A chave da democracia americana

A chave para o entendimento do sistema institucional americano é a distinção que eles fazem entre “direito negativo” e “direito positivo”.

“Direito negativo” é o de não ser submetido à ação coercitiva de outra pessoa ou do governo. Eles o têm por um direito natural, também dito de 1a geração. Nasce com e pertence a todas as pessoas, e está garantido enquanto ninguém agir para violá-lo. A common law, o direito baseado na tradição que foi comum a toda a Europa mas só sobreviveu na Inglaterra depois do advento do absolutismo monárquico que o nosso “direito romano” foi inventado para sustentar, fixa os círculos do espaço individual que as pessoas naturalmente sabem que não devem invadir: o do corpo, o do lar, o dos pertences, o da propriedade. Essa é a base do “direito negativo”. E desses círculos decorrem os seus desdobramentos civis e políticos, ditos de 2a geração, os direitos à vida, à liberdade de expressão, à liberdade religiosa, à legítima defesa, ao habeas corpus, a um julgamento justo, etc.

Já os “direitos positivos”, ditos de 3a geração, são os que requerem a ação de uma terceira pessoa para serem exercidos por quem vai desfrutá-los. Enquanto um “direito negativo” proíbe alguém ou o governo de agir contra o seu beneficiário, um “direito positivo” obriga outras pessoas ou o governo a agirem em benefício do seu detentor. Incluem-se nesse departamento os direitos sociais e culturais tais como à comida, à habitação, à educação, a um emprego, à saude, à seguridade social, ao acesso à internet ou o que mais se quiser incluir na lista que, no Brasil, por exemplo, é infindável.Lá a constituição da União, elaborado pelos “pais fundadores” iluministas, contempla exclusivamente os “direitos negativos” o que, na medida em que ela subordina todas as outras leis, estabelece a prevalência destes sobre os “direitos positivos”. Diz, no preâmbulo, que todo poder emana do povo que o delega aos seus representantes eleitos por sufrágio universal e define nos seus sete artigos, pela ordem, o congresso dos representantes do povo, a presidência, o judiciário, as relações entre os estados e deles com a União e as regras para emendar a constituição. As emendas da 1a à 8a garantem os já citados direitos de 2a geração que decorrem dos círculos de inviolabilidade do indivíduo. E a 9a e a 10a (para encerrar a disputa de egos entre os convencionais de 1787 que queriam cada um enfiar um direito a mais) declaram que tudo que não está formalmente proibido até ali “são direitos que pertencem ao povo ou aos estados”. Todos os temas da alçada do “direito positivo” que recheiam de ponta a ponta a nossa constituição federal lá ficam, portanto, restritos às constituições estaduais e municipais.

E aí vem o pulo do gato.

Como todo “direito positivo” (artificialmente criado) implica uma violação do “direito negativo” (inato, natural) de não ser coagido a nada nem ter o que é seu apropriado pelos outros, eles só podem ser criados, nos países de common law, por contrato, isto é, se todas as partes envolvidas concordarem com isso numa votação. E como cada “direito positivo” tem um custo o projeto que o propõe tem de incluir obrigatoriamente o seu esquema de financiamento: qual será a despesa, quem arcará com ela, como e quando ela será paga.Ou seja, não existe a hipótese de se fazer caridade com dinheiro alheio. Quem se dispuser a tanto deve usar o seu próprio.

Correndo em paralelo com a diferenciação entre “direito negativo” e “direito positivo” está o princípio do federalismo, a mais forte garantia em países de dimensão continental e ampla diversidade de situações de que o sistema estará sempre voltado para servir o indivíduo e jamais poderá acumular poder suficiente para voltar-se contra ele. Cada instância de governo – a municipal, a estadual e a federal – é definida em função do seu grau de proximidade do indivíduo e deve ser absolutamente soberana até o limite do alcance dele. Tudo que diz respeito a uma única comunidade – a escolha do seu modelo de governo, policiamento local, saneamento, vias publicas, educação, saúde, proteção contra incêndios, normas de comércio, etc. – deve ser decidido e custeado por ela própria e mais ninguém, respeitadas as linhas básicas da constituição. Só aquilo que envolver mais de uma comunidade – estradas, transporte intermunicipal, circulação de bens, repressão ao crime, sistema penal, etc. – deve ficar a cargo dos governos estaduais. E somente o que não pode ser resolvido por um único governo estadual fica a cargo da União.Acrescenta-se finalmente à fórmula um sistema preciso de representação dos eleitores em cada uma dessas instâncias de governo, o que se consegue com eleições distritais puras em que cada distrito elege apenas um representante. Tudo começa pela eleição do conselho que vai dirigir cada escola publica entre os moradores de cada bairro do país. E daí vai subindo para os municípios, para os estados, para a União. Sempre com cada representante, com base no endereço, sabendo exatamente quem é cada um dos seus eleitores. Sempre com cada representado guardando o poder de manter ou não o seu representante até o fim do mandato (recall ou retomada de mandatos), de obriga-lo a tratar dos assuntos que ele indicar (leis de iniciativa popular), de impedi-lo de impor-lhe o que quer que seja (referendo das leis vindas de cima), de afastar juízes lenientes ou enviesados (com eleições periódicas de retenção ou substituição de juízes).

Com essas liberdade e flexibilidade, aos poucos o sistema foi evoluindo segundo a necessidade e a preferência de cada comunidade. O bairro vota – sim ou não – um melhoramento da escola a ser pago com um aumento temporário só do seu IPTU, a cidade, a contratação de mais policiais ou a construção de um novo hospital mediante um aumento temporário da taxa local de comércio, o estado uma nova estrada a ser paga pelos seus usuários mediante pedágio…

E fez-se a luz … sempre na medida e no preço exatamente desejados.

Fernão Lara Mesquita

Venezuela inspira cuidados

Fui quatro vezes à fronteira com a Venezuela. A última jornada, entrega de caminhões com comida e remédio, acompanhei de longe. A sensação que tenho é de que algumas pessoas superestimaram a possibilidade da queda imediata de Maduro. Esperam um nocaute numa luta que só poderia ser ganha por pontos. E de certa forma a luta foi ganha. A violência contra os manifestantes e o incêndio dos caminhões contribuíram para isolar um pouco mais o ditador bolivariano.

Numa luta ganha por pontos, o vencedor também sofre alguns golpes. O grupo de países que apoiou Juan Guaidó utilizou um grande símbolo, que é a ajuda humanitária, mas parece ter-se esquecido de que outras crises surgem constantemente no mundo. E um dos princípios da ajuda humanitária é exatamente não usá-la para proselitismo político.

Se entendi bem os informes acerca da reunião sobre a Venezuela na Colômbia, havia uma divergência latente entre a posição brasileira e a norte-americana. Creio que essa divergência pode ser encontrada numa frase que os americanos usam com frequência: todas as opções para derrubar Maduro estão sobre a mesa. A julgar pelo general Hamilton Mourão, que representou o Brasil, há pelo menos uma opção que não nos interessa: a intervenção militar.

Há muitas razões para o Brasil descartar essa hipótese. Uma delas é o fato de termos uma fronteira comum e uma série de questões que precisam ser resolvidas bilateralmente. Um clima de guerra poderia atrair milhares de novos refugiados. Apesar do indiscutível poderio militar dos EUA e das forças bem equipadas da Colômbia, a vitória rápida na Venezuela não é tão previsível.

O centro de todas as táticas, no momento, é tentar descolar as Forças Armadas venezuelanas da ditadura de Maduro. Daí a insistência nas promessas de anistia e o apelo aos oficiais para que pensem no futuro. No entanto, a resistência a uma intervenção militar não surgiria apenas nas Forças Armadas. Há os paramilitares organizados por Maduro e possivelmente orientados pelos cubanos. E há uma polícia política que só teria a perder com a queda do regime.

Mesmo entre os militares há os que parecem imunes a qualquer proposta de anistia. São os generais que ocupam postos no governo e obtêm neles grandes vantagens financeiras. Podem até achar interessante a ideia de uma velhice tranquila. Mas dificilmente se disporão a perder os ganhos materiais que recebem de Maduro em troca de apoio.

É um caminho complicado. Guaidó definiu-o bem, afirmando que a ditadura não cairá por si própria. Não só Maduro pode refugiar-se no seu bunker em Miraflores, como existem centenas de pessoas dispostas a se imolar pelo socialismo do século 21.

O general Mourão também disse algo que me parece correto: a Venezuela não consegue sozinha se livrar desse esquema de dominação. Se Maduro não renuncia, a intervenção militar é inviável e a Venezuela não pode resolver a parada sozinha, o que nos resta como alternativa?

Guaidó marcou nova manifestação para amanhã. Ele, que parece ter capturado a simpatia de grande parte do povo, seguirá nesse caminho. Mas sabemos que nem sempre as manifestações se mantêm quando não conseguem resultados práticos. Elas tendem a refluir com o tempo, para reaparecer adiante, às vezes com mais força.

Articular a pressão interna e externa parece-me no momento a melhor saída, ainda que tome mais tempo. O sofrimento do povo venezuelano é um dado que leva muitos ao desejo de rapidez e nocaute.

Nem sempre soluções fulminantes são as menos dolorosas. Há outras ditaduras no mundo. Algumas são tratadas pela comunidade internacional com certa tolerância. Não só a Arábia Saudita, como a Coreia do Norte são objeto de táticas diferentes dos EUA. Há nisso tudo outra questão delicada: combinar com os russos. E os chineses. Ambos financiam a Venezuela e possivelmente têm sua dívida paga com petróleo. Assim como é necessário tranquilizar os militares com anistia, seria preciso convencer os russos e chineses de que não terão perdas econômicas com a mudança.

