sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Gente fora do mapa

trabalhar por um mundo melhor, há tantos necessitados. Há o suficiente aqui para a necessidade de todos. Ele nunca foi destinado para a ganância de todos. Por favor, alguém para alimentar todos os dias. Se você não pode alimentar uma centena, alimente ao menos um. Madre Teresa de Calcutá .

Terrorismo?

(…) O terrorismo é uma estratégia de fraqueza adotada por aqueles que carecem de acesso ao poder de fato. Ao menos no passado, seu funcionamento era resultado mais da disseminação do medo do que de danos materiais significativos. Terroristas normalmente não têm o poder de derrotar qualquer exército, de ocupar um país ou de destruir cidades inteiras. Em 2010, enquanto a obesidade e doenças relacionadas a esse mal mataram cerca de 3 milhões de pessoas, terroristas mataram 7.697 indivíduos em todo o mundo, a maioria deles em países em desenvolvimento. Para um estadunidense ou europeu mediano, a Coca-cola representa um perigo muito mais letal do que a Al-Qaeda.


Como, então, terroristas conseguem dominar as manchetes e mudar a situação política em todo o mundo? Provocando nos inimigos uma reação desmedida. Na essência, o terrorismo é um show. Os terroristas encenam um tenebroso espetáculo de violência que captura nossa imaginação e nos transmite a sensação de estar escorregando de volta ao caos medieval. Em consequência, os Estados frequentemente se sentem obrigados a reagir ao teatro do terrorismo com um show de segurança, orquestrando imensas exibições de força, como a perseguição a populações inteiras ou a invasão de países estrangeiros. Na maioria dos casos, essa reação exacerbada representa um perigo muito maior a nossa segurança do que aquele decorrente de atentados terroristas.
Yuval Noah Harari, "Homo Deus"

Para Pezão, solução do Rio é trocar de imprensa

O governador Luiz Fernando Pezão descobriu uma solução revolucionária para os problemas do Rio de Janeiro. Após profundas reflexões, ele concluiu que, no quesito segurança pública, a capital do seu Estado é bem menos violenta do que se imagina. E tudo pode ficar ainda melhor com uma providência simples: trocar de imprensa. Essa que atua no Rio é de péssima qualidade.

Pressionado a pronunciar meia dúzia de palavras sobre o surto de violência que invade o noticiário, Pezão declarou: “A cidade do Rio não é a cidade mais violenta do país. Mas se a gente vir os nossos noticiários, os nossos jornais, parece que é. É uma cobertura cruel, o que a nossa área de segurança tem aqui. Infelizmente.”

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Para que o Rio se torne um paraíso seguro, livrando seus moradores da violência, é imperioso que os jornalistas, depois de reciclados como lixo, façam o seu papel: de cegos. Do jeito que está, o noticiário não pode continuar. Se deixar, essa gente acaba retratando o governador como um reles impostor.

Se a imprensa não for trocada, disseminará a tese segundo a qual alguém que, em meio ao pipocar de escândalos e de tiros, depois de anos em que o Rio foi saqueado pelos esquemas que o acompanham no poder desde Sergio Cabral, continua a empunhar a bandeira da normalidade ou é um cínico ou um banana. Em nenhum dos casos é o governador que seus eleitores esperavam.

Com uma imprensa nova e menos rigorosa, nem que seja pela desatenção, o comandante da Polícia Militar do Rio, Wolney Dias, poderá levar adiante o plano que expôs a Pezão. Prevê a redução do número de UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora —em vez de 38, restariam apenas 18.

“A proposta foi no sentido de se extinguir 18 UPPs”, explicou o coronel Wolney. “Logicamente que isso passa, como eu disse, por uma análise técnica. […[ Aquelas em que não haja um domínio territorial maior, talvez possa ser reavaliada a sua manutenção.” Genial: as favelas que o Estado, por esculhambado, não conseguiu dominar voltam integralmente para o controle do crime organizado.

A fórmula encontrada por Pezão é revolucionária porque serve para solucionar problemas em qualquer área. Tome-se o exemplo da medicina. Guiando-se pela lógica do governador, os médicos não precisarão mais curar as doenças. Basta que destruam as radiografias e as tomografias. Com uma vantagem: num Estado assim, tão criativo, as pessoas poderão escolher entre dois papeis: bobos ou cínicos.

O STF é bom de discurso, só falta aplicar a lei

Já virou tradição. A abertura do ano judiciário se tornou um grande encontro de investigadores e investigados. A confraternização se repetiu ontem no plenário do Supremo. Juízes, procuradores e políticos sob suspeita trocaram cumprimentos, posaram para fotos e ouviram juntos o Hino Nacional.

Por força do protocolo, a ministra Cármen Lúcia se viu cercada por três alvos da Lava-Jato. À sua esquerda, sentou-se o presidente Michel Temer, denunciado por corrupção, organização criminosa e obstrução da Justiça. À direita, o senador Eunício Oliveira, o “Índio” da lista da Odebrecht. Completou a mesa o deputado Rodrigo Maia, apelidado de “Botafogo” nas planilhas da empreiteira.
A anfitriã fez um belo discurso em defesa do Judiciário. Sem citar Lula, mandou recado aos petistas que protestaram contra a condenação do ex-presidente. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão”, disse. “O que é inadmissível é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la”.

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Tudo certo, mas faltou dizer que o Supremo já permitiu o desacato duas vezes na gestão da ministra. Na primeira, aceitou que Renan Calheiros ignorasse uma ordem para deixar a presidência do Senado. Na segunda, curvou-se a uma rebelião contra o recolhimento noturno de Aécio Neves. O tucano se salvou do castigo graças ao voto de minerva de Cármen.

A procuradora Raquel Dodge fez o discurso mais duro da cerimônia. Disse que o país sofre com a “corrupção ainda disseminada” e o “sentimento de impunidade”. Ela citou Ulysses Guimarães (“A corrupção é o cupim da República”) e cobrou a aplicação da lei aos poderosos: “Os culpados precisam pagar por seus erros. Só assim afasta-se a sensação de impunidade e se restabelece a confiança nas instituições”.

Bonitas palavras, mas o Supremo e a Procuradoria têm culpa no cartório. Até hoje, a corte não julgou nenhum réu da Lava-Jato. A delação da Odebrecht já fez aniversário, mas só gerou uma denúncia contra político com foro privilegiado.

