O relatório que apontava há 56 anos maus-tratos a indígenas e descaso de militares

A falta de assistência aos povos indígenas é a forma mais eficaz de matar sem deixar vestígios. É o que destacava em 1967 o procurador Jader de Figueiredo Correia em um relatório que descrevia violências praticadas contra povos indígenas no Brasil por militares, integrantes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), funcionários públicos, fazendeiros, garimpeiros, grileiros, madeireiros e empresários.

"A falta de assistência, porém, é a mais eficiente maneira de praticar o assassinato. A fome, a peste e os maus tratos, estão abatendo povos valentes e fortes. A Comissão viu cenas de fome, de miséria, de subnutrição, de peste, de parasitoses externa e interna, quadros esses de revoltar o indivíduo mais insensível", revelava o relatório escrito há 56 anos, em plena ditadura militar, que ficou conhecido como Relatório Figueiredo.

Ele mostrava o genocídio de comunidades inteiras, torturas, sevícias, roubo, violências e crueldades praticadas contra indígenas no Brasil nas décadas de 1940, 1950 e 1960. "O Serviço de Proteção ao Índio degenerou a ponto de persegui-los até ao extermínio", apontou o relatório, que ficou desaparecido por mais de 40 anos.

Muito do que se relata hoje sobre abandono, massacre, violência e falta de assistências a comunidades indígenas no Brasil, como os Yanomami, já estava documentado naquele relatório composto por 26 volumes e 5.492 páginas.

A investigação foi resultante de uma expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros. Foram entrevistados dezenas de agentes do SPI, além da visita a mais de 130 postos indígenas.

Foram denunciados 132 militares, outros servidores públicos, cidadãos comuns, homens e mulheres. Houve a recomendação de prisões, demissões ou a suspensão do trabalho, além de outras penalidades. O material foi entregue ao Poder Judiciário.

Ocorreu apenas o afastamento do pessoal do SPI e a abertura de processos administrativos. Com a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em dezembro de 1968, tudo foi esquecido. Parte dos afastados retomou seus postos na nova estrutura que substituiu o SPI, a Funai (Fundação Nacional do Índio, que passou depois a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Ninguém foi preso.

A Comissão Nacional da Verdade investigou casos de violência envolvendo dez etnias indígenas vítimas de graves violações de direitos humanos, ocorrida no Brasil durante o período da ditadura militar, entre 1964 e 1985

O relatório de 1967 identifica e reconhece as violências cometidas contra os povos indígenas. O Estado brasileiro aparece como autor direto dos crimes, através de seus servidores, ou de forma indireta, por omissão diante dos ataques contra essas populações originárias efetuados por fazendeiros, garimpeiros, madeireiros, grileiros, seringueiros que contavam com a conivência de políticos locais, estaduais e federais.

"Há repetição permanente desse problema. São 56 anos desde a denúncia do Relatório Figueiredo, e o problema do desrespeito ao direito constitucional indígena às suas terras e ao usufruto de seus territórios segue inalterado. Os povos são atacados em suas comunidades e aldeias, sem solução", reclama Marcelo Zelic, membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e coordenador do Armazém Memória, responsável pelo resgate do Relatório Figueiredo nos arquivos do governo federal.

O procurador Jader de Figueiredo cita dificuldades para desenvolver o trabalho em campo e chama a situação de "o maior escândalo administrativo do Brasil".

Na enorme lista de delitos cometidos, o documento cita crimes contra pessoa e a propriedade do indígena, assassinatos individuais e coletivos, prostituição de indígenas, sevícias, trabalho escravo, usurpação do trabalho, apropriação e desvio de recursos oriundos do patrimônio indígena, dilapidação do patrimônio indígena como a venda de gado, arrendamento de terras, venda de madeira, exploração de minérios, venda de castanha e de outros produtos de atividades extrativas e de colheita, venda de produtos de artesanato, doação criminosa de terras, venda de veículos.

Tudo isso, ainda segundo Jader de Figueiredo, alcançou cifras incalculáveis. Não sendo "possível levantar com exatidão os valores subtraídos aos índios (sic) para exigir ressarcimento".

Nos crimes administrativos, os envolvidos praticaram a adulteração de documentos oficiais, fraudaram processos de comprovação de contas, desviaram verbas orçamentárias, aplicaram irregularmente dinheiro público. Eles acarretaram em omissões dolosas das autoridades e dos próprios servidores, admissões fraudulentas de funcionários e incúria administrativa.

Com relação à violência, o documento registra o genocídio dos Cinta-larga, no Mato Grosso, com lançamento de explosivos de avião sobre as ocas. Os sobreviventes eram envenenados ou mortos a tiros de metralhadora. Entre as cenas mais cruéis relatadas está a morte por facão, quando a pessoa era cortada ao meio.

"Mais recentemente, os Cintas-largas teriam sido exterminados a dinamite atirada de avião, e a estricnina (veneno) adicionada ao açúcar enquanto os mateiros os caçam a tiros de 'pi-ri-pi-pi' (metralhadora) e racham vivos, a facão, do púbis para a cabeça o sobrevivente", relatou Jader de Figueiredo. Esse povo vivia entre o noroeste do Mato Grosso e sudeste de Rondônia.

O caso do extermínio dos Cintas-largas ficou conhecido como o Massacre do Paralelo 11, promovido no Mato Grosso por pistoleiros contratados pela empresa seringalista Arruda Junqueira & Cia, em 1963. Depoimento de Ramis Bucair, servidor público, descreve a ação de pistoleiros chefiados por Chico Luiz, que metralharam um grupo Cinta-larga. Durante a ação, localizaram com vida uma indígena e seu filho de seis anos. O menino acabou morto com um tiro na cabeça. A mulher foi pendurada pelos pés, com as pernas abertas, e seu corpo partido ao meio com um golpe de facão.

A comissão chefiada por Jader de Figueiredo recebeu das mãos do próprio Ramos Bucair uma fita de áudio com a gravação da confissão do crime, com a voz de Ataíde Pereira dos Santos.

Também há registro sobre a extinção de um povo localizado em Itabuna, na Bahia, na reserva Caramuru-Paraguaçu dos Pataxó-Hãhãhãe, utilizando o envenenamento químico de doença. "A serem verdadeiras as acusações, é gravíssimo. Jamais foram apuradas a denúncia de que foi inoculado o vírus da varíola nos infelizes indígenas para que se pudessem distribuir suas terras entre figurões do governo".

"É preciso desarmar os mecanismos de repetição da história que existem. A não-repetição de violações de direitos humanos pressupõe a criação de mecanismos que modifiquem procedimentos cristalizados na gestão e ação do Estado brasileiro. Estes procedimentos se constituem em prática lesiva ao direito indígena, ocorrendo tanto no poder Executivo, como no Legislativo e Judiciário que, quando não são protagonistas, dão sustentação fundamental à repetição de graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas, como ocorre hoje e ao longo de todo o governo Bolsonaro, conforme denúncias de genocídio e crimes de lesa-humanidade em análise no Tribunal Penal Internacional", afirma Marcelo Zelic.

Mais recentemente, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) investigou casos de violência envolvendo dez etnias indígenas vítimas de graves violações de direitos humanos, ocorridos no Brasil durante o período da ditadura militar, entre 1964 e 1985.

No relatório da CNV são apontadas as mortes de ao menos 8.350 indígenas em massacres, esbulho de terras, remoções forçadas de seus territórios, contágio por doenças infectocontagiosas, prisões, torturas e maus tratos.

No capítulo Violações de direitos humanos dos povos indígenas consta que o maior número de mortos está entre os Cinta-larga, com 3.500 casos, seguidos pelos Waimiri-Atroari (AM) - 2.650 mortos; Tapayuna (MT) - 1.180; Yanomami (AM/RR) - 354; Xetá (PR) - 192; Panará (MT) - 176; Parakanã (PA) - 118; Xavante Marãiwatsédé (MT) - 85; Araweté (PA) - 72 e Arara (PA) - 14 mortos.

Atualmente, a população brasileira é composta por aproximadamente 900 mil indígenas de 305 etnias diferentes, segundo a Funai.

Responsável pela saúde indígena na década de 1970, a Funai foi omissa e levou à morte muitos indivíduos acometidos por diversas epidemias de alta letalidade, segundo o relatório. Eram casos de sarampo, gripe, malária, caxumba, tuberculose, além da contaminação por infecções sexualmente transmissíveis.

O mesmo relatório da CNV denuncia que a abertura do trecho da Perimetral Norte (BR-210), entre o município de Caracaraí e o limite entre Roraima e Amazonas, também provocou as mortes de 354 Yanomami e impactou diretamente cerca de 250 pessoas das aldeias desta etnia no rio Ajarani e seus afluentes, além de 450 indígenas abrigados em malocas no rio Catrimani na década de 70.

