domingo, 11 de junho de 2023
Lutar para respirar
Na tarde de sexta-feira, Greta Thunberg se plantou pela última vez em frente ao Parlamento sueco, em Estocolmo, empunhando o mesmo cartaz de seus últimos cinco anos de ativismo: Skolstrejk för Klimatet, ou “greve estudantil pelo clima”. Era seu derradeiro dia de escola, interrompera os estudos por mais de um ano para rodar o mundo em defesa do clima e agora, aos 20 anos de idade, passava o bastão da militância adolescente para novas gerações.
Thunberg não é mais a atrevida pirralha de tranças que, com pouco mais de 15 anos, passou a ser ouvida em constrangido silêncio pelos adultos do poder mundial. “Vocês não são maduros o suficiente para falar a verdade [sobre a extensão da crise climática]”, admoestou diplomatas e negociadores presentes à COP24 na Polônia, em 2018. No ano seguinte, em Davos, escoriou a nata dos que acorrem anualmente ao encontro para sentir-se importantes, com um: “Vocês precisam agir como se a casa estivesse pegando fogo, porque ela está”. Tinha razão a pirralha assumidamente autista que deu escala global e amplitude geracional ao movimento em defesa do clima. A casa está pegando fogo.
O planetinha de fato está a arder. Ano após ano, chamas selvagens destroem vastidões cada vez maiores, atravessam fronteiras e tornam mais tóxico o ar que respiramos. Um historiador e professor da Universidade do Arizona, Stephen J. Pyne, especializado em meio ambiente e na História do fogo, chegou a criar um termo para essa escalada: pirocênio.
Nesta semana foi a vez de a Costa Leste dos Estados Unidos sentir nos olhos, pulmões, narinas e boca as consequências da fumaça cuspida por incêndios florestais no Canadá. Por um dia, foi como se um espesso cobertor de partículas acres tivesse coberto a cidade de Nova York, que chegou a ultrapassar a capital da Índia, Nova Délhi, em péssima qualidade do ar. Respirar deixou de ser banal. “Senti a garganta como se tivesse engolido um bombom de carvão”, escreveu David Wallace-Wells, autor do inquietante “A terra inabitável”, sobre aquecimento global.
Apesar de o verão ainda não ter começado no Hemisfério Norte, a província canadense do Québec, sozinha, já registrou mais de cem incêndios florestais fora de controle. Mais de 90 milhões foram afetados pelos gases tóxicos respirados, uma vez que não existem muros nem barreiras capazes de evitar o tráfego aéreo das partículas abrasivas. Segundo Wallace-Wells, 60% da fumaça poluente gerada por incêndios na Costa Oeste dos EUA afeta quem mora fora dos estados em chamas. Isso vale para o resto do mundo. Que morador de São Paulo não lembra a sinistra escuridão que envolveu a cidade numa tarde de agosto de 2019, e novamente em setembro do ano seguinte, proveniente de queimadas na Amazônia e no Pantanal? Parecia prenúncio de apocalipse. Com um agravante trágico em relação aos incêndios no Canadá ou na Califórnia: mais de 80% das queimadas e incêndios florestais brasileiros são intencionais, obra de predadores brasileiros, gente de carne e osso, mas desprovida de um pensar minimamente coletivo.
Pastos, fazendas improdutivas, mineração selvagem, madeireiras ilegais, exploração de terras indígenas — os agentes destrutivos de nossos solo, floresta e ar são conhecidos. Por isso mesmo, pelo menos em tese, também mais fáceis de cercear que os horrendos incêndios naturais do “Verão Negro” australiano de 2019/2020.
Naquele ano, um céu apocalíptico tragou a cintilante Baía de Sydney. As mundialmente imaculadas praias do sudeste do país se viram transformadas em pontos de evacuação para refugiados do fogo. Mais de 8 mil integrantes da Defesa Nacional Australiana, em conjunto com 76 mil voluntários do Corpo de Bombeiros Rurais, não deram conta dos 15 mil incêndios que arderam durante seis meses. Um apanhado conservador daquela tragédia fala em pelo menos 3 bilhões (sim, com b...) de animais mortos e 100 mil colmeias de abelhas destruídas. A saúde dos rios, lagos, bacias e parques nacionais do país passa por reavaliações constantes desde então.
Seguiram-se anos de investigação e pesquisa até o governo elaborar um relatório que oferece estratégias para qualquer nação interessada em combater incêndios florestais naturais. Também a ONU se debruçou sobre o tema. Em relatório elaborado por mais de 50 especialistas globais, a entidade prevê aumento de 30% no número de incêndios extremos até 2050.
Contra incendiários de biomas para proveito próprio, contudo, o único remédio ainda é o antigo: vontade política dos governantes, aplicação rigorosa da lei e pressão da sociedade. “Não creio que as mudanças de que precisamos virão dos que detêm o poder”, disse Greta Thunberg em entrevista a Wallace-Wells. “Isso terá de vir de fora, quando um número suficiente de vozes exigir a grande mudança.”
Acorda, Brasil, o mundo precisa de ar.
Thunberg não é mais a atrevida pirralha de tranças que, com pouco mais de 15 anos, passou a ser ouvida em constrangido silêncio pelos adultos do poder mundial. “Vocês não são maduros o suficiente para falar a verdade [sobre a extensão da crise climática]”, admoestou diplomatas e negociadores presentes à COP24 na Polônia, em 2018. No ano seguinte, em Davos, escoriou a nata dos que acorrem anualmente ao encontro para sentir-se importantes, com um: “Vocês precisam agir como se a casa estivesse pegando fogo, porque ela está”. Tinha razão a pirralha assumidamente autista que deu escala global e amplitude geracional ao movimento em defesa do clima. A casa está pegando fogo.
O planetinha de fato está a arder. Ano após ano, chamas selvagens destroem vastidões cada vez maiores, atravessam fronteiras e tornam mais tóxico o ar que respiramos. Um historiador e professor da Universidade do Arizona, Stephen J. Pyne, especializado em meio ambiente e na História do fogo, chegou a criar um termo para essa escalada: pirocênio.
Nesta semana foi a vez de a Costa Leste dos Estados Unidos sentir nos olhos, pulmões, narinas e boca as consequências da fumaça cuspida por incêndios florestais no Canadá. Por um dia, foi como se um espesso cobertor de partículas acres tivesse coberto a cidade de Nova York, que chegou a ultrapassar a capital da Índia, Nova Délhi, em péssima qualidade do ar. Respirar deixou de ser banal. “Senti a garganta como se tivesse engolido um bombom de carvão”, escreveu David Wallace-Wells, autor do inquietante “A terra inabitável”, sobre aquecimento global.
Apesar de o verão ainda não ter começado no Hemisfério Norte, a província canadense do Québec, sozinha, já registrou mais de cem incêndios florestais fora de controle. Mais de 90 milhões foram afetados pelos gases tóxicos respirados, uma vez que não existem muros nem barreiras capazes de evitar o tráfego aéreo das partículas abrasivas. Segundo Wallace-Wells, 60% da fumaça poluente gerada por incêndios na Costa Oeste dos EUA afeta quem mora fora dos estados em chamas. Isso vale para o resto do mundo. Que morador de São Paulo não lembra a sinistra escuridão que envolveu a cidade numa tarde de agosto de 2019, e novamente em setembro do ano seguinte, proveniente de queimadas na Amazônia e no Pantanal? Parecia prenúncio de apocalipse. Com um agravante trágico em relação aos incêndios no Canadá ou na Califórnia: mais de 80% das queimadas e incêndios florestais brasileiros são intencionais, obra de predadores brasileiros, gente de carne e osso, mas desprovida de um pensar minimamente coletivo.
Pastos, fazendas improdutivas, mineração selvagem, madeireiras ilegais, exploração de terras indígenas — os agentes destrutivos de nossos solo, floresta e ar são conhecidos. Por isso mesmo, pelo menos em tese, também mais fáceis de cercear que os horrendos incêndios naturais do “Verão Negro” australiano de 2019/2020.
Naquele ano, um céu apocalíptico tragou a cintilante Baía de Sydney. As mundialmente imaculadas praias do sudeste do país se viram transformadas em pontos de evacuação para refugiados do fogo. Mais de 8 mil integrantes da Defesa Nacional Australiana, em conjunto com 76 mil voluntários do Corpo de Bombeiros Rurais, não deram conta dos 15 mil incêndios que arderam durante seis meses. Um apanhado conservador daquela tragédia fala em pelo menos 3 bilhões (sim, com b...) de animais mortos e 100 mil colmeias de abelhas destruídas. A saúde dos rios, lagos, bacias e parques nacionais do país passa por reavaliações constantes desde então.
Seguiram-se anos de investigação e pesquisa até o governo elaborar um relatório que oferece estratégias para qualquer nação interessada em combater incêndios florestais naturais. Também a ONU se debruçou sobre o tema. Em relatório elaborado por mais de 50 especialistas globais, a entidade prevê aumento de 30% no número de incêndios extremos até 2050.
Contra incendiários de biomas para proveito próprio, contudo, o único remédio ainda é o antigo: vontade política dos governantes, aplicação rigorosa da lei e pressão da sociedade. “Não creio que as mudanças de que precisamos virão dos que detêm o poder”, disse Greta Thunberg em entrevista a Wallace-Wells. “Isso terá de vir de fora, quando um número suficiente de vozes exigir a grande mudança.”
Acorda, Brasil, o mundo precisa de ar.
Escolha é sua
Mais do que em qualquer outra época, a humanidade está numa encruzilhada. Um caminho leva ao desespero absoluto. O outro, à total extinção. Vamos rezar para que tenhamos a sabedoria de saber escolherWoody Allen
Aqui jaz o Brasil
Os números são indecentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala de um passivo de 14 mil obras inacabadas. Sem os exageros ditados pela conveniência do petista, o Tribunal de Contas da União aponta 8.603 empreendimentos abandonados, 41% das 21 mil obras públicas existentes no país. Sob qualquer ótica, o balanço indica uma realidade inconteste: o Brasil é um cemitério de obras públicas. Enterra dinheiro do pagador de impostos e perpetua a pobreza enquanto irriga votos e enche os bolsos dos privilegiados de sempre.
Parte significativa do estoque de obras paradas tem origem no Programa de Aceleração do Crescimento, criado por Lula em 2007, e que ele pretende reeditar.
Lula tem insistido que concluir obras é uma das prioridades de seu governo. O ex Jair Bolsonaro batia no mesmo bordão. E nada. Herdou cerca de 8 mil esqueletos e adicionou mais 600, muitos deles oriundos de emendas parlamentares do orçamento secreto. Há casos, como os denunciados pelo jornal O Estado de S. Paulo, de lançamento de pedras fundamentais para erguer novas creches ao lado de escombros abandonados de construções de prédios escolares.
Em meados de março, Lula 3 lançou um aplicativo para auxiliar no mapeamento de obras paralisadas. Em maio, editou Medida Provisória com investimentos de R$ 4 bilhões para concluir mais de 3,5 mil escolas e creches inacabadas, parte delas com estruturas em estado avançado de degradação ou apenas um terreno baldio já sem sinal nem mesmo da terraplanagem.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que reestabelece o Minha Casa, Minha Vida, lançado por Lula em 2009 e destroçado por sua sucessora. Na era Bolsonaro, o programa foi substituído por um arremedo batizado de Casa Verde-Amarela, acentuando os erros da proposta original: conjuntos de péssima qualidade construtiva erguidos em regiões periféricas dos centros urbanos, sem transporte, água e esgoto.
Pelo menos no papel, a nova versão tenta corrigir essas falhas. Inclui financiamento para infraestrutura, permite adequações e reformas em imóveis usados e – ufa! – prevê a conclusão de obras já iniciadas. Ainda que não exista risco de rejeição, mais uma vez o governo descoordenado tem pressa: a MP tem de ser votada celeremente no Senado, e sem emendas, na quarta-feira, dia 14, sob pena de caducar.
Ainda que existam boas intenções – e os governos sempre dizem tê-las -, elas esbarram na morosidade da execução. Não por ausência de competência técnica ou de recursos, mas no troca-troca da política. Agora, a escolha de que obra será tocada e o ritmo de cada uma delas serão ditados pelas eleições municipais de 2024. Depois, por 2026.
Muitos políticos vão continuar preferindo escolas ou postos de saúde novos à conclusão de obras iniciadas pelo adversário local; governantes prosseguirão na ação insana de recomeçar do zero projetos de administrações anteriores.
Um dos ícones do desperdício é o trem-bala entre São Paulo e Rio. O projeto iniciado em 2007 teria consumido mais de R$ 1 bilhão até 2013, quando foi abandonado por Dilma. Dele, restou a Empresa de Planejamento e Logística, estatal criada para pôr a megalomania nos trilhos, e que, acintosamente, continua pendurada nos cofres públicos com previsão orçamentária de R$ 83 milhões para este ano. Lula 3, dizem, pretende retomar a ligação férrea, orçada em módicos R$ 50 bilhões.
Outro caso bastante ilustrativo é a ligação Santos-Guarujá. Uma travessia cuja balsa já foi substituída por viaduto de quatro pistas, túnel de seis pistas, viaduto de novo, túnel de novo. Cada governo, nova ideia e novo dispêndio. A briga agora é entre o ministro dos Portos, Márcio França, e o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas. Enquanto isso continuam as balsas e as filas.
Sem contabilizar os prejuízos de projetos que sequer deixaram as gavetas, o TCU informa que R$ 8,2 bilhões foram enterrados nos esqueletos de obras públicas paradas. Seriam necessários R$ 32,2 bilhões para ressuscitá-las. Sem dar cabo a esses fantasmas vem aí um novo PAC.
Mais obras serão iniciadas e abandonadas, outras tantas nem vão sair do papel; mais placas vão ser fincadas pelos interesses eleitorais. Pela lei, as placas têm de expor o custo da obra e a data de conclusão. Nas milhares inacabadas seria didático incluir o epitáfio: aqui jaz o Brasil.
Parte significativa do estoque de obras paradas tem origem no Programa de Aceleração do Crescimento, criado por Lula em 2007, e que ele pretende reeditar.
Coordenado à época pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que Lula apelidou como “mãe do PAC” para embalar a vitoriosa campanha dela à sua sucessão, a iniciativa teve baixíssima execução. No primeiro biênio, alcançou apenas 9,8% de obras concluídas e mais de 60% dos projetos nem mesmo saíram do papel, de acordo com a ONG Contas Abertas. Em 2016, quase 10 anos depois, o PAC sucumbia com menos de 17% de empreendimentos terminados dos 29 mil previstos. Naquele ano, o TCU informou que o número de obras públicas paradas batia em 14 mil, o mesmo que Lula diz ter hoje à sua frente.
