terça-feira, 30 de julho de 2019

Pensamento do Dia


Humanidade já esgotou os recursos renováveis de 2019

A humanidade atingiu nesta segunda-feira o limite do uso sustentável de recursos naturais disponíveis para 2019. A data, chamada Dia da Sobrecarga da Terra, é calculada pela organização internacional Global Footprint Network (GFN).

A cada ano, a população mundial consome mais terras aráveis, pastagens, áreas de pesca e florestas do que as disponíveis realmente. Além disso, emite muito mais CO2 do que as florestas e oceanos do mundo podem absorver. Por isso, o Dia da Sobrecarga acontece cada ano mais cedo. No ano passado, havia sido em 1º de agosto e, em 1971, o primeiro ano de sobreconsumo global, foi em 21 de dezembro.

A Global Footprint Network, sediada na Califórnia, explicou que os custos desse consumo são cada vez mais visíveis, por exemplo, através do desmatamento, da erosão do solo, da perda de biodiversidade ou do aumento do CO2 na atmosfera terrestre. Segundo o GFN, "este último leva a eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes".



O dia da exaustão de reservas naturais resulta de uma média global, já que alguns países consomem seus recursos mais rápido que outros. A organização de proteção ambiental WWF afirmou que no Catar, por exemplo, o Dia da Sobrecarga foi atingido nos primeiros 42 dias deste ano. Já em Cuba, Nicarágua, Iraque, Equador e Indonésia, só acontecerá em dezembro. A Alemanha havia esgotado em 3 de maio os seus recursos naturalmente disponíveis para 2019. No caso do Brasil, será neste 31 de julho.

De acordo com as organizações ambientalistas, a população mundial consome hoje em dia o correspondente a 1,75 Terra, em termos puramente matemáticos. Se todos os humanos vivessem como os alemães, seriam necessários três planetas iguais ao nosso. Se toda a humanidade tivesse os mesmos hábitos de consumo dos cidadãos dos Estados Unidos, teriam de ser cinco Terras. Nessa mesma conta, os brasileiros precisariam de 1,7 planeta para suprir todas as necessidades.

Os déficits ecológicos anuais começaram na década de 1970, segundo o GFN, comprometendo a futura capacidade regenerativa do planeta. Em 1993, o Dia da Sobrecarga da Terra caíra em 21 de outubro. Dez anos depois, em 2003, foi em 22 de setembro.

Atualmente, as emissões de carbono da queima de combustíveis fósseis constituem 60% da pegada ecológica da humanidade. Se o Dia da Sobrecarga fosse adiado cinco dias por ano, até 2050, o consumo global poderia se igualar aos recursos disponíveis no planeta, informa o GFN. Substituir, por exemplo, 50% do consumo de carne por comida vegetariana iria mudar o Dia da Sobrecarga em 15 dias (10 dias somente pela redução das emissões de metano pelo gado).

Para ajudar a humanidade a diminuir o consumo para níveis sustentáveis, a GFN oferece uma calculadora de pegada ecológica nos idiomas hindi, inglês, chinês, francês, alemão, português, espanhol e italiano.

"Temos apenas uma Terra – este é o contexto final que define a existência humana", diz o fundador da GFN, Mathis Wackernagel. "Não podemos usar 1,75 planeta sem consequências destrutivas. Em última análise, a atividade humana será equilibrada com os recursos ecológicos da Terra", afirma Wackernagel. "A questão é se escolhemos chegar lá por acidente ou por projeto – a miséria de um planeta ou sua prosperidade."
Deutsche Welle

Brasil verde

Em tempos de obscurantismo afloram sentimentos que vão da indignação à profunda solidariedade. São emoções que alimentam a resistência. O estresse ativa defesas que nos levam a sonhar, ora como fuga, ora como projeto. Neste espírito escrevo a coluna de hoje.

Imaginem um país onde as praias, lagoas e rios são limpos. Onde todos têm acesso a esgoto e água corrente. Onde o ar que se respira é puro. Onde os alimentos são saudáveis. Onde a natureza é preservada e apreciada. Que tal? Um país assim melhoraria nossa saúde, qualidade de vida e autoestima, atrairia muito mais turismo, de maior poder aquisitivo, e viabilizaria a abertura de mais e melhores mercados para exportações.

A Costa Rica e a Nova Zelândia são exemplos de que, em tese, se trata de um futuro a nosso alcance. Uma forma de mobilizar apoios e coordenar ações nessa direção seria a criação de um projeto intitulado Brasil Verde, que definisse como metas os sonhos listados acima. Para que elas fossem atingidas, a cada uma estariam associados planos de ação.

Uma primeira meta deveria ser desmatamento negativo, ou seja, parar de desmatar e ao mesmo tempo recuperar áreas desmatadas e abandonadas.

Esta é a proposta dos respeitados cientistas Thomas Lovejoy e Carlos Nobre e de especialistas como Tasso Azevedo e Beto Veríssimo.


Eles avaliam que há risco relevante de a Amazônia atingir um ponto sem retorno (um “tipping point”): a partir de um certo grau de desmatamento, a floresta perde sua capacidade de regeneração. As consequências de tal evento seriam catastróficas para o clima do Brasil e do mundo. Desapareceriam os famosos rios voadores que irrigam a produção agrícola mais ao sul e haveria perda de biodiversidade, com seu imenso potencial inexplorado. A floresta precisa ficar de pé.

Vale lembrar aqui que estudos econômicos coordenados por Juliano Assunção, da Climate Policy Initiative, demonstram que a produção da agropecuária brasileira tem imenso espaço para crescer sem derrubar uma árvore mais sequer, apenas reaproveitando áreas degradadas ou subutilizadas. Logo não há qualquer vantagem para a sociedade como um todo em seguir desmatando.

Há quem imagine que em algum momento o resto do mundo nos pagará pela função de reserva ambiental do planeta. Melhor esperarmos sentados.

Como a emergência já está próxima, é de nosso interesse agirmos logo, por conta própria. Se assim o fizermos, além de cuidar de nossa própria qualidade de vida, estaremos ocupando uma posição de liderança iluminada no contexto internacional, que nos traria preciosos respeito e poder de natureza “soft”.

Uma segunda meta seria a despoluição de nossas águas. Banho de mar sem língua de esgoto, pesca e lazer nos rios, menor incidência de toda sorte de doença recomendam uma blitz no front do saneamento, hoje uma vergonha, carente há décadas de uma resposta competente. Os ganhos em termos de saúde e bem-estar seriam enormes, muito maiores do que os custos.