"O Relatório Figueiredo elencava entre 'os crimes contra a pessoa e a propriedade do índio' práticas como, entre outras, 'sevícias, apropriação e desvio de recursos oriundos do patrimônio indígena e dilapidação do patrimônio indígena'. Agora, 56 anos depois, acompanhamos o flagelo dos Yanomami em tempo real e vimos as mesmas práticas, denunciando que o Estado brasileiro repete os mesmos erros, sem ter em consideração o reconhecimento de sua diversidade cultural, conforme consagrado em nossa Constituição, e colocando o Brasil, novamente, no centro de uma crise humanitária", diz Edilene Coffaci, antropóloga, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

E Marcelo Zelic diz: "Os governos agem sob pressão. O Estado age para tirar o problema da frente, mas é uma situação cíclica. Tudo vem acontecendo como sempre. O problema é grave, vai para a imprensa, há uma ação da sociedade. Daqui a pouco tudo some do noticiário e as coisas voltam a ser como eram antes".

Esse ciclo de violência contra os povos indígenas não termina porque corresponde a uma cultura de índole colonial com a qual o Brasil nunca rompeu, segundo Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito.

Attié afirma que os indígenas estão sendo expropriados de seus territórios e violentados desde a chegada europeia, no século 16. "Penso que essa expropriação sempre se deu de modo ilícito - foram construídas teorias jurídicas especificamente para justificar esse processo, conferindo àqueles que se apropriaram das terras indígenas títulos falsos, validados pela própria constituição do direito moderno, que subsiste até hoje".

Para superar esse ciclo, há necessidade de medidas que dizem respeito a políticas públicas, sobretudo as de reconhecimento dos territórios e de sua proteção efetiva contra invasores e exploradores, segundo especialistas.

"Igualmente, há necessidade de impedir que os assassinatos contra líderes indígenas permaneçam. A criação de um Ministério para os Povos Indígenas significa alçar as políticas da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a um patamar mais seguro e eficiente", diz Attié.

"Mas isso não basta, pois há necessidade de enfrentar corajosamente a revisão do que significa propriedade e restabelecer a propriedade indígena - são os verdadeiros donos do território brasileiro - e empreender uma política bastante radical na reatribuição de terras, o que afetará os donos do poder e os donos de extensas áreas, detentores ilegítimos do que não lhes pertence de direito", afirma Attié, ao apontar que "talvez auxilie na compreensão dessa política a consciência de que defender indígenas e o que lhes pertence signifique reconstituir o meio ambiente e proteger os biomas brasileiros, de que são guardiães."

Flávio de Leão Bastos Pereira, coordenador do Núcleo da Memória da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, diz que a Funai repetiu no governo Bolsonaro o que fazia durante a ditadura. Também aponta que "nunca se investigou o Reformatório Krenak, que era um campo de concentração, quantas terras indígenas foram invadidas, quantas crianças indígenas foram levadas à força em aviões da FAB para outras regiões do país, quantos Guaranis foram mortos na construção da Usina de Itaipu, entre outros fatos envolvendo os povos indígenas".

Para garantir o direito e a vida dos povos indígenas, reafirma o professor do Mackenzie, é preciso demarcar as terras desses povos, conforme manda o artigo 231 da Constituição brasileira.

"A terra indígena é ancestral, essencial para a existência dessas culturas. Os povos indígenas não detêm a terra, eles são a própria terra. Também é necessário dar maior protagonismo a esses povos, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presidência da nova Funai com uma indígena, como começou a ser feito agora", diz Bastos.

Eduardo Reina

Brasil evangélico

 

Novo slogan político

Alguém escreveu num muro branco da Universidade do Porto, em Portugal, a sua exigência política: “Queremos mentiras novas!”. Quem o escreveu sabia das coisas. Sabia que seria inútil pedir o impossível: “Basta de mentiras!”. Na política, apenas as mentiras são possíveis. Mas ele já estava cansado das mentiras velhas, batidas, como piadas cujo fim já se conhece, que diariamente aparecem nos jornais. Mentiras velhas são um desrespeito à inteligência daqueles a quem são dirigidas. Que mintam, mas que respeitem a minha inteligência! Mintam usando a imaginação! Por isso escrevia, em nome da inteligência, do possível e do humor: “Queremos mentiras novas!”.
Rubem Alves, "Ostra feliz não faz pérola"

Yanomamis

Tento, no presente texto, contribuir para o debate que já começou sobre a perplexidade “ampliada”, já em voga de maneira acelerada, sobre a barbárie bolsonarista e os seus efeitos cada vez mais visíveis na nossa subjetividade brasileira “cordial”, que irá nos acompanhar ainda por muito tempo. Trata-se de um texto de memória, mais de um militante político um pouco intelectualizado, menos de um ensaio escrito e subsumido em pretensões teóricas. Como foi possível?

Começo com a transcrição de uma parte da Carta de 18 outubro de 2021, que me foi remetida pelo meu amigo Professor Flávio Aguiar, residente em Berlim, que me brindou com o afeto de uma pesquisa sobre alguns familiares meus, de origem judia – do lado da minha mãe – que era filha de uma alemã “pura”, com um judeu “puro” – cuja família inicialmente viveu – no Século XX – na região de Santa Maria, aqui no nosso Rio Grande do Sul. Meu nome completo é Tarso Fernando Herz Genro e o Herz vem desta procedência.

O relato do meu amigo Flávio Aguiar tem uma solidariedade dolorosa, expressa na sua secura medida, bem como uma precisão material que deixar ali – naquele conjunto de palavras – um testemunho de rejeição radical justificada a tudo que cheira a nazismo. A tudo que se reporta ao fascismo e ao nazifascismo, sejam seus sopros trazidos pela presença fétida das pessoas que com ele conciliam, seja pelas milhares de inscrições nazistas e fascistas que transitam nas redes estão nas paredes das cidades sem alma, nos discursos de ódio de todas as classes e estão no coração dos grandes e pequenos artífices, que abraçaram a dança da morte em cada dia da sua vida degradada.

Diz o meu amigo: “Caro Tarso, prepare-se para mais emoções. Estou te enviando o link do relato mais circunstanciado que encontrei sobre os Herz. Junto uma foto do sobrinho do teu avô, Günther Herz, que foi assassinado em Auschwitz em 1944, aos 25 anos de idade. Encontrei outros relatos mais centrados na vida política de Carl Herz. Está tudo em alemão.” Aos 25 anos de idade!

Os meus ascendentes diretos judeus viveram em Altona e depois, já com três filhos, se mudaram para Berlim, onde militaram na socialdemocracia alemã, ao lado de Bebel, Liebknecht e Rosa Luxemburgo. Carl Herz meu tio-avô, foi sacado da Prefeitura de Kreusberg, onde era Prefeito, em março de 1933, por um grupo de nazistas da SS. Quando a Polícia Municipal interferiu foi para prender quem estava sofrendo a violência, deixando livre a milícia hitlerista que espancava Carl Herz duramente.

Junto com a carta de Flávio veio uma foto do meu primo Günter, assassinado pelos nazistas, aos 25 anos de idade, em 31 de março de 1944, cujo semblante imediatamente me lembrou o meu avô Hermann Herz, seu tio, com quem convivi por mais de duas décadas, em São Borja e depois em Santa Maria para onde nossa família se mudou em 1953.

A carta de Flávio é posterior aos eventos da Hebraica, onde Jair Bolsonaro se apresentou em 3 de abril de 2017, com uma limpidez nazista extraordinária, arremetendo taticamente seu ódio psicopático, não contra os judeus, mas contra os negros, pessoas com identidade sexual diversa, gente com algum tipo de deficiência física (no caso Lula, originária de acidente de trabalho) e indígenas Amazônia e de toda a América

O discurso de Jair Bolsonaro recebeu provavelmente a repulsa da maior parte da comunidade judia, mas seus impropérios contra a esquerda mantiveram-no – até o final da eleição – com certo apoio nesta comunidade, bem como seu nome espraiou-se por outros setores sociais, mais ricos ou mais pobres, em todo o território nacional, tornando-o presidente do Brasil e ao mesmo tempo um pária mundial.

As pessoas que o apoiavam, “racionalmente”, tinham duas formulações básicas, para responder aos seus contendores: “pelo menos ele é autêntico” e “na verdade ele faz um tipo”, não fará tudo aquilo de “mal”, que ele diz. São as duas argumentações na política mais calhordas e desqualificantes que ouvi ao longo da minha já não curta vida. Ambas naturalizam o mal e fazem dele uma opção contra a civilização, a humanidade, a urbanidade e a mínima socialidade comunitária, que surgiu a partir das evoluções democráticas que resistiram mais de 200 anos de provas e agressões de todos os tipos.