Lula tem insistido que concluir obras é uma das prioridades de seu governo. O ex Jair Bolsonaro batia no mesmo bordão. E nada. Herdou cerca de 8 mil esqueletos e adicionou mais 600, muitos deles oriundos de emendas parlamentares do orçamento secreto. Há casos, como os denunciados pelo jornal O Estado de S. Paulo, de lançamento de pedras fundamentais para erguer novas creches ao lado de escombros abandonados de construções de prédios escolares.
Em meados de março, Lula 3 lançou um aplicativo para auxiliar no mapeamento de obras paralisadas. Em maio, editou Medida Provisória com investimentos de R$ 4 bilhões para concluir mais de 3,5 mil escolas e creches inacabadas, parte delas com estruturas em estado avançado de degradação ou apenas um terreno baldio já sem sinal nem mesmo da terraplanagem.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que reestabelece o Minha Casa, Minha Vida, lançado por Lula em 2009 e destroçado por sua sucessora. Na era Bolsonaro, o programa foi substituído por um arremedo batizado de Casa Verde-Amarela, acentuando os erros da proposta original: conjuntos de péssima qualidade construtiva erguidos em regiões periféricas dos centros urbanos, sem transporte, água e esgoto.
Pelo menos no papel, a nova versão tenta corrigir essas falhas. Inclui financiamento para infraestrutura, permite adequações e reformas em imóveis usados e – ufa! – prevê a conclusão de obras já iniciadas. Ainda que não exista risco de rejeição, mais uma vez o governo descoordenado tem pressa: a MP tem de ser votada celeremente no Senado, e sem emendas, na quarta-feira, dia 14, sob pena de caducar.
Ainda que existam boas intenções – e os governos sempre dizem tê-las -, elas esbarram na morosidade da execução. Não por ausência de competência técnica ou de recursos, mas no troca-troca da política. Agora, a escolha de que obra será tocada e o ritmo de cada uma delas serão ditados pelas eleições municipais de 2024. Depois, por 2026.
Muitos políticos vão continuar preferindo escolas ou postos de saúde novos à conclusão de obras iniciadas pelo adversário local; governantes prosseguirão na ação insana de recomeçar do zero projetos de administrações anteriores.
Um dos ícones do desperdício é o trem-bala entre São Paulo e Rio. O projeto iniciado em 2007 teria consumido mais de R$ 1 bilhão até 2013, quando foi abandonado por Dilma. Dele, restou a Empresa de Planejamento e Logística, estatal criada para pôr a megalomania nos trilhos, e que, acintosamente, continua pendurada nos cofres públicos com previsão orçamentária de R$ 83 milhões para este ano. Lula 3, dizem, pretende retomar a ligação férrea, orçada em módicos R$ 50 bilhões.
Outro caso bastante ilustrativo é a ligação Santos-Guarujá. Uma travessia cuja balsa já foi substituída por viaduto de quatro pistas, túnel de seis pistas, viaduto de novo, túnel de novo. Cada governo, nova ideia e novo dispêndio. A briga agora é entre o ministro dos Portos, Márcio França, e o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas. Enquanto isso continuam as balsas e as filas.
Sem contabilizar os prejuízos de projetos que sequer deixaram as gavetas, o TCU informa que R$ 8,2 bilhões foram enterrados nos esqueletos de obras públicas paradas. Seriam necessários R$ 32,2 bilhões para ressuscitá-las. Sem dar cabo a esses fantasmas vem aí um novo PAC.
Mais obras serão iniciadas e abandonadas, outras tantas nem vão sair do papel; mais placas vão ser fincadas pelos interesses eleitorais. Pela lei, as placas têm de expor o custo da obra e a data de conclusão. Nas milhares inacabadas seria didático incluir o epitáfio: aqui jaz o Brasil.
Tirando as máscaras
Numa fábula de Esopo, o cão é atraído por uma máscara caída no caminho. Depois de conferir, afasta-se, refletindo: "É bonita, mas não tem miolos". Noutra, atravessando o rio com um pedaço de carne na boca, o cão vê no fundo a sombra maior do petisco. Abandona então a presa em busca da miragem, perdendo tanto a carne quanto a sombra.
Atualizadas, as historinhas ensejam ponderação sobre a realidade artificial (agora "computação espacial") formadora de cidadania e até sobre a corrosão do caráter que, entre nós, vem caracterizando a esfera pública. São funcionais as máscaras sociais construídas pelo tecnomercado, mas o preço é a neutralização dos "miolos", isto é, da autonomia de pensar e de discernir moralmente. Trocam-se fatos pelo mascaramento deslumbrante da tecnologia, em que verdade e mentira se equivalem automaticamente.
Com esse fundo, cabe perguntar como é possível que, num curto prazo, maiorias silenciosas tenham se convertido em irascíveis bolhas falantes nas redes sociais. Hipótese de Umberto Eco: "A internet deu voz aos imbecis". Na verdade, deu voz a todo mundo.
A comunicação eletrônica é revolucionária quanto à locução, mas com uma mediocridade reveladora do pior no humano. Sem autonomia elocutiva, confunde-se fala de papagaio com liberdade de expressão. A função mensageira, que as mitologias atribuíam aos anjos, parece hoje assumida pelo Psicopompo, mítico condutor dos mortos: a tecnologia desnorteada extermina o diálogo.
O que se entrevê de imediato nas redes deixa perceber que, não só meros instrumentos do homem, são objetos psiquicamente refletidos. Quer dizer, demandam, além de racionalidade funcional, sensações e sentimentos, presentes nas regiões da consciência e do subconsciente. Dão margem a certa descoberta de si mesmo. E a uma tosca interpretação de liberdade.
Descobrir-se implica desnudamento pessoal, da juventude ao amadurecimento. Mas nem todos vivem essa reinvenção de si mesmo, não amadurecem. É que na recomposição de imagens do corpo próprio, a máscara ("persona", em latim, daí personalidade), componente moral do caráter, modula-se dialeticamente: imbecil é o que não se descobre.
Mas, a rede, como objeto psiquicamente refletido, democratiza e acelera o processo, ao modo de um piloto automático de almas mortas. Tal é o êxtase do desnudamento digital: o imbecil exibe-se com descaramento, enquanto o deslumbre da tecnosfera o prende no loop de zeramento do caráter, na máscara sem miolos. Moralmente nu, abre-se à liberdade egóica de odiar, ofender, destruir. E, atraído pela sombra perdida de si mesmo, vota nos inomináveis, não por pacto deliberado com o mal, mas por colapso humano.
Atualizadas, as historinhas ensejam ponderação sobre a realidade artificial (agora "computação espacial") formadora de cidadania e até sobre a corrosão do caráter que, entre nós, vem caracterizando a esfera pública. São funcionais as máscaras sociais construídas pelo tecnomercado, mas o preço é a neutralização dos "miolos", isto é, da autonomia de pensar e de discernir moralmente. Trocam-se fatos pelo mascaramento deslumbrante da tecnologia, em que verdade e mentira se equivalem automaticamente.
Com esse fundo, cabe perguntar como é possível que, num curto prazo, maiorias silenciosas tenham se convertido em irascíveis bolhas falantes nas redes sociais. Hipótese de Umberto Eco: "A internet deu voz aos imbecis". Na verdade, deu voz a todo mundo.
A comunicação eletrônica é revolucionária quanto à locução, mas com uma mediocridade reveladora do pior no humano. Sem autonomia elocutiva, confunde-se fala de papagaio com liberdade de expressão. A função mensageira, que as mitologias atribuíam aos anjos, parece hoje assumida pelo Psicopompo, mítico condutor dos mortos: a tecnologia desnorteada extermina o diálogo.
O que se entrevê de imediato nas redes deixa perceber que, não só meros instrumentos do homem, são objetos psiquicamente refletidos. Quer dizer, demandam, além de racionalidade funcional, sensações e sentimentos, presentes nas regiões da consciência e do subconsciente. Dão margem a certa descoberta de si mesmo. E a uma tosca interpretação de liberdade.
Descobrir-se implica desnudamento pessoal, da juventude ao amadurecimento. Mas nem todos vivem essa reinvenção de si mesmo, não amadurecem. É que na recomposição de imagens do corpo próprio, a máscara ("persona", em latim, daí personalidade), componente moral do caráter, modula-se dialeticamente: imbecil é o que não se descobre.
Mas, a rede, como objeto psiquicamente refletido, democratiza e acelera o processo, ao modo de um piloto automático de almas mortas. Tal é o êxtase do desnudamento digital: o imbecil exibe-se com descaramento, enquanto o deslumbre da tecnosfera o prende no loop de zeramento do caráter, na máscara sem miolos. Moralmente nu, abre-se à liberdade egóica de odiar, ofender, destruir. E, atraído pela sombra perdida de si mesmo, vota nos inomináveis, não por pacto deliberado com o mal, mas por colapso humano.
sexta-feira, 9 de junho de 2023
Empresas, governos e a conta do aquecimento global
As últimas Conferências do Clima das Nações Unidas avançaram nas estimativas sobre o aquecimento global. A essa altura, já se conhece os setores econômicos que mais emitem, bem como os países e regiões. Da mesma forma, sabe-se os efeitos causados aos biomas e às populações, e o montante de prejuízos acumulado.
É bem verdade que as tratativas evoluíam razoavelmente até que a COVID19 seguida da guerra na Ucrânia arrefeceram a disposição dos governos e das empresas de cumprir as metas multilaterais de descarbonização, especialmente nos setores de energia, combustíveis e alimentos.
Contudo, nem o Corona Vírus e nem Putin podem ser condenados como carrascos isolados (nem sequer principais) da desaceleração das providências previstas nos acordos climáticos vigentes.
Acontece que o fator limitante dos avanços é estrutural e se encontra entre os pilares da economia moderna, que fundamentam tanto o investimento privado como o gasto público que o subsidia. Ao final, seja governo, seja empresa, ninguém se anima em fechar seus balanços no vermelho.
Para sermos mais exatos, a regra básica dos mercados é não apenas fechar no azul, como também maximizar esses resultados positivos. É uma ‘lei’ da eficiência que não merece juízo de valor em si, porque busca a obtenção dos melhores resultados possíveis, como em qualquer outra atividade humana.
Para isso, um caminho comprovadamente eficaz é minimizar os custos. E é exatamente nessa minimização de custos que o setor privado desde sempre tem exagerado em economizar, negligenciando nos princípios da Responsabilidade Socioambiental (RSE) ou, mais recentemente, Governança Social e Ambiental (ESG).
O passivo ambiental e social vem sendo percebido, contabilizado, regulamentado e tratado gradualmente, a partir das legislações e políticas trabalhistas, de saúde pública, saneamento, poluição do ar e água. O problema é que a produção industrial, a agropecuária, as cidades, a população e o consumo crescem muito mais rápido do que o nível de conscientização geral sobre a degradação que se provoca sobre as condições de sustentação da vida em grau planetário.
Até algumas décadas atrás, só se percebeu a escala global do estrago depois que ele estava feito. Em certo momento, fez todo o sentido quando Al Gore chamou o dilema climático de “verdade inconveniente”, porque se tratava de um despertar para um problema temporal difícil de responder: como corrigir os estragos passados, estancar os estragos atuais, prevenir os estragos futuros e se adaptar aos estragos irreversíveis?
Hoje, mesmo sendo possível prever o agravamento e os efeitos futuros, a resposta poderia ser mais fácil se não estivesse inevitavelmente associada a questões adicionais: como resolver tudo isso ao mesmo tempo, sem parar a economia e sem aprofundar as desigualdades sociais? Dito de outra forma, como descascar o abacaxi da mudança climática mantendo o setor privado lucrativo, os governos eficientes e os pobres menos pobres.
Vai ser difícil chegar a uma solução efetiva sem um volume de investimento em tecnologias, infraestruturas e serviços (públicos e privados) que transcende as vacas sagradas da economia e da administração contemporâneas. Será indispensável rever as definições de público, privado, lucro, risco, custo, produtividade, riqueza e soberania. Em alguma medida, ninguém vai escapar de pagar essa conta.
É bem verdade que as tratativas evoluíam razoavelmente até que a COVID19 seguida da guerra na Ucrânia arrefeceram a disposição dos governos e das empresas de cumprir as metas multilaterais de descarbonização, especialmente nos setores de energia, combustíveis e alimentos.
Contudo, nem o Corona Vírus e nem Putin podem ser condenados como carrascos isolados (nem sequer principais) da desaceleração das providências previstas nos acordos climáticos vigentes.
Acontece que o fator limitante dos avanços é estrutural e se encontra entre os pilares da economia moderna, que fundamentam tanto o investimento privado como o gasto público que o subsidia. Ao final, seja governo, seja empresa, ninguém se anima em fechar seus balanços no vermelho.
 |
| Thiago Lucas |
Para sermos mais exatos, a regra básica dos mercados é não apenas fechar no azul, como também maximizar esses resultados positivos. É uma ‘lei’ da eficiência que não merece juízo de valor em si, porque busca a obtenção dos melhores resultados possíveis, como em qualquer outra atividade humana.
Para isso, um caminho comprovadamente eficaz é minimizar os custos. E é exatamente nessa minimização de custos que o setor privado desde sempre tem exagerado em economizar, negligenciando nos princípios da Responsabilidade Socioambiental (RSE) ou, mais recentemente, Governança Social e Ambiental (ESG).
O passivo ambiental e social vem sendo percebido, contabilizado, regulamentado e tratado gradualmente, a partir das legislações e políticas trabalhistas, de saúde pública, saneamento, poluição do ar e água. O problema é que a produção industrial, a agropecuária, as cidades, a população e o consumo crescem muito mais rápido do que o nível de conscientização geral sobre a degradação que se provoca sobre as condições de sustentação da vida em grau planetário.
Até algumas décadas atrás, só se percebeu a escala global do estrago depois que ele estava feito. Em certo momento, fez todo o sentido quando Al Gore chamou o dilema climático de “verdade inconveniente”, porque se tratava de um despertar para um problema temporal difícil de responder: como corrigir os estragos passados, estancar os estragos atuais, prevenir os estragos futuros e se adaptar aos estragos irreversíveis?
Hoje, mesmo sendo possível prever o agravamento e os efeitos futuros, a resposta poderia ser mais fácil se não estivesse inevitavelmente associada a questões adicionais: como resolver tudo isso ao mesmo tempo, sem parar a economia e sem aprofundar as desigualdades sociais? Dito de outra forma, como descascar o abacaxi da mudança climática mantendo o setor privado lucrativo, os governos eficientes e os pobres menos pobres.
Vai ser difícil chegar a uma solução efetiva sem um volume de investimento em tecnologias, infraestruturas e serviços (públicos e privados) que transcende as vacas sagradas da economia e da administração contemporâneas. Será indispensável rever as definições de público, privado, lucro, risco, custo, produtividade, riqueza e soberania. Em alguma medida, ninguém vai escapar de pagar essa conta.
