O fogão de lenha eleitoral

Mais estranho que a decisão do STF, às vésperas das eleições, de vetar o voto impresso – lei aprovada em 2015, por mais de 70% do Congresso -, sob alegação de inconstitucionalidade, é o silêncio e aparente indiferença dos parlamentares em relação a essa medida.

Não foi uma decisão qualquer, mas uma interferência de um poder sobre outro, sem uma justificativa convincente. Trocando em miúdos, o STF disse ao Congresso que ele não soube legislar.

E o que justifica esse silêncio? Simples: entre a aprovação da lei, que derrubou inclusive o veto que a presidente Dilma quis lhe impor – derrubado sem piedade -, deu-se a expansão da Lava Jato.

Em 2015, ela ainda não chegara aos parlamentares; em 2018, muitos deles já estão em cana e outros preparam-se para desfrutá-la. O STF os julgará. Não se briga com o julgador.

À exceção de alguns gatos pingados, o Parlamento optou pelo silêncio, mesmo sabendo que o ato do STF não tem base legal. A Constituição não trata de urnas ou cédulas eleitorais.

Estabelece apenas que o voto será secreto. E nenhum ministro do STF demonstrou – até porque seria impossível – que o voto impresso, subsidiário ao da urna (e não seu substituto), quebra o sigilo, a não ser que se queira impô-lo ao próprio eleitor.

Os que o tentaram não convenceram; apenas reforçaram a suspeita de que há algo mais por trás dessa decisão.

Há um princípio em Direito segundo o qual “o que abunda não prejudica”. O excesso de provas ou de garantias é melhor que a escassez. O voto impresso pode até ser considerado um excesso de zelo, mas não uma violação de sigilo – e muito menos uma inconstitucionalidade. O ministro Gilmar Mendes considerou-o, à falta de melhor argumento, “um retrocesso, o retorno ao fogão de lenha”. Se assim fosse, não seria adotado em tantos países.

Na Alemanha, por exemplo, a simples e ainda que vaga suspeita do eleitorado em relação às urnas eletrônicas fez com que a Suprema Corte de lá optasse pelo voto no papel. O fogão a lenha.

O entendimento foi de que as eleições são de tal importância que não pode haver em relação a elas a mais remota suspeita. Como há, pelo menos na percepção do eleitor alemão, foram rechaçadas.

Aqui, deu-se o contrário. Quem se dispuser a buscar na internet vídeos de urnas fraudadas nas eleições de 2014, com pen-drives nas lixeiras de seções eleitorais e depoimentos de eleitores de que já tinham votado em seu nome, não perderá a viagem. Há dezenas e dezenas de registros. Isso bastaria para impugná-las.

Mas não bastou. Nem mesmo o depoimento de especialistas e os testes internacionais – diversos – que demonstram sua vulnerabilidade sensibilizaram o STF e o TSE.

Gilmar Mendes, acusado por Luiz Fux, que o sucedeu na presidência do TSE, de ter negligenciado a questão, não tomando qualquer providência em face da lei, irmanou-se a ele, Fux, na decisão infeliz, que configura mais um desserviço à democracia.

Qualquer que seja o resultado das eleições, haverá sempre a suspeita de que pode ter havido fraude, ainda que não haja. Com isso, o novo presidente, seja ele quem for, tomará posse sem que haja certeza de que era mesmo o preferido da maioria dos eleitores.
Ruy Fabiano

As renúncias

O problema do Brasil não é exatamente a carga tributária alta. Ela é alta, mas tem desconto para alguns e acaba sendo menor do que parece. A solução para o Brasil não é apenas cortar os gastos, é reduzir as despesas que são feitas em favor do beneficiário errado. É nesse ponto que o Tribunal de Contas da União (TCU) tocou. As renúncias fiscais são 30% da receita líquida, sem elas o país teria superávit.

O TCU olhou para o ponto certo do nó fiscal brasileiro e vários ministros falaram em tom forte sobre o assunto. Segundo Vital do Rego, as renúncias são de tal magnitude que afetaram o equilíbrio das contas. Para José Múcio, são “o novo vetor da desigualdade”. E na opinião de Bruno Dantas, o país tem “um encontro marcado com esses benefícios fiscais concedidos sem critério, sem análise de custo-benefício”.

Em função disso, o relator colocou ressalvas nas contas do governo em 2017. Pode haver muitos motivos para ressalvas, mas as renúncias fiscais em sua maioria foram herdadas. Algumas têm caráter plurianual e não podem ser simplesmente extintas. O ministro Vital do Rego disse que se o governo tivesse limitado as renúncias à média de 2003 a 2008 (R$ 223 bilhões) teria tido superávit. Mas no gráfico que acompanha o voto está claro que o total das renúncias fiscais era de 3,4% do PIB em 2008 e foram para 6,7% em 2015. Quem elevou o volume dos benefícios aos empresários após 2008 foram os governos Lula e Dilma. O governo Temer reduziu os gastos tributários para 5,4% em 2017, ano que está sendo examinado, principalmente os concedidos através do BNDES. A criação da TLP reduzirá ainda mais, no futuro, o gasto com subsídios financeiros do banco.

Temer errou quando fez um Refis e não conseguiu conter sua base que aumentou as vantagens para os devedores da Receita. Errou nas concessões à bancada ruralista no perdão às dívidas do Funrural. Concessões feitas a partir da crise que atingiu seu governo com as denúncias do Ministério Público. Mas os dois governos anteriores é que realmente aumentaram o total das transferências para os empresários entre 2008 e 2015.

No Brasil, o mesmo empresário que reclama da carga tributária alta é o que pede um programa de desconto para o seu setor. Assim, o governo acaba cobrando muito de todos os contribuintes e transferindo uma parte para determinados setores, lobbies e programas. E desta forma o Estado cria desigualdades.

Acabar com isso é uma dificuldade. Na atual crise do diesel, o ministro Eduardo Guardia elegeu um desses benefícios para serem cortados: o Reintegra. O programa iniciado em 2011 concede ao exportador o benefício no valor de 2% das suas exportações. A decisão foi reduzi-lo para 0,1%. O que já aconteceu? A Justiça mandou adiar a mudança do Reintegra. Só uma única empresa de Santa Catarina acha que perderá R$ 130 mil. O setor de rochas no Espírito Santo perderá R$ 14 milhões. A soma geral do que exportadores ganhariam com a manutenção desse benefício chega a ser bilionária. Por isso já estão na Justiça à caça das liminares.

A Zona Franca de Manaus custa R$ 25 bilhões em renúncias, e se o governo resolver reduzir um só dos setores beneficiados, como aconteceu agora com bebidas, o lobby se organiza.

Os programas de benefício fiscal são uma teia de vantagens que foram sendo distribuídos como sesmarias. Pelo relatório, 85% das renúncias foram estabelecidas sem prazo de vigência e 44% não têm qualquer órgão que avalie os resultados.

