O 7 de setembro deveria preocupar Bolsonaro

É fato comprovado: se o produto é muito ruim, melhor não fazer propaganda dele, porque as vendas podem baixar ainda mais. Jair Bolsonaro, como péssimo produto que é, deveria enxergar nas passeatas e motociatas de 7 de setembro uma ameaça à sua sobrevivência política. O que importa aqui é a qualidade do público em questão. Só deve dar maluco, do tipo que rasga dinheiro (com exceção do sujeito da Havan, que é maluco que não rasga dinheiro, mas que apoia maluco que rasga).

Por pior que seja a qualidade da nossa democracia — e ela é está bem aquém de sofrível –, qualquer golpe contra ela só faria o Brasil perder ainda mais dinheiro. Muito dinheiro. Nenhum empresário está disposto a bancar aventura golpista, porque não auferiria lucro nenhum disso. Inclusive porque viraríamos párias com certificado internacional. É nesse sentido que devem ser entendidos os manifestos — divulgados oficialmente ou não — do pessoal que não rasga dinheiro, muito pelo contrário. O amor pela democracia é bastante quantificável, senhoras e senhores. O bom negócio hoje é ser sociedade capitalista aberta, pluralista, ecológica, politicamente correta etc. etc., as meras aparências das quais o Brasil está forrado confirmando a essência no Ocidente e suas franjas (pertencemos às franjas).

É péssimo para Jair Bolsonaro, aliás, que até empresário mineiro — e empresário mineiro que pertencia à sua base de apoio, como Salim Mattar, ex-secretário de Desestatização do governo — tenha começado a se manifestar abertamente contra ameaças bolsonaristas e a cobrar por reformas que foram prometidas e morreram no terreno do estelionato eleitoral. Mostra que o seu impeachment talvez esteja deixando de ser tabu.

Um monte de gente maluca nas ruas, gritando por fechamento de STF, Congresso e intervenção militar — e se houver violência, pior ainda — só propagará a certeza de que Jair Bolsonaro deve ser chutado o quanto antes do Palácio do Planalto. Inclusive porque a sua permanência viabilizará ainda mais a candidatura de Lula, que é outra forma de rasgar, senão dinheiro no curto prazo, o futuro do país no longo termo. Se ninguém fizer nada, é o que ocorrerá. E a vitória do chefão petista, como eu já disse, poderá ser no primeiro turno. Teremos, então, um eterno 7 de setembro como o que se avizinha.

Mario Sabino

'Somos vistos como estrangeiros no nosso país'

Do lado de fora do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, a fumaça e o cheiro de churrasquinho do vendedor ambulante se misturavam aos pouco mais de 1.000 indígenas que olhavam um telão nesta quarta-feira. O ministros do tribunal haviam acabado de retomar o julgamento do processo do marco temporal, que pode definir o futuro da demarcação de terras indígenas e balizar toda a política indigenista no país. Durante toda a tarde, as partes envolvidas no processo fizeram suas defesas em um debate histórico, que pode estabelecer que só são terras indígenas aquelas já ocupadas ou reivindicadas pelos índios até a promulgação da Constituição de 1988, barrando, com isso, muitos dos processos de demarcação em curso e colocando sob risco de questionamentos terras já oficializadas como indígenas.

A polêmica que ronda o tema é tanta que, nesta quarta, os ministros nem sequer conseguiram iniciar seus votos, algo previsto para acontecer nesta quinta-feira, após as manifestações de mais algumas dezenas de amici curiae, ou amigos da corte, instituições interessadas na causa. Do lado de fora, centenas de indígenas de diversas etnias seguem acampados há mais de uma semana, vindos de todas as regiões do país para reivindicar o direito à terra. “Somos vistos como estrangeiros no nosso próprio país”, resume Valdelice Veron, uma Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

Com uma clara e contundente política anti-indigenista, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) virou o grande alvo dos protestos ao longo da caminhada. Sob sua gestão, nenhuma terra foi demarcada até o momento. Nesta semana, Bolsonaro criticou, novamente, as demarcações de terra. “Acabaram com Roraima com aquelas demarcações, né? Acabaram com Roraima”, disse o presidente a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada na segunda-feira. “Tem alguma favela de índio lá?”, questionou, sem especificar ao que se referia. “Foi no Governo Dilma ou foi Lula a Raposa Serra do Sol?”, perguntou aos apoiadores.

O presidente mencionou o território Raposa Serra do Sol, que fica em Roraima, e que foi demarcado graças a um entendimento do Supremo com base no marco temporal. Na época, a corte entendeu que os povos originários já estavam ali antes da promulgação da Constituição e que, portanto, o território pertencia a eles. O entendimento da corte, no entanto, foi restrito àquele território somente.

Agora, o julgamento que está em jogo tem caráter de repercussão geral, o que significa que o que for decidido passa a valer para todos os casos relacionados ao tema. Defendido principalmente por ruralistas, que afirmam que é preciso haver segurança jurídica para os proprietários de terras, a tese causa apreensão nos indígenas, que temem um retrocesso e a perda de direitos. “Índio sem território não é índio”, diz Jaciene Brito, da etnia Tupinambá, na Bahia.

O acampamento recebeu a visita de políticos ao longo da semana. Faltando pouco mais de um ano para a eleição presidencial, subiu ao palco nesta quarta-feira Guilherme Boulos (PSOL), candidato na última eleição. Luís Inácio Lula da Silva (PT) não apareceu, mas enviou um breve áudio, colocado pela presidenta do seu partido, Gleisi Hoffmann, enaltecendo a luta indígena.

Acampados há mais de dez dias, muitos se despediram de Brasília nesta quarta-feira. Ainda assim, o acampamento não será desfeito. No final de semana, começam a chegar mulheres indígenas para a marcha das mulheres, que ocorre entre 7 e 11 de setembro. O evento levanta dúvidas sobre possíveis confrontos, já que começa no dia em que bolsonaristas devem sair às ruas para defender o presidente.