O amansamento do branco
O recente período de selvageria, barbárie e obscurantismo pelo qual o Brasil passou e, residualmente, ainda passa equivocadamente deu-se a ver, para muitos, como vitória final do totalitarismo inaugurado em 1964. Desde o golpe pseudorrepublicano de 1889, o povo brasileiro vem sendo tratado como inimigo estrangeiro do país. Com tudo que tem acontecido, é difícil saber quem é o amigo. Essa é a chave para compreender nosso atraso político crônico.
Nem ficou claro o que explica o fato fantástico de que o mesmo país tenha dado passos gigantescos, com os pés, as mãos e o cérebro, do “inimigo”, na direção de uma sociedade quase desenvolvida. O “inimigo” interno tem sido, justamente, o revolucionário e transformador do Brasil do atraso num Brasil de modernidade própria e criativa.
Um interessantíssimo artigo - “Mormaço e parceria na floresta” - assinado por Almir Suruí, cacique do povo Paíter-suruí, de Rondônia, e Marcelo Thomé, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, publicado na “Folha de S. Paulo” do dia 1º de junho, torna visível as reais características e possibilidades de um Brasil pouco visto, pouco ouvido e pouco conhecido.
No entanto, o Brasil se move para fora do caos e dos preconceitos de uma ignorância social e política que arrasta o país para o fundo do abismo de uma opção histórica antibrasileira e antissocial.
Os dois autores expressam a vitalidade criativa da diferença cultural e linguística que os torna inventivos e capazes de uma rica consciência brasileira do que o Brasil precisa para assegurar o futuro de todos. Sobretudo das novas gerações de brasileiros de diferentes subidentidades nacionais.
O artigo ressalta os desafios criativos de uma nova problemática do mundo e de uma nova consciência democrática da mundialidade do mundo. A que tem no centro as possibilidades da Amazônia e a enorme relevância da questão ambiental na gestação de uma nova realidade social e econômica.
Estamos em face de uma nova concepção de desenvolvimento econômico com desenvolvimento social, de uma economia e de uma realidade social que emerge das fraturas produzidas por uma concepção equivocada de capitalismo, obsoleta e antissocial, anticapitalista e autodestrutiva.
Os antiquados protagonistas da história social, política e econômica não estão sendo os protagonistas e inventores desse mundo novo, aberto, abrangente, inventivo, de conciliação integrativa dos diferentes e das diferenças, tolerante. Regido por aguda consciência da diversidade e do alcance criativo das esdrúxulas carências sociais detonadas por um neoliberalismo econômico anti-humano. Os seres humanos estão de volta, de diferentes modos, no mundo inteiro.
É simbólico que um cacique do povo paíter seja um dos protagonistas desse acontecimento histórico. Há pouco mais de meio século, quando os brancos começavam a se aproximar dessa nação e a invadir seu território, em Rondônia, quando o cacique com eles se defrontou, estendeu-lhes as mãos e proclamou “branco, eu te amanso”.
Eu fazia pesquisa na região amazônica sobre a expansão da fronteira econômica interna e chegara a Rondônia pouco depois de uma tragédia shakespeariana envolvendo, justamente, um adolescente suruí e uma adolescente branca, filha de colonos capixabas.
Oréia havia aprendido português nos primeiros contatos com a Funai e se integrou com a equipe de aproximação entre brancos e indígenas. Apaixonou-se por Orminda, e ela por ele. Foi imensa a resistência da família dela a um eventual casamento dos dois.
Oréia fez o que foi comum na relação entre índios e brancos, até os anos 1970, o rapto de brancos por indígenas e o rapto de indígenas por brancos. A moça foi recapturada pela família e enviada de volta ao Espírito Santo, para os parentes que lá ficaram.
Oréia entrou em profunda depressão. Os amigos de seu grupo de idade atacaram a família da moça, imaginando retomá-la. Houve mortes. A família atacada reagiu e atacou a aldeia indígena. Matou e esquartejou um Oréia inerte, na rede, e espalhou seus restos pela mata onde provavelmente seria devorado pelos animais.
O artigo de Almir Paíter-Suruí e de Marcelo Thomé mostra que a luta do povo Suruí nesse meio século triunfou no amansamento do branco, no reconhecimento do indígena como ser de uma pluralidade situacional complexa, da qual o ser humano é o principal protagonista da recriação do mundo como um todo, como árvore, rio e chuva, flor e fruta, comida e remédio, cântico e alegria, sonho e esperança, como bem comum, como humanização do homem.
O incrível significado dessa aliança inteligente nos fala de outros indícios de insurgência histórica que irrompem nas brechas de um mundo destroçado.
Nem ficou claro o que explica o fato fantástico de que o mesmo país tenha dado passos gigantescos, com os pés, as mãos e o cérebro, do “inimigo”, na direção de uma sociedade quase desenvolvida. O “inimigo” interno tem sido, justamente, o revolucionário e transformador do Brasil do atraso num Brasil de modernidade própria e criativa.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2023/e/P/u5Z0KfRgSBPUFwgDHErg/foto09cul-201-social-d4.jpg)
Um interessantíssimo artigo - “Mormaço e parceria na floresta” - assinado por Almir Suruí, cacique do povo Paíter-suruí, de Rondônia, e Marcelo Thomé, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, publicado na “Folha de S. Paulo” do dia 1º de junho, torna visível as reais características e possibilidades de um Brasil pouco visto, pouco ouvido e pouco conhecido.
No entanto, o Brasil se move para fora do caos e dos preconceitos de uma ignorância social e política que arrasta o país para o fundo do abismo de uma opção histórica antibrasileira e antissocial.
Os dois autores expressam a vitalidade criativa da diferença cultural e linguística que os torna inventivos e capazes de uma rica consciência brasileira do que o Brasil precisa para assegurar o futuro de todos. Sobretudo das novas gerações de brasileiros de diferentes subidentidades nacionais.
O artigo ressalta os desafios criativos de uma nova problemática do mundo e de uma nova consciência democrática da mundialidade do mundo. A que tem no centro as possibilidades da Amazônia e a enorme relevância da questão ambiental na gestação de uma nova realidade social e econômica.
Estamos em face de uma nova concepção de desenvolvimento econômico com desenvolvimento social, de uma economia e de uma realidade social que emerge das fraturas produzidas por uma concepção equivocada de capitalismo, obsoleta e antissocial, anticapitalista e autodestrutiva.
Os antiquados protagonistas da história social, política e econômica não estão sendo os protagonistas e inventores desse mundo novo, aberto, abrangente, inventivo, de conciliação integrativa dos diferentes e das diferenças, tolerante. Regido por aguda consciência da diversidade e do alcance criativo das esdrúxulas carências sociais detonadas por um neoliberalismo econômico anti-humano. Os seres humanos estão de volta, de diferentes modos, no mundo inteiro.
É simbólico que um cacique do povo paíter seja um dos protagonistas desse acontecimento histórico. Há pouco mais de meio século, quando os brancos começavam a se aproximar dessa nação e a invadir seu território, em Rondônia, quando o cacique com eles se defrontou, estendeu-lhes as mãos e proclamou “branco, eu te amanso”.
Eu fazia pesquisa na região amazônica sobre a expansão da fronteira econômica interna e chegara a Rondônia pouco depois de uma tragédia shakespeariana envolvendo, justamente, um adolescente suruí e uma adolescente branca, filha de colonos capixabas.
Oréia havia aprendido português nos primeiros contatos com a Funai e se integrou com a equipe de aproximação entre brancos e indígenas. Apaixonou-se por Orminda, e ela por ele. Foi imensa a resistência da família dela a um eventual casamento dos dois.
Oréia fez o que foi comum na relação entre índios e brancos, até os anos 1970, o rapto de brancos por indígenas e o rapto de indígenas por brancos. A moça foi recapturada pela família e enviada de volta ao Espírito Santo, para os parentes que lá ficaram.
Oréia entrou em profunda depressão. Os amigos de seu grupo de idade atacaram a família da moça, imaginando retomá-la. Houve mortes. A família atacada reagiu e atacou a aldeia indígena. Matou e esquartejou um Oréia inerte, na rede, e espalhou seus restos pela mata onde provavelmente seria devorado pelos animais.
O artigo de Almir Paíter-Suruí e de Marcelo Thomé mostra que a luta do povo Suruí nesse meio século triunfou no amansamento do branco, no reconhecimento do indígena como ser de uma pluralidade situacional complexa, da qual o ser humano é o principal protagonista da recriação do mundo como um todo, como árvore, rio e chuva, flor e fruta, comida e remédio, cântico e alegria, sonho e esperança, como bem comum, como humanização do homem.
O incrível significado dessa aliança inteligente nos fala de outros indícios de insurgência histórica que irrompem nas brechas de um mundo destroçado.
A agenda do futuro contra o passado
As decisões tomadas nas últimas semanas confirmam que grande parte da classe política acredita na máxima criada por Millôr Fernandes: “O Brasil tem um enorme passado pela frente”. Ataque à agenda ambiental, tentativa de reduzir os direitos dos povos indígenas, confusão entre o que é liberdade de expressão e os crimes de ódio na internet, subsídios temporários à velha indústria automobilística (e não às suas novas formas) e, o mais fascinante choque de temporalidades, a descoberta de corrupção alimentada pelo secular clientelismo na compra de itens de robótica para escolas. Essa é apenas parte de uma lista de um país cuja elite ainda não entendeu que precisamos montar uma agenda para enfrentar os desafios do século XXI.
É óbvio que montar uma agenda para o futuro supõe atuar contra mazelas atuais ou que nunca foram realmente vencidas, como o racismo. Mas não é possível lutar contra o que está errado hoje com as mesmas armas do passado. Fazer a ponte entre o combate ao atraso estrutural do Brasil e as necessidades do século XXI deveria ser a tarefa mais importante de nossa elite política e social.
Infelizmente, a maioria dos políticos brasileiros está adotando o retrovisor como guia de suas ações. Uma parte deles para defender grupos de interesses que não querem mudar seu status quo, pois manter o país como ele é hoje significa consagrar um modelo social que os privilegiou até agora. Outra porção luta contra o futuro porque tem medo de mudar, temendo uma sociedade mais aberta. Há ainda uma parcela que escolhe visões de mundo ultrapassadas por seguir ideologias ou porque não entende o sentido das transformações contemporâneas. De todo modo, poucos têm se arriscado em defender ideias que olhem basicamente para frente.
Mesmo não havendo um guia completamente certeiro para definir os caminhos futuros do país, alguns estudos e evidências apontam para temas com impacto amplo sobre os principais problemas brasileiros, de modo a gerar um efeito bola de neve, que traz ganhos crescentes à sociedade. São poderosas alavancas para enfrentarmos melhor os desafios do século XXI e, ao mesmo tempo, reduzirmos drasticamente o legado negativo do passado.
Haveria uma lista maior de alavancas para o futuro, mas três podem ser destacadas aqui, neste curto espaço da coluna, por terem um impacto amplo e profundo. A primeira delas é a política para a primeira infância. É claro que outras faixas etárias de crianças e jovens também precisam de atenção, especialmente os adolescentes que têm abandonado a escola, seguindo para o mundo do crime ou para uma profissionalização precária, o que os condena ao desemprego ou à informalidade com baixos rendimentos nos próximos anos.
A escolha pela centralidade estratégica da primeira infância ocorre não em detrimento de outras faixas etárias, mas por ser um investimento com maior alcance e profundidade sobre as gerações futuras. As evidências científicas revelam que se crianças até os 6 anos de idade receberem os cuidados e estímulos necessários, elas terão mais chances de se desenvolverem no futuro. Aprenderão e avançarão mais na escola, terão melhor saúde, menos possibilidades de entrarem na criminalidade, poderão encontrar empregos mais qualificados e tenderão a ser mais resilientes frente aos inúmeros desafios da vida adulta.
Ter jovens mais preparados para a vida é fundamental para todos os países. Ao caso brasileiro, acrescente-se mais uma coisa: investir na primeira infância é uma arma fundamental contra suas enormes desigualdades. Neste sentido, quando se fala em política pública para crianças até os 6 anos de idade, o objetivo maior é atingir aquelas que vivem nos territórios e famílias mais vulneráveis. Combate-se assim o mal das disparidades sociais em suas raízes, garantindo aos indivíduos uma maior igualdade de oportunidades num momento temporal que afeta os demais ciclos etários.
O impacto das políticas de primeira infância, ressalte-se, não atinge apenas as crianças envolvidas. As famílias são fortemente beneficiadas por esse tipo de ação, gerando maior informação, apoio e recursos para a criação de suas filhas e filhos. As mães podem trabalhar mais tranquilamente e ter acesso a práticas de cuidado que podem melhorar a compreensão do mundo à sua volta.
Interessante notar que se a política de primeira infância for efetivamente integral, abarcando todos os aspectos necessários para o desenvolvimento infantil, esse efeito do indivíduo (a criança) pode chegar às suas famílias e, depois, pode se ampliar para outros grupos familiares na vizinhança, que participando dessas políticas mudam coletivamente a sua visão de mundo (o mindset) e podem inclusive conversar sobre todo esse processo.
Eis aqui uma das razões de essa política pública ser uma alavanca tão poderosa de transformação social apontada para um futuro melhor: ela faz a ponte entre a mudança individual futura e o impacto imediato no coletivo de pais e mães de um território.
Os desafios de uma política integral de primeira infância são imensos. O seu sucesso passa, primeiro, por uma maior articulação colaborativa entre os três entes federativos com o intuito de dar escala a essa política numa estrutura municipal bastante desigual. Depois, é fundamental garantir a intersetorialidade, pois a criança deve receber serviços articulados nos campos da saúde, educação e assistência. E, por fim, é preciso capacitar bem os profissionais da ponta do sistema, para que possam atuar de forma efetiva junto às famílias mais carentes, tornando-as também partícipes do processo de desenvolvimento infantil de seus filhos e filhas.
Como se vê, a política da primeira infância é uma tarefa ampla e complexa, mas que pode mudar o futuro do país. É nisto que os políticos de Brasília e de todos os recantos do país deveriam estar pensando, e não em agendas particulares, exotéricas ou do passado.
Uma segunda alavanca para nos jogar mais rapidamente a um futuro melhor é a reforma tributária. Isso se deve a duas razões. A primeira é que a lógica dos tributos brasileiros geralmente é regressiva, prejudicando os mais pobres. Mudar esse padrão é fundamental para combater a desigualdade. Existe também uma segunda razão, tão importante quanto a primeira: o atual sistema de impostos e contribuições é um obstáculo para o crescimento econômico e para a criação de empregos.