Paisagem brasileira

Palmeiras - Bahia,Brazil *repin só pela IPB
Palmeiras (Bahia)

O Judiciário resolveu ser réu

O juiz Marcelo Bretas resolveu passar de símbolo da faxina das roubalheiras do Rio de Janeiro a ícone dos penduricalhos do Judiciário. Contrariando uma resolução do Conselho Nacional de Justiça e respondendo a um questionamento da Ouvidoria da Justiça Federal, cobrou num tribunal o seu auxílio-moradia e o de sua mulher, também juíza.

Bretas sempre morou no Rio e o casal obteve um penduricalho de R$ 8.600 mensais. Num cálculo grosseiro, para pagar uma quantia dessas à Viúva, uma pequena empresa que pague impostos pelo regime de lucro presumido, precisa faturar R$ 5.000 por dia.


Bretas não é o único juiz ou promotor beneficiado pelo penduricalho. A desembargadora Marianna Fux, dona de dois apartamentos no Leblon, também recebe auxílio-moradia. Seu pai, o ministro Luiz Fux, reteve por três anos no Supremo Tribunal Federal o processo que contesta legalidade do mimo classista.

Quando as repórteres Daniela Lima e Julia Chaib revelaram a bizarrice de Bretas ele se explicou com a ironia dos poderosos: “Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu vou à Justiça e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”.

Pegar escondido ele não pega, mas se o doutor tem medo de castigo, não deve levar seu pleito ao balcão de uma lanchonete da rodoviária. Lá, trabalhadores que esperam pelo transporte teriam dificuldade para entender como juízes ou promotores, cujos salários iniciais estão em R$ 27.500 ou R$ 26.125, precisam de R$ 4.300 de auxílio moradia para trabalhar na cidade em que sempre viveram. No caso de Bretas ele deveria explicar como um casal precisa de mais R$ 4.300, morando na mesma casa.

Os penduricalhos transformaram-se numa ferida na cara do Judiciário, agravada pela má qualidade da argumentação dos doutores na defesa do mimo. Argumentam que outros servidores também recebem a prebenda. Dois erros nunca somaram um acerto.

O juiz Roberto Veloso, presidente da guilda dos juízes federais, chegou a dizer que um magistrado não pode ter tranquilidade para trabalhar “se o advogado que está a seu lado está ganhando mais que ele”. Parolagem de má qualidade. Para recolher em impostos o que o casal Bretas recebe de auxílio-moradia (noves fora o salário) um advogado precisa faturar R$ 70 mil por mês. Além disso, juiz não fica sem clientes, mesmo sendo um mau servidor. Em São Paulo, um juiz condenado por extorsão está em regime semiaberto e em agosto recebeu R$ 52 mil pela sua aposentadoria.

 A Lava Jato colocou o Judiciário no centro da política nacional. Transformado em agente da moralidade pública, esse poder está empesteado pela cobiça, pelo corporativismo e pela onipotência. Bretas decidiu simbolizar as três coisas.

Há poucos dias o professor Conrado Hübner Mendes publicou um artigo intitulado “Na prática, ministros do STF agridem a democracia. Uma joia de coragem, informação e lógica. Expôs baixarias, contradições e automistificações de ministros do Supremo. Sobraram poucos.

Sua amarga conclusão: “O tribunal foi capturado por ministros que superestimam sua capacidade de serem levados a sério e subestimam a fragilidade da corte”.

Política também é sacanagem

O comércio político funciona a mesma com os cheques sem cobertura 
Vergílio Ferreira

Tesão pelo Estado

Não creio que adoração do Estado (estatolatria) designe de modo adequado a relação de certas pessoas e partidos políticos com o Estado. Quem adora não se serve do objeto de sua adoração. Um neologismo como estatoafetividade, expressando um sentimento quase carnal, resulta mais fiel para descrever essa relação. É tesão pelo Estado, mesmo.

O tipo de relação a que me refiro e a perspectiva política em que se escora desbordam de toda razoabilidade. Atribuir excessiva importância à política é mais perigoso do que não lhe conferir qualquer valia. Colocá-la acima de tudo mais é da essência dos totalitarismos, é uma hipertrofia de consequências nefastas. De outra parte, não encontrar na vida um espaço para cuidar do interesse geral, numa hipótese branda, é facilitar as coisas para aqueles que se valem do Estado para abusar do poder e para seu bel-prazer.

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Nem tanto ao mar, nem tanto à terra, ensina conhecido provérbio português sobre a necessidade de moderação. E essa moderação se faz necessária mesmo quando entendemos a política como a ciência e o ofício de governar a sociedade. Imagine, então, quão mais danosa se pode tornar a obsessão pela política quando aplicada de modo exclusivo à conquista e à manutenção do poder, aos impulsos da estatoafetividade!

É o que estamos assistindo, nestes dias, no Rio Grande do Sul, um Estado que, à exemplo da União, após o desastroso e funesto governo petista, agravado pela recessão gerada pelo governo Dilma, afundou numa crise fiscal sem precedentes. O Estado tem duas opções: ou deixa de pagar sua dívida com a União e fecha as portas, ou se livra provisoriamente dessa conta por três anos e adere a um duro ajuste fiscal que pode levá-lo a horizontes menos encardidos ao término desse prazo. E quem se ergue para obstar a adoção de tais medidas, que envolvem privatizações e limites para o aumento da despesa? Os mesmos que tendo recebido o poder com as contas equilibradas produziram o desastre fiscal do Estado.

No mesmo período, os petistas também exerciam o governo da União e nada fizeram na linha das inexequíveis alternativas que agora apresentam. Nada obtiveram do governo Dilma, tampouco, em acordos que poderiam ter sido celebrados – se desejados e possíveis - numa salinha do diretório nacional ou estadual do partido, em meio a rodadas de chimarrão. Agora, porém, aparecem cheios de ideias sobre direitos e haveres estaduais junto à União.

A orientar esse entrevero que se desdobra em turnos e returnos na tribuna do parlamento gaúcho está a conduta referida acima: a obsessão pelo poder, ainda que à custa do bem da população. Não descrevo algo inédito. É possível que em outros estados e municípios se reproduzam situações análogas, envolvendo diferentes partidos. O mesmo se passa, também, no Congresso Nacional. As expectativas eleitorais para outubro vindouro, a ideia de um ajuste fiscal sem sacrifício, tipo happy hour, e o amor quase carnal ao Estado e seus seios murchos patrocinam o ânimo desses inacreditáveis debates.

Percival Puggina

Os garimpeiros do esgoto de Caracas

Jorge segue um meticuloso sistema de mineração. Acompanhado pelo irmão e outros dois amigos, inicia o processo de busca pelos metais preciosos recolhendo resíduos do leito do rio. Conhecidos como "garimpeiros dos esgotos", esse caraquenhos, em geral homens, passam o dia a buscar restos de metais preciosos das joias que se perdem nos banheiros das áreas mais ricas da cidade.

