Brasil de mudança

O espectro do populismo

O “bolsonarismo” é, por enquanto, apenas uma caricatura mal-ajambrada de movimento populista, desses que de tempos em tempos assombram o Brasil, mas isso não significa que o País possa tranquilizar-se. Ao contrário: a esclerose precoce do governo de Jair Bolsonaro parece ter despertado no presidente o demagogo que ele sempre foi e que se encontrava apenas anestesiado em razão de conveniências políticas. Caso isso se confirme, a recuperação do País, repleta de obstáculos, será seriamente prejudicada, com consequências graves para a solvência do Estado e para a retomada do desenvolvimento. Nem é preciso enfatizar o perigo que um cenário desses representa para a estabilidade do País e mesmo para a ordem social.

São cada vez mais evidentes os sinais de que Bolsonaro, como governante, toma suas decisões não por razões de Estado ou como parte de alguma estratégia política de longo prazo, e sim estimulado pela perspectiva do aplauso fácil e imediato, este que brota de suas fanáticas hostes nas redes sociais – meio de comunicação caótico e irresponsável que Bolsonaro escolheu para se dirigir à sociedade, a título de estabelecer uma “relação direta entre o eleitor e seus representantes”, como disse em seu discurso ao ser diplomado como presidente. Desse modo, Bolsonaro equipara os atos de governo a tuítes tolos e a “memes” engraçadinhos. Nem é preciso mencionar os riscos institucionais que essa prática acarreta – basta lembrar a recente confusão criada pelo presidente e por um de seus filhos no Twitter a respeito de um dos ministros de Bolsonaro, demitido como consequência do imbróglio.

Para os propósitos de Bolsonaro, no entanto, as redes sociais são o meio ideal para confundir a opinião pública, criando uma realidade paralela na qual a gritante falta de traquejo do presidente para o exercício de tão importante cargo seja convertida em qualidade de “homem simples”. Nesse mundo bolsonarista, a falta de um programa claro de governo, em que haja firme compromisso com o progresso consistente e sadio do País, é compensada pela espetacularização das decisões do presidente e de seus ministros. Foi com esse espírito demagógico, por exemplo, que Bolsonaro anunciou recentemente nas redes sociais uma devassa no Ministério da Educação. “Daremos início à Lava Jato da Educação!”, exclamou o presidente no Twitter, para compreensível delírio dos bolsonaristas mais animados, que acham que todos os problemas do País se resumem à corrupção.

A ninguém, contudo, é dado o direito de surpreender-se. Em 1999, este jornal publicou uma entrevista com Bolsonaro na qual o então deputado federal declarou sua admiração por Hugo Chávez, então recém-eleito presidente da Venezuela, dizendo que “gostaria muito que sua filosofia chegasse ao Brasil”. Chávez conquistara o poder denunciando a hegemonia das oligarquias políticas, a degradação dos partidos, a corrupção desenfreada e a falência das instituições – e sobre essas bases ideológicas construiu uma ditadura populista tão sólida que sobreviveu a ele.

Não se pretende, com esse paralelo, sugerir que Bolsonaro possa reencarnar Chávez, mas é importante observar que o presidente brasileiro se elegeu com um discurso semelhante ao do falecido caudilho venezuelano e apresenta a mesma preocupante falta de compromisso com as liberdades democráticas. Seu histórico de defesa da ditadura militar e de supressão de direitos em nome de uma certa “ordem” fala por si, mas é preciso acrescentar ainda o fato de que Bolsonaro pretende resumir seu governo a uma luta do “bem” contra o “mal” – situação que inviabiliza a democracia. Foi assim que, recentemente – pelo Twitter, é claro –, Bolsonaro avisou que haverá “dificuldade” para “tentar consertar tudo isso”, pois “o sistema não desistirá”. Esse “sistema”, presume-se, engloba todos aqueles que discordam de Bolsonaro.

Assim, contando ainda com formidável concentração de poder político, econômico e cultural, resultado de uma vitória eleitoral acachapante e da ausência de uma oposição digna do nome, Bolsonaro e seu entorno parecem ter decidido acelerar sua marcha populista – receita certa para o desastre.

Editorial - O Estado de S.Paulo

Como o glitter usado no Carnaval polui os oceanos

O Carnaval está chegando e, com ele, os inúmeros tutoriais e inspirações de maquiagens para se usar nos dias de festa. Em comum, eles têm dois elementos fundamentais: criatividade e muito glitter.

Utilizado em cosméticos e maquiagens, o glitter tem uso intenso durante as comemorações carnavalescas e é fundamental para muitos foliões, pois eleva a cor e o brilho das fantasias. Mas tem um lado negativo: eleva também a poluição dos oceanos com microplásticos.

Feito de alumínio e plástico cortado em milímetros, o glitter é classificado como um microplástico por suas dimensões inferiores a 5mm de diâmetro. Por serem minúsculos, os microplásticos não são filtrados no tratamento de esgoto e, assim, chegam a rios e oceanos, onde são incorporados pela flora e ingeridos pela fauna.

"Quando o folião se lava, esse material vai para a rede de esgoto. Um agravante é que muitas cidades brasileiras não tratam seu esgoto, então isso é lançado diretamente nos corpos de água, o que afeta a biota desde os corpos de água doce até o destino final, que são os oceanos", diz a professora Cassiana Montagner, do Instituto de Química da Unicamp.

No ambiente aquático, o maior problema é a possibilidade de ingestão pelos seres vivos que nele habitam. Além de o microplástico substituir um alimento sem oferecer em troca qualquer valor alimentício, o que gera desnutrição, ele oferece risco de obstrução das vias e alteração das funções do corpo. Quanto menor a partícula, maior a chance de ela ser ingerida por organismos menores, ampliando o alcance do problema.

"No caso do mar, o microplástico é ingerido pelo plâncton, que é ingerido pelos peixes, e acaba indo parar na alimentação humana. É a mesma coisa se considerarmos o microplástico em ambiente terrestre: de alguma maneira vai parar na comida das pessoas", diz o biólogo Cláudio Gonçalves Tiago, do Centro de Biologia Marinha da USP.

Novas linhas de pesquisas estudam também os possíveis riscos químicos associados ao glitter. Para o biólogo, um deles são os produtos químicos usados no glitter assim como os do próprio do plástico, que podem ser liberados na água.

Outra frente investiga o potencial desses plásticos de, ao entrar nos sistemas de água doce e irem parar nos oceanos, funcionarem como vetores de transporte de outros contaminantes, causando um dano químico maior. Segundo Montagner, os estudos existentes não são conclusivos.

Por se espalharem com facilidade e dada a abundância de material plástico, os microplásticos estão amplamente disseminados. Há evidências da presença deles em diversos ambientes naturais e em produtos para o consumo humano, como alimentos e bebidas. Os estudos sobre impactos para a saúde humana ainda são iniciais. No Brasil, sua presença está concentrada nas regiões costeiras do Nordeste e do Sudeste.

Diante dos riscos ambientais, fabricantes de glitter têm investido em versões ambientais, e essa tendência também chegou ao Brasil. É possível encontrar nas redes sociais, em especial no Instagram, uma vasta gama de marcas dedicadas a alternativas biodegradáveis e de cosméticos naturais que expandiram sua linha de produtos.

