Os reis estão nus

If you are the dealer, I’m out of the game / If you are the healer, it means I’m broken and lame

 Leonard Cohen, “You want it darker”

Chove em pequenos tragos essa manhã agridoce. O café quente é generoso e fornece alguma esperança. A paisagem cinzenta é tão bela quanto críptica. Eis um enigma que se insinua em um sorriso de dentes serrilhados. Quantas vezes essa neblina não tragou os distraídos, que acham que venceram, mas podem estar em um delírio de forca? Deixo-me carregar, sem resistência. A brisa gélida e o interior aquecido formam esta esteira onde me permito…

Sabe, cara, os reis estão nus? Sacou? Paus balançando às correntes numa orgia em que ninguém goza ou sente prazer. Autofagia. É a ostentação do vazio. É pior que frente fria. O acesso de espirros que acomete sem cura e comete sem pena. Quando perdemos tanto que deixamos de nos importar. Ando pela praça com meu amigo até o metrô. Vão diminuir o salário mínimo. A UERJ está em chamas, e os Neros trocaram a cítara pelo teclado. Escuto “You want it darker”, do Leonard Cohen; respondo “You’ve got it, baby.”

Tropeço em meio às pedras na busca por uma resposta das ondas. Algo que se encaixe em mim e não me derrube, porque estou no redemoinho e a água invade e machuca, apesar de delicada à distância. Essas luvas de pelica não são uma vestimenta que esconda poucas vergonhas. Ou médias. Ou grandes. A vergonha é uma emenda que se dissolve nas nuvens.

Se os reis estão nus, os súditos devem ficar também. Está na hora de expor aquilo que sempre foi travado. E combater corpo a corpo uma camada grotesca que se exibe berrante. O horror saiu do armário com a força de um tsunami e trilha de trombetas. “Hoje vai ter eclipse, cara, mas a gente não vai ver.” “Acho que estamos dentro do eclipse.” Chega de escuridão. Há coisas mais importantes a perder que as roupas que fingimos ser. Logo, está na hora de se importar em como queremos ser vistos no futuro. Pois é no presente que costuramos as próximas gerações.
Daniel Russell Ribas

A banalidade do mal e o esquecimento do bem

Acostumados todo dia a receber notícias de corruptos e canalhas sem escrúpulos, de violências e direitos pisoteados, poderíamos cair na tentação de acreditar que no Brasil não há pessoas boas e honradas. Elas existem, e são a imensa maioria. São elas que mantêm o país de pé, que o fazem funcionar. Graças a elas, conseguimos viver e até manter um fio de esperança.

Enquanto crescia, aqui e no mundo, o monstro da violência, do terrorismo e dos novos nazismos, dois personagens históricos, dois pensadores, ambos mulheres, ambas perseguidas por sua condição de judias, a alemã Hannah Arendt e a húngara Agnes Heller – esta última, inclusive, sobrevivente de um campo de concentração – se transformaram em atualidade. Arendt, após ter peregrinado fugindo da perseguição, conhecedora privilegiada dos horrores do Holocausto e seus verdugos, cunhou o conceito de “banalidade do mal”. Trata-se do perigo, como ocorreu durante o nazismo, de que as pessoas comuns acabem vendo o mal como algo normal, como algo que realizamos por dever ou por simples seguimento de uma ideologia fanática. É a obediência às ordens do tirano, sem medir as suas consequências. O mecanismo que transforma em normal e burocrático os massacres e holocaustos.

Um perigo que hoje se torna tragicamente atual, com o ressurgimento de velhas e novas ideologias de ódio e discriminação dos diferentes. Mas além desse perigo real, que a extrema-direita e as ideologias de várias tendências ressuscitam, existe outro, oposto. À banalidade do mal se opõe, hoje, o chamado “esquecimento do bem”, como se a humanidade estivesse possuída definitivamente pelo mal, sem espaços para a bondade. É o que a pensadora húngara Agnes Heller acaba de recordar a este jornal numa entrevista, em sua casa de Budapeste, ao jornalista Guillermo Altares, quando afirma que hoje, com seus quase 90 anos e depois de ter vivido guerras e exílios, de seu pai ter morrido em Auschwitz e de ela ter se salvado junto com sua mãe, a única fé que lhe resta é que, até no meio do pior inferno, continuam existindo “pessoas boas, capazes de ajudar os demais a se salvarem.”

O esquecimento e o silêncio da existência do bem podem ser, de fato, tão perigosos quanto a banalização do mal, pois acabam com as chances de esperança. Outro judeu, Sigmund Freud, pai da psicanálise, já tinha recordado, em meio aos horrores do nazismo, que o impulso da vida supera o da morte, que é como dizer que o bem acaba vencendo o mal. Do contrário, dizia Freud, o mundo já não existiria.

O Brasil também continua de pé, apesar de todos os tropeços e de todos os seus demônios, graças à grande maioria das pessoas que são honradas e trabalhadoras, que se sacrificam e sofrem sem vender sua consciência. É esse exército que, mesmo furioso com os corruptos e consciente da existência do mal, continua em seu caminho, sem se vender ao deus do derrotismo, buscando seus espaços de felicidade – sua e dos demais. Sem essas pessoas boas e normais, nosso cotidiano seria um inferno. Sem esses milhões de trabalhadores que não se vendem e geralmente sofrem injustiças e penalidades todo dia, nosso cotidiano pararia. Toda vez que acendemos uma luz, abrimos a torneira, pegamos um ônibus, compramos num mercado e encontramos nossas ruas limpas, deveríamos pensar que, por trás disso tudo, existe alguém que está trabalhando de forma honrada e silenciosa para que isso seja possível.

Todos nós já cruzamos algum dia com uma dessas pessoas generosas, capazes de ajudar sem esperar recompensa. É das pessoas boas que fala a filósofa húngara após ter vivido os horrores do mundo. Neste momento, eu não poderia deixar de lembrar que, se hoje estou escrevendo estas linhas, é porque, quando ainda era criança, uma família pagou meus estudos, o que meus pais, professores de escola, não teriam podido fazer. Uma família que não conheci porque preferiu o anonimato. São essas famílias, e não os banalizadores do mal, as verdadeiras construtoras e donas do mundo.

Que não se enganem os corruptos e violentos, pois essas pessoas boas, se quiserem, também podem se rebelar. E nada mais perigoso para os canalhas que a ira dos inocentes. O que seria, por exemplo, das pessoas abastadas das cidades brasileiras se, por exemplo, esses milhões de favelados, deixados à própria sorte, vítimas da banalização da violência, decidissem baixar em massa e incendiá-las? Não é que não haja pessoas de bem. Às vezes, frente ao mal e à injustiça que as rodeia, ao descaramento do mal, dá até vontade de pensar que são boas demais.

Juan Arias

Um País 'mais leve e mais justo'

Um país torna-se cativo e insolúvel quando perde a capacidade de se espantar. Perdendo-a, não reage – e sucumbe à crise e à perda de seus valores fundamentais. Acostuma-se ao caos e faz dele o seu padrão de normalidade.

O Brasil vive este momento, pelo qual já passou a Venezuela, que custou a perceber em que tragédia o chavismo a mergulhava. Quando acordou, era tarde. Faltava até papel higiênico.

Ontem, o presidente Temer gravou um vídeo para a internet, em que diz que a semana que se encerra “deixou o Brasil mais leve e mais justo”. Que bom: mas como assim?!

Baixaram os índices de criminalidade? Retomou-se o crescimento – e, com ele, o emprego? Avançou o combate à corrupção? As instituições, a começar pela Presidência, resgataram sua credibilidade? Não: mas o governo liberou o Pis-Pasep para os maiores de 62 anos (mulheres) e de 65 anos (homens).

Mais: o BNDES, submetido a uma CPI no Senado e acusado de ter sido um dos carros-chefes da roubalheira da Era PT, abriu linha de crédito para os pequenos e médios empresários. Eis aí o país “mais leve e mais justo”. Ninguém, claro, se espantou com a boa nova.

Os problemas não surgem de repente. Nélson Rodrigues dizia que o subdesenvolvimento não se improvisa; é fruto de longa e penosa elaboração. Se a criminalidade é hoje o drama maior do país – que possui seis entre as dez cidades mais violentas do mundo, segundo a ONU -, há método e propósito nesse desconcerto.

Ao longo dos governos tucanos e petistas – mais neste que naquele, mas em ambos -, vigeu a tese de que o bandido não é um algoz, mas, inversamente, uma vítima da sociedade. Por falta de oportunidade, é desviado pela própria sociedade para o crime. A culpa, portanto, é da sociedade, pagadora de impostos.

A clientela da Lava Jato, nesse sentido, oferece grande contribuição para desfazer tal equívoco. O crime não só não escolhe classe social, como também não tem ideologia. Tem objetivos – e, no caso brasileiro, pela via da impunidade, acumulou meios.

O certo é que, com base naquela falsa premissa, houve, nesse período, toda uma engenharia social para atenuar a legislação penal, de modo a que, somente em última instância, o criminoso viesse a ser efetivamente penalizado – e, mesmo assim, em termos.

Do sistema progressivo de cumprimento de pena, que permite sua redução (ninguém no Brasil a cumpre por inteiro) à audiência de custódia, que liberta criminosos reincidentes presos em flagrante, ao tempo em que pune policiais, inibindo a ação repressora, chegou-se ao atual estado de guerra, com mais de 60 mil assassinatos anuais (o que não inclui os que morrem fora do local do crime).

A polícia é impotente para sanear o quadro e as Forças Armadas, chamadas a intervir no Rio de Janeiro (que, a rigor, é um microcosmo do país), constatam que não têm meios de ir muito longe, já que os recursos orçamentários disponíveis esgotam-se agora, em setembro. Em síntese, Forças Armadas desarmadas.

