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| Itabira (MG) |
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Sobre o lugar em que vivemos
Um estudo do Grady Trauma, projeto ligado ao Grady Memorial Hospital e Emory University School of Medicine, de Atlanta, nos Estados Unidos, concluiu que 46% dos moradores de bairros pobres daquela cidade sofrem de transtorno do estresse pós-traumático. Essa desordem mental, normalmente associada a vivências de guerra, só há pouco passou a ser estudada também em populações civis submetidas à violência urbana. O índice é absurdamente maior que o identificado entre veteranos dos conflitos do Iraque (11%) e do Afeganistão (20%).
Agora, os pesquisadores estão analisando as implicações clínicas e psicológicas decorrentes desse transtorno, especificamente em populações infantis. Eles já descobriram que o cérebro das crianças expostas à violência urbana cresce mais rapidamente, o que as leva a ter dificuldades de aprendizagem e para construir relacionamentos afetivos e as tornam mais propensas a desenvolver depressão e se envolver com drogas. Atlanta, com 435 mil habitantes, é a oitava cidade mais violenta dos Estados Unidos, com 14,3 assassinatos por 100 mil habitantes.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que a taxa por aqui é de 29,9 homicídios por 100 mil habitantes, o dobro da média de Atlanta. Fortaleza, a capital mais violenta do Brasil, segundo o Atlas da Violência 2017, registra 78,1 assassinatos por 100 mil habitantes – cinco vezes mais que a cidade norte-americana. E a violência urbana não se encontra mais circunscrita a megalópoles, espalhou-se também pelo interior – no ranking, existem 12 cidades pequenas onde se mata mais, proporcionalmente, do que em Fortaleza...
Fruto do crescimento desordenado, fermentado pela ideologia do Brasil Grande, patrocinada pela ditadura militar e mantida ao longo dos governos democráticos, as cidades incharam sem qualquer planejamento. Em 1960, 55% da população brasileira vivia no campo – na década seguinte, 56% já moravam na cidade e hoje esse número alcança expressivos 84%. No entanto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), três em cada quatro habitantes dos centros urbanos sobrevivem em más condições, ou seja, não desfrutam de moradia adequada, não têm acesso a redes de água e esgoto e nem a coleta de lixo.
Aliado à falta de infraestrutura adequada, a ausência do Estado é evidente ainda na má qualidade da educação, da saúde e do transporte ofertados – o tempo médio de deslocamento no trânsito em São Paulo, por exemplo, chega a 173 minutos, conforme o Mapa da Desigualdade 2017, da Rede Nossa São Paulo. E, segundo dados do IBGE, metade de todos os trabalhadores empregados, em 2016, ganhava 85% do salário-mínimo, algo em torno de R$ 827,90, em valores de 2018. Uma realidade totalmente vulnerável à ação de traficantes de drogas e de milícias...
Um curioso levantamento realizado pela Folha de S. Paulo constatou que os Correios restringem ou não entregam produtos em quase um terço da cidade de São Paulo, que possui um índice de 17,3 assassinatos por cem mil habitantes, ocupando a penúltima posição no ranking das capitais mais violentas do Brasil. Os bairros mais afetados pela restrição parcial ou total (os moradores não recebem em suas casas itens como roupas, brinquedos e eletrônicos) localizam-se nas zonas Leste e Sul.
O Mapa da Desigualdade 2017 mostra que a expectativa de vida no Jardim Paulista, bairro de classe alta de São Paulo, é de 79,4 anos, enquanto no Jardim Ângela, zona Sul da cidade, é de 55,7 anos – uma diferença de 23,7 anos, a mesma que distingue um habitante da França, na Europa, de um outro de Zâmbia, na África...
Com quase 62 mil assassinatos e cerca de 47 mil mortos no trânsito por ano, oprimidos pela insegurança e pela impunidade, governados pela corrupção e julgados pela arbitrariedade, sem ver cumpridos os mais elementares princípios que regulam uma verdadeira democracia, a maior parte dos brasileiros não vive, apenas sobrevive. E, pior, sem esperança no futuro – não por acaso, um dos principais sintomas do transtorno do estresse pós-traumático.
Agora, os pesquisadores estão analisando as implicações clínicas e psicológicas decorrentes desse transtorno, especificamente em populações infantis. Eles já descobriram que o cérebro das crianças expostas à violência urbana cresce mais rapidamente, o que as leva a ter dificuldades de aprendizagem e para construir relacionamentos afetivos e as tornam mais propensas a desenvolver depressão e se envolver com drogas. Atlanta, com 435 mil habitantes, é a oitava cidade mais violenta dos Estados Unidos, com 14,3 assassinatos por 100 mil habitantes.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que a taxa por aqui é de 29,9 homicídios por 100 mil habitantes, o dobro da média de Atlanta. Fortaleza, a capital mais violenta do Brasil, segundo o Atlas da Violência 2017, registra 78,1 assassinatos por 100 mil habitantes – cinco vezes mais que a cidade norte-americana. E a violência urbana não se encontra mais circunscrita a megalópoles, espalhou-se também pelo interior – no ranking, existem 12 cidades pequenas onde se mata mais, proporcionalmente, do que em Fortaleza...
Fruto do crescimento desordenado, fermentado pela ideologia do Brasil Grande, patrocinada pela ditadura militar e mantida ao longo dos governos democráticos, as cidades incharam sem qualquer planejamento. Em 1960, 55% da população brasileira vivia no campo – na década seguinte, 56% já moravam na cidade e hoje esse número alcança expressivos 84%. No entanto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), três em cada quatro habitantes dos centros urbanos sobrevivem em más condições, ou seja, não desfrutam de moradia adequada, não têm acesso a redes de água e esgoto e nem a coleta de lixo.
Aliado à falta de infraestrutura adequada, a ausência do Estado é evidente ainda na má qualidade da educação, da saúde e do transporte ofertados – o tempo médio de deslocamento no trânsito em São Paulo, por exemplo, chega a 173 minutos, conforme o Mapa da Desigualdade 2017, da Rede Nossa São Paulo. E, segundo dados do IBGE, metade de todos os trabalhadores empregados, em 2016, ganhava 85% do salário-mínimo, algo em torno de R$ 827,90, em valores de 2018. Uma realidade totalmente vulnerável à ação de traficantes de drogas e de milícias...
Um curioso levantamento realizado pela Folha de S. Paulo constatou que os Correios restringem ou não entregam produtos em quase um terço da cidade de São Paulo, que possui um índice de 17,3 assassinatos por cem mil habitantes, ocupando a penúltima posição no ranking das capitais mais violentas do Brasil. Os bairros mais afetados pela restrição parcial ou total (os moradores não recebem em suas casas itens como roupas, brinquedos e eletrônicos) localizam-se nas zonas Leste e Sul.
O Mapa da Desigualdade 2017 mostra que a expectativa de vida no Jardim Paulista, bairro de classe alta de São Paulo, é de 79,4 anos, enquanto no Jardim Ângela, zona Sul da cidade, é de 55,7 anos – uma diferença de 23,7 anos, a mesma que distingue um habitante da França, na Europa, de um outro de Zâmbia, na África...
Com quase 62 mil assassinatos e cerca de 47 mil mortos no trânsito por ano, oprimidos pela insegurança e pela impunidade, governados pela corrupção e julgados pela arbitrariedade, sem ver cumpridos os mais elementares princípios que regulam uma verdadeira democracia, a maior parte dos brasileiros não vive, apenas sobrevive. E, pior, sem esperança no futuro – não por acaso, um dos principais sintomas do transtorno do estresse pós-traumático.
Resposta fácil
Como o governo adquire 20 mil exemplares de um romance num ano, e no seguinte compra mais 20 mil iguais se não aumentou o número de bibliotecas públicas na mesma quantidade?José Mario Pereira, Topbooks
Dois trilhões de reais são expropriados do consumidor brasileiro
Os brasileiros pagaram —pagamos— R$ 2,172 trilhões em impostos em 2017, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. Pense neste número quando estiver escolhendo seus representantes políticos, inclusive para a Presidência da República.
Você acha que este dinheiro foi usado corretamente para melhorar a vida dos brasileiros? Não me refiro aos atuais governos, somente, mas aos que estiveram no Poder Executivo nas últimas décadas.
Pois é, talvez você concorde comigo que os tributos foram mal utilizados, desperdiçados, que não obedeceram a prioridades como reduzir efetivamente a desigualdade social, fomentar os negócios, gerar empregos, capacitar o Brasil para concorrer nos mercados internacionais.
O pior é que pagamos várias vezes pelo mesmo serviço. Explico: parte do que é arrecadado deveria bancar a segurança pública. Mas não podemos abrir mão do seguro do carro, da vigilância no prédio residencial, nem dos flanelinhas que nos impõem 'cuidar' dos veículos estacionados na rua.
Pagamos impostos que teriam de nos garantir boas estradas pelo país afora, mas também arcamos com inúmeros pedágios em trajetos relativamente curtos. E a maioria das estradas não justifica tanto dinheiro despendido.
Remédios têm tributos pesados; alimentos também. Fazemos de conta que o salário mínimo sustenta uma família, quando não assegura nem vida digna a quem o recebe.
Se os impostos tivessem alvos claros, prioritários, em função da relevância da instituição para o crescimento econômico, haveria recursos de sobra para a Embrapa, a empresa brasileira de pesquisa agropecuária. E Ciência e Tecnologia não teria orçamento irrelevante.
Centros de pesquisa deveriam ter prioridade de investimento público. A redução da burocracia, também. Levar programas como o Poupatempo a todos os Estados e municípios. Facilitar a abertura e fechamento de empresas. Financiar bons projetos universitários que tenham atributos para se tornar empreendimentos bem-sucedidos.