Lembrei-me hoje do meu primo que não conheci, Günter Herz, que se recusou a sair de Berlim, com os demais membros da família, porque pensava poder manter-se na luta junto às organizações clandestinas contra Hitler e seus assassinos de uniforme. Lembrei-me dele quando vi as fotos das crianças Yanomami, suas mães, pais irmãos, irmãs: esquálidos, famélicos, doentes, morrendo, que seguiram os oitocentos mil brasileiros e brasileiras de todas as idades, fulminados pela impiedade fascista de Bolsonaro.

Como foi possível que este formidável engano coletivo vencesse aqui no Brasil – como venceu na Alemanha – nação mais culta e desenvolvida daquela época? Só foi e é possível a morte vencer porque, ao ser naturalizada de forma racional e em escala industrial – aqui como na Alemanha – foi tornada uma ficção inofensiva na consciência dos humanos. E assim, vencedora, domina o espírito de uma maioria, não ingênua ou enganada – naquele momento – mas uma maioria que queria ver o demônio funcionar como operador escondido das suas vidas sem rumo. Isso se faz pela política, pela propaganda, pela informação.

Vejo o meu primo Günter, que não conheci, em alguma fila de execução nazista do Campo de Auschwitz. Ele vai triste, mas sereno, sabe que perdeu e que deveria ter saído, mas pensa que o que viveu valeu. E muito. Sua consciência política de jovem rebelde e corajoso também já sabe – como sabemos hoje para sempre – que tudo isso pode se repetir: tanto como sonho sonhado, como sendo um pesadelo vivido. Não adianta só perplexidades generosas ou arrependimentos tardios. O que adianta é a Justiça imperfeita dos homens ser erguida como uma luz matinal, que nos acordará numa primavera improvável que dura certo tempo. E que queremos seja para sempre.

Tarso Genro

A tragédia Yanomâmi

Qual tribunal vai julgar os devoradores de florestas, de montanhas, dos solos, dos rios e do ar que respiramos?

Os fatos e as imagens anunciam e anunciavam a tragédia Yanomâmi. O Brasil e o mundo hoje e nos próximos dias vai saber, de maneira espetacularizada, a amplitude desta triste realidade. Ausências e responsabilidades escancaradas.

Quem vai responder pela tragédia Yanomâmi? Temos sociedade, estado e cidadania? Quais são os valores das nossas humanidades?

As montanhas estão sendo comidas pela mineração. Os rios estão sendo mortos por nós a cada dia. A floresta incendiada reaparece em forma de bizarros esqueletos seculares, um dia árvores frondosas… Os solos calcinados ficam esperando agrotóxicos para contemplar o ciclo da morte. As mudanças climáticas vão nos atormentando a vida.

Estamos vendo a vida sendo levada pela fumaça, pela falta de natureza, de trabalho, moradia, educação, comida, saúde… de quase tudo! A humanidade Yanomâmi vai a massacre, vertiginosamente.

Qual tribunal vai julgar os devoradores de florestas, de montanhas, dos solos, dos rios e do ar que respiramos?

A natureza vai se cansando de sinalizar. A tragédia foi anunciada, tantas vezes em gritos, lamentos e frustrações.

E o Brasil vai reagir? O que ainda pode acontecer? Ainda há tempo de ouvir e dialogar com a sabedoria e a espiritualidade Yanomâmi?

Qual é a nossa humanidade? 
George Gurgel

Pensamento do Dia

 

A tragédia Ianomâmi envergonha a nação

Em março de 2014, o fotógrafo Sebastião Salgado realizou uma expedição à Terra Indígena Ianomâmi. Em seus registros estão a tradicional festa fúnebre Reahu, realizada na aldeia Demini, morada do líder Davi Kopenawa, e a subida ao Pico da Neblina com um grupo de xamãs Ianomâmi, fotos publicadas na edição digital do Washington Post, naquela ocasião. Em preto e branco, são imagens fortes e fascinantes, como são todas que o consagraram o fotógrafo brasileiro. Como na exposição “Genesis”, aquele ensaio passa o mesmo sentimento de um lugar num tempo diferente do nosso. Salgado já havia percorrido a região nos anos 70 e 90 do século passado. Um poster dos Ianomâmi olhando para o Yaripo, o cume do Pico da Neblina, no site do Instituto Terra, custa R$ 250. São indígenas alegres, bonitos, robustos e saudáveis.

Ontem, quando me preparava para escrever mais uma coluna sobre as relações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as Forças Armadas, o assunto da semana, cujo desfecho foi a troca de comando do Exército, recebi do meu amigo Jorge Venâncio, médico sanitarista que conheço desde os nossos tempos de estudante, uma série de 16 fotos coloridas de crianças, jovens, adultos e idosos Ianomâmi que parecem cenas de um campo de concentração nazista. Foram distribuídas pelos líderes Ianomâmi e são a realidade nua e crua de uma aldeia da Reserva Ianomâmi em Roraima, após a chegada dos garimpeiros à região. Situação tão grave que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a visitar o local, apesar da crise militar. A situação envergonha a nação e corrobora o acerto da criação do Ministério dos Povos Indígenas.

Somente neste ano, 99 crianças do povo Ianomâmi morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. As vítimas foram crianças entre um e 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia. Estima-se que 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Ianomâmi, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas são as maiores de 50 anos, seguidas pela faixa etária de 18 a 49 e 5 a 11 anos. Devido ao caos sanitário, o Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é o grande responsável pelo que ocorreu. Não só sufocou os órgãos responsáveis pela assistência aos indígenas como liberou o garimpo ilegal no país. O que lhe falta de empatia em relação aos índios, sobra de apoio aos garimpeiros, talvez porque tenha sido um deles nos tempos em que serviu o Exército em Goiás. Bolsonaro não tem nenhum laço de ancestralidade com os indígenas brasileiros.

Como se sabe, esse é o fio da vida, da sabedoria, da identidade, do pertencimento e da criatividade, que tece o passado, o presente e o futuro, formando uma teia de relações que conecta a humanidade. É também a memória que transcende o espaço e o tempo para recriar futuros possíveis e saudáveis. Pensar em todas as pessoas que vieram antes de você é entender que há algo muito maior dentro de nós, um caminho que vem sendo traçado de várias formas, inclusive culturalmente. Os negros brasileiros buscam essa ancestralidade para combater o racismo estrutural; para preservar suas terras e sobreviver, os indígenas brasileiros também, principalmente depois Constituição de 1988.

Falamos muito da riqueza e da biodiversidade da Amazônia, mas pouco do tesouro cultural que ela abriga. A antropologia estrutural de Claude Lévi-Strauss (1908-2009), grande intelectual belgo-francês, não existiria sem nossos indígenas, nem ele seria um dos maiores pensadores do século passado. Convidado a lecionar na recém-criada Universidade de São Paulo, através de uma missão universitária francesa, de 1935 a 1939, Lévi-Strauss fez diversas expedições pelo interior brasileiro, onde estudou comunidades indígenas e teve a sua grande vocação para a etnologia desperta. O registro dessas viagens está presente em Tristes Trópicos (1955), um clássico da antropologia, que também fez dele um dos grandes intérpretes do Brasil.

Contrário à ideia de superioridade e privilégio da civilização ocidental, Lévi-Strauss acreditava e enfatizava que a mente selvagem e tribal é igual à mente civilizada. Seus estudos baseados na linguagem e linguística possibilitaram novas perspectivas também para a psicologia entender como a mente humana trabalha. “Meu único desejo é um pouco mais de respeito para o mundo, que começou sem o ser humano e vai terminar sem ele — isso é algo que sempre deveríamos ter presente”, disse em 2005. Não à toa, o imaginário Ianomâmi quer salvar o mundo.

Para eles, urihi, a terra-floresta, não é um mero espaço inerte de exploração econômica. Trata-se de uma entidade viva, inserida numa complexa dinâmica cosmológica de intercâmbios entre humanos e não-humanos, que hoje está ameaçada pela ação dos garimpeiros e outros predadores. O líder Ianomâmi Davi Kopenawa explica: “A terra-floresta só pode morrer se for destruída pelos brancos. Então, os riachos sumirão, a terra ficará friável, as árvores secarão e as pedras das montanhas racharão com o calor. Os espíritos xapiripë, que moram nas serras e ficam brincando na floresta, acabarão fugindo. Seus pais, os xamãs, não poderão mais chamá-los para nos proteger. A terra-floresta se tornará seca e vazia. Os xamãs não poderão mais deter as fumaças-epidemias e os seres maléficos que nos adoecem. Assim, todos morrerão.”

Luiz Carlos Azedo

Ninguém merece ser pobre

Não dá realmente para acreditar que uma pessoa pobre tenha votado no Bolsonaro. Mas teve. Alguma distorção ideológica, muita fake News, algum preconceito e as igrejas neo pentecostais. Eu pergunto: O que o governo Bolsonaro fez pelos pobres? Absolutamente nada e isso só considerando os pobres nas regiões urbanas. Se ampliamos nossa pergunta aos indígenas, nordestinos, negros e outros grupos segregados ai a resposta é zero pra menos. Além de não ter feito nada criou condições para que o extermínio dos povos originários, por exemplo, avançasse. O que vemos hoje nas terras Yanomamis fez com que o presidente Lula e Sonia Guajajara fossem até lá para uma intervenção de emergência.