"Aqui há de tudo, ouro, prata, cobre, às vezes achamos até joias inteiras", conta Jorge Muñoz, de 22 anos, um jovem da periferia de Caracas que passa boa parte de seu tempo no rio Guaire, a poucos quilômetros do Palácio Miraflores, sede do governo venezuelano e de onde o presidente Nicolás Maduro despacha diariamente.


Busca por joias no Guaire, onde deságua o arcaico esgoto de Caracas
São quilos e quilos de um material escuro, que reúne desde simples pedaços de garrafas plásticas, borracha, pedras e até elementos orgânicos que ele prefere não saber exatamente do que se trata. "Na época de poucas chuvas podemos ter companhias mal cheirosas aqui, é nojento, mas faz parte desse trabalho", conta.

O triste espetáculo de dezenas, às vezes centenas, de pessoas tateando o fundo dos riachos que recebem o esgoto em natura da cidade em busca de algo de valor soma-se agora às cenas de famílias inteiras buscando comida em lixeiras ou amontoados de dejetos nas ruas de Caracas.

Desesperados diante de uma crise econômica sem precedentes, os venezuelanos estão buscando no lixo e no esgoto saídas para sobreviver a uma escassez crescente de alimentos e a uma hiperinflação que rompeu a barreia dos 2000% no último ano.

O Guaire é o principal rio de Caracas e corta a cidade de ponta a ponta. Nele deságua não só estrutura de captação das águas fluviais, assim como o arcaico sistema de esgoto da cidade, em sua maior parte sem tratamento. Praticamente tudo que desce pelos ralos, pias e, o pior, vasos sanitários desta cidade de quase dois milhões de pessoas vai dar no Guaire.

Sujo e fétido na maior parte do tempo, o riacho mais se parece com um canal de esgoto ao ar livre cortando a capital da Venezuela. Promessas de sua revitalização e da implantação de um sistema de captação e tratamento dos dejetos vêm se repetindo governo a governo. É exatamente por conta da filtragem quase nula do esgoto que tanta gente passa os dias a buscar algo de valor em seu leito.

Javier Muñoz, de 17 anos, que acompanha o irmão Jorge no garimpo, diz que ali, perto do Miraflores, é possível encontrar de tudo. O mais comum são pedaços de joias que se partiram na longa viagem entre o banheiro de uma casa de classe média até o leito do riacho. Mas, às vezes, diz ele, vem a sorte grande.

"Esse ano mesmo nós encontramos pelo menos umas três alianças de ouro maciço. Ganhamos um dinheirão", conta o jovem, que não concluiu o segundo grau e não pensa em largar a vida de garimpeiro do esgoto tão cedo. "Olha, o soldo mínimo nesse país está 750 mil bolívares (algo como US$ 3 no câmbio de 29 de janeiro). Em uma semana normal eu faço sozinho três vezes isso ou mais", diz ele, explicando a razão porque tanta gente se arrisca nas águas sujas do riacho todos os dias.

A moeda nacional venezuelana, o Bolívar, passa por um processo de desvalorização absolutamente sem controle. Só neste ano já perdeu 56% de seu valor diante do dólar. No acumulado dos últimos 12 meses, desvalorizou quase 99%. Com tamanha fragilidade, a única maneira de não perder dinheiro é investindo em ativos menos voláteis, como dólar e ouro. Como o comércio de moeda americana no país é monopólio do Estado, há escassez de dólar no mercado. Com isso, o mercado de ouro se mantém continuamente aquecido.

Nem Javier, nem Jorge ou qualquer outro garimpeiro do esgoto tem dificuldades em vender qualquer mínima peça que encontre. "Nós compramos até um décimo de grama, tanto de ouro quanto de prata", diz Pedro Ortega, sócio de uma das centenas de casas de compra e venda de ouro em Caracas. "O mercado está aquecido porque muita gente está se desfazendo de suas joias, a situação está muito difícil para todos", conta ele. "Por outro lado, quem consegue dinheiro quer se desfazer o mais rápido do possível dos bolívares, ninguém quer ficar com eles com uma inflação como essa".

Além do cheiro e da sujeira, o Guaire também é um depósito de bactérias, parasitas e outros potenciais riscos à saúde humana. De acordo com infectologistas venezuelanos da Universidade Central de Caracas, autora de um estudo sobre as condições do rio, há grandes chances de contaminação por leptospirose, hepatite e outras enfermidades graves. Jorge e Javier garantem jamais terem ficado doentes por passar o dia enfiados no Guaire.

O único problema, dizem eles, é quando se machucam com algum pedaço de vidro ou metal. "Aí realmente demora a fica bom, fica infeccionado, mas nosso corpo já está acostumado, somos fortes", diz Jorge, pouco antes de enfiar a cabeça dentro das águas fedorentas do Guaire em busca de algum pedaço de metal vindo do banheiro de algum vizinho do presidente Maduro.

Deutsche Welle

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

O julgamento

Na contramão dos axiomas do poder à brasileira, um ex-presidente emblemático da defesa dos oprimidos foi desmascarado e condenado

Nos regimes democráticos há o julgamento público, gravado, filmado e televisionado. Uma anormalidade produz uma crise; há um acusado que, tendo o direito de defesa, promove uma disputa, a qual é levada a um juiz que, num julgamento aberto e invocando a lei, fecha o processo.

O antropólogo Victor Turner estudou as crises como “dramas sociais”. Os conflitos recorrentes que investigou entre os ndembu de Zâmbia levavam à segmentação e a uma indesejável perda de continuidade coletiva. Para Turner, processos agudos de disputa interna são marcados por quatro momentos interdependentes. O primeiro seria o da crise, quando comportamentos fogem das normas; o segundo é o do distúrbio por ela causada. O terceiro aciona tentativas de reparação e compensação do malfeito. Nesta etapa, entra em cena a turma do deixa-disso com o objetivo de mitigar os pontos de vista em colisão. Numa quarta e última fase, ocorreria rearranjo, concordância ou cisão. Uma modificação das rotinas tradicionais ou o rompimento do grupo em duas comunidades. Parece familiar, não?

