O poder real não é democrático. Como podemos continuar nos satisfazendo com essa aparência de democracia? Isso tudo nos leva a algo surpreendente: um planeta de ricos. Não é que não haja pobres, mas sim que o critério será a riqueza, não o conhecimento, não a sabedoria, não a sensibilidadeJosé Saramago
domingo, 24 de setembro de 2023
Aparência de democracia
Era um dia frio...
Era um dia frio e ensolarado de abril, e os relógios batiam treze horas. Winston Smith, o queixo fincado no peito numa tentativa de fugir ao vento impiedoso, esgueirou-se rápido pelas portas de vidro da Mansão Vitória; não porém com rapidez suficiente para evitar que o acompanhasse uma onda de pó áspero.
O saguão cheirava a repolho cozido e a capacho de trapos. Na parede do fundo fora pregado um cartaz colorido, grande demais para exibição interna. Representava apenas uma cara enorme, de mais de um metro de largura: o rosto de um homem de uns quarenta e cinco anos, com espesso bigode preto e traços rústicos, mas atraentes. Winston encaminhou-se para a escada. Inútil experimentar o elevador. Raramente funcionava, mesmo no tempo das vacas gordas, e agora a eletricidade era desligada durante o dia. Fazia parte da campanha de economia, preparatória da Semana do Ódio. O apartamento ficava no sétimo andar e Winston, que tinha trinta e nove anos e uma variz ulcerada acima do tornozelo direito, subiu devagar, descansando várias vezes no caminho. Em cada patamar, diante da porta do elevador, o cartaz da cara enorme o fitava da parede. Era uma dessas figuras cujos olhos seguem a gente por toda parte. O GRANDE IRMÃO ZELA POR TI, dizia a legenda.
Dentro do apartamento uma voz sonora lia uma lista de cifras relacionadas com a produção de ferro gusa. A voz saía de uma placa metálica retangular semelhante a um espelho fosco, embutido na parede direita. Winston torceu um comutador e a voz diminuiu um pouco, embora as palavras ainda fossem audíveis. O aparelho (chamava-se teletela) podia ter o volume reduzido, mas era impossível desligá-lo de vez. Winston foi até a janela: uma figura miúda, frágil, a magreza do corpo apenas realçada pelo macacão azul que era o uniforme do Partido. O cabelo era muito louro, a face naturalmente sanguínea, e a pele arranhada pelo sabão ordinário, as giletes sem corte e o inverno que mal terminara.
Lá fora, mesmo através da vidraça fechada, o mundo parecia frio. Na rua, pequenos redemoinhos de vento levantavam em pequenas espirais poeira e papéis rasgados, e embora o sol brilhasse e o céu fosse dum azul berrante, parecia não haver cor em coisa alguma, salvo nos cartazes pregados em toda parte. O bigodudo olhava de cada canto. Havia um cartaz na casa defronte, O GRANDE IRMÃO ZELA POR TI, dizia o letreiro, e os olhos escuros procuravam os de Winston. Ao nível da rua outro cartaz, rasgado num canto, estalava ao vento, ora cobrindo ora descobrindo a palavra INGSOC. Na distância um helicóptero desceu beirando os telhados, pairou uns momentos como uma varejeira e depois se afastou num vôo em curva. Era a Patrulha da Polícia, espiando pelas janelas do povo. Mas as patrulhas não tinham importância. Só importava a Polícia do Pensamento.
Por trás de Winston a voz da teletela ainda tagarelava a respeito do ferro gusa e da superação do Nono Plano Trienal. A teletela recebia e transmitia simultaneamente. Qualquer barulho que Winston fizesse, mais alto que um cochicho, seria captado pelo aparelho; além do mais, enquanto permanecesse no campo de visão da placa metálica, poderia ser visto também. Naturalmente, não havia jeito de determinar se, num dado momento, o cidadão estava sendo vigiado ou não. Impossível saber com que freqüência, ou que periodicidade, a Polícia do Pensamento ligava para a casa deste ou daquele indivíduo. Era concebível, mesmo, que observasse todo mundo ao mesmo tempo. A realidade é que podia ligar determinada linha, no momento que desejasse. Tinha-se que viver - e vivia-se por hábito transformado em instinto na suposição de que cada som era ouvido e cada movimento examinado, salvo quando feito no escuro.
Winston continuou de costas para a teletela. Era mais seguro, conquanto até as costas pudessem falar. A um quilômetro dali o Ministério da Verdade, onde trabalhava, alteava-se, alvo e enorme, sobre a paisagem fuliginosa. Era isto, pensou ele com uma vaga repugnância - isso era Londres, cidade principal da Pista Nº 1, por sua vez a terceira entre as mais populosas províncias da Oceania. Tentou encontrar na memória uma recordação infantil que lhe dissesse se Londres sempre tivera aquele aspecto. Haviam existido sempre aquelas apodrecidas casas do século dezenove, os flancos reforçados com espeques de madeira, janelas com remendos de cartolina e os telhados com chapa de ferro corrugado, e os muros doidos dos jardins, descaindo em todas as direções? E as crateras de bombas onde o pó de reboco revoluteava no ar e o mato crescia ao acaso sobre os montes de escombros; e os lugares onde as bombas haviam aberto clareiras maiores e tinham nascido sórdidas colônias de choças de madeira que mais pareciam galinheiros? Mas era inútil, não conseguia se lembrar: nada sobrava de sua infância, exceto uma série de quadros fortemente iluminados, que se sucediam sem pano de fundo e eram quase ininteligíveis.
O Ministério da Verdade - ou Miniver, em Novilíngua - era completamente diferente de qualquer outro objeto visível. Era uma enorme pirâmide de alvíssimo cimento branco, erguendo-se, terraço sobre terraço, trezentos metros sobre o solo. De onde estava, Winston conseguia ler, em letras elegantes colocadas na fachada, os três lemas do Partido: GUERRA É PAZ. LIBERDADE É ESCRAVIDÃO. IGNORÂNCIA É FORÇA. Constava que o Ministério da Verdade continha três mil aposentos sobre o nível do solo, e correspondentes ramificações no sub-solo. Espalhados por Londres havia outros três edifícios de aspecto e tamanho semelhantes. Dominavam de tal maneira a arquitetura circunjacente que do telhado da Mansão Vitória era possível avistar os quatro ao mesmo tempo. Eram as sedes dos quatro Ministérios que entre si dividiam todas as funções do governo: o Ministério da Verdade, que se ocupava das notícias, diversões, instrução e belas artes; o Ministério da Paz, que se ocupava da guerra; o Ministério do Amor, que mantinha a lei e a ordem; e o Ministério da Fartura, que acudia às atividades econômicas. Seus nomes, em Novilíngua: Miniver, Minipaz, Miniamo e Minifarto.
O Ministério do Amor era realmente atemorizante. Não tinha janela alguma. Winston nunca estivera lá, nem a menos de um quilômetro daquele edifício. Era um prédio impossível de entrar, exceto em função oficial, e assim mesmo atravessando um labirinto de rolos de arame farpado, portas de aço e ninhos de metralhadoras. Até as ruas que conduziam às suas barreiras externas eram percorridas por guardas de cara de gorila e fardas negras, armados de porretes articulados.
Winston voltou-se abruptamente. Afivelara no rosto a expressão de tranquilo otimismo que era aconselhável usar quando de frente para a teletela. Atravessou o cômodo e entrou na cozinha minúscula. Saindo do Ministério àquela hora, sacrificara o almoço na cantina, e sabia que não havia na casa mais alimento que uma fatia de pão escuro, que seria a sua refeição matinal, no dia seguinte. Tirou da prateleira uma garrafa de líquido incolor com um rótulo branco em que se lia GIN VITÓRIA. Tinha um cheiro enjoado, oleoso, como de vinho de arroz chinês. Winston serviu-se de quase uma xícara de gim, contraiu-se para o choque e engoliu-a de vez, como uma dose de remédio.
Instantaneamente, ficou com o rosto rubro, e os olhos começaram a lacrimejar. A bebida parecia ácido nítrico, e ao bebê-la tinha-se a impressão exata de ter levado na nuca uma pancada com um tubo de borracha. No momento seguinte, porém, a queimação na barriga amainou e o mundo lhe pareceu mais ameno. Tirou um cigarro da carteira de CIGARROS VITÓRIA e imprudentemente segurou-o na vertical, com que todo o fumo caiu ao chão. Puxou outro cigarro, com mais cuidado. Voltou à sala de estar e sentou-se a uma pequena mesa à esquerda da teletela. Da gaveta da mesa tirou uma caneta, um tinteiro, e um livro em branco, de lombo vermelho e capa de cartolina mármore.
Por um motivo qualquer, a teletela da sala fora colocada em posição fora do comum. Em vez de ser colocada, como era normal, na parede do fundo, donde poderia dominar todo o aposento, fora posta na parede mais longa, diante da janela. A um dos seus lados ficava a pequena reentrância onde Winston estava agora sentado, e que, na construção do edifício, fora provavelmente destinada a uma estante de livros. Sentando-se nessa alcova, e mantendo-se junto à parede, Winston conseguia ficar fora do alcance da teletela, pelo menos no que respeitava à vista. Naturalmente, podia ser ouvido mas, contanto que permanecesse naquela posição, não podia ser visto.
Em parte, fora a extraordinária topografia do cômodo que lhe sugerira o que agora se dispunha a fazer, mas fora também sugerido pelo caderno que acabara de tirar da gaveta. Era um livro lindo. O papel macio, cor de creme, ligeiramente amarelado pelo tempo, era de um tipo que não se fabricava havia pelo menos quarenta anos. Era de ver, entretanto, que devia ser muito mais antigo. Vira-o na vitrina de um triste bricabraque num bairro pobre da cidade (não se lembrava direito do bairro) e fora acometido imediatamente do invencível desejo de possuí-lo. Os membros do Partido não deviam entrar em lojas comuns (“transacionar no mercado livre,” dizia-se), mas o regulamento não era estritamente obedecido, porque havia várias coisas, como cordões de sapatos e giletes, impossíveis de conseguir de outra forma. Relanceara o olhar pela rua e depois entrara, comprando o caderno por dois dólares e cinquenta. Na ocasião, não tinha consciência de querê-lo para nenhum propósito definido. Levara-o para casa, às escondidas, na sua pasta. Mesmo sendo em branco, o papel era propriedade comprometedora.
O que agora se dispunha a fazer era abrir um diário. Não era um ato ilegal (nada mais era ilegal, pois não havia mais leis), porém, se descoberto, havia razoável certeza de que seria punido por pena de morte, ou no mínimo vinte e cinco anos num campo de trabalhos forçados. Winston meteu a pena na caneta e chupou-a para tirar a graxa. A pena era um instrumento arcaico, raramente usada, mesmo em assinaturas, e ele conseguira uma, furtivamente, com alguma dificuldade, apenas por sentir que o belo papel creme merecia uma pena de verdade em vez de ser riscado por um lápis-tinta. Na verdade, não estava habituado a escrever a mão. Exceto recados curtíssimos, o normal era ditar tudo ao falaescreve, o que naturalmente era impossível no caso. Molhou a pena na tinta e hesitou por um segundo. Um tremor lhe agitara as tripas. Marcar o papel era um ato decisivo.
George Orwell, "1984"
O saguão cheirava a repolho cozido e a capacho de trapos. Na parede do fundo fora pregado um cartaz colorido, grande demais para exibição interna. Representava apenas uma cara enorme, de mais de um metro de largura: o rosto de um homem de uns quarenta e cinco anos, com espesso bigode preto e traços rústicos, mas atraentes. Winston encaminhou-se para a escada. Inútil experimentar o elevador. Raramente funcionava, mesmo no tempo das vacas gordas, e agora a eletricidade era desligada durante o dia. Fazia parte da campanha de economia, preparatória da Semana do Ódio. O apartamento ficava no sétimo andar e Winston, que tinha trinta e nove anos e uma variz ulcerada acima do tornozelo direito, subiu devagar, descansando várias vezes no caminho. Em cada patamar, diante da porta do elevador, o cartaz da cara enorme o fitava da parede. Era uma dessas figuras cujos olhos seguem a gente por toda parte. O GRANDE IRMÃO ZELA POR TI, dizia a legenda.
Dentro do apartamento uma voz sonora lia uma lista de cifras relacionadas com a produção de ferro gusa. A voz saía de uma placa metálica retangular semelhante a um espelho fosco, embutido na parede direita. Winston torceu um comutador e a voz diminuiu um pouco, embora as palavras ainda fossem audíveis. O aparelho (chamava-se teletela) podia ter o volume reduzido, mas era impossível desligá-lo de vez. Winston foi até a janela: uma figura miúda, frágil, a magreza do corpo apenas realçada pelo macacão azul que era o uniforme do Partido. O cabelo era muito louro, a face naturalmente sanguínea, e a pele arranhada pelo sabão ordinário, as giletes sem corte e o inverno que mal terminara.
Lá fora, mesmo através da vidraça fechada, o mundo parecia frio. Na rua, pequenos redemoinhos de vento levantavam em pequenas espirais poeira e papéis rasgados, e embora o sol brilhasse e o céu fosse dum azul berrante, parecia não haver cor em coisa alguma, salvo nos cartazes pregados em toda parte. O bigodudo olhava de cada canto. Havia um cartaz na casa defronte, O GRANDE IRMÃO ZELA POR TI, dizia o letreiro, e os olhos escuros procuravam os de Winston. Ao nível da rua outro cartaz, rasgado num canto, estalava ao vento, ora cobrindo ora descobrindo a palavra INGSOC. Na distância um helicóptero desceu beirando os telhados, pairou uns momentos como uma varejeira e depois se afastou num vôo em curva. Era a Patrulha da Polícia, espiando pelas janelas do povo. Mas as patrulhas não tinham importância. Só importava a Polícia do Pensamento.
Por trás de Winston a voz da teletela ainda tagarelava a respeito do ferro gusa e da superação do Nono Plano Trienal. A teletela recebia e transmitia simultaneamente. Qualquer barulho que Winston fizesse, mais alto que um cochicho, seria captado pelo aparelho; além do mais, enquanto permanecesse no campo de visão da placa metálica, poderia ser visto também. Naturalmente, não havia jeito de determinar se, num dado momento, o cidadão estava sendo vigiado ou não. Impossível saber com que freqüência, ou que periodicidade, a Polícia do Pensamento ligava para a casa deste ou daquele indivíduo. Era concebível, mesmo, que observasse todo mundo ao mesmo tempo. A realidade é que podia ligar determinada linha, no momento que desejasse. Tinha-se que viver - e vivia-se por hábito transformado em instinto na suposição de que cada som era ouvido e cada movimento examinado, salvo quando feito no escuro.
Winston continuou de costas para a teletela. Era mais seguro, conquanto até as costas pudessem falar. A um quilômetro dali o Ministério da Verdade, onde trabalhava, alteava-se, alvo e enorme, sobre a paisagem fuliginosa. Era isto, pensou ele com uma vaga repugnância - isso era Londres, cidade principal da Pista Nº 1, por sua vez a terceira entre as mais populosas províncias da Oceania. Tentou encontrar na memória uma recordação infantil que lhe dissesse se Londres sempre tivera aquele aspecto. Haviam existido sempre aquelas apodrecidas casas do século dezenove, os flancos reforçados com espeques de madeira, janelas com remendos de cartolina e os telhados com chapa de ferro corrugado, e os muros doidos dos jardins, descaindo em todas as direções? E as crateras de bombas onde o pó de reboco revoluteava no ar e o mato crescia ao acaso sobre os montes de escombros; e os lugares onde as bombas haviam aberto clareiras maiores e tinham nascido sórdidas colônias de choças de madeira que mais pareciam galinheiros? Mas era inútil, não conseguia se lembrar: nada sobrava de sua infância, exceto uma série de quadros fortemente iluminados, que se sucediam sem pano de fundo e eram quase ininteligíveis.
O Ministério da Verdade - ou Miniver, em Novilíngua - era completamente diferente de qualquer outro objeto visível. Era uma enorme pirâmide de alvíssimo cimento branco, erguendo-se, terraço sobre terraço, trezentos metros sobre o solo. De onde estava, Winston conseguia ler, em letras elegantes colocadas na fachada, os três lemas do Partido: GUERRA É PAZ. LIBERDADE É ESCRAVIDÃO. IGNORÂNCIA É FORÇA. Constava que o Ministério da Verdade continha três mil aposentos sobre o nível do solo, e correspondentes ramificações no sub-solo. Espalhados por Londres havia outros três edifícios de aspecto e tamanho semelhantes. Dominavam de tal maneira a arquitetura circunjacente que do telhado da Mansão Vitória era possível avistar os quatro ao mesmo tempo. Eram as sedes dos quatro Ministérios que entre si dividiam todas as funções do governo: o Ministério da Verdade, que se ocupava das notícias, diversões, instrução e belas artes; o Ministério da Paz, que se ocupava da guerra; o Ministério do Amor, que mantinha a lei e a ordem; e o Ministério da Fartura, que acudia às atividades econômicas. Seus nomes, em Novilíngua: Miniver, Minipaz, Miniamo e Minifarto.
