quinta-feira, 7 de junho de 2018
O banimento dos fatos
“A liberdade de opinião é uma farsa se a informação sobre os fatos não estiver garantida e se não forem os próprios fatos o objeto do debate.”Hannah Arendt, Verdade e Política, 1967
De um lado, resmungam que esse negócio de “checagem de fatos” é coisa de imprensa burguesa. O argumento costuma vir com uma nota de superioridade intelectual: o sujeito que o pronuncia guarda para si um certo ar de bruxo materialista, como se divisasse nos labirintos da cidade a sombra da ideologia tensionando os fios que movem os dedos dos escribas alienados da “grande mídia”. Está convencido de que os eventos a que se dá o nome de “fatos” não passam de estratagemas a serviço da ideologia, a entidade que move a “mão invisível” de que falou Adam Smith, sem que Adam Smith sequer desconfiasse.
O argumento é presunçoso e preguiçoso, mas cola. Convence o gargarejo de que os fatos são a última ilusão funérea dos últimos positivistas da imprensa: o que vale são os princípios, a verdade histórica, a virada radical que virá com sua fatalidade apoteótica. Ler jornal é rendição. Revolucionário é proclamar que a manipulação das notícias favorece os banqueiros.
De outro lado, vociferam que essa balela de “fatos” é expediente de comunista. Só os idiotas não percebem, pontifica o moralista num figurino de peça de Nelson Rodrigues. O seu discurso vem cheio de bordões enxovalhados que, todavia, não perdem o empertigo: a imprensa está a mando do comunismo internacional; é todo mundo comunista; é todo mundo mentiroso; é todo mundo ladrão; o governo é uma corja de ladravazes, na Câmara dos Deputados não se salva ninguém; até no Supremo Tribunal Federal andam tungando o erário. Há uma infinidade de vídeos nesse diapasão zunindo pelas redes sociais. Os oradores espumam, tentam morder a câmera. Propõem que joguemos fora o Congresso, Brasília, os políticos e, junto com eles, a política. “O lixo ao lixo.”
Os moralistas de Nelson Rodrigues são o perfeito contrário dos bruxos materialistas. Num ponto, porém, uns são iguaizinhos aos outros: abominam os fatos e, mais ainda, abominam falar sobre os fatos. Os rodrigueiros têm a mania de atacar os fatos relatados pela Comissão Nacional da Verdade. Gritam que é campanha de comunista para desmoralizar as Forças Armadas no momento em que o Brasil mais precisa delas. Os materialistas em transe preferem sentenciar que todas, todas, todas as evidências factuais que atestam corrupção nas fileiras ditas “populares” são uma campanha fascista para desmoralizar as lideranças ditas “progressistas” no momento em que o Brasil mais precisa delas.
Não pense o improvável leitor (que teve a extrema generosidade de me seguir até aqui, muito obrigado) que estou falando de tipos folclóricos e irrelevantes. Olhe os nomes que lideram as pesquisas eleitorais (pesquisas que, por sinal, são um dos poucos fatos que nos restam). Confira os discursos que dão suporte a um e a outro e leia com atenção os mais doutrinários e inflamados. Não, não estamos falando de pouca gente, não são meros tipos folclóricos. Estamos falando de milhões e milhões de eleitores. Parece que as maiorias se amontoam nos extremos.
Um lado e outro e romperam definitivamente com o registro dos fatos. Apresentam cenários retirados de um país que não existe, um faz de conta do absurdo. Mesmo assim, ou exatamente por isso, arrebatam multidões. Nenhum dos polos fala do País real, dos problemas reais, das vicissitudes, das aflições e dos dramas reais. Estamos em meio a uma farsa continental e alucinatória, distribuída em pilhas trepidantes num extremo e no outro, ou mesmo em cima de você (com licença). A barulheira trágica não tem direção nem retorno.
Aí, quando não há mais nada a fazer, a gente olha para o centro. Que desolação. O centro é um jantar num restaurante de classe média alta em que um orador careca foi convidado a dar palestra. Está escuro lá fora. Quase ninguém foi. Não tinha gasolina, sabe como é. Os garçons olham o vazio. Os garçons moram longe. Fora os garçons, quase todos os pouquíssimos que vieram já foram embora. Espere aí. Ficaram uns três ou quatro. O orador conversa com eles e ouve elogios em que não acredita.
Mudemos de cenário. Eis o centro em outro ambiente: um bate-boca em bons modos, em que um triste senhor pergunta se os circunstantes querem outro candidato, pois, ao que consta, ele mesmo sói ser candidato a candidato. Saia-justa, eles dizem, mas não há mulher por lá. O centro é uma cidade fantasma. É uma cracolândia sem craqueiros. O centro é um palanque desmontado num depósito que ninguém sabe onde fica.
E no centro, é lógico, também não se fala em fatos. Aqui, porém, a gramática é outra. Ao centro, onde tudo parece o oposto do que é, sem ser, o jeito preferencial de sabotar os fatos é recorrer insistentemente aos fatos, com um detalhe disruptivo que muda tudo: a palavra “fatos” não se refere aos atos humanos ou às pessoas de carne e osso vivendo sua vida real e se relacionando; o termo “fatos” designa métricas econômicas indecifráveis, indicadores de gestão cujas fórmulas ninguém consegue explicar, planilhas contábeis dispostas em colunas infindáveis em cujos desvãos se escondem emulações longínquas de famigerados crimes de responsabilidade.
Ao centro, os fatos são brumas espectrais, só acessíveis à econometria mais inextrincável, ao juridiquês mais empolado e aos modelos matemáticos em que apenas os números são reais (e, claro, irracionais). Ao centro, os fatos não estão ao alcance de olhos humanos, dos ouvidos humanos, do tato humano. Ao centro, os fatos não vão nunca, só mandam mensagens criptografadas. Vistos do centro, os fatos são como o garçom: moram longe.
Vai daí que, de uma ponta a outra, passando pelo desertificado centro, estamos soterrados de opiniões sem base factual. Os fatos foram para o exílio. Em seu lugar, deixaram a farsa. No Brasil, veja você, não se fala coisa com coisa.
Para PF, Brasil é presidido por um desqualificado
No inquérito sobre portos, quebraram-se os sigilos fiscal e bancário de Temer. Agora, em relatório remetido ao Supremo, a PF diz ter detectato indícios de pagamento de uma mesada da Rodrimar, empresa portuária, para Temer. Coisa de R$ 340 mil mensais —verba decorrente de malfeitorias praticadas no final dos anos 90.
Escorando-se numa planilha que resgatou num inquérito que o Supremo enviara para o arquivo morto, o delegado Cleyber Malta Lopes concluiu: “As informações desse inquérito são importantíssimas para a compreensão do caso atual, sendo possível supor que esquemas investigados hoje tenham se estabelecido entre 1995 e 2000, quando o então deputado federal, líder de bancada, Michel Temer, fez as primeiras indicações para o comando da Codesp [estatal que administra o porto de Santos], conforme reconhecido por ele nas respostas à PF”.