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Na ausência daquilo que o historiador inglês E. P. Thompson chamou de the rule of law — o domínio da lei —, são os incomodados que se mudam. Nas ditaduras, eles são presos ou eliminados, como é comum nas crises sem a mediação de um juízo público englobador. Nos conflitos tribais, investigados por Turner, a norma costumeira levava à bifurcação. Nas sociedades nacionais, a lei escrita e promulgada, aceita por todos e diretamente afastada dos conflitos, é invocada e pode até mesmo ser usada contra aqueles que detêm o poder — controle do contexto. O “domínio do fato”, como foi mencionado na condenação unânime e histórica do ex-presidente Lula — uma persona social dotada de um imenso “capital simbólico”, para que ninguém diga que eu não gosto e não leio, além de Marx, Pierre Bourdieu.
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Charge do dia 28/01/2018
O julgamento foi extraordinário. Pela primeira vez no Brasil, vimos desembargadores condenarem em segunda instância um ex-presidente da República. Assistimos a um drama que, depois de inúmeros inquéritos e vergonhosas descobertas de gorjeta, fechava a cortina reafirmando um adormecido poder da lei aplicada a um representante máximo do poder e dos seus sequazes — aqueles que puseram a política a serviço do enriquecimento particular, em vez de se servirem dela para o enriquecimento público.

Na contramão dos axiomas do poder à brasileira, um ex-presidente emblemático da defesa dos oprimidos foi desmascarado e condenado, dissolvendo as ideologias nativas do “quanto maior menos cadeia”, do “você sabe com quem está falando” e do pós-moderno populismo, no qual todos ganham, ninguém perde e nós (os donos do poder) ganhamos mais do que todos.
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Condenou-se uma figura tabu, tida como intocável. Uma pessoa tão especial e acima da lei que é capaz de suscitar a onipotente, absurda e surreal narrativa de que, sem ela, não haveria democracia no Brasil.
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Outra surpresa foi entender a língua dos desembargadores. Um deles, aliás, tendo consciência do rebuscamento do falar jurídico (construído para não ser entendido pelas pessoas comuns), tinha o cuidado de traduzi-lo para o português.

O ritual inovador reiterava muito do que tenho escrito neste espaço sobre as imposições dos papéis ou cargos públicos aos seus ocupantes. O julgamento foi histórico porque também recapitulou o papel de presidente da República nos seus privilégios e nos seus deveres e suficiências. O eleito em nome dos pobres e dos que queriam uma sociedade mais igualitária — o supremo magistrado da nação — pode alinhar-se aos ricos e com eles assaltar o país? Os papéis mais altos e nobres exigem mais lealdade dos seus atores. Quanto maior o cargo, maior a responsabilidade e punição.
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A narrativa de que o condenado foi vítima de uma conjuração corporativa — uma inquisição — é absurda, a menos que o julgamento não tivesse sido realizado publicamente, seguindo o processo do estado democrático de direito. Suas evidências não foram colhidas por órgãos secretos de segurança, como ocorre nas ditaduras — esses regimes, aliás, tão a gosto dos que recusam a realidade e confundem meios e fins.
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Mas como nada se fecha no Brasil, já se projeta uma regra fora da regra: há o condenado, mas não pode haver prisão. Confunde-se desobediência civil com a tentativa de assassinar as mediações que sublimam o confronto aberto sem aviltamento dos envolvidos. É justamente no julgamento, nesse rito final, que se faz justiça não a pessoas, partidos ou facções, mas à sociedade brasileira. Sem ele, não se abre caminho para a democracia. Sua rejeição nos leva diretamente à violência que assassina mediações.

Lula diz ter consciência do que está acontecendo no Brasil. Eu jamais tive dúvidas e sobre isso fiz uma obra demonstrando o óbvio: o nosso problema é assistir como a casa sempre vence a rua, e como relacionamentos pessoais englobam a lei.

Até, quem sabe, esse julgamento.

Ora, a lei

Um amigo meu, professor da Universidade de Miami, cientista reconhecido, foi parado pelo guarda. Excesso de velocidade.

Tentou se explicar: "Sim, estou apressado, mas o senhor compreenda, estou atrasado para uma aula na universidade..."

Nem terminou a frase.

"Atrasado, professor? Não tem problema, vou aplicar a multa bem rapidinho", disse o policial, enquanto teclava no celular. "Pronto, pode ir, e cuidado, há outros pontos de fiscalização"

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No Rio, um dos carros utilizados pelo prefeito Crivella teve 55 multas no ano passado, das quais 38 por excesso de velocidade, 7 por passar no sinal vermelho e cinco por circular na faixa exclusiva de ônibus.

Ficou por isso mesmo. As multas foram canceladas porque, tal é a alegação, autoridades têm o direito de não respeitar as leis de trânsito. Ou, dito pelo avesso, furar sinal vermelho é legal para o prefeito. Ou ainda: o motorista de um carro oficial pode, legalmente, colocar em risco a vida de outros motoristas e pedestres.

E por que o prefeito teria esse direito? Digo o prefeito porque certamente a culpa não é do motorista. Algum superior manda: desça o pé porque Sua Excelência está atrasada. Alguém poderia dizer: o motorista pode recusar uma ordem ilegal ou cuja execução possa causar danos a terceiros. Mas não funciona assim, conforme todos sabemos.

Pode parecer um caso pequeno, mas basta dar uma olhada no noticiário para se encontrar uma sequência de histórias com o mesmo enredo: a lei não vale para autoridades nem para as elites políticas.

Por exemplo: nenhum funcionário pode ganhar mais que o juiz do Supremo Tribunal Federal. Logo, vencimentos superiores a esse teto são ilegais, certo?

Errado: assim como criaram exceções para legalizar o excesso de velocidade, o "sistema" inventou verbas indenizatórias que tornam legal o excesso de vencimentos. Caso do auxílio-moradia, pago mesmo a funcionários que têm casa própria e cujo cônjuge também recebe a mesma a vantagem.

Lula foi condenado em segunda instância,por unanimidade, e tornou-se ficha suja, inelegível, portanto. O ex-presidente luta de todas as maneiras para escapar da cadeia e ser candidato - uma prerrogativa do réu. Mas reparem os argumentos apresentados pela sua defesa e por diversos outros chefes políticos: sendo Lula um líder popular, pré-candidato e primeirão nas pesquisas, as condenações não deveriam ser aplicadas. Quer dizer, a lei não deveria ser aplicada.

Já são três casos: o prefeito pode furar sinal vermelho, o juiz pode ganhar mais que o teto, um ficha sujo condenado pode ser candidato. O prefeito é responsável pelo respeito às leis do trânsito; o juiz é responsável pela aplicação da lei em geral, inclusive da que trata de remunerações do funcionalismo; e o presidente é responsável pela ordem legal republicana.

