Salvar a água e o solo no nosso Semiárido

Pessoas habituadas a acompanhar o noticiário dos jornais e da televisão devem ter-se surpreendido nas últimas semanas com as informações sobre a frequência maior e a gravidade dos chamados “eventos climáticos” no País. E não apenas aqui, mas em todo mundo. Não por acaso, esta semana viu também a realização, em Bonn, na Alemanha, de mais uma rodada de negociações que possam conduzir a um documento de consenso entre os países signatários do Acordo de Paris (o Brasil entre eles), que buscam evitar que a temperatura média do nosso planeta ultrapasse uma alta de 1,5 grau Celsius (embora muitos cientistas digam que será inevitável uma elevação de 2 graus ou mais). Essas altas poderão ter efeitos desastrosos em grandes partes do mundo (UNFCCC, abril de 2018).

Por aqui, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) aprovou documento sobre pesquisas do Programa de Pós-Graduação em Economia do câmpus Sorocaba segundo as quais gêneros alimentícios de origem animal – especialmente carne bovina e laticínios – “lideram o ranking de alimentos cuja produção ocasiona mais emissões de gases do efeito estufa, sendo responsáveis por 93% a 98% das emissões, dependendo da região do país”. Já entre alimentos de origem vegetal, “a produção de arroz desponta como principal responsável pela emissão desses gases” (UFSCar, 2/5). E mais: o sistema agroalimentar tem afetado as mudanças climáticas por ser uma das principais fontes de emissões de gases do efeito estufa, sobretudo de metano – pela fermentação entérica do gado e pelo cultivo de arroz; de óxido nítrico, razão do manejo dos solos e do uso de fertilizantes nitrogenados – e dióxido de carbono, dado o uso de combustíveis fósseis nos vários segmentos da cadeia agroindustrial, como ressalta o professor Danilo Rolim Dias de Aguiar, do Departamento de Economia (Comunicação Ufscar, 2/5).

Além disso tudo, eventos climáticos extremos e desastres – ressaltam outros documentos da área – já atingiram milhões de pessoas, além de perdas de US$ 190 bilhões anuais.

Numa cidade do Paquistão, Nawabshah, a temperatura há poucos dias chegou a 50,2 graus Celsius. Em Karachi, 1.200 pessoas morreram, num dos países mais vulneráveis a mudanças do clima. Segundo a publicação Nature Climate Change, ondas de calor nos próximos três anos atingirão 30% da população.

Não estamos imunes a fenômenos como esses. A Articulação Semiárido está “denunciando a morte do Rio São Francisco” e exige “ações imediatas” para “reverter o quadro de penúria, abandono, exploração, descaso e privatização de suas águas”. Os 160 municípios que o rio banha em Minas Gerais, na Bahia, em Pernambuco, Alagoas e Sergipe “passam por um dos piores momentos de sua existência” (ASA Brasil – Articulação Semiárido, 2/5). Na foz do rio, a vazão média, que antes era de 2.943 metros cúbicos por segundo, agora não ultrapassa 554 metros cúbicos por segundo. Em consequência, o mar avança “rio adentro” mais de 50 quilômetros e já compromete o abastecimento de água potável para as populações urbana e rural, por causa da alta taxa de salinidade da água, e aumenta a taxa de hipertensão entre moradores da região.

O professor Osvaldo Ferrera Valente, da Universidade Federal de Viçosa (MG), afirma que a construção de “tantas barraginhas” está sendo feita, com os parcos recursos disponíveis, “sem obedecer a fundamentos da hidrologia de produção”, não onde a ciência recomenda, e sim onde o terreno permite. “Implanta-se e pronto: cumprida a obrigação e dinheiro jogado fora. E a situação continua cada vez pior.”

Serão altos os custos para enfrentar o problema das águas no Semiárido. Desde 2016 a Agência Nacional de Águas vem desenvolvendo uma análise de custo-benefício de medidas de adaptação, por exemplo, na bacia hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, entre os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, onde têm sido frequentes as variações climáticas. Há mais de cinco anos a região vive dificuldades sociais e econômicas por falta de chuvas e escassez de água potável. Em razão do nível crítico das chuvas e do armazenamento nos principais reservatórios, a população segue vulnerável e, em muitos casos, depende de caminhões-pipa.

Não bastasse, a contaminação do solo já é um desafio para a produção de alimentos, a segurança alimentar e a saúde humana, mas ainda pouco se sabe sobre essa temática – adverte um relatório da FAO, organização da ONU para a agricultura e a alimentação (FAO, 2/5). Diz o documento que a industrialização, as guerras, a mineração e a intensificação da agricultura contribuíram para o desafio da segurança alimentar e da saúde humana. Mas ainda pouco se sabe sobre a escala desse desafio e dessa ameaça.

O despejo descontrolado de dejetos nas cidades agrava o problema. “A contaminação dos solos afeta a comida que comemos, a água que bebemos, o ar que respiramos e os nossos ecossistemas”, diz a diretora-geral adjunta da FAO, Helena Semedo. “O potencial dos solos para enfrentar a contaminação é limitado e por isso a prevenção da contaminação dos solos deveria ser uma prioridade para o mundo”.

O pouco que sabemos, contudo, contém advertências: na Austrália já se conhecem 80 mil locais com contaminação dos solos; a China informa que 16% de seus solos e 19% das áreas agrícolas estão contaminados; na União Europeia são 3 milhões de lugares contaminados; nos Estados Unidos, 3 mil lugares. A contaminação afeta a segurança alimentar, ao dificultar o metabolismo das plantas e reduzir os rendimentos agrícolas, ao diminuir o consumo humano – sem falar no efeito altamente nocivo do chumbo, do arsênico e de outros produtos químicos e farmacêuticos.

Desde 2061 está aprovado um documento da FAO sobre formatos para enfrentar a contaminação dos solos. Mas pouco se avançou, na prática.
Washington Novaes

Gente fora do mapa

Brasil é de morte

O ex-general sérvio-bósnio Ratko Mladic, de 74 anos, foi condenado à prisão perpétua pelo massacre de Srebrenica e por crimes de guerra e contra a Humanidade durante a guerra da Bósnia (1992-1995) pelo Tribunal Penal Internacional. Madlic, só capturado em 2011, foi considerado culpado por dez de onze acusações, incluindo a morte de 8 mil homens e meninos muçulmanos em Srebrenica e o cerco a Sarajevo, em que mais de 11 mil civis foram mortos por uma campanha de franco-atiradores.

Na mesma época da condenação do Açougueiro da Bósnia, e com bem menos destaque, no Brasil se soube que os procedimentos hospitalares no país matam quase 20 vezes mais, por ano, do que Madlic. E a matança nacional de 300 mil por ano não irá nunca a qualquer tribunal de crimes contra a humanidade. Como também não se esboça qualquer reação contra os 60 mil assassinatos por ano, as dezenas de milhares de mortos em acidentes.

Os crimes governamentais brasileiros produzem genocídios assombrosos a cada ano, mas não tem ainda hoje um condenado, ou sequer indiciado, pois qualquer que seja estará ligado a governos ou nos próprios palácios.

Aqui se mata indiscriminadamente sob a chancela das chapas brancas como nas guerras africanas de libertação nos anos 1960/1970. E a única resposta é o silêncio dos que saúdam a prisão do ex-general europeu.

Luiz Gadelha

Narcotráfico quer fazer bancada no Congresso

 A reforma política que deu poderes aos presidentes de partidos para que eles distribuam bilhões de reais durante a campanha deste ano será responsável, provavelmente, por um grande desvio de dinheiro público semelhante aos escândalos dos últimos anos. Ao transformar esses donos de legendas em coronéis financeiros, a legislação permite que eles selecionem os candidatos que devem receber suas cotas para gastar na campanha à sua melhor conveniência. Os que se sentirem prejudicados certamente vão entrar na Justiça e o R$ 1,7 bilhão do fundo eleitoral pode ser suspenso interrompendo campanhas em alguns estados.

A ideia da criação do fundo era evitar que empresas participassem com dinheiro lícito ou ilícito nas campanhas, depois da descoberta da maior rede de corrupção do país com a geração do caixa dois por meio de contratos fraudulentos das empreiteiras com as empresas públicas. Pois bem, a nova lei, agora, deixa nas mãos dos presidentes dos partidos, muitos envolvidos na Lava Jato, a divisão do dinheiro para cada candidato nos estados. Abre-se, assim, é claro, uma janela para fabricação de notas fiscais frias e outros artifícios para justificar a saída desses recursos bilionários para centenas de candidatos no país.

Ora, se o Congresso legislou para moralizar as eleições, na prática, a realidade é outra. Ninguém sabe – nem advogados especializados – como será feito o rateio dessa fortuna na campanha. Até o momento, os candidatos majoritários, principalmente, desconhecem como vão fazer suas campanhas e como devem receber suas cotas, o que impede que eles contratem produtoras, marqueteiros, gráficas e montem a infraestrutura da campanha. Ganha quem apostar que esta será a eleição mais fraudada da história se os tribunais não forem vigilantes com a distribuição desse fundão.