Em português claro, o que o delegado Cleyber escreveu em seu relatório, com outras palavras, foi o seguinte: Temer praticava corrupção na década de 90 e continua cometendo o mesmo crime na atualidade.
Noutro inquérito, sobre a propina de R$ 10 milhões que a Odebrecht disse ter repassado a caciques do PMDB, a PF solicitou ao Supremo autorização para quebrar o sigilo telefônico do presidente e de seus companheiros de infortúnio criminal: os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia).
Deseja-se cruzar os contatos telefônicos da trinca com as datas em que a empreiteira disse ter entregado o dinheiro vivo que Temer encomendou a Marcelo Odebrecht num jantar no Palácio do Jaburu. Requisitou-se também a quebra do sigilo das contas telefônicas dos delatores da empreiteira.
Embora muita gente finja não notar, o embaraço mudou de patamar. O que era apenas constrangedor tornou-se trágico. Não bastassem as duas denúncias criminais que a Câmara enfiou dentro do freezer, Temer é virado do avesso num par de inquéritos por corrupção.
Se o Supremo deixar, a PF manuseará os contatos telefônicos de Temer. A polícia já apalpa os extratos bancários e os dados fiscais do presidente e do seu séquito de amigos. Dias atrás, os investigadores descobriram algo que elevou o status do coronel João Baptista Lima.
O coronel Lima, como é conhecido o amigo do atual inquilino do Planalto, movimentou R$ 23 milhões em contas no Bradesco e no Banco do Brasil. Era tratado como “faz-tudo” de Temer. Para a PF, virou um operador de propinas destinadas ao presidente da República.
Temer nega todas as acusações. Nesta quarta-feira, chegou mesmo a escrever numa nota oficial que a PF enveredou pelo terreno da “ficção policial”. Pelos próximos sete meses, Temer continuará exercitando a ilusão de que preside o país —como se nada tivesse sido descoberto sobre ele. Deixará o Planalto em 1º de janeiro como símbolo de um período em que a desfaçatez e a falta de recato moeram a invulnerabilidade da Presidência da República.
O que transforma o embaraço em tragédia é a constatação de que as distorções do sistema e as relações promíscuas que imperam na política tornaram possível que um presidente virasse ex-presidente ainda no exercício do cargo. Temer apodrece no trono. Encerrado o mandato, despencará do Planalto direto para a primeira instância do Judiciário.
Degradação
Até a última esperança perdeu o pudor: renova-se dia a dia e, como boa rameira, caminha sinuosamente para a esquinaRaul Drewnick
Trabalhos-bosta
Silêncio do outro lado da linha. Cinco segundos depois, a réplica: "Terminar? Como assim?". Entendo o pasmo.
Na cultura laboral reinante, a reunião pode começar a uma hora definida; mas só acaba quando Deus quiser.
A ideia de que as pessoas têm trabalho (verdadeiro) para fazer e uma vida (pessoal) para viver não passa pela cabeça do burocrata moderno. Ele acredita genuinamente que reuniões intermináveis —aquelas reuniões de 15 minutos que acabam durando duas ou três horas— são prova de excelência e produtividade.
Vamos por partes: existem "trabalhos de bosta" ("shit jobs"), "trabalhos-bosta" ("bullshit jobs") e "trabalhos que acabam virando bosta" ("jobs that were bullshitised"). Essas categorias filosóficas pertencem a Eliane Glaser em ensaio para o Guardian que merece ampla divulgação.
"Trabalhos de bosta" são trabalhos duros e necessários. Como limpar as ruas para que as nossas cidades não se convertam em antros fétidos e pestilentos. São trabalhos mal pagos que deveriam ser regiamente pagos.
"Trabalhos que acabam virando bosta" são trabalhos que não são bosta (originalmente), mas que se convertem em bosta pela burocracia demencial em que se afundam.
A academia é um excelente exemplo: em teoria, um professor universitário ensina e faz pesquisa; mas ensinar e pesquisar são hoje atividades marginais da profissão. O essencial está em mil tarefas burocráticas que transformam os acadêmicos em profissionais de "trabalhos-bosta". E o que são esses trabalhos?
Simplificando, são aqueles trabalhos que, se desaparecessem hoje, você não sentiria falta. São trabalhos sem sentido, normalmente de natureza "administrativa", que ocupam uma parcela cada vez maior do mercado laboral.
O antropólogo David Graeber, analisado por Eliane Glaser, escreveu um ensaio (que agora virou livro: "Bullshit Jobs") que resume o essencial: em 1930, J.M. Keynes profetizou que os avanços tecnológicos acabariam por permitir aos seres humanos 15 horas de trabalho semanal. Azar: nunca estivemos tão ocupados como agora. Mas ocupados a fazer o quê?
Nos Estados Unidos e no Reino Unido, escreve Graeber, diminuiu drasticamente o número de trabalhadores domésticos, industriais e agrícolas. Tradução: não estamos trabalhando em casa, na fábrica ou no campo.
Ao mesmo tempo, subiu vertiginosamente o número de trabalhadores no "setor administrativo". Isso se explica por razões econômicas?
Nem por isso, defende Graeber: a maioria dos "trabalhos-bosta" não tem qualquer racionalidade econômica. A razão é moral e política: as pessoas trabalham 40 ou 50 horas semanais, e não as 15 que seriam suficientes, porque é do interesse dos poderes estabelecidos que uma multidão de gente não dedique o seu tempo e os seus esforços a cogitar um mundo melhor.
Sim, a última parte do raciocínio de Graeber não me parece convincente: no seu cripto-marxismo, Graeber parte da premissa otimista de que a multidão, sem "trabalhos-bosta", estaria devotada à construção da utopia.
Além disso, confesso, eu preferia ter um "trabalho-bosta" a um "trabalho de bosta", que era o tipo de trabalho fatal dos nossos infelizes antepassados.
Mas a inquietação continua: como explicar a profusão de "trabalhos-bosta"?
Arrisco uma hipótese descartada por Glaser e Graeber: é preciso não subestimar a militância de "trabalhadores-bosta". Falo de trabalhadores que não deploram o tipo de trabalho que têm —mas, pelo contrário, encontram na burocracia infinita um sentido que me transcende e uma marca de distinção face aos restantes.
Não se queixam. Eles existem para que os outros se queixem. Adaptando uma expressão freudiana, há muitos trabalhadores-bosta que florescem no narcisismo dos pequenos poderes.
Basta lembrar a minha reunião: três horas escutando bosta —e que belos sorrisos naquelas caras em transe!
O iluminado
O sujeito em questão era Michel Temer, alvo principal da fúria de seu Juca. A rapaz do caixa, sorriu, fez a egípcia, e seu Juca, buscando parceria, subiu o tom.
– O cara disse isso, sem nem ficar vermelho, num encontro desses de igreja. Falou pra plateia com a TV filmando. O povo ralando da fila, sem gasolina e sem gás. Prateleira vazia e o vampiro garantindo que, por iluminação divina, tinha fechado acordo com os grevistas. De lascar!