Nesta quinta-feira, o julgamento no STF deve ser retomado. Ainda restaram alguns advogados que farão as suas sustentações de cinco minutos cada um. Depois disso, os ministros começam a votar, partindo do mais novo até o mais velho, o decano. Assim, o ministro Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro, inicia as votações. Existe uma expectativa em torno desse primeiro voto, que deve ser contrário aos direitos indígenas. Também é possível que o ministro peça vistas do processo, suspendendo o julgamento, sem data para retomar.

Se isso ocorrer, a corte acabará jogando nas mãos do Congresso a decisão sobre o futuro das terras indígenas no Brasil. Isso porque tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 490/2007, que impõe na legislação a tese do marco temporal. Estabelece, dentre outras coisas, que as terras indígenas são somente aquelas já ocupadas ou reivindicadas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Também prevê a abertura dos territórios para exploração de projetos, e permite, dentre outras coisas, o contato com indígenas isolados.

Os olhos dos povos originários estão, portanto, voltados também para o Congresso. “Se o PL 490 for aprovado, vai ocorrer um grande massacre”, diz Valdelice Veron. “Porque hoje, diferentemente de quando a Constituição foi promulgada, a gente fala português, a gente não tem medo. A gente não vai sair do nosso mato e quem entrar, não vamos deixar sair também”.

No início de julho, o PL 490 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Agora, aguarda para ser apreciado pelo Plenário. Mas advogados que defendem a causa indígena ouvidos pelo EL PAÍS afirmam que, ainda o projeto de lei seja aprovado no Congresso, a causa não estará perdida. “Se o PL for votado e sancionado antes da decisão do STF, ainda assim será possível questionar judicialmente sua constitucionalidade”, diz a advogada Julia Neiva, da Conectas. “E se alguém quiser argumentar que uma terra entraria dentro do marco temporal, é possível que essa decisão fique suspensa justamente por não haver uma decisão dentro do STF”, completa.

Marina Rossi

A podridão que emana do clã Bolsonaro emporcalha o ar de Brasília

Afinal, deu para entender por que o presidente Jair Bolsonaro aconselhou os brasileiros a comprarem fuzil ao invés de feijão, e falou que o futuro lhe reserva a prisão, a morte ou a vitória.

A vitória nas eleições do ano que vem lhe parece cada vez mais distante. O governo já não governa, desmancha-se. A saúde de Bolsonaro não é boa, mas o risco de que morra é pequeno.

Na verdade, ele borra-se de medo de ser preso ao fim do mandato, ou de assistir, antes, à prisão de um dos seus filhos zero. Jura que os protegerá, abrigando-os no Palácio da Alvorada. Mas e daí?

Até quando poderia se negar a cumprir uma eventual ordem de prisão da Justiça? Melhor seria tirá-los do país às escondidas e despachá-los para um exílio vexaminoso.

Bolsonaro elegeu o Supremo Tribunal Federal para saco de pancadas, mas é no Rio que o perigo está e não no deserto do Planalto Central. Aqui é só um puxadinho do inferno para ele.

Avançam as investigações sobre a roubalheira de dinheiro público que o envolve, aos seus quatro filhos homens e a uma de suas ex-mulheres. O país está atônito com as novas revelações.

“Brasília fede”, estampou a manchete do Correio Braziliense no final dos anos 1970, quando o Lago Paranoá emanava miasmas fétidos que incomodavam os moradores da área nobre da cidade.

Desta vez o que fede é o clã que chegou ao poder há quase 3 anos. Quem se lembra de Eriberto, o motorista que ajudou a derrubar Collor? E de Francenildo, o caseiro que ajudou a derrubar Palocci?

Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, que trabalhou por 14 anos para a família Bolsonaro, jogou mais lenha na fogueira em que ardem os Bolsonaros ao contar o que viu ao Metrópoles.

Enquanto foi lotado no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio entre 2003 e 2007, alega ter devolvido 80% de tudo o que recebeu no período – 340 mil reais.

Em seguida, primeiro em Resende, no Rio, e nos últimos meses em Brasília, virou uma espécie de babá de Jair Renan, filho de Ana Cristina Siqueira Valle com Bolsonaro.

Segundo ele, Ana Cristina foi quem precedeu Queiroz na tarefa de recolher as rachadinhas não só no gabinete de Flávio, mas também no de Carlos, eleito vereador da Câmara do Rio em 2000.

Somente depois da separação de Jair e Ana Cristina, em 2007, Flávio e Carlos assumiram a responsabilidade pelo recolhimento dos valores dos funcionários de seus gabinetes.

O patrimônio de Ana Cristina, em 2020, era estimado em R$ 5 milhões. Ela não alugou a mansão onde mora, hoje, no Lago Sul, em Brasília, mas a comprou usando testas de ferro.

Ana Cristina joga pesado. Mensagens de celular em posse da CPI da Covid indicam que, a pedido de um lobista, ela acionou o governo para influenciar em nomeações de órgãos públicos.

As mesmas mensagens mostram que Jair Renan, ao invés de trilhar os caminhos ditados pela legislação, recorreu à ajuda de um lobista para abrir em Brasília sua empresa de eventos esportivos.

Quem puxa aos seus não degenera, mas em alguns casos, justamente por puxar, degenera sim. Daí os fétidos miasmas que voltam a emporcalhar o ar sempre tão carregado de Brasília.

Ricardo Noblat

Brasil, burro-sem-rabo

 

Onde foi que erraram Michelle Bolsonaro e tia Zezinha

“Muito antes de o Jair ser eleito, eu fiz um compromisso com Deus para que tivéssemos essa oportunidade de estar no poder. Nós usaríamos o poder para ajudar aqueles que precisavam”, disse Michelle Bolsonaro, a primeira-dama do país, na solenidade que marcou no Ministério da Saúde o lançamento do programa Ações de Educomunicação em Doenças Raras.

Quer dizer: Michelle prometeu a Deus que se o marido e ela chegassem ao poder, ajudariam os necessitados. Promessa é uma barganha. Você promete algo em troca do atendimento a um pedido – no caso de Michelle, a eleição de Bolsonaro. Ela pode estar fazendo a sua parte no que prometeu, mas talvez tenha se esquecido de combinar com o marido para que ele fizesse a dele.

