quinta-feira, 17 de junho de 2021

Na era bolsonarista, expor horrores da ditadura é tarefa cívica

O negacionismo que mata na pandemia também perverte a compreensão da história do país, em especial daquela parte exaltada pelos seguidores do presidente Jair Bolsonaro. Se é fácil mentir em 2021 sobre um remédio chamado cloroquina, imagina o que pode ser dito sobre uma ação política e armada desencadeada há 57 anos.

Setores da população perderam a vergonha que poderiam ter ao elogiar a ditadura militar (1964-1985) e os métodos que os generais lançaram mão para permanecer no poder por 21 anos e que incluíram torturas e assassinatos de adversários, censura à imprensa, fechamento do Congresso e perseguição política.

A liberalidade para distorcer eventos históricos se beneficia de um processo de apagamento da memória. A amnésia é intensamente fabricada em grupos bolsonaristas e pode atingir os jovens com mais facilidade. Lembremos que todos os brasileiros com menos de 36 anos de idade nunca viveram numa ditadura. Assim fica mais fácil falsificar sobre o que ela de fato foi.


Conforme os anos vão passando, os brasileiros ficam cada vez mais distantes do que significa viver num regime autoritário, no qual garantias fundamentais são suspensas, liberdades são cassadas e crimes são cometidos impunemente pelo próprio Estado. As pessoas vão perdendo os fios que poderiam conectá-las às experiências reais de quem viveu as agruras do período.

Abre-se espaço para falsas narrativas que, se ouvidas na época dos acontecimentos, só provocariam risadas. Por exemplo, a fantasia de que não houve um golpe de Estado em 1964. Até um ministro do STF – que, aliás, nasceu três anos depois do golpe – já o qualificou de mero “movimento”.

Daí que aprofundar o conhecimento sobre o período volta a ser artigo de primeira necessidade. Reavivar a memória é um alerta para não viver de novo.

Vai nessa direção a revelação do UOL nesta segunda-feira (14), em reportagem da jornalista Amanda Rossi, sobre a internação, pela ditadura, de presos políticos em unidades psiquiátricas. Ao mesmo tempo, trabalhos graves e inéditos como esse reforçam a impressão de que sabemos muito sobre a ditadura, mas precisamos saber cada vez mais.

Passadas mais de três décadas da redemocratização, já parecem bem delineados os principais momentos da ditadura, os seus protagonistas e os eventos e personagens mais célebres da luta guerrilheira. Isso se deve a estudos tanto abrangentes quanto detalhados feitos por grupos de familiares dos mortos e desaparecidos, professores e alunos universitários, pesquisadores, jornalistas, escritores e membros do Ministério Público.

Por outro lado, há uma infinidade de aspectos da ditadura que, por motivos que não caberia aqui discutir, passam ao largo da história oficial do período. Falo das vítimas anônimas da ditadura e dos impactos que ela causou a vários setores da vida nacional, do massacre indígena aos projetos de ocupação da Amazônia, da liberdade de expressão à educação escolar, da produção artística a combate às epidemias. Nada ficou ileso a partir do projeto geral de país que os militares idealizaram e tentaram implantar.

A boa notícia é que há nitidamente um esforço, inclusive impulsionado pela Comissão Nacional da Verdade (2012-2014), contra esse apagamento. Um estímulo é a modernização de órgãos que concentram documentação sobre o período, como o Arquivo Nacional, que guarda milhões de páginas produzidas na ditadura.

Os principais jornais e revistas do país também organizaram seus acervos digitais. Complicada até poucos anos atrás, hoje a consulta à documentação está ao alcance de um clique no teclado do computador. Iniciativas da sociedade civil como o Armazém Memória ampliam o acesso ao registro documental e iconográfico do período.

Outra relevante contribuição tem sido dada pelo Ministério Público Federal. Ao demandar a abertura de procedimentos na Justiça Federal, amplia o conhecimento sobre o período durante o esforço de buscar a responsabilização civil e militar de agentes da ditadura por crimes contra os direitos humanos.

Muito já se revelou sobre a ditadura no campo da produção bibliográfica. Figuras fundamentais para a compreensão do período, como o ex-presidente João Goulart e sua mulher Maria Thereza, o militar Sebastião Rodrigues de Moura, o “Major Curió”, e o guerrilheiro Carlos Marighella, entre tantos outros, já foram objeto de investigações de fôlego – como os notáveis livros de Jorge Ferreira (“Jango, uma biografia”, ed. Civilização Brasileira, 2011), Wagner William (‘Uma mulher vestida de silêncio”, ed. Record, 2019), Leonencio Nossa (“Mata!”, ed. Companhia das Letras) e Mário Magalhães (“Marighella, o guerrilheiro que incendiou o mundo”, ed. Cia das Letras, 2012), só para citar algumas obras imprescindíveis de uma safra mais recente.

De um modo geral também já sabemos o que os principais oficiais militares do período pensavam sobre eles mesmos e a ditadura, como ficou registrado pelo projeto de memória oral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e pelos livros de memórias de alguns desses conspiradores e ditadores. Está razoavelmente consolidada a versão “dos de cima”, isto é, o ponto de vista de quem ocupava o topo da cadeia de comando da ditadura.

Mas a “outra história” vem sendo escavada, contada e recontada nos últimos anos com mais atenção e afinco.

Aqui e ali surgem luzes sobre aspectos pouco conhecidos da ditadura militar. Pode ser o papel do Brasil no golpe militar do Chile, em 1973, descrito pelo jornalista Roberto Simon (“O Brasil contra a democracia”, ed. Companhia das Letras, 2021). Ou a repressão à comunidade LGBT, tema do livro de Renan Quinalha (“Contra a moral e os bons costumes”), anunciado para setembro deste ano pela Companhia das Letras. Ou a pesquisa em fase final realizada pelo ex-deputado federal Gilney Viana sobre os trabalhadores rurais mortos e desaparecidos.

Há mergulhos intimistas, como a história do casal de jovens estudantes preso e torturado pela ditadura narrada no livro e documentário “Em nome dos pais” (ed Intrínseca, 2017), do jornalista Matheus Leitão, que descreve a barbárie que a ditadura cometeu contra os jornalistas Miriam Leitão e Marcelo Netto. Ou a trajetória de um líder estudantil de Brasília sequestrado e desaparecido até hoje e tratada em “Paixão de Honestino” (ed. UnB, 2019), de Betty Almeida.

A atenção do pesquisador pode se fixar no fim suspeito de um servidor público, como em “A morte do diplomata” (ed. Tema, 2017), do jornalista Eumano Silva. Ou na ação das empresas de construção de obras públicas durante a ditadura, conforme descrita em “Estranhas catedrais” (Eduff, 2014), de Pedro Henrique Campos, professor de história da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Ou na relação da ditadura com o governo francês, tema de “Liberdade vigiada” (ed. Record, 2019), do professor de história Paulo César Gomes.

Aqui nem incluo a vibrante produção de documentários sobre o período, um tema todo à parte.

A multiplicidade recente de temas demonstra que a ditadura está longe de se esgotar como objeto de pesquisa e reflexão. A urgência política agrega outro fator de interesse. Na era bolsonarista, para remar contra o negacionismo, expor os métodos e consequências da ditadura é tarefa civicamente essencial.

Os crimes estão aí

Chamou a atenção o forte aplauso da plateia quando o presidente Bolsonaro disse que o “tal de Queiroga” estava preparando um parecer para dispensar o uso da máscara para vacinados e pessoas que já tiveram a Covid.

O aplauso denunciou o que o presidente e sua turma pensam da máscara: um símbolo de fraqueza, frouxidão e de oposição ao seu governo. Por pouco Bolsonaro não atirou no chão a máscara que não usava.

Radicalizou de novo. Ciência deixada de lado – o que não é novidade – a situação se encaminha para um conflito social e nas ruas: bolsonaristas não usam máscara; quem usar, pois, é inimigo.

Exagero?

Seguramente não. O presidente ostensivamente aglomera sem máscara. E reclama quando encontra algum seguidor com a máscara.


Comete crime duas vezes. Primeiro, porque ele mesmo pode infectar os que estão por perto. Já se sabe que as pessoas podem pegar a doença mais de uma vez. O fato de Bolsonaro já ter adoecido não o torna imune. E segundo, porque incita as pessoas a saírem por aí infectando outras. Também se sabe que vacinados podem pegar formas leves da Covid, tornando-se, nesse momento, fonte de transmissão do vírus.

Também nesta semana ficamos sabendo de outra grave irregularidade cometida pelo presidente. Documentos obtidos pela CPI mostram que Bolsonaro telefonou ao premier da Índia, Narendra Modi, para solicitar a liberação de cargas de insumos de cloroquina para duas empresas, a EMS e a Apsen.

Não sei se é crime, os juristas dirão, mas o presidente não pode usar de seu cargo para atender interesses particulares de empresas. Tem mais: o presidente de uma das empresas, Renato Spallicci, da Apsen, é seguidor de Bolsonaro desde antes de 2018.

Tudo errado. Inclusive a primeira declaração da Apsen, feita na quinta-feira, quando a história foi divulgada na CPI. Em nota, a empresa jurou que não tinha nada a ver com o presidente, que atuava no mercado e tal.