Seu Juca pagou, mas não interrompeu o solo da revolta.
– To perto dos 80. Já vi um de tudo na vida, mas tamanho deboche nunca tinha visto. O cara tá pendurado na Lavajato, cercado de amigos carregador de mala com dinheiro roubado, faz um governo de M e ainda se diz iluminado. I-lu-mi-nado! Só se for por archote do inferno, que é da turma dele. Já viu a cara dele? As mãos? Só falta o chifre.
A senhora arrumada, com cabelos gomados a laquê, ousou dialogar. “A gente precisa ter paciência. Tem que ver que ele pegou um governo destruído por aquela mulher do PT”.
– A senhora me desculpe a ousadia, mas to cansado de ouvir essa lengalenga. A culpa sempre é do de antes. Eu não sou PT, não votei na reeleição da Dilma, não gostava dela. Mas também não apoiei a palhaçada que fizeram com ela. Deu nisso. Ta bom agora?
Já pegando a chave do carro na bolsa, a dama do laquê, rebateu: Bom não tá. Mas quem garante que com ela estaria melhor?
Antes que seu Juca respondesse, um jovem que tomava suco de laranja no balcão entrou na bronca: Pior não estaria! Esse cara é o fim, senhora. Não dá pra defender.
A do laquê, balançou a cabeça, deu as costas e foi-se. Seu Juca partiu para o diálogo com o garoto, cara de sono, cabelos pro desgrenhado.
– Meu jovem, vou dizer pra você o que digo pros meus netos. O Brasil tem jeito sim. O Fernando Henrique não acabou com a inflação? O Lula, em quem ninguém botava fé, não governou direitinho? Não fez o Brasil crescer em paz?
Antes que o mocinho respondesse, outro senhorzinho adiantou-se: Mas roubou. Não roubou?
– Veja como o Brasil é forte. Tanto que até dá pra roubar e governar direito, né não?, devolveu seu Juca, ignorando o colega de idade e falando para o garoto do suco de laranja, que sorriu e respondeu: Imagina então se não roubassem…
Virou um furdunço, bate boca no salão. De cada canto um grito, um chavão.
– Pois se tem alguém que merece ser defendido é o Lula!
– Isso mesmo. Só ele preso? Cadê o pessoal do PSDB?
– Já que o Sergio Moro pega eles todos. O Temer inclusive. Não perdem por esperar!
– Esse Zorro de Curitiba tá mais pra Mazzaropi…
Já no carro, a do laquê, gritou:
– Vão defender o Lula na Venezuela, em Cuba!
– E leva o Temer junto. (Emendou outra).
– E deixe esses FDPs por lá. (Reforçou mais um).
– O Temer é da conta dóceis. E Venezuela é isso que vocês arranjaram pra gente, sua coxona! (Berrou uma voz grossa talvez pra dama do laquê que já nem estava mais em cena).
– 13 Milhões desempregados e vocês falando em Venezuela.
– Viva o Moro!
– Lula livre!
– A Petrobrás arrasada…
– Essa é da conta do PT, dos mortadelas.
– Num vem não. O Parente, o Temer, o Maia… tudo invenção dos patos paneleiros.
Quem não gritava, ria.
Seu Juca, que puxou a revolta, já calmo, já rindo, suspirou alto: Iluminado! Quem pariu que embale. Em fila.
Tânia Fusco
Futebol e Brasil
No futebol somos vencedores mundiais e produtores de jogadores disputados por clubes “lá de fora”, mas o nosso Brasil, reduzido ao seu mundo “político-partidário” , é símbolo de derrota, vergonha e escárnio. Imagine o melhor jogador de futebol que você conhece — um Garrincha, Pelé , Zico, Gérson, Ronaldinho ou Neymar — na cadeia por ter fraudado um jogo do Brasil numa Copa!
De um lado, craques; do outro, na administração pública (com vênia aos honestos) pernas de pau! De um lado, atores que com o seu talento, transformam para melhor papéis fixos; do outro, gente que desonra os papéis cruciais que ocupam. Se a “política” — esse jogo sujo cujas consequências inafiançáveis estamos vivendo fosse o futebol, seríamos o lanterninha do mundo.
Mas, eis o motivo dessa linhas, escritas depois de ver Brasil x Croácia, o futebol, por contraste brutal com a política, não envergonha o Brasil. Pelo contrário, ele é motivo de orgulho. Na política, choramos de ignomínia — malas transbordantes de dinheiro no aparamento de um óbvio bandoleiro de boa família com trânsito à esquerda e à direita nos altos escalões governamentais — no futebol mal podemos conter as lágrimas de orgulho quando o Brasil ganha uma partida. Todos sabemos — coisa rara na política — contra quem estamos jogando!
Acabo de assistir a uma competição representativa de um mercado autorregulado e, no entanto, não testemunho nenhuma impostura. Não ouço nem promessas messiânicas de que o “nosso partido” , por ser do “povo”, não podia errar e iria acabar com a corrupção. No futebol, entretanto, o que assisto não é um teatro de roubalheiras, mas uma demonstração de talento, beleza e verdade. O futebol me transporta para o Brasil dos competentes e dos verdadeiros.
Vejo uma disputa férrea, mas não vejo vileza ou radicalismo. Nenhum jogador fere mortalmente um outro e deseja a sua destruição. Sabemos que entre aqueles profissionais não há inocentes. Mas eles sabem que a refrega tem regras conhecidas e, por causa disso, todos obedecem aos árbitros contrariando os seus desejos de vitória a qualquer preço. No futebol, eis o milagre!, não há recursos jurídicos para os que são justamente derrotados. Vencer ou perder é parte do jogo e ninguém pode transformar a derrota em opróbrio, nem ser vitima ou dono da bola para sempre.
Nesse mundo de guerras, de destruição total, que tanto nos envergonham — eu vejo no futebol o renascimento da justiça. Nele, nos aproximamos do ideal que define o vencedor como o melhor e o mais competente. Não há heróis que matam e morrem em nome da pátria ou da religião. Há apenas um punhado de craques. Nesse domingo eu me orgulho desses craques que com seu talento lutam contra seus adversários e as vicissitudes do acaso num combate no qual vale o talento e não a cor da pele, o berço, a nacionalidade ou a força bruta. Quem sabe se Deus não é mesmo brasileiro?
Essa abertura ao talento (ou dom) faz com que o esporte seja uma esfera social tão importante num mundo tão desequilibrado.
Outro dia me perguntaram se o amor pelo verde-amarelo não estaria desmaiado. Respondi que seria preciso esperar pelo jogo. É na luta feroz que não deixa mortos, e onde a bola é a vida e corre mais do que os homens, conforme escrevi num livro com esse título faz algum tempo, que mexe o meu coração...
No fundo, imagino, o futebol revela o fracasso ou o sucesso como estados relativos porque — antes de mais nada — é preciso jogar, como é preciso cantar e viver.
Sobretudo para nós que sabemos como o futebol rejeita tanto o populismo dos despotismos quanto os radicalismos, justamente porque nele o outro não é um inimigo a ser destruído, mas um adversário a ser respeitado já que sem ele não há jogo.
