Fachin emitiu o voto mais ignóbil e subserviente da história da Justiça Eleitoral

Sonhar não é proibido. Durante meses e meses, a Tribuna da Internet divulgou a informação de que o julgamento do registro da candidatura de Lula da Silva seria decidido logo de cara, assim que o Tribunal Superior Eleitoral recebesse a defesa dos advogados do PT. Foi exatamente o que aconteceu, porque a defesa foi enviada no final da noite de quinta-feira e no dia seguinte a questão já entrava em julgamento. Agiu corretamente o TSE, não havia motivo para postergar a decisão, por se tratar de assunto público e notório.

Além disso, havia a preocupação com a possibilidade de reação popular, caso a tramitação do processo de impugnação fosse demorada demais e o nome de Lula acabasse figurando entre os candidatos a presidente, na urna eletrônica.

O certo é que a transmissão direta pela TV transforma os julgamentos em verdadeiras chatices. Os advogados, procuradores e ministros fazem questão de exibir cultura jurídica e geral, os votos se prolongam demais, é duro de aguentar.

A defesa de Lula se baseou na tal “decisão liminar” de apenas dois integrantes do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que indevidamente tentaram interferir em questões internas do Brasil, sob alegação de que Lula da Silva seria um preso político que estaria sofrendo perseguição institucional, tendo sido condenado sem direito a defesa ampla.

Além disso, Lula estaria com seus direitos políticos preservados e o Estado brasileiro impedindo que se candidatasse.

Os plantonistas do Comitê da ONU embarcaram nessa história furada que lhes foi transmitida pelos advogados do PT. E ao contrário do que dizia Orson Welles, é tudo mentira. Lula não é preso político, em momento algum teve cerceada sua defesa, e seus direitos políticos estão suspensos por oito anos devido à Lei da Ficha Limpa.

O mais grave e surpreendente foi o voto de Édson Fachin, o único a defender que o Brasil obedecesse à “ordem” dos plantonistas do Comitê. Ou seja, na prática, o ministro queria que importantíssimas decisões da Justiça brasileira, tomadas com base nas leis em vigor, fossem revogadas. Pretendia também que a “ordem” dos plantonistas do Comitê se sobrepujasse à Lei da Ficha Limpa e que Lula não somente se tornasse elegível, como também tivesse licença para fazer campanha e participar de debates, como se não estivesse cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão.

O pior de tudo é que Fachin sabia exatamente a indignidade que estava praticando, porque nem chegou a analisar e proferir voto sobre os outros quesitos do julgamento, relacionados à inelegibilidade de Lula, à candidatura “sub judice” e à realização de campanha eleitoral. Simplesmente omitiu esses quesitos, limitando-se à defender a tese de que o Brasil deveria se curvar à “medida cautelar” dos plantonistas da ONU.

Foi o voto mais abjeto, ignóbil e subserviente da história da Justiça Eleitoral, pior do que o voto de Gilmar Dantas, digo, Gilmar Mendes, ao absolver Dilma Rousseff e Michel Temer dos crimes eleitorais que efetivamente ficou provado que cometeram.

Carlos Newton

A crise mais grave da República

O Brasil vive a mais grave crise política desde 1889. A desesperança é geral. A dinâmica sociedade civil está começando a entender que a estrutura estatal — dos três Poderes, registre-se — é impermeável às mudanças exigidas para, finalmente, termos uma república digna desse nome. Ao longo de mais de um século o País já passou por momentos de muita tensão, como em 1930 e 1964. Porém, agora, a situação conjuntural é muito mais complexa. Nos dois momentos citados havia diversos caminhos que poderiam ser percorridos, dependendo, claro, de quem fosse o vencedor do embate político. A questão que fica, nesse momento, é que não há no horizonte nenhum rumo delimitado. Isso porque o sistema é absolutamente petrificado, impedindo qualquer possibilidade de mudança. Assim, como a transformação é impossibilitada de nascer — devido a solidez da estrutura estatal —, resta a permanência ou uma ruptura que, até o momento, não se avizinha. Nesse jogo pérfido quem perde é o País. Mas todos perdem? Não, alguns ganham, os que se locupletam com a coisa pública, os inimigos da República. Mas quem são? A elite dirigente — e elite no sentido mais amplo do conceito.

Enquanto não for resolvida a crise política, o Brasil permanecerá estagnado. Viverá, no máximo, de pequenos surtos de crescimento para depois retornar à recessão. É a política que determina a economia — e não o inverso. Sendo assim, é uma ilusão imaginar que a conjuntura mais tensa que vivemos no último século será enfrentada — e solucionada — pelas urnas a 7 de outubro. Falácia, pura falácia. Nada indica que o Congresso Nacional deve melhorar a forma de representação popular. Pelo contrário, a tendência é de que os velhos caciques estarão de volta ao Senado e à Câmara dos Deputados acompanhados da quadrilha oligárquica de seus estados. Ou seja, poderemos sentir saudade do atual Parlamento, por mais incrível que pareça.No campo do Executivo federal, independentemente de quem for eleito, a dissociação com o sentimento popular deve permanecer. O momento é preocupante mas os candidatos continuam desenvolvendo campanhas como se vivêssemos uma simples crise, algo que poderia ser resolvido sem grandes transtornos. Chegamos ao ponto de um presidiário se lançar candidato à Presidência da República e isso ser visto por operadores do Direito — regiamente pagos — como algo absolutamente natural.

