O Brasil tem fome

Fome. O tema é indigesto para iniciar o ano, mas obrigatório em um país onde mais da metade da população – 116,8 milhões – não come todos os dias e 9% – 19 milhões – têm carência alimentar grave. Avesso a pobres, o governo Jair Bolsonaro era sabidamente incapaz de fazer frente a essa penúria, que, pelo menos até aqui, também não frequenta a agenda dos demais presidenciáveis. No máximo, usam o estômago oco de milhões para rechear de indignação seus discursos, sem expor estratégias para livrar da indigência esse enorme contingente de brasileiros.

Bolsonaro, que neste ano – e só neste ano – vai pagar R$ 400 do Auxílio Brasil aos inscritos no Bolsa Família que ele implodiu, só vê os miseráveis como eleitores em potencial.

No primeiro ano da pandemia, os efeitos do auxílio emergencial de R$ 600 mantiveram seus índices de popularidade, segurando a onda nos 9 meses que durou. No fim de 2020, o suporte acabou enquanto a pandemia, que não termina por decreto, recrudescia. Resultado: mais pobres, que passaram a receber meio-auxílio, R$ 300, mesmo assim só três meses depois de ficarem à míngua.

Como desgraça é cumulativa, a inflação crescente estimulada pelo desgoverno Bolsonaro tratou de comer o pouco que ainda restava. Um desastre sem precedentes.

Mesmo Lula limita-se a falar do combate à fome no passado. Criador do Bolsa Família, que reuniu em um só programa iniciativas experimentadas pelo antecessor Fernando Henrique Cardoso, em especial o Comunidade Solidária, de Ruth Cardoso, e o Bolsa Escola, implantado pelo então governador do Distrito Federal, o ex-petista Cristovam Buarque, e pelo já falecido prefeito tucano de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, Lula teria absoluta autoridade para abraçar o tema. Mas não o faz.

O Bolsa Família sucedeu ao retumbante fracasso do Fome Zero, ideia de Duda Mendonça para a campanha petista de 2001. No ano seguinte, o primeiro de Lula, a iniciativa marqueteira naufragou. À época, Maurício Andrade, coordenador do Ação da Cidadania – ONG criada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que teria inspirado o programa – foi definitivo ao dizer que era “um nome de fantasia”.

Mesmo tendo recebido milhares de doações, entre elas o icônico cheque de Gisele Bünchen, que jamais chegou à contabilidade do programa, o Fome Zero nunca foi além da propaganda com a miséria alheia, algo que muitos candidatos não têm qualquer pudor em fazer.

Dilma Rousseff agregou ingredientes nesse tipo de tática eleitoral. Apoiada na combinação do Bolsa Família com o estímulo desenfreado ao consumo iniciado por Lula em tempos de commodities em alta, ela decretou o fim da miséria no Brasil. Sua caneta também inflou a classe média, incluindo nessa categoria todos os cidadãos com ganhos acima de R$ 291. Os anos seguintes desmontaram a ficção.

Mesmo sem conseguir soluções mais duradouras, aos pobres restava o Bolsa Família, um programa já consolidado, com contrapartidas importantes como frequência escolar e, para horror dos bolsonaristas, caderneta de vacinação das crianças. Registram-se ainda iniciativas estaduais e municipais de assistência e custeio que poderiam integrar uma política pública perene de contenção da miséria se houvesse interesse real em buscar soluções.

Sancionado por Bolsonaro na quinta-feira, 30, o novo auxílio ainda é uma incógnita. Está garantido para o ano eleitoral, mas não tem fonte de financiamento para 2023. E, ao contrário da promessa feita de zerar a fila dos inscritos para fazer passar a PEC do calote, na qual foram adiados pagamentos de precatórios, o auxílio só chegará aos 14,7 milhões já cadastrados no extinto Bolsa Família, e não aos 17 milhões de miseráveis elegíveis.

Ao descaso explícito de Bolsonaro soma-se a apatia dos demais candidatos. Também eles parecem estar mais interessados nos conchavos e alianças que possam bem acomodar os mesmos de sempre e, de quebra, reforçar o caixa de campanha e o tempo de rádio e TV, do que em apresentar algum tipo de saída para a miséria galopante.

Para 2022 fica a expectativa de que a fome entre no cardápio dos que disputam votos – que chuchu seja mais do que composição de chapa eleitoral e, mais importante, que seja o ano derradeiro do amargo e intragável Bolsonaro.

Mary Zaidan

Nossa eterna e vil tristeza

A crise que ora assola o Brasil deve-se a problemas acumulados ao longo de décadas e a outros de ocorrência recente, entre os quais cumpre destacar os efeitos da recessão econômica iniciada no governo Dilma Rousseff, a pandemia Covid-19, o péssimo desempenho das instituições políticas, nos três Poderes e, não menos importante, a ascensão à presidência do sr. Jair Bolsonaro. Essa é, digamos assim, a parte visível do iceberg político, acima das elites e dos eleitores em geral. Hoje quero discorrer brevemente sobre as elites, fator raramente considerado. Entendo que sem elites robustas e bem preparadas, dificilmente as instituições políticas formais terão um bom desempenho.

Sempre que falo em elites, faço questão de logo advertir que não vou me referir a aristocracias, tampouco a grupos dirigentes ligados por laços de hereditariedade ou consanguinidade. Outro ponto preliminar importante é que elites entendidas como grupos reais são algo muito raro no mundo atual. Na maioria dos casos, o termo designa elites abstratas, que no fundo são pura e simplesmente os ápices de quantas hierarquias quisermos imaginar com base em posições objetivas (dirigentes políticos eleitos, alta administração civil e militar, empresários, líderes sindicais etc) ou na reputação de exercer grande influência na sociedade, como é o caso de universitários, intelectuais e jornalistas. Claro, os “ápices” a que me refiro não são homogêneos em termos de poder. Um jornalista destacado é parte de um deles, mas para pertencer à elite econômica você precisa viver em uma mansão, ter uma casa de campo ou no litoral e, quem sabe, um iate de dez milhões de reais.

Assim, enquanto as elites de antigamente, que eram grupos reais, caracterizavam-se por uma coesão “natural”, as elites atuais, sendo meros grupos numéricos, geralmente carecem de coesão. Este é o meu ponto. A eleição do sr. Jair Bolsonaro foi o reflexo perfeito de um País carente de elites capazes de balizar o processo político. Foi um fogo-cruzado rancoroso entre os cidadãos cuja imaginação ele conseguiu capturar para se contrapor aos petistas, que devolviam na mesma moeda.

Não por acaso, Bolsonaro começou prometendo uma “nova” “política” e pulou sem rebuços para o extremo oposto: o Centrão. O Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional não deixaram por menos. Com a débil pressão moral que nossa sociedade é capaz de exercer, ambos têm perpetrado todo tipo de disparate. E, infelizmente, tudo indica que esse enredo se repetirá em 2022.

Bolívar Lamounier:

O que Jair Bolsonaro poderia aprender com os índios zoés do Pará

Se dois anos depois do Coronavírus aparecer na China, e aqui em março de 2020 colher a primeira vida, Bolsonaro insiste em exaltar drogas como a cloroquina para combater a pandemia, como é possível tanta gente ainda acreditar no que ele diz?

A memória coletiva é curta e a ignorância não tem limites. Não há no planeta um só caso registrado de cura pela cloroquina, mas e daí? No Recife dos anos 70, não faltou quem se dissesse vítima de uma perna cabeluda que aparecia do nada e batia nas pessoas.