Já contei aqui aquele ensinamento da psicanálise. Quando uma pessoa, sem ser perguntada, nega veementemente ter feito algo, pode cravar: é falso.

Mais ainda: o presidente está em campanha direto. Aliás, parece que não gosta muito de trabalhar, não parece? Viaja toda hora. Está inaugurando até bica de água, como se diz na velha política.

Verdade que às vezes dá azar: sem ter nada a fazer ali, resolveu entrar em um avião da Azul que estava estacionado no aeroporto de Vitória. Pretendia apenas cumprimentar os passageiros. Tomou vaia.

A questão é: quem vai colocar o guizo no gato?

Como o presidente aparelhou órgãos policiais e de investigação – estão sendo processados os investigadores – sobra a CPI. E esta vai bem.

Na semana que se encerra, a Comissão passou dos depoimentos mediáticos – mas com alguns bem reveladores – para a fase de análise dos documentos sigilosos, já devidamente vazados.

Também determinou a quebra do sigilo telefônico e telemático de diversas autoridades, membros e ex-membros do governo Bolsonaro. Por essa via, se verá como foram tomadas as decisões de atrasar a compra das vacinas, de inventar o tratamento precoce, de tentar a imunidade de rebanho. Terá sido um programa organizado?

É muito provável que nessas quebras de sigilo apareçam diálogos com o presidente. E se ele, em público, fala o que fala, imaginem em privado. Lembram-se daquela reunião ministerial que era para ficar em segredo?

Tudo considerado, parece que já temos crimes bem definidos. O que falta à CPI, seu próximo trabalho, é ouvir os juristas para saber como tipificar os delitos. Isso vai para o relatório final e daí para as autoridades que podem agir, legalmente, bem entendido, contra o presidente.

O clima político vai esquentar. A recuperação desigual da economia pode amortecer alguma coisa, mas não tudo isso que vai aparecendo.

A ver.

Companheiras

Durante o inverno a sala era tão úmida, que engelava mãos e obrigava os pés um constante sapateado; no verão a sala era quente, tão quente que parecia querer matar-nos sufocados a qualquer momento.

O dias - no inverno como no verão - se arrastavam pesados, longos, sem monotonia, pois nossa constante preocupação era inventar formas para que eles não fossem parecidos. Enchíamos com coragem todas as horas: ginástica, estudos, conversas, cânticos, passeios. Tão pequeno o espaço que possuíamos para caminhar, e o ruído dos tamancos cortava-o, ferindo o lajedo; a saudade impressa nos olhos; as constantes evocações. Quando se falava em quitutes variados, quando alguém dizia como se preparava esse ou aquele prato, podia-se olhar os olhos: estavam todos famintos. Quando se contava passeios e se falava de mar, praia, montanhas ou planícies, podia-se ver nos olhos famintos uma ância de voltar à vida da cidade, da terra, do mundo.

Éramos vinte e cinco mulheres presas políticas numa sala da Casa de Detenção, Pavilhão dos Primários, 1935, 1936, 1937, 1938. Quem já esqueceu o sombrio fascínio do Estado Novo com seus crimes, perseguições, assassinatos, desaparecimentos, torturas?

De um lado e de outro da sala, enfileiradas, agarradas umas as outras, vinte e cinco camas. Quase presas ao teto alto, quatro janelas fechadas por umas tristes e negras grades. Encostadas à parede, uma grande mesa com dois bancos. Ao fundo da sala, os aparelhos sanitários. Por maior que fosse a nossa luta para mantê-los limpos e desinfetados, nunca conseguíamos fugir do cheiro forte que exalavam.

Vinte e cinco mulheres, vinte e cinco camas, vinte e cinco milhões de problemas. Havia louras, negras, mulatas, de cabelos escuros e claros; de roupas caras e trajes modestos. Datilógrafas, médicas, domésticas, advogadas, mulheres intelectuais e operárias. Algumas ficavam sempre, outras passavam dias ou meses, partiam, algumas vezes voltavam, outras nunca mais vinham.

Havia as tristes, silenciosas, metidas dentro de próprias; as vibráteis, sempre prontas ao riso, aproveitando todos os momentos para não se deixarem abater. Os filhos de Rosa eram nosso filhos. Sabiamos as graças e as manhas com que embalavam aquela mulher forte, arrogante, atrevida sempre mas tão doce, tão enlevada pelos "meninos". Quando Rosa falava nos "meninos" ficávamos todas em silêncio. Onde andariam eles? A polícia arrancara-os daquela mãe, negava-se a informar onde se encontravam, não admitia que Rosa soubesse notícias da família: o marido foragido, a irmã distante. E os "meninos"? No silêncio das noites, Rosa fazia com que assistíssemos aos nascimentos, aos primeiros passos, à primeira gracinha, ao primeiro sorriso, e depois o crescer rápido, a escola, os livros, idade avançada. Onde estariam eles?

Problemas de uma, problemas de todas. O noivo de Beatriz era o nosso noivo. Queríamos saber suas notícias, coisas que nem a própria noiva conhecia. Problemas comuns, destinos comuns. Os filhos de Antônia estavam em Natal, mas onde andaria o marido de Nininha, preso do Rio Grande do Norte?
- Aquele eu conheço muito. É um cabra da peste. Ninguém dobra ele, não.
Nininha Lourada, de voz cantante, opunha às cenas de doçura suas palavras de energia. Contava a vida do marido como a de um herói.

Pobres mulheres jogadas numa prisão infecta, sem o menor conforto. Maria pensava no seu chuveiro elétrico, Valentina ensinava literatura inglesa (como estudava e lia Valentina) e queríamos a viva força que Nise desse lições de Psicologia.

Um dia - jamais esquecerei esse dia - fazia muito calor e havia sol. Pareciam maiores as paredes da sala onde escrevêramos desabafos. A vida lá fora devia estar bela; era verão e com certeza ruas e avenidas ensolaradas viam passar mulheres de vestidos claros e leves. Na sala, aquela tarde, havia tanto calor que descansávamos nas camas, abanando-nos com pedaços de papel. Como não tínhamos espaço para andar todas ao mesmo tempo, quando umas o faziam, outras eram obrigadas a ficar sentadas ou deitadas nas camas. Jogávamos paciência, algumas, e o calor era tanto que nem tentávamos falar. Qualquer gesto, qualquer palavra ou movimento iria aumentar o suor que escorria de nossos corpos cansados. Não podíamos perder a menor de nossas energias: deveríamos sobreviver.

E foi nessa tarde que tenho gravada na memória que ela entrou na Sala das Mulheres. Nunca esquecerei seu ar de espanto nem aqueles sapatos que haviam sido brancos. Estavam manchados de terra ou de sangue? Nunca esquecerei o vestido sujo, as mãos trêmulas, os cabelos brancos revoltos.

Ouvimos os passos do guarda subindo a escada; as chaves na porta das grades; depois ela entrou. Estatura mediana, vestido estampado, olhos curiosos. Entrou em silêncio. Em silêncio o guarda a deixou ali.

Olhou em torno. Procurou examinar uma a uma as mulheres, envolvendo-as todas num olhar imenso. Sentou-se na ponta de cama próxima, curvou-se, meteu os dedos por entre os cabelos.

- Quem será?

- Que mulheres serão estas? - estaria se perguntando.

Aproximamo-nos. Tínhamos sempre o cuidado de fazer o reconhecimento e o nosso próprio interrogatório: de onde vem, que fez, por que foi presa, seu ome, etc. Muitos etc.

Perguntamos quem era ela. Nenhuma respostas. Ninguém a conhecia; não nos conhecia. Insistimos. Levantou os olhos, encarou-nos de frente, parecia um animal pronto a se defender. Nossas perguntas foram feitas em várias línguas. E ela continuava firme, sem a menor perturbação fisionômica.

- Não sabemos quem é você. Mas nós somos antifacistas, nós somos presas políticas. Cada uma de nós tem sua estória; esta veio presa do Norte, aquela está aqui como refém porque o marido sumiu. Somos todas brasileiras.
Uma de nós adiantou-se e lhe disse:

- Eu sou comunista.

Foi a esse grito que aquela mulher despertou. Agarrou-se à companheira, beijou-lhe o rosto e pôs-se a exclamar com grandes lágrimas descendo pelo rosto alquebrado:

- Camarada, minha camarada!

O olhar com que agora envolvia as vinte e cinco mulheres era diferente; queria entender as palavras na paredes; perguntava, sorria, abraçava todas, chorava e ria. E contou. Contou com voz firme o quanto sofrera. A Polícia Especial a maltratara mostruosamente. Mostrou-nos os seios onde trazia impressas marcas de dedo. Colocavam-na no alto da escada, amarrada e nua para forçá-la a declarar ou delatar, enquanto dois homens enormes lhe puxavam os seios.
Falou-nos do sofrimento, da fome e da sede que lhe haviam imposto. Falou-nos de seu companheiro e das barbaridades que ambas padeceram. Falou sempre com voz clara, precisa, serena, em tudo que passara nas rpisões desta cidade. Seu corpo guardava ainda as vergastadas de chicote policial. Jogavam-na de prisão em prisão. Ora era metida em celas de prostitutas, ora no meio das ladras ou ébrias. Durante mais de dois meses sofreu humilhações físicas e morais.