Marco Antonio Villa

Beija-mão contra a soberania

Os ditadores de esquerda Chávez e Maduro repudiaram sempre qualquer notificação da ONU como ingerência na Venezuela e no “desejo do povo”. O ex-guerreiro do povo nicaraguense, Daniel Ortega, outro tirano esquerdista, pôs para correr esta semana uma missão da ONU sobre direitos humanos. E não é de hoje que o esquerdismo latino dá uma banana para recomendações e até representantes daquele órgão internacional. O próprio Brasil, nos tempos petistas, também criticou a entidade ao defender as posições dos “compañeros”. Para a esquerda debaixo do Equador, há que defender a região do ”imperialismo” das Nações Unidas.

A rejeição a qualquer recomendação da entidade como interferência na soberania nacional virou mantra do esquerdismo pilantra. Mas pela primeira vez os petistas saíram em defesa da ONU se meter absurdamente mesmo na Justiça brasileira. Tudo em nome do santo nome de Lula mesmo que apenas dois integrantes de um comitê não executivo de 18 nomes tenham “engolido” o cânone do autoritarismo brasileiro. Acostumado a ganhar no grito, contra até mesmo a legalidade, o lulismo montou o dogma de que Lula é o mais santo dos homens na Terra, perdendo no Céu apenas para Deus, e olhe lá. Portanto haveria uma injustiça contra a Lei de Deus.

O estratagema deu certo. E até convenceu um ministro do TSE, comovido com a “ilegalidade” brasileira contra o líder que lhe deu a eternidade monetária. Não houve qualquer constrangimento em ser o único voto a favor de um presidiário contra qualquer senso mínimo de justiça.

O ministro lembrou o deputado baiano Otávio Mangabeira que beijou a mão do general Dwight Eisenhower, em 1946, no Rio. Setenta anos depois, foi a vez de um integrante Superior Tribunal Eleitoral se curvar e beijar a mão de dois meros integrantes do comitê da ONU. 

Ante a palhaçada do PT, o juiz se ajoelhou e nem ficou vermelho de vergonha.

Luiz Gadelha

Analfabetos que não sabem contar

A mãe das muitas tragédias de nosso País é a falência de nosso ensino, incapaz de preparar os jovens brasileiros para o mundo contemporâneo globalizado e competitivo. O mais grave é que estamos em plena disputa eleitoral para escolher o presidente da República, que até bem pouco tempo atrás era tido como a esperança para retirar a Nação do caos e da crise, e não há em nenhum dos candidatos com alguma chance de vitória nada que possa alimentar nossa esperança de que, pelo menos, algo possa melhorar, ainda que seja um pouco. A realidade é que o povo vegeta e a elite política só cuida em manter e ampliar privilégios, entre os quais o direito a uma Justiça lerda, leniente e sem moral nem honra.

José Nêumanne

Propaganda eleitoral

Meu caro Coronel Martins Ferreira,
candidato extrachapa a deputado
ao congresso da Câmara Mineira,
desejo ser aí o mais votado.

A minha fé de ofício é de primeira.
Vale por um programa o meu passado,
e no congresso não direi asneira
todas as vezes…que ficar calado.

Fui caixeiro, depois fui negociante,
e do torrão natal, representante,
agora aspiro a ser como escrivão;

e, eleito, espero, mas que maravilha!
ser pai da Pátria e receber da filha
todo o subsídio, quer trabalhe ou não…

Belmiro Braga

Há males que vêm para piorar as coisas

Estamos padecendo a síndrome que acomete o Brasil a cada quatro anos. A bolsa cai, o dólar sobe, os empreendedores pisam no freio e o PIB encolhe. Há várias décadas venho denunciando que o sistema de governo e o sistema eleitoral são concebidos para favorecer os interesses políticos colegiados dos senhores congressistas. Quando isso é alcançado, que tudo mais vá para o inferno.

O tempo mais perdido da minha vida corresponde às muitas horas que gastei assistindo sessões de Comissões Especiais de reforma política promovidas pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Completamente inútil. Ao final de todos os trabalhos, preservamos o sistema vigente, cuja mais notável competência é a geração de crises periódicas.

Entende-se o motivo de nos mantermos amarrados ao pelourinho das tragédias: parcela significativa do conjunto dos eleitos vê sua atividade com os mesmos olhos que seus eleitores os veem. É uma questão de coerência: assim como os eleitores escolhem um parlamentar para cuidar de seus interesses pessoais, familiares, corporativos, etc., tais congressistas, simetricamente, entendem seus próprios mandatos como delegação para zelarem por seus próprios interesses pessoais, familiares, corporativos, etc.. Eleitor egoísta, que elege alguém para zelar por si, vota em candidato egoísta igual a si. E se desaponta.

Depois que ingressou na corrente sanguínea das instituições algum preceito que serve às conveniências corporativas dos parlamentares, dali não mais sai. É como despesa pública – uma vez transformada em rubrica orçamentária, fica até o Juízo Final. É o que vai acontecer com a conta das campanhas eleitorais. Uma vez transferida para a sociedade, pela extinção do financiamento privado, nunca mais será cancelada.

A imensa maioria dos eleitores brasileiros ansiava por grande renovação do Congresso Nacional na eleição do dia 7 de outubro. Contudo, a pressão exercida por um grupo de entidades – entre as quais OAB e CNBB – levou o STF a examinar a questão do financiamento privado e nossos supremos descobriram que ele era “inconstitucional”. Não me pergunte por quê.

A consequência logo se fez sentir. Os congressistas que estavam desistindo de suas reeleições voltaram à ativa. Paradoxalmente, nunca houve tanto desejo de renovação e nunca tantos buscaram a reeleição. De uma hora para outra, lhes foi proporcionada a prerrogativa de dispor sobre o montante e sobre a distribuição do dinheiro para as campanhas! Nossos mateus, então, passaram a cuidar dos seus, deixando à míngua de recursos os demais pretendentes às cadeiras que ocupam. E para tornar ainda mais difícil a vida dos novatos, o TSE regulamentou a atividade de campanha em proporções minimalistas. É quase proibido fazer propaganda eleitoral. A péssima prática agora em vigor impediu que candidatos novos pudessem buscar recursos entre empresas de sua região para enfrentarem, em condições menos desiguais, os detentores de mandato.

