sexta-feira, 8 de julho de 2022

Murar o medo

O medo foi um dos meus primeiros mestres. Antes de ganhar confiança em celestiais criaturas, aprendi a temer monstros, fantasmas e demônios. Os anjos, quando chegaram, já eram para me guardarem, servindo como agentes da segurança privada das almas. Nem sempre os que me protegiam sabiam da diferença entre sentimento e realidade. Isso acontecia, por exemplo, quando me ensinavam a recear os desconhecidos.

Na realidade, a maior parte da violência contra as crianças sempre foi praticada não por estranhos, mas por parentes e conhecidos. Os fantasmas que serviam na minha infância reproduziam esse velho engano de que estamos mais seguros em ambientes que reconhecemos. Os meus anjos da guarda tinham a ingenuidade de acreditar que eu estaria mais protegido apenas por não me aventurar para além da fronteira da minha língua, da minha cultura, do meu território.

O medo foi, afinal, o mestre que mais me fez desaprender. Quando deixei a minha casa natal, uma invisível mão roubava-me a coragem de viver e a audácia de ser eu mesmo. No horizonte vislumbravam-se mais muros do que estradas. Nessa altura, algo me sugeria o seguinte: que há neste mundo mais medo de coisas más do que coisas más propriamente ditas.

No Moçambique colonial em que nasci e cresci, a narrativa do medo tinha um invejável casting internacional: os chineses que comiam crianças, os chamados terroristas que lutavam pela independência do país, e um ateu barbudo com um nome alemão. Esses fantasmas tiveram o fim de todos os fantasmas: morreram quando morreu o medo. Os chineses abriram restaurantes junto à nossa porta, os ditos terroristas são governantes respeitáveis e Karl Marx, o ateu barbudo, é um simpático avô que não deixou descendência.

O preço dessa construção [narrativa] de terror foi, no entanto, trágico para o continente africano. Em nome da luta contra o comunismo cometeram-se as mais indizíveis barbaridades. Em nome da segurança mundial foram colocados e conservados no Poder alguns dos ditadores mais sanguinários de que há memória. A mais grave herança dessa longa intervenção externa é a facilidade com que as elites africanas continuam a culpar os outros pelos seus próprios fracassos.


A Guerra-Fria esfriou, mas o maniqueísmo que a sustinha não desarmou, inventando rapidamente outras geografias do medo, a Oriente e a Ocidente. E porque se trata de novas entidades demoníacas não bastam os seculares meios de governação… Precisamos de intervenção com legitimidade divina… O que era ideologia passou a ser crença, o que era política tornou-se religião, o que era religião passou a ser estratégia de poder.

Para fabricar armas é preciso fabricar inimigos. Para produzir inimigos é imperioso sustentar fantasmas. A manutenção desse alvoroço requer um dispendioso aparato e um batalhão de especialistas que, em segredo, tomam decisões em nosso nome. Eis o que nos dizem: para superarmos as ameaças domésticas precisamos de mais polícia, mais prisões, mais segurança privada e menos privacidade. Para enfrentar as ameaças globais precisamos de mais exércitos, mais serviços secretos e a suspensão temporária da nossa cidadania. Todos sabemos que o caminho verdadeiro tem que ser outro. Todos sabemos que esse outro caminho começaria pelo desejo de conhecermos melhor esses que, de um e do outro lado, aprendemos a chamar de “eles”.

Aos adversários políticos e militares, juntam-se agora o clima, a demografia e as epidemias. O sentimento que se criou é o seguinte: a realidade é perigosa, a natureza é traiçoeira e a humanidade é imprevisível. Vivemos – como cidadãos e como espécie – em permanente situação de emergência. Como em qualquer estado de sítio, as liberdades individuais devem ser contidas, a privacidade pode ser invadida e a racionalidade deve ser suspensa.

Todas estas restrições servem para que não sejam feitas perguntas [incomodas] como, por exemplo, estas: porque motivo a crise financeira não atingiu a indústria de armamento? Porque motivo se gastou, apenas o ano passado, um trilhão e meio de dólares com armamento militar? Porque razão os que hoje tentam proteger os civis na Líbia são exatamente os que mais armas venderam ao regime do coronel Kadaffi? Porque motivos se realizam mais seminários sobre segurança do que sobre justiça?

Se queremos resolver (e não apenas discutir) a segurança mundial – teremos que enfrentar ameaças bem reais e urgentes. Há uma arma de destruição massiva que está sendo usada todos os dias, em todo o mundo, sem que sejam precisos pretextos de guerra. Essa arma chama-se fome. Em pleno século 21, um em cada seis seres humanos passa fome. O custo para superar a fome mundial seria uma fração muito pequena do que se gasta em armamento. A fome será, sem dúvida, a maior causa de insegurança do nosso tempo.

Mencionarei ainda outra silenciada violência: em todo o mundo, uma em cada três mulheres foi ou será vítima de violência física ou sexual durante o seu tempo de vida… A verdade é que… pesa uma condenação antecipada pelo simples fato de serem mulheres.

A nossa indignação, porém, é bem menor que o medo. Sem darmos conta, fomos convertidos em soldados de um exército sem nome, e como militares sem farda deixamos de questionar. Deixamos de fazer perguntas e de discutir razões. As questões de ética são esquecidas porque está provada a barbaridade dos outros. E porque estamos em guerra, não temos que fazer prova de coerência nem de ética nem de legalidade.

É sintomático que a única construção humana que pode ser vista do espaço seja uma muralha. A chamada Grande Muralha foi erguida para proteger a China das guerras e das invasões. A Muralha não evitou conflitos nem parou os invasores. Possivelmente, morreram mais chineses construindo a Muralha do que vítimas das invasões do Norte. Diz-se que alguns dos trabalhadores que morreram foram emparedados na sua própria construção. Esses corpos convertidos em muro e pedra são uma metáfora de quanto o medo nos pode aprisionar.

Há muros que separam nações, há muros que dividem pobres e ricos. Mas não há hoje no mundo muro que separe os que têm medo dos que não têm medo. Sob as mesmas nuvens cinzentas vivemos todos nós, do sul e do norte, do ocidente e do oriente… Citarei Eduardo Galeano acerca disso que é o medo global:

“Os que trabalham têm medo de perder o trabalho. Os que não trabalham têm medo de nunca encontrar trabalho. Quem não tem medo da fome, tem medo da comida. Os civis têm medo dos militares, os militares têm medo da falta de armas, as armas têm medo da falta de guerras.”

E, se calhar, acrescento agora eu, há quem tenha medo que o medo acabe.

Mia Couto, in Conferências do Estoril (2011)

Tempo de águas turvas

Desde a posse do presidente da República, ele próprio e membros de seu governo, com alguma frequência, agitam as águas da política brasileira para turvá-las e nelas pescar de modo politicamente impróprio.

Por trás desses procedimentos está uma compreensão do processo político que não é deles, nem têm eles demonstrado ter o discernimento que lhes permita saber o que estão fazendo. Embora gostem do que fazem. Sabem de uma coisa: foram eficazes as manipulações extraeleitorais das eleições de 2018, a falsa defesa dos costumes, o falso fortalecimento da segurança. Candidatos evangélicos e candidatos fardados foram beneficiados por essas máscaras ideológicas.

Tudo foi e tem sido instrumento de uma cultura de suspeição que torna fácil, na campanha eleitoral, manipular consciências e colocar entre parênteses a consciência crítica e democrática do eleitor para induzi-lo a votar em quem normalmente não votaria. Desde a ruinzinha cinematografia americana da Guerra Fria, o mundo por ela influenciado tem sido induzido a temer fantasmas ideológicos para eleger quem supostamente os combate.


Em dias passados, a colunista Malu Gaspar divulgou no jornal “O Globo” que o general Braga Netto, candidato provável a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, em encontro com empresários da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, teria dito que não haverá eleição se não for feita a auditoria dos votos defendida pelo mandatário da República. Foi ouvido em silêncio. A assessoria de imprensa do general esclareceu que não houve ameaça e que a fala foi tirada de contexto.

No entanto, afirmações como essa, de ameaças às instituições e ao processo democrático, têm sido feitas, logo cercadas de interpretações e correções que desdizem o já dito. Desmentidos não têm o poder de desfazer os efeitos subjetivos da mensagem já enviada. Eles apenas criam incerteza quanto à afirmação original e primária do disseminador de uma afirmação perturbadora.

A fala de campanha do general não está isolada. Repete Bolsonaro de meses atrás. Portanto, a frágil incerteza do desmentido de agora alenta a desconfiança de que está em andamento um processo de gestação da dúvida quanto à eleição.

O que tem sido interpretado de que estamos em face de preparação de um golpe de Estado e que o golpe tem o aval das Forças Armadas. Sabemos que institucionalmente isso não pode ocorrer. E sabemos que autores de golpe são candidatos a processo e prisão.

Esse tipo de conduta destina-se a naturalizar a possibilidade do golpe. Já se difundiu na sociedade inteira a pergunta “haverá golpe?” ou, para os conformistas, “vai ter golpe”.