O mais grave, porém, são os buracos na legislação que dão margem a corrupção e o desvio de recursos do fundo eleitoral. Candidatos medíocres, os porcas urnas, aqueles de pouca importância – ou nenhuma - numa coligação partidária, vão ressurgir nas eleições. Muitos aparecem nessas horas para extorquir empresários. Outros, mais habilidosos, apresentam-se como laranjas. Existem, no entanto, aqueles que estão no mandato e vão apelar para se reeleger. Preteridos na distribuição da cota, vão correr atrás do dinheiro fácil.

Políticos experientes, com quem conversei, alertam que esse dinheiro invisível poderá vir do tráfico de drogas. Dizem que, a exemplo do surgimento das bancadas dos evangélicos e dos ruralistas no Congresso Nacional, os traficantes também se preparam para ocupar espaço na política e formar seus ninhos no congresso financiando candidatos. Em doses homeopáticas isso já vem ocorrendo. No Rio, a deputada federal Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, e o deputado estadual Marcus Vinicius (PTB), respondem a processo por associação ao tráfico, depois da descoberta de que traficantes do bairro de Cavalcanti ajudaram a elegê-los.

Ora, não é difícil supor que candidatos sem acesso ao fundo eleitoral recorram ao dinheiro fácil da droga para bancar suas campanhas, já que o caixa dois – se existir – estará muito vigiado e alguns desses políticos vão preferir o dinheiro “não contabilizado” para financiar suas campanhas. O Brasil, na América do Sul, não seria o único país com uma bancada financiada pelo narcotráfico. É bom lembrar que na Colômbia até o chefão Pablo Escobar representou a sua turma na Câmara dos Deputados eleito legitimamente pelo voto popular.

Portanto, não seria de se estranhar que o narcotráfico e as facções criminosas, que agem dentro dos presídios, comandassem ações aqui fora para criar uma base política de defesa de seus interesses no Congresso Nacional.

No comércio das drogas, o Brasil não está tão longe dos cartéis colombianos.

Jorge Oliveira

Eleitor pode levar nova facada pelas costas, ou coisa pior

Das duas, uma: ou os brasileiros levarão mais uma facada pelas costas depois das eleições ou, coisa pior, viverão uma crise de proporções inéditas relacionada à ruína dos serviços públicos de que necessitam. Desde a redemocratização, a regra tem sido a da facada, de traição ao eleitor.

Fernando Collor confiscou a poupança, FHC 2 desvalorizou o real após a reeleição, Lula 1 adotou a cartilha do FMI e Dilma 2 chamou um executivo do Bradesco para fazer o ajuste fiscal. Nada disso tinha sido combinado ou informado previamente.

Falar que o país precisa de ajustes, todos falam, com gradações. Mas é de lamentar que ninguém desça a detalhes mínimos a pouco mais de quatro meses da eleição.

“Não temos um esboço. É cedo para falar”, disse Persio Arida, coordenador do programa de Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista à Folha sobre a reforma da Previdência. “Não quero dar detalhes”, foi outra resposta, sobre retirar da Constituição vinculações obrigatórias entre receitas e gastos em saúde e educação.

Marina Silva (Rede) fala de mais impostos para os ricos. Como? Ciro Gomes (PDT), de aumentar o poder de indução do Estado sobre o crescimento. Com mais isenções de um governo falido? Jair Bolsonaro (PSC) simplesmente não fala.

Na atual conjuntura, ajuste equivale a perdas consideráveis para grupos ou pessoas. Como ele deve ser enorme, equivalente a uns R$ 250/300 bilhões por ano que o país precisa para sair da rota da insolvência, é muita gente que vai perder estando mal informada.

O desequilíbrio fiscal é de tal ordem que o gasto da União com Previdência, servidores e outros benefícios saltou de 57% da receita líquida em 2010 para 77,5% agora. Dos 22,5 pontos de aumento, 16 decorreram do Regime Geral de Previdência Social.

Isso deprimiu os investimentos em infraestrutura e custeio da máquina para o menor valor em quase meio século.

Não estamos longe de a administração como um todo começar a parar, apesar de 70% da população depender, por exemplo, do SUS.

O percentual (70%) é o mesmo dos eleitores em famílias que ganham até R$ 2.800/mês, o que dá a dimensão da dependência que eles têm de escolas, hospitais e transporte públicos. Tudo isso será agravado por uma massa de aposentados nos estados que vem aí, onerando ainda mais suas previdências já deficitárias e tirando pessoal dos balcões de atendimento.

Como sair dessa armadilha é do que a campanha deveria tratar. Mas o padrão do estelionato eleitoral deve ser mantido, parece.
Quando Dilma 2 traiu o eleitorado, sua taxa de reprovação pulou de 24% no pós eleição para 71% em menos de um ano, superando o recorde de Collor em 1992. Foi o começo do fim da petista.

Como as mudanças necessárias (Previdência ou desvinculação de receitas de gastos obrigatórios) precisarão de 3/5 dos votos dos parlamentares, ser um presidente impopular ou com pecha de traidor poderá, mais uma vez, custar caro ao país.

Fernando Canzian

Paisagem brasileira

Marinha, Durval Pereira 

Nossa estupidez

Para Mauro Paulino, diretor do instituto de pesquisa Datafolha, a segurança pública será tema central das narrativas eleitorais esse ano, ainda que a economia continue a ter importância e influência no processo. Ele tem razão, porque a sensação de insegurança nas cidades aumentou, apesar de, paradoxalmente, terem surgido boas notícias aqui e ali.

Em São Paulo, por exemplo, houve queda significativa (de 5%) no número de homicídios dolosos em 2017, na comparação com o ano anterior. Na verdade, a taxa de homicídios no estado vem caindo consistentemente desde 2001, mas o ex-governador Geraldo Alckmin não conseguiu nem divulgar esses bons resultados nem fortalecer a sensação de segurança nas ruas.

Já os acontecimentos verificados no estado do Rio de Janeiro e em outros estados apontam para uma realidade dramática. Conforme levantamento do Instituto Paraná de Pesquisas divulgado em janeiro, para a imensa maioria dos brasileiros — 67,9%, para ser preciso — o nível de violência aumentou nos últimos anos.

No Rio de Janeiro, a violência urbana era crescente antes mesmo do Carnaval desse ano, quando se intensificou.

Nem mesmo a intervenção na segurança pública do estado, medida mais do que justificada tomada em fevereiro pelo governo federal, ainda que pontual e temporária, conseguiu diminuir a sensação de insegurança entre os cidadãos.

Assim, no debate pré-eleitoral, o tema vai ganhar corpo. Serão sugeridas iniciativas como a unificação das polícias, a criação de um organismo de inteligência de segurança pública, o fortalecimento da Força Nacional, a unificação das polícias militares em uma única força federal, entre outras.

Mas a questão que deveria ser debatida é que largas porções do nosso território não têm estado, nem governo, nem vigência de lei. Não há solução à vista, já que nem as elites — essas, quando não são corrompidas ou omissas, são delirantes em suas propostas politicamente corretas — nem a população em geral parecem interessadas na solução do problema para além da segurança pessoal.

No fundo, não há um desejo comunitário de segurança. E quando as manifestações aparentam ser comunitárias, elas são capturadas pela radicalidade da direita e esquerda, ambas autoritárias. Nossa omissão é nossa grande estupidez. Era assim também na Venezuela de Andrés Pérez e Rafael Caldeira. A elite, omissa e então interessada em produzir misses e ganhar dinheiro sem promover educação e emprego, deixou Hugo Chávez fazer o que fez. Foram viver em Miami. Deu no que deu.

Murillo de Aragão

Eleição de partidos bichados

Com raras exceções, a próxima eleição será travada entre partidos bichados pela corrupção, uns mais do que os outros, mas quase todos bichados

Ricardo Noblat

Situação do PT se tornou simples como o ABC

A situação política do PT se complica a cada dia. De tão complicada, vai ficando simples. Simples como o ABC. Existe o Plano A: Lula. Está preso em Curitiba. Existe o Plano B: Jaques Wagner. É investigado num caso que envolve R$ 82 milhões em propinas e caixa dois da Odebrecht e da OAS. Existe o Plano C: Fernando Haddad. Acaba de ser denunciado sob a acusação de uso eleitoral de R$ 2,6 milhões em propinas extraídas da Petrobras pela construtora UTC.

É de dar pena a encrenca em que se meteu o petismo. Não sabe se escolhe um vice para arrastar a bola de ferro do presidenciável preso ou se substitui Lula por um poste antes que a Justiça Eleitoral carimbe em sua biografia o título de ficha-suja. Trata Ciro Gomes com os pés mesmo sabendo que não dispõe de nenhuma boa alternativa à mão.