O governo federal, provavelmente achando que o país está cada vez “mais leve e mais justo”, cortou nada menos que 35% do orçamento do Ministério da Defesa, que já não era grande coisa.

Intervir sem meios presume fracasso prévio da missão, o que resulta em desmoralização das Forças Armadas. Mais uma vitória do crime organizado, que, nas palavras do ministro da Defesa, Raul Jungmann, “capturou o Estado”.

Ele se referia ao Rio, mas o fenômeno é nacional, abrange os três Poderes e é mais visível e palpável em Brasília.

O presidente Temer, diante de um déficit orçamentário de mais de R$ 150 bilhões, decidiu recorrer às privatizações. A medida é correta e tem, neste momento, amplo apoio social.

Mas não basta. É preciso saber como isso se dará, o tempo disponível e a correlação de forças políticas. Não é apenas a esquerda que não quer as privatizações, mas também o espectro partidário fisiológico resiste. O Estado, afinal, tem sido uma mãe para todos.

A esquerda invoca razões de ordem ideológica, mas a devastação que PT e aliados impuseram às estatais mostra que a inspiração foi bem outra. Nesses termos, e nessas condições, acreditar que o governo Temer, acuado por denúncias e em sobressalto permanente diante da expectativa de novas delações, terá meios de empreender, no prazo que lhe resta, o que está prometendo, exige mais que otimismo: exige fé religiosa.

Em meio a esse ambiente, os políticos discutem as regras eleitorais para 2018, na perspectiva de que as mudanças nada mudem e possam garantir o retorno dos de sempre.

Ruy Fabiano

Paisagem brasileira

Edgar Walter Simmons

Mineradoras canadenses souberam de extinção de reserva 5 meses antes do anúncio oficial

Publicada no Diário Oficial da última quinta-feira sem alarde, a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, surpreendeu muita gente e ganhou machetes alarmadas no Brasil e nos principais jornais do mundo.

Não foi o que ocorreu com investidores e empresas de mineração canadenses. Em março, cinco meses antes do anúncio oficial do governo, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou a empresários do país que a área de preservação amazônica seria extinta, e que sua exploração seria leiloada entre empresas privadas.

O fim da Renca foi apresentado pelo governo Temer durante o evento Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), em Toronto, junto a um pacote de medidas de reformulação do setor mineral brasileiro, que inclui a criação de Agência Nacional de Mineração e outras iniciativas para estimular o setor.

Segundo a pasta, esta foi a primeira vez em 15 anos em que um ministro de Minas e Energia brasileiro participava do evento, descrito pelo governo brasileiro como uma oportunidade para "abordar o aprimoramento na legislação brasileira e também demonstrar os planos do governo para incentivar o investimento estrangeiro no setor". De outro lado, movimentos sociais, ambientalistas e centros de pesquisa dizem que não haviam sido informados sobre a extinção da Renca até o anúncio da última quinta-feira.

O Canadá é um importante explorador de recursos minerais no Brasil e vem ampliando este interesse desde o início do ano. Hoje, aproximadamente 30 empresas do país já exploram minérios em território brasileiro - especialmente o ouro, que teria atraído garimpeiros à área da Renca nos últimos anos.

Em junho, dois meses antes da extinção oficial da reserva amazônica, a Câmara de Comércio Brasil-Canadá anunciou uma nova Comissão de Mineração, específica para negócios no Brasil, que reúne representantes destas 30 empresas.

À BBC Brasil, o coordenador da comissão canadense defendeu a abertura da área amazônica para pesquisas minerais, disse que a "mineração protege a natureza" e afirmou que "não há uma corrida" para explorar a região da Renca, mas que "acha muito saudável" a disponibilização da região para exploração mineral.

O Ministério de Minas e Energia prometeu responder aos questionamentos enviados pela BBC Brasil durante toda a sexta-feira. No final do dia, entretanto, informou que não daria retorno devido a uma entrevista coletiva de emergência convocada pelo ministro Fernando Coelho Filho.

Na entrevista, o ministro afirmou que a extinção da área de reserva amazônica, com área um pouco maior que a da Dinamarca, não terá impactos ambientais. Segundo Coelho Filho, o início das atividades de exploração na região ainda deve demorar 10 anos.
'Ninguém pode julgar o Canadá'

Coordenador da recém-criada Comissão de Mineração da Câmara de Comércio canadense, o empresário Paulo Misk participou dos seminários realizados em março no Canadá e não vê problemas na divulgação antecipada do fim da reserva.

"A gente tem que fazer um trabalho de divulgação, promoção e atração de investimento de mais médio ou longo prazo", diz.

"Não temos pronto nenhum projeto para ser instalado lá", continua o representante canadense. "Por enquanto estamos no campo das perspectivas, promessas e iniciando o processo. Não é tão rápida a resposta."

Misk afirma que o Canadá é o país que mais investe em pesquisa no mundo e que "os ambientalistas deveriam repensar a nossa posição: a mineração é extremamente benéfica."

Sobre a Renca, ele afirma que a liberação permitirá que "uma grande área seja preservada".

"Se tiver oportunidade de ter uma mineração bem constituída e legalizada (na região da Renca), olha, eu vou ficar muito feliz porque vai ser para o bem do Brasil e para o bem da sociedade brasileira, especialmente no Pará e no Amapá", diz.

Misk também afirma que a ocupação da região por empresas de mineração deve inibir a presença de garimpeiros, cuja atuação irregular na região já resulta em contaminação de rios por mercúrio.

Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), o geólogo Luiz Azevedo também esteve em Toronto e concorda.

"Dizer que o governo está abrindo para o desmatamento é ridículo, é coisa de quem não conhece o assunto", diz.

"Eu não me atrevo a falar sobre música. Fico impressionado como os artistas agora se atrevem a falar sobre mineração e sobre unidades de conservação", diz, citando a modelo Gisele Bündchen, que criticou o anúncio em suas redes sociais.

Sobre o anúncio antecipado da extinção da área de preservação na Amazônia, Azevedo diz que o ministro divulgou que "uma área muito grande que seria liberada para pesquisa mineral".

"Foi dito pelo ministro como parte de um pacote de medidas visando mostrar ao investidor que a ideia da Dilma de estatizante tinha acabado."

"O que eles querem são novas áreas para se pesquisar e novas possibilidades. Ninguém pode julgar o Canadá. Eles têm uma mentalidade mais cosmopolita, 70% da população é de imigrantes, então eles pensam nos outros. É um interesse legitimo", avalia.

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Corrida do ouro

O que têm em comum as dificuldades de expansão do crédito na economia brasileira, reforçada nos números de julho divulgados ontem pelo Banco Central, a nova liberação de recursos retidos, agora os do PIS/Pasep para idosos, e a turbina privatizante acionada pelo governo nos últimos dias?

Embora não pareça haver relação entre uma coisa e as outras, as três ocorrências convergem na reafirmação de que a atividade econômica continua engasgada, diferentemente do que tenta transmitir a propaganda oficial.

Por trás da hiperatividade governamental do momento estão o garrote dos déficits públicos e as restrições impostas às contas públicas para impulsionar a economia. As limitações daí derivadas impedem a sucessão virtuosa que levaria a um aquecimento não intermitente dos negócios e deste ao aumento da arrecadação tributária, a partir da qual seria possível destravar gastos — e, principalmente, investimentos públicos —, aliviando os déficits, mesmo com aumento de despesas, pelo lado das receitas — um tipo de “mágica” que permitiu, nos governos Lula, expandir gastos e ainda assim colher superávits fiscais.

Na falta de espaços políticos para aumentar impostos e de tração econômica capaz de expandir as receitas públicas no grau e na extensão necessárias, não é possível seguir o roteiro acima descrito. Resta tentar emulá-lo, ainda que com óbvia perda de eficiência, recorrendo a uma correria em busca de qualquer tipo de receita adicional capaz de mitigar o sufoco fiscal e aliviar a consequente trava no crescimento econômico.

Os anúncios, nesta semana, da privatização da Eletrobras, da inclusão de quase 60 novos projetos de privatização e concessão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a liberalização de uma área do tamanho do Espírito Santo para exploração mineral na Amazônia não devem ser vistas como mera coincidência.

Com o lançamento dessa verdadeira corrida do ouro, a exíguos 16 meses do fim de seu mandato, o governo quer mostrar que, apesar de todas as incertezas políticas — e policiais — que o cercam, não está paralisado e mantém o ímpeto reformista que lhe tem garantido apoio para se segurar na cadeira.

Passa, contudo, a impressão de que opera de modo errático, aumentando, assim, as dúvidas sobre o êxito dos empreendimentos. A propósito, seria preciso ressuscitar a Velhinha de Taubaté para encontrar alguém que acreditasse no realismo da previsão oficial de realização dos leilões de privatização e concessão agora incluídos no PPI em plena fase aguda da campanha eleitoral de 2018.

Atirando para todos os lados ao mesmo tempo, o governo também transmite, involuntariamente, a sensação de que desconfia do êxito da própria empreitada no impulsionamento da economia.

Não se poderia encontrar indicação mais clara de que são baixas as expectativas de uma recuperação econômica mais rápida e mais forte do que a decisão de pegar carona na bem-sucedida liberação de recursos inativos do FGTS e replicá-la nos recursos do PIS/Pasep de idosos. Reduzindo em cinco anos a idade mínima para o saque, o governo espera colocar em circulação, depois dos R$ 45 bilhões do FGTS, outros R$ 15 bilhões.

É, sem dúvida, mais uma ajuda para mover a economia, mas a tentativa de fazê-la pegar no tranco esbarra em diversos canais ainda entupidos. O canal do crédito, por exemplo, um dos mais cruciais deles, continua obstruído. Houve recuo nas concessões de financiamentos em relação a junho, a inadimplência ficou estável, em níveis ainda altos, e as taxas de juros efetivas, mesmo com os cortes mais intensos nas taxas básicas, voltaram a subir.