De certo modo, está se preparando um substrato de consciência política e eleitoral destinado a frustrar os eleitores se não houver golpe. Ou seja, trata-se de uma técnica de manipulação da opinião eleitoral de modo a envenenar a legitimidade do processo político no caso, nesta altura muito provável, de que um candidato de oposição vença a eleição.

Um filho do presidente, na esteira desse jogo, declarou que não sabe como os eleitores de Bolsonaro reagirão no caso dele não vencer as eleições. Nos países normais, as pessoas normais sabem o que acontece com os que perdem eleição: vão para casa ou, quem não está acostumado a trabalhar, vai procurar emprego.

Diferentemente do que ocorreu em todas as eleições anteriores à de 2018, o bolsonarismo empenha-se em criar a anomalia política de que aquela eleição não foi para confirmar a natureza democrática do processo eleitoral, com a alternação doutrinária e ideológica dos governantes, mas para pôr-lhe fim. O eleitorado teria votado no sentido de instituir uma ditadura. O que não é estranho.

A vocação totalitária de uma parte do eleitorado brasileiro é antiga. Foi difundida nas revoltas tenentistas. Num documento dos militares revoltosos de 1924, em São Paulo, há um programa de reproclamação da República após o governo de Floriano Peixoto, usurpada e aparelhada pelas oligarquias dos “coronéis” de roça. Basicamente uma ditadura para educar os brasileiros à conduta própria de um regime político antirrepublicano, nascido nos quartéis.

A realidade mostrou que isso era impossível. A ditadura de 1964 teve que conciliar com as oligarquias, especialmente suas facções de bajuladores, os que trocam favor por voto, por verbas de orçamento secreto, como se viu agora, o país reduzido a uma republiqueta na pressuposição de que democracia é a do bando de eleitores com mentalidade carneiril. Costa e Silva, ministro da Guerra do governo de Castelo Branco, chegou a dizer na TV que não conseguia entender os civis. No quartel, ele dava uma ordem, e a ordem era cumprida. No governo, não.

quinta-feira, 7 de julho de 2022

Os militares e a Amazônia

Não basta querermos que as Forças Armadas resolvam os desafios da biodiversidade, da segurança, dos indígenas e da pobreza na Amazônia (nem culpá-las pelo atraso).

A Amazônia não se resume a um objeto de vigilância militar, assim como não se reduz a uma matéria ambientalista. Tampouco se enquadra na gestão urbana ou rural tradicional. O futuro da região depende de uma governança compartilhada.

O próprio CENSIPAM carece de definição melhor. O seu nome (Centro de ‘Proteção’ da Amazônia) e a sua mudança da Casa Civil para o Ministério da Defesa, reproduzem uma visão estanque da região, ora ambientalista, ora militar.

Sabemos que a participação militar em assunto fora de sua alçada é tema polêmico, ainda mais na Amazônia. Porém, algumas razões simples explicam tais desvios de função.


Uma delas é que a Constituição Federal define que cabe às Forças Armadas defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e preservar a lei e a ordem. Até aí, tudo bem.

No entanto, a Carta de 1988 também confere aos militares, como “atribuição subsidiária geral”, cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil. Ou seja, qualquer coisa.

Também está na Constituição que a Soberania é um fundamento da República (mas, todas as atribuições militares acima cabem na definição de soberania).

Assim, pode sobrar para as Forças Armadas qualquer serviço, como se fossem o banco de reservas do governo.

Seria aceitável que isso acontecesse ocasionalmente, dado o tamanho do Brasil, fronteiras, florestas e oceanos. Adicione-se problemas de criminalidade, desigualdade, infraestrutura e a mudança climática.

Contudo, naturalizou-se no Brasil que os militares cubram as ausências do Estado, porque dispõem de milhares de funcionários, veículos, aeronaves, embarcações, engenheiros, administradores, médicos, prédios, hospitais, satélites e armas.

É assim que as Forças Armadas se pegam transportando órgãos para transplante, ocupando favelas cariocas e distribuindo água no sertão.

Imagine, na Amazônia, o sufoco dos militares para compensar a falta de técnicos, logística, infraestrutura e serviços públicos, em um lugar onde o Estado ainda nem consolidou sua Soberania.

A Constituição define que a Estratégia Nacional de Defesa seja submetida ao Parlamento. Porém, a última versão protocolada está parada ali há anos, sem que deputados, senadores e a sociedade deliberem sobre os rumos da Defesa.

Alijados do contexto, as Forças Armadas são acionadas de modo aleatório, sem que elas se reconheçam em alguma política de Defesa ou projeto de País.

Nesse voo cego, é compreensível que passem a enxergar (com lentes de Soberania) a comunidade internacional, ongs, movimentos sociais e a política como ‘áreas cinzentas’ do interesse nacional. E a recíproca passa a ser inevitável.

A Amazônia exige governança inovadora, plano de desenvolvimento específico e diálogo internacional, apoiados por orçamento e legislação condizentes. Poderíamos batizá-la como um território especial de interesse nacional.

Os militares por certo não querem ser donos da Amazônia e ficariam felizes em dividir essa sobrecarga com os demais atores públicos e privados.

Modelo ocidental se julga universal

Existem países tão confiantes em seus valores e tão solidamente ancorados em suas regras, a ponto de ir à guerra como meio de liquidar diferenças, como lamentavelmente exemplifica o caso europeu.

Um povo que inscreve “em Deus confiamos” em sua moeda, meio básico de troca, revela extremado grau de etnocentrismo — chamado de patriotismo ou autoconfiança, revelador de como a ideia de Deus é tão manipulável quanto a de seus credos e crentes.

A declaração ajuda a entender a “modernidade” que tem sido imposta ao planeta pelas barbaridades do colonialismo europeu, ou pelo não menos cruel imperialismo estadunidense. Seria preciso lembrar que outras “modernidades” ou estilos de vida precederam o capitalismo e o adaptaram. E, nisso, estão com ele competindo?

Num sentido preciso, “confiar em Deus” significa que — muito embora nosso modo de viver seja uma circunstância que nos singulariza, pois no mundo existem milhares de grupos humanos hoje reduzidos (certamente mais por mal que por bem) a um conjunto de 193 países que integram a Organização das Nações Unidas — há uma enorme pressão para a uniformidade dentro do modelo ocidental, como sinônimo de modernidade e progresso.

Taiwan e Palestina (e inúmeras sociedades tribais) não têm a carteirinha de integrante da ONU porque, para tanto, é preciso seguir o cânone ocidental da propriedade de um território soberano e ter moeda. Território (propriedade) e finanças garantem um mínimo de soberania e tentam transformar a variedade das humanidades do planeta em burguesias euro-americanas.

Os “países adiantados” que tanto invejamos (ou invejávamos — a dúvida é sempre saudável) são aqueles cujos povos possuem propriedade territorial e fazem parte do teatro das moedas. É fantástico descobrir que nossa “modernidade” tolera muitas línguas, mas não admite alguns costumes. Tais rejeições formam o eixo de quanto um pretenso “universal” — que seria parte da “natureza humana” — foi construído pelo modelo ocidental. Um mundo “civilizado” para o qual tenderiam todos os sistemas humanos.

A complexa equação de “ordem e progresso” aplicada ao mundo multiplicou infinitamente “nosso” poder. A ponto de hoje termos nove potências nucleares com a capacidade de destruir, além de seus inimigos, o próprio planeta...

Ademais, o caminho do progresso estimulado por um mercado competitivo, dramatizado nas Bolsas de Valores e autorregulado estabeleceu um estilo de consumo que ao mesmo tempo nos torna senhores e escravos de uma tecnocracia. É essa confiança em Deus que, sem dúvida, faz com que o futuro (e o progresso) altamente previsíveis sejam hoje tão duvidosos.

Quando, num tom mais ou menos anedótico, falamos que um Deus totalizador do universo é brasileiro, afirmamos que Ele nasceu em nosso território; é nosso conterrâneo e, quem sabe, um parente. Em certo sentido, ultrapassamos, à brasileira, os antigos israelitas porque, afinal de contas, é melhor ser compatriota ou compadre do Criador do que ter o peso de ser “o povo eleito”.

Sabemos como o território é importante para definir nosso Brasilzão, que ultimamente virou um desconsolado, dividido e enfezado “brasilzinho”. Mas equilibramos o machismo bíblico do mito de origem dos “pais fundadores”, no caso americano, com uma Nossa Senhora Aparecida negra e pequenina, que simplesmente é a mãe de Deus...

Mitologias têm implicações. Uma delas é o aval de jamais sermos abandonados. O FMI — como a ONU ou até mesmo a democracia, essa dama que dá tanto trabalho e desmascara tanta roubalheira, desfaz tantos privilégios e prende-solta tanta gente boa — pode nos abandonar. Nós mesmos podemos nos abandonar e desonrar, e aí está a chave da depressão. Mas Deus, sendo nosso, será que ele ainda nos salva?

Militar não pia na eleição

Convido as pessoas com um mínimo de conhecimento da trágica história política brasileira a um exame sereno e lúcido da frase do ministro da Defesa, um general que faz parte do grupo de auxiliares do primeiro escalão do Presidente da República.