- Muito ruins, muito ruins, comentava.

Uma de nós falou:

- Ela precisa comer, tomar banho, mudar o vestido.

Houve um corre-corre geral. Todas queriam dar-lhe roupas, todas queriam dar-lhe um pedaço de pão, de doce, uma fruta. Comia sorrindo. Sua fome tinha dois meses, seu sofrimento mais algum tempo.

Minutos depois voltou o guarda. Explicou que fora engano. A prisão para ela seria outra. E sorrindo:

- Muito pior.

Quando partiu deixava vinte e cinco amigas. Não lhe dissemos adeus, não tivemos um monmento de fraqueza. Mas quando as grades se fecharam atrás dela, cinqüenta olhos choraram.

A tarde tão quente de verão foi mais longa e dolorosa naquele dia. Ninguém falava. Voltamos ao jogo de paciência, ao silêncio, à angústia de saber que a vida lá fora devia andar linda.

Três meses depois ela voltou. Veio viver conosco. Todas as noites, à meia-noite, levantava-se e andava, andava de um lado para o outro, sem uma palavra.

- De meia-noite às duas da manhã ela devia apanhar, ficou-lhe uma psicose.

Essa mulher se chamava Elisa Soborovsk, a Sabo Berger, mulher de Henry Berger. O governo Getúlio Vargas entregou-a mais tarde à Gestapo. Hitler matou-a.

Sabo, para mim, foi uma revelação; jamais conheci mulher tão culta, tão humana, tão valente. Uma mulher tão bela. Nunca a esquecerei.

Na noite em que ela partiu com Olga Benário para o navio que as levaria a Hitler, era inverno e tiritávamos de frio. sofríamos ainda mais, porque tínhamos aprendido a amá-la.

Recordando-a agora, cumpro um dever. Jamais esquecerei também as vinte e cinco mulheres da sala ora fria, ora quente, do Pavilhão dos Primários.
Grandes mulheres; boas companheiras.

Eneida de Moraes

quarta-feira, 16 de junho de 2021

Deter o fascismo já

A classe média sente-se mal. Envenena-se pelo ressentimento. Há uma crise econômica. Uniformizada, ela toma as ruas. Um arranjo parlamentar põe no poder um governo de direita. A classe média não ganha nada, mas o grande capital é logo recompensado. Trabalhadores perdem direitos e salários. Politicas de proteção a idosos são revogadas. Cortes orçamentários afetam a saúde. Serviços públicos privatizados. Organizações criminosas agem livremente com apoio ou omissão das autoridades e mantém um vínculo com o Executivo.

Não, esse texto não é sobre o Brasil após 2013. Mas pode ser. O que ele diz se reproduz em tempos e lugares distintos. É uma apertadíssima síntese do Relatório apresentado por Clara Zetkin em 1923 ao Pleno Ampliado do Comitê Executivo do Komintern e versa sobre a Itália no período 1919 – 1923, um ano depois da Marcha sobre Roma que conduziu Mussolini ao poder. Em 1926, as instituições liberais foram definitivamente liquidadas e teve-se o primeiro regime fascista da História. Antes de 1926, o fascismo conviveu com elas.


As categorias fundamentais são as mesmas porque decorrem da estrutura da sociedade burguesa: o grande capital, as camadas intermediárias (classe média ou pequena burguesia) e os trabalhadores. O momento em que há uma crise de acumulação ou de dominação. O irracional da classe média que, apesar de em grande parte prejudicada pelo grande capital, põe-se no plano ideológico ao lado das classes dominantes, na qual se projeta. Quer mudanças sem mudar o sistema e, por isso, visceralmente anticomunista. Quando sai às ruas seu alvo são os trabalhadores, suas organizações políticas e movimentos. O seu mal-estar ou ressentimento transforma-se em ódio de classe contra os trabalhadores. Pulsões primitivas, pré-civilizatórias, passam a movê-las.

A permissividade faz-se anomia moral e tudo é possível. Na Itália em 1920 – 1921, no chamado biennio nero, reação ao biennio rosso de 1919-1920 de intensa agitação operária e clima insurrecional, havia “cerca de 15 milhões de pessoas à mercê de bandos armados que estupravam, espancavam, aterrorizavam e matavam”, escreve Luciano Belochi em La rivoluzione mancata – Italia 1919-1921. Nos primeiros sete meses de 1921, Gramsci computou 1.500 assassinatos, 40 mil aleijados, espancados e feridos, dois mil exilados, vinte jornais destruídos, reporta Belochi, tudo com a omissão ou conivência do Estado.

Em outras fontes, um balanço da violência fascista no primeiro semestre de 1921 aponta 726 destruições, ataques a 217 jornais e tipografias, a 259 casas do povo, a 119 conselhos de fábrica, a 107 cooperativas, a 483 ligas de camponeses, a 48 sociedades de mútuo socorro, a 141 sedes do Partido Socialista Italiano, a 100 círculos de cultura, a 610 bibliotecas, a 28 sindicatos operários e a 653 círculos operários recreativos. Os protagonistas eram facilmente identificáveis: classe média e desclassificados de toda sorte, lúmpens recrutados dentre os trabalhadores, tudo com apoio e financiamento do grande capital e do latifúndio agrário.

Naquele momento de gênese do fascismo, Gramsci e Clara Zetkin criticavam concepções que o viam como um fenômeno passageiro, contingência política controlável ou fadada a desaparecer. Entenderam que suas raízes eram próprias da estrutura da sociedade burguesa, do conflito de classes, o que depois Horkheimer dirá de outro modo: quem não quer falar de capitalismo deve calar-se sobre o fascismo.

Vidas destroçadas, dor, sofrimento e mutilação de uma parte da sociedade. Foi o terror feito norma social, a ausência de limites morais que pouco a pouco se instalou na consciência de uma parte da sociedade e fez com que outra parte se perguntasse depois como aquilo foi possível, sem se dar conta de que foi possível pela sua própria complacência, irracionalidade e cegueira.

Estamos hoje no Brasil exatamente no ponto em que estavam Itália nos anos 1920 e Alemanha nos anos 1930: o momento de deter o fascismo, com o agravante de que conhecemos a História e o horror absoluto se mostra precocemente. Confirmaremos mais uma vez a frase de Gramsci – a História ensina, mas não tem discípulos?

Bolsonaro já fez do país um imenso gueto de Varsóvia, matando ao governar a favor da doença, matando pela fome e pela miséria. A responsabilidade por uma morte que se tem, por dever de ofício ou de Estado, a obrigação de evitar, é homicídio. Aos milhares, torna-se crime contra a humanidade. E continua a fazê-lo dia após dia sob o olhar complacente, omisso ou ingênuo das instituições – que podem estar prestes a ser destroçadas – e de forças políticas que pensam que 2022 fará com que tudo se resolva sem maiores problemas. Como na fórmula clássica do fascismo, Bolsonaro tem o apoio do grande capital. Seus porta-vozes, a grande imprensa, não deixam dúvidas: a primeira grande manifestação popular, o 29M, foi solenemente ignorada por ela. Esse é sempre o sentido do fascismo: serve ao grande capital, que relega ao abandono seus antigos representantes.

Todos os movimentos para fazer de 2022 uma convulsão política e uma tragédia social estão sendo anunciados. Não são bravatas. São um roteiro. São planos. Anunciá-los faz parte da mecânica do fascismo, que precisa de uma base de massa mobilizada. O fascismo não age sub-repticiamente, não dissimula, porque precisa capturar o irracional da massa.

A invasão do Capitólio quis ser a Marcha sobre Roma e quis ser o incêndio do Reichstag. A invasão do Capitólio está sendo preparada aqui com a denúncia do voto eletrônico, o mote para que a massa fascista dê nas ruas suporte para o golpe. Há um projeto no Congresso retirando dos governadores o controle das Polícias Militares. A Polícia Militar de Pernambuco atuou no sábado, 29 de maio, sob o comando de Bolsonaro, assim como a Polícia do Rio de Janeiro, no massacre de Jacarezinho. As milícias são fetos em gestação da SS alemã e das squadre d’azione italianas.

Não se enfrenta a barbárie do fascismo com uma inerte e ingênua fé no bom senso e nos princípios civilizatórios. Precisaremos de muitos 29 de maios para sermos verdadeiros discípulos da História. É nas ruas que se derrota o fascismo.

Cuidado com a tirania da presunção

Inabilidade política, falta de capacidade para planejar, falta de modos, vaidade como combustível são alguns dos deméritos que nos ofendem diante dos desafios sociais, econômicos e principalmente sanitários trazidos pelo surgimento do Sars-Cov-2 da Covid-19.
É angustiante sermos conduzidos indefesos rumo ao abismo da hipocrisia, da intolerância, da insensatez e da tirania da presunção, essa mais perigosa para o país ante a possibilidade de transformar-se em tirania política

O mundo não vai esperar por nós

Enquanto se discute quantos motoqueiros prestigiaram a passeata motorizada promovida por Jair Bolsonaro em São Paulo, ao melhor estilo italiano dos anos 30, o mundo continua a se movimentar – de outras maneiras. Dois eventos ocorridos neste mês de junho mostram como se definem as linhas básicas de um novo cenário internacional pós-pandemia.