Contrastando com o dito popular, há males que vem para piorar as coisas. E essa modalidade de financiamento passa a ser um novo mal vitalício do nosso sistema político porque os parlamentos não revogam preceitos que beneficiem seus membros. Agradeçam ao STF essa conta financeira e o embaraço à manifestação democrática da vontade nacional nas urnas brasileiras.
Percival Puggina

Imagem do Dia

Didier Jallais

Veto do TSE a Lula higieniza processo eleitoral

Ao enquadrar Lula na Lei da Ficha Limpa, afastando-o do horário eleitoral e da urna, o Tribunal Superior Eleitoral expurgou da campanha de 2018 um elemento tóxico: o escárnio. Ao determinar ao PT que substitua o candidato, a Corte máxima da Justiça Eleitoral promoveu a higienização da disputa pelo cargo de presidente da República. A presença de um ficha-suja no rol de candidatos era uma nódoa que ameaçava a segurança jurídica e política do processo sucessório.

Do ponto de vista jurídico, a decisão rende homenagens ao princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei. Sob a ótica moral, assegurou-se o direito do eleitorado a uma eleição eticamente sustentável. Sob o ângulo político, a desobstrução da cabeça da chapa petista favorece Fernando Haddad, o substituto de Lula. Esta será a campanha mais curta da história: 45 dias. E a ficção do candidato-presidiário tornava a corrida ainda mais curta para Haddad.

Em sua mais recente pesquisa, o Datafolha constatou: 31% dos eleitores declararam que certamente votariam num candidato indicado por Lula. Outros 18% informaram que talvez seguissem a orientação de voto do presidiário. Confirmando-se esses dados, ainda que parcialmente, Haddad saltaria de irrisórios 4% para um patamar qualquer acima dos dois dígitos na pesquisa, aproximando-se do segundo turno.

O PT tem agora a chance de testar o poder de transferência de voto do seu grande líder. No papel de carregador de postes, Lula já revelou uma força de estivador. Fez isso duas vezes com Dilma Rousseff em âmbito nacional. Repetiu o feito com o próprio Haddad, na esfera municipal. Entretanto, não conseguiu reeleger Haddad prefeito de São Paulo. Hoje, para complicar, é um cabo eleitoral preso.

No Brasil, imperativos legais e morais nem sempre são observados. Ao registrar Lula como seu candidato, o PT apostou que conseguiria nadar no charco da frouxidão institucional até 17 de setembro, quando não seria mais tecnicamente possível retirar a foto de Lula da urna, mesmo com a impugnação do registro da candidatura-fantasma. Nessa hipótese, o pedaço menos esclarecido do eleitorado votaria no presidiário sem saber que estaria elegendo Haddad.

Se permitisse que um único eleitor fosse submetido ao logro petista, o TSE seria cúmplice do escárnio. Interrompido o escracho, Haddad pode pedir votos de cara limpa, sem a máscara de Lula. E Manuela D’Ávila (PCdoB) já não precisa desempenhar o constrangedor papel de vice do vice. Higienizou-se o processo eleitoral.

Josias de Souza

A nova escravidão

Igor Morski

As empresas não querem mercados livres, querem mercados cativos

Noam Chomsky

Dirceu volta ao crime protegido pelo STF

Fico a imaginar como nós, brasileiros, somos idiotas. Às vezes até penso que merecemos que políticos corruptos, ladrões, lacaios e indecentes devem, mesmo, se manter no poder a julgar pela decisão da Segunda Turma do STF que deixou o Zé Dirceu, chefe de quadrilha, solto para fazer campanha do PT pelo Brasil. Fico mais perplexo ainda quando vejo a população se manter silenciosa e passiva diante de tanta sem-vergonhice, ao assistir, sem reação, ministros da corte suprema julgar um caso como o do Zé Dirceu com tamanha parcialidade e desfaçatez.

Pergunto aqui, sem querer ofender, qual o papel dos ministros Celso de Melo e de Edson Fachin nessa Segunda Turma, quando sabemos que são votos vencidos nos julgamentos que envolvem petistas? Nenhum. Ética e moralmente deveriam se ausentar desses julgamentos para não legitimar as decisões de carta marcada de seus colegas, cujos resultados das sentenças são conhecidos antes do julgamento.

Veja aqui que primor de argumento do ministro Dias Toffoli, ex-empregado de Zé Dirceu no governo Lula, publicado no UOL, para justificar o habeas corpus que vai deixar o amigo do peito solto por aí, sem tornozeleira, fazendo campanha para o PT e avançando nos cofres públicos, mesmo condenado a trinta anos de cadeia:

Toffoli afirmou que a manutenção da prisão preventiva após condenação em primeira instância significaria modificar a jurisprudência do Supremo, que prevê que a execução de uma pena deve começar apenas após a condenação em segundo grau.