A tributação indireta brasileira é um manicômio econômico, portadora de grande instabilidade jurídica e objeto de mudanças constantes e negociações nem sempre transparentes com grupos econômicos em busca de privilégios. Se há uma certeza grande no Brasil, é que esse modelo tributário fracassou por completo. Reformá-lo é uma porta importante para termos um futuro econômico e social melhor. Claro que ainda será necessário mexer com os impostos diretos, a fim de aumentar a justiça fiscal e, por tabela, garantir um tratamento equânime aos brasileiros.
Caso o Congresso Nacional apoie tais reformas no campo tributário, será uma sinalização de que é possível sair da agenda do passado e começar a do futuro. Obviamente que vários grupos de interesse vão pressionar para manter seu status quo e privilégios fiscais. Os políticos vão saber escolher o justo neste jogo? Quem defenderá os pobres e a produtividade econômica nesta batalha? Não se trata de imaginar que tudo tem de ser aprovado como o Executivo quer, pois numa democracia é preciso ouvir vozes dissonantes e incorporar demandas legítimas. Mas é preciso dizer aos congressistas: a cara que eles derem à versão final valerá sobretudo para definir a qualidade de vida de seus filhos e netos, que se dará ou num país desigual e violento, ou numa nação mais igualitária, prospera e sustentável.
E aqui entra a terceira agenda garantidora de um futuro melhor ao Brasil: a sustentabilidade. O efeito bola de neve de ganhos crescentes é evidente neste tema. É um caminho para transformar a questão ambiental numa forma de gerar mais riqueza, de aumentar a importância internacional do país, de estabelecer uma matriz energética verde como um ativo econômico poderosíssimo e de mudar o padrão predatório de sociedade, algo que vale tanto para os bandidos que depredam a natureza na Amazônia, como também para os governantes locais e seus pactos empresariais que prometem um futuro de Blade Runner às grandes cidades brasileiras.
Se as outras duas agendas abrem portas larguíssimas para se ter um horizonte social mais saudável, não cuidar da sustentabilidade significará, necessariamente, não ter um futuro melhor do que o passado. Ir contra o meio ambiente é como fazer gol contra, só que prejudicando mais os que virão depois, sendo eles herdeiros de fazendeiros, de banqueiros, de professores, de empregadas domésticas ou até mesmo de políticos.
É preciso perguntar à elite da classe política brasileira se ela quer seguir a lógica do retrovisor ou preparar o Brasil para os desafios do século XXI. A próxima eleição é sempre muito perto, mas o lugar que se ganha nos livros de história continua sendo o melhor termômetro de uma geração de políticos. Ulysses Guimarães fez a redemocratização e alçou o Congresso a um lugar de grande respeitabilidade. O que dirá o futuro de quem não conseguiu largar o passado e o atraso?
É óbvio que montar uma agenda para o futuro supõe atuar contra mazelas atuais ou que nunca foram realmente vencidas, como o racismo. Mas não é possível lutar contra o que está errado hoje com as mesmas armas do passado. Fazer a ponte entre o combate ao atraso estrutural do Brasil e as necessidades do século XXI deveria ser a tarefa mais importante de nossa elite política e social.
Infelizmente, a maioria dos políticos brasileiros está adotando o retrovisor como guia de suas ações. Uma parte deles para defender grupos de interesses que não querem mudar seu status quo, pois manter o país como ele é hoje significa consagrar um modelo social que os privilegiou até agora. Outra porção luta contra o futuro porque tem medo de mudar, temendo uma sociedade mais aberta. Há ainda uma parcela que escolhe visões de mundo ultrapassadas por seguir ideologias ou porque não entende o sentido das transformações contemporâneas. De todo modo, poucos têm se arriscado em defender ideias que olhem basicamente para frente.
Mesmo não havendo um guia completamente certeiro para definir os caminhos futuros do país, alguns estudos e evidências apontam para temas com impacto amplo sobre os principais problemas brasileiros, de modo a gerar um efeito bola de neve, que traz ganhos crescentes à sociedade. São poderosas alavancas para enfrentarmos melhor os desafios do século XXI e, ao mesmo tempo, reduzirmos drasticamente o legado negativo do passado.
Haveria uma lista maior de alavancas para o futuro, mas três podem ser destacadas aqui, neste curto espaço da coluna, por terem um impacto amplo e profundo. A primeira delas é a política para a primeira infância. É claro que outras faixas etárias de crianças e jovens também precisam de atenção, especialmente os adolescentes que têm abandonado a escola, seguindo para o mundo do crime ou para uma profissionalização precária, o que os condena ao desemprego ou à informalidade com baixos rendimentos nos próximos anos.
A escolha pela centralidade estratégica da primeira infância ocorre não em detrimento de outras faixas etárias, mas por ser um investimento com maior alcance e profundidade sobre as gerações futuras. As evidências científicas revelam que se crianças até os 6 anos de idade receberem os cuidados e estímulos necessários, elas terão mais chances de se desenvolverem no futuro. Aprenderão e avançarão mais na escola, terão melhor saúde, menos possibilidades de entrarem na criminalidade, poderão encontrar empregos mais qualificados e tenderão a ser mais resilientes frente aos inúmeros desafios da vida adulta.
Ter jovens mais preparados para a vida é fundamental para todos os países. Ao caso brasileiro, acrescente-se mais uma coisa: investir na primeira infância é uma arma fundamental contra suas enormes desigualdades. Neste sentido, quando se fala em política pública para crianças até os 6 anos de idade, o objetivo maior é atingir aquelas que vivem nos territórios e famílias mais vulneráveis. Combate-se assim o mal das disparidades sociais em suas raízes, garantindo aos indivíduos uma maior igualdade de oportunidades num momento temporal que afeta os demais ciclos etários.
O impacto das políticas de primeira infância, ressalte-se, não atinge apenas as crianças envolvidas. As famílias são fortemente beneficiadas por esse tipo de ação, gerando maior informação, apoio e recursos para a criação de suas filhas e filhos. As mães podem trabalhar mais tranquilamente e ter acesso a práticas de cuidado que podem melhorar a compreensão do mundo à sua volta.
Interessante notar que se a política de primeira infância for efetivamente integral, abarcando todos os aspectos necessários para o desenvolvimento infantil, esse efeito do indivíduo (a criança) pode chegar às suas famílias e, depois, pode se ampliar para outros grupos familiares na vizinhança, que participando dessas políticas mudam coletivamente a sua visão de mundo (o mindset) e podem inclusive conversar sobre todo esse processo.
Eis aqui uma das razões de essa política pública ser uma alavanca tão poderosa de transformação social apontada para um futuro melhor: ela faz a ponte entre a mudança individual futura e o impacto imediato no coletivo de pais e mães de um território.
Os desafios de uma política integral de primeira infância são imensos. O seu sucesso passa, primeiro, por uma maior articulação colaborativa entre os três entes federativos com o intuito de dar escala a essa política numa estrutura municipal bastante desigual. Depois, é fundamental garantir a intersetorialidade, pois a criança deve receber serviços articulados nos campos da saúde, educação e assistência. E, por fim, é preciso capacitar bem os profissionais da ponta do sistema, para que possam atuar de forma efetiva junto às famílias mais carentes, tornando-as também partícipes do processo de desenvolvimento infantil de seus filhos e filhas.
Como se vê, a política da primeira infância é uma tarefa ampla e complexa, mas que pode mudar o futuro do país. É nisto que os políticos de Brasília e de todos os recantos do país deveriam estar pensando, e não em agendas particulares, exotéricas ou do passado.
Uma segunda alavanca para nos jogar mais rapidamente a um futuro melhor é a reforma tributária. Isso se deve a duas razões. A primeira é que a lógica dos tributos brasileiros geralmente é regressiva, prejudicando os mais pobres. Mudar esse padrão é fundamental para combater a desigualdade. Existe também uma segunda razão, tão importante quanto a primeira: o atual sistema de impostos e contribuições é um obstáculo para o crescimento econômico e para a criação de empregos.
A tributação indireta brasileira é um manicômio econômico, portadora de grande instabilidade jurídica e objeto de mudanças constantes e negociações nem sempre transparentes com grupos econômicos em busca de privilégios. Se há uma certeza grande no Brasil, é que esse modelo tributário fracassou por completo. Reformá-lo é uma porta importante para termos um futuro econômico e social melhor. Claro que ainda será necessário mexer com os impostos diretos, a fim de aumentar a justiça fiscal e, por tabela, garantir um tratamento equânime aos brasileiros.
Caso o Congresso Nacional apoie tais reformas no campo tributário, será uma sinalização de que é possível sair da agenda do passado e começar a do futuro. Obviamente que vários grupos de interesse vão pressionar para manter seu status quo e privilégios fiscais. Os políticos vão saber escolher o justo neste jogo? Quem defenderá os pobres e a produtividade econômica nesta batalha? Não se trata de imaginar que tudo tem de ser aprovado como o Executivo quer, pois numa democracia é preciso ouvir vozes dissonantes e incorporar demandas legítimas. Mas é preciso dizer aos congressistas: a cara que eles derem à versão final valerá sobretudo para definir a qualidade de vida de seus filhos e netos, que se dará ou num país desigual e violento, ou numa nação mais igualitária, prospera e sustentável.
E aqui entra a terceira agenda garantidora de um futuro melhor ao Brasil: a sustentabilidade. O efeito bola de neve de ganhos crescentes é evidente neste tema. É um caminho para transformar a questão ambiental numa forma de gerar mais riqueza, de aumentar a importância internacional do país, de estabelecer uma matriz energética verde como um ativo econômico poderosíssimo e de mudar o padrão predatório de sociedade, algo que vale tanto para os bandidos que depredam a natureza na Amazônia, como também para os governantes locais e seus pactos empresariais que prometem um futuro de Blade Runner às grandes cidades brasileiras.
Se as outras duas agendas abrem portas larguíssimas para se ter um horizonte social mais saudável, não cuidar da sustentabilidade significará, necessariamente, não ter um futuro melhor do que o passado. Ir contra o meio ambiente é como fazer gol contra, só que prejudicando mais os que virão depois, sendo eles herdeiros de fazendeiros, de banqueiros, de professores, de empregadas domésticas ou até mesmo de políticos.
É preciso perguntar à elite da classe política brasileira se ela quer seguir a lógica do retrovisor ou preparar o Brasil para os desafios do século XXI. A próxima eleição é sempre muito perto, mas o lugar que se ganha nos livros de história continua sendo o melhor termômetro de uma geração de políticos. Ulysses Guimarães fez a redemocratização e alçou o Congresso a um lugar de grande respeitabilidade. O que dirá o futuro de quem não conseguiu largar o passado e o atraso?
Mais uma ilusão
A América Latina foi sempre um continente extravagante. Por aqui acontecem coisas inusitadas que não ocorrem em nenhum outro lugar do mundo. Afora o fracasso generalizado de todos os nossos países em construir economias saudáveis e prósperas, apesar da abundância de recursos, temos sido pródigos em experimentos políticos equivocados e desastrados.
Comparando a história política de nosso infeliz continente nos últimos 80 anos com a história dos países ocidentais mais bem sucedidos, não é possível fechar os olhos para as diferenças. Enquanto por lá surgiram homens como Roosevelt, Churchill, De Gaulle, Adenauer, Mitterrand, Kohl, Kennedy, por aqui a galeria é quase sempre sombria: Getúlio, Peron, Fidel Castro, Pinochet, autocratas impiedosos e obscurantistas que envenenaram nossa cultura política e deixaram marcas profundas em nossas instituições, pois seus fantasmas ainda vagam impunes entre nós.
Tivemos é claro nossos interlúdios democráticos, os quais introduziram na vida do país elementos civilizatórios. Agora parece que, pelo menos aqui no Brasil, estamos imunizados contra as tentações autoritárias, embora nossas instituições pareçam ainda funcionar de um modo desajeitado, resultado de uma cultura política que contém muitos traços de uma lógica autocrática.
Neste momento vivemos no pior dos mundos. Nossas instituições estão funcionando no limite da desordem e como resultado o Estado está caminhando para uma espécie de paralisação. Os Poderes estão se movendo em desarmonia, cada qual numa esfera própria, sem qualquer sinergia. Tanto nossa sociedade como nossa economia não estão acostumadas a funcionar sem o Estado. Isto provem de uma forte herança cultural, pois no Brasil o Estado é anterior à sociedade e sempre vivemos sob o manto de uma autoridade centralizada. Quando o Estado se ausenta ou deixa de ter uma liderança ativa e clara, sociedade e economia entram num certo modo de dormência. É onde estamos neste momento. Ninguém sabe onde está o Estado: no Governo, na Câmara, no Senado, ou no Supremo?
O Parlamento invadiu áreas que são próprias do Governo e mantem uma agenda paralela, construída no improviso. O Judiciário invade sistematicamente as competências do Legislativo e se arroga uma autoridade normativa que não tem e é incompatível com o regime democrático, onde só a vontade da população tem o poder de fazer as leis. Inventamos um regime tricameral. Diante desta realidade o Governo parece ter desistido de uma agenda transformadora e reduz a Presidência da República à mera gestão de poder político, indiferente às questões estruturais de longo prazo e às mudanças institucionais. Estamos em um universo em desordem.
Este é um estado de coisas que não pode perdurar por muito tempo. Um país ferido como o nosso, que está se atrasando em relação ao resto do mundo e cuja população está cada vez mais pobre e sem expectativas, não pode viver de crise em crise. Estamos nos encaminhando perigosamente para um beco sem saída, embora uma liderança esclarecida e generosa sempre possa iniciar uma reação, porque há reservas de racionalidade no interior de toda sociedade.
Este teria sido o papel do Presidente Lula. Eleito pelo voto de um universo bastante heterogêneo, que incluiu amplos segmentos da opinião pública brasileira não identificados com a velha agenda e com o modo de governar do Partido dos Trabalhadores, ele poderia ter optado por um governo plural, modernizante e pacificador. Pela sua idade e pela experiência adquirida em dois governos era legitimo que se esperasse dele essa grandeza. Seu governo, no entanto, tem sido o contrário de tudo isto.
Lula não percebeu, ou não aceitou, a nova correlação de forças na sociedade e no sistema político. Por meio de escolhas, de gestos e de palavras a cada dia deixa mais claro que não se conforma com as mudanças nos sentimentos da população. Se governar para todos e com todos significa renunciar às suas velhas crenças e às lealdades do passado, prefere não governar.
Infelizmente, é apenas isto o que nos espera.
