As motivações de Bolsonaro para seguir a esticar a corda com o STF

Jair Bolsonaro não tem dia nem hora para arrumar uma crise com o Supremo Tribunal Federal (STF). Anunciou o decreto de indulto ao aliado Daniel Silveira (PTB-RJ) num feriado de 21 de Abril.

E, na noite de um domingo, ontem, o Ministério da Defesa, por ordem do presidente, divulga uma nota abrindo nova frente com o tribunal ao reagir a declarações do ministro Luís Roberto Barroso, que afirmou que as Forças Armadas são orientadas a atacar o sistema eleitoral.

Bolsonaro ficou possesso na tarde de ontem. Além das declarações do ministro do STF, viu noticiado ainda uma decisão de Barroso determinando que a Polícia Federal analise provas da CPI da Covid contra o presidente da República.

E, na fala de Barroso sobre o ataque dos militares ao sistema eleitoral, irritou profundamente o presidente o ministro ter citado com elogios generais que deixaram o governo como incômodos para o Planalto. Lembrando a frase:

“Não se deve passar despercebido que militares profissionais admirados e respeitadores da Constituição foram afastados, como o general Santos Cruz, o general Maynard Santa Rosa, o próprio general Fernando Azevedo. Os três comandantes, todos, foram afastados. Não é comum isso, nunca tinha acontecido” – afirmou Barroso.

Bolsonaro segue apostando que a quebra de braço contra o STF o garantirá, ao menos, um lugar no segundo turno da eleição. Além de servir como combustível para sua base.

Evandro Éboli

Eleições, jornalismo e o cordão sanitário

Um cordão sanitário na vida política! A experiência tomada da medicina para conter a contaminação da sociedade por notícias falsas e desinformação. Foi a saída encontrada em Portugal para barrar o discurso de ódio da extrema direita e as ameaças à lei e ao sistema democrático. Um movimento que deve ser olhado com atenção, no Brasil, diante do cenário em que vivemos.

A campanha eleitoral antecipa o desafio que o jornalismo terá pela frente numa disputa que se anuncia marcada pelo desrespeito às regras e pela desinformação. Como, na verdade, já aconteceu na eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018. Kit gay, orgias, Ursal… que fake news teremos de desmentir?

Cobrir, fiscalizar e denunciar aparecem entre as atribuições do jornalismo. O exercício da atividade se dá com base em valores e num código de ética profissional. O respeito aos fatos, a obrigação de checar todos os lados da notícia. O avanço das redes sociais, no entanto, permite a comunicação direta com o público, sem a intermediação das mídias tradicionais, jornais e revistas, rádios e TVs. Nas redes não há condutas definidas — minha casa, minhas regras; não há compromisso de ouvir qualquer outro lado. Na campanha difamatória, nem sequer se encontrará o emissor, o responsável, escondido atrás de perfis falsos e robôs.

No jornalismo profissional existem inúmeras iniciativas para conter a enxurrada de notícias falsas. A Agência Lupa, o consórcio Fato ou Fake, projetos como o Comprova, Verifica e muitos outros, que, na pandemia, ajudaram a salvar vidas.

O alcance das notícias falsas, porém, é enorme — e a resposta é quase sempre reativa, quando as mentiras já se espalharam pelas redes sociais. É preciso que o esforço não se resuma aos compromissos do jornalismo profissional, mas envolva toda a sociedade. Essa é a proposta de iniciativas como a Rede Nacional de Combate à Desinformação, que conquista adesões nas universidades, centros de pesquisa e instituições com responsabilidade social. De todas as áreas, medicina, engenharia, Direito, filosofia…

O que nos leva a Portugal. Lá, os partidos democráticos, de direita ou esquerda, se uniram numa iniciativa republicana no Parlamento: repudiam, denunciam e neutralizam qualquer ato, discurso ou proposta que propague mentiras, ameaças à democracia ou defendam ações criminosas de qualquer tipo. A ação se tornou conhecida como “cordão sanitário” — na epidemiologia, uma barreira criada para impedir a proliferação de agente infeccioso. Nenhum ataque que possa representar crime fica sem resposta.

O desafio da sociedade é que empresas, entidades e organizações afirmem seu compromisso ético com a informação, como um direito de todo cidadão, sem o qual será impossível formar juízo sobre qualquer tema e escolher livre e conscientemente o destino do país. Vale para igrejas, empresas, instituições, times de futebol, todas as representações que contam com mídias próprias e devem afirmar seu valores. O pacto com a democracia é a melhor vacina.

Luiz Claudio Latgé

Generais e Bolsonaro, a pior ameaça ao Brasil

Cada vez mais se estreita a aliança entre as Forças Armadas e o atual presidente da República. Esse elo é a mais séria ameaça a nossas instituições e a nossa democracia. Esse tal Daniel Silveira, deputado desordeiro, golpista, ofensivo e brutamontes condenado pelo Supremo a oito anos de prisão por querer “a cabeça de ovo do Alexandre de Moraes numa lixeira”, não passa de mero figurante. Tão ridículo que fez rir a vice-procuradora-geral da República ao ler suas ameaças. 

Daniel Silveira é a cópia marombada do amigo Eduardo Bolsonaro – o mesmo que ironizou a tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, dizendo ter “pena da cobra”. Nada do que Daniel pensa e faz é diferente do que pensam e fazem o presidente e seus filhos. Quebrar a placa da Marielle. Elogiar o AI-5. Recusar máscaras e tornozeleira. Ofender policiais mulheres. Exigir destituição dos ministros do STF. Tudo mais do mesmo. 

A diferença entre Daniel Silveira e Jair Bolsonaro é o grau de ameaças a Alexandre de Moraes, inimigo público de ambos. O deputado foi condenado não por chamar o juiz de “marginal”, mas porque o ameaçou fisicamente. O presidente exige o impeachment do juiz e não cessa de provocá-lo: “O Alexandre de Moraes falou que quem desconfiar do processo eleitoral vai ser cassado e preso. Ô Alexandre, eu tô desconfiado. Vai me prender? Vai cassar meu registro?” 

Onde? Em que país minimamente civilizado um presidente eleito destrata dessa maneira um ministro do Supremo que nem o ameaçou de nada? Alexandre de Moraes vai comandar a Justiça Eleitoral na campanha. A democracia comporta essa falta de decoro e compostura? Eu sei, decoro e compostura inexistem na casa dos Bolsonaro. Os filhos foram deseducados assim. É um tabefe na cara das famílias brasileiras essa grosseria cotidiana. 

Mas o tabefe virou soco na última semana. Uma luz amarela acendeu no país. Revelados pelo GLOBO, os áudios comprovando que o Superior Tribunal Militar conhecia e discutia as torturas e sevícias a presos na ditadura – sem poupar as grávidas – foram uma viagem dolorosa na máquina do tempo. O Brasil ainda estava chocado com os áudios quando levou outra paulada: a indiferença, a ironia, a crueldade, o escárnio, a ignorância de nossos militares diante desse resgate histórico. 

Se algo ficou claro com a falta de arrependimento e empatia dos generais, é que não deveriam ter sido anistiados. Mas o buraco atual é mais em cima. Não são livros de armas de fogo ou deputados de baixa estirpe que devem nos atemorizar. A ameaça vem da comunhão entre as Forças Armadas e Bolsonaro. Todos fãs explícitos de torturadores como o coronel Brilhante Ustra. Entre imunidade e impunidade, não é só uma letra que faz a diferença.

Faz dois anos já. Publiquei aqui a coluna “Bolsonaro fala uma verdade”. Escrevi. 