Destacando que a prisão foi há quase dois anos, o ministro diz reconhecer gravidade dos delitos pelos quais foi condenado em Curitiba, mas afirmou que não há novos argumentos que justifiquem a continuidade da prisão preventiva do ex-ministro do PT. Outro argumento que utilizou foi que o grupo ao qual Dirceu fazia parte já não se encontra no Poder após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Viu? Isso mesmo, o grupo que Dirceu fazia parte “já não se encontra no Poder”. Trocando em miúdo, Toffoli quis dizer que a “quadrilha que Zé fazia parte já não existe depois que a Dilma foi demitida da presidência. É assim, usando de sofisma, que o ministro devolve Zé Dirceu à malandragem, à corrupção e à delinquência. É assim, coisa de compadrio, tipo: acuso você de delinquente, você faz que se ofende, mas em compensação eu tiro você do presídio. Ou seja: digo para sociedade que estou sendo imparcial ao condenar os atos do réu, mas deixo ele livre para delinquir.

É dessa forma parcial que a Segunda Turma vem agindo nos processos do PT, pois tem entre seus integrantes dois ministros que chegaram até ao tribunal pelas mãos partido. Ricardo Lewandowski, indicado para corte com ajudinha de Marisa, mulher de Lula, é o mais aguerrido defensor petista de todos eles. É aquele do impeachment da Dilma que contrariou a própria Constituição que jurou defender ao não cassar os direitos político da ex-presidente, como a corte fez com Collor mesmo ele renunciando antes da abertura do processo de impedimento, um atropelo jurídico.

Olhe aqui outra preciosidade do que Lewandowski disse para justificar o habeas corpus que deixaria Zé Dirceu em liberdade:

Há jurisprudência para vários lados, diversas direções e como vi o ministro Toffoli fazer referência, em direito penal e no direito processual, cada caso é um caso. Não existem teses definitivas aplicáveis mecanicamente, é preciso sempre sopesar os fatos em concreto.

Hahahaha. É preciso sempre sopesar. Sopesar: “calcular, ponderar, estimar, considerar, apreciar, avaliar, …Assim, “sopesando”, ele também decidiu pela liberdade de Zé Dirceu, um corrupto legítimo, condenado a 30 anos de cadeia, que agora está rodando o país em campanha para eleger um candidato do PT sob a proteção do Supremo Tribunal Federal que o liberou para ser cabo eleitoral com direito a pedir voto para quadrilha lulista a qual ele pertence. Zé, livre, de quebra ainda anuncia o lançamento de um livro sobre os anos que passou mofando na cadeia.

É diante dessa excrecência que volto a afirmar aqui: a escolha desses caras para compor o STF é equivocada. Eles não podem ser indicados monocraticamente pelo presidente da república que os transformam em refém. Ou você acha que um ministro, indicado por um presidente, julga com isenção aquele que o nomeou? Não.

A partir de setembro Toffoli assume o STF. Olho nele!

Jorge Oliveira

Pioneiro da internet quer que você largue as redes sociais

Apesar das críticas às redes sociais e inclusive das campanhas midiáticas para abrir mão delas, poucos usuários tomam a decisão de apagar suas contas. O Twitter continua com seus 300 milhões de perfis, o Facebook tem mais de dois bilhões, e o Instagram segue crescendo e já passa dos 500 milhões.

Jaron Lanier, pioneiro da internet e da realidade virtual, considera que os benefícios destas redes não compensam os inconvenientes. E em seu último livro, Ten Arguments For Deleting Your Social Media Accounts (“Dez argumentos para apagar as suas contas nas redes sociais”), dá motivos para largar o Twitter, o Facebook e inclusive o WhatsApp e os serviços do Google. Se pudermos. E mesmo que seja só por uma temporada. Estes são alguns dos motivos que ele propõe nesse texto escrito a modo de manifesto amável:

 Malte Mueller 

1. Você está perdendo sua liberdade. As redes sociais, em especial o Facebook, pretendem guardar registro de todas as nossas ações: o que compartilhamos, o que comentamos, o que curtimos, aonde vamos. “Agora todos somos animais de laboratório”, escreve Lanier, e participamos de uma experiência constante para que os anunciantes nos enviem suas mensagens quando estivermos mais suscetíveis a elas.

Isto também teve consequências políticas: os grupos que distribuem notícias falsas encontraram uma “interface desenhada para ajudar os anunciantes a alcançarem seu público objetivo com mensagens testadas para conseguir sua atenção”. Para o Facebook tanto faz se estes “anunciantes” são empresas que querem vender produtos, partidos políticos ou difusores de notícias falsas. O sistema é o mesmo para todos, e melhora “quando as pessoas estão irritadas, obcecadas e divididas”.

2. Estão lhe deixando infeliz. Lanier cita estudos que mostram que, apesar das possibilidades de conexão que as redes sociais oferecem, na verdade sofremos “uma sensação cada vez maior de isolamento” por motivos tão díspares como “os padrões irracionais de beleza e status, por exemplo, ou a vulnerabilidade aos trolls”.

Os algoritmos, escreve ele, nos colocam em categorias e nos ordenam segundo nossos amigos, seguidores, o número de curtidas ou retuítes, o muito ou pouco que publicamos… “De repente você e outras pessoas fazem parte de um monte de competições das quais não pediu para participar”. São critérios que nos parecem pouco significativos, mas que acabam tendo efeitos na vida real: “Nas notícias que vemos, em quem nos aparece como possível relacionamento amoroso, em que produtos nos oferecem”. Também podem acabar influenciando em futuros trabalhos: muitos dos responsáveis por recursos humanos procuram seus candidatos no Facebook e no Google.

Quanto aos trolls, Lanier adverte que “todos temos um troll dentro de nós”. No contexto das redes sociais, as opiniões se polarizam, e frequentemente as discussões não são oportunidades para dialogar, e sim para ganhar pontos à custa de expor os outros, numa espécie de antidialética da lacração. Lanier nos pergunta a respeito desse comportamento: “Você é tão amável como gostaria de ser?”.