Todos legalizando o ilegal. E desmoralizando a política.

Tem mais.

Em defesa da deputada Cristiane Brasil, governistas e aliados dizem que não há qualquer problema em ter um ministro do Trabalho envolvido com ... questões trabalhistas. Mais ou menos como se o chefe da Receita Federal estivesse enrolado com a Receita.

Há centenas de parlamentares processados por crimes comuns, muitos já réus em mais de uma ação, e que continuam legislando, não raro em causa própria. A lei pena não vale para eles.

A Caixa Econômica Federal está em óbvia situação difícil, consequência de uma combinação de má gestão e corrupção. Três vice-presidentes acabam de ser afastados e não se pode esquecer que Geddel Vieira Lima, hoje preso, foi justamente vice-presidente da Caixa.

Por isso, sem dinheiro, a Caixa está restringindo a concessão de empréstimos, inclusive para governos estaduais. Bronca geral dos parlamentares da base. Ameaçam não votar a reforma da Previdência ou qualquer outra coisa. Ocorre que se a Caixa fizer tais empréstimos aos Estados, sem aval da União, estará cometendo uma ilegalidade. E se o Ministério da Fazenda der o aval, seria outra ilegalidade.

Pois o pessoal não vê aí qualquer obstáculo. É só aprovar alguma regra legalizando essa ilegalidade, um assalto à Caixa - e assim se vai, quebrando uma estatal atrás da outra.

Gente fora do mapa

A maldição lulista

Junte as peças de um quebra-cabeça e você vai perceber que o Lula é um grande manipulador e uma companhia maldita. Quem o acompanha acaba na cadeia ou na penúria. Muitos têm os seus dias de glória, mas, com o tempo, a estrela apaga. É o caso do ex-presidente do PT, o fundamentalista Rui Falcão, hoje no ostracismo, e de Zé Dirceu, condenado a 30 anos de cadeia. Lula tem a capacidade de transformar gente em marionetes. No momento dois estão no tablado falando por ele, andando por ele e protestando por ele: Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias. Indicados a postos chaves do partido, ambos falam como bonecos de costas ocas por onde passa a mão do ventríloquo.

Quem ficou perto do Lula nos últimos vinte anos acabou na desgraça. Até empreiteiros, antes intocáveis, vivem seus dramas de condenados. Políticos que se aliaram ao Lula estão presos, outros respondem a processos na justiça. Os tesoureiros do PT mofam nos presídios, a exemplo do João Vaccari Neto, isolado em um presídio de Curitiba. Condenado a 24 anos, conta os dias que faltam no calendário da parede da cela.

Lula, como sempre, até ser condenado a doze anos, negava tudo. Nega os próprios amigos, como, aliás, nega também o sítio, o triplex, o mensalão, as propinas da Petrobrás, o dinheiro ilegal da construção do Instituto Lula e a conta corrente da Odebrecht. Nega até os filhos atolados em corrupção.

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Lula manipula muito bem os fanáticos da seita. Prestigia, dando-lhes cargos importantes no partido e depois exige que todos o defendam como cães raivosos. Manda que seus seguidores ataquem, provoquem e incitem a baderna para depois ele aparecer como conciliador. A velha tática funcionou até a última semana quando os desembargadores de Porto Alegre o condenaram a 12 anos em regime fechado. Ali, ele se revelou desobediente às leis do país. Mesmo assim, traçou a sua linha de ataque: Lindbergh, hidrófobo, saiu espumando em sua defesa, ameaçando reagir com violência, escorraçando a justiça e os desembargadores que atuaram na condenação do seu chefe.

Gleisi, coitada, vocifera contra todo mundo. Ameaça até matar as pessoas que são contra o seu pajé. Diz que a decisão da justiça é ilegal e que os três desembargadores combinaram a sentença. Não acredita em nada do que foi investigado, pois a cegueira do fanatismo a impede de enxergar um julgamento isento de paixão. Em comum aos dois o afago do Lula. Foi dele a ideia de transformar Gleisi em presidente do PT e Lindbergh em líder do partido no senado, pois tem certeza que pode manipular os seus dois bonecos de pano.

Esse filme do Lula é velho. A fita está arranhada. Pelas mãos dele já passaram outras marionetes que o ventríloquo manejou com habilidade. O ex-deputado André Vargas foi um deles. Chegou a vice-presidente da Câmara. Flagrado com a mão na massa, foi condenado a 14 anos de prisão. Zé Dirceu foi outro. Assumiu o governo de Lula com toda pompa. Depois de levar um chute no traseiro, vive atualmente de presídio em presídio, depois de condenado a 30 anos. E o Palocci? Palocci, médico, enganou como ministro da Fazenda. Já respondia a processos quando foi prefeito de Ribeirão Preto. Mas o Lula o vendia à elite como o mais habilidoso dos seus ministros. Na cadeia, condenado a 12 anos de prisão, tenta entregar o chefe.

E a Dilma? Bem, a “Mãe do PAC”, expulsa da presidência da república, vive por aí como uma maluca repetindo o mantra “é golpe, é golpe, é golpe”. Não sabe até hoje que foi presidente da república. E o Genuíno? O ex-presidente do PT está recolhido em casa, vive em profunda depressão, depois que foi condenado no mensalão a 6 anos de prisão por corrupção. O ex-senador Delcídio do Amaral, líder do PT, foi renegado pelos petistas tão logo caiu em desgraça. Delúbio Soares, ex-tesoureiros do partido, foi condenado a 5 anos de prisão na Lava Jato, está com tornozeleira e liberdade vigiada. Todos fazem parte do pacote da maldição lulista, que viam no chefe o curandeiro da tribo para todos os males. Imagine que até a mulher, Marisa Letícia, depois de morta, Lula a promoveu a investidora, dona do Triplex, para tentar se livrar da propriedade do imóvel.

Como se vê, a lista dos vivos encaminhados para o purgatório de Lula é extensa. Até morte houve, imagine. Os prefeitos de Santo André, Celso Daniel, e o Toninho do PT, de Campinas, foram silenciados depois que ameaçaram contar as mutretas de seus companheiros petistas nas respectivas prefeituras. Estão dormindo hoje em cova rasa. No caso de Daniel, a sua ex-mulher, Miriam Belchior, teve o silêncio comprado por cargos importantes no governo do PT.

Agora que você você sabe dessa pequena mostra dos que foram para o buraco na era lulista, pode imaginar que não existe apenas o “Pacto de sangue” feito por Lula com a Odebrecht como denunciou o Palocci. Na verdade, existe também a maldição lulista que cai impiedosamente sobre a cabeça dos seus companheiros.