Em lugar de plástico, o glitter biodegradável tem componentes naturais, como celulose, óleos, ceras, agar agar, materiais alimentícios e corantes naturais.

Com preços e composições variáveis, o bioglitter é feito para deixar rastros mínimos no meio ambiente depois do uso, ao contrário do produto tradicional, que demora centenas de anos para se decompor.

Uma alternativa mais barata, para quem não pode pagar pelo bioglitter, é fazê-lo em casa. Estão disponíveis na internet vídeos no estilo "faça você mesmo" que ensinam a produzir versões caseiras.

Tiago destaca que um glitter biodegradável eficiente deve se dissolver na água sem gerar produtos químicos indesejáveis ou matéria orgânica que, em quantidades exageradas, pode causar prejuízos aos cursos d'água, como o amido. "Tudo tem que ser pensado nos termos da grande população humana que nós temos e que utilizam esses produtos."

Uma outra sugestão que circula pela internet para evitar que o glitter chegue aos oceanos é removê-lo com lenços umedecidos. A eficácia da proposta depende, porém, de os lenços serem descartados corretamente. Na prática, o biólogo é cético. "Tirar com o lenço evita chegar ao oceano amanhã, mas vai chegar daqui a 150 anos", diz.

Na opinião do professor de engenharia oceânica Paulo Cesar Rosman, da UFRJ, jogar um lenço umedecido cheio de glitter no vaso sanitário é o pior dos cenários, diante da precariedade de tratamento de esgoto e saneamento no Brasil.
Deutsche Welle

Sem base aliada, Bolsonaro tem de deixar o palanque ou vai naufragar no Congresso

Desde a redemocratização, nenhum partido conseguiu chegar perto de controlar sozinho a maioria do parlamento. Ainda assim, os ex-presidentes Fernando Henrique, Lula e Dilma Rousseff tiveram durante boa parte de seus governos bases aliadas que lhes asseguraram inclusive a aprovação incontáveis mudanças constitucionais.

Deputados federais e senadores chegaram ao Congresso pelo mesmo voto popular que instalou Jair Bolsonaro no Planalto. A legitimidade de ambos é, portanto, a mesma. O problema é que o partido do presidente saiu das urnas com apenas 10% da Câmara e 5% do Senado – ou seja, quase nada. Ainda assim, o presidente negou-se nos últimos três meses e meio a sentar para conversar com as demais legendas.

Há um motivo aparentemente nobre e outro claramente vulgar para tal escolha: o primeiro, a promessa de não aceitar indicações políticas para evitar que se repitam casos de corrupção; o segundo, a pouca disposição do novo presidente para abrir-se ao diálogo e ceder em posições radicais.

A negociação às claras, inclusive de ministérios, é legítima e ocorre cotidianamente em países desenvolvidos. O princípio é simples: cabe ao governo refletir opiniões da maioria da sociedade, cedendo e dialogando com seus representares legitimamente escolhidos. O problema das coalizões feitas nas últimas décadas no Brasil não foi exatamente a entrega dos nacos de poder, mas o uso que foi feito deles.

Nas três primeiras semanas de funcionamento do Congresso, a atrofia da base presidencial ficou evidente. Na Câmara, um decreto que tratava de sigilo de documentos foi derrubado com mais de 350 votos contra o governo, enquanto no Senado o ex-ministro Gustavo Bebianno acabou convidado a depor.

Ainda que a agenda econômica tenha apoio mesmo entre parlamentares que não cogitam se aproximar do governo, é imperativo que o Planalto monte uma base que permita o andamento de sua pauta congressual. Para tal, será inevitável deixar de lado o palanque eleitoral e abrir-se ao diálogo.Paulo Celso Pereira

Imagem do Dia

Os 'çábops' uniram os marajás aos miseráveis

Não deu outra. Os “çábios” que conceberam o projeto de reforma da Previdência descobriram um jeito de entregar aos marajás a bandeira da defesa dos miseráveis. Fizeram isso ao propor a tunga do Benefício de Prestação Continuada, que dá um salário mínimo (R$ 998) aos miseráveis que têm mais de 65 anos. O projeto é engenhoso. Dá R$ 400 ao miserável a partir dos 60 anos, o que é um alívio para quem recebe, no máximo, R$ 371 pelo Bolsa Família. Com a outra mão querem tomar pelo menos R$ 598 mensais dos miseráveis que têm mais de 65 anos. Eles só terão direito aos R$ 998 se, e quando, chegarem aos 70 anos.

Se o conserto do rombo da Previdência precisa tungar um benefício pago aos miseráveis que têm entre 65 e 70 anos, então é melhor devolver o Brasil a Portugal. O ministro Paulo Guedes produziu um projeto racional e conseguiu apresentá-lo de forma competente. Na essência, podou privilégios. Essas virtudes levam à estupefação diante da tunga de sexagenários miseráveis. Ela só serve para soldar uma aliança maligna e hipócrita. O marajá que acumula privilégios ganha o direito de combater as reformas apresentando-se como defensor dos pobres e dos oprimidos.

Está entendido que o capitão reconheceu que errou ao combater a reforma proposta por Michel Temer, mas se as pessoas podem mudar de opinião, não podem mudar os fatos. Quando ele estava do outro lado da trincheira, lembrava que a expectativa de vida no Piauí “estava na casa dos 69 anos, quando você bota 65, você convida a oposição a fazer sua proposta e melar esse projeto”. Bingo. Os “çábios” fizeram isso, pois tomando-se a expectativa de vida do Piauí, seus miseráveis, que hoje recebem R$ 998, perderão o benefício aos 65 e irão para o outro mundo antes de terem direito a receber o que recebem hoje.

Tosa

O repórter Ancelmo Gois revelou que, num fim de semana, o ministro Paulo Guedes andou pelo Leblon e cortou o cabelo no salão Care, em Ipanema. Esses salões são os únicos lugares onde a turma do andar de cima paga para ganhar cortes. No Care uma tosa custa de R$ 130 a R$ 250. Não é o mais caro, pois há salão que cobra R$ 320.

Para a turma do regime geral da Previdência, um corte de cabelo vai de uns R$ 15 a R$ 30.

ESTÃO CORROMPENDO A MORALIDADE

Duas operações de combate à corrupção produziram episódios que corrompem a luta pela moralidade. Num, a turma da Lava-Jato do Paraná recorreu a uma gambiarra destinada a contornar a propensão libertadora do ministro Gilmar Mendes e prendeu o notório Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto da caixinha do PSDB paulista. No outro, prenderam e soltaram o presidente da Confederação Nacional da Indústria por causa de espetáculos teatrais mal explicados. O doutor Paulo Preto já foi preso duas vezes. Ameaçou os cúmplices com a possibilidade de romper seu silêncio, e documentos suíços mostram que amealhou milhões de dólares.

Para quem olha o caso de fora, ele não deveria estar solto, mas está.

Com barulho coreografado, o Ministério Público revelou que Paulo Preto tinha um bunker onde guardava R$ 100 milhões. Nas palavras do procurador Roberson Pozzobon, “talvez o bunker de Paulo Preto tivesse o dobro do dinheiro do bunker do Geddel”: “Isso é um escárnio”.

Para quem gosta de espetáculo, seria uma prisão exemplar, investigação primorosa. Teve milhões, bunker ,e até dinheiro no varal para não mofar. Era prato enfeitado, porém requentado.