Estão morrendo de fome e de doença. Povos abandonados e envenenados pelo mercúrio liberado ao garimpo pelo governo criminoso que foi derrotado nas urnas.

A pobreza vem acompanhada da desassistência, do abandono e da morte. Como os indígenas, as populações de rua que aumentam a cada noite que passa também morrerão. Aliás essa era a ideia. Além de não interessar a mínima ao governo que passou a existência dessa gente, morrer era o plano. Alías Guedes pregava esa política ao culpar os pobres pelos problemas. Realmente para eles os pobres, indígenas, negros e desempregados são os responsáveis pelo fracasso da política econômica neoliberal. E sse gente não morre, deviam pensar entre uma taça de vinho e outra. Na realidade todos morrem. O que nos resta é o tempo de vida aqui na terra que deveria ser vivido de modo mais justo.

Acabar com a pobreza não é mole, mas é possível e já vivemos isso. Saímos do grupo de miseráveis quando Lula foi eleito a primeira vez e agora, na terceira vez ele não pode deixar isso de lado. Tratar das feridas deixadas nesse povo sofrido não vai dar tréguas ao governo Lula. E as pessoas vão ficar de marcação. Não dá para considerar as oscilações do Mercado de capoitais quando tem um povo inteiro morrendo de fome e doença. Lula tem que salvar o povo brasileiro que tem fome e não a Bolsa de valores. A bolsa faz parte de todo o sistema de economia do capitalismo mas não é determinante como queria Guedes e sua turma. É atrativo para o capital estrangeiro como também é um povo que come, mora dignamente, estuda e trabalha. Um mercado que não leva isso em consideração é um mercado distorcido, feito para enriquecer aqueles poucos que ainda têm dinheiro. Ter dinheiro hoje deveria mudar de definição. Não deveria ser acumular nos investimentos e nos imóveis. Deveria ser ter o bastante para ser feliz, poder comer dignamente, conhecer novos lugares e novas culturas. Sei que é uma utopia. Já ganhei muito mais do que ganho duramente hoje mas acho que sou mais feliz assim. Claro que mais tranquilidade ajuda na busca pela felicidade. Mas isso nós vamos conseguir e o caminho para se chegar lá já ajuda. A exploração é um crime e a poreza uma punição que ninguém deveria sofrer. Viva os povos originários, os pobres e todos aqueles que lutam para sobreviver. Que a vida seja um prêmio.

Miguel Paiva

Espoliação como vício

Tão logo solto, o ex-governador do Rio voltou à memória dos jornais a sua admissão pública de corrupção compulsiva, nos termos de vício em poder e dinheiro. É uma fala espantosa, porque sincera e confirmadora de um fenômeno que afeta, em escalas diferentes, a classe política no mundo inteiro. O que singulariza essa confissão é tanto o tamanho quanto a exibição pública da defraudação. "Taxa de oxigênio" era o nome debochado da propina.

Além da sofreguidão quadrilheira, mobiliza o espanto do senso comum o mecanismo do vício alegado, isto é, da insatisfação pessoal com a mera posse de milhões, donde o desejo compulsivo de ir adiante. "Eu exagerei", prosternou-se o político. Esse é, na verdade, um aspecto inerente à força corruptiva do dinheiro, mas que ressoa como amor em Mefistófeles numa obra notável da literatura russa: "É preciso tomar as pessoas como elas são...Elas amam o dinheiro, mas foi sempre assim... A humanidade ama o dinheiro, seja feito de qualquer coisa: de pergaminho, de papel, de bronze ou de ouro" ("O Mestre e Margarida", de Mikhail Bulgakov). Nisso, o economista suíço Hans Binswanger vê "uma força de atração tão imensa que pouco a pouco suga todas as áreas da vida para seu vórtice".

Dinheiro não é apenas valor de troca, mas incremento de fantasias de eternidade e poder que, não raro, beiram a loucura. Daí o vício. Mas o cerne social da questão consiste em saber como isso acontece na esfera pública, ou melhor, como é possível a continuidade da prática espoliativa, uma administração após outra. Sobre o Rio, explicações meramente políticas vinculam as linhas mestras do fenômeno a uma organização partidária dependente de fisiologismo secular. Uma chaga histórica próxima à de outras regiões nacionais.

Nada disso, entretanto, dá conta da facilidade com que administrações estaduais e municipais descambam para a corrupção, viciante como um jogo. Uma hipótese é a de que a privatização do Estado, macrofenômeno do patrimonialismo brasileiro, tenha inflexão acentuada na paisagem fluminense, onde sucessivas dinastias de famílias e clãs se ampliam por "sócios ocultos" em currais eleitorais.

Na deslavada promiscuidade territorial entre Estado e organizações criminosas floresce a violência social. Por outro lado, o mal que espreita nas sombras de toda esfera pública vive solto na buraqueira local, sob a forma de fraudes e peculato. A desenvoltura benfazeja à beira de praia é tenebrosa em sede de governo. Na encruzilhada do crime, entretanto, ainda se perfila institucionalmente o risco da penitenciária de Bangu que no verão, dizem, é quente como o inferno, com taxa de oxigênio sofrível.

Muniz Sodré

O mal das pessoas de bem

Quando bolsonaristas foram presos pela tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro, teve gente que comemorou quando começaram a pedir respeito aos direitos humanos e a falar em devido processo legal, como se tivessem “aprendido algo” com essa experiência. Mas quem comemorou não entendeu nada. Prisões nunca ensinaram nada a ninguém, e não seria agora que essa regra universal conheceria sua primeira exceção.

A prova de que a extrema-direita não havia aprendido nada com as prisões dos seus apareceu na mesma semana, quando as mesmas vozes que haviam acabado de denunciar as supostas condições “desumanas” dos prisioneiros golpistas — obrigados, coitados, a comerem macarrão com nuggets (oh, humanidade!) — passaram a denunciar um suposto aumento do auxílio-reclusão, chamado por esse povo de “bolsa bandido”.

A indignação demonstrada contra o benefício foi de chamar a atenção. E não ocorreu só porque os extremistas houvessem sido alimentadas com fake news a respeito dos valores do auxílio-reclusão. Era um ódio tão intenso e violento que deixava claro que essa gente simplesmente não conseguia suportar a mera ideia de que a família de uma pessoa aprisionada pudesse receber alguma remuneração do Estado, não importasse quanto, ou como, ou em que condições.

Tanta indignação soa surpreendente quando a gente pensa que as famílias dos presos só estão recebendo algo pelo qual elas pagaram — afinal, apenas detentos que tenham contribuído com o INSS podem receber o auxílio, que é destinado somente a seus dependentes — e como esse benefício é restrito. No ano passado, como mostrou a reportagem de Jeniffer Mendonça, a quantidade de auxílios-reclusão ativos de dependentes de presos era de apenas 35.616, um número minúsculo diante de uma população prisional de mais de 700 mil pessoas, que deixaram aqui fora milhões de dependentes.

Mas como assim?, alguém pode perguntar. Os conservadores não estavam até ontem falando em direitos humanos para prisioneiros e agora estão chamando auxílio-reclusão de “bolsa bandido”? Não é contraditório? Na verdade, não. Nunca foi. O que acontece é que há uma visão de mundo de parte significativa da elite brasileira, que se encontra disseminado entre largos setores dos operadores do sistema de justiça, dos empresários, do jornalismo e de praticamente todos os integrantes das Forças Armadas, que nunca aceitou a ideia de direitos humanos. O lema “direitos humanos para humanos direitos”, nesse sentido, é literal e expressa algo bem mais profundo do que uma mera palavra de ordem.

A indignação com as prisões dos golpistas ocorreu não pelas prisões em si, mas pelo fato de terem sido praticados contra pessoas iguais a elas, que naõ são as que merecem ser presas: “pessoas de bem”, “trabalhadores”, “pagadores de impostos”, gente que “não é bandido”. Rótulos, enfim, que servem para delimitar uma categoria diferente de seres, que não merece ser tratada como se tratam aqueles que chamam de “bandidos”, “baderneiros”, “vagabundos”.

É uma visão de mundo que tem muito pouca relação com os crimes que essas pessoas possam vir a praticar, mas que tem tudo a ver com classe social, cor da pele, valores, onde moram. Um morador de favela será sempre um “vagabundo” em potencial, tanto mais se for negro. Mesmo que seja uma criança morta a tiros, vão dizer que estava armada e portanto merecia ser abatida. Agora, se um “cidadão de bem”, branco, rico e conservador, como Roberto Jefferson, atira granadas contra a polícia, a situação muda totalmente de figura. Os conservadores, incluindo aí a polícia, vão continuar a enxerga-lo como um ser humano, alguém com direitos a serem respeitados, que deve ser preso com vida e ainda tratado com urbanidade e deferência.