Subsídio pode ser concedido. É uma decisão de política pública. Mas tem que ter objetivos e critérios. Deve ser dedicado a atividades com vantagens intangíveis, como a cultura, ou beneficiar os grupos mais vulneráveis da sociedade ou se dirigir a setores que precisam de um estímulo temporário e cujo desenvolvimento represente um ganho social. Mas qualquer renúncia fiscal é gasto, portanto precisa ser fiscalizado e avaliado constantemente. No Brasil, ocorre o oposto: eles se dirigem em geral aos mais ricos, às regiões mais desenvolvidas, não são avaliados e são concedidos de acordo com a força de cada lobby. Assim acabam aumentando as desigualdades do país.

Míriam Leitão

Pensamento do Dia

Somos patriotas só na Copa?

A bandeira está em todas as partes, como ânimo e esperança. O Brasil está firme para enfrentar o que seja e, se depender do apoio e da euforia popular, os sonhos serão realidade. Os ensaios preliminares são positivos, ainda que nenhum ensaio seja prova definitiva para definir o futuro. As vergonhas de tempos atrás, porém, servem de pauta para que os grandes, que tudo decidem, não repitam o horror que causou o desalento.

Ninguém pense que me refiro ao Brasil nação. Tudo o que escrevi acima como introdução pode parecer uma referência a nossas esperanças quanto aos caminhos da economia e da política. Na verdade, porém, é somente uma síntese do que dizem os jornais, o rádio e a televisão sobre a seleção de Tite e seu desempenho na Copa da Rússia.

É o futebol que nos domina. As ruas estão embandeiradas e nos vestimos de amarelo, como os “raios fúlgidos” do hino. Estamos a poucos meses da eleição presidencial, mas o atual arco político é tão pobre e medíocre que nem percebemos que o nosso futuro depende disso e apostamos só na Copa do Mundo.

A eleição parece traste velho cheio de cupim, que jogamos no porão escuro, preparando a mudança para a casa nova. Mas a casa nova não existe. Os presidenciáveis repetem lugares-comuns, cada qual supera o outro ao apontar coisas iguais em idênticas bravatas, sem ir às causas profundas das incertezas.

O palavrório esqueceu-se do que é notório. A politicalha substituiu a política e votar virou apenas obrigação imposta pela lei, uma formalidade que a maioria cumpre sem o ardor cívico de antigamente, quando a urna definia posições e caminhos para o futuro.

Ou, se assim não fosse (pois os “enganadores” já existiam e a palavra enganosa já fora plantada), as demagógicas promessas fáceis apareciam como dívida. E, na eleição seguinte, cobrava-se a dívida desprezando o demagogo devedor.

Por isso, agora é tempo de bandeiras, fitinhas verde-amarelas dependuradas em bares, restaurantes, residências ou escolas, universidades e, até, hospitais. Estamos em busca de esperança. Ou de crer em algo. A orgia patriótica que reaparece a cada Copa do Mundo não se desfez sequer com o fiasco do último campeonato, quando os alemães nos meteram 7 a 1 goela abaixo (ou gol abaixo), como aqueles antigos purgantes. Amainou-se, talvez, mas o “grande astro”, hoje, é o futebol, não a eleição.

Recordo 1950, ano de eleição presidencial e da Copa do Mundo, a primeira após a 2.ª Guerra e também a primeira disputada aqui. Nada, porém, amorteceu a expectativa político-eleitoral. Ao contrário, Copa e eleição disputavam uma corrida, cada qual buscando gerar mais atração. Ainda não tínhamos sido despolitizados e desesperançados pelos escândalos (como hoje) nem os partidos (como agora) tinham virado gazua para assaltar o cofre-forte público.

Os candidatos presidenciais representavam posições, traziam um passado como credencial. Podiam ser elogiados ou criticados, ou ter adeptos e desafetos, mas Getúlio Vargas, Eduardo Gomes, Christiano Machado e João Mangabeira eram o que diziam ser. Por isto foram o núcleo das expectativas mesmo em plena Copa. Quando o Uruguai nos derrotou na partida final, nenhum deles sequer usou a tragédia como catapulta eleitoral.

Hoje, os candidatos e as candidaturas marcam a diferença de outros tempos de democracia. Por que dar atenção a palavras vãs, sem apoio no passado e sem presença no presente, quando temos a realidade dos dribles de Neymar?

Em 1950, a grande e experiente estrutura não era a do futebol, mas a dos presidenciáveis. Agora, ao contrário, neles tudo é difuso. Existe até mesmo um aprendiz de Hitler, cheio de ódio e agressividade, fantasiado de messias para sensibilizar os eleitores.

Lembram-se do “Lulinha paz e amor”, a maquiagem que o contundente líder sindical do ABC paulista usou para se mostrar amplo e compreensivo e ser eleito após três derrotas consecutivas?

Ao votar em alguém que não era aquilo que dizia ou aparentava ser, o eleitor abriu caminho a que o próprio Lula acreditasse que era outro, não ele próprio, mas alguém que ele mesmo nunca havia pensado ser. E se associou ao PP de Paulo Maluf e ao PMDB para abrir as portas da Petrobrás ao roubo despudorado, em nome da “governabilidade”. Concretizava-se o ensaio de anos antes, no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando o suborno construiu a emenda constitucional da reeleição.

Como corolário, Lula, o presidente operário, acabou se jactando de que “nunca os bancos lucraram tanto” quanto em seu governo. E a contradição absurda instalou-se na visão de governar.

Num tempo em que a sociedade de consumo destrói toda ética, num canibalismo individualista em que o coletivo não existe, o engano passou a ser o único valor a cultivar. O “próximo” de que falam os Evangelhos já não existe. Na área pública ou privada, os que decidem agem de forma unilateral, buscando apenas o que lhes convenha.

Na ansiosa busca de votos, o único compromisso é receber votos. Na verborragia eleitoral, todos falam em “segurança pública”, como se guardassem no bolso a poção mágica do problema. Não apontam as causas profundas da violência (a ignorância como a principal) nem buscam saber por que morrem aqui, por homicídio, mais do que na carnificina da guerra civil da Síria.

É desnecessário mencionar o resto. As bandeiras nas ruas pela Copa falam também do que ocultamos. Seremos mesmo patriotas, ou apenas “pátria-otários”, escrito assim, com hífen, para mostrar que nem a palavra existe e que somos patriotas apenas na Copa?

