Jogando para a plateia

Prestem atenção a todas as capas dos jornais de ontem: o presidente eleito, Jair Bolsonaro, no centro da cena, empunhando a taça do Palmeiras, em meio a uma multidão em festa. Não foi por acaso, não foi a primeira nem será a última vez. Essa cena será comum, fará parte do dia a dia do governo e do País.

O novo presidente da República terá o papel de animador da torcida, sempre em evidência e em contato com a população, para manter o apoio e o otimismo dos seus milhões de eleitores, entre bolsonaristas puros e antipetistas agregados.

O general Sérgio Etchegoyen, do GSI, ratificou ontem um alerta do seu sucessor, o também general Augusto Heleno: há ameaças a Bolsonaro e ele deve se preservar e ser cauteloso, inclusive na posse. Mas, além de a Polícia Federal ter investigado as ameaças e não endossar o mesmo grau de temor, Bolsonaro construiu sua imagem pública e sua campanha no contato com multidões, gosta disso, fica feliz. Não vai abdicar dessa parte boa do poder.

Ao observar o equilíbrio no seu governo, fica ainda mais claro que Bolsonaro vai deixar a equipe carregar o piano, enquanto ele viaja pelo País, vai a estádios, se reúne com grandes setores aliados, faz festa para sua militância, dá declarações informais à mídia tradicional e usa e abusa das redes sociais para fazer anúncios e dar recados.

Nesse papel, aliás, terá a grande ajuda de um personagem chave: Michelle Bolsonaro, mulher bonita, jovem, despojada, que estudou libras, é mãe da única filha do presidente e vem de uma cidade satélite de classe média baixa do DF. Nem todos vão entender essa afirmação, mas é um luxo, um orgulho, ter uma primeira-dama da Ceilândia num País desigual como o Brasil.

Enquanto Bolsonaro anima plateias e arquibancadas, seu vice, Hamilton Mourão, terá vida própria e os demais generais do Planalto e arredores vão ser cães de guarda do governo, centralizando informações estratégicas (inclusive sobre potenciais colaboradores) e controlando o dinheiro público, a eficiência da administração, o avanço da infraestrutura e as grandes obras.

Até Dilma Rousseff, com todas as suas idiossincrasias, reconhecia que os militares, especialmente do Exército, eram imbatíveis ao garantir eficiência, segurança, prazos e valores de obras públicas. Como também elogiava a Defesa Cibernética do Exército.

Paulo Guedes manda e desmanda na economia, com um time recebido com entusiasmo pelo mercado. Sérgio Moro cria uma superestrutura, ou super-Lava Jato, ou ainda super-PF contra a corrupção e o crime organizado, com amplo apoio popular. Espera-se que também com apoio do Congresso...


As áreas temáticas estão bem entregues, com o almirante Bento Albuquerque em Minas e Energia, a agrônoma Tereza Cristina na Agricultura e o astronauta, engenheiro do ITA e tenente-coronel da reserva da FAB Marcos Pontes em Ciência e Tecnologia. Saúde, com Luiz Henrique Mandetta, e Cidadania, com Osmar Terra, também estão em boas mãos.

Em meio a tudo isso, há dúvidas sobre o grau de autonomia e a munição de Onyx Lorenzoni na articulação política e Gustavo Bebianno na Secretaria-Geral. São duas ilhas civis num Planalto superlotado de militares, aliás, de generais.

Mas, se há áreas potencialmente explosivas, são Relações Exteriores e Educação, enquanto Seu Lobo não vem para Meio Ambiente e Direitos Humanos, cercadas de preconceito com a forte guinada à direita no País e com os filhos do presidente mandando mais do que a maioria dos ministros, e em áreas estratégicas.

O governo vai tomando forma, agradando mais do que desagradando e deixando interrogações no ar. Mas uma coisa é certa: depois de subir a rampa, Bolsonaro continuará em campanha. Ele pegou o gosto.

Eliane Cantanhêde

Gente fora do mapa

Fim da pasta do Trabalho revela insensibilidade

O compromisso assumido por Jair Bolsonaro com seus eleitores era o de racionalizar o governo, reduzindo a 15 o número de ministérios. Num modelo assim, a extinção do Ministério do Trabalho seria um tema passível de discussão. Mas o enxugamento da máquina estatal virou conversa mole de campanha. Haverá na Esplanada de Bolsonaro mais de 20 ministérios. Num formato assim, mais elástico, acabar com a pasta do Trabalho é uma decisão que oscila entre o erro e a pura maldade.

A decisão é errada porque chega num momento em que o trabalho passa por uma revolução. As mudanças conduzem a um futuro com mais computadores do que braços de carne e osso. Na tradução do próprio Jair Bolsonaro vive-se uma era em que o trabalhador será cada vez mais compelido a aceitar um número menor de direitos para ter algum trabalho. Em português claro, está em curso a implantação de um modelo, digamos, empregocida.

Nesse mundo, a legislação trabalhista não consegue mais regular as relações entre capital e trabalho. A reforma promovida sob Michel Temer mal foi aprovada e já clama por ajustes. O problema é que, ao extinguir o Ministério do Trabalho, pulverizando suas atribuições em outras três pastas —Economia, Cidadania e até a pasta da Justiça—, Bolsonaro sinaliza um desinteresse que não orna com o tamanho do desafio.

Não há dúvida de que o velho paternalismo terá de ser substituído por formas mais modernas de proteção social. Mas a flexibilização deve resultar em racionalização, não num vale-tudo que transforme a globalização num avanço mercantil capaz de devolver o trabalhador ao século 19.
 Josias de Souza

Corrupção, o efeito devastador que destrói também a política social do país

Calcula-se que de 2016 a 2018, só no Rio de Janeiro, a corrupção tenha causado um prejuízo financeiro da ordem de 1 bilhão e 500 milhões de reais. Reportagem de Rafael Galdo, edição de O Globo, focaliza o tema e sustenta que em 15 operações, incluindo a Lava Jato no Rio, os corruptores e corruptos causaram um prejuízo financeiro desse montante. Entretanto, é preciso levar em conta o que deixou de ser feito em consequência dos sucessivos assaltos às finanças públicas.

Rafael Galdo acentua que um cálculo inicial revela uma série de investimentos públicos que deixaram de ser feitos principalmente no campo da saúde.

Fico pensando, diante desse quadro, quantas pessoas morreram em consequência do desaparelhamento dos hospitais que formam a rede pública. Então concluo que o prejuízo econômico e social, na realidade é no mínimo 10 vezes maior do que os roubos descaradamente praticados.

Passamos assim ao universo por mim estimado na casa de 15 bilhões de reais. Afinal não se pode considerar estatísticas frias os fatos decorrentes dos assaltos. A vida e a saúde não podem ser medidas em valores financeiros. Assim, chegamos à conclusão que o desastre do Rio de Janeiro, sem dúvida, torna-se um dos maiores, senão o maior de todo o país. Sua fração ultrapassa a imaginação, porém serve para ressaltar uma sensação de estarrecimento diante do que os ladrões, inclusive os de casaca praticaram.

Basta considerarmos que o orçamento deste ano no Estado do Rio de Janeiro oscila em torno de 80 bilhões de reais. Mas se deslocarmos nossa atenção para todo o país, incluindo o vandalismo que assaltou a Petrobrás, vamos verificar a extensão real do cataclisma corrupto que açoitou a população brasileira. Especialmente os grupos sociais de menor renda, e daí podemos propor que os cientistas políticos e os economistas projetem um sistema capaz de medir, de forma meridiana, o que eu chamo de PNBC – Produto Nacional Bruto da Corrupção.

O PNBC seria uma espécie de termômetro capaz de medir a extensão e a temperatura da roubalheira desenfreada que assolou o país nos últimos 15 anos.

O total, creio eu, se elevaria a casa de 1 trilhão de reais pelo menos nas duas últimas décadas que marcaram a tempestade que conseguiu levar o desespero e o descrédito à população brasileira.

Pedro do Coutto

Imoralidade

Como não há insulto ao qual não se possa adicionar a injúria, o Senado decidiu aplicar a seus servidores já neste mês, inclusive para o 13.º salário, o novo teto remuneratório do funcionalismo público. Estabelecido depois de vergonhoso arranjo entre os Poderes Executivo e Judiciário, o novo teto deveria valer somente a partir do ano que vem, mas a Mesa do Senado resolveu favorecer desde já os servidores que hoje acumulam vencimentos que superam o limite atual, de R$ 33,7 mil, e portanto estão sujeitos ao desconto do chamado “abate teto” – mecanismo que corta do salário tudo o que supera aquele limite.

Com o novo teto, de R$ 39,2 mil, esses servidores receberão agora o que os ministros do Supremo Tribunal Federal, para os quais o aumento salarial se aplicava originalmente, só ganharão em 2019. Nem é o caso de discutir aqui se o impacto disso no Orçamento será grande ou pequeno; o que chama a atenção é que, ao comportamento deplorável dos sindicalistas de toga e à leniência do Executivo, soma-se o oportunismo do Legislativo, cuja ânsia de aumentar os contracheques criou um inusitado “efeito cascata invertido” – em que a consequência do aumento do teto do funcionalismo acontece antes mesmo de seu próprio fator gerador.