O primeiro deles foi em Moscou. No dia 5, o presidente chinês Xi Jinping chegou à capital russa para uma visita oficial de três dias. Logo no primeiro dia, teve dois gestos simbólicos: emprestou dois ursos panda ao zoológico de Moscou e chamou o colega Vladimir Putin de “melhor amigo”.

O segundo foi na Baía de Carbis, na Cornuália, onde o presidente americano Joe Biden chegou no dia 11 para um encontro com os demais líderes do G-7, conhecido como o grupo dos países mais ricos do Ocidente. Ali, naquela vila de 3500 pessoas cercada por florestas e praias tranquilas, ele tinha como principal missão reaproximar-se dos antigos aliados europeus.

Os dois encontros, separados por seis dias e 3300 quilômetros, refletem, de um lado, a disposição de Biden de lançar pontes em direção a aliados depois de quatro anos de turbulências durante a administração de Donald Trump. E de construir, conjuntamente com esses aliados, uma resposta à expansão da China.

De outro lado, o fortalecimento da aliança entre Pequim e Moscou. As duas capitais têm seus motivos para promover uma resposta conjunta ao Ocidente. A primeira, por perceber os movimentos iniciais de Biden para limitar sua influência. A segunda, por sofrer as consequências de represálias econômicas desde a invasão da Crimeia, há sete anos.

As “melhores amigas”, Rússia e China, se aproximam cada vez mais politicamente. Mas não só. A proximidade de suas lideranças tem permitido um grande salto nas relações econômicas entre as duas potências – que, não custa lembrar, participam juntamente com o Brasil do Brics, juntamente com Índia e África do Sul.


Poucos dias antes da visita a Moscou, Xi e Putin participaram, de forma virtual, de cerimônia de lançamento de uma parceria que vai permitir a construção, na China, de quatro usinas nucleares com tecnologia russa. Uma forma de ampliar a autonomia energética do país, enquanto fortalece a cooperação tecnológica com um país considerado aliado.

Outro passo recente em direção a essa cooperação tecnológica foi a assinatura de uma carta de intenções para colaboração em pesquisa espacial, que pode envolver a construção de uma base conjunta na Lua até o final de década.

Durante a visita do colega chinês, Putin anunciou ainda a intenção de dobrar, até 2024, o comércio bilateral, atualmente na casa dos US$ 100 bilhões anuais. Ao mesmo tempo, grupos russos e chineses de telecomunicações, internet e comércio eletrônico – como Alibaba, Mail.Ru, MTS e Huawei – firmaram acordos de atuação conjunta.

Também tem forte conotação política a viagem de Biden à Europa – inicialmente para o encontro do G-7, mas igualmente para reuniões com dirigentes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e da União Europeia. Reflete a intenção do novo presidente americano de reduzir as tensões impostas por Trump às relações com os europeus.

Porém, assim como no caso da aproximação entre Xi e Putin, também há aqui um importante ingrediente econômico. Pouco antes de sua viagem à Europa, Biden obteve do Senado a aprovação de um pacote de US$ 250 bilhões destinados a investimentos em tecnologia e na capacidade industrial do país para ampliar a competitividade diante da China.

O pacote faz parte de uma iniciativa mais ampla, chamada Building Back Better (B3), ou Reconstruindo Melhor, em tradução livre. Ela envolve investimentos em rodovias, ferrovias, redes elétricas e internet de banda larga. E está em discussão no Congresso americano.

Agora, em seu encontro com os demais líderes do G-7, Biden apresentou uma versão ampliada de sua iniciativa, a B3 Mundo (B3W, na sigla em inglês).

Trata-se, segundo o governo norte-americano, de um plano conjunto das sete economias para ajudar a suprir as carências de infraestrutura do mundo em desenvolvimento, calculadas em aproximadamente US$ 40 trilhões.

Por meio do B3W, segundo comunicado divulgado pela Casa Branca, os países do G-7 e outros parceiros com propostas semelhantes vão coordenar esforços para mobilizar capital privado para atuar em quatro áreas: clima, saúde, tecnologia digital e equidade de gênero. Tudo com investimentos “catalíticos” das agências financeiras de desenvolvimento desses países.

“O B3W terá escopo global, da América Latina e do Caribe à África e ao Indo-Pacífico”, descreve comunicado da Casa Branca. “Diferentes parceiros do G-7 terão diferentes orientações geográficas, mas a soma da iniciativa vai cobrir países de renda baixa e média ao redor do mundo”.

A iniciativa logo foi interpretada como uma resposta ocidental a um dos maiores programas chineses de cooperação econômica internacional – a Nova Rota da Seda. Lançada em 2013 por Xi Jinping, a iniciativa é considerada um dos maiores programas de infraestrutura da história mundial. E de expansão da influência chinesa, claro.

Os investimentos destinam-se, principalmente, a construir caminhos seguros – terrestres e marítimos – entre a Ásia e a Europa, dentro do que se pode chamar de Eurásia. Mas já alcançaram ou pretendem alcançar 138 países nessas duas regiões, mas também na África e na América Latina.

O programa desenvolvido por Pequim se chama Belt and Road Initiative, ou Iniciativa do Cinturão e da Rota. Pois a proposta apresentada na reunião da Cornuália recebeu de assessores do anfitrião do encontro, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson, o apelido de Green Belt and Road Initiative. Um “verde” que faria toda a diferença, aos olhos de seus idealizadores.

Segundo relato do jornal londrino Financial Times, Johnson pretende enfatizar o apoio a iniciativas ambientalmente sustentáveis e demonstra preocupação com a intenção norte-americana de apresentar o plano como um esforço anti-China. Integrantes do governo britânico citados pelo jornal querem que o G-7 mostre “aquilo que está a favor, não o que está contra”.

Dessa forma, o B3W deve garantir acesso mais fácil a financiamento de projetos de baixo carbono, como ferrovias e usinas eólicas.

Poucos países estariam mais bem posicionados para se qualificar a financiamentos com prioridades ambientais como o Brasil. Existe enorme espaço por aqui não só para a construção de ferrovias como para a construção de usinas solares e eólicas. O país estaria também em boa situação para buscar financiamentos da Iniciativa do Cinturão e da Rota junto à China, seu maior parceiro comercial.

Ou seja, o Brasil não é obrigado a escolher um lado nessa grande disputa política e econômica que se desenha para a era pós-pandemia. Ao contrário, pode se apresentar como parceiro igualmente a países ocidentais e à China.

Para isso, inicialmente, precisa aparar arestas. Desde a posse de Bolsonaro, o país já teve conflitos com a União Europeia, por causa da questão ambiental, e com a China, a partir de declarações pouco amistosas de Bolsonaro sobre a origem da Covid 19. O presidente também criou problemas com Biden, por manter até o fim seu compromisso com o aliado Trump.

Em seguida, o Brasil precisa definir muito bem projetos para os quais poderia vir a buscar apoio internacional, em um momento de reconstrução da economia mundial. O atual governo parece ter como único objetivo a reeleição. A oposição, por sua vez, deve apresentar logo ao país uma nova agenda de desenvolvimento. O mundo não vai esperar por nós.

Brasil miliciano

 


O castigo veio a cavalo

Dizem que os deuses punem os mortais atendendo a seus desejos. Não muito tempo atrás, nos anos 90, cientistas políticos, jornalistas e a opinião ilustrada em geral se queixavam da pouca diferenciação ideológica entre partidos políticos no Ocidente e pediam um pouco mais de polarização.

Àquela época, dizia-se, em tom de “demi-chiste”, que tanto fazia ter um democrata ou um republicano na Casa Branca, desde que Alan Greenspan seguisse no comando do Fed, o banco central dos EUA.


O castigo veio a cavalo. A partir da segunda década do século 21, vem-se tornando cada vez mais comum o diagnóstico de que a polarização é o verdadeiro “mal-du-siècle”, sendo responsável pela radicalização política e pelo retrocesso democrático experimentado em vários países. Não são poucos os que ligam o aumento da polarização ao advento das redes sociais e às bolhas de informação que elas criam.

Não discordo dessa análise, mas as coisas são sempre um pouco mais complicadas do que parecem. Há trabalhos que mostram que, em vários casos, as populações mais radicalizadas são justamente as que têm menos acesso à internet, o que torna necessário encontrar explicações mais sofisticadas para os mecanismos pelos quais a radicalização ocorre.

Um ponto que gostaria de destacar é o personalismo. Também na contramão dos anos 90, o avanço do autoritarismo hoje é indissociável de figuras carismáticas, que são idolatradas por parcelas variáveis da população. Se antes ainda havia as ditaduras mantidas por juntas ou partidos hoje a regra é a erosão das instituições democráticas promovida por líderes populistas, do que dão testemunha figuras como Trump, Putin, Orbán, Netanyahu, Bolsonaro.

O lado positivo é que não é preciso recorrer às armas ou a revoluções populares para derrubá-los. Como mostram os casos americano e israelense, eles também podem ser removidos pelo voto ou por arranjos políticos.