Flavio Tavares

'Os deuses devem estar loucos'

Jamie Uys lançou, em 1980, essa comédia sul-africana, que mostrava um grupo de caçadores-coletores, bandidos trapalhões de país subdesenvolvido e neuróticos de uma cidade industrializada. A ênfase era o impacto causado por uma garrafa de Coca-Cola entre bosquímanos do deserto de Kalahari. Ela foi descartada pelo piloto de um monomotor, fascinando todos, mas era um objeto indivisível; gerou, então, pela primeira vez, disputa e frustração. Eles concluíram que os deuses lhes mandaram uma coisa ruim, como se ela contivesse uma força maligna. Não pertenceria, portanto, à terra, que fora sempre muito generosa. Afinal, tinham tudo de que precisavam e sabiam resolver todos os seus problemas, pois estavam plenamente integrados a ambiente hostil e eram felizes. Assim, depois de várias tentativas para se livrarem do que havia afetado a paz do grupo, Xi, que viu primeiro a notável peça, assumiu a missão de descartá-lo no fim do mundo; para tanto, iria caminhar muito, mas não sabia que encontraria gente muito esquisita e mal-educada.

Não podemos nos restringir aos três estereótipos delineados na comédia, porque cada categoria abrange muitos tipos de organização social, moldados por diferentes processos históricos e adaptações a vários ecossistemas. Além disso, o filme é anterior à terceira revolução tecnológica, desencadeada por computadores e comunicação em tempo real. Devemos, entretanto, refletir sobre as necessidades essenciais da espécie humana e o bem-estar de uma comunidade, em situações díspares.

Povos do Oriente Médio valorizavam, 10 mil anos atrás, a apropriação privada e acumulação de bens, gerando muitas demandas que estão além da subsistência. Isso não nos garantiu harmonia nem felicidade; pelo contrário, foi sempre causa de guerras entre nações, intrigas familiares, disputas pessoais e opressão de alguns sobre muitos, com dramática divisão entre riqueza e miséria. A multiplicidade de objetos transformados em essenciais gerou desenfreada exploração do ambiente, criando um futuro nebuloso para a humanidade, pois haverá esgotamento dos recursos naturais, sendo o mais dramático a água potável.

Não podemos, de qualquer forma, imaginar que uma grande população possa viver de maneira tão simples como os !Kung do Kalahari. Para que milhões de indivíduos compartilhem um território em harmonia, são indispensáveis complexa infraestrutura, divisão social do trabalho e código de conduta imposto por uma força superior, como o Estado. Assim, as sociedades complexas da atualidade não podem refazer seu caminho, mas devem respeitar as tribos nômades que ainda existem nos cinco continentes, bem como adotar hábitos de consumo mais saudáveis, para preservar o planeta por mais tempo.

Xi viveu dramáticas experiências, mas conseguiu descartar, no “fim do mundo”, a garrafa de Coca-Cola e voltou feliz para sua aldeia, porque salvou seu povo da coisa maligna. Precisamos descobrir quais existem entre nós.

Gilda de Castro

Em Roma como os romanos, já se dizia no tempo dos Césares

A Rússia é um país continental. Imenso. Espalha-se horizontalmente cobrindo nove fusos horários. É banhada por três oceanos: Ártico, Atlântico e Pacífico. É belíssimo, tem paisagens espetaculares. Sua História é muito rica, com figuras notáveis. Algumas se notabilizaram pelo terror que inspiraram, outras pelas maravilhas que realizaram. Culturalmente, é de uma riqueza extraordinária, literatura, música, arquitetura, de deixar qualquer um embasbacado. Sua capital, Moscou, tem monumentos belíssimos e museus que rivalizam com todos os museus do mundo.

É uma festa para os olhos e para o espírito. Uma megacidade, colorida, rica, espetacular! Visitar Moscou não é tarefa fácil: além do clima complicado, ou muito calor, ou muito frio, é gigantesca, com tantas e tantas coisas para ver, haja tempo e haja disposição para percorrê-la.

Cada terra com seu uso, cada roca com seu fuso, é um velho e sábio ditado. Não é impossível imaginar que um país que cobre nove fusos horários tenha inúmeros e variados usos, inúmeros e variados fusos.

Os turistas brasileiros que vão assistir à Copa do Mundo receberam um livreto com indicações sobre como se portar em Moscou de modo a curtir bem essa oportunidade de ouro, conhecer Moscou, sem criar problemas com os moscovitas e sempre respeitando seus hábitos.

Desse modo devem agir os turistas em qualquer lugar do mundo, não é mesmo? Respeitar quem nos recebe é uma das leis universais do visitante.

Tenho ouvido muitas críticas às posturas municipais de Moscou. Fico pasma. Mal chegamos e já queremos impor o nosso modo de vida aos moscovitas? Francamente, isso é ter um ego maior que o território russo!

Em Moscou, como os Moscovitas. Assim, respeitando as pessoas que nos acolhem, teremos recordações maravilhosas de uma viagem que vai unir as alegrias que o futebol pode proporcionar, com o conhecimento in loco de monumentos que honram a história e a religião russas.

A não ser que o turista tenha tempo (e dinheiro) para ficar muito mais de um mês em Moscou, o melhor que ele faz é não perder tempo tentando provar aos russos que eles estão errados e nós certos! Conhecer essa metrópole é um prêmio que o destino nos dá. Que tal merecê-lo?

Maria Helena RR de Sousa

Imagem do Dia

Perast (Montenegro), Dusan Djukaric

O ódio, o medo e a mentira

O ódio e o medo são as mais sombrias emoções humanas. Quando a mentira as alimenta e elas passam a ditar opiniões e comportamentos a democracia se torna vulnerável. É o que está ocorrendo no Brasil a quatro meses das eleições presidenciais.

A polarização da sociedade entre posições extremas criou um ambiente malsão em que se torna difícil alguém formar sua opinião ou mudá-la com base em fatos e argumentos. Em uma sociedade polarizada, uns e outros só tomam como verdade o que confirma sua certeza e desqualificam como mentira tudo que pode vir a questioná-la.

De onde vem e até onde irá a agressividade selvagem e anônima, e, porque anônima, impune, que campeia nas redes sociais? Seguir o dinheiro costuma ser uma boa pista.

O marketing foi indissociável da expansão da sociedade de consumo. Pepsi ou Coca-Cola, os bruxos da publicidade não visavam, a seu tempo, a outra coisa senão canalizar as escolhas dos consumidores na direção desejada. Ninguém esqueceu que um sabão em pó lavava mais branco do que os outros.

Aplicado à política, o marketing transformou-se hoje num arma poderosa de manipulação de eleitores, que passaram a consumir políticos como sabão em pó. O custo das campanhas eleitorais subiu a cifras astronômicas, e o dinheiro sujo para pagá-las passou a circular em caixas um ou dois. Em caixas-pretas e carros-fortes. Este foi o primeiro infarto da liberdade de escolha, vítima da manipulação de consciências. Outros viriam.

As redes sociais, quando surgiram, foram louvadas como territórios liberados. Antes receptores passivos de informações, agora cada um podia se comunicar com muitos, multiplicavam-se as plataformas de discussão e acesso a notícias.

Esta visão idílica das redes teve vida curta. Big data entrou no vocabulário econômico e político. Mark Zuckerberg, inventor do Facebook, tinha o melhor produto do mundo a oferecer: informações privadas que desenham o perfil mais íntimo de cada um de nós, sob medida para induzir a compra de um livro numa livraria virtual ou um voto para a presidência da República.

