sexta-feira, 16 de abril de 2021

Biden ameaça sujar as mãos com Bolsonaro

O apoio decisivo dos Estados Unidos às ditaduras da América Latina na segunda metade do século 20 é conhecido e bem documentado. O que não se esperava é que, justamente neste momento da história, em que os Estados Unidos acabaram de enfrentar o maior e mais traumático ataque à sua própria democracia, Joe Biden possa decidir fortalecer o autoritário Jair Bolsonaro. Os governos de Bolsonaro e de Biden conversam a portas fechadas sobre um bilionário investimento na Amazônia que poderá ser anunciado na Cúpula de Líderes sobre o Clima promovida na próxima semana, em 22 e 23 de abril, pelos Estados Unidos.

Amplos setores da sociedade brasileira veem na negociação um movimento inaceitável para legitimar Bolsonaro no momento em que ele é tratado pelo mundo democrático como “ameaça global” e amarga uma queda na sua popularidade devido à media de mais de 3 mil mortes diárias por covid-19. Quem conhece Bolsonaro também tem certeza de que, se Biden botar dólares na conta do Governo brasileiro, o presidente e sua quadrilha encontrarão um jeito de abastecer os bolsos dos depredadores da Amazônia, uma importante base eleitoral para catapultar as chances de uma reeleição em 2022.

O impasse não é confortável para o Governo do democrata Joe Biden. Em seu discurso de posse, ele anunciou o combate à emergência climática como uma de suas maiores prioridades. Ainda na campanha eleitoral, já havia anunciado a intenção de investir 20 bilhões de dólares na proteção da Amazônia. Não há possibilidade de controlar o superaquecimento global, bandeira cara à ala mais progressista do Partido Democrata, sem a maior floresta tropical do mundo. Por outro lado, a deliberada inação do Congresso brasileiro, sentado sobre mais de 100 pedidos de impeachment de Bolsonaro, torna difícil qualquer ação por parte do líder americano: por um lado, a proteção da Amazônia já se tornou emergencial, dada a crescente savanização da floresta; por outro, a premência obriga o Governo americano a negociar com o principal responsável pela aceleração da destruição.


O que fazer, então? Certamente não negociar a portas fechadas com um Governo que, apenas entre agosto de 2019 e julho de 2020, desmatou mais de 11 mil quilômetros quadrados, o equivalente a riscar do mapa uma área de floresta do tamanho do município de São Paulo. Os índices de desmatamento de março de 2021, o último mês fechado, já são os maiores dos últimos seis anos, com a extinção de 367 quilômetros quadrados de mata. E, também, não negociar com um extremista de direita denunciado por povos indígenas e outros setores da sociedade brasileira e internacional como “genocida”, em comunicações ao Tribunal Penal Internacional. E, ainda, não negociar com um governante apontado por pesquisas internacionais como o pior gestor da pandemia, cujas ações para disseminar o novo coronavírus com o objetivo de atingir imunidade por contágio ameaçam hoje o controle global da covid-19, ao converter o Brasil num criadouro de novas variantes.

O primeiro a propagandear a surpreendente amizade com o Governo de Biden foi justamente o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, um fraudador ambiental condenado. Salles, que anunciou com orgulho num programa de TV que assumiu a pasta sem nunca ter visitado a Amazônia nem saber quem era Chico Mendes, tem entre suas credenciais uma condenação por fraudar documentos e mapas para beneficiar mineradoras quando era secretário do meio ambiente do Estado de São Paulo. Quando a covid-19 atingiu o Brasil, defendeu numa reunião do governo que deveriam aproveitar que a imprensa estava distraída com a pandemia “para passar a boiada”, o que significava afrouxar ainda mais a legislação ambiental sem se arriscar à reação da sociedade. Em sua gestão, o marco legal de proteção, assim como os órgãos de fiscalização, foram enfraquecidos.

Chamado no Brasil e em parte do mundo de antiministro do meio ambiente ou ministro contra o meio ambiente, Salles estava tão afoito para divulgar as negociações com os americanos que deu uma entrevista à jornalista Giovana Girardi, repórter do jornal O Estado de S. Paulo, na casa da sua mãe. Fez questão de alardear que estava pedindo aos americanos 1 bilhão de dólares a cada 12 meses para reduzir o desmatamento da Amazônia em 40%. A trucagem de Salles não agradou aos negociadores americanos, que foram propositalmente expostos, e moveu uma forte reação contrária de amplos setores da sociedade brasileira.

Na semana passada, 199 organizações, de indígenas a cientistas, de ambientalistas a jornalistas, assinaram uma carta na qual afirmam: “O presidente americano precisa escolher entre cumprir seu discurso de posse e dar recursos e prestígio político a Bolsonaro. Impossível ter ambos”. Entre as várias surpresas da negociação entre os governos Biden e Bolsonaro está o fato de que nenhum dos protagonistas da sociedade civil, os que vêm lutando e morrendo pela Amazônia há décadas, foram chamados para participar.

Na segunda-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou um vídeo em inglês direcionado ao presidente estadunidense: “Caro Joe, nós sabemos que a Casa Branca está fazendo um acordo climático secreto com Bolsonaro. Nós, brasileiros, precisamos te alertar: não confie em Bolsonaro. Não deixe esse homem negociar o futuro da Amazônia. Ele declarou guerra contra nós. Contra os povos indígenas. Contra a democracia. Ele está espalhando covid-19, mentiras e ódio”. E finaliza: “É a Amazônia ou Bolsonaro. Não dá para conciliar os dois. De que lado você está?”.

Diante da reação crítica, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, o texano Todd Chapman, se apressou a tentar virar a maré de constrangimento, afirmando à imprensa que o Governo Bolsonaro vai precisar “mostrar preocupação ambiental para recuperar a confiança dos americanos e ampliar as relações com a Casa Branca”. Segundo a Folha de S. Paulo, o embaixador estadunidense classificou a cúpula do clima como “uma oportunidade” para o Brasil virar o jogo e resgatar a preocupação ambiental diante dos olhos do mundo. E aí vem a parte mais interessante. O embaixador afirmou que o país vai “se tornar herói” se fizer uma “declaração contundente”, retomando seu papel de protagonista no debate sobre o meio ambiente.

Como o Brasil hoje é governado e representado por Jair Bolsonaro, Chapman, uma escolha de Donald Trump para a embaixada brasileira, está acenando com um Bolsonaro herói da Amazônia. O problema é que nem na cabeça dos roteiristas mais imaginativos da HBO ou da Amazon essa transmutação soaria remotamente verossímil. O que está se desenhando, ao contrário, é mais um enredo no estilo de Al Capone. Bolsonaro e seu fiel lobista Salles desmontam a legislação ambiental e enfraquecem os órgãos de proteção, estimulam grileiros, madeireiros e garimpeiros a invadir as áreas públicas da floresta, deixam a covid-19 se alastrar pelos territórios indígenas e, quando a pressão internacional aperta, fazem um show pirotécnico com Exército e/ou Força Nacional, escanteando mais uma vez os fiscais do Ibama.

Os resultados estão aí para qualquer americano ver. Com a decisiva colaboração de Bolsonaro e de Salles, as pesquisas mais recentes mostram que áreas da floresta amazônica já começam a emitir mais carbono do que absorvem. Se a destruição da floresta que ainda está em pé continuar e se a floresta degradada não for recuperada, isso significa que em breve a Amazônia vai se tornar parte do problema e não mais parte da solução.

Bolsonaro e Salles destroem a Amazônia e atacam os povos da floresta em proporções só vistas na ditadura civil-militar (1964-1965) e depois pedem dinheiro para parar. Há ainda mais uma malandragem na proposta do também chamado “sinistro do meio ambiente”: apenas um terço dos recursos iriam diretamente para a proteção da floresta. Os outros dois terços seriam investidos em “desenvolvimento econômico” da região. Alguém já viu esse modus operandi em algum lugar? Pois é. Não para por aí o comportamento de gângster. Para alguns negociadores experientes, os Estados Unidos podem estar pagando também para que Bolsonaro não destrua qualquer possibilidade de acordo nas próximas cúpulas do clima.