Se o PT tivesse algo novo a oferecer, já teria aparecido alguém sugerindo que o partido fechasse para balanço pelo menos até a convenção de julho. Os companheiros conseguiram demonstrar que agremiações partidárias também podem falir. O partido da estrela vermelha foi à breca.

Josias de Souza

Brasil tem 6,9 milhões de famílias sem casa e 6 milhões de imóveis vazios

O desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e foi ao chão no centro de São Paulo, não apenas escancarou o problema do déficit habitacional no Brasil como jogou luz sobre a situação dos imóveis vazios que, mesmo sem condições adequadas, atraem milhares de pessoas em busca de teto.

O país tem, pelo menos, 6,9 milhões de famílias sem casa para morar. Tem também cerca de 6,05 milhões de imóveis desocupados há décadas.

Esse descompasso, que já havia sido indicado pelo Censo de 2010, tem motivado uma onda de ocupações e invasões em uma escala jamais vista no país, diz o urbanista Edésio Fernandes, professor de direito urbanístico e ambiental da UCL (University College London).

"A diferença das ocupações tradicionais está no volume. Não se sabe quantas pessoas vivem dessa forma, sem falar das práticas precárias de aluguel e o surgimento dos cortiços, sobretudo nas áreas centrais, agravado pelo crescimento da população de rua", diz Fernandes, pontuando que as novas ocupações são maiores que muitos municípios brasileiros em termos populacionais.

O professor cita como exemplo dessa nova onda a ocupação batizada de Izidora, em Belo Horizonte. Formada por três vilas interligadas (Esperança, Rosa Leão e Vitória), Izidora reúne 30 mil pessoas numa área de cerca de 900 hectares ocupada a partir de 2013. Fernandes cita também a ocupação Povo Sem Medo, de São Bernardo, que em uma semana já tinha reunido 6 mil pessoas no ano passado.

Fernandes diz que o problema é a falta de leis para definir onde os mais pobres vão morar. "Não há planejamento e pensamento sobre onde vão viver os pobres. (...) Os centros de cidades estão perdendo população, mas o lugar dos pobres é cada vez mais a periferia", afirma o professor, que é membro da Development Planning Unit da UCL.

Para resolver esse problema, diz Fernandes, a solução não passa apenas por facilitar a aquisição de propriedades para quem tem baixa renda. Ele defende uma mescla de políticas públicas, que incluem também propriedades coletivas, moradias subsidiadas e auxílio-aluguel como medidas necessárias para acabar com o déficit habitacional, que é maior entre famílias que têm renda entre zero e três salários mínimos - cerca de 93% dos 6,9 milhões de famílias sem teto têm renda de até R$ 2,8 mil.
Cotas sociais e raciais para moradia

É por isso que a arquiteta e urbanista Joice Berth defende reservar cotas habitacionais em espaços com mais infraestrutura para negros.

"A gente precisa desfazer o modelo de casa grande e senzala", afirma Berth, dizendo que bairros como Pinheiros e Itaim Bibi, em São Paulo, são bairros mais brancos e com maior renda "onde a negritude não pode estar".

A arquiteta pontua que "brancos e pretos pobres se parecem, mas não são iguais". Por isso, ela defende cotas não apenas em programas de aquisição de imóveis em conjuntos habitacionais, mas também uma política que garanta acesso direto à terra aos negros.

Ela também acredita que está na hora de radicalizar as pautas. "Até porque com o advento das cotas (na educação) temos pessoas com novo olhar", observa.

Em relação às ocupações, Berth diz que a solução pode passar por reformar esses imóveis e manter os moradores que lá estão.

O professor Edésio Fernandes, no entanto, observa que o "Brasil não tem tradição nem know how" para transformar imóveis comerciais em residenciais, e isso pode encarecer e dificultar essa conversão. "Faltam tradição e tecnologia", salienta.
Perversidade

Fernandes observa ainda que programas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV) deixaram a desejar. Na avaliação dele, além de não atender com prioridade a população com renda mais baixa, o MCMV oferece imóveis de baixa qualidade construtiva e ambiental.

O professor lembra, no entanto, que o Brasil não é o único país a enfrentar dificuldades para manter uma política habitacional de qualidade. Fernandes cita o incêndio consumiu Grenfell Tower, prédio de 127 apartamentos para pessoas de baixa renda em Londres, que usou material de baixa qualidade e inflamável em uma reforma antes da tragédia que matou 71 pessoas.

Ele também compara o incêndio da torre britânica com o do prédio do centro de São Paulo. "Os dois incêndios revelam muito mais do que a falência de um modelo e de uma política, revelam a perversidade dessa forma de se fazer cidade e moradia", afirma.

A falência, acredita Fernandes, também se estende ao sistema de representação política e reflete a falta de mobilização da sociedade para demandar seus direitos.

"Sobretudo, é a falência da nossa história de não confrontar a estrutura fundiária, segregada e privatista", diz.

Fernandes e Berth conversaram com a BBC e defenderam mudanças na política habitacional brasileira no sábado, durante palestra no Brazil Forum UK, evento organizado por estudantes brasileiros no Reino Unido.

BBC Brasil

Brasil da casa (im)própria

A pequena e triste vitória da ocupação

Enquanto os bombeiros vasculham as pilhas de concreto queimado que restaram do edifício Wilton Paes de Almeida, uma reacomodação da linguagem toma lugar nas páginas dos jornais. Enquanto as autoridades falam nos microfones das emissoras de rádio e televisão, dando conta dos pedaços de ossos humanos e brinquedos de criança que foram encontrados nos escombros, uma palavra antes proscrita se instala no léxico mais vistoso do noticiário. Essa palavra é o substantivo feminino “ocupação”.

Ao longo de uma semana algo mudou no linguajar da imprensa. Não foi algo meramente cosmético; houve um deslocamento que alterou o estatuto de uma palavra, uma palavra-chave, e esse deslocamento se fez sentir nas reportagens, nos artigos de opinião e nos editoriais. O movimento foi mínimo (a língua é lenta), mas produziu efeitos que podem persistir. O substantivo “ocupação” deslizou um centímetro, talvez menos, mas nesse centímetro parece ter cruzado a linha que separa o banimento da cidadania, parece ter ingressado no vasto e populoso país que abriga os vocábulos aptos a circular livremente. A palavra ocupação parece ter sido anistiada. 

Há tempos existe uma política editorial, ora declarada, ora tácita, em todas as redações profissionais do Brasil – ou, se não em todas, ao menos nas melhores. Quando se trata de reportar que um agrupamento de pessoas tomou posse de um imóvel por métodos que atropelam as vias legais, dá-se preferência ao substantivo “invasão”. Até aqui, quem falava em “ocupação” eram os autodenominados “movimentos sociais”, situados na outra margem do rio que separa os interesses e os padrões de fala.

Não adianta nada demonizar um lado ou outro. Há razões legítimas que sustentam tanto a postura da imprensa profissional quanto a dos movimentos sociais. Do lado das redações, comprometidas com a ordem jurídica vigente, uma propriedade, seja pública ou privada, que tenha sido tomada de assalto por pequenas multidões que não dispõem de autorização legal para usá-la só pode ser caracterizada como uma propriedade “invadida”. Do lado dos líderes dessas pequenas multidões, uma propriedade vazia, especialmente quando localizada no centro das grandes cidades, é uma propriedade que não cumpre a sua função social. É uma propriedade “desocupada”. Logo, nada mais justo que ela seja “ocupada” por quem precisa de moradia.

A disputa de pontos de vista se manifesta na política, nos embates mais aborrecidos, do mesmo modo que se manifesta na língua, onde produz mudanças nos interstícios sutis e no plano dos enunciados, enfadonhos ou barulhentos. Agora, essa disputa redundou num discreto aumento, quase imperceptível, do valor que a norma culta confere ao signo “ocupação”. Em editoriais, reportagens e debates de todo tipo, falantes de um lado e de outro se referiram com absoluta naturalidade ao Wilton Paes de Almeida como um edifício “ocupado”. Falou-se muito também em “invasão”, mas, no balanço – e digo balanço, aqui, em dois sentidos –, no instável balanço das edificações da linguagem, nota-se a migração dessa palavra-chave, que empreende uma viagem penosa, tendo partido de margens pouco nomeadas para seguir em direção a vocabulário que dá nome – e visibilidade – ao que se passa neste mundo.

Pois aqui estamos nós. Em meio a tantos saldos negativos deixados pelo fogo que consumiu o prédio e consumiu também os lares clandestinos do Largo do Paiçandu, temos agora um saldo que, ao menos de minha parte, deve ser qualificado como positivo. Por mais que os manuais de redação possam justificar-se, por mais que os editores digam que aquele edifício não era uma propriedade particular, que seus habitantes precários estavam lá ilegalmente, mas nem tanto, e que aquela situação toda, cheia de ambivalências jurídicas, pode, sim, ser caracterizada como “ocupação” sem que isso represente uma concessão, o que se deu, de fato, foi um gesto de mão estendida, uma abertura que antes não existia. De uma semana para outra o redator de notícias mudou de tom ao se referir aos seres humanos que antes teria preferido tratar como invasores. Foi um sinal de sensibilidade, muito provavelmente irrefletido, inadvertido, mas foi.