Lembrou-me tia Zezinha, a segunda mãe que tive. Era muito religiosa. Quando o Papa Pio XII estava morrendo em 1958, ela desesperou-se, chorava e não largava o terço. Em 1963, contudo, quando o Papa João XXIII agonizava, tia Zezinha não estava nem aí. Estranhei seu comportamento e quis saber por que era assim. Ela então me contou até com uma ponta de alegria:

– Fiz um compromisso com Deus. Em troca da vida do Papa, ele poderá levar a minha, a de Maria Laurinda e a sua.

– Como assim? Levar para onde?

– Levar para o céu – ela respondeu.

Tia Zezinha tinha mais de 70 anos. Maria Laurinda, uma amiga dela, mais de 50 e vivia numa cadeira de rodas; eu completaria 15 anos. Tia Zezinha simplesmente não nos consultou a respeito.

– Mas não quero ir para o céu agora – disse assustado.

– O céu é muito bom, Ricardo José, você vai gostar – ela retrucou.

A agonia de João XXIII foi demorada, bem como a minha que torcia para que Deus recusasse a proposta de tia Zezinha. Fiz até promessa para isso.

Ricardo Noblat

Sherlock no Brasil de Bolsonaro

Não há nada pior do que assistir a uma conspiração contra instituições. Ver as molduras que organizam a vida ser atacadas. Quando Shakespeare diz que o mundo é um palco, e todos somos atores, revela o elo entre o todo (o roteiro como instituição) e a parte (a encenação como sua manifestação).

Encenar é interpretar. Nossas falas não seriam entendidas se não falássemos todos a língua portuguesa. Para que o drama se cumpra, ele tem de existir antes dos atores que o encenam e dos espectadores capazes de “deduzir” de suas cenas o significado que nele se encerra.

Somos simultaneamente demarcadores e demarcados por molduras e nos assustamos quando elas são rompidas. Imagine um juiz arrotando depois de uma sentença; um senador arrumando a dentadura numa CPI; ou um presidente ameaçando dar porrada em jornalistas...

Molduras revelam níveis de realidade. Indicam o que é e o que não é. O que você deduz quando, em Chicago, vê uma cena de perseguição policial? Perplexo, você exige uma moldura para assentar o que testemunhou. Foi um assalto? Não, diz alguém o acalmando, é o Brian De Palma refilmando “Os intocáveis”.

A resposta, roubada de um livro do sociólogo Erving Goffman, satisfaz seu senso de realidade. A expressão “é sério” faz parte de um mundo infiltrado por brincadeiras, mentiras, trotes e fake news de todos os tipos de moldura.

O golpe pode ser lido como uma moldura implantada numa hora de indecisão. O que hoje amedronta é a confusão de molduras promovendo insuportáveis inseguranças. Quando sentenças e operações contra uma corrupção abusiva são neutralizadas, e poderosos são inocentados, cria-se um paradoxo porque foi justamente sua exposição que elegeu o “supremo mandatário da nação”, que hoje atua numa clara desconstrução institucional da República.

O que se pode deduzir quando o Poder Executivo — esse poder desempenhado por um único ator, que, por isso mesmo, tem muito mais potência e, consequentemente, uma implacável responsabilidade numa sociedade familística e populista — produz imprecisão e insegurança?

A expressão “esticar a corda” é óbvia. Mas o que fazer quando o cabo de guerra é parte do discurso de um presidente leniente com seus aliados (e filhos) e implacável com seus adversários, que toma como inimigos mortais? Um presidente que quer demitir ministros do STF e assustar o Congresso Nacional no dia de uma votação contrária a um dos seus projetos mais retrógrados — mudar a forma de votação? Um presidente que nega vacinas e, assim, recusa a ordem biológica que é a moldura da vida no planeta?

Testemunhamos um claro projeto de destruir a interdependência clássica dos três Poderes constitutivos da República, com a intenção de reduzi-los ao Executivo. O que fazer com um presidente cuja rotina objetiva é destruir molduras e recusar a realidade, como faz prova a sabotagem-negociata das vacinas, ao lado do descumprimento das promessas que o elegeram?

Bolsonaro realiza o contrário do que prometeu. Ele é um presidente embaralhador. Para seus seguidores, é o “mito” redentor de um Brasil cuja história política vive de personagens salvacionistas, “fortes” e “novos”, esses sinalizadores de decepcionantes molduras de progresso e de regressões intoleráveis.

Enquanto, pois, tentamos deduzir o sentido de tantas irracionalidades, está em curso uma nova moldura personalista agressiva, para a qual não há resposta dentro da nossa moldura de cordialidade e jeitinho.

Jair Messias Bolsonaro é um caso de dedução eleitoral equivocada. Eleito com a promessa de ordenar e domesticar o familismo, o fanatismo ideológico e a corrupção, ele realiza o justo oposto, com o ônus de a isso adicionar uma tenaz desconstrução. O que deduzir disso tudo?

Somos pródigos em tomar — ou deduzir — gato por lebre.

Uma anedota ilustra o que passamos.

Sherlock Holmes e o Dr. Watson estavam acampando. Armaram a barraca sob as estrelas e foram dormir.

No meio da noite, Holmes acordou e disse:

— Watson, olhe para as estrelas e me diga o que está vendo.

— Estou vendo milhares e milhares de estrelas.

Holmes perguntou:

— E o que você deduz disso?

Watson respondeu:

— Ora, se existem muitos milhares de estrelas e se, em torno delas, existirem planetas, é provável que alguns sejam como a Terra. E, se houver outros como a Terra, é possível também que haja vida.

Holmes então disse:

— Watson, seu idiota, isso quer dizer que alguém roubou nossa barraca!

Roberto DaMatta

O que vai acontecer no Brasil nos próximos dias?

Na última terça-feira, dia 31, Tom Phillips, o correspondente para América Latina do jornal inglês The Guardian, lançou ao Twitter uma mensagem desesperada:“Can someone, pelo amor de Deus, please tell me what on earth is going to happen in Brazil in the next seven days?”