Ricardo Salles, como alfineta um ambientalista, não levanta da cama pela manhã se não for para botar a mão em dinheiro que possa controlar. Esse foi justamente o problema dele com o Fundo Amazônia, que garantia ao Brasil um volume de recursos na casa dos bilhões da Noruega e também da Alemanha e que acabou sendo congelado porque Salles tentava desvirtuá-lo. Salles queria o que ele mesmo definiu como “uma mudança no modelo de gestão de recursos”. Os europeus desviaram da casca de banana.

Pode ser um tanto inusitado negociar com tal personagem. A repórter Marina Dias, da Folha de S. Paulo, conta que num dos slides apresentados por Salles em uma reunião com integrantes da equipe de John Kerry, Enviado Especial para o Clima do Governo Biden, havia a imagem do que os brasileiros chamam popularmente de “TV de Cachorro”: um vira-lata esfomeado olhando os frangos assando e girando numa máquina. As aves de Salles tinham cifrões estampados no corpo. Acima, estava escrito: “Payment Expectation” (expectativa de pagamento). É fácil imaginar quem é o cachorro e quem é o franguinho.

Poderia se cogitar que Biden e sua equipe não tenham aprendido o suficiente sobre como funciona a corja de populistas de extrema direita que corroem a democracia mundial, da qual Bolsonaro, depois da derrota sofrida por Trump, é o exemplo mais vistoso. Mas ninguém é ingênuo o suficiente para acreditar na ingenuidade de negociadores americanos. Nessa mesa há ainda muitas cartas nebulosas: entre elas, o temor da China avançando várias casinhas sobre a Amazônia brasileira e outras partes do planeta, o que já está acontecendo, os impasses em torno da tecnologia 5G e também a pressão das grandes corporações de ultraprocessados, que querem seguir lucrando sem sofrer boicotes por usar matérias-primas originadas no desmatamento. Nesse jogo, o mais lento voa.

É compreensível, necessário e desejável que Biden queira investir na proteção da Amazônia também pelas mais corretas e louváveis razões. É, porém, inacreditável, inaceitável e abjeto que Biden faça isso dando dinheiro ao maior inimigo da Amazônia e de seus povos. Em sua defesa, negociadores americanos têm dito que Bolsonaro foi eleito democraticamente e que é urgente proteger a Amazônia.

Sim, como Donald Trump, Jair Bolsonaro foi eleito democraticamente. Bolsonaro, porém, assim como Trump, não é um democrata, em nenhum sentido que esse termo possa ter. Bolsonaro e sua quadrilha só permanecem no Governo depois de todas as atrocidades que cometeram porque o Congresso é dominado por um grupo de parlamentares de aluguel chamado de “Centrão”. Também porque a massa de pessoas que clama pelo impeachment não pode ir às ruas porque o país está tomado pela covid-19 e, graças à diligência de Bolsonaro, sem garantia de vacinas em número suficiente.

Os olhinhos ávidos de Bolsonaro sempre brilharam diante de Donald Trump. Junto com o ditador norte-coreano Kim Jong-un, o brasileiro foi um dos governantes do mundo que mais demorou para reconhecer a vitória de Joe Biden sobre seu ídolo do topete laranja. Também justificou a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro, sustentando a mentira trumpista de “fraude” na eleição. Trump, porém, sempre afagou a cabeça do seu garoto, mas jamais cogitou dar o que os americanos chamam de “serious money” ―uma quantia decisiva de dinheiro―ao seu Governo. O investimento na Amazônia pretendido por Biden, nos moldes em que está sendo negociado, poderá significar um apoio ao governo Bolsonaro que nem o próprio sonhou.

Se a urgência de proteger a Amazônia não pode esperar o fim do governo predatório de Bolsonaro, é necessário garantir a participação nas negociações de quem realmente protege a floresta ―contra as agressões de Bolsonaro. Como as lideranças indígenas e as organizações socioambientais, essas que Bolsonaro chama de “câncer”. É também obrigatório condicionar a liberação do dinheiro a ações reais e resultados concretos. Fundamentalmente, nos campos da ética, da decência e dos direitos humanos, pouco populares em negociações internacionais, o desafio de Biden é dar uma resposta coerente à pergunta para lá de espinhosa: é possível negociar com um extremista de direita chamado de “genocida” por grande parte do seu povo, responsável por milhares de mortes evitáveis e pela aceleração do desmatamento da Amazônia?

Se as negociações seguirem na toada atual, Biden poderá sujar as mãos logo na arrancada de sua pretensão a liderar o mundo democrático no enfrentamento da crise climática. E, com a justificativa de proteger a Amazônia, realizar a mais decisiva interferência no destino do Brasil por um governo americano desde a ditadura. A Amazônia, cada vez mais perto do ponto de não retorno, precisa ser protegida pela sociedade global com urgência. Mas não se fará isso dando bilhões de dólares para seu maior predador e sua quadrilha de destruidores ambientais.

Josué de Castro, a fome e a política

A pesquisa “Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil”, realizada pelo grupo Alimento Para Justiça, da Universidade Livre de Berlim, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade de Brasília, apontou para o fato de que até o final do ano passado 59,4% dos brasileiros enfrentavam algum grau de insegurança alimentar.

Isso significa dizer que a pandemia do coronavírus mergulhou o país em uma catástrofe humanitária em que aproximadamente 125,6 milhões de brasileiros não têm o que comer, não comem adequadamente ou convivem diariamente com o medo de não conseguir fazer a próxima refeição.


A fome não é um problema inédito no Brasil. Tanto é assim que foi questão central de importantes obras da cultura brasileira. Lembremos de Fabiano e seus filhos vagando pelo sertão em “Vidas Secas”. Ou das andanças de Chico Bento em “O Quinze”, de Rachel de Queiroz. Na mesma trilha, a pintura “Os Retirantes”, de Cândido Portinari, retrata a tentativa de fuga da seca, da fome e da miséria. “Ilha das Flores”, documentário de Jorge Furtado, nos apresenta a profunda sombra de indignidade que a fome projeta sobre os seres humanos.

Para além de seu valor estético, as obras acima nos fazem sentir que a fome não é um acaso e tampouco resulta de determinações biológicas ou geográficas; a fome é o resultado de escolhas políticas. No fim das contas são as decisões sobre a organização da sociedade que definem quem terá ou não um prato de comida.

Os regimes de propriedade privada, as formas de organização do trabalho, o sistema de produção e distribuição de alimentos e suas conexões com a lógica de reprodução do capitalismo em níveis global e local são determinantes para a compreensão da fome como um fenômeno sociopolítico.

Todavia, uma análise científica da fome só pode se pretender completa com a menção à obra de Josué de Castro. Médico, geógrafo, nutrólogo, professor, cientista social, diplomata e político, foi o maior estudioso do tema da fome que o mundo conheceu.

É mérito deste brasileiro, nascido no Recife, o tratamento da fome “como um complexo de manifestações simultaneamente biológicas, econômicas e sociais”. Jean Ziegler, relator para a ONU sobre o direito à alimentação entre 2000 e 2008, afirmou que Josué de Castro deveria “ter um monumento em cada cidade do país, porque é um dos maiores pensadores do século 20”.

Dos vários escritos de Josué de Castro, destacam-se “Geografia da Fome” e “Geopolítica da Fome”. Nestes livros, a fome é tratada como um problema decorrente das contradições da organização econômica capitalista em seus diferentes estágios de desenvolvimento e formações histórico-espaciais.

No caso específico do Brasil, a monocultura —que gera a deficiência alimentar— e o latifúndio —que produz a fome— são centrais na criação das condições que levam as populações à tragédia da fome. Para Josué de Castro o enfrentamento da fome é, antes de tudo, a luta contra o subdesenvolvimento. Na sua visão, seria preciso libertar a agricultura dos freios do colonialismo e, assim, “libertar o povo das marcas infamantes da fome”.

Considerando-se o Brasil atual, o pagamento de um valor decente de auxílio emergencial, a implementação de políticas de apoio a micro, pequenos e médios empresários, assim como a adoção de medidas de controle da pandemia seriam cruciais para o enfrentamento da fome. Mas não é só isso: seria preciso uma mudança significativa nas estruturas econômica e política do país.