Covid-19


Fatos são fatos.
Hoje lavamos mais as mãos
Do que no tempo de Pilatos. 

O país dos mascarados

Muito antes da pandemia, o sistema brasileiro usava máscara. No fundo, a recusa de usar máscara pelo nosso exemplar presidente da República (este “mito” revelador de como a “polícia”, no seu sentido mais barato e vil, legitima os piores e afasta os melhores) é uma ironia. Porque, com Bolsonaro presidente, ela expõe a irracional recusa contra a ciência (que universaliza pelos princípios da biologia), mas agressivamente revela um oculto particularismo: o fato de que quem manda faz o que quer.

É mais do que dono do poder. É senhor do contrassenso ativado contra a moralidade e, por fim, mas jamais por último, da lei. Essa lei tão falada e louvada, mas feita para os inferiores. Os que não fazem parte dos vários sistemas de mando quase sempre incongruentes, vigentes no Brasil. Contradições desenhadas para inocentar legalmente os desonestos. Lei na qual a forma vale mais do que a substância, como prova a anulação de penalidade por meio de erro geográfico.


Voltemos, porém, às máscaras para dizer que – num sentido preciso – todas as sociedades humanas usam máscaras pois, diversamente dos animais, elas romperam com a natureza e nela se projetam com suas máscaras ideológicas. A mais básica e a menos percebida é justamente a linguagem articulada na qual o elo entre o som e seu significado é arbitrário. O que é chamado de “mesa” em português vira “table” em inglês. Conforme aprendemos com Saussure, Boas e com Whorf e Sapir, as línguas vão além da comunicação: elas definem a realidade. Como dizia Roland Barthes, elas têm o seu fascismo na medida em que nos obrigam a dizer certas coisas a seu modo. São máscaras gigantescas a encobrir construções paralelas do mundo.

Quando Marx distinguiu objetos como tendo “valor de uso” e “valor de troca” (alguém aí se lembra disso?), o valor de troca era a máscara que desmascarava o capitalismo na sua desumanidade. Porque no capitalismo a riqueza não pertence mais à virtude, à honra ou ao terror, como em 1748, escreveu Montesquieu ao caracterizar respectivamente as repúblicas, as aristocracias e as tiranias, mas apenas ao Capital com letra maiúscula mesmo, conforme escreve com brilho habitual o crítico da USP Roberto Schwarz.

No Brasil, relacionamos, confundimos ou mascaramos tudo, porque o velho e malandro Portugal é a Suíça dos engenhos e pontes entre culturas, etnias e regimes. Foi o único reinado no qual a Corte e o Rei abandonaram a terra que os legitimava.

Se fomos aristocratas-católicos-mercadores de escravos e podíamos virar nobres por bravura, e sobretudo por decreto, simpatia e dinheiro, por que não poderíamos desenvolver um sistema político no qual os culpados jamais seriamos nós?

O valor do capital se exprime nos cargos públicos que legitimam o seu ganho por meio da expropriação sistemática da sociedade vista como o seu escravo perene. Tal desencontro é difícil de se enxergar, porque os donos do estado são, como dizia com precisão Raymundo Faoro, os donos do poder. São sócios e parentes legais e “políticos” de uma ordem pública cujos administradores exploram a sociedade. Neste sentido, o Estado brasileiro jamais deixou de ser aristocrático e seus mandões escravocratas – com uma ou duas exceções – recriaram fidalguias (ou “panelinhas” – hoje gabinetes) em seus governos.

Com nossos ‘hermanos’ latino-americanos constituímos um exemplo histórico excepcional de construções sociais, nas quais o maior explorador do trabalho produzido pela sociedade não é apenas o capital, mas o Estado Nacional, com seus infindáveis velhos e novíssimos ministérios, conselhos, comissões, delegados, diretores, fiscais e representantes que – com a protocolar da devida vênia – representam muito mais os seus interesses particulares do que as demandas universais do País.

No Brasil, a luta de classes é uma luta de quem vai assumir cargos públicos legitimamente (renunciando sua autonomia burocrática ou não) em confronto tenaz com seus hiperprivilégios.

O antropólogo americano Anthony Leeds, pioneiro no estudo das favelas cariocas, deu uma contribuição importante e incomoda quando escreveu um ensaio mencionando que os membros da elite brasileira eram todos “cabides de emprego” – algo que até hoje ocorre com os “doutores” que, entre nós, precisam de múltiplos empregos para manter o nível de vida que aspiram. Daí, sem dúvida o projeto de ser funcionário público, pois o concurso abole o contrato e o emprego não é sinônimo de trabalho. Muito pelo contrário, ele é, na maioria dos casos, a sua negação.

As olvidadas malas de dinheiro determinantes para eleger Jair Bolsonaro serve como um “mito” da nossa incapacidade de nos enxergarmos com um mínimo de sinceridade.

Adicione-se a isso os 4 milhões de cidadãos que não tomaram a segunda dose da vacina, evidentemente empenhados na campanha antivacina do presidente motociclista. Nisso não há, como revela a práxis errática do presidente, nenhuma máscara. Há apenas o flerte com a morte – esta inegável índole do bolsonarismo.

Ventres da pátria hostil

Quem já esteve grávida sabe que esse é um estado de sublimação extrema, sobretudo quando ele é fruto de uma escolha da mulher. A centelha de uma revolução que começa imperceptível, e que no espaço de 40 semanas (aproximadamente) toma todo o ventre, transforma um corpo inteiro, para que outro corpo possa nascer. E tamanha transformação é acompanhada pelo enfrentamento de muitos medos. Alguns que nem sabíamos que existiam, outros que estavam escondidos há muito tempo, e que imaginávamos ser apenas lembrança.

A morte é algo que ganha outra dimensão para as grávidas. Não só porque todo parto é um renascimento – e, por isso, é também um tipo de morte –, mas porque sabemos não estar mais sozinhas. Sabemos que a vida, aquela vida guardada no útero, depende de nós.

Mas esse "nós" não é uma condição equânime entre as grávidas. Porque neste "nós" está aquilo que somos: o que comemos, onde moramos, nossa cor de pele, nossa classe social. E o que testemunhamos nas últimas semanas é que até mesmo a gravidez sucumbe ao racismo.

Kathlen Romeu era uma jovem mulher negra e grávida que morreu em decorrência da ação do Estado brasileiro. Não, ela não foi vítima de violência obstétrica ou de negligência médica na hora do parto. Ela não pôde parir porque foi morta em decorrência de uma ação policial que ceifou sua vida e a do filho que carregava no ventre. Um tipo de violência que não tem nome, para a qual não tem dor que dê conta nem indignação que baste.

Segundo levantamento da plataforma de dados Fogo Cruzado, 15 grávidas foram baleadas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro desde 2017, quatro delas em meio a ações policiais, e oito morreram. Houve ainda dez bebês baleados quando ainda estavam nos ventres de suas mães, e só um deles sobreviveu.

As ações policiais que atingiram Kathlen Romeu e outras mulheres grávidas obviamente não as tinham como vítimas potenciais. Tampouco se preocuparam em evitar suas mortes. Viraram estatística. Daquelas tristes, que dão um nó na garganta e que podem causar algum tipo de constrangimento dentre os responsáveis pela segurança pública no Brasil – mas muitas vezes, nem isso.

Afinal de contas, eram mulheres, e provavelmente muitas delas eram negras. As mesmas que recebem menos anestesia na hora do parto, ou que têm um pré-natal menos criterioso, pois são tidas como "boas parideiras", "mulheres de ancas largas" que aguentam a dor do parto e todas as demais. Argumentos ao mesmo tempo infundados e amplamente difundidos por uma ideologia falaciosa que acredita na existência de raças humanas e da desigualdade biológica entre elas.

Só que o racismo não mata só uma vez. Ele mata duas, às vezes três vezes a mesma pessoa. Mata quando tira a vida, mata quando esfrega na cara que a vida tirada não importa. E mata quando tenta lucrar com essa morte.

O racismo foi implacável com Kathlen Romeu, uma mulher negra do Rio de Janeiro e que circulava em espaços destinados às classes dominantes. Não bastou matá-la com uma "bala perdida" quando ela ia visitar sua família numa comunidade na zona norte da cidade. Transformou sua morte num código de venda da loja em que ela trabalhava, sob o pretexto de que 3,5% do valor das peças compradas iriam para a família de Kathlen (o mesmo percentual que ela ganhava de comissão). Isso mesmo que você leu: a morte da Kathlen viralizou nas redes sociais, e a marca para a qual ela trabalhava achou que poderia unir o útil ao agradável, fazendo uma "boa ação" ao mesmo tempo que, literalmente, lucrava com a morte de uma mulher grávida.

Para uma historiadora, é impossível não traçar um paralelo entre a ação de marketing dessa empresa e todo o embate político que esteve por trás da Lei do Ventre Livre – que em 2021 ano completa 150 anos. A lei, aprovada em setembro de 1871, representou um verdadeiro divisor de águas na luta abolicionista brasileira. Dentre os ganhos, estava a definição de que, a partir daquela data, os filhos e filhas das mulheres escravizadas estariam livres. Com uma condição: a liberdade do ventre só ocorreria depois que o proprietário da mãe fosse indenizado.

