É hora de o Brasil reconhecer seu papel na destruição da democracia do Chile

Há 50 anos, quando Augusto Pinochet fulminou a mais longeva democracia da América Latina, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a nova junta militar do Chile. Com milhares de civis a serem despejados no Estádio Nacional de Santiago, a arena esportiva convertida em centro de prisioneiros, o governo de Emílio Garrastazu Médici despachou uma missão, sob o comando do SNI (Sistema Nacional de Informações), para auxiliar nos "interrogatórios".

Enquanto notícias de torturas e execuções corriam o mundo, diplomatas brasileiros foram os principais advogados da neófita ditadura em foros internacionais e bilateralmente. O Brasil saltou novamente à frente ao tentar evitar uma bancarrota chilena, oferecendo crédito subsidiado de US$ 1,8 bilhão (R$ 9 bilhões, em valores atuais). Rapidamente, virou o segundo maior fornecedor de armas ao Chile. E dezenas de agentes da Dina —a polícia secreta de Pinochet— receberiam treinamento em território brasileiro.

Cinco décadas após aquele 11 de setembro de 1973, documentos antes secretos do Brasil, Chile e Estados Unidos mostram como, ao lado do governo Richard Nixon, a ditadura brasileira foi o principal ponto de apoio externo à destruição da democracia no Chile.

É um passado que ainda nos assombra, perpetuando-se na injustiça dos desaparecidos, chilenos e brasileiros, e no revisionismo histórico que hoje intoxica ambas as democracias. O antídoto é encarar essa história. Cabe ao Brasil reconhecer sua responsabilidade no apoio ao golpe contra Salvador Allende e ao regime de terror que o sucedeu.

Esse capítulo vergonhoso da política externa brasileira não começou em 1973, mas três anos antes, com a eleição do socialista Allende à Presidência. Desde o início do governo, o Brasil criou canais secretos com militares que conspiravam, liderou uma campanha diplomática para isolar o Chile, preparou-se para apoiar a oposição em uma guerra civil, protegeu terroristas de extrema direita, e mais.

Paranoico, o governo Médici viu no triunfo de Allende um precedente intolerável à América Latina —uma coalizão de socialistas e comunistas chegara ao poder pelo voto, sem disparar um tiro. Ao mesmo tempo, a ditadura criou o mito de que o Chile se tornara uma "nova Cuba", onde os milhares de exilados brasileiros que ali viviam receberiam treinamento guerrilheiro. Pior: ao contrário da ameaça cubana, o problema não estaria à deriva no Caribe, mas fincado na vizinhança do Cone Sul.

Médici e os militares não estavam sozinhos. Os principais jornais brasileiros defendiam uma intervenção militar no Chile à la Brasil em 1964. Parte da imprensa brasileira virou uma caixa de ressonância do que hoje chamaríamos de fake news da extrema direita chilena.

Setores empresariais brasileiros —como a Confederação Nacional das Indústrias (CNI)— apoiaram grêmios patronais chilenos, convencidos de que o papel do empresariado na derrocada de João Goulart poderia se repetir no Chile de Allende. Estavam certos.

Não por acaso, no momento do golpe, a espionagem americana, a repressão brasileira e membros da recém-criada junta chilena faziam todos referência a um tal "modelo brasileiro". Um regime militar anticomunista, enraizado no campo do Ocidente na Guerra Fria, capaz de obliterar a ameaça da esquerda e colocar o país nos trilhos do progresso. A ditadura brasileira provia, a um só tempo, um exemplo —seu soft power— e apoio político, econômico e material.

Cinquenta anos depois, o governo brasileiro tem a oportunidade de usar seu poder em defesa da democracia. Um primeiro gesto, tímido, já foi anunciado: a colocação de uma placa com os nomes dos brasileiros assassinados no golpe chileno diante da embaixada do Brasil e na Praça Brasil, em Santiago. A decisão foi fruto da pressão de uma caravana de ex-exilados brasileiros que retornará ao Chile para o cinquentenário.

É preciso bem mais. Os ministros da Justiça e dos Direitos Humanos, Flávio Dino e Silvio Almeida, que representarão o Brasil em Santiago, terão a chance de reconhecer, sem assombros e com todas as letras, que o Estado brasileiro teve um papel na tragédia chilena. Os documentos da ditadura brasileira sobre ações no Chile e no Cone Sul —todos eles teoricamente públicos, mas não facilmente acessíveis— podem ser disponibilizados digitalmente, incluindo a autoridades que investigam casos de desaparecidos.

Ao mostrar que não tem medo de seu passado, o Brasil assumirá um protagonismo regional no tema e aumentará a pressão para que outros façam o mesmo. É o caso, sobretudo, dos EUA, que ainda se recusam a liberar grande parte de um vasto acervo documental da época, inclusive sobre suas vergonhosas ações no Chile.

Meio século nos separa do golpe chileno, mas a maneira como lidamos com ele tem consequências reais para nossas democracias hoje.

Roberto Simon

O mundo não começou quando você nasceu

As frases feitas podem até mesmo ser interessantes em alguns casos, mas não é raro que escondam uma visão simplista do mundo. No mundo pré-Facebook, acontecia de alguém comentar a respeito de um livro ou artigo de jornal e perguntar se os que participavam do papo haviam lido.

Como se vê, era um mundo diferente. As pessoas participavam de papos ao ar livre, geralmente em calçadas, sendo que algumas delas liam livros e os colocavam em discussão com os amigos. Mas sempre havia na roda um tipo posudo, metido a leitor, que, enquanto os demais respondiam se haviam lido ou não, se emplumava e dizia: – Já vi, sim. Já viu? Como assim? eu perguntava, pois já nessa época eu era dado a perguntas impertinentes.

Ocorre que o tipo não aceitava dizer que não lera, mas também não podia se comprometer dizendo que lera, pois poderia se ver desafiado a falar sobre o livro. Então, despistava. E, como era comum na época, acendia um cigarro e jogava a fumaça para o alto, desfazendo da conversa.

Hoje, lamento informar, a coisa continua a mesma, apesar das diferenças de época. É o caso do famigerado “curtir” que acompanha textos e fotos no Facebook. Foi postado, por exemplo, um texto ou um comentário sobre um livro, discutindo tal assunto, e lá está o ícone salvador: curti. Basta aproximar o mouse e clicar. Pronto, curtiu. Não leu, é claro, embora alguns leiam. Não tem nada a acrescentar, mas faz de conta que está por dentro. Portanto, viu.

Sei de sujeitos que colecionam curtidas. Dizem:- Meu post recebeu tantas curtidas. E dizem isso com orgulho evidente. No mundo da rede é comum encontrarmos sites que tiveram curtidas na casa dos milhares e milhões. Claro, normalmente a respeito de bobagens. Questões mais sérias ou textos mais robustos não merecem tantas curtidas.

Assim segue o mundo. Dizem que Marx – o Karl, não o Groucho – ao ler as tragédias gregas, se surpreendeu com o fato de que, dois mil anos depois, tendo sido escritas em uma sociedade com estrutura e organização social completamente diferentes, ainda fossem inteligíveis, ainda sábias, ainda divertidas, capazes de nos comover, de nos levar ao riso ou ao choro.

Embora suas próprias teorias o impedissem de achar uma resposta, Marx humildemente reconhecia valor e sensibilidade rara nos escritores da Grécia clássica. Já os habitantes do século XXI, internautas entre eles, descartam a questão e fulminam o passado: – Isso não é do meu tempo.
Trata-se de uma ignorância bestial. Para essas criaturas, o mundo iniciou no dia em que elas nasceram.

É por isso que para elas basta curtir. Por exemplo: o sujeito curte uma foto – mas a foto é de um incêndio ocorrido em Portugal ou de um vulcão que explodiu na Guatemala. Isso significaria que curtiu o incêndio devastador, a desgraça havida, a arte do fotógrafo, ou apenas deixou um recado: “estive aqui”? Creio que se trata do último caso. A ligeireza com que os olhos sobrevoam fotos e textos na internet, misturando datas e nomes ou aproximando ideias e conceitos irreconciliáveis como se fizessem parte da mesma lógica, é espantosa.

Roberto Gomes

Um povo sem memória é um povo sem futuro

Se você gosta de futebol e acompanha jogos, já deve ter lido a frase escrita no alto do portão 8 do Estádio Nacional de Santiago do Chile. Ela diz:

“Un pueblo sin memoria es un pueblo sin futuro”. (Um povo sem memória é um povo sem futuro.)

Aplica-se à história de qualquer país, mas foi escrita para que nunca sejam esquecidos os 17 anos da ditadura militar que teve início há 50 anos com o ataque aéreo ao Palácio de La Modena.

Ali despachava o presidente socialista Salvador Allende, que resistiu armado à sua deposição e depois matou-se. Uma junta militar, liderada pelo general Augusto Pinochet, assumiu o poder.