Tal desfecho é condizente com todo o processo que resultou no aumento para os ministros do Supremo. O País testemunhou, impotente, a nata do Judiciário desfigurar a Constituição para obter o reajuste salarial que reivindicavam.

Primeiro, por meio de uma liminar, o Supremo estendeu a concessão do auxílio-moradia para todos os magistrados e procuradores do País, mesmo para aqueles que possuem imóvel na cidade em que trabalham. Não faltaram ministros que se dispuseram a insultar a inteligência do contribuinte ao tentar justificar tamanha desfaçatez, quando já estava claro que o auxílio-moradia estava sendo de fato incorporado ao salário.

A manobra ficou ainda mais explícita quando o Supremo, na negociação com os demais Poderes, ofereceu barganhar o fim do auxílio-moradia pela incorporação desse valor ao salário. Um verdadeiro quid pro quo, expressão latina para o famoso toma lá dá cá. Ou seja, o Supremo criou um problema para vender uma solução.

E nada impede que isso possa voltar a ser feito no futuro, já que, como salientou o ministro Luiz Fux, autor da liminar que havia presenteado todos os magistrados do País com o auxílio-moradia, “a Constituição é um documento vivo, em constante processo de significação e ressignificação”. Ou seja, sempre que houver necessidade, o Supremo encontrará justificativas hermenêuticas para impor seus interesses corporativos, fazendo para isso a leitura constitucional que lhe aprouver.

A decisão do Senado de aplicar desde já um aumento salarial que só deveria ser pago no ano que vem é a consequência lógica do pensamento segundo o qual o interesse do corpo de funcionários públicos estará sempre acima dos interesses dos contribuintes que o sustentam – sempre sob o argumento de que esses servidores estão a desempenhar papel crucial para o bom funcionamento do País e, por isso, merecem tratamento diferenciado em relação ao resto dos trabalhadores. Como a ilustrar esse ponto, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, argumentou que o reajuste serviria para “resgatar a dignidade da magistratura” e que, sem o aumento, “a magistratura para”. E o ministro perguntou: “Quem é que vai pôr as pessoas na cadeia? Eles vão se ‘auto-pôr’ na cadeia?”.

Nem é preciso lembrar que os servidores públicos, com destaque para os do Judiciário, já são, na média, os trabalhadores mais bem pagos do País; tampouco é preciso recordar que tanto os juízes como os legisladores brasileiros estão entre os mais bem remunerados do mundo, com benefícios que não se encontram em nenhum outro lugar. O mais importante a salientar em tudo isso é a total incapacidade dessas corporações de entender a dura situação do País, com alto desemprego e contas públicas em frangalhos. O fato de que podem, numa canetada, atender a seus interesses trabalhistas não significa que devam fazê-lo.

Editorial - Estadão

Brasil na parede

Lula não é Mandela

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em carta dirigida à direção do PT, questionou a legitimidade das eleições presidenciais de 2018. “Esta não foi uma eleição normal. O povo brasileiro foi proibido de votar em quem desejava, de acordo com todas as pesquisas. Fui condenado e preso, numa farsa judicial que escandalizou juristas do mundo inteiro, para me afastar do processo eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral rasgou a lei e desobedeceu a uma determinação da ONU, reconhecida soberanamente em tratado internacional, para impedir minha candidatura às vésperas da eleição.” Lula foi impedido de disputar as eleições pela Lei da Ficha Limpa porque está condenado pela Operação Lava-Jato em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão, por ocultação de patrimônio e recebimento de propina, mas não aceita o resultado das urnas.

Lula se recusa a qualquer autocrítica dos escândalos de corrupção envolvendo o PT e os erros políticos que cometeu. Também não abre mão de liderar o partido de dentro da prisão: “O PT nasceu na oposição, para defender a democracia e os direitos do povo, em tempos ainda mais difíceis que os de hoje. É isso que temos de voltar a fazer agora, com o respaldo dos nossos 47 milhões de votos, com a responsabilidade de sermos o maior partido político do país.” O ex-presidente atribui a vitória de Jair Bolsonaro esse resultado ao fato de não ter sido candidato e à “indústria de mentiras no submundo da internet, orientada por agentes dos Estados Unidos e financiada por um caixa dois de dimensões desconhecidas, mas certamente gigantescas”. Ou seja, tudo foi obra do imperialismo ianque.

Embora esteja preso por decisão em segunda instância, do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, com sede em Porto Alegre, Lula ataca a Justiça Eleitoral e atribui sua condenação à perseguição política do ex-juiz federal Sérgio Moro, que o condenou em primeira instância: “Se alguém tinha dúvidas sobre o engajamento político de Sergio Moro contra mim e contra nosso partido, ele as dissipou ao aceitar ser ministro da Justiça de um governo que ajudou a eleger com sua atuação parcial. Moro não se transformou no político que dizia não ser. Simplesmente saiu do armário em que escondia sua verdadeira natureza.”

A narrativa do golpe que embalou o PT e seus aliados desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff continua na ponta língua, ou melhor, da pena. Segundo a carta do líder petista, o futuro governo tem como objetivo “aprofundar os retrocessos implantados por Michel Temer a partir do golpe que derrubou a companheira Dilma Rousseff em 2016”. E arremata: “Eu não tenho dúvida de que a máquina do Ministério da Justiça vai aprofundar a perseguição ao PT e aos movimentos sociais, valendo-se dos métodos arbitrários e ilegais da Lava Jato. Até porque Jair Bolsonaro tem um único propósito em mente, que é continuar atacando o PT. Ele não desceu do palanque e não pretende descer.”

A carta de Lula foi lida na reunião do diretório nacional do PT pelo ex-ministro Luís Dulci, um dos principais conselheiros do ex-presidente da República antes, durante e depois de ter deixado o poder. Dirigente histórico da legenda, Dulci faz parte do grupo mais ligado ao ex-presidente, ao lado de Gilberto Carvalho e Paulo Okamoto. A carta sinaliza a intenção de barrar qualquer tentativa de autocrítica da legenda, considerando o resultado eleitoral do segundo turno, no qual o ex-prefeito Fernando Haddad aumentou sua votação de 31 milhões para 47 milhões de votos, um endosso popular às práticas políticas do PT: “Como diz a companheira Gleisi, não temos de pedir desculpas por sermos grandes, se foi o eleitor que assim decidiu.”

A vitimização e o baluartismo de Lula, porém, na prática, aumentaram o isolamento da legenda no Congresso. O desempenho nas eleições para a Câmara não teve correspondência nas disputas majoritárias para o Senado, onde a bancada petista foi reduzida de 11 para seis senadores. O PT elegeu 56 deputados, a maior bancada da Câmara; quatro governadores e quatro senadores. O que alavancou a legenda nas eleições proporcionais foi o bom desempenho de Haddad no Nordeste, região na qual o PT governará quatro estados: Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Nas demais regiões, a legenda é considerada tóxica por antigos aliados, que buscam alternativas desvinculadas do PT.

Lula não é um Nelson Mandela, o líder negro sul-africano que derrotou o apartheid e depois se tornou um presidente da República conciliador e incorruptível. O petista, porém, aspira essa condição, inclusive no plano internacional. É uma estratégia para se livrar da cadeia, pois em nada sua situação se compara à de Mandela, nem mesmo as condições em que está preso. O petista aposta na confrontação aberta e radicalizada com o presidente eleito Jair Bolsonaro, de maneira a ofuscar ou subordinar qualquer outra força de oposição ao governo.

Essa estratégia se retroalimenta, porque também reforça o antipetismo. Os escândalos de corrupção envolvendo o PT desmoralizaram toda a esquerda. Agora, tendem a desmoralizar todos adversários derrotados nas urnas por Bolsonaro, principalmente o PSDB. Ou seja, o discurso de Lula é tudo o que Bolsonaro precisa para neutralizar a oposição junto à opinião pública e articular uma base no Congresso que pode chegar a 350 deputados e mais de 50 senadores.

Luiz Carlos Azedo

Lula, Dilma e Pezão cuspiram para os céus e escarraram nos que os elegeram

Lula, Dilma e Pezão formam o trio de governantes que tiveram câncer e ficaram curados. Curados graças à Medicina, a Deus, à situação privilegiada dos cargos públicos que o povo brasileiro deu a cada um deles. Todos tiveram excelentes hospitais, renomados médicos especialistas e nada lhes faltou para se livrarem do câncer. E câncer mata. E eles sobreviveram e voltaram à cena, como se nada tivesse acontecido com sua saúde. Mas não voltaram redimidos de suas faltas, reconhecidos de seus pecados contra o povo brasileiro, agradecidos à cura que alcançaram. Não voltaram humildes e honestos.