Centenas de bilhões de reais são subtraídos do consumo, que gera empregos, renda e desenvolvimento, mas parlamentares têm carro do ano, auxílio-moradia, subsídio para o paletó (!), atendimento de saúde que os demais brasileiros não dispõem.
Os que já se aposentaram antes dos 65 anos, e que defendem que os demais se aposentem com esta idade, deveriam devolver, em valores atualizados, as pensões recebidas antes de completar seis décadas e meia de vida.
Os serviços públicos são muito ruins, da mesma forma dos que foram concedidos, como telecomunicações e energia.
Imposto, no Brasil, portanto, ainda é uma expropriação da renda que não resulta em qualidade de vida.
Maria Inês Dolci
Você acha que este dinheiro foi usado corretamente para melhorar a vida dos brasileiros? Não me refiro aos atuais governos, somente, mas aos que estiveram no Poder Executivo nas últimas décadas.
Pois é, talvez você concorde comigo que os tributos foram mal utilizados, desperdiçados, que não obedeceram a prioridades como reduzir efetivamente a desigualdade social, fomentar os negócios, gerar empregos, capacitar o Brasil para concorrer nos mercados internacionais.
O pior é que pagamos várias vezes pelo mesmo serviço. Explico: parte do que é arrecadado deveria bancar a segurança pública. Mas não podemos abrir mão do seguro do carro, da vigilância no prédio residencial, nem dos flanelinhas que nos impõem 'cuidar' dos veículos estacionados na rua.
Pagamos impostos que teriam de nos garantir boas estradas pelo país afora, mas também arcamos com inúmeros pedágios em trajetos relativamente curtos. E a maioria das estradas não justifica tanto dinheiro despendido.
Remédios têm tributos pesados; alimentos também. Fazemos de conta que o salário mínimo sustenta uma família, quando não assegura nem vida digna a quem o recebe.
Se os impostos tivessem alvos claros, prioritários, em função da relevância da instituição para o crescimento econômico, haveria recursos de sobra para a Embrapa, a empresa brasileira de pesquisa agropecuária. E Ciência e Tecnologia não teria orçamento irrelevante.
Centros de pesquisa deveriam ter prioridade de investimento público. A redução da burocracia, também. Levar programas como o Poupatempo a todos os Estados e municípios. Facilitar a abertura e fechamento de empresas. Financiar bons projetos universitários que tenham atributos para se tornar empreendimentos bem-sucedidos.
Centenas de bilhões de reais são subtraídos do consumo, que gera empregos, renda e desenvolvimento, mas parlamentares têm carro do ano, auxílio-moradia, subsídio para o paletó (!), atendimento de saúde que os demais brasileiros não dispõem.
Os que já se aposentaram antes dos 65 anos, e que defendem que os demais se aposentem com esta idade, deveriam devolver, em valores atualizados, as pensões recebidas antes de completar seis décadas e meia de vida.
Os serviços públicos são muito ruins, da mesma forma dos que foram concedidos, como telecomunicações e energia.
Imposto, no Brasil, portanto, ainda é uma expropriação da renda que não resulta em qualidade de vida.
Maria Inês Dolci
Robotizados pelo petismo
Na tela do PC, em fonte tamanho 40, o e-mail exibia uma dessas frases nos quais o autor berra em caixa alta: “Quem é o imbecil que escreveu tanta bobagem? O sujeito consegue falar esse monte de asneiras sem sequer usar a palavra capitalismo”.
Seria eu o imbecil? Não, ufa! O texto que indignara o missivista era um artigo do excelente Rodrigo da Silva, editor do Spotniks. Citando fontes oficiais, exibia dados sobre a pobreza no Brasil após 14 anos de petismo. Por exemplo:
Entende-se. Há 40 anos, apenas uma força política atua em tempo integral no país. Faz política nas vitórias e nas derrotas. Considera as primeiras como equivalentes a tomadas revolucionárias do poder e as segundas como golpes que precisam ser desconstituídos. Nenhuma outra corrente exerce sequer fração da influência que o petismo desempenha no conjunto dos meios formadores de opinião – mídia, rede de ensino, mundo acadêmico, sindicatos e suas centrais, carreiras jurídicas e poderes de Estado, Igreja, instituições culturais. E por aí afora. É um aparelho articulado, imenso e, principalmente, robotizado para uma tarefa universal de massificação na qual a história, os fatos, as ciências, tudo tem uma e apenas uma expressão: a que serve à práxis e deve ser repetida sem cessar.
Por isso, Lula é um santo injustiçado. Por isso, Moro é um agente da CIA. Por isso, velhacos viram heróis e guerreiros. Por isso, o PT “acabou com a pobreza”. Por isso, todo miserável que vemos nas ruas é uma exceção, uma impossibilidade material. Por isso, Cuba é um paraíso e a Venezuela quase. Por isso, as incitações do PT para o dia 24 de janeiro. Por isso, sempre que necessário, palpiteiros são convidados e aparecem para julgar os julgadores e absolver petistas em idiomas como Punjabi, Malaio, Khmer e até em francês. Por isso o governo petista arrombou os fundos de pensão das estatais e os funcionários da Petrobras, Correios, BB e CEF fazem festa para Lula e seus companheiros.
Por isso, a pobreza brasileira é denunciada como produto de algo que simplesmente não temos: o capitalismo. Logo o capitalismo, um sistema econômico em cujo ranking, entre 186 países, ocupamos o lugar nº 118! Isso é robotização, daquela primitiva, dos brinquedos infantis em que se dava corda para andarem e apitarem.
Percival Puggina
Seria eu o imbecil? Não, ufa! O texto que indignara o missivista era um artigo do excelente Rodrigo da Silva, editor do Spotniks. Citando fontes oficiais, exibia dados sobre a pobreza no Brasil após 14 anos de petismo. Por exemplo:
a) 25 milhões de brasileiros vivem com renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza, e mais de 8 milhões vivem abaixo da linha de extrema pobreza;Por aí seguia o trabalho, convertendo em números o que a realidade grita aos nossos olhos: as péssimas condições do país após uma década e meia de petismo. No entanto, diante desses dados oficiais, o indignado leitor cujo e-mail chegou ao meu correio eletrônico usa caixa alta para “gritar” que a culpa dessa realidade é do ... capitalismo.
b) 39,5% das pessoas aptas a trabalhar não possuem sequer o ensino fundamental e mais de 13 milhões de brasileiros são analfabetos;
c) apenas 8% têm condições de compreender e se expressar plenamente (isto é, são capazes de entender e elaborar textos seguindo normas gramaticais);
d) apenas 4,9% dos estudantes da rede pública saem do ensino médio com conhecimentos básicos em matemática;
e) mais de 35 milhões de brasileiros não possuem acesso sequer ao abastecimento de água tratada, e quase 100 milhões não dispõem de coleta de esgoto; do esgoto coletado, apenas 40% é tratado.
Por isso, Lula é um santo injustiçado. Por isso, Moro é um agente da CIA. Por isso, velhacos viram heróis e guerreiros. Por isso, o PT “acabou com a pobreza”. Por isso, todo miserável que vemos nas ruas é uma exceção, uma impossibilidade material. Por isso, Cuba é um paraíso e a Venezuela quase. Por isso, as incitações do PT para o dia 24 de janeiro. Por isso, sempre que necessário, palpiteiros são convidados e aparecem para julgar os julgadores e absolver petistas em idiomas como Punjabi, Malaio, Khmer e até em francês. Por isso o governo petista arrombou os fundos de pensão das estatais e os funcionários da Petrobras, Correios, BB e CEF fazem festa para Lula e seus companheiros.
Por isso, a pobreza brasileira é denunciada como produto de algo que simplesmente não temos: o capitalismo. Logo o capitalismo, um sistema econômico em cujo ranking, entre 186 países, ocupamos o lugar nº 118! Isso é robotização, daquela primitiva, dos brinquedos infantis em que se dava corda para andarem e apitarem.
Percival Puggina
Privilégio do 'auxílio-moradia' da Justiça do Trabalho é recorde
Justiça mais cara do Brasil, mais dispendiosa que toda a justiça norte-americana, a Justiça do Trabalho terá em 2018 o total astronômico recorde de R$197,7 milhões para gastar apenas em “auxílio-moradia”, ainda que os magistrados beneficiados tenham casa própria na cidade onde atuam. Tanto dinheiro para bancar esse privilégio único no mundo consta da Lei Orçamentária aprovada no Congresso e já sancionada.
O Ministério das Relações Exteriores gasta bem menos em auxílio-moradia dos seus funcionários lotados em 225 postos mundo afora.
A Justiça do Trabalho custou R$17 bilhões em 2016, dos quais R$15,9 bilhões (93,5%) bancaram apenas os salários dos 56 mil servidores.
O “auxílio-moradia” dos procuradores custará R$124,1 milhões e a mesma conta, no meio militar, alcança R$115,9 milhões.
A maioria pobre do País paga o “auxílio-moradia” do mesmo grupo de servidores federais cujos privilégios a reforma da Previdência combate.
A comédia bufa com a sra. Brasil
Os policiais do Rio Grande do Norte não receberam seus vencimentos de dezembro nem o equivalente ao 13.º salário. Por isso pararam de trabalhar, comprometendo gravemente a segurança pública do Estado. Alegam também não ter condições de entrar em ação porque a frota está sucatada e os equipamentos à sua disposição não lhes permitem enfrentar o cotidiano arriscado e violento em condições condizentes. Não são, como se vê, só pretextos.