O retrocesso registrado no mês passado não altera a tendência de lenta redução do endividamento de famílias e empresas — mais daquelas do que destas. Mas é revelador, tanto pela falta de disposição do público de tomar empréstimos quanto das instituições financeiras em emprestar, de que ainda não se apresentaram as condições para a instalação de um ambiente capaz de promover uma retomada econômica consistente. Com a hiperatividade mais recente na coisas da economia, o governo demonstra sem querer estar ciente do problema.
José Paulo Kupfer,

Gilmar Mendes e o cachorro sem rabo

Curtos, longos, pequenos, enrolados. São assim os rabos dos cachorros. Quando o rabo está alto, é porque o cachorro está alerta ou consciente de algo. Quando esconde o rabo, está na defensiva. Quando abana o rabo, não é só sinal de amabilidade, pode ser nervosismo antes de morder. Há humanos que cortam o rabo de seus cachorros. E há humanos com o rabo preso. Conhecemos muitos nos Três Poderes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes insinuou que não passam de “rabos de cachorro” os juízes federais que ousam desafiá-lo. O juiz Marcelo Bretas mandou prender o “rei do ônibus” no Rio de Janeiro, Jacob Barata, acusado de tentar fugir para Portugal com passagem só de ida e documento sigiloso da Lava Jato. Barata foi denunciado por envolvimento em esquema de propina no governo Sérgio Cabral. Gilmar mandou soltar. Bretas mandou prender novamente. Gilmar mandou soltar novamente. E achou a atitude de Bretas “atípica”.

“Em geral”, disse Gilmar, “o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo.” Vale a pena escutar de novo o ministro, mesmo sabendo que é isso que ele quer. Suas pausas teatrais não são hesitações, elas se destinam a reforçar a mensagem de superioridade. “O. Rabo. Não. Abana. O cachorro.”

“Em geral”, os juízes e a sociedade civil acharam a declaração de Gilmar ofensiva e vulgar, imprópria de um juiz da Suprema Corte. Mas não a acharam “atípica”. Porque o Brasil conhece de trás pra frente sua arrogância, sua língua ferina e a falta total de comedimento nas relações com seus pares e juízes que estejam abaixo na hierarquia. O Brasil também conhece sua vocação de soltador geral da República. Ele pode ser vilão para você, mas é o herói dos políticos e empresários acusados de corrupção.

Gilmar não é só bonzinho com presos de colarinho branco. Mandou libertar em 2009 o médico estuprador Roger Abdelmassih, que estava preso havia quatro meses. Solto com habeas corpus de Gilmar, Abdelmassih fugiu, foi condenado e continuou foragido até 2014, quando foi encontrado no Paraguai. As mulheres têm mais um motivo para não gostar do ministro.

No mundo virtual, centenas de milhares de brasileiros pedem em abaixo-assinados a saída de Gilmar Mendes do STF. É uma rara unanimidade em nosso país polarizado. O procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu ao STF que Gilmar seja impedido de julgar o habeas corpus de Jacob Barata. Gilmar foi padrinho de casamento da filha de Barata. O noivo é sobrinho da mulher do ministro. O filho de Barata é sócio do cunhado do ministro. A mulher de Gilmar, a advogada Guiomar, trabalha em escritório que representa os empresários de transporte. É tanto compadrio misto que a gente precisa ler de novo. Mas Gilmar não enxerga aí “nenhuma suspeição” contra ele.

Há ainda as relações “semipresidencialistas” do ministro do STF com Michel Temer. Esse é o típico Gilmar palaciano, que absolve a chapa Dilma-Temer das acusações de caixa dois na campanha eleitoral de 2014. Foi por excesso de provas que Gilmar ajudou a livrar Temer da cassação. E agora sempre acha tempo para se encontrar com Temer fora da agenda oficial e inspirar o discurso do atual presidente. Ter um juiz do Supremo defendendo uma reforma política que ajude a “blindar o Estado” em crises de governo, dias depois de encontrar Temer, não faz bem à credibilidade do Judiciário.

O silêncio da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, não ajuda a preservar o STF. Só se justifica se for uma estratégia mineira para deixar o clamor assentar e se impor na hora certa. Se Cármen acha mesmo que “cala boca já morreu”, se é rápida no gatilho ao reagir a Renan Calheiros e condenar “juizeco” como adjetivo depreciativo, alguma opinião ela deve ter sobre o destempero de Gilmar Mendes, que chama os procuradores da Lava Jato de “trêfegos e barulhentos”.

Sabemos que Cármen é a favor do direito de Gilmar de opinar como manda sua consciência. Desde que, claro, ele não seja suspeito para julgar um caso. Não pode se comportar como o rei da cocada branca, reagindo com tabefes verbais a uma contestação. Não é positiva para o país a disputa ríspida entre Gilmar e o Ministério Público.

Gilmar maculou o decoro do STF. Cármen não gosta de ser pressionada, ninguém gosta. Mas precisa se posicionar com clareza, levando o caso ao plenário. Gilmar deve ou não ser suspenso do caso de Jacob Barata? É isento ou não é isento? Gilmar pode ou não tratar com menosprezo decisões de juízes federais e procuradores? Sabemos como um jogo de futebol degringola quando o árbitro é omisso e tíbio diante de abusos, provocações e ofensas no campo.

O Brasil não quer um STF com o rabo entre as pernas. Ou, pior ainda, sem rabo. É muito surreal para ser verdade.

Ruth de Aquino

Imagem do Dia

Cascata do Arado, Gerês (Portugal)

A reforma que não cabe em si

Enquanto candidatos e postulantes a candidato cruzam o País em busca de cacife e visibilidade, no dia a dia da política o desacerto é grande. Fala-se muito, esclarece-se pouco.

É a reforma política, essa musa maltratada, menina dos olhos e objeto de desejo dos operadores políticos, que ressurge sempre que as brechas se fecham. Tratada como cataplasma universal, antídoto contra os males que afligiriam partidos, parlamentares e eleitores, funciona entre nós como um alarme de repetição. Ao se aproximarem as eleições, ele dispara. Alega-se que é para “salvar a política” e “resgatar o sistema”, mas na verdade o sangue ferve para que se ache um jeito de arrumar dinheiro com que financiar campanhas e facilitar a (re)eleição dos interessados.

Com isso, a agenda nacional é invadida por uma sucessão caótica de soluções salvacionistas para “melhorar a política”. O quadro fica tão confuso que se chega ao ponto de concluir que o melhor talvez seja deixar tudo como está para ver como é que fica.

Há duas maneiras de pensar as relações entre reforma e política. Falamos em “reforma política” quando queremos propor que as regras do jogo sejam modificadas para que respondam melhor às exigências da sociedade, sempre dinâmica e mutante. E devemos falar em “reforma da política” quando quisermos postular que o modo como se faz política precisa ser alterado.

Essas duas maneiras deveriam caminhar juntas, alimentando-se reciprocamente. O postulado institucionalista, bastante em voga, prega que condutas e valores são fortemente influenciados pelas instituições: as regras fazem o ator, mediante restrições, condicionamentos e incentivos. Isso, porém, nem sempre é verdade, ou não é verdade absoluta.

Sistemas concebidos para permitir a equilibrada representação das distintas propostas políticas – como ocorre com os sistemas eleitorais proporcionais – não levam a que necessariamente todas as propostas se façam representar, caso os mais fortes ajam de forma predatória ou degradem as disputas eleitorais. O voto distrital, por exigir a concentração dos votos em territórios determinados, promove uma inflexão localista e desestimula a discussão política geral, mas não impede que os partidos apresentem candidatos ideológicos e convidem os eleitores a fugir da província. Nenhum sistema incentiva a corrupção, e a maioria deles cria dificuldades para que ela se expanda. Mas a corrupção pode crescer de forma exponencial, caso alguns germes não tratados ganhem força na sociedade, no meio político ou administrativo.

O sistema político brasileiro não parece funcionar bem. A “classe política” não se mostra preparada para lidar com os novos tempos. É atrasada. Há partidos em excesso, constituídos como projetos pessoais, graças a uma legislação permissiva. Isso dá sentido a cláusulas de desempenho, que podem coibir a formação oportunista de legendas inconsistentes. O sistema se reproduz e funciona, mas entrega pouco à sociedade, não produz resultados nem consensos, ou seja, precisamente aquilo que é vital para a democracia. Não surpreende que os cidadãos não o valorizem.

O problema a resolver nesta fase crítica da vida nacional não é de natureza sistêmica. Não tem que ver com regras. O presidencialismo, entre nós, criou uma tradição para si, e não será sua substituição por uma modalidade de parlamentarismo que fará com que tudo passe a funcionar melhor. Dizer que o parlamentarismo ajudará a que se construam partidos melhores é algo que merece ao menos a dúvida cautelar. Podemos trocar o voto proporcional pelo distrital, e acordarmos no dia seguinte com os mesmos políticos e as mesmas práticas de sempre. Reduzir o número de partidos e rever a legislação que os regulamenta injetará maior racionalidade ao sistema e reduzirá a fragmentação parlamentar, mas não produzirá obrigatoriamente partidos melhores e decisões mais equilibradas nem eliminará a mixórdia programática e a pobreza de ideias.

Não há reforma política que possa reduzir o nível de desentendimento em que se vive hoje, tanto no âmbito do antagonismo político imediato quanto no âmbito social mais amplo. Está difícil imaginar como é que o País encontrará eixo.

Na sociedade civil, coração ético do Estado, a intolerância só faz crescer, quase não há mais ação comunicativa, ainda que as redes sejam a praia dos falantes. Aí dorme o problema principal, pois, sem um ativismo democrático que articule interesses e pressione por um futuro melhor, pouco haverá de correção de rumos e recuperação do Estado.