As Forças Armadas estão sim com ele. Os militares o apoiam. Não em bloco uníssono. E não em todas as barbaridades. Mas na essência. Os militares do Planalto estão inebriados com o poder e com a revisão histórica do golpe de 1964 e da ditadura. Só ingênuos insistirão na tese de que os generais podem puxar o tapete vermelho de um capitão inculto, indisciplinado e autoritário ao extremo. Eles se usam mutuamente. De autoridade os militares entendem. De alinhamento total, também. Detestam que os outros poderes não batam continência para eles. 

Isso publiquei em maio de 2020.

Quanta responsabilidade temos todos em 2022. Nós e nossos filhos. Obrigada, Míriam.
Ruth de Aquino 

Dilema do diabo

No inferno deve haver um lugar à parte para os medíocres, e o próprio Satã, contemplando a presa inerte, tridente erguido, deverá indagar de si mesmo um tanto perplexo: ‘Que farei com isto, se até o sofrimento em sua presença diminui de intensidade?

Lúcio Cardoso, "Crônica da Casa Assassinada"

As duas faces do general

Você lembra que Hamilton Mourão era o Mozão? Foi no início do governo, quando ele, em público e sobretudo no trato com a imprensa, assumiu ares de homem cordial e ganhou o apelido que desfazia a imagem de general linha-dura. O candidato a vice-presidente —que antes falava em "autogolpe" para evitar a "anarquia generalizada"— passou a representar o poder moderador, a sombra de um estadista preocupado com os destinos do país, garantia de que a presença do Exército no Palácio do Planalto iria conter a natureza autoritária de Bolsonaro. Era uma farsa. Quem acreditou nela dorme todos os dias com a ameaça do golpe batendo à porta.

O que Mourão, quando de novo é candidato (irá disputar uma vaga no Senado pelo Rio Grande do Sul), mostra quem é o verdadeiro Mozão. Só seus cabelos negros como a asa da graúna não mudaram.

Sua atuação era digna de aplausos. Se durante a pandemia, o presidente exibia a carantonha limpa, o vice cobria o rosto com a máscara do Flamengo, democrático, povão. O general se apresentava como alguém dotado de cérebro. Se Bolsonaro dizia que "o nazismo era um movimento de esquerda", ele rebatia: "De esquerda era o comunismo". Homem sem ódios ou ressentimentos, tirou uma foto sorrindo ao lado de FHC nos EUA, para provocar o atrito ensaiado com a chamada ala ideológica. O filho 02 disse que Mourão queria derrubar o pai, e o deputado Marco Feliciano chegou a entrar com pedido de impeachment contra ele.

São uns artistas. Quando presidia o Clube Militar e tramava com seus pares entrar para a política aproveitando a onda bolsonarista, Mourão já exaltava o Golpe de 64 e o coronel Brilhante Ustra. Não surpreende que faça piada com tortura.

"Eu não posso usar meu Viagra, pô?" Nem no Posto Seis de Copacabana, onde se reúnem os generais de pijama para jogar dama, a frase teria graça. Bolsonaro e Mourão governam o Brasil no modo esculacho.

Alvaro Costa e Silva:

Brasil de stand up

 

Bolsonaro é Sylvio Frota

À primeira vista, o desgraçado indulto que Jair Bolsonaro concedeu ao deputado Daniel Silveira foi visto pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, como um ato normal que não pode ser contestado. Depois, em entrevista ao GLOBO, disse que ele fragiliza a justiça penal, mas é legítimo. Antes do decreto ser assinado, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, já havia enviado ofício ao Supremo Tribunal Federal em favor de Silveira, pedindo que a Corte defina que apenas o Congresso pode cassar o seu mandato. Os chefes da Câmara e do Senado, que deveriam defender as instituições e a democracia que as duas Casas sustentam, condenando com veemência a afronta de Bolsonaro, se posicionaram de maneira dúbia, com espinhas dobradas.

Pacheco e Lira foram condescendentes e são cegos. Não conseguem enxergar que mantida esta escalada, mais adiante os alvos da ira antidemocrática do presidente serão eles e seus pares. Bolsonaro se coloca acima da Constituição ao decretar que o Supremo Tribunal errou e indultar Silveira. E o que os presidentes das casas legislativas fazem? Nada. Apenas Pacheco fez uma breve ponderação, passando o pano sobre o ato que chamou de constitucional e que, segundo ele, tem de ser acatado pelo STF. O que houve, além da afronta ao Supremo, foi um insulto ao Congresso, mas seus líderes abaixaram a cabeça. Um dia podem ser obrigados a baixá-las para serem cortadas pelo presidente golpista.

Bolsonaro, todos sabem, é um candidato a autocrata que defende a ditadura de 1964 e faz reverência a torturadores, como o seu herói Brilhante Ustra. Se fosse mais velho e não tivesse sido expulso do Exército por baderna, certamente estaria entre a tigrada que desceu o pau nos porões do regime. Provavelmente teria se conflagrado contra o presidente Ernesto Geisel e apoiado o general Sylvio Frota na tentativa de golpe que o ministro do Exército quis aplicar contra a abertura do regime, em 1977. Bolsonaro, não tenham dúvida, seria da linha dura da ditadura.

Se consumar o golpe que vem tentando desde 7 de setembro do ano passado, sua prática será absolutista. Não ouvirá ninguém. Se fosse moderado, cassaria alguns ministros do Supremo e parlamentares da oposição. Mas, não, Bolsonaro é Sylvio Frota. O golpista empoderado fecharia o Congresso e o STF, rasgaria a Constituição e governaria como um monarca totalitário. Pacheco, Lira e outros parlamentares do Centrão que apoiam o governo, a maioria por razões fisiológicas, não conseguem ver o óbvio. Aparentemente, a proximidade dos cofres públicos embaça a visão.

O objetivo de Bolsonaro é evidente. Obviamente ele não está indultando um presidiário que cumpriu parte da sua pena, que se comportou exemplarmente durante o encarceramento, que tem família para criar. Ele está beneficiando um criminoso aliado do seu agrupamento fascistóide de maneira a provocar o Supremo, gerando uma crise institucional que beneficia seu projeto golpista. Ele quer um óbice do STF para alegar que seus poderes constitucionais estão sendo violados. Por isso, para reforçar a posição do tribunal, os líderes do Congresso deveriam se manifestar de maneira firme e inequívoca contra o indulto. Não foi o que se viu.

Se com seus poderes hoje balizados pela Constituição Jair Bolsonaro já governa cercado por generais, imaginem se o seu golpe vingar. Seguirá escolhendo sempre generais que pensam como ele, os linha dura, agressivos, autoritários (Braga, Ramos, Heleno) e os lambe botas (Pazuello). Os mais inteligentes, independentes e éticos (Santos Cruz, Rêgo Barros) foram defenestrados do governo e continuarão fora do jogo. Será com aqueles, além dos zeros que o acompanham nas suas barbaridades, que o ditador vai compartilhar o poder e o butim se deflagrar com êxito um golpe. Aí, não sobrará muita coisa para Lira, Pacheco e o resto da turma.

Ascânio Seleme

Voltem aos Quartéis

Durante 21 anos de regime militar, as Forças Armadas foram temidas e criticadas, mas havia respeito, temeroso e indignado. Depois desse período, as Forças Armadas se recolheram aos quarteis e ao respeito somou-se admiração. Em 2018, um capitão e um general foram eleitos e levaram o Exército de volta ao poder, comprometendo as FFAA. Os eleitos representam seus partidos, não as instituições a que pertencem. Mas os soldados – Presidente, Vice-Presidente e os muitos militares – que foram eleitos em 2019 optaram por comprometer o Exército, a Marinha e a Aeronáutica nos erros do novo governo.