Essa visão de mundo também se expressa na constante reclamação sobre a Constituição brasileira prever “muitos direitos e poucos deveres. Por trás dessa fala, está a ideia de que “direitos” não são algo inerentes a todos os humanos — porque, para começo de conversa, esse povo nem acredita que exista uma humanidade comum. “Direitos”, segundo essa visão de mundo, são como dádivas a serem concedidas a quem tem condições de cumprir determinados “deveres”.

A herança dos genocídios e da escravidão de negros e indígenas, claro, está na origem dessa visão de mundo tão profundamente aristocrática. Durante séculos os dirigentes do Brasil se acostumaram a ver escravos como não humanos, que só poderiam se transformar em pessoas com direitos mediante a concessão de cartas de alforria. Direitos vistos como graça, como merecimento, como presente, nunca como algo inerente à humanidade.

O mais louco é que, por mais aristocráticas e pré-modernas que possam soar, essas ideias não estão amontoadas em nossa sociedade como resíduos de um tempo antigo, como lixo da história destinado a ser varrido. Noções racistas e contrárias aos direitos humanos não envelhecem, ao contrário, dão um jeito de se metamorfosear e se combinar com as práticas e ideologias capitalistas de última ponta, passando a integrar as últimas novidades. É por isso que vamos encontrar reflexos dessa visão contrária aos direitos humanos e à ideia de que pessoas são iguais incorporadas no discurso liberal do Partido Novo ou de empresários do agronegócio, nas ideias de “tolerância zero” defendidas por governadores, procuradores e desembargadores.

Os bolsonaristas que atacaram os prédios dos Três Poderes, infelizmente, são apenas a face mais tosca de uma visão de mundo amplamente disseminada, inclusive por diversas classes sociais, que vamos precisar seguir combatendo. Por mais que pareça simples, ou trivial, não é. No Brasil do século 21, como nos anteriores, o maior desafio é lutar para que todos os humanos do país sejam vistos, simplesmente, como humanos.
Fausto Salvadori

A invenção do malandro e as milícias

Entre os anos de 1852 e 1853, Manoel Antônio de Almeida publicou folhetins que se tornariam, mais tarde, a obra Memórias de um sargento de milícias, um clássico do nosso romantismo. Órfão de pai aos 11 anos, era filho de portugueses: o tenente Antônio de Almeida e Josefina Maria de Almeida. Sua infância muito carente o fez cronista da baixa classe média carioca. Jornalista e escritor, com muitas dificuldades financeiras formou-se em medicina, em 1855, mas nunca exerceu a profissão. Morreu aos 31 anos, no naufrágio do navio Hermes, em 1861. Escreveu apenas mais um livro, Dois amores, além de ensaios, contos e poesias.

Ao ignorar a classe média alta e o maniqueísmo elitista com que era retratada à época, Manoel Antônio de Almeida descreveu a vida real do povo e a figura do malandro — pobre, sem ideal, vivendo da sorte e de oportunidades que surgiam. O cenário do romance é o Rio de Janeiro da corte de Dom João VI, que permaneceu no Brasil de 1808 a 1821. O grande protagonista da história é um anti-herói, Leonardo, filho de imigrantes portugueses — Leonardo Pataca e Maria da Hortaliça —, que se conheceram no navio que os trouxe ao Brasil “após uma pisadela e um beliscão”.

Flagrada pelo marido em traição, Maria das Hortaliças foge de casa; Leonardo Pataca abandona o pequeno Leonardo, que é criado pelo padrinho, um barbeiro, e sua madrinha, uma parteira que adorava missas. Transgressor, Leonardo é protegido por D. Maria, uma velha rica, tia de Luisinha, que deixa de ser sua paixão quando surge a bela mulata Vidinha, cujos primos arranjam uma forma de Leonardo ser preso pelo major Vidigal, mas ele consegue escapar.

O major jura prender Leonardo por malandragem, mas a madrinha consegue um emprego para Leonardo na ucharia-real, emprego que ele logo perderia por ter tido um flerte com uma das criadas do rei. Leonardo acaba preso por Vidigal, que fará dele, porém, um granadeiro de sua patrulha. Mesmo como soldado, Leonardo não deixa suas malandragens e acaba pregando uma peça em seu superior, o que lhe levará à nova prisão, de onde só sairá com nova intervenção de sua madrinha, Dona Maria, e de Maria Regalada, que era um antigo amor de Vidigal. Livre, por influência de ambas, Leonardo torna-se sargento da companhia de granadeiros. Como sargentos da ativa não podiam se casar, Leonardo recebe o título de sargento de milícias e casa-se com Luisinha, a sobrinha de D. Maria, que havia ficado viúva.

Manoel Antônio de Almeida descreve a invenção da malandragem. Na visão do antropólogo Roberto Da Matta, o Brasil urbano é carnavalesco (“não tem conserto”; “ninguém quer trabalhar”, “deixa tudo para amanhã”); autoritário, da regulamentação, do cartório e do arbítrio; e místico, do “outro mundo”, do “carma”, da “reencarnação”, do sobrenatural. De um lado, o Estado-nação, com território, bandeira, moeda, Constituição; de outro, a sociedade sem valores, com seus mitos e rituais.

Muito do que estamos vivendo na atual conjuntura política tem raízes antropológicas. É o caso das milícias, que nunca tiveram uma relação tão promíscua com os órgãos de coerção do Estado como no governo de Jair Bolsonaro. Esse é um problema muito sério, inclusive em decorrência da politização das Forças Armadas e de uma militância política bolsonarista armada até os dentes, que já começa a se arreganhar contra o governo Lula, com caraterísticas de uma milícia fascista. Segundo os repórteres Bruna Yamaguti e Leonardo Cavalcanti, do SBTNews, o governo Bolsonaro, somente no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, liberou 1.100 armas por dia para o cidadão comum.

No total, 1,6 milhão de armas foram autorizadas pelo Exército e pela Polícia Federal. O aumento, se comparado aos quatro anos anteriores — das gestões de Dilma Rousseff e Michel Temer — foi de 88% (847 mil). O Exército, por meio do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), liberou 904.854 armas em quatro anos. Já a Polícia Federal permitiu o registro e o porte de mais de 700 mil na gestão Bolsonaro, que operou uma estratégia para armar a população.

No governo Bolsonaro, mais de 40 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções da Câmara de Comércio Exterior flexibilizaram o Estatuto do Desarmamento, de 2003. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o acesso a armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Também suspendeu as autorizações de novos clubes de tiro até a divulgação de uma nova regulamentação. Entretanto, a pasta está fora do tubo.

Entre as restrições estabelecidas estão a proibição do transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos e a redução de seis para três a quantidade de armas a que cada cidadão comum tem direito. O novo governo também condiciona a autorização de porte de arma à comprovação da necessidade. Além disso, todas as armas compradas desde maio de 2019 devem ser recadastradas pelos proprietários em até 60 dias. Para reverter esse quadro, será preciso mexer no Estatuto do Desarmamento e reafirmar o monopólio do Estado sobre o uso da força, o que pressupõe apartar as Forças Armadas da política e restabelecer a plenitude da hierarquia e da disciplina.

Luiz Carlos Azedo 

Opções para me mandar do Brasil

Nos últimos quatro anos, asfixiado pela presença pestífera de Bolsonaro, pensei em me mandar do Brasil. O problema era para onde. Conheço uma quantidade de cidades lá fora e tenho amor por muitas, mas não gostaria de morar nelas. Quando adotamos um país estrangeiro, tendemos a nos envolver com seus problemas como se fôssemos cidadãos. É um erro. Um lugar, para ser perfeito, teria de ser imaginário.

Manuel Bandeira queria ir embora para Pasárgada, onde era amigo do rei. Dorival Caymmi, para Maracangalha, onde podia usar chapéu de palha. E Olavo Bilac exigia o Parnaso, o paraíso dos dodecassílabos entre as nuvens. Pensei em Xanadu, aquele reino no norte da Ásia, e em Shangri-la, nas montanhas do Tibete, mas temi morrer de velhice antes de aprender a língua. Cogitei também El Dorado, lugar mitológico da Amazônia onde, como tudo é de ouro —ruas, prédios, roupas—, o ouro não tem valor. Seus habitantes não fazem outra coisa senão se gabar da cozinha local. Tudo bem, mas quem quer almoçar cinco vezes por dia?

Para Camelot, não iria de jeito nenhum —nunca entendi essa fixação pelo rei Arthur. E muito menos para Atlântida, com sua fauna de escorpiões marinhos, enguias vermelhas venenosas e um animal meio sólido, meio gasoso, o "praxa", que se alimenta de olhos humanos.