Disse o general Paulo Sergio Nogueira:

‘As Forças Armadas estavam quietinhas em seu canto e foram convidadas pelo TSE…’.

Ora, general, as Forças Armadas devem permanecer quietinhas em seu canto, pois não há espaço para elas na direção do processo eleitoral brasileiro. Ponto.

Insistir nessa agenda de pressão desabrida e cínica sobre a Justiça Eleitoral, em clara atitude de vassalagem em relação a Bolsonaro, que é candidato à reeleição, é sinalizar ao mundo que o Brasil caminha paulatinamente rumo a um golpe de Estado. Pense nisso, general.

Um aspecto importantíssimo, que singulariza o Brasil no concerto das democracias, reside precisamente no seguinte: temos um ramo da Justiça, independente, concebido precisamente para subtrair o processo eleitoral ao controle dos políticos. E dos militares de casaca, claro.
Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF

Pensamento do Dia

 


Ternura

Eu matutava sobre a enrascada na qual estamos metidos, a violência que tomou o país. Convenhamos, a violência não é de hoje, mas nunca havíamos visto o Estado ao lado dela, seu cúmplice. Quer dizer, vimos, e nem faz tanto tempo assim, no entanto tudo levava a crer que era página virada ou página que, com o empenho de todos, ia sendo virada. Todos, todos, não é verdade, uma maioria, quem sabe. Nesse torvelinho, cavava desesperançado o chão duro dos dias.

Foi quando, entre a meditação, o sonho e o delírio, no meio do silêncio, brotou a palavra ternura. Ternura, ternura, ternura. Se assentou ruidosa, relâmpago e trovão. Sou uma deusa. Sou a razão da existência. Sou a única saída. Subservientes, todos os ecos da razão correram em busca daquilo que fizesse jus aos preceitos da ternura. O carinho de mãe. O sorriso de criança. A cumplicidade de um olhar. O amor. A ternura disse, como se fosse o oposto de si mesma, não basta, é preciso mais. Mais? Um fato, um fato, a ternura clamou por um fato.

Sinapses em curto-circuito, memórias atabalhoadas, escrutínio catatônico em cada um dos mais de trinta milhões de segundos vividos, e tudo que conseguia retribuir ao pedido da ternura era a repetição. O carinho de mãe. O sorriso de criança. A cumplicidade de um olhar. O amor. Mas a demanda da ternura exigia o agora. Agora, justo agora, quando, a ferro e fogo, nos aliamos à incompreensão, nos confundimos com ela, fazemos dela nossa razão de ser?

Uma imagem pousou em minha cabeça, esse espaço infinito e compacto. Um homem na mata. Ele está sentado e canta. Ele gira a cabeça, olha para trás, volta com a cabeça para a posição inicial. Ele canta em uma língua nativa. Ele carrega um sorriso. Pura ternura.


É Bruno.

Bruno Pereira, aquele que fez da luta com e pelos indígenas sua grande missão, primeiro como agente do Estado e, depois de perseguido por este mesmo Estado — que abriu mão de proteger os indígenas —, trabalhando para a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari). Bruno Pereira, assassinado na mesma emboscada que deu fim à vida do jornalista inglês Dom Phillips.

A partir do próximo ano, teremos de reconstruir um país arruinado por forças retrógradas, obscuras, violentas, portanto teremos de resgatar a ternura. Aquela que se encontra além do carinho de mãe, do sorriso de criança, da cumplicidade de um olhar, do amor; a que nutre os que lutam pelos desassistidos; a que anima quem busca garantir aos primeiros habitantes dessa terra o que é deles de direito. Regaremos com essa ternura transformadora cada canto do país, quem sabe, assim, descolonizando-o de si mesmo, de sua elite.

É um longo processo, e Bruno, o terno, é a fonte.

PEC da eleição é um retrocesso civilizatório

Para o historiador Niall Ferguson, autor de Civilização, Ocidente versus Oriente (Editora Crítica), a chave do sucesso do modelo anglo-americano de sociedade está sintetizada num discurso de Winston Churchill, de 1938, no qual ele disse que a diferença entre Ocidente e Oriente estava baseada na opinião dos civis. “Significa que a violência, o governo de guerreiros e líderes despóticos, as situações de campo de concentração e guerra, de baderna e tirania, dão lugar a parlamentos, onde são criadas as leis, e a cortes de Justiça independente, onde essas leis são mantidas por longos períodos.”

“Isso é Civilização — e em seu solo crescem continuamente a liberdade, o conforto e a cultura”, complementou, para arrematar: “Quando a civilização reina em um país, uma vida mais ampla e menos penosa é concedida às massas. As tradições do passado são valorizadas e a herança deixada a nós por homens sábios e valentes se torna um estado rico a ser desfrutado e usado por todos. O princípio central da Civilização é a subordinação da classe dominante aos costumes do povo e à sua vontade, tal como expresso na Constituição (…)”.


São considerações de ordem conservadora e inspiradas no esplendor do Império Britânico, de parte de um político aristocrático que já assistira ao colapso do colonialismo, a partir da I Guerra Mundial, e estava diante do ameaçador domínio continental da Alemanha nazista. Ferguson cita o primeiro-ministro britânico que confrontou Hitler no capítulo de seu livro que trata da questão da propriedade. O historiador busca uma explicação para o fato de que a visão de Churchill não criou as mesmas raízes ao sul do Rio Grande, ou seja, na América Ibérica, uma história que começa com dois navios: um em 1532, com 200 guerreiros que desembarcaram ao norte do Equador para conquistar o Império Inca; e outro, 138 anos depois, numa ilha da Carolina do Sul, desembarcando servos por contratos em busca de um mundo melhor a partir do próprio trabalho.

Hoje, a civilização anglo-americana, hegemônica no Ocidente, está sendo reafirmada na Guerra da Ucrânia, na qual os Estados Unidos e a Inglaterra, aliados ao primeiro ministro Volodymir Zelensky, por meio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), mesmo estando fora da União Europeia, dão as cartas no Velho Continente. Desbancam a Alemanha e a França, encurralam a Rússia contra os Urais e constroem novos obstáculos à Nova Rota da Seda da China. No seu livro, otimista, para Ferguson, o Brasil seria o país da América Latina que mais estaria reduzindo sua distância em relação aos padrões anglo-americanos. Será?

Enquanto o Chile acaba de concluir uma nova Constituição, que vai substituir aquela que o país herdou do ditador Augusto Pinochet, mas ainda precisa ser referenciada por um plebiscito, o Congresso brasileiro escala uma bagunça institucional. Uma emenda à Constituição já aprovada pelo Senado, o nosso templo da conciliação, com um único voto contrário, do senador José Serra (PSDB-SP), agora engorda os seus jabutis na Câmara, que serão embarcados na legislação tributária, no pacto federativo, na política de preços da Petrobras, e implodirão o equilíbrio fiscal, a estabilidade da moeda e a paridade de armas da legislação eleitoral.

O relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que concede uma série de benefícios sociais em ano eleitoral, deputado Danilo Fortes(União-CE), manterá o texto aprovado no Senado, com o propósito de agilizar sua aprovação. A três meses das eleições, a PEC tem por objetivo garantir a recondução do presidente Jair Bolsonaro, com medidas de caráter populista, que não poderiam ser aprovadas a menos de 100 dias das eleições. Para isso, porém, deve recorrer à legislação do estado de emergência, a pretextos da guerra da Ucrânia, a nova desculpa para os fracassos governamentais.

Sim, talvez a eleição presidencial esteja sendo decidida nesta semana, com as seguintes medidas: ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais, com inclusão de mais 1,6 milhão de novas famílias no programa (R$ 26 bilhões); a criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros (R$ 5,4 bilhões); ampliação do vale-gás de R$ 53 para R$ 112,60 (R$ 1,05 bilhão); compensação aos estados para transporte público de idosos (R$ 2,5 bilhões); benefícios para taxistas (R$ 2 bilhões); repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, para compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar; e repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade dos produtores do etanol sobre a gasolina.

Há um estranho e perverso pacto entre Bolsonaro, o Centrão e a oposição. O Congresso contrapõe aos arroubos autoritários do presidente da República um regime de partidocracia, institucionalmente macabro, que obstrui a renovação política. No curto prazo, será grande estelionato eleitoral: as medidas vigorarão até 31 de dezembro. Depois, quem for o eleito, decidirá como pôr a economia de volta aos trilhos da responsabilidade fiscal e do crescimento sustentável.

Para o Palácio do Planalto e seus aliados governistas, a reeleição de Bolsonaro depende do sucesso dessas medidas. Favorito nas pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta no seu fracasso, mas as apoia. Teme repetir o erro do Plano Real, contra o qual se opôs no governo Itamar Franco, em 1994, enquanto Fernando Henrique Cardoso pavimentava seu acesso ao Palácio do Planalto com a nova moeda. No longo prazo, o retrocesso da nossa ordem econômica será uma tragédia anunciada. A estabilidade institucional das economias é uma das chaves do desenvolvimento e do processo civilizatório no mundo globalizado.