Por isso o futebol é tudo aquilo que a "politica" não é. Nele os times não são as pessoas. Ninguém nasce craque, mas torna-se um craque. O futebol, ao oposto do sistema brasileiro, não tem privilégios. Como afirmei muitas vezes, há nele uma igualdade de raiz que causa alergia no Brasil. Num jogo de futebol, vive-se a experiência da democracia em estado puro. Ganhamos somente para perder e perdemos para ganhar.
Pode-se aparelhar um selecionado brasileiro? Pode-se convocar jogadores somente por ideologia, amizade ou parentesco?
De modo algum. O futebol veio a se institucionalizar no Brasil porque ele pode ser censurável na sua organização, mas não no campo no qual surge transparente, impondo o seu valor aos jogadores, juízes, técnicos, dirigentes e torcedores. Ou seja, o time fica, mas os jogadores passam. Viva o time! Ai está o fundamento do que se chama institucionalizar. Aliás, cabe perguntar: é o futebol quem nos joga ou somos nós que o jogamos?
Roberto DaMatta
A confusão é obra do governo
Assim, ao tentar controlar e tabelar dois preços complexos, o governo consegue causar uma enorme confusão. O frete, por exemplo.
No auge da greve, o governo, via Agência Nacional dos Trabsportes Terrestres, ANTT, publicou uma tabela de preços mínimos do frete rodoviário em todo o país. No detalhe: caminhão por caminhão, eixo por eixo, quilômetro por quilômetro. Você lê a tabela e parece coisa de gênio: caramba, pensaram em tudo!
Passam-se alguns dias, greve já acabou, e simplesmente se paralisa o transporte de soja no país. Não por outra greve, mas por conta: produtores e empresas comercializadoras fizeram o cálculo e verificaram que o frete ficou muito mais caro do que o preço pré-greve, preço formado pelo mercado. Mais contas ainda: pequenos e médios agricultores chegam à conclusão que valerá mais a pena comprar um caminhão do que contratar frete terceirizado.
A distorção parece tão evidente que o pessoal do governo nem discutiu. Quer dizer, o erro não foi reconhecido formalmente, mas a ANTT ficou encarregada de fazer outra tabela, ouvindo também a parte do agronegócio. Vai dar errado de novo, pois os caminhoneiros vão insistir na primeira tabela que, aliás, está em vigor até que seja feita a outra.
Repararam bem? Tem uma tabela oficial, mas nem tanto, porque vai mudar. Claro que não será utilizada. A soja que espere. Ou, seus consumidores que esperem. Ou vai por fora da lei: um frete a preço de mercado, não de tabela.
E se a tabela for respeitada, sobe o preço dos alimentos, a ser pago por toda a sociedade.
Tudo isso porque o governo se mete a fazer o que não é possível. Por exemplo: não tem como a tabela incluir variantes que influem no custo, como a condição das estradas (a tabela fala em preço por km, o que, na vida real, é muito diferente em São Paulo do interior do Amazonas). Também não tem como incluir o tempo, estação de chuvas ou de seca. Ou o estado do caminhão. Ou a habilidade do caminhoneiro.
Ou seja, qualquer tabela é errada. Tem que ser pelo livre contratação no mercado.
A história do preço do diesel vai pela mesma rota de confusão. Aquela promessa tão repetida pelo ministro Padilha – o preço cai 46 centavos na bomba a partir de segunda (passada) – e as ameaças do ministro Sergio Etchgoyen – “vamos usar o poder de polícia” – viraram palavras mortas.
Não são mais 46 centavos, são 41 – e queda válida a partir dos estoques novos comprados por distribuidores e postos, podendo entrar em vigor em 15 dias. Os outros centavos dependem agora da redução do ICMS, um em cada estado.
Quer dizer que no dia 15 estará tudo ok? Que o preço na bomba será o valor de 21 de maio (pré greve) menos os 46 centavos? Que a polícia estará lá para garantir?
Sabem quantos postos tem no país? São 38.535, segundo registro na Agência Nacional de Petróleo. Até antes da greve, o preço era livre, de mercado, portanto, diferente por este país afora. Como o governo vai saber exatamente qual o preço então vigente em cada posto?
Deve ter nota fiscal, sim. Mas os fiscais vão conseguir checar 38.535 postos?
A gente tem que confiar nas pessoas – sugere o ministro Padilha. Ok, mas e se não for questão de confiança, mas de sobrevivência econômica? Por exemplo: os frentistas de um estado fazem uma greve e obtém aumento salarial. Sobe o custo do posto, o preço tabelado do diesel fica inviável. Ou, aumenta o IPTU de uma cidade, também elevando o custo do negócio.
E tem outra complicação. Uma empresa importadora de combustível entrou com ação no STF por entender que também tem direito ao subsídio de 30 centavos que o governo federal vai pagar à Petrobras por litro de diesel. A Petrobras também é importadora, num mercado legalmente livre, de modo que o governo está favorecendo uma empresa em detrimento de outras. Faz sentido, não é mesmo? E lá se vai para o Judiciário.
Sabemos que o Brasil não gosta muito de mercado e livre concorrência. Mas como é possível que não se aprenda nada com tantos e tão ridículos fracassos do governo?
Linha do tempo
Uma candidatura única do centro é dúvida ainda para o clássico, mas a aproximação do deadline de julho apressa conversas sem que ainda se tenham nomes claros fora o do ex-governador Geraldo Alckmin, com dificuldades mesmo dentro do partido que preside. Perduram os vaticínios de que a candidatura de Jair Bolsonaro vai se derreter sozinha, mas a candidatura perdura. Falta pouco para o PT cometer um inédito suicídio político, se insistir em que só Lula é o candidato do partido, mas a beira do abismo costuma infundir medo nas pessoas.
Adoro e joguei futebol, mas nunca vi tanto desinteresse por uma Copa como o que registro agora, o que sugere que essa eleição seja inédita por mais um fator (além da curta duração, regras restritas de financiamento, curto tempo de televisão, forte presença de plataformas digitais, máquina do governo encurralada, grau de indignação popular, destruição do sistema político e falta de lideranças genuínas – tudo isso me parece sem comparação com outros pleitos).
Prosseguindo na linha do tempo, já parece garantido a esta altura que o próximo presidente, ou a próxima presidente, formará um governo de minoria num sistema político no qual o chefe do Executivo é paradoxalmente muito poderoso – e não governa sem o Congresso. Esse homem (mulher) com uma caneta que aponta diretamente mais de 30 mil cargos terá de costurar uma maioria precária diante de uma crise fiscal que já paralisou a máquina (incapaz de se custear) e reduziu a quase nada a capacidade de investimentos, tudo agravado pela voracidade de grupos corporativos e a necessidade de adotar medidas impopulares.