Tais mudanças incluem o fortalecimento da soberania nacional, a realização da reforma agrária, a priorização do povo brasileiro nas políticas alimentares, o investimento em ciência e tecnologia, a implementação de medidas de preservação ambiental e a insubmissão da produção de alimentos à lógica da mercadoria.

Em “Geografia da Fome”, Josué de Castro afirma que o Brasil seria capaz de superar suas históricas mazelas se pudesse livrar-se “da servidão às forças econômicas externas que durante anos procuraram entorpecer o nosso progresso social e da servidão interna à fome e à miséria que entravaram sempre o crescimento de nossa riqueza”.

Brasil do dia a dia

 


A educação básica nos rincões do Sul do Brasil

Quando se pensa na região Sul do país, imagina-se um paraíso na terra, um lugar em que todos têm acesso a educação de qualidade. Mas existe uma realidade oculta para muitos, realidade essa que vivi na pele.

Aos dois anos de idade meus pais fizeram parte do Movimento sem Terra. Fomos alocados em uma área rural distante de tudo e todos. Iniciei a escola aos seis anos, e para chegar até ela éramos transportados em ônibus sucateados, com uma viagem estimada em duas horas de ida e duas horas de volta. Às vezes, o ônibus estragava no meio do caminho, e ficávamos horas esperando alguém nos socorrer. Já cheguei em casa perto do anoitecer e vi motoristas atravessando pontes alagadas sem conseguir enxergar direito. Mas não tinha o que fazer, esse era o único caminho para casa.



Definitivamente não é fácil viver à margem da sociedade. Não é legal receber a informação depois de todos, isso se tiver a sorte de realmente receber





Na área rural, a vida é mais complicada em todos os aspectos. Minha escola era de turno integral e, por não ter salas suficientes para todos os alunos, a instituição precisava fazer um rodízio das classes. Alguns dias eram destinados ao fundamental 1 e outros, ao 2. Quando eu ficava em casa, precisava ajudar minha família em todas as atividades, como tirar leite, alimentar os animais, etc.
Escola rural versus urbana

Fui morar em Bento Gonçalves aos 11 anos, fascinada pela ideia do que era uma cidade. Entretanto, tivemos muitos problemas na adaptação. A escola me desmoronou. Logo que entrei, percebi que eles tinham inglês desde o primeiro ano, enquanto eu nunca tinha tido contato com a língua, e usavam uniformes caros. Me senti completamente deslocada. Falavam muito sobre "estudar, pois segurar um lápis era mais fácil que segurar uma enxada", mas segurar uma enxada nunca tinha sido problema para mim.

Desde muito nova, queria ser advogada, porque sempre acreditei que esses profissionais poderiam fazer diferença no mundo, só que era apenas um sonho infantil sem muito fundamento. Motivada pelas ilegalidades e golpes dentro do Movimento Sem Terra e com um grande anseio por mudança, me apaixonei pelo Direito. Meu único exemplo de vida e uma grande inspiração foi meu irmão mais velho, a primeira pessoa do meu meio a ingressar na faculdade pelo Prouni. Quando foi aprovado, eu senti que mesmo pessoas como nós (ignorantes, aos olhos de muitos) são capazes de alcançar um lugar dominado pela elite.

No entanto, muitas coisas não estavam ao meu alcance. Como eu passaria? Não sabia inglês básico, não tinha dinheiro para cursinhos, e meu conhecimento de mundo era limitado a 32 hectares que sequer eram nossos. Desanimei, não sabia como competir com todos ao meu redor.
Apoio da família para estudar

Aos 15 anos comecei a trabalhar como menor aprendiz e, com o dinheiro que recebia, paguei alguns cursinhos profissionalizantes. Aos 17, quando meu contrato acabou, tive uma conversa com o meu pai que fez com que eu decidisse me dedicar intensivamente a estudar durante meu último ano inteiro. Minha família me apoiou intensamente nesse processo, me deu suporte para ficar em casa apenas estudando. Mesmo não podendo me ajudar financeiramente, meus familiares me apoiaram emocionalmente e fizeram todo o esforço possível para que eu não trabalhasse, então me dediquei integralmente aos estudos. Nesse momento, o projeto Salvaguarda apareceu para mim, me deu absolutamente toda a assistência de que eu precisava.

Mas, então, veio a pandemia. Se já era difícil com a escola, imagine sem. Precisei me dividir entre fazer inúmeras tarefas escolares e estudar à tarde para o Enem. Durante o processo, tive muitas crises de ansiedade e pensei em desistir. Mas, apesar das dificuldades, sei que meu propósito é superior a todos os medos e angústias, então estudei arduamente durante todo 2020. Independentemente da nota, tenho muito orgulho da minha trajetória.

Definitivamente não é fácil viver à margem da sociedade. Não é legal receber a informação depois de todos, isso se tiver a sorte de realmente receber. Porém, eu tenho certeza de que propósitos movem o mundo e garanto que nunca desistirei de lutar pelo meu sonho.
Mariely da Silva Lima (18 anos) integra o Salvaguarda (@salvaguarda1), programa social de voluntários que auxiliam alunos da rede pública do Brasil a entrar na universidade

Falhas na resposta à Covid-19 levam Brasil a catástrofe humanitária

Mais de um ano desde o início da epidemia de COVID-19 no Brasil, ainda não foi colocada em prática por parte do poder público uma resposta efetiva, centralizada e coordenada à doença. A falta de vontade política de reagir de maneira adequada à emergência sanitária está causando a morte de milhares de brasileiros.

Médicos Sem Fronteiras (MSF) faz um apelo urgente às autoridades brasileiras para que reconheçam a gravidade da crise e coloquem em marcha uma resposta centralizada e coordenada para impedir que continuem ocorrendo mortes que podem ser evitadas.

Na semana passada, 11% do total de novos casos e 26,2% das mortes ocorridas no período em todo o mundo aconteceram no Brasil. No dia 8 de abril, foram registradas em um único período de 24 horas 4.249 mortes e 86.652 casos de COVID-19. Estas cifras estarrecedoras são um indicativo claro da falta de habilidade das autoridades em lidar com a crise humanitária e de saúde que atinge o país e do seu fracasso em proteger os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, do vírus.

“Medidas de saúde pública se transformaram em tema de disputa política no Brasil”, afirma o Dr. Christos Christou, presidente internacional de MSF. “A consequência disso é que ações de política pública com fundamento científico são vinculadas a posicionamentos políticos, em vez de estarem associadas à necessidade de proteger indivíduos e suas comunidades da COVID-19.”

“O governo federal praticamente se recusou a adotar diretrizes de saúde pública de alcance amplo e com base em evidências científicas, deixando às dedicadas equipes médicas a tarefa de cuidar dos mais doentes em unidades de terapia intensiva, tendo que improvisar soluções na falta de disponibilidade de leitos”, continua o Dr. Christou. “Isto colocou o Brasil em um estado de luto permanente e o sistema de saúde do país à beira do colapso.”

“A resposta à COVID-19 no Brasil tem de começar na comunidade, não na UTI”, disse Meinie Nicolai, diretora-geral de MSF. “Não apenas suprimentos médicos, como oxigênio, sedativos e equipamentos de proteção, têm de chegar onde são necessários, mas o uso de máscaras, o distanciamento físico, medidas de higiene e restrições a atividades não essenciais e à movimentação devem ser promovidas e implementadas no nível da comunidade, de acordo com a situação epidemiológica de cada região.”

“As orientações para o tratamento da COVID-19 têm de ser atualizadas para que reflitam as pesquisas médicas mais recentes. Testes rápidos de antígeno devem estar amplamente disponíveis para facilitar tanto a assistência aos pacientes como o controle da epidemia”, afirma Nicolai.

Na semana passada, unidades de terapia intensiva (UTIs) estavam com ocupação acima de 90% em 19 das 27 capitais brasileiras.¹ Em hospitais de várias regiões há escassez tanto de oxigênio, necessário no tratamento de pacientes em estado grave e crítico, quanto de sedativos, essenciais para intubação de doentes em estado crítico.

Como resultado desta situação, nossas equipes viram pacientes que teriam tido chance de sobrevivência ficarem sem acesso a cuidados adequados de saúde.