61 milhões vivem insegurança alimentar no Brasil

Quase 30% da população brasileira vive insegurança alimentar moderada ou grave, revela relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado nesta quarta-feira.

São 61,3 milhões de pessoas que não têm garantia de alimentação – dentre elas, 15,4 milhões convivem com insegurança alimentar grave. Os dados são do período de 2019 a 2021.

O novo relatório mostra um forte agravamento da situação no Brasil: entre 2014 e 2016, eram 37,5 milhões de pessoas com insegurança alimentar, dentre elas 3,9 milhões em condição grave – quase quatro vezes menos do que hoje.

De acordo com a classificação da FAO, insegurança alimentar grave é quando a pessoa fica sem comida por um dia ou mais. Já insegurança alimentar moderada significa que a pessoa não tem certeza se conseguirá comida ou precisa reduzir a qualidade e/ou quantidade dos alimentos.

No mundo todo, o número de pessoas que sofrem com insegurança alimentar severa chegou a 2,3 bilhões em 2021, o que representa quase 30% da população mundial e revela um "grande retrocesso nos esforços para eliminar a fome e a desnutrição", segundo a FAO.

Os dados do relatório não inclui os reflexos da guerra na Ucrânia, O futuro se apresenta ainda mais preocupante após o início da guerra na Ucrânia, que provocou distúrbios nas redes mundiais de distribuição e um aumento dos preços dos alimentos, energia e fertilizantes.

Em nível global, 828 milhões de pessoas sofriam com fome devido aos efeitos da pandemia da covid-19 e da crise climática no fim de 2021, segundo o mesmo relatório.

Desde o início da emergência global provocada pelo novo coronavírus, a quantidade de pessoas sem acesso a alimentos aumentou em 150 milhões.

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Fundo de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo para a Infância (Unicef) cobram uma iminente revisão das ajudas atuais para encarar essa "situação catastrófica".

As agências preveem que, se a situação prosseguir, o objetivo da ONU de alcançar a "Fome Zero" em 2030 não será alcançado – ou seja, 670 milhões de pessoas, o que representa 8% da população mundial, continuará enfrentando a fome, a mesma quantidade que em 2015, quando foi lançada a Agenda da ONU.

As regiões mais afetadas no mundo pela fome são a Ásia, com 20,2% da população afetada; a África, com 9,1%; a América Latina e Caribe, com 8,6%.

Nesta última, a insegurança alimentar afetou, em 2021, 40,6% dos habitantes de forma severa, especialmente, no Caribe e na América do Sul, onde a desnutrição dobrou desde 2015.

"Se não atuarmos desde já, nessa resposta imediata que é necessária, mas com planejamento a longo-médio prazo, vamos ver que não apenas estamos retrocedendo no nível de pobreza e de acesso aos serviços básicos, mas também que isso irá desestabilizar as comunidades mais vulneráveis e abrir as portas para novos conflitos e guerra", alerta Helene Papper, diretora de comunicação e advogada global da FIDA.

No final do mês passado, uma pesquisa do Datafolha revelou que um em cada quatro brasileiros (26%) afirma não ter comida suficiente para alimentar seus familiares.

No começo de junho, o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil apontou que 33,1 milhões de pessoas no Brasil não têm o que comer, fazendo o país regredir a um patamar de insegurança alimentar equivalente ao da década de 1990.

A pesquisa revela que 58,7% da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau – leve, moderado ou grave (fome). Atualmente, apenas quatro em cada 10 domicílios brasileiros conseguem manter acesso pleno à alimentação, ou seja, estão em condição de segurança alimentar.

Brasil, entre Venezuela e Holanda

Ouvimos com frequência, e até dele próprio, a infundada previsão, ou ameaça, de que, caso o atual dirigente não se reeleja, o Brasil virará uma Venezuela. Acontece que, em certos aspectos, e em larga medida devido a ele, já somos como o país vizinho.

Bruno Teixeira, Dom Phillips e Trujillo Arana são evidências disso. O último ainda não, mas os dois primeiros tornaram-se conhecidos mundialmente, assassinados devido às políticas implementadas pelo governo Federal do Brasil de destruir o ministério do Meio Ambiente, defender garimpo ilegal, menosprezar povos originários, incentivar práticas ilegais (não só) na Amazônia, entre outros.


Trujillo Arana foi assassinado em Puerto Ayacucho, na Amazônia venezuelana, pelas mesmas razões que os dois primeiros. Arana organizou grupos comunitários para agirem como guardiões do município de Autana e se opunha a grupos armados naquela região, cheia de tráfico de drogas, garimpo ilegal e milícias. A semelhança com a Amazônia brasileira não é mera coincidência; só não se sabe se é lá ou cá que a criminalidade é mais forte!

Na Holanda, a situação é ao mesmo tempo semelhante e diferente do Brasil. Semelhante porque estima-se, lá, entre €15 e €30 bilhões sendo lavados anualmente, oriundos de drogas e outros crimes, solapando a ordem pública. Uma diferença com o nosso país é que, lá, a própria ministra da justiça veio a público dizer: “Tal quantia de dinheiro apenas pode ser movimentada com o submundo infiltrando o mundo legal e se aninhando nele, entre lojas de rua, parques empresarias, advogados e agentes imobiliários”. Aqui, ouvimos algo semelhante dos muitos que ocuparam o ministério análogo?

Outra importante diferença com o nosso infeliz país – infeliz pela maneira como tem sido governado – é que na Holanda os políticos querem investigar os negócios facilitadores da lavagem, analisar estruturas financeiras que o favorecem e oferecer aos jovens em Isso, porque todos estes são indispensáveis para a lavagem de dinheiro, embora nem todos sejam lavanderias. Aqui, as ações contra as drogas focam, principalmente, prender e matar pretos pobres.

Nesse rumo, é mais provável que, progressivamente, nos tornemos mais parecidos com a Venezuela e menos com a Holanda!

Triste Brasil!!!

quarta-feira, 6 de julho de 2022

O papel das instituições

Pouco antes de uma reunião do ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, os comandantes das três Forças, Oliveira e Walter Braga Netto se reuniram com Jair Bolsonaro. A foto do encontro é um dos mais fortes símbolos da turma que questiona o processo eleitoral que pode tirá-la do poder.


Paira sobre o Brasil a discórdia em torno de 15 sugestões das Forças Armadas para a Justiça Eleitoral, sobre as urnas eletrônicas. Quem convive com o presidente diz que Bolsonaro acredita nas lorotas que conta e se vê como vítima. Mas a verdade é que ele só ameaça as eleições porque imagina ter respaldo. Tanto das Forças Armadas quanto do Centrão. Houve uma época em que as lideranças militares e civis desatavam nós em vez de reforçá-los. Naquele tempo, Antonio Carlos Magalhães era senador e seu filho Luís Eduardo presidia a Câmara. Eles tinham um amigo no quartel-general da Força Terrestre: o ministro do Exército, Zenildo Zoroastro de Lucena.

Foi ACM quem defendeu Zenildo e o salvou quando tentaram intrigar o general com o presidente Itamar Franco. A amizade entre eles permaneceu no governo de Fernando Henrique Cardoso, que manteve o general no cargo. Zenildo acompanhou a criação do Ministério da Defesa e sonhava ver ACM como titular da pasta. Um dia, o militar telefonou para Luís Eduardo, que estava reunido com três parlamentares. A secretária avisou que o general dizia ter um problema urgente.

Antes de atender, Luís Eduardo pôs o telefone no viva-voz.

“Comandante! Como vai?” O general foi logo ao ponto. “Tudo bem. Estou ligando porque soube que um deputado pretende criar um tumulto em frente ao quartel-general hoje à tarde. E, como vou ser obrigado a prender o parlamentar, queria avisá-lo antes.” Tratava-se do deputado Bolsonaro. A ação do oficial da reserva, visto como um sindicalista, desagradava aos chefes militares, que proibiram sua entrada nos quartéis. Naquela tarde, a paciência de Zenildo se esgotara. “General, vou dar um jeito nisso. Fique tranquilo.”

Luís Eduardo desligou o telefone e contou seu plano aos parlamentares. Mandou avisar pelo sistema de som da Câmara que tinha um comunicado importante a fazer. E foi para o plenário. Não demorou muito e Bolsonaro apareceu. Luís Eduardo começou a contar – sem citar nomes – que Zenildo lhe dissera que pretendia prender um deputado. “Se isso acontecer, esta presidência não vai interferir.” O capitão ouviu de pé, em silêncio. Naquela tarde, nenhum protesto foi registrado em frente ao quartel. O recado foi dado. E entendido.

Monumento 'A cara do Brasil'

 


É o populismo econômico, estúpido!

No dia 1º de janeiro de 2019, Jair Messias Bolsonaro vestia a faixa presidencial com a promessa de transformar o Brasil. Seu todo poderoso ministro da Economia, o "Posto Ipiranga" Paulo Guedes, faria uma revolução neoliberal. Acabou a mamata, o Estado assistencialista, a farra de gastos e a grana solta no Congresso! "Se gritar pega Centrão, não fica um, meu irmão", cantara o general Augusto Heleno, atual ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, meses antes, durante a campanha eleitoral.