A desembargadora Judite Nunes considerou o aquartelamento dos policiais militares e a paralisação dos civis indícios de greve dos agentes estaduais de segurança e isso não é permitido por lei. Mas os policiais não voltaram a patrulhar as ruas e as delegacias continuaram sem funcionar. O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça, então, determinou que o comandante da Polícia Militar e o secretário de Segurança Pública prendessem os amotinados. Estes se reuniram, algemaram-se a si próprios, num gesto de rebeldia e desafio, mas não foram, e ainda não estão, presos. A solução encontrada foi mandar tropas federais para o Estado sem polícia. Até quando? Quem garante o quê nessa situação? A quem o cidadão desarmado e à mercê de bandidos armados até os dentes na rua deve apelar? Ao papa argentino? Ao bei de Túnis? À Virgem Maria? Ou a Iemanjá, a rainha do mar?
O impasse do Rio Grande do Norte não foi isolado, nem único, nem singular. Os servidores do outro Rio Grande, o do Sul, tomam dinheiro emprestado em bancos para sustentar a família, já que o disponível nos cofres do Estado não lhes supre as necessidades. É o caso de outra Unidade da Federação com nome de Rio, o de Janeiro. Sem recursos para pagar suas contas, funcionários fluminenses reúnem-se nas ruas, gritam palavras de ordem, armam barricadas e queimam pneus. Em vão! Em Aparecida de Goiânia, as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e Comando Vermelho (CV), do Rio, degolam, trucidam e incineram os oponentes ao lado.
Sete dos nove governadores do Nordeste atribuem a situação terminal de seus presídios à inerte insensibilidade do governo federal. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, recebe as críticas sem humildade, com quatro pedras na mão. Nessa pendência ninguém tem razão. Os Estados, entes federativos responsáveis pela segurança dos cidadãos, desperdiçam quase tudo o que arrecadam em salários, penduricalhos e outros privilégios do corpo funcional inchado e disforme, cujo dispêndio é desproporcional à capacidade do erário. A União, que deveria mais propriamente ser chamada de Desunião, ocupa-se em distribuir emendas orçamentárias para manter prerrogativas, como o foro privilegiado.
Como não há mais bei em Túnis e os prelados católicos já não dispõem de patrimônio para alimentar e vestir os servidores flagelados, os governadores rebelados apelam ao que lhes parece disponível: o Judiciário. Pediram audiência à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, como parece não ter mais a fazer, Cármen Lúcia os recebe. A exemplo dos cavaleiros gaúchos do célebre poema do folgazão pernambucano Ascenso Ferreira, “para quê? Para nada!”. Na reunião, a procuradora de origem só pode usar belas frases inúteis e vazias de sempre. De nada servem. E os chefes dos Executivos estaduais entram e saem de mãos abanando.
Na presidência do STF, Cármen Lúcia interpreta as fadas dos contos infantis e tem valia similar à delas. Em 2017, também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela visitou presídios do País, mas passou ao largo de Aparecida de Goiânia, pois o governador de Goiás, Marconi Perillo, achou que seria impróprio. Agora ele mudou de opinião, mas repetiu-se o forfait: não tinha o que fazer lá. Em 2014, e há dois meses, ela encarregou subordinados de fazerem relatórios sobre a prisão. Nada mudou e veio o réveillon do horror.
Seria o caso de, em reuniões como essa, ou quando dispara ordens para que preparem relatórios que só repetem os anteriores e nada produzem de efetivo, dona Cármen e seus dez pares da távola-ferradura se darem as mãos e entoarem em coro, fazendo eco a Roger Moreira e ao Ultraje a Rigor: “Inútel, a gente somos inútel”. Mas, não: enquanto o governador Perillo faltava ao expediente e se escondia da crise pulando as sete ondinhas para Iemanjá numa praia de Pernambuco, Cármen, no plantão do último recesso, antes de passar coroa e cetro para Dias Toffoli, não podia ter perdido essa chance para proferir mais uma frase de efeito. Ela já disse: “Cala a boca nunca mais”. E mais: “O cinismo venceu a esperança e agora o escárnio venceu o cinismo”. Não seria esta a hora de o inócuo derrotar o escárnio? É o que parece!
Hoje nossos presídios são puxadinhos dos palácios. Serviçais de Geddel Vieira Lima, residente na Papuda, em Brasília, cuidam de seus interesses na Secretaria de Governo, sob Carlos Marun, capanga de Eduardo Cunha, que mora numa cela, em Curitiba. A ministra a ser encarregada da reforma trabalhista foi indicada por papai, o ex-presidiário Roberto Jefferson, delator, réu confesso do mensalão, indultado por Dilma e perdoado pelo STF, sempre apto a soltar, nunca disposto a prender. A filhota, condenada por violar as leis trabalhistas, paga acordo com outro “ex-escravo” dispondo da conta bancária de uma assessora, da mesma forma que Job Brandão, ex-empregado da famiglia Vieira Lima, “doava” 80% dos vencimentos às contas dos chefões. A débil gestão Temer caiu... por enquanto na galhofa geral. E se prepara para não reformar a Previdência, mesmo com a ficha-sujíssima sra. Brasil na equipe.
Sendo Cármen Lúcia inapta e inepta para decepar o nó górdio que pretende desatar, e à falta de beis e bispos, a plateia pagante do show só exige que se investiguem todos os suspeitos e se prendam todos os culpados, sob pena de este sr. Brasil velho não ter mais cura.
José Nêumanne
A desembargadora Judite Nunes considerou o aquartelamento dos policiais militares e a paralisação dos civis indícios de greve dos agentes estaduais de segurança e isso não é permitido por lei. Mas os policiais não voltaram a patrulhar as ruas e as delegacias continuaram sem funcionar. O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça, então, determinou que o comandante da Polícia Militar e o secretário de Segurança Pública prendessem os amotinados. Estes se reuniram, algemaram-se a si próprios, num gesto de rebeldia e desafio, mas não foram, e ainda não estão, presos. A solução encontrada foi mandar tropas federais para o Estado sem polícia. Até quando? Quem garante o quê nessa situação? A quem o cidadão desarmado e à mercê de bandidos armados até os dentes na rua deve apelar? Ao papa argentino? Ao bei de Túnis? À Virgem Maria? Ou a Iemanjá, a rainha do mar?
O impasse do Rio Grande do Norte não foi isolado, nem único, nem singular. Os servidores do outro Rio Grande, o do Sul, tomam dinheiro emprestado em bancos para sustentar a família, já que o disponível nos cofres do Estado não lhes supre as necessidades. É o caso de outra Unidade da Federação com nome de Rio, o de Janeiro. Sem recursos para pagar suas contas, funcionários fluminenses reúnem-se nas ruas, gritam palavras de ordem, armam barricadas e queimam pneus. Em vão! Em Aparecida de Goiânia, as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e Comando Vermelho (CV), do Rio, degolam, trucidam e incineram os oponentes ao lado.
Sete dos nove governadores do Nordeste atribuem a situação terminal de seus presídios à inerte insensibilidade do governo federal. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, recebe as críticas sem humildade, com quatro pedras na mão. Nessa pendência ninguém tem razão. Os Estados, entes federativos responsáveis pela segurança dos cidadãos, desperdiçam quase tudo o que arrecadam em salários, penduricalhos e outros privilégios do corpo funcional inchado e disforme, cujo dispêndio é desproporcional à capacidade do erário. A União, que deveria mais propriamente ser chamada de Desunião, ocupa-se em distribuir emendas orçamentárias para manter prerrogativas, como o foro privilegiado.
Como não há mais bei em Túnis e os prelados católicos já não dispõem de patrimônio para alimentar e vestir os servidores flagelados, os governadores rebelados apelam ao que lhes parece disponível: o Judiciário. Pediram audiência à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, como parece não ter mais a fazer, Cármen Lúcia os recebe. A exemplo dos cavaleiros gaúchos do célebre poema do folgazão pernambucano Ascenso Ferreira, “para quê? Para nada!”. Na reunião, a procuradora de origem só pode usar belas frases inúteis e vazias de sempre. De nada servem. E os chefes dos Executivos estaduais entram e saem de mãos abanando.
Na presidência do STF, Cármen Lúcia interpreta as fadas dos contos infantis e tem valia similar à delas. Em 2017, também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela visitou presídios do País, mas passou ao largo de Aparecida de Goiânia, pois o governador de Goiás, Marconi Perillo, achou que seria impróprio. Agora ele mudou de opinião, mas repetiu-se o forfait: não tinha o que fazer lá. Em 2014, e há dois meses, ela encarregou subordinados de fazerem relatórios sobre a prisão. Nada mudou e veio o réveillon do horror.
Seria o caso de, em reuniões como essa, ou quando dispara ordens para que preparem relatórios que só repetem os anteriores e nada produzem de efetivo, dona Cármen e seus dez pares da távola-ferradura se darem as mãos e entoarem em coro, fazendo eco a Roger Moreira e ao Ultraje a Rigor: “Inútel, a gente somos inútel”. Mas, não: enquanto o governador Perillo faltava ao expediente e se escondia da crise pulando as sete ondinhas para Iemanjá numa praia de Pernambuco, Cármen, no plantão do último recesso, antes de passar coroa e cetro para Dias Toffoli, não podia ter perdido essa chance para proferir mais uma frase de efeito. Ela já disse: “Cala a boca nunca mais”. E mais: “O cinismo venceu a esperança e agora o escárnio venceu o cinismo”. Não seria esta a hora de o inócuo derrotar o escárnio? É o que parece!
Hoje nossos presídios são puxadinhos dos palácios. Serviçais de Geddel Vieira Lima, residente na Papuda, em Brasília, cuidam de seus interesses na Secretaria de Governo, sob Carlos Marun, capanga de Eduardo Cunha, que mora numa cela, em Curitiba. A ministra a ser encarregada da reforma trabalhista foi indicada por papai, o ex-presidiário Roberto Jefferson, delator, réu confesso do mensalão, indultado por Dilma e perdoado pelo STF, sempre apto a soltar, nunca disposto a prender. A filhota, condenada por violar as leis trabalhistas, paga acordo com outro “ex-escravo” dispondo da conta bancária de uma assessora, da mesma forma que Job Brandão, ex-empregado da famiglia Vieira Lima, “doava” 80% dos vencimentos às contas dos chefões. A débil gestão Temer caiu... por enquanto na galhofa geral. E se prepara para não reformar a Previdência, mesmo com a ficha-sujíssima sra. Brasil na equipe.