Essa compensação poderia ser feita de duas formas: ou a escravizada pagava 600$000 réis, ou seu filho e/ou filha teria que trabalhar como escravizado até os 21 anos de idade. A liberdade estava garantida, contanto que os proprietários ainda pudessem lucrar. Uma lei emancipacionista, mas que assegurava uma sobrevida de 50 a 60 anos para a escravidão. Bem a cara da nossa elite escravocrata e do Brasil de hoje, que não soube e não quis rever seu passado escravista.
Ynaê Lopes dos Santos, Mestre e Doutora em História Social pela USP, professora de História das Américas na UFF e autora dos livros "Além da Senzala. Arranjos Escravos de Moradia no Rio de Janeiro" (Hucitec 2010), 'História da África e do Brasil Afrodescendente" (Pallas, 2017)

Analfabeto político é cúmplice do genocídio

“Felizes os que constroem a paz, pois serão chamados filhos de Deus” (Mateus 5,9), bradou Jesus Cristo no Discurso da Montanha, na Palestina, colônia com povo escravizado e explorado pelo Imperialismo Romano. Vivemos em uma Casa Comum, onde tudo está interconectado com tudo. Sendo assim, não há espaço para neutralidade e omissão, pois toda “postura neutra e de omissão” se torna, na prática, cumplicidade. Todo analfabeto político, que elege os piores políticos, não é apenas omisso diante das injustiças que os podres políticos causam ao não governar para o bem comum, mas para privilegiar aliados da classe dominante. Vejamos alguns exemplos!


Na Zona da Mata Mineira, na cidade de Tombos, MG, que tem oito mil habitantes, em tempos de pandemia da covid-19, já com 21 pessoas mortas, o prefeito Tiago Pedrosa Lazarone Dalpério (PP – Partido Progressista), assinou o Decreto Municipal N° 125/2021, de 20 de maio de 2021, desapropriando um terreno de propriedade da Associação dos Pequenos Agricultores e Trabalhadores Rurais de Tombos (APAT), terreno vendido para oito famílias que adquiriram lotes, onde algumas estão construindo, outras já estão residindo, além de ter ali uma plantação com diversas hortaliças, mandioca e abóbora que ajudam nas finanças de uma família que faz uso da terra desenvolvendo atividade de Agricultura Familiar. Agora todos foram pegos de surpresa pelo Decreto de desapropriação dos terrenos das oito famílias. O motivo aparente apresentado pelo prefeito, ao desapropriar, é que precisa do terreno de 4.600 metros quadrados (quase ½ hectare, ½ campo de futebol) para fazer um canil, “um centro de zoonose para cães”. Entretanto, é de conhecimento de todos/as que a Prefeitura de Tombos dispõe de vários terrenos, alguns em situação de abandono, onde pode ser construído um canil sem nenhum custo com indenização, para cuidar dos animais que não têm culpa por essa atitude injusta e perseguidora contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais. O terreno e as construções das oito famílias valem mais de um milhão de reais. No entanto, no decreto do prefeito foi avaliado em apenas 80 mil reais, ou seja, menos de 7% do valor real. Além do valor econômico das oito pequenas propriedades, há valor de memórias de anos de luta, dignidade e respeito ao povo Tombense, tudo isso sendo violado e pisado nesta decisão absurda do prefeito.

Em Sete Lagoas, MG, com 242 mil habitantes, já com mais de 540 mortos pelo genocídio coordenado pelo desgoverno federal, há um déficit habitacional acima de 15 mil moradias, uma tremenda desigualdade social na cidade. Em 17 maio de 2020, há mais de um ano, cerca de 200 famílias ocuparam um terreno da prefeitura de Sete Lagoas, terreno que estava abandonado há décadas, sem cumprir sua função social. O atual prefeito de Sete Lagoas, Duílio de Castro (do Partido Patriota), durante a campanha eleitoral, visitou a Ocupação Cidade de Deus e prometeu para as famílias que não iria requerer reintegração de posse, que iria regularizar fundiariamente a permanência das famílias na área ocupada. Fez isso para ganhar votos. Entretanto, na prática, o prefeito requereu judicialmente a reintegração de posse, alegando que “é área verde”, o que não é verdade. A juíza da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas, Wstânia Barbosa Gonçalves, determinou liminar de reintegração de posse, mandando a prefeitura arrumar abrigo provisório para as famílias. As famílias têm direito à moradia permanente e adequada e não apenas a “abrigo provisório”. A prefeitura de Sete Lagoas está fazendo vistas grossas com a invasão de áreas ambientais por famílias ricas. Para beneficiar famílias ricas, a prefeitura desafetou um terreno que era Área Ambiental para colocar como preferencialmente para habitação, ao lado do shopping, próximo da Serra Santa Helena. Esta gravíssima injustiça social acontece em Sete Lagoas, enquanto o prefeito já colocou à venda mais de 100 terrenos da prefeitura e já anunciou que pretende vender para uma construtora o terreno onde estão as 100 famílias da Ocupação Cidade de Deus. Poderíamos citar muitos outros exemplos de injustiças que estão sendo praticadas por prefeitos, governadores, antipresidente etc.

A CPI[2] da covid-19 no Senado Federal já concluiu que a política genocida do antipresidente e do desgoverno federal, com a cumplicidade de 70% dos deputados/as e senadores/as, parte do Supremo Tribunal Federal e parte da mídia, é responsável por mais de 400 mil mortes que poderiam ter sido evitadas, caso o (des)governo Federal tivesse comprado vacina para os 213 milhões de brasileiros/as, no final de 2020, e não tivesse implementado politica negacionista com falsos remédios e sempre desdenhando da ciência e das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Trata-se de uma política para matar os mais enfraquecidos, uma eugenia não declarada. Pesquisas comprovam que o número de mortos pela covid-19 foi muito maior nos estados e municípios (des)governados por bolsonaristas (políticos do centrão, da direita e extrema direita). A todos esses dedicamos a profecia do profeta Isaías, que, com ira santa, exorta: “Ai daqueles que fazem decretos iníquos e daqueles que escrevem apressadamente sentenças de opressão, para negar a justiça ao fraco e fraudar o direito dos pobres do meu povo, para fazer das viúvas a sua presa e despojar os órfãos” (Isaías 10, 1-2).

Todos os/as eleitores/as têm responsabilidade sobre as ações políticas dos seus políticos eleitos. Óbvio que as lideranças, sejam elas religiosas ou não, a mídia e todos que influenciam o povo durante a campanha eleitoral são os primeiros e maiores (ir)responsáveis. Errar é humano, mas permanecer no erro é mais do que burrice, é se tornar cúmplice dos políticos opressores. E não basta arrepender por ter votado errado e chegar na próxima eleição votar em nomes diferentes, mas opressores como os anteriores. A história das eleições demonstra que os políticos do centrão, da direita e da extrema direita (PSL, NOVO, Democratas, Progressistas, PTB, PSD, PMDB, PL, PSDB, PSC, Podemos, PRTB, PMB etc) governam contra o povo, contra o meio ambiente e a favor dos grandes empresários e capitalistas. Os partidos e políticos de esquerda ou de centro-esquerda (UP, PCO, PSTU, PCB, PSOL, PT, PCdoB, PSB, REDE, PDT etc) não são perfeitos, mas implementam políticas sociais que são vitais para assegurar algum nível de respeito à dignidade humana e aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal. O fato é que voto não tem preço, tem consequências! “Somos seres políticos”, já dizia o filósofo Aristóteles. Ingenuidade dizer: “Sou apolítico. Não gosto de política. Sou neutro.” Errado dizer “todo político é corrupto”. Há, sim, uma minoria de políticos que são éticos e tentam governar para o bem comum. Todos nós fazemos Política o tempo todo. Política é como respiração. Sem respiração, morremos. Política refere-se ao exercício de alguma forma de poder, como nos ensina Bertold Brecht em “O Analfabeto Político”. A política, como vocação, é a mais nobre das atividades; como profissão, a mais vil.

A história da humanidade mostra muitos povos que foram seduzidos por “espinheiros” que, com mil artimanhas, acabaram sendo eleitos e exerceram o poder oprimindo, violentando e explorando o povo. Por exemplo, o imperador Nero se deleitava em jogos no Coliseu enquanto incendiava Roma, a capital do império; Benito Mussolini, eleito pelo povo, se tornou o criador do fascismo e um ditador; Adolf Hitler, também aclamado pelo povo diante do seu populismo, se tornou nazista contumaz e mandou matar em campos de concentração milhões de judeus, comunistas, ciganos, homossexuais etc. A história mostra também que todos os ‘espinheiros’ eleitos usam e abusam do nome de Deus e dizem defender os “valores da família”, mas na prática colocam “a morte acima de tudo” e arrasam com as famílias e todo o povo de mil formas.

Atribuído a Bertolt Brecht, o texto “O Analfabeto Político” mostra as consequências que o analfabeto político causa: “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio dos exploradores do povo.” Nascem também os políticos fascistas e genocidas. Por isso, os analfabetos políticos são cúmplices das políticas genocidas em curso no Brasil. Convertam-se antes que seja tarde demais!
Notas:

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente da CPT, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH e de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG. E-

[2] Comissão Parlamentar de Inquérito.

terça-feira, 15 de junho de 2021

A chacina bolsonarista foi premeditada

Em 6 de agosto de 2020, o bolsonarismo baniu o termo “quarentena”.