O Estádio Nacional serviu de cárcere, local de torturas e de execuções para 20 mil pessoas, inclusive brasileiros exilados no Chile desde o golpe militar, aqui, de 31 de março de 1964.

Com o aval do então presidente Richard Nixon, os Estados Unidos estimularam e financiaram ações para derrubar o governo de Allende, e em seguida, para manter de pé a ditadura de Pinochet.

Ao todo, o regime militar deixou mais de 3 mil mortos ou desaparecidos e forçou a saída do país de 200 mil chilenos. Pinochet nunca foi punido. O Brasil de 64 ajudou-o a governar.

Desde o fim do desastrado governo Bolsonaro, que culminou com a tentativa de golpe do 8 de janeiro, cobra-se do presidente da República que faça tudo ao seu alcance para reconciliar o país.

Quem pode ser contra a reconciliação? Lula, por sinal, elegeu-se prometendo unir o país mais uma vez. Foi assim que agiu nos seus dois mandatos anteriores, credenciando-se ao terceiro.

O que não quer dizer passar uma borracha em uma das páginas mais infelizes da nossa história. Um povo sem memória é um povo sem futuro, ensinam os chilenos. E essa é uma lição universal.

Não podem nem devem ser esquecidos os crimes cometidos contra o Estado de Direito Democrático, sob pena de eles voltarem a se repetir. Nem seus autores. Nem os que colaboraram com eles.

A máxima de que “no Brasil até o passado é incerto” serve para desestimular qualquer revisão de anos idos. Mas as revisões são necessárias. A História não é algo que se possa petrificar.

Anistia na linguagem jurídica significa o perdão concedido aos culpados por delitos coletivos, especialmente de caráter político, para que cessem as sanções penais contra eles.

Não significa, porém, esquecimento. Só é possível construir um futuro melhor levando-se em conta os acertos e erros do passado.

Ricardo Noblat

Pensamento do Dia

 

Sinais exalados

Uma cena neobrasileira. À beira da piscina do condomínio, o pacato vizinho, membro da classe médica, comenta à boca pequena: "Vejam o que fizeram com o homem...é a máfia!" Todos se conhecem, mas o silêncio que se segue é constrangedor. Antes, aparentemente, concordariam, não mais. O "homem" é o ex-mandatário, a "máfia" abrange entidades republicanas como o Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal. No noticiário desfilam acusações gravíssimas, que a alma condominial, cognitivamente dissonante, suprime para metaforizar a República como Don Corleone.

Esse episódio corriqueiro, mas recorrente, é pretexto para observar a vida no seu acontecer específico e tentar trazer à luz aspectos originais do fenômeno da desorientação política, sem o automatismo das categorias normalmente usadas nas ciências históricas. A singularidade da vida pessoal comporta situações e manifestações irredutíveis às objetivações das estruturas sociais. Ignorância, ódio e interesses de classe são influentes fatores coletivos, porém é preciso voltar-se diretamente para a subjetividade enquanto vida histórica na recusa protofascista de enxergar a realidade.

Protofascismo não é exatamente nazifascismo instalado, e sim uma cesura social que penetra como estado de espírito no modo civilizatório. Na prática, uma síndrome análoga às afecções fronteiriças da personalidade que os psicanalistas conheceram como neurose de caráter e hoje se generaliza como "borderline". Um mal-estar ancorado em detalhes e pequenas causas. Sabe-se que, antes da Grande Guerra, os oficiais do exército inglês desprezavam Hitler, não porque fosse nazifascista, mas porque tinha sido cabo na vida militar e pintor de paredes na civil.

Raciocínio semelhante vale para o antilulismo figadal, aversão a um torneiro mecânico sem diploma superior. A confusão entre sindicalismo e revolucionarismo foi sempre má-fé interpretativa das elites. Igualmente, o argumento das pedaladas fiscais para o impeachment de Dilma, agora desmontado como razão de marmelo, foi fraseologia técnica para encobrir a urdidura parlamentar e a indignação senhorial pela PEC das Domésticas. Já o antipetismo entranhado na classe médica tem origem corporativista na vinda de profissionais cubanos.

Hoje como no passado, esquerdismo e comunismo são bichos-papões ideológicos de uma cidadania infantilizada. A subjetividade de largas frações de classes sociais orienta-se por preconceitos, firulas mesquinhas, não por fatores racionais. São sinais exalados de ruínas morais e ignorantismo chapado. Fanatismo não é, assim, insulto banal, mas justa caracterização da consciência protofascista. Não enxergar o real à frente, reduzindo o mundo a um clichê, é a sua lei suprema.

Muniz Sodré

A herança de Bolsonaro: militar de farda com tornozeleira eletrônica

Bolsonaro detém muitos títulos. Foi o terceiro militar a se eleger presidente pelo voto popular. (Os dois primeiros: Hermes Rodrigues da Fonseca, de 1910 a 1914, e Eurico Gaspar Dutra, de 1946 a 1951). Foi o único presidente depois do fim da ditadura militar de 1964 a conspirar contra a democracia.

Foi também o único presidente eleito que tentou se reeleger e não conseguiu. Nem os governos da ditadura empregaram tantos militares quanto o de Bolsonaro. Nem os generais da ditadura, que presidiram o país, ousaram defender a tortura. Bolsonaro ousou, e se dependesse dele, a ditadura teria matado 30 mil pessoas.

“O Exército é meu”, proclamou Bolsonaro mais de uma vez. Nenhum general jamais disse algo parecido em público. Somente Bolsonaro quis usar aviões supersônicos para voar baixinho sobre o prédio do Supremo Tribunal Federal e estilhaçar suas vidraças. O ministro da Defesa, um general, discordou e acabou demitido.

Não havia registro de governante que tenha imitado um doente a morrer sufocado por falta de oxigênio – Bolsonaro imitou em meio à pandemia da Covid-19. Nem registro de governante que roubou joias dadas do Estado, vendeu-as no exterior para forrar seus bolsos e recomprou-as quando o crime foi descoberto – agora há.

Na caserna, Bolsonaro será lembrado para sempre porque foi graças a ele que um tenente-coronel se tornou o primeiro militar da ativa a fazer delação premiada. Mauro Cid, ex-ajudante-de-ordem de Bolsonaro, desfilará atado a uma tornozeleira eletrônica que informará à Polícia Federal sobre todos os seus passos.

Foi para ser solto que Mauro Cid delatou. O tempo do verbo está certo: delatou. Ao homologar o acordo de delação de Mauro Cid com a Polícia Federal, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deu-se por satisfeito com tudo o que ele já contou e com as provas que ofereceu.

Haverá novas operações policiais para apreensão de documentos e detenção de suspeitos na esteira das revelações feitas por Mauro Cid, cuja carreira chegou ao fim. Ele ainda poderá ser ouvido para esclarecer detalhes e ajudar a Polícia Federal nas investigações. Já entregou, porém, o que prometera em troca da liberdade.

A angústia mudou de lado: abandonou Mauro Cid, devolvido à sua família, e transferiu-se para Bolsonaro, seus filhos Zero e Michelle. O ex-presidente e os que o cercam estão simplesmente em pânico, embora a ordem entre eles é de fingir que passam bem. Aflitos e impacientes, os bolsonaristas de raiz aguardam orientação.

O clima entre os militares é de angústia e de alívio. Sabem que outros fardados foram citados por Mauro Cid na delação e que serão punidos. O alívio decorre do fato de que mais rapidamente o manto de suspeição deixará de cobrir as Forças Armadas. Se esse é o preço a pagar, que seja pago. Aprendam a lição!

Ricardo Noblat

Debaixo da ponte

Moravam debaixo da ponte. Oficialmente, não é lugar onde se more, porém eles moravam. Ninguém lhes cobrava aluguel, imposto predial, taxa de condomínio: a ponte é de todos, na parte de cima; de ninguém, na parte de baixo. Não pagavam conta de luz e gás, porque luz e gás não consumiam. Não reclamavam contra falta d’água, raramente observada por baixo de pontes. Problema de lixo não tinham; podia ser atirado em qualquer parte, embora não conviesse atirá-lo em parte alguma, se dele vinham muitas vezes o vestuário, o alimento, objetos de casa. Viviam debaixo da ponte, podiam dar esse endereço a amigos, recebê-los, fazê-los desfrutar comodidades internas da ponte.

À tarde surgiu precisamente um amigo que morava nem ele mesmo sabia onde, mas certamente morava: nem só a ponte é lugar de moradia para quem não dispõe de outro rancho. Há bancos confortáveis nos jardins, muito disputados; a calçada, um pouco menos propícia; a cavidade na pedra, o mato. Até o ar é uma casa, se soubermos habitá-lo, principalmente o ar da rua. O que morava não se sabe onde vinha visitar os de debaixo da ponte e trazer-lhes uma grande posta de carne.

