Barroso freia pendor imperial do capitão na Funai

Num instante em que se esforça para fugir do figurino de "rainha da Inglaterra" que o Congresso tenta lhe impingir, Jair Bolsonaro foi privado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, de exercitar os poderes imperiais que imagina possuir. Em decisão liminar, Barroso suspendeu a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Com isso, a atribuição continua no âmbito da Funai, na pasta da Justiça, conforme havia decidido o Congresso Nacional.

Deve-se o despacho de Barroso a recursos protocolados na Suprema Corte por três legendas oposicionistas: Rede, PT e PDT. Alegaram que Bolsonaro já havia tentado pendurar as terras indígenas no organograma da Agricultura. Tentara também transferir a Funai para a pasta dos Direitos Humanos. Entretanto, o Congresso rejeitou ambas as providências ao votar a medida provisória que o presidente editara no início de sua gestão, para reformular a máquina federal.

Fingindo-se de morto, Bolsonaro reenviou as terras indígenas para a Agricultura em nova medida provisória. Fez isso atropelando a norma constitucional que proíbe a reedição de MPs rejeitadas no Parlamento no mesmo ano.

Barroso deu razão aos rivais do capitão: "No caso em exame, a MP 870/2019 vigorou na atual sessão legislativa. A transferência da competência para a demarcação das terras indígenas foi igualmente rejeitada na atual sessão legislativa. Por conseguinte, o debate, quanto ao ponto, não pode ser reaberto por nova medida provisória".

O ministro realçou o óbvio: "A se admitir tal situação, não se chegaria jamais a uma decisão definitiva e haveria clara situação de violação ao princípio da separação dos poderes. A palavra final sobre o conteúdo da lei de conversão [resultante de uma medida provisória] compete ao Congresso Nacional, que atua, no caso, em sua função típica e precípua de legislador".

A decisão de Barroso, por liminar, terá de ser submetida ao plenário do Supremo. Considerando-se a jurisprudência da Corte a confirmação do despacho é certa como o nascer do Sol que tinge as aldeias indígenas de amarelo a cada manhã.

É o segundo revés sofrido por Bolsonaro no Supremo em menos de duas semanas. No primeiro, nove dos 11 ministros da Corte votaram em 13 de junho a favor da suspensão do decreto que o capitão baixara para extinguir todos os conselhos da administração pública. Ficou entendido que o presidente não tem poderes para decretar unilateralmente a extinção de conselhos criados por lei.

Aos pouquinhos, Bolsonaro vai aprendendo que o presidente da República, embora disponha de muito poder, também está sujeito à condição humana e ao convívio com os outros dois Poderes. Numa democracia genuína, nada pode ser mais impotente do que o poder que se imagina absoluto.

Josias de Souza

Brasil dos 'necessitados'

A grita das massas

Uma charge do português Antonio Moreira Antunes, publicada recentemente na edição internacional do jornal The New York Times, mostrava o presidente Donald Trump, de quipá e óculos de cego, sendo conduzido por um cachorro com o rosto do primeiro-ministro de Israel, Binayamin Netanayhu. Há dias, o jornal anunciou que estava suspendendo sua seção diária de charges editoriais. O motivo para isto, segundo uma fonte, foi a grita da comunidade judaica pelas redes sociais, considerando a charge antissemita. É de se imaginar o volume dessa grita sobre um jornal que, até então, todos víamos como infenso a qualquer ameaça.

Nos anos 50 a 70, a imprensa americana teve um quadrinista, Walt Kelly, cuja tira diária, “Pogo”, se passava num brejo e em que os personagens, desenhados como animais cruéis, podiam ser a Ku-Klux-Klan, o premiê soviético Nikita Kruchev, o ditador Fidel Castro, o presidente Richard Nixon, seu vice Spiro Agnew e os generais da guerra do Vietnã. Todos os dias, “Pogo” era ofensivo para alguém. Eu me pergunto se Kelly poderia produzi-lo hoje.

A imprensa, desde que nasceu, há uns 500 anos, convive com a pressão. Faz parte do risco. Faz parte também resistir, sob pena de se reduzir a um armazém de secos e molhados, como dizia Millôr Fernandes. Mas nunca houve uma pressão como a atual. As grandes massas são moralistas e, agora, têm voz. O problema de um veículo se submeter a elas é que não há assunto sobre o qual elas, as massas, não tenham opinião.

Para mim, a melhor charge até hoje foi produzida pelo nosso Jaguar. Mostra Cristo, na cruz, dizendo a alguém aos seus pés: “Hoje não vai dar, Madalena. Estou pregado”. Quantos bilhões não se ofenderiam atualmente com ela? Pois, na época, o mundo não acabou.

Cancelar a charge editorial pode ser apenas o primeiro passo para um jornal cancelar de vez o editorial —a sua própria voz.Ruy Castro

Caos na cozinha

No dia 6 de janeiro, ao término, portanto, da primeira semana de Jair Bolsonaro, observei que o governo estava naquele momento de desencaixotar as caixas e cada um começar a tomar pé de seus postos, mas apontei que a “cozinha” do governo, o Palácio do Planalto, era a área em que parecia “reinar a bagunça maior na mudança da ‘família’ Bolsonaro”. “O arranjo montado para o Planalto parece meio esquisitão, disfuncional”, escrevi, neste mesmo espaço.

Este não é um governo afeito a receber críticas. Coloca todas elas no escaninho da “torcida contra”, mantra, aliás como outros, herdado do petismo empedernido. Então isso passou por má vontade, quando era, digo sem muito orgulho, experiência (idade avançando, vamos ser claros).

Eis que, ao completar um semestre para lá de tumultuado, Bolsonaro praticamente virou a cozinha do avesso. Demitiu chef, subchef, cozinheiros e ajudantes, alterou o cardápio. Melhorou? Nada indica que sim.

Depois de passar meses demonizando a prática da articulação política, tendo sido responsável por inocular em seus seguidores de estimação das redes sociais o ridículo “mas, afinal, o que é articulação política?”, o presidente reconhece que fracassou justamente nesse aspecto. Quem era acusado de torcer contra pode dizer que avisou?

O que eu disse naquela coluna de janeiro? “Onyx Lorenzoni, primeiro ministro anunciado pelo ‘capitão’, como insiste em chamar o presidente até hoje, chegou com um voluntarismo diretamente proporcional à própria inexperiência”. Pois é. Onyx acaba de ser escanteado da articulação política.

Seu canto do cisne foi um depoimento à CCJ da Câmara em que defendeu em tom truculento um decreto de armas que ele mesmo sabia ser inconstitucional (como dissera em entrevistas), no mesmo dia em que até as emas do Alvorada sabiam que o texto cairia no Senado. Respondendo à pergunta retórica de Bolsonaro: articulação política não é isso.

A Secretaria-Geral da Presidência virou uma porta giratória de ministros. Gustavo Bebianno deu lugar a Floriano Peixoto, e agora tem-se a exótica substituição de um general por um major da PM do DF, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, cuja passagem pela Subchefia de Assuntos Jurídicos se deveu não a nenhuma credencial técnica, mas à amizade com os filhos de Bolsonaro e de seu pai com o próprio presidente, de quem foi chefe de gabinete.

Isso vai melhorar a cozinha do governo? Provavelmente, não. Aliás, ganha um doce quem souber dizer o que faz a Secretaria-Geral nessa cozinha que lembra em tudo aquela em que o ainda presidente eleito apareceu comendo um pão com leite condensado sobre a toalha.

E a troca de generais, Santos Cruz por Luiz Eduardo Ramos? Bolsonaro dará ao novo ocupante da Secretaria de Governo a missão da articulação política. Diz que está retomando o arranjo do governo Temer, mas qual pode ser a semelhança de conhecimento do Congresso (e mesmo de práticas, nesse caso em defesa do general) entre Ramos e Carlos Marun, que era o titular da vaga antes? Zero. A explicação não tem sentido, nem a troca.

O problema é que Bolsonaro age como a Rainha de Copas, cortando cabeças segundo sua indisposição com os auxiliares, sem ter uma viva alma que ouse contrariá-lo. E é nessa função que aquele que seria o conselheiro do presidente, responsável por coordenar a cozinha, vem se mostrando falho. O general Augusto Heleno tem sido, publicamente, alguém que concorda enfaticamente, a ponto de dar socos na mesa do café, com tudo que Bolsonaro diz e faz.

Cercado de acólitos, o presidente vai continuar escalando gente errada para a função errada. E quem aponta o óbvio vai continuar sendo acusado de torcer contra. Ainda bem que existe a internet para indexar os textos.

Vera Magalhães

Errar e seguir errando

Todo mundo sabe que o presidente da República tem enorme dificuldade para se expressar com clareza. Por vezes ele diz uma coisa pensando estar afirmando outra. Jair Bolsonaro tem mais problemas quando tenta exprimir uma sentença longa. Eventualmente ele emprega palavras fora do seu contexto e comete erros vernaculares. Além disso, tem dicção ruim e vícios de linguagem que tornam os finais das suas falas repetitivos. Seu desconforto oral é ainda mais evidente quando ele não domina o assunto. Mas sexta-feira passada ele passou por cima de todas essas questões para dizer que errou na condução da articulação política do governo.