A doença que os atingiu e dela todos se livraram não serviu para refletirem sobre os milhões de brasileiros que não tem onde buscar socorro médico para tratamento. Do câncer, todos se livraram. Mas da ganância, do desprezo para com o próximo e da volúpia velhaca e criminosa de roubar o dinheiro do povo e de ter afundado o país numa crise que levará anos e anos para dela sair, desta doença todos eles não se curaram.

“A conta da corrupção no Rio: 1,5 bilhão. Levantamento feito em 15 das principais operações da Lava-Jato no Rio aponta um prejuízo de R$1,5 bilhão aos cofres públicos do estado causado pela corrupção. Essa quantia, que seria apenas a “ponta de um iceberg”, segundo especialistas, daria para bancar durante seis anos o Hospital Souza Aguiar”. Esta é a notícia-chamada de primeira página do jornal O Globo de hoje, domingo, 2 de Dezembro e que se desdobra na página 29. E essa gente não perde perdão. Eles não reconhecem os crimes que cometeram. Não se retratam. Não se arrependem. Não se lembram que todos tiveram câncer e venceram a doença, enquanto a população vitimada-roubada está à míngua, sem condições e sem quem os ampare. Malditos! Eles deveriam governar honestamente e ter todo o máximo pudor com os dinheiros públicos.

Um governante que contrai um câncer e vence a doença tem o dever de mudar sua vida e despojar-se de todas as vaidades e praticar sua autoridade legal e política em benefício de seu povo, de seus eleitores, caso não praticasse antes. E quando assim não procede, comete tremenda ingratidão à sorte que teve pelo tratamento que recebeu em razão do cargo que o coitado do povo-eleitor lhe outorgou. Comete outra grave infração às leis naturais e divinas que regem as relações humanas. Contrai, então, uma doença incurável que nenhuma medicina é capaz de curar. Malditos! Eles cospem para os céus e escarram no povo que os elegeu.

Jorge Béja

Mercantilização da opinião

O efeito fragmentador da Internet deslocou o papel dos meios de comunicação tradicionais, pelo menos entre as novas gerações. Antes que entrassem em jogo essas tendências centrífugas e atomizadoras das novas mídias, a desintegração da esfera populacional já tinha começado com a mercantilização da atenção pública

Jürgen Habermas:

Diga-me com quem governas e eu te direi quem és!

Bolsonaro, o presidente eleito, está montando sua tropa de elite no figurino lapidar da caserna. Boa parte do primeiro escalão tem esse perfil, à imagem e semelhança do capitão reformado que seguiu para a reserva, mirou a política como destino e assume o poder do País a partir de janeiro próximo. Quase uma dezena de ministros vestindo uniforme verde-oliva mudará o panorama de Brasília, que nunca esteve tão militarizada desde os tempos repressivos da ditadura — embora uma circunstância nada tenha a ver com a outra, uma vez que o time bolsonarista alcança o Planalto pela via do voto, sem armas ou ruptura institucional. De todo modo, é de se esperar uma virada de temperança nas tratativas. Com o Congresso certamente. Um general comandará a articulação com os parlamentares. Algo fora do tom habitual de quem, pelo posto no controle do Executivo, deveria buscar o diálogo e, normalmente, nessas circunstâncias, escolheria um entre os pares da Casa para tamanho trabalho, conforme manda a experiência. Não aconteceu. E se o objetivo foi intimidar, começou mal. Uma coisa é repudiar a politicagem barata e rasteira da coalizão por interesse, na base do toma lá, dá cá. Outra é partir para a porta lacrada à negociação nas pautas de interesse nacional. Se assim ocorrer, deve haver troco. Um Legislativo arredio, barrando demandas ou protelando votações, seguindo estritamente o regimento para sabotar quem não lhe trata bem, já mostrou em muitas ocasiões o quanto pode atrapalhar. Perigo de novo no horizonte.

Bolsonaro cercou-se daqueles que o confortam com os fundamentos da farda e compartilham, ao seu lado, de uma visão de mundo nacional-estatista e conservadora. Direito legítimo optar pelos camaradas em quem confia. Algo conveniente e ao mesmo tempo arriscado. Não é de bom tom discriminar interlocutores de outras platitudes. Há um inegável déficit de articulação política, tanto em relação ao Congresso quanto junto ao Judiciário. E o generalato não ajuda em nada nesse sentido. No plano da economia, no entanto, a história é outra. Aqui o presidente expressa, por enquanto, alguma sabedoria. Flertou com o modelo neoliberal desde que conheceu o economista Paulo Guedes e enxergou nele a tampa da panela. Juntos cozinharam a pajelança do desmonte do setor público em doses homeopáticas de privatização. Se levarão adiante é outra história. Bolsonaro acredita piamente, desde a fase como parlamentar, no princípio do Estado indutor, com uma agenda de valores e costumes que zela pelos interesses da população, com bancos públicos exercendo funções sociais e o petróleo compondo a partitura de bens estratégicos. Já Guedes, da escola ultraliberal de Chicago, infestou o governo com seus companheiros de mercado, todos de uma competência indiscutível no campo da livre iniciativa, com visão muito peculiar sobre as prerrogativas de um Estado mínimo. Se as duas correntes vão se chocar ou se fundir é um mistério. O presidente eleito, de todo modo, não comprou por completo as teses do czar da economia e já lhe passou pitos públicos quando ele esboçou uma proposta de reedição da CPMF e mesmo quando tratou da reforma previdenciária em modelo mais estendido. O presidente dá corda aos pendores reformistas de Guedes — até porque conhece pouco ou nada de Banco Central independente, negociação de dívida pública, instrumentos contra oscilações monetárias e outras chatices dessa natureza —, mas segue com um pé atrás. Resistiu à nomeação de Joaquim Levy para o BNDES e cedeu com ressalvas: “Quem ferrou o Brasil foram os economistas”, tascou como uma espécie de aviso premonitório de que, lá na frente, pode vir a mexer na escalação do golden boy. Há outras nuances na composição do seu governo. O nepotismo, por exemplo. Não há como negar a força e influência que os três filhos do mandatário terão daqui para frente. Observe-se o comportamento do deputado Eduardo Bolsonaro que, nos últimos dias, liderou uma comitiva diplomática a Washington, tal qual um chanceler informal, e de lá emitiu decisões peremptórias. A embaixada brasileira será em Jerusalém, estabeleceu unilateralmente contra toda e qualquer resistência que havia se formado desde que a ideia foi aventada apenas como possibilidade pelo próprio futuro chefe da Nação. Eduardo, de sua parte, não hesitou em cravar. Pergunta-se: que outro auxiliar, assessor informal ou seja lá a futura função que venha a assumir no governo em formação, teria tamanha ousadia em estabelecer uma escolha dessa envergadura sem o beneplácito do mandatário? Apenas alguém da família que goza de plena autonomia para tanto. Seu irmão, Carlos Bolsonaro, também exibe uma onipresença que irrita aliados e é tido como o mais próximo conselheiro do pai. Já travou batalhas com o ministro Gustavo Bebianno, que irá comandar a Secretaria-Geral de Governo, e atira para todos os lados na rede social contra quem se interpõe a ele. Esse formato peculiar de governo — com tantas variáveis militares, familiares e quetais — começa a ser testado dentro de pouco tempo. Não se pode dizer que é um modelo moldado ao fracasso. É apenas diferente. O tempo dirá o quão bem-sucedido ele eventualmente pode vir a ser.Carlos José Marques

O que devemos esperar do governo Bolsonaro?

A boa notícia é que a eleição acabou, desanuviando um pouco a poluição raivosa que pairava no ar e impedindo o prosseguimento das nefastas políticas e práticas protagonizadas pelo PT durante quatro mandatos consecutivos. A notícia ruim – ou mais ou menos ruim – é que as prioridades do governo Bolsonaro só agora começaram a ser de fato definidas.

Durante a campanha, como não podia deixar de ser, a única coisa séria levada aos ouvidos dos eleitores foi o imperativo do ajuste fiscal e, consequentemente, da reforma da Previdência. Falou-se também do indispensável combate ao crime, mas quanto a essa questão há um óbvio descasamento entre os quatro anos do mandato presidencial e os 20 anos ou mais de que necessitaremos para chegar a soluções sólidas e abrangentes. É, pois, perfeitamente razoável afirmar que a grande agenda do País – os grandes problemas que teremos de enfrentar no médio prazo – não deu o ar de sua graça.

O relativo otimismo que podemos sustentar está, pois, ancorado nos dramatis personae, quero dizer, na nomeação de Sergio Moro para um Ministério da Justiça expandido para incluir a magna questão da segurança pública e na equipe econômica, comandada por Paulo Guedes. Sobre Moro nada há a acrescentar; não fora sua firme atuação na Lava Jato, ainda teríamos apenas uma pálida ideia da dimensão da corrupção no Brasil. Paulo Guedes, diplomado por Chicago, pertence ao primeiro time dos economistas brasileiros e vem há muitos anos clamando por uma reforma liberal, o que no momento significa prioridade para o ajuste fiscal e alguma indicação clara no tocante à privatização.