No campo dos alimentos estaria a terceira meta. Aqui há grande espaço para queimarmos etapas. O mundo caminha cada vez mais para produtos saudáveis, não processados, que eliminem ou pelo menos minimizem os riscos de contato com agrotóxicos, antibióticos e hormônios. O Brasil pouco acordou para essa tendência, parecendo caminhar na direção oposta. Todo cuidado é pouco. Cabe uma guinada radical, o quanto antes, melhor.

Caberia falar também de poluição atmosférica, energia limpa, poluição sonora. Brasil Verde poderia virar uma marca de qualidade, que seria a nossa cara.

Esse sonho pode ser transformado em realidade. Mas quando? A tempo?

Governabilidade de insano

Nós estamos dentro de um quadro de insanidade, a mais absoluta. Não é mais caso de impeachment, é caso de interdição.
O que não estiver de acordo com sua rasa compreensão tem que ser queimado. Por isso é que eu digo: ele é um ‘Bolsonero’
Miguel Reale Jr.

O risco de o país acostumar-se ao capitão

Sob o impacto da publicação pelos jornais de segredos de Estado sobre a guerra do Vietnã, o governo americano da época ameaçou com tudo – recursos à justiça para censurar a imprensa, pressão de ordem econômica sobre as empresas de comunicação e seus maiores anunciantes, cassação de credenciais de repórteres que cobriam a Casa Branca, e sabe-se mais lá o quê.

Uma coisa, porém, o governo não fez: ameaçar prender os jornalistas responsáveis pela publicação incômoda. Foi assim também em Porto Rico, onde o governo enfrentou recentemente uma onda de acusações a partir de documentos hackeados. Ali, o povo foi às ruas indignado e só voltou para casa depois que o governo caiu. Os jornalistas foram deixados em paz.

Não espanta a falta de povo nas ruas brasileiras em consequência das conversas que vem sendo reveladas a conta gotas entre os procuradores da Lava Jato e de alguns desses com o então juiz Sérgio Moro. A própria imprensa está dividida a respeito. Moro é o ministro mais popular do governo. E tem contado até aqui com o apoio irrestrito do presidente da República.

Espanta a tímida reação dos meios de comunicação, das entidades de classe e dos partidos das mais variadas cores ao anúncio feito pelo capitão Bolsonaro de que o jornalista Glenn Greenwald, autor das reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil e seus parceiros, possa "tirar uma cana". Esse seria o desejo do capitão, mas não é ele que detém o poder de prender ninguém.

É conhecida a ojeriza de Bolsonaro à democracia e aos direitos assegurados por sua simples existência – entre eles, o da manifestação de pensamento a salvo de restrições que não sejam as estipuladas em lei. Nem todas as afirmações estridentes e levianas do capitão devem ser levadas a sério como ele quer. Mas algumas certamente não devem ser engolidas em silêncio.

Uma vez que aspira a um novo mandato com apenas sete meses de governo, o capitão parece sentir-se cada vez mais à vontade para resgatar tudo o que dizia antes de se eleger – e por isso tem tudo para tornar-se mais perigoso do que já é.
Ricardo Noblat

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Pensamento do Dia


O Brasil de Jair Bolsonaro, um novo vilão ambiental para o planeta

Em agosto do ano passado, quando um veterano deputado brasileiro conhecido por seu discurso incendiário e sua nostalgia pela ditadura disparou nas pesquisa eleitorais, do outro lado do mundo uma adolescente com tranças deixava de ir à escola às sextas-feiras para alertar sobre a crise climática plantando-se em uma praça com um cartaz feito à mão. Era impossível prever que seus caminhos se cruzariam. Mas foi o que ocorreu. Não fisicamente, mas sim em termos políticos. Greta Thunberg, transformada em uma espécie de flautista de Hamelin, conseguiu levar para as ruas milhões de estudantes e colocar o meio ambiente bem acima entre as prioridades dos políticos europeus enquanto Jair Bolsonaro, já como presidente, confirmava com nomeações, decisões e declarações seu desinteresse por proteger a Amazônia, uma floresta tropical essencial para frear o aquecimento global. Bolsonaro se tornou o vilão ambiental do mundo.



Neste sábado, o presidente declarou que na região apenas “veganos, que comem só vegetais”, estão preocupados com a questão ambiental, e tornou a contrapô-la à economia, porque em sua opinião são incompatíveis. “Quando acabarem as commodities [matérias-primas] do Brasil, nós vamos viver do quê?”, afirmou. “Vamos virar veganos? Vamos viver do meio ambiente?”.

Em sete meses de Governo, o mandatário brasileiro deixou claro que o papel do Brasil como potência agrícola exportadora lhe interessa muito mais do que o Brasil como guardião do pulmão do planeta. E, embora no início do mandato tenha desistido de juntar os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, transformou-os em um casal de fato: “[O ministro] Ricardo Salles está no lugar certo. Consegue fazer o casamento do Meio Ambiente com a produção. Eu falei para ele: ‘Mete a foice em todo mundo no Ibama. Não quero xiitas”, declarou em junho.

Bolsonaro colocou a líder da bancada parlamentar ruralista, Tereza Cristina Dias, como ministra da Agricultura, não declarou novas áreas de proteção ambiental nem demarcou novas reservas de terras indígenas (e ameaça desmantelar umas e outras), pretende desvirtuar o Fundo Amazônia (um fundo milionário impulsionado e financiado principalmente pela Noruega para frear o desmatamento), pôs em dúvida os dados oficiais sobre a destruição de florestas tropicais, elaborados por órgãos do próprio Governo por meio do Inpe, e acelerou a aprovação de novos pesticidas, incluindo alguns com substâncias proibidas na União Europeia. Uma série de medidas que fez com que os ex-ministros do Meio Ambiente ainda vivos acusassem em uníssono o Governo de desmontar todos os avanços conquistados nos últimos 25 anos.

A questão ambiental percorreu um longo caminho no Brasil. Como explica Mica Minami, diretora de campanhas do Greenpeace, “nos anos setenta, com a ditadura, era considerado um obstáculo para o progresso econômico; em 1992, o Brasil acolheu a primeira conferência sobre meio ambiente da ONU e desde então, com altos e baixos, foi desenvolvendo uma política com um potente pacote legal até se transformar em um país líder, principalmente na política climática, e até o próprio setor produtivo se convenceu de que isso era bom [para os negócios]".