Em consequência, a partir de 2019, nossas Forças Armadas começaram a degradar sua imagem, em função do destempero irresponsável de um presidente despreparado para o cargo; da incompetência de ministros incompetentes para gestão; da falta de empatia diante do sofrimento dos doentes e mortos pela epidemia e dos mortos sob tortura durante a ditadura; diante também dos desperdícios de gastos com compras desnecessárias e até ridículas; por suspeitas de corrupção e conivência com ameaças às instituições democráticas e pelo desprezo diante de nossas riquezas naturais e nossos povos indígenas.

O governo militar eleito está degradando a imagem militar muito mais do que o governo militar golpista, tanto dentro quanto fora do país. Depois de quase quatro anos de governo, a imagem das FFAA está desgastada e ridicularizada, debochada em alguns momentos. Isto não é bom para o Brasil.

Um país com nossa dimensão precisa de FFAA fortes, preparadas, profissionais, bem equipadas e, sobretudo respeitada pela população, uma instituição de todos, sem partidarismo e sem comprometimento com os erros do governo do momento, passageiro como todos governos.

Por isto, o Brasil precisa retomar confiança e respeito por seus soldados, e não há outra forma, salvo eles se descomprometerem com os erros do governo e retornarem aos quarteis.

As FFAA não deveriam ser um partido, mas parece que se preparam para disputar eleição com uma chapa puro sangue militar. Se perderem, voltarão aos quarteis rejeitadas; se ganharem, ficarão mais quatro anos com o atual presidente, e a desmoralização será ampliada. Se decidirem apoiar ruptura na ordem democrática, poderão ficar mais tempo, adiarão a saída, mas sairão do poder com a imagem ainda mais desgastada, como mostra a experiência no Brasil e em todas partes.

Todo cidadão, civil ou militar, tem direito de se candidatar, mas sem levar as FFAA como reféns de líderes ou seus partidos. O Brasil precisa de seus soldados respeitados, profissionalizados na caserna. Se forem patriotas, voltem aos quarteis.

Cristovam Buarque

Distopia (trecho)

Para Mussa José Assis

Como será o amanhã...!?

um itinerário sem destino?
um calendário de incertezas?
O que restará dessa anêmica biosfera...!?
do fluxo agonizante das nascentes...
das bandeiras hasteadas pela vida!?
Dia a dia e esse palco inquietante...!
esse escasso oxigênio,
essa delgada água,
esse termômetro assustador.
Ano a ano e a ampulheta do caos escorrendo lentamente nossas vidas...!
nessa paisagem devorada,
nesse carbono letal,
nesse mapa pontilhado pela morte.

Como será o planeta do amanhã...!?
Um mar sem arquipélagos?
um oceano de migrantes?
uma praia de naufrágios?
Falo de uma temperatura cruel,
de paisagens derretidas,
de uma frota de icebergs navegando os sete mares.

Como será a terra do amanhã!?
um campo calcinado?
uma lavoura sinistra?
Que sabor terão os frutos na próxima estação?
que surpresas nos escondem os segredos da ciência?
o que colheremos da alquimia da ganância?
Falo de patentes criminosas,
de sementes suicidas,
dessa dinastia de flores virulentas polinizando a vida
e desse bizarro contrabando germinando sobre a terra.

Como será teu amanhã!?
um teclado de emoções?
um híbrido palpitar?
Com que apetite digitarás as tuas ânsias
degustando essa cultura cibernética?
digerido pelos circuitos virtuais,
pelo marketing neurológico das partículas,
por esse “chip” instalado no teu cérebro,
processando uma ordem dogmática: conecte, “navegue”, consuma...
Com que senha abrirás teu coração?
haverá um ícone para a solidariedade?
um link para a compaixão?
Qual a fronteira entre tu mesmo e a máquina?
quem são essas moléculas engenhosas?
esses átomos amestrados
a devassar teu íntimo recanto de criatura?

Como será nosso amanhã!?
Uma bússola sem norte?
um insulto à liberdade?
com que farol iluminaremos nosso rumo
acuados pela ousadia da violência
e sitiados pelo próprio livre-arbítrio?
Aqui e acolá as estreitas fronteiras do pânico...
esse semáforo que não abre...
esse alguém que te observa...
esse olhar engatilhado...
uma abordagem indigesta
e o cronômetro do pavor computando teu destino.
No roteiro dantesco da sobrevivência
reabres dia a dia tua agenda...,
é o teu cotidiano decomposto,
essa incerteza diária de chegar...
essas balas que assobiam no perímetro dos teus passos.

Como será nosso amanhã!?
Um mundo sem idioma?
um cântaro de fel?
Falo de um território dominado por estranhas hierarquias,
por facções tatuadas com os signos da maldade,
pelos mercenários do vício
enriquecidos pelos lucros homicidas.
Falo de uma legião de vítimas,
de uma síndrome cruel e invencível,
de criaturas e sonhos em farrapos.
Falo dos “juízes” da vida e da morte,
de sentenças e chacinas,
de um comando sinistro e impassível.
Falo da cidadania encurralada pelas milícias do ódio
e de um mercado inexorável do extermínio.

Como será o amanhã!?
um shopping de entretenimentos?
uma oficina de vaidades?
um imenso bazar de grifes e mesmices?
Quem sabe..., uma alameda “fashion”...
onde desfilam as esbeltas silhuetas da ilusão,
estampadas, dia a dia, nas páginas coloridas do glamour.
Ou, talvez, um teatro de incautos “marionetes”...
encenando a sensualidade e o acinte
na pública ribalta do hedonismo!

Como será o amanhã?
Um santuário virtual do “encanto”?
uma cidadela da luxúria?
Falo da explícita pedagogia do erotismo,
seus ícones, seus balcões,
suas vitrines pontocom.
De suas telas insinuantes,
seu varejo literário,
e sua indigesta ditadura musical.
Falo da sodomia on-line,
de devassadas alcovas eletrônicas
e desse promíscuo ritual de fantasias.

E pergunto, perplexo, pela pátria do amanhã...
e falo das paisagens sedutoras do poder,
desse cheiro putrefato que chega do planalto.
Falo de uma oficial voracidade...
dessa doméstica fauna de homens públicos,
...essa nossa biodiversidade insustentável.
Falo da ascensão vertiginosa da esperteza,
dessa inumerável galeria de “celebridades”,
trajadas com as fisiológicas legendas do poder.
Falo do escândalo nosso de cada dia,
da nação envergonhada por quadrilhas palacianas,
por dossiês sonegados e pelos crimes arquivados.
Falo dessa insultante presunção de inocência,
dessa triste balada da alma humana,
dançando pela culpa absolvida
e gargalhando com escárnio da justiça.

O que sobrará enfim desse perene banquete...!?
para onde caminha essa infantil humanidade...
embriagada pelo licor das ilusões
e indiferente à dor dos desgraçados?
Quem sabe reste um naco qualquer de fraternidade
para ser digerido com um gole de esperança...
um “cardápio” para os filhos da miséria,
uma migalha perene...
para saciar essa fome que janta, na calçada, o nosso lixo remexido.

E eis porque falo de uma alarmante geografia de lágrimas,
de uma favela planetária
de uma legião mundial de parias.
Falo de criaturas açoitadas pela vida
de um mundo que “não dorme e que não come”
que “não lê e não escreve”...
Como saciar tanta sede de justiça?
como conter essa fome parindo seus herdeiros?

Manoel de Andrade, "Cantares"

O clube dos moinhos de vento

A imigração certamente não é o problema mais sério da França. Todos os dias chegam à União Europeia trabalhadores de várias nacionalidades e qualificações. Segundo estudos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE – o clube dos países ricos –, os imigrantes movimentam a economia em países onde a população está envelhecendo. A seleção de futebol que ganhou a Copa do Mundo é o emblema da nova França multicultural.