O Ministério do Amor era realmente atemorizante. Não tinha janela alguma. Winston nunca estivera lá, nem a menos de um quilômetro daquele edifício. Era um prédio impossível de entrar, exceto em função oficial, e assim mesmo atravessando um labirinto de rolos de arame farpado, portas de aço e ninhos de metralhadoras. Até as ruas que conduziam às suas barreiras externas eram percorridas por guardas de cara de gorila e fardas negras, armados de porretes articulados.
Winston voltou-se abruptamente. Afivelara no rosto a expressão de tranquilo otimismo que era aconselhável usar quando de frente para a teletela. Atravessou o cômodo e entrou na cozinha minúscula. Saindo do Ministério àquela hora, sacrificara o almoço na cantina, e sabia que não havia na casa mais alimento que uma fatia de pão escuro, que seria a sua refeição matinal, no dia seguinte. Tirou da prateleira uma garrafa de líquido incolor com um rótulo branco em que se lia GIN VITÓRIA. Tinha um cheiro enjoado, oleoso, como de vinho de arroz chinês. Winston serviu-se de quase uma xícara de gim, contraiu-se para o choque e engoliu-a de vez, como uma dose de remédio.
Instantaneamente, ficou com o rosto rubro, e os olhos começaram a lacrimejar. A bebida parecia ácido nítrico, e ao bebê-la tinha-se a impressão exata de ter levado na nuca uma pancada com um tubo de borracha. No momento seguinte, porém, a queimação na barriga amainou e o mundo lhe pareceu mais ameno. Tirou um cigarro da carteira de CIGARROS VITÓRIA e imprudentemente segurou-o na vertical, com que todo o fumo caiu ao chão. Puxou outro cigarro, com mais cuidado. Voltou à sala de estar e sentou-se a uma pequena mesa à esquerda da teletela. Da gaveta da mesa tirou uma caneta, um tinteiro, e um livro em branco, de lombo vermelho e capa de cartolina mármore.
Por um motivo qualquer, a teletela da sala fora colocada em posição fora do comum. Em vez de ser colocada, como era normal, na parede do fundo, donde poderia dominar todo o aposento, fora posta na parede mais longa, diante da janela. A um dos seus lados ficava a pequena reentrância onde Winston estava agora sentado, e que, na construção do edifício, fora provavelmente destinada a uma estante de livros. Sentando-se nessa alcova, e mantendo-se junto à parede, Winston conseguia ficar fora do alcance da teletela, pelo menos no que respeitava à vista. Naturalmente, podia ser ouvido mas, contanto que permanecesse naquela posição, não podia ser visto.
Em parte, fora a extraordinária topografia do cômodo que lhe sugerira o que agora se dispunha a fazer, mas fora também sugerido pelo caderno que acabara de tirar da gaveta. Era um livro lindo. O papel macio, cor de creme, ligeiramente amarelado pelo tempo, era de um tipo que não se fabricava havia pelo menos quarenta anos. Era de ver, entretanto, que devia ser muito mais antigo. Vira-o na vitrina de um triste bricabraque num bairro pobre da cidade (não se lembrava direito do bairro) e fora acometido imediatamente do invencível desejo de possuí-lo. Os membros do Partido não deviam entrar em lojas comuns (“transacionar no mercado livre,” dizia-se), mas o regulamento não era estritamente obedecido, porque havia várias coisas, como cordões de sapatos e giletes, impossíveis de conseguir de outra forma. Relanceara o olhar pela rua e depois entrara, comprando o caderno por dois dólares e cinquenta. Na ocasião, não tinha consciência de querê-lo para nenhum propósito definido. Levara-o para casa, às escondidas, na sua pasta. Mesmo sendo em branco, o papel era propriedade comprometedora.
O que agora se dispunha a fazer era abrir um diário. Não era um ato ilegal (nada mais era ilegal, pois não havia mais leis), porém, se descoberto, havia razoável certeza de que seria punido por pena de morte, ou no mínimo vinte e cinco anos num campo de trabalhos forçados. Winston meteu a pena na caneta e chupou-a para tirar a graxa. A pena era um instrumento arcaico, raramente usada, mesmo em assinaturas, e ele conseguira uma, furtivamente, com alguma dificuldade, apenas por sentir que o belo papel creme merecia uma pena de verdade em vez de ser riscado por um lápis-tinta. Na verdade, não estava habituado a escrever a mão. Exceto recados curtíssimos, o normal era ditar tudo ao falaescreve, o que naturalmente era impossível no caso. Molhou a pena na tinta e hesitou por um segundo. Um tremor lhe agitara as tripas. Marcar o papel era um ato decisivo.
George Orwell, "1984"
Refugiados do clima
No discurso do Estado da União – que não passou de um enumerar elogioso das medidas tomadas pela atual Presidente e a sua equipa, num claro lançamento de recandidatura –, Ursula von der Leyen tentou passar com um discurso redondo ao largo da crise dos refugiados.
Esta semana, porém, não lhe restou outro remédio senão vir a terreiro falar do “elefante na sala” perante mais um desastre ambiental.
Em menos dum mês, dois acontecimentos naturais de grandes proporções provocaram, como era de prever, uma nova onda de deslocados.
Marrocos (com cerca de três mil mortos) e a Líbia (com o esmagador número que pode chegar aos 25 mil) irão enfrentar um inverno que fustigará os sobreviventes e os arremessará rumo ao desconhecido, na esperança de sobreviver.
A vaga ainda não se faz sentir em toda a sua dimensão porquanto os dramas são ainda muito recentes, mas não restam dúvidas nem tão pouco é difícil antever o êxodo que dai resultará.
A solução proposta pela srª presidente da Comissão Europeia, depois de anos sem conseguir colocar em prática uma real política de migração e asilo europeia, é, mais uma vez, musculada.
A solução proposta pela srª presidente da Comissão Europeia, depois de anos sem conseguir colocar em prática uma real política de migração e asilo europeia, é, mais uma vez, musculada.
Para tal, afirma, lançará mão da polícia de fronteira europeia, a FRONTEX, de forma a “devolver aos países de origem” todos os que cheguem às costas europeias e que não reúnam os requisitos para serem considerados refugiados. Faz ainda mais uma promessa, tantas vezes já quebrada, de ajuda suplementar a Itália e, sobretudo, a Lampedusa que sofrerá este impacto em primeira mão.
Isto no que se refere à Líbia, pois que, em relação a Marrocos, estou em crer que a tal rota do Algarve que não existe acabe por ser a grande porta de entrada.
A Srª van der Leynen não está completamente errada no que se refere ao controlo da entrada destas vagas humanas na Europa. Naturalmente que ninguém pretende uma Europa de portas escancaradas nem a transbordar de população sem condições. Mas estes dois cenários estão muito longe da realidade e não é sério nem humano utilizá-los para justificar a total incapacidade da Europa em lidar com o assunto a uma só voz e de maneira eficaz.
Como também não é sério dizer-se que com medidas musculadas que “empurrem” pessoas em desespero para lugares sem futuro à vista seja forma de combater o tráfico de seres humanos e o contrabando de migrantes. Medidas semelhantes e recentes mostram exatamente o contrário e acentuam a degradação cada vez maior da solidariedade.
A velhinha Convenção de Genebra definiu “refugiado” como alguém com “receio fundamentado de perseguição” por força duma série de circunstâncias devidamente enumeradas.
No entretanto, o tempo passou e o mundo tornou-se muito diferente. O maior inimigo das populações em regiões deprimidas é a alteração climática e essa não consta como razão que faça perigar, física ou mesmo moralmente, e como tal não torna ninguém elegível como refugiado! A figura de refugiado climático não existe na lei. Apenas na natureza.
Como tal, aos guardas de fronteira, mais não resta senão acompanhar os barcos de volta à costa Líbia ou simplesmente ficar a olhar sem agir, deixando que o mar se encarregue de resolver o assunto.
Nem uma palavra sobre apoio ao retorno, ou à fixação das pessoas através da cooperação na reconstrução das zonas atingidas.
A Europa que temos enxota como se fossem insetos os que, muitas vezes por culpa das políticas externas da própria União, sucumbem a catástrofes naturais ou guerras fratricidas.
Já parámos para pensar o que sucederia se fossemos nós também vítimas de tais fenómenos imprevisíveis?
Será que podemos afirmar, sem qualquer dúvida, que as nossas eclusas e barragens aguentariam um desastre semelhante às inundações na Líbia? Quantas cidades ficariam submersas? Quantos seriam os que fugiriam dessas regiões?
E o “grande sismo” que tem povoado os nossos pesadelos desde há séculos, que resultado teria?
Os apoios de primeira linha seriam essenciais, mas não suficientes, para o “dia seguinte”, o momento em que é preciso retomar a vida, tratar da família, alimentá-la, dar-lhe um teto, prover-lhe educação e saúde.
Com que apoios contaríamos?
Ah, sim, a Europa seria solidária com os seus. Mas… quem são os seus? Quem definiu, e em que momento, a cor, o credo, a língua ou o país dos que devem ser salvos?
Oiço já os coros dos que afirmam que a “caridade começa em casa”.
Então façamos mais um exercício de imaginação e pensemos no que sucederia se uma calamidade com a dimensão das inundações na Líbia atingisse a Península Ibérica e toda a Europa Central. Onde ficaria a casa europeia?
Se não assumirmos que o mundo é a nossa casa, estamos todos condenados a sermos refugiados mais cedo ou mais tarde.
E enquanto a Europa não for mais que um mercado de burocratas em gabinetes almofadados, nunca será uma União.
Até por isso as eleições europeias são as mais importantes dos próximos anos. Elas irão definir os conceitos de solidariedade e união, de pertença e igualdade, de partilha. Irão esclarecer se sobreviveremos como bloco, não apenas económico ou estratégico, mas sobretudo como farol de humanismo e liberdade.
Esta semana, porém, não lhe restou outro remédio senão vir a terreiro falar do “elefante na sala” perante mais um desastre ambiental.
Em menos dum mês, dois acontecimentos naturais de grandes proporções provocaram, como era de prever, uma nova onda de deslocados.
Marrocos (com cerca de três mil mortos) e a Líbia (com o esmagador número que pode chegar aos 25 mil) irão enfrentar um inverno que fustigará os sobreviventes e os arremessará rumo ao desconhecido, na esperança de sobreviver.
A vaga ainda não se faz sentir em toda a sua dimensão porquanto os dramas são ainda muito recentes, mas não restam dúvidas nem tão pouco é difícil antever o êxodo que dai resultará.
A solução proposta pela srª presidente da Comissão Europeia, depois de anos sem conseguir colocar em prática uma real política de migração e asilo europeia, é, mais uma vez, musculada.
A solução proposta pela srª presidente da Comissão Europeia, depois de anos sem conseguir colocar em prática uma real política de migração e asilo europeia, é, mais uma vez, musculada.
Para tal, afirma, lançará mão da polícia de fronteira europeia, a FRONTEX, de forma a “devolver aos países de origem” todos os que cheguem às costas europeias e que não reúnam os requisitos para serem considerados refugiados. Faz ainda mais uma promessa, tantas vezes já quebrada, de ajuda suplementar a Itália e, sobretudo, a Lampedusa que sofrerá este impacto em primeira mão.
Isto no que se refere à Líbia, pois que, em relação a Marrocos, estou em crer que a tal rota do Algarve que não existe acabe por ser a grande porta de entrada.
A Srª van der Leynen não está completamente errada no que se refere ao controlo da entrada destas vagas humanas na Europa. Naturalmente que ninguém pretende uma Europa de portas escancaradas nem a transbordar de população sem condições. Mas estes dois cenários estão muito longe da realidade e não é sério nem humano utilizá-los para justificar a total incapacidade da Europa em lidar com o assunto a uma só voz e de maneira eficaz.
Como também não é sério dizer-se que com medidas musculadas que “empurrem” pessoas em desespero para lugares sem futuro à vista seja forma de combater o tráfico de seres humanos e o contrabando de migrantes. Medidas semelhantes e recentes mostram exatamente o contrário e acentuam a degradação cada vez maior da solidariedade.
A velhinha Convenção de Genebra definiu “refugiado” como alguém com “receio fundamentado de perseguição” por força duma série de circunstâncias devidamente enumeradas.
No entretanto, o tempo passou e o mundo tornou-se muito diferente. O maior inimigo das populações em regiões deprimidas é a alteração climática e essa não consta como razão que faça perigar, física ou mesmo moralmente, e como tal não torna ninguém elegível como refugiado! A figura de refugiado climático não existe na lei. Apenas na natureza.
Como tal, aos guardas de fronteira, mais não resta senão acompanhar os barcos de volta à costa Líbia ou simplesmente ficar a olhar sem agir, deixando que o mar se encarregue de resolver o assunto.
Nem uma palavra sobre apoio ao retorno, ou à fixação das pessoas através da cooperação na reconstrução das zonas atingidas.
A Europa que temos enxota como se fossem insetos os que, muitas vezes por culpa das políticas externas da própria União, sucumbem a catástrofes naturais ou guerras fratricidas.
Já parámos para pensar o que sucederia se fossemos nós também vítimas de tais fenómenos imprevisíveis?
Será que podemos afirmar, sem qualquer dúvida, que as nossas eclusas e barragens aguentariam um desastre semelhante às inundações na Líbia? Quantas cidades ficariam submersas? Quantos seriam os que fugiriam dessas regiões?
E o “grande sismo” que tem povoado os nossos pesadelos desde há séculos, que resultado teria?
Os apoios de primeira linha seriam essenciais, mas não suficientes, para o “dia seguinte”, o momento em que é preciso retomar a vida, tratar da família, alimentá-la, dar-lhe um teto, prover-lhe educação e saúde.
Com que apoios contaríamos?
Ah, sim, a Europa seria solidária com os seus. Mas… quem são os seus? Quem definiu, e em que momento, a cor, o credo, a língua ou o país dos que devem ser salvos?
Oiço já os coros dos que afirmam que a “caridade começa em casa”.
Então façamos mais um exercício de imaginação e pensemos no que sucederia se uma calamidade com a dimensão das inundações na Líbia atingisse a Península Ibérica e toda a Europa Central. Onde ficaria a casa europeia?
Se não assumirmos que o mundo é a nossa casa, estamos todos condenados a sermos refugiados mais cedo ou mais tarde.
E enquanto a Europa não for mais que um mercado de burocratas em gabinetes almofadados, nunca será uma União.
Até por isso as eleições europeias são as mais importantes dos próximos anos. Elas irão definir os conceitos de solidariedade e união, de pertença e igualdade, de partilha. Irão esclarecer se sobreviveremos como bloco, não apenas económico ou estratégico, mas sobretudo como farol de humanismo e liberdade.
sábado, 23 de setembro de 2023
Submundo
O submundo tosco de ideias e refinadamente intuitivo dos caudilhos não conhece direita nem esquerda, senão como rótulos. O que lhes importa é o poder, o uso pessoal dele, para enriquecer, para afogar suas inferioridades no ódio, na cobiça, na deslumbrada mediocridade do espanto de se verem tão alto – sem saber como nem para quê
Carlos Lacerda, “O Poder das Ideias”,
Carlos Lacerda, “O Poder das Ideias”,
A ignorância dos políticos
É raríssimo um político se confessar ignorante. Embora o sejam, na maioria, jamais admitem sua ignorância! Usualmente mostram-se cheios da verdade e elevam a voz, mentem e buscam humilhar quem os contesta.
Aliás, essa ignorância, a atitude e a arrogância de escamoteá-la são causas adicionais do atual descrédito nas instituições políticas e da radicalização da opinião pública, fenômeno este decorrente, também, dos algoritmos polarizadores do Facebook e do Twitter.
Aliás, essa ignorância, a atitude e a arrogância de escamoteá-la são causas adicionais do atual descrédito nas instituições políticas e da radicalização da opinião pública, fenômeno este decorrente, também, dos algoritmos polarizadores do Facebook e do Twitter.
