O cerco se fecha à Lava Jato. Será o fim do combate à corrupção?

Filme do festejado diretor inglês Christopher Nolan que estreou recentemente, Dunkirk reavivou em nossa memória um dos mais extraordinários eventos da Segunda Guerra Mundial. Em maio de 1940, tudo parecia perdido para os aliados. Do céu, a Luftwaffe – a Força Aérea alemã – despejava folders sobre soldados atônitos exigindo em tom ameaçador: “Rendam-se, vocês estão cercados”. A dramática situação decorreu da genial e surpreendente estratégia desenvolvida pelo general Von Mainstein, brilhantemente executada pelas tropas germânicas: irrompendo pela até então inexpugnável floresta das Ardenas na Bélgica, os nazistas dividiram os exércitos aliados, encurralaram mais de 500 mil homens em Dunquerque e, finalmente, provocaram o colapso das forças defensivas da França. Essa derrota fragorosa poderia ter selado o destino da guerra e dos aliados. A Alemanha conseguiu em apenas três semanas superar as defesas francesas e desarticular os exércitos aliados. A famosa linha Maginot, considerada a maior fortificação defensiva já construída, mostrou-se uma inutilidade em face da arrojada estratégia alemã.

Não houve, porém, rendição: entre os dias 26 de maio e 4 de junho de 1940, sob um violento bombardeio nazista, realizou-se em praia aberta o resgate de 350 mil homens pelo Canal da Mancha, de Dunquerque, na França, até Dover, na Inglaterra. Os nazistas não contavam com um fator imponderável, que estava além do poder de fogo de sua potente Força Aérea. O alto comando das Forças Armadas inglesas, diante da catástrofe, projetava resgatar de Dunquerque não mais que 40 mil soldados. No entanto, além de seus próprios meios, a Marinha britânica contou com um surpreendente reforço da população civil que possuía algum tipo de embarcação. Homens e mulheres destemidamente navegaram pelo mar conturbado da Mancha em auxílio desesperado da Força Expedicionária Britânica. Essa aglutinação quase transcendente de coragem e desprendimento permitiu que o número inicialmente cogitado de resgates fosse multiplicado por dez. E mais do que isso, reforçou os sentimentos de resiliência, confiança e solidariedade do povo britânico, que foram determinantes durante os cinco anos seguintes para a vitória final dos aliados.

Narro esse episódio porque os acontecimentos dos últimos meses em relação ao particular combate que o Brasil trava contra a corrupção não são animadores e nos colocam em cerco que metaforicamente faz lembrar Dunquerque. Os sinais emitidos pelo Legislativo, pelo Executivo e por algumas figuras proeminentes do Judiciário, ora por gestos, ora por fala direta, ora por panfletos da imprensa, são muito claros, especialmente para quem labuta diuturnamente na investigação e no processamento dos escandalosos casos de corrupção no país: “Rendam-se, vocês estão cercados”. E, de fato, estamos mesmo sob perigoso cerco. Pior até, aparentemente isolados em uma praia de onde não é fácil divisar saída viável. Tudo leva a crer que, passado o susto inicial, o sistema político intrinsecamente corrupto que governa o país se rearranjou e fortaleceu-se. O indispensável apoio da opinião pública ao trabalho de combate à corrupção desvaneceu e parte da imprensa normalizou a lei do vale-tudo na política.

Não importa quão grotesca seja a situação de rapinagem em que a autoridade política seja surpreendida – malas de dinheiro, conversas clandestinas com criminosos, recebimento explícito de propina de milhões, nada disso parece impressionar mais –, alguns sempre preferem desviar a atenção para filigranas jurídicas e supostos excessos dos órgãos de investigação. A ideologia e até simpatias ou antipatias pessoais estão sempre acima dos fatos. Não importa se o Brasil está afundado em corrupção, se nossa elite política está completamente degenerada e parece incapaz de operar de outra forma que não seja por meios criminosos. Ao ler os jornais e ouvir algumas autoridades, temos a impressão de que, não fosse o Ministério Público e alguns corajosos juízes, o país já teria alcançado o panteão dourado do Primeiro Mundo.

É verdade que nem os mais renhidos inimigos da Lava Jato têm coragem de negar expressamente que o sistema político soçobrou na corrupção. Não é por outra razão que eles têm se valido de toda sorte de diversionismo para “estancar a sangria e manter isso aí”. O discurso inconsistente do abuso de poder tem-se revelado um mantra falacioso, mas eficiente. Vejamos o Ministério Público, por exemplo. Nenhum ato investigatório invasivo da intimidade do cidadão ou que implique restrição a sua liberdade é fruto do arbítrio da instituição. Ao contrário, para prender, realizar conduções coercitivas, afastar sigilos bancários e telefônicos, é indispensável a prévia autorização judicial. E mais. Essa autorização está sujeita a rigoroso controle das instâncias superiores por meio de um emaranhado quase infindável de recursos, isso sem falar nos incontáveis habeas corpus manejados pelas defesas.