O segundo turno entre Emmanuel Macron e Marine Le Pen será hoje – e a imigração foi tema no debate eleitoral francês. “Le Pen suavizou seu discurso, mas sua posição histórica – fechar as fronteiras francesas – atentaria contra um dos princípios básicos da União Europeia, que é a livre circulação de pessoas”, diz o cientista político Andrei Roman, entrevistado no minipodcast da semana. Ele é CEO do Atlas, empresa de análise de dados que atua em eleições em vários países.

O Brasil tem problemas seriíssimos – inflação, corrupção, pobreza – e a falta de liberdade de expressão não está entre eles. O tema, no entanto, ganhou relevância ao longo desta semana. Em decisão “pedagógica”, como observou o Estadão em editorial, o Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Daniel Silveira a oito anos e nove meses de cadeia, “por usar de violência ou grave ameaça para impedir o exercício dos Poderes”.

Para atiçar uma discussão falaciosa sobre liberdade de expressão, o presidente Jair Bolsonaro peitou o STF ao quebrar uma promessa de campanha e conceder indulto ao deputado criminoso. De acordo com o editorial do Estadão, “não existe liberdade de expressão para atacar a democracia”.

Um traço comum entre Brasil e França é a existência de políticos que usam a tática de desviar o assunto para temas irrelevantes, mas com apelo popular – os “moinhos de vento”. 60% dos franceses se preocupam com a imigração, segundo pesquisa do Atlas. “Os benefícios econômicos não são óbvios para grande parte dos eleitores, e a direita radical usa isso”, diz Roman.

É uma tática disseminada. Na Hungria e na Polônia, candidatos à presidência inventaram um complô internacional LGBTQIA+. Viktor Orbán e Andrzej Duda venceram seus pleitos usando esse discurso. A última pesquisa do Atlas, no entanto, aponta uma vitória de Macron por 53 a 47. Mais uma vez os franceses deverão fugir do radicalismo.

As eleições de outubro dirão se Bolsonaro terá sucesso ao desviar a campanha dos problemas sérios. Qualquer que seja o resultado do pleito, a democracia perde quando o debate foge dos fatos e abraça o universo ficcional dos moinhos de vento.

João Gabriel de Lima

Os cínicos e os burros

Não, o assunto não morreu. Nem pode. Confrontado com os áudios em que antigos juízes do Superior Tribunal Militar reconheceram a prática de tortura na ditadura militar, o tosco atual presidente do STM, general Luís Carlos Gomes Mattos, disse, "Eles não estragaram a minha Páscoa". Na véspera, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, foi ainda mais grosseiro: "Os caras já morreram tudo, pô. Vai trazer os caras de volta do túmulo?". O deboche e a crueldade são iguais, mas não a personalidade de cada um.

Mourão é cínico, assim como seus colegas de farda Augusto Heleno e Braga Netto. Sabem que Jair Bolsonaro está desmontando o país, com resultados que revoltariam até os generais da ditadura. Mas já não têm saída exceto seguir com ele, ao lado de cínicos profissionais como Augusto Aras, Marcelo Queiroga, Paulo Guedes, Arthur Lira, Silas Malafaia e outros juízes, políticos e evangélicos.

Já Gomes Mattos é apenas burro. Faz parte do time de Luiz Eduardo Ramos, Eduardo Pazuello, Marcos Pontes e outros fardados que veem Bolsonaro como um iluminado. Ao dizer que "só varrem um lado, não varrem o outro", admitiu que nos dois lados há coisa a varrer. Mas tanto os cínicos quanto os burros estão fazendo vista grossa a algo importante e óbvio.

Sob Bolsonaro, qualquer desclassificado no governo pode pregar o armamento da população contra a "criminalidade de Estado". Isso significa a incitação a que civis peguem em armas para, ao comando de Bolsonaro ou dos zeros, desafiar os governadores, os tribunais e, se preciso, o próprio Exército.

O que esses generais acharão da ideia de dividir a força armada da nação com uma turba acima da lei, com ideias particulares de ordem e poder? Irão à sua caça, para prendê-los e torturá-los, como seus heróis fizeram contra os inimigos no passado? Ou se sujeitarão a bater continência para gente como Daniel Silveira?

Ruy Castro 

Democracia iliberal é piada

A mais imperfeita das democracias é sempre mais justa do que a mais sofisticada das ditaduras.

 Nós queremos uma muito melhor democracia, mas democracia, não queremos aventuras ou seduções de democracias ditas iliberais, ou seja, ditaduras dissimuladas. Reafirmemos, pois, os valores os princípios democráticos e pratiquemo-los no dia a dia. Evitemos as condutas que enfraqueçam aqueles valores e princípios. Previnamos o seu desrespeito. Combatamos a sua violação. Reformemos a justiça onde e quando e como tal se revele necessário, sem messianismos, que são próprios de instituições débeis ou frágeis, mas com instituições fortes e prestigiadas e, sobretudo, com cidadania exemplar.

Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, na sessão solene de abertura do ano judicial no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa

Nós, os bobos

A cena – fictícia, por favor – tem lugar num restaurante sem encantos, há coisa de duas décadas. Três comensais conversam em tom contido; não querem ser ouvidos pelos clientes das outras mesas e muito menos pelo garçom. São dois homens, ambos parlamentares, e uma mulher. Detentora de um cargo de relevo no Executivo, ela escuta o interlocutor de cabelos escuros, o mais jovem, que, semblante contraído, conta que há denúncias de propina em repartições da cidade. Sua retórica tem escola, embora pouco mais que sussurrada. Ela se mantém insondável. O outro, silente, assiste à preleção com ares de resignação disciplinada, feito a Mona Lisa de bigodes.

Numa pausa polida, a dama pede licença e se dirige ao toalete. Pronto, era a deixa que o mais velho esperava para pôr o colóquio em pratos limpos. Pousando a mão sobre o antebraço do moço, o senhor calmo o encara com serena segurança: “Ela sabe”. Ambos emudecem. “Ela sabe de tudo.” Os dois se entreolham sob o rumorejo do ambiente e o tilintar dos talheres triscando a louça. Quando a senhora retorna, a pauta é outra. Falam do clima, de um aniversário na família, do amigo que recebeu um diagnóstico de câncer. “Me passa o sal, por favor?” A comida pesa na boca de um dos três, que mastiga como se fosse alface a certeza rançosa de que lhe coube o papel de bobo.

Agora, mudemos a chave. Passemos da ficção para a realidade. Deixemos para trás os tempos idos, um tanto hipotéticos, e vamos nos fixar no presente, nos nossos problemas gritantes. Voltemos nossa atenção para outra conversa, não mais num restaurante insosso, mas na esfera pública: escutemos o diálogo da imprensa com a elite brasileira. Não descuidemos dessa tortuosa interlocução, porque aí, também, existe gente no papel de mané.

Todos os dias, o noticiário traz fatos eloquentes que atestam a desumanidade do governo federal, o deboche que o presidente dedica à vida de seus conterrâneos, as políticas intencionais de devastação ambiental (algumas vezes com um ministro em pessoa vistoriando madeira empilhada), a corrosão milicienta que come por dentro as instituições democráticas, o tráfico de influência e, por fim, o cinismo com que militares tornados políticos gargalham dos crimes de tortura, assassinato e ocultação de cadáver praticados durante a ditadura militar. Está tudo aí, na nossa cara. Manchetes que deveriam chocar a opinião pública passam como se fossem o aviso de uma frente fria que vai se aproximando do Rio Grande do Sul.