Mas a vida não foi justa com Bolsonaro e suas promessas. Assim, em vez da responsabilidade fiscal, veio a pandemia. E com ela, bilhões de gastos extras para auxiliar a população. Não teria sido preciso gastar tanto, disse Bolsonaro. A culpa é dos governadores, que mandaram as pessoas ficarem em casa, em vez de continuarem trabalhando como se nada estivesse acontecendo, como queria o presidente. Nem os bilhões para comprar vacinas ele teria gastado.

Mas calma, a economia brasileira terá uma "recuperação em V", prometia Paulo Guedes: foi lá em baixo, para logo depois ir lá em cima. Mas logo veio a guerra na Ucrânia para acabar com a recuperação econômica.


Agora, bem atrás do seu oponente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro parte para o vale-tudo: faz tudo o que prometeu, só que ao contrário. Já tinha deixado o Centrão embarcar no seu governo, para se blindar contra um impeachment. Depois veio o "orçamento secreto", no valor de R$ 16,5 bilhões para este ano e uma previsão de até R$ 19 bilhões para 2023. Vale tudo para segurar o apoio do Legislativo, até mamata para os representantes do povo.

Agora, falta segurar os eleitores no meio de uma inflação cada vez mais galopante. Para isso, criou se a PEC Eleitoral, já aprovada no Senado, que vem com gastos extras na casa de R$ 41 bilhões, amparados na declaração de um estado de emergência até o fim do ano. Se a proposta for aprovada também na Câmara, o governo poderia abrir as comportas, subindo o Auxilio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais e criando benefícios para caminhoneiros, no valor de R$ 1.000, e para taxistas, no valor de R$ 200, para abafar os aumentos da gasolina, entre outros benefícios.

É o Estado assistencialistas dando a volta por cima. Mas não se vê muitas críticas da oposição. Ela até votou a favor da PEC Eleitoral no Senado. Pois para Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet, ficaria perigoso se opor aos benefícios para milhões de atingidos pela crise. Ficaram de mãos atadas diante da postura populista de Bolsonaro.

Já a "guerra do ICMS" tem trazido uma boa narrativa para Bolsonaro atacar a oposição. No final de junho, o governo sancionou uma alíquota fixa para o ICMS, para baratear o custa da gasolina. Quem pagará o preço dessa medida serão os estados, que perderiam arrecadação e, por isso, acabaram acionando o Supremo Tribunal Federal (STF). "Esses nove governadores entraram na Justiça para não diminuir o preço dos combustíveis", atacou Bolsonaro os governos nordestinos na sua live semanal. "Estão unidos contra você, contra o contribuinte, contra o trabalhador."

"Esse pessoal disse que está ajudando o pobre. É mentira. Eles querem que o pobre se exploda", disse o presidente, com expressão sorridente. Ele sabia que, desta vez, a vida não será justa com os governadores, que ficam entre perder arrecadação ou ser vilões da história.

Assim, possivelmente não sobra mais ninguém para defender a razão fiscal nestes tempos de campanha eleitoral. A conta pelo descontrole fiscal viria em 2023, inclusive com uma alta dos juros prolongada, alertam economistas. Portanto, Bolsonaro, que luta pela reeleição em outubro, não vê problema nisso agora. Vai sobrar para o próximo presidente (mesmo que seja o presidente reeleito), ao receber a faixa presidencial no dia 1º de janeiro de 2023, prometer finalmente acabar com a mamata e as farras governamentais.

Brasil, mostra a sua cara

O País encaretou. Milhões de brasileiros fizeram um “direita, volver” nos últimos 3 anos e meio.

O mal infligido ao País por Bolsonaro não terá fim em 31 de dezembro (contando com sua derrota em outubro próximo). Os piores anos de nossas vidas, de 2019 a 22, desde a redemocratização, fermentaram em parte da população brasileira uma “larga base” de extrema-direita que certamente vai instigar a política pelos próximos anos.

A pesquisa “A cara da democracia”, do Instituto Pulso, divulgada pelo O Globo, domingo e ontem, mostra esse perfil infeliz e, ao mesmo tempo, intrigante, da nossa sociedade. Decreta o fim do fenômeno denominado “direita envergonhada”. O País que herdaremos do bolsonarismo traz essa massa considerável que não tem mais pudor de se declarar reacionária ou de defender questões morais identificadas com o conservadorismo.

Dizem os pesquisadores – ligados às universidades federais de Minas Gerais, UERJ, Unicamp e UnB – que “parte dos brasileiros não tem mais constrangimento em assumir identidade política com pautas e diretrizes da direita, nem receio da conotação negativa que a vinculação a esse escopo suscitava”. Nada mais é motivo de incômodo ou preocupação.


Se por um lado, o Brasil encaretou, “A cara da democracia” também traz boas notícias: há um contigente respeitável de patriotas que abominam a ideia de golpe. O cientista político Leonardo Avritzer, coordenador da pesquisa, indica: “os resultados demonstram que, apesar de um recrudescimento de ameaças golpistas, brasileiros, em sua maioria, preferem viver sob os três poderes independentes e (nem sempre) harmônicos entre si”.

Para 59% dos entrevistados, a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo. A maioria de brasileiros não aceita golpe de estado, ou intervenção militar, mesmo num cenário de corrupção ou criminalidade. “Ou seja, os brasileiros querem resolver os nossos problemas em um ambiente democrático, com os instrumentos fornecidos pela democracia”.

As eleições diretas e transparentes são a única saída para mais de 60% da população. E falta pouco para virar jogo. Exatos 13 domingos pra irmos às urnas. Até agora, o ex-presidente Lula continua à frente, com uma diferença considerável de Bolsonaro. Mas Lula não ganhou ainda, não pode dormir em berço esplêndido, não pode relaxar. Serão 91 dias de muita cautela e atenção. Campanha intensa. O governo ligou o trator.

Bolsonaro e seu bando vem com a máquina carregada de dinheiro e benesses para as populações mais carentes, categorias profissionais (caminhoneiros) e classe média, punida com inflação descontrolada. As providências anunciadas por Bolsonaro podem não ter respaldo legal em tempos de eleições, quem sabe são “pedaladas” que a imprensa identificou tão bem em Dilma e agora finge serem apenas “medidas eleitoreiras”.

Contra o desespero do governo – ganhar à custa de mentiras e favorecimentos, a oposição conta com a memória do eleitorado. Ideal não esquecer a preguiça do presidente, o desgoverno, o cinismo, o desprezo pela vida, e a coleção de gafes, grosserias, frases e atitudes preconceituosas – ao longo de anos – em relação aos nordestinos, aos negros, gays, mulheres, pobres, indígenas, estudantes, professores, artistas.

Na hora do voto, isso pesa. A pesquisa Pulso indica que mais de 50% dos brasileiros são conservadores, e ainda assim Lula está à frente. Os estrategistas do ex-presidente podem explicar com mais ciência e sabedoria, mas é certo que a figura de Bolsonaro, por si só, justifica: como liderar uma campanha de esquerda com tantos eleitores à direita. A direita mais esclarecida – isso é possível – também condena Bolsonaro por tanto despudor e desrespeito.

Brasil desperdiça 40% do talento das crianças

O que uma criança vivendo nas ruas e fora da escola em São Paulo e uma jovem negra formada na universidade que não consegue emprego em Salvador têm em comum?

Ambas fazem parte do contingente de talentos que são desperdiçados todos os dias no Brasil.

Uma criança brasileira nascida em 2019 deve alcançar em média apenas 60% do seu capital humano potencial ao completar 18 anos, calcula estudo inédito do Banco Mundial, ao qual a BBC News Brasil teve acesso.

Isso significa que 40% de todo o talento brasileiro é deixado de lado, na média nacional.

Nos rincões mais vulneráveis, o desperdício de potencial superava os 55% antes da pandemia, estima a instituição. Com a crise sanitária, a situação se agravou e, em apenas dois anos, o Brasil reverteu dez anos de avanços no acúmulo de capital humano de suas crianças.

"Agora, mais do que nunca, as ações não podem esperar", alerta o banco, no Relatório de Capital Humano Brasileiro, que deverá ser lançado nesta semana.


O estudo é parte do Human Capital Project do Banco Mundial, iniciativa lançada em 2018 para alertar governos quanto à importância de se investir em pessoas. O relatório brasileiro é o primeiro focado em um país específico.

O banco estima que o PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos por um país) do Brasil poderia ser 2,5 vezes maior (158%), se as crianças brasileiras desenvolvessem suas habilidades ao máximo e o país chegasse ao pleno emprego.

Capital humano é o conjunto de habilidades que os indivíduos acumulam ao longo da vida, explica Ildo Lautharte, economista do Banco Mundial e um dos autores do estudo.

Essas habilidades acumuladas determinam, por exemplo, o nível de renda e as oportunidades de trabalho que uma pessoa vai ter em sua vida. E impactam a produtividade, o tamanho do PIB e a capacidade de gerar riqueza de um país.