Ao explicar por que retirou do ministro Onyx Lorenzoni a condução da pauta política, Bolsonaro disse: “Depois que a gente faz as coisas, a gente plota que podia ter feito melhor ou não ter cometido aquele erro”. O presidente admitiu que estava errada a divisão de tarefas que fez no Palácio, e que voltar ao modelo do governo de Michel Temer era a melhor alternativa. Faz sentido, em parte. O modelo do governo anterior, ao qual Bolsonaro disse estar retornando, era de negociação permanente com o Congresso das pautas de interesse do governo.

Bolsonaro tem ainda mais obrigação com sua pauta do que Temer. O ex-presidente não tinha programa próprio, foi eleito vice sob uma agenda petista. Seu projeto, quando assumiu a Presidência, foi baseado no documento Ponte para o Futuro, com o qual tentara antes salvar o mandato da sua antecessora Dilma Rousseff. Bolsonaro, ao contrário, tem um programa de governo. Com ele foi eleito e por ele foi incumbido de governar o país. Não batalhar pelo seu êxito pode parecer traição aos olhos de quem o colocou no Palácio.

A prática até aqui adotada, de entregar tudo ao Congresso e deixar que deputados e senadores se entendam e resolvam como achar melhor, pode parecer democrática porque valoriza o Poder Legislativo. Mas não é. Ela é resultado de uma mistura de preguiça com medo. Preguiça, porque negociar exige muito trabalho e noites mal dormidas. Medo, porque uma derrota do governo pode soar — e, de verdade, soa — como derrota do presidente. A desculpa de não negociar para não trocar cargos por votos é esfarrapada. Por quê? Porque ninguém governa sozinho. E porque existem muitos quadros excelentes no Legislativo que podem governar muito bem. Caso do ex-deputado Rogério Marinho, por exemplo.

Nesse aspecto, Bolsonaro fez muito bem ao reconhecer que errou e que vai adotar o modelo do governo anterior. Mas, como toda ação política tem pelo menos dois lados, cabe ressaltar que a escolha do novo interlocutor com o Congresso parece inteiramente equivocada. Um governo com tantos propósitos polêmicos como o de Bolsonaro deveria ancorar-se em um nome forte e de prestígio junto aos parlamentares para tentar tocar sua pauta. Se Onyx, ex-parlamentar de quatro legislaturas, não era adequado para a função, o que dizer do general da ativa Luiz Eduardo Ramos, novo ministro da Secretaria de Governo?

Por favor, não vale alegar que o general tem experiência porque foi chefe da Assessoria Parlamentar do Exército no Congresso. Quem conhece a atividade dos assessores parlamentares de ministérios, estados e de outras instituições no Congresso sabe que dois anos na função não servem para nada. O fato de Ramos ser amigo de Bolsonaro ajuda mais do que sua experiência congressual. Claro, se Ramos chegou ao posto de general de Exército, última etapa da carreira militar, é um homem preparado, experiente e articulado. Mas isso não lhe confere capacidade para articular e negociar sob pressão permanente. Sabe-se por experiência histórica que fazer política não é o forte de generais.

Ascânio Seleme

Gente fora do mapa

Adolescente classifica lascas de plástico
em reciclagem em Chittagong (Bangladesh)

Meus liberais preferidos

Três homens públicos conduziram o processo de luta contra o regime militar no antigo MDB, eram velhos caciques do antigo PSD: Ulysses Guimarães (SP), um democrata radical; Tancredo Neves (MG), um liberal moderado; e Amaral Peixoto (RJ), um conservador. Havia outros, mas nada acontecia sem que os três entrassem em acordo. Para quem não sabe, desses três, quem apoiou o golpe militar e depois se arrependeu foi Ulysses. Não foi o único, o ex-presidente Juscelino Kubitschek (PSD) também apoiou a derrubada do presidente João Goulart, para surpresa de muitos, pois era o favorito disparado às eleições convocadas para 1965.

Governadores poderosos conspiraram de forma decisiva a favor do golpe: Carlos Lacerda (UDN), da antiga Guanabara; Magalhães Pinto (UDN), de Minas; e Ademar de Barros (PSP), de São Paulo. Acreditavam que a destituição de João Goulart facilitaria a chegada deles à Presidência da República. Acontece que os militares liderados pelo marechal Castelo Branco, que assumira a Presidência, pretendiam ficar longo tempo no poder.

Homens de articulação política, Ulysses, Tancredo e Amaral, sem pretensões presidenciais à época — afinal, a barra estava muito pesada —, sobreviveram às cassações por subversão ou corrupção, mantiveram seus direitos políticos e respectivos mandatos. Resolveram apoiar a formação do MDB, o único partido de oposição permitido pelo regime, que quase se dissolveu em 1970, após acachapante derrota eleitoral para a Arena, o partido do governo.

Após assumir o comando do MDB no lugar de Pedroso Horta, num lance quixotesco, Ulysses se lançou anticandidato a presidente da República na sucessão do general Garrastazu Médici, o mais linha-dura dos presidentes militares, em 1973, confrontando a candidatura de cartas marcadas do general Ernesto Geisel. Pavimentou, assim, com apoio de Tancredo, Amaral e outros líderes de oposição, a surpreendente vitória do MDB nas eleições de 1974. Se observarmos a trajetória de cada um dos três caciques até a redemocratização, porém, veremos que caminharam juntos, mas com estratégias diferentes.

Ulysses apostou no cenário de ruptura com o regime, a partir da mobilização da sociedade, com uma narrativa de democrata radical. Quase chegou lá com a campanha das Diretas Já. Tancredo confiou na sua capacidade de articulação política, buscou criar um partido, o PP, para viabilizar uma transição democrática negociada com os militares, mas teve que voltar atrás com o voto vinculado, um retrocesso na abertura. Amaral, que considerara o golpe de 1964 “a morte da política”, apostou na transição por dentro do regime e assumiu o comando do PDS, no qual a antiga Arena havia se metamorfoseado, para viabilizar um político civil na sucessão de Figueiredo. A escolha de Paulo Maluf como candidato do governo frustrou seus planos. Mas havia Tancredo…

O mais importante, nessa retrospectiva, creio, é que os três políticos sempre acabavam se acertando. Eram craques da política de conciliação. No dia seguinte à votação das Diretas Já, que não foi aprovada, os três se reuniram para selar a aliança que garantiria maioria para Tancredo no colégio eleitoral. Um racha no partido do governo deu origem ao Partido da Frente Liberal (PFL) e garantiu o cargo de vice-presidente na chapa de Tancredo para o então governista José Sarney, um antigo integrante da UDN Bossa Nova.

Sim, houve ampla mobilização popular, uma onda sem precedentes de greves e mobilizações estudantis; novas lideranças despontavam, como o então líder operário Luiz Inácio Lula da Silva, além de políticos como Franco Montoro, Mário Covas, Leonel Brizola, Fernando Henrique Cardoso. Mas a direção política do processo era deles e resultou na eleição de Tancredo Neves. Político moderado, prometia fazer um governo com essas características, quiçá, parlamentarista.

A morte de Tancredo privou o país de um governo liberal no momento mais favorável. O presidente Sarney, que assumiu a Presidência por um trágico acaso, a morte de Tancredo, foi contingenciado pela liderança incontestável de Ulysses na Constituinte e de Lula, nos movimentos sociais. Tentou implementar políticas desenvolvimentistas que flertavam com o populismo. Faltava-lhe condições de governabilidade para impor um programa liberal. Seu legado é uma Constituição cidadã comprometida com os direitos humanos, mas cujo caráter estatizante e nacional-desenvolvimentista vem sendo objeto de sucessivas emendas constitucionais. Entretanto, Sarney é um exemplo de paciência e ponderação na política, que o faz ouvido até hoje, já nonagenário.

Depois do fracasso do governo Collor de Melo, que renunciou ao mandato em razão da campanha do impeachment, mas deixou como herança a abertura da economia, a agenda da oposição ao regime militar foi sendo gradativamente implementada pelos governos seguintes. Com grande sucesso nos casos de Fernando Henrique Cardoso (combate à inflação e privatizações) e Lula (ampliação do acesso à universidade e distribuição de renda), ou fracasso retumbante, caso de Dilma Rousseff. Michael Temer tirou o país da recessão, mas foi atropelado pela Lava-Jato quando estava em vias de aprovar a reforma da Previdência.

Teoricamente, a eleição de Bolsonaro possibilitaria a formação de um governo conservador que realizasse as tarefas inconclusas dessa velha agenda liberal da transição à democracia, havia expectativas do mercado e de setores da sociedade quanto a isso. Ledo engano. O presidente da República não está empenhado em construir um amplo apoio no Congresso. É homem de confronto, gosta da radicalização de extrema direita e do embate político na sociedade. Essa é a sua personalidade. O pior, porém, é o caráter reacionário da narrativa política que escolheu, que busca barrar mudanças do nosso tempo, na base do pare a História, nós vamos descer.

Luiz Carlos Azedo 

Os ancestrais da Lava Jato

Por ter sempre defendido a Operação Lava-Jato, sofri algumas críticas por não tê-la condenado agora, com o material divulgado pelo Intercept.