Não sei qual é a posição de Guaidó sobre isso. Mas como seu objetivo é conduzir a transição para a democracia, realizar eleições, não só ele, como outros atores da oposição vão precisar se manifestar sobre isso. Naturalmente, Maduro e a cúpula do governo podem também ser alcançados por uma política de anistia e retirada segura da Venezuela.

Imagino como algumas pessoas podem torcer o nariz para essas hipóteses. Combinar com os russos? Deixar Maduro escapar do país? São as contingências de uma vitória por pontos, diferente de simples nocaute.

Supor um caminho mais radical e de curta duração pode trazer sérias consequências, e não só as sangrentas de uma guerra no continente. São também as constantes decepções das pessoas que acreditam que um regime comunista, apoiado pelos cubanos, vai deixar a cena, refugiando-se numa embaixada ou pura e simplesmente partindo num avião de carreira.

Não creio que o Brasil deva temer uma posição moderada. Afinal, embora exista um esforço muito amplo para derrubar Maduro, as consequências do processo violento vão ser mais sentidas nos países vizinhos. Outro dia, em Pacaraima, segui uma ambulância militar venezuelana. Quando chegou a Boa Vista foi direto para o Hospital Geral e desembarcou um jovem soldado que precisava de ajuda.

Isso me fez pensar. Se até os militares cruzam a fronteira em busca de ajuda médica, qual o papel de Roraima num cenário de guerra? Volta e meia há apagões em Boa Vista. A energia vem da Venezuela. Estamos prontos para substituí-la?

O próprio Maduro, ao condenar a ajuda humanitária, de certa forma poupou o Brasil. Disse que tinha dinheiro para comprar nossa carne, nosso arroz e nosso leite em pó. Não é verdade, mas é uma nuance. E, em política, nuance conta. Ele não ignora que o Brasil quer derrubá-lo. Mas distingue o método dos adversários.

Fernando Gabeira

Damares inventa a ideologia do espancamento

Damares Alves, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, suprimiu do seus hábitos o espanto. Vivendo sem horror, ela enxerga a assombração da ideologia em toda parte. E pronuncia barbaridades sem fazer a concessão de um ponto de exclamação. Nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, Damares associou os crimes tipificados na Lei Maria da Penha à ideologia de igualdade gênero.

Eis o que declarou Damares numa solenidade de lançamento de campanha contra a violência doméstica: "Os meninos vão ter que entender que as meninas são iguais em direitos e oportunidades, mas são diferentes por serem mulheres. E precisam ser amadas e respeitadas como mulheres. Enquanto nossos meninos acharem que menino é igual a menina, como se pregou no passado, algumas ideologias ... já que a menina é igual, ela aguenta apanhar."

O que fazer? Para Damares, a saída está em reforçar estereótipos que as mulheres modernas tentam exorcizar. "Nós vamos ensinar nossos meninos nas escolas a levar flores para as meninas. Por que não? A abrir porta do carro para mulher, por que não? A se reverenciar para uma mulher, por que não? Não vamos estar colocando a mulher em condição de fragilidade. Mas vamos elevar a mulher para o patamar de um ser especial, pleno e extraordinário. E é isso que a gente quer fazer lá na escola."

Quer dizer: depois de suas lições sobre moda ("menino veste azul e menina veste rosa"), Damares aventura-se no campo da ciência comportamental para inventar uma nova corrente de pensamento. Numa solenidade em que o ministro Sergio Moro (Justiça) defendeu a massificação do uso de tecnologias como tornozeleira eletrônica e botão do pânico contra agressores de mulheres, a pastora Damares lançou as bases da sua ideologia do espancamento.

Quando uma ministra que supostamente representa os interesses das mulheres confunde as gentilezas da cultura machista com política pública e avalia que flor é o melhor remédio contra a estupidez masculina, fica mais fácil entender porque a pancadaria doméstica desabrochou no Brasil.

Josias de Souza

Pensamento do Dia

Pawel Kuczynski 

O Brasil precisa de um estadista

O momento grave do país exige uma liderança presidencial muito especial, com qualidades maiores do que a de líderes populares ou partidários. No período mais recente, nunca a palavra estadista foi tão perfeita para uma situação histórica em que o presidente terá de orientar suas ações pelos interesses maiores do Estado brasileiro. Mas se Bolsonaro preferir se guiar por uma visão mais sectária, atuando apenas segundo a opinião de seus próximos e incentivando o clima de guerra contra os que não pensam exatamente como ele, o Brasil não sairá da crise.

Antes de entender que qualidades um estadista deveria ter agora, é preciso mostrar por quais razões um líder com tais predicados seria mais urgente neste momento. A resposta mais ampla é a confluência de várias crises no mesmo ponto da história, numa intensidade e combinação raras, uma verdadeira tempestade perfeita.

A primeira crise é a econômica. Ela não pode ser representada apenas pelo baixo crescimento e enorme desemprego. Por trás de tudo isso, há a necessidade de reformar grande parte do modelo econômico, dando maior solvência fiscal ao Estado, melhorando a competitividade da economia, fortalecendo os pilares da produtividade (principalmente em termos educacionais) e garantindo um mercado de trabalho que gere mais e melhores empregos.

Não será nada fácil, pois transformação de tal envergadura exigirá mudanças legislativas difíceis, como as reformas da Previdência e do sistema tributário, além de um processo intrincado de implementação - por exemplo, quem vai formular e executar as melhorias na educação necessárias para qualificar o capital humano?

Mas a crise econômica não pode ser descolada da dinâmica social brasileira. A característica mais marcante do país é a desigualdade e reformar o Estado sem levar em conta isso é mais do que uma falta de sensibilidade. É um passo para o precipício. A tarefa é árdua porque teremos de, a um só tempo, garantir a solvência do Estado sem piorar a vida dos mais pobres do país. Olhar apenas para um lado levará a dois fins trágicos: ou será o caminho para inviabilizar as políticas públicas porque não teremos dinheiro para tal, ou será a trilha para deslegitimar o governo frente à maior parcela da população.

Sendo mais direto: o Brasil não pode gastar com a Previdência o volume de recursos em relação PIB que gasta hoje, mas não pode deixar para atrás os desvalidos urbanos e rurais que não tiveram igualdade de oportunidades no ponto de partida, sobretudo do ponto de vista da educação, ou que tenham problemas de saúde graves. Há muita coisa para mudar no modelo previdenciário do setor público, no ajuste mais parcimonioso do país à sua demografia e nos generosos subsídios às empresas ou mesmo à classe média.

O ponto mais nevrálgico, no entanto, é a crise política. O alicerce do sistema partidário por mais de 20 anos foi destruído, sem que algo em seu lugar fosse colocado. O processo de renovação que ocorreu é muito mais heterogêneo, inorgânico e frágil do que pode pensar a vã filosofia dos crentes na reforma moral do país. O Congresso não tem hoje uma coluna vertebral e o partido do presidente, além de francamente minoritário, é composto por neófitos na política, incapazes de entender a profundidade da crise e os seus remédios. Brincam de propor a Escola sem Partido, a mudança forçada da composição do STF e outras bobagens. Estão muito distantes de um diagnóstico sério, que envolva não só o entendimento dos problemas do país, mas que busque ainda inspiração na experiência internacional bem-sucedida. Essa dispersão temática só vai atrapalhar a busca do essencial.

O amadorismo político, na verdade, começa no Executivo. Desde a redemocratização, nunca se viu um fosso tão grande entre o Palácio do Planalto e as duas Casas Legislativas. Continuar usando a estratégia da campanha eleitoral como forma de convencer os congressistas é desastroso em termos de efetividade política. O presidente Bolsonaro tem que montar uma maioria parlamentar para aprovar reformas constitucionais, e isso exige construir uma coalizão, ou para usar uma palavra mais adequada ao bolsonarismo, um casamento partidário. É o que ocorre em todas as democracias multipartidárias, algo mais complexo no Brasil por conta da enorme fragmentação partidária.

Para piorar, a crise política pode ficar mais ampla, tornando-se geopolítica. A forma como o Brasil tem se comportado nos últimos três meses no cenário internacional é, no mínimo, temerária. O sucesso do país sempre esteve atrelado, embora de diferentes formas no tempo, à sua posição moderada e cooperativa em relação a diversos atores estrangeiros, sejam países ou organismos multilaterais. Mas o chanceler quer dar um cavalo de pau e colocar o Brasil numa cruzada de transformações semelhantes ao pós-Segunda Guerra Mundial. Essa ousada aposta aumenta a incerteza sobre nosso futuro nos próximos anos.

Por conta dessa soma de crises, precisamos urgentemente de um estadista que seja capaz de ter três qualidades. A primeira é pensar além do seu mandato. Isso envolve, de um lado, levar em conta o projeto de nação inscrito em nossa história e reforçado pela Constituição de 88. Um rompimento brusco com o que, arduamente, construímos poderá enfraquecer as bases mais sólidas do país.

Por outro lado, o momento exige um estadista capaz de explicar ao país quais são as medidas necessárias para termos um futuro melhor. Em alguns aspectos, isso significará muita gritaria de vários grupos, incluindo bolsonaristas, e uma provável perda de popularidade. Mas é preciso que o presidente Bolsonaro saiba que, sem fazer alterações profundas nas políticas públicas, em pouco tempo ele também perderá legitimidade. Sem melhorar a situação fiscal, ganhar a confiança da comunidade internacional em questões como o meio ambiente e os direitos humanos e iniciar um projeto que sinalize a melhoria da educação, não haverá Trump que nos salve. E o alarme vai soar bem antes do fim do mandato.