3. Estão enfraquecendo a verdade. Lanier lembra que as teorias da conspiração mais loucas (ele dá o exemplo dos antivacinas) frequentemente começam nas redes sociais, onde seu eco se amplifica, frequentemente com a ajuda de bots e “antes de aparecerem em veículos de comunicação extremamente partidários”. O próprio terraplanismo nasceu a partir de poucos grupos do Facebook, amplificados por um algoritmo que dava repercussão a essas publicações e compartilhavam mais por seu conteúdo disparatado do que por seu verdadeiro alcance.

4. Estão destruindo sua capacidade de empatia. Com esse argumento, Lanier se refere principalmente ao filtro bolha, termo criado por Eli Pariser. No Facebook, por exemplo, as notícias aparecem na tela de acordo com as pessoas e os veículos de comunicação que seguimos e, também, dependendo dos conteúdos de que gostamos. A consequência é que nas redes frequentemente acessamos somente nossa própria bolha, ou seja, tudo aquilo que conhecemos, com o que estamos de acordo e que nos faz sentir confortáveis.

Ou seja, não vemos outras ideias, recebemos somente suas caricaturas. E, consequentemente, em vez de tentar entender as razões por trás de outros pontos de vista, nossas ideias se reforçam e o diálogo é cada vez mais difícil.

5. Não querem que você tenha dignidade econômica. Lanier explica que o modelo de negócio que predomina na Internet é consequência do “dogma” de acreditar que “se o software não era grátis não podia ser aberto”. A publicidade foi vista como uma forma de solucionar esse problema.

Lanier propõe já desde livros anteriores como Who Owns the Future? (“Quem controla o futuro?) que existem outras alternativas, como pagar para usar serviços como o Google e o Facebook. Em troca, poderíamos receber alguma compensação de acordo com nossa contribuição, que pode ser de conteúdos aos dados que hoje damos de graça para que sejam vendidos em pacotes de publicidade.

Essas são somente algumas das razões expostas por Lanier em um livro que, como o próprio autor admite, nem mesmo chega a tocar alguns temas que não o afetam tão diretamente, como “as pressões insustentáveis em pessoas jovens, especialmente mulheres” e como “os algoritmos podem discriminá-lo por racismo e outras razões horríveis”.

Lanier não quer acabar com a Internet. Pelo contrário: deixar as redes, ainda que somente por um tempo, pode ser uma forma de saber como estão nos prejudicando e, principalmente, percebermos o que poderiam nos oferecer.

Jaime Rubio Hancock

Brasil na guilhotina

Quem paga essa conta

Todos os brasileiros, exceto os diretamente beneficiados pela medida, serão de alguma forma prejudicados pela decisão do presidente Michel Temer de conceder o aumento salarial pedido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – que se aplicará a outros membros do Poder Judiciário – e estendido, em outras proporções, para todo o funcionalismo ativo e inativo do Executivo federal. Para cobrir o aumento dos gastos do Judiciário e do custo da folha de pessoal do Executivo, outros itens de despesa terão de sofrer cortes, e isso deverá afetar programas sociais, como o Bolsa Família, e sobretudo os investimentos em obras de reforma, melhoria e expansão de serviços públicos.

A séria crise fiscal que ameaça a continuidade desses serviços seria aliviada no início do mandato do próximo presidente da República caso a correção da folha de salários da União tivesse sido adiada de 2019 para 2020, como se previa. Com a concordância de Temer em manter em 2019 os reajustes para o funcionalismo, como medida compensatória à concessão do aumento pedido por todos os integrantes do Supremo, a folha de pagamento do funcionalismo da União acumulará um crescimento real, isto é, descontada a inflação, de 13,7% entre 2017 e 2019. Para o Tesouro, isso representa gastos adicionais de R$ 38,1 bilhões só com a folha de vencimentos.

No caso dos ministros do STF, cujos vencimentos representam o teto da remuneração no setor público e hoje estão fixados em R$ 33.763,00, o limite pode chegar a R$ 39.293,32. O acordo entre o Executivo e o STF para a concessão desse aumento inclui a extinção do chamado auxílio-moradia, que eleva os vencimentos dos juízes em cerca de R$ 4,3 mil. O custo do acerto será de R$ 4,1 bilhões por ano para a União e para os Estados, de acordo com cálculos das consultorias da área de orçamento da Câmara e do Senado.

São números que retratam ganhos para uma parcela ínfima de brasileiros cuja situação contrasta de maneira dramática com a vivida por 27,6 milhões de cidadãos aos quais falta trabalho, e consequentemente renda. Eles compõem o contingente de pessoas subutilizadas aferido pela mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE. São pessoas que estão desempregadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ou estão disponíveis para trabalhar, se houver oportunidade. São, por isso, as que mais dependem de serviços prestados pelo poder público.

Como mostrou reportagem do Estado, no ano passado, os funcionários públicos, que em média ganham bem mais do que os empregados do setor privado, tiveram aumento de 6,5% acima da inflação; neste ano, o ganho real é estimado em 2,3%. Já o rendimento médio dos trabalhadores ocupados no trimestre encerrado em julho aumentou apenas 0,8% em um ano, segundo a Pnad Contínua. A massa de salários cresceu 2,0%, puxada pelo aumento do número de pessoas trabalhando.

A lenta recuperação da atividade econômica resulta em crescimento modesto da arrecadação, razão pela qual o aumento do custo de pessoal decorrente da tibieza com que o governo Temer tratou da questão nos últimos dias exigirá cortes de outros itens. Sem o reajuste do funcionalismo, haveria uma folga de R$ 6,8 bilhões para equilibrar as contas no próximo exercício. Essa folga se desfez. O impacto exato dos gastos adicionais ainda será discutido hoje no Palácio do Planalto, em reunião na qual serão definidos os números finais do projeto de lei do Orçamento da União para 2019. O projeto tem de ser enviado hoje mesmo ao Congresso.