Na verdade, escrevi dois artigos sobre o tema. Provavelmente, não os acham adequados aos tempos de julgamento rápido e linchamento em série que a atmosfera da rede propicia. Há algumas razões para isso. Uma de ordem pessoal: o trabalho — às vezes imerso na Mata Atlântica e em outros biomas — não me permite olhar o telefone de cinco em cinco minutos.

Há também uma razão de ordem prática: o próprio Glenn Greenwald, o jornalista que apresenta as denúncias, anunciou que tem um grande material sobre o tema e que vai divulgá-lo até o fim. Possivelmente, dada a dimensão, talvez compartilhe a análise com outras empresas de comunicação.

Portanto, Greenwald anuncia um jogo longo. Estamos apenas na primeira parada técnica. No final da partida, voltamos a conversar.

No momento, não me importo que me julguem rapidamente, pois esse é o espírito do tempo. Nem que me culpem por apoiar a Lava-Jato. De um modo geral, as pessoas que o fazem são as mesmas que culpo por omitirem os erros da esquerda, sobretudo a colossal roubalheira que tomou conta do país nos últimos anos. Portanto, jogo jogado.

No entanto, vale a pena discutir, por exemplo, a tese do cientista político Luiz Werneck Vianna, que compara o papel da Lava-Jato ao do tenentismo nos anos 20. Na época em que ele lançou essa ideia, por coincidência, eu estava lendo o livro de Pedro Doria sobre o tenentismo. Concorde-se ou não com as teses de Werneck, ele lança um tema que merece ser discutido e estudado porque nos remete a alcance histórico mais longo que a sucessão diária no Twitter.

Werneck tem uma visão crítica da Lava-Jato. Considera que o objetivo dos procuradores é mais corporativo e que se esforçam para concentrar poder e, possivelmente, benefícios.

Mas se examinamos o momento mais tenso do tenentismo, a Revolta dos 18 do Forte, veremos que também eles costumam ser classificados de corporativistas. Em tese, estariam reagindo às criticas oficiais que maculavam a honra dos militares.

O tenentismo repercute por toda a década de 20 em espasmos distintos, inclusive a Coluna Prestes. Muitos dos integrantes do movimento são nome de rua em várias cidades do país.

O tenentismo lutava contra um poder concentrado na oligarquia de Minas e São Paulo, a chamada aliança café com leite. A Lava-Jato já encontra tantos anos depois um sistema mais bem distribuído nacionalmente e atinge quase todos os partidos.

Quando a candidatura de Nilo Peçanha enfrenta a oligarquia, existe uma tentativa de conquista da opinião da classe média para as teses do que se chamava Reação Republicana.

Aqui de novo uma grande diferença. A inspiração da Lava-Jato foi a Operação Mãos Limpas, na Itália. Nela estava contida também a necessidade de convencer a opinião pública.

Os meios de hoje são mais potentes, e a própria opinião pública, mais articulada e desenvolvida. Os tenentes estavam dispostos à ação armada, ainda que em condições dramaticamente desfavoráveis.

A Lava-Jato optou pelo caminho legal. O que realizava na prática era passível de confirmação ou veto pelas instâncias superiores. Havia nela o mesmo fervor dos tenentes que esperavam com ação consertar o Brasil.

Dentro do quadro jurídico, ela sobreviveu até agora. Os julgamentos de seus atos foram públicos.

No momento, sofre um ataque especial. Dificilmente um movimento histórico dessa dimensão não se desgasta com a divulgação de conversas íntimas que se acham protegidas da divulgação.

Lendo o livro sobre o gênio político de Abraham Lincoln, a sensação é de que, se algumas conversas fossem vazadas como hoje, também seriam incômodas. Para abolir a escravatura, foi preciso um toma lá dá com parlamentares, ainda que em número pequeno.

Isso não justifica nada. Apenas reforça a tese de que um julgamento depende de dados, de um contexto e, sobretudo, de verificação de sua autenticidade.

Por que tanta pressa, se garantem que é devastador o material contra a Lava-Jato?

Fernando Gabeira 

Paisagem brasileira

Ouro Preto (MG), Rodolfo Weigel

Evolução

Se você não quiser que se construa uma casa, esconda os pregos e a madeira. Se não quiser um homem politicamente infeliz, não lhe dê os dois lados de uma questão para resolver; dê-lhe apenas um. Melhor ainda, não lhe dê nenhum. Deixe que ele se esqueça de que há uma coisa como a guerra. Se o governo é ineficiente, despótico e ávido por impostos, melhor que ele seja tudo isso do que as pessoas se preocuparem com isso. Paz, Montag. Promova concursos em que vençam as pessoas que se lembrarem da letra das canções mais populares ou dos nomes das capitais dos estados ou de quanto foi a safra de milho do ano anterior. Encha as pessoas com dados incombustíveis, entupa-as tanto com "fatos" que elas se sintam empanzinadas, mas absolutamente "brilhantes" quanto a informações. Assim, elas imaginarão que estão pensando, terão uma sensação de movimento sem sair do lugar. E ficarão felizes, porque fatos dessa ordem não mudam. Não as coloque em terreno movediço, como filosofia ou sociologia, com que comparar suas experiências. Aí reside a melancolia. Todo homem capaz de desmontar um telão de tevê e montá-lo novamente, e a maioria consegue, hoje em dia, está mais feliz do que qualquer homem que tenta usar a régua de cálculo, medir e comparar o universo, que simplesmente não será medido ou comparado sem que o homem se sinta bestial e solitário.

Ray Bradbury "Fahrenheit 451"

O verdadeiro conflito do Brasil

No Salão Tiradentes lotado, em Araxá, no Festival Literário, o escritor angolano José Eduardo Agualusa, numa mesa sobre democracia e literatura, falou que no exterior se tem uma noção mais clara do que acontece no Brasil. “Não acho que aqui seja uma questão entre esquerda e direita, não acho mesmo. Aqui é uma luta entre inteligência e estupidez, entre civilização e barbárie”. Há momentos decisivos na vida de qualquer povo, em que é isso que se coloca, como lembrou a historiadora Heloisa Starling logo depois, citando Hannah Arendt, leitura indicada para esse tempo do Brasil.

Há valores que são universais e a eles é que devemos deferência e não à cada vez mais enganosa fronteira entre direita e esquerda. O esforço é para manter conquistas, que dávamos como garantidas, como a autonomia da mulher, o respeito à orientação sexual, o combate ao racismo, a proteção do meio ambiente, a defesa dos povos indígenas. Por sobre esse pacto básico civilizatório, podem ser explicitadas diferenças sobre questões em que grupos políticos tenham visões diferentes. O problema no Brasil atual é que a clivagem começa a ser sobre os valores universais.

Entregar a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura é acirrar um conflito de terras, fortalecendo o lado mais forte. Entre os próprios produtores há os que discordam da mudança. O avanço sobre terras indígenas se dá através de grileiros que invadem, derrubam, colocam gado, vendem a terra e o comprador a passa adiante. Em determinado momento, o suposto proprietário da terra pública dirá que aquela área estava já consolidada quando a comprou e que o erro está no limite da demarcação. E de pedaço em pedaço vão sendo reduzidos os territórios protegidos, seja terra indígena, seja outro tipo de área de conservação. O Estado só pode entrar aí se for com o olhar mais neutro possível. Não pode armar e fortalecer o grupo agressor. Quem conhece o agronegócio sabe que nenhuma generalização é possível, porque os que realmente estão produzindo e exportando entendem que esse e outros sinais dados atualmente no Brasil, de desprezo aos direitos humanos e à biodiversidade, colocam seus negócios em risco.

A defesa dos direitos da mulher está exatamente nessa clivagem entre inteligência e estupidez, entre civilização e barbárie. Desde a primeira onda feminista, as sufragistas no começo do século XX, até a quarta onda comandada pelas jovens mulheres de hoje, o mundo vem avançando neste tema espinhoso, como me explicou em entrevista esta semana a escritora Heloisa Buarque de Hollanda. No Brasil atual, o poder retrocedeu ao ponto em que uma ministra defende a “submissão da mulher” com argumentos religiosos, e os diplomatas brasileiros se recusam a apoiar um documento da ONU porque em determinado trecho ele defende o direito à “saúde reprodutiva da mulher”. Esse retrocesso fundamentalista no Brasil é a estupidez. A inteligência está do lado em que sempre esteve: em considerar que é preciso continuar a longa luta por igualdade entre homens e mulheres em todas as áreas, seja no mercado de trabalho, seja dentro das famílias. A igualdade sempre será um norte civilizatório. A defesa de uma hierarquia entre pessoas, determinada pelo gênero, é a barbárie da qual temos nos distanciado ao longo de toda a luta feminista.

O Supremo acaba de dar um passo civilizatório ao criminalizar a homofobia. Algumas vozes se levantaram contra isso com ideias esdrúxulas de que isso ameaça a liberdade religiosa ou que vai ser prejudicial aos próprios homoafetivos no mercado de trabalho. De novo aqui se aplica a definição de Agualusa. Não é o conflito entre direita e esquerda que se coloca nesta questão. É simplesmente estúpido e bárbaro aceitar o ódio contra pessoas por não serem heterossexuais.