Entendi que, ao pedir que alguém lhe esclareça o que vai acontecer no Brasil nos próximos sete dias, ele não espera um exercício de futurismo, mas uma explicação lógica. Tom não é um principiante. Ele trabalha há quase 15 anos como correspondente estrangeiro, foi chefe de sucursal na China e já cobriu de tudo, de terremoto no Haiti a tufão nas Filipinas, de manifestação em Hong Kong a eleições no México. A questão é que nem alguém com a sua experiência consegue mais lidar com o Brasil, em que é “Vixe!” em cima de “Eita!” 24 horas por dia, fins de semana inclusive.

Acompanhei o tuíte para ver se, por acaso, aparecia alguma luz. Eu também gostaria que alguém me dissesse o que raios vai acontecer por aqui nos próximos dias. Não rolou.

“Não fazemos planos para o futuro”, respondeu @Cardoso.

“Conseguimos previsões de, no máximo, 7 minutos. Sorry”, escreveu @SamPancher.

“Boa. Próximos sete não sabemos. Mas depois do dia 8 vai ter cada nota de repúdio que você nem imagina...”, previu @lesalles.

“Ainda não entendi o que aconteceu nos últimos sete”, constatou @gustavo_spier.

Foram 268 respostas durante as três horas em que segui o tuíte, mas nada nos trouxe qualquer esclarecimento (nem Deus, que atende por @OCriador, ajudou).

“O presidente não vai trabalhar durante seis dias, e descansará no sétimo”, concluiu @salvadormor_tt.

A gente ri, mas é de nervoso.

Não respondi ao apelo de @tomphillipsin. Não tinha nem boa resposta, nem bola de cristal à mão. A verdade é que, no fundo, confio na incompetência e na falta de ambição do presidente. Acho que, ao longo dos próximos dias, vamos ver mais do mesmo — o que não é pouco, e pode ser perigoso, sobretudo se torcidas antagônicas ocuparem os mesmos espaços.

Mas golpe? Golpes precisam de ambiente propício, de um elemento de surpresa e de alguma inteligência por trás, coisas que não existem no caso. 

Ainda assim, ter na presidência um homem tão prejudicado intelectual e emocionalmente é um risco enorme para a democracia. Um golpe não é a única ameaça que existe à vida saudável de um país; o estado de insegurança permanente em que vivemos, a tensão constante, as crises armadas a partir do nada — tudo isso corrói o tecido social e impede a paz.

O presidente não tem noção do que seja “paz”. O conceito é abstrato demais para ele, um homem atormentado, em luta consigo mesmo, que não concebe a vida sem ressentimento e conflito.

Mais do que os próximos sete dias, me preocupam de verdade os próximos 484, que é o tempo que ainda falta até o fim do mandato. Se ninguém tomar uma providência antes disso, vamos viver até janeiro de 2023 nesse sobressalto, míseros personagens do jogo de um cretino que sonha com guerra civil.

Cora Rónai

Pensamento do Dia

 

Matar ou morrer por Bolsonaro

"Tudo bem?", perguntou alguém a uma amiga que, na véspera, cremara seu marido, vítima da Covid. O sujeito deu-se conta imediatamente da gafe e, se pudesse, faria com que as palavras voltassem correndo à sua boca para que ele as engolisse. Mas era tarde. A amiga entendeu a situação e, simulando um sorriso que ajudasse a remediá-la, respondeu que sim, tudo bem. O que, claro, não estava. O pior é que a pergunta fora feita num tom grave, compassivo, de quem sabia pelo que ela passava. O erro estava nas palavras.

Não há quem nunca tenha cometido esse automatismo verbal —a língua que se antecipa à mente, a fala sem pensar. Mas nunca esse automatismo foi tão cruel e constrangedor como agora. Em algum momento dos últimos 18 meses, todos já nos vimos diante de uma pessoa que acabara de perder ou estava perdendo alguém para a Covid e a saudamos com um estúpido "Tudo bem?". Tudo bem que essa frase venha de tempos mais amenos, mas por que não nos condicionamos a algo mais neutro e igualmente solidário, como um olhar ou abraço silencioso e terno?

Outra saudação que nos habituamos a fazer, ao telefone ou a quem encontramos na rua, é "Tudo em paz?". É verdade que, em qualquer época, esse cumprimento sempre foi perigoso. Ouvir um "Tudo em paz?" quando se está em meio a uma crise conjugal ou a ponto de estrangular o chefe soa péssimo. Mas, no momento atual do Brasil, o "Tudo em paz?" só revela incrível alienação ou cínica má-fé.

Não está tudo em paz. Ao contrário, está-se na iminência de uma guerra civil, insuflada por um criminoso que, para salvar sua miserável pele, atreve-se a conflagrar o país. Um país em que as instituições, por mais "sólidas", começaram a contar fuzis, e não apenas tendo em vista o 7 de Setembro.

Bolsonaro já matou muita gente pela Covid. Agora quer que seus seguidores peguem em armas e matem ou morram por ele. Não pode haver opção mais baixa para um ser humano.

Ruy Castro

O 7 de Setembro e o burro

Diante dos olhos das principais elites da economia brasileira Jair Bolsonaro repete uma conhecida trajetória. De mal menor, está virando aos olhos dessas elites o pior dos males. O mesmo aconteceu com Fernando Collor e Dilma Rousseff.

Há importantes diferenças no comportamento dessas elites que, em parte, espelham a perda de coesão institucional e o esgarçamento do tecido social brasileiro, além da forte regionalização da nossa política. Refletem também a alteração dos “pesos relativos” no PIB e na política entre indústria, agroindústria, setor financeiro e varejo. E diferentes mentalidades, que impedem o surgimento de lideranças e ações comuns. Ninguém mais fala pelo “todo” das elites econômicas.

Quando se examina as posturas políticas desses grupos de dirigentes essas diferenças separam a grosso modo os segmentos que são mais “abertos” daqueles “mais fechados” em relação ao mundo lá fora. Os mais dependentes ou integrados nas grandes cadeias produtivas globais, de capital intensivo, orientados para inovação tecnológica e atrelados ao comércio exterior e aos grandes fluxos de investimento foram, por exemplo, os que abateram os ministros bolsonaristas das Relações Exteriores e Meio Ambiente.