Sem notar, a imprensa ajudou a conferir alguma legitimidade, ainda que exígua, à demanda dos que se esgueiram de madrugada por corredores em ruína, sem luz e sem água, para terem um lugar para morar, mesmo que seja um lugar para cair morto. Nestes dias em que a realidade se mostrou bárbara, a imprensa se mostrou mais civilizada. Talvez inconscientemente. No luto, aflorou um reconhecimento.

A língua, mesmo quando esconde, revela. Tanto na tragédia como na comédia. Repare no modo como os gaúchos de Porto Alegre se referem à sua universidade federal, a UFRGS. Esse F aí nunca é pronunciado por eles. Antes, a UFRGS era apenas URGS. Só foi convertida em UFRGS em meados do século passado, mas, mesmo depois disso, os gaúchos seguem dizendo URGS ou, mais propriamente, “Uôregues”. A prosódia não mente: o adjetivo “federal”, como bem sabemos, nunca desfrutou de grande prestígio entre os gaúchos. Ao omiti-lo, o falante o denuncia como hóspede indesejado.

Agora mudemos de região. Pegue qualquer cidade do Nordeste, onde escolas tradicionais também foram federalizadas. Pergunte lá a qualquer aluno onde estuda e ele responderá: na “Fédéral” (o nome que a instituição tinha em sua origem terá sido sepultado, como palavra morta). Outra vez a prosódia é coerente: nas áreas mais ao norte do País, o prestígio não vem da recusa, mas do ato de se associar ao Distrito Federal.

Volto agora ao trágico. Partido ao meio não por regionalismos anedóticos, mas pela ideologia cega, a palavra “ocupação” pede para falar. Que a gramática reserve um posto honrado para os que, ao arrepio da lei, buscam a justiça de um teto, mesmo que em chamas. Que a imprensa aceite que quem ocupa, ainda que machuque, não é necessariamente um criminoso.
Eugênio Bucci

Sem 'outsider'

Tenho grande apreço pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que conheço pessoalmente, mas não o suficiente para dizer se ele é fã de Tom Jobim. É atribuída ao maestro a frase “o Brasil não é para principiantes”. Ao desistir da candidatura que nem sequer tinha sido oficializada, Joaquim Barbosa confirmou o cerne da mensagem de Tom Jobim: no sistema político-partidário brasileiro, prosperam apenas os profissionais.

A grosso modo, esse sistema vigora desde a redemocratização e favorece estruturas partidárias estabelecidas e seus respectivos caciques. Nunca foi atropelado por fora – Collor em 1989 já era um conhecido governador e Lula venceu em 2002 quando já era suficientemente parte desse mesmo sistema.

Ele perdura, e impede que o Brasil, nas próximas eleições, possa ser comparado a uma França (Macron fundou um partido um ano antes de se eleger). Frente à realidade das nossas estruturas políticas, Joaquim Barbosa e Luciano Huck preferiram (pelo bem deles e pelo bem geral) cuidar por enquanto das próprias vidas.

A complicação expressada nos “fracassos” de Barbosa e Huck frente ao sistema político é muito maior do que terem embaralhado por algum tempo a corriqueira dança das articulações políticas e as possíveis alianças eleitorais. Pois o que atropelou por fora nosso sistema político foi a Lava Jato, que em boa parte o destruiu, mas não o substituiu por qualquer outra coisa.

Além de ter trazido algo realmente inédito comparado às últimas eleições: a campanha anticorrupção encurralou também a máquina do governo e, ao lado da extraordinária impopularidade do atual presidente, impediu um candidato “governista” capaz de desfrutar da capilaridade e força da estrutura de distribuição de benesses comandada pelo Executivo.

Para os candidatos que ainda estão aí, e correndo para ocupar um lugar privilegiado no chamado “centro” do espectro (a categorização é complicada, reconheço, devido à maçaroca ideológica brasileira), o desafio é severo. Esses candidatos têm de se apresentar como algo “novo”, algo “longe do que está aí”, sabendo perfeitamente que terão de jogar pelas regras do sistema velho e terão de governar pelo já exaurido modo brasileiro de presidencialismo de coalizão.

Pior ainda: quem atropelou por fora o sistema político, os articuladores e condutores da Lava Jato, incluindo braços no STF, detêm hoje um poder extraordinário que é o de determinar o que pode ou não no sistema, por meio do controle que de fato exercem sobre os principais personagens políticos (se necessário for, alterando a Constituição).

No momento a política no Brasil ocupa-se sobretudo com corrupção, com destaque também para a segurança pública, e os árbitros que conduzem o tema estão fora do sistema – que julgam poder “sanear” pela lavagem de seus elementos corruptos. Já é, para todos os efeitos, um “Poder Moderador” exercido recentemente apenas pelos militares, que julgavam saber o que era melhor para a política (ironicamente, imbuídos de similar viés redentor – sim, os militares exerciam o poder para si, vamos ver como fica com os condutores da Lava Jato).

A forma como a política é praticada no País, porém, continua a mesma, agravada pela excepcional desconfiança das pessoas em relação à sua capacidade de resolver problemas. Com o que se desenha o grande cenário abrangente para as próximas eleições: um público indignado, clamando por algo “novo”, que terá de decidir por candidaturas que só prosperam dentro do arcabouço do “velho”, todos conduzidos por uma campanha anticorrupção de grande apelo popular – esta sim, a verdadeira “outsider” na campanha eleitoral. Nós, brasileiros, criamos mais um paradoxo: queremos o “novo” mantendo o “velho”.
William Waack

Pausa para descanso

Derrotas judiciais aprisionam Lula em sua fábula

Inelegível, Lula frequenta as manchetes há 32 dias como um corrupto preso. Nesta quarta-feira, consolidou-se no julgamento virtual da Segunda Turma do Supremo a maioria pela rejeição do mais recente pedido de liberdade formulado por seus advogados. Desde que foi condenado por Sergio Moro no caso do tríplex, Lula coleciona meia dúzia de derrotas judiciais: duas no TRF-4, duas no STJ e duas no STF. Já não amarga apenas o isolamento da cela especial da Polícia Federal. Tornou-se prisioneiro de sua própria fábula.

O personagem vivia a ilusão de que comandaria uma ofensiva política. Hoje, verifica-se que seus ataques ao Judiciário surtiram o efeito de um bumerangue. As multidões solidárias revelaram-se inexistentes. Não há vestígio de agitação nas ruas. Os aliados da esquerda cuidam de suas próprias candidaturas. Os companheiros do PT dividem-se entre a fidelidade canina e o flerte com Ciro Gomes, visto como espécie de bote salva-vidas.

Diante da perspectiva de uma cana longeva, o petismo, já com água pelo nariz, confunde jacaré com tronco. Agarrou-se nos subterrâneos à tese do indulto. Longe dos refletores, tenta-se costurar um indulto para Lula. Deseja-se que o próximo presidente, seja quem for, comprometa-se a editar um decreto perdoando Lula dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula precisa decidir que personagem deseja ser. Ou é inocente e não precisa de indulto ou é um culpado à procura de clemência. Ou acredita na seriedade do Judiciário ou organiza uma revolução. Ou exerce o sacrossanto direito de defesa ou pega em armas contra o Estado que o persegue. Ou cai na real ou continua aprisionado em sua ficção.

Josias de Souza

A falta de vergonha

Li todos os livros que meu pai tinha: alguns, duas vezes, uns poucos, três vezes. Eu gostava de ler, mas não gosto mais.

Agora não quero nem olhar para os jornais. Sei as notícias. Corrupção e assassinato em toda parte, todo dia, e nenhum homem neste mundo capaz de fazer nada para resolver isso

William Saroyan, "A comédia humana"

Hoje, aqui, vaca renegar bezerro não desperta nenhuma curiosidae

Quem viveu no interior de Minas ou de qualquer outro Estado da Federação, e, portanto, mais próximo da zona rural, já viu vaca desprezar bezerro. Isso acontecia com relativa frequência antes da ordenha mecânica (que ainda não foi totalmente acolhida pelos pequenos produtores). Daí o dito popular como forma de expressão diante de um tempo de maus prenúncios. Só fui acreditar nessa brincadeira séria quando fui testemunha do que apenas sabia de ouvido. Isso ocorreu em minha própria e saudosa fazenda, no município de Florestal, que faz parte da região metropolitana de Belo Horizonte. Desenvolvi lá o que se chama, para os mais sofisticados, “pecuária leiteira”. Sabia, porém, que, na realidade, não passava de mero “tirador de leite”– um eterno abnegado.