Bolsonaro, ultranacionalista e de extrema direita, detesta as ONGs e os ativistas em geral. Considera que são parte de um suposto marxismo cultural. Tampouco oculta seu desprezo pelo diretor de um dos centros científicos mais prestigiosos do país. “Parece que está a serviço de alguma ONG, o que é muito comum”, disse na semana passada em um café da manhã com jornalistas de veículos de comunicação estrangeiros sobre o diretor do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), que elabora, graças à vigilância por satélite, a estatística mais precisa sobre desmatamento —que reflete um notável aumento ocorrido nos últimos meses. Graças à lei de transparência, os dados são de domínio público. “Se toda essa devastação que vocês nos acusam que estamos fazendo [tivesse ocorrido], a Amazônia já teria sido extinta, seria um grande deserto”, afirmou Bolsonaro. “Entendo a necessidade de preservar, mas a psicose ambiental deixou de existir comigo.” Aos olhos do mundo, o Brasil é aprovado ou reprovado em função do que desmata.

Os alertas mensais, menos precisos do que o balanço anual de áreas desmatadas, apontam um notável aumento na derrubada da floresta nos últimos meses, que as ONG atribuem ao fato de que o discurso presidencial encorajou madeireiros e produtores agrícolas a conquistar novas terras. Paralelamente, o Governo quer aumentar sua influência e removeu os representantes da sociedade civil do Fundo Amazônia, um sistema para recompensar os esforços de preservação da floresta e da biodiversidade.

Se o desmatamento passar de um certo limite, a contribuição europeia a políticas de preservação é suspensa. Em uma década, a Noruega, a Alemanha e a Petrobras destinaram o equivalente a quase 3 bilhões de reais, administrados e fiscalizados por instituições brasileiras, a cerca de cem projetos ambientais. O Governo Bolsonaro não aprovou nenhum desde janeiro.

O presidente do Brasil se irrita com o empenho de Angela Merkel, Emmanuel Macron e outros líderes europeus em lhe pedir que preste contas sobre a floresta, seus habitantes, rios e plantas. Em junho, na reunião do G20, Bolsonaro convidou os dois líderes a sobrevoar com ele a Amazônia. “Se encontrarem um quilômetro quadrado de desmatamento entre Manaus e Boa Vista, concordaria com eles”, insistiu o presidente em um encontro com a bancada ruralista. É comum o capitão reformado se defender acusando os europeus de ter destruído suas próprias florestas —“sobrevoei a Europa, já por duas vezes, e não encontrei um quilômetro quadrado de floresta”— e criticando que agora venham pedir explicações aos brasileiros.

O Brasil assumiu o lugar da China como vilão ambiental. Mergulhada em um acelerado processo de industrialização, as emissões chinesas de CO2 são de 7,5 toneladas per capita, em comparação com as 6,4 da UE e as 2,6 do Brasil, segundo o Banco Mundial. Mas o gigante asiático conseguiu se livrar da imagem de grande poluidor ao abraçar com entusiasmo o Acordo de Paris.

Em um sinal de que a questão ambiental e climática seduz cada vez mais eleitores europeus —tendo à frente a Alemanha, onde os Verdes têm uma sólida trajetória política—, o recente acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE inclui exigências ecológicas, como a de que os produtos sul-americanos importados pela Europa não sejam originários de áreas desmatadas. No caso da soja da Amazônia brasileira, existe um sistema eficaz, definido em comum acordo pela indústria, pelas autoridades e pela sociedade civil, que garante isso. Mas atualmente é impossível oferecer essa garantia para produtos cultivados em áreas com menos proteção legal e ambiental.

O sino de ouro

Contaram-me que, no fundo do sertão de Goiás, numa localidade de cujo nome não estou certo, mas acho que é Porangatu, que fica perto do Rio de Ouro e da Serra de Santa Luzia, ao sul da Serra Azul – mas também pode ser Uruaçu, junto do Rio das Almas e da Serra do Passa Três (minha memória é traiçoeira e fraca; eu esqueço os nomes das vilas e a fisionomia dos irmãos, esqueço os mandamentos e as cartas e até a amada que amei com paixão) –, mas me contaram que em Goiás, nessa povoação de poucas almas, as casas são pobres, e os homens, pobres, e muitos são parados e doentes e indolentes, e mesmo a igreja é pequena, me contaram que ali tem – coisa bela e espantosa – um grande sino de ouro.

Lembrança de antigo esplendor, gesto de gratidão, dádiva ao Senhor de um grão-senhor – nem Chartres, nem Colônia, nem São Pedro ou Ruão, nenhuma catedral imensa com seus enormes carrilhões tem nada capaz de um som tão lindo e puro como esse sino de ouro, de ouro catado e fundido na própria terra goiana nos tempos de antigamente.

É apenas um sino, mas é de ouro. De tarde seu som vai voando em ondas mansas sobre as matas e os cerrados, e as veredas de buritis, e a melancolia do chapadão, e chega ao distante e deserto carrascal, e avança em ondas mansas sobre os campos imensos, o som do sino de ouro. E a cada um daqueles homens pobres ele dá cada dia sua ração de alegria. Eles sabem que de todos os ruídos e sons que fogem do mundo em procura de Deus – gemidos, gritos, blasfêmias, batuques, sinos, orações e o murmúrio temeroso e agônico das grandes cidades que esperam a explosão atômica e no seu próprio ventre negro parecem conter o gérmen de todas as explosões –, eles sabem que Deus, com especial delícia e alegria, ouve o som alegre do sino de ouro perdido no fundo do sertão. E então é como se cada homem, o mais pobre, o mais doente e humilde, o mais mesquinho e triste, tivesse dentro da alma um pequeno sino de ouro.

Quando vem o forasteiro de olhar aceso de ambição e propõe negócios, fala em estradas, bancos, dinheiro, obras, progresso, corrução – dizem que esses goianos olham o forasteiro com um olhar lento e indefinível sorriso e guardam um modesto silêncio. O forasteiro de voz alta e fácil não compreende: fica, diante daquele silêncio, sem saber que o goiano está quieto, ouvindo bater dentro de si, com um som de extrema pureza e alegria, seu particular sino de ouro. E o forasteiro parte, e a povoação continua pequena, humilde e mansa, mas louvando a Deus com sino de ouro. Ouro que não serve para perverter nem o homem nem a mulher, mas para louvar a Deus.

E se Deus não existe não faz mal. O ouro do sino de ouro é neste mundo o único ouro de alma pura, o ouro no ar, o ouro da alegria. Não sei se isso acontece em Porangatu, Uruaçu ou outra cidade do sertão. Mas quem me contou foi um homem velho que esteve lá; contou dizendo: “eles têm um sino de ouro e acham que vivem disso, não se importam com mais nada, nem querem mais trabalhar; fazem apenas o essencial para comer e continuar a viver, pois acham maravilhoso ter um sino de ouro”.