A acusação veio da delação do doleiro Adir Assad e é de 2017. A cifra de R$ 100 milhões também é de 2017. E o bunker? “Talvez”, pois os endereços dados por Assad há dois anos não foram investigados.

São muitos os escárnios que acompanham o caso de Paulo Preto. Seria ótimo se o Ministério Público encarcerador brigasse publicamente com os magistrados libertadores, mas é péssimo que se faça isso com espetáculos de manipulação do distinto público.

Em outro episódio prenderam Robson Andrade, presidente da CNI, porque acharam o que parece ser uma roubalheira em contratos de eventos teatrais em Pernambuco. Se investigação de malfeitorias praticadas com dinheiro do Sistema S pretende girar em torno de festivais de bonecos é melhor economizar o dinheiro dessas operações espetaculares.

ERRO

Estava errada a informação que saiu aqui, contando que os sapos, quando colocados numa panela com água aquecida lentamente, não percebem o calor e deixam-se ferver. Trata-se de pura lenda.

Quem se deixa ferver ou fritar são os ministros. Muitos sapos são feios, mas nenhum é bobo.

Elio Gaspari

De onde saem as balas que matam na região mais perigosa do planeta?

2 de novembro, cinco da manhã, Santo Domingo, capital de República Dominicana. Um grupo de cidadãos locais começa a discutir com outro composto de venezuelanos em um restaurante de fast food. A discussão sobe de tom, todos os envolvidos carregam armas e começam a disparar. Um dos venezuelanos acaba morto. Um membro do grupo de dominicanos e uma garota cliente do estabelecimento ficam feridos.

Este evento noticiado por jornais locais reflete quase todas as características que cercam um assassinato por bala neste país localizado na região mais violenta do planeta: a posse maciça de armas, balas perdidas, brigas entre homens na madrugada. O pesquisador espanhol Manuel Martínez e o venezuelano Alfredo Malaret ficaram três semanas no laboratório de balística forense da polícia da República Dominicana e analisaram o conteúdo de milhares de envelopes. Neles encontraram cartuchos e relatórios de histórias: desavença no trânsito que terminou em tiroteio, a bala perdida que matou uma criança, a luta que terminou com a morte de um segurança, o conflito que passou do limite num bar.

Eles estudaram 4.123 balas coletadas em cenas de crimes e aduanas no país em uma investigação de Unlirec (Centro Regional das Nações Unidas para a Paz, o Desarmamento e o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe). O objetivo era analisar a munição empregada na área com maior número de homicídios no mundo por habitante e responder a várias perguntas: como se limitar o fluxo de balas ilegais? Quais políticas de segurança são mais eficazes? "Até agora, não havia um perfil deste tipo na região, onde há uma alta incidência de violência armada", resume Martínez.

"Uma das conclusões mais significativas foi que o nível de organização dos homicídios era muito baixo. Quando se pensa na violência nesta parte do mundo, vêm à cabeça gangues e tráfico de drogas, mas a verdade é que a maior parte ocorre entre homens de 20 a 34 anos, tarde da noite, com a presença de álcool", explica Martínez, que agora trabalha na Unidir (Instituto das Nações Unidas para Investigação sobre Desarmamento). Segundo este estudo, 98% dos que cometeram o crime eram homens e estes também representam 87% das vítimas. Um total de 63% dos crimes se deram entre sete da noite e sete da manhã.

Martínez e Malaret mencionam a "masculinidade tóxica" como a causa do alto nível de homicídios. "Reduzir o acesso a armas de fogo onde há consumo de álcool deveria ser uma prioridade nacional", enfatizam, e aconselham as autoridades a programarem uma campanha de educação voltada para os homens. Karelia Villa é especialista sênior do Banco Interamericano de Desenvolvimento na Modernização do Estado e da Segurança Pública: "É essencial implementar programas que tenham o respaldo de evidências científicas. No Caribe, vários planos estão sendo desenvolvidos nas escolas e também com jovens fora da escola para promover a resiliência à violência nos jovens. Nós os ajudamos por meio de atividades esportivas ou culturais para que tenham uma rota de fuga, e contamos com grande apoio da comunidade”.

Na América Latina e no Caribe vive 9% da população mundial, mas se acumulam 32% das mortes violentas do planeta, de acordo com o estudo sobre homicídios em geral preparado pela agência da ONU contra o crime e as drogas. Dados do Instituto Igarapé mostram que armas de fogo estavam presentes em 67% dos casos na América Central, 53% na América do Sul e 51% no Caribe. "A luta contra a violência tem sido uma prioridade na região desde os anos 1990 e se intensificou em 2011 quando novos focos de criminalidade foram detectados, especialmente na América Central e em algumas partes da Colômbia", diz Karelia Villa.

Os autores do estudo se concentraram na República Dominicana, porque atende a muitos dos requisitos necessários para a compreensão da questão da munição na região. "Desde 2006, o Governo obriga a marcar as balas, quando entram no país, com o local de origem e o lote, que indica a data. Isso não se aplica àqueles usadas pela polícia e pelos militares, somente aos civis." Graças a esse sistema, os pesquisadores descobriram que apenas 26% dos cartuchos encontrados nos assassinatos estavam registrados corretamente. "Os demais conseguiram entrar ilegalmente, ou antes que a legislação passasse a vigorar. Ou saíram do arsenal das forças de segurança."

Os principais países exportadores de munição foram os Estados Unidos, o Brasil e o México. O caso do primeiro país não surpreendeu muito os investigadores, mas eles ficaram impressionados com a presença constante de balas da mexicana Águila e da brasileira CBC. "Será preciso analisar a que se deve esse grau de penetração. Quando apresentamos os resultados deste estudo na ONU, os representantes da República Dominicana e do México concordaram em cooperar para estudá-los." No total, 96% dos invólucros pertenciam ao calibre de nove milímetros, que os especialistas consideram que, dado o grau de dano que pode causar, "não deveria ser tão acessível à população". Outro grande problema são as balas perdidas, especialmente em uma área onde a má qualidade dos materiais de construção facilita a passagem dos tiros através das paredes.

Esta pesquisa é apresentada como um primeiro passo para acabar com um dos principais problemas na América Latina e no Caribe. Os autores definem as mortes por arma de fogo como "destruição em massa em câmera lenta". "Existe um mundo de possibilidades que impediria um oceano de sofrimento humano desnecessário e começaria a pagar as dívidas àqueles cujas vidas foram roubadas por balas”.

Patrícia Peiró

Índio virou latifundiário

Tem muita gente que critica o grande latifundiário, mas hoje o maior latifundiário do País é o índio. Não podemos transformar o índio em mega-latifundiário

Luiz Antonio Nabhan Garcia, secretário especial de Assuntos Fundiários e Presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR)

Esperando o Brasil progredir

‘ Godot?”

— Não. Esperando o Brasil.

Tem gente que morreu esperando o Brasil progredir. Eu vivi isso quando aconteceu a bossa nova, houve a inauguração de Brasília; Jorge Amado, Guimarães Rosa estavam presentes, e os antropólogos da minha geração iam derrotar os poderosos e salvar os índios e os pobres. Hoje, eu me cansei de esperar.

O Brasil cansa, diz um amigo.

Mas esperar é a esperança que não pode morrer.