Comparando a história política de nosso infeliz continente nos últimos 80 anos com a história dos países ocidentais mais bem sucedidos, não é possível fechar os olhos para as diferenças. Enquanto por lá surgiram homens como Roosevelt, Churchill, De Gaulle, Adenauer, Mitterrand, Kohl, Kennedy, por aqui a galeria é quase sempre sombria: Getúlio, Peron, Fidel Castro, Pinochet, autocratas impiedosos e obscurantistas que envenenaram nossa cultura política e deixaram marcas profundas em nossas instituições, pois seus fantasmas ainda vagam impunes entre nós.
Tivemos é claro nossos interlúdios democráticos, os quais introduziram na vida do país elementos civilizatórios. Agora parece que, pelo menos aqui no Brasil, estamos imunizados contra as tentações autoritárias, embora nossas instituições pareçam ainda funcionar de um modo desajeitado, resultado de uma cultura política que contém muitos traços de uma lógica autocrática.
Neste momento vivemos no pior dos mundos. Nossas instituições estão funcionando no limite da desordem e como resultado o Estado está caminhando para uma espécie de paralisação. Os Poderes estão se movendo em desarmonia, cada qual numa esfera própria, sem qualquer sinergia. Tanto nossa sociedade como nossa economia não estão acostumadas a funcionar sem o Estado. Isto provem de uma forte herança cultural, pois no Brasil o Estado é anterior à sociedade e sempre vivemos sob o manto de uma autoridade centralizada. Quando o Estado se ausenta ou deixa de ter uma liderança ativa e clara, sociedade e economia entram num certo modo de dormência. É onde estamos neste momento. Ninguém sabe onde está o Estado: no Governo, na Câmara, no Senado, ou no Supremo?
O Parlamento invadiu áreas que são próprias do Governo e mantem uma agenda paralela, construída no improviso. O Judiciário invade sistematicamente as competências do Legislativo e se arroga uma autoridade normativa que não tem e é incompatível com o regime democrático, onde só a vontade da população tem o poder de fazer as leis. Inventamos um regime tricameral. Diante desta realidade o Governo parece ter desistido de uma agenda transformadora e reduz a Presidência da República à mera gestão de poder político, indiferente às questões estruturais de longo prazo e às mudanças institucionais. Estamos em um universo em desordem.
Este é um estado de coisas que não pode perdurar por muito tempo. Um país ferido como o nosso, que está se atrasando em relação ao resto do mundo e cuja população está cada vez mais pobre e sem expectativas, não pode viver de crise em crise. Estamos nos encaminhando perigosamente para um beco sem saída, embora uma liderança esclarecida e generosa sempre possa iniciar uma reação, porque há reservas de racionalidade no interior de toda sociedade.
Este teria sido o papel do Presidente Lula. Eleito pelo voto de um universo bastante heterogêneo, que incluiu amplos segmentos da opinião pública brasileira não identificados com a velha agenda e com o modo de governar do Partido dos Trabalhadores, ele poderia ter optado por um governo plural, modernizante e pacificador. Pela sua idade e pela experiência adquirida em dois governos era legitimo que se esperasse dele essa grandeza. Seu governo, no entanto, tem sido o contrário de tudo isto.
Lula não percebeu, ou não aceitou, a nova correlação de forças na sociedade e no sistema político. Por meio de escolhas, de gestos e de palavras a cada dia deixa mais claro que não se conforma com as mudanças nos sentimentos da população. Se governar para todos e com todos significa renunciar às suas velhas crenças e às lealdades do passado, prefere não governar.
Infelizmente, é apenas isto o que nos espera.
O problema do acesso
Uma das razões que me levam a ler cada vez menos os jornais de língua inglesa é o problema do acesso. As notícias e reportagens baseiam-se cada vez mais na Wikipedia, no Twitter e nas outras redes sociais.
O mal é que interrompo logo a leitura para ir à Wikipedia e ao Twitter ver as fontes e, sem querer, formar logo uma opinião sobre o artigo em questão. É uma proximidade indesejável para quem gosta de ler os jornais, levando à exclamação igualmente indesejável: “Assim também eu…”
O mal ainda não chegou aos países latinos, mas, à medida que a Internet vai crescendo e se vai vulgarizando, é inevitável que chegue.
Dantes, os jornalistas tinham fontes que não eram imediatamente acessíveis aos leitores: arquivos próprios do jornal onde trabalhavam, livros e entrevistas com pessoas difíceis de contactar. Esta condição privilegiada — de ter acesso a fontes que não eram atingíveis pelo comum dos mortais — fazia com que o leitor quisesse partilhar os frutos desse acesso.
Também o trabalho do jornalista — trabalho de correr de um lado para o outro, falando com pessoas muito diferentes, compilando e contrastando testemunhos — atraía o leitor que, gulosa e preguiçosamente, queria beneficiar das conclusões.
Agora o jornalismo americano e inglês tende para ser a Wikipedia Plus. Apetece gritar. E aquilo que apetece gritar é aquilo que qualquer leitor quer: “Ó pá, diz-me alguma coisa que eu não saiba, baseado nalguma coisa que eu não possa ir ver!”
Um truque recente é escrever um texto baseado na Wikipedia que, para se justificar, aponta deficiências nas entradas que se consultaram. A ironia é pesada: a Wikipedia incorpora imediatamente a correção e, quando os leitores vão verificar, ficam com a ideia de que o jornalista está maluco.
Para mais, hoje em dia, todos os portadores de telemóveis se consideram investigadores exímios e o passatempo principal é pôr em causa o trabalho dos jornalistas. É preciso voltar às fontes inacessíveis.
O mal é que interrompo logo a leitura para ir à Wikipedia e ao Twitter ver as fontes e, sem querer, formar logo uma opinião sobre o artigo em questão. É uma proximidade indesejável para quem gosta de ler os jornais, levando à exclamação igualmente indesejável: “Assim também eu…”
O mal ainda não chegou aos países latinos, mas, à medida que a Internet vai crescendo e se vai vulgarizando, é inevitável que chegue.
Dantes, os jornalistas tinham fontes que não eram imediatamente acessíveis aos leitores: arquivos próprios do jornal onde trabalhavam, livros e entrevistas com pessoas difíceis de contactar. Esta condição privilegiada — de ter acesso a fontes que não eram atingíveis pelo comum dos mortais — fazia com que o leitor quisesse partilhar os frutos desse acesso.
Também o trabalho do jornalista — trabalho de correr de um lado para o outro, falando com pessoas muito diferentes, compilando e contrastando testemunhos — atraía o leitor que, gulosa e preguiçosamente, queria beneficiar das conclusões.
Agora o jornalismo americano e inglês tende para ser a Wikipedia Plus. Apetece gritar. E aquilo que apetece gritar é aquilo que qualquer leitor quer: “Ó pá, diz-me alguma coisa que eu não saiba, baseado nalguma coisa que eu não possa ir ver!”
Um truque recente é escrever um texto baseado na Wikipedia que, para se justificar, aponta deficiências nas entradas que se consultaram. A ironia é pesada: a Wikipedia incorpora imediatamente a correção e, quando os leitores vão verificar, ficam com a ideia de que o jornalista está maluco.
Para mais, hoje em dia, todos os portadores de telemóveis se consideram investigadores exímios e o passatempo principal é pôr em causa o trabalho dos jornalistas. É preciso voltar às fontes inacessíveis.
quinta-feira, 8 de junho de 2023
Como jabuticaba, golpe com minuta tramado via celular é coisa nossa
Seria um golpe à moda antiga, com direito a tanques do Exército estacionados na Praça dos Três Poderes ou em frente ao prédio do Congresso, como o de 64. Com pequenas diferenças: minutas, onde todos os passos do golpe estavam previstos, e discussão via celular. Um toque de modernidade, por que não?
Mesmo assim poderia ter dado certo como deu o de 64, que foi uma esculhambação. Sem avisar a ninguém, o general Olympio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar em Juiz de Fora, Minas Gerais, marchou com suas tropas sobre o Rio de Janeiro. Então, os demais conspiradores entraram em pânico.
Não chegara a hora de derrubar o presidente João Goulart. Havia muitas pontas soltas a serem atadas. O general não encontrou resistência. Ao chegar vitorioso no Rio, pensou que ganharia um cargo de destaque no novo regime. Como não ganhou, autodenominou-se “Vaca Fardada” e entrou para a História.
O golpe que Jânio Quadros tentou aplicar em 1961 fora coisa de um político que vivia de porre. Proibiu briga de galo, corrida de cavalos durante a semana e o biquíni. Renunciou à presidência depois de seis meses com a esperança de voltar ao poder nos braços do povo e com um Congresso emasculado. Não voltou.
A minuta de Mauro Cid trata da convocação do Exército para uma operação de restabelecimento da ordem pública, e estava acompanhada de estudos que dariam sustentação jurídica ao golpe. A de Torres, mais detalhada, fala até em prisão do ministro Alexandre de Moraes, que seria levado para local incerto.
O golpe fora ensaiado nas ruas de Brasília em 12 de dezembro, dia da diplomação de Lula. Bolsonaristas acampados à porta do QG do Exército visitaram Bolsonaro no Palácio da Alvorada e de lá partiram para o centro da cidade, onde tocaram fogo em ônibus e atacaram a sede da Polícia Federal sob as vistas da Polícia Militar.
No acampamento, frequentado por parentes de militares, vendiam-se drogas e fabricava-se até bombas. Uma, na véspera do Natal, foi afixada em um caminhão de combustíveis com acesso à parte interna do aeroporto de Brasília. Acionada, não explodiu. Os responsáveis pelo atentado foram presos e condenados.
É possível que duas pessoas ligadas estreitamente a Bolsonaro se envolvessem em um golpe que o beneficiaria sem que ele soubesse? Ou, sabendo, fosse contra? Em momento algum, depois de derrotado, Bolsonaro dirigiu-se aos acampados a pedir que retornassem imediatamente às suas casas. Nem o Exército pediu.
Ao renunciar, Jânio embarcou para São Paulo levando na bagagem a faixa presidencial que foi obrigado a devolver. Ao fugir para os Estados Unidos em dezembro, Bolsonaro deixou a faixa para trás. Voltaria a usá-la se o golpe do 8 de janeiro fosse o sucesso que muitos esperavam. Por exilado, nada tinha a ver com ele.
Tom Jobim, um dos autores da música “Garota de Ipanema”, cunhou a frase: “O Brasil não é para principiantes.” Mais tarde, “principiantes” deu vez a “amadores”. E ficou assim para sempre: “O Brasil não é para amadores”. Foi desmentido por Bolsonaro e sua organização criminosa.
Mesmo assim poderia ter dado certo como deu o de 64, que foi uma esculhambação. Sem avisar a ninguém, o general Olympio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar em Juiz de Fora, Minas Gerais, marchou com suas tropas sobre o Rio de Janeiro. Então, os demais conspiradores entraram em pânico.
Não chegara a hora de derrubar o presidente João Goulart. Havia muitas pontas soltas a serem atadas. O general não encontrou resistência. Ao chegar vitorioso no Rio, pensou que ganharia um cargo de destaque no novo regime. Como não ganhou, autodenominou-se “Vaca Fardada” e entrou para a História.
O golpe que Jânio Quadros tentou aplicar em 1961 fora coisa de um político que vivia de porre. Proibiu briga de galo, corrida de cavalos durante a semana e o biquíni. Renunciou à presidência depois de seis meses com a esperança de voltar ao poder nos braços do povo e com um Congresso emasculado. Não voltou.
Lembra-se da minuta do golpe de 8 de janeiro, que hoje completa seis meses, encontrada na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça? A Polícia Federal encontrou outra, desta vez no celular do tenente-coronel Mauro Cid, o mais importante ajudante de ordem de Bolsonaro, preso desde o dia 3 de maio.
A minuta de Mauro Cid trata da convocação do Exército para uma operação de restabelecimento da ordem pública, e estava acompanhada de estudos que dariam sustentação jurídica ao golpe. A de Torres, mais detalhada, fala até em prisão do ministro Alexandre de Moraes, que seria levado para local incerto.
O golpe fora ensaiado nas ruas de Brasília em 12 de dezembro, dia da diplomação de Lula. Bolsonaristas acampados à porta do QG do Exército visitaram Bolsonaro no Palácio da Alvorada e de lá partiram para o centro da cidade, onde tocaram fogo em ônibus e atacaram a sede da Polícia Federal sob as vistas da Polícia Militar.
No acampamento, frequentado por parentes de militares, vendiam-se drogas e fabricava-se até bombas. Uma, na véspera do Natal, foi afixada em um caminhão de combustíveis com acesso à parte interna do aeroporto de Brasília. Acionada, não explodiu. Os responsáveis pelo atentado foram presos e condenados.
É possível que duas pessoas ligadas estreitamente a Bolsonaro se envolvessem em um golpe que o beneficiaria sem que ele soubesse? Ou, sabendo, fosse contra? Em momento algum, depois de derrotado, Bolsonaro dirigiu-se aos acampados a pedir que retornassem imediatamente às suas casas. Nem o Exército pediu.
Ao renunciar, Jânio embarcou para São Paulo levando na bagagem a faixa presidencial que foi obrigado a devolver. Ao fugir para os Estados Unidos em dezembro, Bolsonaro deixou a faixa para trás. Voltaria a usá-la se o golpe do 8 de janeiro fosse o sucesso que muitos esperavam. Por exilado, nada tinha a ver com ele.
Tom Jobim, um dos autores da música “Garota de Ipanema”, cunhou a frase: “O Brasil não é para principiantes.” Mais tarde, “principiantes” deu vez a “amadores”. E ficou assim para sempre: “O Brasil não é para amadores”. Foi desmentido por Bolsonaro e sua organização criminosa.
quarta-feira, 7 de junho de 2023
Regras de exclusão
São muitas e seria impossível mapear o imenso território que vai das nossas antipatias e gostos que, diz o bom senso, não devem ser discutidos e chega aos preconceitos, segregações, massacres, extermínios, vinganças e guerras, tendo como intermediários certos costumes preservados pela crença de que o mundo pode melhorar por meio de correções legais. Mudar leis sem transformar costumes, porém, resulta em ambiguidades, frustrações e repetições. Como a roubalheira, o nepotismo e a condescendência relativa aos conflitos de interesse que, para nosso desânimo, ocorrem rotineiramente.
O “você sabe com quem está falando?” é um desses surtos reveladores da presença de uma armadura autoritária e da ausência de uma conscientização que o legalismo não resolve. Pois o VSCQEF é uma objetificação de que nós, “brancos de classe média”, temos uma cabeça aristocrática e os pés fincados no mundo das pessoas comuns — do povo, de que lutamos para nos separar como “gente que se lava”.