O próximo passo foi a utilização sub-reptícia de bots e trolls, robôs e agentes provocadores não humanos, que, disfarçados de cidadãos de carne e osso, simulam conversas, semeiam a mentira e a discórdia, instaurando um clima de guerra.

O sinal vermelho sobre a gravidade desta deriva se acendeu com a denúncia de casos de distribuição intencional de informações falsas, diluindo as fronteiras entre a verdade e a mentira. O exemplo mais notório, ainda sob investigação, é o da alegada cumplicidade entre o governo da Rússia e a campanha de Donald Trump para influenciar o resultado das eleições americanas.

Estudo patrocinado por Pierre Omidyar, fundador do eBay, sobre as mídias sociais e os riscos para a democracia revelou que grandes redes como Twitter e YouTube estão expostas à ação clandestina de líderes populistas, interessados em apoiar candidatos extremistas, difundir a intolerância e incitar à violência.

As fake news são urdidas num submundo obscuro e opaco, mas o seu impacto devastador se dá no mundo real. Os princípios da democracia e as regras do direito não têm vigência nestas dobras do mundo virtual. O anonimato nas redes torna ainda mais espinhosa a tarefa de identificar e punir os responsáveis por esses crimes.

Demagogos e populistas estão se servindo desses instrumentos para alavancar sua agenda regressiva. Essa deriva que viola a integridade do processo eleitoral e representa uma ameaça à democracia está em curso na campanha para as eleições de outubro. O TSE ordenou que o Facebook removesse, em 48 horas, cinco postagens de fake news contra a pré-candidata Marina Silva. Quantas terão passado despercebidas? Quantas mais virão?

O primeiro momento no enfrentamento de um problema é reconhecê-lo como tal. A busca de mecanismos que assegurem a lisura das campanhas eleitorais se dará no fio da navalha entre a defesa da informação responsável e a sombra ameaçadora da censura.

Da União Europeia veio um princípio norteador: “Notícia falsa é ruim, mas um Ministério da Verdade é pior”. Não estamos no temido 1984, distopia imaginada por George Orwell. Uma única fonte de verdade será sempre uma grande mentira. Não se protege nem se fortalece a democracia destruindo seus fundamentos.

A Internet é o grande enigma contemporâneo. Há que decifrá-lo antes que essa Esfinge nos devore. Afinal, se com determinação e tecnologia estancou-se a lavagem de dinheiro por que não seria possível coibir a lavagem cerebral?
Rosiska Darcy de Oliveira

O Grande Irmão está vivíssimo

O aparelho repressor do Estado é uma máquina de moer carne que inexoravelmente nos alcançará a todos; e neste país a popularidade de qualquer causa não depende dos desejos e sentimentos das pessoas, mas do que a televisão diz

Mempo Giardinel.i, "Impossível equilíbrio"

Dias Toffoli sugere um Supremo diet: 'Moderador'

Dentro de três meses, a presidência do Supremo Tribunal Federal vai trocar de mãos. Sai Cármen Lúcia, entra Dias Toffoli. Num debate realizado em Curitiba, Toffoli declarou que o Supremo deve agir como Poder moderador, não como protagonista. Manifestação esquisita. Os dicionários ensinam que moderador é o que modera, que atenua, que reduz, que restringe. Os Poderes Legislativo e Executivo apodrecem. E Toffoli sugere uma versão diet do Judiciário, batizando a novidade de Supremo moderador.

Toffoli fez uma comparação esdrúxula. “Se formos protagonistas”, disse ele, “vamos cometer o mesmo erro que as Forças Armadas cometeram em 1964.” Curioso. Há malucos pedindo a volta dos militares. Mas ainda não se viu nenhum louco clamando por um golpe do Supremo. Toffoli acrescentou: “Se quisermos ser protagonistas, vamos ser substituídos”. Ele perguntou: “E por quem?” Toffoli não quis dar entrevista. Uma pena. Não foi possível perguntar ao ministro que alucinações frequentam os seus pesadelos.

Hoje, a principal marca do Supremo é a insegurança jurídica. Num instante, a Corte aprova a prisão na segunda instância. Noutro, ameaça rever a regra. Ora afasta Eduardo Cunha do mandato, ora delega ao Senado a palavra final sobre o afastamento de Aécio Neves. Admite a condução coercitiva por 77 anos e, de repente, proíbe o procedimento. A Primeira Turma prende. A Segunda Turma solta. É nesse ambiente que Toffoli defende o seu Supremo diet, moderador. Nada poderia ser mais equivocado. No Brasil da corrupção, exige-se do Judiciário a aplicação implacável da lei. O maior excesso que o Supremo pode cometer é o da moderação.

Josias de Souza

É mais interessante o Lula sacralizado ou o Lula profano?

Desde que Lula foi condenado e preso existe, entre seus seguidores mais fervorosos, uma campanha para sacralizá-lo. É realmente melhor e mais interessante o Lula santo que o Lula profano? Que eu saiba, o que sempre agradou no político popular foi sua humanidade, a capacidade de entender como ninguém a linguagem e os lamentos dos sem passaporte e sem futuro. Eles entendem suas metáforas sobre futebol, suas hipérboles. Eles gostam de vê-lo com seus defeitos, comendo e bebendo o que eles comem e bebem. E amar o que eles amam. Divertem-se com seus exageros e até mesmo com suas mentiras. Perdoam-no por andar entre os ricos e grandes do mundo, porque pensam que continua sendo um deles capaz de defendê-los, quando chegar a hora, contra aqueles mesmos poderosos.

Agora começou a corrida pela sacralização. É o Lula que parou de beber e está feliz e não enfurecido, porque a ira é pecado. O Lula que assiste pela televisão as missas do Santuário de Aparecida. O que recebe um terço abençoado pelo Papa Francisco, que não era assim, enquanto um grupo de evangélicos até tirou o pó das cartas que o apóstolo Paulo escreveu na prisão, mais de dois mil anos atrás, dizendo que mesmo prisioneiro “lutava contra as bestas”(1Cor.13,32).

Lula tem agora um pai espiritual a cada semana que acaba sendo um porta-voz de sua conversão na prisão, onde estaria sereno, lendo e meditando. Dá medo de que, se continuar esse processo de sacralização, logo saberemos que o ex-sindicalista capaz de competir no bar com piadas e linguagem do mais veterano dos caminhoneiros acabe recebendo alguma aparição da Virgem ou dos santos. Façam, por favor, uma pesquisa entre os eleitores fiéis de Lula e perguntem se eles o preferem santo, manso e rezando, ou gritando que se sente enjaulado e obrigado a assistir as novelas da Globo. Se o preferem pecador como todos, com suas paixões e misérias, seu gosto pelas coisas boas da vida, ou transformado em monge a caminho da santidade.