O homem velho me contou isso com espanto e desprezo. Mas eu contei a uma criança e nos seus olhos se lia seu pensamento: que a coisa mais bonita do mundo deve ser ouvir um sino de ouro. Com certeza é esta mesma a opinião de Deus, pois ainda que Deus não exista, ele só pode ter a mesma opinião de uma criança. Pois cada um de nós quando criança tem dentro da alma seu sino de ouro que depois, por nossa culpa e miséria e pecado e corrução, vai virando ferro e chumbo, vai virando pedra e terra, e lama e podridão.
Rubem Braga

Bolsonaro cristão, Bolsonaro pagão

A plataforma política que levou Bolsonaro ao Palácio do Planalto incluiu um vasto suporte entre evangélicos em geral e neopentecostais em particular, com promessas de proteger e apoiar a causa religiosa.

Joel Pinheiro da Fonseca diz na revista Exame: “Em toda oportunidade que tem, diz que embora o Estado seja laico, ele próprio é cristão. Seu lema de campanha incluía Deus. Ele já fez menção de que a religião evangélica será um critério para sua indicação de ministro no Supremo Tribunal Federal. Fez questão de participar da Marcha para Jesus no mês passado. Contudo, quando olhamos para suas propostas e valores, a impressão é bem diferente.”

Sabemos que a sua vitória eleitoral ocorreu na sequência de um fenómeno de rejeição por parte do eleitorado dos actores políticos em geral e do Partido dos Trabalhadores (PT) em particular, devido à extrema corrupção, aos altos níveis de violência e à imposição duma agenda de temas fracturantes. Foi isso que levou ao poder um velho deputado como Bolsonaro, sem qualquer currículo parlamentar ou cívico, a não ser protagonizar as ideias da direita a roçar o extremo político.

De facto, bastam alguns indicadores para entender rapidamente que o seu discurso religioso não confere com a acção política. Se a fé cristã prega o perdão dos pecados e a redenção dos homens, Bolsonaro propõe e exalta a execução dos criminosos. Se o evangelho proclama a dignidade da pessoa humana, Bolsonaro defende publicamente a tortura e a execução sumária. Se o cristianismo prega uma mensagem universal e a missionação, Bolsonaro coloca-se como inimigo dos indígenas e procura submetê-los aos interesses da expansão agrária. Se Jesus frisou o cuidado pelos pobres, o governo de Bolsonaro não parece interessado nas políticas sociais. Se o cristianismo fala de paz, Bolsonaro propõe a difusão das armas.

Mas da parte das lideranças cristãs o panorama não é melhor. Recentemente uma vintena de deputados da Frente Parlamentar Evangélica votou favoravelmente a reforma da Previdência, que obriga os trabalhadores brasileiros a trabalhar mais para se aposentar, mas não foram capazes de prescindir das suas próprias mordomias nessa matéria. Ou seja, aprovaram uma lei punitiva para a população em geral mas puseram-se de fora, conservando os privilégios de que tinham em mãos. Já não bastava que parte dos deputados evangélicos tenham sido considerados dos mais corruptos nos tempos do famigerado Mensalão…

Outro exemplo. O pastor Marco Feliciano, chegou-se rapidamente à frente para afirmar publicamente que gostaria de concorrer à vice-presidência do Brasil ao lado de Bolsonaro, em 2022, manifestando assim a sua indisfarçável e desmedida ambição política. Agora se compreende melhor a campanha suja que vem fazendo contra o actual vice, o general Mourão. Aliás, os líderes neopentecostais têm vindo a manifestar ao longo das últimas décadas uma preocupante sede de poder. Apoiaram abertamente candidatos e presidentes de quadrantes políticos tão diferentes como Lula, Dilma, Temer e agora Bolsonaro. No fundo eles não apoiam pessoas, políticas, programas ou ideologias. São apenas atraídos pelo poder como as traças pela luz.

Mas a cereja em cima do bolo será talvez a decisão já anunciada publicamente por Jair Bolsonaro de designar o seu filho Eduardo para o cargo de embaixador do país nos EUA. E a justificação para este acto de puro nepotismo é hilariante: “(Eduardo) é amigo dos filhos do Donald Trump, fala inglês e espanhol, tem uma vivência muito grande do mundo”, pelo que “poderia ser uma pessoa adequada e daria conta do recado perfeitamente”.

A personagem tem procurado capitalizar o apoio dos evangélicos mas não revela qualquer identificação séria com a ética cristã, nem sequer na aparência. Calcula-se que produza em média uma afirmação falsa ou distorcida por dia. Alguém lembrou, a propósito, as palavras de Jesus de Nazaré: “Nem todo o que me diz: ‘Senhor, Senhor!’ entrará no reino dos céus, mas aquele que faz a vontade de meu Pai, que está nos céus.” (Mateus 7:21). Já S. Paulo advertia o jovem Timóteo sobre aqueles que, tendo aparência de piedade, todavia negavam a eficácia dela. E concluía: “Destes afasta-te” (2 Timóteo 3:5).

Ao contrário de qualquer político experiente, Bolsonaro, uma vez eleito, não se posicionou como presidente de todos os brasileiros. Pelo contrário, continuou a cavar o fosso entre direita e esquerda. Assiste-se assim ao extremar de posições e ao desaparecimento do centro político. Se alguém critica Bolsonaro é taxado de comunista ou, no mínimo, de lulista e recomenda-se que vá para Cuba ou Venezuela. Se apoia o presidente é apelidado de fascista.

Assim é difícil construir qualquer coisa.

Paisagem brasileira

Morada, Edgar Walter

A degeneração ética de um herói

O exercício de funções públicas pressupõe a observância permanente de requisitos de honestidade. Essa premissa emerge da incidência do princípio constitucional da moralidade na administração pública (artigo 37, caput) e implica, entre outras obrigações, a rejeição de expedientes de abuso de poder e obtenção de vantagem pessoal.

A noção de integridade, essencial sob o paradigma da ética pública, costuma ser posta à prova justamente nas situações em que os agentes públicos são levados a encarar e esclarecer as suas condutas perante a sociedade.


Isso significa que o autêntico e definitivo juízo sobre a decência e a probidade das pessoas públicas não se concretiza quando elas, investidas em competências judicantes, investigatórias ou de controle, apontam desvios praticados por outros personagens da vida pública. É diante da prestação de contas de seus próprios atos que emerge a coerência das atitudes ou se escancara a desfaçatez dessas autoridades.

Prudência e moderação no exercício do poder são virtudes necessárias sobretudo quando exista alguma hipótese de envolvimento do interesse pessoal da autoridade em questão.