Heloisa Starling trouxe para Araxá um ônibus que abre e se transforma num centro de exposição com a mostra “Conflitos”. Nos primeiros dois dias, mil e duzentas crianças e adolescentes já haviam ido para ver a coleção de fotos e filmes que exibe a violência de alguns conflitos brasileiros, como Canudos ou a Guerra do Contestado. Esse é o momento de entender o que nos une, nos separa, nos identifica e nos trouxe até aqui. Antes que nos acostumemos à banalidade do mal.

Míriam Leitão

Pensamento do Dia

O ambientalista simplório

O ambientalista simplório quer acabar com os combustíveis fósseis. Quer energia limpa, sem emissões de gases com efeito de estufa. Mas não quer barragens, porque as barragens destroem ecossistemas. Não quer eólicas, porque as "ventoinhas" estragam paisagens e perturbam os animais. Não quer energia nuclear, porque produz lixo radioativo.

O ambientalista simplório quer florestas, porque precisamos de árvores para absorver dióxido de carbono da atmosfera. Mas quer escolher as árvores. Não quer eucaliptos, não quer floresta de produção. Quer a floresta do Capuchinho Vermelho, porque sempre viveu na cidade e julga que as florestas são assim. Quer dizer a cada proprietário o que pode plantar e ainda obrigá-lo a tratar do terreno, num serviço gratuito, abnegado, para benefício da "sociedade".

O ambientalista simplório grita "oiçam os cientistas", quando os cientistas lhe dizem o que ele quer ouvir. "Oiçam os cientistas: estamos a destruir o planeta com as alterações climáticas." Mas, quando os mesmos cientistas dizem que "os transgénicos não fazem mal nenhum e podem ser uma mais-valia para o ambiente e para a humanidade", o ambientalista simplório berra: "Os cientistas estão a soldo das multinacionais.”

O ambientalista simplório quer agricultura biológica, porque não gosta de "químicos". Mas esquece-se de que tudo são químicos, do oxigénio que respira ao sulfato de cobre usado, tal como centenas de outros produtos "naturais", na agricultura biológica. Esquece-se de que a agricultura biológica precisa de mais espaço, valioso espaço, para produzir a mesma quantidade que a agricultura convencional, e que esse espaço terá de ser ganho à custa da desflorestação.

O ambientalista simplório quer que toda a gente se torne vegetariana, ou vegan, e acabar com a produção animal. Mas ignora que sem produção animal todo o fertilizante usado para cultivar os seus vegetais terá de ser artificial, e "ai, Deus nos livre dos químicos".

O ambientalista simplório quer acabar com os jardins zoológicos, porque, não, os animais não podem estar em cativeiro, fechados a vida toda num espaço limitado. Mas abre uma exceção para gatos e cães (e coelhos, vá), menos animais do que os outros. Esses podem viver quase desde que nascem até ao dia em que morrem trancados num apartamento de 50 metros quadrados, que é para o bem deles.

O ambientalista simplório é contra o desperdício alimentar. Mas não quer conservantes na comida nem delícias do mar nem nada que seja feito com restos de comida.

O ambientalista simplório só cozinha com azeite, essa oitava maravilha para a saúde. Mas vocifera contra os olivais intensivos no Alentejo. Produzir azeite em grande quantidade é a única forma de lhe baixar o preço e torná-lo acessível a todos? Os pobres que comam bolos.

O ambientalista simplório chora a morte de cada rinoceronte e tigre. Mas defende com unhas e dentes a medicina tradicional chinesa que está por trás da perseguição a rinocerontes e tigres, para fazer pós milagrosos com os seus cornos e ossos - porque as medicinas alternativas são naturais e, lá está, o que é natural é bom (desde que não seja sal, cogumelos venenosos, arsénio, amianto, mercúrio, antraz, urtigas, malária, raios ultravioletas, etc, etc, etc).

O ambientalista simplório faz campanhas para que se coma "fruta feia", julgando que os agricultores mandam para o lixo tomates e maçãs que não interessam aos supermercados. Mas ignora que esses tomates e essas maçãs disformes se transformam em ketchup, sumos e outros produtos, que obviamente não são feitos com vegetais e fruta topo de gama.

O ambientalista simplório quer comer peixe. Mas não pode ser capturado no mar, porque a pesca não é sustentável, e não pode ser de aquacultura, porque tem antibióticos, e garantidamente não pode ser geneticamente modificado, porque viu um desconhecido no YouTube que dizia não sabe o quê, já não se lembra bem.

O ambientalista simplório quer que haja mais carros elétricos nas estradas. Mas é contra a prospeção de lítio, essa insustentável fonte de poluição do ar, dos solos, das águas, e escreve-o nas redes sociais, teclando furiosamente no seu telemóvel com bateria de lítio.

Luís Ribeiro

Contra o ódio

Que pena que o Brasil tenha entrado na máquina do tempo e caído na Idade Média. Azar nosso ou nossa culpa. O mundo não acaba em Brasília. Há vida inteligente no planeta.

A onda conservadora que se espalha pelo mundo foi barrada pelo inesperado avanço dos Verdes nas eleições para o Parlamento Europeu. O que já se anunciava na revolta dos jovens que mundo afora entraram em greve atendendo ao chamado de Greta Thunberg. Esses jovens que desprezavam os partidos e as eleições foram às urnas defender o Acordo de Paris e denunciar a inércia dos governos em enfrentar a mudança climática, aquela que, segundo Bolsonaro, não existe. Por aqui pouco se deu atenção a esse acontecimento, mergulhados que estamos em uma cultura do ódio mútuo e do insulto como argumento.

Há dias uma greve de mulheres paralisou e ao mesmo tempo pôs em movimento a Suíça, esse país onde supostamente não acontece nada mas que evolui sempre na direção do que é civilizado. Multidões desfilaram em grandes e pequenas cidades pedindo a concretização da igualdade. Nos jornais, as colunas assinadas por mulheres ficaram em branco. As parlamentares de todos os partidos, exceto da extrema direita, se levantaram de suas cadeiras e caíram na passeata. Meninos, eu vi!

O que esses movimentos têm a ver um com o outro? Tudo. Essas passeatas floridas, pacíficas, pedem uma mudança profunda de sociedade. Denominador comum, longe de partidos políticos e, sobretudo, longe da clivagem esquerda/direita, as sociedades europeias se movem em torno das questões ambientais e dos direitos das mulheres, temas que aqui são declarados malditos, como convém ao obscurantismo que se abate sobre nós.

No centro das causas contemporâneas está a preocupação com o cotidiano, a qualidade de vida que afeta a todos e as relações humanas que não são de direita ou de esquerda, são de respeito ou de violência.

Vale a pena pensar sobre isso em um país em que o feminicídio e o estupro são banais. Se houver espaço nos espíritos sobrecarregados pelo ódio.Rosiska Darcy de Oliveira

Gente fora do mapa

Processamento de café em  Sierra Nevada de
Santa Marta (Colômbia), Sebastião Salgado 

Retrofit presidencial

No dia da posse de Donald Trump como 45º presidente dos Estados Unidos um fato passou despercebido até mesmo de seus seguidores. Enquanto o inflamado discurso inaugural do novo mandatário ainda ecoava pelo mundo, e sua teatral assinatura alfa-macho disparava decretos em série para a TV, Trump encaminhara um documento burocrático à Comissão Eleitoral dos Estados Unidos — sua inscrição formal como candidato à reeleição em 2020. Ou seja, iniciou a campanha poucas horas após desfazer as malas na Casa Branca naquela sexta-feira 20 de janeiro de 2017.

Como os tempos ainda eram de choque global, poucos conseguiram olhar para além daquele dia. Como pensar em reeleição num início de mandato delirante, em que o Salão Oval fora transformado em reality show e em que a capacidade do presidente para se manter no poder era constantemente submetida a solavancos autocriados?

Só Trump manteve o foco fechado em 2020. Nunca parou de ser candidato. À alta rotatividade de demissões e crises de governança, sua máquina reeleitoral jamais emperrou: aos comícios da campanha de 2016 sucedeu-se um retrofit batizado de “turnê da vitória”.

Desde a posse, Trump compareceu a mais de 60 megaeventos em estados-chave para turbinar seu eleitorado de raiz.

O primeiro deles foi na Flórida, 29 dias após a posse. O da última terça-feira, para o lançamento “oficial” da candidatura, também. Nada acidental. É o sétimo comício de Trump no estado que em 2016 lhe deu 29 dos 270 votos necessários para ser eleito pelo colégio eleitoral, mas com vantagem de apenas 1% sobre a adversária Hillary Clinton .

Trump não foi o único presidente a dar rasante no sempre escorregadio terreno da reeleição. Também esta semana, aproveitando o desarmamento noticioso do feriadão de Corpus Christi e talvez animado pela arrancada do seu ídolo, Jair Bolsonaro achou que era hora de sair do casulo. Estava no seu 170º dia no poder. “Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”, declarara dois meses atrás. O mandato de presidente do Brasil deve proibir a reeleição, prometera em discurso de campanha antes do segundo turno.

Saudado na capital paulista como Mito pela multidão evangélica da Marcha para Jesus, os 3 anos e 194 dias que lhe restam à frente do poder podem ter parecido pouco. “Se tiver uma boa reforma política, eu posso até jogar fora a possibilidade de reeleição. Agora, se não tiver e se o povo quiser, estamos aí para continuar por mais quatro anos”, anunciou. É muito “se” para um mesmo parágrafo. Horas antes, em discurso de improviso durante visita à mãe no interior paulista, já havia saudado os moradores com um “Lá na frente todos votarão em mim”.