No lado negativo da balança, penso que alguns membros do novo governo estão se precipitando sobre questões que no momento não requerem nenhum movimento de nossa parte, e que podem nos custar caro. O caso óbvio é a mudança de nossa embaixada em Israel para Jerusalém. Refletindo um pouco mais, o próprio presidente Jair Bolsonaro e o futuro ministro do Exterior concordarão que não devemos comprar brigas que não nos dizem respeito. O mesmo se deve dizer sobre um “alinhamento” mais estreito com os Estados Unidos na arena internacional. Salta aos olhos que a vocação brasileira é a de um global player, um protagonista global, papel para o qual contamos com todos os recursos necessários, desde logo uma base econômica diversificada e potencialmente robusta.

A área para a qual desejava chamar a atenção é, porém, a da educação, que avulta por larga margem sobre quase todas as outras. Ao ministro nomeado, Ricardo Vélez Rodríguez, por certo não faltam credenciais. É um sociólogo competente e um respeitado professor universitário. Não me consta que tenha em algum momento se concentrado sobre os problemas do sistema educacional brasileiro. Alguém poderá redarguir que nossas mazelas nessa área são óbvias, perceptíveis a olho nu. Eis aí uma noção equivocada. As mazelas – quero dizer os maus resultados do sistema – são de fato evidentes, mas a trama das causas e dos mecanismos que os engendram não o são. A vantagem, no caso, é que o dr. Vélez Rodríguez, com sua extensa experiência acadêmica, irá não só se debruçar sobre a matéria, mas ouvir muito e, por sorte, o Brasil dispõe de pelo menos uma dezena de especialistas de grande renome internacional. Se o ministro e meus eventuais leitores me permitem um palpite, direi que o fundamental é compreender a dimensão e a urgência da reforma necessária. Atrevo-me até a afirmar que “reforma” não é a palavra adequada. Na educação, precisamos é de uma verdadeira revolução, que abranja e chacoalhe de alto a baixo o atual o sistema em seus aspectos organizacionais e pedagógicos.

Em artigo publicado na semana passada neste jornal, intitulado O teatro principal, William Waack tocou num ponto sumamente importante: a necessidade de o novo governo não dispersar esforços. Concordo em número, gênero e grau. À parte a educação, à qual me referi no parágrafo anterior, o desafio a enfrentar é o ajuste fiscal, aí incluída a indispensável reforma da Previdência. Mas não vejo como concluir meu argumento sem me referir à questão política propriamente dita e, portanto, à reforma política que cedo ou tarde teremos de fazer. O quatriênio Bolsonaro terá de ser uma freada de arrumação, a reorganização da casa que o tsunami Dilma Rousseff tornou imperativa. Mas tenho a mais plena convicção de que o Brasil não atingirá a velocidade de que necessita no que tange ao crescimento econômico e à redistribuição da renda com o sistema político vigente.

Antigamente, quando a esquerda lia, pelo menos Marx ela lia, o que não deixava de ser uma base razoável. Dessa leitura ela extraía duas convicções passavelmente racionais. Primeiro, que a infraestrutura (ou seja, a base econômica) determinava a superestrutura (ou seja, as ideologias, as regras jurídicas, etc.). Segundo, a de que, de tempos em tempos, a infraestrutura (também chamada de “forças produtivas”) começava a ser tolhida, impedida de se expandir, pela superestrutura (também chamada de “relações de produção”). Enquanto tal restrição perdurasse, a sociedade acumularia tensões cada vez mais graves, que a certa altura resultariam num período de revolução social. Nessa visão, o sistema político da sociedade era de certa forma passivo, um espectador idiota que cedo ou tarde seria levado de roldão pela explosão das forças produtivas.

Qualquer que seja o mérito da tese de Marx em escala mundial, ao Brasil ela me parece decididamente inaplicável. Nossas forças produtivas estão há muito tolhidas por um sistema político sustentado por uma das piores combinações que a História inventou: o Estado patrimonialista, o famigerado “presidencialismo de coalizão” e o voraz corporativismo que permeia de alto a baixo a organização do poder nacional.

Bolívar Lamounier 

Paisagem brasileira

Casario, Renë

Cuidado com dezembro

O indulto de Temer e Pezão na cadeia são dois temas já batidos nesta manhã de segunda. Vejo um elo entre esses dois fatos, próximo de uma teoria conspiratória, mas não há razão para ocultá-lo. Tanto Temer quanto Pezão já trabalham de alguma forma com a ideia de uma passagem pela cadeia. É como se ja estivessem pensando numa próxima eleição, xerife da cela, quem sabe.

Temer sabe muito bem que incluir corruptos no seu indulto de Natal vai abrir um abismo maior ainda entre ele e a sociedade, que condenou pelo voto as velhas práticas da política brasileira. Mas, por outro lado, vai aumentar seu crédito junto aos presos, não só os que participavam da aliança no governo, mas também os do seu próprio partido: ex-ministros, parceiros como Eduardo Cunha.

Pezão declarou que tinha saudades de Sérgio Cabral e gostaria de abraçá-lo na cadeia. Disse também que gostaria de encontrar Lula. Nunca se sabe para onde vão te levar após a prisão.

Não é correta, se essa ideia for verdadeira, a tese de que os políticos brasileiros não veem um palmo diante do nariz. Quando houver tempo, poderemos até investigar os reflexos da passagem de tantos dirigentes pelas cadeias que alguns até ignoravam como funcionam.

Por enquanto, ainda temos que lidar com os seus rastros em liberdade. O indulto é um deles. É possível indultar presos por corrupção? A maioria dos ministros disse sim, afirmando que não há restrições a esse crime. Tratam de um presidente abstrato. Temer é investigado, duas vezes a Câmara lhe forneceu uma blindagem. Ele vai libertar presos da Lava-Jato, a mesma operação que desmantelou toda a quadrilha da qual é um dos principais remanescentes em liberdade.

Nessas circunstâncias, só resta o protesto nas ruas. Mas, ainda assim, o tema nos colhe num mês ingrato para protestos. Há 50 anos, o regime militar lançou o AI-5, endurecendo sua política e realizando a censura nos jornais com a presença de seus agentes no interior das redações.

O aniversário de meio século do AI-5 será no dia 13. Uma das lembranças mais nítidas que tenho do período foi, precisamente, a dificuldade de protestar. Não nos prendiam por isso, mas era um período de Natal: o “blim blão” dos sinos, o farfalhar de papéis enrolando presentes, o panetone em promoção. Ninguém queria saber de AI-5. Ainda bem que dezembro de 68 está longe, tanto o país quanto o Natal devem ter mudado nesse período. De qualquer forma, cuidado com dezembro.

Mais próximo de minha memória está a aventura de ter feito política no Rio de Janeiro e tentar, de alguma, forma derrubar a máfia bilionária que acabou arruinando o estado.

Em 2010, por exemplo, Cabral já gastava fortuna com robôs na internet. Chegamos a reunir documentos para oferecer à imprensa. Os robôs não falavam inglês, mas tinham um forte sotaque, escreviam frases grosseiramente traduzidas. Ninguém se interessou. O tema era era muito abstrato naquela época. Era o mesmo que falar do rombo na camada de ozônio: ninguém o notava a olho nu.

Apesar de tudo, não restou ressentimento. Sobretudo no caso de Pezão. Em muitos desastres, o encontrei trabalhando. Sérgio Cabral não visitava os locais de tragédia. Como jornalista, entretanto, não pude deixar de comentar um tema, naquela época do escândalo dos guardanapos. O apartamento de Pezão tinha sido assaltado no Leblon e, segundo a notícia, foram levadas muitas joias. Soou estranho para mim que um homem aparentemente simples tivesse muitas joias em casa. O tempo passou, eles foram sendo presos aos poucos, hoje quase todo o governo está na cadeia, inclusive sua base parlamentar.

O Rio quebrou, foi preciso uma intervenção federal na segurança pública, o estado elegeu um homem desconhecido do grande publico até as vésperas da eleição. Às vezes tento esquecer todo esse período sinistro. Os principais atores estão presos. Isso conforta parcialmente a opinião pública. Mas o legado ainda vai nos assombrar durante muitos anos. Foi uma calamidade que passou em nossa vidas e algumas consciências se deixaram levar. Agora é juntar os cacos, abastecer o motor econômico do Rio com o petróleo que restou, e subir de novo a montanha. Pra cima, é preciso fôlego.
Pezão entrou, outros serão soltos por Temer, que um dia será preso tambem. Não é um caminho linear. Murilo Mendes tem um verso em que diz: “Ainda não estamos habituados com o mundo/ Nascer é muito comprido.”

No caso do Brasil, então, o parto é muito prolongado.