É difícil imaginar que uma parcela imensa da sociedade que nem sequer capta exatamente o significado de “dinheiro público” (boa parte das pessoas acha que o dinheiro é do governo) seja acometida de súbita consciência do que é cidadania (direitos e deveres). É igualmente difícil imaginar que a corrupção, enxergada hoje pela maioria dos brasileiros como o principal problema do País (bastaria limpar os corruptos que tudo “funcionaria”, um perigoso engano), deixe sua posição de destaque nas prioridades do eleitor. Talvez seja substituída pela questão da segurança pública – o medo continuará sendo uma característica importante a influenciar o comportamento das pessoas.
Por último na linha do tempo que traço daqui até os primeiros 100 dias do novo governo, já podemos antecipar a continuidade do regime de insegurança jurídica que parte do próprio STF. O exemplo mais recente é a postura de um dos ministros, que se julga apto a reverter anos de discussão sobre um item isolado da reforma trabalhista, a abolição do esdrúxulo imposto sindical, por ter outra opinião a respeito do que as duas Casas do Legislativo. Como o imponderável é sempre característica do terreno da política, especialmente numa crise, aposto às cegas que a politização da Justiça nos trará mais sobressaltos, além do vigoroso prosseguimento da Lava Jato.
Ficarei grato, dormirei melhor e feliz, se os fatos me desmentirem.
Dilma e o judeu errante
Até aqueles que viram seu impeachment não como um golpe, mas como um ato constitucional, não conseguem entender a solidão a que parecem estar submetendo Dilma. Pelas notícias publicadas, a ex-presidenta estaria encontrando dificuldades para poder disputar pelo PT até uma eleição para o Senado.
Ela permanece fiel ao discurso de seu partido, de que foi arrancada ilegalmente de seu posto, enquanto continua a defender apaixonadamente a inocência de seu ex-tutor Lula, hoje preso. Existe até quem pergunte por que o PT, que continua defendendo que a saída de Dilma foi um golpe parlamentar injusto e ilegal que deu lugar a um Governo ultraconservador e ilegítimo, não pensa nela como candidata à presidência se Lula for impedido de disputar a eleição. Ela é uma das poucas figuras importantes do partido que ainda não aparece como ré no escândalo da Lava Jato e poderia ter grande apoio eleitoral.
Seria a melhor forma, não poucos o pensam, de o partido mostrar que continua a defender que ela foi ilegalmente arrancada de seu posto e que continua gozando da confiança dos seus. Perguntam que se é verdade, como parece, que Lula será impedido pela lei da Ficha Limpa de ser o candidato do partido e dado que, aparentemente, não há nenhum outro candidato capaz de assumir o legado do popular ex-presidente, porque não substituí-lo por ela, considerada vítima das intrigas da direita.
A solidão de Dilma aparece até nas pesquisas, nas quais seu nome nunca foi colocado como possível candidata novamente à presidência, como foi feito com outros personagens até alheios à política, como o apresentador de televisão Huck, o juiz Moro ou o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa. Teríamos sabido, pelo menos, o que o eleitorado pensa sobre ela e até que ponto estaria disposto a votar nela outra vez para reconquistar a presidência.
Sabe-se que a política não abunda em fidelidades e que, como diz o ditado, “rei morto, rei posto”. Essa dura realidade humana não perdoa nem mesmo as figuras que um dia foram exaltadas com paixão. E aquela solidão de que Dilma sofre hoje, cuja saída do cargo criou grande parte do terremoto político em que hoje o país está envolvido, poderia amanhã ser sentida por Lula em sua carne. Um velho amigo jornalista espanhol me diz: “Juan, a política é assim, cruel. Não se iluda. Sobe aquele que melhor sabe empurrar e o que melhor sabe cavalgar por cima dos caídos”.
No entanto, não será fácil para o PT explicar que se Dilma foi expulsa da presidência ilegalmente, por que não lhe é dada agora a chance de reconquistá-la nas urnas? Ou será verdade que a política não é apenas cruel, mas também desmemoriada? Não estou fazendo a defesa de Dilma e sou daqueles que não consideram o impeachment um golpe contra a legalidade constitucional, mas não por isso deixo de sentir certa inquietude ao ver a ex-presidenta vagando como um judeu errante sem que os seus colegas de partido encontrem um lugar para colocá-la. Para que serviu então tanto barulho, tantas lágrimas, tantos anátemas e tanta dramaticidade com sua saída, cujo fruto foi, em boa parte, a quebra da confiança do país na política?
Juan Arias
Inbtolerância
Havia heroísmo em desafiar a censura, não em exercê-la.
Dona Solange, aquela, que chegou a inspirar música do Leo Jaime, mudou de sobrenome e foi viver no interior, zero orgulho da sua profissão. Os vizinhos, que a consideravam uma senhora reservada porém gentil, jamais desconfiaram do que ela fazia antes de se aposentar.
Os censores de redes sociais, ao contrário, se acham os reis — e rainhas — da cocada preta. Estão convencidxs da grandeza da sua missão, certxs de que lincham por motivos nobres. Seu ódio é puro e benfazejo, e suas vítimas deveriam se sentir gratas pelas lições. Só falam no imperativo:
— Calaboca!
— Leia!
— Estude!
— Aprenda!
— Silencie e respeite!
— Peça desculpas!
— Deixe de se fazer de vítima!
Palavras não tiram pedaço — mas tiram. O corpo sai inteiro de um ataque, mas a alma sai em frangalhos. E aí entra em cena algo muito pior do que a dona Solange: a autocensura. Nos tempos da censura, lutava-se para que opiniões e ideias sobrevivessem; hoje elas são abortadas antes de nascer. Não há glória em desafiar militantes raivosos, não há heroísmo em enfrentar ofensas disparadas por trás da tela.
A internet é um vasto território de absurdos sem resposta e de pensamentos silenciados, porque qualquer pessoa menos beligerante — quero crer a maioria de nós — prefere ficar calada a externar uma opinião que pode eventualmente ser mal interpretada — e será: na internet tudo o que pode (e tudo o que não pode) ser mal interpretado será sempre mal interpretado. Para que despertar as bestas do apocalipse? Melhor levantar e ir tomar um café, dar um telefonema, regar as plantas, passar batido.
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Um dos documentos importantes desse Museu da Intolerância é o texto em que Fabiana Cozza renuncia ao seu papel no musical sobre Dona Ivone Lara, e que acabou dando panos para as mangas até aqui no jornal. Ela foi massacrada por ativistas de movimentos negros por não ser suficientemente escura para o papel, e abre o seu desabafo, dirigido “aos irmãos”, com as suas credenciais genéticas: “Mãe: Maria Ines Cozza dos Santos, branca, Pai: Oswaldo dos Santos, negro, Cor (na certidão de nascimento): parda”.
Fabiana escreveu com sentimento e expôs as suas feridas, dilacerada pelo linchamento sofrido ao comemorar, dias antes, a felicidade com o convite para a produção:
“Renuncio por ter dormido negra numa terça-feira e numa quarta, após o anúncio do meu nome como protagonista do musical, acordar ‘branca’ aos olhos de tantos irmãos. Renuncio ao sentir no corpo e no coração uma dor jamais vivida antes: a de perder a cor e o meu lugar de existência. Ficar oca por dentro.”