Resulta, portanto, em vilipêndio aos predicados da ética pública a atuação de ministro de Estado que desencadeie e interfira em processo investigativo sobre o qual tenha interesse direto, revelando a terceiros, em seu favor, parte do conteúdo de apuração sob sigilo.

A lei 12.813/2013 repele tal conflito entre interesse público e privado, que possa comprometer a predominância dos objetivos de Estado e influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública respectiva (artigo 3º). E determina que o ocupante do cargo previna ou impeça o conflito de interesses, sobretudo resguardando informação privilegiada, obtida em razão das atividades exercidas (artigos 4º e 5º, inciso I).

Em tais casos, a prática de atos de gestão em benefício próprio constitui séria transgressão (artigo 5º, inciso V) e pode configurar até mesmo improbidade administrativa (artigo 12), evocando a aplicação da lei 8.429/1992, por atentar contra os princípios da administração pública, ao violar o dever de imparcialidade (artigo 11, caput) e revelar fato que tem ciência em razão de suas atribuições e deva permanecer em segredo (artigo 11, inciso III).

Convém ainda assinalar que, de acordo com o princípio republicano, traduzido no dever constitucional de impessoalidade do administrador (artigo 37, caput), é imperioso o distanciamento entre o desempenho de funções públicas e o patrocínio de interesses pessoais da autoridade, especialmente ante suposições de irregularidades cometidas em função pública pretérita.

Por essa razão, o Código de Conduta da Alta Administração Federal, em seu artigo 10, prescreve que ministros de Estado e altas autoridades públicas federais respeitem eventuais impedimentos de participação em atividades ou decisões que possam vir a beneficiá-los.

Toda autoridade sob escrutínio público deve observar a autocontenção. Quem, alçado ao poder, considere-se ungido em missão redentora e, destituído de sobriedade e equilíbrio, ceda ao êxtase da glorificação, decerto cometerá abusos em sequência, revelando sua verdadeira face. Afinal, como escreveu Jorge Luis Borges, os espelhos têm algo de monstruoso.
Mauro de Azevedo Menezes

Viver sem medo

Se você ama, terá AIDS;
Se fuma, terá câncer;
Se respira, terá contaminação;
Se bebe, terá acidentes;
Se como terá colesterol;
Se fala, terá desemprego;
Se caminha, terá violência;
Se pensa, terá angústia;
Se duvida, terá loucura;
Se sente, terá solidão

Para ter fôlego é preciso ter desalento;
Para se levantar tem que saber cair;
Para ganhar tem que saber perder.
E temos que saber que assim é a vida,
e que você cai e se levanta muitas vezes.

Alguns caem e não se levantam nunca mais,
geralmente os mais sensíveis,
os mais fáceis de se machucar,
as pessoas que mais dor sentem ao viver.
Os mais sensíveis são mais vulneráveis.

Em contrapartida, esses que se dedicam a atormentar
a humanidade têm vida longuíssima, não morrem nunca.
Porque não têm uma glândula, que na verdade, é bem rara
que chama consciência,
aquela que nos atormenta pelas noites.

Acho que o exercício de solidariedade,
quando se pratica de verdade, no dia a dia,
é também um exercício de humildade
que ensina você a se reconhecer nos outros
e a reconhecer a grandeza escondida nas coisas pequeninas.
O que implica denunciar a falsa grandeza nas coisas ‘grandiosas’.

Eduardo Galeano

A máquina do prazer

Num dos mais memoráveis experimentos mentais da filosofia, Robert Nozick propôs que imaginássemos uma máquina de gerar estímulos prazerosos tão perfeita que, se nos ligássemos a ela, viveríamos uma vida de júbilos sem fim, que não teríamos como distinguir da realidade. Se lhe fosse dada a escolha, você, leitor, optaria por acoplar-se à engenhoca até o fim de seus dias ou preferiria seguir no mundo real?

Nozick, que criou esse experimento para refutar o hedonismo ético, mais especificamente os utilitaristas, que erigem a promoção do prazer (e a supressão da dor) em fundamento universal da ética, obviamente imagina que a maioria de nós rejeitaria ligar-se à máquina e articula razões para a recusa.


Não pretendo discutir aqui se o hedonismo é ou não a base da moralidade, mas apenas constatar, consternado, que os tempos estranhos em que vivemos podem ter realizado a façanha de criar uma versão virtual da máquina do prazer de Nozick e introjetá-la nas mentes das pessoas.

O achado é empírico. Pesquisa Datafolha mostrou que 7% dos brasileiros acreditam que a Terra é plana e que 26% não creem que os americanos tenham pousado na Lua. Os disparates anticientíficos não se limitam à astrofísica. Sondagem de 2010 revelara que 25% dos nossos conterrâneos acreditavam em Adão e Eva.

Minha hipótese é que, diante da profusão de narrativas sobre tudo e da indecidibilidade de alguns temas, as pessoas estejam simplesmente desistindo da ideia, tão fundamental para a modernidade, de que suas crenças (ou pelo menos parte delas) devem estar amparadas por fatos verificáveis e raciocínios lógicos e estejam optando por adotar a opinião que mais lhes dá prazer, como se rodassem uma máquina de Nozick dentro de suas cabeças.

O resultado desse processo se mede num anti-intelectualismo cada vez mais exacerbado e do qual as pessoas têm cada vez menos vergonha. “O tempora, o mores”.

A lição de Tião Salgado

Em setembro de 2000, fui convidado para um seminário em Nova York, patrocinado pelo Global World Forum. Na sala onde faria a participação, havia jovens até sentados no chão. Antes que eu começasse a falar, um deles perguntou o que eu achava de internacionalizar a Amazônia: “Não quero sua resposta como brasileiro, mas como humanista”.

Falei que poderia considerar a hipótese se antes fossem internacionalizados todos os poços de petróleo, armas nucleares, museus, cidades históricas, tudo de importante para a humanidade. Declarei que, quando tudo isso for internacional, poderemos discutir a internacionalização da Amazônia. Até lá, ela é só nossa. A fala teve grande repercussão, foi traduzida em muitos idiomas; inclusive incorporada em coletânea de grandes discursos.


Sempre achei que fiz uma boa conclusão, até que o fotógrafo Sebastião Salgado, amigo há 50 anos, disse que não gostava da conclusão, porque, se não formos capazes de cuidar dos patrimônios da humanidade que estão no nosso território, não merecemos tê-los só para nós. Lembrei-me de Tião Salgado ao ver o ministro general Heleno Nunes dando a impressão de que temos o direito de queimar a Amazônia porque ela é nossa.