Fernando Gabeira

Direitos ao avesso

O que me parece grave é a junção dos dois direitos: dizer disparates públicos e simultaneamente ter conquistado um lugar político com direito a página no jornal 

Isabela Figueiredo

'Nunca esquecerei o choro delas'

"Foi a pior noite de toda a minha vida." Foi assim que Liz Carlson descreveu a descoberta de 145 baleias encalhadas em águas rasas e morrendo em uma praia remota da Nova Zelândia.

Blogueira de viagem americana, com 30 anos, Liz estava com um amigo fazendo uma caminhada de cinco dias na ilha Stewart quando elas se depararam com a cena trágica.

O que seria um longo e bonito trecho de praia deserta havia se tornado o local de uma desesperadora batalha pela vida: 145 baleias-piloto, encalhadas na maré-baixa, lutavam em agonia nas ondas suaves de uma área rasa.

"Foi um daqueles momentos de cair o queixo", relatou para a BBC. "Nós chegamos na praia por volta do pôr do Sol e avistamos algo nas águas rasas. Quando nos demos conta de que eram baleias, nós largamos tudo e saímos correndo em direção ao mar."

Liz já havia visto baleias selvagens antes, mas "nada pode prepará-lo para algo assim, foi horrível".
'O pior foi a futilidade'

Os dois amigos imediatamente buscaram encontrar alguma forma de ajudar, de puxar as baleias de volta para águas mais profundas. "Mas você rapidamente percebe que não pode fazer nada. Elas são muito grandes."

"A futilidade da situação foi o pior. As baleias estavam chorando umas para as outras. E nós não podíamos fazer nada para ajudá-las."

Incapazes de levar as baleias de volta para águas mais profundas, os amigos buscaram desesperadamente pensar em outras maneiras de ajudar. A ilha Stewart é remota, ao sul da principal e maior ilha da Nova Zelândia. E a praia específica onde eles estavam escalando é ainda mais deserta.

Nos últimos dois dias de trilha, a dupla não tinha visto mais ninguém no local. Mas eles sabiam que a cerca de 15 km ali havia uma cabana onde ficavam alguns guardas-florestais.

Sem sinal de celular, eles esperavam que houvesse algum rádio na cabana. Então, o amigo de Liz, Julian Ripoll, começou a correr em direção ao local para pedir ajuda.
Assim, Liz ficou sozinha com as dezenas de baleias que estavam morrendo encalhadas naquela longa praia.

"Eu nunca vou me esquecer do choro delas, da forma que elas me observavam enquanto eu ficava sentada ao lado delas na água, e de como elas tentavam desesperadamente nadar, mas acabavam afundando ainda mais na areia, por causa do seu peso", escreveu Liz no Instagram.

"Meu coração ficou completamente despedaçado."

Liz então avistou uma baleia bebê, menor e menos pesada, e tentou ajudá-la a voltar para a água. "Eu fiz tudo o que pude para colocar a bebê de volta na água, mas ela continuava a voltar para a praia por conta própria", contou para a BBC. "Depois que Julian saiu em busca de ajuda, eu fiquei ali sentada com a bebê."

"Você pode sentir o medo dos animais enquanto eles olham para você. Eles observam. E seus olhos são muito humanos".

Nas horas seguintes, não havia mais o que fazer, exceto esperar. "Eu sabia que elas iriam, inevitavelmente, morrer", escreveu Liz no Instagram. "Eu ajoelhei na areia, gritando de frustração e chorando, com o som de dezenas de baleiras morrendo ao meu lado, completamente sozinha".

Leia mais

Fiat lux para indulto e ministro

Indulto não pode ser insulto. Ministros não podem ser vice-reis ou mandões.

O que é ministro? O que é indulto? De onde vêm estas palavras? Indulto, do Latim indultus, tem o mesmo étimo de indulgência, perdão das condenações, por vezes comercializado, ontem como hoje. E ministro, do Latim minister, designa aquele que serve, não apenas aquele que manda.

Todavia não se tem para o STF, cujos ministros foram antes aprovados pelo Legislativo, o recurso ad nutum (a um aceno da cabeça), aplicado no Executivo, como prescreve a Constituição: “Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: I – nomear e exonerar os Ministros de Estado”.

Às vezes, a etimologia ajuda-nos a compreender, não apenas o que as palavras significaram na origem, mas também o que elas já não significam, como Jorge Luís Borges entendeu esta disciplina:

“Os implacáveis detratores da etimologia argumentam que a origem das palavras não ensina o que elas agora significam; os defensores podem replicar que ensina, sempre, o que elas agora não significam. Ensina, verbi gratia, que os pontífices não são construtores de pontes; que as miniaturas não estão pintadas com mínio”.

O celebérrimo escritor argentino, talvez a mais notada omissão do Prêmio Nobel de Literatura, acrescentou ainda neste belo parágrafo sobre o berço das palavras que a etimologia ensina também que “um candidato pode não ter sido cândido”, “as rubricas não são vermelhas como o rubor” e que “os germanófilos não são devotos da Alemanha”. Em resumo, a etimologia ajuda-nos a compreender o verdadeiro significado das palavras a partir do significado que tiveram na origem.

Indulto aos que não cumpriram as leis não pode ser insulto aos que as cumprem. Muda só uma letra, mas muda tudo.

O direito brasileiro é romano, sua aplicação não pode ter a singularidade solitária da jabuticaba. O indulto com o significado de clemência e de perdão é largamente praticado em todo o mundo. Este instrumento jurídico tem razões humanitárias, éticas, com regras claras, e todos creem que o ato de diminuir, suavizar ou anular as penas de presidiários leva em conta o bem-estar da sociedade em que vivem aqueles que não precisam ser indultados porque, ao contrário dos condenados, cumpriram as leis.

O indulto que o STF ameaça estender a criminosos contumazes que desviam verbas, ainda mais quando de educação, de merenda, de hospitais e de remédios, surrupiadas da população por artimanhas nefandas, algumas em práticas multidecenais, ofende o brasileiro médio.

Em célebre sentença dos anos 70, o então Bento da Costa Fontoura, ao emitir sentença para manter a proibição do livro Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca, ordenada pelo então ministro da Justiça Armando Falcão, assim definiu o brasileiro médio:

“O brasileiro médio não é o intelectual nem o analfabeto. Não é o intelectual da Av. Vieira Souto nem o do sertão do Piauí. O brasileiro médio tem instrução média, capaz de crer que o Cravo bem temperado é segredo de culinária e que F. Dostoiévski era reserva da seleção soviética”.

Talvez este conceito subalterno daquele antigo juiz seja esposado também por ministros do STF que porventura se esqueçam do povo a que servem em suas argumentações, muitas delas um verdadeiro lero-lero sobre leis e normas, sem objetividade alguma, cuja ostentação tem estado à vista de todos nas transmissões ao vivo de suas sessões.

Se pensassem no povo a que servem teriam, por exemplo, lutado tanto para tirar do bolso deste povo mais dinheiro para sua remuneração, justamente agora, quando o Brasil atravessa uma de suas maiores crises?

Os étimos de palavras-chaves do meio jurídico podem servir de ajuda aos leitores. Então lembremos também que a palavra ministro veio remotamente da raiz indo-europeia *men-, exprimindo a ideia de menor, pequeno, passou pelo Latim minister e designou originalmente o ajudante do sacerdote no altar, vindo muito mais tarde a indicar também o servidor encarregado de executar decisões de outros nos remotos tempos em que poderosos se serviam de diversas teologias para justificar certos atos incompreensíveis e deploráveis.

O ministro é sempre um servidor, sentido que mantém na expressão ministro da eucaristia. Os ministros do STF não são patrões da sociedade. Também eles cumprem ordens emanadas em última instância do povo, uma vez que as leis em vigor foram aprovadas e sancionadas por eleitos pelo povo, a legítima fonte de poder.

Desta vez, o indulto pode receber o Fiat lux do ministro Luiz Fux. Ele pediu vistas do indulto. Certamente para depois esclarecer melhor as minúcias, as armadilhas ali embutidas, já percebidas pelo xará, seu colega Luís Roberto Barroso.

A sociedade, apreensiva, aguarda a decisão de Suas Excelências. Afinal sentença tem o mesmo étimo do verbo sentir e cada ministro está sentindo a seu modo o drama social que sua decisão agravará ou suavizará.
Deonísio da Silva

Que a realidade eduque Bolsonaro

O general Juan Domingo Perón (1895-1974), três vezes presidente da Argentina, sempre por meio de eleição direta, produziu uma coleção de frases interessantes. Destaco uma: “A realidade é a única verdade”.

Torço para que a realidade aos poucos eduque Jair Bolsonaro para as verdades do mundo, para além de seus preconceitos, paixões e desinformação.

A primeira aula foi dada pelo Egito, que não chega a ser um dos países mais poderosos do mundo, ao cancelar viagem do atual chanceler, Aloysio Nunes Ferreira Filho, como represália pelo anúncio de Bolsonaro de que transferiria a embaixada brasileira para Jerusalém.