Ler o que escreveram os inquisidores na sua página é de assustar mesmo, fere e ofende até a quem não tem nada a ver com a história. Não consigo imaginar o quanto aquelas palavras não magoaram Fabiana. Mas renunciar ao papel não pôs fim à violência — agora ela está sendo acusada de ter denunciado a agressividade dos agressores.
“Irmã vírgula, não somos irmãos. E nós pretos vírgula, pq vc não é preta. E pare de colocar os negros como raivosos por exigir que o certo fosse feito. Tinha mais q sair mesmo.”
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Fiquei horrorizada em ver tanta gente se sentindo autorizada a dizer quem o outro é, como o outro é, como o outro pode ou não se sentir. A Arte, enquanto isso, escondida num canto, cobrindo a cabeça de cinzas. Como se Dona Ivone Lara fosse só uma cor, como se o delicado trabalho de representá-la em toda a sua grandeza não envolvesse tanto mais. Fabiana Cozza conheceu Dona Ivone, cantou com ela, foi escolhida pela família para o papel. É negra, mas não é Pantone 321-2 C. Todos a ela.
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Sou branca (Pantone 58-6 C) e desqualificada de saída para entrar nessa discussão.
Mas aí é que está: todos deveríamos poder discutir tudo. Racismo não pode ser discutido só entre pretos ou só entre brancos, como feminismo não pode ser discutido só por mulheres. Ou lutamos pela inclusão de todos, e por todos os lados, ou vamos nos afastar cada vez mais, fechados nas nossas bolhas, ouvidos tapados para o outro, fervendo cada qual na sua ilha de ódio.
quarta-feira, 6 de junho de 2018
Ativismo libertador de Gilmar incomoda colegas
Abre parêntese: Na noite desta terça-feira, após a veiculação deste comentário, Gilmar soltou mais um. Agora já são 20 os beneficiários do ativismo libertário do ministro. Fecha parêntese.
A desenvoltura com que Gilmar solta os presos acaba consolidando uma visão do ministro sobre o trabalho do juiz que concentra os casos da Lava Jato no Rio de Janeiro. É como se o ministro do Supremo expedisse uma sentença contra as decisões do juiz da primeira instância. Fica a impressão de que, se pudesse, Gilmar mandaria prender Bretas, condenando-o por incompetência —ou por eficiência excessiva.
Consolida-se entre colegas de Gilmar a sensação de que as críticas à atuação do ministro contaminam a imagem do próprio Supremo. E não se está falando aqui do ministro Luís Roberto Barroso, desafeto de Gilmar. A inquietação chegou a outros gabinetes. Juízes de primeira instância romperam uma tradição. Antes, nenhuma revelação abalava o prestígio de políticos e empresários. Desmascarados, eles continuavam enchendo as colunas sociais. Hoje, eles enchem as celas que Gilmar esvazia. O Supremo precisa decidir de que lado está.
Do auxílio-moradia à fisioterapia
A Corte é o braço do Poder Judiciário com menor demanda de serviços e conta com 879 funcionários que – a exemplo dos servidores dos demais tribunais do País – estão entre os mais bem pagos da administração pública. Ao justificar a aquisição desses equipamentos, a Corte alegou que eles são usados para evitar afastamentos de servidores “por motivos de tratamento relacionados ao sistema musculoesquelético”. Entre os 41 itens da lista de compra, destacam-se um redemoinho para utilização em braços e pernas, esteiras ergométricas, máquina de gelo em cubo com revestimento de aço e bicicleta. O edital também prevê a aquisição de um aparelho de ultrassom terapêutico e de uma caixa de som portátil com conexão bluetooth e exige que todos os equipamentos sejam novos. O TSE alega que, para a saúde de seus ministros e servidores, não convém a utilização de equipamentos médico-hospitalares recondicionados.
Todo esse material irá compor uma “seção de atenção fisioterapêutica” que foi criada há três semanas pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, com o objetivo de marcar sua curta gestão à frente do TSE. Seu mandato começou em 6 de fevereiro deste ano e terminará no dia 15 de agosto. Fux se tornou conhecido há quatro anos, quando acolheu uma reivindicação de associações de juízes e autorizou – por meio de uma liminar até hoje não julgada pelo Supremo Tribunal Federal – o pagamento de auxílio-moradia para todos os magistrados brasileiros, inclusive os que têm casa própria na cidade em que atuam.
Juntamente com as dezenas de penduricalhos pagos a magistrados e servidores a título de verba remuneratória, as seções de fisioterapia custeadas pelos contribuintes fazem parte do cotidiano dos suntuosos palácios da Justiça brasilienses projetados por Oscar Niemeyer – quase todos com instalações majestosas para ministros, mobiliário luxuoso, pórticos, área de lazer, cozinhas e copas. Só no Supremo Tribunal Federal, onde há três consultórios de atendimento fisioterápico abertos das 13 às 19 horas, trabalham quatro profissionais com remuneração média de R$ 16.957,90 por mês. Além disso, a mais alta Corte do País gasta mensalmente R$ 31,9 mil com a manutenção dos equipamentos. Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a mais alta Corte da Justiça Federal, há seis consultórios nos quais trabalham cinco fisioterapeutas concursados. Alguns Tribunais Regionais Federais também dispõem do mesmo serviço.
No caso do TSE, cuja construção foi estimada em R$ 89 milhões na época do lançamento do projeto arquitetônico, em 2007, e acabou tendo um custo total superior a R$ 400 milhões ao final da obra, em 2011, os gastos de dinheiro público com atendimento fisioterapêutico de seus magistrados e servidores são ainda mais extravagantes. Isto porque a Corte é integrada por apenas sete ministros efetivos – dos quais três pertencem ao STF e dois ao STJ – e tem uma demanda de trabalho sazonal. Ela atua basicamente nos períodos eleitorais, a cada dois anos.
A verdade é que nada justifica o uso de dinheiro dos contribuintes para a criação de uma “seção de atenção fisioterapêutica” no TSE. Além de servir a uma minoria de privilegiados, o que é imoral, sua instalação é um irresponsável desvio de função de uma corte judicial, que reafirma uma tradição de gestão perdulária do Poder Judiciário que não dá sinais de ser abandonada. Em vez de gastar recursos escassos com privilégios, a Justiça melhoraria muito sua imagem se concentrasse seus gastos em obras e serviços prioritários, dispensando a quem depende de seus serviços o tratamento digno e eficiente a que tem direito.
Como planos de saúde, recordistas em reclamação, se tornaram tão poderosos
Nínive diz que, ao mesmo tempo, o plano não autorizou o procedimento e o administrativo do hospital informou que só internaria a gestante se ela assinasse um contrato comprometendo-se a arcar com a dívida hospitalar. “Eu não estava em condições de assinar, a essa altura minha bolsa já tinha rompido, tinha passado muito tempo; e o pai do bebê, desesperado e também sem saber o que fazer, acabou assinando por mim.” O parto foi feito às pressas e o bebê prematuro, colocado em uma incubadora, na UTI do hospital. “Me disseram que o pulmãozinho dele não estava pronto, mas que ele ficaria bem”, lembra Nínive, que foi mandada para casa algum tempo após a cirurgia, enquanto seu filho permaneceu internado. “Eu tirava leite e ia levar pra ele todo dia, mas fui muito maltratada no hospital o tempo todo. Ninguém falava comigo direito, não me diziam o que ele tinha."