É importante notar que nesses grupos a oposição ao governo não se deu simplesmente por ser considerado “ruim para os negócios” (caso claro do moderno setor do agro). A forte rejeição a Jair Bolsonaro facilmente detectável nesses segmentos vem de uma visão de mundo – portanto, ideológica – para a qual o presidente simboliza o contrário dos princípios fundamentais de uma sociedade aberta, tolerante e liberal no sentido europeu da palavra. Foi nessas áreas que mais rápido Bolsonaro trafegou da condição de personagem político “tolerável” à de “insuportável”.

Ele foi salvo até aqui de um destino parecido ao de seus ministros defenestrados por uma característica comum ao empresariado (desculpem a generalização, sempre perigosa): o profundo temor de se meter em política. Quando isso acontece (meter-se em política) a causa costuma ser a defesa dos próprios interesses setoriais e negócios, e só em casos excepcionais é o resultado de uma ação coletiva em torno de princípios gerais ou projetos nacionais. “Política” é vista, não sem motivos, como coisa suja por definição.

O perigo para Bolsonaro é quando a excepcionalidade da ação por motivação “ideológica” se junta à noção no empresariado de que está tudo muito ruim para os negócios, as perspectivas não parecem que vão melhorar, os problemas aumentam, diminuem esperanças de dias melhores a curto prazo, vão subir inflação, juros e os impostos, fora os custos e as despesas. E a imprevisibilidade do triste ambiente de insegurança jurídica se agrava com pandemia, crise hídrica e, para culminar, instabilidade política trazida pela incessante crise institucional.

O “tipping point” (ou palha que quebra o lombo do burro) é o momento em que o receio da severa turbulência causada por um processo de impeachment é menor do que a certeza de que com Bolsonaro vai tudo só ficar pior, e que não dá para aguentar até as distantes eleições do ano que vem, pois a velocidade e profundidade da crise encurtaram drasticamente os horizontes de tempo. É o momento no qual a crise brasileira se encontra.

As forças do centrão já dão demonstrações de que consideram Bolsonaro intragável, prejudicial aos próprios interesses (políticos e econômicos) o que não significa abraçar-se ao “outro lado”, ou seja, Lula. É um volátil processo político no qual os caciques do centrão confabulam com setores dirigentes da economia e vice-versa. Não surgiu ainda dessas conversas, que estão se intensificando, se o melhor caminho para sanar a maluquice que emana do Planalto é acelerar um impeachment ou articular uma terceira via – à qual a turma do dinheiro está, sim, se dedicando.

Com o 7 de setembro Bolsonaro está se esforçando para ver quanto o burro aguenta.

William Waack

Humanidade às cegas

Tanto jornal, tanta rádio, tanta agência de informações, e nunca a humanidade viveu tão às cegas. Cada hora que passa é um enigma camuflado por mil explicações. A verdade, agora, é uma espécie de sombra da mentira. E como qualquer de nós procura quase sempre apenas o concreto, cada coisa que toca deixa-lhe nas mãos o simples negativo da sua realidade

Miguel Torga, "Diário" (1948)

O preço do 7 de setembro para Bolsonaro

Um extraterrestre que desse uma panorâmica sobre o noticiário brasileiro constataria que as instituições estão em atividade frenética: o Congresso votando pautas importantes, uma CPI produzindo descobertas de impacto em ritmo quase diário, o Judiciário tomando decisões históricas como a que define o marco temporal para a posse das terras indígenas… e o presidente da República em franca campanha pela reeleição. O alienígena não estaria errado. Mas teria, sem dúvida, uma visão limitada do cenário. Apesar de toda a agitação, o Brasil já completa quatro semanas em suspenso, esperando para ver o que acontecerá no dia 7 de Setembro.

Não é só a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo que espera veredicto para depois das manifestações. Há um mês se discute como o governo poderá arcar com os quase R$ 90 bilhões em dívidas judiciais de pagamento obrigatório, sem romper o teto de gastos, e ainda quais serão o valor e as fontes de recursos do novo Bolsa Família. Das respostas, dependem tanto as projeções econômicas como as movimentações eleitorais para 2022 — e, portanto, também o destino de Jair Bolsonaro.

Num governo normal, tudo teria sido resolvido até a última terça-feira, quando venceu o prazo para a apresentação da Lei Orçamentária Anual. Mas o Orçamento que chegou ao Congresso não só não solucionou nenhum dos impasses, como previu o contrário do que o governo vinha anunciando: o pagamento integral das dívidas judiciais e zero reajuste para o Bolsa Família.

Não que não se tenham tentado soluções. Num esforço que há muito tempo não se via, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao comandante da Câmara, Arthur Lira, e ao ministro do Supremo Gilmar Mendes apelar por um acordo. Não conseguiu coisa alguma, porque ninguém quer se comprometer com nada antes do 7 de Setembro.

Foi o próprio presidente da República quem criou essa situação, ao convocar para o feriado da Independência atos contra o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral. “Pode ter certeza, vamos ter uma fotografia para o mundo do que vocês querem. Eu só posso fazer uma coisa se vocês assim o desejarem”, disse Bolsonaro no mesmo dia em que entregou ao Senado o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.

Dias depois de o pedido ter sido rejeitado, ele subiu o tom: “Digo uma coisa aos senhores. Tenho três alternativas para meu futuro: estar preso, ser morto ou a vitória. Pode ter certeza: a primeira alternativa, preso, não existe. Nenhum homem aqui na Terra vai me amedrontar”.

Está claro que, para o presidente acuado pelo avanço das investigações do STF e da CPI e pelo clima de repúdio a seus gestos golpistas, tornou-se questão de sobrevivência produzir uma demonstração de força para “amedrontar” seus “inimigos”.

Por isso há quem ache que, uma vez feito o show, Bolsonaro poderá se acalmar e negociar o que realmente interessa ao Brasil. Ilusão à toa. Não precisa ser nenhum gênio para deduzir que, sejam os atos grandes ou pequenos, o presidente arranjará um novo pretexto para tumultuar o ambiente antes mesmo que o último manifestante tenha deixado a Avenida Paulista.