O impulso do presidente eleito ignora realidades. Primeira realidade: os países muçulmanos são grandes importadores de proteína animal do Brasil e poderiam ficar furiosos com a transferência da embaixada.

Logo, qualquer pessoa que pensasse antes de falar se perguntaria: o que o Brasil ganha com a mudança? Nada, a não ser, eventualmente, um afago de Donald Trump, o que não é nem remotamente suficiente para amenizar os problemas do Brasil.

Se é ruim para os negócios com os árabes mudar a embaixada para Jerusalém, mantê-la em Tel Aviv não atrapalha os negócios com Israel. Tanto não atrapalha que um dos raros acordos de livre comércio que o Mercosul tem é justamente com Israel, firmado em 2010 (governo Lula, portanto), que jamais pensou em instalar a embaixada em Jerusalém.

Agora, veio uma segunda lição: Emmanuel Macron, o presidente francês, disse, ao chegar a Buenos Aires: “Não sou a favor de que se assinem acordos comerciais com potências que não respeitem o Acordo de Paris”.

É uma alusão ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia, uma negociação que se arrasta há uns 20 anos.

Como se sabe, em outro momento de falar sem medir consequências, Bolsonaro ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris, o mais sólido movimento para conter a mudança climática em nível tolerável.

O que o Brasil ganharia se de fato saísse do acordo? Nada, a não ser o desprezo dos 174 países que o assinaram e que são praticamente todos os do mundo (agora com a exceção dos Estados Unidos de Trump).

Ganhariam apenas os fanáticos que negam que haja uma ameaçadora mudança climática. De novo, agradaria Trump que despreza até estudos científicos do seu próprio governo.

Treze agências federais do governo americano emitiram há dias um relatório em que diziam que, a menos que sejam dados passos significativos para controlar o aquecimento global, o dano provocado nos Estados Unidos cortará 10% da economia americana até o fim do século.

A menos que Bolsonaro e os fanáticos em torno dele achem que todos os cientistas são perigosos comunistas, o mais prudente é trabalhar com todos os países possíveis para mitigar os efeitos da mudança climática.

A cooperação internacional e multilateral é essencial para um país como o Brasil. Pendurar-se na perspectiva de alinhamento automático com os EUA —o que Bolsonaro rejeitou dias atrás— é um caminho que não foi seguido nem pela ditadura brasileira, que o presidente eleito acaricia e que se instalou com apoio americano.

A realidade é mais complexa que ideias simplistas.

Clóvis Rossi

Brasil bonzinho

Com certeza, não há nada tão vergonhoso quanto a Suprema Corte brasileira

Entre os projetos que estão em estudos pela equipe do futuro ministro da Justiça e da Segurança, Sérgio Moro, precisa constar a mudança dos critérios para nomeação de magistrados. A Ordem dos Advogados do Brasil pode protestar à vontade, mas não é possível continuar com essa prática de nomear livremente um quinto dos juízes dos tribunais, porque a simples exigência de “conduta ilibada e notório saber” é uma balela.

O critério de escolha quase sempre é essencialmente político e fisiológico, com pitadas de mera afetividade, conforme ficou provado nas indicações das filhas de dois ministros do Supremo, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Num país em que nepotismo é proibido, não teria sido muito mais correto se elas tivessem estudado e se submetido a concurso para se tornarem magistradas? Creio que sim.

A desabonadora realidade é que no Brasil o ideal da meritocracia é apenas uma utopia que jamais se concretiza. A prática em vigor continua sendo o fisiologismo, pois o grandioso sonho de Getúlio Vargas, ao criar o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), parece ter morrido junto com ele, com uma bala no peito.

Devido à existência do quinto constitucional, não é apenas o Supremo que fica composto por falsos magistrados, que se tornam eternos devedores dos políticos que os nomearam. Os outros tribunais também abrigam juízes de fancaria, como o ex-advogado Rogerio Favreto, que protagonizou aquela jogada ridícula para soltar Lula em seu plantão de fim de semana no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Favreto era filiado ao PT e trabalhou na Casa Civil dos governos petistas, antes de ser premiado com o cargo vitalício de desembargador federal.

Essas distorções do sistema transformam a Justiça brasileira numa peça de ficção, a ponto de um criminoso reincidente como José Dirceu ter sido solto por um habeas corpus que seus advogados sequer impetraram. Ou seja, foi libertado por ato voluntário de Dias Toffoli, que é seu amigo pessoal e seu ex-empregado. Essa sumidade chamada Toffoli mandou soltar “de ofício” o velho amigo, sob argumento de que o Superior Tribunal Federal poderia rever a condenação dele em grau de recurso…

Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes aplaudiram esse argumento fake e Dirceu foi então libertado em nome da Justiça, vejam a que ponto chega a desfaçatez dessa gente.

Nesta quinta-feira, houve mais uma vergonhosa sessão do Supremo, em que os ministros “garantistas” se esmeraram em buscar argumentos para favorecer uma súcia de corruptos que o ainda presidente Michel Temer tenta proteger. Como lembrou em boa hora o jurista Jorge Béja, o indulto de Temer jamais poderia ser aceito pelo STF, por ser absolutamente amoral.

Os ministros do Supremo, em sua maioria, estão pouco se importando com a moral e os interesses nacionais. Esta é a nosso dolorosa. Ainda bem que o ministro Luiz Fux interveio, pediu vista e adiou o novo vexame. Quem sabe os juízes do Supremo têm um ataque de bom senso e conseguem mudar de ideia??? Mas é claro que não. Nem a Velhinha de Taubaté acredita que o Supremo faça alguma coisa que preste.

Carlos Newton

Entre a política e a religião

A forte presença religiosa no governo Bolsonaro estimula a abertura de um diálogo entre política e religião, na verdade, uma tentativa de examinar esse constante intercâmbio de duas dimensões diferentes de abordagem de nossos problemas. Durante a campanha, Bolsonaro usou muitas vezes o verso bíblico de João: “Conhecei a verdade e a verdade vos libertará”.

Aplicado às circunstâncias eleitorais, funcionou: conhecer a verdade sobre o sistema político, os erros do PT, e escolher um caminho alternativo pelo voto. Mas esse mesmo verso de João aplicado à complexidade do governo perde um pouco sua substância política. Creio que muitas vezes será preciso tomar decisões sem conhecer toda a verdade. E mesmo quando a alcançamos, é uma verdade provisória contestada.

A palavra salvação em política é ambígua e leva, de modo geral, a uma desconfiança. Ela se instalou como um contrabando na religião laica do marxismo, que definiu o sujeito da salvação: a classe operária. O problema é que a classe operária, na teoria revolucionária, precisava organizar seu exército para nos salvar. E nos colocava diante de um novo dilema: quem nos salvará dos salvadores?

A salvação pelo mercado, a exportação do livre-comércio e a democracia liberal provocaram alguns desastres. E isso é visto com resistência em muitos pontos do mundo, onde o nacionalismo ressurge.

Agora a presença religiosa é direta: esteve presente na escolha do novo ministro da Educação. Ao anunciar o nome de Ricardo Vélez Rodríguez, a opção de Bolsonaro foi interpretada por alguns articulistas como algo coerente, uma decorrência lógica de suas propostas de campanha. Não estou tão seguro de que tenha sido uma escolha tão linear. Bolsonaro visitou a Coreia do Sul e lá deve ter ouvido falar de outras experiências inovadoras de educação no mundo.

Durante algum tempo manteve diálogo com um setor mais técnico e, segundo a imprensa, chegou a considerar o nome do Instituto Ayrton Senna. Imagino que o diagnóstico que recebeu não ponha a questão dos valores como o problema principal de nossa educação, mas sim a baixa qualidade.

Claro que a existência de um viés ideológico nos fóruns que definem a política educacional e universidades é sempre mencionado como problema. Mas não conseguem explicar por que nos últimos 30 anos verbas e vagas foram fortemente ampliadas sem repercussão positiva no aumento da produtividade nacional.

Nesse contexto, uma aproximação maior com a ciência e a tecnologia seria indicação preciosa. O novo ministro afirmou que é necessário combater o cientificismo. Não elaborou sobre o conceito.

Há várias maneiras de interpretar o seu propósito. Uma, mais sofisticada, combate uma visão religiosa da ciência, uma nova ideia de salvação. Ou será que é uma referência à origem da vida humana como o resultado de alianças das bactérias e uma passagem pelos macacos?

Nesse caso, o debate lembrara um excelente filme americano do século passado, O Vento Será Tua Herança. É baseado na história verdadeira de um professor julgado por ensinar a teoria de Darwin nas escolas. O jovem professor é interpretado por Gene Kelly e o defensor do criacionismo, por Spencer Tracy. O debate é muito interessante. Tracy, como defensor das ideias tradicionais, é brilhante. Essa é uma das qualidades do filme, pois não ironiza nem transforma a visão religiosa numa caricatura. Aliás, essa seria uma tática desastrosa, como já foi na campanha. Se a política quiser dialogar com a religião, não precisa, em momento nenhum, desrespeitá-la.