A característica de Lula que sempre impressionou fiéis e infiéis é o seu incrível talento político, sua capacidade de prever as jogadas, como acontecia com Maradona no futebol. Ser um e vários ao mesmo tempo, conhecer pela biografia e pelo instinto, as pulsações mais profundas da miséria. O Lula profano, sem dúvida, é muito mais atraente e convincente do que o dos altares em que querem colocá-lo. E demos graças que a Igreja do Vaticano ainda não canonize ninguém em vida, caso contrário, já haveria gente colhendo assinaturas para pedir sua beatificação. Para começar, já estão pedindo para ele o Prêmio Nobel da Paz.

Não é difícil imaginar o Lula que um dia tornou pública a sua capacidade de metamorfose acompanhar o jogo de seus assessores que o vestem com os hábitos da santidade, enquanto deve se divertir pensando que sim, que não se incomoda com os terços, a leitura da Bíblia e as missas pela televisão, mas seu sonho é voltar a desfrutar da liberdade perdida e das coisas boas e profanas que a prisão tomou dele, na sua opinião, de forma injusta. Não acham que tantos preferem o Lula de sempre, furioso como um leão enjaulado, maldizendo os juízes, proclamando sua inocência, sonhando em sair correndo para a rua e tomar um bom trago durante um churrasco, em vez de vê-lo de joelhos, pacificado, rezando salmos ou sonhando que o Papa Francisco lhe apareça sorrindo? Se arrancarem de Lula sua poderosa humanidade, com suas virtudes e pecados, vão transformá-lo em uma triste caricatura. Para quê?

Juan Arias

Recuperação milagrosa de Maluf realimenta as esperanças de cura do câncer

Foi uma surpresa para toda a classe média, menos para meia dúzia de jornalistas que conhecem os bastidores das tenebrosas relações entre os políticos e os tribunais superiores. Há meses de dois meses, no dia 17 de abril, os advogados do deputado Paulo Maluf (PP-SP), liderados por Antonio Carlos de Almeida Castro, mas conhecido como Kakay, divulgaram um desesperado “relatório médico complementar do Hospital Sirio-Libanês”, anunciando que o conhecido parlamentar se encontrava praticamente em estado terminal.

O boletim revelava que Maluf tinha sido foi internado devido a um “quadro generalizado que inclui pneumonia, atrofia e câncer de próstata”, além de 20 outras doenças ou sintomas da maior gravidade, como “múltiplas metástases ósseas, encefalopatia tóxico-metabólica, osteoporose, degenerações da coluna vertebral, depressão, confusão mental, alteração de humor e comportamento”, entre outros males.

O relatório tido como “complementar” do Hospital Sírio Libanês assinalava que os exames de tomografia computadorizada por emissão de pósitrons, realizados dia 11 de abril, constataram “progressão de doença neoplásica com múltiplas metástases ósseas secundárias à neoplasia prostática no sacro, na coluna (vértebra L4) e no ramo público superior esquerdo”, além de “doença neoplásica em anastomose vesicouretral”.

De posse deste sinistro relatório, o advogado Kakay fez um carnaval em Brasília, dando sucessivas entrevistas para denunciar a perversidade de se manter na penitenciária um condenado nessas condições, e pediu uma liminar ao Supremo para conceder prisão domiciliar a Maluf.

No sorteio eletrônico, o advogado deu muita sorte, pois a liminar foi distribuída ao ministro Dias Toffoli, que é amigo particular de Kakay e frequentador assíduo do bar do Piantella, quando o estabelecimento pertencia ao festivo advogado.

Toffoli ficou tão arrasado com a petição do amigo Kakay e nem se preocupou em cumprir as regras e requisitar parecer de uma junta médica oficial. Alegando se tratar de uma questão humanitária, o ministro concedeu de imediato a prisão domiciliar a Maluf, a ser cumprida na mansão do deputado, em São Paulo.

Reunindo as últimas forças, Maluf conseguiu pegar um jatinho de volta a São Paulo no dia 30 de abril. Devido a seu gravíssimo estado de saúde, esperava-se que o deputado fosse direto para ser internado no Sírio Libanês, mas ele preferiu ir para casa, e até se pensou que fosse último desejo de moribundo.

Mas agora vem uma sensacional notícia. Maluf está cada vez melhor, teve uma recuperação milagrosa e o juiz da 4ª Vara de Execuções Penais de São Paulo, Rogerio Alcazar, autorizou o deputado a frequentar três sessões semanais de fisioterapia fora da prisão domiciliar, no CareClub Clínica de Medicina do Esporte.

Não é preciso dizer mais nada. Na literatura médica universal, jamais se viu um caso como este. Cerca de um mês após voltar para casa em estado terminal, sem fazer químio, rádio ou iodoterapía, Maluf estava recuperado da metástase cancerígena e até conseguia licença para fazer fisioterapia externa.

Como nenhum paciente terminal pode ser autorizado a fazer fisioterapia em Clínica de Medicina do Esporte, fica claro que Maluf está praticamente curado. E se assim é, o condenado deve ser devolvido à Penitenciária da Papuda para pagar sua dívida com a sociedade, como se dizia antigamente.

Carlos Newton

Famílias pobres brasileiras levariam 9 gerações para alcançar renda média

A chance de uma criança de baixa renda de ter um futuro melhor que a realidade em que nasceu está, em maior ou menor grau, relacionada à escolaridade e ao nível de renda de seus pais. Nos países ricos, o "elevador social" anda mais rápido. Nos emergentes, mais devagar - no Brasil, ainda mais lentamente.

O país ocupa a segunda pior posição em um estudo sobre mobilidade social feito pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com dados de 30 países e divulgado nesta sexta-feira.

De acordo com o estudo O elevador social está quebrado? Como promover mobilidade social, seriam necessárias nove gerações para que os descendentes de um brasileiro entre os 10% mais pobres atingissem o nível médio de rendimento do país. A estimativa é a mesma para a África do Sul e só perde para a Colômbia, onde o período de ascensão levaria 11 gerações.

O indicador da OCDE foi construído levando em consideração a "elasticidade intergeracional de renda". Ou seja, quanto o nível de rendimento dos filhos é determinado pelo dos pais. A instituição ressalta no estudo que a simulação tem finalidade ilustrativa - para dar dimensão da dificuldade de ascensão social - e que não deve ser interpretada como o tempo preciso para que um domicílio de baixa renda atinja a renda média.

Na média entre os países membros da OCDE, a chamada "persistência" da renda intergeracional é de 40%. Isso significa que, se uma família tem rendimento duas vezes maior o que de outra, o filho terá, em média, renda 40% mais alta que a da criança que veio da família de menor renda.

Nos países nórdicos, a persistência é de 20%. No Brasil, de 70%, conforme a pesquisa.