A segunda qualidade de estadista diz respeito ao amplo diálogo com as principais forças políticas e sociais do país. Esse predicado será necessário para, primeiramente, legitimar e aprovar reformas difíceis, que não vão parar na Previdência. A estratégia de atropelar o mundo político e de jogar a culpa nos adversários não dará certo. Governos de outra linha ideológica tentaram fazer isso e só provocaram mais crise.

A maior abertura ao diálogo é fundamental, ademais, para reduzir a polarização política. Cabe lembrar que o que pode ser útil para ganhar uma eleição pode ter o efeito contrário quando se é governo. Alimentar a divisão do país, por meio de guerras culturais e contínua provocação dos adversários, só vai atrapalhar a realização de mudanças estruturais do Estado. Um exemplo: muitos implementadores das políticas públicas podem não ter votado no presidente e caso se sintam alijados ou forem xingados, nada os fará cooperar.

Além disso, o presidente Bolsonaro deveria ouvir mais outros grupos sociais que ultrapassem seu círculo de apoiadores, pois, diga-se a verdade, seu plano de governo era bastante incompleto, dado que não tinha o diagnóstico de vários problemas do país. Ele precisará agregar mais informações e soluções que não estavam colocadas no processo eleitoral. Imerso numa imensa crise, o Brasil precisa agora de alguém que, em alguma medida, junte os diferentes e disso obtenha maior força e legitimidade políticas.

O rol de qualidades do estadista se completa com o exercício de liderança em tempos difíceis. Em situações assim, grande parte do capital político obtido com a eleição será gasta. Para que esse processo seja mais eficiente, Bolsonaro precisa definir de que maneira irá convencer as pessoas e os grupos políticos da urgência das mudanças mais duras. O presidente pode e deve descentralizar várias decisões governamentais para gestores competentes. Mas os temas mais complexos e polêmicos devem ser liderados por ele.

A liderança de um estadista também se mede por sua capacidade de arbitrar conflitos e avaliar as decisões de seus subordinados. Muitas confusões ocorreram em pouco tempo de governo, concentradas em alguns ministérios, e aparentemente o presidente esteve alheio a maioria delas. No fundo, a impressão que se tem é que Bolsonaro ainda não em uma ideia clara de quais são as prioridades do país e que futuro imagina para as principais áreas de políticas públicas. Sua inexperiência no Executivo e a falta de um grupo político mais orgânico e preparado para os desafios do poder explicam esse quadro de incerteza decisória.

Claro que o presidente pode optar por um outro caminho, acreditando, erroneamente, que só deve responder a um grupo sectário que o apoiou desde o início. Se seguir essa trilha, todo o restante, num tempo menor do que se imagina, vai abandoná-lo, e a grande maioria estará do lado contrário de Bolsonaro. O tempo é de mudar o padrão de liderança, antes que o presidente descubra a verdadeira solidão do Palácio do Planalto, olhando para os retratos de Jânio, Collor e Dilma.Fernando Abrucio

Estoque reduzido

Certamente a paciência é uma virtude humana diante do desespero e uma couraça contra a adversidade

Nagib Mahfuz, "O jogo do destino"

Quebrando louças

Chega a ser comovente o esforço de comentaristas para encontrar nas destrambelhadas manifestações do presidente Jair Bolsonaro algum sentido estratégico, como se fizessem parte de um plano racional de comunicação.

Desde seu grotesco discurso de posse, atulhado de arroubos e bravatas ginasianas, já devia estar claro para todos que Bolsonaro nunca se viu na obrigação de medir suas palavras e gestos, adequando-os à sua condição de chefe de Estado. Ao contrário: a julgar pelo comportamento muitas vezes grosseiro e indecoroso de Bolsonaro, o presidente provavelmente se considera acima do cargo que ocupa, dispensado dos rituais e protocolos próprios de tão alta função. Até à disseminação de pornografia pelas redes sociais ele tem se dedicado, para estupefação nacional e internacional.

Se estratégia há, é a de deixar o País apreensivo a cada novo tuíte ou discurso presidencial, pois nunca se sabe o que virá. Bolsonaro parece imaginar que foi eleito para dizer o que lhe vem à cabeça, sem se importar com os estragos – e seus assessores que se esforcem para tentar reduzir os prejuízos decorrentes de seus excessos.

Mas há casos em que nem mesmo o mais habilidoso ministro é capaz de remendar. Como explicar, por exemplo, o discurso de ontem do presidente, durante cerimônia no Corpo de Fuzileiros Navais do Rio, quando ele disse, com todas as letras, que “democracia e liberdade só existem quando as Forças Armadas assim o querem”? Será necessário um grande malabarismo retórico para não considerar esse discurso como explícita manifestação de um pensamento irremediavelmente autoritário, de quem acredita que a democracia é apenas um favor dos militares aos civis. Para o presidente da República – é o que se conclui –, a democracia e a liberdade seriam meramente circunstanciais, pois dependeriam não da força e da solidez das instituições democráticas e da honestidade de convicção dos homens que ele próprio chefia, e sim dos humores dos quartéis.

Vai mal um país cujo presidente claramente não entende qual é seu papel, especialmente quando não consegue dominar os pensamentos que, talvez, lhe venham à mente. Como chefe de Estado, Bolsonaro tem a obrigação de saber que todas e cada uma de suas palavras nortearão o debate político nacional, seja no Congresso, seja nas ruas, e terão consequências também no delicado campo da economia. O presidente deve ter consciência de que não é mais candidato, condição que lhe permitia incorporar o personagem histriônico e falastrão que seus fanáticos seguidores apelidaram de “mito”. Deve entender que sua retórica truculenta e polarizadora pode ter sido muito útil para viabilizar sua candidatura presidencial, mas é péssima para agregar apoio político para um governo que começa sem base visível no Congresso.

Antagonizar foliões do carnaval nas redes sociais, como fez Bolsonaro de forma imprópria e estouvada, divulgando um vídeo pornográfico a título de “expor a verdade”, provavelmente não agregará um único voto dos tantos necessários para aprovar no Congresso os projetos de real interesse do País. Nem mesmo alguns de seus mais sinceros apoiadores aprovaram a grosseria, razão pela qual os assessores presidenciais se viram na contingência de soltar uma nota oficial para tentar explicar o inexplicável, obviamente sem sucesso.

O bom senso sugere que não se deve esperar que Bolsonaro de repente compreenda seu papel e se transforme num estadista, capaz de, em poucas palavras, guiar as expectativas do País. Diante disso, a ala adulta do governo parece ter decidido trabalhar por conta própria, tentando reparar os danos da comunicação caótica e imprudente de Bolsonaro – desde os prejuízos econômicos causados pelo despropositado antagonismo público do presidente em relação à China e aos países árabes, até a dificuldade de arregimentar apoio a uma reforma da Previdência na qual Bolsonaro parece não acreditar. Pelo que se viu até aqui, todo o esforço que alguns de seus auxiliares estão fazendo para que o presidente desastrado não quebre toda a louça será inútil. Bolsonaro está ficando cada vez mais rápido e certeiro. Em Davos, precisou de seis minutos para mostrar sua incompetência administrativa. Com os fuzileiros navais, não precisou de mais de quatro minutos para revelar sua face autoritária e sua ignorância cívica.

Editorial - O Estado de S.Paulo

Acabou nosso Carnaval?

Pelas redes o que se vê/É uma gente que nem se vê/ Que nem se sorri/Ataca e ameaça/E sai tuitando/ Brigando e xingando/Torcidas do horror.

Peço perdão a Vinicius de Moraes, mas nesta Quarta-Feira de Cinzas em que escrevo minha coluna semanal para ÉPOCA, a situação brasileira é tão tóxica que nem saudades nem cinzas restaram. O presidente da República precisa aprovar uma reforma, mas puxou o tapete debaixo dos pés de Sergio Moro e enfraqueceu um de seus superministros. O presidente da República precisa aprovar uma reforma, mas já demonstrou relutância em relação a pontos do plano apresentado por Paulo Guedes, o outro superministro entre os únicos dois a ter respaldo técnico em suas áreas. O presidente da República precisa passar uma reforma, mas, na terça-feira gorda, preferiu tuitar vídeos pornográficos atacando o Carnaval, como se todos assim se comportassem, e, por tabela, manchar a instituição da Presidência. O presidente da República precisa passar uma reforma, mas prefere incitar a divisão estúpida sobre assuntos comezinhos ante o tamanho dos desafios que enfrenta o Brasil. O presidente da República precisa passar uma reforma, mas prefere perder tempo com a ignomínia de alguns de seus ministros, de seus filhos, de alguns de seus seguidores nas redes sociais. O presidente da República precisa passar uma reforma, mas prefere tuitar perguntas esdrúxulas no amanhecer das cinzas.