“A devastação que as equipes de MSF testemunharam pela primeira vez no Amazonas se tornou a realidade na maioria do território brasileiro”, diz Pierre Van Heddegem, coordenador de emergência de MSF no Brasil. “A falta de planejamento e coordenação entre as autoridades federais de saúde e suas contrapartes nos estados e municípios está tendo consequências de vida ou morte.”

“Não apenas pacientes estão morrendo sem acesso a cuidados de saúde, mas o pessoal médico está exausto e sofrendo graves traumas psicológicos e emocionais devido às condições de trabalho”, afirmou Van Heddegem.

Uma limitação adicional é a pouca oferta local de profissionais de saúde. Apesar disso, médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior não podem trabalhar com atendimento a pacientes no Brasil.

Alimentando o ciclo de doença e morte no Brasil está o grande volume de desinformação que circula pelas comunidades do país. Uso de máscaras, distanciamento físico e restrição de movimentos e de atividades não essenciais são rejeitados e politizados. Além disso, medicamentos como a hidroxicloroquina (usada geralmente contra malária) e ivermectina (um vermífugo) são apregoados por políticos como panaceia e receitados por alguns médicos tanto como profilaxia quanto como tratamento para a COVID-19.

Outro problema do Brasil é o ritmo da vacinação, aquém do que seria desejável. Em 2009, o país conseguiu vacinar 92 milhões de pessoas contra a gripe H1N1 em apenas três meses, enquanto que a velocidade atual é menor. Até agora, cerca de 11% da população recebeu ao menos uma dose da vacina e menos de 4% tomaram a segunda dose. Isto significa que milhões de vidas no Brasil, e também além de suas fronteiras, estão em risco devido às mais de 90 variantes do vírus que estão atualmente em circulação no país, assim como novas variantes que podem surgir.

“As autoridades brasileiras têm acompanhado o avanço sem freios da COVID-19 durante todo o último ano”, diz o Dr Christou. “A recusa em colocar em prática medidas de saúde pública baseadas em evidências científicas resultou na morte prematura de muitas pessoas. A resposta à pandemia precisa urgentemente de um recomeço, baseado em conhecimentos científicos e bem coordenado, para evitar mais mortes desnecessárias e a destruição de um sistema de saúde conceituado e prestigiado.”

Livro não é luxo

Jorge Amado, um dos maiores escritores da literatura brasileira, estaria atônito com a intenção do Governo Federal de incluir na reforma tributária a taxação de 12% no preço dos livros.

Em 1945, Amado foi o deputado federal mais votado do estado de São Paulo e tornou-se membro da Assembleia Nacional Constituinte. Deve-se ao autor de “Gabriela, Cravo e Canela” e “Capitães de Areia” a emenda que instituiu na Constituição de 1946 a imunidade fiscal do papel destinado a impressão de livros, jornais e revistas. O então deputado tinha como objetivo estimular a leitura no país, tornando-a acessível aos mais pobres.

Os constituintes de 1988 tiveram o mesmo propósito de Jorge Amado ao consolidar a isenção, vedando à União, estados e municípios criar qualquer tipo de imposto sobre livros.

Há uma lógica cristalina na isenção. Quanto mais barato o preço do livro, mais pessoas de menor poder aquisitivo ingressam no mundo da leitura. O inverso também é verdadeiro. Quanto mais caro, mais o mercado editorial se elitizará.


Mural de Kobra em Sorocaba

Não se sabe de que cartola foi tirada a ideia de que ler livro é coisa de gente rica. Ela é defendida pelo governo na defesa do PL 3887 que institui a Contribuição Social Sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A desmenti-la existe uma série de dados. Olhando o mercado como um todo, os livros mais vendidos no Brasil são a Bíblia, os didáticos e paradidáticos. Não consta que a maioria dos religiosos e dos estudantes brasileiros sejam das classes mais altas. Ao fazer um recorte para os livros não-didáticos, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (IBGE) mostra que o consumo está dividido em 50% entre as famílias com renda acima de dez salários mínimos e abaixo desse valor.

Outros dados relevantes estão na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil 2019-2020, realizada pelo Instituto Pró-Livro em parceria com o Itaú Cultural. O estudo comprova que hoje existe um contingente de 27 milhões de brasileiros das classes C, D e E que são consumidores de livros. Isso significa que uma eventual aplicação da CBS, ao aumentar o preço dos livros, vai prejudicar o acesso justamente da população mais vulnerável.

Quem compartilha da tese de que “quem lê livro é rico”, visão elitista e ultrapassada do consumo de livros, age no sentido inverso da inclusão e melhoria da educação no país. Os defensores da taxação não devem ter visitado as Bienais do Livro que ocorrem na maioria dos estados brasileiros, capitaneadas pelas edições de São Paulo e do Rio de Janeiro. Bastaria passar os olhos nesses encontros para constatar que a frase não se sustenta em pé. Grande parte do público era de jovens da classe C, fenômeno que tem se repetido em sucessivas feiras de livros.

Também conviria aos defensores da tributação conhecer a Festa Literária das Periferias (Flup), indicada ao Prêmio Jabuti de 2020 na categoria “Fomento à Leitura” por acreditar no papel transformador que um livro pode ter na vida de quem tem poucos recursos. Nas edições da Flup, 97% do público se declararam leitores frequentes.

O livro é ferramenta básica de educação, conhecimento, cidadania e de mobilidade social. Existe uma comprovada correlação entre crescimento econômico, melhoria da escolaridade e aumento da acessibilidade ao livro. É preciso enfatizar que onerar e encarecer os livros será um desinvestimento no crescimento futuro do Brasil, sem falar em desestímulo no combate contra a desigualdade. Além disso, a proposta de taxar o livro vai na contramão da Lei 10.753/2003, que instituiu a Política Nacional do Livro e que tem como objetivo garantir o acesso e uso do livro a todos os cidadãos.

Se a medida prosperar, o setor calcula que o preço de uma obra literária terá um aumento médio de 20%. A consequência será uma profunda desorganização do mercado editorial, com impacto no emprego e quebra de editoras e livrarias. Mais grave: desestímulo à leitura, aí sim, transformando-a em um bem acessível apenas às elites.

Onde o governo foi buscar tamanha inspiração?

Na América Latina, apenas Chile e Guatemala tributam os livros. O Reino Unido, por exemplo, acelerou os planos para zerar a alíquota sobre os livros.

Perto de nós, o Uruguai nos faz passar vergonha. Quando veio a pandemia, seu governo incluiu livros na cesta básica distribuída para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Entre as obras distribuídas, clássicos de Hermann Hesse, Aldous Huxley, Alberto Camus, Júlio Verne e George Orwell. A literatura uruguaia foi contemplada com escritores canônicos, como Horácio Quiroga e Juan José Morosoli, e contemporâneos como Fabian Severo. Não pensem que o governo do país vizinho é de esquerda. É de centro-direita, profundamente democrático e amante da liberdade.

A democratização do saber e da cultura só foi possível graças a Gutemberg, o inventor da imprensa. Antes dele, os livros eram escritos em pergaminhos e de circulação restrita a mosteiros, conventos e algumas pouquíssimas universidades. A invenção de Gutemberg possibilitou que milhões e milhões de pessoas saíssem da escuridão, se alfabetizassem e tivessem acesso a um bem que antes era privilégio da elite eclesiástica e da nobreza.

A proposta do governo quer voltar a esses tempos.
Vitor Tavares, Diego Drumond, Hubert Alquéres e Luciano Monteiro, respectivamente, presidente e vice-presidentes da Câmara Brasileira do Livro

O mundo chora e ri por nós

Como uma hiena, Bolsonaro gargalhou ao saber que o relator sorteado no processo de impeachment de seu arqui-inimigo Alexandre Moraes no STF era o seu “100% alinhado” ministro Kássio “Conká”. Desmoralizou de uma vez só o “novato”, pela certeza de sua submissão e decisão automática a seu favor, o tribunal a que pertence, os senadores que o aprovaram e a ele mesmo, que vê o STF como o supremo inimigo, e o que mais teme.

Muito pior foi no Parlamento francês: quando o premiê Jean Castex discursava e disse que o governo do Brasil recomendava cloroquina para combater a Covid-19 e que foi o país que mais a prescreveu, o plenário explodiu numa gargalhada coletiva e ultrajante.