Bolsonaro fez uma escolha fiel aos evangélicos, ele mesmo batizado no Rio Jordão. Mas fez a melhor escolha em termos de governar o Brasil nesta quadra complexa?

Existe uma tensão clara entre os apoiadores de Bolsonaro na abordagem do problema que considera principal: a predominância da esquerda na educação Os mais lúcidos consideram que isso é uma luta de ideias e deve ser travada nesse plano. Outros preferem um decreto, com a Escola sem Partido.

Deus está presente na política externa. Não é algo distante dos sentimentos do povo brasileiro. Mas uma política externa, ao tentar interpretar os sentimentos do povo, precisa escolher, entre muitos, os que queremos transmitir ao mundo. Até agora escolhemos a paz, o esforço pela solução política dos conflitos. Isso não tem um sentido missionário, não queremos transmitir outra crença além da necessidade de harmonia, cooperação.

Erramos na escolha? Não foi ela que enfraqueceu nosso papel no exterior, e sim as investidas missionárias do PT na sua visão da ampliar o domínio da esquerda na continente. E, pior ainda, ao lado da Odebrecht, com dólares na mão, golpeando os processos democráticos locais.

Antes de Bolsonaro não pensávamos tanto em oposição Ocidente-Oriente. Claro que não ignoramos o avanço da China, sua ascensão como potência mundial. Pra mim, o Oriente é maior que a China.

Por que levar nosso Deus ao Japão, à Índia, ao Paquistão, ou salvar um budista de si próprio?

O caso da China tem de ser visto com frieza. Oito presidentes americanos acreditaram que, entrando na rota do capitalismo, a China iria transformar-se numa democracia liberal. Foram eles, os americanos, os grandes parceiros do crescimento chinês. Seremos nós, agora, que vamos achar a saída para suas expectativas frustradas?

Mesmo com uma visão negativa de seu sistema político, a China não pode ser substituída completamente pelos americanos em nossas transações econômicas. Até porque, apesar dos acenos, a política de Trump, America First, é contraditória com essa expectativa.

De qualquer maneira, são apenas suposições. O ideal seria os ministros seguirem o caminho de Sergio Moro: entrevista coletiva. Isso nos liberaria de interpretar blogs, frases sem um contexto e do risco de deformar o pensamento do outro.

Fernando Gabeira

É normal!

Estamos vivendo a anormalidade normalizada. Em Canudos tudo tinha ficado vulgar e normal, as pessoas se matando, a barbárie naturalizada. Os alemães achavam que tudo estava normal enquanto o nazismo acontecia. Hoje estamos vivendo assim

Ignácio de Loyola Brandão

Pensamento do Dia

Mudanças climáticas são maior ameaça à saúde deste século

As mudanças climáticas são a maior ameaça à saúde do século 21, e milhões de pessoas já vêm sofrendo suas consequências mundo afora nas últimas duas décadas, alertaram cientistas e profissionais da área da saúde.

Num relatório publicado na revista científica The Lancet nesta quarta-feira (28/11), eles afirmam que os efeitos das mudanças climáticas – de ondas de calor e tempestades mais intensas a enchentes e incêndios – ameaçam sobrecarregar sistemas de saúde pelo mundo.

O estudo, intitulado The Lancet Countdown on Health and Climate Change (Contagem regressiva sobre saúde e mudanças climáticas), envolveu a ONU, agências intergovernamentais e 27 instituições acadêmicas, abrangendo disciplinas que vão de saúde a engenharia e ecologia.

"Um clima num processo acelerado de mudança tem implicações terríveis para todos os aspectos da vida humana, expondo populações vulneráveis a extremos climáticos, alterando padrões de doenças infecciosas e comprometendo a segurança alimentar, a água potável e o ar limpo", alerta o relatório.

Tempestades e enchentes, por exemplo, não causam apenas ferimentos diretos e mortes, mas também podem provocar o fechamento de hospitais e desencadear surtos de doenças e problemas mentais de longo prazo para aqueles que perdem suas casas.

Incêndios florestais, por sua vez, deixam pessoas feridas e desabrigadas, mas também pioram dramaticamente a qualidade do ar em amplas áreas. Os recentes incêndios na Califórnia, impulsionados pela estiagem, deixaram não apenas mais de 80 mortos, mas também poluíram o ar até o estado de Massachusetts, diz Gina McCarthy, da escola de saúde pública de Harvard.

Além disso, temperaturas mais elevadas ligadas às mudanças climáticas estão aumentado o potencial alcance de doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue. O clima mais quente também pode aumentar a resistência de micróbios a antibióticos.

Temperaturas mais altas também parecem estar afetando as colheitas mundo afora, diz o relatório. E o aumento dos níveis de CO2 na atmosfera reduz os nutrientes presentes em cereais, aumentando o risco de desnutrição mesmo para os que têm o suficiente para comer, afirma Kristie Ebie, professora de saúde global na Universidade de Washington.

Os efeitos do aquecimento global são mais graves para os mais velhos e os que vivem em cidades, as quais retêm calor e podem ser mais quentes que áreas ao redor, aponta o relatório.

A Europa e a região do Mediterrâneo Oriental, por exemplo, são mais vulneráveis do que a África e o Sudeste Asiático, pois concentram mais pessoas idosas em cidades densamente povoadas, afirmaram os especialistas.

Em comparação com o ano de 2000, 157 milhões de pessoas adicionais em situação vulnerável foram expostas a ondas de calor em 2017. O clima mais quente também levou à perda de 153 bilhões de horas de trabalho no ano passado, um salto de 60% em relação a 2000.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, entre 2030 e 2050, as mudanças climáticas possam causar 250 mil mortes adicionais por ano em consequência de diarreia, malária, desnutrição e estresse por calor.

"Tendências de impactos das mudanças climáticas revelam um risco elevado e inaceitável à saúde, agora e no futuro", afirmou Hilary Graham, professora da Universidade de York, no Reino Unido, e coautora do estudo publicado na The Lancet.

"A falta de progresso na redução de emissões e no estabelecimento de capacidade de adaptação ameaça tanto vidas humanas quanto a viabilidade dos sistemas de saúde nacionais dos quais elas dependem", conclui o relatório, que insta todos os setores a fazerem mais para combater as mudanças climáticas.

Deutsche Welle

Gilmar enriquece o capítulo brasileiro da história universal da infâmia

Na sessão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes caprichou na pose de juiz dos juízes para reiterar que enxerga nos brasileiros sem toga um ajuntamento de idiotas. Decidido a justificar o indulto concebido por Michel Temer para livrar da cadeia corruptos de estimação, Gilmar enriqueceu o capítulo brasileiro da história universal da infâmia com dois falatórios capazes de deixar ruborizados até chicaneiros patológicos.

No primeiro, o doutor em tudo avisou que libertar bandidos em louvor do Natal é atribuição privativa do presidente da República, que pode fazer o que quiser. Pode, por exemplo, tratar a pontapés a lei, a ética, a sensatez, a moralidade e a Constituição. O chefe do Executivo, ressalvou Gilmar, “está submetido aos custos políticos da concessão do indulto”. Tradução: os insatisfeitos que votem contra Temer nas próximas eleições. Haja safadeza.

No segundo falatório, o ministro da defesa de culpados tentou contestar a informação divulgada pelos procuradores engajados na força tarefa da Lava Jato: se o texto forjado por Temer permanecer intocado, 22 dos 39 alvos da operação encarcerados no Paraná serão contemplados com o perdão. Depois de qualificar a constatação de “propaganda enganosa e pouco responsável”, Gilmar ampliou seu vasto acervo de tapeações em juridiquês de porta de cadeia.

“Dos 22 ditos beneficiados, 14 são delatores que já estavam livres do cárcere”, disse. “Já estão a salvo, mas por ato do Ministério Público Federal”. Se não sabe a diferença entre indulto e prisão domiciliar, Gilmar não pode ser ministro por excesso de despreparo. Se sabe e finge que não sabe, não merece ser ministro por excesso de cinismo.
Augusto Nunes

Dispensar o real

A minha mãe levou muito a sério aquele slogan dos anos 1970 que há quem atribua a Alexandre O'Neill - "Há sempre um Portugal desconhecido que espera por si" - e todos os domingos nos metia no carro para conhecermos o país, visitando igrejas, monumentos, jardins e museus e brindando-nos no final com um lanche em que provávamos a doçaria típica da região (cavacas nas Caldas, pastéis em Tentúgal). Conheci Santarém muito antes de ser a "Capital do Gótico" e a Capela dos Ossos foi o meu primeiro filme de terror.

As viagens não tinham uma preparação por aí além, mas às vezes a minha avó mostrava-nos uns livros com fotografias para abrir o apetite - e não me recordo de alguma vez ter sentido o mais pequeno receio de me aborrecer de morte com o que aí vinha. Talvez a bandeirinha das gulodices no fim da excursão fosse o segredo do êxito daquelas tardes de conhecimento. E que fosse.