Mais de um terço daqueles que nascem entre os 20% mais pobres no Brasil permanece na base da pirâmide, enquanto apenas 7% consegue chegar aos 20% mais ricos. Na média da OCDE, 31% dos filhos que crescem entre 20% mais pobres permanecem nesse grupo e 17% ascendem ao topo da pirâmide.

Isso é o que o estudo chama de "chão pegajoso" (sticky floor): a dificuldade das famílias de baixa renda de sair da pobreza.

Filhos de pais na base da pirâmide têm dificuldade de acesso à saúde e maior probabilidade de frequentar uma escola com ensino de baixa qualidade.

A educação precária, em geral, limita as opções para esses jovens no mercado de trabalho. Sobram-lhes empregos de baixa remuneração, em que a possibilidade de crescimento salarial para quem tem pouca qualificação é pequena - e a chance de perpetuação do ciclo de pobreza, grande.

Nesse sentido, a desigualdade social e de renda, destaca o levantamento, é definidora do acesso às oportunidades que podem fazer com que alguém consiga ascender socialmente.

"Além do chão pegajoso, países como o Brasil têm também tetos pegajosos (sticky ceilings)", acrescenta Stefano Scarpetta, diretor de emprego, trabalho e assuntos sociais da OCDE, referindo-se às famílias de alta renda.

O nível elevado de desigualdade também se manifesta sobre a mobilidade no topo da pirâmide. Aqui, é pequena a probabilidade de que as crianças mais abastadas eventualmente se tornem adultos de classes sociais mais baixas que a dos pais.

Scarpetta pondera que, ao contrário da tendência global de aumento da desigualdade, o Brasil conseguiu reduzir suas disparidades na última década, até o início da recessão. O país fez pouco, entretanto, para corrigir os problemas estruturais que mantêm em movimento o ciclo da pobreza - a qualidade precária da educação e da saúde e a falta de treinamento para os milhões de trabalhadores de baixa qualificação.

"O Brasil fez um bom trabalho tirando milhões de famílias da extrema pobreza, com o Bolsa Família, por exemplo. Falta agora fazer a 'segunda geração' de políticas", disse o economista à BBC News Brasil.

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Pensamento do Dia

Rever a história para retomar o caminho

É a ignorância semeada pela censura das soluções que o mundo moderno dá aos problemas que nos afligem, mais que tudo, que garante a nossa permanência no estágio pré-republicano em que nos arrastamos

2013 é um marco ambíguo. Entrou para a história como o do “despertar do gigante adormecido” … mas de um despertar para o seu próprio vazio. Já lá vão mais de cinco anos e seguimos perdidos no espaço, incapazes de um discurso articulado; de distinguir causas de efeitos e aliados de inimigos; sabendo, vagamente, balbuciar os nossos “não” mas sem repertório que nos permita esboçar um único “sim” digno de ser abraçado como projeto para a nação. Somos o país que morre de fome por não saber pedir; que não consegue ler o menu das soluções institucionais modernas, arrastado que foi de volta para o limbo pré-republicano mediante o aparelhamento dos meios de difusão de cultura e informação e o aniquilamento das nossas universidades (as ultimas das Américas) como centros de pesquisa pura e busca do conhecimento. O país em cujas escolas cultua-se só o que fracassou, instila-se o ódio ao merecimento e proíbe-se mostrar, do mundo que deu certo, senão o que ele tem de pior.

Não é de hoje. A primeira faculdade chegou aos EUA com os colonos ingleses. E a América Hispânica já tinha 23 em funcionamento quando o Brasil fundou a sua primeira – de medicina porque a corte transplantada em 1808 precisava de médicos. Até então tudo que havia aqui era um colégio de teologia, instituição voltada, portanto, para a negação em nome do dogma e não para a busca do conhecimento.

No país onde a metrópole proibira desde sempre a produção e a importação de papel (e mais recentemente a entrada da informática) a primeira impressora chegou com 358 anos de atraso em relação à invenção de Gutenberg. Mas junto com a “Impressão Régia” (a única admitida) desembarcaram os censores.

“Posto numa balança o Brasil e na outra o reino, há de pesar com grande excesso para mais aquela primeira que esta última; e assim, a maior e mais rica parte não sofrerá ser dominada pela menor”, argumentava um alto funcionário do rei para justificar tão rígido cerco à informação e ao conhecimento. Não se alterou fundamentalmente a situação com a mudança da metrópole colonialista de Lisboa para Brasília. É a ignorância semeada pela censura das soluções que o mundo moderno dá aos problemas que nos afligem, mais que tudo, que garante a nossa permanência no estágio pré-republicano em que nos arrastamos.

A democracia moderna, essencialmente, é um arranjo de sobrevivência pactuado por comunidades isoladas em territórios hostis. Longe do rei e de qualquer socorro de fora elas tiveram, por si mesmas, de fazer e cobrar suas leis, decidir e executar suas decisões e prover sua própria segurança. Foi isso o “Pacto do Mayflower”. Foi isso, com quase um século de adiantamento em relação à versão saxônica, o arranjo das Câmaras Municipais das vilas portuguesas no Brasil. Isoladas umas das outras e do resto do mundo, havia nos seus governos um grau de soberania popular que nem a metrópole nem ninguém antes jamais vivera. Por mais de três séculos, de três em três anos, nossa gente organizou eleições, deu posse a governos, seguiu-lhes as determinações e os governantes entregaram seus cargos aos novos eleitos sem uma única quebra.

Nenhum outro povo na terra teve tão longa vivência de democracia. E até Tiradentes estivemos ao par da ponta mais moderna do pensamento político da época. O Brasil real organizou-se e construiu-se por si mesmo à margem do Brasil oficial, à margem do governo central instalado na praia e voltado para a metrópole antes e depois de 1808. Na informalidade, regido pelo costume, pela lei não escrita e financiado pelo “fiado”.

Só 15% da economia nacional, ao longo de todos os séculos do Brasil colônia, hoje sabe-se graças à econometria aplicada à historiografia a partir de 1970, era contabilizada e registrada nos anais da metrópole. A economia de exportação – e só ela – vivia no figurino casa grande e senzala, o “único que existiu” segundo os nossos historiadores “marxistas”. O outro Brasil, o do mercado interno, o da pequena propriedade, o dos empreendedores que produziam, movimentavam e comercializavam bens e serviços, pesando 85% de tudo que se fazia aqui, viveu na clandestinidade e à margem da lei até o primeiro governo da “república” tomada de assalto pelos ditadores do credo “positivista” que nos assombra até hoje. Foi por mera distração deles que Rui Barbosa teve a oportunidade de baixar, a 17 de janeiro de 1890, os quatro decretos que constituíram a “lei áurea” da iniciativa privada no Brasil. “As companhias ou sociedades anônimas, seja civil ou comercial o seu objetivo, podem estabelecer-se sem autorização do governo” rezava a peça que transformava num direito do cidadão investir sua poupança pessoal num empreendimento reconhecido pela lei … só que não. Prudente de Morais, o terceiro da “republica”, foi o primeiro e talvez o único presidente brasileiro de todos os tempos que conhecia e praticou a teoria por trás dessa expressão. Desde então têm havido mais esforços para fazer regredir que para fazer avançar o Brasil que Rui e ele vislumbraram.