Nem todos os dias se pega uma posta de carne. Não basta procurá-la; é preciso que ela exista, o que costuma acontecer dentro de certas limitações de espaço e de lei. Aquela vinha até eles, debaixo da ponte, e não estavam sonhando, sentiam a presença física da posta, o amigo rindo diante deles, a posta bem pegável, comível. Fora encontrada no vazadouro, supermercado para quem sabe frequentá-lo, e aqueles três o sabiam, de longa e olfativa ciência.

Comê-la crua ou sem tempero não teria o mesmo gosto. Um de debaixo da ponte saiu à caça de sal. E havia sal jogado a um canto de rua, dentro da lata. Também o sal existe sob determinadas regras, mas pode tornar-se acessível conforme as circunstâncias. E a lata foi trazida para debaixo da ponte.

Debaixo da ponte os três prepararam comida. Debaixo da ponte a comeram. Não sendo operação diária, cada um saboreava duas vezes: a carne e a sensação de raridade da carne. E iriam aproveitar o resto do dia dormindo (pois não há coisa melhor, depois de um prazer, do que o prazer complementar do esquecimento), quando começaram a sentir dores.

Dores que foram aumentando, mas podiam ser atribuídas ao espanto de alguma parte do organismo de cada um, vendo-se alimentado sem que lhe houvessem chegado notícia prévia de alimento. Dois morreram logo, o terceiro agoniza no hospital. Dizem uns que morreram da carne, dizem outros que do sal, pois era soda cáustica. Há duas vagas debaixo da ponte.

Carlos Drummond de Andrade, "A bolsa e a vida"

Patriotismo

Pátria mãe gentil. Do pai, o desejo é de lei justa. Da mãe, de afeto. Gentileza é coisa de tratar gente feito gente e não feito coisa que se tem, dá, troca e joga fora.

Pátria mãe gentil. Que gentileza é essa tua, de lei desajustada e justiça que enxerga com olhos de elite? De amor que escolhe uns filhos teus para amar e outros para só deixar viver no desamor. No desalento de viver vida só por viver. Vida de se deixar viver pior que a vida vivida por bicho solto e muito pior que a de bicho de estimação. Porque bicho de estimação é amado enquanto pela gentalha não há estima, nem amor, nem respeito, nem dignidade.

Vida vivida só por se deixar viver enquanto for de serventia para a vida dos outros. E de fazer morrer quando a serventia acaba ou quando a vontade de viver vida digna for mais forte que a prudência de aceitar a vida como é.

Pátria mãe gentil. Cadê teu amor quando os filhos pretos são mortos de tiro, de fome e de raiva? Cadê teu amor que não escuta o choro das mães que velam seus filhos mortos por balas disparadas a esmo na guerra entre a pobreza e a ordem de manter a pobreza no seu lugar? Será que não escuta o choro porque abafado pelos aplausos de uma gente indiferente aos dramas da favela? Gente que acha que favela é lugar de bandido e bandidagem e que o lugar da polícia é lá e não cá no seu bairro chique a incomodar a sua gente branca e boa nos seus pequenos e grandes delitos.

Pátria mãe gentil. Cadê teu colo que não acolhe a gente doente, que adoece ainda mais à espera da consulta, do exame que demora para ser marcado e que é remarcado porque no dia não tinha médico ou a engenhoca de examinar quebrou? Cadê teu carinho com essa gente que espera o fim do mês, que espera encontrar um emprego que lhe dê um fiapo de dignidade, que espera e espera por uma justiça que demora e vem torta? Gente que vive a esperar porque sempre lhe falta algo para viver, exceto a esperança de que a espera um dia acabe. Mas ela só acaba quando a vida chega ao fim.

Pátria mãe gentil. Teu amor e gentileza não cabem no desfile de gente armada exibindo, feito robôs, carros e coisas de matar gente – De matar a sua gente. Não cabe no teu desfile de independência o respeito a essa gente que trabalha, sofre e morre para que essa outra gente que, vez ou outra, ensaia tirar de todos a liberdade, possa posar de honrada e valente.

Pátria mãe gentil. Que fará com os filhos deste solo que não têm direito ao solo em que trabalham, e nem ao que, no solo, plantam ou põem a pastar? Será que só lhes caberá o naco de cova em que os aterrarão feito lixo? Feito as coisas podres e imprestáveis que escondemos no solo da pátria que dizemos amar, mas que poluímos e desmatamos sem respeito nem dó.

Ipiranga, se às tuas margens o grito de independência fosse dos filhos desta pátria, talvez tuas águas ainda corressem a céu aberto. E, talvez, só talvez, o 7 de setembro pudesse significar mais do que apenas o dia de um desfile militar.

Julio Pompeu

Frase do Dia

 

Quais são as questões sobre o marco temporal que não estão sendo debatidas

A decisão em andamento no STF sobre o marco temporal, para validação do direito dos povos indígenas aos seus territórios tradicionais, envolve um conjunto complexo de questões que, na verdade, não estão sendo debatidas nem reconhecidas. Os ministros tentam encaixar na concepção de direito dos brancos o que os indígenas entendem ser os seus direitos.

O direito que tem falado pelos índios na verdade fala pelos brancos, porque é da lógica branca e não da lógica indígena. Uma decisão pelo marco temporal não será propriamente pelos interesses históricos das populações originárias. O que está em jogo será a oculta motivação da lei que é a de libertar a terra para sua conversão em renda fundiária capitalizada. A conversão da terra em terra de negócio. O oposto da concepção de território que da terra tem as populações indígenas como um bem, não como mercadoria.

É evidente a dificuldade para reconhecer a interpretação indígena das leis e normas que lhes dizem respeito. A de que contém não só o ponto de vista branco sobre os interesses indígenas, mas também podem conter a interpretação indígena desse ponto de vista branco.

Falta no debate a compreensão do modo indígena de interpretar as leis dos brancos a seu respeito. Que o fazem à luz de seu modo de vida, de seus valores, de sua visão de mundo. Nos anos 1970, quando o movimento indigenista começou a ganhar corpo e foram realizadas, em diferentes lugares, as assembleias dos povos indígenas, surgiu extensa verbalização sobre a concepção dos índios a respeito das concepções territoriais que deles tinham os brancos, o Estado e o capitalismo.

Embora neste caso do marco temporal os brancos julguem que está sendo discutido o direito à terra, os índios acham que o que estão questionando é o senhorio de cada povo indígena sobre o seu território.

No parecer de um dos ministros, a concepção de território indígena é regulada por sua ocupação e uso. Porém, a noção que os grupos rebarbativos do subdesenvolvido capitalismo brasileiro têm a respeito de ocupação e uso da terra nada tem a ver com o que deles têm os indígenas.

O tempo das concepções do branco que cobiça as terras indígenas é o tempo do lucro. De preferência o do lucro fácil, como no caso do desmatamento, em que o desmatador transforma em mercadoria o que não produziu, pilhou, que para o índio é um bem comum.

A agricultura indígena é agricultura de roça, rotativa. Mesmo quando se moderniza, e isso tem acontecido, ocorre com o uso racional e equilibrado do território e das diferentes qualidades de mata, terra, caça, águas que definem o cenário da sua divisão social do trabalho.

No entendimento dos indígenas, seus direitos territoriais são relativos a esse território mais amplo de sua concepção de uso racional e produtivo da terra e da natureza. A ausência da tribo em atividades econômicas de branco em partes do território indígena não significa abandono.

O antropólogo Darrell Posey identificou em território kayapó bosques, árvores e arbustos originários de florestas de sua travessia na migração em direção à cabeceira dos rios. São plantas medicinais, as farmácias das tribos.

Mencionado num dos votos do STF, no presente caso, o Diretório dos Índios do Grão-Pará e Maranhão, de 1755, que foi estendido ao Estado do Brasil em 1757, reconheceu os direitos territoriais dos índios em conexão com a suspensão, em relação a eles, das interdições estamentais que os definiam como socialmente inferiores. O território indígena como reconhecimento de sua condição humana, de sua condição de gente. Uma mediação essencial que o marco temporal anula, com a redução do território indígena a um reservatório de terra-mercadoria.

O Diretório de 1755 libertou-os da estratificação estamental, ao anular os signos de inferiorização social na mestiçagem, formalmente equiparando-os aos brancos. Esse detalhe não foi apreciado no voto do ministro que ao Diretório se referiu. Ressaltou-se, no entanto, a persistência da guerra justa na escravização do índio, na crise do cativeiro, sobretudo a partir do começo do século XIX.

A guerra justa era aplicada em determinadas situações, não em todas. A história social brasileira avança, desde a Colônia, nas brechas que lhe foram sendo abertas, como ocorreria também com o escravo negro durante toda a escravidão.

No caso dos indígenas, o direito ao território nasceu em conexão com o reconhecimento da sua condição humana, até no direito de acesso às funções públicas do poder local. O marco temporal quanto à propriedade da terra situa-se na guerra contra os direitos territoriais da população indígena numa história de crescimento econômico sem desenvolvimento social.