A Amazônia é nossa, mas é um patrimônio mundial. Sua destruição irresponsável, em nome do nacionalismo, é um holocausto verde ao sacrificar a humanidade inteira. Nenhum nacionalismo tem o direito de se opor ao humanismo porque é imoral e estúpido, indecente e insensato. Por isso devemos usar a Amazônia com responsabilidade planetária. A Terra é um condomínio de países. No mundo atual, na Era Antropocena do poder humano descomunal, nenhum país está isolado.

O presidente Bolsonaro comete grave erro diplomático e pecado humanista ao apontar para o presidente francês e para a chanceler alemã e lembrar que, desde os romanos, a Europa queima florestas e que, por isso, eles não têm autoridade para nos criticar quando queimamos a Amazônia. Deveria desafiar Macron e Merkel a reflorestar o mundo; propor uma disputa para ver que país reflorestaria mais do que nós, brasileiros; uma disputa humanista no lugar do holocausto verde que o general e o presidente parecem estar querendo cometer em nome de um nacionalismo suicida.

Poderíamos desafiá-los a enfrentar Donald Trump e Vladimir Putin que vão explorar petróleo no Polo Norte e enfrentar o governo japonês, que autorizou caça às baleias.

A Amazônia é nossa, mas nós, brasileiros, temos a obrigação de entender que somos também humanos e humanistas, nacionalistas e inteligentes, e, portanto, devemos cuidar bem de nossas florestas, porque elas existem há mais tempo do que o Brasil e porque o mundo do qual somos parte precisa delas para sempre.

Aprendi a lição de Tião Salgado e tento passá-la a outros, mesmo que generais e presidentes não estejam preparados para entender o quanto o nacionalismo suicida é anti-humanista, insensato e indecente.

domingo, 28 de julho de 2019

O cordão dos puxa-saco

Minha avó paterna era uma carioca do samba. Adorava entoar marchinhas, com seu vozeirão rouco, a cada vez que um fato lhe chamava a atenção. Nas últimas semanas, me vem à mente dona Alduína cantando uma das suas favoritas, braços erguidos como se estivesse no bloco: “Lá vem/ O cordão dos puxa-saco/ Dando viva aos seus maiorais/ Quem está na frente é passado para trás/ E o cordão dos puxa-saco / Cada vez aumenta mais”.

O puxa-saquismo do Brasil de 2019, que ela não viveu para ver, aceita condescender com patrimonialismo e nepotismo explícitos, ataques à ciência, manifestações de preconceitos variados, desrespeito diário à liberdade de imprensa e tentativas de suprimir atribuições de órgãos, agências e até outros Poderes. Em resumo: exercícios de um crescente autoritarismo para ver se cola. E com muita gente tem colado. Na base da passação de pano, se aperta uma casa no cinto do que passa a ser considerado “o novo normal”.


Jair Bolsonaro só pode avançar de nariz empinado e com a arrogância dos que acham que não devem satisfações a ninguém porque se cercou de acólitos que só lhe dizem amém. Os seis primeiros meses de governo tiveram como uma de suas marcas o banimento de todo aquele que ousou questionar atos, comportamentos e decisões do presidente.

Foram para a Sibéria bolsonarista nomes como Gustavo Bebianno e Carlos Alberto Santos Cruz, no primeiro escalão, e outros menos conhecidos em estamentos inferiores do governo, sempre despachados com direito a esculhambação e destruição de reputações.

A maioria de quem sobrou entendeu que, ou se enquadra, ou dança. A exceção em termos de licença para divergir e tocar seu barco com liberdade, até aqui, tem sido Paulo Guedes, o “PG” na forma carinhosa pela qual é tratado por Bolsonaro. Mesmo quando interveio na seara do titular da Economia, como no caso em que tentou a todo custo arrancar vantagens para os policiais na reforma da Previdência, o presidente o fez com cerimônia e cuidado para não desautorizá-lo.

Por quê? Porque o futuro político do bolsonarismo depende de a economia dar certo. E porque Guedes não precisa do cargo de ministro para ter um futuro. E isso lhe dá liberdade para dizer “não” a Bolsonaro quando acha que deve, hoje em dia um privilégio quase exclusivo no primeiro escalão.

Pegue-se o exemplo de nomes como o general Augusto Heleno e mesmo o ministro Sérgio Moro. O primeiro assumiu com a fama de que seria o conselheiro de Bolsonaro. Exerceu essa missão com desvelo no início, ao dissuadir o presidente de ideias como a transferência da embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém e de flertar com a ideia de uma aventura militar na Venezuela. Mas se acanhou diante dos ataques das milícias bolsonaristas aos militares, que ceifou seu amigo Santos Cruz e direcionou suas bazucas contra ele próprio e o porta-voz Rêgo Barros.

Já Moro, tragado para a crise da Vaza Jato, penhorou na loja bolsonarista boa parte do capital político e social que construiu como juiz. Se quando aceitou o ministério havia uma análise de que era indemissível e Bolsonaro dependia mais dele que o contrário, hoje a cada dia o ministro depende mais do presidente e ata seu futuro ao do chefe.

Se formos descer a nomes menos brilhantes, as manifestações de puxa-saquismo são bem mais explícitas e constrangedoras. Aqueles que emprestam suas biografias a justificar até as decisões mais estapafúrdias do chefe deveriam prestar atenção à segunda parte da marchinha da minha avó: “Vossa Excelência / Vossa Eminência/ Quanta referência nos cordões eleitorais / Mas se o ‘doutor’ cai do galho e vai pro chão/ A turma logo evolui de opinião/ E o cordão dos puxa-saco cada vez aumenta mais”.

Pensamento do Dia


Em busca do Nióbio

Terra riquíssima (reserva indígena Ianomami). Se junta com a Raposa Serra do Sol, é um absurdo o que temos de minerais ali. Estou procurando o "primeiro mundo" para explorar essas áreas em parceria e agregando valor. Por isso, a minha aproximação com os Estados Unidos. Por isso, eu quero uma pessoa de confiança minha na embaixada dos EUA
Jair Bolsonaro

Nosso irmão, o bugre

Santa Catarina, via de regra, é um Estado todo bonitinho, cheio de cidades arrumadinhas e bem cuidadas, não importa muito a etnia que as formou no princípio. 

Aqui pelo meu Vale do Itajaí o pessoal gosta mesmo de caprichar: jardins bem cuidados rodeando casas quase sempre caprichosamente pintadas, centenas de donas de casa a usar uma preciosíssima água que deve se acabar em duas décadas para lavar e lavar calçadas que poderiam ser apenas varridas – uma beleza, todo o mundo cuidando da estética e da manutenção de uma terra que foi roubada dos... índios! 