Houve um tempo em que os brasileiros que viajavam tinham vergonha de seu atraso, suas roupas e sua ditadura e se espantavam com o progresso material e civilizacional da Europa e dos Estados Unidos. Também vivemos um tempo de redenção, a partir do governo FHC, com o real emparelhado com o dólar, em plena democracia, com grande crescimento da economia e do agronegócio. Já não tínhamos mais vergonha, mas orgulho do país lindo e poderoso que crescia tanto que, em 2009, no governo Lula II, foi representado pelo Cristo Redentor como um foguete alçando voo na capa da revista The Economist. Pensei, como em outras vezes: desta vez vai. Não foi. O foguete Dilma II deu chabu.

Se antes sentiam pena ou desprezo por nós, depois passaram a ter respeito, admiração e até inveja, e agora riem de nós. De nosso presidente, de nossos mortos e nossas desgraças. Viramos párias internacionais, não podemos entrar em nenhum lugar, ninguém quer vir aqui, o país está em luto permanente. E quebrado.

Será que algum ministro ou assessor que entenda inglês tem coragem de contar a Bolsonaro o que dizem dele os jornais e sites da imprensa internacional ? Os deboches, piadas e chacotas, as charges dele como jumento, jacaré ou a Morte ? Ou, por sabujice e covardia, para não aborrecer o chefe, ninguém conta nada ? Como o cara é um troglodita monoglota e não lê jornais brasileiros, só os seus sites de confiança, e as informações dos filhos, é totalmente desinformado sobre o mundo real. Talvez, às vezes, ele leia escondido O GLOBO ou a Folha de S. Paulo só para ficar furioso e estraçalhar os jornais com os dentes.

Como todo paranoico, ele é obcecado por “informação” e “inteligência”, mas sobre seus inimigos reais e imaginários, não sobre corrupção ou como o Brasil é visto no exterior. Apesar de vivermos a era de ouro das comunicações, com as informações ao acesso de todos, o Jair ainda é analógico, pré-digital, e nunca um presidente foi tão mal informado sobre como o mundo civilizado vê o Brasil e seu governo. E não advertido sobre suas possíveis consequências.

Assim como tem a Agencia Brasileira de Inteligência, a Abin, Bolsonaro também tem a ABB, Agência Brasileira de Burrice, que funciona informalmente, mas a todo vapor, no Palácio do Planalto, e é tão secreta que os seus integrantes não sabem que fazem parte dela.
Nelson Motta

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Rumo ao pior governo da história

Em qualquer dimensão - saúde, educação ou economia, por exemplo - o desempenho do atual governo é catastrófico. A menos que se usem métricas ideológicas, caminha-se, ao final destes quatro anos, para um cenário de terra arrasada que será, provavelmente, o do pior governo de nossa história.

Na saúde os números falam por si só. Ultrapassamos 4 mil mortos diários, os hospitais estão sobrecarregados, há filas nas UTIs. Em diversos locais o sistema de saúde entrou em colapso. Parte grande da culpa é do governo central. Quando já estava claro que havia um problema grave, o presidente sistematicamente minimizava a gravidade da crise. E ainda hoje defende tratamentos ineficazes, combate o uso de máscaras e o distanciamento social, e sabota medidas de lockdown decretadas por Estados ou municípios. Sua hostilidade a vacinas só diminuiu quando ficou claro que isso o prejudicava politicamente. Sua liderança, até agora, foi instrumental para piorar, e não melhorar, a situação de calamidade.

A falta de coordenação do Ministério da Saúde - a primeira vez em uma grande crise - revelou-se mais danosa que o negacionismo do presidente. Sem uma diretriz única para o país, cada Estado ou cidade decide suas políticas isoladamente, o que reduz a eficácia das mesmas. No auge da crise, demitiu-se um ministro que fazia um bom trabalho junto às secretarias estaduais, trocando-o por um militar que nada conhecia da área e se mostrou péssimo em gestão. Finalmente, a demora em negociar vacinas - não esqueçamos da hostilidade à vacina chinesa e a negativa às vacinas da Pfizer -, e ainda por cima com poucos fornecedores (somente dois!), é de inteira responsabilidade do governo federal.


Uma outra dimensão de muitas frustrações está na área econômica. A aliança entre os conservadores bolsonaristas e os liberais prometia uma revolução na economia. Seria a primeira vez que supostamente “não teríamos um governo social democrata de esquerda”, mas um legitimamente liberal. Passados dois anos, muito pouco foi privatizado e o responsável, Salim Mattar, saiu porque o estavam sabotando.

Abertura comercial foi esquecida e a negociação de acordos de comércio, com a União Europeia por exemplo, empacou. A reforma tributária também não caminha, pois a proposta do Ministério da Economia (ME), ao incluir a volta da CPMF, vai na direção contrária à racionalidade econômica. Mesmo a grande vitória do governo, a reforma da previdência, deveu-se muito mais ao Congresso que ao ME, que apostava em um sistema de capitalização inviável politicamente.

Bolsonaro sempre foi um populista intervencionista e essa é a faceta que está prevalecendo na economia em detrimento das políticas liberais. A saída dos presidentes da Petrobras e do Banco do Brasil, por discordarem de intervenções presidenciais nas suas gestões, mostra que a instrumentalização das estatais com objetivos políticos iguala-se ao visto nos governos petistas. O apoio velado do presidente a uma negociação orçamentária que aprovou despesas muito acima do Teto de Gastos, ignorando despesas obrigatórias, evidencia que o ME é hoje muito mais um apagador de incêndios que um formulador de políticas. O sonho liberal acabou muito antes de começar. A conta, em termos de juros, câmbio e estagnação do produto, já está sendo cobrada.

Na educação, depois de dois ministros ideológicos e vocais, que pouco ou nada entendiam do assunto, atingiu-se uma certa calmaria. Mas infelizmente as prioridades continuam erradas. O Brasil apresenta problemas gravíssimos de qualidade da educação, de abandono precoce de ensino médio, de atraso escolar, e nenhum deles vem sendo enfrentado. Já não se fala tanto em combate à ideologia de gênero - um falso problema -, mas gasta-se energia com políticas inúteis, como “homeschooling”, ou de retorno duvidoso, como a ampliação da rede de escolas militares.

O MEC deveria enfrentar os impactos da pandemia sobre a educação básica, coordenando esforços (e liberando verbas) para levar banda larga e “tablets” aos alunos pobres, bem como dar condições para se abrir escolas fechadas há um ano. Como já registrado neste espaço, a pandemia terá um impacto permanente e negativo sobre a educação dos mais vulneráveis, mas o MEC nada faz para atenuar o problema.

Na área ambiental, o ministro incentiva queimadas, derrubada de matas e combate o monitoramento por satélite. A devastação da floresta amazônica, que vinha diminuindo, voltou a aumentar, um resultado esperado por quem se alia a garimpeiros, grileiros e madeireiros por motivos eleitorais. Nas relações exteriores, o país isolou-se completamente, devido a uma lunática agenda anti-globalista que hostiliza seus principais parceiros comerciais e ofende aliados estratégicos. Na área da cultura... Bem, não há cultura neste (des)governo.

Na Justiça, Bolsonaro foi eleito com uma agressiva campanha anti-corrupção. Nomeou como ministro o símbolo desse combate, Sérgio Moro. Entretanto, essa agenda foi abandonada ao primeiro sinal de que a família do presidente seria investigada devido às “rachadinhas”. O ministro demitiu-se, por não aceitar a instrumentalização da Polícia Federal, o que parece estar ocorrendo, e a força tarefa da Lava-Jato foi enfraquecida. Para garantir sua sobrevivência, o presidente se apoiou no Centrão, uma aliança fisiológica que ele atacara no passado, acusando seus membros de corrupção.

Este governo vai mal em todas as dimensões que podemos pensar, seja por erros básicos de gestão, seja por escolhas equivocadas, ou por implantar políticas ideológicas sem qualquer evidência que as ampare. Como também parece não aprender com os erros do passado, há pouca esperança que corrija seus rumos. O estrago não terminou, infelizmente.