No terceiro dia, quando cheguei com o leite, fiquei sabendo que ele estava sendo transferido para o Hospital das Clínicas porque eu não tinha pago ainda nem metade dos 10.000 reais que eles estavam cobrando até então. Eles expulsaram meu filho, tiraram da UTI e mandaram para o HC sem me avisar.” Ela conta que o bebê foi internado no hospital público em estado grave e que após sete dias a médica a chamou e deixou segurar seu filho no colo pela primeira vez. “No dia 7 de setembro, logo depois disso, me ligaram dizendo que ele precisaria de uma cirurgia porque estava com uma infecção generalizada e que tudo aquilo estava acontecendo porque ele não poderia ter sido transferido da UTI, sem oxigênio, sem cuidado nenhum, como fizeram. Ele acabou falecendo. Era muito pequenininho, não resistiu.”
Nínive conta que o choque foi tão grande e ficou tão abalada que, em luto, não pensou em tomar alguma providência contra o hospital. “Só caiu a ficha quando recebi o processo do hospital, dizendo que eu tinha que pagar a conta”, lembra. “Aí entrei com um processo contra eles também. Eu ganhei o processo, mas eles ganharam a causa contra mim porque na época eu ainda não tinha advogado. Por causa disso, eu tenho um bloqueio na minha conta e no meu nome, não posso alugar apartamento, não posso comprar nada até meu advogado conseguir reverter a decisão. Na época eu fiquei doida, minha revolta e tristeza foram muito grandes. Eles são os culpados pelo meu filho ter morrido e ainda me processam. Esses convênios tratam a gente que nem lixo.”
Histórias como a de Nínive não são raras no universo dos convênios médicos no Brasil. Um indicador disso é que em 2017 foram julgadas mais de 30.000 ações contra planos de saúde somente no Estado de São Paulo, segundo o Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP. De acordo com o levantamento, o volume de decisões é o maior já registrado na história. Em 2011 foram julgadas 7.019 ações, ou seja, houve um crescimento de 329% em sete anos. O Observatório apurou também que entre 2011 e 2017 o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou, em segunda instância, mais causas envolvendo planos de saúde (70.666 decisões) do que demandas relacionadas ao SUS – Sistema Único de Saúde (53.553 decisões). A maioria das reclamações, segundo o advogado e um dos autores do estudo Rafael Robba, se refere à exclusão de coberturas ou negativas de atendimentos (40% das decisões) e o segundo motivo (24% das decisões) envolve reclamações sobre reajustes de mensalidades No Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por exemplo, os convênios médicos lideram o ranking de reclamações há seis anos consecutivos. O Idec não identifica as empresas nesse ranking, mas destaca que a maior parte das queixas (44,5%) está relacionada aos reajustes abusivos nas mensalidades.
O caso do arquiteto Giancarlo Morettoni Jr. se enquadra em um dos motivos citados pela pesquisa do Observatório da Judicialização. Em 2015, ele foi diagnosticado com mieloma múltiplo – um tipo de câncer de medula que afeta as células plasmáticas. Como seu plano de saúde era relativamente novo e ainda havia carência para internação, ele iniciou o tratamento quimioterápico pelo SUS. No final de 2016, necessitando de transplante de medula óssea e com as carências vencidas, buscou o procedimento pelo convênio. “Em vez da autorização recebemos uma notificação, em maio de 2017, dizendo que o contrato estava cancelado”, conta sua companheira, Alexandra Morettoni. “Nós ficamos muito assustados, fomos buscar respostas no convênio, que nos tratou com muito descaso, dava informações vagas, quando dava, e perdemos algum tempo nisso – tempo que é muito precioso para alguém com câncer. Então, procuramos a ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] que nos informou que em casos de planos empresariais o contrato poderia mesmo ser cancelado por parte da operadora, mas que ela deveria nos oferecer um plano particular sem carências. Quando alegamos isso, a operadora disse que estava com a migração suspensa e que isso se caracterizaria nova venda”.
Alexandra conta que, enfim, a família resolveu contratar advogados, ainda que em dificuldades financeiras, e que apenas com uma liminar do juiz o tratamento continuou e o transplante aconteceu. “Protocolamos uma queixa na ANS e a resposta veio meses depois, apoiando o convênio. Se ficássemos aguardando, mais meses teriam prejudicado o tratamento dele. Desde o início fomos enganados, o tratamento foi protelado, meses preciosos foram perdidos por causa de respostas confusas e espera. É muito difícil para o paciente e para o responsável entenderem o processo necessário para um tratamento de mieloma múltiplo. Eu acreditava nas respostas que recebia do convênio. Quando você está há meses num hospital entre a vida e a morte, inconsciente, ou acompanhando alguém nessa situação, não tem a menor chance de verificar tecnicamente se o que estão fazendo é certo ou errado, não é tão simples. A atuação dos advogados foi fundamental. Nós não conhecemos nossos direitos, mas os convênios conhecem e os driblam muito bem.”
O advogado Leandro Souto da Silva, que atuou no processo de Giancarlo e tem experiência em casos parecidos, diz que a judicialização é tão forte que já existem entendimentos formados sobre diversas matérias relacionadas aos planos de saúde. “O Tribunal de Justiça de São Paulo tem súmulas de entendimento sobre convênios, o STJ também. Quando a gente parte para o tribunal, já vai geralmente com algum precedente porque já existem entendimentos-padrão para as reclamações. Em alguns casos, o convênio até tenta fazer um acordo, mas geralmente eles levam até o fim. É curioso porque, se você pensar em telefonia, TV a cabo, celular, se você pede para fazer portabilidade para outra operadora, a sua operadora entra num desespero enorme para te manter. O convênio não. Se você pede para mudar para outra operadora, ele nem te procura, tanto faz, ele sempre vai ter alguém. Porque é muita gente, porque é um mercado que movimenta muito dinheiro, mas principalmente porque eles têm um respaldo que vêm de cima.”