Cheguei a considerar Metrópolis, a cidade do Super-Homem, e Gotham City, do Batman, mas não me empolguei. Ocorreram-me então Mu, a terra do Brucutu, Oz, famosa pelo filme, e até mesmo a avícola Patópolis. Em último caso, iria para qualquer lugar, desde que longe do manicômio em que o Brasil se tornara.

Mas o jogo, enfim, virou. Voltamos à vida real, com seus problemas e soluções. Vou ficar. Mesmo porque os lugares que citei são os que agora devemos evitar. Estão abarrotados de malucos perigosos que vivem numa realidade paralela e só acreditam no que querem acreditar.

Ruy Castro 

Grito

Havia um acúmulo. Desde 2013 – com destaque para a retirada à força de Dilma Rousseff da presidência em 2016 e a eleição de um político de extrema direita em 2018 –, os abençoados de sempre preparavam o bloqueio da estrada que nos levava, aos tropeços, a uma democracia estável. Umas pedras eram jogadas ali, uma ponte destruída acolá. Os últimos quatro anos assistiram à avalanche cuja causa foram as dinamites da incivilidade e não os transtornos das intempéries.

Repito, havia um acúmulo. Mas de quê?

De desesperança. Com isso, tornou-se urgente devolver ao palco aqueles que, a duras penas, conseguiram, no período que vai da posse de Sarney ao governo Dilma (principalmente nos anos de governo do PT), um mínimo de visibilidade e voz política. Falo de negros e mulheres, da comunidade LGBTQIA+, de indígenas, dos trabalhadores, dos desassistidos, enfim, dos marginalizados de sempre, acrescidos, nos últimos quatro anos, de artistas, mesmo aqueles que tinham voz e, na concepção do país regredido à Idade Média, passaram a ser tratados como bandidos.

A posse do dia primeiro de janeiro foi o grito das vozes, emudecidas, mas não mortas, da democracia. E tudo ali funcionou. Foi uma mulher preta, a catadora de lixo Aline Sousa, quem entregou a faixa ao presidente. Ela subiu a rampa do Palácio na companhia de Lula e de sua companheira, Janja, da cadela Resistência (símbolo do acampamento mantido perto de onde Lula esteve preso em Curitiba), de um cacique (Raoni), de um garoto preto e morador da periferia de São Paulo (Francisco Silva), de um professor (Murilo Jesus), de um metalúrgico (Weslley Rocha), de um artesão (Flavio Pereira), de um jovem que, por conta de uma meningite, sofreu, quando tinha três anos, uma paralisia cerebral (Ivan Baron) e de uma cozinheira (Jucimara Fausto). A voz das vozes silenciadas se fez ouvir. Todos eles (e outros tantos) seriam enumerados e chamados ao palco – “vocês existem e são valiosos para nós” – na posse do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ele mesmo um negro.

Basta demonstrar apreço à democracia e dar visibilidade aos carentes para garantir um bom governo? Não. É preciso melhorar a vida da população, que, no caso do Brasil, é heterogênea, indo dos trinta milhões de famintos àquela pequena porção de ricos que, sozinhos, têm uma renda superior à dos 90% restantes. É possível agradar a todos? Não. Eu espero que os avanços se deem no sentido de proporcionar as mínimas condições de vida aos mais pobres. Isso exige ações na economia e nas outras áreas e requer precisão e boa vontade dos executores das políticas.

Uma semana depois da posse festiva, que espalhou esperança aos que apostam num país diverso, inclusivo, pacífico – embora com embate de visões de mundo –, uma horda de fascistas, uns poucos crédulos, outros obedecendo a ordens (ainda a descobrir ou confirmar de quem), destruiu o patrimônio público. Não qualquer patrimônio, miraram aquele que a ideia de uma nação moderna construiu, as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário desenhadas por Niemeyer. Além dos prédios, danificaram importantes obras de artes, o que, vindo de quem veio, a extrema direita, não é de se estranhar.

Enfim, vimos um nudes do Brasil cindido, esse país que não resolveu grande parte de seus problemas estruturais (racismo, privilégios de toda sorte, poder excessivo na mão dos militares, concentração pornográfica de renda etc.). Neste momento, chegamos ao ponto no qual ou cuidamos desse débito histórico ou o ataque à democracia se transformará em guerra. Dela sairá um país pior, certamente nas mãos de um autoritário.

Devo confessar, no entanto, que, ao ver a posse das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, um balanço desses dias me leva ao otimismo.
Alexandre Brandão

Bolsonaro voltará para o Brasil?

O saguão do aeroporto estava lotado de pessoas com camisas verde e amarela e bandeiras do Brasil. Algumas até fantasiadas, e outras vestindo camisetas com a imagem de Lula preso.

Foi uma loucura quando Bolsonaro saiu da área de desembarque. Colocaram nele uma faixa presidencial (fake, claro) e o carregaram nas costas até a saída do terminal. Enquanto isso, o candidato Bolsonaro dava socos em um boneco inflável de Lula vestido de presidiário.

Presenciei essa chegada triunfal de Bolsonaro no aeroporto de Curitiba, em março de 2018. Naquela manhã, um ônibus da caravana de Lula tinha sido alvo de tiros a caminho da mesma cidade, Curitiba. Era a última caravana de Lula antes de, alguns dias depois, ser preso por corrupção e lavagem de dinheiro.

Como as coisas mudam. Agora, em janeiro de 2023, temos Lula novamente presidente, e Bolsonaro fora do país sendo investigado pelo envolvimento nos ataques aos prédios do Congresso, STF e Palácio do Planalto por parte de seus seguidores. Uma "versão brasileira da invasão do Capitólio”.

Enquanto isso, desde o dia 30 de dezembro Bolsonaro está hospedado em Orlando, na Flórida, próximo aos parques da Disney. Há registros do ex-presidente em restaurantes fast-food e supermercados. Isso é vida de um ex-presidente? E para passar férias existiriam lugares mais aconchegantes, imagino.

Fica a pergunta: Bolsonaro voltará ao Brasil? Ele terá coragem de enfrentar a justiça? Em 2018, Lula não fugiu do país, mesmo sabendo que passaria um bom tempo na cadeia. No caso de Bolsonaro, há a discussão sobre uma possível perda dos direitos políticos, ou seja, ficar inelegível por oito anos. E aí, Bolsonaro, vai encarar?

Imagino que ele queira uma volta ao Brasil de forma triunfal, com milhares de seguidores esperando por ele num aeroporto brasileiro, assim como na campanha de 2018. E outra vez sendo carregado pelo povo, aclamado como salvador do Brasil.

Para isso, primeiro teria que acontecer um golpe para tirar o governo legítimo de Lula do poder. Ainda há inquéritos em andamento, mas os acontecimentos do dia 8 de janeiro em Brasília me parecem uma tentativa de golpe. Bastaria Lula assinar um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para os militares assumirem. Mas Lula sacou isso.

O petista sabe do perigo que ele e seu governo estão correndo e já começou a exonerar militares da administração presidencial. Lula disse na semana passada: "Nós estamos em um momento de fazer uma triagem profunda, porque a verdade é que o Palácio estava repleto de bolsonaristas e militares, e nós queremos ver se a gente consegue corrigir”.

Especulava-se que, depois das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro poderia exercer o papel de líder da oposição ao governo petista. Ele teria uma maioria no Congresso para dificultar a vida de Lula e se preparar para, em 2026, voltar à presidência pela via democrática, ou seja: através de uma vitória nas urnas.

Mas parece que Bolsonaro tem outros planos. Ele quer ser como a espada de Dâmocles: uma ameaça, um perigo iminente à democracia brasileira. O Brasil deve ter tempos sombrios pela frente.

Thomas Milz

Pensamento do Dia

 

Lula tem mais é que desconfiar dos militares, que não gostam dele

O Exército expulsou Bolsonaro nos anos 1980 por ter desonrado a farda ao planejar atentados à bomba em quartéis.

Deputado federal durante quase 30 anos, Bolsonaro comprou o apoio dos militares com emendas ao Orçamento da União.

Depois de eleito presidente, voltou a comprar o apoio deles com empregos, altos salários e uma Previdência Social particular.

Só se elegeu porque o Supremo Tribunal Federal, em abril de 2018, negou um habeas corpus a Lula que evitaria sua prisão.

O Supremo votou sob pressão do comandante do Exército, o general Villas Bôas. Lula seria preso poucos dias mais tarde.

De dentro da prisão, liderou todas as pesquisas de intenção de voto até que a Justiça Eleitoral decretou sua inelegibilidade.

Entre 30 de outubro último, quando se elegeu presidente, e 8 deste mês, Lula viu o Exército dar abrigo a golpistas.

E no dia da tentativa fracassada de golpe, viu a omissão da tropa do Exército destinada a proteger o presidente da República.

Como cobrar a Lula que renove a confiança nos militares se muitos pretendiam derrubá-lo? É sobre um golpe de Estado.