Mas como contemplar o “Brasil” como uma coisa se nós somos parte dessa coisa? Se nós contribuímos para o seu atraso ou progresso?

Quando falamos da sociedade, que são organismos vivos em que nascemos e por suposto queremos bem como pátria, nós nos dividimos. Um lado nosso fala como se fosse de fora; um outro se angustia e confunde porque faz o Brasil. Como cuspir no prato que, bem ou mal, se come? Não é fácil discutir uma relação visceral com a terra na qual viemos ao mundo e entramos no palco da vida e, ao mesmo tempo, ficar esperando que uma “casta” fabricada e eleita por nós a “conserte”, remende ou embrulhe?

Quem é mais velho não esperava testemunhar essa trágica onda de roubalheiras, de descasos, de traições, de mistificações, de irresponsabilidades e, hoje, de primitivismo. Temos uma aguda consciência de que o tempo é curto para ver crescimento, otimismo e vigor. Leio que o ajuste da Previdência levará 12 anos. Será que um cara de 80 vai viver mais 12 anos?

Discernir o significado de uma espera é importante. Escravos não esperavam, inferiores esperam muito, inimigos são mal (ou jamais) atendidos, e os estruturalmente fracos e marginais — os “fodidos” ou cidadãos em geral — simplesmente não existem. A casta de senhores engravatados que nos governa, com seus impecáveis criados e carruagens pretas, sabe que o povo deve esperar pelas proclamações e leis feitas nos palácios e palanques pelos mandões ou “supremos”. Só faltamos chamar o próprio Deus para decidir questões que o bom senso resolveria com um sentido hábil de tempo — como a questão fiscal e seus dramáticos penduricalhos que podem levar à insolvência do Brasil como nação.

Parentes e amigos são atendidos na hora. Não entram em fila, como Alberto Junqueira e eu estudamos no livro “Fila e democracia” (Rocco, 2017). Ali demonstramos que a espera, mesmo temporária, demarca inferioridade sociopolítica. O “esperar sentado” revela a distância entre os segmentos que constituem a alma do Brasil.

Nos primeiros anos do Cristianismo, viveu em Roma Lúcio Aneu Sêneca, filósofo e pensador. Foi tutor e conselheiro de Nero, que depois ordenou, tal como ocorreu com Sócrates, o seu suicídio.

Ocupando muitas posições no topo do sistema político-cultural, tinha plena consciência de que todos somos um indivíduo, mas muitas pessoas. Temos muitas máscaras e ocupamos vários papéis cujas matrizes podem ser contraditórias, pois demandam lealdades diversas e decisões diferenciadas.

Num texto célebre, Sêneca ensina uma lição:

“Duas pessoas, diz ele, se combinam num comandante: uma ele compartilha com todos os outros passageiros porque também ele é um passageiro; a outra é peculiar a ele porque ele é o piloto. Uma tempestade o atinge como passageiro, mas não o atinge enquanto piloto”.

Entre ser presidente, médico, prefeito, professor, contador, gerente, vendedor, juiz, motorista, militar e pai, onde ficamos quando sabemos que os interesses e os fins desses papéis são, em certas circunstâncias, antagônicos? Se o aluno merece um zero, mas é meu filho, ele deve ganhar um sete? Qual é o papel que deve englobar o conflito potencial de papéis da casa e da rua nos regimes democráticos?

É uma densa ironia eleger um candidato autoproclamado republicano para vê-lo governando aristocraticamente, sendo persistentemente embaraçado por seus príncipes. Tal como os velhos caciques e raposas que ele se comprometeu solenemente a não imitar.

Roberto DaMatta

Pior tipo de solidão para Bolsonaro é a companhia dos filhos com mandato

A banda fardada do governo tem uma grande e genuína preocupação com a "filhocracia" que se estabeleceu sob a Presidência de Jair Bolsonaro. O vice-presidente Hamilton Mourão tem sido o principal porta-voz dos receios dos militares. Na semana passada, o general Mourão disse que, na hora certa, Bolsonaro "vai botar ordem na rapaziada dele." Indagado novamente sobre o tema, Mourão agora diz que os filhos é que terão de providenciar uma autocontenção: "Eles vão entender o tamanho da cadeira de cada um. E vão se limitar a ela", disse Mourão. Será?

Eduardo Bolsonaro, acomodado numa cadeira de deputado federal, ainda não se deu por achado. Numa postagem no Twitter, ele escreveu que seu pai, a despeito de uma hipotética tentativa da mídia de derrubá-lo, saiu "mais forte" da crise que resultou na demissão do ministro palaciano Gustavo Bebianno. Acrescentou que "a moral" do pivô da discórdia, o irmão Carlos Bolsonaro, sentado numa cadeira de vereador no Rio, "está absurdamente alta!". O que Eduardo Bolsonaro declara, com outras palavras, é mais ou menos o seguinte: "Aprontamos porque papai permite. Quem não entender isso, será humilhado e retirado do caminho."

Por qualquer ângulo que se examine, a autocrise que eletrocutou um ministro com 49 dias de governo foi uma grande Operação Tabajara que enfraqueceu o presidente. Os áudios vazados mostraram um Bolsonaro. O vídeo gravado depois da demissão por exigência de Gustavo Bebianno exibiu um Bolsonaro obrigado a mimar o demitido como se temesse a revelação de algum segredo. Nesse contexto, a manifestação de Eduardo Bolsonaro serve apenas para demonstrar que, na "filhocracia", é errando que se aprende .... A errar.

A manifestação do filho-deputado chega num instante em que a situação processual do irmão Flávio Bolsonaro se deteriora. Sentado numa cadeira de senador, o primogênito do presidente expõe os seus pés de barro numa investigação da época em que era deputado estadual. O general Mourão, quem diria, consolida-se como espécie de porta-voz do bom-senso no Planalto. Se o pai não botar "ordem na rapaziada", ou se os rapazes não entenderem que a cadeira de presidente merece respeito, Jair Bolsonaro logo perceberá que, na Presidência, o pior tipo de solidão é a companhia dos filhos com mandato.
Josias de Souza

A reforma dos pobres e miseráveis

Estamos falando aqui de idosos e deficientes muito pobres e trabalhadores rurais. A reforma Bolsonaro-Guedes deve ser podada por aí. Para pensar um pouco no problema, é preciso considerar alguns dados básicos sobre o sistema de assistência social bancado pelo governo federal.

O Bolsa Família paga em média R$ 187,56 por mês a cada uma das 13,9 milhões de famílias miseráveis atendidas pelo programa (quase 50 milhões de pessoas). Na conta para o ano inteiro, custa pouco mais de R$ 31 bilhões. E o INSS paga benefícios a idosos de 65 anos ou mais e a deficientes muito pobres de qualquer idade.

Chamados de BPC (Benefício de Prestação Continuada), atendem cerca de 4,7 milhões de pessoas, 43% delas idosas, que recebem um salário mínimo mensal (R$ 998, em 2019). A conta anual foi de R$ 57 bilhões em 2018.

Na reforma Bolsonaro-Guedes, idosos muito pobres teriam direito a BPC a partir de 60 anos, mas de apenas R$ 400 por mês. A partir dos 70, um salário mínimo. Há grita quase geral.