José de Souza Martins

Política e politicalha

A política afina o espírito humano, educa os povos no conhecimento de si mesmos, desenvolve nos indivíduos a atividade, a coragem, a nobreza, a previsão, a energia, cria, apura, eleva o merecimento.

Não é esse jogo da intriga, da inveja e da incapacidade, a que entre nós se deu a alcunha de politicagem. Esta palavra não traduz ainda todo o desprezo do objeto significado. Não há dúvida que rima bem com criadagem e parolagem, afilhadagem e ladroagem. Mas não tem o mesmo vigor de expressão que os seus consoantes. Quem lhe dará com o batismo adequado? Politiquismo? Politicaria? Politicalha? Neste último, sim, o sufixo pejorativo queima como um ferrete, e desperta ao ouvido uma consonância elucidativa.

Política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam uma com a outra. Antes se negam, se excluem, se repulsam mutuamente.

A política é a arte de gerir o Estado, segundo princípios definidos, regras morais, leis escritas, ou tradições respeitáveis. A politicalha é a indústria de explorar o benefício de interesses pessoais. Constitui a política uma função, ou o conjunto das funções do organismo nacional: é o exercício normal das forças de uma nação consciente e senhora de si mesma. A politicalha, pelo contrário, é o envenenamento crônico dos povos negligentes e viciosos pela contaminação de parasitas inexoráveis. A política é a higiene dos países moralmente sadios. A politicalha, a malária dos povos de moralidade estragada.
Rui Barbosa

Experimente pensar só nisso: sai Ana Moser, entra Fufuca!

Lula comparou sua penúltima reforma ministerial a uma partida de futebol. “O técnico entra com um time em campo. No decorrer do jogo, dependendo da tática do adversário, ele vai mudando.” No Ministério dos Esportes, saiu Ana Moser. Entrou André Fufuca. Pense só nisso por um instante. Esqueça todo o resto.

O brasileiro já se habituou a ler ou ouvir frases como “o partido tal ganhou o ministério X”. Ou “a legenda de fulano levou a estatal Y”. São comentários tão frequentes que passam despercebidos. Mas experimente colocar a troca de uma medalhista olímpica por um zagueiro do centrão nas suas circunstâncias.

Pense na conversa em que Janja deve ter feito ponderações a Lula, na intimidade do Alvorada: “Quem sabe na Ana Moser a gente não mexe! Pode pegar mal junto às mulheres.” Lula deve ter toureado a primeira-dama com a mesma lábia que usou na live de terça-feira.

“É sempre muito difícil você chamar alguém para dizer que vai precisar de um ministério porque fiz acordo com partido político, mas essa é a política”, declarou Lula. Foi como se desejasse realçar, com outras palavras, uma expressão repetida desde a chegada das caravelas: “É normal!.”

Antes da escalação de Fufuca para a vaga de Ana Moser, o PP travou com o Planalto uma controvérsia sobre o peso da substituição em moedas. Muito ou pouco? Pouquíssimo, avaliou o partido, arrastando para a caixa registradora dos Esportes a coleta que virá da futura tributação dos games. Coisa de R$ 12 bilhões por ano.

Além do tributo, virão as emendas orçamentárias que os parlamentares do centrão planejam enfiar dentro das arcas do ministério. A conquista política se converte rapidamente em ganho financeiro. Conviria perguntar: O dinheiro será aplicado tendo em vista os benefícios eleitorais que pode render ao partido? Serão premiados os apaniguados? Deseja-se roubar?

Embora sejam incontornáveis, as indagações são apenas sussurradas. Nem os jornalistas se arriscam a perguntar em voz alta. Todos têm medo de parecer ingênuos. Nada é tratado como anormal, exceto a impressão de que “nada” já se tornou um vocábulo que ultrapassa “tudo”.

Alega-se à boca miúda que poderia ser pior, pois Arthur Lira chegou a pleitear a pasta da Saúde ou o ministério do Bolsa Família. Mas o apetite do condestável do centrão ainda não foi aplacado. O Planalto informa que Lula entregará a Caixa Econômica ao PP quando retornar da viagem à Índia. Falta definir quantas diretorias e vice-presidências do banco estatal Lira controlará além da presidência.

Piscam no letreiro nacional as mesmas perguntas de sempre, que não serão formuladas nem respondidas senão quando explodir o próximo escândalo: Que fará o PP com a Caixa? Oferecerá empréstimos com juros camaradas a cabos eleitorais? Franqueará convênios a prefeitos amigos candidatos à reeleição? Ou deseja apenas impor a filosofia do fisiologismo ao setor bancário?

Hoje, quando um oligarca partidário condiciona o apoio legislativo ao “espaço” que o governo for capaz de ceder à sua legenda, todos sabem decifrar o enigma. “Espaço” é apenas um outro nome para a extensão ideal, de preferência ilimitada, para que os partidos estruturem dentro dos cofres públicos suas redes de falcatruas e achaques.

Protagonista do petrolão, o PP de Lira tem um enorme passado pela frente. Sobretudo depois que Dias Toffoli gastou a tinta de sua caneta suprema para anotar que são imprestáveis todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht.

Em antigas gestões petistas, as legendas do centrão eram a favor de tudo ou contra qualquer outra coisa, desde que fossem assegurados seus “espaços” na máquina pública.

Sob Bolsonaro, os filhos gentis do centrão se renderam ao patriotismo de resultados. Num brado retumbante, esclareceram que suas vísceras jamais voltariam a ser vermelhas. Chegam ao primeiro 7 de Setembro de Lula 3 sussurrando “independência ou morte”.

Longe dos raios fúlgidos, o centrão troca o intestino verde-amarelo por qualquer “espaço” furta-cor. No Ministério dos Esportes, saiu Ana Moser, para a entrada de um Projeto Fufuca de Poder. Experimente pensar só nisso. Esqueça qualquer outra coisa.

Josias de Souza

Extremistas tem um feriadão aziago com Toffoli e delação de Mauro Cid

Que feriadão "aziago", lembrando o bardo, para as modalidades mais influentes da extrema direita nativa, que ambicionaram —e jamais desistirão; esse é seu "ethos"— tomar o poder por meio de golpe, seja conspirando contra o ordenamento legal, seja investindo na disrupção institucional. Perderam. E perderão sempre se nos mantivermos vigilantes. É o preço, sim, da liberdade.

Os reaças costumam evocar esse brocado a cada vez que se veem tolhidos no prazer perverso de humilhar os humilhados. Nas redes, um sujeito chegou a evocar um texto contra o nazismo, de autoria do pastor Niemöller, para acusar a perseguição aos super-ricos no Brasil. Como é mesmo? "Um dia, vieram e levaram meu vizinho judeu. Como não sou judeu, não me incomodei..."

O valente nos convidava, também aos superpobres, a reagir contra a cobrança de impostos das offshores e dos fundos exclusivos. Na cabeça dele, no que concerne à tributação, o governo Lula está para o nazismo como os nababos estão para os judeus, católicos e comunistas perseguidos. Os fascistoides e sonegadores, em tempos de redes sociais e de ignorância alastrante, exercitam um discurso de resistência. Entendo seu "patético momento", mas não me comovem.

"E o desconcerto e desconserto das direitas, Reinaldo?" Já chego. É preciso caracterizar minimamente o ambiente moral e ideológico acanalhado em que se movem esses patriotas, que se sentem sufocados pela democracia e pelo Estado de Direito. Bradava outro dia, contra o que vê como "censura de Xandão", um desses entusiasmados: "A liberdade é quase sempre a liberdade de quem pensa de modo diferente". Aí fiquei comovido. Citava a comunista Rosa Luxemburgo... É bem verdade que, nesse caso, ela estava contestando Lênin. Mas o bruto ignorava a autoria da frase —e também o resto.

Dada a metafísica dos patetas, vamos às personagens. Dias Toffoli, ministro do STF, fez o óbvio: anulou as chamadas "provas" que embasaram o acordo de leniência da Odebrecht em razão das múltiplas e estupefacientes ilegalidades cometidas pelo órgão acusador, em conluio com o julgador.

As evidências dos malfeitos estão no material colhido pela Operação Spoofing, determinada "de ofício" —e estamos nos esquecendo disto—, por Sergio Moro, então ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. Ninguém produziu provas contra si mesmo com tanta determinação e competência. Imaginava destruir aquele conteúdo. Não se deu conta de que o hackeamento era, claro!, ilegal, mas não a sua apreensão, ordenada por ele mesmo. Eliminar provas é crime. O cara costuma ter um padrão, digamos, solipsista em matéria de língua e de direito...

E tonitruam os Catões da moralidade pública, inconformados com o que consideram os riscos de a Cartago petista destruir a Roma de que são patrícios: "A roubalheira não aconteceu? Está tudo apagado?". Os grupos até então mais perigosos formados no Brasil e que justificam o cometimento de crimes sob o pretexto de combater crimes eram as milícias e o esquadrão da morte. E a democracia repudia milicianos, ainda que em terninhos cafonas. Se o padrão de oposição ao PT não mudar, reeleições estão garantidas ao partido. Convém ler as pesquisas.