Esta semana, Bolsonaro repetiu que crianças não morrem de Covid-19, apesar de mais de trezentas terem morrido no Brasil desde o início da pandemia. Por que no mundo e aqui crianças são vacinadas contra outras doenças? Estupidez dele ou maldade?

A meu ver, maldade. Se quiserem, os isentos poderão chamar de cálculo político. É a maneira que ele encontrou para manter unido o contingente de seguidores radicais que lhe resta. Afinal, Bolsonaro não veio para construir, mas para destruir.

Ao tomar posse, disse que seria o presidente de todos. Pois bem: o defensor extremado da tese de que o vírus só desaparecerá depois que matar quem tiver de morrer deveria trocar por instantes o cercadinho do Alvorada pela reserva dos índios zoés no Pará.

Ali, perto da fronteira com o Suriname, os zoés decidiram se isolar voluntariamente quando souberam da chegada de um novo vírus, como conta Letícia Holanda, repórter do Metrópoles. Montaram um sistema para não usar as mesmas trilhas entre as aldeias.

Só vão ao posto de Saúde para tomar vacina ou em situação de muita necessidade. Wahu Zoé, velho e quase cego, não tinha mais força para caminhar ida e volta os 6 quilômetros que separam sua casa do posto de saúde. O jovem Tawy Zoé carregou-o nas costas.

Nenhum dos 325 zoés pegou Covid até hoje. Em março último, o Palácio do Planalto registrou a primeira morte de um servidor por Covid: o sargento do Exército Silvio Kammers, supervisor da ajudância de ordens do gabinete de Bolsonaro.

À época, 460 servidores do palácio, de um total de 3.500, haviam contraído a doença. A taxa de infecção do lugar onde o presidente da República dá expediente diário era o dobro da média brasileira. Para não irritar Bolsonaro, os servidores evitam usar máscara.

No ano passado, Bolsonaro contou quase sete mentiras por dia, conforme um levantamento feito pela agência de checagem “Aos Fatos”. Foram 2.516 falas mentirosas ou distorcidas contra 1.592 em 2020 e 606 em 2019. A média diária saltou de 1,6 para 6,9.

Em ano eleitoral, o número de mentiras baterá um novo recorde. Quantas vidas isso não custará?

Ricardo Noblat

Irresponsabilidade é crime

O presidente Jair Bolsonaro é responsável por aquilo que diz, pelo que faz, espera-se que venha também a ser responsável por todas as consequências daquilo que faz e daquilo que diz. 

Editorial do Jornal Nacional

Queima da Amazônia cria nova ameaça ao Brasil

O desmatamento em 2021 na Amazônia, recorde dos últimos dez anos, e o enfraquecimento de agências como o ICMBio e o Ibama no governo de Jair Bolsonaro submetem o Brasil a um novo risco de ser alvo de medidas que afetem seu comércio exterior. Isso por causa da construção em fóruns internacionais da ideia de que o País falha em sua responsabilidade de proteger o meio ambiente.

Analistas civis e militares ouvidos pelo Estadão reconhecem a tendência que pode atingir em cheio o Brasil: a chamada securitização das mudanças climáticas quer o deslocamento do tema dos fóruns ambientais e econômicos para aqueles que tratam da segurança e defesa das populações e da manutenção da paz entre as nações.

A retórica, que no passado consolidou a guerra ao terror, pode levar à criação de um eixo do mal ambiental. Em breve, ela poderia ser usada contra grupos ou países apontados como responsáveis pelos danos causados por eventos extremos, como secas, inundações e ciclones, que afetem as grandes potências. As mudanças climáticas vão ocupar na primeira metade do século um papel central na diplomacia mundial. E o Brasil, com a Amazônia e o pré-sal, está no olho do furacão.

Exemplo de como a securitização do meio ambiente aumenta ano a ano é o documento Nato 2030 - United for a New Era, publicado pela Otan em 2020. O coronel do Exército e especialista em geopolítica Paulo Roberto da Silva Gomes Filho contou nele 19 vezes a expressão "mudança climática". "Ela é apresentada como um dos 'desafios definidores' dos tempos atuais, representando sérias implicações à segurança e aos interesses econômicos dos 30 países que integram a aliança."

Nos Estados Unidos, a gestão Joe Biden classificou as mudanças climáticas como questão de segurança nacional, levando o país a apoiar a sua securitização no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). A proposta de que o clima passasse a ser tratado no órgão contou com o apoio do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. Um projeto de resolução apresentado pela Irlanda e pelo Níger foi debatido. Ele previa a designação de um relator especial sobre o tema e a produção de relatórios.

A resolução abriria espaço para que, no futuro, o combate às mudanças climáticas pudesse servir de base a sanções e até para ações militares baseadas no princípio de responsabilidade de proteger, o chamado R2P, que fundamentou a intervenção na Líbia, em 2011. Mas, em 13 de dezembro, a resolução foi rejeitada em razão do veto da Rússia - houve ainda o voto contrário da Índia e a abstenção da China e 12 manifestações favoráveis, entre as quais a dos EUA, Reino Unido e França.

Nos debates, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, enfatizou que o apoio à resolução não significava abandono da cooperação internacional. "Devemos parar de debater se o caso das mudanças climáticas é ou não um tema para o Conselho de Segurança. Em vez disso, devemos perguntar como o conselho pode usar seu poderes exclusivos para enfrentar os impactos negativos do clima sobre a paz e a segurança."

A securitização está de acordo com o conceito de dissuasão integrada, defendido pelo secretário de Defesa, Lloyd Austin. Além de integração multidomínio nos campos de batalha - terra, mar, ar, espacial e cibernético -, ele quer o mesmo nas alianças e parcerias com países. "É lógico que o Brasil, o maior país da América do Sul, seja cortejado pelos EUA, pois eles estão em disputa hegemônica com a China", disse o coronel.

Mas essa situação pode mudar, caso o Brasil seja percebido como uma ameaça. No conselho, os EUA enfrentaram a oposição da China. O embaixador Zhang Jun afirmou: "Os princípios da responsabilidade comum, mas diferenciada, respectiva capacidade e equidade são os pilares da governança climática global. Não seria apropriado o Conselho de Segurança como fórum para substituir a tomada de decisão coletiva pela comunidade internacional."

Para o coronel Paulo Filho, em um mundo em que a hegemonia é disputada, ações da ONU serão cada vez mais difíceis. Ele contou que o texto da Estratégia Nacional de Segurança russa já anunciava o veto ao dizer: "A crescente atenção da comunidade internacional às mudanças climáticas e à manutenção do meio ambiente é usada como pretexto para limitar o acesso de empresas russas ao mercado exportador, restringir o desenvolvimento da indústria russa, estabelecer o controle sobre rotas de transporte e impedir o desenvolvimento da Rússia no Ártico".

A discussão na ONU pode afetar o Brasil. Já em 2019, o blog do Exército publicou artigo do coronel Raul Kleber de Souza Boeno no qual alertava que "uma eventual securitização da questão climática teria implicações para a soberania brasileira, com significativas consequências para suas Forças Armadas". Foi atrás de como isso pode acontecer que o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP Gustavo Macedo produziu cenários em que o conceito de responsabilidade de proteger seria usado contra o Brasil. Dentre eles, estão os crimes contra povos indígenas e o meio ambiente.