No final da tarde do dia 30 de outubro, poucas horas antes do início da apuração de votos, Bolsonaro achou que havia vencido.

A derrota, de fato, surpreendeu-o, e aos que o cercavam. Antes da meia-noite, ele já falava que a eleição lhe fora roubada.

No dia 18 de novembro, à saída de uma reunião com Bolsonaro, o general Braga Neto, seu vice, disse aos devotos no cercadinho:

“Vocês não percam a fé, tá bom? É só o que eu posso falar para vocês agora”.

O que se tramava? Segundo a CNN Brasil, discutia-se no entorno de Bolsonaro como reverter o resultado eleitoral.

Havia várias cartas na mesa – dentre elas, a possibilidade de decretar o Estado de Defesa no país. Seria um golpe.

Minuta de decreto presidencial estabelecendo o Estado de Defesa foi apreendida na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.

Torres foi preso. Disse que recebeu a minuta “de um bolsonarista”, mas não quis revelar a identidade dele.

É claro que o golpe fracassou porque a maioria dos generais do Alto Comando do Exército não aderiu. Mas, e daí?

Daí é natural que Lula, por ora, siga arredio. E que assim permaneça até que os culpados sejam descobertos e punidos.

Em entrevista à GloboNews, Lula falou como chefe supremo das Forças Armadas:

“O importante é despolitizar as Forças Armadas. O soldado, o sargento e o coronel são do Estado. Não é o Exército do Lula, do Bolsonaro, eles têm que defender o Estado brasileiro, a Constituição. Eu quero conversar com eles (os comandantes) abertamente. Quero manter uma relação civilizada”.

Não quero ter problemas com as Forças, nem que elas tenham problemas comigo. Quero que a gente volte à normalidade. As pessoas estão aí para cumprir as suas funções e não para fazer política. Quem quiser fazer política tira a farda, renuncia ao seu cargo, cria um partido político e vai fazer política.”

Não lhes parece sensato? Parte dos que discordam querem que nada mude, e que o Poder Civil continue subordinado ao Militar.

Ricardo Noblat

Vandalismo isolou extrema direita, mas sociedade segue polarizada

Os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro isolaram a extrema direita, porém, a sociedade continua polarizada. A pronta resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra os sediciosos e a dura reação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contiveram a escalada golpista. A pesquisa divulgada ontem pelo Ipec mostra que 54% dos brasileiros confiam no petista. Por outro lado, 41% disseram que não confiam e 4% não responderam ou não opinaram.

A maior parte dos que confiam no presidente são homens (59%), com mais de 60 anos (63%), que possuem escolaridade até o ensino fundamental (65%) e que moram na região Nordeste (77%). O índice dos que não confiam é maior entre as mulheres (45%). Elas são jovens de 25 a 34 anos (46%), com ensino superior (49%) e moradoras da região Sul (53%). O dado mais positivo foi o fato de que 55% dos entrevistados acreditam que o governo Lula será bom ou ótimo. Já para 21% será ruim ou péssimo. Os que consideram que a gestão será regular são 18%. Essa expectativa não pode ser frustrada.

Será um erro confundir o isolamento da extrema-direita com o de Jair Bolsonaro (PL). Nas redes sociais, permanece o dispositivo montado para manipular a opinião pública e coordenar as ações bolsonaristas, apesar de todas as medidas tomadas até agora contra os propagadores de fake news e financiadores do que houve no domingo. As narrativas construídas nas redes bolsonaristas atribuem a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF à ação de provocadores, desvinculando-as de Bolsonaro, que foi para Miami exatamente para que isso fosse possível. Insistem na tese da fraude eleitoral.

Entretanto, o presidente Lula saiu fortalecido, as instituições também. Duas variáveis foram decisivas para demover o ex-presidente Jair Bolsonaro de assinar o tal decreto de “estado de emergência” contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A primeira, foi a ostensiva atuação dos presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da França, Emmanuel Macron, contra qualquer tentativa de golpe. Os militares brasileiros são sensíveis a esse posicionamento, porque são estudiosos da geopolítica e sabem que o governo Bolsonaro se tornara uma ameaça para o mundo, por causa da questão do desmatamento da Amazônia e da aproximação de Bolsonaro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. A segunda, a união dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – em repúdio ao vandalismo e defesa da democracia.

Do ponto de vista da sua legitimidade, o governo Lula está blindado. Entretanto, a governança e a governabilidade são ainda um dever de casa. A primeira depende da competência dos ministros, de suas iniciativas num cenário de escassez de recursos, que exige criatividade e ações de alto impacto e baixo custo. Os titulares das diferentes pastas, principalmente as recém-criadas, ainda estão arrumando as gavetas; aguardam a demissão dos integrantes da equipe de Bolsonaro, inclusive de 8 mil militares em cargos comissionados, prevista para o próximo dia 24 de janeiro, para organizar suas equipes.

É aí que a questão da governabilidade passará pelo primeiro teste, porque uma parte desse pessoal é ligada aos generais que garantiram a posse de Lula, outra, aos partidos que estiveram com Bolsonaro e agora se dispõem a dar sustentação a Lula no Congresso. A reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), são favas contadas, mas o sistema de alianças que se estabelecerá como hegemônico nas duas Casas tende a ser mais conservador. Pelo andar da carruagem, Pacheco será um aliado de Lula; Lira, um adversário ladino e perigoso. O prestígio de Lula na opinião pública terá um peso igual ou superior à capacidade de cooptação da administração federal, que como se sabe é muito grande.

Não se deve invocar o nome do povo em vão. A pesquisa IPEC mostrou que a desconfiança em relação ao governo Lula está na faixa de 41% dos eleitores. Bolsonaro teve 49,1% dos votos no segundo turno. Lula venceu com 50,9%, uma margem muito estreita. Esses números mostram a resiliência dos opositores do petista e são uma tentação para os que acham, equivocadamente, que Bolsonaro é um cachorro morto.

Por exemplo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que assume o comando do PSDB com o firme propósito de ampliar a federação com Cidadania em direção ao eleitorado bolsonarista. O novo parceiro seria o Podemos, que incorporou ao PSC. Isso lhe garantiria uma bancada de 40 deputados na Câmara, que poderia dar muito trabalho ao governo Lula e garantir sustentação à sua candidatura.

O projeto de Leite é açodado, mas vai ao encontro de setores da opinião pública, agentes econômicos e líderes políticos frustrados pelo fato de que Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente, Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento, estão no governo e dão a ele um caráter de ampla coalizão democrática. Os órfãos da terceira via estão em busca de um candidato para chamar de seu. Não combinaram com Bolsonaro, cuja resiliência eleitoral é maior do que alguns imaginam. Por razões políticas e até antropológicas, sua liderança carismática e reacionária continua enraizadas na sociedade.

Luiz Carlos Azedo 

O sentido do golpe demente

São muitas as interrogações que o golpe frustrado de 8 de janeiro em Brasília, suscita. Estarrecidos, nós perguntamos como podemos ter chegado a esse nível de barbárie a ponto de destruir os símbolos do governo de uma nação: os três poderes, o executivo, o legislativo e o judiciário? Isso não acontece por acaso. É consequência de fatores histórico-sociais anteriores que se materializaram na vandalização dos três palácios.

Filosoficamente podemos dizer que a dimensão de demens (demência, excesso, ausência da justa medida) sufocou a outra dimensão de sapiens (de racionalidade, de equilíbrio) que sempre a acompanha, pois esta é a condição humana. Ocorre que o demens prevaleceu sobre o sapiens e inundou a consciência de numerosos grupos humanos.

Tal fato mostra o lado perverso da cordialidade descrita por Sérgio Buarque de Holanda quando em Raízes do Brasil (1936) fala do brasileiro como homem cordial. A maioria dos analistas esquece a nota de rodapé que o autor faz ao explicar que cordialidade vem de coração. Neste coração há bondade, bem-querença, hospitalidade. Mas há também ódio, maldade e violência. Ambos têm sua sede no coração dos brasileiros.

O povo brasileiro mostrou a cordialidade nestas duas dimensões, a luminosa e a tenebrosa. Em Brasília desceu o espírito da demência pura, sem qualquer laivo de racionalidade, destruindo os órgãos que representam a democracia e a República.

Por que irrompeu a demência? Ela é fruto de uma história demente que começou com o genocídio dos povos originários, se implantou na colônia, como uma feitoria, uma empresa para fazer dinheiro e não para fundar uma nação. Agravou-se desmedidamente pelos 300 anos de escravismo quando pessoas arrancadas de África foram aqui feitas coisas, animais para o trabalho, escravos submetidos a todo tipo de exploração e violência a ponto que a idade média deles, segundo Darcy Ribeiro, não passar de 22 anos, tal era a brutalidade que sofriam. A abolição os jogou ao deus-dará, na rua e na favela sem qualquer compensação. Essa dívida clama aos céus até os dias de hoje.