Tudo isso são conjeturas em terreno mais do que movediço e minado. Nos Estados Unidos, Trump não tem concorrentes, sequer tem pretendentes a concorrente dentro do Partido Republicano. Em 2016 ele dizimara o elenco dos 16 colegas republicanos de partido que disputavam com ele a nomeação. Hoje ele só tem um adversário potencialmente forte: ele mesmo. Do lado Democrata, a disputa pela chance de derrotá-lo está tão pulverizada que a rede NBC teve de dividir os contendores em duas noitadas para o primeiro debate televisivo, agendado para a próxima semana: 10 candidatos no dia 26, os outros 10 na noite seguinte.

Para Bolsonaro, que ainda se beneficia do choque de realidade a imobilizar a oposição de esquerda, o momento já é de competição intestina ou próxima. Por enquanto o presidente e João Doria medem forças amigavelmente em flexões de braço, com o governador de São Paulo saltitante, e Bolsonaro arfante. Neste quesito adolescente outros já se exercitam em privado para poder brilhar em público em 2022, como o governador Wilson Witzel e, numa categoria à parte, o juiz marombado Marcelo Bretas, da Lava-Jato do Rio.

Uma mesma pergunta sobre Trump e Bolsonaro intriga analistas políticos e exigirá tempo até ser desvendada por historiadores: independente da (des)qualificação para o cargo e das crises acumuladas até agora, são eles presidentes calculistas nos erros e acertos, ou improvisadores no poder? Difícil dizer qual seria a resposta mais inquietante.

Dorrit Harazim

Mudanças climáticas ameaçam turismo na Espanha

O economista britânico Nicholas Stern afirmou no início deste ano que não há dúvida de que, se a temperatura subir além dos limites estabelecidos no Acordo de Paris, a Espanha corre o risco de se transformar num deserto semelhante ao Saara.

Enquanto a ativista climática Greta Thunberg consegue mobilizar a juventude da Espanha, muitos se perguntam se os políticos espanhóis realmente perceberam a importância da proteção ambiental e das energias renováveis para a nação do sul da Europa.

Na recente reunião do EuroMed-7, grupo que reúne sete países mediterrâneos membros da União Europeia (UE), o chefe do governo espanhol Pedro Sánchez disse que sua nação deve tomar a liderança da proteção climática na Europa, indicando que a elevação das temperaturas e ventos fortes já estariam causando impacto na mais estável fonte de renda da Espanha – o turismo.

O turismo ainda garante a maior parte dos empregos na Espanha, um país que sofre tradicionalmente com o alto desemprego estrutural. Para o governo, está claro que o setor de turismo deve ser apoiado de qualquer maneira.

Isso explica a presença de Sánchez na conferência de proteção climática Change the Change (Mude a mudança), em San Sebastián, no início deste ano, para apoiar a reivindicação de acelerar as medidas de proteção do clima. "Temos que levar a sério nossas metas climáticas", disse Sánchez, que aspira liderar a campanha europeia.

O premiê espanhol planeja apresentar o nome de Teresa Ribera, sua ministra do Meio Ambiente e Energia, para o cargo de vice-presidente da Comissão Europeia. Luis Merino, do periódico Energias Renovables, a elogiou recentemente por revogar um imposto sobre painéis solares, afirmando que ela preparou o terreno para uma nova política energética no país.

Atualmente, a Espanha ainda precisa importar 40 bilhões de euros (cerca de 174 bilhões de reais) em gás e petróleo anualmente, principalmente da Argélia e da Arábia Saudita. O país poderia economizar pelo menos parte desse dinheiro, ampliando o uso de energia solar.

A Espanha possui 3 mil horas de sol por ano e dispõe de muitas áreas não utilizadas onde fazendas solares podem ser construídas, apontou José Carlos Díez, da Universidade de Alcala, perto de Madri.

"Produzimos 1 megawatt de eletricidade solar por 30 euros – na Alemanha e na França, pagam-se 40 euros pelo mesma quantidade; no Reino Unido, até 60 euros", disse Díez.

Os custos energéticos também são cruciais para o setor de turismo, que é um dos maiores consumidores de energia e responde por 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Nesse contexto, a aviação comercial e o setor de cruzeiros se tornaram alvo de críticas de grupos ambientalistas.

Tais grupos também criticaram o alto consumo de água nos hotéis e nos campos de golfe. O tratamento da água também foi identificado como um grande problema. Em locais turísticos como a ilha de Maiorca, Ilhas Canárias ou Benidorm, ela precisa passar por um complexo tratamento até chegar às torneiras.

Muita energia é consumida nas aproximadamente 750 usinas de dessalinização, que bombeiam o sal de volta ao oceano, mudando assim a paisagem subaquática perto das costas.

O processo de retirada do excesso de sal, que vem sendo aplicado na Espanha desde 1964, abriu o caminho para o turismo de massa. Hoje, o país do sul europeu só está atrás da Arábia Saudita, EUA e os Emirados Árabes Unidos em termos de quantidade de água dessalinizada, de acordo com o grupo industrial espanhol Aedyr.

Essa água é usada na agricultura e em muitos campos de golfe, que podem ser vistos em partes secas do sul do país.

A Espanha não é apenas um polo turístico, mas um dos maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas. Os agricultores também atraíram a ira dos ambientalistas, que os criticam por desperdiçarem muita água, usarem pesticidas e danificarem o solo por meio de sistemas de cultivo duvidosos, segundo explicou o engenheiro industrial madrileno Rafael Alvarez.

Alvarez também afirmou que o aumento do nível do mar é um grande problema para a Espanha. Ele disse estar convencido de que nos próximos anos muitas praias e campos serão inundados. Em todo o país, há uma crescente erosão do solo ao longo de milhares de quilômetros de costa.

Iñigo Losada, diretor de pesquisa do Instituto de Hidráulica Ambiental da Cantábria, advertiu que os proprietários de casas de veraneio e cadeias de hotéis vão sentir o aperto. O mergulho ficará menos atraente para os turistas, se os recifes de coral desaparecerem, argumentou Losada, e o perigo de áreas costeiras serem inundadas também não ajuda o turismo.

Os principais grupos turísticos espanhóis, como Meliá, Barceló, Iberostar e Riu estão se preparando para o pior. Meliá já questionou sobre como os hotéis nas regiões afetadas podem obter pacotes de seguro adequados.

Losada explicou que os proprietários de casas de veraneio na Espanha deveriam fazer o mesmo. "Não tenho como saber se vamos conseguir impedir a mudança climática", advertiu, apontando que, em sua opinião, algumas pessoas já deveriam se deslocar para um local seguro.

"Mas ninguém quer falar sobre essas coisas", disse Tim Wirth, um advogado imobiliário, que também trabalha em Maiorca. "Porque eles temem que isso possa levar as pessoas a entrarem em pânico."
Deutsche Welle

Bolsonaro testa os limites da lei e ajuda quem os viola

Jair Bolsonaro se queixou, no sábado 22, de que “o Legislativo, cada vez mais, passa a ter superpoderes” e que, assim, o presidente da República vira uma rainha da Inglaterra – ou seja, tem o trono, mas não manda no país. Durante 28 anos (1991 a 2018), Bolsonaro integrou o Legislativo como deputado federal.

A reclamação nasceu de um caso em que, por não ter entendido a decisão ou não ter desejado entender, ele se enganou. Parlamentares não passarão a nomear pessoas para as agências reguladoras, e sim preparar uma lista tríplice, que será submetida ao presidente.

Arroubos contra o Congresso e contra o Judiciário têm sido frequentes nestes seis meses de governo Bolsonaro. A manifestação em seu apoio – e com o seu incentivo – que aconteceu nas ruas em 26 de maio teve em deputados e ministros do Supremo Tribunal Federal os alvos principais.

Limites legais, inerentes a uma democracia, incomodam Bolsonaro, um entusiasta da ditadura que vigorou no Brasil de 1964 a 1985. Em janeiro, ele assinou Medida Provisória transferindo da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas. Em maio, a Câmara dos Deputados derrubou a decisão e devolveu a missão à Funai. Na quarta 19, o presidente editou nova medida determinando a transferência para a Agricultura. A manobra é inconstitucional, pois não é permitido reeditar MP numa mesma legislatura (a atual já decidiu sobre a questão).

“Quem demarca terra indígena sou eu, não é ministro. Quem manda sou eu nessa questão”, irritou-se ele na quinta 20. Ele estaria certo se vivêssemos sob um regime que despreza regras democráticas, como, por exemplo, o da Venezuela.

Valendo-se apenas da própria caneta, Bolsonaro facilitou a posse e o porte de armas de fogo. Juristas e parlamentares apontaram inconstitucionalidades nas decisões, pois decretos não podem alterar leis – no caso, o Estatuto do Desarmamento. Na terça 18, o Senado derrubou os decretos. A pauta agora segue para a Câmara. Mas Bolsonaro já disse que vai determinar à Polícia Federal que não dificulte o acesso às armas para quem pedir. Não aceita regras que não sejam as desejadas por ele.

