A vicejante grama do vizinho

Desde a crise econômica global de 2008, o Paraguai vem, ano a ano, solidificando-se como uma das economias mais confiáveis da América Latina. O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta um crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2016. Para este ano, há mínima variação na projeção, com o indicador estimado em 3,6%. São números bastante eloquentes, sobretudo quando comparados ao PIB projetado pelo Fundo para outros países da região no biênio 2016-2017, como Brasil (-3,5% e 0,5%), Argentina (-1,8% e 2,7%), Chile (1,7% e 2,0%), Colômbia (2,2% e 2,7%) e Uruguai (0,1% e 1,2%).

Isso ocorre por causa da adoção de exitosas políticas fiscal e monetária, de um rigoroso controle da inflação e da aprovação de uma agenda de reformas que incluiu a modernização das legislações trabalhista e tributária. Este pacote tem atraído um número cada vez maior de investimentos estrangeiros para o país, notadamente após a eleição do presidente Horacio Cartes, do Partido Colorado, em abril de 2013.

Cartes – dono de um conglomerado de empresas e um dos homens mais ricos do país – elegeu o combate ao desemprego como uma das marcas de seu governo. Como informa a reportagem de Fernando Scheller publicada no Estado, mais de 70% da população de 6,8 milhões de habitantes têm menos de 30 anos e grande parte deste jovem contingente atua na economia informal.

Mas não apenas as medidas econômicas recentes têm feito vicejar o boom paraguaio. Um dos mais eficazes instrumentos de atração de investimentos externos é a chamada Lei de Maquila, de 1997. A lei isenta do pagamento de imposto sobre remessas ao exterior todas as empresas estrangeiras que transferirem para o Paraguai as suas linhas de produção, exportando 100% dos bens produzidos no país. Estas empresas ficam obrigadas a recolher apenas 1% de imposto sobre o valor agregado (IVA). Os investidores contam ainda com a isenção do imposto sobre importação de bens de produção, o que permite a transferência de um parque industrial inteiro para o Paraguai sem a necessidade de reinvestimento em maquinário.

Além deste atrativo tributário, as empresas interessadas em investir no país são estimuladas pelos baixos custos de mão de obra e de energia elétrica. Sócio do Brasil na Usina de Itaipu, o país produz mais energia do que sua demanda interna, o que explica o baixo custo do insumo para as empresas.

O Brasil – que registrou número recorde de desempregados no final do ano passado, de 12,132 milhões de pessoas – já responde por dois terços dos investimentos estrangeiros naquele país, segundo o Foro Brasil-Paraguai. Tamanha concentração de investimentos oriundos de uma economia ainda debilitada tem sido apontada pelo FMI como um possível risco à manutenção do crescimento paraguaio, não obstante a estrita observância aos fundamentos macroeconômicos no país. De fato, o volume de investimentos brasileiros no Paraguai em 2015 e 2016 manteve-se estável, na casa dos US$ 34 milhões. Muito longe, contudo, dos US$ 71,3 milhões investidos em 2014. Um claro reflexo da crise brasileira sobre a economia vizinha.

O ajuste da economia paraguaia não é fruto de nenhuma receita mirabolante. Como um irmão menor que é mais dedicado aos estudos e às tarefas de casa, o Paraguai deve servir de inspiração a seus vizinhos – principalmente Brasil e Argentina – por encampar uma resoluta observância aos fundamentos macroeconômicos e dar andamento a reformas estruturais, sobretudo trabalhista, previdenciária e tributária, de modo a atrair investimentos, gerar empregos, estimular a produção de bens de valor agregado e proteger sua economia das intempéries internacionais a que estão sujeitos os países marcados pela mera exportação de commodities.

Não é possível antever até quando a economia paraguaia se sustentará no atual estágio. Entretanto, mantida a política atual de respeito aos fundamentos macroeconômicos, a debacle, caso ocorra, terá sido por fatores externos.

Editorial - O Estadão