No front dos disruptivos, a má notícia diz respeito à delação de Mauro Cid, acordada com a Polícia Federal, que depende agora da homologação da Justiça. Alexandre de Moraes é o relator dos inquéritos em que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é investigado. A informação foi dada com exclusividade pela jornalista Andréia Sadi, do G1 e da GloboNews.

Com suas idas e vindas, parece que havia método na aparente maluquice de Cezar Bitencourt, defensor de Cid, para lembrar de novo o Shakespeare lá do primeiro parágrafo. A ver como se comportará a defesa de Bolsonaro. Já exibiu várias estratégias. Tendo muitas, não tem nenhuma.

"Mas que dia aziago [...], que tristeza!", lamenta a vanguarda do atraso, diante de suas ilusões mortas. Num outro palco, mas no mesmo drama, Lula liderou um Sete de Setembro em paz. E os Catões a roer os cotovelos do seu reacionarismo: "Ah, como eu odeio esse cara! Ele tem de ser destruído!". Os deserdados da Lava Jato e do "Capitão" perderam. Mas sejamos vigilantes. É o preço da liberdade.

Reinaldo Azevedo

Pensamento do Dia

 

Língua só pra números

Hoje estamos vivendo em um Brasil feio. Não gosto do Brasil em que vivo hoje.

Um Brasil que só fala de números. O Brasil vai bem porque a economia vai bem. Mas e nós, o povo? Nós estamos bem? Estamos seguros, respeitados? Estamos dignamente humanos? Temos uma escola boa, uma saúde boa? Temos uma segurança boa? O Brasil vai bem porque a economia vai bem. Mas e eu não conto? Sou apenas um número? Estudei na física que o planeta não tem nem luz própria. Olha que coisa terrível morar em um planeta que não tem nem luz própria. Estamos em uma periferia do cão. E para ter o dia e a noite você nem precisa de uma estrela de primeira grandeza. Uma estrela de quinta grandeza, como o Sol, serve. Resolve isso numa boa. E ainda temos alguma verdade para dizer? É só a dúvida que nos une, que nos aproxima. É só disso que precisamos. Precisamos de amparo com a nossa dúvida. E a literatura nos ampara. Tenho muito medo da verdade. Não acredito que haja nada verdadeiro. Tive um professor de filosofia, o padre Henrique Vaz, para quem eu perguntei “o que era a fé”. Ele me respondeu que a fé é a dúvida. Tem dias que você tem muita, tem dias que tem pouca, tem dias que não tem nenhuma. Isso se chama fé, porque nos é possível somente a dúvida. Hoje, estamos com muita gente encontrando a verdade. Quando uma pessoa encontra a verdade, a única coisa que ela adquire é a impossibilidade de escutar o outro. Ela só fala, não escuta mais. Quem encontra a verdade só fala.

Bartolomeu Campos de Queirós

Golpista, genocida ou ladrão?

Bolsonaro golpista, genocida ou ladrão —qual pagará primeiro? Os tribunais a que ele está respondendo ainda não decidiram a ordem em que será incriminado, donde, enquanto eles não chegam lá, é melhor marcar um palpite triplo. O importante é: qual desses crimes mais repercutirá entre os seus fiéis? O lance é livre, mas, antes de apostar, temos de distinguir entre os bolsonaristas. Eles se dividem em três grupos.

O primeiro é o dos cínicos, que sempre conheceram Bolsonaro e nada do que ele fizesse os surpreenderia. São os seus colegas de Brasília, para quem, com ele na Presidência, haveria dias prósperos pela frente. É também o de certos empresários, de quem Bolsonaro há muito se aproximara e que sabiam que, sob sua asa, podiam dispensar os escrúpulos. E de uma casta de policiais, operadores de dinheiro vivo, pequenos pilantras e a turma da pesada, capaz de valentias, queima de arquivos e execuções.

Um segundo grupo é o dos que desconfiavam que Bolsonaro não era flor que se cheirasse, mas o apoiaram na certeza de poder controlá-lo, de botá-lo sob a hierarquia. São basicamente os militares. Havia os ingênuos, que sabiam do seu prontuário de caserna e do que já fora capaz —insubordinação, baderna, terrorismo—, mas para quem, como presidente, ele não repetiria as indisciplinas de capitão e poria o país nos eixos, "como em 1964". E os gorilas assumidos, para quem Bolsonaro era a porta para a ansiada volta à ditadura, da qual o Brasil "nunca deveria ter saído".

E um terceiro grupo, o dos crédulos, bovinos e pascácios, que, por não o conhecerem, deixaram-se hipnotizar pela sua fantasia de vestal, viram-no como um enviado do divino e acreditaram que, com ele, seria o fim da roubalheira.

Os políticos não se alteram pelo Bolsonaro golpista e os militares se recusam a vê-lo como genocida. Mas os pascácios, com razão, não gostam de ladrões.

Ruy Castro

Algema ideológica

Os gregos chamavam de paideia a educação que seus cidadãos recebiam desde a infância para formar a mente de seu povo. A paideia brasileira forma nossas mentes para se acostumarem e conviver com a desigualdade social e para não perceberem que ela decorre da inequidade como a qualidade da escola é distribuída, conforme a classe social do brasileiro. O paradoxo da brasilidade é que para eliminar a brutal desigualdade social é preciso oferecer educação com a mesma qualidade para todos: implantar em todo o país um sistema único público. Para tanto, será necessário mudar o sentimento geral de aceitação da desigualdade que dribla as leis que tentam superá-la.

Quando, no século 19, o avanço técnico forçou a política a aceitar a Lei do Ventre Livre, a cultura entranhada foi mais forte do que a lei: negou escola aos recém nascidos. O filho da escrava foi solto, mas não libertado, por não dispor de mapa que lhe permitisse escolher um destino e conhecer o caminho. A falta da escola impôs uma algema invisível que driblou a lei. Anos depois, a Lei Áurea soltou os escravos, mas outra vez, negou-se escola para eles. Ficaram soltos, não livres. Ficou ilegal vendê-los ou compra-los. Mas, por falta de escolaridade, até hoje seus descendentes sociais se oferecem à escravidão moderna nas esquinas das cidades.

Foi preciso esperar até o século 21 para a política assegurar o direito à matrícula para todos, mas em escolas com qualidade diferente, implantando um sistema com “escolas senzala” e “escolas casa grande”. Porque matrícula não significa frequência todos os dias, nem assistência ao longo do dia; não representa permanência até o final da educação de base, o que não é sinônimo de aprendizado para formar o aluno no entendimento do mundo contemporâneo, dando-lhe o mapa necessário para facilitar sua busca de felicidade pessoal e para construir um país melhor e mais belo. Da mesma maneira que “soltar” não é “libertar”, “matricular” não é “ensinar”, e ensinar não é aprender. O resultado é que quase todos já se matriculam, mas poucos são alfabetizados plenamente para a contemporaneidade.

A lei da Abolição foi corrompida pela última trincheira da escravidão: a desigualdade da educação conforme a renda e o endereço da criança. Essa realidade social é aceita com naturalidade, inclusive pelos políticos progressistas. Até hoje, os descendentes sociais dos escravos levam algemas sociais inivisíveis, e os militantes de esquerda usam algemas ideológicas invisíveis, vindas de um mundo passado e de teorias importadas.

As forças de esquerda defendem distribuição de terra e aumento de salários, mas não defendem para o filho do trabalhador escola igual à escola do filho do patrão. Os movimentos negros defendem cotas para os que concluíram o ensino médio ingressarem no ensino superior, mas não lutam pela erradicação do analfabetismo, nem pela igualdade na qualidade da educação de base, independentemente da renda, da raça e do endereço do aluno. Promovem alforrias para alguns, não a abolição para todos.

O pensamento progressista brasileiro acredita que é preciso igualdade social para assegurar educação de qualidade para todos, e não o contrário: a igualdade na qualidade educacional é uma condição preliminar para a quebra da desigualdade social. Defende a distribuição de renda para melhorar educação, mas se recusa a entender que a educação de qualidade para todos é o caminho para distribuir renda: não defende que o Brasil implante um sistema nacional único público de educação de base sem desigualdade na qualidade. Nossa esquerda foi formada na paideia brasileira, e seus lideres e famílias são beneficiários da desigualdade educacional. Por isso defendem estatizar bancos e indústrias mas aceitam a privatização do ensino. Não defendem fazer público todo sistema educacional com a mesma qualidade.

No tempo da escravidão, a negação de escola era indecente, agora ela é também estúpida, obscena na moral e obtusa na lógica. Porque além de ser a ferramenta para quebrar a desigualdade, é também o vetor da eficiência, da inventividade, da competitividade que a economia moderna requer, e o caminho para distribuir o resultado obtido. Mas isso não é percebido pelo pensamento progressista aprisionado também por uma algema ideológica. Este é o problema central do Brasil: a formação, ao longo de séculos, de uma mente nacional educada naturalmente para aceitar a desigualdade social e para não entender que a fábrica da iniquidade está na desigualdade escolar.