Um raro político a se confessar ignorante é o inglês Rory Stewart. Parlamentar, perdeu a disputa da liderança do partido conservador para Boris Johnson, abandonou a política e foi professor em Harvard e Yale. Seria bom instituir mecanismos que levassem outros políticos a seguir seu exemplo e reconhecer suas limitações: melhoraria a democracia.
A seguir, algumas das suas confissões, publicadas no The Guardian (16/09/23). Impressionante como elas, embora se refiram à política do Reino Unido, se aplicam como luva à realidade brasileira, e de outros países!
Stewart chegou ao parlamento em 2010, “em meio a pessoas que se pareciam com ele e compartilhavam as mesmas ideias. Então, enquanto o mundo mudava de maneiras inimagináveis, ele assistia horrorizado que as pessoas não acompanhavam as mudanças”.
Como ministro, em 2015, responsável por enchentes, florestas, parques nacionais, qualidade do ar, entre outros assuntos “sobre os quais eu sabia quase nada”, fui surpreendido pelos efeitos da maior chuva jamais ocorrida na Inglaterra “e fiz um comentário idiota”. “Sentia-me como um ator menor, parte da antiga tradição de ministros subqualificados e desequilibrados imersos na prática política britânica”.
“Em 2015, a ministra do meio ambiente, Liz Truss (posteriormente primeira-ministra do Reino Unido defenestrada poucas semanas após a posse) me pediu para preparar um plano de dez pontos para os parques nacionais, apenas uma semana após a minha posse, assim revelando que o que parecia ser política pública era simplesmente uma peça de propaganda desenhada para dar ilusão de dinamismo”.
“Eu havia descoberto quão grotescamente subqualificados tantos de nós éramos, inclusive eu, para os cargos que ocupávamos. Fui ministro de cinco diferentes ministérios em pouco mais de três anos e fui responsável por todas as prisões da Grã-Bretanha sem saber nada sobre prisões, o serviço prisional, a lei e a liberdade condicional”. “É uma cultura que privilegia a campanha em detrimento de uma governança cuidadosa, pesquisas de opinião em detrimento de debates aprofundados sobre políticas, anúncios em lugar de implementação”.
Pulando da Inglaterra para o Brasil, tivemos na semana passada uma “reforma ministerial” para incluir duas pessoas no primeiro escalão, embora, por semanas, não se soubesse qual ministério seria atribuído a qual delas! Conhecimento do assunto? Não importa. A solução? Mais verbas, com menos controle!
Isso pode dar certo, no sentido de contribuir para melhorar a qualidade e vida dos brasileiros mais necessitados?
A seguir, algumas das suas confissões, publicadas no The Guardian (16/09/23). Impressionante como elas, embora se refiram à política do Reino Unido, se aplicam como luva à realidade brasileira, e de outros países!
Stewart chegou ao parlamento em 2010, “em meio a pessoas que se pareciam com ele e compartilhavam as mesmas ideias. Então, enquanto o mundo mudava de maneiras inimagináveis, ele assistia horrorizado que as pessoas não acompanhavam as mudanças”.
Como ministro, em 2015, responsável por enchentes, florestas, parques nacionais, qualidade do ar, entre outros assuntos “sobre os quais eu sabia quase nada”, fui surpreendido pelos efeitos da maior chuva jamais ocorrida na Inglaterra “e fiz um comentário idiota”. “Sentia-me como um ator menor, parte da antiga tradição de ministros subqualificados e desequilibrados imersos na prática política britânica”.
“Em 2015, a ministra do meio ambiente, Liz Truss (posteriormente primeira-ministra do Reino Unido defenestrada poucas semanas após a posse) me pediu para preparar um plano de dez pontos para os parques nacionais, apenas uma semana após a minha posse, assim revelando que o que parecia ser política pública era simplesmente uma peça de propaganda desenhada para dar ilusão de dinamismo”.
“Eu havia descoberto quão grotescamente subqualificados tantos de nós éramos, inclusive eu, para os cargos que ocupávamos. Fui ministro de cinco diferentes ministérios em pouco mais de três anos e fui responsável por todas as prisões da Grã-Bretanha sem saber nada sobre prisões, o serviço prisional, a lei e a liberdade condicional”. “É uma cultura que privilegia a campanha em detrimento de uma governança cuidadosa, pesquisas de opinião em detrimento de debates aprofundados sobre políticas, anúncios em lugar de implementação”.
Pulando da Inglaterra para o Brasil, tivemos na semana passada uma “reforma ministerial” para incluir duas pessoas no primeiro escalão, embora, por semanas, não se soubesse qual ministério seria atribuído a qual delas! Conhecimento do assunto? Não importa. A solução? Mais verbas, com menos controle!
Isso pode dar certo, no sentido de contribuir para melhorar a qualidade e vida dos brasileiros mais necessitados?
É primavera!...
Rastreava os registros sobre a chegada da primavera, quando surgiu na tela um informe do jornalista e pesquisador Cláudio Ângelo, sobre a morte de Alberto Setzer, cientista espacial brasileiro, descendente de russos imigrados , da equipe do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de São José dos Campos. Foi ele quem detectou e denunciou para o mundo as queimadas na Amazônia. Tinha com ele um certo relacionamento.
Até os anos de 1980, convivia-se no Brasil, passivamente, com a passagem dos tempos secos, incendiários, do inverno tropical, à espera, em setembro, da primavera, cheia de frutos e flores, aquela da "fresca madrugada", de que falava o poeta Raimundo Correia. Contudo, no final da década, uma onda de calor sacudiu o hemisfério Norte, registrando-se em Nova York temperaturas acima de 37oC . O Senado americano convocou uma audiência pública, na qual o cientista da NASA - Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço, James Hansen, confirmava que havia “99% de chance de que o aquecimento da Terra vinha da poluição produzida por atividades humanas.
Atribuía-se à queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) . Mas, o problema envolvia um modelo industrializante, que propiciava o crescimento econômico no mundo, e gerava milhões de empregos. No dia seguinte ao encontro, o jornal The New York Times abriu uma manchete: “O aquecimento global começou!”.
A informação despertou, no Brasil, a atenção do jovem e curioso cientista Alberto Setzer para as imagens de satélite que chegavam às suas mãos diariamente. Da sua análise resultou a constatação de que o volume de gases poluidores e mortíferos produzidos na terra espalhavam-se pela atmosfera ao redor do Planeta. Notou ainda que boa parte dele era engolido, contudo, pelas florestas. A Amazônia, com uma extensão contínua de 6,7 milhões de km2, absorvia aqueles gases: gás carbônico (CO2) , o metano (CH4) e o nitroso de oxigênio (N2O) que fragilizavam a proteção da terra contra os raios solares .
A floresta em pé ajudava a manter o equilíbrio climático na terra, e protegia a extensa biodiversidade - concluíra -, representada por cerca de 36% das espécies da flora e da fauna. O Brasil detinha 5,2 milhões de km2 só na Amazônia. Era o seu grande celeiro. O desmatamento e, sobretudo, as grandes queimadas, para plantio de soja e formação de pastos na área da agropecuária, tratavam a questão com indiferença, despejando na atmosfera enormes volumes de gases venenosos com os extensos desmates e queimadas.
Setzer via aquilo nas imagens de satélite, e convencera-se de que as queimadas na Amazônia era um dos pontos críticos das mudanças do clima no Planeta, pois liberava não só gases tóxicos na atmosfera, mas destruía o solo, poluía as águas e extinguia, em definitivo, milhares de princípios ativos de vida na terra, gerando desequilíbrios climáticos.
O chamado buraco de ozônio e o tal efeito estufa, decorrentes dessas emissões, permitiam a incidência direta dos raios solares sobe a superfície terrestre. Provocariam mesmo secas prolongadas e uma elevação da temperatura na Terra. Com ela, a possibilidade da subida das águas no oceano, pelo descongelamento das geleiras, afogando alguns países-ilhas e centenas de cidades costeiras no mundo . Foi nesse momento de profunda agonia de Setzer que nos conhecemos.
Ele apareceu subitamente lá na sede do IBDF - Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal (1987), hoje IBAMA. Era hora do almoço, e não havia ninguém para atendê-lo. Eu era o coordenador de Comunicação. Com elevada paciência e modéstia, começou a me mostrar alguns mapas de queimadas na Amazônia. Levei o maior susto. Nunca havia visto indicadores tão perversos como aqueles. Estava totalmente contaminado pela ideia do desenvolvimento sustentável, descrito no Relatório (Gro)Brundland - primeira ministra da Noruega -, intitulado "Nosso futuro comum".
Almoçamos por ali mesmo, para ganhar tempo. Lá pelos duas e meia da tarde, o Presidente chegou, e sugeri que o recebesse. Setzer conversou com ele por cerca de uma hora, mostrando-lhe os mapas, e retornou à Assessoria para relatar a conversa. Confessou, meio desanimado, que não sentiu entusiasmo sobre o assunto. Jovem inda, tinha um jeito formal, mas descontraía-se na medida em que conversávamos.
Indignado, disse-lhe: "Dá um tempo... Se nada acontecer, nós vamos passar, clandestinamente, essas informações para a imprensa. Você não diz e nem divulga nada, por enquanto". Poderíamos ser presos. Eu já não tinha uma boa folha corrida no SNI. Ele topou. Meu contato com a imprensa era amplo. Havia saído de grandes reportagens para a Folha de São Paulo, Última Hora e o Correio Braziliense sobre projeto Radam e a , inundação de cidades e vilas centenárias do vale do São Francisco, pelo reservatório de Sobradinho. A Folha trombeteara: "O Sertão vai virar Mar!"
Agora, mais tarde, na Assessoria do IBDF editávamos uma revista intitulada "Brasil Florestal" (perto de 100 edições) - de caráter semi científico. Publicara dois ou três trabalhos de um professor da Universidade Federal do Paraná, Ronaldo Santos, sobre os "incêndios" florestais, e modelos de manejo possíveis para o combate ao fogo. Santos inspirara-se, sobretudo em um monumental incêndio na reserva florestal dos Klabin, no Paraná. Uma destruição assustadora: 200 mil hectaresa! Coisa assim...
Mas, a história do Setzer passara a me intrigar, sobretudo, porque assistia, de dentro do órgão, o pouco interesse pelos incêndios e, sobretudo, as queimadas. O pessoal só pensava em incentivos fiscais para o reflorestamento. Queimadas era uma tecnologia primitiva usada na área da agricultura. O silêncio dos governos e a indiferença das grandes empresas sobre o meio ambiente, iriam fazer surgir um exército de reserva : milhares de organizações civis de defesa do meio ambiente, logo estigmatizados como "ecoloucos".
Nada acontecera mesmo. Partimos, então, para a denúncia clandestina. Milhares de quilômetros quadrados da floresta Amazônica estavam sendo queimados diariamente, e ninguém se atentava para aquele desastre. Setzer contava cada foco de incêndio que o satélite registrava e media sua extensão. Revelados os números, foi um escândalo nacional e internacional. Deu manchete e capas em todos os jornais e revistas do Brasil e do mundo. A revista Time puxou uma chamada de primeira página: "A Amazônia está pegando fogo!". Foi o estopim para o surgimento de novas políticas públicas contra mudanças climáticas no Planeta. Se temos ainda primavera, Setzer, este sim, merece o "Prêmio Nobel!"
Até os anos de 1980, convivia-se no Brasil, passivamente, com a passagem dos tempos secos, incendiários, do inverno tropical, à espera, em setembro, da primavera, cheia de frutos e flores, aquela da "fresca madrugada", de que falava o poeta Raimundo Correia. Contudo, no final da década, uma onda de calor sacudiu o hemisfério Norte, registrando-se em Nova York temperaturas acima de 37oC . O Senado americano convocou uma audiência pública, na qual o cientista da NASA - Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço, James Hansen, confirmava que havia “99% de chance de que o aquecimento da Terra vinha da poluição produzida por atividades humanas.
Atribuía-se à queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) . Mas, o problema envolvia um modelo industrializante, que propiciava o crescimento econômico no mundo, e gerava milhões de empregos. No dia seguinte ao encontro, o jornal The New York Times abriu uma manchete: “O aquecimento global começou!”.
A informação despertou, no Brasil, a atenção do jovem e curioso cientista Alberto Setzer para as imagens de satélite que chegavam às suas mãos diariamente. Da sua análise resultou a constatação de que o volume de gases poluidores e mortíferos produzidos na terra espalhavam-se pela atmosfera ao redor do Planeta. Notou ainda que boa parte dele era engolido, contudo, pelas florestas. A Amazônia, com uma extensão contínua de 6,7 milhões de km2, absorvia aqueles gases: gás carbônico (CO2) , o metano (CH4) e o nitroso de oxigênio (N2O) que fragilizavam a proteção da terra contra os raios solares .
A floresta em pé ajudava a manter o equilíbrio climático na terra, e protegia a extensa biodiversidade - concluíra -, representada por cerca de 36% das espécies da flora e da fauna. O Brasil detinha 5,2 milhões de km2 só na Amazônia. Era o seu grande celeiro. O desmatamento e, sobretudo, as grandes queimadas, para plantio de soja e formação de pastos na área da agropecuária, tratavam a questão com indiferença, despejando na atmosfera enormes volumes de gases venenosos com os extensos desmates e queimadas.
Setzer via aquilo nas imagens de satélite, e convencera-se de que as queimadas na Amazônia era um dos pontos críticos das mudanças do clima no Planeta, pois liberava não só gases tóxicos na atmosfera, mas destruía o solo, poluía as águas e extinguia, em definitivo, milhares de princípios ativos de vida na terra, gerando desequilíbrios climáticos.
O chamado buraco de ozônio e o tal efeito estufa, decorrentes dessas emissões, permitiam a incidência direta dos raios solares sobe a superfície terrestre. Provocariam mesmo secas prolongadas e uma elevação da temperatura na Terra. Com ela, a possibilidade da subida das águas no oceano, pelo descongelamento das geleiras, afogando alguns países-ilhas e centenas de cidades costeiras no mundo . Foi nesse momento de profunda agonia de Setzer que nos conhecemos.
Ele apareceu subitamente lá na sede do IBDF - Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal (1987), hoje IBAMA. Era hora do almoço, e não havia ninguém para atendê-lo. Eu era o coordenador de Comunicação. Com elevada paciência e modéstia, começou a me mostrar alguns mapas de queimadas na Amazônia. Levei o maior susto. Nunca havia visto indicadores tão perversos como aqueles. Estava totalmente contaminado pela ideia do desenvolvimento sustentável, descrito no Relatório (Gro)Brundland - primeira ministra da Noruega -, intitulado "Nosso futuro comum".
Almoçamos por ali mesmo, para ganhar tempo. Lá pelos duas e meia da tarde, o Presidente chegou, e sugeri que o recebesse. Setzer conversou com ele por cerca de uma hora, mostrando-lhe os mapas, e retornou à Assessoria para relatar a conversa. Confessou, meio desanimado, que não sentiu entusiasmo sobre o assunto. Jovem inda, tinha um jeito formal, mas descontraía-se na medida em que conversávamos.
Indignado, disse-lhe: "Dá um tempo... Se nada acontecer, nós vamos passar, clandestinamente, essas informações para a imprensa. Você não diz e nem divulga nada, por enquanto". Poderíamos ser presos. Eu já não tinha uma boa folha corrida no SNI. Ele topou. Meu contato com a imprensa era amplo. Havia saído de grandes reportagens para a Folha de São Paulo, Última Hora e o Correio Braziliense sobre projeto Radam e a , inundação de cidades e vilas centenárias do vale do São Francisco, pelo reservatório de Sobradinho. A Folha trombeteara: "O Sertão vai virar Mar!"
Agora, mais tarde, na Assessoria do IBDF editávamos uma revista intitulada "Brasil Florestal" (perto de 100 edições) - de caráter semi científico. Publicara dois ou três trabalhos de um professor da Universidade Federal do Paraná, Ronaldo Santos, sobre os "incêndios" florestais, e modelos de manejo possíveis para o combate ao fogo. Santos inspirara-se, sobretudo em um monumental incêndio na reserva florestal dos Klabin, no Paraná. Uma destruição assustadora: 200 mil hectaresa! Coisa assim...
Mas, a história do Setzer passara a me intrigar, sobretudo, porque assistia, de dentro do órgão, o pouco interesse pelos incêndios e, sobretudo, as queimadas. O pessoal só pensava em incentivos fiscais para o reflorestamento. Queimadas era uma tecnologia primitiva usada na área da agricultura. O silêncio dos governos e a indiferença das grandes empresas sobre o meio ambiente, iriam fazer surgir um exército de reserva : milhares de organizações civis de defesa do meio ambiente, logo estigmatizados como "ecoloucos".