Sendo Cármen Lúcia inapta e inepta para decepar o nó górdio que pretende desatar, e à falta de beis e bispos, a plateia pagante do show só exige que se investiguem todos os suspeitos e se prendam todos os culpados, sob pena de este sr. Brasil velho não ter mais cura.
José Nêumanne
O ano das fake news
Estava em um almoço de família. Minha prima Júnia comentou sobre minha novela, O outro lado do paraíso, exibida pela TV Globo. Estava no salão de cabeleireiro. Conversa vai, conversa vem, uma senhora avisou:
– Soube que a personagem da Grazi vai se envolver com o menino, filho da Clara.
Minha prima argumentou:
– Impossível. Como naquele horário poderiam apresentar uma trama dessas?
A mulher tinha certeza. A notícia corria, boca a boca. Eu sou o autor da novela. Uma mulher e um menino? Jamais. Se eu escrevesse esse absurdo para o horário, a emissora nunca exibiria, porque tem um código ético. Mais ainda: o Estatuto do Menor também não permitiria que a cena fosse gravada. Essa não é a primeira notícia absurda sobre minha novela. Um pastor evangélico já declarou que haveria uma história homoafetiva entre dois garotos de 8 anos. Imagino que esse pastor tem uma mente doentia. De onde ele tirou uma mentira desse tamanho? Novamente, a história correu como um rastilho de pólvora, entre toda a internet. Nem na sinopse essas tramas foram sequer insinuadas. Invenção pura. Recentemente um site publicou uma notícia errada, sem pé nem cabeça. Reclamei. Pediram desculpas, tinham tirado de uma revista. Por trás da reportagem havia uma longa cadeia de mentiras. Não era culpa do site. Apenas ecoava notícias falsas. Mais tarde surgiu a notícia de que eu teria mudado todo o rumo da novela. Sempre ressaltei que é inspirada em O Conde de Monte Cristo, de Alexandre Dumas. Basta ler o livro para descobrir que não mudei uma linha. Mas e daí? Pouca gente leu. Até meu irmão veio perguntar se eu tinha mudado em função da audiência?
De tempos em tempos, a vida de um ator ou atriz famosos é “devassada”. Falam de eventos nunca vividos. Eu mesmo já passei por isso. Certa vez publicou-se que eu fui à Ilha de Caras, devidamente acompanhado. Nunca pisei na Ilha de Caras. Era para pretensamente devassar minha vida íntima. Já perdi a conta das vezes em que fui a um coquetel e fiz um selfie, a pedido de alguém. A pessoa publica em seu Instagram. E algum site publica o selfie, inventando um caso de amor com gente que nem conheço bem. Rapazes, é óbvio. Imagino o que passam por causa de falsas notícias. Família perguntando, mãe chorando, e ninguém acreditando em suas negativas. Afinal, está lá a foto. Mas quem hoje, sendo mais ou menos conhecido, se recusa a um selfie? Qual a origem desses furacões? Dessas notícias falsas e desagradáveis sobre a novela? Sou um cara religioso, tenho fé em Nossa Senhora Aparecida, pertenço à Ordem Rosacruz Amorc. Escrevo para crianças e jovens, além da televisão. Mal saio de casa. Quem inventa minha vida? Estou na televisão há bastante tempo. Não era assim. Cheguei a ser diretor da Contigo, especializada no mundo da fama. Meu lema era jamais mentir. Nem insistir na intimidade dos atores. Ao contrário, acompanhar suas causas. Só depois me tornei autor, de pedra virei vidraça. Que pedras enfrento hoje! Sites publicam fake news, sem nunca enviarem perguntas para constatar se são verdadeiras. O ideal seria que as pessoas só confiassem em informações de revistas e jornais conhecidos, assim como em seus sites. Onde as notícias são averiguadas. Mas não é assim que acontece.
Sou paranoico? Tenho a convicção de que fake news são criadas propositalmente. Sem citar nomes, mas até por concorrentes da emissora. Não posso provar. Mas no exterior já existem agências de fake news. Elas foram fundamentais na campanha de Trump à Presidência dos Estados Unidos. E nós agora?
Temos uma campanha presidencial pela frente. Governadores, deputados. Agências de fake news disfarçadas, já há. Estou certo de que as fake news terão um papel avassalador na política dos próximos meses. Vidas íntimas serão devassadas ou inventadas. Candidatos enterrados vivos. A internet terá um papel fundamental divulgando mentiras. Já vivo recebendo alertas de todos os tipos, aterrorizantes, sobre quedas de energia, golpes em gestação. No momento em que os candidatos mostrarem quem são, será o caos. Minha experiência árdua com as fake news em novelas é sólida. E me aterroriza quando entra no terreno da política. Vamos ouvir mentiras de todos os lados, sobre todos os candidatos. O objetivo: desestabilizar. Repito, nada é inocente. Haverá ondas de notícias falsas. Neste ano as fake news desembarcarão mais que nunca na política nacional. Salve-se quem puder.
– Soube que a personagem da Grazi vai se envolver com o menino, filho da Clara.
Minha prima argumentou:
– Impossível. Como naquele horário poderiam apresentar uma trama dessas?
A mulher tinha certeza. A notícia corria, boca a boca. Eu sou o autor da novela. Uma mulher e um menino? Jamais. Se eu escrevesse esse absurdo para o horário, a emissora nunca exibiria, porque tem um código ético. Mais ainda: o Estatuto do Menor também não permitiria que a cena fosse gravada. Essa não é a primeira notícia absurda sobre minha novela. Um pastor evangélico já declarou que haveria uma história homoafetiva entre dois garotos de 8 anos. Imagino que esse pastor tem uma mente doentia. De onde ele tirou uma mentira desse tamanho? Novamente, a história correu como um rastilho de pólvora, entre toda a internet. Nem na sinopse essas tramas foram sequer insinuadas. Invenção pura. Recentemente um site publicou uma notícia errada, sem pé nem cabeça. Reclamei. Pediram desculpas, tinham tirado de uma revista. Por trás da reportagem havia uma longa cadeia de mentiras. Não era culpa do site. Apenas ecoava notícias falsas. Mais tarde surgiu a notícia de que eu teria mudado todo o rumo da novela. Sempre ressaltei que é inspirada em O Conde de Monte Cristo, de Alexandre Dumas. Basta ler o livro para descobrir que não mudei uma linha. Mas e daí? Pouca gente leu. Até meu irmão veio perguntar se eu tinha mudado em função da audiência?
De tempos em tempos, a vida de um ator ou atriz famosos é “devassada”. Falam de eventos nunca vividos. Eu mesmo já passei por isso. Certa vez publicou-se que eu fui à Ilha de Caras, devidamente acompanhado. Nunca pisei na Ilha de Caras. Era para pretensamente devassar minha vida íntima. Já perdi a conta das vezes em que fui a um coquetel e fiz um selfie, a pedido de alguém. A pessoa publica em seu Instagram. E algum site publica o selfie, inventando um caso de amor com gente que nem conheço bem. Rapazes, é óbvio. Imagino o que passam por causa de falsas notícias. Família perguntando, mãe chorando, e ninguém acreditando em suas negativas. Afinal, está lá a foto. Mas quem hoje, sendo mais ou menos conhecido, se recusa a um selfie? Qual a origem desses furacões? Dessas notícias falsas e desagradáveis sobre a novela? Sou um cara religioso, tenho fé em Nossa Senhora Aparecida, pertenço à Ordem Rosacruz Amorc. Escrevo para crianças e jovens, além da televisão. Mal saio de casa. Quem inventa minha vida? Estou na televisão há bastante tempo. Não era assim. Cheguei a ser diretor da Contigo, especializada no mundo da fama. Meu lema era jamais mentir. Nem insistir na intimidade dos atores. Ao contrário, acompanhar suas causas. Só depois me tornei autor, de pedra virei vidraça. Que pedras enfrento hoje! Sites publicam fake news, sem nunca enviarem perguntas para constatar se são verdadeiras. O ideal seria que as pessoas só confiassem em informações de revistas e jornais conhecidos, assim como em seus sites. Onde as notícias são averiguadas. Mas não é assim que acontece.
Sou paranoico? Tenho a convicção de que fake news são criadas propositalmente. Sem citar nomes, mas até por concorrentes da emissora. Não posso provar. Mas no exterior já existem agências de fake news. Elas foram fundamentais na campanha de Trump à Presidência dos Estados Unidos. E nós agora?
Temos uma campanha presidencial pela frente. Governadores, deputados. Agências de fake news disfarçadas, já há. Estou certo de que as fake news terão um papel avassalador na política dos próximos meses. Vidas íntimas serão devassadas ou inventadas. Candidatos enterrados vivos. A internet terá um papel fundamental divulgando mentiras. Já vivo recebendo alertas de todos os tipos, aterrorizantes, sobre quedas de energia, golpes em gestação. No momento em que os candidatos mostrarem quem são, será o caos. Minha experiência árdua com as fake news em novelas é sólida. E me aterroriza quando entra no terreno da política. Vamos ouvir mentiras de todos os lados, sobre todos os candidatos. O objetivo: desestabilizar. Repito, nada é inocente. Haverá ondas de notícias falsas. Neste ano as fake news desembarcarão mais que nunca na política nacional. Salve-se quem puder.