Em 2018, Macedo foi o redator do documento Making Atrocity Prevention Effective (Tornar Eficaz a Prevenção de Atrocidades), quando trabalhava como assistente de Ivan Simonovic, o diretor do Departamento de Prevenção a Genocídio e Responsabilidade de Proteger, da ONU. Ele acredita que a ação de Bolsonaro diante de crimes ambientais e humanitários "tornou urgente falar sobre o tema no Brasil". "Pessoas de fora, como o Stephen Walt, (professor) de Harvard, já trataram da possibilidade de se aplicar ao Brasil o R2P, por causa da Amazônia."

Walt publicou em 2019 um artigo na revista Foreign Policy no qual perguntava se os países têm o direito ou a obrigação de intervir em outro país para impedi-lo de causar dano irreversível e catastrófico ao meio ambiente. Depois, o presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu a ideia de um "status internacional à Amazônia".

"É preciso alertar o público brasileiro", disse Macedo. Para ele, essa linguagem diplomática pode ser mobilizada contra o Brasil. "A intervenção não necessariamente é militar; ela pode ser política e econômica. Na história da aplicação do conceito de responsabilidade de proteger, na imensa maioria das vezes, ele foi usado para ação política e econômica, não militar."

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Juliano Cortinhas, o governo brasileiro pode reduzir a vulnerabilidade do País se voltar a fazer o dever de casa, fortalecendo as agências ambientais e a matriz energética limpa para ter dados positivos na proteção do meio ambiente.

"Associar segurança e meio ambiente em relações internacionais é inevitável. Com as mudanças climáticas, a segurança de todos será afetada. E quem define os temas a serem securitizados são as grandes potências." Para ele, nossas Forças Armadas não têm como impedir a ação de grandes potências. E a solução não é aumentar o orçamento da Defesa, mas reequilibrá-lo, crescendo a conta de investimento e diminuindo a de pessoal. "A Marinha britânica tem 35 mil militares e a nossa tem 80 mil com menos da metade de navios e submarinos."

Cortinhas sublinha o efeito da adoção de padrões internacionais de proteção do meio ambiente. "Quem vai pressionar um país que tem resultados a mostrar?" Segundo ele, com Bolsonaro a vulnerabilidade do País cresceu. "Quando se começa a esconder dados, mascarar a realidade e dizer que a responsabilidade é de países que mais poluem, fica-se mais vulnerável às pressões internacionais."

Para o coronel Paulo Filho, o Brasil será pressionado se não mostrar que fez sua parte à comunidade internacional. "Precisamos ter posição madura. Não podemos negar as mudanças climáticas. Elas podem ser instrumentalizadas contra nossos interesses e servir ao protecionismo agrícola? Podem. É uma realidade. Mas elas também têm efeitos que devem ser combatidos."

O governo brasileiro trata com desconfiança o interesse de potências estrangeiras na preservação da Amazônia. Para o especialista em geopolítica, coronel Paulo Filho, isso acontece em razão do protecionismo. Ou seja, a defesa do ambiente seria instrumentalizada para atacar as exportações do agronegócio do País.

"O Exército vê com desconfiança o interesse em relação à Amazônia, região com a qual tem uma relação afetiva e uma longa tradição de defesa." Na última década, a questão ambiental entrou na formação dos comandantes. "Quando fui comandar, em 2014 - a gente faz um curso -, não me falaram sobre meio ambiente. Agora, os comandantes recebem uma carga horária de 60 horas sobre meio ambiente."

No Reino Unido, o Ministério da Defesa criou um cargo, ocupado pelo general Richard Nugee, para lidar com mudanças climáticas. Após a COP-26, ele escreveu: "Devemos ser claros, nossa liberdade de manobra, da estratégia à tática, será constantemente erodida e diminuída. Portanto, para permanecer na vanguarda da capacidade operacional, é imperativo que entendamos o futuro e nos adaptemos a ele, da melhor maneira possível".

Os exércitos estudam como as mudanças afetarão seu trabalho. Nos debates no Conselho de Segurança sobre a securitização do clima foram citados países que estão sofrendo ameaças à segurança em razão das mudanças climáticas, como os do Sahel, na África. Com a desertificação da área, populações inteiras seriam forçadas a migrar para o sul ou para o norte e para Europa.

Para Paulo Filho, o clima já é entendido como ameaça à segurança humana. "Faz parte das atribuições das Forças Armadas de todo o mundo a defesa dos seus cidadãos. Se vou ter catástrofe climática, subir o nível dos mares e provocar migrações em massa, isso se torna problema de segurança." A securitização do clima, disse ele, está ligada ainda ao fato de o Ocidente, após a Guerra Fria, ter dado mais ênfase a temas ligados à segurança humana.

Marcelo Godoy

Não olhe para frente Brasil!

O filme “Não olhe para cima” mostra o interesse privado, com ajuda de políticos, se sobrepondo ao coletivo, apesar da clara ameaça à sobrevivência de todos. Alguns cientistas alertam para o perigo, outros se vendem e o negam, suscitando dúvidas, ondas de contestação e incerto “tratamento alternativo”. E o perigo se aproxima ainda mais. A semelhança com a realidade é proposital.

Foi assim com o cigarro e tem sido o mesmo com a queima de combustíveis fósseis e dos processos em curso de degradação do solo, dos mares e dos humanos. Para olhar à frente convém também mirar o retrovisor.

Desde 1985, o espelho d’água dos rios e lagos no Brasil encolheu 18%, e as causas dessa desidratação seguem atuantes. Durante a grave seca e incêndios recordes ocorridos no Pantanal em 2020 morreram estimados 17 milhões de vertebrados. Muitas cobras foram queimadas, abrindo espaço para que as espécies das quais elas se alimentam deixem de ter predadores, gerando potenciais desequilíbrios adicionais. O ano de 2021 foi o quarto, dos últimos cinco, em que as perdas por desastres “naturais” superaram os US$ 100 bilhões, isso sem contar as 800 mil pessoas desalojadas no Sudão do Sul e outros eventos nos países pobres, nos quais é difícil atribuir valor monetário às perdas. Ao fim do verão de 2021, o gelo no Ártico ocupava uma área 25% MENOR que a média de 1980-2010; a área perdida equivale à do estado do Amazonas. Desde a revolução industrial, o nível médio do mar subiu 20cm e sua acidez, 40%, e a temperatura média do planeta subiu 1,10C, e tudo indica que subirá bem mais nos próximos anos.

As previsões são no sentido de que todos esses problemas serão agravados nos próximos anos, a menos que aconteçam mudanças profundas no nosso modo de vida, incluindo nos sonhos que sonhamos.

Reverter a degradação dos biomas é desafio urgente e essencial para possibilitar retirar cerca de quatro bilhões de pessoas da situação degradada em que se encontram: sem água, sem saneamento, sem comida regular, rodeados de lixo, expostos ao sol e à chuva, com renda inferior a US$ 5,00/dia; mais de cem milhões de brasileiros vivem com menos de R$15,00 por dia!

É gigantesco o desafio de superar essas duas degradações, que são interligadas. Muitos dos caminhos a trilhar nesse sentido são conhecidos. Se não temos todas as respostas, há que buscá-las mas, aqui no Patropi, esses temas não são colocados na agenda política e a coisa segue como se não rumássemos para o brejo…

Mantido o rumo atual, o inevitável agravamento da degradação ambiental fará piorar a condição humana. A maioria dos nossos filhos e netos hoje com menos de dez anos de idade provavelmente estará viva em 2100. Se não olharmos para a frente e tomarmos providências, como estará o mundo então? Que vida viverão?