Poucos percebem que a democracia perde qualidade não tanto porque o sistema político derrapa, mas porque os cidadãos democráticos não conseguem se articular entre si. Os liberais democráticos não se projetam, a esquerda moderada e a centro-esquerda são inoperantes e a esquerda “pura”, radicalizada, é prisioneira de seus fantasmas e idiossincrasias, esperneia e joga palavras ao vento, mas pouco faz. Tais vetores da democracia estão se distanciando da sociedade, perdendo a credibilidade conquistada ao longo da democratização do País.

Sem energia mediadora e disposição para que se alcancem zonas consistentes de entendimento, poderemos fazer a mais bem bolada reforma política, que pouca coisa mudará. Em suma, ou reformamos a política (a cultura, as condutas, os valores) ou é melhor deixar tudo como está. A reforma de que necessitamos poderá ser beneficiada por ajustes pontuais, mas só terá como se completar se vier acompanhada de cidadãos mais bem educados politicamente, capazes de se fazerem representar por uma “classe política” mais qualificada em termos intelectuais e ético-políticos.

Avanços políticos substantivos estão associados a como as relações sociais se reproduzem, à estrutura produtiva, à qualidade da cidadania, às interações entre governantes e governados. Em que medida o sistema político pode responder por tais avanços é algo sempre em aberto.

Marco Aurélio Nogueira

Temer confunde a vida pública com a privada

Alguma coisa subiu à cabeça de Michel Temer durante uma entrevista que concedeu ao SBT. Questionado sobre seu hábito de promover encontros noturnos no Palácio do Jaburu, o presidente declarou: ''Eu converso com quem eu quiser, na hora que eu achar mais oportuna e onde eu quiser.''

De duas, uma: ou Temer recebeu o espírito do ditador de alguma republiqueta africana ou decidiu transformar o palácio residencial numa gafieira, onde se dança até altas horas, em ambiene de penumbra. Seja qual for a hipótese, o tom adotado por Temer não é o que se espera de um presidente da República.

Temer é um funcionário público. Afora o salário, desfruta de todas as comodidades que o contribuinte pode pagar: cama, comida, roupa lavada, segurança, carro com motorista e avião no hangar. A lei obriga que seus encontros sejam registrados na agenda. E os bons costumes recomendam evitar conversas vadias como a que manteve com o delator Joesley Batista. Se quiser fazer da vida pública uma continuação da privada —com trocadilho— Temer dispõe de uma ótima saída. Pode renunciar. Fará muita gente feliz. E poderá falar com quem quiser, na hora que julgar conveniente, na gafieira de sua preferência.

Josias de Souza 

Reserva do barulho

O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Trípoli (SP), anunciou que apresentará à Casa Civil da Presidência da República uma solicitação para que sejam sustados os efeitos do Decreto nº 9.142, divulgado ontem, que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), liberando para exploração mineral área localizada entre o Pará e o Amapá. Para Trípoli, além do evidente risco ambiental, a medida foi tomada sem uma discussão adequada, não tendo recebido o aval de importantes setores relacionados ao tema. Por trás do pedido, também há uma reação dos militares contra a medida, adotada sem muita discussão dentro do governo.

Trípoli quer debater os riscos da medida com todos os atores envolvidos, inclusive os ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e da Justiça. Há áreas indígenas demarcadas na região que podem sofrer com a extinção da Renca. “Ao desbloquear essa área, de 47 mil km², abre-se precedente para que outros locais sejam explorados de maneira predatória e inconsequente”, argumenta o tucano. A área estava protegida desde o governo do presidente João Figueiredo. Depois do Relatório Brundtland “Nosso Futuro Comum” e da Cúpula da Terra no Rio, que inaugurou as negociações globais para o Acordo do Clima, analistas veem a decisão como um retrocesso inexplicável, um surto a la Trump, que não tem nada a ver a como a política ambiental e os acordos internacionais assinados pelo Brasil.

A medida faz parte de um programa de privatizações lançado pelo governo sem muito planejamento nem regras claras, com propósito de sinalizar para o mercado o avanço de uma reforma liberal da economia, que ainda requer modelagem consistente para não cair no vazio e encalhar em intermináveis batalhas judiciais, além de dar munição para a oposição petista. A extinção da Reserva Nacional do Cobre (Renca) vem sendo planejada desde março, quando o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, indeferiu os títulos protocolizados desde 1984 pleiteando ocupação de áreas dentro da reserva, mas manteve os requerimentos minerários (autorizações de pesquisa, concessões de lavra, permissões de lavra garimpeira e registros de licença) anteriores à criação da reserva.

Com isso, o governo pretende intensificar a exploração mineral numa área de pré-cambriano da Amazônia, considerada de grande potencial, utilizando técnicas modernas de pesquisa geológica. Esse período se estende da formação da Terra, há cerca de 4,6 bilhões de anos, até ao início do Período Cambriano, cerca de 440 milhões de anos atrás, quando os animais de carapaça dura apareceram pela primeira vez em abundância. Representam 88% do tempo geológico, nos quais apareceram os fósseis, os oceanos, a Lua, muitos minerais, a oxigenação, a formação de algumas vidas multicelulares e as placas tectônicas.

O maior defensor da reserva foi o almirante Gama e Silva, que liderou os estudos na área. Em 1969, após a descoberta de Carajás, o geólogo Décio Meyer descobriu o complexo alcalino-ultramáfico do Maraconaí, o que deu início a outras expedições de pesquisa entre os rios Jarí e Paru. Em 1981, a British Petroleum (BP) requereu direitos de exploração de cobre na região. Chefe do Grupo Executivo do Baixo Amazonas, Gama e Silva temia que Daniel Ludwig, do Projeto Jarí, dono de ações da BP, pretendesse dominar e internacionalizar a região. Conseguiu, porém, que o Conselho de Segurança Nacional vetasse a concessão dos alvarás da BP.

Hoje, as unidades de conservação e terras indígenas ocupam 80% da área, o que libera apenas 20% para exploração mineral. Há unidades federais (três) e estaduais (quatro) na Renca, mas o que impediu a pesquisa geológica na região foi a inércia do governo federal, que praticamente abandonou os estudos. Sabe-se, porém, que há na área enormes reservas de ferro, manganês, nióbio, níquel, cobre, ouro e petróleo. O assunto mais polêmico é o nióbio, que já chegou a ser relacionado até com o mensalão, após o empresário Marcos Valério afirmar na CPI dos Correios, em 2005, que o Banco Rural havia conversado com o ex-ministro José Dirceu sobre a exploração de uma mina na Amazônia.

Em 2010, um documento secreto do Departamento de Estado americano, vazado pelo site WikiLeaks, incluiu as minas brasileiras de nióbio na lista de locais cujos recursos e infraestrutura são considerados estratégicos e imprescindíveis aos EUA. A venda bilionária de uma fatia da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior produtora mundial de nióbio, para companhias asiáticas, supostamente estaria por trás da extinção da reserva.

Em 2011, um grupo de empresas chinesas, japonesas e sul-coreanas fechou a compra de 30% do capital da mineradora com sede em Araxá (MG) por US$ 4 bilhões. O fato é que 98% das reservas conhecidas no mundo estão no Brasil, que responde atualmente por mais de 90% do volume do metal comercializado no planeta, seguido pelo Canadá e Austrália. Nossas reservas são da ordem de 842 milhões de toneladas e as maiores jazidas conhecidas se encontram nos estados de Minas Gerais (75% do total), Amazonas (21%) e em Goiás (3%).

Luiz Carlos Azedo

Gente fora do mapa

Até onde vai a euforia

O Palácio do Planalto está batendo o bumbo diante da euforia do mercado financeiro, mas é preciso ter muito cuidado. Da mesma forma que os investidores estão exacerbando no otimismo hoje, podem, mais à frente, provocar um movimento contrário e detonar o sinal de pânico, travando, novamente, a retomada da economia. Basta, para isso, que algum dos argumentos usados para elevar o humor dos donos do dinheiro se mostre frágil. O mercado não perdoa frustrações.

Na tentativa de criar fatos positivos para se contrapor a uma nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer anunciou uma sucessão de medidas que se encaixam perfeitamente no gosto dos investidores, sobretudo a privatização de estatais. A Bolsa de Valores registrou ontem o terceiro dia de valorização. Cravou os 71.132 pontos, aproximando-se de seu recorde histórico. As taxas de juros no mercado futuro desabaram.

É preciso ressaltar, porém, que boa parte do pacotão de Temer não depende dele. A decisão está nas mãos do Congresso e de uma burocracia que, certamente, criará empecilhos para o enxugamento da máquina pública. Como já se percebeu, nos últimos dois dias, há grandes focos de resistência no Legislativo em relação à privatização do sistema Eletrobras. O PMDB de Minas Gerais é contra, principalmente, à desestatização de Furnas.

Não por acaso, há um grupo na Esplanada dos Ministérios pedindo calma. A pressa do governo em anunciar o pacote de privatização e de concessões é política. Ainda carece de muito embasamento técnico. Uma coisa é anunciar o desejo de vender empresas controladas pelo governo e de transferir a gestão de aeroportos e rodovias à iniciativa privada. Outra é concretizar o processo. Além de encontrar um modelo adequado, que não resulte em suspeição, é necessário convencer os investidores de que o que está sendo ofertado é um bom negócio. Nem tudo o que está no pacotão de Temer é.

Mais: já está claro que grande parcela das estatais que serão colocadas à venda só estará em condições de ir a leilão no segundo semestre de 2018. No meio do caminho, haverá uma Copa do Mundo e eleições gerais. Levar essa discussão para cima dos palanques será uma tarefa complicada. O que não for aprovado pelo Congresso até junho do ano que vem não o será mais. Não num país sob o comando de Temer. É aí que mora o perigo. Uma privatização tocada sem as devidas precauções pode resultar em um processo cheio de vícios. Uma porta aberta para a corrupção.