O Brasil seria 30% mais rico se não houvesse corrupção
Neste ano de 2018, que mal começou, esperava não me utilizar, em meus artigos semanais, nem da expressão “lava jato” (sem o uso das antipáticas maiúsculas), nem da palavra “corrupção”. Não sou, porém, nunca fui, nem jamais seria contra o combate sistemático ao que causa grande mal não só aos brasileiros, mas a inúmeros países. Uma força poderosa que, na realidade, leitor, nos persegue pela vida afora.
Infelizmente, não poderei cumprir o que de fato desejo, de vez que voltou à imprensa um estudo do FMI, divulgado no final de 2016, que diz que o Brasil seria 30% mais rico se não houvesse corrupção. É evidente que essa conclusão deve ser estendida a todos os países. E que se inclua aí, também, a má gestão, que é tão perniciosa quanto. O que pode variar é o percentual, e haverá maiores do que o nosso. Não tenho simpatia pelo FMI. Ele é uma realidade boa e ruim, talvez até mesmo necessária, mas não é Deus e nem sempre acerta no que fala, pensa ou faz. Se é que uma instituição fala, pensa e faz. Por trás dela, estão mãos que fazem, que nem sempre são as mais limpas ou, no mínimo, bem-intencionadas.
O que mais me preocupa não é seu combate, mas a propaganda continuada que temos feito da corrupção em nosso país, nesses últimos anos. Parece que há glória em dizer que o Brasil é, sim, o mais corrupto do planeta Terra. É tanta que não há ninguém, no mundo, que ainda não ouviu falar do que acontece aqui. Somos craques em nos criticar e nos condenar. Superamos todos os países nesse miserável labor. Não temos amor a nosso país. Ao contrário, ao que parece, nutrimos por ele verdadeiro desamor. Uma palavra muito feia. O ambiente aqui foi tomado pelo ódio, que só pode desaguar em coisa pior. E, pior de tudo, ele ainda impede que se mostre o caminho da salvação.
Penso que, para alguns amigos e pessoas até mesmo de minha família, comecei outra vez muito mal estas linhas. Para eles, não sou somente um incorrigível esperançoso. Ou um venturoso (ditoso, feliz e afortunado), como me disse sorrindo, talvez com razão, meu irmão Luís Lara Resende, também jornalista, depois de ler meu último artigo. O rancor (não é o caso do meu irmão, nem nunca foi), ao qual a escritora Ana Maria Machado se referiu em seu artigo “Medo, esperança e rancor”, no “O Globo” do último sábado, é o sentimento dominante neste início de ano, povoado de incertezas políticas, econômicas, éticas, sociais etc.
Essa falta de esperança num futuro melhor, que está dominando o Brasil de norte a sul, como se fosse erva daninha, e que, lamentavelmente, tende a crescer com as eleições que se aproximam, não leva todos, mas leva muita gente ao sentimento de rancor, que a jornalista Cora Rónai, lembrada por Ana Maria Machado, definiu como “a densa baba do ódio”. Assim, como concluiu Ana Maria, que não foi só pretensiosa, mas corajosa, “desejar um país sem rancor é um bom voto para 2018, quaisquer que sejam em outubro os votos nas urnas”.
Que a esperança, desta vez, vença o medo, como foi dito numa eleição passada, no já longínquo ano de 2002. Mas isso só será realmente possível se os brasileiros forem felizes na escolha do presidente, dos governadores, dos senadores, dos deputados federais e estaduais. O destino do Brasil, queiramos ou não, está em nossas mãos.
Não nos iludamos, leitor: não há outro meio senão o bom e velho caminho democrático. Que venham, pois, os candidatos.
Com suas qualidades e defeitos.
Acílio Lara Resende
Infelizmente, não poderei cumprir o que de fato desejo, de vez que voltou à imprensa um estudo do FMI, divulgado no final de 2016, que diz que o Brasil seria 30% mais rico se não houvesse corrupção. É evidente que essa conclusão deve ser estendida a todos os países. E que se inclua aí, também, a má gestão, que é tão perniciosa quanto. O que pode variar é o percentual, e haverá maiores do que o nosso. Não tenho simpatia pelo FMI. Ele é uma realidade boa e ruim, talvez até mesmo necessária, mas não é Deus e nem sempre acerta no que fala, pensa ou faz. Se é que uma instituição fala, pensa e faz. Por trás dela, estão mãos que fazem, que nem sempre são as mais limpas ou, no mínimo, bem-intencionadas.
Penso que, para alguns amigos e pessoas até mesmo de minha família, comecei outra vez muito mal estas linhas. Para eles, não sou somente um incorrigível esperançoso. Ou um venturoso (ditoso, feliz e afortunado), como me disse sorrindo, talvez com razão, meu irmão Luís Lara Resende, também jornalista, depois de ler meu último artigo. O rancor (não é o caso do meu irmão, nem nunca foi), ao qual a escritora Ana Maria Machado se referiu em seu artigo “Medo, esperança e rancor”, no “O Globo” do último sábado, é o sentimento dominante neste início de ano, povoado de incertezas políticas, econômicas, éticas, sociais etc.
Essa falta de esperança num futuro melhor, que está dominando o Brasil de norte a sul, como se fosse erva daninha, e que, lamentavelmente, tende a crescer com as eleições que se aproximam, não leva todos, mas leva muita gente ao sentimento de rancor, que a jornalista Cora Rónai, lembrada por Ana Maria Machado, definiu como “a densa baba do ódio”. Assim, como concluiu Ana Maria, que não foi só pretensiosa, mas corajosa, “desejar um país sem rancor é um bom voto para 2018, quaisquer que sejam em outubro os votos nas urnas”.
Que a esperança, desta vez, vença o medo, como foi dito numa eleição passada, no já longínquo ano de 2002. Mas isso só será realmente possível se os brasileiros forem felizes na escolha do presidente, dos governadores, dos senadores, dos deputados federais e estaduais. O destino do Brasil, queiramos ou não, está em nossas mãos.
Não nos iludamos, leitor: não há outro meio senão o bom e velho caminho democrático. Que venham, pois, os candidatos.
Com suas qualidades e defeitos.
Acílio Lara Resende
terça-feira, 9 de janeiro de 2018
Temer gosta de viver perigosamente
Que prazer tem o presidente Michel Temer em cercar-se de ministros enrolados com a Justiça? Não basta os que tem e os que já saíram? Por que nomear outros?
De duas, uma. Ou ele não sabia que a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) é ré em um processo trabalhista, ou sabia e não ligou. Se não sabia é porque é mal assessorado. Se sabia e não ligou, é grave.
É possível que seja derrubada a liminar concedida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que suspendeu a posse de Cristiane como ministra do Trabalho.
Dois outros pedidos de liminar contra a posse foram negados pelas juízas Ana Carolina Vieira de Carvalho, da 1ª Vara Federal de Magé, e Karina de Oliveira e Silva, da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Karina foi piedosa. “O fato de uma pessoa ser ré em ação trabalhista não indica que seja inapta para ocupar cargo público”, ela escreveu na decisão eminentemente técnica.
Ana Carolina foi na mesma direção, mas pôs o dedo na ferida. Disse que a lei permite a designação para o cargo de pessoas condenadas em ação trabalhista, “por mais inapropriado que tal possa parecer”.
Leonardo da Costa, que concedeu a liminar, viu no ato de nomeação de Cristiane “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”.
A deputada foi condenada a pagar R$ 60,4 mil por desrespeitar direitos trabalhistas de um funcionário do seu gabinete. Nega-se a fornecer comprovantes de que a dívida está sendo paga.
Recentemente, Temer nomeou o deputado Alexandre Baldy (GO) para comandar o Ministério das Cidades. Baldy participou do esquema dos jogos de azar do ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Não vale a desculpa de que para governar precisa de maioria de votos no Congresso. Não restará ali parlamentares acima de quaisquer suspeitas?
Ou a base de apoio de Temer no Congresso só consegue reunir suspeitos e autores de falcatruas e, por isso, ele é obrigado a recrutá-los para poder governar?
Para quem foi, duas vezes, denunciado por corrupção, isso é péssimo. Para quem parece não estar nem aí para sua imagem pública, é coerente.
De duas, uma. Ou ele não sabia que a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) é ré em um processo trabalhista, ou sabia e não ligou. Se não sabia é porque é mal assessorado. Se sabia e não ligou, é grave.
É possível que seja derrubada a liminar concedida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que suspendeu a posse de Cristiane como ministra do Trabalho.
Karina foi piedosa. “O fato de uma pessoa ser ré em ação trabalhista não indica que seja inapta para ocupar cargo público”, ela escreveu na decisão eminentemente técnica.
Ana Carolina foi na mesma direção, mas pôs o dedo na ferida. Disse que a lei permite a designação para o cargo de pessoas condenadas em ação trabalhista, “por mais inapropriado que tal possa parecer”.
Leonardo da Costa, que concedeu a liminar, viu no ato de nomeação de Cristiane “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”.
A deputada foi condenada a pagar R$ 60,4 mil por desrespeitar direitos trabalhistas de um funcionário do seu gabinete. Nega-se a fornecer comprovantes de que a dívida está sendo paga.
Recentemente, Temer nomeou o deputado Alexandre Baldy (GO) para comandar o Ministério das Cidades. Baldy participou do esquema dos jogos de azar do ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Não vale a desculpa de que para governar precisa de maioria de votos no Congresso. Não restará ali parlamentares acima de quaisquer suspeitas?
Ou a base de apoio de Temer no Congresso só consegue reunir suspeitos e autores de falcatruas e, por isso, ele é obrigado a recrutá-los para poder governar?
Para quem foi, duas vezes, denunciado por corrupção, isso é péssimo. Para quem parece não estar nem aí para sua imagem pública, é coerente.