Nesse sentido, o VSCQEF é um ritual autoritário e um exorcismo. Um livramento que usamos para deixar de seguir as normas universais e impessoais que nivelam. Ao indicar que somos superiores em ambientes igualitários como uma fila, a praça pública ou o restaurante, partejamos um reizinho (ou um desembargador) de dentro de nós; e esse fantasma aristocrático anuncia que todos — menos nós – devem seguir os preceitos cívicos. Pois, no Brasil, ser autoridade pressupõe estar acima ou fora do alcance da lei. O pior é que, quanto mais crises vivemos, mais observamos o poder de tal pressuposto. A tal ponto que nos surpreende quando autoridades comprovadamente desonestas são presas porque sabemos que logo serão anistiadas e postas em liberdade.
Ademais, os superiores devem ser reconhecidos por mais que suas demandas sejam ilícitas. O pressuposto do ritual é que, como nos tempos da escravidão, todos os “grandes” deveriam ser reconhecidos, pois ignorar a hierarquia leva à admoestação do agressivo ritual. Tal como ocorreu recentemente num restaurante e sempre acontece com quem venha a ignorar nossa pretensa importância.
Mas como é o VSCQEF quando se trata do encontro de povos, culturas e países num mundo globalizado? Um espaço com línguas, história e culturas diferentes, mas unido num mesmo palco planetário por um sistema econômico desenhado para crescer, dividido em países ricos e pobres, poderosos e fracos?
Nesse nível, o mais comum e mais bárbaro é o uso da força, e o VSCQEF é a guerra. Mas como se organiza a exclusão quando se depara com sociedades humildes — grupos tribais, “índios” — um conjunto de povos sem escrita e burocracia e, além disso, com regimes de crescimento populacional e econômico que buscam o equilíbrio, e não a riqueza ou o tal progresso que marca nossa existência? O que fazer com esses “índios” — vistos como inocentes e primitivos, mas que ocupavam estas terras muito antes de nós?
Tais encontros, como toda antropologia do contato tem revelado, desvendam uma degradante saga de exclusão cujo rumo é a depopulação e o genocídio. E, em paralelo, a guerra e o confinamento, como ocorreu nos Estados Unidos.
Pois bem. Neste Brasil de hoje — de Lula 3 —, armamos o novo marco regulatório que, sem dúvida, é nosso VSCQEF junto a essas populações. Pois esse marco erradica a propriedade de fato e anula a de direito dos nativos em relação a suas terras.
Escrevi sobre isso quando realizei pesquisas de campo com nativos da Amazônia e do Tocantins. Num caso e no outro, os nativos descobriam que suas terras não lhes pertenciam, até que fossem, como felizmente ocorreu, demarcadas. A potencial exclusão legalista que vigorará transforma o possuidor em possuído pela sociedade englobante. É o que esse novo e populesco-genocida marco territorial vai fazer. Um crime contra a Humanidade, um assalto mortal à diversidade e ao direito a ser diferente.
O “você sabe com quem está falando?” é um desses surtos reveladores da presença de uma armadura autoritária e da ausência de uma conscientização que o legalismo não resolve. Pois o VSCQEF é uma objetificação de que nós, “brancos de classe média”, temos uma cabeça aristocrática e os pés fincados no mundo das pessoas comuns — do povo, de que lutamos para nos separar como “gente que se lava”.
Nesse sentido, o VSCQEF é um ritual autoritário e um exorcismo. Um livramento que usamos para deixar de seguir as normas universais e impessoais que nivelam. Ao indicar que somos superiores em ambientes igualitários como uma fila, a praça pública ou o restaurante, partejamos um reizinho (ou um desembargador) de dentro de nós; e esse fantasma aristocrático anuncia que todos — menos nós – devem seguir os preceitos cívicos. Pois, no Brasil, ser autoridade pressupõe estar acima ou fora do alcance da lei. O pior é que, quanto mais crises vivemos, mais observamos o poder de tal pressuposto. A tal ponto que nos surpreende quando autoridades comprovadamente desonestas são presas porque sabemos que logo serão anistiadas e postas em liberdade.
Ademais, os superiores devem ser reconhecidos por mais que suas demandas sejam ilícitas. O pressuposto do ritual é que, como nos tempos da escravidão, todos os “grandes” deveriam ser reconhecidos, pois ignorar a hierarquia leva à admoestação do agressivo ritual. Tal como ocorreu recentemente num restaurante e sempre acontece com quem venha a ignorar nossa pretensa importância.
Mas como é o VSCQEF quando se trata do encontro de povos, culturas e países num mundo globalizado? Um espaço com línguas, história e culturas diferentes, mas unido num mesmo palco planetário por um sistema econômico desenhado para crescer, dividido em países ricos e pobres, poderosos e fracos?
Nesse nível, o mais comum e mais bárbaro é o uso da força, e o VSCQEF é a guerra. Mas como se organiza a exclusão quando se depara com sociedades humildes — grupos tribais, “índios” — um conjunto de povos sem escrita e burocracia e, além disso, com regimes de crescimento populacional e econômico que buscam o equilíbrio, e não a riqueza ou o tal progresso que marca nossa existência? O que fazer com esses “índios” — vistos como inocentes e primitivos, mas que ocupavam estas terras muito antes de nós?
Tais encontros, como toda antropologia do contato tem revelado, desvendam uma degradante saga de exclusão cujo rumo é a depopulação e o genocídio. E, em paralelo, a guerra e o confinamento, como ocorreu nos Estados Unidos.
Pois bem. Neste Brasil de hoje — de Lula 3 —, armamos o novo marco regulatório que, sem dúvida, é nosso VSCQEF junto a essas populações. Pois esse marco erradica a propriedade de fato e anula a de direito dos nativos em relação a suas terras.
Escrevi sobre isso quando realizei pesquisas de campo com nativos da Amazônia e do Tocantins. Num caso e no outro, os nativos descobriam que suas terras não lhes pertenciam, até que fossem, como felizmente ocorreu, demarcadas. A potencial exclusão legalista que vigorará transforma o possuidor em possuído pela sociedade englobante. É o que esse novo e populesco-genocida marco territorial vai fazer. Um crime contra a Humanidade, um assalto mortal à diversidade e ao direito a ser diferente.
A história do povo quase dizimado que protagoniza caso histórico no STF
No passado, os indígenas Xokleng, de Santa Catarina, foram duramente combatidos e quase dizimados por "bugreiros", como eram conhecidos no Sul do Brasil milicianos contratados para atacar indígenas (ou "bugres", termo racista que vigorava na região naquela época).
Décadas depois, o caso dos Xokleng é o cerne de um dos julgamentos mais importantes da história recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil e será retomado nesta quarta-feira.
A ação é alvo de protestos nos últimos anos por representar o marco temporal das terras indígenas no Brasil. Essa tese aponta que a demarcação de terras indígenas só pode ocorrer em comunidades que já ocupavam esses locais quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
Em 30 de maio, o legislativo avançou sobre o tema e a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece a tese antes de o STF concluir a sua análise do caso, que já estava prevista para essa quarta.
No Congresso, o estabelecimento do marco temporal é uma antiga demanda da bancada ruralista e do Centrão, bloco informal de partidos sem linha ideológica clara, mas que compartilha valores conservadores.
Foram 283 votos favoráveis ao projeto e 155 contrários. Posteriormente, o caso foi encaminhado para o Senado.
A análise pelo plenário do Supremo foi iniciada em 2021. Até agora votaram os ministros Nunes Marques, que foi favorável ao marco temporal; e Edson Fachin, contrário. A pauta foi interrompida por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
No STF, a pauta tem repercussão geral, o que significa que a decisão para este caso específico — relativo à disputa por terras em Santa Catarina — valeria para outros parecidos.
Apesar de o processo ter voltado à pauta de julgamento, ainda é possível que novos pedidos de vista posterguem uma decisão.
O caso mobiliza as atenções de grupos ruralistas e terá repercussão para dezenas de outros povos no país.
O marco temporal é considerado uma ameaça pelo movimento indígena sob o argumento de que pode paralisar novas demarcações e colocar em xeque a segurança jurídica daquelas que já foram homologadas.
Mas afinal, quem são os povos indígenas que estão no cerne desse caso?
Um relato do livro Os Índios Xokleng - Memória Visual, publicado em 1997 pelo antropólogo Silvio Coelho dos Santos, ilustra os perigos enfrentados pelos Xokleng décadas atrás.
As tropas de “bugreiros”, narra a obra, se deslocavam pelas trilhas à noite, em silêncio. Os homens, entre 8 e 15, evitavam até fumar para não chamar a atenção.
Ao localizar um acampamento, atacavam de surpresa.
"Primeiro, disparavam-se uns tiros. Depois passava-se o resto no fio do facão", relatou Ireno Pinheiro, que era um “bugreiro”, sobre as expedições que realizava no interior de Santa Catarina até os anos 1930 para exterminar indígenas a mando de autoridades locais.
"O corpo é que nem bananeira, corta macio", prossegue o bugreiro na descrição dos ataques. "Cortavam-se as orelhas. Cada par tinha preço. Às vezes, para mostrar, a gente trazia algumas mulheres e crianças. Tinha que matar todos. Se não, algum sobrevivente fazia vingança", completou.
Poucas etnias foram tão combatidas pelos “bugreiros” quanto os Xokleng, de Santa Catarina.
Em entrevista à BBC News Brasil em 2021, Brasílio Pripra, de 63 anos e uma das principais lideranças Xokleng, chorou ao falar de um massacre ocorrido em 1904 contra seus antepassados.
"As crianças foram jogadas para cima e espetadas com punhal. Naquele dia, 244 indígenas foram covardemente mortos pelo Estado", afirmou.
O episódio foi descrito no jornal já extinto Novidades, de Blumenau, citado em artigo do jurista Flamariom Santos Schieffelbein na revista eletrônica argentina Persona, em 2009.
"Os inimigos não pouparam vida nenhuma; depois de terem iniciado a sua obra com balas, a finalizaram com facas. Nem se comoveram com os gemidos e gritos das crianças que estavam agarradas ao corpo prostrado das mães. Foi tudo massacrado", relata o jornal.
A presença dos Xokleng era vista como um entrave à colonização europeia da região. Eram comuns relatos de furtos ou ataques de indígenas a trabalhadores que avançavam sobre seu território tradicional.
Os Xokleng perderam dois terços de seus membros no século passado. Posteriormente, essa população voltou a crescer e a etnia atualmente soma cerca de 2,3 mil integrantes.
Agora, o STF avalia se a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ — habitada pelos Xokleng e por outros dois povos, os Kaingang e os Guarani — deve incorporar ou não áreas pleiteadas pelo governo de Santa Catarina e pelos ocupantes de propriedades rurais. Em jogo está a tese do marco temporal.
O governo passou a encampar formalmente essa tese em 2017, quando Michel Temer era presidente, o que na prática paralisou as demarcações no país.
Em 2018, num outro julgamento sobre a demarcação de territórios quilombolas, o STF rejeitou o princípio do marco temporal.
O princípio faz parte do léxico ruralista desde pelo menos 2009, quando o então ministro do STF Ayres Britto propôs sua adoção ao julgar um caso sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Naquela ocasião, o tribunal estabeleceu 1988 (ano da promulgação da Constituição) como marco temporal para as demarcações.
Os indígenas, por outro lado, são contrários à aplicação do marco temporal, pois dizem que muitas comunidades foram expulsas de seus territórios originais antes de 1988.
É esse o argumento usado pelos Xokleng no julgamento no STF: eles afirmam que décadas de perseguições e matanças forçaram o grupo a sair do território que hoje tentam retomar.
"Não tínhamos fronteiras, andávamos por todo aquele espaço. Mas éramos tutelados, não tínhamos como responder por nós. Mal sabíamos falar português, imagine nos defender", disse à BBC News Brasil Ana Patté, jovem liderança Xokleng integrante da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em junho de 2021.
Patté afirmou que o território em disputa era usado pelos Xokleng para a caça, pesca e coleta de frutos, especialmente o pinhão. A Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ foi demarcada em 1996 e, em 2003, mais que triplicou de tamanho, passando de 15 mil para 37 mil hectares.
A área hoje em disputa integra a parte incorporada em 2003 e está parcialmente ocupada por plantações de fumo — atividade que, segundo Patté, fez o solo e os rios da região se contaminarem com agrotóxicos.
Ela disse que, se o STF julgar que o pleito da comunidade procede, a área em disputa será reflorestada, o que trará benefícios não só para os Xokleng mas para todos que dependem dos rios que cruzam aquelas terras.
Já o governo de Santa Catarina afirma que essa área era pública e foi vendida a proprietários rurais no fim do século 19.
Políticos ruralistas catarinenses apoiam a posição do governo estadual. Em 2008, os então deputados federais Valdir Colatto e João Matos, ambos do MDB, elaboraram um decreto legislativo anulando a ampliação da terra indígena.
Eles afirmaram que, na área englobada pela ampliação, havia 457 pequenas propriedades agrícolas, com média de 15 hectares cada.
"Nunca houve, e nem há, critérios seguros para se demarcar áreas indígenas, ficando a sociedade à mercê do entendimento pessoal do antropólogo que se encontra fazendo o trabalho num determinado momento", argumentaram os deputados ao justificar o decreto.
O Estado de Santa Catarina também disputa com os Xokleng 3.800 hectares onde há sobreposição entre a terra indígena e reservas biológicas estaduais.
Em 2019, o STF decidiu que o julgamento sobre a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ tem repercussão geral.
Se a corte se opuser à tese do marco temporal, o governo federal em tese será obrigado a retomar os processos de demarcação que foram travados com base nesse princípio.
Essa possibilidade tira o sono de associações ruralistas. Em maio de 2020, um advogado da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) disse no STF que a rejeição do princípio do marco temporal traria "um enorme potencial de conflagração do país e retorno a uma situação muito grave que se vivia no Brasil antes de 2009 (ano da decisão do STF sobre o caso Raposa Serra do Sol)".
Já uma decisão favorável ao estabelecimento de um marco temporal tende a dificultar novas demarcações.
Dados da Funai (Fundação Nacional do Índio) em 2021 apontavam que havia 245 processos de demarcação de terras ainda não concluídos.
Em muitos desses casos, os indígenas reclamam territórios de onde dizem ter sido expulsos antes de 1988.
Há ainda muitas demandas por demarcação que nem sequer foram analisadas pelo governo — o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), braço da Igreja Católica que atua em prol dos povos indígenas, contava com 537 casos desse tipo em junho de 2021.
Em entrevista à BBC News Brasil na semana passada, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que se o marco temporal for aprovado, trará prejuízo a terras demarcadas, porque elas poderão ser questionadas e processos já concluídos poderão ser revistos.
“Além de um retrocesso, é uma insegurança total para os povos indígenas. [...] Isso é realmente muito perigoso, porque a gente já tem um passivo muito grande de terras indígenas a demarcar no Brasil e o marco temporal ainda pode desestabilizar muito mais esse processo”, declarou Guajajara à BBC News Brasil. Agora, ela espera que o texto não avance no Senado.