Há quem já tenha se dado conta de que a reforma apresentada por Paulo Guedes está ameaçada pelas próprias atitudes do chefe da nação. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, soltou advertência sobre a desorganização da base governista no Congresso e disse, nas entrelinhas, que desse jeito não vai dar. Entre os investidores, começa a despontar a sensação desagradável de que o atual presidente da República, governado pelas redes sociais, não terá estofo ou coragem para enfrentar a saraivada de contestações sobre os principais pontos da reforma. Volto sempre ao mesmo ponto, que não canso de repetir: o eleitor real de Bolsonaro, aquele que é fiel ao capitão, não aquele que repudiou o PT, não votou na reforma da Previdência. O eleitor fiel de Bolsonaro talvez nem saiba direito por que a reforma da Previdência é necessária — não falo da turma do mercado financeiro que ainda não largou o osso. Falo das pessoas que haverão de pressionar para que a reforma seja diluída ou que verão nela — sobretudo no tempo adicional que terão de trabalhar para desfrutar de suas contribuições — uma espécie de traição. Não falar durante a campanha dá nisso. Não dizer o que defende durante a campanha, não comparecer a debates, esconder-se nas redes e recolher-se às bolhas dá nisso. Agora que o Carnaval passou e que a vida real haverá de se impor, Bolsonaro terá duas escolhas: enfrentar o debate e a eventual queda de sua aprovação e popularidade ou criar chuvas azuis, cor-de-rosa, verdes, amarelas, douradas ou de qualquer outro tom que desvie a atenção por um tantinho de tempo daquilo que de fato importa para o país. Não acredito que o Carnaval de Bolsonaro — não a festa popular, mas a fábrica de inutilidades que ele e os seus criaram — acabe nesta semana.

A briga mais ferrenha será não com os servidores públicos que, segundo a proposta de Guedes, teriam de contribuir muito mais do que hoje o fazem. A briga mais ferrenha será com eleitores desiludidos, porque, ao não entenderem a urgência da reforma da Previdência por falhas de Bolsonaro durante a campanha, verão na Previdência o espectro do estelionato eleitoral. A idade mínima, o tempo de contribuição, as regras de transição — tudo necessário, nada explicado. Tudo necessário, nada entendido pela maioria da população brasileira.

Enquanto isso, quem disser essas verdades para lá de inconvenientes continuará a ser alvo da turba que saliva nas redes. Mas não faz mal. A realidade sempre se impõe, mais cedo ou mais tarde. Para os que pedem vai vai vai vai, não vou. Para os que negam a vida real fora das bolhas virtuais, advirto: vai vai vai vai, sofrer; vai vai vai vai, chorar; vai vai vai arrepender. Saravá.
Monica de Bolle

Pausa

Entre Bolsonaro e a democracia, creiam, militares escolheriam a democracia

"É isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer". brocado autoritário que vai acima é da lavra de Jair Bolsonaro, presidente da República, durante cerimônia no 211º aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, na Fortaleza de São José da Ilha de Cobras, no centro do Rio.

Não adianta. Ele não entende a democracia. Ponto final. Imaginem o que teria acontecido se, na Presidência da República, Lula tivesse dito em algum momento: "Democracia e liberdade só existem quando os trabalhadores querem". Como sua origem era o meio sindical, a leitura óbvia e necessária teria sido uma só: se o PT decidir, põe fim à democracia. Mas Lula não disse isso, certo? Nem por isso, é verdade, o PT deixou de aparelhar o Estado. E foi combatido — inclusive por este escriba.

Não há como dourar a pílula. Bolsonaro quis dizer o que disse e disse o que quis dizer, o que implica uma agressão múltipla à Constituição Federal. Fere o Parágrafo Único do Artigo 1º:

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."

Observem que não está escrito lá que todo o poder emana das "Forças Armadas".

Há um outro artigo que as implica diretamente com a questão democrática. É o 142:

"As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."

Como se nota, elas são garantias dos poderes constitucionais, não forças de tutela. Para que intervenham, inclusive, na garantia da lei e da ordem internas, é preciso que contem com a concordância dos demais Poderes. Que são civis.

O general Hamilton Mourão, vice-presidente também eleito, tentou dourar a pílula, assegurando que a fala foi mal interpretada. E empregou a Venezuela como exemplo. Como, naquele país, as Forças Armadas ainda garantem o apoio a Nicolás Maduro, então vige uma ditadura.

O general é inteligente o bastante para saber que sua frase pode ser desconstruída sem muito esforço. Então ficamos assim, senhor vice-presidente: a democracia existe por vontade do povo; as ditaduras, por vontade dos militares. O que lhes parece? Há uma diferença que distingue a civilização da barbárie entre estas duas frases de sentidos semelhantes apenas na aparência:

1: Nas democracias, as Forças Armadas garantem os Poderes Constituídos;
2: só existem democracia e Poderes Constituídos se as Forças Armadas quiserem.

Na primeira, elas se subordinam à ordem democrática; na segunda, elas a tutelam. Os países que vivem a circunstância nº 1 são democracias; os que experimentam a nº 2 são ditaduras.

O contexto da fala de Bolsonaro também é elucidativo. Ele não fala como chefe de Estado, como chefe de uma milícia política. Ainda fazendo referência ao vídeo pornô que espalhou Brasil afora, afirmou:

"A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia."

E aí veio o complemento:

"E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer".

Como se nota, Bolsonaro se dá o direito de determinar o que sejam amor à pátria, respeito à família e amor à democracia. Quanto aos países "que têm ideologia semelhante à nossa", devemos ficar no aguardo: assim que este gênio da raça definir a nossa "ideologia oficial", vamos ver de quais ele pretende se aproximar e se distanciar. Penso aqui em alguns compradores dos nossos produtos e que compõem mais da metade do nosso superávit comercial: China, países árabes e Irã. O Brasil deve repudiá-los, no cenário internacional, em razão das diferenças?

Que coisa! A cada dia, uma insanidade nova.

Sim, Bolsonaro já violou o Item 7 do Artigo 9º da Lei 1.079 ao espalhar um vídeo pornô. Agora atenta contra os valores expressos nos incisos II, III e IV do Artigo 4º da mesma lei. Lá está escrito:

"São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra: II – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados; III – O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: IV – A segurança interna do país."

No fim das contas, está dizendo às Forças Armadas: "Enquanto vocês segurarem a minha onda, faço o que "bem entender".

Asseguro ao presidente Jair Bolsonaro que não será assim.

Se preciso, o povo o derruba, segundo a Constituição. E as Forças Armadas vão garantir a Constituição, não um doido der plantão.

Se chegar a um ponto desejado por ninguém, os militares ficam com a democracia, e Bolsonaro cai.

Para encerrar: nos EUA tão admirados pelo presidente, se Donald Trump afirma algo semelhante, é deposto por um processo de impeachment. Inclusive com os votos dos republicanos, que não veem a hora de se livrar do seu próprio maluco.

Reinaldo Azevedo

Militares viraram a tecla SAP de Jair Bolsonaro

As manifestações de Jair Bolsonaro instilam na alma do brasileiro uma sensação insuportável de exílio, uma brutal nostalgia do Brasil. Todos sabiam que o presidente da República não fala as línguas de Dante, Goethe e Shakespeare. Mas ninguém imaginava que estivesse desaprendendo a de Camões. Expressa-se num idioma muito parecido com o português, uma espécie de bolsonarês Para compreendê-lo, tornou-se imperioso esperar pela "tradução" dos militares.

No original, Bolsonaro virou um outro nome para controvérsia. Ele vai de uma polêmica a outra sem a concessão de um entreato para que a plateia tome fôlego. Com naturalidade hedionda, pula do "golden shower" para a democracia relativa, que "só existe quando as Forças Armadas assim o querem". Não há nota oficial ou esclarecimento capaz de acompanhar a fecunda loquacidade do capitão.

A nota do porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros, sobre o apreço de Bolsonaro pelo Carnaval mal conseguira sedar o noticiário da véspera e o chefe do GSI, general Augusto Heleno, já teve de levar a cara às redes sociais para traduzir um Bolsonaro que estava ao seu lado. O presidente perguntou se Heleno enxergara alguma polêmica em suas declarações sobre democracia.

E o general: "É claro que não. Isso não tem nada de polêmico, ao contrário. Suas palavras foram ditas de improviso, para uma tropa qualificada, e foram colocadas exatamente para aqueles que amam a sua pátria, aqueles que vivem diariamente o problema da manutenção da democracia e da liberdade, e exortando para que [os militares] continuem a fazer o papel que vêm fazendo, de serem os guardiões da democracia e da liberdade".

Numa transmissão ao vivo na página de Bolsonaro no Facebook, Heleno culpou a imprensa pela eletrificação do noticiário. "Tentaram distorcer isso como se [a garantia da democracia] fosse um presente das Forças Armadas para os civis. Não é nada disso."

Mais cedo, outro general, o vice-presidente Hamilton Mourão, também atribuíra os ruídos à incapacidade dos jornalistas de compreender o bolsonarês. "Está sendo mal interpretado. Ele falou que onde as Forças Armadas não estão comprometidas com democracia e liberdade esses valores morrem. É o que acontece na Venezuela. Lá, as Forças Armadas venezuelanas rasgaram isso aí."

Quando você assiste a um filme pela televisão, pode escolher entre ouvir o som dublado ou apertar a tecla SAP, para escutar a fala dos atores no original —normalmente em língua inglesa. No enredo estrelado por Bolsonaro, os militares viraram uma espécie de tecla SAP do presidente da República. Vale o que eles dizem na dublagem, não o que se ouve no original. Com dois meses de governo, o que Bolsonaro balbucia já não se escreve.

No seu "Diário Intemporal", Mário da Silva Brito atribui a Monteiro Lobato a seguinte frase: "A pátria é o idioma, e só no idioma pátrio a gente pode pensar bem e dizer besteira."