Não tivemos uma nobreza hereditária mas a de toga a substituiu com “vantagem” pois até ao “rei” ela submeteu. O direito brasileiro é ainda o do “direito adquirido” à diferença que sustentou o absolutismo monárquico e não o dos Iluministas e da republica sem aspas que consagra a igualdade e criminaliza o privilégio.

E, cada vez mais, é isso que nos mata.

É essa a história que se conta na História da Riqueza no Brasil, livro que consolida uma inspiradora série de trabalhos anteriores de Jorge Caldeira, o libertador da historiografia brasileira. A história é a psicanálise das sociedades, e esta que ele conduz aponta claramente um caminho: o da soberania do povo a partir da base municipal. “A maior e mais rica parte” só se libertará da opressão da outra com a despartidarização das eleições, o voto distrital puro e os direitos de retomada de mandatos (recall) e referendo de leis pervertidas no âmbito dos municípios. Só então poderemos retomar a vocação democrática de que vimos sendo desviados a força.

Fernão Lara Mesquita

Sol na sala

Como toda manhã
o homem lê o jornal
sentado no sofá

Como toda manhã
o cão espera
ao lado do sofá

O mundo de sempre está
no jornal esta manhã –
os mesmos fatos
as mesmas disputas
entre as mesmas facções rivais
os mesmos estupros e assassinatos
hediondos todos
alguns mais

O cachorro sabe que logo
o homem fechará o jornal
e como toda manhã
irá providenciar sua ração

É sempre assim mas hoje não –
o tempo corre e o cão
começa a se tornar impaciente
ameaça gemer
mas o homem não se move

O jornal continua aberto em suas mãos
desliza agora um pouco para o colo
e é como se o homem
lendo uma notícia boa afinal
tivesse se concedido
dormir um pouco
reconciliar-se com o mundo
como se já não houvesse
estupros assassinatos
peste fome
suplícios danação
jovens vozes caladas por balas
porque ousaram
colocar a esperança
entre as palavras
de sua canção

Como se o mundo
fosse só um homem
cochilando no sofá
observado pela fome
agora aflita do cão.

Raul Drewnick

Futebol e política, desalentos distintos

A política brasileira chega à Copa do Mundo procurando um Tite para chamar de seu. Tal qual a Seleção Brasileira, nos últimos tempos, o país passou por vergonhas e humilhações que deixaram marcas. Primeiro, a tragédia Dilma/Felipão; depois, o fundo do poço no período Temer/Dunga. A torcida se desagregou. Os dados da pesquisa Datafolha, que apontam que os eleitores preferem “ninguém” ao cardápio proposto para outubro; demonstram também desânimo com o campeonato mundial. São desdobramentos do mesmo drama.

O fato é que o sistema político tanto quanto o esquema da Confederação Brasileira de Futebol entraram quase que simultaneamente em colapso. A autoimagem do país foi afetada dentro e fora de campo. Hoje, não falta quem pretenda se mudar destas paragens; Lisboa, por exemplo, virou coqueluche dos brasileiros mais ou menos endinheirados.

No meio do caminho, acreditou-se que substituir o técnico bastava. Vieram Dunga e Temer — embora Temer prefira ser comparado a Tite, nos resultados apresentados e no sentimento reinante, na antipatia da torcida e do eleitorado, está mais identificado a Dunga.

O país ainda amarga o fundo do poço. Não bastou trocar o treinador, o sistema continuou a apresentar os mesmos defeitos, com pouquíssimas alterações que não justificariam o esforço do apelo ao tapetão do impeachment. A relação custo/benefício foi baixa, talvez negativa. Revelou-se que o buraco era muito mais fundo que a indesmentível responsabilidade do PT. O sistema está inteiramente comprometido.

***

A crise dizimou a liderança política ou ela já se liquidara com o decorrer dos anos e o prolongamento de velhas práticas? Provavelmente, os dois. Transitório ou não — somente a história o dirá —, o vazio se estabeleceu e isto se reflete no cardápio eleitoral insosso. Afeta autoimagem do brasileiro. A lembrança do mar de camisas amarelas da seleção, num cenário de patos infláveis e discursos moralistas, gera hoje certo constrangimento. .

Além disso, é necessário considerar que no mundo sem fronteiras da hiperconectividade e da alta tecnologia, nada parece mais deslocado da modernidade que um político médio nacional. Ao mesmo tempo em que nada no Brasil parece mais integrado a esse ambiente que um jogador brasileiro em atividade na Europa, não importa o país. A política ficou velha.

Não admira que tanta gente afirme não ter candidato. Analistas das estatísticas eleitorais dirão que ainda é cedo para definição. E de fato é, só bem mais adiante a maioria do eleitorado se decidirá. Ainda assim, é evidente o desconforto.

Mais que de outras vezes, a eleição será “contra”. Não a favor de fulano ou de sicrano, mas contra beltrano, entendido como mal maior. O mal maior será o fantasma contando em proso nos próximos meses. Será ele que moverá o eleitor. O problema é que esse mal mora sempre do outro lado, sendo vários lados. A eleição se transforma na luta de todos contra todos.

Levará tempo para mudar. Um país não é um time de futebol. É bem mais difícil formar elencos; quase nunca os melhores estão à disposição. Desconsideram que o desastre coletivo os afeta. Tampouco, cabe treinar um país. O jogo da política se dá de imediato, online, just time,na vida real. Ademais, na política destes dias não há craques. Não há para quem tocar a bola. Não há Garrincha nem Romário que, sozinhos, possam resolver o campeonato.

O desalento com o futebol é muito mais simples que o desalento com a política. Já na primeira vitória, quem sabe no primeiro lance de ataque, ele se dissipará. Brasileiro não resiste a um jogo bem jogado. O país não se contém, gritará “GOL”. Na política, as coisa não são assim: a crise de confiança é mais perene e a história não tem a mesma capacidade de produzir líderes que o futebol tem em produzir craques. São ídolos feitos de barro diferente.