A disparidade dos valores de BPC e Bolsa Família ajuda a entender a lógica de fundo da reforma, embora não a sua implicação ou justificação prática imediata.

A questão é: como se trata de assistência social para gente quase tão igualmente miserável, por que não equilibrar os sistemas? Por que não pagar benefícios parecidos para idosos e crianças (beneficiárias do Bolsa Família)? No entanto, o Bolsa Família não vai aumentar mais.

PREVIDÊNCIA RURAL – A conversa fica mais complicada quando se trata também da Previdência rural. É na prática um programa de assistência, pois os beneficiários contribuem com quase nada.

Dos aposentados rurais, apenas 0,3% se aposenta por tempo de contribuição, 7,5% por invalidez e o restante por idade. Na reforma Bolsonaro-Guedes, a idade vai aumentar e, ao que parece, vai ser mesmo exigido o muito difícil tempo de contribuição de 20 anos.

Se for para valer, as novas aposentadorias rurais cairiam quase a zero. Elas representam uns três quartos da despesa previdenciária rural total, que foi de mais de R$ 125 bilhões em 2018 (inclui pensões e outros auxílios), pagos a 9,5 milhões de pessoas.

Primeira pergunta: tem cabimento pagar menos de R$ 998 a essas pessoas? Segunda: mas tem cabimento pagar R$ 187,56 para famílias com crianças? Terceira: por que não pagar mais para o Bolsa Família e apenas um pouco menos para o restante da assistência (que em boa teoria e prática deve pagar menos que a Previdência)?

Os BPC representam 10% do valor total dos benefícios pagos e afetados pela reforma (excluído o abono salarial); vão custear uns 8% da economia da reforma. Parece proporcional, mas não é, pois se trata de gente muito pobre.

Como evitar o talho nos mais pobres? Mesmo mais imposto apenas atenuaria de leve o problema.

O sistema de assistência brasileiro foi montado em camadas arqueológicas, de partes incongruentes, e causa iniquidade mesmo entre miseráveis. O sistema de Previdência, por sua vez, privilegia os mais ricos, servidores em particular. O sistema tributário privilegia ricos e muitos ricos.

Está tudo errado, e o país decidiu (ou parece que decidiu) consertar parte do problema em um momento de colapso financeiro dos governo e estagnação econômica de gravidade secular.

A solução disso é quase uma guerra civil por outros meios.

Vinicius Torres Freire

Gente fora do mapa

Modelo tributário brasileiro beneficia os ricos

Somente o Brasil e a Estônia garantem essa benesse tributária: isenção de impostos sobre lucros distribuídos aos sócios. Todos os demais países do mundo tributam os lucros distribuídos pelas empresas aos seus sócios. Será que só esses dois países estão certos e todo o resto do mundo está errado? Ou o contrário?…

Para se ter uma ideia do que representa essa distorção, vale lembrar que em 2017, em plena crise financeira, a parcela do lucro que o Banco Itaú S/A distribuiu aos seus sócios foi de R$ 19,2 bilhões. Os sócios que receberam essa bolada de dinheiro não pagaram um centavo sequer de Imposto de Renda sobre o valor que cada um recebeu! Enquanto isso, um trabalhador assalariado que recebeu acima de R$ 4.664,68 em 2017 ficou sujeito a uma alíquota de 27,5%, segundo a tabela do imposto de renda mensal vigente.

Essa gigante aberração foi criada a partir da edição da Lei nº 9.249 de 26 de dezembro de 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, sob a justificativa de que isso iria incentivar o investimento maior dos sócios em suas empresas, o que geraria mais empregos…

O texto legal diz que “os lucros e dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, não ficam sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte, nem integram a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário.”

Naquela época, logo que editada a referida lei, inúmeros contribuintes que atendíamos no plantão fiscal na Receita Federal chegavam a duvidar de tamanha benesse. Diversas vezes, um contador da empresa chegava ao plantão fiscal e nos perguntava se ele tinha entendido direito, ou seja, questionava se de fato a Lei nº 9.249/95 estava mesmo isentando totalmente os lucros distribuídos aos sócios.

Constrangidos, nós, fiscais, confirmávamos que este era o texto legal. Em inúmeros casos, no dia seguinte recebíamos a visita do próprio sócio da empresa, dizendo que seu contador tinha estado lá, mas que ele estava duvidando do fato de que a totalidade dos lucros distribuídos aos sócios seria mesmo isenta de tributação, tanto na fonte como na declaração do sócio.

Ainda mais constrangidos, pois embora discordássemos dessa aberração, o cargo de auditor-fiscal é estritamente vinculado à lei, a qual somos obrigados a obedecer e aplicar, mais uma vez confirmávamos que isto é o que diz o texto legal.

Entendo que esse relato é relevante, pois mostra que os próprios contribuintes ficaram surpresos com tamanha benesse tributária. Diversos projetos de lei chegaram a ser apresentados para que esse dispositivo legal fosse revogado, mas até hoje, nada!

Essa benesse acirra a concentração de renda no Brasil, que atualmente é considerado o país mais injusto, onde a distância entre ricos e pobres é a mais cruel do mundo. Apenas 5 (cinco) indivíduos detêm a mesma renda que a metade da população mais pobre. Essa situação fica ainda mais agravada porque os direitos humanos não têm sido devidamente respeitados no Brasil, que ocupa vergonhosamente a 79ª posição no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano medido pela ONU).

Esses dados mostram que as injustiças tributárias afetam apenas a classe trabalhadora, que é pesadamente taxada (e, portanto, fica cada vez mais empobrecida), enquanto os sócios de bancos e empresas em geral deixam de ser tributados e são escandalosamente beneficiados. Essas injustiças aprofundam as desigualdades sociais e afetam o país como um todo, porque diminuem a arrecadação tributária, prejudicando o funcionamento da economia e a vida das pessoas.

Por isso, é urgente o enfrentamento de uma verdadeira reforma tributária que corrija essas distorções, destacando-se o fim da isenção dos lucros distribuídos aos sócios.

Maria Lucia Fattorelli

Bolsonaro e seu filho poit bull. Quando a psicologia atropela a política

Ficará na história a exótica imagem do Rolls-Royce presidencial em que no dia primeiro de janeiro, ao lado do novo presidente, Jair Bolsonaro, e sua esposa, a primeira-dama Michelle, que estavam de pé, apareceu durante o desfile oficial, sentado na parte traseira do carro, Carlos, filho do presidente e de sua primeira esposa. Seu irmão mais velho, o senador Flávio, justificou dizendo que seu irmão era o “pit bull da família”. Estava lá para defender o pai.

Vereador do Rio desde os 17 anos, Carlos declara “ter política nas veias”. A ele se credita em boa parte a vitória do pai nas urnas, graças à agressiva e inteligente campanha realizada nas redes sociais. Conseguiu transformar o pai, que havia passado 27 anos no Congresso como um obscuro deputado, no novo “mito” político capaz de devolver ao país os velhos valores da família e de lutar contra a corrupção e a violência.