A imprensa profissional insiste, e seu trabalho árduo cai no vazio, como um folheto com ofertas de supermercado que é esquecido no fundo da caixa de correio das residências elegantes da capital. O que teria de ser desesperador se tornou irrelevante. Nada mais é capaz de despertar a “ira santa” dos que estão por cima.

Aos poucos, a consciência do jornalista começa a ouvir uma advertência que vem não se sabe bem de onde, mas vem: “Eles sabem, meu rapaz. Eles sabem de tudo, minha cara”. A advertência continua: “Eles sabem, e não se incomodam, querem que isso continue. É melhor você não ficar mais amolando com esta conversa negativa. Chega de notícia ruim. Vê se arranja aí uma história edificante pra contar”.

O discurso da imprensa, desde as revoluções liberais no século 18, tem na mira o cidadão ciente de seus direitos. É para ele que os jornais sempre falaram. O jornalismo se distingue de todas as outras formas de relato não por ter títulos, leads e legendas, mas por eleger como seu destinatário o titular do direito à informação. Em poucas palavras, o jornalismo se define por aquele a quem se dirige – e “aquele a quem se dirige”, neste caso, é a fonte do poder, razão pela qual tem o direito e o dever de estar informado.

Agora, a velha receita, tão simples quanto cristalina, entra em crise. O cidadão ciente dos direitos, antes encarregado de fiscalizar o poder, vai gradativamente renunciando ao posto – a começar da elite. Vozes endinheiradas admitem que vão reeleger o presidente da República. A desculpa é não permitir o que chamam de “volta da corrupção”. Reclamam de desvios que ocorreram em governos passados. Ocorre que aquelas condutas lamentáveis, criminosas, foram apuradas, julgadas e muita gente foi parar na cadeia. Nós tínhamos um Estado preparado para enfrentar os ilícitos. Agora, no governo que aí está, também há denúncias de subtrações dolosas, mas o pior é que estão nos tungando, além do erário, o próprio aparelho de Estado. Atenção, senhoras e senhores que não têm mais ouvidos cívicos: estão pilhando a precária democracia que tínhamos. Diante dos olhos da Nação, instituições vêm sendo adulteradas em suas finalidades e passam a buscar metas opostas à sua razão de ser. Corrupção? Ora, não há corrupção maior do que essa, nem mais destrutiva.

A tal elite não liga. Alegando medo dos fantasmas do passado, vai se preparando para fortalecer o fanatismo antidemocrático que já está no poder e sufragar a maior de todas as corrupções. A imprensa fala sozinha, feito boba.

Eugênio Bucci

Pensamento do Dia

 

Romanceiro da Inconfidência

Não posso mover meus passos
Por esse atroz labirinto
De esquecimento e cegueira
Em que amores e ódios vão:
– pois sinto bater os sinos,
percebo o roçar das rezas,
vejo o arrepio da morte,
à voz da condenação;
– avisto a negra masmorra
e a sombra do carcereiro
que transita sobre angústias,
com chaves no coração;
– descubro as altas madeiras
do excessivo cadafalso
e, por muros e janelas,
o pasmo da multidão.

Batem patas de cavalos.
Suam soldados imóveis.
Na frente dos oratórios,
que vale mais a oração?
Vale a voz do Brigadeiro
sobre o povo e sobre a tropa,
louvando a augusta Rainha,
– já louca e fora do trono –
na sua Proclamação.

Ó meio-dia confuso,
ó vinte-e-um de abril sinistro,
que intrigas de ouro e de sonho
houve em tua formação?
Quem condena, julga e pune?
Quem é culpado e inocente?
Na mesma cova do tempo
Cai o castigo e o perdão.
Morre a tinta das sentenças
e o sangue dos enforcados …
– liras, espadas e cruzes
pura cinza agora são.
Na mesma cova, as palavras,
e o secreto pensamento,
as coroas e os machados,
mentiras e verdade estão.

Aqui, além, pelo mundo,
ossos, nomes, letras, poeira…
Onde, os rostos? onde, as almas?
Nem os herdeiros recordam
rastro nenhum pelo chão.

Ó grandes muros sem eco,
presídios de sal e treva
onde os homens padeceram
sua vasta solidão…

Não choraremos o que houve,
nem os que chorar queremos:
contra rocas de ignorância
rebenta nossa aflição.

Choraremos esse mistério,
esse esquema sobre-humano,
a força, o jogo, o acidente
da indizível conjunção
que ordena vidas e mundos
em pólos inexoráveis
de ruína e de exaltação.

Ó silenciosas vertentes
por onde se precipitam
inexplicáveis torrentes,
por eterna escuridão.

Cecília Meireles

Brasil, um país Kodak

Para quem não lembra, a Kodak foi uma multinacional que dominou o mercado fotográfico; seus proprietários, dos mais ricos do planeta. Hoje, tornou-se exemplo de fracasso por negar, desconhecer ou minimizar a necessidade de mudanças para acompanhar tendências então incipientes – no caso, a fotografia digital – e acabou alijada do mercado. Faliu!

As maiores forças políticas no Brasil negam, desconhecem ou minimizam tendências que se fortalecem mundo afora e dominarão o futuro, assim como hoje, em seu campo, a foto digital. Daí ser a perspectiva do Brasil semelhante à da Kodak, embora falência não seja opção para países. Nestes, quando alheios a tendências crescentes, o futuro é de pobreza para a maioria da população, enquanto uma minoria busca imitar o padrão dos mais ricos daqueles países que, sim, reconheceram e ajudaram a criar as tendências que passam a dominar.

Muitos dirão que o Brasil não se assemelha à Kodak porque nunca foi tão forte quanto ela. Engano, mostra Celso Furtado ao calcular que, no século XVII, com a produção de açúcar, o agronegócio de então, a renda per capita no Brasil – mesmo contando os escravizados – era muito superior à dos europeus! No século seguinte, com a extração do ouro – hoje alguns diriam, como se faz com o petróleo, enganosamente, “produção” de ouro – o diferencial de renda manteve-se favorável ao Brasil. Além de mostrar que o Brasil já foi, sim, destaque internacional, a elevada renda per capita de então, com tantos despossuídos até de seus próprios corpos, evidencia também, mais uma vez, que a ideia de PIB como sinal de “sucesso” tem que ser abandonada.

As tendências citadas formam, em conjunto, a única agenda capaz de reverter as duas degradações legadas aos habitantes do século XXI: a do ser humano e a do ambiente. São elas, numa lista incompleta: reduzir a extração total de materiais da natureza, acabar a pobreza, alongar a vida útil dos produtos e reciclá-los, caminhar rumo à geração zero de lixo, abandonar os combustíveis fósseis, substituir o transporte individual pelo coletivo, retirar os automóveis das cidades e assegurar que estas cresçam pela multiplicação de espaços “agradáveis” de uso múltiplo, reduzir o uso de agrotóxicos, de plásticos de uso único e de refrigerantes, recuperar nascentes, assegurar água limpa para todos, eliminar a disposição não tratada de esgoto, ampliar o espaço de florestas e parques, assegurar a sobrevivência daqueles que já foram ou serão expulsos do mercado de trabalho pela inteligência artificial, adotar impostos progressivos …

O Brasil não avança ou regride em todos os itens. Muitos dirão ser a lista irrealizável, que é fantasia pensar que tais tendências se tornarão dominantes. Como, provavelmente, terão pensado os dirigentes da Kodak sobre a foto digital.

Eduardo Fernandez Silva

O que será da economia brasileira se ninguém comprar carro

Brasil como importante polo de produção e mercado automotivo: uma história de sucesso iniciada após a 2ª Guerra Mundial, que agora ameaça acabar mal. O País tem vantagens para iniciar nova fase, mas precisa utilizá-las.