Em nosso país, vaca renegar bezerro já não mais desperta qualquer curiosidade. Submetemo-nos hoje, primeiro pelo mensalão e, depois, pela operação Lava Jato, a tais medidas de profilaxia que nada mais nos causará surpresa. Não há setor, desde que seja investigado, capaz de provar inocência. Não se salva nem empresa privada, nem instituição pública. As exceções, se existem, servirão para confirmar a regra. A Polícia Federal faz mais operações do que todos os cirurgiões brasileiros juntos… A cizânia, que se espalha rapidamente, está provocando sérios desentendimentos até mesmo entre pais e filhos.

Os pessimistas de carterinha não sossegam e, por sua conta e risco, afirmam que, do jeito que se move a carruagem, breve só teremos pela frente duas alternativas – a guerra civil ou a intervenção militar. A primeira, segundo os campeões do pessimismo, já ocorre em alguns Estados. O Rio de Janeiro é seu maior e melhor exemplo. Lá, afirmam os cariocas, já se vive verdadeira guerra civil. A segunda necessitará da ajuda de nossas forças militares, que, ao que parece, não se sujeitarão a nenhuma representação política. Esperemos, então, que somente contribuam para aprimorar a democracia no país, único caminho capaz de promover o desenvolvimento e a paz social. Este é o sentimento que alimento. Não tenho certeza de que sobreviverá.

Aos que se acham realmente desesperados, seria muito bom que dessem uma olhada no que ocorre a sua volta, não só próximo de nós (vide prédio que pegou fogo e ruiu em São Paulo, matando gente e desalojando impiedosamente pessoas em situação de miséria), mas no mundo de modo geral. Na Rússia, milhares de pessoas foram presas porque se atreveram a se manifestar contra a eleição do presidente Vladimir Putin, que está no poder desde 1999.

O jornalista e escritor Zuenir Ventura respondeu assim à pergunta de um leitor sobre a diferença entre a situação atual e a de 1968, que foi motivo de livro seu, agora reeditado: “Naquela época, as pessoas brigavam contra a ditadura e hoje brigam entre si. Além de faltar autoestima ao brasileiro, falta ‘alter estima’, ou seja, a estima do outro”. Para Zuenir, a falta desta última significa falta de amor ao próximo. Por que, finalmente, insiste Zuenir, “tanta desobediência ao segundo mandamento da Lei de Deus (Amarás o teu próximo como a ti mesmo)?”.

O fato, leitor, é que, aos trancos e barrancos, nos aproximamos das eleições deste ano. O que nos aguarda não será fácil, mas o que aguarda o futuro presidente da República é o que mais nos preocupa. Seja quem for (e quem será?), vai enfrentar um cenário terrível: um país violento, estacionado e dividido, com péssimos serviços públicos, Estados e municípios falidos e a classe política desmoralizada.

Acílio Lara Resende

Com mais de 100 mil moradores de rua, Califórnia não encontra onde abrigá-los

 A equipe de busca saiu de um estacionamento do McDonald's: uma coleção de homens e mulheres desabrigados e seus defensores se espremendo em velhos carros utilitários. Eles procuraram um pedaço de terra ou um edifício vazio, um lugar — qualquer lugar — onde dezenas de pessoas possam viver por um tempo.

Os carros passam por bairros de casas de dois andares ao longo de uma colina com vista para as ondas do Oceano Pacífico e, em seguida, passam por um parque empresarial. Eles param ao lado de um campo de grama alta que o guia adverte estar fora dos limites por causa de cascavéis.

Não há linha de ônibus aqui e o supermercado mais próximo está a uma caminhada de três quilômetros. A única virtude real do lote de um hectare é que, enquanto as pessoas trabalham nos armazéns tecnológicos vizinhos, ninguém mora em qualquer lugar por perto.

— Precisamos de nossa própria área sem muitas pessoas por perto — diz Jennifer Juarez, que foi diagnosticada com esquizofrenia e está desabrigada há anos, enquanto estuda o campo. — Mas isso? Sei lá.

O fato de esse lote remoto ser uma opção de moradia temporária para alguns dos 5 mil desabrigados do condado de Orange County expõe o crescente problema que a Califórnia está enfrentando. Frustrados com o ritmo lento da política e exigindo ações imediatas, os moradores dos condados mais ricos da costa da Califórnia vêm providenciando uma solução — o que significa empurrar os sem-teto cada vez mais para longe. O prefeito de Los Angeles, Eric Garcetti, a chamou de "maior crise moral e humanitária do nosso tempo".

Skid Row, o lado escuro de Los Angeles

Nas últimas semanas, os governos locais de São Francisco a Orange County esvaziaram os campos de desabrigados, alguns deles com anos de funcionamento e há muito considerados questões de segurança pública e saúde. As regiões têm pouco em comum politicamente, mas compartilham uma característica: habitações extraordinariamente caras, que, em março, atingiram valores recordes em Orange County. Nos centros de muitas cidades, os acampamentos de tendas tornaram-se seus próprios bairros, muitas vezes dentro de áreas que foram refeitas com dinheiro público e investimento privado.

Muitas das cidades do estado estão prosperando. Mas a gentrificação que está ocorrendo ao longo da costa tornou muito mais difícil para os governos locais oferecerem opções de moradia para aqueles sem casa. Centenas de pessoas desabrigadas, agora isoladas em bairros urbanos ricos, testaram a paciência dos novos moradores, que gastaram pequenas fortunas nos condomínios e casas nos centros das cidades.

— As pessoas estão cansadas dos políticos não quererem enfrentar esse problema — explica Dennis Ettlin, economista e engenheiro aeroespacial aposentado voluntário do grupo sem fins lucrativos Interfaith Homeless Outreach Project for Empowerment.

Ettlin está ajudando a procurar abrigos em South Orange County, recomendações que ele passará para autoridades municipais.

— Todo mundo quer alimentar os sem-teto — diz ele. — Mas a comida não é o problema aqui. Moradia é a questão.

Quase um quarto da população desabrigada do país mora na Califórnia — cerca de 134 mil pessoas ocupando trechos de calçada, leitos de rio, parque públicos ou praças da cidade. A Califórnia tem a maior porcentagem de sem-teto que vivem nas ruas ou em carros — os defensores os consideram desamparados. Oito em cada dez moradores de rua têm menos de 21 anos, quase o dobro da taxa em outros estados.

Apesar de bilhões de dólares em fundos públicos terem sido aprovados para a construção de moradia para os sem-teto nos últimos anos, o dinheiro se mostrou difícil de ser gasto tão rapidamente quanto necessário. O auditor da Califórnia recomendou em abril que uma única agência supervisione o dinheiro e as ideias para resolver o problema, que muda diariamente nos limites da cidade e e do condado.

— A crescente resistência aos sem-teto é pequena, mas barulhenta — disse Tim Houchen, um ex-sem teto que agora luta pela causa. — O problema é que há muitas pessoas que não querem novos abrigos, mas sim que os sem-teto vão para outro lugar.

O cansaço público, manifestado em audiências, nas ruas e em novas políticas, vem aparecendo em todo o estado há meses.

Em janeiro, a cidade de El Cajon, no condado de San Diego, onde o maior surto de hepatite A da História do país emergiu dos acampamentos de desabrigados no ano passado, prendeu uma dúzia de pessoas acusadas de violar uma nova lei municipal que tornava crime alimentar os desabrigados. O decreto foi rescindido um mês após os protestos.

No mesmo mês, uma equipe de trabalho da cidade de San Diego quase matou um morador de rua. Ao limpar um acampamento no centro da cidade, os trabalhadores pegaram uma barraca sem olhar o que tinha dentro, colocando-a no caminhão de lixo. O sem-teto conseguiu escapar antes de ser esmagado.

Em Malibu, cidade a oeste de Los Angeles que inclui um bairro apelidado de Praia dos Bilionários, os moradores pediram a uma igreja que suspendesse os jantares semanais que oferecia para os desabrigados. Eles argumentaram que oferecer ajuda atrai mais sem-teto.

A preocupação da comunidade começou após alguns eventos recentes: um incêndio no último outuno que colocou em risco o Getty Museum e o bairro de Bel-Air começou em um acampamento de moradores de rua, levando a pressão de alguns dos bairros mais ricos de Los Angeles para que o governo se esforçasse mais para resolver o problema. Empresas também queimaram como resultado de fogueiras que saíram do controle nos enclaves dos desabrigados.

Um sem-teto de 51 anos foi preso em abril e acusado após invadir a mansão do governador de Sacramento por uma janela lateral. O governador Jerry Brown não estava em casa, mas sua mulher, Anne Gust Brown, sim.

Dias depois, um mendigo entrou em uma churrascaria em Ventura, ao norte de Los Angeles, e esfaqueou um homem de 35 anos enquanto ele jantava com a filha de 5, no colo. "Basta. Estamos tomando nossas ruas de volta", dizia um cartaz carregado por um dos manifestantes que marcharam até a prefeitura de Ventura dias mais tarde.