A aprovação na Câmara na semana passada causou revolta entre representantes de povos indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, que protestaram na praça dos Três Poderes e no Salão Verde da Câmara.
Antes da votação, o relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu que o texto trará mais segurança jurídica para proprietários rurais e pediu que o STF deixe de julgar o tema, uma vez que ele já está sendo deliberado no Legislativo.
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), indígena, afirmou que o projeto de lei não ataca os direitos dos povos originários.
“Estamos discutindo o futuro da nação. Querem criar guerras de narrativas para subjugar um povo para viver eternamente em 1500”, disse.
Além da questão do marco temporal, o texto aprovado na Câmara prevê a permissão para cultivo de transgênicos por indígenas e a proibição da ampliação de terras indígenas já demarcadas.
O projeto de lei votado na Câmara é originalmente de 2007. Inicialmente, ele tinha o objetivo de transferir do Executivo para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas — mas, desde então, ele recebeu várias modificações, por meio de mais de 10 apensados e de um texto substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia, relator da matéria.
O texto na Câmara teve um requerimento de urgência aprovado e avançou rapidamente. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a rapidez ocorreu em razão do julgamento no STF.
“Tentamos um acordo para que a gente não chegasse a este momento, mas o fato é que o Supremo vai julgar no dia 7 e este Congresso precisa demonstrar que está tratando a matéria com responsabilidade em cima dos marcos temporais que foram acertados na Raposa Serra do Sol. Qualquer coisa diferente daquilo vai causar insegurança jurídica”, disse Lira, defendendo o projeto de lei e a possibilidade de que os indígenas cultivem bens agrícolas em suas terras.
“Nós não temos nada contra povos originários, nem o Congresso tem e não pode ser acusado disso. Agora, nós estamos falando de 0,2% da população brasileira em cima de 14% da área do país", completou, segundo informações da Agência Câmara de Notícias.
Décadas depois, o caso dos Xokleng é o cerne de um dos julgamentos mais importantes da história recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil e será retomado nesta quarta-feira.
A ação é alvo de protestos nos últimos anos por representar o marco temporal das terras indígenas no Brasil. Essa tese aponta que a demarcação de terras indígenas só pode ocorrer em comunidades que já ocupavam esses locais quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
 |
| , 'Bugreiros' , nos anos 1930, posam com mulheres e crianças Xokleng capturadas |
Em 30 de maio, o legislativo avançou sobre o tema e a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece a tese antes de o STF concluir a sua análise do caso, que já estava prevista para essa quarta.
No Congresso, o estabelecimento do marco temporal é uma antiga demanda da bancada ruralista e do Centrão, bloco informal de partidos sem linha ideológica clara, mas que compartilha valores conservadores.
Foram 283 votos favoráveis ao projeto e 155 contrários. Posteriormente, o caso foi encaminhado para o Senado.
A análise pelo plenário do Supremo foi iniciada em 2021. Até agora votaram os ministros Nunes Marques, que foi favorável ao marco temporal; e Edson Fachin, contrário. A pauta foi interrompida por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
No STF, a pauta tem repercussão geral, o que significa que a decisão para este caso específico — relativo à disputa por terras em Santa Catarina — valeria para outros parecidos.
Apesar de o processo ter voltado à pauta de julgamento, ainda é possível que novos pedidos de vista posterguem uma decisão.
O caso mobiliza as atenções de grupos ruralistas e terá repercussão para dezenas de outros povos no país.
O marco temporal é considerado uma ameaça pelo movimento indígena sob o argumento de que pode paralisar novas demarcações e colocar em xeque a segurança jurídica daquelas que já foram homologadas.
Mas afinal, quem são os povos indígenas que estão no cerne desse caso?
Um relato do livro Os Índios Xokleng - Memória Visual, publicado em 1997 pelo antropólogo Silvio Coelho dos Santos, ilustra os perigos enfrentados pelos Xokleng décadas atrás.
As tropas de “bugreiros”, narra a obra, se deslocavam pelas trilhas à noite, em silêncio. Os homens, entre 8 e 15, evitavam até fumar para não chamar a atenção.
Ao localizar um acampamento, atacavam de surpresa.
"Primeiro, disparavam-se uns tiros. Depois passava-se o resto no fio do facão", relatou Ireno Pinheiro, que era um “bugreiro”, sobre as expedições que realizava no interior de Santa Catarina até os anos 1930 para exterminar indígenas a mando de autoridades locais.
"O corpo é que nem bananeira, corta macio", prossegue o bugreiro na descrição dos ataques. "Cortavam-se as orelhas. Cada par tinha preço. Às vezes, para mostrar, a gente trazia algumas mulheres e crianças. Tinha que matar todos. Se não, algum sobrevivente fazia vingança", completou.
Poucas etnias foram tão combatidas pelos “bugreiros” quanto os Xokleng, de Santa Catarina.
Em entrevista à BBC News Brasil em 2021, Brasílio Pripra, de 63 anos e uma das principais lideranças Xokleng, chorou ao falar de um massacre ocorrido em 1904 contra seus antepassados.
"As crianças foram jogadas para cima e espetadas com punhal. Naquele dia, 244 indígenas foram covardemente mortos pelo Estado", afirmou.
O episódio foi descrito no jornal já extinto Novidades, de Blumenau, citado em artigo do jurista Flamariom Santos Schieffelbein na revista eletrônica argentina Persona, em 2009.
"Os inimigos não pouparam vida nenhuma; depois de terem iniciado a sua obra com balas, a finalizaram com facas. Nem se comoveram com os gemidos e gritos das crianças que estavam agarradas ao corpo prostrado das mães. Foi tudo massacrado", relata o jornal.
A presença dos Xokleng era vista como um entrave à colonização europeia da região. Eram comuns relatos de furtos ou ataques de indígenas a trabalhadores que avançavam sobre seu território tradicional.
Os Xokleng perderam dois terços de seus membros no século passado. Posteriormente, essa população voltou a crescer e a etnia atualmente soma cerca de 2,3 mil integrantes.
Agora, o STF avalia se a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ — habitada pelos Xokleng e por outros dois povos, os Kaingang e os Guarani — deve incorporar ou não áreas pleiteadas pelo governo de Santa Catarina e pelos ocupantes de propriedades rurais. Em jogo está a tese do marco temporal.
O governo passou a encampar formalmente essa tese em 2017, quando Michel Temer era presidente, o que na prática paralisou as demarcações no país.
Em 2018, num outro julgamento sobre a demarcação de territórios quilombolas, o STF rejeitou o princípio do marco temporal.
O princípio faz parte do léxico ruralista desde pelo menos 2009, quando o então ministro do STF Ayres Britto propôs sua adoção ao julgar um caso sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Naquela ocasião, o tribunal estabeleceu 1988 (ano da promulgação da Constituição) como marco temporal para as demarcações.
Os indígenas, por outro lado, são contrários à aplicação do marco temporal, pois dizem que muitas comunidades foram expulsas de seus territórios originais antes de 1988.
É esse o argumento usado pelos Xokleng no julgamento no STF: eles afirmam que décadas de perseguições e matanças forçaram o grupo a sair do território que hoje tentam retomar.
"Não tínhamos fronteiras, andávamos por todo aquele espaço. Mas éramos tutelados, não tínhamos como responder por nós. Mal sabíamos falar português, imagine nos defender", disse à BBC News Brasil Ana Patté, jovem liderança Xokleng integrante da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em junho de 2021.
Patté afirmou que o território em disputa era usado pelos Xokleng para a caça, pesca e coleta de frutos, especialmente o pinhão. A Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ foi demarcada em 1996 e, em 2003, mais que triplicou de tamanho, passando de 15 mil para 37 mil hectares.
A área hoje em disputa integra a parte incorporada em 2003 e está parcialmente ocupada por plantações de fumo — atividade que, segundo Patté, fez o solo e os rios da região se contaminarem com agrotóxicos.
Ela disse que, se o STF julgar que o pleito da comunidade procede, a área em disputa será reflorestada, o que trará benefícios não só para os Xokleng mas para todos que dependem dos rios que cruzam aquelas terras.
Já o governo de Santa Catarina afirma que essa área era pública e foi vendida a proprietários rurais no fim do século 19.
Políticos ruralistas catarinenses apoiam a posição do governo estadual. Em 2008, os então deputados federais Valdir Colatto e João Matos, ambos do MDB, elaboraram um decreto legislativo anulando a ampliação da terra indígena.
Eles afirmaram que, na área englobada pela ampliação, havia 457 pequenas propriedades agrícolas, com média de 15 hectares cada.
"Nunca houve, e nem há, critérios seguros para se demarcar áreas indígenas, ficando a sociedade à mercê do entendimento pessoal do antropólogo que se encontra fazendo o trabalho num determinado momento", argumentaram os deputados ao justificar o decreto.
O Estado de Santa Catarina também disputa com os Xokleng 3.800 hectares onde há sobreposição entre a terra indígena e reservas biológicas estaduais.
Em 2019, o STF decidiu que o julgamento sobre a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ tem repercussão geral.
Se a corte se opuser à tese do marco temporal, o governo federal em tese será obrigado a retomar os processos de demarcação que foram travados com base nesse princípio.
Essa possibilidade tira o sono de associações ruralistas. Em maio de 2020, um advogado da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) disse no STF que a rejeição do princípio do marco temporal traria "um enorme potencial de conflagração do país e retorno a uma situação muito grave que se vivia no Brasil antes de 2009 (ano da decisão do STF sobre o caso Raposa Serra do Sol)".
Já uma decisão favorável ao estabelecimento de um marco temporal tende a dificultar novas demarcações.
Dados da Funai (Fundação Nacional do Índio) em 2021 apontavam que havia 245 processos de demarcação de terras ainda não concluídos.
Em muitos desses casos, os indígenas reclamam territórios de onde dizem ter sido expulsos antes de 1988.
Há ainda muitas demandas por demarcação que nem sequer foram analisadas pelo governo — o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), braço da Igreja Católica que atua em prol dos povos indígenas, contava com 537 casos desse tipo em junho de 2021.
Em entrevista à BBC News Brasil na semana passada, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que se o marco temporal for aprovado, trará prejuízo a terras demarcadas, porque elas poderão ser questionadas e processos já concluídos poderão ser revistos.
“Além de um retrocesso, é uma insegurança total para os povos indígenas. [...] Isso é realmente muito perigoso, porque a gente já tem um passivo muito grande de terras indígenas a demarcar no Brasil e o marco temporal ainda pode desestabilizar muito mais esse processo”, declarou Guajajara à BBC News Brasil. Agora, ela espera que o texto não avance no Senado.
A aprovação na Câmara na semana passada causou revolta entre representantes de povos indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, que protestaram na praça dos Três Poderes e no Salão Verde da Câmara.
Antes da votação, o relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu que o texto trará mais segurança jurídica para proprietários rurais e pediu que o STF deixe de julgar o tema, uma vez que ele já está sendo deliberado no Legislativo.
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), indígena, afirmou que o projeto de lei não ataca os direitos dos povos originários.
“Estamos discutindo o futuro da nação. Querem criar guerras de narrativas para subjugar um povo para viver eternamente em 1500”, disse.
Além da questão do marco temporal, o texto aprovado na Câmara prevê a permissão para cultivo de transgênicos por indígenas e a proibição da ampliação de terras indígenas já demarcadas.
O projeto de lei votado na Câmara é originalmente de 2007. Inicialmente, ele tinha o objetivo de transferir do Executivo para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas — mas, desde então, ele recebeu várias modificações, por meio de mais de 10 apensados e de um texto substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia, relator da matéria.
O texto na Câmara teve um requerimento de urgência aprovado e avançou rapidamente. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a rapidez ocorreu em razão do julgamento no STF.
“Tentamos um acordo para que a gente não chegasse a este momento, mas o fato é que o Supremo vai julgar no dia 7 e este Congresso precisa demonstrar que está tratando a matéria com responsabilidade em cima dos marcos temporais que foram acertados na Raposa Serra do Sol. Qualquer coisa diferente daquilo vai causar insegurança jurídica”, disse Lira, defendendo o projeto de lei e a possibilidade de que os indígenas cultivem bens agrícolas em suas terras.
“Nós não temos nada contra povos originários, nem o Congresso tem e não pode ser acusado disso. Agora, nós estamos falando de 0,2% da população brasileira em cima de 14% da área do país", completou, segundo informações da Agência Câmara de Notícias.
segunda-feira, 5 de junho de 2023
Psicopatas no comando e o mundo a ferver
Como agem os psicopatas? Mesmo não sendo psicólogo pode-se dizer que essas pessoas, em variados graus, são: narcisistas, não se incomodam com a dor alheia, são falsos, calculistas, manipuladores, arrogantes, mentem e não sentem remorso quando pisam nos outros para alcançar seus objetivos. E podem ser simpáticos quando lhes convém, só para trair em seguida. É conhecida a regra de que todo estelionatário é simpático.
Prefiro não citar nomes, mas é fácil ao leitor verificar a quantidade de bufões na direção de países e organizações. Por quê?
São muitas as razões, e as mídias sociais, incubadoras de absurdos, é uma delas. Outra, é a extraordinária concentração de riqueza mundo afora, e as regras das competições por poder e dinheiro, que privilegiam aqueles que não têm escrúpulos, que são até capazes de rir da dor alheia. Não que todo comandante seja necessariamente um psicopata, mas, em nossas sociedades, que valorizam o individualismo e a ganância, não se importar com os outros acaba por ser uma vantagem. Que, sem dúvida, ajuda a destruir tanto o ambiente social quanto o natural, ao fazer prosperar a desconfiança, comportamentos antissociais e projetos que degradam a biosfera. Quando veem esses tipos antissociais assumirem posições de comando, muitos tendem a imitá-los. Consequentemente, o tecido social se esgarça.
Com psicopatas governando países, projetos danosos e que, por isso mesmo, não deveriam ser implantados, tornam-se realidade, pois beneficiam esses dirigentes; alguns ganham muito e a comunidade perde. A guerra na Ucrânia é um exemplo, e agora a perspectiva de explorar petróleo na foz do Amazonas é outro, embora não sejam iguais entre si.
A possibilidade de existir lá grande quantidade do veneno negro é grande. A relativamente recente descoberta desse fóssil na vizinha Guiana, e o incrível crescimento do seu PIB em quase 50% em um ano, fazem dilatar as pupilas (e a ambição) de muitos psicopatas.