Nada acontecera mesmo. Partimos, então, para a denúncia clandestina. Milhares de quilômetros quadrados da floresta Amazônica estavam sendo queimados diariamente, e ninguém se atentava para aquele desastre. Setzer contava cada foco de incêndio que o satélite registrava e media sua extensão. Revelados os números, foi um escândalo nacional e internacional. Deu manchete e capas em todos os jornais e revistas do Brasil e do mundo. A revista Time puxou uma chamada de primeira página: "A Amazônia está pegando fogo!". Foi o estopim para o surgimento de novas políticas públicas contra mudanças climáticas no Planeta. Se temos ainda primavera, Setzer, este sim, merece o "Prêmio Nobel!"
Crime de multidão chega ao Supremo
Os três julgamentos de 12 a 14 de setembro, relativos à intentona de 8 de janeiro, pela primeira vez levaram à Suprema Corte, no Brasil, um crime de multidão, de motivação política. O fato propôs aos ministros o desafio de conhecer e julgar uma modalidade sociologicamente pós-moderna de crime, o de um novo sujeito de questionamento delinquente da ordem social e política.
O país, desde a segunda metade do século passado, vinha se destacando pelos crescentes índices de linchamentos e já é hoje um dos países que mais lincham no mundo: quatro a cinco linchamentos ou tentativas por dia. Pelo menos 1 milhão de brasileiros participou desses eventos em pouco mais de meio século. O justiçamento, a justiça pelas próprias mãos, já faz parte da nossa cultura cotidiana. A turba da praça dos Três Poderes vinha sendo formada há tempos.
Os linchamentos têm motivação moral, de uma moralidade decrépita e persistente, de país atrasado, baseada em velhos códigos, como as Ordenações Filipinas e as práticas da Santa Inquisição. Aqueles que ficaram residualmente inscritos na consciência social profunda de uma sociedade em que a justiça não era acessível à imensa maioria, e ainda não é, embora a injustiça estivesse e ainda está na vida cotidiana de carências e violências de grande parcela do povo.
Uma das injustiças se expressa, justamente, em atos, como os de 8 de janeiro, de uma multidão partidarizada, mas não politizada, que desconhece as instituições e suas regras, que faz política como vingança difusa contra um outro imaginário e abstrato. Os manipuláveis e descartáveis. Os pobres de espírito.
A novidade neste caso é que essa anomia estrutural desta sociedade, na intentona de 8 de janeiro, que já era o golpe em andamento, expressou-se pela primeira vez de maneira visível. Mas como ato em que a anormalidade gravíssima deu-se a ver como ato supostamente lícito, tácita ou expressamente apoiado ou coadjuvado por militares, por igrejas, por empresas, a classe média dos alienados da inclusão econômica sem inclusão política. Os órfãos de compromisso com a civilidade e com o discernimento. Uma proclamação da ignorância e do desconhecimento como um direito.
As estruturas fundamentais da sociedade brasileira foram submetidas à demolição preparatória dos atos de 8 de janeiro, entre 2019 e 2022, na educação, na religiosidade, na economia, nos valores de referência, na cultura. Como Alice no País das Maravilhas, de Carroll, quanto mais caminhamos, mais voltamos para trás.
Achamos que somos patriotas e valentões porque não percebemos que multidão delinquente tem sido aqui a institucionalização da covardia. Nos pouco mais do que 2 mil casos de linchamento que estudei, isso foi comprovado. Separei linchamentos diurnos de linchamentos noturnos e calculei o tamanho da turba e o índice de sua crueldade em cada grupo. A turba é maior e mais cruel nos linchamentos noturnos do que nos diurnos. Ou seja, quando quem lincha acha que ninguém está vendo sua cara. Sabe, portanto, que se trata de um crime.
No 8 de janeiro, isso aconteceu de outro modo. A convicção induzida de que o clamor pelo golpe de Estado tinha apoio de militares, de igrejas e de empresas foi a escuridão imaginária de que careciam para proteger-se contra o crime que sabiam estar cometendo. Certeza que tiveram ao serem acobertados e apoiados em portas de quartéis, em púlpitos de igrejas, no transporte dos patrocinadores da viagem e na infraestrutura de acampamentos.
Na enorme lista dos que estão sujeitos a julgamento e começaram a ser julgados os principais membros da multidão não estão visíveis. Quem nela esteve depredando, gritando e orando pelo golpe, e até fazendo em áreas simbólicas dos palácios aquilo que se faz na privada, não é inocente, a não ser na sociologicamente pobre concepção de que sobre o ente coletivo prevalece o indivíduo.
Desde o famoso estudo de Gustave Le Bon sobre a multidão, confirmado por inúmeros estudos em diferentes sociedades, o indivíduo não é mero cúmplice e coadjuvante do ser coletivo que nele se oculta e que irrompe com violência quando se integra na multidão, da qual sabe que se torna mente e braço.
Ele se entrega à condição de ser manipulado pelos poderes da desordem e personifica, na duração da manifestação, o ser oculto que na turba não tem senão a cara da multidão. Ele é o agente ativo dos que a divisão do trabalho político da desordem deu a função e a conveniência da invisibilidade da incitação e da manipulação de vontades alheias. É o executor de um projeto político de alienados e do avesso. O de mudar pela destruição dos recintos e objetos não pela transformação da sociedade que simbolizam.
O país, desde a segunda metade do século passado, vinha se destacando pelos crescentes índices de linchamentos e já é hoje um dos países que mais lincham no mundo: quatro a cinco linchamentos ou tentativas por dia. Pelo menos 1 milhão de brasileiros participou desses eventos em pouco mais de meio século. O justiçamento, a justiça pelas próprias mãos, já faz parte da nossa cultura cotidiana. A turba da praça dos Três Poderes vinha sendo formada há tempos.
Os linchamentos têm motivação moral, de uma moralidade decrépita e persistente, de país atrasado, baseada em velhos códigos, como as Ordenações Filipinas e as práticas da Santa Inquisição. Aqueles que ficaram residualmente inscritos na consciência social profunda de uma sociedade em que a justiça não era acessível à imensa maioria, e ainda não é, embora a injustiça estivesse e ainda está na vida cotidiana de carências e violências de grande parcela do povo.
Uma das injustiças se expressa, justamente, em atos, como os de 8 de janeiro, de uma multidão partidarizada, mas não politizada, que desconhece as instituições e suas regras, que faz política como vingança difusa contra um outro imaginário e abstrato. Os manipuláveis e descartáveis. Os pobres de espírito.
A novidade neste caso é que essa anomia estrutural desta sociedade, na intentona de 8 de janeiro, que já era o golpe em andamento, expressou-se pela primeira vez de maneira visível. Mas como ato em que a anormalidade gravíssima deu-se a ver como ato supostamente lícito, tácita ou expressamente apoiado ou coadjuvado por militares, por igrejas, por empresas, a classe média dos alienados da inclusão econômica sem inclusão política. Os órfãos de compromisso com a civilidade e com o discernimento. Uma proclamação da ignorância e do desconhecimento como um direito.
As estruturas fundamentais da sociedade brasileira foram submetidas à demolição preparatória dos atos de 8 de janeiro, entre 2019 e 2022, na educação, na religiosidade, na economia, nos valores de referência, na cultura. Como Alice no País das Maravilhas, de Carroll, quanto mais caminhamos, mais voltamos para trás.
Achamos que somos patriotas e valentões porque não percebemos que multidão delinquente tem sido aqui a institucionalização da covardia. Nos pouco mais do que 2 mil casos de linchamento que estudei, isso foi comprovado. Separei linchamentos diurnos de linchamentos noturnos e calculei o tamanho da turba e o índice de sua crueldade em cada grupo. A turba é maior e mais cruel nos linchamentos noturnos do que nos diurnos. Ou seja, quando quem lincha acha que ninguém está vendo sua cara. Sabe, portanto, que se trata de um crime.
No 8 de janeiro, isso aconteceu de outro modo. A convicção induzida de que o clamor pelo golpe de Estado tinha apoio de militares, de igrejas e de empresas foi a escuridão imaginária de que careciam para proteger-se contra o crime que sabiam estar cometendo. Certeza que tiveram ao serem acobertados e apoiados em portas de quartéis, em púlpitos de igrejas, no transporte dos patrocinadores da viagem e na infraestrutura de acampamentos.
Na enorme lista dos que estão sujeitos a julgamento e começaram a ser julgados os principais membros da multidão não estão visíveis. Quem nela esteve depredando, gritando e orando pelo golpe, e até fazendo em áreas simbólicas dos palácios aquilo que se faz na privada, não é inocente, a não ser na sociologicamente pobre concepção de que sobre o ente coletivo prevalece o indivíduo.
Desde o famoso estudo de Gustave Le Bon sobre a multidão, confirmado por inúmeros estudos em diferentes sociedades, o indivíduo não é mero cúmplice e coadjuvante do ser coletivo que nele se oculta e que irrompe com violência quando se integra na multidão, da qual sabe que se torna mente e braço.
Ele se entrega à condição de ser manipulado pelos poderes da desordem e personifica, na duração da manifestação, o ser oculto que na turba não tem senão a cara da multidão. Ele é o agente ativo dos que a divisão do trabalho político da desordem deu a função e a conveniência da invisibilidade da incitação e da manipulação de vontades alheias. É o executor de um projeto político de alienados e do avesso. O de mudar pela destruição dos recintos e objetos não pela transformação da sociedade que simbolizam.
quinta-feira, 21 de setembro de 2023
Conto Verde
Estranha é a cabeça das pessoas.
Uma vez, em São Paulo, morei numa rua que era dominada por uma árvore incrível. Na época de floração, ela enchia a calçada de cores. Para usar um lugar-comum, ficava sobre o passeio um verdadeiro tapete de flores; esquecíamos o cinza que nos envolvia e vinha do asfalto, do concreto, do cimento, os elementos característicos desta cidade.
Percebi, certo dia, que a árvore começava a morrer. Secava lentamente, até que amanheceu inerte, em folha. "É um ciclo, ela renascerá", comentávamos no bar ou na padaria. Não voltou. Pedi ao Instituto Botânico que analisasse a árvore, e o técnico concluiu: fora envenenada.
Surpresos, nós, os moradores da rua, que tínhamos a árvore como verdadeiro símbolo, começamos a nos lembrar de uma vizinha de meia-idade que todas as manhãs estava ao pé da árvore com um regador. Cheios de suspeitas, fomos até ela, indagamos, e ela respondeu com calma, os olhos brilhando, agressivos e irritados:
- Matei mesmo aquela maldita árvore.
- Por quê?
- Porque na época da flor ela sujava minha calçada, eu vivia varrendo essas flores desgraçadas.
Uma vez, em São Paulo, morei numa rua que era dominada por uma árvore incrível. Na época de floração, ela enchia a calçada de cores. Para usar um lugar-comum, ficava sobre o passeio um verdadeiro tapete de flores; esquecíamos o cinza que nos envolvia e vinha do asfalto, do concreto, do cimento, os elementos característicos desta cidade.
Percebi, certo dia, que a árvore começava a morrer. Secava lentamente, até que amanheceu inerte, em folha. "É um ciclo, ela renascerá", comentávamos no bar ou na padaria. Não voltou. Pedi ao Instituto Botânico que analisasse a árvore, e o técnico concluiu: fora envenenada.
Surpresos, nós, os moradores da rua, que tínhamos a árvore como verdadeiro símbolo, começamos a nos lembrar de uma vizinha de meia-idade que todas as manhãs estava ao pé da árvore com um regador. Cheios de suspeitas, fomos até ela, indagamos, e ela respondeu com calma, os olhos brilhando, agressivos e irritados:
- Matei mesmo aquela maldita árvore.
- Por quê?
- Porque na época da flor ela sujava minha calçada, eu vivia varrendo essas flores desgraçadas.
Ignácio de Loyola Brandão
Arrogantes príncipes principiantes
Na quinta-feira passada, durante uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Hery Waldir Kattwinkel escorregou numa gafe traumática e, não obstante, hilária: confundiu o livro O Príncipe, do italiano Nicolau Maquiavel, publicado no século XVI, com o best-seller do século 20 O Pequeno Príncipe, de Saint-Exupéry. Foi uma passagem ligeira, coisa de poucos segundos, quase um lapso de oratória. Lá pelas tantas, ele citou, veja você, “O Pequeno Príncipe de Maquiavel”. Suma batatada. O próprio ministro Alexandre de Moraes, que, além de magistrado, é professor de Direito, cuidou de repreendê-lo, mal escondendo um ar de divertimento de foro íntimo. A partir daí, em poucos minutos, o orador de toga lustrosa virou chacota nacional.
O causídico bem que poderia ter passado sem essa. Teria sido melhor para si e para seu cliente, o produtor rural Thiago de Assis Mathar, que terminou o dia condenado por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e associação criminosa armada. Tomou 14 anos de prisão, tornando-se responsável por tudo aquilo que depredou.
Piadas à parte, é preciso respeitar os que perdem a liberdade por decisão de um tribunal, mesmo quando a sentença é justa. Mais ainda, é preciso respeitar seus advogados, mesmo quando fracassam. A isso se resume o propósito deste artigo. O que importa aqui não é o tropeção em mau juridiquês, não é a reprimenda do ministro, não é a condenação do réu. Só o que importa é o respeito – ou a falta que ele nos faz. A arrogância ensurdecedora com que foi tratado o sujeito que embaralhou o príncipe da política com aquele outro, o pequenino, xodó das misses, deveria nos levar a refletir sobre crueldade e sectarismo. Vamos mal nesse quesito.
Em cada zombaria que ainda circula na internet dá para notar o indisfarçável sentimento de superioridade dos que fazem bullying contra o operador do direito que perorou de mau jeito. Ele deu um mau passo, é verdade, mais do que um passo ruim, mas não merecia tanto enxovalho. Ninguém merece.
E seus algozes, serão melhores, por acaso? De uma hora para outra, gente que nunca leu uma linha de Nicolau Maquiavel se sentiu no direito de tripudiar sobre a ignorância do outro. Da noite para o dia, o Brasil inteiro se descobriu versado nas letras inaugurais da Ciência Política, com suas sutilezas finas, seus pontos cegos traiçoeiros e seus picos de puro brilho, inalcançáveis para o senso comum. Ora, quem são os detratores do infeliz doutor? Eruditos, todos eles eruditos até não mais poder. Ao menos é como se veem.
Quem são esses que gargalham sem polidez? Ora, são os novos “príncipes”. Sim, são “todos eles príncipes”, como escreveu Fernando Pessoa no Poema em Linha Reta. Todos eles são muito melhores do que todos os outros que não são eles. Todos eles nobres, poliglotas e propedeutas. Todos eles herdeiros supremos do pensamento ocidental. Todos eles luminares do Renascimento. O orador no Supremo pode desconhecer a virtù e a fortuna, mas eles, não, nunca. Exímios estudiosos da força do leão e da astúcia da raposa, todos eles são íntimos dos Medici.
E aqui estamos nós, às voltas com os principiantes em artes das quais mal supõem a dimensão. O improvável leitor pode achar que é exagero dedicar tantos parágrafos à petulância dos que agora bradam em nome Maquiavel, sem jamais ter segurado nas mãos um livro de Maquiavel, mas não vai aqui exagero nenhum. Nos pormenores insignificantes dos dias pálidos se escondem chaves da treva que permanece, e na empáfia rude, inculta e sádica dos principiantes se concentra um dos males mais corrosivos da “polarização” que nos cindiu.
Os que se sentem moralmente superiores também se sentem culturalmente superiores. São eles que, do alto de sua ilusão de plena potência, agora escarnecem dos seres que veem como inferiores. Não percebem que, nos supostamente inferiores, execram e procuram extirpar o que não reconhecem pulsando em si mesmos. A ignorância do outro é a própria, da qual se envergonham sem dela se dar conta.
Pois essa arrogância – embora explicável, compreensível, posto que reativa – vem dando uma enorme contribuição para dividir ainda mais o Brasil. Seus agentes não sabem disso, mas fazem isso. Para eles, ou para quase todos eles, a inteligência que os distingue vai salvar a pátria. Arrogantes? Não, eles não se descrevem assim. Eles são apenas predestinados.