É muito provável que os cortes se concentrem nos investimentos, inclusive em obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento. No ano passado, o governo federal destinou R$ 45,7 bilhões para investimentos. No primeiro semestre deste ano, o montante alcançou R$ 21,2 bilhões. É possível que em 2019 os investimentos fiquem em cerca de R$ 35 bilhões. É pouco para um país em que o setor público é responsável por boa parte da infraestrutura, cuja oferta e cuja qualidade são insuficientes. Benefícios sociais também poderão se reduzidos.

Editorial - O Estado de S.Paulo

Retoque de 'Deus'

Toda uma biblioteca de Direito apenas para melhorar quase nada os dez mandamentos

Millôr Fernandes

Professor Unrat

A coluna Fatos, regularmente publicada nesta VEJA digital, também é cultura. Só de vez em quando, claro, e sempre em doses moderadas, pois artigos escritos por jornalistas raramente farão muito mal a alguém se ficarem nos limites da leitura ligeira. 

É o que será tentado nas linhas abaixo, levando-se em conta que certas obras de primeira classe podem ajudar na compreensão do presente ─ no caso, uma cena particular da aflitiva disputa eleitoral pela Presidência da República que está aí. 

Trata-se de comparar O Anjo Azul, um dos momentos mais festejados na história do cinema universal, e a inédita candidatura por default, como se diz no português de hoje, do professor Fernando Haddad. 

O filme, um símbolo pungente da Alemanha a caminho da catástrofe, lançado em 1930 e inspirado na obra de Heinrich Mann, narra a tragédia humana do professor Unrat ─ um impecável educador cuja vida entra em decadência e acaba em ruínas, na miséria, na sarjeta e na cadeia.

A desgraça de Unrat é o resultado de uma paixão alucinada por Lola-Lola, uma dançarina de cabaré, “O Anjo Azul”, que em dois anos de convívio destrói a sua reputação, suas finanças e o seu amor próprio. 

De homem respeitado e temido, ele se transforma num palhaço, serviçal de Lola e sua trupe de companheiros suspeitos, e desliza progressivamente para a humilhação, a loucura e a delinquência. 

Haddad, na sua atual aventura política, lembra o professor que liquida a sua honra a serviço de Lola-Lola. 

Anulou a própria personalidade, e assumiu publicamente o papel de pano de estopa de um ex-presidente da República que está na cadeia ─ e se mostra disposto a qualquer extremo para escapar à punição dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a que foi condenado. 

Haddad é o candidato do PT na vida real, pois o seu líder está impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a eleição. Mas não pode dizer que é candidato enquanto o chefe não mandar ─ coisa que, nos seus cálculos, deve demorar o máximo possível de tempo para lhe render o máximo possível de lucro na vida pessoal.

Ninguém está dizendo aqui que a comparação é entre o caráter do professor Unrat e o caráter de Haddad. Unrat, no fundo, não era um homem bom, e tinha uma inclinação fatal para a vida torta. Haddad, ao contrário, manteve até agora uma postura de integridade, respeito às leis e boa educação em sua vida pública e pessoal ─ justamente o oposto do que tem sido há anos a conduta exibida pelo grande líder. 

Mas ao aceitar na frente de todo mundo o papel de objeto inanimado, sem vontade própria e disposto a tudo para servir aos interesses de um homem que pensa unicamente em si mesmo, Haddad está descendo ladeira abaixo, como no tango de Gardel. Tornou-se um cúmplice integral do grupo de arruaceiros que está no comando do partido. 

É o instrumento-chave da tentativa de sabotar a eleição com a farsa do “duplo cenário”, da litigação judiciária de má fé, da “intervenção da ONU”, da foto do não-candidato na urna eletrônica e tudo o mais que possa fraudar o processo eleitoral com a produção de desordem. 

Enfim, ao oferecer-se como voluntário para a posição de “poste”, está contribuindo diretamente para destruir o futuro de seu partido. Cuesta Abajoacaba mal, é claro, como a história do “Anjo Azul”. 

No tango, o homem apaixonado fala do amor de sua vida ─ que era como un sol de primavera, mi esperanza, mi pasión … 

Mas as ilusões terminam, e ahora, cuesta abajo en mi rodada, como diz, o amante lamenta ter acabado triste en la pendiente, solitário y ya vencido. O que lhe sobra é o sonho con el tiempo viejo que hoy lloro, y que nunca volvera. Está bom assim ou precisa mais, em matéria de tristeza? Está bom assim.

J.R. Guzzo

A era da mentira

Para começar, vamos combinar que fake news é só uma versão gourmet da boa e velha mentira. Afinal, o que mais uma notícia deliberadamente falsa poderia ser?

O governo Trump não inventou a mentira nem as fake news, mas fez delas sua linguagem e prática política. Sua secretária de Imprensa, confrontada com fatos irrefutáveis, manteve a sua versão oficial como “verdade alternativa”. O que virá depois?

Antigamente, as mentiras tinham pernas curtas, eram logo descobertas, mas hoje elas podem ser repetidas e amplificadas até se tornarem verdade, como sonhava Goebbels comandando a máquina de propaganda nazista. Mas Goebbels era modesto, falava em mentira mil vezes repetida, jamais ousaria imaginar milhões de repetições até a fake news virar verdade. Imaginem Goebbels com internet.