O “pacote anticrime” do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, prevê o “excludente de ilicitude”. Na prática, agentes teriam respaldo jurídico para matar durante supostos confrontos. Como o pacote não avança no Congresso e esse item dificilmente passará, Bolsonaro pretende enviar projeto de lei tratando apenas do “excludente de ilicitude”. Separando-o do pacotão, pode ficar mais fácil animar a bancada da bala e a militância belicista para pressionar deputados e senadores.

Em 10 de maio, Bolsonaro afirmou sobre os decretos das armas: “Estamos dentro do limite da lei. Se for inconstitucional, tem que deixar de existir”. A frase mostra o seu jeito de governar: desafia os limites da lei e adota a tática do “se colar, colou”.

A tática é ardilosa porque pode dar numa falsa derrota – ou seja, numa vitória, ainda que parcial. Testam-se as fronteiras inconstitucionais, o Legislativo e o Judiciário reagem (embora nem sempre), joga-se para a militância que os outros dois Poderes não ouvem o “povo” e tenta-se, na base do abafa, obter algum ganho.

Os planos de afrouxar a segurança no trânsito, impulsionar o desmatamento (tarefa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles), desmantelar as universidades (diversão do ministro da Educação, Abraham Weintraub), reduzir terras de indígenas e quilombolas, liberar as armas... Nada disso é civilizatório e, provavelmente, não é constitucional. Mas qualquer ganho legal que se conseguir, em meio ao barulho das fake news e da truculência digital, já será útil.

E há os ganhos fora da lei. Desde a vitória de Bolsonaro em outubro de 2018, suas ideias passaram a ser aplicadas por quem se sentiu autorizado. Em novembro passado, como já se noticiou, o desmatamento na Amazônia aumentou 406%, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Ruralistas, grileiros, violadores de parques ecológicos, inconformados com limites de velocidade, policiais assassinos e outras categorias podem ainda não ter o respaldo da lei, mas contam com o apoio entusiasmado do presidente que ajudaram a eleger.

Luiz Fernando Vianna

As urnas acima de tudo

Nada há de novo na novidade da semana: o presidente Jair Bolsonaro é candidato à reeleição. E é meia-verdade dizer que isso contraria seu discurso de campanha, visto que já vinculava o fim da reeleição a uma reforma política com redução do número de congressistas. Discurso semelhante ao que sustenta agora, ainda que nem lá nem cá tenha conseguido mostrar qualquer relação de causa e efeito. Nada fez pela reforma. Por via das dúvidas, não desceu um só dia do palanque.

A extravagância da notícia é o contexto. Ela se dá diante de um governo em autocombustão, que começou e continua atrapalhado, que tem enorme dificuldade para se equilibrar nas cascas de banana por ele próprio lançadas. E de um presidente que, confessamente, diz “não ter nascido para o cargo” e que “não há dia feliz na Presidência”.

Feliz ou não, 20 dias depois de subir a rampa, o recém-empossado já replicava no Twitter a hashtag #Bolsonaro2022. Na época, para delírio do clã, seguidores chegaram a criar uma dinastia bolsonarista, com o capitão e os filhos eleitos e reeleitos até 2058. Brincadeiras, memes de redes sociais, mas que revelam o tamanho do apetite pelo poder.

Bolsonaro voltou ao tema em abril, quando disse que estaria sofrendo pressão para ser candidato. Sabe-se lá de quem ou de onde. Mas o frisson que o assunto reeleição provoca foi o suficiente para mexer com a direção dos holofotes, à época apontados para o filho Flávio e os rolos de Fabrício Queiroz, que até hoje continua fora do alcance da Polícia Federal.

Na quinta-feira, o presidente reincidiu, desta vez com ares messiânicos: “lá na frente todos votarão [em mim]”. Conseguiu com isso redirecionar as atenções, tirando o peso de sua última derrota no Senado, que, na prática, sustou seu decreto de flexibilização de posse e porte de armas de fogo. Uma pauta que lhe é caríssima. Mas pressa obsessiva em resolver com uma canetada o que só poderia ser feito por lei, acabou em tiros nos próprios pés.

Lançar uma “novidade” quando se quer mudar o vento tem sido um movimento repetitivo. Se a coisa aperta para o lado dele ou dos seus, Bolsonaro se lança em declarações polêmicas, faz pose com o seu estilo “sincerão”, inventa emergências. Não raro, conflitos.

Em todas as ocasiões que falou de reeleição, Bolsonaro associou o fim do instituto à reforma política. A diferença é que na campanha ele prometia ser o protagonista: “pretendo fazer uma excelente reforma política”, dizia.

Com experiência de quase três décadas de Câmara, sempre soube da inviabilidade de o Congresso votar contra si, quanto mais de reduzir o número de representantes, como o presidente diz defender. Ou seja, balela pura, lá atrás e agora.

Reeleição é bicho selvagem, indomável. Se por um lado lançar-se nela auxilia na ocupação de espaços, criando conteúdo (ainda que falso) para um governo que falha no ato principal que é o de governar, por outro deixa o presidente exposto.

Tudo, absolutamente tudo que fizer daqui para frente será eleitoral. Incontestavelmente eleitoral. São as urnas acima de tudo e todos.
Mary Zaidan

Pensamento do Dia

Xeque-mate

Em depoimento ao Congresso, Sergio Moro deu a volta por cima sobre os diálogos vazados com uma dúvida que percorre os meios jurídicos e políticos e aflige a sociedade: É para anular tudo? Soltar todos?

Ao responder ao senador Fabiano Contarato (Rede-ES) no depoimento ao Congresso, o ministro Sérgio Moro deu um xeque-mate não só na oposição e no Congresso, mas no Supremo, que julgará nesta terça-feira o pedido de suspeição de Moro e a consequente anulação de todo o processo que levou o ex-presidente Lula à prisão.

Delegado e professor de Direito, Contarato foi implacável ao citar a Constituição, o Código Penal e a Lei da Magistratura, enfatizou a imparcialidade de juízes como essência da democracia e condenou diálogos que Moro teria tido com procuradores: “Se eu, como delegado, fizesse contato com as partes de um inquérito, sairia preso da minha delegacia”.

Os questionamentos, pertinentes, geraram um momento de tensão, mas Moro deu a volta por cima com uma dúvida que percorre os meios jurídicos e políticos e aflige a sociedade: “O sr., então, quer que se anule tudo?”

O próprio Moro destrinchou o que seria esse “tudo”: anular todos os processos de governadores, parlamentares, empreiteiros, altos funcionários e doleiros condenados pela Lava Jato? Até dos pivôs Renato Duque e Paulo Roberto Costa? E devolver todo o dinheiro recuperado, algo próximo de R$ 3 bilhões, para esses condenados e para as empresas?

Xeque-mate, porque é disso que se trata nesse jogo de acusações entre os que condenam Moro pelos diálogos e os que podem até achar que não foram bonitos e corretos, mas nem por isso destroem as provas e o processo de julgamento por tribunais de segundo grau e, no caso do ex-presidente Lula, até pelo Superior Tribunal de Justiça, o STJ. O efeito, inclusive político, da anulação de “tudo” seria devastador.

O alerta de Moro vale para o Supremo, mais precisamente para a Segunda Turma, que se reúne na próxima terça-feira, pela primeira vez sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, para tratar desse “tudo”. É nessas horas que eu não gostaria de estar na pele desses ministros, sofrendo enorme pressão de fora, de dentro e, em alguns casos, da própria alma, ou coração.

O pedido de suspeição de Moro, feito pela defesa de Lula em 2018, ganhou força e impacto com a revelação dos diálogos captados do celular do procurador Deltan Dallagnol. A PGR já se manifestou contra a suspeição de Moro e a anulação do processo, até porque há dúvidas sobre a veracidade integral e a abrangência dos diálogos. Mas a situação continua muito complexa.

Em votação anterior, Cármen Lúcia e Edson Fachin já se manifestaram contra a petição, mantendo as decisões de Moro e a condenação de Lula. Eles, entretanto, podem mudar o voto até a publicação do acórdão com a conclusão do julgamento e teriam, em tese, como alegar que surgiram “fatos novos”, ou seja, as revelações do site.

Logo, o julgamento recomeça, na prática, do zero a zero, sem comportar uma saída estratégica e um alívio para os cinco ministros: empurrar o abacaxi para o plenário. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já tentaram isso antes e perderam. Não há como retomar a discussão.

Como o decano Celso de Mello é um “garantista” empedernido, a aposta seria de três votos a favor da anulação e dois contra. Só que decisões do STF jamais são simples assim, como uma continha aritmética. Anular “tudo” seria o fim do mundo, uma convulsão. Qual a aposta? Ou uma alternativa de meio termo, menos dramática que esse “tudo”, ou empurrar com a barriga.

PS: Aliás, investigadores acham que Lula e o PT, os beneficiados mais diretos dos diálogos de Moro, não foram os responsáveis pela invasão das contas de autoridades, que é crime. As suspeitas recaem sobre os próximos da fila da Lava Jato. Têm muito dinheiro e poder e não são partidos nem políticos. A ver.