É bem isso aí, gente, toda esta terra do Vale do Itajaí, bem como toda esta terra do continente americano já tinha dono antes que europeus e africanos aqui chegassem (há que se perdoar os africanos, que para cá foram trazidos a força.). E tem gente demais, por aí, dizendo e sentindo barbaridades a respeito do nosso espoliado índio, mais conhecido pelo termo bugre, que tem conotação bem pejorativa.


Eu tenho um amigo índio chamado Edvino. Ele é Xokleng, mas têm os olhos azuis, coisa lá de uns antepassados alemães que ele teve, mas dos quais não faz conta. Decerto são daqueles alemães que furunfaram lá com as antepassadas do Edvino e depois foram para casa cheios de si, a defender ideias de raça pura, essas bobagens assim. O fato é que Edvino é um Xokleng de olhos azuis. Num sábado aí para trás tirei um tempinho para andar pela cidade, e sentei-me numa pracinha onde Edvino justamente estava a vender bonito artesanato. Daí a pouco se senta ao meu lado uma típica dona de casa blumenauense, daquelas que gastam nossa preciosa água com as calçadas, e entabulamos alguma conversa. Disse para ela:

- Vês aquele rapaz ali, de olhos azuis? Ele é um índio!

Se uma dúzia de cobras venenosas tivesse aparecido naquele momento na praça e avançado na mulher ela não teria dado maior pulo. Ficou apavorada, o coração espremido de medo, a dizer-me:

- Aquele? Meu Deus, um selvagem! – e jogou-se embora quase correndo, tamanho seu medo.

Daí eu pergunto: quem é, ou quem foi o selvagem? O índio, antigo dono das nossas terras, era (e é) tão Homo sapiens sapiens quanto qualquer um de nós que lê jornal, e o que nós fizemos com ele? Aconselho que vocês leiam um livro chamado “Índios e brancos no Sul do Brasil”, de autoria de um nosso grande antropólogo, internacionalmente respeitado, Sílvio Coelho dos Santos. Sílvio passou toda a sua vida ligado ao povo Xokleng e conhece como ninguém a sua história. Vou transcrever aqui um pedacinho do livro – é um pedacinho de uma entrevista que o Sílvio fez lá pela década de 60 com um importante fazendeiro catarinense, e está à página 87 do livro. Depois de contar muitas atrocidades sobre como se efetuava o genocídio desse povo a quem roubamos as terras, ele conta o pedacinho seguinte:

“...conheci um indivíduo chamado Júlio Ramos, que participava dessas tropas. Contou-me que uma vez, durante um ataque, uma meninota de mais ou menos 14 anos tentava fugir do acampamento. Ele a alcançou, agarrando-a pelos cabelos, e desceu-lhe o facão. Este penetrou pelos ombros descendo até o estômago, cortando que nem bananeira(...)” 

Duvido que você consiga almoçar bem hoje, se se lembrar de tal fato na hora da comida. E este é apenas um minúsculo pedacinho da História verdadeira. E dificilmente alguém de nós não descende de invasores que fizeram ou mandaram fazer coisa parecida. E ainda está cheio de gente levando susto quando vê índio, pensando na velha fórmula do “selvagem”. Quem é o selvagem? Eles ou nós?
Urda Alice Klueger 

A implosão da Mentira

Fragmento 1
Mentiram-me. Mentiram-me ontem
e hoje mentem novamente. Mentem
de corpo e alma, completamente.
E mentem de maneira tão pungente
que acho que mentem sinceramente.


Mentem, sobretudo, impune/mente.
Não mentem tristes. Alegremente
mentem. Mentem tão nacional/mente
que acham que mentindo história afora
vão enganar a morte eterna/mente.

Mentem.Mentem e calam. Mas suas frases
falam. E desfilam de tal modo nuas
que mesmo um cego pode ver
a verdade em trapos pelas ruas.

Sei que a verdade é difícil
e para alguns é cara e escura.
Mas não se chega à verdade
pela mentira, nem à democracia
pela ditadura.
Affonso Romano de Sant’Anna, "Poesia Reunida"

Destruir o INPE é abrir mão de nossa soberania

De uma janela do avião é possível ver o solo passar lá embaixo. Um avião comercial voa a 900 km/h a 10 quilômetros do solo. Agora imagine se você estivesse em um dos satélites usados pelo Inpe para monitorar o desmatamento da Amazônia. Eles estão a 500 quilômetros de altura e viajam a 20.000 km/h. Lá de cima, telescópios poderosos fotografam continuamente o solo e enviam as imagens por meio de sinais de rádio. Os cientistas do Inpe comparam imagens do mesmo local obtidas em diferentes datas, identificam as áreas em que a floresta foi cortada, somam, e calculam o total. O conceito é simples, mas o diabo está nos detalhes.

Pela janela do avião, você vai perceber que grande parte do solo está coberto por nuvens. Sabemos que a cada instante mais de 50% da superfície do planeta esta coberta por nuvens. Pior: algumas áreas na Amazônia passam a maior parte do tempo cobertas por nuvens.


Você deve ter percebido que no Google Maps não existe uma nuvem sequer sobre o Brasil. Como é possível se metade do país esta sempre coberta por nuvens? Fácil, basta emendar imagens coletadas em datas diferentes, todas obtidas com o céu azul. De forma simplificada, é isso que o Inpe tenta fazer no projeto Prodes. Ao longo do ano, o Inpe seleciona as imagens da Amazônia com menos nuvens obtidas no período das secas. Com elas, o Inpe constrói uma espécie de fotomontagem da Amazônia. Aí ele compara essa montagem com a do ano anterior e determina as áreas que foram desmatadas.

As áreas desmatadas são então mascaradas para não se correr o risco de serem identificadas novamente nos anos seguintes. Como cada desmate é identificado diretamente nas imagens de satélite, e só são computadas áreas onde o corte foi total, o número obtido é muito confiável. A principal incerteza no Prodes é a estimativa das áreas desmatadas em regiões onde não foi possível obter imagens sem nuvens.

Essa estimativa é feita usando a taxa de desmatamento em áreas vizinhas em que não havia nuvens. E esses números são bem menos confiáveis. O problema é causado pelo fato de os satélites utilizados pelo Inpe somente sobrevoarem uma mesma área uma vez a cada 16 dias, o que diminui a chance de obter imagens sem cobertura de nuvens. Já há satélites que revisitam cada área com maior frequência e sua utilização provavelmente diminuiria muito a incerteza inerente à tecnologia usada hoje.