Para compreender melhor essa sensação de que “convênio pode tudo” e de onde vem esse “respaldo”, é preciso falar em números grandiosos. Hoje, no Brasil, mais de 47 milhões de pessoas utilizam planos de saúde empresariais ou particulares. Isso corresponde a quase um quarto da população. São 779 operadoras no país que movimentaram mais de 170 bilhões de reais em 2017, segundo a ANS. Só para ter uma ideia, no mesmo período, o Governo brasileiro disponibilizou 125,3 bilhões de reais para o Ministério da Saúde, 44,7 bilhões de reais a menos – lembrando que 70% da população brasileira depende exclusivamente do SUS. Ainda de acordo com o IBGE, em 2015, 9,1% do PIB foram gastos com saúde no país. Desse valor, 3,9% foram gastos públicos e 5,2%, privados. Ou seja: atualmente a saúde suplementar no Brasil, responsável por cerca de 30% dos atendimentos, movimenta mais verbas do que a saúde pública gratuita e universal, responsável pelo atendimento a 70% da população e, ainda, por uma atenção básica que envolve vacinas e prevenção que atende também os usuários de planos. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente decidiu que os planos de saúde devem pagar ressarcimento ao SUS quando encaminham pacientes à rede pública – uma briga antiga que já acumula mais de 5,6 bilhões de reais em dívidas. Para além disso, é válido lembrar que uma das primeiras medidas de Michel Temer ao assumir a Presidência em 2016 foi propor e aprovar a PEC 241, conhecida como a PEC do Teto de Gastos, que entre outras coisas limita os investimentos em saúde durante os próximos 20 anos.
É ridículo
Confesso que experimentei um prazer meio perverso quando, na sexta-feira, paguei menos para encher o tanque, mas isso não me impede de constatar que é ridículo que minhas viagens ao sítio estejam sendo subsidiadas pelo governo. Para dar mais concretude ao caso, é a família que ganha dois salários mínimos e compromete quase 50% de sua renda com o pagamento de tributos que está ajudando a financiar meu lazer. E essa conta agora deve ficar ainda mais salgada.
Subsídios sempre introduzem distorções. Basta lembrar que um bom pedaço dos infortúnios dos caminhoneiros teve origem nos subsídios para a compra de veículos pesados oferecidos principalmente durante o governo Dilma. Só em 2015, foram R$ 34 bilhões. Tamanha facilidade para comprar um caminhão acabou criando a superoferta de serviços de transporte que agora joga no chão o preço do frete.
Encontramos deturpações desse gênero onde quer que olhemos: Simples, Zona Franca de Manaus, sem mencionar outros desvirtuamentos como universidades públicas que não cobram mensalidades etc. Como mostrou reportagem da Folha publicada domingo, nos últimos 15 anos, o país gastou R$ 4 trilhões (em torno de 60% do PIB) com subsídios. É bastante provável que alguns desses incentivos se justifiquem. O problema é que não sabemos disso, pois não há uma política consistente de avaliação dos programas.
Num país com uma estrutura tributária regressiva como o Brasil e no qual categorias mais organizadas não têm dificuldade de arrancar prebendas do governo, subsídios são no mais das vezes tirar dinheiro dos mais pobres para dar aos mais ricos. É o Robin Hood ao contrário que pega do caixa comum para encher o meu tanque de combustível.
Hélio Schwartsman
terça-feira, 5 de junho de 2018
Santa mediocridade
A hora de Sergio Moro vai chegar. A injustiça nunca triunfou na história. Como se acovarda, vai se refugiar na embaixada dos USA que lhe ensinaram o farelaw, como distorcer o direito para condenar inocentesLeonardo Boff
Da greve ao terrorismo social
Talvez uma das características mais difíceis do amadurecimento seja o fato dele exigir uma certa “paciência do conceito”. Esta paciência significa a capacidade de resistir ao desespero diante da lentidão da construção versus a rapidez da destruição. Tudo demora a ser construído (às vezes 2.000 anos ou mais), enquanto a destruição atinge a velocidade da luz em segundos. Assim é no amor, na vida em família, no trabalho, na economia, em sociedade, na política.
Ter raiva do governo e dos políticos brasileiros é um clássico e não há dúvida que a lida do governo com os bens derivados do petróleo tem sido da pior espécie. Deviam vender a Petrobras e pronto. O governo Temer foi de uma irresponsabilidade nesse tema dos caminhoneiros que merecia receber o troféu Canalha do Ano. Todos que pensam minimamente sabem que chegamos à beira de uma ruptura institucional. E aí chegamos ao ponto que me parece importante hoje.
Gostaria de analisar três frases ditas por vários tipos de pessoas nesses dias, em reuniões de amigos, no trabalho, nas redes, na mídia em geral. Antes de tudo, esclareçamos algo.
Em política, quando fazemos uma crítica sem oferecer uma solução, estamos no âmbito da “metafísica delirante”. Não adianta dizer “vamos acabar com esses ladrões do país” sem dizer como.
E a política odeia o vácuo: ou você oferece representatividade institucionalizada ou a violência preenche esse vácuo. A política é o campo da violência. Quando se brinca com a ruptura institucional, brinca-se com a violência livre.
Todo regime político é um sistema que busca conter essa violência (seja para o bem ou para o mal, tanto a contenção quanto a violência). No meu entender, aqueles que tentam dar uma conotação política “revolucionária” positiva ao movimento dos caminhoneiros flertam com o vácuo político e, portanto, com a violência. Da greve fomos ao terrorismo social.
Portanto, a pergunta que nós brasileiros devemos fazer é: quanto estamos dispostos a pagar pela violência que movimentos como o dos caminhoneiros e similares podem trazer para o nosso cotidiano? Porque política é violência sempre, depende apenas das formas em que se materializa. Acho que muita gente aqui quer brincar de Oriente Médio ou Venezuela. Ou África.
Mas, vamos a mais duas dessas frases que, ao meu ver, demonstram uma certa imaturidade política que beira o retardo mental. Os idiotas da política tomaram conta do Brasil nesses dias.
“Vamos devolver o Brasil ao povo brasileiro”. Quem vai devolver? O que é exatamente “o Brasil” que esse sujeito quer devolver? E o povo brasileiro é o quê? O imaturo deve pensar nele, no seu tio e no seu cachorro, mas, quem é esse “povo brasileiro”? A pátria de chuteiras? Como esse “povo” vai governar “esse Brasil”? Uma frase como essa carrega toda a imaturidade travestida de consciência política que se pode imaginar em poucas palavras.
Mas, o que pode ser lido nessa frase que signifique algo para além da imaturidade crua? Há nela a expectativa de que um milagre aconteça e o “Brasil seja devolvido ao povo brasileiro”. Esse milagre se chama intervenção militar, o que significa um episódio de gestão da violência de forma que a violência fique mais ameaçadora e explícita. De novo, imaturidade. E aqui nada vai contra a importância ou a dignidade das Forças Armadas no país.
Outra pérola: “Quero que falte comida na sua casa pra você se juntar a nós e derrubarmos os três Poderes”. O que essa frase quer dizer por “falte comida na sua casa”? Por acaso quem diz uma pérola dessa tem ideia do que é uma ordem social dissolvida no cotidiano? Sei, inteligentinhos dirão que há fome no país. Mas, esses mesmos inteligentinhos enchem os restaurantes gourmets com seus menus saudáveis.
Quando as pessoas passam fome e passam à violência, o cotidiano se desmancha em todos os níveis. Da ida à escola ao supermercado, da dissolução dos mecanismos de contenção da violência à instauração de mecanismos mais violentos ainda de contenção dessa mesma violência.
E “derrubar os três Poderes”? Vamos colocar um tanque de guerra no lugar?
Luiz Felipe Pondé
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