Outro ponto importante a ser considerado: Temer corre o risco de perder aliados que estiveram ao seu lado quando houve o impeachment de Dilma Rousseff. De lá para cá, a base aliada diminuiu e interesses locais tendem a afastar votos significativos do Planalto. Esse raciocínio vale para os militares, que ficaram completamente quietos com a deposição da petista, mas, agora, estão mostrando um incômodo nada desprezível.

Além da falta de verbas — estima-se que os recursos destinados às Forças Armadas acabem em setembro —, a caserna se agitou com o decreto publicado anteontem no Diário Oficial da União, que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), criada no regime militar, em 1984. Temer, com essa decisão, liberou uma área de aproximadamente 47 mil quilômetros entre o Pará e o Amapá para a extração de ouro e outros minerais nobres. A região, alvo de cobiça das grandes mineradoras, é quase do tamanho da Dinamarca.

Para os militares, é inaceitável que o decreto assinado por Temer tenha sido publicado sem um amplo debate. Ninguém da caserna foi consultado. A surpresa negativa ressuscitou o discurso nacionalista dentro das Forças Armadas, que teme uma onda de invasões em áreas protegidas. Entre os militares, ninguém fala em rebelião. Contudo, há um movimento crescente para convencer o presidente a recuar da decisão. Há, sobretudo na cúpula do Exército, argumentos de sobra para que uma medida tomada no afogadilho, como se fosse direcionada a grupos específicos, seja revertida.

Entre assessores de Temer, a visão é de que não há razões para apreensões. Eles admitem que, certamente, uma parte das privatizações e das concessões anunciadas ficará só na promessa. Mas alegam que é importante dar início ao processo e expor à sociedade o que deve e o que não deve ficar nas mãos do Estado. Dos mais de R$ 40 bilhões esperados em arrecadação, se metade entrar nos cofres públicos, já será um alívio para a equipe econômica, que está sofrendo para fechar as contas. É latente o risco de, no meio do ano que vem, o governo anunciar mudança da meta fiscal, de deficit já aumentado de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões.

Um importante observador da Esplanada diz que uma ação que o governo vê como muito positiva pode se transformar em um desastre. Basta, para isso, que não se leve em consideração regras simples de segurança. Ele ressalta que esse governo é altamente impopular — apenas 5% aprovam Temer — e está cheio de ministros investigados no âmbito da Operação Lava-Jato. “Para tirar a legitimidade das ações do governo, é um pulo”, afirma. “Não é só porque o mercado financeiro deu o aval que tudo está garantido e que tudo dará certo. Entre palavras e atos concretos, há uma grande distância”, emenda. Portanto, o aviso é está dado. Todo juízo será muito bem-vindo.

Vicente Nunes

O custo da criminalidade

Buscando desvendar o que havia de teatral na notícia de um empresário baleado, a jornalista soube que um jovem havia sido atropelado pelo carro que “desovara” o empresário no hospital.

A polícia havia apurado que aquele trabalhador, que também estudava à noite, teve a infelicidade de cruzar em sua velha moto com aquele carro roubado - um verdadeiro “bonde”.

Em coma, precisou de delicada neurocirurgia para conter uma hemorragia interna, mas o inchaço do cérebro o obrigava a respirar por aparelhos. Novamente seria atropelado, dessa vez pela violência da falta crônica de vaga de CTI. Homem pobre, jamais seria transferido.

A jornalista, nascida num interior distante, aprendeu, no encontro com seu amigo Miguel, na porta do pronto-socorro, que, naquela cidade grande em que tudo retrocedia, é muito arriscado ser policial, e, assim, ser assassinado. Acompanhado de um capelão, Miguel buscava ajudar as famílias dos policiais; somente naquele dia eram três.

Dois deles haviam sido assaltados e fuzilados quando os bandidos encontraram suas carteiras de policial. O sargento morreu ao dar entrada na emergência. O cabo, com vários cursos de especialização, ficaria paraplégico. Nunca mais jogaria futebol com seu filho, então com cinco anos. Mas seria cuidado por seus colegas e talvez conseguisse sobreviver às escaras, infecções urinárias, abandono e esquecimento do estado ao qual jurou servir e proteger.

O soldado, numa patrulha de rotina, foi recebido à bala. O colete balístico salvou seu coração, mas sua perna corria risco de amputação. Um dos marginais foi morto, e, como “protesto”, mais um ônibus acabou sendo incendiado.

Aquela cidade parecia estar em guerra! - desabafou a jornalista. Parecia? - indagou Miguel.

Não! Não é normal todos os anos milhares de inocentes mortos e feridos com fuzis, que são armas de guerra. Muita dor física. Dor na alma. Pânico.

Uma centena de policiais mortos.

A criminalidade pode ter inúmeras causas, mas o saqueamento dos cofres públicos agravou o desemprego e a possibilidade de as crianças estudarem. Marginais, menores de idade, tornam-se veteranos no uso de armamento pesado. Jamais, em suas brincadeiras de mocinho e bandido, o mocinho venceu. Alguns já são filhos ou mesmo netos da desesperança.

Nas áreas urbanas carentes, durante o dia as escolas são fechadas, e os alunos ficam impedidos de aprender o correto. À noite, há o risco de roubo do computador e até da merenda. Novas fábricas serão construídas, mas onde haja paz. Os restaurantes, sem clientes, despedem o antigo garçom. Hotéis vazios. Nos hospitais públicos, lotados de vítimas, faltará sangue para cirurgias programadas.

A cidade pode até dormir, mas a violência continua acordada.

A jornalista, Miguel e o capelão se encontrarão outras vezes, na vida real ou na ficção, e o custo da violência continuará desconhecido, mas sabe-se que as sequelas da criminalidade são imensuráveis e não ficcionais.

Alfredo Guarischi 

Junior, o dono do Pros que tapeou o gênio

O Brasil é um país gastador, perdulário. Se fosse uma empresa privada já teria falido várias vezes. Mas como é sustentado por contribuintes tolos e indolentes – que não reagem ao assalto aos cofres públicos – seus governantes gastam até o último centavo do tesouro e vivem de aumentar impostos. E o brasileiro vai no mesmo caminho. Ele ainda é aquele cara que grita da ponta da mesa de um restaurante: “Essa é minha, deixa que eu pago, faço questão”. Essa mania de gastar como se não existisse o dia seguinte é o que faz diariamente o governo como se fosse sempre o dono da farra. Vamos, aqui, dar exemplos de dois casos que mostram como alguns espertinhos ficam milionários com o nosso dinheiro e impunes depois de assaltarem os cofres públicos.

O primeiro caso a gente já conhece: os Batista receberam mais de 10 bilhões do BNDES para comprar empresas no estrangeiro que iriam gerar milhares de empregos lá fora. Uma parte dessa fortuna, como eles mesmo confessaram ao MP, foi destinada a comprar políticos e executivos de estatais aqui mesmo, no Brasil. Pois bem, os irmãos Batista estão protegidos pela imunidade jurídica, mas respondem a processos que, no futuro, podem levá-los à cadeia. Além disso, pelo acordo de delação com o Ministério Público, estão devolvendo os bilhões em suaves prestações mensais. Dos males, o menor.

O segundo caso é proporcionalmente pior, pois é dinheiro jogado fora, que não movimenta a economia nem gera emprego: os recursos destinados aos partidos políticos (quase R$ 1 bilhão de reais este ano). Vamos falar apenas de um, o mais estapafúrdio de todos eles. Mas antes, uma historieta: era uma vez um ex-vereador de Planaltina, em Goiás, que sempre sonhou que um dia seria dono de um partido, um dos negócios mais rentáveis da república. A partir desse sonho organizou um grupo, a quem prometeu dias prósperos e felizes, e incentivou motoristas de Vans, seus amigos, a recolher assinaturas dos passageiros para legitimar a legenda.

E os desejos dele chegaram mais rápido do que imaginava. Em 2013, às vésperas da reeleição da Dilma, eis que suas aspirações se concretizam. O ex-vereador Eurípedes Júnior, finalmente, criou o Pros, um partido de aluguel que iria, quatro anos depois, fazer a felicidade da família dele e de seus amigos que o ajudaram a botar para funcionar a máquina mais fantástica de fazer dinheiro, de dar inveja ao saudoso Tio Patinhas. Pronto, gente, estava aberta a porta da esperança. O dinheiro, a partir daquele momento, chegaria às contas do Pros como se os sobrinhos do velho avarento tivessem aberto as torneiras do seu tanque de moedas.

Como presidente do Pros, aliás, da engenhoca, logo Eurípedes Junior virou um cara importante. Trouxe para dentro do partido os irmãos Gomes – Ciro e Cid Gomes – do Ceará. Foi açodado pela Dilma e logo estava em audiência com a presidente, que lhe ofereceu uma fortuna para ele vender o tempo de televisão da legenda. Em quatro anos já acumulava R$ 35 milhões nas contas da agremiação. Em 2014, elegeu 12 deputados federais e chegou a 21 representantes na Câmara. Hoje lhe restam apenas cinco.

Mas no sonho, o gênio da garrafa que o assessorava, limitou os seus pedidos. Ele pediu um avião, desejo logo realizado. Mas em vez de um, Junior comprou outro, o que teria contrariado o homem da garrafa. O primeiro é um helicóptero, modelo R-66, prefixo PP-CHF, adquirido ainda na caixa por R$ 2,8 milhões. E para que a aeronave não aterrizasse em uma casa modesta – sua antiga moradia -, ele gastou a bagatela de R$ 600 mil na reforma para combinar com o novo brinquedinho, e, agora, acumula R$ 5,4 milhões em imóveis. Junior é um cara esperto. Tão esperto que tapeou até o gênio, quando apareceu com outro o avião, um bimotor, para viagens um pouco mais longe, que não estava entre os seus pedidos.