O problema é que, a menos que haja uma grave ruptura, quando o dia 8 amanhecer, as dívidas e precatórios, o Bolsa Família e o caso André Mendonça ainda estarão à espera de uma solução. Ficará ainda mais evidente que estamos diante de um governo fraco, que não sabe negociar nem aprovar seus projetos no Congresso e que, por isso, caminha para romper o teto de gastos.

Como lembrou outro dia um burocrata experimentado no assunto, com R$ 15 bilhões em emendas parlamentares, Michel Temer conseguiu aprovar justamente o teto de gastos e impedir o próprio impeachment. Bolsonaro já tem quase R$ 37 bilhões, R$ 20 bilhões das emendas regulares mais R$ 16,8 bilhões do orçamento secreto, e mesmo assim vive tomando bordoada. Por mais altos que sejam, os gritos que o presidente dará em cima do palanque não mudam essa realidade.

O que Bolsonaro finge não ver é que o preço do 7 de Setembro já começou a ser pago. Quanto mais o tempo passa sem solução para problemas que qualquer governo normal já teria resolvido, piores são as perspectivas para a economia e mais custosas se tornam as negociações políticas. E, claro, mais difícil fica sua busca pela reeleição. O presidente pode até sair do palanque se sentindo mais forte. Mas, se no dia 8 ele não tiver conseguido dar um golpe, muito provavelmente terá dado mais um passo rumo à própria derrota.

Malu Gaspar

Brasil já era

 

O viagra do Bozo

Já repararam? Toda vez que a aprovação do presidente começa a, digamos, perder potência, ele convoca uma motociata. Tivemos uma quarta (ou quinta?), no ano que corre – o que indica que a força do homem que desgoverna o país anda bastante ameaçada. Nessas horas, nada como ter uma máquina possante entre as pernas.

Afinal, o que é uma motociata? Um monte de homens que, montados em objetos barulhentos, tentam intimidar seus opositores e ostentar a própria potência. Verdade que o sólido “corpo” da motocicleta tem que ficar firme entra as pernas de quem as pilota. Compreendo a ilusão de potência causada, mesmo entre mulheres, por essa inocente conjunção. Além disso, motos fazem barulho, a depender do uso do acelerador de quem pilota. Mas, ora essa: a potência das motocicletas não necessariamente se transfere a quem está em cima delas. As motociatas do presidente são um recurso que lembra a birra da criança contrariada: esperneia e berra o quanto pode, mas não consegue convencer o adulto a fazer o que ela quer.

No caso, os supostos “adultos” disponíveis não são lá muito confiáveis. A oposição, num congresso liderado por Lira e Pacheco, lembra a mãe que dá logo o doce à criança para não ter que enfrentar a tal birra. Cabe a nós, os 64% de brasileiros que desaprovam o presidente, o papel dos adultos na sala. Não sei se estamos preparados para tanto. Ainda nos vemos atônitos, tentando entender como isso foi acontecer e como devemos agir. Intimidar o birrento é inoperante. Não somos capazes de imaginar maldades e ameaças a altura das que ele e de seus seguidores já praticam há quase dois anos.

Como foi mesmo que ele foi parar no posto para o qual não estava preparado? Ah, claro: a corrupção. Quem leu Brasil, uma Biografia, de Heloisa Starling e Lilian Schwarz, sabe que a corrupção está incrustrada no Estado brasileiro desde a monarquia. Foi o pretexto (não a causa justa) para prender Luís Inácio e tentar desmoralizar o Partido dos Trabalhadores. Então me expliquem por que agora, com dezenas de indícios na família Bolsonaro, ninguém mais se importa com a corrupção? Gente hipócrita.

Moro era o herói do Brasil?[1] Por que então as condenações que passaram por sua pena, na Lava Jato – a começar pela de Luís Inácio Lula da Silva – estão hoje sob suspeição?

Agora inventaram um pretexto novo para desmoralizar nossa esquerda pra lá de light: o extremismo bolsonarista – cujos exemplos mais grotescos tentarei enumerar logo adiante – é o contraponto a seu antípoda à esquerda, o extremismo petista. Parte da população repete esse mantra bovinamente. A imprensa liberal faz tentativas patéticas de peneirar uma “terceira via” entre as opções candidatos que não chegam a dois dígitos nas intenções de voto. Uma parte mais esclarecida da burguesia resolveu declinar de sua preferência pelo presidente vexatório e violento, desde que surja a tal terceira via entre os dois extremos. Desde que única alternativa não seja, tipo assim… o extremista Lula. Seria cômico, se não fosse trágico.

Ora, senhores. Seria ofensivo chamá-los de desinformados ou pouco inteligentes. Talvez prefiram que eu os considere apenas de má fé. Por uma feliz coincidência, isso é exatamente o que me parece: má fé. Lula, extremista?

Talvez não estejam se lembrando da Carta ao Povo Brasileiro, na qual Lula, na campanha de 2002, garantiu que não mexeria no lucro dos bancos. Parte de seus apoiadores de esquerda quis pular do barco naquele momento. Nosso perigoso extremista reuniu-se com o grupo (ao qual fui agregada, embora não quisesse pular do barco) e nos deu uma aula de materialismo histórico. Conhecia o país que queria governar. Não sonhava com uma sociedade pronta para o socialismo – o qual, vale esclarecer, nunca esteve no seu horizonte – e sim com uma sociedade que, de conservadora e vergonhosamente desigual, pretendia em seu governo começar a transformar atacando (perdão: não consigo nenhum substituto a altura para o bom e confiável gerúndio) seu pilar mais podre: a tremenda desigualdade social. Resumiu seu projeto – lembram-se? – assim: em meu governo quero conseguir que cada brasileiro tome café da manhã, almoce e jante. Perigosíssimo, não?