Pode-se dizer em bolsonarês as mesmas besteiras que seriam ditas em português. A diferença é que, na pátria em que os brasileiros estão momentaneamente exilados, Bolsonaro pensa mal. Frequentemente, ele envereda pela trilha do eufemismo. Cospe cacófatos em série. Abraça qualquer substantivo promíscuo que enxerga pela frente. Não consegue livrar-se das mordidas dos anacolutos. E desespera-se ao notar que chega sempre ao mesmo lugar-comum. Até os tradutores militares estão achando tudo muito monótono.

Josias de Souza

Gente fora do mapa

Quem tem medo de Lobato?

Nos últimos tempos, os zeladores do chamado politicamente correto "descobriram" que Monteiro Lobato "seria racista". O negro de seus escritos, para quem conhece o folclore e a mentalidade brasileiros, parece um negro minimizado, mas não o é.

Monteiro Lobato traz para sua obra literária o brasileiro que éramos e não víamos e não vemos. Sua literatura nos leva a personagens que são manifestações de personalidades historicamente geradas nas contradições entre a casa-grande e a senzala. A senzala não era apenas nem principalmente o lugar da prisão de corpos cansados. Era o lugar da cultura insubmissa e desconstrutiva do escravo. Ninguém escraviza sem pagar um preço. Quem vê a escravidão só como cativeiro, é cego. Não vê nela as tensões ressocializadoras e libertadoras. Não vê Tia Nastácia.

Na verdade, tanto ela quanto o Saci-Pererê são pretos míticos, a alma do imaginário brasileiro de todos, brancos e negros, cernes de nossa identidade cultural mestiça. Para muitos, uma imperfeição; para outros, expressão de nossa pluralidade, uma de nossas maiores virtudes.

Por cerca de um século, a obra de Monteiro Lobato formou nossa consciência social e educou várias gerações de brasileiros, de várias origens, para uma compreensão brasileira e crítica dos atrasos de nossa sociedade. A crítica de nossas sutis injustiças saídas da boca de crianças bem-nascidas, mas educadas nas ambivalências do que restava culturalmente das polarizações do cativeiro. Sobretudo no rico imaginário humanizador que há nas fantasias e lendas da preta velha.

Retificar a obra de Lobato, para corrigir-lhe as cruas verdades da desigualdade e da injustiça, é indevida e inadmissível censura de obra literária, coisa de polícia e não coisa de literatura. É criar uma mentira para enganar crianças e adultos. Fazer das histórias de Lobato uma literatura pó de arroz.

Emília quer reformar a natureza e o mundo, impelida pelo simplismo modernizador de refazer o já feito, a destruição do ser em nome do não ser. Já Tia Nastácia, ao contrário, quer prover a alma da criança brasileira com os entes libertadores do imaginário da senzala. É ela quem inventa o Brasil que conhecemos. O Brasil que ouve e ensina, não o Brasil que manda.

Lobato é um educador e um reformador da sociedade. Diferentemente das elites de então, ele quer destravar o desenvolvimento econômico e quer desalienar os que viam o Brasil como se Brasil não fosse.

Nenhuma criança se tornou racista por ler os livros de Lobato. Nenhuma deixou de ser seduzida pelo afeto generoso de Tia Nastácia, o de um coração que tem lugar para todos, que não discrimina mas acolhe, mesmo quem a discrimina. As crianças e os adolescentes de várias gerações é que são os justos juízes da obra de Monteiro Lobato e mais ninguém.

O sectarismo e a intolerância que se difundem entre nós desde o início dos anos 1960 vêm alcançando níveis que ultrapassam os limites da ignorância lícita. O politicamente correto é incorreto quando despoja nossa consciência social da poesia que é própria da vida e da inteligência. A poesia das mediações e da totalidade que desvenda os mistérios da aparência para nos revelar a essência do que somos e não sabemos.

Sem a perspectiva do todo, a obra de Lobato se torna incompreensível, o que abre caminho para o descabido preconceito de leitor apressado e desatencioso. Mais descabido em relação ao leitor que, além do mais, é mediador de interpretação, seja como crítico literário, seja como educador, seja como editor.

A obra de Lobato é impregnada de minúcias desconstrutivas e explicativas. Nela estão contidos, plenamente, os mistérios do Brasil, do nosso ser não sendo. Lobato, com sua obra, quer iluminar nosso caminho, remover a catarata de nosso atraso, mostrar o que somos mesmo não gostando de sê-lo. Ele quer libertar-nos de nossos fingimentos.

Tanto a obra artística quanto a obra literária de Monteiro Lobato são espelhos para que nos vejamos naquilo que não temos conseguido ver, as heranças da escravidão que empobrecem o nosso espírito.

O caipira lobatiano é um ser residual da peculiar escravidão indígena. Os que acusam Lobato de racismo, na definição de personagens e nos diálogos de seus textos, com base no mesmo critério tendencioso, poderiam ver no Jeca Tatu outra manifestação preconceituosa contra o indígena e o caipira que dele descende. Mas disso ninguém reclama. O mesmo se pode dizer do Saci-Pererê. Originalmente, um ente mítico indígena que, no século XVIII, com a disseminação da escravidão negra em São Paulo, torna-se negro na narrativa popular. Um poderoso documento de que a nossa negritude é a do enegrecimento cultural, nossa bela busca de identidade.
José de Souza Martins

Governo de foro íntimo

“Seus filhos e seus bons amigos constituem para ele a totalidade da espécie humana”

Alexis de Tocqueville

O governo federal foi tomado de assalto pela “tirania da intimidade”. Gustavo Bebianno foi acusado de mentiroso pelo filho do presidente, que divulgou mensagem de voz do pai. Dias depois, outro vazamento mostrou que mentiroso era o filho. O apelo emotivo do ex-ministro de nada adiantou: “Capitão, eu só prego a paz. Por que esse ataque, por que esse ódio, o que eu fiz de errado, meu Deus? Só estive do seu lado. Você vai permitir que eu seja agredido dessa forma?”. O porta-voz da Presidência explicou que “o motivo da exoneração é de foro íntimo de nosso presidente”. Já o presidente atribuiu a demissão a “incompreensões e questões mal-entendidas de parte a parte, não sendo adequados prejulgamentos de qualquer natureza”. Bebianno chamou essas “incompreensões” de “macumba psicológica”. A “filhocracia” manda nomear e manda demitir. O pai obedece e pede paciência com os “garotos”.

O ministro Sergio Moro também tem apreço por sua intimidade. Autor do “pacote anticrime” e do decreto de rearmamento da sociedade brasileira, reuniu-se com o grande beneficiário dessas medidas, a empresa Taurus, maior fabricante brasileira de armas de fogo (e financiadora de campanhas). Diante do pedido de informações sobre a reunião, baseado na Lei de Acesso à Informação (LAI), Moro recitou seu bacharelês: “O direito à privacidade, no sentido estrito, conduz à pretensão do indivíduo de não ser foco de observação de terceiros, de não ter seus assuntos, suas informações pessoais e características expostas a terceiros ou ao público em geral”. Você e eu temos o direito de manter segredo sobre nossos encontros privados. Um ministro de Estado, no exercício de sua função pública, não.

Foi a mesma lógica do decreto presidencial que desidratou, semanas atrás, a Lei de Acesso à Informação, ao permitir que funcionários abaixo da cúpula governamental classifiquem informações como secretas e ultrassecretas. Facilitou, assim, que documentos fiquem blindados contra o público por até 25 anos. Jornalistas e pesquisadores teriam de esperar, portanto, pelo menos até 2044 para estudar algumas decisões “sensíveis” desse governo. A LAI, potente arma contra a corrupção e os malfeitos administrativos, afeta o projeto da intimidade. Dias atrás, a Câmara dos Deputados aprovou decreto legislativo que revoga a medida. Esperemos o Senado.

Um governo de foro íntimo rejeita valores republicanos: despreza a impessoalidade, boicota a esfera pública e confunde deliberadamente o interesse público com o privado (ou familiar).

Também desconhece a liturgia do cargo e os ônus éticos e simbólicos de desempenhar uma função pública representativa. Desqualificar a imprensa sem contestar a reportagem, priorizar o ritmo frenético e agressivo das redes sociais (e delegar ao filho a administração da conta) ou tirar foto no Palácio da Alvorada de chinelo e camisa falsificada de time de futebol (sob incrédulo protesto do Fórum Nacional de Combate à Pirataria), como se estivesse num churrasco em seu jardim carioca, são claros sinais da patologia. Seu modus operandi mistura patrimonialismo, personalismo e autoritarismo. Não é só indisposição para a impessoalidade, mola mestra do Direito Público e Constitucional, mas incapacidade de entender como ela se pratica.

Em seu livro "O declínio do homem público" (1976), o sociólogo Richard Sennett tentou mostrar como aspectos da vida política e social contemporânea negam o valor da vida impessoal, uma conquista civilizatória moderna. Para ele, a “tirania da intimidade”, manifestada de modos mais ou menos sutis, subordina o “senso de comunidade” ao “senso de família”. O filósofo político francês Alexis de Tocqueville, ao descrever a autoridade do déspota, antecipava risco parecido no século XIX: “Seria como a autoridade de um pai que quer preparar os homens para a masculinidade, mas procura, ao contrário, mantê-los em perpétua infância: fica satisfeito que o povo se regozije, desde que não pense em nada além de regozijo”. Um governo de foro íntimo oferece extraordinária atualização dessa ameaça.Conrado Hübner Mendes 

A degradação da politica

A política desceu ao fundo do poço. Nos últimos tempos, parcela ponderável da representação popular caiu nas malhas da Operação Lava Jato. Sua imagem está em baixa. É verdade que temos um novo quadro parlamentar no Senado e na Câmara. Tradicionais nomes foram despejados das cúpulas côncava e convexa do Parlamento. Persiste, porém, a dúvida: os novos nomes representam compromissos com uma nova política?