Aí, para variar, Júnior teve um pesadelo. Nele, um grupo de homens de preto apareceu em seus delírios kafkianos e desconfiaram das negociatas dele à frente do partido, que tem R$ 14 milhões em caixa, e o questionaram. Os procuradores do Ministério Público o acusam de quatro crimes, mas o principal deles foi a venda da legenda por R$ 7 milhões a Dilma, segundo delação do diretor da Odebrecht, Alexandrino Alencar, em delação premiada ao MP. Esta semana, ao acordar sobressaltado, viu que o gênio, seu benfeitor, estava fora da garrafa. Aborrecido, ele tinha sumido. Júnior apelou, então, para os seus advogados para encomendar um habeas corpus preventivo que garantiria sua liberdade. Ele foi negado pela Justiça.

Junior, não dá para devolver o gênio à garrafa. Não sei se você sabe, mas para esses caras da garrafa só se faz um pedido.

Jorge Oliveira

Entre poder fazer e dever fazer

Sempre cuidadoso na escolha das palavras e moderado nas afirmações que faz, o presidente Michel Temer foi pouco feliz a certa altura da entrevista que concedeu, ontem, ao jornalista Kennedy Alencar no programa SBT Brasil.

Ao defender-se de críticas sobre encontros frequentes e em horas aparentemente impróprias que não constam de sua agenda oficial, Temer justificou:

- O presidente trabalha permanentemente e não tem local de trabalho. Eu converso com quem quiser, a hora que eu achar mais oportuna e onde eu quiser.

Como qualquer pessoa, o presidente pode de fato trabalhar além do expediente normal. E pode conversar com quem quiser, na hora que achar mais oportuna e no local que preferir. Mas não pode reclamar se seu comportamento for censurado.

Porque ele não é uma pessoa qualquer. É o servidor público número um do país. Todas as atenções se voltam para ele. Não está obrigado apenas a respeitar as leis e as normas que orientam a condução do cargo que ocupa. Deve servir de exemplo.

Como servidor, o presidente deve satisfações de cada um dos seus atos ao distinto público. Mais ainda quando alguns deles possam parecer suspeitos. Reunir-se, por exemplo, tarde da noite com um empresário em porão de palácio é um ato incomum.

O ato passou a ser suspeito porque o empresário, investigado por corrupção que mais tarde confessaria, foi admitido no palácio com falsa identidade, disse o que acabou registrado em gravação ruidosa e ouviu o que deixou mal o seu interlocutor.

Por que Temer reuniu-se às escondidas com a nova procuradora-geral da República nomeada por ele para suceder o procurador-geral que o denunciou por corrupção? Por que não o fez durante seu expediente normal de trabalho, à vista de todos?

Por que quase sempre é às escondidas, a salvo da curiosidade dos jornalistas, que costuma reunir-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral que o julgou e absolveu recentemente por abuso de poder econômico?

Por que providenciou jarros de plantas para cercar a entrada principal do palácio onde mora de modo a impedir o registro de imagens dos seus visitantes? Por que escondê-los? Por que se esconder? O que pretende esconder? Do que tem medo?

No regime político sob o qual vivemos ninguém é mais poderoso que o presidente da República. Ninguém é mais escrutinado do que ele. Portanto, ninguém deve mais explicações do que ele.
Ricardo Noblat

Imagem do Dia

Primeiro os desafios, depois os nomes

Em artigo anterior, apontei para a evidência de que agentes econômicos e políticos já mergulharam com tudo nas eleições de 2018, de um modo precipitado ainda que compreensível. Argumentei que há certa fissura no ar em torno do candidato ideal para ganhar a eleição presidencial, sem que se pondere, porém, se o tal do bom candidato seria também um bom presidente da República, caso viesse a ser eleito.

Por fim, apontei existir, ao meu ver, esse tipo de problema nas eventuais candidaturas do ex-presidente Lula (PT) e do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). São competitivos, sim, e satisfazem seus respectivos públicos, mas seriam as melhores opções para o governo, numa quadra histórica tão complexa como a que vivemos? Minha resposta tácita — ainda que não estivesse explícita — é que não.

Como de costume, apanhei dos dois lados: virtuais eleitores de um viram na crítica ao seu candidato o apoio ao outro. Os fãs de outro sentiram que havia nas entrelinhas do meu texto a desqualificação de seu ídolo. Faz parte e confesso que é minha zona de conforto; não tenho mesmo nenhum prazer em me vincular a torcidas ou a seitas.

Observar o jogo e comentá-lo, sem paixão, me agrada muito mais. E é meu ganha-pão. Já observei em outro espaço que sou como um açougueiro que enjoou de carne. Manipulo o produto, mas não consumo. E, longe do balcão, sequer o recomendo. Ingerir essas proteínas, e suas toxinas, da forma como bem entender, é problema de cada um, não meu. Mas, vamos em frente.

Millor

Minha preocupação maior vai na direção de que o país diminua seu grau de ansiedade e, portanto, a beligerância com que as pessoas têm se comportado em relação à política — não apenas no Brasil, é verdade. Chover no molhado é afirmar que há muita histeria nisso tudo e baixar a bola, buscando algum grau de racionalidade, é fundamental. Por isso, disse que era necessário que nos preocupemos, antes, com o melhor presidente e só depois com o melhor candidato.

Se viver em sociedade é uma condição inescapável, as disputas são também inevitáveis. O poder surge desse confronto de forças. É ele que define ganhadores e perdedores nesse jogo em que as pessoas são diferentes, suas visões de mundo distintas, e nem sempre haverá acordo e consenso sobre essa vida em sociedade.

A política, portanto, é o instrumento que a humanidade inventou para minimizar as perdas com essa disputa. Ela deveria ser compreendida como um apetrecho sutil, tão delicado quanto necessário com que os atores disputam, negociam — pactuam ou não — a convivência social e a posse, mesmo que momentânea, do poder. A democracia é as regras do jogo e define os limites da política. Por isso, a democracia é fundamental.

O país, portanto, deveria se preocupar com a democracia. Definir bem seus pressupostos e zelar por sua qualidade; não permitir desvios nem oportunismos de qualquer ordem. Sem isso, a política torna-se objeto de ilusão nas mãos de espertalhões, como os prestidigitadores que manipulam copinhos e bolinas e enganam passantes nas praças ao redor das catedrais. Isto torna a vida em sociedade insuportável. Daí o mau humor, a beligerância e a guerra de verdade.

O perigo de Charlottesville está em todo lugar. E um Donald Trump tropical, à esquerda ou à direita, só pode fazer materializá-lo por aqui também.

Neste momento, os partidos encontram-se destroçados e não há conjuntos políticos viáveis e capazes de reordenar o sistema de forma a recoloca-lo no seu devido e necessário eixo. Logo, será inevitável passar pela escolha de um nome capaz de cumprir tarefas fundamentais. Por isso, o país precisa preocupar-se com essas tarefas: antes, ponderar perfis políticos do que a capacidade de ilusão eleitoral de cada um. Simples assim. Conversemos sobre os desafios.
Carlos Melo

Quem paga e quem deve

Entre pobres e ricos, brancos e pretos, jovens e velhos, homens e mulheres, hoje os brasileiros se dividem principalmente entre os que trabalham para o Estado e os outros, que usam os seus serviços, compram os seus produtos e pagam os seus salários. Além dos privilégios abusivos de funcionários dos Três Poderes e das estatais, com o tempo, as categorias com maior poder de pressão política foram acumulando vantagens que se tornaram “direitos adquiridos”, um tabu brasileiro que perpetua injustiças contra a sociedade, que paga a conta.

Antes de ser xingado de “inimigo do serviço público”, é bom dizer que ele é fundamental para o país, a maioria dos funcionários é honesta e trabalhadora e se dedica a servir à sociedade... categorias como médicos, professores e policiais são muito mal remuneradas... burocratas ganham os maiores salários, carros, assessores, diárias e verbas de ostentação...

Mas ministros da Corte Suprema nos Estados Unidos e o prefeito de Londres vão para o trabalho nos seus carros, ou de metrô. Congressistas também. No Brasil, o pior exemplo vem dos que recebem os mais altos salários do Estado e se espalha em cascata pelos Três Poderes. É a maior transferência de renda da nossa História — mas dos pobres para os ricos.

Os políticos cortejam os votos do funcionalismo municipal, estadual e federal e oferecem leis com vantagens e privilégios. Governos populistas inflam os cargos, nomeações e salários, mas não as qualificações, os serviços públicos não melhoram.

Hoje os empregados do Estado, pagos pelos impostos dos cidadão, se aposentam com o salário integral, muitas vezes com outras vantagens, enquanto a maioria dos trabalhadores do setor privado recebe um salário minimo. A conta desses privilégios de 10% dos cidadãos é paga pelo resto dos trabalhadores e pelo aumento da dívida pública. Não há Previdência que aguente. É essa cultura nefasta de privilégio e injustiça que divide o país entre nós e eles.

Parecem duas castas diferentes de cidadãos, não é? É uma afronta à Constituição, mas esse é um assunto que o governo e a oposição não querem discutir a sério.
Nelson Motta

Aperte o bolso: O calote vem aí

O próximo governo se sentirá seduzido, inevitavelmente, por um calote na dívida pública. O crescimento da dívida pública interna atingirá 100% do Produto Interno Bruto – PIB do Brasil, já na posse do próximo governo. A situação será insustentável, gerando uma completa ingovernabilidade.

Os bancos, hoje cartelizados em 5 grandes organizações, têm diminuído assustadoramente os empréstimos ao setor privado e vêm aumentando, em proporção inversa, a aplicação em títulos da dívida pública.