Para comparar esse potencial acumulado nos diferentes países e nas diversas regiões, Estados e municípios em cada país, o Banco Mundial desenvolveu o ICH (Índice de Capital Humano), um indicador que combina dados de educação e saúde, para estimar a produtividade da próxima geração de trabalhadores, se as condições atuais não mudarem.

Os dados que compõem o ICH são: taxas de mortalidade e déficit de crescimento infantil; anos esperados de escolaridade e resultados de aprendizagem; e taxa de sobrevivência dos adultos.

Com base nesse conjunto de dados, o indicador varia de 0 a 1, sendo 1 o potencial pleno — ou seja, não ter déficit de crescimento ou morrer antes dos 5 anos, receber educação de qualidade e se tornar um adulto saudável.

Aplicando essa metodologia ao Brasil, o banco chegou a um ICH de 0,60, que significa que uma criança brasileira nascida em 2019 deve atingir apenas 60% de todo seu potencial aos 18 anos.

O país está abaixo de países de desenvolvidos como Japão (0,81) e Estados Unidos (0,70) e de pares latino-americanos como Chile (0,65) e México (0,61), mas acima de outros países em desenvolvimento mais pobres como Índia (0,49), África do Sul (0,43) e Angola (0,36).

"O Brasil precisaria de 60 anos para alcançar o nível de capital humano alcançado pelos países desenvolvidos ainda em 2019", estima o Banco Mundial. "Não há tempo a perder."

A instituição financeira internacional alerta, porém, que a média nacional é apenas uma parte da história e que há muitas desigualdades dentro do país.

Por regiões, por exemplo, em 2019, o ICH do Norte e do Nordeste era de 56,2% e 57,3%, enquanto para Sul, Centro-Oeste e Sudeste variava de 61,6% a 62,2%.

"60% a 70% dessa desigualdade regional é explicada pela educação", afirma Lautharte. "Isso inclui tanto os anos que a criança fica na escola, como a qualidade da educação, isto é, se ela consegue aprender aquilo que deveria ter aprendido na escola."

"Mas além dessa desigualdade regional, que já é esperada por quem conhece o Brasil, chama atenção a desigualdade dentro de um mesmo Estado ou uma mesma região", observa.

Por exemplo, enquanto o município de Ibirataia na Bahia tem um ICH de 44,9%, similar a países africanos muito pobres como Gana e Gabão, Cocal dos Alves no Piauí, com um ICH de 74%, está mais próximo dos índices da Itália e da Áustria.

Embora todas as regiões tenham melhorado seu ICH ao longo dos anos — o estudo analisa o período de 2007 a 2019 —, a desigualdade persiste com o passar do tempo.

Por exemplo, o Índice de Capital Humano médio das regiões Norte e Nordeste em 2019 era similar ao das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste em 2007 — ou seja, uma lacuna de 12 anos.

O Banco Mundial chama atenção também para a desigualdade racial no desenvolvimento do potencial dos brasileiros.

Segundo o estudo, a produtividade esperada de uma criança branca em 2019 era de 63% do seu potencial, comparado a 56% para uma criança negra e 52% para uma indígena.

Mas, ainda mais grave, é que essa desigualdade está aumentando ao longo do tempo.

Isso porque o ICH das crianças brancas avançou 14,6% entre 2007 e 2019, enquanto o índice para crianças negras variou 10,2% e o das indígenas ficou praticamente estável (0,97%).

Para Ildo Lautharte, a explicação aqui novamente está nas desigualdades educacionais.

"O Brasil teve muito sucesso em termos de acesso à educação, conseguimos fazer com que a quase totalidade das crianças esteja na escola. A grande questão agora é a qualidade dessa educação e isso tem um componente racial muito elevado", diz o economista.

Lautharte observa que essa diferença nos resultados de aprendizagem está ligada tanto à qualidade do ensino, quanto às condições das crianças, que partem de bases muito desiguais.

O Banco Mundial analisa também o que acontece quando todo esse potencial chega ao mercado de trabalho. E aqui, o quadro é ainda mais preocupante.

O ICHU (Índice de Capital Humano Utilizado) pondera o ICH com a taxa de emprego nos mercados de trabalho formal e informal. O objetivo é analisar quanto do capital humano é de fato aproveitado pelo mercado de trabalho.

No Brasil, o ICHU é de 39%, estima o Banco Mundial, o que significa que o mercado de trabalho brasileiro desperdiça boa parte dos seus talentos devido à baixa ocupação.

Aqui, chama a atenção também a desigualdade entre homens e mulheres.

Olhando para o ICH, as mulheres chegam aos 18 anos com potencial acima dos homens. Elas tinham um Índice de Capital Humano de 60% em 2019, contra 53% para eles.

A diferença se explica por fatores diversos. Por exemplo, as mulheres tendem a abandonar menos a escola para trabalhar e, por isso, acumulam em média mais tempo de estudo do que os homens. Além disso, elas tendem a viver mais, tanto por questões de saúde, como da maior propensão dos homens (particularmente dos negros) a morrer por causas violentas.

No entanto, apesar de as mulheres terem acúmulo de capital humano acima dos homens aos 18 anos, elas são menos aproveitadas no mercado de trabalho.

Enquanto o ICHU delas é de 32%, o deles é de 40%. Isso se deve a fatores que vão desde profissões que ainda hoje são entendidas como predominantemente masculinas, até a desigualdade no trabalho doméstico e no cuidado dos filhos.

"Só política pública pode fazer com que essa diferença entre homens e mulheres no mercado de trabalho diminua", diz Lautharte.

"Esse é um ponto onde o Brasil ainda engatinha, outros países já estão fazendo muito mais, com políticas muito mais ativas para aumentar a inserção da mulher no mercado de trabalho. Esse desperdício é particularmente grave entre mulheres negras, são talentos desperdiçados."

Se o Brasil já desperdiçava o potencial de suas crianças antes da pandemia, a crise sanitária só agravou essa situação, destaca o Banco Mundial.

"Em termos de saúde infantil, por exemplo, mais 3,5 em cada 10 mil crianças não sobreviveram até os 5 anos de idade em 2021, em comparação a 2019, no Sudeste do Brasil", cita o banco, no relatório. "Além disso, cerca de 80 mil crianças podem sofrer déficit de crescimento no Brasil devido à pandemia."

Na educação, as escolas ficaram fechadas por 78 semanas, um dos fechamentos mais longos do mundo. Consequentemente, a parcela de crianças que não sabem ler e escrever saltou 15 pontos percentuais entre 2019 e 2021, observa a instituição financeira internacional.

Com tudo isso, o Índice de Capital Humano do Brasil caiu de 60% para 54% entre 2019 e 2021, estima o Banco Mundial, voltando ao nível de 2009. "Em dois anos, a pandemia de Covid-19 reverteu o equivalente a uma década de avanços do ICH no Brasil", observa o Banco Mundial.

O caminho para a recuperação será longo, diz a instituição.

"Considerando-se a taxa de crescimento antes da pandemia, o ICH levará de 10 a 13 anos para retornar ao patamar de 2019 no Brasil. Ou seja, o Brasil chegaria novamente ao ICH de 2019 somente em 2035."

Para Lautharte, reverter esse quadro passa por um grande esforço de políticas públicas, com recomposição da aprendizagem, que deve ser combinado com a agenda de combate à fome, de fortalecimento dos programas de transferência de renda e de políticas de saúde pública.

Além disso, diz o economista, o Brasil precisa aprender consigo mesmo. Por exemplo, a bem sucedida experiência educacional do Ceará pode ser replicada em outros Estados e municípios.

"Mesmo antes da pandemia, o Brasil tinha 52% das crianças com 10 anos que não conseguiam ler um parágrafo adaptado para a idade delas. Então nosso objetivo não deve ser voltar para o pré-pandemia, mas avançar para um cenário melhor", diz Lautharte.

"Temos agora uma oportunidade para repensar algumas coisas e fortalecer outras. Então conhecer os 'muitos Brasis' é fundamental para saber onde investir e quem precisa de mais ajuda."

Da salvação da pátria

Posto em sossego por uma cirurgia e suas complicações, eis que o sossego subitamente se transforma em desassossego: minha filha surge esbaforida dizendo que há revolução na rua.

Apesar da ordem médica, decido interromper o sossego e assuntar: ali no Posto 6, segundo me afirmam, há briga e morte. Confiando estupidamente no patriotismo e nos sadios princípios que norteiam as nossas gloriosas Forças Armadas, lá vou eu, trôpego e atordoado, ver o povo e a história que ali, em minhas barbas, está sendo feita.

E vejo. Vejo um heroico general, à paisana, comandar alguns rapazes naquilo que mais tarde o repórter da TV-Rio chamou de “gloriosa barricada”. Os rapazes arrancam bancos e árvores. Impedem o cruzamento da Avenida Atlântica com a Rua Joaquim Nabuco. Mas o general destina-se à missão mais importante e gloriosa: apanha dois paralelepípedos e concentra-se na brava façanha de colocar um em cima do outro. Estou impossibilitado de ajudar os gloriosos herdeiros de Caxias, mas vendo o general em tarefa aparentemente tão insignificante, chego-me a ele e antes de oferecer meus préstimos patrióticos, pergunto para que servem aqueles paralelepípedos tão sabiamente colocados um sobre o outro.