Os sinais não são animadores. A base do governo, em processo de formação, mostra que, sem participar da administração federal, não vai fincar pé em sua defesa. O dilema se impõe: como pode o país exibir melhorias nos níveis gerais de vida da população – taxas de escolaridade, distribuição de renda, Índice de Desenvolvimento Humano – quando a qualidade política deixa a desejar?

Norberto Bobbio lembra que o valor central da democracia representativa é o papel do “quem”: o parlamentar deve ser fiduciário e não um delegado; e, quanto ao “que” (fazer), o fiduciário deve representar demandas sociais e não interesses particulares. O titular de um mandato vincula-se ao eleitor, ao qual deve obedecer.

Entre nós, os ajuntamentos que consideram o mandato seu feudo se multiplicam. São esses que têm como foco cargos e espaços no governo, por entenderem o mandato como domínio pessoal. Grande parte desses tipos integra o que se chama de “baixo clero”, geralmente localizado nos fundões do plenário. Essa legião seria mais sensível a barganhas. Não se pretende dizer que os cardeais do “alto clero” são puros. Dinarte Mariz, estrela do Senado nos tempos de chumbo, costumava dizer: “todo homem tem seu preço e eu sei o preço de cada um”. O velho senador potiguar se referia ao indefectível traço do caráter político: o jogo de recompensas.

O rebaixamento do nível parlamentar se reforça com a substituição do paradigma clássico da democracia representativa – a promoção da cidadania – pelo parâmetro de uma “democracia funcional”, formada para abrigar interesses de grupos especializados da sociedade pós-industrial. Cientistas políticos, como o francês Maurice Duverger, chegam a definir a democracia de nosso tempo como “tecnodemocracia”, amparada em organizações complexas e nos conjuntos que integram um novo triângulo do poder, formado pelo sistema político, pela alta administração e pelos círculos de negócios (a Operação Lava Jato fisgou representantes dessa tríade).

Em democracias clássicas, os impactos desse modelo, apesar de fortes, não chegam a eliminar a missão dos partidos políticos. Mas em democracias incipientes, como a nossa, os efeitos se fazem sentir. A perda de força dos partidos abre espaço para a formação de bancadas temáticas, como as de grupos econômicos (ruralistas, por exemplo); profissionais liberais (médicos, advogados, etc); sindicalistas; religiosas; em defesa do armamento; funcionários públicos etc. Seu traço de união é o corporativismo. São os arquipélagos do oceano parlamentar. Tentam substituir o todo pelas partes.

Sob essa formação, o processamento das demandas sociais passa a enfrentar barreiras. A fragmentação de interesses obscurece a visão de prioridades. Não se consegue definir um norte. Basta ver a pluralidade de pontos de vista sobre as reformas, a começar pela Previdência. O parlamentar que chega ao Congresso vai privilegiar o conjunto ao qual pertence. Delegado de um grupo, o congressista vê-se livre de compromissos mais amplos. Desse modo, o voto da base da pirâmide acaba sendo canalizado para atores mais sensíveis ao balcão da política.

Sem doutrina, os atores personalizam o poder, transformando a política em espetáculo. A degradação ganha volume, mais ainda ao se deparar com o poder imperial do Executivo, useiro e vezeiro na arte de praticar um presidencialismo de coalizão com a solda irresistível de cargos e posições na estrutura administrativa. O cambalacho se expande. Não é de surpreender que perfis canhestros, afeitos ao Estado-espetáculo, passem a dominar os espaços do Parlamento. Eis o preço de uma democracia claudicante.

A esperança é a de que o Brasil pós-Lava Jato encontre o fio da racionalidade e a representação política, estonteada pelos abalos que macularam a instituição parlamentar, inicie nova jornada, usando sabão e esponja para limpar a lama que inundou os dutos das casas congressuais.
Gaudêncio Torquato

Bolsonaro e compostura revelam-se inconciliáveis

Desde 1º de janeiro de 2019, o presidente da República vive tentando conciliar duas necessidades conflitantes: ser Jair Bolsonaro e manter um mínimo de compostura. Na noite da Terça-feira Gorda, um post do capitão no Twitter reforçou a suspeita de que Bolsonaro e compostura são mesmo dois elementos inconciliáveis.

O presidente publicou na rede antissocial um vídeo obsceno. Nele, um sujeito exibe as nádegas desnudas no alto de um ponto de ônibus. Acaricia o ânus. Ao fundo, ouve-se a algaravia típica de um bloco carnavalesco. Na sequência, um segundo personagem retira o pênis de dentro da bermuda e urina sobre a cabeça do primeiro.

Bolsonaro anotou que não se sentiu "confortável em mostrar" o vídeo. Mas acrescentou: "Temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades". Depois, cometeu uma generalização tola e ofensiva: "É isto que têm virado muitos blocos de rua no Carnaval brasileiro".

Cinco dias antes, Bolsonaro dissera a 13 jornalistas com quem dividiu a mesa do café da manhã que decidira levar na coleira as opiniões que Carlos "Pitbull" Bolsonaro, seu filho "Zero Dois" despeja nas redes: "Tudo passou a ter um filtro da minha parte", declarou. Faltou responder: Quem filtrará os pensamentos do pai?

O problema está na árvore, não nos frutos. Vale para os Bolsonaro uma adaptação do velho brocardo: quem sai aos seus não endireita. A exibição do vídeo escatológico é de fácil solução. O próprio Twitter pode acionar suas regras internas para retirar a vulgaridade que Jair Bolsonaro jogou no ar.

A parte mais difícil do problema é ter que lidar por pelo menos quatro anos com um presidente cuja massa cinzenta não produz senão pensamentos sombrios. Algumas observações de Bolsonaro não poderiam ser distribuídas nem nas bancas, embaladas em plástico preto. Mas elas são despejadas diariamente na internet, na frente das crianças. É como se o país estivesse condenado a uma crise de compostura perpétua.
Josias de Souza 

A chuva dourada

Desde “Pelo telefone” (Donga), composta em 1916, no quintal da casa da Tia Ciata, na Praça Onze, a relação do samba e do carnaval com os bons costumes e a ordem instituída foi tensa. A letra original do primeiro samba, “O chefe da folia/ Pelo telefone / Mandou me avisar / Que com alegria / Não se questione / Para se brincar”, foi alterada para a versão mais conhecida hoje em dia, “O Chefe da Polícia / Pelo telefone/ Manda me avisar/ Que na Carioca / Tem uma roleta/ Para se jogar”. Composto por Sinhô e gravada em 1928 pelo seu aluno de violão, Mário Reis, e depois por Aracy Cortes e Noel Rosa, o samba “Jura”, mais recentemente gravado por Zeca Pagodinho, nasceu no teatro de revista, com uma letra que insinua o sexo não-convencional: “Jura. Jura de coração/ Para que um dia/ Eu possa dar-te o meu amor/ Sem mais pensar na ilusão/ Daí então dar-te eu irei/ Um beijo puro na catedral do amor.”

No começo dos anos 1970, uma professora primária escandalizou o país ao exibir os seios num baile do Clube Sírio e Libanês, em Botafogo, no Rio de Janeiro. Era uma época em que as grandes sociedades, como o Clube dos Democráticos e os Tenentes do Diabo, estavam em absoluta decadência, o desfile de escola de samba ainda era na Avenida Presidente Vargas e os blocos de massa, apenas dois, Cacique de Ramos e Bafo da Onça. Quem quisesse brincar na rua os quatro dias de carnaval no Rio de Janeiro teria de ir à Avenida Rio Branco e correr atrás dos chamados blocos de sujo, que se formavam quase espontaneamente.

A Banda de Ipanema, que desfilara a primeira vez em 1965, inspirando o surgimento de dezenas de bandas pela cidade, fez renascer das cinzas o carnaval de rua. Sua musa inspiradora, a atriz Leila Diniz, com seu biquíni bem-comportado, escandalizara a cidade ao exibir na praia o barrigão da gravidez. Criada por Ferdy Carneiro, Albino Pinheiro, Jaguar, Ziraldo, Sérgio Cabral, o pai, e demais integrantes de O Pasquim, a banda reunia os protagonistas do cinema novo e da bossa nova, era um contraponto satírico a inúmeras proibições à cultura feitas pelo regime militar.

Com o tempo, os bailes nos clubes foram ficando cada vez mais permissivos; os desfiles de escolas de samba mais luxuosos e glamourizados; a folia de rua, mais popular e democrática. O gigantismo da Banda de Ipanema levou ao surgimento de outros blocos na Zona Sul carioca, como o Simpatia é Quase Amor, inspirado num personagem de Aldir Blanc. O carnaval, com sua força transgressora, foi a vanguarda da revolução dos costumes, em curso no mundo ocidental, desde as manifestações de 1968.

Naquela época, tudo acabava a zero hora de Quarta-feira de Cinzas. Apenas dois blocos desfilavam no Rio de Janeiro depois disso: “O que é que eu vou dizer em casa”, que reunia os foliões mais exaltados, que saiam do xadrez da antiga Delegacia de Averiguações, na Avenida Presidente Vargas; e o “Chave de Ouro”, liderado por playboys do Cine Imperator, na Avenida Dias da Cruz, no Meier, subúrbio carioca da Central do Brasil, que promoviam um jogo de gato e rato com os policiais mobilizados para impedir a folia.