Bem, talvez a modesta proposta do candidato do PT cause algum desconforto, alguma instabilidade emocional, digamos, para o 1% dos brasileiros que detém 50% da riqueza que o Brasil produz.[2]

Para um país que escravizou africanos durante três séculos, isso parece tão extremista quanto propor uma revolução. Para um país que aboliu a escravidão, sem conceder nenhuma reparação aos descendentes de africanos trazidos para cá a força, mantidos em cativeiro e punidos a chicotadas, pareceu ameaçador a uma parte da elite o fato de o governo Lula promover – através da lei das cotas – que parte dessa gente estudassem nas mesmas universidades que seus filhos. E o Bolsa Família, então, que elevou milhões de pobres às classes médias? Escutei mais de uma vez, em várias filas de embarque, pessoas reclamando das famílias de aparência modesta que faziam sua primeira viagem de avião. “Esse aeroporto está parecendo uma rodoviária”!

A sucessora de Lula, Dilma Roussef – ex-presa política e vítima de tortura – ainda teve o desplante de conseguir que o congresso votasse pela instauração de uma Comissão Nacional da Verdade. Sim, o Brasil foi o único país, dentre os que sofreram ditaduras militares na América Latina – a só aprovar a criação de uma CNV três décadas depois da redemocratização. Não conseguimos apurar quase nada, pois os militares que convocamos a depor tinham direito de não falar nada – e assim fizeram.

Mesmo assim, a CNV incomodou muita gente. Em uma das audiências da Comissão na Câmara dos Deputados o atual presidente fez uma performance macabra ao homenagear o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra. O mesmo que torturou a presidente. Os colegas não acharam que o gesto tenha ferido o decoro parlamentar. Talvez tenham perdoado o que teria sido só uma reação emocional diante do extremismo da presidenta que criou uma Comissão para apurar, com três décadas de atraso, os crimes cometidos pelo Estado Brasileiro no período 1964-85. A homenagem de Bolsonaro ao Ustra ficou por isso mesmo. Tudo o que sofremos hoje terá começado ali?

Dilma não conseguiu aprovar que a Comissão da Verdade – como na Argentina, Uruguai e Chile – fosse também da Justiça. Teve que abrandar seu projeto. Mesmo assim, incomodou. Pessoas desinformadas perguntavam se não investigaríamos “o outro lado”. O lado dos “terroristas”. Não adiantava esclarecer que este “lado” não era simétrico ao outro, pois crimes comuns não devem ser equiparados a crimes de Estado. Nem adiantava argumentar que componentes do “outro lado” já tinham sido presos, torturados e, em muitos casos, assassinados na prisão. Corpos de 126 desses jovens nunca foram encontrados. São, até hoje, desaparecidos políticos.

Diante de tais “extremismos”, não é de se espantar que depois de 14 anos de governos petistas o Brasil fosse à forra elegendo um capitão reformado (por indisciplina) adepto da tortura. Isso não escandalizou a maioria dos seus eleitores. O problema é que, bem… ele não tem a menor ideia do que significa governar um país. O rictus cada vez mais tenso de sua expressão revela que está desnorteado e amedrontado.

Não, essa não uma notícia alvissareira.

Depois do fracassado desfile de tanques de guerra tentando intimidar os deputados que votariam contra a proposta do voto impresso, Bozo conclama “seu” exército, as polícias militares [3] e a multidão de apoiadores de bota e berrante a manifestar, dia 7, seu apoio a outro projeto de golpe. O congresso continua bovino. Talvez pensem que seja um tanto extremista a iniciativa de tentar barrar o homem que promete um banho de sangue no feriado da Independência, depois de ter sido responsável por quase 600 milhões de mortes por falta de providências sérias contra a Covid-19.

Sem saber o que fazer com o poder que lhe foi atribuído, o presidente tenta demonstrar força prometendo direito ao porte de fuzis para seus apoiadores. Nem por isso se considera extremista; mas alerta seus opositores de que “tudo tem limite”. Onde já se viu promover uma eleição com os mesmos métodos transparentes utilizados desde a redemocratização? Métodos que, aliás, o elegeram em 2018, com uma ajudazinha da disseminação de mentiras (chamadas, elegantemente, de fake News) contra Fernando Haddad, candidato do PT.

A investigação, antes tarde do que tarde demais, dessa fraude eleitoral, corre o risco de também ser considerada uma iniciativa extremista, a ser enfrentada com ameaças de golpe iminente. É o que trama o ex-capitão, que como mandatário da nação detém o comando do exército: o mesmo do qual quase foi expulso em 1986 por insubordinação. Salvou-se pelo temor, entre os de alta patente, de que sua punição provocasse uma insurreição entre militares de patentes mais baixas.

No outro “extremo” do cenário eleitoral encontra-se, com mais chances do que o ex-capitão, Luís Inácio Lula da Silva. A julgar pelas pesquisas de intenção de voto, no momento que escrevo, ele derrotaria Bolsonaro por larga vantagem no segundo turno. Que perigo, pessoal. A volta dos descendentes de escravos aos bancos das universidades. A volta dos pobres nos aviões. A volta de remuneração digna para os trabalhadores. A volta de alguma leveza, alguma alegria, alguma esperança de melhora nesse país hoje dominado pelo ódio de classe, o racismo, a miséria e o desencanto.

Posso apostar que muitos de vocês anseiam pela tal terceira via. Mesmo que não tenha projeto de via nenhuma. Antes que a motociata anunciada para o 7 de setembro faça outro “Búúú!” nas nossas caras assustadas.

Maria Rita Kehl.

Notas

[1] Certa vez vi numa banca de jornal um livro com a cara quadrada do ex-juiz com esse título: Moro, o herói do Brasil.

[2] Relatório do banco Credit Suisse sobre a riqueza global: no Brasil, 1% dos ricos detém 44% da riqueza. Citado por Marilene Felinto em sua coluna na Folha de São Paulo de 29 de agosto. A grande ameaça de um novo governo Lula seria de que a vantagem desproporcional dos ricos voltasse a cair, como em 2010, para 40,5%.

[3] Uma das recomendações da Comissão da Verdade era pelo fim da militarização das polícias – essa excrescência da Ditadura de 1964-85.