O dia da ira
Coincidências, no mais das vezes, encobrem nexos necessários entre fatos, discursos e palavras. Casualidades também revelam projetos e tendências, que assim se expressam. Pode igualmente acontecer que tenham um sentido manifestamente intencional, tornando semelhantes projetos políticos que ganham, dessa maneira, uma afinidade eletiva. Tal é o caso do ex-ministro José Dirceu, que declarou ser o dia 24 deste mês, data do julgamento do ex-presidente Lula em Porto Alegre, o “dia da ira”.
O parentesco político em questão é com os grupos terroristas islâmicos, no caso, o Hamas, que tem na violência e na destruição do outro seus meios de ação e sua finalidade. No caso deles, a destruição do Estado de Israel, no nosso, a destruição da democracia representativa ou, em outra perspectiva, do Estado Democrático de Direito.
Note-se que o ex-ministro, já condenado, usa tornozeleira eletrônica e está pendente de um julgamento para saber se voltará ou não para a prisão. Normalmente, uma pessoa que se encontra em tal condição deveria usar da prudência, pois está pagando por crimes cometidos, salvo se se considera acima da lei ou, na versão petista, um “preso político”. Ou seja, a lei valeria para todos os cidadãos, exceção feita aos petistas e, sobretudo, a seus líderes mais importantes, como é o caso do ex-presidente Lula.
Um caso corriqueiro de tribunais se torna não apenas um espetáculo político, como uma afronta ao império da lei. Nessa perspectiva, o “mensalão” e o “petrolão”, símbolos da corrupção política dos governos petistas, tornam-se instrumentos revolucionários. Esqueceram-se de dizer que espoliaram e exploraram a população brasileira, mormente os pobres, e não a “burguesia”, que se tornou uma aliada no “capitalismo de compadrio”. O Brasil, no desemprego e no retrocesso do PIB, sofre até hoje as consequências dessa aventura, dessa irresponsabilidade política.
Pretender, agora, apresentar o julgamento de Lula como um ato político de “luta” contra os ricos e as classes privilegiadas” está mais para hilário do que para simplesmente cômico, não fosse o fato de muitos brasileiros ainda acreditarem nesse engodo. E esse engodo veste a roupagem revolucionária!
O chamado à manifestação, organizado pelo PT e por movimentos sociais que orbitam em torno do partido, como o MST e o MTST, tem como objetivo deslegitimar, tornar nulo ou dificultar ao extremo o julgamento do ex-presidente. Ora, esses dois ditos movimentos sociais são, em suas versões urbana e rural, organizações hierárquicas com explícito programa revolucionário em moldes marxistas, voltado para a destruição da economia de mercado, da propriedade privada e do Estado de Direito; em suma, para a aniquilação do “capitalismo”. Basta a leitura de seus textos, documentos e até entrevistas. A aura romântica tem sua realidade na destruição sistemática que estão empreendendo na Venezuela. O PT, aliás, não cessa de defender o “socialismo do século 21”, o bolivarianismo, Chávez, Maduro e asseclas. É isso que querem para o Brasil!
O PT e seus aliados estão perigosamente apostando na instabilidade institucional. Deixam sistematicamente claro que a lei não vale para eles. Ameaçam velada ou explicitamente o TRF-4, cujo trabalho tem sido impecável na condenação dos envolvidos na Lava Jato, sejam eles petistas ou não. A cor partidária, num julgamento, não conta. Os desembargadores encarregados do julgamento de Lula têm tido comportamento impecável. O mesmo vale para o presidente do tribunal, desembargador Thompson Flores, que se tem colocado institucionalmente à altura do desafio.
O objetivo do partido e de seus aliados consiste em criar um clima de agitação, procurando politizar o julgamento de seu líder máximo. Alguns falam de grandes manifestações, petições internacionais, e os mais radicais vislumbram uma invasão do tribunal. Visam até mesmo a criar uma imagem internacional pejorativa do Brasil, como se vivêssemos à margem da lei, na perseguição política da “esquerda”. A perversão é explícita. Os que desrespeitam a lei procuram transferir essa imagem para os que defendem o Estado de Direito e fazem cumprir a lei. O crime deixa de ser crime para ser um ato revolucionário!
Observe-se que a defesa de Lula não se preocupa com argumentos jurídicos, mas tão só com encaminhamentos que têm como finalidade maior politização do processo. Advogados tornam-se militantes. Para eles, a lei e a Constituição seriam apenas empecilhos que deveriam ser ultrapassados e desconsiderados a todo custo. A face bolivariana do PT torna-se ainda mais nítida.
Está, verdadeiramente, em jogo o que se pode denominar uma luta política entre a democracia totalitária e a democracia representativa, entre o projeto revolucionário e o Estado Democrático de Direito. A primeira está baseada na ideia de que o “povo” – ou melhor, seus representantes e demagogos – tudo pode, não importa o respeito ou não à Constituição. A segunda está ancorada na observância das leis, das instituições e da Constituição, impondo limites a essa espécie de ilimitação da dita soberania popular.
O exemplo recente entre nós é o da ditadura bolivariana na Venezuela, com seus líderes nem mais encobrindo que não se preocupam com as instituições democráticas. Num primeiro momento, guardaram ainda a aparência democrática representativa, enquanto mero instrumento de conquista do poder. Agora a máscara caiu.
O projeto petista, em sua fase atual, tem esse componente de uma “democracia totalitária”, em que a vontade do povo não conheceria limites. A eleição seria uma absolvição. Os rituais democráticos são ainda observados, porém os discursos e manifestações apontam para a subversão da democracia representativa. Pertence ao passado a mensagem de pacificação da então dita Carta ao Povo Brasileiro, jamais reconhecida, porém, como documento partidário.
Denis Lerrer Rosenfield
O parentesco político em questão é com os grupos terroristas islâmicos, no caso, o Hamas, que tem na violência e na destruição do outro seus meios de ação e sua finalidade. No caso deles, a destruição do Estado de Israel, no nosso, a destruição da democracia representativa ou, em outra perspectiva, do Estado Democrático de Direito.
Note-se que o ex-ministro, já condenado, usa tornozeleira eletrônica e está pendente de um julgamento para saber se voltará ou não para a prisão. Normalmente, uma pessoa que se encontra em tal condição deveria usar da prudência, pois está pagando por crimes cometidos, salvo se se considera acima da lei ou, na versão petista, um “preso político”. Ou seja, a lei valeria para todos os cidadãos, exceção feita aos petistas e, sobretudo, a seus líderes mais importantes, como é o caso do ex-presidente Lula.
Um caso corriqueiro de tribunais se torna não apenas um espetáculo político, como uma afronta ao império da lei. Nessa perspectiva, o “mensalão” e o “petrolão”, símbolos da corrupção política dos governos petistas, tornam-se instrumentos revolucionários. Esqueceram-se de dizer que espoliaram e exploraram a população brasileira, mormente os pobres, e não a “burguesia”, que se tornou uma aliada no “capitalismo de compadrio”. O Brasil, no desemprego e no retrocesso do PIB, sofre até hoje as consequências dessa aventura, dessa irresponsabilidade política.
Pretender, agora, apresentar o julgamento de Lula como um ato político de “luta” contra os ricos e as classes privilegiadas” está mais para hilário do que para simplesmente cômico, não fosse o fato de muitos brasileiros ainda acreditarem nesse engodo. E esse engodo veste a roupagem revolucionária!
O chamado à manifestação, organizado pelo PT e por movimentos sociais que orbitam em torno do partido, como o MST e o MTST, tem como objetivo deslegitimar, tornar nulo ou dificultar ao extremo o julgamento do ex-presidente. Ora, esses dois ditos movimentos sociais são, em suas versões urbana e rural, organizações hierárquicas com explícito programa revolucionário em moldes marxistas, voltado para a destruição da economia de mercado, da propriedade privada e do Estado de Direito; em suma, para a aniquilação do “capitalismo”. Basta a leitura de seus textos, documentos e até entrevistas. A aura romântica tem sua realidade na destruição sistemática que estão empreendendo na Venezuela. O PT, aliás, não cessa de defender o “socialismo do século 21”, o bolivarianismo, Chávez, Maduro e asseclas. É isso que querem para o Brasil!
O PT e seus aliados estão perigosamente apostando na instabilidade institucional. Deixam sistematicamente claro que a lei não vale para eles. Ameaçam velada ou explicitamente o TRF-4, cujo trabalho tem sido impecável na condenação dos envolvidos na Lava Jato, sejam eles petistas ou não. A cor partidária, num julgamento, não conta. Os desembargadores encarregados do julgamento de Lula têm tido comportamento impecável. O mesmo vale para o presidente do tribunal, desembargador Thompson Flores, que se tem colocado institucionalmente à altura do desafio.
O objetivo do partido e de seus aliados consiste em criar um clima de agitação, procurando politizar o julgamento de seu líder máximo. Alguns falam de grandes manifestações, petições internacionais, e os mais radicais vislumbram uma invasão do tribunal. Visam até mesmo a criar uma imagem internacional pejorativa do Brasil, como se vivêssemos à margem da lei, na perseguição política da “esquerda”. A perversão é explícita. Os que desrespeitam a lei procuram transferir essa imagem para os que defendem o Estado de Direito e fazem cumprir a lei. O crime deixa de ser crime para ser um ato revolucionário!
Observe-se que a defesa de Lula não se preocupa com argumentos jurídicos, mas tão só com encaminhamentos que têm como finalidade maior politização do processo. Advogados tornam-se militantes. Para eles, a lei e a Constituição seriam apenas empecilhos que deveriam ser ultrapassados e desconsiderados a todo custo. A face bolivariana do PT torna-se ainda mais nítida.
Está, verdadeiramente, em jogo o que se pode denominar uma luta política entre a democracia totalitária e a democracia representativa, entre o projeto revolucionário e o Estado Democrático de Direito. A primeira está baseada na ideia de que o “povo” – ou melhor, seus representantes e demagogos – tudo pode, não importa o respeito ou não à Constituição. A segunda está ancorada na observância das leis, das instituições e da Constituição, impondo limites a essa espécie de ilimitação da dita soberania popular.