A questão é que a população da Guiana mais sofre que se beneficia, em razão da multiplicação dos preços dos aluguéis e alimentos, da desorganização social decorrente do afluxo de estrangeiros mais bem pagos que os locais, do deslocamento do poder político local para as multinacionais, também estas muitas vezes dirigidas por psicopatas. Não há razão para se crer que os amapaenses terão melhor sorte, assim como não tiveram melhor sorte nem os habitantes da região de Carajás, nem os itabiranos. Nem, para olhar outro continente, a maioria dos congoleses. Essa realidade é esquecida por aqueles que privilegiam o ganho de alguns e não os da comunidade. Psicopatas, pois.
Além disso, a insuspeita Agência Internacional de Energia já mostrou que, para se ter chance de evitar catástrofes ainda mais frequentes e maiores em razão das mudanças climáticas provocadas, principalmente, pela ganância humana e queima do veneno, nenhum novo projeto de extração e queima de fósseis deveria ser iniciado.
Assim, apesar da ganância humana, em breve – quanto antes melhor – o petróleo deixará de ser explorado; novos investimentos em sua exploração tenderão a micar, para usar o jargão do mercado financeiro, e a agravar ainda mais as condições ambientais.
Melhor buscar alternativas que de fato impliquem melhoria das condições de vida da população. Este o objetivo que deve orientar decisões, e não a ideia ultrapassada e equivocada de fazer crescer o PIB.
Eduardo Fernandez Silva
Tiranete DeSantis
Illinois é o estado americano governado pelo empresário democrata J.B. Pritzker, cuja fortuna familiar, ancorada na antiga rede hoteleira Hyatt, abriga 11 bilionários. O ilustre sobrenome também honra o mais prestigioso prêmio mundial de arquitetura, criado pelo patriarca há quase 50 anos. Dias atrás pousou na mesa de Pritzker uma lei fácil de assinar, fossem outros os tempos. Só que nada mais é banal ou simples no inglório contexto atual de guerras culturais. Daí o texto a ser chancelado pelo governador adquirir ares quase revolucionários, quando enuncia, simplesmente, que é proibido proibir:
—Fica declarado ser política do estado incentivar e proteger a liberdade de bibliotecas e do sistema bibliotecário para a aquisição de materiais, sem ingerência externa; fornecer-lhes proteção contra tentativas de banir, remover ou restringir o acesso a livros e outros materiais.
Para receber verba do governo, Illinois exige que suas 645 bibliotecas públicas e 2.577 escolares assinem (e sigam) dois princípios básicos da Declaração de Direitos da Associação Americana de Bibliotecas: “apresentar os vários pontos de vista sobre temas atuais e históricos”, e “materiais não podem ser proscritos nem removidos por motivos doutrinários ou partidários”. Desde 1982, por sinal, em julgamento de um caso relativo à autonomia de uma escola (Board of Education v. Pico), a Suprema Corte do país já sustentara o princípio constitucional que proíbe “a supressão de ideias”.
Mas isso foi lá atrás, nos tempos em que a Terra ainda era redonda. Em 2023, 12 dos 50 estados americanos já se inclinam a seguir o receituário corrosivo do governador da Flórida, o republicano Ron DeSantis, que testa suas chances presidenciais para 2026 tensionando os limites legais de sua autoridade. Menos carismático (por extravagante) que sua nêmesis Donald Trump, o homem que precisaria derrotar nas prévias do partido, DeSantis não é menos incendiário na arte de demonizar mulheres, minorias, causas sociais, negros. E livros, sobretudo livros.
Está em vigor na Flórida, há mais de um ano, a lei que exige que cada livro oferecido em sala de aula ou biblioteca de cada escola pública do estado “seja selecionado e aprovado por um funcionário distrital com especialização certificada em livros educacionais”. Caso materiais considerados danosos para menores forem usados apesar da proibição, uma pena de até cinco anos de prisão e multa de US$5 mil s ão aventadas pelo Departamento de Educação. Como era de prever, desde então reina confusão, medo, caos e impossibilidade de cumprimento da seleção prévia, tanto pelo volume de livros a analisar quanto pela escassez de “especialistas”.
Como todo tiranete, autocrata ou ditador, era o que DeSantis queria — estantes esvaziadas ou encobertas, algumas bibliotecas fechadas, educadores amedrontados. Sob argumentos variados, o ensino de História do Negro, que finalmente passara a constar pelo menos na grade extracurricular, foi vetado. Como escreveu a jornalista Amanda Marcotte na Salon, “o governador estabeleceu a regra de que um aluno simplesmente não deve poder percorrer uma estante na biblioteca e apanhar um livro para ler sozinho. Ele estigmatizou a curiosidade”. Tem mais: como alguns volumes já analisados foram liberados com tarja de advertência, espraia-se a mensagem subliminar de que livros são inerentemente perigosos. “Políticas públicas assim causam um efeito cascata”, continua Marcotte, “a prática da leitura deixa de ser um bem social e passa a ameaça que precisa ser regulada.”
Foi empunhando a bandeira da defesa dos “direitos dos pais” que a nova lei recorreu ao genérico “pornografia” para proibir uma edição ilustrada do clássico A Bela Adormecida em que as nádegas da rainha na banheira estão expostas. Critérios ainda mais obscuros fizeram sumir desde “Amada” e “O olho mais azul”, de Toni Morrison, até “O caçador de pipas”, de Khaled Hosseini. Se depender de DeSantis e seus vigilantes, crianças da Flórida nunca aprenderão quem foram Rosa Parks ou o grande abolicionista Frederick Douglass — “sem valor educacional”, foi o veredito. Do outro lado do mundo, na Índia comandada por Narendra Modi, o ano letivo de 2023 também viu removidos dos livros didáticos não apenas a Teoria da Evolução de Darwin, como todo um leque de conteúdos referentes à História dos muçulmanos e à democracia.
É em momentos assim que cabe domar a impaciência diante de tantos engasgos graves do governo atual e olhar para o pior. O que seria da castigada educação pública brasileira se submetida a mais quatro anos de bolsonarismo? Melhor nem pensar.
—Fica declarado ser política do estado incentivar e proteger a liberdade de bibliotecas e do sistema bibliotecário para a aquisição de materiais, sem ingerência externa; fornecer-lhes proteção contra tentativas de banir, remover ou restringir o acesso a livros e outros materiais.
Para receber verba do governo, Illinois exige que suas 645 bibliotecas públicas e 2.577 escolares assinem (e sigam) dois princípios básicos da Declaração de Direitos da Associação Americana de Bibliotecas: “apresentar os vários pontos de vista sobre temas atuais e históricos”, e “materiais não podem ser proscritos nem removidos por motivos doutrinários ou partidários”. Desde 1982, por sinal, em julgamento de um caso relativo à autonomia de uma escola (Board of Education v. Pico), a Suprema Corte do país já sustentara o princípio constitucional que proíbe “a supressão de ideias”.
Mas isso foi lá atrás, nos tempos em que a Terra ainda era redonda. Em 2023, 12 dos 50 estados americanos já se inclinam a seguir o receituário corrosivo do governador da Flórida, o republicano Ron DeSantis, que testa suas chances presidenciais para 2026 tensionando os limites legais de sua autoridade. Menos carismático (por extravagante) que sua nêmesis Donald Trump, o homem que precisaria derrotar nas prévias do partido, DeSantis não é menos incendiário na arte de demonizar mulheres, minorias, causas sociais, negros. E livros, sobretudo livros.
Está em vigor na Flórida, há mais de um ano, a lei que exige que cada livro oferecido em sala de aula ou biblioteca de cada escola pública do estado “seja selecionado e aprovado por um funcionário distrital com especialização certificada em livros educacionais”. Caso materiais considerados danosos para menores forem usados apesar da proibição, uma pena de até cinco anos de prisão e multa de US$5 mil s ão aventadas pelo Departamento de Educação. Como era de prever, desde então reina confusão, medo, caos e impossibilidade de cumprimento da seleção prévia, tanto pelo volume de livros a analisar quanto pela escassez de “especialistas”.
Como todo tiranete, autocrata ou ditador, era o que DeSantis queria — estantes esvaziadas ou encobertas, algumas bibliotecas fechadas, educadores amedrontados. Sob argumentos variados, o ensino de História do Negro, que finalmente passara a constar pelo menos na grade extracurricular, foi vetado. Como escreveu a jornalista Amanda Marcotte na Salon, “o governador estabeleceu a regra de que um aluno simplesmente não deve poder percorrer uma estante na biblioteca e apanhar um livro para ler sozinho. Ele estigmatizou a curiosidade”. Tem mais: como alguns volumes já analisados foram liberados com tarja de advertência, espraia-se a mensagem subliminar de que livros são inerentemente perigosos. “Políticas públicas assim causam um efeito cascata”, continua Marcotte, “a prática da leitura deixa de ser um bem social e passa a ameaça que precisa ser regulada.”
Foi empunhando a bandeira da defesa dos “direitos dos pais” que a nova lei recorreu ao genérico “pornografia” para proibir uma edição ilustrada do clássico A Bela Adormecida em que as nádegas da rainha na banheira estão expostas. Critérios ainda mais obscuros fizeram sumir desde “Amada” e “O olho mais azul”, de Toni Morrison, até “O caçador de pipas”, de Khaled Hosseini. Se depender de DeSantis e seus vigilantes, crianças da Flórida nunca aprenderão quem foram Rosa Parks ou o grande abolicionista Frederick Douglass — “sem valor educacional”, foi o veredito. Do outro lado do mundo, na Índia comandada por Narendra Modi, o ano letivo de 2023 também viu removidos dos livros didáticos não apenas a Teoria da Evolução de Darwin, como todo um leque de conteúdos referentes à História dos muçulmanos e à democracia.
É em momentos assim que cabe domar a impaciência diante de tantos engasgos graves do governo atual e olhar para o pior. O que seria da castigada educação pública brasileira se submetida a mais quatro anos de bolsonarismo? Melhor nem pensar.
A mesoestrutura do crime
Estarrecedor, mas sinistramente nacional: o Ministério Público do Rio revelou uma tentativa de coalizão entre políticos da Baixada Fluminense (municípios de Nova Iguaçu, Queimados, Seropédica e Mesquita) e integrantes de uma milícia, para se infiltrar nos poderes constituídos.
Isso já tem, aliás, um grau de realidade. Mas numa reunião pré-eleitoral secretamente gravada, um chefe miliciano expunha a meta abrangente de aliados no Executivo, no Legislativo, no Judiciário e no próprio Ministério Público. Um fuzil enfeitava a mesa, e circulava o vídeo em que ele, orgulhoso, exibia seis cabeças de jovens que tinha acabado de decapitar. O Estado Islâmico não faria melhor.
Nenhum dos políticos envolvidos foi eleito, todos estão sendo processados por organização criminosa, mas continua relevante o teor da conversa no encontro: "É uma coisa normal. É o governo normal. Só quem precisa saber são as partes". Ou seja, uma semioficialização do crime.
A afirmação dessa oblíqua "normalidade" leva a supor que os ilegalismos sejam fato nacional, não exclusivo de uma região. É sabido que uma sociedade se ordena pela neutralização permanente das convulsões coletivas por repressão policial ou por legitimações ideológicas. Mas sob a normalidade catalogada como esfera civil, pode haver outra, que viceja numa escala de brutalidade superior às exações impiedosas, embora legais, do Estado.
Essa outra é notória, mas nem tanto a sua extensão, agora transparente no episódio desvendado pelo MP carioca e latente nas sombras estatais e municipais: a obscena complementaridade entre poder público e quadrilhas. Dela foi vítima Marielle Franco. Irradiada, a mafialização constitui uma "mesoestrutura", mediadora entre o submundo político e frações de classe social periféricas.
O fenômeno evidencia-se na região fluminense pelo avanço do controle territorial por facções. É nacional, porém, a exacerbação da violência nas cidades com tiroteios diários e ameaças de "novo cangaço". A promiscuidade entre política e crime organizado, mesoestrutura mafiosa, sintoma de apodrecimento do laço social, repontou no governo passado e persiste em representações parlamentares de todos os níveis.
Não se cortam cabeças à toa. A itinerância internacional do presidente da República seria até de bom alvitre, não fosse o odor de naftalina do passado. Convém cuidar com urgência da guerra interna. Enquanto Estado e nação não acordarem para a desenhada decapitação da civilidade pela ausência de um projeto global de segurança, operações judiciárias apenas patinarão no gelo sob holofotes. O risco é sobrevir a médio prazo uma catastrófica coalizão do crime no poder, maior do que a intentada entre 2018 e 2022.
Isso já tem, aliás, um grau de realidade. Mas numa reunião pré-eleitoral secretamente gravada, um chefe miliciano expunha a meta abrangente de aliados no Executivo, no Legislativo, no Judiciário e no próprio Ministério Público. Um fuzil enfeitava a mesa, e circulava o vídeo em que ele, orgulhoso, exibia seis cabeças de jovens que tinha acabado de decapitar. O Estado Islâmico não faria melhor.
Nenhum dos políticos envolvidos foi eleito, todos estão sendo processados por organização criminosa, mas continua relevante o teor da conversa no encontro: "É uma coisa normal. É o governo normal. Só quem precisa saber são as partes". Ou seja, uma semioficialização do crime.
A afirmação dessa oblíqua "normalidade" leva a supor que os ilegalismos sejam fato nacional, não exclusivo de uma região. É sabido que uma sociedade se ordena pela neutralização permanente das convulsões coletivas por repressão policial ou por legitimações ideológicas. Mas sob a normalidade catalogada como esfera civil, pode haver outra, que viceja numa escala de brutalidade superior às exações impiedosas, embora legais, do Estado.
Essa outra é notória, mas nem tanto a sua extensão, agora transparente no episódio desvendado pelo MP carioca e latente nas sombras estatais e municipais: a obscena complementaridade entre poder público e quadrilhas. Dela foi vítima Marielle Franco. Irradiada, a mafialização constitui uma "mesoestrutura", mediadora entre o submundo político e frações de classe social periféricas.
O fenômeno evidencia-se na região fluminense pelo avanço do controle territorial por facções. É nacional, porém, a exacerbação da violência nas cidades com tiroteios diários e ameaças de "novo cangaço". A promiscuidade entre política e crime organizado, mesoestrutura mafiosa, sintoma de apodrecimento do laço social, repontou no governo passado e persiste em representações parlamentares de todos os níveis.
Não se cortam cabeças à toa. A itinerância internacional do presidente da República seria até de bom alvitre, não fosse o odor de naftalina do passado. Convém cuidar com urgência da guerra interna. Enquanto Estado e nação não acordarem para a desenhada decapitação da civilidade pela ausência de um projeto global de segurança, operações judiciárias apenas patinarão no gelo sob holofotes. O risco é sobrevir a médio prazo uma catastrófica coalizão do crime no poder, maior do que a intentada entre 2018 e 2022.
Assinar:
Postagens (Atom)