A ata de uma reunião no Ministério da Saúde, realizada naquele dia, é explícita:

“Os termos quarentena e auto-isolamento não serão mais utilizados nos documentos técnicos”.

Àquela altura, os responsáveis pela chacina bolsonarista sabiam perfeitamente que quarentena e auto-isolamento eram o único instrumento seguro para reduzir o número de mortes. De fato, numa reunião anterior, em 25 de maio, os técnicos de Eduardo Pazuello discutiram abertamente sobre o assunto, em documento reproduzido pelo Estadão:

“Toda pesquisa leva a acreditar que medidas sociais drásticas dão resultados positivos; que, sem intervenções, esgotamos UTIs, os picos vão aumentar descontroladamente; que, sem isolamento, levará um tempo muito grande, de um a dois anos, para controlarmos a situação”.

O bolsonarismo, portanto, não desconhecia a ciência; ele a ignorou de maneira premeditada, sabotando a quarentena e o isolamento social. A lorota de que Jair Bolsonaro acredita em Terra Plana é, na verdade, um álibi para acobertar seus crimes. Ele foi informado sobre o que deveria ser feito para diminuir a mortandade e, mesmo assim, preferiu praticar seu assassinato em massa. O sociopata eliminou o termo “quarentena” e, junto com ele, eliminou também 500 mil pessoas.

2022: 'Quem' ou 'Para Quê'?

Há uma longa e danosa tradição em eleições no Brasil: discutimos “quem”, e não “para quê?” Enquanto for assim, o vencedor tomará posse compromissado apenas com o grupo que financiou sua campanha e “vendeu” seu nome à população. Nenhum compromisso com o País!

É preciso romper essa tradição; não discutir “quem”, mas “para quê”. Ou seja, definir objetivos claros, quantificáveis, repisados e detalhados durante a campanha, e que, por serem percebidos como melhorias sensíveis em sua qualidade de vida, atraiam os eleitores. Isso seria um primeiro passo de uma tão necessária reforma política. Eleito defendendo objetivos claros, será difícil para o ungido cometer mais um estelionato eleitoral.

Debater “o quê”, e não “quem”, ajudará a definir um rumo para este país à deriva; evitará lutar contra inimigos de ocasião; tenderá a dar coerência às ações dos vários órgãos e níveis de governo, gerando sinergia e minimizando os efeitos danosos da inevitável partilha do controle da máquina pública; será possível construir uma coalisão em prol daqueles fins. Sabendo os objetivos, ficará mais fácil identificar experiências exitosas e multiplicá-las.



Precisamos de algo que seja uma versão século XXI do mote de JK, “cinquenta anos em cinco”, que, é bom lembrar, baseava-se em metas claras e quantificadas.

Se falamos em eleger A ou B, ao invés de “para quê”, o eleito terá uma agenda sua e dos seus, não do Brasil. Fatiará o controle da máquina pública para “comprar” apoio, terá dificuldades de fazer convergir as ações dos órgãos públicos e lançará programas vazios, tirados da cartola. O caos da pandemia demonstrou, mais uma vez, a importância da coordenação nacional para enfrentar os muitos e difíceis problemas que nos afligem.

Os verdadeiros inimigos são as desigualdades, a péssima qualidade da educação, da saúde, da Justiça, da mobilidade, da alimentação, da segurança; o desemprego, o desalento, os preconceitos, a violência. Para esses males, interligados e que se realimentam, quais seriam metas alcançáveis em quatro anos? E em oito ou dez? E para outros males que, embora urgentes e centrais ao século XXI, não estão na agenda política brasileira?

É necessário, ainda, romper outra tradição política danosa e levantar propostas para problemas reais embora não apontados, nas pesquisas de opinião, como prioridades. Por exemplo, gerar menos lixo, cidades mais humanas, defesas contra os algoritmos, tornar progressiva a estrutura tributária, etc.

Enquanto discutimos se A ou B, nada sabemos sobre como o eleito tratará esses temas. Daremos a ele carta branca, e adiaremos por mais quatro, oito ou mais anos qualquer possibilidade de sairmos do pântano em que nos colocaram aqueles que se elegeram mais pelo seu nome e imagem que por suas propostas.
Eduardo Fernandez Silva. ex-Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados

Brasil marcado

 


Militares dos EUA e da França mostram por que o Brasil é a vanguarda mundial do atraso

Um marciano que descesse à Terra entre 21 de abril e 10 de maio chegaria à conclusão de que o Brasil nada mais é do que a vanguarda mundial do atraso. Nesse espaço de tempo, dois berços da democracia mundial, a França e os Estados Unidos, assistiram a demonstrações de engajamento político de militares da reserva e uns poucos da ativa.

Primeiro veio a carta assinada por 1.200 oficiais reformados, entre os quais 24 generais, com a adesão, anônima, de duas dezenas de militares da ativa das Forças Armadas francesas. Eles escolheram o aniversário de 60 anos da tentativa de golpe contra a independência da Argélia no governo do general Charles De Gaulle.

No texto, os oficiais dizem que foram o antirracismo, o indigenismo e as políticas de descolonização que semearam o ódio no país. Citam, para isso, a decapitação de um professor, no ano passado, por um aluno que não gostara de uma caricatura de Maomé mostrada na sala de aula de uma escola da região metropolitana de Paris. A carta aberta define o islamismo como um “dogma” contrário à Constituição nacional e ainda diz que a tolerância religiosa levará a França à guerra civil.

O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas francesas, o general François Lecointre, instou os signatários da ativa a passar para a reserva. Já a líder da extrema direita francesa, Marine Le Pen, saudou a carta e pediu o apoio dos signatários para sua candidatura à Presidência em 2022. Entre aqueles identificados na publicação do artigo pela revista “Valeurs Actuelles” (valores atuais, em francês), há oficiais reformados e saudosistas do império colonial francês. Um verdadeiro exército de Brancaleone.

Pipocaram pesquisas mostrando apoio a uma intervenção militar por até metade dos franceses, mas as sondagens acabaram desacreditadas por terem sido feitas poucos dias depois de dois eventos que comoveram o país: uma manifestação de rua pelo julgamento do assassino de uma judia ortodoxa, internado numa instituição de doentes mentais, e uma condenação, branda na visão dos manifestantes, de uma gangue que ateou fogo em um carro de polícia.

Dezenove dias depois, do outro lado do Atlântico, veio a público uma carta aberta de 124 generais e almirantes da reserva americanos. Mais parecia ter sido escrita pelo ex-presidente Donald Trump, tamanha a semelhança dos argumentos. O texto afirma que a eleição de Joe Biden foi roubada, que a liberdade do país está sob a ameaça e que o viés “politicamente correto” do presidente divide as Forças Armadas e ameaça a prontidão para a guerra. “Sob um Congresso democrata e o corrente governo, nosso país deu uma guinada à esquerda rumo ao socialismo e o marxismo”, afirma o texto.

A carta ainda diz que a integridade das eleições depende de medidas restritivas ao voto de grandes comunidades de negros e latinos em todo o país. Também questiona as condições físicas e mentais de Biden como comandante-em-chefe. Entre os signatários estão oficiais veteranos da guerra do Vietnã, um condenado na operação Irã-Contras, do governo Ronald Reagan, militantes antimuçulmanos e antiLGBT.

No dia seguinte, os franceses de extrema direita voltaram a se manifestar. Desta vez, a carta não esteve restrita à assinatura de militares, mas ao público em geral. O site da revista “Valeurs Actuelles” contabiliza 299 mil signatários até o fechamento desta edição. Este segundo texto acresce aos argumentos já apresentados em abril a menção à “Operação Sentinela”. Convocada pelo presidente Emmanuel Macron, em 2015, foi uma reação a uma série de atentados deflagrados concomitantemente no estádio de futebol de Saint-Denis, na região do Canal Saint-Martin e na casa de shows Bataclan, na capital francesa, que deixaram 130 mortos. Os ataques, que foram os mais letais na cidade desde a Segunda Guerra Mundial, acabaram reivindicados por grupos terroristas de origem islâmica.

É este o fio que Vinícius de Carvalho, estudioso do tema, professor do Departamento de Estudos de Guerra e diretor do Brazil Institute do King’s College, de Londres, puxa para colocar o país de Jair Bolsonaro na roda. Para além das contingências históricas de cada uma dessas nações, diz, é a atribuição de funções civis aos militares que age como um precedente de seu envolvimento político - na França, nos Estados Unidos, no Brasil e em muitos dos vizinhos da América Latina.


No Brasil, a atuação na “lei e ordem”, concessão dos constituintes ao finado regime militar, ampliou-se com a adoção, há quase 30 anos, das Operações de Garantia da Lei e da Ordem, inauguradas com o uso das Forças Armadas na segurança da Conferência das Nações Unidas Rio-92. Não é coincidência que a candidatura Jair Bolsonaro tenha decolado no ano em que o Rio, onde o presidente colheu uma de suas mais espetaculares votações, abrigou uma das maiores GLOs da história, a da intervenção na segurança pública do Estado.

No primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, às GLOs se somou a liderança do Brasil na missão das Nações Unidas no Haiti, onde os militares brasileiros atuaram no combate às gangues e no controle da violência urbana. Foi uma prévia das grandes intervenções militares em comunidades. Dos 11 generais que comandaram a missão no Haiti, cinco acabaram se imiscuindo na vida civil brasileira e um tornou-se o primeiro comandante do Exército no governo Bolsonaro: Heleno Ribeiro (Gabinete de Segurança Institucional), Carlos Alberto dos Santos Cruz (ex-Secretaria de Governo), Luis Eduardo Ramos (Casa Civil), Floriano Peixoto (ex-Secretaria-Geral da Presidência), Ajax Pinheiro (assessor especial da Presidência do Supremo) e Edson Leal Pujol.

Se as operações militares no Brasil foram marcadas pela intervenção durante eventos internacionais, greves policiais, crises na segurança pública, incêndios florestais e eleições, no resto no mundo, na avaliação de Vinícius de Carvalho, a inserção foi desencadeada pelo terrorismo. O momento de inflexão foram os ataques da Al-Qaeda às torres gêmeas em Nova York, em 11 de setembro de 2001.

Acionadas pelo terrorismo, as intervenções acabaram naturalizadas contra sublevações sociais e imigração ilegal. Quando o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Mark Milley, pediu desculpas ao povo americano no ano passado, os sinais de tensão na política interna já eram evidentes com a convocação da Guarda Nacional. A presença de Milley ao lado ex-presidente Donald Trump em caminhada da Casa Branca até uma igreja próxima durante a ocupação de Washington pelos protestos “Vidas Negras Importam” foi vista como um endosso à repressão contra os negros. Daí os esclarecimentos.

Mesmo num país em que é comum os presidentes ostentarem, em algum momento de suas carreiras, patentes militares, a entrega, por Donald Trump, do cargo de secretário de Defesa para um militar reformado foi recebida com reservas. Apesar disso, a prática foi mantida pelo atual presidente Joe Biden, que nomeou o general da reserva Lloyd Austin, primeiro afro-americano a comandar tropas americanas no exterior (Iraque). A nomeação exigiu que o Congresso americano aceitasse a redução da quarentena de sete para quatro anos para oficiais das Forças Armadas. É o equivalente, diz o professor do King’s College, à militarização do Ministério da Defesa no Brasil.

A pasta foi criada em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, para ser ocupada por um civil que representaria politicamente as três Forças. Foi um marco num continente que, ao longo das últimas décadas, vide Colômbia e México, tem cedido à pressão americana no combate ao narcotrático pela militarização da segurança nacional. Acabou, porém, sendo ocupada por generais da reserva nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro.

A reocupação da pasta por civis, na visão de Vinícius de Carvalho, é o eixo a partir do qual deveriam se estruturar as mudanças necessárias. Mas não apenas. As esquecidas Comissão de Defesa do Senado e da Câmara também merecem sua lupa. “São as instâncias que o Parlamento brasileiro tem para participar na formatação do modelo de Forças Armadas que se quer para o país", diz. A primeira distinção a ser feita é entre defesa, tema militar por excelência, e segurança nacional, atribuição das múltiplas e desfuncionais polícias do país.

O professor do King’s College não vê, por exemplo, razão para o país, que não tem conflitos com seus vizinhos, manter o 14º efetivo mundial de militares do mundo, com batalhões em áreas que não são de fronteira. Na última vez em que um comandante do Exército se manifestou sobre o tema, o general Pujol, em 2020, disse que os efetivos da Força eram necessários para garantir a soberania da Amazônia. “Se uma potência nuclear quiser dominar a floresta, não será simplesmente com presença de grandes efetivos militares na região que o Brasil impedirá que isso aconteça”, diz Carvalho, alertando para os riscos advindos dos flancos na defesa cibernética, cuja expertise não é exclusividade militar.

Este efetivo faz com que os soldos e pensões das Forças Armadas consumam quase 80% de seus gastos. A reforma realizada no governo Bolsonaro, que recompôs gastos com a folha que haviam sido reduzidos no governo Fernando Henrique, foi um dos primeiros degraus da escalada de políticas para atrelar as Forças Armadas ao destino do presidente da República. A entrega do Ministério da Saúde para um general da ativa levar a cabo o negacionismo do presidente foi o ápice desse atrelamento. E a possível punição que envolve a ida do ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello a seu palanque, no Rio de Janeiro, a mais recente das tensões.

Ainda que não haja parâmetro nos Estados Unidos ou na França para a agitação dos quartéis pretendida por Bolsonaro, os movimentos políticos da caserna nos dois países dão repertório ao presidente brasileiro. Isolado depois da derrota de Trump e, principalmente, depois do negacionismo ímpar na pandemia, Bolsonaro peleja para conseguir seu segundo mandato sob o escudo militar. É como pretende se manter na crista da onda do novo viés da extrema-direita mundial.

O 'evangelho' segundo Bolsonaro

O oitavo Mandamento diz que não se deve dar falso testemunho. No “evangelho” do presidente Jair Bolsonaro, contudo, esse mandamento caducou.

Ao discursar numa igreja evangélica em Anápolis (GO), na quarta-feira passada, Bolsonaro fez um sermão repleto de mentiras, tão evidentes que nem era preciso ser onisciente para perceber.


Bolsonaro voltou a afirmar que houve “fraude” na eleição de 2018, que ele venceu. “Eu fui eleito no primeiro turno. Eu tenho provas materiais, mas o sistema, a fraude existiu sim, me jogou para o segundo turno”, disse Bolsonaro.

A primeira vez em que o presidente alegou ter sido vítima de fraude na eleição foi em março de 2020. Na ocasião, disse que tinha “provas” e que as mostraria “brevemente”. Bolsonaro nunca o fez, porque não existem. Mas isso não tem importância: no “evangelho” bolsonarista, a verdade não é aquilo que encontra correspondência na realidade, e sim aquilo que Bolsonaro enuncia como tal. É questão de fé.

No mesmo sermão, Bolsonaro tornou a acusar governadores e prefeitos de “utilizar politicamente o vírus” da covid-19. Sem qualquer respaldo nos fatos, o presidente disse que as medidas de isolamento social para conter a pandemia se prestam a derrubá-lo: “Vamos fechar tudo, lockdown, toque de recolher, que a gente pela economia tira esse cara daí”. Bolsonaro disse que o querem fora porque “fez com que as estatais não dessem mais prejuízo”, “está começando a arrumar a economia”, “acredita em Deus”, “respeita seus militares” e “acredita na família”.

Em seguida, disse que “gente que estava ao meu lado” fez contas, a partir de um “acórdão do Tribunal de Contas da União”, e chegou à “constatação da supernotificação de casos de covid” por parte de Estados interessados em ter “mais recursos” federais. Segundo Bolsonaro, “se nós retirarmos as possíveis fraudes” da contabilidade de mortos por covid-19, “o nosso Brasil” será “aquele com menor número de mortes por milhão de habitantes por causa da covid”. Ou seja, o presidente está dizendo, em outras palavras, que milhares de médicos em todo o Brasil integram uma máfia dedicada a fraudar atestados de óbito para favorecer os planos de governadores corruptos.

Uma vez eliminada a “fraude”, disse o presidente, ficará claro que o Brasil teve poucas mortes por covid-19 porque adotou o “tratamento precoce”, com cloroquina e ivermectina, cuja ineficácia contra o coronavírus já foi amplamente atestada. Bolsonaro disse que não se investe nesse “tratamento” porque “interessa viver em cima de mortes, para se ganhar mais recursos”.

Para o presidente, é irrelevante se o tal “tratamento precoce” não tem comprovação científica. “Eu pergunto: a vacina tem comprovação científica ou está em estado experimental ainda? Está experimental”, disse Bolsonaro, naquela que talvez seja a mais nociva das tantas mentiras que contou no seu sermão. Ao questionar a segurança da vacina, já atestada pelas autoridades sanitárias regulatórias, Bolsonaro sabota todos os esforços para incentivar os brasileiros a tomar o imunizante.

Mas a epifania bolsonarista em Anápolis, malgrado suas repetidas referências a “milagres” e “Deus”, teve objetivos bem mais mundanos. Conforme a já manjada tática bolsonarista, era preciso inventar variadas polêmicas, em grande quantidade, para tirar a atenção do mais importante: a forte alta da inflação, anunciada no mesmo dia do sermão de Bolsonaro.

Se por um lado a inflação aumentou a arrecadação do governo, pois os tributos são cobrados em cima de preços mais altos, por outro a alta dos preços corrói a renda dos brasileiros, especialmente a dos mais pobres, que já convivem com forte desemprego. Ante o risco de insatisfação popular, muito concreto, Bolsonaro recorreu a quase todo o seu repertório de falsidades para que o País mude de assunto.

Em sua prédica mendaz, foi honesto uma única vez, quando disse que, ao ser eleito, “não sabia o que fazer”. Hoje, contudo, sabe muito bem: mentir dia e noite para ser reeleito. Se vai conseguir ou não, depende da credulidade dos eleitores.