Brasil negacionista

 


Bolsonaro está no limite de suas forças

Bolsonaro disse que não nasceu para ser presidente da República. Ninguém nasce. Presidência da República é destino. Até levar a facada em Juiz de Fora, ele ainda duvidava que se elegesse. Na noite da sua vitória, depois dos discursos de praxe, da confraternização com assessores e coisa e tal, na presença apenas dos filhos e de um amigo, ele chorou copiosamente.

Seu projeto inicial, uma vez cansado de quase 30 anos como deputado federal, era concorrer à presidência para alavancar a carreira política dos três filhos zero – Flávio, então deputado estadual no Rio, Carlos, vereador e Eduardo, deputado federal por São Paulo. Derrotado, iria curtir a vida com sua mulher, Michelle, e a filha. Não lhe faltaria dinheiro para isso.


Dois anos e pouco depois e em meio a uma pandemia que não soube combater, ou que apostou que passaria se morressem os que tivessem de morrer, está à beira da exaustão e não esconde os sinais disso. Era evidente o prazer que sentia nos encontros diários com grupos de devotos à saída do Palácio da Alvorada para ir trabalhar e à chegada. Nos últimos dias, não disfarça sua irritação.

Reclamou de perguntas que lhe fizeram. Reclamou de uma mulher que interrompeu a sua fala e de outra que lhe pediu uma foto. Reclamou de um homem que quis saber o que ele poderia fazer para tirar seu Estado, o Rio de Janeiro, da pobreza. Ontem, sem que ninguém o tivesse provocado para isso, renovou as ameaças que costuma fazer com as mesmas palavras de sempre.

"O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu devo tomar providência, eu estou aguardando o povo dar uma sinalização. Porque a fome, a miséria e o desemprego estão aí", afirmou. “Tem um barril de pólvora aí e tem gente de paletó e gravata que não quer enxergar. Acho que em breve teremos um problema sério no Brasil.” E voltou a se queixar do Supremo Tribunal Federal.

Quem parece estar no limite é ele. Embora não admita, e jamais admitirá, é suficientemente inteligente para ver que seu governo é um fracasso, e que seu poder de mando só diminui. Montou um comitê para cuidar da pandemia, mas hoje é o ministro Ricardo Lewandowski quem dá as cartas como relator das ações sobre a crise sanitária que dão entrada no Supremo.

O ministro Luís Roberto Barroso empurrou por sua goela abaixo a CPI da Covid. Bolsonaro ainda luta para não digeri-la, mas pouco tem a fazer, salvo abrir os cofres para a compra futura de votos que se disponham a socorrê-lo. Os bolsonaristas radicais, esses continuam sob o jugo do ministro Alexandre de Moraes, presidente do inquérito que investiga seu mau comportamento.

O país segue sem Orçamento, o ministro Paulo Guedes, da Economia, capenga sob fogo amigo, e o Centrão não abre mão dos bilhões de reais reservados para o pagamento de emendas parlamentares e construção de obras em redutos eleitorais de deputados e senadores. O que Bolsonaro pode fazer? Pedalar a Lei de Responsabilidade Fiscal? Arriscar-se a ser pedalado?

Algo como um terço dos brasileiros eleitores ainda se dizem fiéis a ele, mas segundo a mais recente pesquisa do Poder Data, se o segundo turno da próxima eleição presidencial fosse agora, Lula derrotaria Bolsonaro por 52% dos votos a 34%, e ele também perderia para Luciano Huck por 48% a 35%. Contra João Doria, Ciro Gomes e Sérgio Moro, empataria.

O Supremo, logo mais à tarde, julgará ações que definirão o futuro de Lula. É certo que confirmará a suspensão de suas condenações, o que lhe assegura o direito de candidatar-se no ano que vem. É provável, apenas provável, que mantenha a decisão da Segunda Turma que considerou Moro suspeito na condução dos processos que envolveram o ex-presidente. A conferir.

A certa altura do ano passado, Bolsonaro torcia em silêncio para enfrentar Lula em 2022. Nos seus cálculos, seria reeleito com a ajuda do antipetismo. O agravamento da pandemia e da crise econômica obrigou Bolsonaro a refazer os cálculos. Lula é seu mais poderoso adversário. O antipetismo perdeu fôlego. E o centro está fragmentado, o que facilitará a vida de Lula.

Imunidade de extermínio

Se nós tívéssemos que chegar na imunidade coletiva, com cerca de 70% das pessoas tendo tido a doença, nós teríamos mais de 1 milhão de mortes. Então este é o projeto deste governo: alcançar 1 milhão de mortes e com isso alcançar a imunidade coletiva
Gonzalo Vecina Neto, fundador da Anvisa

#Basta!

Como um gigantesco navio sem capitão, singrando desgovernado por um oceano viral que rotineira e impiedosamente ceifa, num intervalo de 24 horas, perto de 4 mil vidas brasileiras — número equivalente ao total acumulado de mortes reportadas pela China em toda a pandemia —, a combalida nau chamada Brasil sofreu nos últimos dias mais uma série de golpes devastadores. Como se não bastasse ter de combater uma pandemia fora de controle, em meio a um colapso sem precedentes de todo seu sistema hospitalar e, no processo, ter se tornado um verdadeiro pária internacional, o Brasil assistiu atônito à escalada vertiginosa do pandemônio político que o assola. Rotulado de forma quase unânime pela imprensa internacional como inimigo público número 1 do combate à pandemia de Covid-19 em todo o mundo, o atual ocupante do Palácio do Planalto deu claras demonstrações públicas e notórias de estar perdendo qualquer tipo de controle — se algum dia o teve — do caos semeado por ele mesmo desde a ascensão ao maior cargo da República.

Acuado pela decisão do STF de obrigar o presidente do Senado Federal a instalar uma CPI para investigar a conduta do governo federal no combate ao coronavírus, isolado e demonizado pela comunidade internacional, e tendo sua tentativa de interferência nas Forças Armadas repudiada simultaneamente pelos comandantes das três Armas, o presidente da República parece ter achado um novo moinho de vento para chamar de seu inimigo preferido: os cientistas. Numa declaração proferida aos berros numa de suas aparições públicas em Brasília, o gestor e principal responsável pela maior catástrofe humanitária da história da República brasileira vociferou contra toda a comunidade científica brasileira (e mundial, presume-se) nos seguintes termos: “Cientistas canalhas, se não têm nenhum remédio para indicar, cale a boca e deixe (sic) o médico trabalhar”.

Ao indivíduo que transformou imagens de infindáveis fileiras de covas rasas, sendo abertas às pressas por todo o país, no mais visualizado “cartão-postal” do Brasil atual em todo o mundo, ao mandatário que selou o destino de centenas de milhares de brasileiros cujas mortes poderiam ter sido evitadas, levando o Brasil ao ponto em que as mortes em um mês podem superar os nascimentos pela primeira vez, ao gestor que impediu a compra de dezenas de milhões de vacinas quando elas ainda estavam disponíveis no mercado internacional, ao propagandista que estimulou a população a usar medicamentos sem nenhuma eficácia comprovada contra o coronavírus, ao presidente que nunca ofereceu uma palavra de consolo ou solidariedade a uma nação ferida e golpeada mortalmente como nunca antes na sua história, e que negou qualquer ajuda digna a milhões de brasileiros que diariamente convivem com a perda irreparável de seus entes amados, enquanto tendo de tomar a monstruosa decisão entre morrer de fome ou de Covid-19, a Ciência e os cientistas brasileiros só têm uma reposta a oferecer: Basta!

No momento em que todos nós, brasileiros, testemunhamos a manifestação de uma bifurcação trágica e decisiva, é preciso dar um “Basta!” definitivo, decisivo e inequívoco aos inúmeros crimes perpetrados contra os brasileiros de hoje e os que ainda hão de nascer, antes que seja tarde demais. Tarde demais para salvar centenas de milhares de vidas que ainda podem ser salvas; tarde demais para salvar o que resta das instituições e da democracia brasileira; tarde demais para evitar que o país cruze o limiar de um ponto de onde serão precisos anos ou décadas para que dele se possa retornar.