A ser verdade que o abuso do Ministério Público seria a causa originária do mal em que o país se encontra, seria preciso também acreditar que os procuradores e promotores conseguiram imobilizar, apenas pelo dom do charme e do feitiço, o tirocínio de todo o Poder Judiciário. E mais ainda: seria aceitar que nosso corpo de advogados é formado por sujeitos ineptos e incompetentes, que não conseguem contrapor-se aos arbítrios do Ministério Público, apesar do arsenal de recursos disponível em nosso sistema processual e da panaceia em que se transformou o habeas corpus – a esta altura dos acontecimentos, só a Lava Jato já deve ter enfrentado mais de 500 habeas corpus, sem falar nos recursos.

Parece exagero? Pois bem: no fim do ano passado, a Câmara dos Deputados, tripudiando sem-cerimônia do cidadão em sombria madrugada, desfigurou o projeto das 10 Medidas com seus 2 milhões de assinaturas e, em seu lugar, aprovou uma norma de incentivo à corrupção, voltada induvidosamente contra os órgãos de investigação. Não é preciso lembrar que ainda tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, cujo objetivo declarado é amedrontar juízes e intimidar membros do MP no combate à corrupção. Duas importantes conquistas na luta contra a impunidade estão periclitando: o poder investigatório do Ministério Público e a possibilidade de execução de pena após decisão de segunda instância. Ministros que votaram recentemente a favor dessas teses já dão sinal de haver mudado de opinião e de que estão dispostos a revisitar esses temas. Finalmente, a reforma política desenhada favorece não a renovação, mas a perpetuação do poder de caciques políticos antiquados que desejam mudanças para que tudo siga como está.

É o desalentador cenário da atual guerra contra a corrupção.

Nossos folders intimidatórios, é verdade, não caem do céu como os avisos nazistas para os soldados franceses e ingleses em Dunquerque; pululam dos jornais. É como se chegassem as nossas mãos avisos fatais: acabou para vocês, é hora de renderem-se. Desistam! Mas somos teimosos e não vamos retroceder. Os tempos são ameaçadores, bem o sabemos. Estamos sob intenso bombardeio midiático, judicial e legislativo. Muitos desejam nossa inação e nosso silêncio obsequioso. As perspectivas de sucesso não parecem as melhores para quem se encontra diante da praia descampada, acossado pelos céus, cercado de inimigos por terra, de um lado, e acuado por um mar bravio, de outro.

Hoje nossa única esperança está na sociedade. Seguimos em insana resistência porque ainda acreditamos que, tal qual o povo inglês naquele longínquo ano de 1940, a têmpera dos brasileiros honrados e trabalhadores há de nos salvar antes do fim trágico que se avizinha. Pode soar dramático e hiperbólico, mas, por ora, estou certo de que ou cada cidadão honesto deste país assume sua parcela de responsabilidade e navega seu barquinho nas águas tormentosas desta guerra inglória contra a impunidade e a corrupção, ou seremos todos nós derrotados e subjugados por esse inimigo insidioso e determinado que se chama corrupção. Se permitirmos que a desconfiança, o medo ou a acomodação falem mais alto em nosso espírito nesta hora grave, o preço a ser pago será alto: perderemos a pátria, achincalharemos nossa honra e deixaremos nosso futuro e o de nossos filhos à mercê de um consórcio poderoso de políticos criminosos, egoístas e sem escrúpulos.

Na quadra atual não há meio-termo. Não há espaço para a indignação inerte. Fomos longe demais para retroceder. O cinismo está instalado definitivamente em nossa República, pois para os corruptos nada mais há a esconder: perdeu-se o pudor e até a hipocrisia. Hoje só há um caminho virtuoso a seguir: combater a corrupção e a impunidade sem tréguas. Pode até ser doloroso, mas a alternativa é muito pior. Ou lutamos ou estaremos condenados a um vale de sombras onde certamente pereceremos em dignidade, em esperança e em espírito. O Brasil e seu povo merecem mais do que isso. Da velha Ilha de Albion, ecoa para nós a voz de uma liderança que parece nos faltar neste momento. Diria o velho Winston Churchill: “We shall never surrender! [Nós jamais nos renderemos!]”.
 Danilo Dias