Algum dos candidatos a altos cargos nesta república já se manifestou sobre esses assuntos, já indicou o que pretende fazer, se eleito?

Eduardo Fernandez Silva

O ano do Louco

Desafiando as estatísticas, superando incertezas e matando uma leoa por hora, embarcamos neste dois mil e vinte e doido. Percebam, vamos para o terceiro ano da peste, com suas variantes e desdobramentos na saúde, economia e política. Alguém aí pediu sanidade nos desejos da virada? Pois é, parece que ainda não vai ser desta vez. Explico.

Longe de mim fazer aqui falsos presságios, não passo de um analfabeto espiritual, agnóstico, cético e curioso. Porém, caiu em minhas mãos um baralho de Tarot. E me chamou a atenção uma carta em especial: “o Louco”, ou “o Tolo”, sim, pura afinidade… Mas, pasmem! Ela é a última carta do Tarô – a de número 22. E em que ano a gente está mesmo? Bingo!

Também é considerada a carta zero, porque tudo se renova e ela, por sua vez, é o início e fim do baralho. No fim das contas, “o Louco” não tem numeração certa. A penúltima carta, de número 21, é “o Mundo”, ou seja, às vezes na vida é necessário outro ponto de partida, um novo ciclo e essa é a sua energia. Tá, bem que me serve…

Descritas assim pelos entendidos: impetuosidade, vontade de viver, entusiasmo temporário, integridade e otimismo, essas são algumas definições deste arcano. Vem para quebrar um período. Surge como um coringa, de repente ele entra na linha da jogada e a interrompe, nos arremessando para novos horizontes de expectativas. Bom, até aqui tudo que eu queria.

“O Louco” parte para a sua jornada sem ponderar muito. Vai encarando os desafios no momento em que eles aparecem, não planeja, sente fome de viver novos ares. Suas ações são naturais e espontâneas. A carta mostra um jovem que olha para cima e parece indiferente de que está a apenas um passo de cair do penhasco rumo ao desconhecido.

Aparece com seu cachorro, indicando companheirismo, lealdade e proteção, está pronto para avançar, uma mochila com tudo o que ele precisa, leva uma rosa branca que simboliza a liberdade. Seu olhar para o céu significa que está preparado para tudo o que vem pela frente. Olha, não sei vocês, mas eu tô gostando cada vez mais desse cara. Oxalá, 22 seja o ano do Louco.

Tiago Maria

A decadência do Estado brasileiro

Nunca tivemos um estado modelar, mas tivemos sucesso, embora nem sempre duradouro, em alguns setores.

Nos últimos tempos, entretanto, percebe-se um processo contínuo e crescente de degradação institucional. Neste artigo, aponto algumas evidências dessa degradação, para a qual concorrem fortemente o corporativismo e o arbítrio.

O poder pessoal conferido a autoridades, em órgãos de deliberação colegiada, em tudo se assemelha a um absolutismo extemporâneo.

Decisões monocráticas permitem dar curso ou não, sem fundamentação, a processos de impeachment de autoridades, pautar votações, audiências ou julgamentos, obstruir processos judiciais, mediante desarrazoados pedidos de vista, e conceder liminares que se eternizam. Tudo isso com respaldo em regimentos que se prestam a qualquer interpretação, mesmo quando contrária à lei.

A ineficiência na gestão governamental tem muitas faces. Nos Poderes Legislativo e Judiciário, recessos, férias prolongadas e feriados especiais somados ultrapassam os dias de trabalho efetivo. Assim, não é surpreendente a existência de inúmeras leis, previstas na Constituição de 1988, que até hoje não lograram prosperar ou de processos judiciais que se arrastam por décadas, não raro gerando prescrições.

Medidas Provisórias quase nunca observam os requisitos constitucionais de urgência e relevância e, quando perdem eficácia, porque não convertidas em lei, as decorrentes relações jurídicas não são disciplinadas pelo Congresso, como determina a Constituição.

Tribunais sobrecarregados por competências excessivas e normas processuais tortuosas explicam, em boa medida, a morosidade do contencioso. Faz sentido, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar furtos de pequeno valor?

A frequente ingerência de um Poder sobre outro, em decisões administrativas, macula a independência e a harmonia que deveriam presidir suas relações.

Planejamento governamental não há mais. Tudo é improviso de má qualidade. O orçamento converteu-se em peça anárquica, com fatias vorazmente devoradas pelas “emendas parlamentares”. Tetos de remuneração e de gastos públicos são afrontados por leis casuísticas ou por subterfúgios administrativos. Federalismo fiscal consistente nunca tivemos.

Para reverter esse quadro, será indispensável implementar uma verdadeira reforma do Estado, o que demanda boa formulação e, sobretudo, uma complexa engenharia política. Caso contrário, parafraseando Claude Lévi-Strauss (1908-2009): passaremos da barbárie à decadência, sem conhecer o apogeu.

Everardo Maciel

Os esbirros de Bolsonaro

Às vezes falo aqui nos esbirros de Jair Bolsonaro. Já foi uma palavra comum na imprensa, mas ficou fora de moda, daí leitores me perguntarem o significado. Houve quem a confundisse com espirro, sem saber que, achando repulsivos os espirros de Bolsonaro, eu jamais macularia esse espaço com eles. Para outros, talvez eu quisesse escrever esporro, o que faria sentido —nunca houve presidente tão estúpido e dado a governar por esporros. E ainda outros arriscaram esparro e esbarro. De fato, as duas palavras têm a ver: esparro é aquele que dá um esbarro na vítima para o punguista bater-lhe a carteira. Bolsonaro fica bem nos dois papéis, de esparro e punguista.

Esbirro, tecnicamente, é um agente da polícia, um guarda, um guarda-costas. Mas é ainda sinônimo de beleguim, que, nos dicionários, remete a tira, capanga, jagunço, quadrilheiro, alguém entre a lei e fora dela. Os esbirros a que os velhos jornais se referiam eram a guarda pessoal de Getulio Vargas no Catete, comandada por Gregorio Fortunato, e os de Carlos Lacerda na Guanabara, em torno de Cecil Borer. Muita gente foi para o Caju ou para o Pronto-Socorro depois de passar por eles.

Bolsonaro ampliou o conceito de esbirro. Não se limita mais àqueles rapazes carecas e sarados, incrustados no Bope, na PM e até na Câmara dos Deputados, que ele e seus filhos gostam de condecorar. São agora qualquer um a quem ele delega o trabalho sujo, como o de executar certas medidas cruéis e violentas --Marcelo Queiroga, Augusto Heleno, Braga Neto, Luiz Eduardo Ramos, Fábio Faria, Mario Frias, Sérgio Camargo.

Esbirros que ficarão na história foram também Eduardo Pazuello, Abraham Weintraub, Fabio Wajngarten, Ernesto Araújo, Ricardo Salles, Sergio Moro, muitos mais. Não importa que alguns se tenham voltado contra o chefe. Um dia, ladraram e morderam em seu nome.

Os esbirros de Bolsonaro se julgam finos. Mas não são, não. Esbirro é esbirro.

Ruy Castro:

Brasil em campanha

 

Por que as pessoas seguem na pobreza?

Em artigo de 2007 publicado no Journal of Economic Perspectives, Abhijit Banerjee e Esther Duflo, vencedores do prêmio Nobel de Economia de 2019, investigaram de forma detalhada a vida de pessoas que vivem na extrema pobreza em um conjunto de 13 países.