– General, para que é isto? O intrépido soldado não se dignou olhar-me. Rosna, modestamente.

– Isso é para impedir os tanques do I Exército! Apesar de oficial da reserva – ou talvez por isso mesmo – sempre nutri profunda e inarredável ignorância em assuntos militares. Acreditava, até então, que dificilmente se deteria todo um Exército com dois paralelepípedos ali na esquina da rua onde moro. Não digo nem pergunto mais nada. Retiro-me à minha estúpida ignorância.

Qual não é meu pasmo quando, dali a pouco, em companhia do bardo Carlos Drummond de Andrade, que descera à rua para saber o que se passava, ouço pelo rádio que os dois paralelepípedos do general foram eficazes: o I Exército, em sabendo que havia tão sólida resistência, desistiu do vexame: aderiu aos que se chamavam de rebeldes.


Nessa altura, há confusão na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, pois ninguém sabe ao certo o que significa “aderir aos rebeldes”. A confusão é rápida. Não há rebeldes e todos, rebeldes ou não, aderem, que a natural tendência da humana espécie é aderir.

Os rapazes de Copacabana, belos espécimes: de nossa sadia juventude, bem nutridos, bem fumados, bem motorizados, erguem o general em triunfo. Vejo o bravo cabo-de-guerra passar em glória sobre minha cabeça. Olho o chão.

Por acaso ou não, os dois paralelepípedos lá estão, intatos, invencidos, um em cima do outro. Vou lá perto, com a ponta do sapato tento derrubá-los. É coisa relativamente fácil.

Das janelas, cai papel picado. Senhoras pias exibem seus pios e alvacentos lençóis, em sinal de vitória. Um cadillac conversível para perto do “Six” e surge uma bandeira nacional. Cantam o Hino também Nacional e declaram todos que a Pátria está salva.

Minha filha, ao meu lado, exige uma explicação para aquilo tudo.

– É carnaval, papai?

– Não.

– É campeonato do mundo?

– Também não.

Ela fica sem saber o que é. E eu também fico. Recolho-me ao sossego e sinto na boca um gosto azedo de covardia.
Carlos Heitor Cony

segunda-feira, 4 de julho de 2022

Brasil no cabresto

 


Chegada de balsas de garimpo aflige moradores do Juruá

Moradores de comunidades tradicionais do Juruá, uma das regiões mais resguardadas da Amazônia e protegidas por diversas unidades de conservação, estão em alerta após registrarem a chegada de balsas de garimpo. Eles temem que o local se transforme em um novo polo de atividades ilegais.

Segundo informações de moradores, duas embarcações de garimpo se movimentam pelo rio Andirá, dentro dos limites da Reserva Extrativista (Resex) do Baixo Juruá, no sudoeste do estado do Amazonas. A unidade federal de conservação abrange parte dos municípios de Juruá e Uarini e tem uma área de aproximadamente 1.880 quilômetros quadrados.

Dias antes, outra balsa do tipo fora avistada na região. De acordo com representantes de organizações extrativistas, a embarcação foi interceptada por moradores, que pediram que os garimpeiros se retirassem, mas a localização atual da balsa é desconhecida.


Quilômetros rio acima, em Carauari, já dentro de outra unidade de conservação, a Resex Médio Juruá, moradores também se mobilizam para barrar uma possível invasão. "É a primeira vez na história da cidade que uma balsa de garimpo adentra a região do rio Juruá. Nunca houve notícia de exploração de ouro na região, principalmente por essas dragas gigantes”, afirma Manoel Cunha, morador e gestor da Resex.

O medo é que outros garimpeiros revirem aquelas águas em busca do metal precioso. "É uma atividade ilegal aqui, estamos numa unidade de conservação. Temos que barrar essas balsas agora antes que a situação saia de controle”, diz Cunha.

A região do Juruá, afluente do rio Amazonas que nasce no Peru e percorre mais de 3 mil quilômetros, passando pelos estados do Acre e Amazonas, tem um histórico de forte organização social em torno do uso sustentável dos recursos que a floresta oferece.

Na Resex Médio Juruá, a cooperativa formada pelos extrativistas viabiliza que sementes de andiroba, murumuru e ucuuba sejam retiradas e processadas em comunidades até chegarem à indústria de cosméticos.

Do outro lado da margem do rio, moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari também se dedicam à atividade, além do manejo do pirarucu, espécie gigante da Amazônia que quase entrou em extinção devido à pesca predatória.

"Eles puderam organizar uma economia local para que conseguissem escoar e vender sua produção, associado a projetos de conservação ambiental e manejo sustentável”, diz Tiago Jacaúna, conhecedor da região e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

No passado, os moradores eram usados como mão de obra análoga à escravidão na exploração da seringa. Influenciados por Chico Mendes, expulsaram os "patrões", que se diziam donos da terra, e cobraram das autoridades a criação da reserva.

"O manejo sustentável dos recursos naturais é a base da segurança alimentar, geração de renda e das dinâmicas socioculturais das populações tradicionais e povos indígenas da região. Diversas cadeias de valor dos produtos da sociobiodiversidade estão em curso no Médio Juruá, tais como a farinha, açaí, pescado e óleos vegetais”, afirma uma carta do Fórum Território Médio Juruá, que reúne 19 organizações, enviada às autoridades.

Por conta de sua rica biodiversidade, o Juruá entrou em 2018 na lista de Sítio Ramsar, áreas úmidas estratégicas que devem ser preservadas e que recebem apoio técnico e financeiro, segundo a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, assinada na cidade iraniana de Ramsar em 1971, ratificada pelo Brasil em 1993.

Logo após a notícia da chegada das balsas correr as comunidades dentro das unidades de conservação no Juruá, representantes das organizações locais pediram providências junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

Segundo levantamento do Fórum Território Médio Juruá, existem pelo menos sete processos minerários abertos na Agência Nacional de Mineração com incidência na região, todos em busca de ouro. "Não há outorga legal para qualquer atividade de pesquisa ou extração de substância garimpável nestes municípios", ressaltam as organizações.

Para os extrativistas do Médio Juruá, a Amazônia está repleta de exemplos de que o garimpo não oferece segurança às populações locais, traz impactos negativos ao meio ambiente e profundas ameaças ao modo de vida.

Tiago Jacaúna destaca que o avanço da fronteira agrícola, da pesca e da retirada de madeira ilegais vêm aumento a pressão sobre o modo de vida das comunidades que escolherem viver em harmonia com a floresta. "E, mais recentemente, o garimpo tem se expandido rapidamente, o que gera muitos problemas para as comunidades", afirma.

A cooptação de lideranças locais por meio de recursos financeiros é vista com preocupação. "Essas organizações que atuam fora da lei tentam corromper, comprar os moradores. Isso gera muito conflito interno, além de todas as externalidades, que são a poluição dos rios, contaminação dos recursos pesqueiros, entre outros", diz Jacaúna.

"Nós estamos aqui do lado de uma outra reserva invadida pelo garimpo. As lideranças foram corrompidas, a reserva está sendo explorada de forma ilegal. Tudo lá desmoronou, inclusive as organizações sociais", diz um morador da Resex Médio Juruá ouvido pela DW, fazendo referência à Resex Rio Jutaí.

"As pessoas lá estão mais pobres que antes, quem fica rico é o dono da empresa. Junto com o garimpo vem droga, prostituição, mortes. A gente não quer isso aqui", afirma uma das lideranças locais, que teve o nome omitido por motivos de segurança.

'Fora, Bolsonaro' lembra o fim da ditadura

Os gritos de “Fora, Bolsonaro” pela plateia do Rock in Rio Lisboa não são apenas gritos de “Fora, Bolsonaro”. Os gritos de “Fora, Bolsonaro” durante o show de Elba Ramalho na noite de São João não são apenas gritos de “Fora, Bolsonaro”. Não podem ser comprados pelo valor de face. São algo mais. Por trás do “Fora, Bolsonaro” esconde-se algo semelhante ao que ocorreu no fim da ditadura militar com o ex-presidente João Figueiredo.

Numa visita oficial a Florianópolis, vaiado pelos universitários, chateado com a azeda recepção, o general envolveu-se num empurra-empurra de baixo calão. Assemelhou-se a uma briga de rua. Pouco depois, com a ditadura derrotada, Figueiredo deixaria o Palácio do Planalto pela porta dos fundos, para não passar a faixa presidencial ao sucessor, José Sarney.

A fuga e o imbróglio catarinense escandiam a exaustão dos brasileiros com a carestia, a inflação brutal e a incompetência —nessa ordem. Ao deixar o posto, a inflação superava os 200% anuais. Com um atenuante: Figueiredo chegava a ser engraçado em sua grosseria de cavalariço. Dizia preferir o cheiro de cavalo ao cheiro de povo. Ria-se das tolices dele porque em geral ele se autorridicularizava. Veja bem, cada um sabe onde coloca o próprio nariz.