Terminada a colonização, o povo brasileiro, no dizer do grande historiador mulato Capistrano de Abreu, foi “capado e recapado, sangrado e resangrado”. Essa lógica não foi abolida pois está presente nos 30 milhões de famintos, nos 110 milhões com insuficiência alimentar e com mais da metade de nossa população (54% de ascendência africana) pobre vivendo nas periferias das cidades, nas favelas e em condições desumanas.

Os donos do poder, “a elite do atraso” como a denomina pertinentemente Jessé Souza, sempre controlaram o poder político mesmo nas várias fases da República e nos poucos períodos de democracia representativa. As classes endinheiradas, fizeram entre si a política de conciliação, jamais de reformas e de inclusão. Logicamente se construíram várias constituições, mas quando foi que elas regularam e limitaram a ganância dos poderosos?

O nosso capitalismo é um dos mais selvagens do mundo, a ponto de Noam Chomsky dizer: “O Brasil é uma espécie de caso especial; raramente vi um país onde elementos da elite têm tanto desprezo e ódio pelos pobres e pelo povo trabalhador”. Ele nunca se deixou civilizar. Mal houve luta de classes porque eles com violência (secundada pelo braço militar) a esmagou impiedosamente.

Tivemos e temos democracia, mas sempre foi frágil e foi e é continuamente ameaçada, como se viu em vários golpes, contra Getúlio Vargas, Jango, Dilma Rousseff e no dia 8 de janeiro do corrente ano. Mas ela sempre ressurgiu.

Tudo isso deve ser tomado em consideração para termos um quadro que nos permite entender o recente golpe demente e frustrado. Vale a observação de Veríssimo num twitter: “O antipetismo não é de agora, o antipovo está no DNA da classe dominante. Ela nunca permitiu que alguém vindo do andar de baixo, subisse a outro, ocupando o centro do poder, como ocorreu com Lula/Dilma e novamente com Lula em 2023. Fez-lhe todo tipo de oposição e manobras golpistas, apoiadas pelo braço ideológico da grande imprensa corporativa”.

Há um outro ponto a ser considerado: a cultura do capital exacerbou o individualismo, a busca de bem-estar individual ou corporativo, nunca para todo um povo. Tal ethos impregnou a sociedade, os processos de socialização, as escolas, as mentes e os corações das pessoas menos críticas. Todos, de certa forma, somos reféns da cultura do capital pois nos obriga a consumir bens supérfluos e se implantou no mundo inteiro, gerando a desgraça planetária, jogando grande parte da humanidade na marginalização e pondo em risco a vida sobre o planeta Terra. Ela criou consumidores e não cidadãos.

A ditadura deste individualismo levou a muitos, a milhares a não quererem viver juntos. Preferem suas Alfa Villes e seus bairros restritos a endinheirados e especuladores. Ora, uma sociedade não existe nem se sustenta sem um pacto social. Ele se expressa por certa ordem social, materializada numa Constituição e nas leis que todos se comprometem a aceitar. Mas tanto a Constituição quanto as leis são continuamente violadas, posto que o individualismo solapou o sentido do respeito às leis, às pessoas e à ordem convencionada.

Os que estão por trás da intentona de Brasília, são tais tipos de pessoas que se consideram acima da ordem existente. Há pessoas de todas as classes, mas principalmente, representantes do grande capital. Não esqueçamos do último relatório da revista Forbes que trouxe os dados dos opulentos do Brasil: 315 bilionários, grande parte vivendo do rentismo e não da produção de bens de consumo.

O principal fator que criou as condições para este golpe frustrado, foi a atmosfera criada por Jair Bolsonaro que suscitou a dimensão demente em milhões, tomados por ódio, truculência, discriminações de todo tipo e desprezo covarde de pobres e marginalizados. A eles cabe a responsabilidade principal pelo envenenamento de nossa sociedade com traços de desumanidade, regressão a modelos sociais antiquados e não contemporâneos. Nem a religião escapou desta pestilência, especialmente em grupos de igrejas neopentecostais e também em grupo de católicos conservadores e reacionários.

Graças à rápida determinação dos Ministros do STF e do TSE nomeadamente do ministro Alexandre de Moraes e no caso do golpe a atuação rápida e inteligente do Ministro da Justiça Flávio Dino que indicou ao presidente Lula, face à gravidade da questão, a necessidade de ordenar uma intervenção federal em termos de segurança no Distrito Federal. Assim, de última hora, se conseguiu abortar um golpe. A estupidez dos invasores das três casas do governo e a destruição que lá perpetraram, freou a junta militar que, segundo o plano revelado do golpe, assumiria o poder na forma de uma ditadura com a prisão de todos os ministros, fechamento do Congresso e atos de repressão já conhecidos em nossa história.

Pode a democracia ter seus defeitos e limites, mas é ainda a melhor forma de nos permitir viver juntos, como cidadãos participativos e com garantia de direitos. Sem ela resvalamos fatalmente para a barbárie e a desumanização nas relações pessoais e sociais. Essa democracia tem que ser construída dia a dia, ser cotidiana, aberta a enriquecimentos e a se transformar numa verdadeira cultura permanente.

Leonardo Boff

O sonho murcho na padaria de Bolsonaro

Uma padaria não é mais uma simples padaria cercada de pão doce por todos os lados. Uma padaria agora é uma prova do crime, uma cena inesperada do grande escândalo nacional, e sexta-feira passada, curioso pela própria natureza, fui até aquela de Copacabana onde Bolsonaro tinha tentado esconder sob sigilo de 100 anos uma despesa de R$ 55 mil.

“O sonho do Bolsonaro acabou?”, eu provoquei o funcionário assim que sentei à mesa para fazer os pedidos do lanche.

O Rio tem um roteiro atualizado de pães de fermentação natural, mas de um modo geral as padarias sofreram um processo cafona de gentrificação. Perderam a identidade. Misturaram-se com pizzarias, lanchonetes, supermercados, todas envergonhadas em apresentar ao distinto público o balcão tradicional onde dormitava inesquecível a gloriosa bisnaga fumegante de tantas infâncias.

Você saía da padaria com a bisnaga embaixo do braço, carregadinha de amor e pronta para ser barrada de manteiga Aviação. Já no caminho de casa, no entanto, sem resistir à gula, devorava os dois bicos dela que, salientes, provocavam a libido gustativa para fora do papel do embrulho. Melhor, naquele período, só o primeiro beijo.

Na hora do lanche, essa hora tão feliz, Bolsonaro jamais escalaria a Casa Cavé, há 162 anos na esquina da Uruguaiana com Sete de Setembro, para torrar seus pedidos de padaria inconstitucional, todos fura-bolos e acima do teto de gastos. A Cavé é pura poesia dos confeitos cariocas.

O ex-presidente, fã de frango frito, desprezaria seu cardápio lírico de toucinho do céu, travesseiro de amêndoas, papo de anjo, almofada, alunete, brisa, Dom Rodrigo, Margarida, lamego, pingo de tocha e trouxa d’ovos. Por mais corporativo que lhe fosse o cartão, Bolsonaro não gastaria aqui um níquel dos R$ 361.998,80 que durante os quatro anos de governo despejou na insossa padaria-lanchonete-restaurante de Copacabana.

No lanche de sexta-feira passada, eu e meus dois netos, senhor Eduardo e senhora Vera, gastamos um total de R$ 41,80, saídos em espécie do bolso do colunista. Foram sete itens: um café expresso (R$ 6,90), um pão de queijo (R$ 9,90), um suco de caju (R$ 11,90), um pão na chapa (R$ 4,90), um suco de melancia (R$ 10,90), um ovo mexido (R$ 5,90) e, sim, ele não tinha acabado, o sonho (R$ 7,80).

Ainda não se sabe exatamente o que o ex-presidente consumiu na padaria. Pela quantia espetacular num comércio relativamente barato é provável que tenha experimentado cada produto da casa, e em algum momento passou pelo mesmo tal sonho, murcho e triste, que me chegou à mesa.

O serviço demorou. Foi preciso acionar um segundo garçom (o primeiro estava atarantado com um rádio que trazia por baixo do uniforme e de onde, enquanto ele anotava o pedido, uma voz gritava “padaria! padaria!”, num tom de “socorro! socorro!” que assustava as mesas do salão).

Ao fim, veio um sonho gorduroso, que se caracterizava pela falta absoluta de delicadeza na proposta. A massa do pão e o recheio de creme amarelo uniram-se para dar ao sonho de Bolsonaro a mais radical falta de gosto. Fiquei em duas dentadas protocolares.

Na saída, perguntei ao caixa se tinha visto o ex-presidente por ali. Embora bem-humorado, o rapaz fez mais uma denúncia às muitas que agora se juntam contra o ex-cliente das despesas panificadoramente milionárias:

“Se ele deixasse os 10% dos funcionários a gente tava é bem!”

Joaquim Ferreira dos Santos