No entanto, Carlos é visto com preocupação dentro e fora do novo Governo, por sua fidelidade canina ao pai, seu caráter explosivo e sua forma de intervir, nas redes sociais, nos assuntos que deveriam pertencer exclusivamente à função da presidência. Tudo pela missão que se atribui de proteger o pai contra os inimigos. Não por acaso, a primeira crise ministerial que sacudiu o Governo, antes mesmo de o presidente deixar o hospital, foi obra do incendiário Carlos, que com suas declarações forçou a demissão do ministro da Secretaria da Presidência, Gustavo Bebianno, que tinha sido, além de advogado pessoal de Bolsonaro, outra figura-chave na disputa eleitoral vencedora.

Essa primeira crise, a 50 dias da posse de Bolsonaro, despertou o alerta no resto dos ministros e personalidades que formam o novo Governo, que perguntam se o presidente continuará a tomar decisões ditadas por seus filhos. Entre aqueles que começaram a demonstrar maior preocupação estão os cerca de 40 militares que fazem parte do Governo. Por eles falou o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que, com sua ironia habitual, disse à Rádio Bandeirantes, para tranquilizá-los: “A questão do filho é uma questão de acomodação do Governo. A família é unida, os filhos são pessoas bem-sucedidas. Pouco a pouco eles vão entender qual é o tamanho da cadeira de cada um”.

O problema, porém, é que os brasileiros, na prática, parecem ter escolhido para a presidência não só o capitão Bolsonaro, mas seus três filhos, todos eles políticos: o vereador do Rio, Carlos; o deputado federal Eduardo e o senador Flávio. Uma dinastia que já sonha com possíveis sucessões, sem que saibamos ainda a dinâmica dos mesmos em seus interesses internos. Quem seria o possível primogênito?

Os três são jovens que conquistaram milhões de votos nas urnas. Contra a esperança de Mourão de que eles saberão qual é o tamanho da cadeira de cada um, parece certo que a medida com a que sonham é a da cadeira presidencial, da qual já se sentem parte.

Dos três, no entanto, aquele que desperta hoje maiores preocupações imediatas é o explosivo vereador do Rio, Carlos, pois sua relação pessoal com o pai contradiz a famosa teoria do complexo de Édipo de Freud. Carlos não é o filho que, para se afirmar, precisa destruir a figura paterna para se apropriar da mãe. Esta, a primeira esposa de seu pai, ele já sacrificou quando, estimulado pelo pai, concorreu às eleições no Rio contra ela para enfraquecer sua candidatura. Ganhou a batalha contra ela.

Carlos não é o filho em rivalidade com o pai, pelo contrário, é aquele que se diz disposto a morrer por ele. E o pai? Este o apoia e até se emociona diante dessa fidelidade que desafia todos os limites. Eleito presidente, por ocasião do aniversário do filho, escreveu nas redes em 7 de dezembro do ano passado: “Não sou bom para expor minhas emoções, mas quero fazê-lo desta vez: obrigado, meu pit bull, por estar sempre perto de mim... Sua atitude é a de um verdadeiro guerreiro... Conte sempre comigo”. Sobre Carlos, Bolsonaro — que o teve dia e noite ao seu lado no hospital — confessou que tinha sido “seu equilíbrio emocional e profissional” nos dramáticos dias após o atentado contra sua vida na cidade de Juiz de Fora. Há quem comente que oxalá todo pai tivesse um filho tão fiel quanto Carlos. Mas também é verdade o que diz a psicologia, que “um filho sem limites pode se tornar um tirano”.

Ao invés de incentivar o filho a ter prudência, a seguir o relógio do tempo, a ter consciência do tamanho de sua cadeira, Bolsonaro estimula suas qualidades guerreiras. Apresenta-o como seu cão de guarda. Não um pastor ou um São Bernardo, que salvam vidas em perigo, mas o temido pit bull, criado para matar, proibido em muitos países. Carlos é seu cão agressivo e guerreiro.

O problema levantado pelo aguerrido filho de Bolsonaro, temido no Governo e que, segundo alguns analistas, poderia se tornar uma “bomba” pronta para explodir a qualquer momento, é que se trata de um problema de psicologia que se impõe à política. Bolsonaro foi claro para que ninguém se iluda. Estará sempre ao lado do filho pit bull, o grande guerreiro. E alerta: “Estão enganados aqueles que pensam que vão nos separar. Nossos laços vão além do comum”. Mas quando os limites psicológicos do comum são ultrapassados, tudo fica aberto à surpresa e ao perigo.

Se começa a aparecer de verdade que não se sabe se quem governará será Bolsonaro ou seus filhos, também ficam dúvidas e questões sobre o que pensa fazer o novo presidente se, ao contrário do que vaticina o vice-presidente Mourão, os filhos, e especialmente Carlos, não se conformarem com o tamanho das cadeiras que lhes correspondem.

Em um recente debate sobre conservadorismo e atraso, realizado na Folha de S. Paulo, Elio Gaspari, um dos colunistas de mais peso neste país, afirmou que hoje no Brasil “não se sabe quem é o presidente, e talvez nem ele mesmo saiba”. Saberão ao menos seus filhos o que não podem ser?

Juan Arias

Previdência não corrige desigualdade

Um grande erro cognitivo dos políticos de modo geral é ver a Previdência como uma caixa de correção das injustiças da vida: se professor ganha pouco, regime especial. 

É mais fácil para eles distribuir a Previdência do que fazer políticas públicas para aumentar o salário de professores ou combater a dupla jornada de mulheres, contra a cultura do machismo
Leonardo Barreto, da Factual Informação e Análise

A verdadeira oposição

A julgar pelas primeiras reações políticas à proposta de reforma da Previdência encaminhada à Câmara dos Deputados pelo governo, os maiores obstáculos à aprovação do texto não virão da oposição, com suas já conhecidas mistificações, e sim de alguns governistas, cujo célebre histórico de defesa dos interesses de corporações pode acabar desfigurando o projeto, reduzindo seu esperado impacto.

Ninguém menos que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, foi às redes sociais para dizer que “caberá ao Congresso Nacional aprimorar a proposta de nova Previdência com emendas”. Ora, se há alguém que deveria defender integralmente o projeto encaminhado pelo presidente ao Congresso, esse alguém é obviamente seu filho senador. Se de fato acredita que o projeto de reforma deve ser “aprimorado”, então Flávio Bolsonaro dá a entender que nem ele mesmo defenderá o texto tal como foi elaborado com o aval do pai.

É evidente que, ao submeter qualquer projeto à apreciação do Congresso, o Executivo deve saber que terá de negociar um ou outro ponto se quiser aprová-lo. No entanto, espera-se sempre que as maiores objeções ao texto partam da oposição ou de parlamentares independentes. Quando o próprio filho do presidente anuncia de saída que o texto será modificado, os políticos subentendem que tudo ali pode e deve ser objeto de revisão - o que, é claro, reduz de forma drástica o poder de negociação do governo.

Não contente em enfraquecer o governo logo no início de um processo que promete ser muito duro, o senador Flávio Bolsonaro indicou, no mesmo tuíte, como ele pretende “aprimorar” a reforma: com uma emenda destinada a dar aos guardas municipais os mesmos direitos concedidos aos policiais militares - que estarão submetidos às mesmas regras das Forças Armadas e terão idade mínima de 55 anos para se aposentar.

Assim, Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, defende explicitamente o favorecimento de uma das tantas corporações que, há décadas, arrancam do Estado privilégios em detrimento dos cidadãos comuns, algo que a reforma pretendia reduzir. Não é surpreendente que outros políticos tenham seguido o exemplo de Flávio Bolsonaro e anunciado em plenário que tentarão preservar, na reforma, as categorias profissionais que eles julgam representar.