Ninguém dentre eles jamais citou um livro errado, jamais se referiu a um autor que não existe, jamais declamou um verso com rima torta. Não, isso nunca. Todos eles são, mais do que maquiavélicos, maquiavelianos e maquiavelinos. Tomam os próprios fins como fins mais legítimos que os fins dos outros. Pior de tudo: a exemplo do doutor que discursou no STF, acreditam que o pensador florentino ensinou que “os fins justificam os meios” – frase que não aparece em O Príncipe, nem no grande nem no pequeno. Não sabem que para Maquiavel nem todos os meios são aceitáveis, e muito menos todos os fins. Não se sabem moralistas da política, e falam como intérpretes daquele que mais combateu o moralismo na política.
O causídico bem que poderia ter passado sem essa. Teria sido melhor para si e para seu cliente, o produtor rural Thiago de Assis Mathar, que terminou o dia condenado por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e associação criminosa armada. Tomou 14 anos de prisão, tornando-se responsável por tudo aquilo que depredou.
Piadas à parte, é preciso respeitar os que perdem a liberdade por decisão de um tribunal, mesmo quando a sentença é justa. Mais ainda, é preciso respeitar seus advogados, mesmo quando fracassam. A isso se resume o propósito deste artigo. O que importa aqui não é o tropeção em mau juridiquês, não é a reprimenda do ministro, não é a condenação do réu. Só o que importa é o respeito – ou a falta que ele nos faz. A arrogância ensurdecedora com que foi tratado o sujeito que embaralhou o príncipe da política com aquele outro, o pequenino, xodó das misses, deveria nos levar a refletir sobre crueldade e sectarismo. Vamos mal nesse quesito.
Em cada zombaria que ainda circula na internet dá para notar o indisfarçável sentimento de superioridade dos que fazem bullying contra o operador do direito que perorou de mau jeito. Ele deu um mau passo, é verdade, mais do que um passo ruim, mas não merecia tanto enxovalho. Ninguém merece.
E seus algozes, serão melhores, por acaso? De uma hora para outra, gente que nunca leu uma linha de Nicolau Maquiavel se sentiu no direito de tripudiar sobre a ignorância do outro. Da noite para o dia, o Brasil inteiro se descobriu versado nas letras inaugurais da Ciência Política, com suas sutilezas finas, seus pontos cegos traiçoeiros e seus picos de puro brilho, inalcançáveis para o senso comum. Ora, quem são os detratores do infeliz doutor? Eruditos, todos eles eruditos até não mais poder. Ao menos é como se veem.
Quem são esses que gargalham sem polidez? Ora, são os novos “príncipes”. Sim, são “todos eles príncipes”, como escreveu Fernando Pessoa no Poema em Linha Reta. Todos eles são muito melhores do que todos os outros que não são eles. Todos eles nobres, poliglotas e propedeutas. Todos eles herdeiros supremos do pensamento ocidental. Todos eles luminares do Renascimento. O orador no Supremo pode desconhecer a virtù e a fortuna, mas eles, não, nunca. Exímios estudiosos da força do leão e da astúcia da raposa, todos eles são íntimos dos Medici.
E aqui estamos nós, às voltas com os principiantes em artes das quais mal supõem a dimensão. O improvável leitor pode achar que é exagero dedicar tantos parágrafos à petulância dos que agora bradam em nome Maquiavel, sem jamais ter segurado nas mãos um livro de Maquiavel, mas não vai aqui exagero nenhum. Nos pormenores insignificantes dos dias pálidos se escondem chaves da treva que permanece, e na empáfia rude, inculta e sádica dos principiantes se concentra um dos males mais corrosivos da “polarização” que nos cindiu.
Os que se sentem moralmente superiores também se sentem culturalmente superiores. São eles que, do alto de sua ilusão de plena potência, agora escarnecem dos seres que veem como inferiores. Não percebem que, nos supostamente inferiores, execram e procuram extirpar o que não reconhecem pulsando em si mesmos. A ignorância do outro é a própria, da qual se envergonham sem dela se dar conta.
Pois essa arrogância – embora explicável, compreensível, posto que reativa – vem dando uma enorme contribuição para dividir ainda mais o Brasil. Seus agentes não sabem disso, mas fazem isso. Para eles, ou para quase todos eles, a inteligência que os distingue vai salvar a pátria. Arrogantes? Não, eles não se descrevem assim. Eles são apenas predestinados.
Ninguém dentre eles jamais citou um livro errado, jamais se referiu a um autor que não existe, jamais declamou um verso com rima torta. Não, isso nunca. Todos eles são, mais do que maquiavélicos, maquiavelianos e maquiavelinos. Tomam os próprios fins como fins mais legítimos que os fins dos outros. Pior de tudo: a exemplo do doutor que discursou no STF, acreditam que o pensador florentino ensinou que “os fins justificam os meios” – frase que não aparece em O Príncipe, nem no grande nem no pequeno. Não sabem que para Maquiavel nem todos os meios são aceitáveis, e muito menos todos os fins. Não se sabem moralistas da política, e falam como intérpretes daquele que mais combateu o moralismo na política.
terça-feira, 19 de setembro de 2023
A esquerda brasileira deveria entender a imprensa crítica
Há políticos progressistas no Brasil convencidos de que na confusão dos nossos dias, depois da azáfama conservadora das redes sociais, os grandes meios de comunicação tradicionais, imprensa, rádio e televisão de cunho democrático, não devem criticar a esquerda.
Inicia-se uma guerra latente contra os grandes meios de comunicação de diferentes matizes democráticos promovida pela velha esquerda que regressou ao poder com Lula, embora desta vez com a ajuda de um centro democrático.
É como se esta velha esquerda, que, felizmente, ainda chegou a tempo de travar o ímpeto da extrema-direita golpista, se interrogasse com horror como se pode criticar, por exemplo, certas decisões tomadas por Lula e pelo seu novo governo. Sim, pode e deve ser feito precisamente para que possíveis excessos de confiança nas suas apostas, algumas ainda com a marca das velhas derrotas do passado, não acabem por manchar a recém-lançada primavera democrática.
Não é criticável, por exemplo, que o novo Governo tenha cortado o orçamento dos Ministérios do Ambiente e da Cultura como já tinha feito Bolsonaro? Ou que há uma luta para conseguir extrair petróleo da Amazônia, ou que há uma tentativa de desenterrar a já velha questão do impeachment da ex-presidente Dilma, que hoje preside com todas as honras o Banco dos Brics ? Isto soa mais como vingança e perturba desnecessariamente o governo unto a boa parte do Congresso.
O suposto excesso de despesas e luxo nas inúmeras viagens de Lula e sua mulher ao exterior pode ou não ser criticado pela mídia democrática? A imprensa acaba de noticiar, por exemplo, que o presidente pediu a substituição do seu avião oficial por um novo e mais confortável, que deverá ter um quarto de casal, um escritório, uma sala de reuniões e uma centena de meias-camas para os seus acompanhantes. . O avião possivelmente escolhido tem um preço em torno de US$ 80 milhões. A pergunta que a opinião pública coloca é se não há problemas mais prementes no país neste momento do que a aquisição de um avião mais moderno e luxuoso para o presidente. Nem mesmo Bolsonaro fez isso.
A insistência de Lula no seu apoio à Rússia e ao seu líder Putin no delicado e perigoso conflito da guerra com a Ucrânia pode ser criticada ou não? Ou a insistência em defender que a Venezuela é uma democracia ? Ou as suas constantes críticas ao Ocidente e os seus esforços para criar uma nova moeda para enfraquecer o dólar e apoiar a China? Por que não se questiona a presença política aparentemente excessiva da mulher de Lula, Janja, no novo Governo e em viagens oficiais ao exterior?
Na ânsia de defender Putin, Lula lhe fez saber que se no ano que vem quisesse vir ao Brasil para participar do G20 “não seria impedido”. Isto porque neste momento o presidente russo evita participar em cimeiras internacionais por medo de ser preso graças a uma ordem do Tribunal Penal Internacional que em março de 2023 emitiu uma pena de prisão contra ele por alegados crimes na guerra na Ucrânia.
Assediado pela mídia, Lula primeiro voltou atrás e afirmou que se o líder russo viesse ao Brasil, seria a polícia quem decidiria se ele seria preso ou não, e não ele. Posteriormente, chegou a dar a entender que desconhecia a existência do referido Tribunal, enquanto o Ministro da Justiça, Flávio Dino, não exclui que o Brasil possa decidir sair. Nesse caso, Putin poderia vir ao Brasil em paz.
Poderão os meios de comunicação social ser responsabilizados por criticarem o que é visto como demasiada atenção política dada ao líder russo neste momento? Goste ou não, a mídia clássica, que possui controles internos rígidos sobre a veracidade dos fatos, continuará sendo um bastião da democracia contra a guerra implementada pelas notícias falsas nas redes.
No Brasil, ainda ressoa uma frase já famosa da ex-presidente Dilma Rousseff: ao vencer as eleições, em seu primeiro discurso afirmou: “Prefiro o barulho dos jornais ao silêncio das ditaduras”. Ela, que ainda carrega as cicatrizes da tortura durante a ditadura militar, arquivou então um projeto da ala mais dura de seu partido, o PT, que buscava controlar a mídia e os jornalistas.
Hoje que Lula voltou felizmente à Presidência, depois da noite escura do golpe de Bolsonaro que sempre odiou a mídia, qualquer iniciativa dele ou de seu partido contra a liberdade de expressão seria triste e inconcebível.
Inicia-se uma guerra latente contra os grandes meios de comunicação de diferentes matizes democráticos promovida pela velha esquerda que regressou ao poder com Lula, embora desta vez com a ajuda de um centro democrático.
É como se esta velha esquerda, que, felizmente, ainda chegou a tempo de travar o ímpeto da extrema-direita golpista, se interrogasse com horror como se pode criticar, por exemplo, certas decisões tomadas por Lula e pelo seu novo governo. Sim, pode e deve ser feito precisamente para que possíveis excessos de confiança nas suas apostas, algumas ainda com a marca das velhas derrotas do passado, não acabem por manchar a recém-lançada primavera democrática.
Não é criticável, por exemplo, que o novo Governo tenha cortado o orçamento dos Ministérios do Ambiente e da Cultura como já tinha feito Bolsonaro? Ou que há uma luta para conseguir extrair petróleo da Amazônia, ou que há uma tentativa de desenterrar a já velha questão do impeachment da ex-presidente Dilma, que hoje preside com todas as honras o Banco dos Brics ? Isto soa mais como vingança e perturba desnecessariamente o governo unto a boa parte do Congresso.
O suposto excesso de despesas e luxo nas inúmeras viagens de Lula e sua mulher ao exterior pode ou não ser criticado pela mídia democrática? A imprensa acaba de noticiar, por exemplo, que o presidente pediu a substituição do seu avião oficial por um novo e mais confortável, que deverá ter um quarto de casal, um escritório, uma sala de reuniões e uma centena de meias-camas para os seus acompanhantes. . O avião possivelmente escolhido tem um preço em torno de US$ 80 milhões. A pergunta que a opinião pública coloca é se não há problemas mais prementes no país neste momento do que a aquisição de um avião mais moderno e luxuoso para o presidente. Nem mesmo Bolsonaro fez isso.
A insistência de Lula no seu apoio à Rússia e ao seu líder Putin no delicado e perigoso conflito da guerra com a Ucrânia pode ser criticada ou não? Ou a insistência em defender que a Venezuela é uma democracia ? Ou as suas constantes críticas ao Ocidente e os seus esforços para criar uma nova moeda para enfraquecer o dólar e apoiar a China? Por que não se questiona a presença política aparentemente excessiva da mulher de Lula, Janja, no novo Governo e em viagens oficiais ao exterior?
Na ânsia de defender Putin, Lula lhe fez saber que se no ano que vem quisesse vir ao Brasil para participar do G20 “não seria impedido”. Isto porque neste momento o presidente russo evita participar em cimeiras internacionais por medo de ser preso graças a uma ordem do Tribunal Penal Internacional que em março de 2023 emitiu uma pena de prisão contra ele por alegados crimes na guerra na Ucrânia.
Assediado pela mídia, Lula primeiro voltou atrás e afirmou que se o líder russo viesse ao Brasil, seria a polícia quem decidiria se ele seria preso ou não, e não ele. Posteriormente, chegou a dar a entender que desconhecia a existência do referido Tribunal, enquanto o Ministro da Justiça, Flávio Dino, não exclui que o Brasil possa decidir sair. Nesse caso, Putin poderia vir ao Brasil em paz.
Poderão os meios de comunicação social ser responsabilizados por criticarem o que é visto como demasiada atenção política dada ao líder russo neste momento? Goste ou não, a mídia clássica, que possui controles internos rígidos sobre a veracidade dos fatos, continuará sendo um bastião da democracia contra a guerra implementada pelas notícias falsas nas redes.
No Brasil, ainda ressoa uma frase já famosa da ex-presidente Dilma Rousseff: ao vencer as eleições, em seu primeiro discurso afirmou: “Prefiro o barulho dos jornais ao silêncio das ditaduras”. Ela, que ainda carrega as cicatrizes da tortura durante a ditadura militar, arquivou então um projeto da ala mais dura de seu partido, o PT, que buscava controlar a mídia e os jornalistas.
Hoje que Lula voltou felizmente à Presidência, depois da noite escura do golpe de Bolsonaro que sempre odiou a mídia, qualquer iniciativa dele ou de seu partido contra a liberdade de expressão seria triste e inconcebível.
Caos na cidade e guerra no campo
Enquanto a classe operária urbana – aquela que ia liderar a revolução proletária – não parece ameaçar o capital, os ativistas ambientais – aqueles ambientalistas chamados de reacionários pelos esquerdistas ortodoxos – estão enfrentando o capital e até mesmo assassinados na fronteira agrícola. Além do caos no transporte, habitação, desemprego e logística urbana em geral, a lógica dos jagunços se deslocou do campo para a cidade, onde cresce assustadoramente o poder dos milicianos. E o principal foco do conflito capital x trabalho parece ter se deslocado da cidade para o campo, onde aumenta a opressão e o número de assassinatos de lideranças rurais.
Segundo o relatório da ONG Global Witness, publicado em 12 de setembro último, e divulgado na mesma data pelo portal UOL, de 177 assassinatos de defensores do meio ambiente registrados mundo afora em 2022, 34 ocorreram no território brasileiro. O Brasil só ficou atrás da Colômbia em número de mortes. Em 2022, a Colômbia liderou o ranking como país mais violento para ativistas. Foram 60 assassinatos. O Brasil foi o segundo país mais letal para ambientalistas em 2022.
Dizer que 177 ativistas ambientais foram assassinados em 2022 em todo o mundo é dizer que, a cada dois dias, uma pessoa ligada à defesa do meio ambiente e do uso coletivo dos recursos naturais foi morta por causa da sua atuação. De acordo com o Relatório, o quadro grave na América Latina foi destaque: a região foi palco de 88% do total de assassinatos. Dos 18 países que aparecem no relatório com casos documentados, 11 são latino-americanos.
“A piora na crise climática e a procura cada vez maior por commodities agrícolas, combustíveis e minerais intensifica a pressão sobre o meio ambiente – e sobre aqueles que arriscam suas vidas para defendê-lo”, diz o documento, alertando que a impunidade é um enorme problema que incentiva a prática de assassinatos. “Os mandantes intelectuais raramente são conhecidos, assim como suas motivações”.
Para os autores do Relatório, é complexo estabelecer ligações claras entre os assassinatos registrados e setores econômicos específicos. Dos 177 crimes de 2022, pelo menos dez têm suas causas ligadas a interesses da indústria do agronegócio. A mineração foi associada a oito casos monitorados pela Global Witness. Outros setores que estariam por trás das mortes são o madeireiro (4), construção de estradas e infraestrutura (2), hidrelétrica (2), caça (2).
Mais de um terço das pessoas assassinadas eram indígenas (36%). Pequenos agricultores (22%) e afrodescendentes (7%) também estão entre as maiores vítimas da violência. Em 2022, autoridades estaduais, manifestantes, guardas florestais, ambientalistas, advogados e jornalistas também foram alvos de assassinatos.
O Relatório esclarece que “há diversos outros atentados não letais, como tentativa de silenciamento, de criminalização, ameaças e outros tipos de violência física e sexual. Tudo isso envolto pelo conflito de terra”. É a primeira vez que o relatório destaca mortes registradas na região da Floresta Amazônica: um em cada cinco assassinatos contabilizados em 2022 aconteceu na Amazônia.
“Devemos proteger as pessoas que protegem o meio ambiente. Elas não estão defendendo suas casas, suas vidas, seu próprio território, apenas. Estão defendendo o ambiente que é importante para a sobrevivência de todo o planeta”, acrescenta o Relatório.