Os dados do Prodes permitem acompanhar o ritmo de desmatamento ano a ano, mas não servem para alertar os órgãos de fiscalização. Quando uma área desflorestada é identificada pelo Prodes, os culpados estão longe e a madeira já foi retirada da Amazônia.

Para resolver esse problema, o Inpe criou um sistema de alerta rápido, que informa o governo quando um desmatamento esta ocorrendo ou acabou de ocorrer. Esse sistema, o Deter, emite boletins diários e funciona de maneira diferente. Cada foto sem nuvens recebida é analisada e comparada com a última foto dessa área que existe no arquivo. Quando um novo desmatamento é detectado, o Inpe envia localização da área para os órgãos de fiscalização. O sistema é rápido e permite a atuação dos fiscais antes de a madeira desaparecer e o dinheiro chegar no bolso do dono do motosserra.

Mas há desvantagens. Ele não monitora toda a Amazônia a cada dia, mas somente as áreas sem nuvem fotografadas naquele dia e isso dificulta comparações e extrapolações. Imagine que em janeiro de 2017 as áreas sem nuvens se concentravam no centro da Amazônia, enquanto Rondônia estava coberta de nuvens. Como no centro da Amazônia ocorrem menos desmatamentos, o desmate medido em janeiro de 2017 é pequeno. Já em janeiro de 2018 as áreas sem nuvens se concentram em Rondônia, um local com muitos desmatamentos, e o centro da Amazônia é que agora está encoberto.

Assim, em janeiro de 2017 uma área pequena de desmatamento é detectada, já em janeiro de 2018 a área é maior Se compararmos desmatamento detectada pelo Deter em janeiro de 2018 com a de janeiro de 2017 o aumento vai ser enorme. Mas essa não é uma comparação válida pois estamos comparando peras com maças: Rondônia com o centro da Amazônia. Essa característica do Deter, e o cuidado que devemos ter com comparações entre dados do Deter, estão descritas nos documentos técnicos do programa. Apesar disso, essas comparações são divulgadas mensalmente e causam grande confusão, pois os níveis de desmate flutuam loucamente de um mês para o outro. Parece ser o caso agora: o Deter detectou aumento brutal no desmatamento em junho de 2019. Pode ou não ser representativo do que está ocorrendo em toda a Amazônia. Vamos ter que esperar os dados do PRODES para ter certeza.

Ao longo dos anos, a tecnologia dos satélites melhorou muito e os métodos de detecção nas imagens também. O Inpe tentou acompanhar esse progresso. Os satélites usados inicialmente só conseguiam detectar áreas desmatadas maiores que 30 hectares (um hectare é equivalente a um quarteirão em São Paulo: 100 metros por 100 metros). Essa é uma área enorme e pequenos desmatamentos passavam despercebidos.

Hoje o Inpe usa imagens de satélites melhores e pode detectar desmatamentos de 6 hectares. Mas é possível melhorar. Há satélites que detectam desmatamentos de 10 m² (algumas árvores) e revisitam uma mesma área quase diariamente. Entretanto, o número de imagens que precisam ser analisadas se um satélite como esse for usado é enorme. Essas imagens tampouco são gratuitas, como as usadas hoje pelo Inpe. Além de só detectar áreas grandes, o Inpe não consegue detectar de modo consistente desmatamentos parciais (onde só as grandes árvores são cortadas) e tampouco se preocupa em monitorar as áreas que são reflorestadas por plantio ou por terem sido abandonadas. No sistema atual, uma vez desmatada, essa área deixa de ser monitorada. No caso dessa área ser novamente tomada pela floresta, ela deveria ser reincorporada na conta da floresta em pé.

Os últimos 10 anos trouxeram duas importantes mudanças que ainda não foram incorporadas nas análises do Inpe. A primeira é o novo Código Florestal, lei aprovada em 2012 que regula a proteção das florestas. No caso da Amazônia, ela permite que um proprietário desmate até 20% da área de sua propriedade. Para tanto, tem de possuir uma autorização do governo. Os outros 80% da área têm de ser preservadas como Reserva Legal. Essa lei também exige que certas áreas, como beiras de rios, jamais sejam desmatadas, são as Áreas de Proteção Permanente (APPs). No Brasil, parte dos desmatamentos é legal e foi autorizado pelo governo e parte do desmatamento é ilegal. É preciso que as áreas de desmate legal sejam computadas de maneira separada dos desmates ilegais. Conhecer os dois números e como evoluem ao longo do tempo é imprescindível e isso ainda não é feito. O que necessita ser combatido é o desmate ilegal. A divulgação dos dados brutos de desmate dá a falsa impressão de que todos os desmatamentos são ilegais, o que não é verdade.

Outro grande progresso nos últimos anos foi a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um mapa digital de cada propriedade que é feito usando um GPS. O CAR delimita o perímetro da propriedade e dentro dela o perímetro das áreas de Reserva Legal, das APPs, e das áreas desmatadas. Além disso, contém o nome, CPF ou CNPJ do proprietário. A beleza do CAR é que, combinado às imagens de satélite, ele é o instrumento perfeito fiscalizar o cumprimento do Código. O CAR de cada propriedade pode ser sobreposto facilmente às fotos de satélite, da mesma maneira que o Google Maps desenha as ruas e indica os restaurantes sobre seus mapas.

Com isso, quando o Inpe detectar um desmatamento saberá imediatamente o dono da área, se o desmatamento foi em reserva legal ou em área de proteção permanente e se foi feito sem autorização. Assim, a cada ano não somente poderemos saber quantos quilômetros quadrados foram desmatados na Amazônia, mas quem desmatou e se foi ilegal. Com esses dados, multar desmatamentos ilegais é um passo automático. Da mesma maneira que a integração de radares, câmaras fotográficas e a identificação das chapas dos veículos permite a identificação de carros em alta velocidade, imagens de satélites acopladas aos cadastros do CAR permitirão identificar automaticamente os desmates ilegais na Amazônia, com o bônus de não criar suspeitas sobre proprietários rurais que cumprem a lei.

O Brasil foi um dos primeiros países a usar satélites para monitorar suas florestas, possui agora legislação rígida que regula o desmate e um cadastro em que as áreas a serem protegidas estão mapeadas. O próximo passo é juntar essas ferramentas em um sistema que realmente permita abolir o desmate ilegal no Brasil.

O governo, no lugar de criticar o Inpe, deveria investir na atualização e melhora do sistema. Se nosso sistema de monitoramento for abandonado ou destruído, não tenham dúvida, organizações internacionais assumirão essa tarefa e aí o governo vai ter de justificar dados de desmate coletados por terceiros. Isso sim é abrir mão de parte da soberania nacional.
Fernando Reinach