Em nome dos 362.180 brasileiros que pagaram com a própria vida pelo maior ato de incompetência e inépcia da nossa história, em nome de todas as famílias das vítimas desta que já é a maior tragédia nacional, em nome da preservação do Brasil como nação e, finalmente, em nome da garantia de um futuro digno para futuras gerações de brasileiros, chegou a hora de remover do posto o carcereiro inominável que nos transformou a todos em prisioneiros, potencialmente condenados à morte, seja de fome ou de asfixia; isolados de todo o mundo e vivendo diariamente à merce dos delírios e desmandos de alguém que, por atos e palavras, renunciou voluntariamente a suas responsabilidades constitucionais de proteger, a qualquer custo, o povo brasileiro de uma guerra de extermínio contra um inimigo letal.

Por que o Brasil se vende tão barato?

Supostamente o ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se achou muito esperto ao anunciar que pretende exigir "1 bilhão de dólares" na cúpula do Dia da Terra, em 22 de abril. Em troca, o Brasil desmataria 40% menos mata amazônica do que atualmente. Com isso, ele quer dizer: se os gringos estão exigindo que a gente preserve a Amazônia, então vão ter que pagar.

Salles está seguro do aplauso dos que apoiam sua "política ambiental". No gabinete, o presidente Jair Bolsonaro e alguns generais o teriam congratulado pela demonstração do tipo "Davi contra Golias". Até porque grande parte do dinheiro iria para os militares e unidades policiais que pretendem proteger a mata tropical. Como declarou, o ministro considera os órgãos ambientais existentes, como o Ibama e o ICMBio, burocráticos e engessados demais.


O problema é que, por 1 bilhão de dólares, o Brasil estará se vendendo mais barato do que nunca numa cúpula ambiental. A quantia é uma bagatela diante do que poderiam valer a Floresta Amazônica e sua preservação. Pouco refletida e mesquinha, a ideia mostra toda a miséria da atual política ambiental do país.

O presidente Bolsonaro indicou Salles como chefe de negociações da assim chamada Cúpula dos Líderes sobre o Clima, relegando a segundo plano todos os membros do gabinete que teriam algo para dizer sobre o assunto. E há muito em jogo: o novo presidente americano, Joe Biden, convidou para o encontro 40 chefes de Estado e de governo.

Trata-se de uma reunião preparatória para a cúpula do clima COP26 de novembro em Glasgow. Os Estados Unidos querem obter desde já, dos grandes causadores de gases do efeito estufa, comprometimentos quanto a suas emissões de CO2. Aí, na conferência na Escócia, seria possível finalmente aprimorar as metas do Acordo de Paris de 2015.

E agora, com sua exigência bilionária, Salles quer que a comunidade mundial pague ao Brasil antecipadamente pela floresta existente, ou seja, por dióxido de carbono capturado.

Pelo Fundo Amazônia, criado pela Noruega e também pela Alemanha para proteção da floresta, verbas fluiriam anualmente a posteriori caso o Brasil reduzisse comprovadamente o desmatamento. Como o governo Bolsonaro não pode ou não quer fazer isso, as transferências foram suspensas.

E no entanto o sistema "dinheiro em troca de proteção florestal" poderia funcionar bem: diversos Estados, conglomerados privados e doadores multilaterais, como o Banco Mundial, seguramente estariam dispostos a investir muito para apoiar o Brasil.

O país só teria que provar, ou assegurar de forma confiável, que pode e quer preservar a Floresta Amazônica. Em vez disso, o atual governo desmonta todas as instituições e corta verbas, de modo que a destruição da Amazônia se acelera cada vez mais.

Ao pedir 1 bilhão de dólares, é como se o ministro do Meio Ambiente quisesse que o corpo de bombeiros lhe desse uma gorjeta para que este apagasse o fogo na própria casa dele. O governo tenta lucrar com o impedimento da própria catástrofe: "A estratégia ambiental do governo é equivocada, míope e de curto prazo", criticou o ex-ministro da Agricultura Pedro de Camargo Neto, ao jornal O Estado de S. Paulo.

Pois, com sua matriz energética sustentável, de hidrelétricas e biocombustíveis, o Brasil poderia se apresentar de forma bem diferente no Dia da Terra, impondo condições, não como solicitante. O país deveria exigir dos Estados que mais produzem gases do efeito estufa – União Europeia, China, Rússia Índia – que reduzam suas emissões.

Camargo Neto aponta o caminho: "Nós, que podemos sofrer o desastre que eles estão provocando e podemos pagar o pato. Nós teríamos de estar numa posição de força, pressionando, não querendo passar o pires."

Acuado, Bolsonaro fornece a pólvora que pode explodir o seu próprio mandato

No papel de si mesmo, Bolsonaro protagoniza encenações regulares para sua plateia de devotos no cercadinho do Alvorada. Exibe-se em duas sessões diárias, na saída e na chegada. Na apresentação matutina desta quarta-feira, exagerou na teatralidade. Injetou um "barril de pólvora" na conjuntura. E insinuou que aguarda a "sinalização do povo" para riscar o fósforo.

No momento, o inquilino do Planalto enfrenta algo muito parecido com um cerco. Um ministro do Supremo, Luís Barroso, presenteou-o com uma CPI. A decisão foi avalizada pelo plenário. Uma ministra da Corte, Rosa Weber, promoveu uma lipoaspiração nos seus decretos armamentistas. Outra magistrada, Cármen Lúcia, pediu a inclusão na pauta de denúncia-crime que o acusa de genocídio contra indígenas na pandemia.


E Bolsonaro: "Amigos do STF, daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui. Vi que um ministro baixou um processo para me julgar por genocídio... Olha, quem fechou tudo, quem está com a política na mão não sou eu. Agora, não quero brigar com ninguém, mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil. O que nascerá disso tudo, onde vamos chegar? Parece que é um barril de pólvora que está aí. E tem gente, de paletó e gravata, que não quer enxergar isso."

A última vez que Bolsonaro falou em pólvora foi em novembro do ano passado. Insinuou na época que poderia usar a força para proteger a Amazônia de hipotéticas incursões patrocinadas pelos Estados Unidos, sob Joe Biden. Na diplomacia, lecionou o capitão, "quando acabar a saliva, tem que ter pólvora." Tudo o que o capitão conseguiu com sua piada belicosa foi potencializar a antipatia do novo presidente americano à sua belicosa figura.

Começou no último domingo e vai até esta quinta-feira, a primeira viagem de um representante do governo Biden à América do Sul. Chama-se Juan Gonzalez. Ocupa a função de diretor sênior para o Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional. Seu roteiro inclui Colômbia, Argentina e Uruguai. O Brasil foi excluído. De resto, a gestão Biden sinaliza a intenção de retirar o apoio da Casa Branca ao ingresso do Brasil na OCDE caso o Planalto não vire do avesso sua política antiambiental.

Bolsonaro ainda não notou. Mas sua valentia revela-se improdutiva também no ambiente interno. Com a popularidade em queda, tornou-se um presidente da cota do centrão. Com os cofres em ruínas, ensaia o rompimento do teto de gastos. Eleito por 58 milhões de brasileiros para presidir, informa que "o Brasil está no limite", pois "a fome, a miséria e o desemprego estão aí." E proclama, em timbre de ameaça, que está "aguardando o povo dar uma sinalização" para tomar as devidas "providências."

Todos estão em cima do mesmo barril de pólvora. O que Bolsonaro demora a perceber é que, graças ao instinto nacional de sobrevivência, suas metáforas apocalípticas podem ser usadas para explodir o que resta do mandato que ele se empenha em incendiar.

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Brasil que deu errado

 


O processo da pandemia

O essencial é que a pandemia seja investigada. Que os erros de gestão sejam expostos, por mais que diluídos nas tentativas de tumultuar o ambiente. Impossível escapar de acusações. As feitas ao presidente Jair Bolsonaro, no fundo, se resumem a apenas uma: a negação. O presidente contestou a existência da covid-19 e as mais elementares formas de combatê-la, como o isolamento e as vacinas. Quando não foi omisso, foi equivocado.

Já o presidente do Senado, que teve à mão uma forma eficaz de intervir e mudar os rumos da catástrofe, imaginou que poderia aplicar um sofisma parlamentar. Como dependia da sua assinatura a instalação da CPI, tentou postergá-la. Exercitou o golpe de Pilatos e lavou as mãos. Um passo em falso nas cenas iniciais da sua liderança de um dos poderes da República.