Pesquisa recente da London University demonstrou que o ato de mentir provoca uma forte atividade na região do cérebro associada à emoção. Quando rouba ou mente em seu próprio benefício, você se sente mal. Mas quando continua mentindo, esse sentimento desaparece, e você está mais disposto a mentir novamente. “A mentira é como uma bola de neve; quanto mais rola, mais cresce”, dizia Martinho Lutero.

Ou, como disse Lula, com autoridade, “a desgraça da mentira é que quem conta uma mentira passa a vida inteira mentindo para justificar a primeira mentira”. Quem há de desmenti-lo?

Sim, todo mundo mente; uns mais, outros menos; uns bem, outros mal; o problema é quando você começa a mentir para si mesmo — e acreditar. No caso, os psicanalistas dizem que é inútil qualquer psicanálise.

As eleições são o apogeu da era da mentira no país que nacionalizou a máxima de Descartes para “minto, logo existo”. Ainda ouviremos um candidato dizer, parafraseando Tim Maia, “não roubo, não levo propina e nem caixa 2, mas às vezes minto um pouquinho”.

Quando lhe diziam que os fatos contrariavam a sua versão, Nelson Rodrigues mandava na lata: então pior para os fatos.

Nelson Motta

Pensamento do Dia

Tomasz Alen Kopera

Por que a queda do desemprego pode esconder uma má notícia

Em meio a 12,9 milhões de pessoas que buscam emprego no Brasil, Larissa Silva Deloste, de 21 anos, pegou o ônibus esta semana, em São Paulo, e pensou: "Dessa vez tem que dar certo". Ela estava a caminho da "20ª ou 30ª entrevista" em 2018.

Em outro ponto da cidade, Gustavo Dias da Costa, de 19 anos, cadastrou o currículo em um site, olhou os classificados do jornal e saiu às ruas "onde tem bastante comércio", de novo, à procura de placas de "estamos contratando" para funções como vendedor.

Dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o batalhão de trabalhadores desocupados - os que estão, como eles, nessa peregrinação - caiu no país, e o contingente dos que estão ocupados aumentou.

O movimento foi registrado entre maio e julho, após três anos seguidos de alta do desemprego nesse mesmo período.

Entre fevereiro e abril deste ano - o intervalo que oferece o panorama mais atual da situação esmiuçada por estado, faixas de escolaridade e grupos de idade da população - o recuo no índice já era percebido. Mas, apesar dos números positivos, outros dados mostram que o cenário está longe de uma melhora.

Nesta reportagem, a BBC News Brasil explica os motivos e por que o momento ainda é ruim - particularmente para os jovens, que representam 40% da população que acabou desistindo de encontrar trabalho.

Se o momento atual do mercado de trabalho brasileiro fosse resumido em uma palavra, o coordenador de emprego e renda do IBGE, Cimar Azeredo, escolheria "crítico". E diria também que "não está bom para ninguém".

Os dados do IBGE divulgados nesta quinta, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, a Pnad Contínua, mostram 12,9 milhões de brasileiros como desocupados ou desempregados - grupo definido como o que segue em busca de emprego.

Essa multidão, identificada entre maio e julho, é 4,1% menor que a existente no período que engloba os três meses anteriores e 3,4% inferior à registrada em igual trimestre do ano passado. Mas isso pode não refletir algo tão positivo.

"Há uma desestrutura muito forte, ou seja, uma entrada de informalidade bastante agressiva", disse Azeredo, em entrevista à BBC News Brasil ontem, quando analisou informações que já haviam sido publicadas neste mês pelo órgão indicando números parecidos.

Na pesquisa mais recente, com dados apenas nacionais, 458 mil pessoas que estavam na fila do desemprego saíram dessa estatística, em comparação com 2017, mas fizeram isso não porque foram gerados novos empregos na economia, mas principalmente porque, de tanto esperar que isso acontecesse e de procurar vaga sem encontrar, desistiram - entrando numa outra estatística da pesquisa, a do desalento.

Outro grupo, por sua vez, acabou se vendo sem alternativas ou quis empreender, mas migrarando sobretudo para atividades informais, como empregadas sem carteira assinada ou com negócios por conta própria que não oferecem direitos como aposentadoria, auxílio-doença ou seguro-desemprego.

"Eu acho que a situação é bastante critica em função principalmente da quantidade de postos de trabalho com carteira assinada que o Brasil perdeu. Haja vista a importância que tem a carteira de trabalho para o o trabalhador brasileiro, principalmente o de baixa renda, essa queda na carteira vem de forma constante, sem nenhuma recuperação desde o início da crise, em 2014. Isso é grave", analisa o coordenador.

"O desemprego em queda é, na verdade, o aumento do desalento", acrescenta. "O Brasil nunca teve tanto desalento quanto agora."

Quanto às carteiras assinadas, foram quase 3,7 milhões de perdas, numa comparação entre o terceiro trimestre e igual período de 2014, ano em que a economia ainda crescia, complementa o professor emérito do instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Saboia.

"Com a crise econômica, (o mercado de trabalho) piorou bastante a partir de 2015. Desde então, tem tido grandes dificuldades para mostrar alguma recuperação, pois a economia está praticamente estagnada", observa Saboia, "ressaltando que o desemprego permanece elevado e a informalidade também nunca esteve tão alta".

Outros dados que os especialistas apontam como alarmantes são os dos chamados trabalhadores sub-ocupados, ou subutilizados - aqueles que estão trabalhando menos de 40 horas e querem trabalhar mais. "Essa medida subiu, ou seja, o desemprego caiu, mas a quantidade de pessoas subutilizadas no Brasil também aumentou", analisou Azeredo em entrevista nesta semana.