Cristovam Buarque

Pensamento do Dia

 

A retomada da normalidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na semana que vem os primeiros réus da intentona golpista do 8 de Janeiro. É um evento traumático, que abalou nossa democracia, por isso necessita de punição profilática dos envolvidos. Desde que o Brasil se viu sob a ameaça autoritária do bolsonarismo, inclusive, e sobretudo, durante o processo eleitoral e as primeiras semanas do novo governo, a recuperação da normalidade virou discurso prioritário das ditas instituições nacionais.

É justo e obrigatório. Mas a ameaça à estabilidade não deveria servir de pretexto para uma recusa a apurações mais profundas das responsabilidades sobre as próprias investidas antidemocráticas, num paradoxo apenas aparente.

Desde o fim da monarquia, as Forças Armadas têm sido uma sombra sobre o poder civil democrático no Brasil, quando não executoras de sua própria subversão. O período bolsonarista foi notadamente o ápice nas últimas quatro décadas. Se é juridicamente descabida, e mesmo logicamente injusta, a investigação de “pessoas jurídicas”, será saudável para a democracia, e também para os militares, que a responsabilidade de todos seja exaurida. A proteção, com consequente promoção, de acampamentos às portas dos QGs do Exército que se revelaram incubadoras do golpismo aponta a necessidade de aprofundar as apurações para além dos fardados que estiveram presencialmente no quebra-quebra da Praça dos Três Poderes.

O traçado em curso, contudo, parece circunscrever o campo de visão à insurreição do dia 8. Nas notícias de bastidor político, nos caminhos dos responsáveis (jurídicos, policiais e parlamentares) pelas investigações e mesmo nos movimentos do governo Lula, sobressai a ansiedade por um apaziguamento sintomático da relação de temor que o poder civil tem perante as Forças Armadas. Tem-se uma estrutura de nação descalibrada se os militares são vistos como permanente ameaça velada. O exame rigoroso e sem revanchismo da participação de cada um não deve ser visto como perigo à estabilidade. É, pelo contrário, oportunidade: fortalecerá tanto as bases da democracia como a credibilidade das instituições militares.

O rechaço ao golpismo, por sua vez, também não é motivo para um salvo-conduto do novo governo ante o escrutínio público, em nome de evitar um recrudescimento do risco à democracia, argumento por vezes sacado a cada crítica ao terceiro mandato de Lula. O contraste com Bolsonaro no respeito aos valores democráticos tem de ser sempre reconhecido, mas não deve afrouxar a exigência sobre suas decisões, sobretudo em matérias republicanas. Majoritariamente, a esquerda passou a criticar a indicação do ministro Cristiano Zanin (só) quando seus primeiros votos frustraram a expectativa de ter um novo membro mais progressista no STF. Nomear o próprio advogado para a Suprema Corte, porém, foi um gol contra de Lula num momento importante de desequilíbrio institucional.

Os próximos meses incluirão, naturalmente, erros e críticas ao presidente, porque é inescapável ao ato de governar escolher caminhos em bifurcações onde não haverá soluções pacificadoras ou que agradem a uma frente muito ampla. O casamento à moda antiga com o Centrão poderá ser visto como a reedição de um modelo que propicia desvios de dinheiro público, como um pragmatismo necessário ou como uma condescendência desnecessária a uma chantagem parlamentar. Avalizar a exploração de áreas sob proteção ambiental, como a Foz do Amazonas, tem tudo para ser um dilema recorrente.

Retomar a normalidade é ainda uma chance de elevar o sarrafo da atuação independente e republicana dos constitucionalmente incumbidos de todos os Poderes, de punir os que atentaram contra eles e de reposicionar sua relação com os militares. Superar o trauma golpista será tarefa mais bem executada, em vários sentidos, se desacompanhada do brasileiríssimo hábito da contemporização.

Miguel Caballero

A antropologia explica a resiliência de Bolsonaro

Teólogo católico maldito, Leonardo Boff é um crítico dos fundamentalismos. Segundo ele, todos os sistemas culturais, científicos, políticos, econômicos e artísticos que se apresentam como portadores exclusivos da verdade e da solução única para os problemas são fundamentalistas. Ex-frade franciscano, considerado um dos fundadores da chamada Teologia da Libertação, suas críticas aos dogmas religiosos o levaram ao confronto com Roma. Nascido em Santa Catarina, seu nome de batismo é Genézio Darci Boff.

Os conceitos de Boff no livro Igreja, Carisma e Poder provocaram forte reação da Congregação para a Doutrina da Fé, então dirigida por Joseph Ratzinger, que viria a ser o Papa Bento XVI. Condenado ao “silêncio obsequioso”, Boff foi proibido de difundir suas ideias renovadoras sobre a relação da Igreja Católica com o povo, por colocar “em perigo a sã doutrina da fé”.

À época, os padres católicos que adotaram a Teologia da Libertação criaram as chamadas comunidades eclesiais de base, que estimulavam a população católica das periferias e grotões a lutarem por seus direitos. Com a punição de Boff, os que defendiam suas ideias passaram a ser isolados pela própria hierarquia da Igreja, o que acabou contribuindo para afastar do catolicismo grande parcela da população pobre do nosso país.

O anticlericalismo da esquerda brasileira, que estava sendo amortecido pelas comunidades eclesiais de base, voltou-se contra a Igreja Católica, que havia desempenhado um importante papel na luta contra o regime militar. Ao mesmo tempo, os setores mais conservadores do clero ampliaram a sua influência. Essa visão anticlerical da esquerda é dogmática e incapaz de compreender a importância da religião na vida da sociedade.

Desde sempre, os mitos e ritos religiosos existem como forma de representação da nossa humanidade. Em diversos momentos, foram fatores de profunda divisão, com guerras sangrentas, como aconteceu entre católicos e protestantes e, hoje, ainda acontece entre muçulmanos sunitas, xiitas e fundamentalistas. No século passado, por isso mesmo, os antropólogos franceses passaram a dedicar muita atenção às religiões.

A antropologia das religiões parte da ideia de que a humanidade e sua cultura são realidades complexas e precisam ser estudadas com base em paradigmas mais científicos, para serem compreendidas e respeitadas, como pensamento simbólico. Não são manifestações apenas psicológicas, preenchem necessidades e revelam aspirações legítimas.

O antropólogo francês Lévi-Strauss, que lecionou na Universidade de São Paulo, realizou uma notável pesquisa sobre as estruturas de parentesco, ao estudar a vida dos índios nambiquaras, caingangues e bororos, que ainda hoje é uma referência. Sua distinção entre a ordem vivida, cuja base é a realidade objetiva, e a ordem concebida, que é a representação dessa mesma realidade, é consagrada.

É pacífico que a estrutura dos sistemas de representações e práticas religiosas tendem a assumir a função de instrumento de imposição e legitimação. O campo religioso não somente cumpre funções estritamente religiosas, mas se vincula a demandas propriamente ideológicas. É aí que os evangélicos levam vantagem. Desde quando os irmãos John e Charles Wesley, clérigos anglicanos, inspirados em Martinho Lutero, impactados pela extrema pobreza e as terríveis condições de saúde e de trabalho da Revolução Industrial, concluíram que a religião deveria adotar uma mensagem de “santidade social”, publicamente engajada nas questões sociais.

Os “evangelistas” passaram a levar a mensagem cristã aos mercados, campos e casas. Acreditaram no poder da transformação pessoal e social do cristianismo, combateram o tráfico de escravos, defenderam a educação gratuita e ajudaram a organizar os sindicatos ingleses. Seus seguidores passaram a se chamar metodistas. Com o tempo, essa forma de atuação se tornou uma característica das diversas igrejas e denominações evangélicas, sejam as mais tradicionais, sejam as pentecostais, que ocuparam o espaço vazio deixado pela desmobilização das comunidades eclesiais de base da Igreja Católica no Brasil.

Bolsonaro capturou o apoio da maioria dos evangélicos ao se opor sistematicamente às pautas identitárias da esquerda, que são vistas como um ameaça à preservação da família unicelular patriarcal. Esse apoio foi consolidado por sua aliança com a bancada evangélica no Congresso, um nó que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tenta desatar. Esse apoio evangélico explica em grande parte a resiliência eleitoral do ex-presidente da República. Tem um viés antropológico, que a ciência política não explica.

A nova relação entre religião e política no Brasil está muito cristalizada. A perda dos direitos políticos por oito anos e o isolamento a que Bolsonaro está sendo submetido no Congresso, após a tentativa de golpe de 8 de janeiro, não estão tendo o impacto que se imaginava na sua base eleitoral. Bolsonaro ainda mantém grande capacidade de transferir votos nas eleições municipais.