Eliane Catanhêde

Ambição e poder

Examinemo-nos no momento em que a ambição nos trabalha, em que lhe sofremos a febre; dissequemos em seguida os nossos «acessos». Verificaremos que estes são precedidos de sintomas curiosos, de um calor especial, que não deixa nem de nos arrastar nem de nos alarmar. Intoxicados de porvir por abuso de esperança, sentimo-nos de súbito responsáveis pelo presente e pelo futuro, no núcleo da duração, carregada esta dos nossos frêmitos, com a qual, agentes de uma anarquia universal, sonhamos explodir. Atentos aos acontecimentos que se passam no nosso cérebro e às vicissitudes do nosso sangue, virados para o que nos altera, espiamos-lhe e acarinhamos-lhe os sinais. Fonte de perturbações, de transtornos ímpares, a loucura política, se afoga a inteligência, favorece em contrapartida os instintos e mergulha-os num caos salutar. A ideia do bem e sobretudo do mal que imaginamos ser capazes de cumprir regozijar-nos-á e exaltar-nos-á; e o feito das nossas enfermidades, o seu prodígio, será tal que elas nos instituirão senhores de todos e de tudo.

À nossa volta, observaremos uma alteração análoga naqueles que a mesma paixão corrói. Enquanto sofrerem o seu império, serão irreconhecíves, presas de uma embriaguez diferente de todas as outras. Tudo mudará neles, até o timbre da voz. A ambição é uma droga que faz um demente em potência daquele que se lhe entrega. Esses estigmas, esse ar de fera desvairada, essas linhas inquietas, e como que animadas por um êxtase sórdido, quem não os tiver observado nem em si próprio nem em outrem permanecerá estranho aos malefícios e aos benefícios do Poder, inferno tónico, síntese de veneno e de panaceia.
Emil Cioran, "História e Utopia"

Os donos de sebo que estão sendo processados por Edir Macedo

Donos de um sebo no interior do Rio de Janeiro há 12 anos, o casal Luciano Gonçalves e Mariângela Ribeiro descobriu neste ano que estava sendo processado pelo dono de um dos maiores grupos de comunicação e líder de uma das maiores igrejas evangélicas do Brasil.

Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, resolveu acionar a Justiça contra Mariângela por causa de uma placa que o casal colocou em frente à sua loja em 2017.

Na vitrine do pequeno sebo em uma rua discreta na cidade de Resende, o casal havia colocado um banner que convidava a entrar racistas, machistas e homofóbicos, dizendo que ali era uma casa de cultura e inteligência que poderia ajudá-los.

A placa também convidava a entrar pessoas que não consideram a obra de Jair Bolsonaro, Silas Malafaia e Edir Macedo uma vergonha para a humanidade.

"Sempre tivemos uma pegada mais de esquerda. A ideia era ser algo divertido", conta Luciano. "A gente acha que um sebo é diferente de uma farmácia ou outra loja que simplesmente vende produtos. Nós trabalhamos com ideias. E algumas a gente gostaria de ver multiplicadas mais do que outras."

O banner ficou um longo tempo na frente da loja, e uma foto dele começou a circular na internet. Até que, nas eleições de 2018, quando Bolsonaro venceu a corrida à Presidência, a foto viralizou e foi compartilhada milhares de vezes.

E acabou chegando até Edir Macedo – ou, pelo menos, a seus advogados, que mandaram uma notificação extrajudicial pedindo para que Mariângela retirasse o banner.

O casal resolveu acatar o pedido e retirou a faixa da frente da loja, mesmo acreditando que afixar aquele banner era algo que estava dentro do seu direito à liberdade de expressão.

"Nunca tinha tido nenhum tipo de conflito na Justiça. Então, eu fiquei bastante assustada com a notificação, mesmo sendo extrajudicial (ou seja, sendo apenas um 'pedido', sem envolvimento da Justiça)", conta Mariângela.

A retirada do banner, no entanto, não aplacou o incômodo do bispo, que mesmo assim entrou com uma ação de danos morais contra Mariângela - que, juridicamente, é a dona do espaço.

Na ação, o bispo pede que o sebo faça uma nota se retratando com a mesma visibilidade da placa original e pede indenização de R$ 25 mil. Na ação, Macedo acusa Mariângela de danos morais e de cometer discriminação religiosa.

Questionada sobre o caso, a assessoria de imprensa de Edir Macedo afirma que um estabelecimento que comercializa livros, "supõe-se que seja administrado por pessoas esclarecidas, que sabem que não há mais espaço no Brasil para o preconceito e o ódio religioso".

"Trata-se de algo que não pode ser tolerado pela sociedade, nem por parte de grandes redes de lojas, tampouco em comerciantes locais", afirma.

"Não estamos discriminando ninguém, muito pelo contrário, estamos convidando as pessoas a entrarem", diz Luciano. "E em nenhum momento citamos a religião no banner", diz ele, que oferece em seu sebo diversos livros religiosos, incluindo de líderes evangélicos.

"Minha crítica é à obra dele, uma opinião que eu tenho todo o direito de ter. Não estou xingando a pessoa dele nem falando mal da religião."

Para os advogados do casal, Apolo Luis Hager e Renata Gonçalves Santos, não houve nenhum tipo de dano moral causado a Macedo pela placa, que apenas continha uma "opinião dos proprietários sobre a obra de Edir Macedo".

"Eles estavam manifestando seu direito à liberdade de expressão. Temos confiança de que a Justiça nos dará ganho de causa", afirma Gonçalves.

Na terça, 18, os dois lados foram convocados para uma audiência de conciliação pelo juiz responsável pelo caso, mas não chegaram a um acordo.
'Resistência'

A placa não foi a primeira manifestação política feita pelo sebo. "Desde que a gente surgiu a gente faz esse tipo de coisa", conta Luciano.

A posição política dele e de Mariângela - que são declaradamente "de esquerda e feministas" - fica clara pela decoração da loja, que tem foto da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), assassinada no ano passado, e uma seção sobre os "anos de resistência à covarde ditadura de 64".

Luciano diz que a loja já foi atacada anteriormente por causa da posição política do casal. "Um professor de artes marciais, discípulo do [presidente Jair] Bolsonaro, entrou aqui derrubando prateleira, me ameaçando", conta.

"O tamanho da ofensa não pode ser medido pela importância do ofendido", disse, em nota, a assessoria de imprensa de Edir Macedo, perguntada sobre o possível dano que uma placa em frente a um sebo no interior do Rio de Janeiro pode causar a um líder religioso tão conhecido.

"Um ator famoso que é vítima de preconceito racial em um restaurante não deveria reagir ou se sentir ofendido pelo crime praticado contra ele, enquanto um cliente anônimo pode?", pergunta a assessoria em nota assinada pela Unicom - Departamento de Comunicação Social e de Relações Institucionais da Universal.

O texto da Unicom também afirma que a eventual indenização por danos morais será doada a uma entidade filantrópica, "a Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social (ABADS), que presta auxílio a pessoas com deficiência intelectual, desde 1952".

A entidade tem parcerias com o braço social da TV Record, que pertence a Edir Macedo.

Letícia Mori

E no Brasil de Rondon...

Bolsonaro coloca a reeleição à frente do trabalho

Jair Bolsonaro informou na campanha presidencial que, eleito, pegaria em lanças por uma reforma política que proibisse a reeleição. Acreditou quem quis. Na bica de completar seis meses de mandato, o capitão está de volta ao palanque. "Se tiver uma boa reforma política, eu posso até jogar fora a possibilidade de reeleição. Agora, se não tiver e se o povo quiser, estamos aí para continuar por mais quatro anos", ele declarou, cercado de eleitores evangélicos, no sacrossanto feriado de Corpus Christi.

Fernando Henrique Cardoso e Lula também diziam que não queriam a reeleição. Depois, desejaram-na ardentemente. Não se pode impedir que Bolsonaro cultive o mesmo desejo. A questão é saber se ele chegará a 2022 em condição de reivindicar a recondução ao trono. O "mito" foi eleito para fazer um serviço que durará quatro anos. Deveria entregar probidade e prosperidade. No momento, ninguém sabe onde está o Queiroz. E o PIB de 2019 ensaia um crescimento inferior a 1%.

Bolsonaro ainda dispõe de três anos, seis meses e uma semana para retirar a sua Presidência do caminho do brejo. Pode conseguir. Ou não. A única certeza disponível por ora é a seguinte: a revelação prematura de um projeto de poder solitário e longevo é o caminho mais curto entre a previsão de um fracasso e a sua realização. Para entregar a encomenda que recebeu de 57,8 milhões de eleitores, o capitão precisará de humildade e método. A ambição vem depois. Bem mais tarde.

Amigo e conselheiro de Bolsonaro, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI, costuma dizer que ninguém pode exigir que o novo governo resolva em meio ano os problemas que se acumularam ao longo de 20 anos. Verdade. Seria injusto culpar o presidente pelo passado. Mas já se pode atribuir à nova gestão o custo da perda de tempo que compromete o futuro com o "show de besteiras" de que falou o general Santos Cruz, recém-expurgado do palco. Adiantar o relógio da sucessão presidencial é mais uma bobagem do espetáculo precário que inquieta a plateia.