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Boatos, rumores e 'fake news'

No início da década de 60 do século passado surgiu um boato sinistro sobre um falso funcionário da Companhia de Gás de Moscou. O assassino da MosGaz, como era conhecido, tocava a campainha de apartamentos onde havia crianças sozinhas, declarava que vinha examinar um vazamento, entrava e assassinava.

A notícia tinha um fundo de verdade – houve mesmo um assassino do gás –, mas suas ações foram restritas a alguns casos, que não saíram em jornal algum, mesmo porque a imprensa soviética não publicava notícias policiais. Esse silêncio da imprensa não impediu que o terror se multiplicasse, boca a boca, por gerações de mães e crianças, tornando-se o que se chamava de lenda urbana, antecessora das fake news disseminadas pela internet.

Há quem acredite que a ampliação do boato da MosGaz se devesse a condições específicas da União Soviética. Como não se publicavam notícias policiais, não seria possível desmenti-las sem mencioná-las. Ficou assim demonstrado, pelo menos, que ignorar o assunto não é uma boa medida. Sem desmentidos, o boato se reproduz como uma célula cancerosa. Por essa razão não há quem duvide da utilidade dos serviços que se multiplicam atualmente para verificar a eventual veracidade das notícias.

A questão, no entanto, é complexa e os próprios desmentidos apresentam riscos. O primeiro dos quais é serem ineficazes. Um dos boatos mais vigorosos e incontroláveis surgiu na mesma época na cidade francesa de Orléans. Em certas lojas de moda, o assoalho das cabines de provas apresentava um alçapão destinado a capturar mocinhas. Quando o alçapão se abria, elas caíam num quarto secreto onde eram drogadas para acordarem mais tarde algemadas no porão de um navio com destino a um bordel de Buenos Aires.

Quem negasse a relação entre as lojas e o tráfico de brancas, como fizeram de imediato policiais e jornalistas, era imediatamente acusado de se deixar subornar pela máfia dos lojistas. Um livro escrito por Edgar Morin chamava a atenção para o fato de o boato atribuir as misteriosas lojas a comerciantes judeus, o que não é de estranhar, pois como se sabe desde a Idade Média judeus são vítimas dos piores rumores, como, por exemplo, de roubar recém-nascidos para sacrificar em suas missas negras.

É óbvio que os judeus não são as únicas vítimas dos rumores. Um dos mais curiosos e persistentes teve início também na França, na mesma época, com um sujeito acometido por uma dor de dentes. O dentista que o atendeu revelou que o problema era causado por um ossinho de rato que ficara preso entre dois dentes. “É o quarto caso neste mês”, comentara o dentista. Todos frequentavam restaurantes chineses.

No Brasil tivemos um caso especialmente lamentável. Em março de 1994, o casal Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada, donos da Escola Base, destinada à educação infantil, foram acusados de pedofilia num concerto de mentiras que envolveu policiais, membros do Ministério Público e vários jornais. Antes que o casal fosse inteiramente inocentado, a Escola Base já havia sido depredada por vândalos.

Um dos boatos recorrentes na periferia das grandes cidades brasileiras dá conta de uma Kombi pilotada por um palhaço, que atrai crianças para roubar seus rins. Dias mais tarde os cadáveres são encontrados em terrenos baldios com um corte por onde foram retirados os órgãos. A impossibilidade médica de iniciar um transplante com um doador escolhido ao acaso por um palhaço no interior de uma Kombi não impede a persistência da história de terror.

Os exemplos apontados acima bastam para que se note a dificuldade da tarefa da grande imprensa na sua luta contra as fake news. Para desfazer uma fake news é preciso mencioná-la e se a correção não for feita com muita habilidade corre-se o risco de tentar apagar o fogo com gasolina. Leitores de fake news costumam sacar palavras isoladas, à procura de qualquer coisa que venha confirmar opiniões preconcebidas. Se algo parece contrariá-los, buscam desconsiderar a argumentação afirmando que “não há fumaça sem fogo” ou que o desmentido foi escrito por alguém vendido a grupos interessados.

Esse contra-argumento tem sido muito usado em anúncios de drogas miraculosas à base de plantas capazes de fazer qualquer pessoa perder oito quilos em duas semanas, sem dieta. Afirmam que a fórmula permanece em segredo pela pressão dos médicos, temerosos da concorrência. De maneira análoga, quem desmente o boato de que vacina tríplice provoca aumento do número de casos de autismo se vê acusado de cúmplice dos laboratórios multinacionais. Há casos extremos em que um desmentido mal-intencionado serve para criar um boato do nada. Conta-se que um jornalista de um tabloide de escândalos inglês telefonou para a esposa de um político influente para perguntar se seu marido era homossexual. Ante a negativa veemente, publicou a manchete: Fulana de tal, indignada: ‘Meu marido não é homossexual!’.

Na impossibilidade de desmentir individualmente todas as fake news, procura-se alertar o público para checar a verossimilhança e a origem das notícias.

Um passeio pela internet revela, por exemplo, que os australianos não existem realmente: são robôs. A descoberta foi divulgada por uma conferência organizada em Londres pela International Flat Earth Society, fundada em 1956, que como o nome indica reúne pessoas que acreditam que a Terra é plana.

Casos como esses são fáceis de descartar, mas há também notícias com todas as características de fake news que se revelam verdadeiras. As primeiras histórias sobre famílias judias, homens, mulheres e crianças, levadas para câmaras de gás em campos de extermínio foram recebidas por muitas pessoas cultas e bem-intencionada através do mundo com o descrédito merecido pela propaganda de guerra. Na vanguarda das artes e das ciências, a Alemanha de Goethe nunca poderia permitir bestialidades dessa ordem. No entanto, era tudo verdade.

Pedro Cavalcanti