É o caso, por exemplo, da chamada “bancada da bala”, em tese governista, mas que já se movimenta para impedir pontos da reforma que, em sua visão, prejudicarão os policiais militares. Conforme registrou o jornal Valor, o deputado Capitão Augusto Rosa (PR-SP), líder da Frente Parlamentar de Segurança Pública e aliado de Bolsonaro, já entendeu que tudo na reforma pode ser negociado: “Lógico que o governo mandou com gordura”, disse o parlamentar.

Considerando-se que grande parte do PSL, o partido do presidente, se elegeu com a promessa de proteger os interesses de militares e policiais na reforma da Previdência, é previsível que Jair Bolsonaro enfrentará desgaste em suas próprias hostes para obter votos. Não é um bom augúrio, especialmente quando se leva em conta a esqualidez da base bolsonarista e a flagrante inabilidade dos responsáveis pela articulação do governo no Congresso.

Diante desse cenário, chega a ser apenas pitoresca a oposição de partidos de esquerda à reforma. Como sempre, houve quem propagasse que, graças às mudanças propostas pelo governo, os brasileiros terão de trabalhar “até morrer”; outros dizem que o déficit da Previdência é uma “farsa” criada apenas para justificar a reforma; e outros ainda iniciaram nas redes sociais uma campanha de desinformação intitulada “reaja, ou sua Previdência acaba”.

Essa oposição, mesmo sendo especialista em patranhas, tem hoje escassa capacidade de causar problemas para o governo; o verdadeiro problema, como vimos, são os governistas. Bolsonaro precisa convencer seus aliados, a começar por seu próprio filho, de que a reforma, para ser bem-sucedida, tem de tratar todos os brasileiros como iguais.

Editorial - O Estado de S.Paulo

Imagem do Dia

Os imprestáveis

Os funcionários são como os livros numa biblioteca: quanto mais no alto, menos servem

Paul Masson

Bizarrice tem hora

O envio ao Congresso de duas propostas da maior importância para o país, a reforma da Previdência e as medidas relativas à segurança pública, salvou o governo de ficar refém da lama remexida por Jair Bolsonaro & filhos no episódio que resultou na demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência.

Diante da seriedade e urgência dos temas, o forrobodó foi deslocado para segundo plano. O problema é que não saiu de cena, dada a vocação do presidente para misturar administração governamental com gerência de questões familiares. Se Jair Bolsonaro tem controvérsias com os filhos decorrentes da separação da mãe dos três e busca resolvê-las sendo permissivo diante da atuação deles, o Brasil não tem nada a ver com a história da família e muito menos precisa pagar o preço por isso.

Como ocorre em todos os governos envolvidos em crises, o atual tenta dar por “virada a página” por decreto de vontade. Não controla, contudo, as sequelas que talvez não atuem diretamente sobre a votação da reforma da Previdência, mas por certo terão influência sobre a relação do mundo com o governo.

Hoje a incerteza é geral. Entre parlamentares, no mercado financeiro, no meio dos militares protagonistas da nova ordem e na própria sociedade, considerando que muitos eleitores de Bolsonaro desaprovam a condução do presidente no episódio que acabou com a demissão de Bebianno.

Há um clima de desconfiança e de incerteza sobre o processo mental e a sistemática de atuação do presidente, por enquanto seguindo padrões absolutamente fora dos habituais, não necessariamente eficientes por serem novos. Bolsonaro tende a desprezar as críticas tomando por base o fato de ter sido eleito a despeito delas.

O presidente ignora que uma coisa é uma corrida de fôlego curto como a campanha, outra bem diferente é a prova de longa distância (quatro ou oito anos) do governo. Esse tipo de ignorância faz mal à saúde dos que exercem o poder e, por extensão, à dos que são por eles comandados. Urge, portanto, uma correção de rumos.

O foco não são os “memes” de internet, mas a realidade. Tão real quanto a possibilidade de qualquer um dos filhos do presidente sentir-se tão poderoso que possa atacar ministros como Paulo Guedes e Sergio Moro (os pilares de razoável seriedade da administração) é a hipótese de o presidente inviabilizar-se por falta de sustentação de conteúdo consistente no governo.

Em palavras mais diretas: o perigo real que corre o país é esses rapazes, ora autorizados pelo pai, arrumarem uma confusão com os ministros da Economia e/ou da Justiça. Os dois têm vida própria, nenhum deles deve coisa alguma a ninguém e podem sair no momento que lhes for conveniente. Por menos, quando houve um estremecimento em torno de declarações sobre o IOF, Paulo Guedes se recolheu. Sergio Moro tampouco se aliou a disputas perdidas.

Se os filhos de Bolsonaro fizerem investidas com as quais não podem se confrontar, muito menos administrar, eles vão pôr a perder o governo do pai, a chance única de poder e o sonho que jamais sonharam ver realizado.

Dora Kramer

Crianças condenadas ao fogo e ao descaso

Foi cobrindo o massacre de Janaúba, que deixou 10 crianças mortas e outras dezenas de feridas, que aprendi uma lição elementar em cobertura de tragédias. Ao chegar à cidade do Norte de Minas, logo percebi que a comoção generalizada por tamanho estrago atribuía o acontecimento ao imponderável, presente no discurso das autoridades como uma fatalidade – ou aquilo que não se pode prever nem remediar. Afinal, não é todo dia que um vigia incendiário entra numa creche ateando fogo a seu corpo, a tudo e a todos que vê pela frente. Assim eu também fui condicionado a enxergar o fato, até conversar com uma das colegas da professora Heley de Abreu, que se esforçou para salvar seus alunos, mas não conseguiu escapar com vida. “Incêndio que mata crianças não é acidente.”

Seu nome é Maria José. Ela me contou que creches e escolas da cidade não tinham extintor de incêndio nem segurança na portaria. Mais tarde, nós, jornalistas que cobríamos a tragédia, apuramos que a creche incendiada também não tinha certificação do Corpo de Bombeiros, muito menos um plano de evacuação em caso de fogo. Por fim, assimilamos a advertência ao jornalismo por trás do desabafo de Maria José. “Incêndio acidental” é expressão adequada apenas para afastar responsabilidades de quem não zela pela vida dos outros, especialmente a de crianças.

Há duas semanas, me veio a lembrança de Heley, Maria José e os meninos de Janaúba diante do impacto da tragédia no Ninho do Urubu, que matou 10 garotos das categorias de base do Flamengo. No dia seguinte ao incêndio, o CEO rubro-negro, Reinaldo Belotti, se apressou em descrever o ocorrido como “acidente”, afastando a possível relação de suas causas com “multas, licenças e alvarás”. O centro de treinamento não tinha alvará de funcionamento nem certificado do Corpo de Bombeiros. A estrutura que pegou fogo não constava no projeto enviado à prefeitura para o licenciamento de edificações. Além disso, o clube já havia sido multado 31 vezes pelo poder municipal por manter o CT aberto de forma irregular.