O processo de urbanização e modernização conservadora iniciada na década de 50 do século passado trouxe mudanças sociais, alterou a estrutura de poder e deslocou a maior parte da violência para a fronteira agrícola, onde são assassinados lideranças rurais, indígenas e defensores da floresta pelos grandes fazendeiros, madeireiros, garimpeiros, mineradores, pecuaristas, principalmente. Além de assassinatos, ocorrem estupros, espancamentos, apropriação violenta de terras onde a lei, relembrando Euclides da Cunha em Os Sertões, está na ponta do fuzil.
O desmatamento ilegal, provocado pela expansão da agricultura e pecuária, acarreta a destruição de florestas e perda da biodiversidade, contribuindo para as mudanças climáticas. A mineração e o garimpo também estão na origem da degradação ambiental e dos conflitos sociais. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflito no campo no Brasil mostram que entre os anos de 1985 e 2021 foram registrados 1.536 crimes de assassinato resultando em 2.028 mortos. No entanto, apenas 147 desses crimes foram julgados. Ou seja, cerca de 90% dos casos de assassinatos deste período não tiveram qualquer tipo de julgamento.
O relatório “Conflitos no Campo Brasil 2022”, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra aponta que a Amazônia Legal concentrou 59% dos conflitos por terra em 2022. A porcentagem aumentou em relação a 2021, quando o bioma foi palco de 51% das ocorrências. O número de mortes na Amazônia passou de 495 em 2013 para 926 em 2022. Segundo o Relatório da Comissão Pastoral da Terra, os números explicitam a relação direta entre Estado e agronegócio. Trata-se de uma relação histórica baseada na exploração das comunidades, na morte de pessoas, na destruição da natureza e dos modos de vida das comunidades. Os indígenas foram vítimas de 38% dos assassinatos. Entre os causadores da violência no campo, os fazendeiros seguem em primeiro lugar, com 23%. Em seguida está o governo federal na gestão Bolsonaro (16%), empresários (13%) e grileiros (11%).
Os assassinatos de defensores de direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia ocorrem praticamente da mesma forma há 40 anos: em locais com vulnerabilidade econômica, crimes brutais são cometidos e permanecem impunes. O caso do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari há um ano, apresenta semelhança com outros crimes de grande repercussão nas últimas décadas na região, como o assassinato da freira missionária Dorothy Stang em 2005, no Estado do Pará.
A violência contra indígenas, camponeses, quilombolas, trabalhadores sem-terra, ambientalistas e defensores de direitos humanos é a outra face do neo-extrativismo do agronegócio, da pecuária extensiva, da mineração, das madeireiras, que desmatam a floresta e degradam a terra para exportar, sem agregar valor. Apesar da forte pressão do agronegócio e de suas práticas predatórias, esperamos que o governo Lula consiga abrir uma janela de oportunidade para a civilização suplantar a barbárie que ainda predomina na fronteira agrícola do Brasil.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o desmatamento na Amazônia caiu 33,6 % no primeiro semestre de 2023 e 42,5% nos sete primeiros meses de 2023. A notícia é boa, mas é necessário caminhar rumo ao desmatamento zero. A Floresta Amazônica, segundo os cientistas brasileiros do clima, já se aproximou do ponto de não retorno, ou seja, de um processo automático de autodestruição.
Já no Cerrado, onde nascem as principais bacias hidrográficas do Brasil, a situação é claramente mais alarmante. De acordo com o DETER, nos primeiros quatro meses de 2023 foram devastados 2.133 km2, um valor 17% maior que o registrado no mesmo período do ano passado e 48% maior que a média histórica.
No que se refere à transição para uma economia de baixo carbono, o Brasil está atrasado, apesar de ter uma matriz energética mais renovável do que a maioria dos países. O Brasil atualmente é quinto maior emissor mundial de Gases de Efeito Estufa (GEE), depois da China, EUA, Índia e Rússia. Seu padrão de emissões, no entanto, difere significativamente da média global. Enquanto as emissões brasileiras decorrem principalmente de mudanças no uso da terra e desmatamento (50%) e da agropecuária (24%), na média dos países do G20 cerca de 70% das emissões estão relacionadas ao setor de energia (Climate Transparency, 2022).
É exatamente aí, onde ocorrem as emissões brasileiras de Gases de Efeito Estufa, nos conflitos de uso da terra, no desmatamento e na agropecuária, é nesses confrontos que se produzem os assassinatos dos ativistas ambientais e das lideranças camponesas e indígenas que dão a vida pela defesa do meio ambiente. Trata-se de uma guerra desencadeada pelo capital que usa o pretexto da produção econômica para impor a barbárie.
Segundo o relatório da ONG Global Witness, publicado em 12 de setembro último, e divulgado na mesma data pelo portal UOL, de 177 assassinatos de defensores do meio ambiente registrados mundo afora em 2022, 34 ocorreram no território brasileiro. O Brasil só ficou atrás da Colômbia em número de mortes. Em 2022, a Colômbia liderou o ranking como país mais violento para ativistas. Foram 60 assassinatos. O Brasil foi o segundo país mais letal para ambientalistas em 2022.
Dizer que 177 ativistas ambientais foram assassinados em 2022 em todo o mundo é dizer que, a cada dois dias, uma pessoa ligada à defesa do meio ambiente e do uso coletivo dos recursos naturais foi morta por causa da sua atuação. De acordo com o Relatório, o quadro grave na América Latina foi destaque: a região foi palco de 88% do total de assassinatos. Dos 18 países que aparecem no relatório com casos documentados, 11 são latino-americanos.
“A piora na crise climática e a procura cada vez maior por commodities agrícolas, combustíveis e minerais intensifica a pressão sobre o meio ambiente – e sobre aqueles que arriscam suas vidas para defendê-lo”, diz o documento, alertando que a impunidade é um enorme problema que incentiva a prática de assassinatos. “Os mandantes intelectuais raramente são conhecidos, assim como suas motivações”.
Para os autores do Relatório, é complexo estabelecer ligações claras entre os assassinatos registrados e setores econômicos específicos. Dos 177 crimes de 2022, pelo menos dez têm suas causas ligadas a interesses da indústria do agronegócio. A mineração foi associada a oito casos monitorados pela Global Witness. Outros setores que estariam por trás das mortes são o madeireiro (4), construção de estradas e infraestrutura (2), hidrelétrica (2), caça (2).
Mais de um terço das pessoas assassinadas eram indígenas (36%). Pequenos agricultores (22%) e afrodescendentes (7%) também estão entre as maiores vítimas da violência. Em 2022, autoridades estaduais, manifestantes, guardas florestais, ambientalistas, advogados e jornalistas também foram alvos de assassinatos.
O Relatório esclarece que “há diversos outros atentados não letais, como tentativa de silenciamento, de criminalização, ameaças e outros tipos de violência física e sexual. Tudo isso envolto pelo conflito de terra”. É a primeira vez que o relatório destaca mortes registradas na região da Floresta Amazônica: um em cada cinco assassinatos contabilizados em 2022 aconteceu na Amazônia.
“Devemos proteger as pessoas que protegem o meio ambiente. Elas não estão defendendo suas casas, suas vidas, seu próprio território, apenas. Estão defendendo o ambiente que é importante para a sobrevivência de todo o planeta”, acrescenta o Relatório.
O processo de urbanização e modernização conservadora iniciada na década de 50 do século passado trouxe mudanças sociais, alterou a estrutura de poder e deslocou a maior parte da violência para a fronteira agrícola, onde são assassinados lideranças rurais, indígenas e defensores da floresta pelos grandes fazendeiros, madeireiros, garimpeiros, mineradores, pecuaristas, principalmente. Além de assassinatos, ocorrem estupros, espancamentos, apropriação violenta de terras onde a lei, relembrando Euclides da Cunha em Os Sertões, está na ponta do fuzil.
O desmatamento ilegal, provocado pela expansão da agricultura e pecuária, acarreta a destruição de florestas e perda da biodiversidade, contribuindo para as mudanças climáticas. A mineração e o garimpo também estão na origem da degradação ambiental e dos conflitos sociais. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflito no campo no Brasil mostram que entre os anos de 1985 e 2021 foram registrados 1.536 crimes de assassinato resultando em 2.028 mortos. No entanto, apenas 147 desses crimes foram julgados. Ou seja, cerca de 90% dos casos de assassinatos deste período não tiveram qualquer tipo de julgamento.
O relatório “Conflitos no Campo Brasil 2022”, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra aponta que a Amazônia Legal concentrou 59% dos conflitos por terra em 2022. A porcentagem aumentou em relação a 2021, quando o bioma foi palco de 51% das ocorrências. O número de mortes na Amazônia passou de 495 em 2013 para 926 em 2022. Segundo o Relatório da Comissão Pastoral da Terra, os números explicitam a relação direta entre Estado e agronegócio. Trata-se de uma relação histórica baseada na exploração das comunidades, na morte de pessoas, na destruição da natureza e dos modos de vida das comunidades. Os indígenas foram vítimas de 38% dos assassinatos. Entre os causadores da violência no campo, os fazendeiros seguem em primeiro lugar, com 23%. Em seguida está o governo federal na gestão Bolsonaro (16%), empresários (13%) e grileiros (11%).
Os assassinatos de defensores de direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia ocorrem praticamente da mesma forma há 40 anos: em locais com vulnerabilidade econômica, crimes brutais são cometidos e permanecem impunes. O caso do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari há um ano, apresenta semelhança com outros crimes de grande repercussão nas últimas décadas na região, como o assassinato da freira missionária Dorothy Stang em 2005, no Estado do Pará.
A violência contra indígenas, camponeses, quilombolas, trabalhadores sem-terra, ambientalistas e defensores de direitos humanos é a outra face do neo-extrativismo do agronegócio, da pecuária extensiva, da mineração, das madeireiras, que desmatam a floresta e degradam a terra para exportar, sem agregar valor. Apesar da forte pressão do agronegócio e de suas práticas predatórias, esperamos que o governo Lula consiga abrir uma janela de oportunidade para a civilização suplantar a barbárie que ainda predomina na fronteira agrícola do Brasil.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o desmatamento na Amazônia caiu 33,6 % no primeiro semestre de 2023 e 42,5% nos sete primeiros meses de 2023. A notícia é boa, mas é necessário caminhar rumo ao desmatamento zero. A Floresta Amazônica, segundo os cientistas brasileiros do clima, já se aproximou do ponto de não retorno, ou seja, de um processo automático de autodestruição.
Já no Cerrado, onde nascem as principais bacias hidrográficas do Brasil, a situação é claramente mais alarmante. De acordo com o DETER, nos primeiros quatro meses de 2023 foram devastados 2.133 km2, um valor 17% maior que o registrado no mesmo período do ano passado e 48% maior que a média histórica.
No que se refere à transição para uma economia de baixo carbono, o Brasil está atrasado, apesar de ter uma matriz energética mais renovável do que a maioria dos países. O Brasil atualmente é quinto maior emissor mundial de Gases de Efeito Estufa (GEE), depois da China, EUA, Índia e Rússia. Seu padrão de emissões, no entanto, difere significativamente da média global. Enquanto as emissões brasileiras decorrem principalmente de mudanças no uso da terra e desmatamento (50%) e da agropecuária (24%), na média dos países do G20 cerca de 70% das emissões estão relacionadas ao setor de energia (Climate Transparency, 2022).
É exatamente aí, onde ocorrem as emissões brasileiras de Gases de Efeito Estufa, nos conflitos de uso da terra, no desmatamento e na agropecuária, é nesses confrontos que se produzem os assassinatos dos ativistas ambientais e das lideranças camponesas e indígenas que dão a vida pela defesa do meio ambiente. Trata-se de uma guerra desencadeada pelo capital que usa o pretexto da produção econômica para impor a barbárie.
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Ideias fora do lugar
Fascista! Comunista! Bolsonarista! Lulista! Estas são as ofensas que resumem e desqualificam o debate político no ambiente polarizado do Brasil. É a linguagem irresponsável das militâncias. Apelam para a estupidez dos rótulos e impedem uma reflexão mais profunda no mundo das ideias políticas que, no conjunto, inspiram e fundamentam doutrinas, ideologias, ação e projetos de mudanças, às vezes, temerárias da vida social.
De outra parte, reduzem ao simplismo binário a diversidade de formas que pode assumir a organização do mundo real. Os extremos do bem e do mal; do certo e do errado; do falso e do verdadeiro; eliminam, com a palavra envenenada, sistemas de pensamento que brotaram de mentes brilhantes. E foi a capacidade criativa e percepção científica que legaram ao mundo atual o liberalismo, o socialismo, o conservadorismo, o comunismo e suas variantes.
Digo variantes, porque todos os autores que formularam e estudaram, seriamente, o liberalismo, o socialismo e o conservadorismo, a eles se referem no plural porque se diferenciam ao abordar valores e princípios, revelando as variadas nuances.
No caso do socialismo, podem ser identificados o socialismo utópico, o socialismo científico, o socialismo fabiano e o socialismo democrático; no caso do liberalismo, a árvore frondosa do pensamento vai do liberalismo clássico, ao liberalismo social e aos novos neoliberalismos, entre eles, o neoliberalismo de forte influência na economia por força do Consenso de Washington.
O conservadorismo merece algumas considerações adicionais. No ambiente, radicalizado o epíteto “conservador”, especialmente no Brasil, significa uma ofensa por uma simples razão: propositadamente ou inadvertidamente, é utilizado para qualificar o interlocutor de “reacionário”.
O cientista político português, João Pereira Coutinho, Professor do Instituto Político da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, colunista da Folha de São Paulo que publicou As ideias conservadoras explicadas a revolucionários e reacionários (São Paulo: Três Estrelas, 2014) inicia sua obra afirmando: “O conservadorismo não existe. Existem conservadorismos, no plural, porque assumem formas plurais de diferentes expressões no tempo e no espaço”. A afirmação injeta uma forte dose de serenidade na discussão reduzida à superficialidade dos dogmas ideológicos, clichês e da miséria do obscurantismo.
O mencionado autor faz parte de uma notável plêiade de pensadores a exemplo do eclético Roger Scruton, autor de mais de trinta obras (1944-2022), Michael Oakeshot (1901-1990), descendentes da tradição conservadora britânica, inaugurada pelo irlandês Edmund Burke (1729-1797) no livro seminal Reflexão sobre a Revolução Francesa (Ed. Universidade de Brasilia, 1977), berço e matriz do pensamento conservador.
Outro autor que compõe o núcleo do pensamento conservador é o americano Russel Kirk (1918-1994). Da vasta produção intelectual, cabe destacar A mente conservadora (não traduzida no Brasil) e A política da prudência (Ed. É Realizações, 2014).
Sua reconhecida abertura política e a cultuada virtude da tolerância o inspiraram a formular dez princípios conservadores aqui resumidos: 1. A ordem moral significa harmonia entre a natureza humana constante e a natureza moral permanente; 2. O respeito aos costumes e à continuidade, caminho que une as gerações, contrapostas à ruptura das revoluções; 3. A consagração pelo uso “o indivíduo pode ser tolo, mas a espécie é sábia”; 4. O princípio da prudência é sábio; 5. Respeito ao princípio da variedade; 6. O ponto de partida para ação é o reconhecimento do pressuposto da imperfeição humana; 7. Liberdade e propriedade estão intimamente ligadas, observados deveres morais e legais que regem os possuidores; 8. Comunidades voluntárias se opõem ao coletivismo imposto; 9. Limites entre o poder e as paixões humanas; 10. Conservar e mudar são duas faces de uma mesma moeda.
No caso brasileiro, a fogueira inquisitorial do patrulhamento é implacável. A primeira decisão do Ministro Cristiano Zanin foi amaldiçoada porque não atendeu aos sagrados propósitos da “esquerda progressista”. Nem as “respeitáveis togas” merecem a devida consideração.
Enfim, o radicalismo revolucionário e o revanchismo reacionário, intolerantes, colocam as ideias fora do lugar. O risco é natureza tímida das virtudes. Os extremos se impõem e para que a sociedade seja tolerável, concluo, citando João Pereira Coutinho, o princípio “é evitar que o poder seja exercido por monomaníacos”.
De outra parte, reduzem ao simplismo binário a diversidade de formas que pode assumir a organização do mundo real. Os extremos do bem e do mal; do certo e do errado; do falso e do verdadeiro; eliminam, com a palavra envenenada, sistemas de pensamento que brotaram de mentes brilhantes. E foi a capacidade criativa e percepção científica que legaram ao mundo atual o liberalismo, o socialismo, o conservadorismo, o comunismo e suas variantes.
