quarta-feira, 10 de abril de 2019

Banco Mundial pede à América Latina que fortaleça redes de proteção social contra a crise

Em “tempos desafiadores” para a economia latino-americana, os países da região devem prestar especial atenção aos mais pobres. É imprescindível que os Governos impulsionem planos de proteção social que moderem o impacto da desaceleração dos indicadores e permitam manter no futuro o terreno ganho na luta contra a pobreza durante os períodos de bonança. Estas são as conclusões do último relatório semestral regional do Banco Mundial, intitulado Como o Ciclo Econômico Afeta os Indicadores Sociais na América Latina e Caribe? – Quando os Sonhos Enfrentam a Realidade, que foi apresentado no final da semana passada.

O cenário econômico não é alentador para a América Latina, e o desafio da pobreza aumenta, segundo o Banco Mundial. “As expectativas iniciais de crescimento em 2018 não foram cumpridas, e as projeções para 2019 se deterioraram. A região cresceu 0,7% em 2018. As principais razões para esse fraco crescimento em 2018 são uma contração de 2,5% na Argentina, a lenta recuperação do Brasil logo depois da recessão de 2015 e 2016, o crescimento anêmico do México devido à incerteza política e o colapso da economia venezuelana”, diz o Banco Mundial, alertando que “o escasso crescimento econômico está tendo um impacto previsível nos indicadores sociais”. Deixando de lado a Venezuela, o caso mais dramático foi o do Brasil, que “experimentou um aumento da pobreza monetária de aproximadamente três pontos percentuais entre 2014 e 2017”. O dado brasileiro é especialmente relevante porque o país representa um terço da população da região.


A pobreza, portanto, precisa estar na agenda política e econômica dos Governos, onde os planos de contenção não abundam. “Os programas sociais que ajudam a absorver o impacto das crises econômicas são comuns nos países desenvolvidos, mas não estão suficientemente difundidos nesta parte do mundo”, disse Carlos Végh, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. “Esta é uma agenda social pendente na região para assegurar que aqueles que recentemente escaparam da pobreza não deem nenhum passo atrás”, acrescenta.

Végh se refere aos milhões de latino-americanos que saíram da pobreza durante a chamada Década de Ouro das matérias primas (2003-2013), uma etapa onde os indicadores sociais melhoraram notavelmente. A pobreza monetária, medida sobre a base de uma renda de até 5,50 dólares (21,30 reais) por dia por pessoa, passou de 42,2% em 2003 para 23,4% em 2014. A pergunta do Banco Mundial agora é: “Que proporção da queda foi permanente, e que proporção foi transitória?” “A importância relativa da redução permanente frente à redução temporária da pobreza tem implicações cruciais para medir a verdadeira magnitude da redução na pobreza e quão duradoura será, e as políticas públicas que podem ser implementadas para obter reduções permanentes na pobreza ao invés de temporárias”, afirma o relatório.

O Banco Mundial dedica especial atenção à necessidade de medições comparáveis para que haja um combate sério à pobreza. Os analistas que comemoraram as reduções da pobreza durante as fases econômicas expansivas “obteriam conclusões muito diferentes se avaliassem a mudança da pobreza durante um ciclo econômico completo (ou seja, auge e recessão)”, diz o relatório. “A importância do componente cíclico nos indicadores sociais se magnifica no caso dos mercados emergentes sujeitos a grandes choques externos. Todos estes choques são de natureza cíclica, por isso tenderão a amplificar os ciclos econômicos dos mercados emergentes e, por sua vez, os componentes transitórios dos indicadores sociais”, acrescenta o Banco Mundial. Por isso, insiste em que são necessárias políticas distributivas de fôlego prolongado. O Banco reconhece, contudo, que durante a Década de Ouro a América Latina avançou muito nesse sentido.

Os Governos de esquerda que dominaram a política regional impulsionaram programas de ajuda que agora conseguiram moderar o impacto da crise. O mais notável foi o programa Bolsa Família no Brasil, que condicionou a ajuda ao cumprimento de certos critérios de saúde e educação que ficaram nas mãos dos beneficiários. Entretanto, o exemplo não se estende a toda a região.

“Em tempos desafiadores para a economia, é mais importante que nunca que os países façam as reformas necessárias para impulsionar um crescimento sustentável e inclusivo. Não podemos dar como consumadas as conquistas recentes na redução da pobreza e devemos redobrar os esforços para consolidá-los e aproveitá-los”, disse Axel van Trotsenburg, vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. Trata-se, em todo caso, de que em tempos de bonança os países possam “controlar de alguma forma os efeitos cíclicos sobre a pobreza antes de comemorar qualquer feito como permanente”. O desafio se torna especialmente complexo quando a tempestade aumenta.

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