Enquanto a perícia não determina a causa do incêndio, a diretoria encabeçada pelo presidente Rodolfo Landim prometeu assumir a responsabilidade pela reparação aos familiares das vítimas e pagar indenizações o mais rápido possível. A primeira tentativa de acordo, mediada por Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública, fracassou. O Flamengo rejeitou a proposta da câmara de conciliação, que estipulou indenização de 2 milhões de reais para cada família e pensão de 10.000 reais mensais até 45 anos completados pelas vítimas caso estivessem vivas. Para os órgãos que tentavam costurar o acordo, os valores oferecidos pelo clube (cerca de 400.000 reais de indenização e pensão de um salário mínimo por 10 anos) “estão aquém daquilo que as instituições entendem como minimamente razoável diante da enorme perda das famílias e demais envolvidos”.

Ao prolongar a agonia partindo para propostas de acordo individuais – agora via Tribunal de Justiça – com as famílias, que, na maioria dos casos, depositavam nos pés dos garotos a esperança para sair da pobreza, o Flamengo estende por tabela o desgaste a sua imagem. Para os dirigentes do clube com orçamento de 750 milhões de reais, a vida de um garoto da base vale menos que a metade do salário mensal de um craque do time principal. Quase 15 dias depois do incêndio, eles ainda não se sentem seguros para responder perguntas da imprensa, mas decidiram comparar o clube à Boate Kiss, batendo na tecla de que as indenizações propostas são maiores que as do episódio que se arrasta pelos tribunais após 242 mortes no incêndio em Santa Maria.

O Flamengo difere bastante da Kiss, da Vale ou de qualquer empresa que prefere acionar os advogados mais caros do mercado a bancar a conta das tragédias que protagonizaram. Pelo peso de uma instituição centenária, que não tem a geração de lucro para acionistas como atividade-fim, a conduta do clube em meio ao maior revés de sua história merece um desfecho distinto das batalhas judiciais que prorrogam o sofrimento de famílias em luto. Famílias que não têm torcedores para apoiá-las depois que a comoção pública arrefece, tampouco conselheiros influentes dispostos a defendê-las com unhas e dentes. Um clube como o Flamengo, que investe 100 milhões de reais em contratações, mas se apega à minúcia dos cálculos na hora de fixar indenizações, pode fazer mais. Um clube que investia quase 20 milhões de reais na formação de atletas, mas nem assim se cercou de todas as garantias e cuidados básicos para proteger jovens talentos, tem obrigação de fazer mais pelos que choram as vidas perdidas em suas dependências.

Há alguns anos apurando casos de abuso sexual no futebol, mantenho contato com muita gente ligada ao sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, que vem se esforçando em chamar a atenção das autoridades para o modelo aplicado por boa parte dos grandes clubes brasileiros em categorias de base, onde não raro os garotos movidos pelo sonho da bola são tratados como mercadorias. Passada a tragédia no Flamengo, o sentimento dessas pessoas é de desconsolo, impotência e apreensão. O que aconteceu no Ninho do Urubu poderia ter acontecido – ou pode se repetir – em qualquer outro CT, sobretudo em espaços geridos por equipes de realidades financeiras distantes da que o time rubro-negro ostenta atualmente.

A reboque dos desdobramentos do incêndio, Governo e prefeitura do Rio de Janeiro informaram que alojamentos de base dos outros três grandes clubes da cidade (Botafogo, Fluminense e Vasco), assim como o do Flamengo, estão pendentes de regularização. Uma varredura pelos principais centros de formação do país constata que a situação não é diferente do panorama carioca, onde autoridades se omitiram de interditar instalações autuadas por irregularidades. O descaso pelos direitos de jogadores jovens se estabelece como regra num meio que movimenta cifras milionárias e crescentes ano após ano.

Omissões aplicáveis, ainda, à CBF e suas federações, que concedem Certificado de Clube Formador às equipes filiadas, mas, tal qual Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, não fiscalizam o cumprimento de exigências para abrigar atletas. Uma espécie de autorregulamentação semelhante à das empresas de mineração que constroem barragens e, ao mesmo tempo, são encarregadas de contratar as empresas que vão atestar os parâmetros de segurança. Numa audiência pública no Congresso Nacional em 2018, o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, admitiu que “a situação das categorias de base no Brasil é dramática”. Nem assim a confederação tomou providências para vistoriar seus clubes formadores. A presença do secretário na audiência se devia ao descumprimento de um pacto firmado pela CBF, em que a entidade se comprometia a adotar medidas para garantir a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente nos clubes de futebol. Quatro anos depois da assinatura do documento, o Congresso resolveu cobrar a confederação. Feldman optou por se esquivar da obrigação de vistoriar instalações em categorias de base, destacando, na ocasião, que “a CBF é um exemplo de gestão para o mundo”.

No alto circuito da bola, a vida corre normalmente. O Flamengo ignorou o pedido de interdição do CT, onde apenas jogadores do time principal continuam treinando, em preparação para o segundo turno do Campeonato Carioca e a estreia na Copa Libertadores. Recebeu a solidariedade de vários clubes, inclusive do rival Vasco, que estampou uma bandeira rubro-negra em seu uniforme na semana passada. O clube de São Januário também viveu uma tragédia na base. Wendel Junior Venâncio da Silva, de 14 anos, morreu durante a realização de um teste. O Vasco não contava com médicos de prontidão e, segundo vistoria realizada nas instalações, abrigava garotos em dormitórios precários. Até hoje a família de Wendel briga na Justiça para receber indenização.

O incêndio no Flamengo fez mais vítimas. Seria um gesto de mínima grandeza acatar o acordo proposto pela câmara de conciliação, que, mesmo se fosse pago à vista, não comprometeria nem 10% do orçamento anual do clube. Além da sinalização de boa vontade e envolvimento, pouparia os familiares do martírio vivido pelos pais de Wendel na longa contenda com o rival. Pela discrepância de valores, MP e Defensoria Pública solicitaram o bloqueio de 57 milhões de reais nas contas rubro-negras, destacando que “a omissão do clube, aliada ao grave acidente ocorrido, demonstra um desrespeito reiterado às determinações de interdição das referidas instalações”. Torcedores que, neste momento, entendem que a razão deve se sobrepor à paixão certamente esperam uma resolução menos traumática em nome de Arthur Vinicius, Áthila Paixão, Bernardo Pisetta, Christian Esmerio, Gedson Santos, Jorge Eduardo, Pablo Henrique, Rykelmo Viana, Samuel Thomas e Vitor Isaías, seus garotos do Ninho.

Para honrar a memória dos meninos, o futebol brasileiro precisa de um pacto – que não seja esquecido pelo caminho – entre clubes, federações e órgãos públicos por um acolhimento mais humanizado a crianças e adolescentes em categorias de base. A lição não aprendida pelo Rio de Janeiro pode servir como baliza para estabelecer medidas de proteção em todo o país. Em menos de cinco meses, a cidade viu arder em chamas dois patrimônios de valores inestimáveis: o maior acervo de história natural da América Latina e o sonho de meninos que almejavam se tornar ídolos do clube mais popular do Brasil. Acidente, fatalidade, incidente, contratempo, imprevisto... Sobram eufemismos para atenuar tragédias evitáveis, faltam rostos sensíveis para assumir responsabilidades. Os incêndios que devastaram a creche em Janaúba, o Museu Nacional e os garotos do Ninho são retratos de uma nação que queima o passado com a mesma passividade que destrói suas perspectivas de futuro.
Breiller Pires