Quem quer comprar hoje um automóvel novo no Brasil precisa ter bastante dinheiro e paciência. Mesmo assim, são cada vez menos os que se podem dar a tal luxo: o modelo mais barato custa cerca de R$ 70 mil, e as listas de espera são de alguns meses.

Um exemplo de como são incrivelmente altos os preços que os brasileiros têm que pagar: na Alemanha hoje se compra um veículo novo pelo equivalente a cerca de R$ 44 mil.

A discrepância é ainda mais absurda levando-se em consideração a renda média nos dois países: pelo carro mais barato, um brasileiro que ganha um salário mínimo tem que trabalhar cinco anos, enquanto na Alemanha bastam cinco meses. Mesmo tomando-se como base o salário médio, os compradores brasileiros precisam de três anos, contra dois meses (!) para os alemães.

Outro agravante é que em diversas partes do país muitos dependem inteiramente de um automóvel, já que a infraestrutura pública (ônibus, trem, metrô) não cobre a demanda da população. Ao contrário da Alemanha, onde, a princípio, se chega a qualquer lugarejo de ônibus ou trem.

Esse estado de coisas é espantoso: com o Fusca, o Gol e a Kombi, o Brasil sempre foi um mercado de massa para as montadoras, cuja venda de modelos populares adaptados justificava a operação das fábricas. Apesar da estagnação há anos, o Brasil ainda é o sétimo maior mercado automotivo no mundo e conta com 57 fábricas.

Em especial para as produtoras alemãs, apesar dos muitos altos e baixos, o Brasil é uma importante história de sucesso. O país foi um dos poucos em que a indústria alemã pôde voltar a investir depois da Segunda Guerra Mundial. Os investimentos da Volkswagen e Mercedes – assim como os da Ford, GM, Fiat – deram ao Brasil um importante impulso de desenvolvimento.

Todas as partes envolvidas beneficiaram-se disso: o país pôde desenvolver um dos poucos polos industriais do Sul global. Com sua cadeia de geração de valor, há décadas a indústria automobilística tem sido uma espinha dorsal da economia nacional, evitando que o Brasil se tornasse um mero fornecedor de matérias-primas. O país também era um dos principais mercados externos para as multinacionais alemãs, antes de a China se tornar prioridade.

Agora, após anos de estagnação da renda per capita, o mercado automotivo brasileiro tornou-se menos interessante para os fabricantes, que se limitam a oferecer modelos mais caros, na categoria média, com maior margem de lucro. Há anos, a lista de acessórios incluídos diminui.

Entre os motivos para o parco engajamento das montadoras estão as condições básicas desfavoráveis: a falta de semicondutores da Ásia e o real fraco encarecem as importações, a pandemia tumultuou as cadeias de valor, e – não menos importante – o corte dos atrativos fiscais para a indústria automobilística decretado pelo governo Bolsonaro são fatores que contribuíram para o Brasil perder importância no setor como local de produção, em âmbito mundial.

A questão decisiva agora é: o Brasil vai conseguir acompanhar a revolução em curso no setor automobilístico (eletromobilidade, veículos autônomos, motores de emissão zero)? Munido das experiências com o etanol, seu acesso potencial a combustíveis verdes e a presença de 27 fabricantes em seu território, o Brasil tem vantagens como local de produção, em nível global. Ele precisa utilizá-las.

Alexander Busch 

Brasil da ordem e da segurança

 

Ouvir os sinais de perigo

Intencionalmente a política brasileira está travada, e se faz de cega diante dos insistentes sinais de alarme que lhe chegam de todas as direções, que não só desconsidera como os desqualifica. A essa altura já se manifestam evidências de que boa parte das elites se sente confortável, e com sólidas razões, às políticas do governo Bolsonaro, que temem perder na próxima sucessão presidencial. A renitente invocação de uma assim chamada terceira via, miragem que cultivam para inglês ver, não passa de um estratagema com que ocultam suas preferências in pettore para a continuidade das políticas atuais, se possível revisadas pontualmente em suas piores expressões.

Na cena atual o diabo é mais feio do lhe pintam, ele não está aí há apenas três anos, mas nos acompanha de muito perto desde os anos 1930 quando emasculou nossas instituições políticas com a introdução da fórmula corporativa, e poucos anos depois nos trouxe a Carta 1937 de clara inspiração fascista. A legislação do Estado Novo sobreviveu parcialmente no regime na Carta de 1946, especialmente em matérias afetas ao mundo do trabalho. A lei de segurança nacional de 1953, instrumento de arbítrio do Estado, deu mais uma prova da sobrevida do regime de 1937. Entre nós, a cultura política do iliberalismo não é moda recente, ela vem de longe como uma das marcas da modernização autoritária brasileira.

Basta lembrar que o movimento massivo que derrotou o regime militar nos idos dos anos oitenta e nos trouxe a Constituição de 1988 foi impotente para alterar as relações anacrônicas de propriedade no mundo agrário, quando uma fronda reacionária ameaçou se levantar em armas para defende-las e preservar os meios de controle do sindicalismo. Passados três anos de governo Bolsonaro, os obstáculos às mudanças democráticas ainda mais se fortaleceram não só pela remoção de sistemas proteção do trabalho e do meio ambiente como também pela expansão de interesses turvos até então represados como na mineração e no agronegócio.

Derrotar o governo que aí está, encouraçado como está por grossos interesses do sistema financeiro e do agronegócio e da malha de interesses novos, uma parte de índole mafiosa, que ele mesmo promoveu, não é missão à altura dos políticos liliputianos que rondam a esfera pública em busca de oportunidades ou de satisfação de egos inflados. É frase de Guimarães Rosa que sapo não pula por boniteza, mas por precisão, e assim por força das dramáticas ameaças que podem conduzir a uma legitimação eleitoral do fascismo entre nós que realizamos uma pirueta política. Como quase sempre, o recurso à imaginação deu em bom resultado, embora imprevisto, na aliança entre dois quadros provados nas últimas décadas em nossas competições eleitorais, a Lula e Alkmin.

Tal aliança vai na direção de uma correção de rumos tanto na política do PT, cuja prática apartou a questão social da democracia política, como nos quadros da social-democracia do PSDB que se alienou dos temas sociais, como se faz reconhecer na corajosa guinada operada por Alkmin amparada por muitos dos seus antigos correligionários no sentido de estabelecer os justos nexos entre essas duas dimensões. Os democratas de todos os matizes não podem desconhecer a grandeza do gesto desses dois veteranos da nossa política. Não é hora de remoermos antigas feridas, mas da procura do interesse comum que não pode prosperar sem a entrega de cada qual à missão libertadora de devolver à sociedade a capacidade de decidir democraticamente sobre seu destino.

Quem disser que é tarefa fácil estará mentindo, as forças contrárias são muitas e sabem se unir, e conhecem por lições sabidas as artes de nos dividir com cantilenas sedutoras que nos afastem de um caminho seguro que é o da nossa unidade em favor da democracia que é a nossa via única.

Luiz Werneck Vianna

Odorico Paraguaçu e o Viagra de nossos desapetrechados militares

Exibida 50 anos atrás, a novela "O Bem-Amado", do dramaturgo Dias Gomes, guarda desconcertante correspondência com o Brasil atual. Na pele do excepcional Paulo Gracindo, o prefeito de Sucupira, Odorico Paraguaçu, encarnava a síntese do que hoje se chama necropolítica, quando essa palavra talvez nem existisse.

A única obra do prefeito é um cemitério, e ele trama o tempo todo a morte de algum cidadão para inaugurá-lo. Odorico manda até roubar vacinas que poderiam evitar uma epidemia. É quase uma profecia do que viria a ser o Brasil sob Bolsonaro.