Verificou-se serem indivíduos que vivem em famílias numerosas, gastando de 56 a 75% da renda com alimentação. Cerca de 10% dos gastos dessas famílias são com ritos sociais, a exemplo de casamentos e velórios, enquanto, em média, 10% dos gastos são com álcool ou cigarro. Tais famílias quase não investem em educação e dependem do Estado ou de organizações não governamentais para receberem algum tipo de investimento em capital humano.

Os adultos vivendo na extrema pobreza na grande maioria trabalham por conta própria ou são pequenos empreendedores operando em baixa escala e com quase nenhum ativo produtivo, a exemplo de terras e máquinas. São pessoas com pouca especialização, exercendo mais de uma atividade e com acesso restrito ao crédito.

De fato, um dos principais problemas em desenvolvimento econômico é entender a razão pela qual grande contingente de indivíduos permanecem em situações de extrema pobreza e em atividades de baixíssimo rendimento. Quais são as principais restrições e barreiras que evitam que essas pessoas saiam da pobreza? Entender isso é importante para definir políticas efetivas que possam melhorar a vida de quase 1 bilhão de habitantes do planeta. Principalmente, quando o orçamento dos governos para gastos sociais é limitado.

A questão é longínqua e atraiu vários pensadores e economistas. O médico pernambucano Josué de Castro escreveu sobre o assunto ainda na primeira metade do século passado. Ele observou a vida dos pobres no Recife e postulou que alguns operários da época eram pouco produtivos porque eram mal alimentados. Assim, a má nutrição estaria causando a pobreza e políticas redistributivas e de combate à fome teriam efeitos positivos e significantes.

Partha Dasgupta e Debraj Ray nos anos de 1980 desenvolveram teoria consistente com os argumentos de Josué de Castro e mostraram como a má nutrição pode ser importante determinante de renda e da acumulação de ativos. Angus Deaton, prêmio Nobel de 2015, estudou o problema nos anos 1990 com trabalhos empíricos corroborando as ideias de Dasgupta e Ray.

A questão nutricional é certamente relevante para os casos de extrema carência material, mas mesmo quando essa questão parece resolvida a persistência da pobreza se mostra ainda relevante.

Há duas teorias principais para explicar essa persistência. Alguns economistas defendem a ideia que algumas pessoas trabalham em ocupações de baixo rendimento porque não possuem atributos, como capital humano ou talento, para exercerem outras atividades.

A educação, por exemplo, habilita as pessoas a aprenderem e utilizarem melhor as informações, os processos produtivos, abrindo oportunidades para diversas atividades. O baixo capital humano dos indivíduos explicaria a permanência das mesmas em certas atividades e em situação de privação material.

De acordo com essa teoria, a pobreza seria erradicada com um maior investimento nas pessoas através da expansão e melhoria da saúde e da educação públicas. Ações diretas de combate à pobreza, como a transferência de renda e/ou o acesso ao crédito, não teriam necessariamente efeitos significativos e permanentes na pobreza de longo prazo.

Uma outra visão entre os economistas é que as pessoas permanecem em atividades de baixo rendimento porque não têm ativos ou renda suficiente para fazerem certos investimentos e assim saírem da “armadilha da pobreza”. Um pequeno empresário pode precisar de máquinas e equipamentos para aumentar sua escala produtiva e vendas, assim podendo acumular ativos. Neste caso, acesso ao crédito barato e políticas de transferência de renda poderiam induzir investimentos e a saída de situações de extrema pobreza.

A visão de Josué de Castro sobre o efeito negativo na produtividade do trabalho de uma nutrição inadequada se insere também nesta teoria da existência de uma “armadilha da pobreza”.

É pouco questionável que políticas que levem a melhoria do capital humano possam tirar os indivíduos da pobreza. A questão que levanta mais dúvidas é se há ou não evidência sobre a existência de uma “armadilha da pobreza” e se políticas redistributivas podem ter efeitos duradouros sobre a incidência da pobreza.

Em um trabalho a sair no Quartely Journal of Economics, economistas da London School of Economics analisam um experimento controlado de 2007 com cerca de 26.000 famílias em Bangladesh, quando mulheres dessas famílias aleatoriamente receberam uma transferência de um ativo com valor de aproximadamente US$ 490 ou aproximadamente 90% do valor anual de gastos com consumo dessas famílias.

Se a pobreza em Bangladesh é determinada principalmente por atributos individuais dessas mulheres, era esperado que tal transferência geraria efeitos temporários no consumo das famílias beneficiadas pelo programa, mas não necessariamente teria levado a alterações relevantes nas atividades laborais e na renda.

No entanto, após 11 anos, os autores do estudo mostram que essa transferência gerou de fato mudanças duradouras, afetando positivamente o número de horas trabalhadas, assim como as atividades exercidas e o acúmulo permanente de ativos das mulheres. Os economistas indicam que a taxa interna de retorno do programa foi bem mais elevada do que as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras em Bangladesh.

O referido estudo revela que a “armadilha da pobreza” pode ser um determinante importante da persistência de indivíduos em atividades de baixa remuneração. Portanto, não só políticas de investimento de capital humano são efetivas para combater a pobreza de curto e longo prazos; ações redistributivas podem também ter um papel relevante.

Contudo, é essencial pensar em como melhorar o desenho de políticas redistributivas em larga escala. É importante desmontar as “armadilhas da pobreza”, evitando a dependência crônica das políticas públicas. Temos sim que dar o peixe para todos que passam fome, mas o objetivo fundamental é ensinar a pescar e promover os incentivos para a criação de valor e o fortalecimento do trabalho produtivo.

Tiago Cavalcanti

Utopia, um dia a gente chega lá

“Ela está no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais a alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para caminhar".

O uruguaio Eduardo Galeano ouviu esse comentário sobre utopia numa conversa com o cineasta argentino Fernando Birri e o relatou no livro “As palavras andantes”. Utopia, como você lembra,é o clássico do inglês Thomas Morus que descreve uma sociedade fictícia onde não acontece nada de ruim. Utopia é felicidade. Nestes dias de renovação da esperança, o horizonte parece mais perto e a gente volta a crer que é só mais um passo e pronto, aí está a utopia!

Utopia é sonho e sonho cada um tem o seu e caminha com ele. O da moça, desesperada com o desemprego e portando um cartaz no sinal fechado na pista do Lago Sul, em Brasília, é arrumar dinheiro pro aluguel atrasado… A utopia da família protegida da chuva só pela copa da mangueira, como o arremedo miserável de um presépio vivo, ali bem pertinho do Palácio do Planalto, é que algum mago jogue uma coberta qualquer, um brinquedinho pras crianças pela janela do carro (oficial?)…O sonho de felicidade do homem que gritava “é a fome, é a fome” numa quadra residencial da Asa Sul da capital federal era que lhe caísse na cabeça um resto do filé mignon de algum almoço abastado (verba de gabinete?), o dos milhões na fila do auxílio desemprego é ter a carteira profissional assinada de novo, ou pela primeira vez (nem precisa ser um DAS…).