Jorge Oliveira

Sangue nos olhos

A sarna revolucionária pequeno-burguesa, a que se referia o líder comunista Luís Carlos Prestes, está de volta. Após a condenação do ex-presidente Lula, o PT ensaia uma estratégia de ruptura institucional. Quer o nome do caudilho na urna eletrônica: na lei ou na marra. A opção pela via extra institucional visa ainda emparedar o Judiciário para Lula não ser preso.

O instrumento dessa ruptura seria uma frente de esquerda em torno de Lula. Para consolidá-la, uma nova versão da Carta aos Brasileiros de 2002 propugnará a quebra de contratos constitucionais – como a “regulamentação” dos meios de comunicação e referendos – e retorno às velhas concepções cepalinas do nacional-estatismo.


Lula e o PT repetem dois erros históricos da esquerda: a crença messiânica de que as massas virão em seu socorro e a superestimação de suas forças. As mobilizações do último dia 24 não autorizam leituras triunfalistas.

A esquerda sempre se deu mal quando optou pela ruptura institucional. A Aliança Nacional Libertadora se isolou quando pregou “todo poder à ANL”, uma cópia dogmática do “todo poder aos sovietes”. As massas não acompanharam Prestes na quartelada de 1935.

Em 1964 voltou a pesar a mão com “Reforma agrária na lei ou na marra”, “grupos dos onze”, emparedamento do Congresso Nacional, insubordinação no quarteis. Às vésperas do movimento militar combatia a “conciliação do governo Jango”! A “resistência popular” ao golpe foi uma quimera.

Setores da esquerda não extraíram as lições da derrota de 1964, enveredaram pela aventura armada. Foram derrotados política e militarmente. Prestes chamou esse voluntarismo de “sarna do revolucionarismo pequeno-burguês”.

A esquerda só se deu bem quando se integrou a movimentos amplos da sociedade, em marcos da legalidade, como na campanha do Petróleo é Nosso, Reformas de Base, Diretas Já, Tancredo Neves. O próprio PT só chegou ao poder quando abandonou o radicalismo.

Hoje é impossível enfrentar os problemas nacionais por meio de uma “frente de esquerda” e de um programa rupturista. O discurso do sangue nos olhos afugentará o eleitorado refratário ao radicalismo, que é a maioria. A chamada “rebelião cidadã” cairá no vazio.

Os partidos de esquerda não estão dispostos a avalizar a aventura do “Lula até o fim”. Com razão, desconfiam que o caudilho quer brincar de Tiradentes com o pescoço alheio. Vão cuidar da eleição dos seus.

Lula e seu partido podem estar blefando. Mais cedo do que pensam terão de retificar a estratégia, operação sempre delicada quando efetivada em meio da batalha. Haverá sempre petistas a dizer “recuar, jamais!”

Mas a alternativa ao recuo é o gueto.

Hubert Alquéres

Os dobermann

Comportam-se como coquetéis-molotoff ambulantes. Semeiam tempestades para colher catástrofes. Estimulam saques e invasões de propriedade. Pregam desobediência civil. Constroem frases que instigam ao ódio e à agressividade e consideram isso adequado às ações revolucionárias que gostariam de ver em curso. No geral, não acreditam em Deus nem no paraíso, mas creem no inferno e no demônio a quem recomendam seus adversários.

No exterior, falam mal do Brasil, espalham intrigas e boatos entre companheiros que os multiplicam por lá e, depois, repercutem essas informações aqui como se fossem produto de analistas internacionais. Revolucionários de esquerda, não têm pátria. Sua pátria é qualquer lugar onde possam viver sem trabalhar, sustentados por alguma instituição interessada em lero-lero e rastilhos de pólvora. Diante de toda a adrenalina lançada sobre o ambiente político nacional, não vivêssemos num curto-circuito conceitual de democracia com tolerância irrestrita, seriam condecorados com cintilantes pares de algemas por incitação à violência.

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Diferentemente do que muitos creem, tal comportamento não corresponde a um modo peculiar de fazer política; essa linha de atuação se afasta radicalmente da política porque é revolucionária. Não há nela qualquer vestígio de boa intenção, pois tudo o que faz fica sob controle do fígado. É coisa hepática e biliar. Nada constrói; só destrói. Ninguém pode acusar quem adota tais posturas de um único gesto de benevolência. O objetivo de suas ações não é resolver a miséria; a miséria é objeto de discurso e meio para chegar aos objetivos. Seu distributivismo, seu igualitarismo e sua “justiça social” prescindem de seus próprios bens. Exigem apenas os haveres alheios.

Não é de qualquer pessoa determinada que me ocupo aqui, mas de um perfil e de um tipo de conduta que vem contaminando indivíduos e grupos sociais. O momento político, num ano eleitoral, cobra discernimento. E o cidadão zeloso deve estar atento para aquilo que os candidatos expressam. Com a mesma prudência com que você se afasta de um Dobermann (cão feroz com pouco freio), acautele-se contra quem apenas expressa ira e malquerença. Eles latem e mordem. Note bem: todos os holocaustos e crimes contra a humanidade foram conduzidos por personagens com o perfil que descrevi.

A justiça não é um subproduto do ódio, a paz não é um subproduto da violência e a democracia não é uma casa de tolerância.

Percival Puggina

Paisagem brasileira

Georgina de Albuquerque, Paisagem, oscartao colado em madeira
Paisagem, Georgina de Albuquerque (1885 – 1962)

Em plena Era da Corrupção, STF ameaça libertar os ladrões do dinheiro do povo

Se o Supremo Tribunal Federal mudar a jurisprudência atual da prisão após a condenação em 2ª Instância, e tudo indica que os ministros farão esse retrocesso, o país poderá entrar em convulsão social. Não se pode conceber, na atual conjuntura, que os corruptos, os ladrões do dinheiro público, na ordem dos bilhões, sejam libertados e fiquem livres para roubar ainda mais. Apesar de Fernando Henrique Cardoso achar que a corrupção não é responsável pelo atraso do país, ouso discordar do sociólogo presidente, que ainda não adquiriu o dom da verdade absoluta, que alguns pensam que têm.