Dias Gomes nos faz refletir sobre um país violento e autoritário por meio de muitos outros personagens. Tem o empresário que estupra por "diversão" e os playboys que, por "curtição", tocam fogo num homem que dormia na rua.

Em 1997, a realidade superaria a ficção, com o assassinato do líder indígena Galdino Jesus dos Santos, queimado enquanto dormia num ponto de ônibus, em Brasília, por cinco delinquentes de classe média. Barbárie que completa 25 anos nesta quarta-feira e que ainda nos ronda.

A novela caiu no gosto popular talvez porque o autor, com diálogos cheios de ironia e humor cortante, tenha feito a audiência se olhar no espelho e rir de si mesma. Dias Gomes também sabia iludir a censura. Odorico era tratado pela patente de "coronel". Seu bordão, "Pra frente, Sucupira!", zombava da canção "Pra frente, Brasil!", símbolo da ditadura.

Ao novelista não escapou nem a piada do momento, desde que a imprensa descobriu a compra de Viagra e próteses penianas para militares, com dinheiro público. Em "sucupirês", o coronel Odorico Paraguassu também era "desapetrechado" de potência sexual e recorria a um xarope "revigoratório".

Cabe mencionar ainda a trilha sonora de Vinicius e Toquinho, sob medida para os dias de hoje. A canção "Paiol de pólvora" diz assim: "Estamos trancados no paiol de pólvora/Paralisados no paiol de pólvora/Olhos vendados no paiol de pólvora/Dentes cerrados no paiol de pólvora".

Cristina Serra

A democracia no Brasil ainda sangra por grande culpa dos militares

Democracia à brasileira não existe. À brasileira, só peru, ensinou Heráclito Fontoura Sobral Pinto, católico de ir à missa e comungar, conservador, advogado de presos políticos de esquerda ou de direita na ditadura de Getúlio Vargas e na ditadura militar de 64, e personagem inesquecível da história do Brasil.

Também não existe golpe militar aplicado para salvar democracia ameaçada. A nenhum golpe, de imediato, sucedeu uma democracia robusta em parte alguma. E nos lugares onde a democracia foi mais tarde penosamente restabelecida, ela capengou por muito tempo ou ainda capenga. É o caso do Brasil até hoje.

Em 1964, sob a pressão dos militares, o Congresso declarou vago o cargo de presidente da República quando João Goulart, pensando em resistir ao golpe, estava no Rio Grande do Sul. Dali a dias, para não ser preso, exilou-se no Uruguai. Sucedeu-lhe Castelo Branco, general, prometendo devolver em breve o poder aos civis.

Foi o primeiro dos cinco generais-presidentes de uma ditadura que se arrastou por 21 anos. Chamar o golpe de “revolução democrática” como os militares ainda insistem em fazê-lo não é só uma contradição em termos, é uma grossa mentira. Chamar a tortura e o assassinato de presos de “excessos” é fala de cúmplices.

O artigo 5º da Constituição, em seu terceiro inciso, afirma que:

III – “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;”

A Lei nº 9.455/1997, promulgada em 1997, descreve de duas formas o que é crime de tortura:

* constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;

* submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

A proibição à tortura também está prevista no Código Penal Brasileiro de 1940 e no Código de Processo Penal Brasileiro de 1941. A tortura, segundo os dois códigos, é crime inafiançável. Quem o comete não pode recorrer ao pagamento de uma fiança para ter a liberdade. A ditadura ignorou os dois códigos.

Salvo raras exceções, a geração atual de militares continua ignorando os códigos e a Constituição ao negar que a ditadura de 64 adotou como política de Estado torturar e matar os opositores considerados os mais perigosos. E quando o passado volta a assombrá-la, insinua que isso é coisa da esquerda.

O general Luís Carlos Gomes Mattos, presidente do Superior Tribunal Militar, perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado ao resolver comentar os áudios de ex-ministros do tribunal que comprovam tortura durante a ditadura. Chamou as gravações de “tendenciosas” e disse que a Justiça não tem resposta a dar:

“A gente já sabe os motivos do por que isso vem acontecendo agora, nesses últimos dias, por várias direções, querendo atingir Forças Armadas, o Exército, a Marinha, a Aeronáutica. E, sem dúvida, nós somos quem cuida da disciplina, da hierarquia, que são os nossos pilares das nossas Forças Armadas.”

Foi porque a disciplina e a hierarquia militares estavam indo para o brejo que o general Ernesto Geisel, o terceiro de farda a presidir o Brasil, deu início ao processo de abertura lenta e gradual do regime que culminou com a devolução do poder aos civis em 1985. O mesmo Geisel considerou Bolsonaro “um mau militar”.

O ex-capitão punido com seu afastamento do Exército militarizou mais de 7 mil cargos na administração pública e espera contar com o apoio das Forças Armadas para melar as eleições de outubro se for derrotado. A democracia brasileira ainda sangra porque os militares não reconhecem a extensão do mal que lhe fizeram.

Ricardo Noblat

Brasília está mais truculenta

De novo em Brasília, pois fiz uma viagem pelo Amazonas, e faltou ouvir os índios. Alguns líderes estão reunidos em Brasília.

Esta passagem é diferente das outras. Sempre falava com o fotógrafo Orlando Brito, ao chegar. Ele me mantinha informado de tudo o que se passa por aqui.

A cidade para mim nunca mais será a mesma sem Brito. Somos jornalistas de velha geração, dinossauros transitando pelas quadras do plano-piloto.

Quando mudava o governo, vinha aqui fazer matéria sobre a nova Corte, o grupo de vitoriosos que se instala em Brasília, com seus costumes, preferências culinárias, suas estranhas figuras.

Brito era meu cicerone. Às vezes, me transmitia a psicologia do presidente. Sensível, a cada manhã, intuía o humor do homem ou da mulher mais poderosa do Brasil:

— O Bolsonaro está maluco. Usou o helicóptero para ir do Alvorada ao Planalto.

Essas histórias, como aquela confissão de Bolsonaro de que sua vida era uma desgraça, a nostalgia pelo caldo de cana— tudo isso, soube antes de sair nos jornais.

Ainda tenho uma dezena de amigos no Congresso. Mas o clima é desolador. Na verdade, o poder tenta resolver as eleições de Brasília. A união do Centrão com Bolsonaro é poderosa porque canaliza muito dinheiro para que continuem mandando no país. E não é só o auxílio emergencial, mas sobretudo o orçamento secreto.

Eles destinam robôs para escolas que não têm água potável, superfaturam; enfim, fazem o diabo porque o controle é precário, e há a confiança de que a luta contra a corrupção no Brasil retrocedeu.

O tema que me trouxe aqui, a Amazônia, passa ao largo. Pesquisas feitas na rede indicam que praticamente não há parlamentar cuidando do tema no mundo virtual.

Os índios fazem protesto, mas ninguém parece escutá-los. O garimpo invade suas terras, como é o caso dos ianomâmis, polui suas águas, violenta as jovens da tribo.

Uma autoridade do próprio governo me revelou que a situação nas terras ianomâmis está fora de controle. Houve quatro mortes, os garimpeiros ocuparam o posto de saúde para colocar seus equipamentos. São 30 mil pessoas buscando ouro.

Júnior Yanomami, a quem entrevistei por aqui, me disse que, além de toda essa desgraça, há um barulho incessante. Quem estava acostumado apenas com o ruído das florestas escuta apenas motores que não param. Não se ouvem mais os animais, pois desapareceram ou foram caçados a tiro.

Isso não interessa aos brancos, mas deveria interessar. Os grandes rios são o elo entre cidade e floresta. Recentemente, uma pesquisa feita em Santarém revelou que as comunidades à beira do Tapajós estão contaminadas por mercúrio num nível muito superior ao tolerável, de acordo com os padrões da Organização Mundial da Saúde.