O horizonte de cada um estava bem ali, mas se afastava na velocidade do sinal que abria, da janela que se fechava, do carro que passava, na dureza da frase “não há vagas” e levava a utopia de cada um…

Todo dia, toda hora, somos obrigados a dar mais um passo no caminho dessa vida melhor. A busca da Utopia é trabalho pra todos nós. Se andarmos juntos, ela, um dia, não nos escapa. Me atrevo, aqui, a uma receita:

Primeiro, misture suas aspirações com as de seus amigos, parentes, colegas de trabalho e de toda a sua comunidade. Tempere com a suavidade da liberdade, com o gosto forte da verdade, elimine o ardor da intolerância, o amargo da corrupção e leve tudo ao calor das ruas. Vá adicionando o melhor de cada sonho encontrado…Mas, importante: não desista, nunca, desse caminhar no rumo da Utopia. 2022 chegou. Hora de dar mais um passo na busca do Brasil mais livre, mais solidário, mais igual. Feliz Ano Novo. Vote bem em 2022!

Fernando Guedes

Irmanados na tragédia

A origem da nossa tragédia está na queda da democracia.

Juan Guaidó, líder da oposição na Venezuela

Ano novo, desafios antigos

O Brasil ingressa no ano do seu bicentenário carregando o fardo de mais uma década perdida e atormentado por dois binômios perversos: estagnação-inflação e fome-desemprego. Nossa economia anda de lado, crescendo em média 0,3% ao ano entre 2011 e 2021. O ufanismo do ministro da economia, Paulo Guedes, quanto a um PIB turbinado em 2022 não é compartilhado pelo mercado ou especialistas, cujas projeções apontam para mais um ano de economia estagnada, beirando a recessão.

Há causas estruturais impeditivas da conquista do crescimento sustentado, condição imprescindível para termos uma nação moderna e sem miséria. Entre elas, o baixíssimo investimento na inovação e a não realização das reformas que eram necessárias para a continuidade do ciclo modernizante que se iniciou nos anos 90 com FHC e até hoje não se completou.

Esses problemas antecedem ao governo Bolsonaro, mas não se pode isentar o presidente do agravamento da situação. A “revolução liberal” prometida por Guedes foi um grande blefe. No último ano do atual mandato, a prioridade do presidente não são as reformas, mas sim a sua reeleição às custas da gastança pública. Quanto mais as pesquisas apontarem dificuldades de Jair Bolsonaro para se reeleger, maior será o apelo a medidas populistas.

O Auxílio Brasil, subsidiado pelo calote dos precatórios e pela irresponsabilidade fiscal, é uma clara evidência de que, em aliança com o “Centrão” os bons fundamentos econômicos serão mandado às favas em nome da reeleição. Quando Bolsonaro disse que gastaria esse ano para se eleger mas fecharia as torneiras em 2023, o ministro da Economia respondeu “estamos juntos”

O Brasil se perdeu da trajetória iniciada no final do século vinte, quando conquistou a estabilidade da economia, modernizou o estado e adotou fundamentos econômicos como meta para a inflação, superávit primário, câmbio flutuante ou responsabilidade fiscal.

Em 2021, voltamos aos tempos dos juros altos, da desvalorização da moeda, da escalada inflacionária, do avanço do patrimonialismo na esfera pública e do aparelhamento do Estado. E não custa lembrar que o lulopetismo também foi pródigo em diversos pontos desta seara.

Parte significativa do Orçamento da União foi capturada pelo “Centrão” por meio das emendas secretas. E o financiamento público de campanhas e dos partidos, teoricamente uma medida positiva, na verdade está a serviço da perpetuação das oligarquias partidárias, se transformando num fator que restringe a alternância do poder ou a renovação partidária.

Deter essa marcha da insensatez é o grande desafio para nos reconectarmos com o futuro. A deterioração do quadro social torna premente a retomada do fio da meada para chegarmos a um Brasil justo e moderno.

A Educação é uma das áreas estratégicas neste objetivo. É fundamental que ela retome a trajetória interrompida por concepções ideológicas ou, mais recentemente, religiosas. É preciso acabar com a guerra cultural. Desde 1995 tivemos governos e parlamentares que contribuíram para a construção de um arcabouço institucional de financiamento do ensino público e para a criação do um moderno sistema de avaliação que possibilitou ao país formular políticas de Estado, como a reforma do ensino médio e a definição da Base Nacional Comum Curricular. Criminosamente tudo isto foi deixado de lado.

Saúde, segurança, habitação, transporte público, matriz energética, meio ambiente…. O ano é novo, mas os desafios são antigos.

E o andar da carruagem não nos autoriza a imaginar que seja possível uma reviravolta ainda nesse governo. Tudo indica que o Brasil só irá se conectar com o futuro a médio prazo, a depender do resultado da disputa presidencial. Os candidatos estão na obrigação de apresentar o seu projeto de nação, que seja capaz de unir os brasileiros num horizonte comum. Por enquanto, não é o que vislumbramos.

Hubert Alquéres

Meu amigo bolsonarista

Lá se vão três anos. Ele, irredutível. Nem todo o ódio ao PT pode decifrar tal fidelidade ao sujeito que afundou o Brasil. Nesse dezembro, quase se foi minha esperança de que finalmente enxergasse o monstro criado para combater Lula.

Escabreado, já faz críticas ao governo. Pontuais. Mas … Ufa!

Não refutou condenação pública de Bolsonaro – aliados e oposição apontaram o desprezo do sujeito pelo povo baiano, nesse fim-de-ano. Enquanto dezenas de pessoas morriam, 500 mil pessoas perdiam suas casas, 72 cidades colocadas sob estado de emergência, o embusteiro andava de jetski pelas águas de Santa Catarina.

Fatos inquestionáveis. A imagem de Bolsonaro desfrutando o balneário, se esbaldando no parque de diversões Beto Carrero, foi um soco no estômago. Não só dos baianos. Dos brasileiros que se mobilizaram, ou não, para ajudar a Bahia.

Nesses três anos, meu amigo e eu tivemos embates civilizados. Não foi fácil. Como não rebater com sonoro palavrão qualquer defesa do escroque? Ou ataques a Lula? Seguramos a onda. A convivência é longa, décadas de amizade, daquelas que se conta nos dedos das mãos.

Medida do possível, nem ele nem eu deixamos que a política inquietasse nossa relação. A receita não é simples. Não segui-lo nas redes sociais, e jamais misturar Bolsonaro no grupo restrito da família – ele incluído, tal intimidade. Cinco lulistas declarados, dois bolsonaristas, e dois, terceira via, a que vier. Nenhum Moro, nenhum Dória, o que já é um avanço. Contra o inominável, votarão em Lula.

Meu amigo-irmão e eu resistimos ao ódio disseminado em 2018, quando Bolsonaro decretou guerra ao País. Resistimos a sua perversidade. E não será necessário apontar seus equívocos – do meu amigo. O tempo certamente mostrará que ele esteve do lado errado da história.

Estarão vivas na nossa memória – e nos livros que contarão a crônica mais feroz dos anos recentes – a crueldade e a leviandade de Bolsonaro contra direitos humanos, negros, gays, meio-ambiente, educação, saúde. Contra a democracia.

Estará para sempre na sua conta a morte de milhares de brasileiros, vítimas de doença evitável pela vacina que desprezou, adiou, tergiversou.

Meu amigo não é negacionista, tomou as três doses da vacina, não acha que a Covid é uma gripezinha. Opiniões coincidentes. Temos ojeriza a Moro e Doria. Por motivos diferentes, claro. Aversão a Olavo de Carvalho e Waldemar Costa Neto.

Nesse momento, meu amigo acompanha com certa preocupação o estado de saúde do temerário, internado nessa segunda, de novo, em São Paulo. Meu desassossego é diferente: até quando o embuste vai usar a suspeita facada na busca desesperada – inútil, talvez – dos votos que perdeu?