Digo variantes, porque todos os autores que formularam e estudaram, seriamente, o liberalismo, o socialismo e o conservadorismo, a eles se referem no plural porque se diferenciam ao abordar valores e princípios, revelando as variadas nuances.
No caso do socialismo, podem ser identificados o socialismo utópico, o socialismo científico, o socialismo fabiano e o socialismo democrático; no caso do liberalismo, a árvore frondosa do pensamento vai do liberalismo clássico, ao liberalismo social e aos novos neoliberalismos, entre eles, o neoliberalismo de forte influência na economia por força do Consenso de Washington.
O conservadorismo merece algumas considerações adicionais. No ambiente, radicalizado o epíteto “conservador”, especialmente no Brasil, significa uma ofensa por uma simples razão: propositadamente ou inadvertidamente, é utilizado para qualificar o interlocutor de “reacionário”.
O cientista político português, João Pereira Coutinho, Professor do Instituto Político da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, colunista da Folha de São Paulo que publicou As ideias conservadoras explicadas a revolucionários e reacionários (São Paulo: Três Estrelas, 2014) inicia sua obra afirmando: “O conservadorismo não existe. Existem conservadorismos, no plural, porque assumem formas plurais de diferentes expressões no tempo e no espaço”. A afirmação injeta uma forte dose de serenidade na discussão reduzida à superficialidade dos dogmas ideológicos, clichês e da miséria do obscurantismo.
O mencionado autor faz parte de uma notável plêiade de pensadores a exemplo do eclético Roger Scruton, autor de mais de trinta obras (1944-2022), Michael Oakeshot (1901-1990), descendentes da tradição conservadora britânica, inaugurada pelo irlandês Edmund Burke (1729-1797) no livro seminal Reflexão sobre a Revolução Francesa (Ed. Universidade de Brasilia, 1977), berço e matriz do pensamento conservador.
Outro autor que compõe o núcleo do pensamento conservador é o americano Russel Kirk (1918-1994). Da vasta produção intelectual, cabe destacar A mente conservadora (não traduzida no Brasil) e A política da prudência (Ed. É Realizações, 2014).
Sua reconhecida abertura política e a cultuada virtude da tolerância o inspiraram a formular dez princípios conservadores aqui resumidos: 1. A ordem moral significa harmonia entre a natureza humana constante e a natureza moral permanente; 2. O respeito aos costumes e à continuidade, caminho que une as gerações, contrapostas à ruptura das revoluções; 3. A consagração pelo uso “o indivíduo pode ser tolo, mas a espécie é sábia”; 4. O princípio da prudência é sábio; 5. Respeito ao princípio da variedade; 6. O ponto de partida para ação é o reconhecimento do pressuposto da imperfeição humana; 7. Liberdade e propriedade estão intimamente ligadas, observados deveres morais e legais que regem os possuidores; 8. Comunidades voluntárias se opõem ao coletivismo imposto; 9. Limites entre o poder e as paixões humanas; 10. Conservar e mudar são duas faces de uma mesma moeda.
No caso brasileiro, a fogueira inquisitorial do patrulhamento é implacável. A primeira decisão do Ministro Cristiano Zanin foi amaldiçoada porque não atendeu aos sagrados propósitos da “esquerda progressista”. Nem as “respeitáveis togas” merecem a devida consideração.
Enfim, o radicalismo revolucionário e o revanchismo reacionário, intolerantes, colocam as ideias fora do lugar. O risco é natureza tímida das virtudes. Os extremos se impõem e para que a sociedade seja tolerável, concluo, citando João Pereira Coutinho, o princípio “é evitar que o poder seja exercido por monomaníacos”.
A vitória dos néscios
Não nos deve surpreender que, a maior parte das vezes, os imbecis triunfem mais no mundo do que os grandes talentos. Enquanto estes têm por vezes de lutar contra si próprios e, como se isso não bastasse, contra todos os medíocres que detestam toda e qualquer forma de superioridade, o imbecil, onde quer que vá, encontra-se entre os seus pares, entre companheiros e irmãos e é, por espírito de corpo instintivo, ajudado e protegido. O estúpido só profere pensamentos vulgares de forma comum, pelo que é imediatamente entendido e aprovado por todos, ao passo que o gênio tem o vício terrível de se contrapor às opiniões dominantes e querer subverter, juntamente com o pensamento, a vida da maioria dos outros.
Isto explica por que as obras escritas e realizadas pelos imbecis são tão abundante e solicitamente louvadas - os juízes são, quase na totalidade, do mesmo nível e dos mesmos gostos, pelo que aprovam com entusiasmo as ideias e paixões medíocres, expressas por alguém um pouco menos medíocre do que eles.
Este favor quase universal que acolhe os frutos da imbecilidade instruída e temerária aumenta a sua já copiosa felicidade. A obra do grande, ao invés, só pode ser entendida e admirada pelos seus pares, que são, em todas as gerações, muito poucos, e apenas com o tempo esses poucos conseguem impô-la à apreciação idiota e ovina da maioria. A maior vitória dos néscios consiste em obrigar, com certa frequência, os sábios a atuar e falar deles, quer para levar uma vida mais calma, quer para a salvar nos dias da epidemia aguda da loucura universal.
Giovanni Papini, " Relatório sobre os homens"
Isto explica por que as obras escritas e realizadas pelos imbecis são tão abundante e solicitamente louvadas - os juízes são, quase na totalidade, do mesmo nível e dos mesmos gostos, pelo que aprovam com entusiasmo as ideias e paixões medíocres, expressas por alguém um pouco menos medíocre do que eles.
Este favor quase universal que acolhe os frutos da imbecilidade instruída e temerária aumenta a sua já copiosa felicidade. A obra do grande, ao invés, só pode ser entendida e admirada pelos seus pares, que são, em todas as gerações, muito poucos, e apenas com o tempo esses poucos conseguem impô-la à apreciação idiota e ovina da maioria. A maior vitória dos néscios consiste em obrigar, com certa frequência, os sábios a atuar e falar deles, quer para levar uma vida mais calma, quer para a salvar nos dias da epidemia aguda da loucura universal.
Giovanni Papini, " Relatório sobre os homens"
Ideias fora do lugar
Fascista! Comunista! Bolsonarista! Lulista! Estas são as ofensas que resumem e desqualificam o debate político no ambiente polarizado do Brasil. É a linguagem irresponsável das militâncias. Apelam para a estupidez dos rótulos e impedem uma reflexão mais profunda no mundo das ideias políticas que, no conjunto, inspiram e fundamentam doutrinas, ideologias, ação e projetos de mudanças, às vezes, temerárias da vida social.
De outra parte, reduzem ao simplismo binário a diversidade de formas que pode assumir a organização do mundo real. Os extremos do bem e do mal; do certo e do errado; do falso e do verdadeiro; eliminam, com a palavra envenenada, sistemas de pensamento que brotaram de mentes brilhantes. E foi a capacidade criativa e percepção científica que legaram ao mundo atual o liberalismo, o socialismo, o conservadorismo, o comunismo e suas variantes.
Digo variantes, porque todos os autores que formularam e estudaram, seriamente, o liberalismo, o socialismo e o conservadorismo, a eles se referem no plural porque se diferenciam ao abordar valores e princípios, revelando as variadas nuances.
No caso do socialismo, podem ser identificados o socialismo utópico, o socialismo científico, o socialismo fabiano e o socialismo democrático; no caso do liberalismo, a árvore frondosa do pensamento vai do liberalismo clássico, ao liberalismo social e aos novos neoliberalismos, entre eles, o neoliberalismo de forte influência na economia por força do Consenso de Washington.
O conservadorismo merece algumas considerações adicionais. No ambiente, radicalizado o epíteto “conservador”, especialmente no Brasil, significa uma ofensa por uma simples razão: propositadamente ou inadvertidamente, é utilizado para qualificar o interlocutor de “reacionário”.
O cientista político português, João Pereira Coutinho, Professor do Instituto Político da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, colunista da Folha de São Paulo que publicou As ideias conservadoras explicadas a revolucionários e reacionários (São Paulo: Três Estrelas, 2014) inicia sua obra afirmando: “O conservadorismo não existe. Existem conservadorismos, no plural, porque assumem formas plurais de diferentes expressões no tempo e no espaço”. A afirmação injeta uma forte dose de serenidade na discussão reduzida à superficialidade dos dogmas ideológicos, clichês e da miséria do obscurantismo.
O mencionado autor faz parte de uma notável plêiade de pensadores a exemplo do eclético Roger Scruton, autor de mais de trinta obras (1944-2022), Michael Oakeshot (1901-1990), descendentes da tradição conservadora britânica, inaugurada pelo irlandês Edmund Burke (1729-1797) no livro seminal Reflexão sobre a Revolução Francesa (Ed. Universidade de Brasilia, 1977), berço e matriz do pensamento conservador.
Outro autor que compõe o núcleo do pensamento conservador é o americano Russel Kirk (1918-1994). Da vasta produção intelectual, cabe destacar A mente conservadora (não traduzida no Brasil) e A política da prudência (Ed. É Realizações, 2014).
Sua reconhecida abertura política e a cultuada virtude da tolerância o inspiraram a formular dez princípios conservadores aqui resumidos: 1. A ordem moral significa harmonia entre a natureza humana constante e a natureza moral permanente; 2. O respeito aos costumes e à continuidade, caminho que une as gerações, contrapostas à ruptura das revoluções; 3. A consagração pelo uso “o indivíduo pode ser tolo, mas a espécie é sábia”; 4. O princípio da prudência é sábio; 5. Respeito ao princípio da variedade; 6. O ponto de partida para ação é o reconhecimento do pressuposto da imperfeição humana; 7. Liberdade e propriedade estão intimamente ligadas, observados deveres morais e legais que regem os possuidores; 8. Comunidades voluntárias se opõem ao coletivismo imposto; 9. Limites entre o poder e as paixões humanas; 10. Conservar e mudar são duas faces de uma mesma moeda.
No caso brasileiro, a fogueira inquisitorial do patrulhamento é implacável. A primeira decisão do Ministro Cristiano Zanin foi amaldiçoada porque não atendeu aos sagrados propósitos da “esquerda progressista”. Nem as “respeitáveis togas” merecem a devida consideração.
Enfim, o radicalismo revolucionário e o revanchismo reacionário, intolerantes, colocam as ideias fora do lugar. O risco é natureza tímida das virtudes. Os extremos se impõem e para que a sociedade seja tolerável, concluo, citando João Pereira Coutinho, o princípio “é evitar que o poder seja exercido por monomaníacos”.
De outra parte, reduzem ao simplismo binário a diversidade de formas que pode assumir a organização do mundo real. Os extremos do bem e do mal; do certo e do errado; do falso e do verdadeiro; eliminam, com a palavra envenenada, sistemas de pensamento que brotaram de mentes brilhantes. E foi a capacidade criativa e percepção científica que legaram ao mundo atual o liberalismo, o socialismo, o conservadorismo, o comunismo e suas variantes.
Digo variantes, porque todos os autores que formularam e estudaram, seriamente, o liberalismo, o socialismo e o conservadorismo, a eles se referem no plural porque se diferenciam ao abordar valores e princípios, revelando as variadas nuances.
No caso do socialismo, podem ser identificados o socialismo utópico, o socialismo científico, o socialismo fabiano e o socialismo democrático; no caso do liberalismo, a árvore frondosa do pensamento vai do liberalismo clássico, ao liberalismo social e aos novos neoliberalismos, entre eles, o neoliberalismo de forte influência na economia por força do Consenso de Washington.
O conservadorismo merece algumas considerações adicionais. No ambiente, radicalizado o epíteto “conservador”, especialmente no Brasil, significa uma ofensa por uma simples razão: propositadamente ou inadvertidamente, é utilizado para qualificar o interlocutor de “reacionário”.
O cientista político português, João Pereira Coutinho, Professor do Instituto Político da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, colunista da Folha de São Paulo que publicou As ideias conservadoras explicadas a revolucionários e reacionários (São Paulo: Três Estrelas, 2014) inicia sua obra afirmando: “O conservadorismo não existe. Existem conservadorismos, no plural, porque assumem formas plurais de diferentes expressões no tempo e no espaço”. A afirmação injeta uma forte dose de serenidade na discussão reduzida à superficialidade dos dogmas ideológicos, clichês e da miséria do obscurantismo.
O mencionado autor faz parte de uma notável plêiade de pensadores a exemplo do eclético Roger Scruton, autor de mais de trinta obras (1944-2022), Michael Oakeshot (1901-1990), descendentes da tradição conservadora britânica, inaugurada pelo irlandês Edmund Burke (1729-1797) no livro seminal Reflexão sobre a Revolução Francesa (Ed. Universidade de Brasilia, 1977), berço e matriz do pensamento conservador.
Outro autor que compõe o núcleo do pensamento conservador é o americano Russel Kirk (1918-1994). Da vasta produção intelectual, cabe destacar A mente conservadora (não traduzida no Brasil) e A política da prudência (Ed. É Realizações, 2014).
Sua reconhecida abertura política e a cultuada virtude da tolerância o inspiraram a formular dez princípios conservadores aqui resumidos: 1. A ordem moral significa harmonia entre a natureza humana constante e a natureza moral permanente; 2. O respeito aos costumes e à continuidade, caminho que une as gerações, contrapostas à ruptura das revoluções; 3. A consagração pelo uso “o indivíduo pode ser tolo, mas a espécie é sábia”; 4. O princípio da prudência é sábio; 5. Respeito ao princípio da variedade; 6. O ponto de partida para ação é o reconhecimento do pressuposto da imperfeição humana; 7. Liberdade e propriedade estão intimamente ligadas, observados deveres morais e legais que regem os possuidores; 8. Comunidades voluntárias se opõem ao coletivismo imposto; 9. Limites entre o poder e as paixões humanas; 10. Conservar e mudar são duas faces de uma mesma moeda.
No caso brasileiro, a fogueira inquisitorial do patrulhamento é implacável. A primeira decisão do Ministro Cristiano Zanin foi amaldiçoada porque não atendeu aos sagrados propósitos da “esquerda progressista”. Nem as “respeitáveis togas” merecem a devida consideração.
Enfim, o radicalismo revolucionário e o revanchismo reacionário, intolerantes, colocam as ideias fora do lugar. O risco é natureza tímida das virtudes. Os extremos se impõem e para que a sociedade seja tolerável, concluo, citando João Pereira Coutinho, o princípio “é evitar que o poder seja exercido por monomaníacos”.
O Brasil é f...
Há coisas que qualquer palavra nomeia ou traduz. Para as inefáveis e intraduzíveis, existe o palavrão.
Ele ajuda a aliviar a dor (por isso xingamos ao dar uma topada) ou a frustração (daí os estádios explodirem em imprecações diante do passe errado, do gol perdido). Isso acontece porque desbocar-se é uma forma de transgressão. Afrontar um tabu (sexo, religião, escatologia) aumenta o nível de estresse e gera uma descarga de adrenalina que nos deixa mais aptos a enfrentar um perigo — ou a fugir dele. Ao desafiar a moral, o palavrão levanta o moral. E, frequentemente, substitui a agressão física. Bem-aventurado o que atribui a profissão mais antiga do mundo à genitora de quem lhe deu uma fechada no trânsito, pois isso sacia (em parte) sua sede de vingança e evita que retribua a barbeiragem na mesma moeda.
O palavrão tem outro superpoder: a polissemia. Um dos nomes vulgares da genitália masculina pode exprimir também admiração, entusiasmo e evocar algo excelente, sensacional. Um dos que designam a profissional do sexo adquire caráter hiperbolizante, no mesmo sentido. Longe de ofender, será um elogio e tanto: “É uma puta atriz, com uma atuação do caralho”.
Mas, para que funcione, o palavrão precisa manter afiado seu gume, preservada sua potência. Lâmina que muito se usa perde o fio: o calão depende da excepcionalidade e do interdito para surtir efeito. Tente gritar “livro!” ao esmagar o dedo do pé na quina do móvel ou, no auge de uma discussão, mandar alguém tomar água — e compare o resultado com os impropérios e obscenidades normalmente invocados nesses contextos.
Por isso o Ministério da Expressividade adverte: use com moderação.
Acometido do que Nelson Rodrigues chamou de “a doença infantil do palavrão”, o teatro abusou desse recurso para chocar a burguesia, saudosa das pequenas contravenções da quinta série e ávida por um simulacro de catarse. A maioria dos comediantes continua refém dessa fórmula para arrancar risadas, mas poucos a usam com o talento de um Juca Chaves.