Os gritos contra Bolsonaro, até numa plateia estrangeira, seguem semelhante diapasão de fastio do risca-faca que envolveu Figueiredo em Santa Catarina. Ambos demonstraram desprezo pelo cargo, pela oposição e uma atilada inapetência. Com a evidência de que Figueiredo estudou e alcançou o posto de general. Bolsonaro não conseguiu passar da patente de tenente (reformou-se capitão). Na vida civil, seria algo como um ensino fundamental incompleto.

No dia a dia, um preferia os cavalos; o outro prefere as motociatas. Aqui mais um atenuante: Figueiredo tinha posição diferente de Bolsonaro sobre o governo militar. Queria passar a bola para a frente; o outro quer roubar a bola. Produziu uma frase clássica sobre a ditadura (adulada pelo capitão):

— É para abrir mesmo ("regime"), e quem quiser que não abra, eu prendo, arrebento.

Diante dos comícios pelas Diretas Já, Figueiredo presenciou os maiores movimentos populares vistos no Brasil. Contra ele e a ditadura. No Congresso, com a emenda rejeitada por poucos votos, a pressão da opinião pública produziu a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, derrotando Paulo Maluf, o candidato rebelde do sistema.

Os votos dados a Tancredo, inclusive os de ex-apoiadores do regime militar, encerravam uma movimentação popular ensejada nas centenas de comícios, Brasil afora, marcados pelo desejo de liberdade e democracia. Em todos os momentos da campanha, havia o grito uníssono: “Abaixo a ditadura!”.

As manifestações das plateias dos espetáculos contra Bolsonaro seguem o mesmo roteiro da pressão feita pela opinião pública contra os militares. Lá como cá, surgiu como uma onda, que logo se tornou incontrolável. Não adianta Elba Ramalho pedir que o público se atenha à música, como aconteceu, querendo saudar somente São João. A plateia quer brindar todos os santos e espantar os demônios e os maus espíritos.

As milícias digitais (a dúzia de robôs denunciada por Elon Musk) trabalham para constranger os artistas posicionados contra Bolsonaro. Na ditadura militar, a tática era semelhante, embora analógica: havia a cadeia. Enquanto os robôs replicam tuítes de origem anônima, o público dos espetáculos tem rosto, CPF verificável e roupa com botões. Grita a plenos pulmões. Grita alto porque não quer esquecer os mais de 670 mil mortos (pais, mães e outros parentes) abatidos pela Covid-19 e pela motociata bolsonarista.

No fim da ditadura, também ocorreu o engajamento dos artistas. Do mesmo jeito, aconteceram clivagens. Já naquela quadra existiam os protobolsonaristas. Como agora, eram minoria. Ao contrário de hoje, não ganhavam milhões das prefeituras.

O pensador Isaiah Berlin, em “As raízes do romantismo”, lembra a reação dos filósofos epicuristas diante da destruição das cidades gregas por Alexandre, o Grande. Pensavam assim: “Quem não pode obter do mundo o que realmente deseja deve ensinar a si mesmo a não querer”. Era uma forma de autoproteção.

Mas o Brasil não é a Grécia Antiga, e a postura estoica não sugere ser a arma escolhida pelas plateias brasileiras. A vibração de engajamento entre artistas e público se dissemina como um estribilho. O público do “Fora, Bolsonaro” parece buscar que ele repita a frase de Figueiredo, o Único:

— Não odeio o povo brasileiro; o povo brasileiro é que me odeia. 

Novos livros trazem os tremores de tempos sombrios

Ao mesmo tempo, as pessoas lutam para manter a sanidade. Tocam o violão e a vida diária em suas atividades, saem em busca de novas soluções, num processo desigual de renovação e de resistência. Talvez fosse mais fácil ficar preso entre os tanques nos engarrafamentos da estrada, fingindo que nada daquilo estava acontecendo. Muitos saíram feridos, tiveram medo da depressão e da morte, mas a coragem venceu

Começa a chegar às livrarias uma coleção de livros que trazem o fel e os tremores dos últimos dois anos vividos sob um clima de tensão, ansiedade e isolamento. Uma literatura típica de tempos sombrios. Seus autores não tiveram tempo para se afastar dos campos minados em que pisavam. Imergiram nas ruínas e nos apagamentos da História que marcaram o período, para captar os efeitos de uma realidade torturante na vida das pessoas.

São livros que se situam na encruzilhada do jornalismo com a história e a ficção, alguns já disponíveis para o público. Não precisam recorrer aos efeitos de magia para conduzir os leitores a um mundo verdadeiramente fantástico, transitando às vezes por aventuras e situações dolorosas, nas fronteiras de um país dizimado e ameaçado de destruição.

Críticos e estudiosos de literatura que irão analisá-los no futuro tratarão de situar as obras na memória de um período de horrores e absurdos, estigmatizado pela junção de dois vírus letais, o da pandemia de Covid-19 e o de um autoritarismo pestilento de viés fascista.


São fragmentos de histórias reveladoras de vivências carregadas de dor e perplexidade, enfrentadas pelos habitantes confinados em suas casas. Uma realidade turbulenta, em que se combinam as agressões vindas do exterior com a ansiedade das perdas e as dores do luto familiar, num país atacado pelo negativismo, o fanatismo religioso e o irracionalismo.

Ao mesmo tempo, as pessoas lutam para manter a sanidade. Tocam o violão e a vida diária em suas atividades, saem em busca de novas soluções, num processo desigual de renovação e de resistência. Talvez fosse mais fácil ficar preso entre os tanques nos engarrafamentos da estrada, fingindo que nada daquilo estava acontecendo. Muitos saíram feridos, tiveram medo da depressão e da morte, mas a coragem venceu.

Livros foram gestados e escritos. O primeiro que apresento é o de Julián Fuks, Lembremos do futuro, isso tudo vai passar. Crônicas do tempo da morte do tempo, da Companhia das Letras. Vencedor do Prêmio Jabuti de melhor livro do ano em 2015, com o romance A Resistência, Fuks seduz o leitor com a alegoria de sua reflexão: “Penso na dor de um combalido país, um país maltratado e envilecido por alguns homens soturnos, e quase chego a pensar que o futuro não será grande o bastante para redimir essa tristeza, para realizar tão imenso luto”.

“Mas sim, é claro que sim, afirmo a mim mesmo com toda a certeza, o futuro renasce da mesma terra em que se calcina, o futuro se eterniza como o povo em gerações sucessivas; (…) Não tarda o dia em que os solitários se farão multidão, o silêncio se fará grito e ensurdecerá esses homens terríveis, e calará seus velhos pensamentos, eles todos vão passar, todos eles, vão passar, tudo isso, isso tudo vai passar.”

Julián Fuks lançou uma coletânea com 30 crônicas escritas no período mais crítico da pandemia. Seus textos refletem sobre a perda e a solidão, a fragmentação do tempo e as incertezas futuras de um país. Abrindo sempre espaço para outras manifestações da vida, por onde passa a esperança, com a qual podemos reconstruir e construir o futuro.

Num livro em que também aborda as conseqüências do presente no futuro, o jornalista e ensaísta Paulo Roberto Pires lançou Diante do fascismo – crônicas de um país à beira do abismo, pela Editora Tinta da China. Textos escritos para as revistas Época e Quatro Cinco Um, cobrindo o período de março de 2018 a março deste ano.

Pires dirige um olhar duro e sarcástico sobre esse tempo de dispersão e calamidades. Entra no debate público sem medo, critica a autoproclamada isenção de intelectuais que não assumem posição. Com a chegada do coronavírus e a radicalização do governo Bolsonaro, passa a se referir a ele como a encarnação da “barbárie fascista”. Deixa para o futuro o testemunho límpido e veemente de um escritor num momento crítico do país.

Autor de O drible, o jornalista, escritor e colunista da Folha de S.Paulo Sérgio Rodrigues apresenta seu novo romance, A vida Futura, da Cia das Letras. Uma inventiva ficção em que os escritores José de Alencar e Machado de Assis visitam o Rio de Janeiro do século 21 e têm suas vidas envolvidas com milicianos.

O sociólogo, ex-militante e exilado Liszt Vieira reaparece com A democracia Reage, O Brasil de 2020 a 2022, que se segue à Democracia resiste, 2018/20, pela editora Garamond. Pioneiro nas lutas do movimento verde, Liszt atua como um regente ao pôr em discussão questões da resistência democrática, da pandemia e do meio ambiente.

Em seu vasto painel histórico, o jornalista Laurentino Gomes lançou o volume 3 de sua trilogia sobre a escravidão: Da Independência do Brasil à Lei Áurea. Em 1822, a compra e venda de gente era o maior negócio do novo país independente, quando os escravos representavam cerca de 1/3 da população. Último volume é dedicado ao século 19 e passa pelo movimento abolicionista até a lei Áurea, de 1888. Laurentino expõe o infame legado da escravidão, que permanece arraigado na vida dos brasileiros.