O prefeito de São Francisco, Mark Farrell, começou a fazer isso na última semana de abril.

Ele encomendou tendas na Mission District — marco zero para a gentrificação da cidade movida pelo dinheiro da tecnologia e zona limpa dos moradores de rua. A cidade também dobrou a equipe de limpeza dedicada coletar agulhas hipodérmicas descartadas nas ruas.
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Balas Brasil S/A

Três cenas de ladroagem, sem PT

Desde 2014, quando uma pequena investigação bateu no doleiro Alberto Youssef e deu origem à Operação Lava Jato, não se via coisa igual. Em menos de uma semana, explodiram três bombas no andar de cima. Diferentes entre si, deverão trazer consequências comparáveis às decisões do juiz Sergio Moro e ao povoamento das carceragens de Curitiba. Recapitulando-as:

Na quarta-feira passada a polícia prendeu a nata dos operadores de câmbio paralelo nacional encarcerando 33 doleiros. Mesmo sabendo-se que o maior deles, Dario Messer, está foragido, pode-se especular que pelo menos 20 deles eram muito maiores que Youssef.

Se apenas cinco vierem a colaborar com a Justiça, caberão várias Lava Jatos na Operação Câmbio, Desligo. Ela está na vara do juiz Marcelo Bretas, que já botou na cadeia o ex-governador Sérgio Cabral e a cúpula da sua “gestão modernizadora” do Rio.

Por precaução, papeleiros ilustres já estão se afastando do mercado. Alguns deles sobreviveram às Operações Satiagraha e Castelo de Areia. Nos dois casos, a falta de cuidado de investigadores e procuradores permitiu que fossem atropelados pela cegueira da Justiça das cortes superiores. A equipe da Lava Jato tirou a venda da Justiça e deu no que deu.

No domingo soube-se que, em março, o PM paulista Abel Queiroz, funcionário de uma empresa de carros-fortes, contou à Polícia Federal que foi pelo menos duas vezes entregar dinheiro no escritório do empresário José Yunes, bom amigo de Michel Temer, e seu assessor especial no primeiros meses de governo. A PF acredita que esse ervanário valia R$ 1 milhão e saiu da Odebrecht.

No dia seguinte, outra novidade: autoridades suíças informaram que desde 2007 o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o “Paulo Preto” do PSDB, transferiu US$ 34,4 milhões para bancos locais. O doutor abriu sua conta na Suíça 43 dias depois de ter sido nomeado diretor de engenharia da Dersa, a estatal de rodovias de São Paulo.

Num episódio inusitado, a existência desse dinheiro foi revelada já há meses pela própria defesa de “Paulo Preto”. Em 2010, quando seu nome foi associado a traficâncias no setor de transportes de São Paulo, ele disse que “não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada, não cometam esse erro”. O estado é governado pelo tucanato desde 1995 e “Paulo Preto” está preso desde abril.

Uma eventual colaboração de doleiros ainda é matéria de especulação, mas os antecedentes permitem supor que algumas virão. Youssef foi uma peça vital para a Lava Jato, e os irmãos Chebar fritaram Sérgio Cabral. O sinal mandado por “Paulo Preto” sugere que ele já não está afim de ficar ferido na estrada.

A prisão dos doleiros terá efeitos multipartidários. De saída, ela bate em notáveis do PSDB e do MDB. A revelação do PM que levava dinheiro ao escritório de Yunes flamba Temer e seu MDB. Já a fortuna exportada por “Paulo Preto” vai ao coração do PSDB chique de São Paulo.

Nessa sucessão de novidades ainda há mais: pela primeira vez desde que a Lava Jato entrou nas petrorroubalheiras do PT, a rede caiu em cima de doutores que nada têm a ver com o comissariado. Pelo contrário, eram ilustres defensores da deposição de Dilma Rousseff em nome da moralidade pública. Quem foi para as ruas em 2016 deve se lembrar dessa esperança.Elio Gaspari

O prazo como problema

Todo ano, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda, sintomaticamente, deflagra mais uma aflição nacional. Nele se encarna o fantasma da falta de coerência entre a sociedade e o Estado. Apesar dos lembretes e da aparente compreensão de que os impostos têm um papel fundamental na erradicação de imensas desigualdades sociais, milhões entregam suas declarações com atraso.

Todo ano, eu testemunho amigos cheios de uma culposa adrenalina porque deixaram para a última hora o preparo de suas declarações. Eles sabem do atraso, admitem não haver desculpa para uma inadimplência conhecida por parte de gente tão politizada, mas, mesmo assim, preferem ficar com a sua freudiana amnésia.

Para muitos, há um claro traço de rebeldia e vingança contra o Estado e o Estado encarnado num governo. Coisas do governo não são confiáveis; o Estado sempre está contra o povo, e leis absurdas são legião. Ademais, a estrutura do nosso Imposto de Renda é reversa: os muito ricos pagam menos do que os de baixa renda. Os pobres, eis um argumento geral e válido, são desfavorecidos e o prazo implacável para pagar impostos contrasta com a abusiva ausência de prazos para terminar estradas, escolas, hospitais e realizar as reformas que o próprio governo tem como insidiáveis.

A contradição entre prazos fatais para o cidadão e a total ausência de prazo para o governo e os privilegiados é acachapante e somente mostra a aguda desarmonia entre “Estado” e sociedade. Esta sempre mal- educada, atrasada e inadimplente; aquele sempre inspirado nas melhores leis, constituições e regras do “mundo civilizado”, mas, como compensação, com os mais cínicos e incompetentes administradores do mundo. Tanto, que eles foram descaracterizados de suas funções para serem desclassificados como “políticos”. Uma palavra equivalente, com o perdão do leitor e da leitora, a meliante, malandro, bandido e, no limite, f.d.p!

Nesse contexto, não esqueço de uma questão levantada por um colega muito respeitado quando explica o seu atraso e sua relutância. Por que, dizia ele, pegar e contribuir para um sistema injusto?

Não há dúvida que as coisas mudaram muito para pior. Sou de um tempo que escritores, jornalistas e professores eram isentos do Imposto de Renda pelo artigo 113 da Constituição Federal de 1934 (eu sou de 36). A obviedade em proteger formadores da opinião pública não precisa ser acentuada diante da índole ditatorial-patrimonialista do Estado Novo. Mas é paradoxal, como acentuei num ensaio sobre o “corporativismo” publicado na revista Interesse Nacional, no ano passado, que o governo revolucionário de Vargas, feito para os “trabalhadores” (netos de escravos!), tenha desobrigado de um imposto essencial jornalistas, escritores e professores, uma isenção removida três décadas depois, em 1964, pelo reacionário regime militar. Noto, de passagem, como tais paradoxos revelam os riscos de uma visão linear da sociedade.

Nesse contexto, cabe uma nota pessoal. Quando visitei Harvard pela primeira vez, deixando o Rio em setembro de 1963, fui ao Ministério do Trabalho solicitar um documento de isenção do meu Imposto de Renda, obrigatório para obter o passaporte, pois era professor do Museu Nacional. Quando voltei, em agosto de 1964, para viver no regime golpista do governo Castelo Branco, fui obrigado a entrar na lista dos contribuintes da Receita Federal. Verifiquei que minha corporação havia perdido um privilégio fundamental e, dali em diante, jamais deixei de entregar minhas declarações no prazo.

Quando comentei esse assunto com meu tutor Richard Moneygrand, dele ouvi um axioma cultural americano: na vida - disse - só havia duas coisas inexoráveis: morrer e pagar Imposto de Renda! Muito diferente da vossa democracia - continuou - na qual toda lei universal (esse apanágio da igualdade) sempre tem exceções. Vosso governo é mestre em bater simultaneamente na tecla do universal e do particular, daí o desajuste.

*

Como explicar esses costumeiros atrasos? Quando penso nos Estados Unidos e no Brasil me veem à mente situações com início e fim bem marcados por lá; e começos e fins gradativos ou intermináveis aqui. Tudo se passa como se houvesse nitidez nos Estados Unidos e a névoa do privilégio no Brasil. Porque entre nós, nada começa sem o mais importante, de modo que tudo tem um momento movediço cujo valor depende do prestígio e da importância dos que ocupam o topo da pirâmide. Somente nessa sufocante avalanche de crises é que estamos buscando clareza porque, em democracia, todos têm prazo, inclusive e sobretudo o governo.

Roberto DaMatta

Paisagem brasileira

Oeiras (PI)

Confortavelmente entorpecido

Todo o respeito ao amor, mas vamos mais longe sem ele, disse um abatido e atormentado Thomas Mann ao sair do funeral da irmã, que se fora tragicamente. Sentiu que “aquele raio que caiu de forma súbita tão desesperadamente perto” dele era a tempestade de profundo desamparo que chegava à sua volta. Especialmente porque era muito claro o sinal desencorajador da vida cultural, política e econômica da época. Pesa no peito ver que o cansaço que atinge o Brasil está ligado à dificuldade de mudar crenças enraizados na dinâmica institucional ultrapassada que nos conforma. Reforçada pela devastação da política de gozos ilimitados que produziu a crise atual.

