Vietnã, a Coreia e Cuba continuem sendo ditaduras comunistas, mas os dois primeiros estão plenamente integrados à economia mundial; enquanto os últimos mantêm-se em cena como heranças da guerra fria, para alegria dos falcões dos Estados Unidos, de Donald Trump. E o que seria o terceiro mundo agora é o segundo; sua periferia exporta uma crise humanitária para o primeiro mundo, que é o grande responsável pela desordem na nova ordem mundial. O choque de civilizações, no plano religioso, completa o cenário, levando o terrorismo paras capitais mais protegidas do mundo. O “medo ambiente” está em toda parte.

No Brasil, ele tem identidade nacional. Por exemplo, a urbanização acelerada teve como consequência a favelização nas grandes cidades; ao mesmo tempo, essas “comunidades” estão conectadas virtualmente com o moderno, enquanto fisicamente continuam presas ao atraso. O que vai resultar disso aí é uma incógnita, mas o saldo atual dessa mistura de modernização com iniquidade social é a violência cotidiana. Às incertezas subjetivas se soma o temor físico de perder a própria vida. O Rio de Janeiro que o diga.

O medo é uma variável importante do processo eleitoral de 2018. Ele está sendo retroalimentado pela radicalização política. As declarações da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), sobre o julgamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de janeiro, em Porto Alegre, são um belo exemplo dessa tendência. “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, afirmou. Trata-se obviamente de um arroubo de oratória, como se dizia antigamente, mas é o tipo de discurso que revela um desejo. Ainda bem que não corresponde à correlação de forças políticas existente.

Gleisi está no cargo por indicação de Lula, para quem a retórica agressiva da senadora petista é uma mão na roda para politizar o julgamento e desqualificar a Operação Lava-Jato. Segundo ela, se a sentença do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, for confirmada pelo TRF-4, significará que “eles (os juízes) desceram para o ‘play’ da política”. A arrogância da presidente do PT não tem limites: “No ‘play’ da política nós vamos jogar (…) E vamos jogar pesado”. Como ela própria é uma das enroladas na Lava-Jato, pode ser que sua agressividade seja também resultado do medo de ser condenada.

Aliás, há motivos de sobre para isso. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à Justiça Federal na ação penal que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Para Cunha, pediu pena de 386 anos de prisão por crimes de corrupção passiva e ativa, prevaricação (crime contra a administração pública) e lavagem de dinheiro; para Alves, 78 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois políticos estão presos e são investigados em várias frentes. Ambos negam as acusações.

Depois de tentar empurrar a situação com a barriga, o presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica por 15 dias: Antônio Carlos Ferreira (Corporativo); Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias); Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo); e José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital).

Acatou recomendação do diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza, à secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em razão da suspeita do envolvimento deles em irregularidades. Ela é a presidente do Conselho de Administração do banco. Em dezembro, o Ministério Público havia recomendado a saída dos 12 vice-presidentes da Caixa, mas a Casa Civil e a Caixa decidiram não acatar a sugestão.

Os dois episódios são uma demonstração de que a Operação Lava-Jato estava no freezer por causa do recesso, mas não foi congelada. A reação dos políticos é buscar a blindagem no Congresso e a redenção nas urnas. É a estratégia de Lula, que tenta desmoralizar a operação e explorar o medo da população em relação às reformas do governo Temer, principalmente a da Previdência, para voltar ao poder. O problema é que a maioria da sociedade também tem medo da radicalização e discorda da retórica de confronto do PT. O medo é multifacetado.

Luiz Carlos Azedo 

A primitiva infâmia

Desde que se cumpram certas cerimônias ou se respeitem certas fórmulas, consegue-se ser ladrão e escrupulosamente honesto - tudo ao mesmo tempo.

 

A honradez deste homem assenta sobre uma primitiva infâmia. O interesse e a religião, a ganância e o escrúpulo, a honra e o interesse, podem viver na mesma casa, separados por tabiques. Agora é a vez da honra - agora é a vez do dinheiro - agora é a vez da religião. Tudo se acomoda, outras coisas heterogêneas se acomodam ainda. Com um bocado de jeito arranja-se-lhes sempre lugar nas almas bem formadas 

Raul Brandão, "Húmus"

Perdidas ilusões

Estes últimos dias antes do julgamento decisivo do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre sobre a sentença que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção têm sido uma coisa triste. Não que se esperasse nada de melhor por parte do réu e da multidão de advogados nervosos, militantes frustrados, palpiteiros, puxa-sacos e o resto dos habitantes do seu sistema ecológico atual. Esperar como, se o comandante supremo teve a ideia (que muita gente achou genial) de tentar transformar o juiz do processo em réu, e o réu em juiz? Jamais poderia resultar algo de bom de um negócio desses ─ e obviamente não resultou. Lula e o seu exército nunca levaram a sério a ação penal movida contra ele, achando que jamais “este país” se atreveria a encará-los. Desprezaram, desde o início, o processo legal. Acharam-se capazes de intimidar o juiz Sérgio Moro e o MP, como intimidam um tucano qualquer desses que voam por aí. Ameaçaram, sabe-se lá quantas vezes, entrar em guerra contra “eles”, parar “este país”, levar para a rua suas tropas de sem-terra, sem-teto e sem ocupação. Quando perceberam que não iam ganhar no grito, tempos atrás, já não havia mais o que fazer. Esses são os fatos. Agora, com o desfecho à vista, não lhes ocorre outra ideia que não seja gritar mais, ameaçar mais e insultar mais do que têm feito. Conseguem apenas parecer ainda mais desequilibrados.

A presidente do PT, por exemplo, fala em “derramamento de sangue”. Um senador do partido diz que Lula é o nosso “Nelson Mandela” ─ não diz uma sílaba, é claro, sobre o detalhe de que Lula teve as máximas garantias da lei para se defender, e que foi condenado por recebimento de propina. Promete-se, todos os dias, multidões em Porto Alegre e no resto do Brasil para “impedir” a execução da sentença.

A mídia, em peso, reproduz a sua oração oficial, segundo a qual Lula é vítima de um “processo político”. Mas não vai acontecer no país real o cataclismo anunciado diariamente, nem “as ruas” vão impedir que a decisão judicial seja executada. Por acaso Lula e o PT vão conseguir colocar 500.000 pessoas na Avenida Paulista para protestar contra o veredito do TRF-4? Por acaso no dia seguinte as fábricas, lojas e demais pontos de trabalho estarão vazios por força de uma greve geral em todo o país? Por acaso Lula vai fazer um comício monstro no dia 25 ─ ou, como se diz, estará viajando para o estrangeiro? São, como na velha canção, apenas as “perdidas ilusões” de sempre.

Tudo isso serve apenas para que nossos mais reverenciados liberais, as reservas morais da sociedade brasileira “civilizada”, tenham a oportunidade de fingir que acham chato que Lula, caso acabe realmente condenado, não dispute as eleições de 2018. Que pena, não é mesmo? Seria tão bom ele concorrer e perder. As eleições seriam tão mais “legítimas”. Tudo ficaria tão bonito. O New York Times acharia tão bacana. Trata-se de uma combinação de hipocrisia com mania de desrespeitar a lei. Não cabe a ninguém achar “melhor” ou “pior” que Lula seja ou não seja candidato. Não é uma questão de opinião. É unicamente uma questão de justiça.

J.R. Guzzo

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