Obrigado a cumprir o dever por decisão judicial, acabou por perder o controle da situação.

A experiência das CPIs mostra que, mais do que as investigações, as denúncias ganham dimensões de provas.

Por isso, haja o que houver, e mesmo que Bolsonaro tenha conseguido truncar a CPI, o culpado por esta crise política e institucional tem nome, sobrenome e endereço: o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado. Ele vislumbrou dominar o processo com silêncios e retardamentos.


Definido por seu público como um político tático e tendo surgido no Senado como uma novidade bem-vinda ao jogo parlamentar, parecia uma espécie de ressurreição dos políticos mineiros que fizeram história. É curto o caminho percorrido, mas Rodrigo Pacheco, até agora, está frustrando estas expectativas.

Os argumentos que mobilizou para não instalar a CPI são superficiais e às vezes parecem sobrenaturais, porque tomam distância da realidade.

Estreante, o senador Pacheco desprezou mais de 30 assinaturas de senadores de diferentes partidos e ideologias. Apegou-se ao argumento, depois capturado pelo governo, que a CPI não podia funcionar por meio virtual. Hoje, no planeta, da assembleia de condomínio ao programa de auditório, sem falar no plenário dos tribunais, as sessões realizam-se remotamente.

Outro dos problemas mencionados seria a impossibilidade de dar segurança às testemunhas. Por quê? O presidente e o relator podem acompanhar a testemunha numa reunião, enquanto os inquiridores trabalham de outras latitudes. Surgiu ainda a alegação estapafúrdia, logo incorporada por representantes do investigado, de que a CPI da Pandemia, se realizada durante a pandemia, seria um ato político e atrapalharia o enfrentamento da doença. E para completar recorreu ao lugar-comum: a CPI seria um “ponto fora da curva”. Qual é a curva?

Enquanto fugia de suas atribuições constitucionais, o senador Pacheco não se recusava a tentar desempenhar competências do Executivo, buscando formas de comprar vacinas e toda sorte de providências que não tinha condições legais de assinar. Perda de tempo. Até aceitou liderar um comitê decorativo, criado por Bolsonaro para envolver suas responsabilidades numa cortina de fumaça.

O fato de o destemido Jair Bolsonaro estar com medo de ser investigado é até um bom sinal. Poderia significar que tem consciência dos atos perversos que praticou na gestão da pandemia. Já o presidente do Senado poderia ter evitado a crise e baixado a temperatura de mil formas. Quem sabe, se tivesse instalado a CPI quando foi proposta, por exemplo, não saberíamos hoje as verdadeiras razões das quatro mudanças de ministros da Saúde neste governo, em menos de um ano.

Ao submeter-se ao capricho do presidente, o senador Pacheco talvez não tenha percebido que a grife da presidência do Senado só é desfrutável quando se está no exercício do cargo. Quem se lembra hoje do senador Davi Alcolumbre?

Bolsonaro está com medo

Jair Bolsonaro está com medo. O capitão sabe que a CPI da Covid pode se tornar uma ameaça ao seu mandato. Por isso, descontrolou-se quando o Supremo mandou o Senado instalar a comissão.

Na sexta-feira, o presidente vociferou contra o ministro Luís Roberto Barroso. Acusou-o de fazer “politicalha”, “militância” e “jogada casada” com a oposição. Faltou dizer que o juiz se limitou a aplicar a lei.

Barroso anotou que a comissão parlamentar de inquérito é um direito da minoria. O Supremo reconheceu isso quando contrariou o governo Lula e determinou a abertura das CPIs dos Bingos e do Apagão Aéreo.

No sábado, Bolsonaro passou do protesto à conspiração. Em conversa com o senador Jorge Kajuru, sugeriu retaliar a Corte com uma ofensiva para destituir ministros. “Tem que fazer do limão uma limonada”, justificou.

No mesmo telefonema, ele disse que desejava “sair na porrada” com o senador Randolfe Rodrigues. Um presidente que ameaça bater no líder da oposição parece avacalhação demais até para o Brasil de 2021.


No desespero, o governo ainda tentou desviar o foco da investigação para mirar em governadores e prefeitos. A ideia esbarrou num detalhe: o Senado não pode invadir o terreno de Assembleias e Câmaras. A comissão se limitará a apurar o destino de repasses federais a estados e municípios.

Bolsonaro sabe o que fez e deixou de fazer para que o Brasil se transformasse no epicentro da pandemia. Agora a CPI poderá identificar suas digitais na falta de vacinas, na sabotagem às medidas sanitárias e na morte de pacientes por falta de oxigênio.

No melhor cenário para o capitão, a investigação ampliará seu desgaste às vésperas da campanha. No pior, ajudará a responsabilizá-lo criminalmente pelo morticínio.

Ontem o senador Fernando Collor escancarou os riscos que o presidente passou a correr. “Temos que ter consciência do momento em que vivemos”, discursou. “Falo isso como alguém que já passou e viveu episódios dramáticos da vida nacional.”

No caso dele, a CPI deu em impeachment.

Para senadores, lockdown só em causa própria

É verdade que a Covid já matou três senadores, o que leva os outros a viverem em completo isolamento. Poucos se arriscam a comparecer ao Congresso em Brasília.

Mas também é verdade que boa parte dos 81 senadores é radicalmente contrária ao lockdown (fechamento) em seus Estados e em outros pontos do país.

Temem que uma medida como essa produza graves danos à economia, embora o lockdown venha sendo adotado mundo afora de tempos em tempos, e com bons resultados.

Na sessão de ontem do Senado, senadores aliados do governo advogaram um lockdown a seu favor para desaconselhar a instalação da CPI da Covid.


CPI durante a pandemia não dá, segundo eles, porque exige sessões presenciais e isso facilitaria a transmissão do vírus. Impossível realizá-las à distância por meio de videoconferência.

Puro cinismo. À distância, eles aprovam propostas de emendas à Constituição, elegem seus líderes, discutem as reformas econômicas e tudo mais como têm feito até aqui.

O Supremo Tribunal Federal, dono da última palavra em conflitos, sempre se reúne remotamente e decide. Lockdown em causa própria é sinal de desprezo pelos mortos da Covid.

Extinção do nome Bolsonaro

Imagine se, nascido na Romênia, você portar o sobrenome Drakul. Será difícil esconder que, por mais correto como cidadão, marido e pai exemplar e dedicado colecionador de selos, você é tatatatatataraneto de Vlad Drakul (1431-76) —ou príncipe Vlad, o Empalador, famoso por ter executado 40 mil inimigos atravessando-os do ânus à boca, vivos, lentamente, com estacas pontiagudas. Drakul foi também o nome em que se inspirou o irlandês Bram Stoker ao batizar seu vampiro Drácula, em 1897. Não é sobrenome dos mais confortáveis para se levar pela vida.

Mas, assim como há séculos não deve haver mais Drakuls por lá, não se conhecem também Torquemadas na Espanha —quem vai admitir ser descendente de Tomás de Torquemada, que mandou milhares de hereges e judeus para a fogueira no século 15? E de quantos Hitlers você ouviu falar na Alemanha e na Áustria desde o suicídio de Adolf em 1945? É verdade que, possivelmente broxa, o Führer não deixou filhos, mas não terão sobrado sobrinhos e primos com seu nome? E será conveniente ter hoje o sobrenome Tsé-tung na China, Amin Dada em Uganda e Pol Pot no Camboja? Os três somados ordenaram quase 80 milhões de mortes no século 20.


Façanhas invejáveis até por Jair Bolsonaro, responsável por boa parte dos por enquanto 13,6 milhões de brasileiros contaminados com a Covid e 358 mil mortos, números de que logo sentiremos saudade. Aos quais Bolsonaro chegou por um somatório de negação, sabotagem e mentiras, imortalizadas em tantas declarações gravadas. Nunca um criminoso se entregou tanto pela palavra.

O nome Bolsonaro também desaparecerá por falta de quem ouse usá-lo. Claro que, sabendo como seus filhos devem lavar o cérebro de seus próximos, talvez leve mais uma ou duas gerações para ele se tornar uma maldição.

Neste momento, pelo menos, já desprende um hálito putrefato, impossível de disfarçar.

Pensamento do Dia