Mesmo o desgaste provocado pelo caso das joias que recebeu de presente da Arábia Saudita, e resolveu passar nos cobres, em vez de destinar ao patrimônio da União, ainda não abalou o prestígio popular de Bolsonaro como seus adversários esperavam. De igual maneira, a desmobilização dos radicais de extrema direita, cujos líderes estão sendo investigados e punidos por causa das invasões do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo tribunal Federal (STF), também não desbaratou o bolsonarismo, que continua muito ativo nas redes sociais.

Luiz Carlos Azedo 

Independência ainda que tardia

Há 201 anos era tudo muito diferente. A colônia que se separava administrativamente de Portugal tinha cerca de 4,5 milhões de habitantes, sendo 1,2 milhões de escravizados (em torno de 27% da população), e um milhão de não brancos, “livres” e… pobres. Estima-se que os indígenas, que sobreviveram à conquista europeia, eram 800 mil.

O 7 de setembro de 1822 é a certidão de nascimento do Brasil. Nossa “gestação” como país foi turbulenta. Gravidez de risco: “um povo feito de povos desfeitos”, lembrou Darcy Ribeiro (1922-1997).

A amorosidade dos originários, nossa raiz, fecundou-se em exploração, crueldades e violências de todo tipo. E resistência também: nos quilombos, nas guerras nativas, na mística da religiosidade, na música. Os atabaques ecoam nas mil e uma noites do Brasil.

Nascemos em profunda desigualdade: escravização, latifúndio, monocultura de exportação. Crescemos sob o mando da aristocracia dona de terra e gente, nos tornamos República com pouco republicanismo, “com mais estadania que cidadania” (“Os bestializados”, José Murilo de Carvalho, 1939-2023).

Dois séculos depois ainda há fortes sequelas: precarização do trabalho, desemprego estrutural, concentração de renda, reprimarização da economia, commodities.

Hoje é dia de celebrar o mínimo que é muito: a data nacional sem golpismo oficial, sem “patriotismo” de entreguismo. Pequenos mas significativos avanços na Saúde, nas políticas sociais, na racionalidade civilizatória. O obscurantismo ainda rosna, mas perdeu postos de comando.

Somos 203 milhões: povo da raça Brasil, afrotupis, judárabes, euromestiços.

A bota saiu do nosso pescoço, podemos respirar. Mas ainda há muita dependência na nossa independência, muita Nação a se construir.

Chico Alencar

Desigualdade e democracia

Nos últimos anos, tem havido muita preocupação com o retrocesso da democracia e a ascensão do autoritarismo - e por uma boa razão. Do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o ex-presidente americano Donald Trump, temos uma lista crescente de autoritários e aspirantes a autocratas que canalizam uma forma curiosa de populismo de direita. Embora prometam proteger os cidadãos comuns e preservar os valores nacionais, eles perseguem políticas que protegem os poderosos e destroem normas há muito estabelecidas - e deixam o resto de nós tentando explicar o apelo que eles exercem.

As explicações são muitas, mas uma que se destaca é o aumento da desigualdade, um problema decorrente do capitalismo neoliberal, que também pode estar ligado de muitas maneiras à corrosão da democracia. A desigualdade econômica inevitavelmente leva à desigualdade política, embora em graus variados entre os países. Em um país como os Estados Unidos, que praticamente não impõe restrições às contribuições de campanha, “uma pessoa, um voto” se transformou em “um dólar, um voto”.

Essa desigualdade política está se autoalimentando, levando a políticas que consolidam ainda mais a desigualdade econômica. As políticas fiscais favorecem os ricos, o sistema educacional favorece os já privilegiados e a regulamentação antitruste inadequadamente concebida e aplicada tende a dar às corporações liberdade para acumular e explorar poder de mercado. Além disso, como a mídia é dominada por empresas privadas controladas por plutocratas como Rupert Murdoch, grande parte do discurso dominante tende a consolidar as mesmas tendências. Assim, há muito se diz aos consumidores de notícias que tributar os ricos prejudica o crescimento econômico, que os impostos sobre heranças são impostos sobre a morte e assim por diante.

Mais recentemente, aos meios de comunicação tradicional controlados pelos super-ricos juntaram-se empresas de redes sociais controladas pelos super-ricos, exceto que estes últimos se constrangem ainda menos na difusão de desinformação. Graças ao parágrafo 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, as companhias baseadas nos EUA não podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros alojados em suas plataformas - ou pela maior parte dos outros danos sociais que elas causam (principalmente às garotas adolescentes).

Nesse contexto do capitalismo sem responsabilização, deveríamos ficar surpresos por tantas pessoas verem a crescente concentração da riqueza com suspeita, ou que elas acreditam que o sistema é manipulado? O sentimento generalizado de que a democracia produziu resultados injustos, minou a confiança na democracia e levou alguns a concluírem que sistemas alternativos podem produzir resultados melhores.

Esta é uma velha discussão. Setenta cinco anos atrás, muitos se perguntavam se as democracias poderiam crescer tão rapidamente quanto os regimes autoritários. Agora, muitos fazem a mesma pergunta sobre qual sistema “proporciona” maior justiça. No entanto, esse debate está ocorrendo num mundo em que os muito ricos possuem as ferramentas para moldar o pensamento nacional e global, às vezes com mentiras descaradas (“A eleição foi roubada!”, “As urnas foram fraudadas!” - uma falsidade que custou à Fox News US$ 787 milhões).

Um dos resultados tem sido o aumento da polarização, que prejudica o funcionamento da democracia - especialmente em países como os EUA, com suas eleições em que o vencedor leva tudo. Quando Trump foi eleito em 2016 com uma minoria do voto popular, a política americana, que antes favorecia a resolução de problemas por meio da conciliação, transformou-se em uma luta partidária descarada pelo poder, uma briga em que pelo menos um lado parece acreditar que não deveria haver regras.

Quando a polarização se torna tão excessiva, muitas vezes parecerá que os riscos são elevados demais para ceder em qualquer coisa. Em vez de buscar um terreno comum, aqueles no poder usarão os meios à sua disposição para consolidar suas próprias posições - como os republicanos vêm fazendo abertamente através de manipulações e medidas para suprimir o comparecimento às urnas.

As democracias funcionam melhor quando os riscos percebidos não são nem baixos demais, nem altos demais (se eles são baixos demais, as pessoas sentirão pouca necessidade de participar do processo democrático). Há escolhas de modelo que as democracias podem fazer para melhorar as chances de atingir esse meio-termo. Os sistemas parlamentares, por exemplo, encorajam a formação de coalizões e frequentemente concedem o poder a centristas, em vez de extremistas. A votação obrigatória e por classificação também demonstrou ajudar nesse aspecto, tal como a presença de um serviço público empenhado e protegido.

Há muito os EUA se consideram um farol democrático. Embora tenha sempre havido hipocrisia - desde Ronald Reagan se aproximando de Augusto Pinochet a Joe Biden não conseguindo se distanciar da Arábia Saudita ou denunciar a intolerância anti-muçulmana do governo do primeiro-ministro indiano Narendra Modi -, a América pelo menos personificava um conjunto compartilhado de valores políticos.

Mas agora a desigualdade econômica e política tornou-se tão extrema que muitos estão rejeitando a democracia. Isso é um terreno fértil para o autoritarismo, especialmente para o tipo de populismo de direita que Trump, Bolsonaro e o resto representam. Mas esses líderes mostraram que não têm nenhuma das respostas que os eleitores descontentes estão buscando. Pelo contrário, as políticas que eles adotam quando conseguem o poder só pioram as coisas.

Em vez de procurar alternativas em outros lugares, precisamos olhar para dentro, para o nosso próprio sistema. Com as reformas certas, as democracias podem se tornar mais inclusivas, mais responsivas aos cidadãos e menos responsivas às corporações e aos indivíduos ricos que hoje controlam o dinheiro. Mas salvar a nossa política também exigirá reformas econômicas igualmente dramáticas. Só poderemos começar a melhorar o bem-estar de todos os cidadãos de forma justa - e tirar força dos populistas - quando deixarmos o capitalismo neoliberal para trás e fazer um trabalho muito melhor na criação da prosperidade compartilhada que aclamamos.

Joseph Stiglitz

Um passado chileno (50 anos do golpe)

Em escritórios com mesas de carvalho e janelas do chão ao teto com vista para jardins imaculados e vistas monumentais – um obelisco, uma cúpula ao longe – homens de terno escuro e uniformes com estrelas nos punhos autorizam massacres que ocorrerão imediatamente em um ambiente higienizado à distância de milhares de quilómetros, ou bombardeios maciços que queimarão florestas e cidades, inundando o ar com o cheiro de gasolina, desfolhantes químicos e carne humana queimada. Em cada uma das fotos em que Richard Nixon e Henry Kissinger são vistos sorrindo abertamente, inclinando-se um para o outro em privacidade confidencial, é possível que estejamos testemunhando o momento em que eles decidem destruir o Vietnã do Norte ou o Camboja, ou que concordam com a urgência de sabotar de qualquer forma o recém-eleito governo do Chile, em novembro de 1970. Nixon morreu há muitos anos sem nunca ter apagado completamente a sua vergonha de presidente indigno, mas Henry Kissinger ainda está vivo e como que embalsamado numa extrema velhice de tartaruga, reverenciado como um estadista mais velho.