Em mais de 100 anos, ninguém conseguiu conter os foliões, a liberação dos costumes nem os excessos dos mais exaltados. O vídeo divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro, a partir de sua conta no Twitter, condenando a festa popular, é o flagrante de um fato isolado, num bloco da Bela Vista, bairro boêmio de São Paulo. As cenas obscenas de um homem urinando na cabeça de um travesti, que havia se masturbado, sobre um ponto de ônibus, porém, não poderiam ser generalizadas, por mais permissivo e erotizado que esteja o carnaval. Muito menos compartilhadas. Pornográfico, o vídeo viralizou nas redes sociais e espantou o mundo, literalmente.

Ontem, Bolsonaro se fez de desentendido e perguntou no Twitter: “O que é golden shower?”. A tradução significa “chuva dourada”, uma prática sexual escatológica. Não se sabe se a autoria foi do próprio presidente ou de seu filho caçula, o vereador carioca Carlos Bolsonaro, que opera suas redes sociais. A postagem virou chacota na imprensa mundial, porém, mobilizou os partidários do presidente da República, que lidera uma campanha moralista e ganhou as eleições com uma agenda pautada pela defesa da família. A rigor, deveria estar mais preocupado com a reforma da Previdência e a articulação da base governista na Câmara do que com o carnaval.

Viva a Mangueira!!!

Luiz Carlos Azedo

Pensamento do Dia

Debate rasteiro

O Brasil dos nossos dias realmente elevou ao estado de arte, como se diz, a capacidade que as classes superiores desenvolveram nesses últimos tempos para transformar questões de desimportância ilimitada em motivo para discussões de altíssima tensão, nas quais se debate, desesperadamente, o destino final de tudo o que pode existir de essencial na existência humana. A mulher do empresário Nizan Guanaes, por exemplo, cometeu ou não crime de racismo ao utilizar os serviços profissionais de negras vestidas com o traje clássico de baianas, em sua recente festa de aniversário em Salvador?

Quais os segredos de vida e morte que o ex-ministro Gustavo Bebianno, do qual nenhum cidadão comum jamais tinha ouvido falar até hoje, vai enfim “contar para todo mundo” ─ e provocar com isso a autodestruição imediata do governo?

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, já está marcando reuniões secretas com a CUT, a Conferência Nacional dos Bispos e o ex-presidente Fernando Henrique para acertar os detalhes finais do golpe de Estado que vai derrubar, a qualquer horinha dessas, o presidente Jair Bolsonaro? Viram o que saiu publicado na coluna do colunista A? E o que saiu publicado na coluna do colunista Z? Com a crise cada vez mais grave, quantos meses ainda pode durar este governo? E por aí se vai.

Nenhum desses portentos tem a mais remota possibilidade de resultar em qualquer tipo de coisa relevante, é claro, mas cada um deles faz um barulho danado até evaporar do noticiário, para dar lugar a outros vendavais da mesma qualidade. Aguarde a qualquer momento, portanto, mais uma crise fatal em Brasília ─ ou melhor, mais um “desdobramento” da crise que se instalou no governo desde o dia 1º de janeiro deste ano e até agora não foi embora. Já ouvimos, entre outras desgraças garantidas, que o presidente jamais conseguiria montar o seu ministério sem entregar a alma e o erário aos “políticos”.

Anular o convite para o ditador da Venezuela vir à cerimônia de posse de Bolsonaro foi uma atitude “de altíssimo risco” do novo governo ─ o Brasil, com essa decisão tresloucada, estava se isolando do resto do mundo. Renan Calheiros iria ser eleito para a presidência do Senado e, a partir dali, formaria um vigoroso polo de “poder alternativo” ao governo; a “Resistência” encontraria nele o seu novo comandante. Outros terremotos, além desses? É só escolher no Google.

Fica a impressão, no meio de toda essa calamidade permanente, que a vida política brasileira está tentando, em pleno século XXI, operar num sistema de moto-contínuo ─ os fatos, aí, se criariam através da reutilização infinita da energia gerada pelo movimento desses próprios fatos. É a fantasia da máquina que funciona sozinha.

O moto-contínuo, como se ensinava na escola, é um fenômeno cientificamente impossível, por violar as leis da termodinâmica. Mas isso aqui é o Brasil, e no Brasil todo mundo sabe que há uma porção de leis que não pegam ─ talvez seja o caso, justamente, da “crise política” que é apresentada todos os dias ao público.

Um acontecimento ganha vida, prospera, desaparece e se reproduz num outro, o tempo todo; o mesmo processo se repete com esse outro acontecimento, e assim a coisa não para nunca. Não tem a menor importância a força real dos fatos apresentados à população, nem a constatação de que nunca resultam em nada de prático; eles existem porque são anunciados, e pronto.

A próxima catástrofe é a reforma da previdência que o governo acaba de apresentar à Câmara dos Deputados. Tanto faz o que vai realmente acontecer. Mesmo que as mudanças sejam aprovadas, você ouvirá que o governo sofreu mais uma derrota ─ ou porque tal ou qual item não passou, ou porque “o custo foi alto demais”, ou porque o ministro Zé falou uma coisa e o ministro Mané falou outra, e assim por diante. As verdadeiras questões que têm de ser resolvidas, enquanto isso, ficam voando no espaço sideral, inalcançáveis por um debate neurastênico, rasteiro e sem lógica.

José Roberto Guzzo

Bolsonaro é legítimo, mas não é monarca absoluto

Jair Messias Bolsonaro ganhou, sem dúvida nenhuma, a eleição presidencial em dois turnos em outubro do ano passado. Obteve 57,7 milhões de sufrágios, mais de 10 milhões a mais do que o adversário de esquerda, Lula, representado por seu boneco de ventríloquo, Fernando Haddad. E não é pouco. Entre a divulgação do resultado final e a posse os derrotados ainda tentaram descaracterizar a legitimidade de sua vitória, alegando que ele não conseguiu os sufrágios de mais da metade dos eleitores aptos, pois 89,4 milhões não o escolheram: 47 milhões preferiram o derrotado, 31,3 milhões abstiveram-se, 2,4 milhões ficaram em branco e 8,6 milhões anularam o voto. O argumento é estúpido sob qualquer ponto de vista, pois o slogan “ele não!” não é previsto no ordenamento constitucional de nossa democracia. O voto no Brasil nunca é negativo, mas sempre afirmativo.

No entanto, no momento em que não está com algum dos filhos, principalmente o zero dois, Carlos, o presidente constitucional e legítimo do Brasil precisa refletir um pouco sobre os números do primeiro parágrafo deste texto para adicionar a seu estilo de governar um mínimo de lógica aristotélica. Ninguém aqui quer tirar o mérito do triunfo de um candidato que desafiou todos os lugares-comuns de qualquer pleito eleitoral para qualquer cargo. Afinal, ele não participou de nenhum debate nos veículos de comunicação de massa, gastou uma quantia ínfima, se comparada com as fortunas dilapidadas pelos disputantes, e ainda foi esfaqueado brutal e covardemente num evento público, o que praticamente o impediu de fazer campanha. Todos os méritos ao vencedor!



Mas isso não o torna monarca absoluto para exercer o poder sob a mira da família onipresente e de militantes que se sentem seus donos. Os votos deles foram essenciais, mas não os únicos. Para sê-lo, a vitória teria ocorrido no primeiro turno. Já então tivera apoio de antipetistas inconformados com a eventual permanência da rapina da esquerda nas gestões anteriores, confirmando essa decisão na rodada final.

Ao dar ao economista Paulo Guedes, na Fazenda, e ao ex-juiz Sergio Moro, na Justiça, “carta branca” – que depois rasgaria ao interferir na negociação da reforma da Previdência e ao “desconvidar” Ilona Szabó da suplência de uma comissão sem poder –, o candidato tornou-se o ai-jesus do chamado “mercado” e de quem temia o desmanche do combate à corrupção. A trajetória do ex-parlamentar revela a guinada nas convicções do antigo crítico da necessidade de equilibrar as contas públicas reduzindo o rombo das despesas com inativos ao adotar o ideário liberal do auxiliar que chamou de “posto Ipiranga”. A desautorização do “indemissível” foi um ritornello a esse passado de fundamentalista devoto.

O presidente ainda tem três anos e dez meses para confirmar sua fidelidade aos acenos que fez ao liberalismo econômico e ao combate ao crime dentro das normas legais vigentes. Só que para tanto deveria cumprir sem tergiversar a promessa que fez no discurso de posse, e repetiu outras vezes, de seguir princípios fundamentais do Estado de Direito, que chefia: o de governar para todos, pois todos são iguais perante a lei – quem votou nele e quem não o escolheu na urna.

Há exemplos históricos de quem seguiu esses conceitos. Seu colega de armas Eurico Gaspar Dutra, ex-chefe militar na ditadura do Estado Novo, orgulhava-se de ter às mãos o “livrinho”, ao qual era tão leal quanto o era aos princípios de sua esposa, dona Santinha. Afinal, ele não interferiu no pacto do PSD, que o elegeu, com a UDN, que ele derrotou na eleição, na votação da Constituição mais liberal da História.

No governo seguinte, Getúlio Vargas, cuja ditadura do Estado Novo ruiu após entrevista do udenista José Américo de Almeida a Carlos Lacerda, do Correio da Manhã, nomeou o paraibano seu ministro de Viações e Obras Públicas, refazendo a aliança antiga de 20 anos na Revolução de 1930.

A “resistência” da esquerda, sob a égide do PT, não tem postura comparável à da UDN de 70 anos atrás e não se exige que o governo atual, escolhido sob a égide do abandono das práticas ilícitas da quadrilha que esvaziou os cofres da República e levou o País à maior crise econômica, política e moral da História, reedite a velha prática.