De modo que há que se conformar: a vida não é uma partida de futebol. Neste momento, ninguém no escrete político nacional possui a categoria de Marcelo, o poder de cobertura de Miranda, o senso de colocação de Marquinhos, a segurança de Casemiro, a versatilidade de Paulino, o fôlego de Coutinho. Na política brasileira, Jesus ainda não nasceu. E nem há Jesus que dê jeito. Não há Tite, nem há Neymar. O que se tem é tudo o que se tem. O que há para hoje. Não dá para abandonar o campo, nem se esconder na arquibancada.
Carlos Melo 

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Castelo da cascata (Polônia)

Nós e o que fazemos conosco 62,5 mil vezes

Às vezes, fechamos os olhos para não ver, esquecendo que assim tudo pode ficar ainda mais nítido. A política, território civilizacional para a sociedade encaminhar suas demandas, está sendo abolida: ou a coisa acaba na polícia, que destruiu o centro moderado e insinuantemente liberal, ou a coisa acaba nos extremos. Tanto a polícia como os extremos desprezam o diálogo, o encontro de antagonismos, a conciliação do possível; nuances definitivas e reflexão se perdem. Tudo bem se a polícia e os extremos não quisessem governar, mas eles querem, já o fazem e, em outubro, receio eu, passarão a fazê-lo formal e conjuntamente. Com a ameaça de piorar tudo representada no locaute do patronato caminhoneiro, torci para que líderes ─ inexistentes, reafirmou-se, pois todos que poderiam ser chamados assim se acovardaram e, em vez de agirem como líderes formando uma opinião, acompanharam a opinião formada ─ suspendessem clivagens políticas, ideológicas e eleitorais e levassem a nação (que, no apoio àquela paralisação, pareceu com a galinha favorável à canja) a emergir de si mesma saindo da bruma que a separa da realidade para que, então, protegêssemos a fundamental recuperação dos últimos dois anos depois dos 14 que cavaram nossa cova. Não se tratava do governo, mas de nós e o que faríamos conosco: o governo acabaria em 7 meses. Nosso voluntariado para a ruína prevaleceu, os dois anos desaconteceram em 10 dias e retomamos a cavação que parece realizar nosso destino como nação.

Nesta semana, foram divulgados números da nossa matança cotidiana, o que me fez pensar em outra situação que depende de um pacto nacional, uma trégua para os brasileiros se reconhecerem como uma nação: a vida, predada no país dos 62,5 mil assassinatos anuais. Num estado pobre como Sergipe, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é de 64,7, informa o Mapa da Violência. A Organização Mundial da Saúde estabelece como limite entre civilização e barbárie a taxa de 10 homicídios por 100 mil habitantes. Em outro estado pobre, o Piauí, ela é de 21,8. Não é só o fato de se matar quase o triplo de um estado pobre para outro, demais dados também demonstram que a pobreza não é determinante para a violência, embora a influencie. No governo Lula, o Brasil cresceu (em 2010, alcançou 7,5% de crescimento), mas a criminalidade não regrediu; no Nordeste, região que cresceu mais na média, ela aumentou.

Tais níveis de crescimento e a alta popularidade deram a Lula as condições perfeitas para ampliar as reformas iniciadas pelo antecessor e continuar a modernização do país com reformas. Preferiu rejeitar o Brasil concreto, não quis saber do batente real de um presidente. Não depois de sonhar 30 anos consigo mesmo refestelado nos salões do poder, languidamente sedado pelo single malt, recostado com o cinto afrouxado, recitando palavrões na liturgia do que entende ser presidente. Viagens, Rose Noronha, bajulação, jatinhos exclusivos, agrados milionários de empreiteiros ─ isso é que é vidão de presidente. Ora, sempre fora vadio sem nada disso, então ia, agora com a chave do cofrão público, se aporrinhar com reforma política ou tributária? Modernização da infraestrutura? Melhora da educação, da saúde ou da segurança? Preferiu abrir os olhos para um brasil imaginário, fazer jorrar o petrolão e erigir uma fraude para sucedê-lo no sucateamento do botequim cafajeste que instalou onde havia um país. Nossa grana foi roubada, claro, mas foram a negligência e o complexo faraônico de Lula e a incompetência convicta de Dilma que impediram a implementação de políticas públicas eficazes em setores-chaves como educação, segurança, saúde e infraestrutura. O assalto ao futuro dos nossos filhos ou netos supera a rapina no cofrão.

Um exemplo dramático da falta de relação direta entre crescimento econômico e diminuição da criminalidade se ausentes ações específicas contra a bandidagem é o Rio Grande do Norte, cuja taxa de 14,9 assassinatos por 100 mil habitantes, em 2006, pulou para 53,4 em 2016. No período, nenhum estado do Nordeste conseguiu diminuir seus números macabros. Então, penso no estado de São Paulo que, comandado por Serra e Alckmin, reduziu, entre 2006 e 2016, à metade a taxa de homicídios por 100 mil habitantes: era 20,4 e chegou a 10,9. O país em luto diário deveria compreender o caso paulista; em vez disso, o que se vê é a repetição de uma mentira asquerosa ─ a explicação para redução estaria num pacto entre Alckmin e o PCC ─ e a tradução de um aspecto positivo em negativo ─ a PM paulista prende demais (juro que me escapa o que propõe quem diz uma coisa dessas). Nasci em Pernambuco (taxa de 47,3) e adoro São Paulo para onde vim ainda bebê, costumo dizer que a capital ─ “áspero colosso”, na imagem definitiva de Augusto Nunes ─ é minha cidade natal onde não nasci, mas não estou afirmando que aqui é o paraíso ou que seu exemplo deve ser replicado sem o exame de erros e acertos, apenas constato: São Paulo é o estado brasileiro onde se mata menos; se a taxa nacional fosse igual à paulista, os homicídios no país seriam pouco mais de 20 mil, não 62,5 mil. Há de haver algo bom aí.

O que importa é a vida. O debate, me parece, afastou-se disso de tal forma que o exemplo de São Paulo é renegado por clivagens eleitorais, políticas e ideológicas. Ela, a vida, está submetida a isso no Brasil ensanguentado. Menos primitivos fôssemos, fecharíamos os olhos para essas diferenças e veríamos o que estamos fazendo conosco. O sucesso de São Paulo merece um estudo e deveria inspirar figuras públicas decentes e a sociedade a deixarem de lado diferenças de qualquer tipo, numa trégua para recolhermos os abatidos no campo de batalha chamado cotidiano. As pessoas morrem quando são assassinadas e, quando morrem, elas ficam mortas: a obviedade está acontecendo 62,5 mil vezes e não parecem suficientes nem o fato de ser óbvia nem a repetição para que, neste país enlutado, vejamos o que estamos fazendo dele. Podemos ─ e devemos ─ discutir o que leva Sergipe a encabeçar a barbárie e o que faz São Paulo apresentar uma taxa civilizada. Reconhecer essa necessidade e esse direito irrenunciáveis é conciliar-se com a realidade que se impõe: estamos deixando de ser uma nação para sermos um amontoado de bandos embrutecidos com suas opiniõezinhas e raivinhas que, separados nessas diferenças detestáveis quando sobrepostas à vida, encontram-se 62,5 mil vezes no mesmo luto.

Valentina de Botas

Liberdade para o privilégio

O STF vem construindo verdadeira jurisprudência das liberdades

Ministro Celso de Mello contra a condução coercitiva considerada "inconstitucional" e constitucional nos Estados Unidos, França, Alemanha, Bélgica, Portugal, Espanha, Holanda e Inglaterra