Olá, apenas acene se puder ouvir. O rancor não matou o amor. Tristes deslizamentos. Por maior que seja a importância da opinião, não exagere seu papel. Olho na atitude e na origem dos juízos morais. Leia o lábio dos falantes, repare se o estertor do fútil se mistura ao limite do inútil. Costumes ruins sufocam outras formas de expressão, a novidade é calma e incompreendida. Cancele a entrada dos fantasmas no domicílio dos desejos. E se ponha em pé de novo. O que recordamos não é mais realidade.

Dito isto, recorro a Italo Calvino para afirmar que é inútil determinar se o Brasil deve ser classificado entre os países felizes ou infelizes. Não faz sentido dividir os países nessas duas espécies, mas em outras duas: aqueles que continuam ao longo dos anos e das mudanças a dar forma aos desejos de seus habitantes e aqueles em que os desejos das pessoas conseguem apagar o país ou são por ele destruídos.

O ícone, comum na nossa mitologia, vira fantasma sem força para ser símbolo da sociedade que o admira. Normalmente a encontra disponível, penetra sua alma, termina fazendo de si mesmo o que ela rejeita. Alimenta-se da exultação pela esperança e aproveita para confundir “sujeito” com “objeto”. Apropria-se do já feito e opera na coisa uma transgressão. Transfere um problema material, concreto, para a esfera espiritual desviada do lugar. Essa paixão pela influência vem da fantasia alimentada pela imaginação corrompida, imaginação má, inflada pelo elogio. O narcisismo é despolitizante. Suas vítimas precisam mais de calmante que de conselhos. O ícone é bibelô pesado de sociedade arcaica, boneco de loja de brinquedos preenchido com cacos de razão do desejo de qualquer um.

A política, principal lugar de peregrinação da fantasmagoria da sociedade, é o ateliê do fabricador de ilusões. Pelo esboço da figura é possível antever a estátua inteira. Basta um clique no seu ego e temos um ser necessário à causa de si próprio.

Por isso não arrefecerá até outubro o tom elevado da paixão política como forma de produzir faísca para influenciar votos. Só que, envergado por baixo do estranho círculo que envolve “amabilidade” em eleição, o naufrágio atual é esse silêncio da massa, entregue aos seus segredos.

Não é de crítica da solidariedade que se trata, o mais caído dos homens merece ser considerado. O que falta é certa qualidade a esta representação da bondade. É desastroso fingir que só há um preso, um único processo errado, e sair mentindo pelo mundo o frio esquecimento de aliados condenados. O ativismo, neste caso, não contém elemento de mudança. Nada vai encobrir as condições problemáticas do ocorrido.

Não se pode querer ver numa coisa o que já não exista nela. Nem entender nada fixado no tempo que abasteceu e usufruiu do sistema que prometeu combater. Ninguém caiu por contestá-lo, mas por usá-lo ao limite. Foi a rotina da sua realidade que desabou. Assim, a luta da inteligência de esquerda pela pacificação do País não é se alistar na trincheira da autocomplacência. Engajamento político necessário é a filosofia da liberdade que alimenta correntes de opinião e pensamentos de união livre e espontânea, autonomia, recusa de toda coação, indignação contra a violência dos privilégios, humanismo, universalidade, tolerância, opiniões pacíficas.

Dos visitadores, alguns pela prudência do súdito diante do senhor, ecoam lisonjas e paradoxos truculentos, sem se darem conta do lado injurioso que é exigir de alguém o que ele não pode dar. Os que o perderam por excesso de fruição talvez não notem que o martirizam sabendo que ele não deve fazer, no momento, outra gestão da sua existência. Difícil entender organização coletiva tão descuidada da reputação das palavras onde tudo é padecido, colérico, interditado. Perseverança que o desumaniza, amarrada no irreal. Suscitar tal paixão pelo sagrado só interessa a devotos. A democracia brasileira está dominada por essa crise do individualismo e influência ostentatória. Esse fogo sem forma que tirou da política a grandeza da moralidade comum e acabou dando a tribunais a pretensão de herói civilizador. Ambiguidade, nossa fratura exposta. O país do próprio como impróprio.

Um passado tão próximo, por força de escolhas alienantes, torna-se um passado ideal, como se os elementos da desordem que se seguiu já não estivessem contidos na ordem que se foi como fumaça de um navio que some no mar. Sistemas sociais e políticas distributivistas se misturaram ao contexto político de corrupção e desviaram o foco do capitalismo para a aceitação de relacionamentos escusos que mais oligopolizaram a nossa economia. Estruturado sobre dádiva, egoísmo e apreços, estagnou a inteligência crítica e a compreensão do óbvio.

Enquanto isso, segue em sonolência o desfile dos candidatos. Quem usufruir um poderoso é obrigado a dizer meu caro, você está fazendo cada vez mais bobagem. Vamos revogar a regra que é sonhar com uma ação inaudita, desdobrada, de um herói. Não estamos submissos a pessoas espetaculares, nem estamos regredindo. Não é assim que nós somos. Bom governante não torna o povo confortavelmente entorpecido.

Paulo Delgado

E a miséria...

O socialismo consiste em atribuir o bem aos vencidos, e o racismo aos vencedores. Mas a asa revolucionária do socialismo serve-se daqueles que, ainda nascidos em baixo, são por natureza e por vocação vencedores, e assim conduz à mesma ética 

Simone Weil, "A Gravidade e a Graça"

Juízes ganharam o trombone, agora falta o sopro

A demolição da marquise do foro privilegiado deu um poder insondável aos “juízes de piso”, como são chamados no Supremo os magistrados da primeira instância do Judiciário. Gilmar Mendes disse que deixar os processos que envolvem os poderosos da República “com essa gente” é um equívoco. “Vai dar errado”, sentenciou o supremo magistrado.

Não espanta que Gilmar Mendes seja incapaz de enxergar competência na primeira instância. Por vezes, o ministro passa a impressão de que, se pudesse, mandaria prender juízes como Sergio Moro, Marcelo Brettas e Vallisney de Souza. Surpresa mesmo haverá se os juízes de piso forem incapazes de demonstrar uma eficiência à altura do desafio.

Os processos começaram a escoar do Supremo para o primeiro grau. Dias Toffoli enviou os primeiros sete. Edson Fachin despachou um. Alexandre de Moraes mandou descer mais meia dúzia, entre eles os autos de uma ação penal envolvendo o grão-duque do tucanato Aécio Neves, amigo de Gilmar Mendes.

''Essa gente'' da primeira instância tem uma rara oportunidade para demonstrar que é parte da solução, não do problema. A conjuntura ofereceu aos juízes o trombone. Agora só falta o sopro.

Josias de Souza

Imagem do Dia

Albion Falls (Canada)

Os expectantes

Entre as definições da ilha planetária em que nos encontramos desterrados, uma das mais apropriadas seria: uma grande sala de espera. Uma terça parte da vida é anulada numa semimorte, outra gasta em fazer mal a nós mesmos e aos outros e a última esboroa-se e consome-se na expectativa. Esperamos sempre alguma coisa ou alguém - que vem ou não, que passa ou desilude, que satisfaz ou mata. Começa-se, em criança, a esperar a juventude com impaciência quase alucinada; depois, quando adolescente, espera-se a independência, a fortuna ou porventura apenas um emprego e uma esposa. Os filhos esperam a morte dos pais, os enfermos a cura, os soldados a passagem à disponibilidade, os professores as férias, os universitários a formatura, as raparigas um marido, os velhos o fim. Quem entrar numa prisão verificará que todos os reclusos contam os dias que os separam da liberdade; numa escola, numa fábrica ou num escritório, só encontrará criaturas que esperam, contando as horas, o momento da saída e da fuga. E em toda a parte - nos parques públicos, nos cafés, nas salas - há o homem que espera uma mulher ou a mulher que espera um homem. Exames, concursos, noivados, lotarias, seminários, operações da Bolsa - são formas e causas de expectativa.

(...) Todos, com diferentes paixões, esperam - sobretudo, as fortunas repentinas, as mudanças imprevistas, o insólito e, com frequência, o impossível. A imaginação trabalha, a fantasia floresce, a paciência suporta, a visão beatífica da hora de contemplação preenche as longas horas da vigília. Quando acontece ou se alcança o esperado, abrem-se todas as comportas da alegria. Mas por pouco tempo, pois a meta não é tão atraente como parecia de longe, ao longo do caminho - toda a vitória, no dia imediato, tem o mesmo sabor da derrota.

Ou então surge demasiado tarde, quando o espírito se modificou e já não dispõe de forças para saborear o bem esperado durante tanto tempo; a mulher perfeita que se oferece, finalmente, quando o jovem ardente se tornou um velho saciado, árido ou flácido. Todo o seu amor se consumou debaixo das janelas, no frio das noites infinitas - quando é lançada a escada, as pernas e os braços não obedecem ou o inflamado partiu.

