Na 'Pátria Educadora' de Rousseff, crise põe em risco Plano de Educação

Com cortes, pasta não teve aumento em relação ao que foi investido no ano passado. Gestores já temem não conseguir cumprir as metas para a área pactuada em 2014

Depois de anunciar que o lema de seu novo mandato seria "Pátria Educadora", a presidenta Dilma Rousseff deu à educação um dos maiores cortes globais no anúncio do ajuste fiscal feito nesta sexta-feira. A área terá 9,4 bilhões de reais a menos para investir neste ano. A verba da área para as despesas discricionárias (que não são obrigatórias, como a folha de pagamento, por exemplo) caiu de 48,81 bilhões para 39,38 bilhões de reais -valor similar ao gasto no ano passado e 15 bilhões acima do mínimo constitucional obrigatório.

Se por um lado isso era esperado, já que a pasta tem o segundo maior Orçamento da União, por outro, a situação gera um grande incômodo: a falta de aumento nos investimentos pode representar uma ameaça ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no ano passado em meio a comemorações do próprio Governo e que tem algumas metas a vencer já no ano que vem.

"É preciso ver com atenção onde serão os cortes dentro da pasta. A preocupação é que os prazos do plano já estão chegando e isso exigirá um esforço adicional", afirma Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral da ONG Todos pela Educação. O Governo ainda não anunciou ao certo o que será cortado em cada área, mas o mais provável é que as novas obras sejam as mais afetadas.

O problema é que esse "esforço adicional", ao qual Velasco se refere, também tem sido difícil, já que Estados e municípios, que injetam a outra parte do dinheiro necessário para a área, têm sofrido com a queda em suas próprias arrecadações. Por lei, eles são obrigados a gastar 25% das receitas em educação -quando as receitas caem, a verba aplicada na área também cai. Em muitos locais, o cenário já é composto por obras paradas, salários de professores atrasados (e docentes em greve) e até mesmo falta de verba para comprar papel higiênico ou cortar a grama com a mesma regularidade de sempre.

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