A corrupção é, assim, a saúva que drena os recursos para o desenvolvimento da nação. O dinheiro roubado e enviado para a Suíça, deixa de irrigar a educação e a saúde do povo, não circula no país, fica sem gerar empregos nem distribuir renda.
Estamos vivendo uma era de corrupção total em todos os níveis da vida pública e da privada, pois não haveria corrupção no Executivo, se os próceres da iniciativa privada não corrompessem os fracos de caráter, para obterem benesses como perdão de multas, absolvições no CARF da Receita Federal, assim como também para conseguir empréstimos generosos com juros abaixo do mercado, no BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Aliás, por falar em mercado, essa palavra mágica, que usam para substituir o execrado lucro, a Lava Jato não pode sofrer esse baque, que estão montando desde que um senador do PMDB disse que tinha que parar a sangria.

Contamos com a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, que precisa convencer seus pares sobre a inoportunidade de colocar em votação a prisão somente após o trânsito em julgado em última instância recursal.

Ora, essa profusão de recursos foi erguida justamente para beneficiar as elites, os políticos, os empresários e os servidores públicos de alta patente dos três Poderes. Pois o povo pobre só tem direito mesmo, na prática, à primeira instância, e os réus vão logo sendo mandados para as cadeias fétidas e imundas, humilhados e sentenciados à morte pelas péssimas condições dos presídios.

Por favor, senhores juízes, não brinquem com o inconsciente coletivo, o povo não aguenta mais tanta podridão vinda de seus representantes e dos que são pagos pelos sacrifício da população pagadora dos impostos que são sonegados pelos ricos. Especialmente agora, quando se vislumbra um fio de esperança, com as condenações já decididas.

Assim, perceber que vão dar um golpe para acabar com a Lava Jato, creio que a desilusão e a desesperança tomarão conta da população, dando a impressão nefasta de que o país não tem jeito mesmo e assim é que deve ser para sempre. Esse será o pior resultado que advirá de uma mudança nas regras da prisão após a confirmação da sentença na segunda instância.
Nas democracia, todos são iguais perante a Lei, quando perdemos esse status, ninguém é de ninguém e nada mais é respeitado. Qualquer cidadão, seja da Classe A ou da Classe D, passando pela média, deveria cumprir nos mesmos presídios que hoje abrigam criminosos da camadas menos favorecidas. São prisões fétidas, os presos são como porcos chafurdados na lama.

Não adianta, depois do leite derramado, os ministros do STF afirmarem perante a história que cumpriram seu dever, pois será tarde demais para consertar o erro. Desculpem a tristeza e a contundência do relato.

Lula reage mal à condenação e se aproxima da derrocada final

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No dia 26 deste mês, à “Folha de S.Paulo”, o bispo Angélico Sândalo Bernardino, pertencente à Diocese de Blumenau, disse o seguinte sobre a condenação de Lula (calma, leitor, não é só ele que diz isto, juristas e intelectuais de renome dizem o mesmo): “Para muitos, o golpe ficará pela metade se não houver o banimento político de Lula. Isso é um desserviço à democracia. Ao que tudo indica, as provas não foram apresentadas”. Dom Angélico ainda perguntou: “Aceleraram (a ação judicial) por quê? Quais são os interesses que estão por trás? Que existem interesses econômicos internacionais por trás é evidente”.

Em 1989, o então deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmara que, no Congresso Nacional, havia 300 picaretas, embora os tenha tratado, em seus dois governos, a pão de ló, ganhou de Brizola o apelido de “Sapo Barbudo”. Na primeira eleição direta para a Presidência da República, também em 1989, referindo-se à corrupção, Lula disse: “A corrupção e a existência de concorrências ilícitas não são novidade. Novidade acontecerá no dia em que alguém for para a cadeia”.

Eis, então, que aconteceu exatamente o que Lula afirmou. Não só depois do mensalão, mas desde o início da operação Lava Jato, “a corrupção e a existência de concorrências ilícitas”, como ele explicitou, levaram muitos políticos à prisão. Valeu o velho jargão: “Todos são iguais perante a lei”. Como disse o juiz Sergio Moro, “não importa o quão alto você esteja. A lei estará acima de você”. Um princípio, diga-se de passagem, que só recentemente começou a vigorar.

O ex-presidente jamais imaginou que seria, um dia, condenado, em primeira instância, pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a nove anos e seis meses; e, agora, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelos mesmos crimes, com uma diferença – a pena saltou para 12 anos e um mês de prisão. Na véspera desse julgamento, que é o primeiro e talvez o mais brando de vários outros, o ex-presidente disse o seguinte: “Duvido que neste país tenha um magistrado mais honesto do que eu”. Condenado pelo Tribunal, embora rendido, desabafou: “A decisão eu até respeito. O que não aceito é a mentira pela qual eles tomaram essa decisão”.

A questão que me persegue há anos, leitor, é esta: Lula seria o maior (ou o único) responsável pelo desastre que as administrações petistas fizeram ao país? Seria ele o único responsável pela derrocada do PT e, principalmente, por sua própria derrocada final? Os organizadores do PT, em 1980, entre os quais se destacam inúmeros intelectuais (e juristas), não têm responsabilidade? O ex-torneiro tinha condições de assumir a incumbência que lhe jogaram sobre os ombros?

Não estou sugerindo, leitor, que Lula seja absolvido. Na realidade, ele quis ou se deixou corromper. Mas ele não teve, em sua trajetória, um só amigo para lhe dizer verdades, que hoje batem na cara de todos nós. Teve companheiros – alguns, além de políticos, mais sabidos do que companheiros. Não me regozijo do seu fim. Digo que o PT e Lula enterraram uma enorme oportunidade – a de fazer o país feliz.

Lula se tornou “príncipe” e se perpetuou no poder. Ele não está sozinho quando distribui por aí ofensas e agressões contra pessoas e instituições. Está acompanhado de intelectuais (e juristas) de renome. Que essa gente (respeitável) opte já pela humildade e pelo silêncio!

E deixem, finalmente, que o Brasil caminhe!

'Ninguém aprendeu nada com o desastre de Mariana'

O agricultor José Matozinhos dos Santos, 66 anos, pertence à terceira geração da família a nascer em Água Quente, uma comunidade espalhada nos morros da zona rural de Conceição do Mato Dentro, no centro de Minas Gerais. Sua mãe, Rosa Jesus, nascida e criada naquelas terras, completou 106 anos em 2017 vivendo no mesmo lugar. Matozinhos conta que seu bisavô foi o primeiro descendente a se assentar em Água Quente, há quase dois séculos – o município, um dos tantos criados no ciclo do ouro mineiro, tem 315 anos.

A vida de Matozinhos, de sua mãe e das dezenas de famílias da comunidade – assim como a de centenas de moradores de outros distritos da região – foi profundamente alterada desde o início de um dos mais emblemáticos e polêmicos projetos de mineração no país, o Minas-Rio, há dez anos.