E.M. Cioran disse que a passagem do tempo favorece os tiranos, porque apaga a memória de seus crimes. Há alguns meses vimos no Teatro Real de Madrid uma magnífica versão da grande ópera Nixon in China de John Adams Nixon , na qual o presidente e o seu então conselheiro de Segurança Nacional são duas figuras meio intrigantes e meio grotescas na corte do sátrapa Mao Zedong, máscaras e caricaturas de si mesmos: os óculos de nerd de Kissinger, a máscara de borracha de Richard Nixon.

Mas a arte permite liberdades que na realidade histórica são inadmissíveis. Onde o metal das verdadeiras vozes de Nixon e Kissinger pode ser intuído é nos documentos que os Arquivos Nacionais dos Estados Unidos têm desclassificado nos últimos anos. Sem mais esforço do que pressionar algumas vezes, você pode ler as conversas no Salão Oval e nas salas de conferências de Washington nos dias da posse de Salvador Allende como presidente do Chile, em novembro de 1970, até um pouco antes, quando alguns assassinos de extrema direita mataram em Santiago o general René Schneider, que era o chefe do Exército e defendia a lealdade das Forças Armadas ao Governo legal e democraticamente eleito. A CIA patrocinou um plano para raptar o general Schneider e semear um estado de instabilidade e confusão que teria suspendido a legalidade constitucional e favorecido a intervenção dos militares. Mas os possíveis sequestradores foram frustrados e acabaram assassinando Schneider, para grande irritação de Kissinger que descreveu desdenhosamente os militares chilenos como desleixados.

Salvador Allende já não podia ser impedido de assumir o cargo para o qual os seus concidadãos o elegeram. Mas a partir desse momento, as reuniões secretas nos escritórios em Washington assumiram uma urgência cujos detalhes levaram quase meio século para serem descobertos. No Chile, vibrava a esperança de um futuro em que a liberdade, a justiça social e o Estado de direito se fortaleceriam mutuamente, mas naqueles escritórios do hemisfério norte já começava a organizar-se uma conspiração em que o ex-professor de Harvard com óculos políticos manobrou para impor a atitude mais extrema. Representantes do Departamento de Estado defenderam uma coexistência cautelosa com o novo governo chileno. Kissinger, tal como os chefes da CIA e do Departamento de Defesa, argumentou com Nixon a necessidade de intervir imediatamente, por todos os meios possíveis, para acelerar a queda de um projeto de mudança social que se tornou ainda mais perigoso por ter chegado ao poder. através das urnas. As palavras exatas de Kissinger podem agora ser lidas em cópias digitais borradas de relatórios escritos em letras da década de 1970: “O exemplo do sucesso de um governo marxista eleito livremente certamente teria um impacto em outras partes do mundo, especialmente na Itália; a imitação deste fenómeno noutros países alteraria o equilíbrio do mundo e a nossa posição nele”. O secretário de Defesa foi ainda mais enfático: “Temos que fazer tudo o que pudermos para prejudicar Allende e derrubá-lo”.

Não estou citando uma dessas calúnias anti-imperialistas que tanto me seduziram na minha primeira juventude, que foi marcada, como a de tantas pessoas daquela geração, pela brutalidade exterminadora do golpe de 11 de setembro de 1973. Estou traduzindo palavras de um relatório oficial que também especifica as medidas necessárias para minar o novo governo chileno desde o primeiro dia: coordenar esforços com as ditaduras militares de países vizinhos, como Brasil e Argentina; bloquear secretamente empréstimos internacionais ao Chile; pressionar as empresas americanas a deixarem o país; manipular para baixo o preço do cobre nos mercados internacionais para acelerar a falência. Numa folha de papel em branco, o diretor da CIA escreveu rapidamente à mão as palavras do presidente:“Se existe uma maneira de derrubar Allende, é melhor fazê-lo.”

Lembro-me como se fosse ontem do momento em que um amigo, na fila da secretaria da universidade, numa manhã fresca de setembro, me sussurrou a notícia do golpe. As rebeliões viscerais da adolescência estavam nos transformando numa confusa vocação de militância política. Revoltamo-nos contra a ditadura da mesma forma que um pouco antes nos rebelamos contra a autoridade masculina e estrita dos nossos pais e contra a ainda mais sombria dos padres. Leitores precoces da imprensa, acompanhamos as notícias sobre o Governo de Unidade Popular Chileno no jornal Informaciones, que parecia menos fascista que os demais, e especialmente no semanário Triunfo, cuja estratégia para contornar a censura era concentrar-se nas reportagens internacionais. A única notícia política numa ditadura é o que acontece no exterior. No quadro negro de uma escola, durante o recreio, um amigo e eu escrevemos com giz em grandes letras maiúsculas: “VIVA A VITÓRIA DO POVO GLORIOSO DO VIETNÔ. No Vietname, em Paris, em Cuba, no Chile – em Lisboa, um pouco mais tarde – aconteciam todas as coisas esperançosas que pareciam impossíveis no nosso país submetido à opressão e ao atraso, congelado no tempo fóssil da ditadura. Pessoas mais velhas e mais politizadas do que nós garantiram-nos que o projeto chileno de trânsito democrático para o socialismo era uma quimera: não havia outro caminho senão a insurreição armada, o velho sonho ou ilusão bolchevique, a tomada do Palácio de Inverno, a mitologia da luta de guerrilha na Sierra Maestra — e também, claro, o terror necessário, a eliminação das liberdades burguesas ou formais supérfluas.

O banho de sangue do golpe de Pinochet interrompeu todos os devaneios, e até mesmo todos os discursos, por um tempo. Só sobrou espaço para um luto imenso que não foi mitigado pela distância geográfica, e que foi ampliado com o golpe no Uruguai em 1974, e o dos militares argentinos em março de 1976. Mas depois fomos nós que começamos a testar a liberdade, e aqueles de nós que foram exilados e perseguidos do outro lado. A literatura abriu nossa imaginação para a América Latina. O Chile começou a abrir a nossa consciência política. É por isso que agora o aniversário do golpe toca a parte mais íntima das nossas vidas. E mesmo que Kissinger seja uma tartaruga de cem anos, isso não diminui o nosso desprezo por ele.

Antonio Muñoz Molina

O cinismo de um golpista

Sim, temos que falar – sem parar – sobre Bolsonaro e cia, falcatruas e roubalheiras, e, principalmente, claras tentativas de golpe contra a democracia. Até que numa manhã próxima sejamos acordados com a noticia de sua prisão. Será um grande dia.

Bolsonaro é o pior de todos. De fato. Não dá, entretanto, para ignorar a imoralidade de quem assaltou, antes dele, a Presidência da República, e foi responsável pela sua eleição, em 2018. Com sua fome de poder, Temer abriu caminho para o Capitão. Pagamos caro por isso.

Semana passada, a “grande imprensa” deu novamente espaço a Temer para manchar ainda mais seu currículo. Foi perguntado sobre a iniciativa de Lula de sugerir o resgate a história de Dilma Rousseff, diante da decisão do TRF-1 de arquivar o caso das “pelaladas fiscais”. Lula quer anular o processo de impeachment.

Temer respondeu com sarcasmo. “Se foi golpe, só pode ter sido golpe de sorte”. Deu vontade de fazer malcriação. Fala rasteira de quem se aliou aos mequetrefes do Congresso Nacional para trampolinar Dilma Rousseff. Temer veio das cafuas políticas, nunca foi homem de confiança do PT, foi escolhido por Lula para vice de Dilma (sabe-se lá porque), e os traiu descaradamente.

Nos palácios, Temer andou pelas sombras, e retribuiu os serviços de quem proporcionou a ele a cadeira de Presidente. Numa noite de março de 2017, recebeu Joesley Batista, para tratar de “tranquilizar” Eduardo Cunha, mentor do impeachment, que já estava preso. Num áudio gravado por Joesley, Temer entrega sua subserviência a Cunha.

Já tinha andado na penumbra da política. Chegou a ser preso, em São Paulo, numa cena de filme – seu carro foi interceptado no meio da rua por policiais federais. Na investigação que resultou em cadeia, estão obras da usina nuclear de Angra 3. O MP acusou o grupo de Temer de ter recebido propina de R$ 1 milhão.

Na Presidência, Dilma não andou na linha do “grupo” de Temer. Não fez concessões. Por isso, e só por isso, sofreu um golpe politico. Machista. Misógino. Passou da hora de reconhecer sua inocência, sua historia. Temer, se teve historia, enterrou-a em 2016.

 Mirian Guaraciaba