Mas partir do pressuposto de que as redes sociais devam governar para substituir o que seus usuários, muitos deles à sombra do anonimato e de avatares substituindo fotografias, chamam de mídia lixo com insultos impublicáveis, não encontra amparo na mesma Constituição que legitima o chefe da Nação. Lula, cercado de extremistas que, armados, foram derrotados na guerra suja contra o regime militar, tentou usar suas falanges para destruir os meios burgueses de comunicação e malogrou. Na Vila Euclides, no auge de seu poder sindical, fazia as massas de grevistas ecoarem “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”. Hoje, 39 anos depois, ele está preso por corrupção, os sindicatos perderam a força e a emissora, com todos os seus defeitos, ainda é líder de audiência.

Desde aqueles anos 80, os veículos de imprensa e difusão pelo rádio ou pela televisão perderam muito do poder que tinham no fim do século 20, mas há algo que não pode ser deixado de lado no meio dessa crise. Talvez o presidente, notório admirador da democracia americana, devesse atentar para a observação judiciosa do historiador Timothy Snyder, professor de uma das mais respeitáveis instituições da cultura do Tio Sam, a Universidade Yale, em entrevista a Daniel Haiddar, publicada no Estado do domingo 3 de março (pág. A8).

Disse o autor de Road to Unfreedom (A Caminho da Negação da Liberdade): “Qualquer oportunidade que tenhamos de reverter tendências, como desigualdade, corrupção ou aquecimento global, depende do trabalho de seres humanos reais para descobrir coisas e escrever sobre o que eles investigaram. Não há substituto para o jornalismo. A internet não substitui isso”. É isso mesmo.
José Nêumanne

Fingir que está tudo bem

fingir que está tudo bem: o corpo rasgado e vestido
com roupa passada a ferro, rastos de chamas dentro
do corpo, gritos desesperados sob as conversas: fingir
que está tudo bem: olhas-me e só tu sabes: na rua onde
os nossos olhares se encontram é noite: as pessoas
não imaginam: são tão ridículas as pessoas, tão
desprezíveis: as pessoas falam e não imaginam: nós
olhamo-nos: fingir que está tudo bem: o sangue a ferver
sob a pele igual aos dias antes de tudo, tempestades de
medo nos lábios a sorrir: será que vou morrer?, pergunto
dentro de mim: será que vou morrer? olhas-me e só tu sabes:
ferros em brasa, fogo, silêncio e chuva que não se pode dizer:
amor e morte: fingir que está tudo bem: ter de sorrir: um
oceano que nos queima, um incêndio que nos afoga.
José Luís Peixoto

Um presidente sem decoro

Pode ter sido efeito da ressaca de um carnaval onde apanhou muito por toda parte e foi alvo de insultos de baixo calão.

Mas ninguém espera que um presidente aparentemente normal reaja como fez o capitão Bolsonaro em sua conta no Twitter.

Ele agrediu a lei, a moral, os bons costumes e até a sensibilidade dos seus próprios devotos ao compartilhar um vídeo pornográfico.

Sim, porque uma coisa é o erotismo, representação explícita da sexualidade. Outra muita diferente é a pornografia.

O vídeo mostrou um homem dançando sobre um ponto de táxi em São Paulo após introduzir um dos dedos no próprio ânus.

Em seguida, aparece outro que abre as calças e urina na cabeça do homem que dançava. Por que Bolsonaro compartilhou o vídeo?

Para “expor a verdade” à população, segundo ele. “É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”, escreveu.

Havia um bloco perto da cena. Mas a cena nada tinha a ver com o enredo do bloco nem com o comportamento dos seus integrantes.

Bolsonaro pediu aos quase 3 milhões e meio de seguidores que tirassem suas próprias conclusões e que debatessem a respeito.

Recebeu como resposta mais de 24 mil comentários, a maioria criticando-o pelo que havia feito.

Em um deles, o jornalista Fabio Pannunzio, apresentador do jornal da Rede Bandeirantes de Televisão, escreveu:

“Bolsonaro, a minha neta de seis anos tomou conhecimento dessa cena no seu Twitter. Ela e outros milhões de crianças cujos pais o seguem. Quero ver como o presidente da República vai explicar o que elas viram. Você precisa de tratamento médico com urgência”.

“Proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” é crime, segundo a lei 1.079 da Constituição Federal.

Compartilhar vídeo pornográfico é ou não incompatível “com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” de presidente da República?

Compartilhar vídeo pornográfico para em seguida deplorar seu conteúdo torna o vídeo menos pornográfico?

Presidente da República é o servidor número 1 do país. Todos os olhos se voltam para ele, para o que faz ou deixa de fazer.

Todos os ouvidos estão atentos para escutar o que ele diz. O comportamento de um presidente é escrutinado a cada momento.

Tudo bem que Bolsonaro não contasse com sua eleição até levar a facada em Juiz de Fora que quase lhe custou a vida. Mas, e daí?

Daí que parece nada ter aprendido desde que se elegeu presidente, nem mesmo a proceder com a honra que o cargo exige.

O país que deu a Bolsonaro 58 milhões de votos em outubro último está sendo apresentado aos poucos ao presidente que elegeu.

Não importa se está gostando ou não do que vê. Terá que conviver com ele pelos próximos 4 anos. Ou exatos 3 anos, 9 meses e 25 dias.
Ricardo Noblat:

Imagem do Dia

A volta da rotina

Todos voltamos à dura realidade da vida e esta quarta-feira, que há décadas, inexoravelmente, pauta minha crônica, é de cinzas. A partir de hoje, entramos, pelo calendário litúrgico católico romano, nos 40 dias de regeneração e exame de consciência afins à disciplina do corpo e da carne, essa quarentena que precede a Paixão de Cristo, aval da nova aliança de Deus Pai com a nossa pobre e carnavalesca humanidade. Hoje abrimos a esquecida Quaresma das penitências e arrependimentos reveladores de quanto o tal “Brasil laico” como estado nacional é, como sociedade, estruturado pelo Natal, pela Semana Santa e pelo Sábado de Aleluia, quando todos carnavalescamente – e à brasileira – ressuscitavam com Cristo Nosso Senhor.

Parece piedoso demais para o seu gosto moderno e também para o meu, mas esse é um lado esquecido do significado do carnaval que faz demandas financeiras absurdas quando lidas pelo código burguês do equilíbrio fiscal, mas que são parte de uma cosmologia formada pelo catolicismo ibérico que permeia o nosso perfil espiritual e transborda inclusive nos nossos impulsos ideológicos político-revolucionários.

Somos marxistas, mas não somos materialistas. Marx e Engels arregalariam os olhos com essa combinação que, na Europa, trouxe à história humana um progresso material extraordinário e uma visão de mundo que dispensava a transcendência religiosa do (e no) outro mundo.

Mas eis que todo ano celebramos o carnaval no qual todos viram foliões (malucos proto-transgressores) e usam fantasias, abandonando seus uniformes rotineiros. Eu uma vez escrevi sobre desfiles, paradas militares e procissões como três modos de revelação ou leitura esteticamente enquadradas do Brasil por si mesmo.

Nos desfiles, você provavelmente tomou parte fantasiado disso ou daquilo – certamente investindo de uma mensagem contra as classificações rotineiras, preconceituosas e em geral dicotômicas (homem ou mulher, rico ou pobre, sério ou galhofeiro) –, mas inconsciente de seu próprio lado, o qual necessariamente exclui um outro, pois não se pode ser nem a favor nem contra tudo todo o tempo. E pode agora refletir sobre o significado profundo das cinzas.

Sim, porque o seu desfile carnavalesco, misto de irreverência e manifestação, foi apenas um lado da nossa “democracia convulsiva”, como diz Anibal Machado numa brilhante análise do nosso carnaval no seu pouco lido João Ternura. Um livro que tanto me deu certeza de que o carnaval é a celebrização de nossa permanente e latente malandragem – uma ambiguidade ou indecisão histórica de raiz que nos impede de fechar e abrir novas etapas porque tudo se carnavaliza e mistura e, no moinho satânico da política, dos privilégios, dos direitos, das cláusulas pétreas, tudo muda para voltar ao que era antes.

***

Creio que Freud explicaria por que o ex-governador e hoje penitenciário Sergio Cabral resolveu carnavalizar-se, tachando sua triste nudez moral e sua patológica ambição no uso do político como um instrumento de enriquecimento pessoal e familístico, de vício. Só num país do carnaval, rótulo, aliás, significativo do primeiro livro de um Jorge Amado igualmente olvidado, um condenado por corrupção é um personagem que trocou o uniforme de governador (e de “caxias” – de zelador e seguidor das leis e da moralidade) pela fantasia de um malandro radical.

Aquele que sai do fio da navalha, entre a lei e o crime, e abraça a corrupção. Um malandro que, como ele próprio confessa, hoje se sente aliviado de ter reavaliado essa transmutação cinzenta de crime em vício. Hoje, nessas minhas cinzas de assistir ao Brasil canibalizar-se a si mesmo por meio de todo tipo de má-fé e procrastinação, só posso ousar sugerir a criação, entre nós, com ajuda da grande mídia, dos Ladrões Anônimos.

Nele, na roda dramática de pessoas que perderam o controle sobre suas vidas devido ao abuso de alguma droga que passou a controlá-las, ele poderia começar assim: “Meu nome é Serginho e eu sou um ladrão do erário!”.

Roberto DaMatta