Idealizado pelo empresário Eike Batista, que não demorou a passá-lo para a frente, o empreendimento tornou-se um dos principais na carta mundial da Anglo American, mineradora de origem sul-africana que, sediada em Londres, é responsável por toda a operação – as minas em Conceição do Mato Dentro, o mineroduto de mais de 500 quilômetros que transporta o minério de ferro até o porto de Açu, no Rio de Janeiro, e o terminal de onde ele é exportado.

 Três anos depois de começar a extração, e ainda sem dar o retorno esperado, será aprovado provavelmente ainda neste mês o licenciamento que permitirá ampliar a produção das minas em uns 60% – um salto para estimáveis 26,5 milhões de toneladas de minério por ano, ante uma capacidade máxima que hoje varia entre 16 e 18 milhões de toneladas. Para isso, estão previstos o alargamento das cavas de exploração e o alteamento da barragem de rejeitos, que ganhará 20 metros para cima – terá capacidade para armazenar quatro barragens de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, protagonista do maior acidente ambiental do Brasil. Como o minério de ferro de Conceição do Mato Dentro não é dos mais puros, ele é submetido a um processamento, o que demanda mais água e, consequentemente, gera mais rejeitos.

Batizado de step 3 e envolto em polêmicas desde a sua apresentação em 2015, o que inclui denúncias que vão de crimes ambientais a ameaças de morte contra parte da comunidade atingida, o projeto tem o apoio do governo mineiro, que o classificou com o selo de “empreendimento prioritário”, mesma classificação dada à volta das atividades da Samarco, suspensas desde a tragédia de novembro de 2015.




Um dos principais nós em Conceição do Mato Dentro é o que fazer com famílias como a de José Matozinhos, que vivem logo abaixo da barragem de rejeitos. Além de Água Quente, ainda estão nessa rota Passa Sete (nome do córrego homônimo onde a barragem foi erguida) e o também bicentenário distrito de São José do Jassém. No total, são cerca de 400 moradores, quase todos negros e dependentes da vida da roça, que nos últimos três anos viram desaparecer a água antes limpa e abundante.

A barragem foi erguida sobre o córrego Passa Sete, que corta e abastecia as três comunidades. Hoje a água é turva, fedida e escassa, sem os peixes de outrora – a mortandade foi detectada em estudos de biólogos, mas o governo mineiro os considera inconclusivos. Uma pequena cachoeira em Água Quente desapareceu. A população vizinha ao córrego relata que sempre há alguma substância “estranha” descendo da barragem. (As águas do Passa Sete estão indiretamente ligadas ao rio Doce: o córrego desagua no rio Santo Antônio, que por sua vez é um dos afluentes do Doce, ainda contaminado em toda a sua extensão pela lama da Samarco.)

“Já disse para a empresa que é impossível comunidades como Passa Sete e Água Quente ficarem onde estão. Isto é real: os caras tinham um rio e hoje não têm mais”, afirma o prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira (PMDB).

“Antes fazíamos tudo com a água daqui, tratávamos os animais, lavávamos roupa, pescávamos. Mas acabou”, lamenta-se Matozinhos. Da chácara onde ele vive com a mãe centenária se veem algumas das caixas-d’água instaladas no alto de um morro.

O medo, contudo, aflige as três comunidades: elas estão na chamada zona de autossalvamento da barragem, como era o caso do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (que ficava a 5 km de Fundão, enquanto Passa Sete, a mais próxima, está a 1,5 km da barragem da Anglo American). A maioria dos moradores, atemorizados, quer ir embora. Caso haja um rompimento, eles terão poucos minutos para se salvarem, por sua conta e risco, sendo alertados somente por uma sirene – já instalada pela empresa.

Desde que começou a ser implementado numa das regiões mais preservadas de Minas Gerais, o projeto de mineração é marcado por polêmicas e denúncias de violações aos direitos humanos – quatro pessoas que têm propriedades em disputa com a empresa estão atualmente num programa de proteção do governo estadual por ameaças de morte.

O projeto detonou um conflito na região de Conceição do Mato Dentro (município com 18 mil moradores, a 160 km de Belo Horizonte) que parece longe do fim. A mineradora e outras três empresas terceirizadas já foram autuadas até por manter trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Passada a primeira fase de reassentamentos, quando 52 famílias foram obrigadas a sair da área onde hoje se desenvolve a mineração, restaram centenas de pessoas que estão ao redor do empreendimento. Como esses “vizinhos” estão fora da área de operação, a lei desobriga a mineradora de realocá-los. Nessa situação, além das comunidades localizadas abaixo da barragem, estão várias outras, de nomes como Gondó, Sapo e Cabeceira do Turco (na zona rural de Conceição), que passaram a conviver com os barulhos das máquinas e explosões, pó, poeira e mau cheiro.

O assunto vem sendo discutido pelo Ministério Público Estadual, que tenta um acordo entre a empresa e o governo mineiro para evitar a judicialização do caso, o que provavelmente arrastaria as remoções na Justiça por anos.

A Anglo American não se manifestou. A mineradora disse ter aberto conversas individuais com os moradores, disponibilizando-se às remoções opcionais. O governo de Fernando Pimentel (PT) corrobora a decisão: as realocações devem ser opcionais. Até porque a obrigatoriedade criaria um precedente perigoso num estado que tem a mineração como razão de ser: não são poucas as cidades cujas barragens (e até mesmo minas) estão dentro das áreas urbanas.

“Ninguém aprendeu nada com o maior desastre ambiental do país. O estado comete os mesmos erros vistos em Mariana”, afirma Marcelo Mata Machado, promotor da comarca de Conceição do Mato Dentro.

A tragédia da Samarco não alterou a velha simbiose entre mineradoras e o poder público. Além da fragmentação das licenças ambientais, aspecto criticado pelo Ministério Público Federal, a postura da Anglo American – acusada de manter a truculência dos anos iniciais da MMX de Eike Batista e até de sonegar informações públicas sobre o empreendimento – continua a ser questionada pelos moradores e instituições que atuam no município.

A mineradora, passados mais de dez anos, ainda não teve o lucro esperado – ao contrário, os gastos para a implementação são considerados elevadíssimos, US$ 8,4 bilhões, segundo informou a Anglo American em nota. A aposta da empresa – e, por tabela, do endividado governo mineiro – é que a ampliação do complexo ajude a melhorar as cifras em breve. Para isso, a mineradora promete novos investimentos da ordem de R$ 1 bilhão.