Mas a desilusão, em vez de conduzir à renúncia, incita a novas expectativas. (...) E toda a vida do homem, apesar de todos os adiamentos e paragens, não passa de um esperar a vida, a bela vida, a verdadeira, a nossa. Todo o presente e o possuído afigura-se-nos apenas um adiantamento para a nossa fome ou um mau prefácio de um livro maravilhoso. E, enquanto esperamos a vida, esquecemo-nos de viver ou vivemos sem economia e prudência, não pensando em destilar dos minutos de hoje, única propriedade certa, todo o sabor e substância.
Giovanni Papini, "'Relatório Sobre os Homens"

Boff e a ideia

O teólogo Leonardo Boff, após visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, comparou o petista a dois ícones mundiais, o indiano Mahatma Gandhi, que liderou a independência da Índia com sua “resistência pacífica”, e Nelson Mandela, que comandou da prisão a luta contra o apartheid na África do Sul, que teve um braço armado. Boff disse que Lula é candidatíssimo e se coloca “acima das brigas jurídicas”.

Boff havia tentado visitar o ex-presidente em 19 de abril, mas o pedido foi negado. Entretanto, Lula foi autorizado a receber “assistência espiritual” às segundas-feiras, além de visitas de dois “amigos” às quintas. Aproveita essas oportunidades para fazer campanha. “Se ganhar, vou não só repetir aquelas políticas sociais que fiz, mas fazer com que sejam políticas de Estado, que entrem no Orçamento, que sejam o centro do poder econômico e político orientado para aqueles que sempre foram excluídos”, disse Lula ao teólogo.

Ao sair do encontro, Boff afirmou que o petista está “muito bem” e “tem uma indignação justa, de quem sofre por causa de falsificações, distorções e mentiras com o objetivo de liquidar a candidatura dele e enfraquecer o mais possível o PT”. A narrativa é puro messianismo, do tipo “dragão da maldade” contra o “santo guerreiro”, corroborada por um teólogo da libertação. Como se sabe, na década de 1960, Boff exerceu grande influência na Igreja Católica, não somente no Brasil, mas em toda a América Latina.

A Teologia da Libertação se baseou em três correntes teológicas: o Evangelho Social, a Teologia da Esperança e a Teologia Antropo-política, que inspiraram o teólogo Harvey Cox, em 1965, a contestar a obra clássica de Santo Agostinho, De Civitate Dei. No lugar da clássica divisão entre a cidade dos homens (o mundo terreno) e a cidade de Deus (o mundo espiritual), a cidade dos operários oprimidos (o mundo proletário), a cidade dos donos do poder (o mundo geopolítico) e a cidade dos capatazes opressores (o mundo burguês).

Na obra Uma teologia da esperança humana (cujo título original era Em direção a uma Teologia da Libertação, sua tese de doutoramento no Princeton Theological Seminary), o então pastor presbiteriano e teólogo brasileiro Rubens de Azevedo Alves, no exílio, estabeleceu o que pode ser chamado de “afinidade eletiva” entre as teses de Cox e o marxismo: a dualidade mundo terreno/mundo espiritual teria sido superada pela dualidade mundo proletário/mundo burguês. O passo seguinte, a criação das chamadas “comunidades eclesiais de base”, teve grande apoio do alto clero católico latino-americano que fazia oposição aos regimes militares.

Na Igreja Católica, os principais teólogos latino-americanos foram o peruano Gustavo Gutiérrez, dominicano, recentemente recebido pelo Papa Francisco, numa espécie de “reabilitação”, e Leonardo Boff, que era franciscano. As críticas de Boff à hierarquia da Igreja, no livro Igreja, Carisma e Poder, acabaram provocando forte reação de Roma. Foi punido pela Congregação para a Doutrina da Fé, então dirigida por Joseph Ratzinger, mais tarde o Papa Bento XVI.

O próprio Cardeal Ratzinger concluiu que as opções de Boff “são de tal natureza que põem em perigo a sã doutrina da fé, que esta mesma Congregação tem o dever de promover e tutelar”. Em 1985, o franciscano foi condenado a um ano de “silêncio obsequioso”, perdendo sua cátedra e suas funções editoriais na Igreja Católica. Em 1986, recuperou algumas funções, mas sempre sob observação de seus superiores. Em 1992, ante novo risco de punição, pediu dispensa do sacerdócio. Uniu-se, então, à educadora e militante dos direitos humanos Márcia Monteiro da Silva Miranda, divorciada e mãe de seis filhos, com quem mantinha uma relação amorosa em segredo desde 1981.

A Igreja Católica dedicou dois documentos à Teologia da Libertação na década de 1980, considerando-a herética e incompatível com a doutrina católica, mas o movimento se manteve vivo, com reuniões a cada dois anos. No Brasil, sob a liderança de outro teólogo, Frei Beto, que é amigo de Lula e de Boff, as “comunidades eclesiais de base” derivaram para a construção do PT, o que garantiu ao partido sua base popular fora do âmbito do movimento sindical, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Sem esse apoio, o PT jamais seria um partido nacional e de massas; e Lula também não seria uma “ideia”, pois o petista nunca defendeu uma doutrina política, sempre se considerou “uma metamorfose ambulante”.

A narrativa glauberiana de Boff não é gratuita, mira a punição imposta pela Justiça. Lula é tratado como um messias, que surge para anunciar a boa nova e trazer a esperança de volta àqueles que não a têm, uma espécie de cristo dos desvalidos, em torno do qual os excluídos e oprimidos devem se reunir. A ideia de que o petista está “acima das brigas jurídicas” é perigosa, pois subordina o Supremo Tribunal Federal (STF) à ambição de poder do PT.

Luiz Carlos Azedo

Cuidado com o coração

Avulta-se grande expectativa em relação ao fim do foro por “prerrogativa de função” – essa preciosa “jabuticaba” das instituições brasileiras –, com o arranjo feito pelo STF, que cuidou, somente, da situação daqueles que exercem mandatos parlamentares. Ficaram fora juízes, membros do Ministério Público, governadores de Estado, oficiais das Forças Armadas e que tais.

Ultimamente, tudo tem sido mesmo muito confuso, quando se trata de decisões do Supremo. Vejam aí as idas e vindas do caso Lula, que nem goza de foro privilegiado. Por isso, o alerta acima: “Cuidado com o coração!” Acompanhar julgamentos do STF pode provocar taquicardia e arritmia. Em mim, tem provocado!

Deixo aqui meus pitacos. Em primeiro lugar, quanto ao foro privilegiado: não adianta “meia-sola”. Ou se tem o tal foro privilegiado para toda autoridade, ou não se tem para nenhuma. Ainda me lembro do então presidente Bill Clinton, em pleno exercício do mandato, sendo condenado por perjúrio por uma juíza federal de primeiro grau, Susan Webber Wright no processo que lhe moveu Paula Jones por conta de assédio sexual. Curioso aqui seria ver generais aceitarem ser processados perante uma auditoria militar, órgão de primeiro grau da Justiça castrense, em caso de crimes militares.

Vale notar que o foro privilegiado no Brasil começou exatamente com a criação da Justiça Militar por dom João VI... 

Por outro lado, a discussão sobre excesso de recursos que dificultam a execução da sentença penal condenatória “antes do trânsito em julgado” deixaria de existir se simplificássemos a sistemática processual com a extinção do recurso especial e, de quebra, com o fechamento do Superior Tribunal de Justiça. Heresia? De jeito nenhum! É assim que funciona nos Estados Unidos. Duas instâncias na Justiça estadual e duas instâncias na Justiça federal. Lá, a uniformização da interpretação da lei federal e a declaração definitiva de inconstitucionalidade das leis ficam por conta da Suprema Corte, que só examina casos que entenda serem realmente relevantes. Ademais, os contribuintes agradeceriam com o que deixaria de ser gasto pelo erário para manter o STJ, como muito bem registrou o historiador Marco Antonio Villa numa série de reportagens publicada há poucos anos.

No mais, para que tanta pompa e circunstância na judicatura? O leitor ainda se recorda de uma reportagem no “Fantástico”, da TV Globo, mostrando um juiz da Suprema Corte sueca indo para o serviço de trem e bicicleta e sem dispor de assessoria em seu gabinete? Só faltam mesmo as encaracoladas perucas brancas para nossos doutos ministros se equipararem aos membros da Court of the King’s Bench, do Reino Unido: já imaginaram a cena, transmitida pela TV Justiça, enquanto doutrina e jurisprudência da Europa e dos EUA são citadas aos borbotões?

República de verdade só teremos no dia em que cada magistrado do STF não precisar de um meirinho para puxar sua cadeira, como deve acontecer onde todos são iguais perante a lei...

Até lá, haja coração!
Sandra Starling