Por mais que se esforce, está cada vez mais claro que a derrota, em outubro, poderá ser retumbante. Quiçá no primeiro turno. Não se iluda, Capitão. Sua maldade terá repercussão nas urnas. Não terá facada este ano. Nem Moro para carimbar sua candidatura. Seu tempo pode estar acabando.

Mirian Guaraciaba

Brasil 2022

 

Otimismo

Entramos o Ano-Novo com muitos doentes num país doente. O Brasil está débil, infecção que antecede à peste. E há a peste. A peste insiste. Também há o vírus influenza. Como não testamos a população, ficamos todos sob uma massa disforme de perturbação, ameaçados, amassados, entre sintomas — ao mesmo tempo aquela vontade de nos lançarmos às ruas, aos beijos, aos suores de um verão em que talvez haja carnaval. Talvez. (Avante, Império Serrano!)

Estamos cansados. Queremos acreditar e ir, sem máscaras. Terá passado? Vai passar? O mal-estar, contudo. A esperança desafiada pelo medo. Ou haverá quem não saiba, agora, de ao menos um que vai contaminado? Não é bom.

É baixo o astral. Mas será o último ano de Bolsonaro — dizem. Será? Não tenho essa certeza, em que vejo algum salto alto. E ainda que sim: serão muitos os meses — e muitos os dispostos à forra — até esse fim. Muitos os ressentidos, a serem muitos os estragos.

Até esse fim, sendo esse o fim, teremos essa briga de rua — essa pegada miliciana nas relações sociais — concretizada, executada, com cidadãos se espancando por filiações político-partidárias?

É chão que deveria nos preocupar. A beligerância é instituição estabelecida. O nosso horizonte ainda é um queiroga. E o bolsonarismo veio para ficar, mesmo sem Bolsonaro. O bolsonarismo é a materialização do espírito do tempo violento que empurra ao conflito, ao confronto, mesmo os não bolsonaristas; que aguça a mentalidade autocrática mesmo nos democratas.

Episódio recente me ocorre. O de Gilberto Kassab, em entrevista a Nadedja Calado, da rádio CBN, reagindo com agressividade a perguntas — contraposições jornalísticas — tecnicamente perfeitas. Queria uma live para si, para falar — microfone aberto — o que quisesse; e indisposto, em termos autoritários, a responder sobre o presidenciável que forjara, Rodrigo Pacheco, cuja gestão do Congresso formalizou o orçamento secreto.

Kassab foi Bolsonaro. Quantos mais serão?

Nosso tecido social se liquidifica; como liquidificadas estiveram as cidades do sul baiano, transtornadas pelas chuvas — transtornadas, como transtornado o país, por um presidente cuja ausência é método. Bolsonaro não foi ver. Recorta-se um mundo. Ficou sobre o jet ski. O desprezo, a ofensa, é alimento ao sectarismo. Ele não foi ver, com o que o não visto existência não terá. Fabrica-se um universo apartado.

Não é boa a sensação de que pouco andamos — e andamos muito, no entanto. Como andaremos se, de súbito, é política de governo minar a vacinação de crianças? A impostura se desloca. Não faz muito, o presidente agia contra a vacinação de adultos. O mundo real se impôs. Vacinados, fazemos menos pressão sobre o sistema de saúde. Vacinados, morremos menos. São obviedades. Ainda assim, o Brasil definha. Vacinado e definhante — eis o país que virou para o novo ano. Definha porque a farsa — que alicerça a necessidade de conflito — reconfigura-se, uma vez derrubada pela realidade.

Vacinados os brasileiros, a depressão brasileira se aprofunda. Sobreviveremos num país só não morto porque países não morrem. Mas que precisará renascer. É o que expressa Janaína Paschoal ao desinformar sobre vacinas: “Vivemos um momento tão intrigante, que pessoas vacinadas, com todas as doses, pegam Covid e recomendam a vacinação! Parece piada. Ninguém acha, no mínimo, curioso?”. Não nos enganemos. É pessoa inteligente. Que distorce — barbariza — conscientemente. Que se lança a esse papel por haver identificado que seu futuro eleitoral depende de emular a radicalização bolsonarista. Não estará sozinha.

Tenho um mau pressentimento sobre este 22. Menos para a eleição. Menos relativamente à pandemia. Mais pela atmosfera. Pela linguagem. Por tudo que está contratado até outubro — independentemente do resultado das urnas. Sairemos moídos. Penso que se menospreza a capacidade competitiva de Bolsonaro. Seu Sete de Setembro, permanente, é ordem-unida. Investirá na instabilidade. Soprará o apito sem parar. Tem base social. Vai acioná-la como se para guerra. Fará o diabo. E é o presidente. Sentado na cadeira desde a qual, com seus sócios e Paulo Guedes, compôs um orçamento dedicado à reeleição. Fará o diabo.

Precisaremos de honestidade intelectual para que haja algum debate público. Ou Bolsonaro, ainda que derrotado, vencerá. Sergio Moro foi o líder num processo que fraudou o Estado de Direito. E a Petrobras foi pilhada, nos governos petistas, para financiar um projeto de poder. Uma premissa importante é que se possam criticar os adversários de Bolsonaro, o pior presidente da História do Brasil democrático, sem que isso seja tomado como manifestação de apoio a ele. Lula é extremamente criticável. Mas já se tornou necessário resistir à pressão canceladora — com pretensões de interditar — segundo a qual apontar-lhe as fraquezas será trabalhar por Bolsonaro.

Estamos no mesmo barco, turma, se a democracia liberal for o norte — e ainda não é segundo turno. Vamos conversar.

Carlos Andreazza

Desigualdade social, o maior problema do Brasil

Com um ano eleitoral pela frente, os mais graves problemas brasileiros precisam ser colocados em debate. Especialistas ouvidos pela DW Brasil apontaram a histórica desigualdade social, a volta ao mapa da fome e a educação precária como pilares fundamentais que precisam ser atacados com políticas públicas e propostas sérias.

"O maior problema do Brasil hoje é o aumento exponencial de pessoas passando fome e de pessoas em situação de insegurança alimentar", afirma a cientista política Camila Rocha, autora do livro Menos Marx, Mais Mises: O Liberalismo e a Nova Direita no Brasil. De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 55% da população brasileira vive em situação de insegurança alimentar.

"Isso ocorreu por uma combinação da retração econômica, permeada pelo aumento dos preços de alimentos básicos e gás de cozinha, com a inabilidade de combater a pandemia entre pessoas em situação de vulnerabilidade social", diz Rocha.

Ela defende que as soluções possíveis são a ampliação de programas de transferência de renda e aumento de benefícios. "Porém, isso necessariamente precisa ser acompanhado de uma retomada do crescimento econômico", enfatiza. "Do contrário, tais medidas podem ficar comprometidas a médio prazo.”

O historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos e autor de Um País Chamado Brasil, concorda com o ponto de que a fome "voltou a ser um gravíssimo problema nacional". "Milhões estão literalmente passando fome", diz.

"Sucintamente, é a péssima distribuição de renda que aprofunda a desigualdade social", contextualiza ele, que entende como "tarefa primeira, para ontem" a necessidade de que o próximo governante eleito "coloque o dedo na péssima distribuição de renda que gera essa terrível desigualdade social e, por consequência, a fome".

"Este foi o Natal da fome, tristemente. Parece a comemoração, entre aspas, dos três anos do governo [do presidente Jair] Bolsonaro", comenta Villa.