Como se não bastasse o veneno do mercúrio, há ainda o perigo do tráfico de animais. A indiferença diante da devastação não se justifica. O desmatamento e o tráfico de animais podem estar gestando novas pandemias. Quando acontecem, já é tarde: as perdas humanas e materiais são imensas.

Andando pelo acampamento dos índios de tão diferentes etnias, lembrando-me do Brito, grande pessoa e excelente fotógrafo, sinto que o Brasil tal como conhecemos e amamos está em grande perigo.

Apesar de o Censo oficial contar cerca de 900 mil índios, não existem mais do que 300 mil de verdade. Eles resistem numa floresta que também pode desaparecer como fonte de importantes serviços ambientais.

Isso parece importar pouco para a coligação que nos governa: extrema direita, Centrão, militares e evangélicos. Numa dessas manifestações antidemocráticas, para variar, espancaram repórteres e derrubaram os óculos do Brito.

Quando nos falamos logo depois, ele simplesmente tinha trocado de óculos e continuado seu trabalho. Estamos num longo túnel e temos de continuar vivendo. Ainda bem que os amigos mortos não se foram completamente e sobrevivem, dentro de nós, para nos animar.

Fernando Gabeira

General Mourão tira a máscara e debocha dos mortos da ditadura

Na hora em que vozes das catacumbas assombram o país com novas revelações sobre torturas e mortes na época da ditadura de 64, o vice-presidente Hamilton Mourão, agora filiado ao Republicanos para disputar uma vaga a senador pelo Rio Grande do Sul, despe a máscara de militar moderado e mostra-se como sempre foi.


“Vai apurar o quê? Os caras já morreram tudo. Vai trazer os caras do túmulo de volta?” – e dá uma risadinha em resposta à pergunta sobre se não seria o caso de se voltar a investigar o legado de horror de um regime que durou 21 anos, e que adotou a tortura, a morte e o desaparecimento de presos como política de Estado.

Há mais de 10 mil horas de gravações dos simulacros de julgamentos feitos pelo Superior Tribunal Militar entre 1975 e 1985, às quais o historiador Carlos Fico teve acesso. E, aos poucos, frações desse gigantesco material começam a se tornar públicos. Nem as leis da ditadura foram respeitadas por ela e pelos juízes.

Para Mourão, “isso é história, já passou. São assuntos já escritos em livros e debatidos intensamente. É passado. Faz parte da história do país”. Passou para quem, cara pálida? Para os que torturaram, mataram e se beneficiaram de uma anistia sem jamais terem sido julgados ou admitidos seus crimes?

Os que sobreviveram às torturas foram julgados, condenados, ou forçados a se exilar. Seu crime? Desarmados ou armados, lutaram contra uma ditadura que a pretexto de defender a democracia, suprimiu-a, que herdou uma inflação anual de 80% em 1963 e a empurrou para 215% em 1984. Foi um atraso na história do país.

O general desprezado por quem o escolheu para vice, prega que ao se relembrar a ditadura deve-se ouvir “os dois lados”. As gravações dão justamente voz ao lado dos que foram cúmplices do regime que violou todas as leis que dizia respeitar, e todos os tratados internacionais assinados pelo Brasil até então.

Tortura e morte, que Mourão prefere chamar de “excessos”, chocaram até mesmo alguns dos juízes militares que fizeram parte do tribunal. Como o general Rodrigo Otávio Jordão Ramos que, em 24 de junho de 1977, comentou sobre torturas em uma presa, que estava grávida e perdeu o filho:

“Alguns réus trazem aos autos acusações referentes à tortura e sevícias das mais requintadas, inclusive provocando que uma das acusadas, Nádia Lúcia do Nascimento, abortasse após sofrer castigos físicos no DOI-Codi.”

Os DOI-Codi eram centros e destacamentos do Exército usados pela ditadura. O general descreveu o tipo de tortura:

“Sofreu um aborto no próprio DOI-Codi em virtude de choques elétricos em seu aparelho genital.”

O general Rodrigo Otávio Jordão Ramos, que em 1968 como Comandante da Amazônia pediu a cassação do deputado Márcio Moreira Alves (MDB-RJ) por ele ter feito um discurso considerado ofensivo às Forças Armadas, em 15 de dezembro de 1976, como membro do Superior Tribunal Militar, ao julgá-lo, disse:

“Condená-lo em bases jurídicas é completamente inexequível. […] Em 1968, solicitei ao ministro do Exército que se tomasse uma providência drástica contra ele, inclusive a cassação. Eu vou tomar uma decisão revolucionária, deixando de lado a lei, porque pela lei não se pode condená-lo. De maneira nenhuma. Ele é inviolável”.

E condenou o deputado que já fora cassado e estava no exílio. Às favas as leis da ditadura. Às favas todos os escrúpulos, como disse em 1968 o então ministro Jarbas Passarinho ao subscrever o Ato Institucional nº 5, que suspendeu as garantias individuais e deu início ao período mais sangrento do regime militar.

O que Mourão pensa, diz e proclama como verdade é o que ainda hoje é ensinado nos cursos de formação dos oficiais das Forças Armadas. A democracia no Brasil sempre estará ameaçada enquanto o negacionismo militar seguir vivo.

Ricardo Noblat

A batalha final do Donbas

Putin, e as suas forças militares, vão jogar tudo na batalha do Donbas. E os ucranianos, por sua vez, sabem que será ali, no Sul do país, a zona mais martirizada pela guerra, que terão de apostar as suas melhores forças e equipamentos para derrotar, de uma vez, o exército russo. Está tudo conjugado para um confronto duro, direto, e poderoso, no final de abril, início de maio. Nenhuma das duas forças tem espaço para falhar. Há analistas americanos que apontam para uma batalha de dimensões só vistas na II Guerra Mundial.

Estando nas últimas, e com o seu porta-voz a reconhecer pesadas baixas na Ucrânia, a aventura desastrosa e criminosa de Putin vai resumir-se em mais uma tragédia para as suas forças, para os seus soldados, e para o seu país. O Donbas não vai refazer a reputação das forças militares russas, que estão agora a juntar as sobras militares das frentes do Norte e Leste. A Rússia não pode desguarnecer outras frentes e fronteiras, particularmente com a NATO, e por isso o que vai para o Sul é o que resta da ideia megalómana de conquistar a Ucrânia, e Kiev, em 72 horas.

Jogue-se o que se jogar, a batalha de Donbas não será uma vitória para os russos. Não pode ser. Os ucranianos estão a receber cada vez mais equipamento militar dos aliados da NATO, ligeiro e pesado, estão ansiosos por dar uma coça nos russos, de uma vez, e também estão a deslocar os seus batalhões mais bem equipados para a última frente de batalha. Com um pormenor agora revelado: o Pentágono está a partilhar informações e sugestões com o comando militar ucraniano, e isso, com a ajuda do equipamento ultramoderno, resultará no enxovalho final das forças militares da Rússia.

Como é que Putin não consegue perceber que vai ser derrotado? Como é que não evita mais mortes, destruição insensata, e crimes contra a Humanidade? Não tem cara, nem coração, de quem aceita perder, mas bastaria olhar para Mariupol para concluir que nunca sairá bem, e ileso, desta loucura militar: 43 dias depois, Mariupol está cercada, mas nunca foi tomada pelos russos. Não conseguiram, mesmo destruindo 90% da cidade e do porto. Isto não fez soar os alarmes no Kremlin? A batalha final do Donbas, mais cedo do que tarde, vai ser o pano que cai no teatro de guerra. Putin já não tem concerto.

Luís Delgado