Os países que recentemente entraram em default, como a Grécia, não causaram grandes impactos internos, pois sua dívida era sobretudo externa e em grande parte pulverizada, inclusive em bancos centrais, fundos mútuos e de pensão.

O caso do Brasil é essencialmente diverso. Um default nossa dívida interna implicará na falência do sistema, atingindo de grandes bancos a pessoas físicas, passando por family offices e afins.

Para evitarem uma corrida bancária, as grandes instituições bancárias terão, obrigatoriamente, que impedir seus clientes de efetuarem os saques de suas poupanças à vista ou a prazo.

Caso contrário, teremos uma situação ainda mais grave que a vivida pela Venezuela. Reformas já ou só restará o calote.

Luiz Cezar Fernandes, criador dos bancos Pactual e Garantia e sócio da corretora Grt Partners

Paisagem brasileira

Vista do Rio de Janeiro tomada de Santa Teresa, Nicolao Antonio Facchinetti

A máquina que move o desmatamento da Amazônia

Na lógica que move a destruição da Floresta Amazônica, ainda é raro encontrar histórias de transformação como a de Roberto Brito de Mendonça, de 43 anos. Foram necessários 100 anos para que se rompesse – por suas mãos – uma vocação que parecia natural na família: o desmatamento ilegal.

Aos 12 anos, iniciado pelo pai e o avô, derrubou sua primeira árvore, às margens do rio Negro, no Amazonas. Trinta anos depois, abandonou a motosserra – e a ilegalidade. "Eu era revoltado com o governo que nos pedia para preservar. Na minha ignorância, eu falava: ‘Não estou nem aí, quero aproveitar a floresta da forma que eu conheço'", conta Roberto, que dependia da madeira para sustentar a família.

A comunidade onde ele vive está dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro, no Amazonas, criada em 2008 para preservar a mata e o modo de vida das populações tradicionais. Com 103 mil hectares e 693 famílias espalhadas por 19 vilarejos, a unidade de conservação, no entanto, não está livre do risco.

"Hoje já temos a pressão de grandes fazendeiros migrando dos estados do Pará e Rondônia para o Amazonas, com grandes empresários fazendo investimentos", afirma Renê Luis de Oliveira, coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama.

Criação ilegal de gado na Floresta do Jamanxim (PA):
tramita no Congresso projeto para reduzir proteção

Em toda a Amazônia Legal, a sistemática do desmatamento segue um roteiro conhecido pelos fiscais: o invasor derruba a floresta em terra pública, vende madeira para se capitalizar, planta capim e coloca o gado. Mais tarde, as terras de interesse da agricultura dão lugar ao cultivo de soja, arroz e milho.

Em sobrevoos de fiscalização, é possível avistar áreas desmatadas sem qualquer construção –apenas os bois vigiam o terreno. "Os grileiros invadem esperando, um dia, a regularização fundiária de uma terra que é pública", afirma Oliveira.

O rebanho bovino na Amazônia Legal saltou de 37 milhões de cabeças em 1995, o que era equivalente a 23% do total nacional, para 85 milhões em 2016 – cerca de 40%. "A pecuária para a criação de gado é a atividade que mais contribui para o desmatamento na Amazônia, ocupando 65% da área desmatada", afirma o estudo recente do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

Marlene Alves da Costa, uma das lideranças comunitárias na RDS Rio Negro, já precisou barrar invasores que queriam trazer gado para as terras. "Gado aqui é proibido. O que ainda acontece é o roubo de madeira. Cortam de dia, escondido, e levam embora à noite. Mas nós denunciamos", conta.

Os moradores tradicionais de Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, não conseguiram o mesmo. Segundo o Ibama, trata-se de uma unidade de conservação mais desmatada do estado. "Fazendeiros tomaram conta. São mais de 50 mil cabeças de gado na reserva", relata Oliveira.

As áreas ocupadas por populações tradicionais, extrativistas, não barram os invasores. "É comum a gente verificar aliciamento desses povos dentro das reservas extrativistas e de uso sustentável. Eles acabam vendendo sua terra e, muitas vezes, são até afugentados pelos grandes proprietários", relata Oliveira. "É muito complexo".

As florestas públicas sem destinação são o alvo mais fácil para os grileiros e seus bois. "São 60 milhões de hectares de florestas não destinadas na Amazônia. São terras públicas que estão à mercê da grilagem", afirma Cristiane Mazzetti, especialista em Desmatamento Zero do Greenpeace. O tamanho da área em questão equivale a quase o dobro do território da Alemanha.

"Os povos da floresta são fundamentais para a conservação. Qualquer planejamento tem que levar em consideração as populações tradicionais, os indígenas, garantir o direito à terra e atividades econômicas que mantenham a floresta em pé", diz Mazzetti a favor do aumento das unidades de conservação.

A pecuária não entraria nesta lista. O controle dessa atividade, inclusive, virou prioridade para coibir a destruição do ecossistema. Em mais de um ano de investigação, o Ibama multou 14 frigoríficos que compraram produtos vindos de áreas desmatadas ilegalmente ou embargadas.

Mazzetti destaca ainda o peso da política: "É fundamental que o governo não aprove medidas que sigam na direção contrária. E o que a gente vê é o contrário: propostas discutidas no Congresso que dão a expectativa de redução de unidades de conservação, ou desafetação, o que acaba contribuindo com a invasão dessas áreas."

Após a aprovação da chamada MP da Grilagem (MP 759/16), tramita no Congresso o projeto que reduz a proteção na Floresta Nacional do Jamanxim, Pará. Na última quarta-feira, o governo federal publicou um decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. A reserva, criada em 1984, possui cerca de 47 mil quilômetros quadrados.

Embora o balanço divulgado pelo Imazon tenha apontado queda de 21% do desmatamento entre agosto de 2016 e julho de 2017, a situação não é de alívio. "A gente ainda está em 2017 muito aquém de onde deveríamos estar para dizer: ‘Estamos no rumo da eliminação do desmatamento e de cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris'", comenta Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Para ele, Brasília erra ao mandar o seguinte recado: "Com a anistia do Código Florestal, da grilagem, de invasão de áreas protegidas, retirada de direitos de povos indígenas, flexibilização de leis ambientais, eles mostram que o crime florestal compensa."

Rittl dirige a crítica ao governo Temer e às concessões à bancada ruralista. "O chefe da bancada, inclusive, se esquece que a agricultura, que ele em tese defende, depende de água, que depende de floresta. Então preservar floresta nada mais é que assegurar um serviço ambiental para a produção agrícola nacional", comenta, sobre a entrevista concedida pelo deputado e chefe da bancada ruralista Nilson Leitão à DW Brasil. "Ele demonstrou ter uma visão muito míope sobre o papel das florestas."

Das margens do rio Negro, Roberto acompanha preocupado esses embates. O ex-desmatador, agora empreendedor, espera que nada atrapalhe sua nova vocação. Para ele, é a falta de conhecimento que atiça o instinto de destruição. "Passamos 100 anos para descobrir que a floresta tem valor", menciona, lembrando a história de sua família. "O meu sonho é que as pessoas locais tenham a mesma oportunidade. Porque é através das pessoas locais que a preservação vai começar."

Nádia Pontes (DeustcheWelle)

Guarita para o achincalhe

O exemplo e o silêncio dos demais Ministros e da Corte não são mais suficientes. A eventual inação, infelizmente, funcionará como omissão

Associação Nacional dos Procuradores da República em carta aberta ao STF

Gilmar Mendes desmoralizou o Supremo, que está na obrigação de enquadrá-lo

Como diria Gonzaguinha, não dá mais para segurar. O ministro Gilmar Mendes tem se comportando de forma tão leviana, provocativa e amoral, que já não há alternativa. O Supremo Tribunal Federal tem de enquadrá-lo de alguma maneira, arranjar uma licença para tratamento de saúde ou algo assim, para retirá-lo de cena o mais rápido possível, antes que o ministro acabe com o que ainda resta de credibilidade da Suprema Corte, se é que ainda resta alguma coisa. O fato concreto é que Gilmar Mendes, com suas declarações e suas decisões, está desmoralizando o mais importante tribunal do país e levando a própria Justiça ao descrédito.

O mais interessante é que nem sempre ele agiu assim. No governo de Fernando Henrique Cardoso, quando ocupava o cargo de Advogado-Geral da União, Gilmar Mendes enviou uma carta a todos os ministros do Supremo, para lhes pedir que moderassem seus contatos com a imprensa e não dessem entrevistas sobre os processos em análise. Acredite se quiser, diria o genial desenhista Robert Ripley.

Pode-se dizer, sem medo de errar, que na História do Supremo, jamais existiu um ministro como Gilmar Mendes. Ou seja, o país está diante de ocorrências verdadeiramente insólitas, inéditas e inconsequentes. Seja falando ou votando, o ministro não se adapta ao perfil histórico dos integrantes do STF.

No decorrer de sua carreira na Magistratura, feita exclusivamente no Supremo, sem experiência anterior, Gilmar Mendes se tornou especialista em brechas na lei que possibilitassem habeas corpus para réus da elite criminal, como o banqueiro Daniel Dantas, o médico estuprador Roger Abdelmassi, o ex-deputado José Riva, considerado o maior ficha suja do país, o ministro José Dirceu, os empresários corruptores Eike Batista e Jacob Barata Fº, entre outros mais.

Sua audácia não conhece limites, a ponto de recentemente libertar um criminoso já condenado em segunda instância, em desprezo à atual jurisprudência do Supremo, firmada em duas votações em plenário.

Esquecido da carta que enviou ao ministros na Era FHC, nos últimos tempos Gilmar Mendes não tem demonstrado respeito pelos demais integrantes do Supremo, está pouco ligando para o decoro da nobre função. Já chamou Marco Aurélio Mello de “velhaco” e disse que ele deveria sofrer impeachment. Já classificou como “vergonhosa” uma decisão de Ricardo Lewandowski.