Para o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranhão, a desigualdade social brasileira sempre foi imoral "e se tornou mais imoral ainda em um ambiente de pandemia sob um governo de extrema direita". "[O problema] é a base de outras questões", explica.

"A pobreza é um componente de qualquer país capitalista. A questão são os níveis de pobreza minimamente aceitáveis", argumenta. "De que maneira governos que se sucedem assumem ou não compromissos mínimos no combate a essa desigualdade?"

Galves afirma que tal esforço depende de "políticas públicas permanentes" e estas foram "brutalmente interrompidas" pela atual gestão. Como a fome não espera, ele cobra uma "retomada imediata e a ampliação dessas políticas públicas de redistribuição de renda". "Sem malabarismos financeiros para turbinar orçamento em ano eleitoral. Precisamos de política social séria e permanente", enfatiza.

O jornalista, economista e cientista político Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), vê a "questão social de pobreza e crescimento da fome" dentro de um contexto de "crise política e descrença nas instituições".

"Isso dá margem a uma série de violências e também a discursos populistas", comenta. "E 2022 vai ser decisivo porque veremos como vamos lidar com isso. A população vai votar com todos esses riscos institucionais que Bolsonaro representa. Vamos ver se a escolha será pela civilidade ou pela barbárie."

O sociólogo e cientista político Rodrigo Prando, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie contextualiza as mazelas brasileiras a partir da própria formação histórica do país. "Economicamente, [o país foi construído por] essa estrutura social de grandes propriedades de terra, escravidão e monocultura voltada para a exportação", enumera. "Em termos econômicos, isso fez com que o Brasil se tornasse um país pobre, extremamente desigual."

Além disso, por conta do passado colonial e pré-republicano, o país teve um capitalismo tardio, industrializando-se no século 20. "Assim, a sociedade brasileira se desenvolveu ao longo do século 20. E não houve distribuição de renda: a concentração continuou nas mão de uma elite", pontua.

"Resultado: o Brasil ainda apresenta extrema pobreza em algumas regiões e uma desigualdade enorme. Em uma pista de corrida, a esfera econômica avançou, mas a cultura e a educação não se desenvolveram na mesma velocidade", diz ele.

Nesse sentido, a educação precária perpetua um sistema deficitário. "A pandemia não mostrou nada de novo, apenas agudizou a situação, os problemas que temos ao longo do tempo", comenta Prando. "As crianças pobres das escolas públicas foram mais prejudicadas do que as crianças ricas das particulares, as regiões Norte e Nordeste tiveram crescimento menor do que o Sudeste, os negros foram mais atingidos pela covid e morreram mais. Isso explicitou uma estrutura social bastante desigual."

Para o pesquisador David Nemer, professor da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, e autor do livro Tecnologia do Oprimido: Desigualdade e o Mundano Digital nas Favelas do Brasil, os problemas do Brasil atual têm como base o acesso à educação.

"Infelizmente, temos uma educação, a pública e até mesmo a particular, muito precarizada", diz ele. "E hoje as soluções apresentadas pelo governo para resolver esse problema são péssimas. O governo [federal] pensa em militarizar a educação, o que é inconcebível. Outra agenda que os bolsonaristas e parte do Congresso tentam o tempo todo passar é a do homeschooling [ensino domiciliar]."

Nemer avalia que isso é uma maneira "de o governo retirar verba das escolas públicas", delegando às famílias a responsabilidade financeira do ensino. "E isso é obrigação do Estado, não adianta", acrescenta.

Um terceiro movimento que ele vê é o da "evangelização da educação" — nesse sentido, vale ressaltar que o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, é pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil. "A educação tem de ser para pensamento livre, crítico o tempo todo, não imposto", defende Nemer. "Mas são essas as soluções que este governo pensa", diz o pesquisador.

E ao trazer a educação para o centro do debate, ele frisa que o acesso ao ensino é a ponta de um iceberg. "A maioria que estuda em escola pública não tem segurança alimentar, não tem segurança física, vive em área de risco e o Estado o tempo todo negligencia essas pessoas", afirma. "A educação precária sustenta o círculo vicioso da desigualdade social."

O filósofo Luiz Felipe Pondé, diretor do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor da Fundação Armando Álvares Penteado, prefere escolher a própria "política brasileira" como o maior problema do país — citando "as duas mais prováveis opções que teremos para 2022".

"Uma é Bolsonaro, que se revelou uma catástrofe. Outra é o retorno do PT [Partido dos Trabalhadores, do ex-presidente Lula da Silva], que é muito responsável pelo buraco em que a gente está, uma verdadeira gangue que provavelmente vai voltar ao poder porque a outra opção se revelou pior do que ela."

Pondé classifica essa situação como "um problema agudo” e diz que a corrupção "é sistêmica e envolve todos os Poderes". "Solução para isso? Talvez daqui a mil anos", afirma.

Edison Veiga

Bolsonaro é um presidente da República em estado terminal

Estão dadas as condições para que Bolsonaro desista de candidatar-se à reeleição caso se convença que a derrota será certa e humilhante. Seu estado de saúde inspira cuidados, e não é de hoje. É um paciente que desrespeita as recomendações médicas.

Depois da facada que levou em Juiz de Fora, ele já foi operado 4 vezes. A última foi em setembro de 2019 para corrigir uma hérnia que emergiu pela cicatriz da operação anterior. Sua mais recente internação foi em julho passado também com obstrução intestinal.

Somem-se a isso outros dois procedimentos cirúrgicos sem relação com a facada, mas que o obrigaram a ser hospitalizado: a retirada de um cálculo na bexiga e uma vasectomia. Está internado desde ontem, e outra vez por problemas no intestino.

É a sexta vez que ele baixa a um hospital desde que tomou posse como presidente. Ou seja: a cada seis meses, Bolsonaro precisa de socorro médico. E nem por isso abre mão de se fartar com toda sorte de alimentos que lhe dão prazer e que lhe fazem mal.

Ao seu conhecido e turbulento prontuário médico, usado por ele e sua família para extrair vantagem política, acrescente-se dois episódios descobertos pelo jornalista Joaquim de Carvalho, ex-repórter da Veja e ex-editor da Rede Globo de Televisão.

No dia 7 de fevereiro de 2018, 7 meses antes da facada, Bolsonaro foi levado para uma clínica particular de Cascavel, no Paraná, onde participava de atos de pré-campanha, com problemas gastrointestinais, segundo o divulgado à época por sua assessoria.

No dia 13 de abril daquele ano, Bolsonaro passou mal no aeroporto de Boa Vista, Roraima, e foi levado para o Hospital Central do Exército, no Rio. No dia 29 do mesmo mês, Bolsonaro participou de um evento religioso em Blumenau, Santa Catarina.

Imagens de um vídeo mostram que ele se levantou quando o pastor pediu oração de cura para as pessoas com doenças no abdômen. Na ocasião, Michelle, sua mulher, e um homem que estava ao seu lado, colocaram a mão sobre a barriga de Bolsonaro.

Agora, o mais provável é que ele tenha alta do hospital em São Paulo sem passar por uma nova cirurgia. A área lesionada pela facada já foi muito mexida. Seria uma operação de elevado risco de morte para ele e para a reputação do médico cirurgião.

Literalmente, Bolsonaro é um homem-bomba, acumulador de porcarias, que de tempos em tempos terá de ser esvaziado para que não exploda. Seu desempenho como presidente da República está à altura de sua folha corrida como paciente.

Ricardo Noblat

Casa do Brasil

 

                                 Anderson Tozato