Incapaz de lidar com críticas, a cantora Luísa Sonza tuitou:
— Marina Sena é foda, Jão é foda, Pabllo Vittar é foda, Iza é foda, Ludmilla é foda, Anitta é foda, Gloria Groove é foda, eu sou foda. Isso independe da opinião de vocês.
Aqui, o palavrão apenas denota pobreza vocabular, pretensão e arrogância. Compare-se com a maestria de Hilda Hilst: Sonhei penhascos/Quando havia o jardim aqui ao lado. /Pensei subidas onde não havia rastros. /Extasiada, fodo contigo/Ao invés de ganir diante do Nada.
Quando, de tão (mal) empregados, os palavrões atuais se naturalizarem, esvaziados de sua carga emocional — e surgirem outros, associados aos novos tabus que o politicamente correto tem se empenhado em criar —, talvez seja o caso de recuperar os que nos forem mais caros. Uma forma seria reabilitar o artifício puritano e hipócrita de usar apenas a inicial, seguida de reticências. Assim, diríamos que a campeã Ana Moser é foda e que Fufuca é f... — distinguindo o elogio do desdém. Ou, como cantou Caetano, que “a bossa nova é foda” — deixando o f... para a safra de artistas desconectados da realidade.
Quanto ao Brasil de Bolsonaro, Lula, Centrão, militância cega, anulação da Lava-Jato e fragilização da Ficha-Limpa... para esse, haja pontinhos.
Ele ajuda a aliviar a dor (por isso xingamos ao dar uma topada) ou a frustração (daí os estádios explodirem em imprecações diante do passe errado, do gol perdido). Isso acontece porque desbocar-se é uma forma de transgressão. Afrontar um tabu (sexo, religião, escatologia) aumenta o nível de estresse e gera uma descarga de adrenalina que nos deixa mais aptos a enfrentar um perigo — ou a fugir dele. Ao desafiar a moral, o palavrão levanta o moral. E, frequentemente, substitui a agressão física. Bem-aventurado o que atribui a profissão mais antiga do mundo à genitora de quem lhe deu uma fechada no trânsito, pois isso sacia (em parte) sua sede de vingança e evita que retribua a barbeiragem na mesma moeda.
O palavrão tem outro superpoder: a polissemia. Um dos nomes vulgares da genitália masculina pode exprimir também admiração, entusiasmo e evocar algo excelente, sensacional. Um dos que designam a profissional do sexo adquire caráter hiperbolizante, no mesmo sentido. Longe de ofender, será um elogio e tanto: “É uma puta atriz, com uma atuação do caralho”.
Mas, para que funcione, o palavrão precisa manter afiado seu gume, preservada sua potência. Lâmina que muito se usa perde o fio: o calão depende da excepcionalidade e do interdito para surtir efeito. Tente gritar “livro!” ao esmagar o dedo do pé na quina do móvel ou, no auge de uma discussão, mandar alguém tomar água — e compare o resultado com os impropérios e obscenidades normalmente invocados nesses contextos.
Por isso o Ministério da Expressividade adverte: use com moderação.
Acometido do que Nelson Rodrigues chamou de “a doença infantil do palavrão”, o teatro abusou desse recurso para chocar a burguesia, saudosa das pequenas contravenções da quinta série e ávida por um simulacro de catarse. A maioria dos comediantes continua refém dessa fórmula para arrancar risadas, mas poucos a usam com o talento de um Juca Chaves.
Incapaz de lidar com críticas, a cantora Luísa Sonza tuitou:
— Marina Sena é foda, Jão é foda, Pabllo Vittar é foda, Iza é foda, Ludmilla é foda, Anitta é foda, Gloria Groove é foda, eu sou foda. Isso independe da opinião de vocês.
Aqui, o palavrão apenas denota pobreza vocabular, pretensão e arrogância. Compare-se com a maestria de Hilda Hilst: Sonhei penhascos/Quando havia o jardim aqui ao lado. /Pensei subidas onde não havia rastros. /Extasiada, fodo contigo/Ao invés de ganir diante do Nada.
Quando, de tão (mal) empregados, os palavrões atuais se naturalizarem, esvaziados de sua carga emocional — e surgirem outros, associados aos novos tabus que o politicamente correto tem se empenhado em criar —, talvez seja o caso de recuperar os que nos forem mais caros. Uma forma seria reabilitar o artifício puritano e hipócrita de usar apenas a inicial, seguida de reticências. Assim, diríamos que a campeã Ana Moser é foda e que Fufuca é f... — distinguindo o elogio do desdém. Ou, como cantou Caetano, que “a bossa nova é foda” — deixando o f... para a safra de artistas desconectados da realidade.
Quanto ao Brasil de Bolsonaro, Lula, Centrão, militância cega, anulação da Lava-Jato e fragilização da Ficha-Limpa... para esse, haja pontinhos.
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
Na maior anistia da história, políticos dão sinal verde para festa com o fundo eleitoral
O Brasil está prestes a testemunhar o maior perdão de sua história. Não, não é o perdão de Lula ao ministro do Supremo Dias Toffoli, que embarreirou a ida do ex-presidente ao velório do irmão. Esse, ao que tudo indica, não virá tão cedo, apesar dos serviços inestimáveis do ministro ao presidente.
A anistia generosa, ampla e irrestrita que vem por aí foi orquestrada na Câmara dos Deputados e, na prática, desmantela o sistema de fiscalização dos gastos eleitorais com o dinheiro público — R$ 6 bilhões só em 2022 e mais de R$ 23 bilhões entre 2018 e 2023.
O pacote, que está sendo votado em regime de urgência, a tempo de valer já para a eleição municipal de 2024, estabelece que nenhum partido ou fundação deverá ser punido por irregularidades ou falta de prestação de contas, a menos que fique comprovado que o dinheiro público foi usado em benefício de um dirigente.
Também são perdoados todos os que não cumpriram a cota de candidaturas de negros e mulheres nas eleições de 2022.
Além disso, a prestação de contas parcial, em que os candidatos detalham gastos antes da eleição, deixará de existir. Com isso, perderemos a única chance de acompanhar como os candidatos gastam o recurso público durante a campanha.
Pela proposta, também não fica mais inelegível quem contribuir para situações que violem “os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade” contra a administração pública, como prevê a Lei da Ficha Limpa.
A lista é comprida, mas por aí já dá para ter uma ideia de como capricharam os relatores Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Danielle Cunha (União-RJ). Os dois têm suas próprias questões com regras eleitorais. Rodrigues ficou preso por um mês em 2017 por ordem da Justiça Eleitoral, depois que um delator da J&F disse ter dado dinheiro a sua campanha no caixa dois.
Dani Cunha é filha de Eduardo Cunha. Por ter sido cassado em 2016 (e em tese estar inelegível), a candidatura dele a deputado federal foi contestada no Tribunal Regional Eleitoral de SP em 2022. Ao final, ele conseguiu ser candidato, mas não se elegeu.
Rodrigues e Dani, porém, são apenas a face pública do esforço concentrado. O grupo de trabalho que elaborou os textos é coalhado de dirigentes partidários e líderes de bancada, um indicador da prioridade que a Câmara dá ao tema.
O próprio presidente, Arthur Lira (PP-AL), acompanha tudo de perto. Logo ele, que no final de julho, diante da bancada do “Roda Viva”, negou que fosse haver um “liberou geral”:
“Primeiro, nós não vamos ter nenhuma facilidade para esses gastos absurdos que determinados partidos tiveram com suas contas. (...) Não vamos mexer na questão de cota de gênero. Não vai ter desatino”, disse. “Vamos esperar o texto que a Comissão Especial vai aprovar e aí discutimos se isso vai trincar o meu legado”.
Hoje, tudo o que Lira disse que não estaria no projeto está lá. Mesmo assim, não há sinal de que ele considere que isso prejudicará seu legado.
Um dos temas que mais o empolgam é protestar contra a “criminalização da política”, que ele define como herança da Lava-Jato. Para Lira, foi a operação — e não a profusão de crimes cometidos por políticos — que abalou a representatividade das instituições.
“Transformaram denúncias que precisavam ser apuradas sob o manto da lei em verdadeiras execuções públicas”, disse no discurso de posse.
A plataforma de Lira para lidar com o problema é claríssima e vem sendo executada com apoio de todo o espectro partidário. Para acabar com a criminalização da política, basta esculhambar as leis que definem os crimes. Se acabarem com os crimes, quem será criminalizado?
Assim foi com o relaxamento da lei de improbidade administrativa, em 2022, passando pelo projeto de Dani Cunha para “proteger” políticos e até laranjas de “discriminação” e, agora, pela maior anistia eleitoral já proposta na História do Brasil.
Nas eleições de 1989, quando Paulo César Farias operou um dos maiores esquemas de caixa dois de que se tinha notícia até então, para Fernando Collor de Mello, não havia regras de financiamento eleitoral, arrecadação de recursos ou controle das despesas.
Depois do escândalo, o Congresso propôs uma lei que visava a moralizar a situação, mas era cheia de brechas. As empresas ainda podiam gastar até 2% do faturamento com doações, e nenhum candidato precisava entregar declaração de bens à Justiça Eleitoral. Foram, então, perguntar a opinião de PC.
“A hipocrisia continua”, disse ele. “Vai ser uma festa”.
PC já morreu faz tempo. Mas aposto que, se estivesse assistindo aos movimentos do Congresso, repetiria o diagnóstico.
A anistia generosa, ampla e irrestrita que vem por aí foi orquestrada na Câmara dos Deputados e, na prática, desmantela o sistema de fiscalização dos gastos eleitorais com o dinheiro público — R$ 6 bilhões só em 2022 e mais de R$ 23 bilhões entre 2018 e 2023.
O pacote, que está sendo votado em regime de urgência, a tempo de valer já para a eleição municipal de 2024, estabelece que nenhum partido ou fundação deverá ser punido por irregularidades ou falta de prestação de contas, a menos que fique comprovado que o dinheiro público foi usado em benefício de um dirigente.
Também são perdoados todos os que não cumpriram a cota de candidaturas de negros e mulheres nas eleições de 2022.
Além disso, a prestação de contas parcial, em que os candidatos detalham gastos antes da eleição, deixará de existir. Com isso, perderemos a única chance de acompanhar como os candidatos gastam o recurso público durante a campanha.
Pela proposta, também não fica mais inelegível quem contribuir para situações que violem “os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade” contra a administração pública, como prevê a Lei da Ficha Limpa.
A lista é comprida, mas por aí já dá para ter uma ideia de como capricharam os relatores Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Danielle Cunha (União-RJ). Os dois têm suas próprias questões com regras eleitorais. Rodrigues ficou preso por um mês em 2017 por ordem da Justiça Eleitoral, depois que um delator da J&F disse ter dado dinheiro a sua campanha no caixa dois.
Dani Cunha é filha de Eduardo Cunha. Por ter sido cassado em 2016 (e em tese estar inelegível), a candidatura dele a deputado federal foi contestada no Tribunal Regional Eleitoral de SP em 2022. Ao final, ele conseguiu ser candidato, mas não se elegeu.
Rodrigues e Dani, porém, são apenas a face pública do esforço concentrado. O grupo de trabalho que elaborou os textos é coalhado de dirigentes partidários e líderes de bancada, um indicador da prioridade que a Câmara dá ao tema.
O próprio presidente, Arthur Lira (PP-AL), acompanha tudo de perto. Logo ele, que no final de julho, diante da bancada do “Roda Viva”, negou que fosse haver um “liberou geral”:
“Primeiro, nós não vamos ter nenhuma facilidade para esses gastos absurdos que determinados partidos tiveram com suas contas. (...) Não vamos mexer na questão de cota de gênero. Não vai ter desatino”, disse. “Vamos esperar o texto que a Comissão Especial vai aprovar e aí discutimos se isso vai trincar o meu legado”.
Hoje, tudo o que Lira disse que não estaria no projeto está lá. Mesmo assim, não há sinal de que ele considere que isso prejudicará seu legado.
Um dos temas que mais o empolgam é protestar contra a “criminalização da política”, que ele define como herança da Lava-Jato. Para Lira, foi a operação — e não a profusão de crimes cometidos por políticos — que abalou a representatividade das instituições.
“Transformaram denúncias que precisavam ser apuradas sob o manto da lei em verdadeiras execuções públicas”, disse no discurso de posse.
A plataforma de Lira para lidar com o problema é claríssima e vem sendo executada com apoio de todo o espectro partidário. Para acabar com a criminalização da política, basta esculhambar as leis que definem os crimes. Se acabarem com os crimes, quem será criminalizado?
Assim foi com o relaxamento da lei de improbidade administrativa, em 2022, passando pelo projeto de Dani Cunha para “proteger” políticos e até laranjas de “discriminação” e, agora, pela maior anistia eleitoral já proposta na História do Brasil.
Nas eleições de 1989, quando Paulo César Farias operou um dos maiores esquemas de caixa dois de que se tinha notícia até então, para Fernando Collor de Mello, não havia regras de financiamento eleitoral, arrecadação de recursos ou controle das despesas.
Depois do escândalo, o Congresso propôs uma lei que visava a moralizar a situação, mas era cheia de brechas. As empresas ainda podiam gastar até 2% do faturamento com doações, e nenhum candidato precisava entregar declaração de bens à Justiça Eleitoral. Foram, então, perguntar a opinião de PC.
“A hipocrisia continua”, disse ele. “Vai ser uma festa”.
PC já morreu faz tempo. Mas aposto que, se estivesse assistindo aos movimentos do Congresso, repetiria o diagnóstico.
Todos os homens de Bolsonaro
Para quem passou quatro anos circulando alegremente dos quartéis aos porões e vice-versa, os militares do governo Bolsonaro converteram-se ao mais pávido silêncio. Estão todos submersos, respirando por canudinho, de modo a que nem a menor marola chame a atenção para seus nomes na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Mas em vão. Em algum momento, terão de voltar à tona e responder por suas intimidades com o capitão.
Será fascinante ouvir os generais que se dedicaram a tentar desmoralizar o processo eleitoral acusando um suposto "código malicioso" nas urnas eletrônicas —naturalmente, só as que contivessem votos contra Bolsonaro. Eles são o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, canino inimigo do TSE e que, em seus últimos minutos no cargo, desmontou o GSI, tornando possível o 8/1; o ex-secretário-geral da Presidência Luiz Fernando Ramos, com suas solertes ameaças do tipo "Não estiquem a corda..."; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, gentil anfitrião em seu gabinete de Walter Delgatti, o hacker de Araraquara.
No caso das joias, temos o almirante Bento Albuquerque, ex-ministro das Minas e Energia, para quem o ingresso das pedras preciosas de Bolsonaro no país estava sob sua jurisdição — afinal, cuidava dos minérios, não?; o contra-almirante José Roberto Bueno Jr., que, para justificar a patente, foi contra a apreensão das joias pela Receita em Guarulhos; e o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, zeloso guardião do acervo de Bolsonaro.
Haverá também muito a ouvir do general Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil e, pelo visto, especialista em coletes à prova de balas superfaturados, e do inesquecível general Eduardo Pazuello, nem que seja por deixar que sua pança fosse jocosamente afagada por Bolsonaro.
Tão valentes no poder, estão hoje trêmulos e mudos. Mas terão de criar coragem e se explicar.
Será fascinante ouvir os generais que se dedicaram a tentar desmoralizar o processo eleitoral acusando um suposto "código malicioso" nas urnas eletrônicas —naturalmente, só as que contivessem votos contra Bolsonaro. Eles são o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, canino inimigo do TSE e que, em seus últimos minutos no cargo, desmontou o GSI, tornando possível o 8/1; o ex-secretário-geral da Presidência Luiz Fernando Ramos, com suas solertes ameaças do tipo "Não estiquem a corda..."; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, gentil anfitrião em seu gabinete de Walter Delgatti, o hacker de Araraquara.
No caso das joias, temos o almirante Bento Albuquerque, ex-ministro das Minas e Energia, para quem o ingresso das pedras preciosas de Bolsonaro no país estava sob sua jurisdição — afinal, cuidava dos minérios, não?; o contra-almirante José Roberto Bueno Jr., que, para justificar a patente, foi contra a apreensão das joias pela Receita em Guarulhos; e o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, zeloso guardião do acervo de Bolsonaro.
Haverá também muito a ouvir do general Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil e, pelo visto, especialista em coletes à prova de balas superfaturados, e do inesquecível general Eduardo Pazuello, nem que seja por deixar que sua pança fosse jocosamente afagada por Bolsonaro.
Tão valentes no poder, estão hoje trêmulos e mudos. Mas terão de criar coragem e se explicar.
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