O exemplo recente entre nós é o da ditadura bolivariana na Venezuela, com seus líderes nem mais encobrindo que não se preocupam com as instituições democráticas. Num primeiro momento, guardaram ainda a aparência democrática representativa, enquanto mero instrumento de conquista do poder. Agora a máscara caiu.
O projeto petista, em sua fase atual, tem esse componente de uma “democracia totalitária”, em que a vontade do povo não conheceria limites. A eleição seria uma absolvição. Os rituais democráticos são ainda observados, porém os discursos e manifestações apontam para a subversão da democracia representativa. Pertence ao passado a mensagem de pacificação da então dita Carta ao Povo Brasileiro, jamais reconhecida, porém, como documento partidário.
Denis Lerrer Rosenfield
Intelectuais de botequim do Rio apoiam corrupção
Um grupo de intelectuais e artistas de botequim do Rio de Janeiro, que durante muito tempo mamou nas tetas da Lei Rouanet, junta-se agora para apoiar a corrupção promovendo reuniões para protestar contra a revisão da condenação do Lula em Porto Alegre, no dia 24. Como era de se esperar, uma manifestação como esta só poderia ocorrer no Rio onde o Lula e a sua turma ajudaram Cabral & Companhia a chegar ao poder com os votos desses exóticos eruditos. Os petistas, que organizam o manifesto tendo à frente o sociólogo Emir Sader e a deputada Benedita da Silva, escolheram teatros símbolos da resistência à ditadura para se insurgir contra os desembargadores que vão analisar a sentença do Capo di tutti capi.
É lamentável que essa turma profane locais que antes serviram de palco da luta contra os militares, onde se apresentavam artistas em shows beneficentes para bancar a divulgação de manifestos – muitos rodados até em mimeógrafos - para ajudar o movimento contra o regime. Agora, esses símbolos da liberdade servem de palanque para os militantes petistas que defendem a maior organização criminosa da história do país. Esses senhores e senhoras, que se rotulam de intelectuais e artistas de vanguarda, reivindicam a volta da dupla Lula/Dilma que quebrou o país e dilapidou o patrimônio público.
Muitos deles já figuram nas páginas policiais da Lava Jato e outros foram presos por fraudar incentivo fiscal da Lei Rouanet. Lembro que alguns estiveram numa manifestação contra o deputado Roberto Freire, presidente do PPS, então Ministro da Cultura. Queriam pressioná-lo a não investigar as mutretas do desvio de verba dos projetos da Lei Rouanet. Receberam o troco à altura, botaram o rabinho entre as pernas e desapareceram da solenidade para onde tinham ido numa ação solidária para evitar o prosseguimento dos processos que corriam no MInC.
Os pseudointelectuais cariocas são os mesmos que nas últimas décadas apoiaram a dobradinha PT/PMDB no Rio. Estiveram à frente das campanhas de Sérgio Cabral e Pezão porque, adeptos do fanatismo lulista, seguiam a orientação do seu guru. São responsáveis, portanto, pela falência econômica do Rio e cúmplices do martírio de milhares de servidores públicos que não recebem salários há mais de um ano. Alheios a esse espetáculo do flagelo humano, eles agora anunciam apoio incondicional a Lula e a sua quadrilha, pois consideram que o Capo é inocente e que a justiça o persegue para tirá-lo da disputa presidencial.
O fanatismo não os deixa ver o mais óbvio dos óbvios: Lula é o mentor da organização, condenado a mais de 9 anos de prisão, com mais cinco processos nas costas. Não enxergam a gorda conta bancária do seu guru e todas as evidencias de que ele e a sua trupe foram responsáveis pela maior recessão econômica do país com mais de 14 milhões de desempregados. Não veem que os presídios estão lotados de petistas, comprovadamente ladrões, responsáveis pela bancarrota da Petrobrás até então uma das empresas mais importantes do mundo. Ainda falam em golpe, quando todos sabem que a Dilma faliu o país na administração mais desastrada desde o advento da República.
Intelectuais de orelhas de livros, arrotam sabedoria e conhecimento porque se autointitulam formuladores da inteligência brasileira. Destrambelhados, permanecem na esquerda por vício ou por falta de conhecimento de que o mundo mudou. Não raciocinam em defesa dos pobres, porque deles querem distância. São incapazes de se revoltarem contra a fome, o desemprego, e as injustiças sociais no Brasil, pois essas coisas não dão manchetes e nem alimentam o ego desses pensadores tupiniquins. E, finalmente, têm horror a se juntar ao povão para preservar o status quo. Por isso, as manifestações acontecem sempre à beira mar na Zona Sul carioca.
O show que eles estão promovendo para pressionar o Tribunal de Justiça de Porto Alegre nada mais é do que um espetáculo mambembe da esquerda festiva para atrair novos adesistas a uma causa falsa, podre, imoral e aética. O papelucho que vai emergir desse encontro dos pensadores da humanidade não vale nada. O que vale, na verdade, é o que está escrito nos autos. E o que está lá, apurado em criteriosa investigação, é que o Lula organizou a maior corja de corruptos do país e por esses atos criminosos será julgado mais uma vez.
É lamentável que essa turma profane locais que antes serviram de palco da luta contra os militares, onde se apresentavam artistas em shows beneficentes para bancar a divulgação de manifestos – muitos rodados até em mimeógrafos - para ajudar o movimento contra o regime. Agora, esses símbolos da liberdade servem de palanque para os militantes petistas que defendem a maior organização criminosa da história do país. Esses senhores e senhoras, que se rotulam de intelectuais e artistas de vanguarda, reivindicam a volta da dupla Lula/Dilma que quebrou o país e dilapidou o patrimônio público.
Muitos deles já figuram nas páginas policiais da Lava Jato e outros foram presos por fraudar incentivo fiscal da Lei Rouanet. Lembro que alguns estiveram numa manifestação contra o deputado Roberto Freire, presidente do PPS, então Ministro da Cultura. Queriam pressioná-lo a não investigar as mutretas do desvio de verba dos projetos da Lei Rouanet. Receberam o troco à altura, botaram o rabinho entre as pernas e desapareceram da solenidade para onde tinham ido numa ação solidária para evitar o prosseguimento dos processos que corriam no MInC.
O fanatismo não os deixa ver o mais óbvio dos óbvios: Lula é o mentor da organização, condenado a mais de 9 anos de prisão, com mais cinco processos nas costas. Não enxergam a gorda conta bancária do seu guru e todas as evidencias de que ele e a sua trupe foram responsáveis pela maior recessão econômica do país com mais de 14 milhões de desempregados. Não veem que os presídios estão lotados de petistas, comprovadamente ladrões, responsáveis pela bancarrota da Petrobrás até então uma das empresas mais importantes do mundo. Ainda falam em golpe, quando todos sabem que a Dilma faliu o país na administração mais desastrada desde o advento da República.
Intelectuais de orelhas de livros, arrotam sabedoria e conhecimento porque se autointitulam formuladores da inteligência brasileira. Destrambelhados, permanecem na esquerda por vício ou por falta de conhecimento de que o mundo mudou. Não raciocinam em defesa dos pobres, porque deles querem distância. São incapazes de se revoltarem contra a fome, o desemprego, e as injustiças sociais no Brasil, pois essas coisas não dão manchetes e nem alimentam o ego desses pensadores tupiniquins. E, finalmente, têm horror a se juntar ao povão para preservar o status quo. Por isso, as manifestações acontecem sempre à beira mar na Zona Sul carioca.
O show que eles estão promovendo para pressionar o Tribunal de Justiça de Porto Alegre nada mais é do que um espetáculo mambembe da esquerda festiva para atrair novos adesistas a uma causa falsa, podre, imoral e aética. O papelucho que vai emergir desse encontro dos pensadores da humanidade não vale nada. O que vale, na verdade, é o que está escrito nos autos. E o que está lá, apurado em criteriosa investigação, é que o Lula organizou a maior corja de corruptos do país e por esses atos criminosos será julgado mais uma vez.
Aos cegos
A cegueira também é isto, viver num mundo onde se tenha acabado a esperançaJosé Saramago, "Ensaio sobre a Cegueira"
O inadiável
Acorda com a sensação de que está atrasado, de que espera por ele uma urgência não revelada.
Faz o asseio matinal sem apuro. Engole o pão e bebe apenas meia xícara de café. Não arruma a cama. Não troca uma ideia com o porteiro. Enfia-se no carro.
Enfrenta o trânsito com fúria. Faz ultrapassagens pela direita e pela esquerda, avança sobre a pista exclusiva dos ônibus, pouco se importando se, na primeira, na segunda ou na terceira vez, a câmera o flagre e multe seu excesso. Espreme um ciclista contra o meio-fio. Fura sinais e, quando não o faz, buzina — se depende de que outro carro, a sua frente, dê a arrancada — ou, se é o primeiro parado no sinal, engata a marcha e toca ainda que algum pedestre esteja terminando de atravessar a rua. Xinga o pedestre. Lamenta a falta de civilidade dos moradores de sua cidade. E acelera mais ainda.
À entrada do prédio onde trabalha, fura a fila dos automóveis que se encaminham para o estacionamento. Para de forma irregular na primeira vaga que encontra e nem se importa com as advertências do encarregado. Pega o elevador. Sai do elevador. Toma o outro elevador. Lê, no monitor de TV, que são 7h39m. Chegou cedo, a tempo (de quê?).
Dá bom-dia aos poucos que estão no escritório. Recebe, em troca, olhares desconfiados, irônicos talvez. Deve ser a hora, ele nunca chega tão cedo, é da jornada das 10h às 19h. Mas hoje é diferente, precisa se organizar.