Em conversa com deputados, comentou uma decisão de Luiz Fux dizendo que o STF vive “momentos esquisitos” e “a toda hora é um surto decisório”. Recentemente, disse que Rodrigo Janot é “o procurador mais desclassificado de todos os tempos”.

Em decisão recente, escreveu que os procuradores da Lava Jato são “trêfegos barulhentos”. Em outra decisão, acusou o juiz federal Marcelo Bretas de praticar “coação ilegal” ao empresário corruptor Jacob Barata Filho e comparou o magistrado ao rabo de um cachorro.

 O mais grave é que Gilmar Mendes descumpre abertamente o Código de Processo Civil, a Lei Orgânica da Magistratura e o Regimento Interno do Supremo, pois jamais se considera suspeito para julgar amigos íntimos, como Michel Temer, e tem até funcionado como “consiglieri” do presidente envolvido em corrupção, vejam a que ponto chegou a promiscuidade institucional.

Como não houve reação do próprio Supremo, outros ministros passaram a se comportar assim, como Dias Tofolli e Ricardo Lewandowski, que também não se sentiram suspeitos para julgar e libertar amigos como os ex-ministros Paulo Bernardo e José Dirceu.

Mas as coisas mudam. Enfim a reação começou e esta semana Procuradoria-Geral da República arguiu a suspeição de Gilmar Mendes para julgar o empresário/compadre Barata e os membros da quadrilha dele. A Associação Nacional dos Procuradores da República também se manifestou e pediu aos ministros para “conter ação e comportamento” de Gilmar Mendes. Realmente, não dá mais para segurar.

Carlos Newton

Gente fora do mapa

Naufrágio em Salvador, bebê não tinha colete salva-vidas (BA)

A esquerda, velha como é, já tem seus clichês comportamentais

Há muito me ocupo do que seria uma tipologia da esquerda contemporânea. Calma! Um dia chegarei a tipologia da direita, aguardo apenas um pouco porque essa, pelo menos entre nós brasileiros, apenas começa a se acomodar em clichês suficientes para formar uma tipologia minimamente científica. A esquerda, velha como é, já tem seus clichês comportamentais.

Primeiro, a clássica, que deixaria a esquerda pós-moderninha, criada nos campi das universidades, em pânico. Essa esquerda confessa suas taras: que morram todos os reacionários. Corrupção é uma ferramenta válida, desde que usada para o partido e a revolução. Multiculturalismo, e sua mania de parques temáticos étnicos, é coisa de gente riquinha besta, com medo de sangue. Essa é a esquerda que, de fato, teme dizer seu nome.

Quase extinta porque sonhou em destruir o capitalismo. E ninguém tem nada para botar no lugar do capitalismo sem por em risco seu próprio capital.

Existe também a esquerda sindicalista. Essa, se retirada a metafísica social de redenção do "mundo do trabalho", é quase sempre formada de gente que adora a contribuição sindical obrigatória, nunca "trabalhou de fato", e enche as ruas com infelizes que ganham um lanche para fazer número. É bastante agressiva quando colocam em risco a sua renda paga pelos cofres públicos.

A esquerda dos "sem" e das vítimas está sempre cobrando algo da chamada "sociedade" -esse conceito vago, mas de grande utilidade retórica. Essa esquerda se alimenta do velho ressentimento humano, produzido em larga escala pelo capitalismo e seu método de produção de riqueza pela competição selvagem.

Há também a esquerda descendente dos hippies. Gente que quer mudar o mundo com a horta da varanda de sua casa e ainda acha o uso de drogas algo "questionador do sistema". Tem pouco dinheiro e se dedica a "arte e política".

Claro, a esquerda dos campi universitários é essencial. Composta de gente da classe média ou média alta, professores e alunos (os funcionários são, na sua maioria, ligados à esquerda sindical porque são mais pobres e nunca vão a congressos que discutem a desigualdade social), se constitui naquela que impacta a cultura e a opinião pública.

Gosta de tramar contra a desigualdade social comendo queijo e tomando vinho, quando não organizando festivais literários, de cinema ou teatro. Quando "prega", quase ninguém entende porque mistura jargão psicanalítico com um marxismo banhado numa jacuzzi cheia de óleos naturais para a pele e geleia "sugarless".

Não esqueçamos da esquerda de Hollywood e seus prêmios pautados por "race, class and gender", faturando milhões com super-heróis Marvel. Essa adora chorar em público.

A esquerda "sexual" é obcecada por suas idiossincrasias individuais que tentam transformar em pautas pedagógicas para crianças recém saídas do berço. Ligadas a essa, está toda a gama de pautas de gênero genéricas.

Há a esquerda dos "recursos humanos" e das palestras corporativas sobre capitalismo consciente. A mais aguada de todas, quase um marketing vagabundo. Usa expressões como "gestão do futuro" e "humanismo empresarial". Não gaste dinheiro com ela.

Também existe a esquerda da moçada que mora perto de onde trabalha e, por isso, confunde seu bairro com uma Amsterdã universal. Pode chegar suada no trabalho porque é dona do próprio negócio. São os "hackers urbanos", tem vocação para experimentalismo urbano e sonha com o Haddad como presidente dos EUA.

A multiculturalista só sobrevive quando tem muito investimento para deixar todas as culturas ali expostas num estado que agrade todo mundo que as visita.

Claro que não podemos esquecer da esquerda artística em geral, que delira com o politicamente correto e tem de si uma tal imagem de santidade política que deixaria Jesus envergonhado. Bienais de todos os tipos são seu templo.

E a "esquerda de mercado"? É a que sabe que para se vencer no mercado cultural deve-se gritar "Fora Temer!". E para não dizer que não falei de religião, existe a esquerda católica, essa mesma que domina o mercado da teologia. Amém.

Luiz Felipe Pondé

Governo contrata mais 7 mil servidores neste ano

Apesar de todo discurso de austeridade, o governo federal continua aumentando o quadro de pessoal, segundo dados divulgados pelo Ministério do Planejamento nesta quinta-feira, 24. Pelos dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), liberado sem nenhum alarde, a força de trabalho de servidores ativos do Executivo, excluindo os cedidos, colaboradores e estagiários, passou de 581.098 para 588.187 de janeiro a julho deste ano, ou seja, um aumento de 7.089 pessoas em sete meses.

Esse número é bem maior do que os 4,2 mil cargos extintos do grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) recentemente pela pasta. “A política é não fazer mais concurso. Mas foram incorporados nesse período pessoas de concursos que estavam vigentes e que ainda estão em vigência e, por esse motivo, estão em andamento”, informa o Ministério do Planejamento, por meio de sua assessoria.

Apenas em julho, foram adicionados à folha 1.728 servidores aprovados nos certames, conforme dados do PEP. O órgão informa também que boa parte desse aumento no quadro se deve à autorização, no ano passado, para as universidades federais nomearem aproximadamente 21 mil professores equivalentes. As instituições podem fazer as nomeações de acordo com a demanda de cada uma, sem que o Planejamento possa interferir nessas contratações.

Outro dado do Painel interativo chama a atenção: o total de servidores ativos, incluindo cargos comissionados, que chegou a 635 mil em julho. Esse montante, se somado com o pessoal aposentado e com os beneficiários do fundo de pensão, chega 1.270.516 pessoas, ou seja, um aumento de 3.646 sobre o contingente de abril. O Planejamento reconhece que, apesar das iniciativas para conter os gastos, evitar concursos e cortar cargos comissionados, os esforços não estão sendo suficientes para reduzir as despesas com pessoal, que somaram R$ 166,1 bilhões de janeiro a julho e, no acumulado do ano, devem superar o gasto de 2016 em R$ 26,7 bilhões.

Rosana Hessel

O plano do semipresidente

Eles já foram mais discretos. Na segunda-feira, Michel Temer e Gilmar Mendes deflagraram uma nova operação casada. Num intervalo de poucas horas, os dois defenderam a mudança do regime de governo. O discurso agora é de que o país precisa do semipresidencialismo — um novo nome para o velho parlamentarismo, que os brasileiros já rejeitaram em dois plebiscitos.

“É uma coisa extremamente útil ao Brasil [o semipresidencialismo]. Minha experiência tem revelado que seria útil”, disse Temer, em Brasília. “É preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo, e por isso me parece que o semipresidencialismo seria o melhor caminho”, afirmou Gilmar, em São Paulo.

Antes de assumir o poder, Temer loteou o futuro governo entre deputados e senadores que prometeram votar a favor do impeachment. Ele batizou o resultado das barganhas de semiparlamentarismo. Num exemplo de como o arranjo foi negociado, o presidente conheceu seu ministro do Trabalho, o deputado Ronaldo Nogueira, no dia da posse. Os dois foram apresentados por Roberto Jefferson, presidente do PTB.

Apesar de ter dado 57% dos ministérios a parlamentares, Temer assumiu como um superpresidente. No sétimo mês de governo, ele festejou “o maior índice de apoio que o Executivo federal teve ao longo dos tempos”. “É a maior base de sustentação que se tem no período da redemocratização”, endossou Eliseu Padilha.

A delação da JBS reduziu o peemedebista a um semipresidente. Ele se segurou na cadeira, mas perdeu força para sonhar com a reeleição. Hoje seu projeto mais ambicioso é concluir o mandato, escorado numa aliança entre o centrão e a fatia do PSDB que ainda obedece a Aécio Neves.

Com 5% de aprovação popular, Temer passou a pregar um regime que esvazia o papel do presidente da República. É um plano promissor para quem não dispõe de votos. Falta convencer os políticos que têm chance de chegar ao poder pelas urnas.

Bernardo Mello Franco