A experiência mostra que o sucesso de um presidente depende do bem-estar que ele é capaz de propiciar. A popularidade é uma consequência natural da prosperidade. Se conseguir unir as duas coisas, Bolsonaro chegará em 2022 ao Éden que todo presidente ambiciona. A reeleição lhe cairá no colo como um fruto maduro. Entretanto, se mantiver aberta a usina de crises do Planalto, o trono logo lhe parecerá tão confortável quanto uma cadeira elétrica.

Bolsonaro ainda não percebeu. Mas o único lugar onde a reeleição vem antes do trabalho é nas páginas do dicionário.

Josias de Souza

Aos pobres, o pão dos diabos

O presidente representa setores da sociedade com estabilidade no emprego, como as Forças Armadas e os policiais militares.

 

Bolsonaro nunca falou aos brasileiros mais simples. O ministro Paulo Guedes menos ainda. Acho que está faltando alguém que consiga elaborar uma política para a base da sociedade, para as famílias que ganham dois ou três salários mínimos. A situação social no Brasil é de tamanha calamidade, a ponto de eu chamá-la de colapso social, que não dá para ficar perdendo tempo com uma agenda transversal 

Rodrigo Maia, presidente da Câmara

Bolsonaro e os 25 milhões sem os pinos do emprego

Comunistas, bolivarianos, inocentes úteis, ateus, criptopetistas, inimigos da Lava Jato, partidários da velha política, fabricantes de fake news ou, mais prosaicamente, economistas de boa reputação, bem treinados e dotados de algum bom senso. O leitor pode escolher a qualificação, mas, em qualquer caso, será prudente levar a sério a sombria avaliação de oito diretores do Banco Central (BC), incluído seu presidente, Roberto Campos Neto. A recuperação econômica já era. Ou, em linguagem mais engravatada: os últimos dados “indicam interrupção do processo de recuperação da economia brasileira nos últimos trimestres”. Não há terrorismo nem oposição irresponsável nessa frase do comunicado oficial distribuído depois da última reunião do Copom, o Comitê de Política Monetária do BC. A mensagem sobre o quadro econômico, analisado em todas as discussões sobre a taxa básica de juros, tornou-se gradualmente mais dramática nos últimos meses, até surgir a palavra “interrupção”. Pergunta crucial: esse diagnóstico faz alguma diferença para o presidente Jair Bolsonaro e a maior parte de seus auxiliares? Não está claro. Ou parece pouco provável, em vista das prioridades presidenciais mais ostensivas nos últimos dias – a tomada para três pinos, por exemplo, e a defesa do decreto sobre as armas, derrubado, por enquanto, por 47 a 28 votos no Senado.

As más notícias sobre as condições do consumo e da produção têm-se acumulado quase sem pausa. Na terça-feira, quando o Copom iniciou sua reunião habitual, o Monitor do PIB, publicado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), havia indicado novo recuo do Produto Interno Bruto. O valor havia diminuído mais 0,1% de abril para março. Também havia caído 0,9% no trimestre móvel findo em abril em relação aos três meses terminados em janeiro.

A perda de 0,2% no primeiro trimestre, no confronto com os três meses finais de 2018, já havia sido informada oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se as contas da FGV estiverem certas, a tendência negativa estendeu-se por todo o quadrimestre. As estimativas do Monitor em geral antecipam com muita aproximação os dados do PIB divulgados trimestralmente pelo IBGE.

Não surgiram sinais muito animadores a partir de maio. As exportações de industrializados foram 25,5% maiores que as de um ano antes, pela média dos dias úteis, apesar da crise na Argentina, terceiro maior parceiro comercial do Brasil. O valor total das vendas, US$ 21,39 bilhões, superou por 5,6% o de maio de 2018. Mas a receita geral acumulada em cinco meses, US$ 93,54 bilhões, foi 1,1% menor que a de janeiro a maio do ano passado. No caso dos bens industrializados, a queda geral foi de 0,6%, com aumento de 1,9% na conta dos semimanufaturados e queda de 1,5% na dos manufaturados. Na frente externa, como na interna, a indústria enfrenta dificuldades. Mas poderá encontrar obstáculos bem maiores, se as tensões e a escalada protecionista no comércio global se prolongarem.

Por enquanto, o quadro externo é razoavelmente benigno, principalmente por causa da política monetária no mundo avançado, com provável corte de juros, nos próximos meses, nos Estados Unidos. Mas, se as condições piorarem sensivelmente no comércio, o câmbio poderá ser afetado. Se isso ocorrer, a política de juros no Brasil deverá ficar menos suave do que hoje se espera. Com isso, a retomada dos negócios ficará mais difícil.

Diretores e técnicos do BC normalmente seguem todas essas informações com muito cuidado. A maior parte da equipe de governo em geral se mostra menos atenta a esse conjunto de sinais. Cuida menos, portanto, de questões como a evolução do consumo, as condições imediatas de produção e a evolução do mercado de trabalho. Pelos últimos dados do IBGE, havia 13,4 milhões de desempregados no primeiro trimestre, número equivalente a 12,7% da população ativa. Somados os subempregados, o conjunto chegava a 20,2 milhões. Adicionados os 4,8 milhões de desalentados, o total batia em 25 milhões.

Esse número parece causar pouco ou nenhum incômodo ao ministro da Economia e a seus companheiros. Nenhuma medida de estímulo aos negócios e às contratações será tomada antes da aprovação da reforma da Previdência, segundo têm afirmado e reafirmado. Como sobreviverão aqueles 25 milhões e seus dependentes parece uma questão menor. De acordo com gente do governo, os negócios voltarão a crescer, juntamente com os investimentos privados, depois de alterada a Previdência. Mas por que os empresários investirão a curto prazo, se a indústria opera com cerca de 30% de ociosidade? Comprarão máquinas mesmo com o consumo emperrado?

Quanto ao presidente, continua longe de conversas desse tipo. Há poucos dias, demitiu um de seus ministros mais confiáveis, o da Secretaria de Governo, por haver reagido às ofensas do guru presidencial Olavo de Carvalho. Enquanto congressistas acompanhavam a leitura do relatório sobre o projeto da Previdência, negociado e redigido pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o presidente se empenhava em defender seu decreto das armas, em discussão no Senado. Ao mesmo tempo, surgia a notícia sobre a nova grande preocupação do Executivo, a mudança da tomada para três pinos. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) reagiu rapidamente, defendendo, em comunicado distribuído à imprensa, a manutenção do terceiro pino.

É difícil imaginar o presidente da República dando atenção ao comunicado do Copom, ao Monitor do PIB da FGV ou a relatórios igualmente importantes para as pessoas preocupadas com a estagnação econômica e o enorme desemprego. Se ele, no entanto, ler ou tiver lido algum desses informes, isso fará alguma diferença? Qual a importância de 25 milhões de desempregados, subempregados e desalentados?

Rolf Kuntz

Respeitem o povo, Senhores!

O Senado, nessa terça, vetou o Decreto das Armas. Vetar o porte?, maravilha. Sou a favor. Mas vetaram, também, a posse. Pergunto só se a voz do povo não conta. Houve Plebiscito, em 23.10.2005, para decidir se “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil”. A campanha eleitoral esclarecia que se tratava só de “Posse”. Em vez de “Porte”. Resultado, 63,94% responderam “Não”. A favor de se poder ter armas em casa. Mas os Senadores "esquecem" que decidimos. Não está certo. Plebiscito é coisa séria, senhores. Segundo Bobbio ("Dicionário de Política"), em reconstituição do passado, “na antiga Roma era uma deliberação da plebe convocada por Tribuno”. E, hoje, “um instrumento da democracia direta”. A ser valorizado. Não só esse. Também outros Plebiscitos ainda estão bem presentes em nossa memória.

Em 21.04.1993, o povo votou a favor da República. Foram 86,6%. Contra a volta da Monarquia. Sem movimentações congressuais, até agora, neste sentido. Ainda bem. P.S. Soubessem haver um tipo diferente de Monarquia, não por “sangue (estirpe)”, mas por “eleição vitalícia” (como a do Vaticano), e muitos iriam às ruas defender “Lula Rei”. Ou “Bolsonaro Rei”. Deus nos proteja.

Foram dois plebiscitos. Ambos decididos contra o Parlamentarismo. O primeiro, em 06.01.1963, com 82% dos votos. E o segundo, em 21.04.1993, com 69,2%. Nos dois casos indicando, claramente, que não queremos Deputados e Senadores escolhendo quem vai dirigir o país. Exigimos ter nós mesmos, povo, esse direito. Até para errar. Quatro anos atrás, houvesse Parlamentarismo, e Primeiro Ministro seria Eduardo Cunha. Ou Renan Calheiros. Queremos isso?

Ocorre que nosso Congresso anda indócil. No desejo voraz de voltar a ter Ministérios. Para nomear apadrinhados. Ou fazer, com as milionárias verbas disponíveis, o que quiserem. Até o que não devem. O Presidente da Câmara teve mesmo coragem para dizer que “É cedo para discutir o Parlamentarismo”. Cedo, como? Discutir, como? Será que o Congresso está mesmo admitindo implantar o Parlamentarismo? Contra o povo? Por duas vezes já foi dito que não o queremos. E vão decidir, agora, sem nos ouvir? Perdão, senhores. Mas iniciativas assim, de evidente desrespeito à voz do povo, são, no plano político, um erro indesculpável. E, no plano ético, uma enorme indecência.José Paulo Cavalcanti Filho