Onde estão seus pertences? Suas canetas? Seus papéis de rascunho? A calculadora? O chefe ainda não chegou. A secretária tampouco. Depois se encarregará de saber o que aconteceu. Liga o computador. A senha é recusada. Uma, duas vezes. Se errar a terceira, terá problema, terá de pedir uma nova senha e não conseguirá uma tão cedo, os responsáveis por isso não teriam motivo para estar no escritório antes das 8h. Resolve tirar da bolsa uma caneta, um papel de rascunho, o celular para usar a função calculadora. Suspira.
— E aí, aposentado? Esqueceu o que por aqui? — Eleutério, em tom jocoso, deixa a frase no ar e dirige-se à sua mesa de trabalho, lá na ponta extrema do salão.
Na sexta-feira anterior, havia saído no Diário Oficial, hoje é seu primeiro dia útil de aposentado, ele não se deu conta, ao contrário, acordou com aquela sensação de trabalho por fazer, de rotina a cumprir. Sente vergonha. Recolhe o que espalhara pela mesa, desliga o computador. O que dirá ao chefe? À secretária? A todo mundo?
Acomoda-se na cadeira. Infla o peito de ar. Fecha os olhos. E morre.
Alexandre Brandão
Faz o asseio matinal sem apuro. Engole o pão e bebe apenas meia xícara de café. Não arruma a cama. Não troca uma ideia com o porteiro. Enfia-se no carro.
Enfrenta o trânsito com fúria. Faz ultrapassagens pela direita e pela esquerda, avança sobre a pista exclusiva dos ônibus, pouco se importando se, na primeira, na segunda ou na terceira vez, a câmera o flagre e multe seu excesso. Espreme um ciclista contra o meio-fio. Fura sinais e, quando não o faz, buzina — se depende de que outro carro, a sua frente, dê a arrancada — ou, se é o primeiro parado no sinal, engata a marcha e toca ainda que algum pedestre esteja terminando de atravessar a rua. Xinga o pedestre. Lamenta a falta de civilidade dos moradores de sua cidade. E acelera mais ainda.
Dá bom-dia aos poucos que estão no escritório. Recebe, em troca, olhares desconfiados, irônicos talvez. Deve ser a hora, ele nunca chega tão cedo, é da jornada das 10h às 19h. Mas hoje é diferente, precisa se organizar.
Onde estão seus pertences? Suas canetas? Seus papéis de rascunho? A calculadora? O chefe ainda não chegou. A secretária tampouco. Depois se encarregará de saber o que aconteceu. Liga o computador. A senha é recusada. Uma, duas vezes. Se errar a terceira, terá problema, terá de pedir uma nova senha e não conseguirá uma tão cedo, os responsáveis por isso não teriam motivo para estar no escritório antes das 8h. Resolve tirar da bolsa uma caneta, um papel de rascunho, o celular para usar a função calculadora. Suspira.
— E aí, aposentado? Esqueceu o que por aqui? — Eleutério, em tom jocoso, deixa a frase no ar e dirige-se à sua mesa de trabalho, lá na ponta extrema do salão.
Na sexta-feira anterior, havia saído no Diário Oficial, hoje é seu primeiro dia útil de aposentado, ele não se deu conta, ao contrário, acordou com aquela sensação de trabalho por fazer, de rotina a cumprir. Sente vergonha. Recolhe o que espalhara pela mesa, desliga o computador. O que dirá ao chefe? À secretária? A todo mundo?
Acomoda-se na cadeira. Infla o peito de ar. Fecha os olhos. E morre.
Alexandre Brandão
Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em três anos
Ao longo da carreira, o juiz federal Roberto Veloso ocupou postos em várias cidades diferentes: Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Brasília. Ao se mudar, levava consigo o seu "braço direito", um servidor da Justiça Federal. "Ele sempre conseguia o auxílio-moradia, e eu, que era juiz, não. Ele acabava morando melhor que eu", conta o magistrado à BBC Brasil.
Essa disparidade foi mencionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que em setembro de 2014 decidiu estender o benefício a todos os juízes federais do país. Três anos depois, dados públicos mostram o impacto da medida: os gastos do governo federal com o auxílio-moradia de magistrados e procuradores cresceram, desde então, 20 vezes.
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014, quando veio a decisão liminar (provisória) de Fux. De outubro daquele ano até novembro passado, o valor explodiu: foi gasto R$ 1,3 bilhão com o auxílio.
Os dados são públicos e foram levantados por um consultor legislativo do Senado, o economista Daniel Couri. Ele utilizou a ferramenta Siga Brasil, que replica as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. A reportagem checou os números usando a mesma plataforma.
No mesmo dia de setembro de 2014, Fux assinou duas decisões: a primeira estendia o benefício a todos os juízes federais. A segunda garantiu o auxílio-moradia também aos juízes trabalhistas e da Justiça Militar, além dos magistrados das Justiças Estaduais de nove Estados onde os pagamentos ainda não ocorriam.
Formalmente, o salário de um juiz federal é de R$ 28,9 mil. Na prática, porém, é bastante comum que os contracheques avancem além do chamado "teto constitucional". Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou, por exemplo, que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais pagou valores líquidos acima desse limite para 98% de seus juízes em julho passado.
O teto é o máximo que qualquer servidor público federal poderia receber, e corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 33,7 mil.
Já o auxílio-moradia pago aos magistrados da Justiça Federal e dos Estados é hoje de R$ 4.377,73. Ele é pago inclusive para juízes que têm imóvel próprio na cidade onde trabalham. O dinheiro para o pagamento dos salários e benefícios, inclusive o auxílio-moradia, sai do Orçamento da União. Isto é, dos impostos arrecadados pelo governo federal.
Supremo pode rever
O tema pode voltar aos holofotes neste ano. Em 19 de dezembro passado, Fux liberou o processo para ser julgado pelo plenário do Supremo. A liberação veio, portanto, mais de 3 anos depois das decisões provisórias (liminares). A decisão de julgar ou não o caso é agora da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. O processo não aparece na pauta prevista para fevereiro, mas pode ser incluído ainda no começo deste ano.
Hoje, recebem o auxílio-moradia 2,3 mil desembargadores, 14,8 mil juízes federais de primeira instância, 2,3 mil procuradores federais e 10,6 mil promotores dos Ministérios Públicos dos Estados, entre outros. O Legislativo e o Executivo também pagam o benefício, mas só quando os servidores precisam se mudar para outra cidade a trabalho.
Também em dezembro passado, Fux negou uma ação popular que pedia o fim do auxílio-moradia. A reportagem da BBC Brasil procurou o ministro por meio da assessoria de imprensa do STF, mas o órgão informou que ele está fora do Brasil e não conseguiu contatá-lo.
Colega de Fux no STF, o ministro Gilmar Mendes disse no fim de 2017 que a extensão do auxílio a todos os magistrados era "claramente inconstitucional".
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Essa disparidade foi mencionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que em setembro de 2014 decidiu estender o benefício a todos os juízes federais do país. Três anos depois, dados públicos mostram o impacto da medida: os gastos do governo federal com o auxílio-moradia de magistrados e procuradores cresceram, desde então, 20 vezes.
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014, quando veio a decisão liminar (provisória) de Fux. De outubro daquele ano até novembro passado, o valor explodiu: foi gasto R$ 1,3 bilhão com o auxílio.
Os dados são públicos e foram levantados por um consultor legislativo do Senado, o economista Daniel Couri. Ele utilizou a ferramenta Siga Brasil, que replica as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. A reportagem checou os números usando a mesma plataforma.
No mesmo dia de setembro de 2014, Fux assinou duas decisões: a primeira estendia o benefício a todos os juízes federais. A segunda garantiu o auxílio-moradia também aos juízes trabalhistas e da Justiça Militar, além dos magistrados das Justiças Estaduais de nove Estados onde os pagamentos ainda não ocorriam.
Formalmente, o salário de um juiz federal é de R$ 28,9 mil. Na prática, porém, é bastante comum que os contracheques avancem além do chamado "teto constitucional". Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou, por exemplo, que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais pagou valores líquidos acima desse limite para 98% de seus juízes em julho passado.
O teto é o máximo que qualquer servidor público federal poderia receber, e corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 33,7 mil.
Já o auxílio-moradia pago aos magistrados da Justiça Federal e dos Estados é hoje de R$ 4.377,73. Ele é pago inclusive para juízes que têm imóvel próprio na cidade onde trabalham. O dinheiro para o pagamento dos salários e benefícios, inclusive o auxílio-moradia, sai do Orçamento da União. Isto é, dos impostos arrecadados pelo governo federal.
Supremo pode rever
O tema pode voltar aos holofotes neste ano. Em 19 de dezembro passado, Fux liberou o processo para ser julgado pelo plenário do Supremo. A liberação veio, portanto, mais de 3 anos depois das decisões provisórias (liminares). A decisão de julgar ou não o caso é agora da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. O processo não aparece na pauta prevista para fevereiro, mas pode ser incluído ainda no começo deste ano.
Hoje, recebem o auxílio-moradia 2,3 mil desembargadores, 14,8 mil juízes federais de primeira instância, 2,3 mil procuradores federais e 10,6 mil promotores dos Ministérios Públicos dos Estados, entre outros. O Legislativo e o Executivo também pagam o benefício, mas só quando os servidores precisam se mudar para outra cidade a trabalho.
Também em dezembro passado, Fux negou uma ação popular que pedia o fim do auxílio-moradia. A reportagem da BBC Brasil procurou o ministro por meio da assessoria de imprensa do STF, mas o órgão informou que ele está fora do Brasil e não conseguiu contatá-lo.
Colega de Fux no STF, o ministro Gilmar Mendes disse no fim de 2017 que a extensão do auxílio a todos os magistrados era "claramente inconstitucional".
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