Duas décadas mais tarde, o "Vá para fora cá dentro" já me apanhou com o país bastante bem calcorreado e sem perceber por que motivo tantos portugueses o trocavam por uma viagem de autocarro a dez cidades europeias em 15 dias ou uns banhos de mar em Punta Cana.

Lembrei-me disto recentemente quando, no regresso de uma outra viagem, pude finalmente visitar o Teatro Romano de Mérida (a minha mãe não nos levava além-fronteiras). Junto à bilheteira, um pai português pedia, por favor, aos dois filhos adolescentes que desviassem os olhos do smartphone só por uns segundinhos. Contrariados, lá fizeram o jeito de atentar no progenitor que, de prospecto na mão, explicava que poderiam ver apenas o teatro, mas que ele e a mãe, já que ali estavam, gostariam de visitar também o museu e o Circo Romano que, pelas fotografias, pareciam realmente a não perder. E tentou partilhar as bonitas imagens com aquelas duas almas na tentativa de as convencer.

O tom servil perante a descendência já me tinha intrigado (à minha mãe nunca ocorreu pedir-nos licença para entrar no Mosteiro de Alcobaça ou subir ao Cristo Rei, levava-nos e pronto); mas o pior foi quando um dos rapazes, num tom que deixava transparecer um certo desdém por aqueles pais que ainda se entusiasmavam com umas ruínas, disse que francamente não percebia qual era o objectivo de visitar o teatro ou o circo se tinham acabado de os ver nas fotografias do folheto e havia de certeza montes de vídeos na internet. Adeus, futuro.
Maria do Rosário Pedreira

A trilha

Mude!

Antes de poder mudar o mundo, você precisa compreender que você, você mesmo, é parte dele. Não dá para ficar de fora olhando para dentro

Bernardo Bertolucci

O clima e a soberania do País

Em dezembro de 2015, todos os 195 países membros da ONU chegaram a um acordo legalmente vinculante a respeito da proteção do meio ambiente. Resultado de longas negociações, que culminaram na 21.ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP-21), o Acordo de Paris representou o compromisso de limitar o aumento médio da temperatura da Terra a 1,5°C até 2100. Em vez de se sujeitar a metas predeterminadas, cada país se comprometeu a elaborar uma estratégia de redução das emissões de carbono, dentro do objetivo comum de reduzir o aumento da temperatura global.

Tendo contribuído ativamente nas tratativas do Acordo de Paris, o Brasil assinou oficialmente o documento em 22 de abril de 2016. Cumprindo os trâmites institucionais, o acordo sobre o clima foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto do mesmo ano, por meio do Decreto Legislativo 140/2016. O Acordo de Paris, a seguir, tornou-se norma vigente do ordenamento jurídico brasileiro, por decreto presidencial.

Dada a importância do tema, é no mínimo imprudente que o presidente eleito Jair Bolsonaro diga que o Brasil deverá abandonar o Acordo de Paris, como se a participação do País no esforço para limitar o aumento médio da temperatura global fosse uma questão pessoal de quem ocupa, no momento, a Presidência da República.

O assunto veio à tona após o Brasil anunciar a retirada de sua candidatura para sediar a COP-25, a ser realizada em 2019. O Brasil representava a América Latina e havia sido escolhido pela região para receber o evento. Num primeiro momento, o governo brasileiro informou que a mudança de planos era motivada por questões orçamentárias. No entanto, logo em seguida, o presidente eleito esclareceu que “houve participação minha nessa decisão”.

Ao explicar por que preferia que a COP-25 não fosse realizada no Brasil, o presidente eleito disse que existe a possibilidade de o País sair do acordo do clima e não queria “anunciar uma possível ruptura dentro do Brasil”.

A retirada da candidatura surpreendeu a comunidade internacional. “Passamos meses debatendo o assunto (sobre o local da COP-25) e, justamente para que tivéssemos tempo, já escolhemos o Brasil há meses para que fosse a única candidatura. Agora, de última hora, Brasília cede ao novo governo e nos deixa na mão”, disse um diplomata latino-americano ao Estado.

Se a desistência do Brasil em sediar a COP-25 já é uma atitude hostil, desalinhada com a tradição diplomática brasileira, o anúncio da possível saída do Acordo de Paris é de enorme gravidade. O compromisso firmado em 2015 tem uma dimensão que vai muito além do período para o qual Jair Bolsonaro foi eleito para ocupar a Presidência da República. É preciso cuidado para tratar de questões que podem provocar prejuízos de longo prazo, alguns deles irreparáveis. Se há exageros em algumas discussões sobre proteção do meio ambiente, que podem eventualmente gerar efeitos sobre a agricultura e a pecuária do País, isso não é motivo para desqualificar todo o debate contemporâneo a respeito das melhores práticas, públicas e privadas, relativas à sustentabilidade do planeta Terra.

Em mais de uma ocasião, Jair Bolsonaro disse que o Acordo de Paris colocava em risco a soberania do Brasil, já que incluiria a criação de uma grande área de preservação ambiental, chamada “Triplo A”, que se estenderia desde os Andes, passando pela Amazônia, até chegar ao Atlântico. O futuro presidente entende equivocadamente o que seja soberania e sua concessão. Prova disso é que, se fincar pé no cumprimento de sua meta de campanha e cumprir todo o ritual de revogação da adesão ao Acordo, o Brasil, de fato, num ato de soberania – aquela que ele diz ter sido vulnerada –, ficará fora do esforço mundial de recuperação do clima. Mas essa, santa ignorância, é uma falsa questão. O texto celebrado em Paris não dispõe sobre a criação da tal faixa de terra. Não convém aos interesses nacionais criar problema onde não existe. E convém aos brasileiros, principalmente às gerações futuras, viver num clima limpo e saudável.

Editorial - O Estado de S.Paulo

O Rio é a síntese do Brasil

A prisão do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, em pleno exercício do cargo, reveste-se de profundo sentido simbólico.

Resume a política brasileira contemporânea, em que o Estado e suas instituições foram capturados pelo crime organizado. Ele está nos três Poderes. A Lava Jato, uma operação policial, tornou-se, por isso mesmo, estuário das esperanças nacionais. Fato inédito.

Além dos quatro últimos governadores – Garotinho, Rosinha, Sérgio Cabral e Pezão -, estão presos os três últimos presidentes da Assembleia Legislativa fluminense e todo o Tribunal de Contas do Estado (à exceção de uma ministra, nomeada ao tempo em que os outros embarcavam no camburão), além de procuradores e juízes.

O Rio não é exceção; antes, é regra. Nem é a cidade mais violenta do Brasil: no ranking nacional, é a 22ª.

Mas, como cidade-síntese da nacionalidade – foi capital em suas três fases históricas (colônia, império e república) -, é um retrato do país, que tem hoje um ex-presidente (Lula) preso e os dois que o sucederam (Dilma e Temer) já na condição de réus.

O presidente que, dentro de um mês, sai se empenha em conceder um indulto a amigos, políticos que incidiram no crime de corrupção – o mesmo de que é acusado -, com plena recepção do STF (que já contabilizou os seis votos necessários para aprová-lo).

A eleição de Jair Bolsonaro, um deputado que por quase três décadas integrou o chamado baixo clero da Câmara, decorre desse quadro moralmente devastado. Bolsonaro concentrou sua atuação parlamentar, sempre vista como irrelevante, quando não caricatural, na denúncia do crime e da corrupção generalizada.

Fez dessas questões, negligenciadas por todos os governos da chamada Nova República, a bandeira de sua candidatura presidencial vitoriosa. Expressou numa linguagem que alguns consideram tosca o que todos identificam na realidade mais imediata da vida.

As chamadas grandes questões – na economia, na organização do Estado, no campo ideológico – perdem relevância diante do cotidiano infernal que o cidadão enfrenta. E é simples entender: para discuti-las, é preciso estar vivo. E as cidades brasileiras tornaram-se sucursais da Faixa de Gaza. Quem quer investir num lugar assim?

A partir do óbvio, consolidou-se a candidatura Bolsonaro, que, partindo de aliados simplórios, agregou apoios mais graduados e hoje transcende o seu ambiente de origem. O desafio que se impõe é o de transformar o ecossistema político brasileiro. Nada menos. E isso o torna persona non grata de todo o establishment.

Essa, na verdade, foi a promessa que o PT, na sua origem, fazia ao eleitorado. Prometia um mundo novo, livre da corrupção.

No poder, repetiu (e levou ao paroxismo) os erros que sempre denunciou, transformando-se de partido político em “organização criminosa que se apoderou do Estado brasileiro”, nas palavras do ministro Celso de Melo, do STF, quando do julgamento do Mensalão.

A montagem do Ministério, feita às claras – e por isso mesmo tendo suas divergências e contradições expostas ao público -, desafia o chamado presidencialismo de coalizão (ou de cooptação), ao minimizar a consulta aos partidos.

O risco é que derive para o tecnocratismo, que, ao prescindir da política, se distancia também da realidade.Ruy Fabiano