Estratégia do fracasso

Em 8 de março do ano passado, a caminho de Washington, onde se encontraria com o então presidente Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro fez uma escala em Roraima e foi recepcionado por 400 apoiadores, ocasião em que anunciou a convocação de seus partidários para uma grande manifestação em 15 de março. Objetivo: pressionar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). “É um movimento espontâneo, e o político que tem medo da rua não serve para ser político”, disse. Na verdade, nada era espontâneo, tudo estava sendo convocado pelas redes sociais, por um exército de robôs comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro, o seu filho 02, que exerce o mesmo papel até hoje.

Pretendia pressionar o Congresso a votar seus projetos de regulamentação da execução de emendas parlamentares e politizar a pandemia da covid-19 e o fracasso da sua política econômica, que havia resultado num crescimento de apenas 1,1% do PIB em 2019. Uma retrospectiva do que veio depois mostra que deu tudo errado. A pandemia não era uma “gripezinha”, já se aproxima de 600 mil mortos e ainda nos ronda; a pressão sobre o Congresso fracassou, resultou num acordo com o Centrão, no qual boa parte dos investimentos do Orçamento da União ficou sob controle do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o homem que tem na gaveta os pedidos de impeachment do presidente da República.

Mesmo assim, Bolsonaro insiste na estratégia fracassada. Ontem, chegou a Uberlândia montado num cavalo; depois, participou de uma motociata pelas ruas de cidade. “Vocês que devem dar o norte para todos nós que estamos em Brasília. E esse norte será dado com muito mais ênfase, com muito mais força no próximo dia 7”, disse o presidente da República, para quem os protestos do Dia da Independência, na semana que vem, serão um “momento ímpar”, no qual pretende dar “um recado para o Brasil e para o mundo, dizendo para onde este país irá”. O que será?

Cercado por apoiadores, com carros de som tocando jingles de campanha de 2018 (um crime eleitoral, que já custou os mandatos de muitos vereadores e prefeitos), disse que chegou a hora de “nos tornarmos independentes para valer”. Arrematou com a velha cantilena populista, que incendeia as manifestações, mas ignora o fato de que temos instituições políticas consolidadas e fortes, que atravessaram décadas e sobreviveram aos seus algozes eventuais: “Não aceitamos que uma ou outra pessoa em Brasília queira impor a sua vontade. A vontade que vale é a vontade de todos vocês”, afirmou. Obviamente, é uma alusão aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após terminar o discurso em Uberlândia, seus apoiadores gritavam “eu autorizo”. Esse é o título de um abaixo-assinado que circula nas redes sociais, autorizando-o a fechar o Supremo e dar um golpe de Estado. Bolsonaro tem uma interpretação própria do artigo 142 da Constituição, na qual a atribuição de “comandante supremo das Forças Armadas” lhe daria o papel de suposto “Poder Moderador”. A ida a Uberlândia não foi por acaso: o Triângulo Mineiro é um importante centro de distribuição de mercadorias e grande mercado de carne bovina, para os quais convergem caminhoneiros de todas as regiões do país. A agenda de Uberlândia teve por objetivo convocar apoiadores para a manifestação que pretende realizar em Brasília no 7 de Setembro, que, desde ontem, dá sinais de desmobilização, segundo Polícia Rodoviária Federal (PRF), que monitora as estradas do país.

Não será surpresa outra incursão semelhante em São Paulo, onde enfrenta dois adversários figadais: o governador João Do- ria (PSDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Brasília, o Congresso e o Supremo reagiram à mobilização, obrigando o presidente da República a reduzir a virulência de seu discurso. Em São Paulo, a tarefa coube aos agentes econômicos, principalmente à Fiesp, cujo prédio é um dos símbolos da Avenida Paulista, ao lado do Museu de Arte São Paulo (Masp), com seu espetacular vão central aberto ao público.

A transformação do 7 de Setembro num Rubicão pode não ter sido uma boa ideia por parte de Bolsonaro, simplesmente porque as legiões não pretendem acompanhá-lo nessa travessia, somente a extrema-direita, cujos líderes estão sendo investigados pela Polícia Federal no inquérito das “fake news”. Um deles, o ex- deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, teve sua prisão preventiva prorrogada. Quando fala em defesa da liberdade, Bolsonaro se refere exatamente a esses partidários que apostaram no golpe de Estado e, agora, estão enrolados com a Justiça.

A reação à transformação das comemorações do 7 de Setembro numa espécie de insurreição popular de direita foi muito forte não só nos meios políticos e econômicos, mas também nas Forças Armadas. O recado de que não tem apoio militar para dar um golpe de Estado chega por todos os canais, com o comentário de que as instituições são fortes e estão preparadas para garantir o Estado democrático de direito. Por isso, Bolsonaro faz um esforço danado para manter o ímpeto da mobilização.

Luiz Carlos Azedo

Industriais e banqueiros põem o rabo entre as pernas e se calam

Um governo que tenta sustar um manifesto a favor do entendimento entre os três poderes da República é o quê? É tudo menos democrático. Por suposto, está interessado em tudo, menos em jogar dentro das quatro linhas da Constituição.

O manifesto assinado por 200 entidades ligadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que pedia o restabelecimento da harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, jaz no fundo de uma gaveta.

Assim quis o presidente Jair Bolsonaro, e para isso escalou o seu cão de guarda, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal. Guimarães ameaçou prejudicar negócios milionários dos subscritores do manifesto se eles não dessem o dito pelo não dito.

Ao presidente da Caixa juntaram-se o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ao que tudo indica até agora, eles foram bem-sucedidos. O manifesto acabou vazando, mas não as assinaturas.

Tanto quanto a Fiesp, ficou mal na foto a Federação Brasileira de Bancos. A ideia do manifesto partiu de dois banqueiros, foi comprada por outros e acabou contaminando grande parte do setor industrial. O contravapor foi rápido e na jugular de cada um.

O que poderia dar margem a leitura que o PIB começara a retirar seu apoio ao governo, ficou como prova de que industriais e banqueiros, ao primeiro aperto, põem o rabo entre as pernas. Defender a democracia é bom, mas não perder dinheiro é melhor.

Ricardo Noblat

Marco temporal vem a calhar para governo que vê índios como estorvo

Não começou no governo Jair Bolsonaro a discussão a respeito da adoção da tese do marco temporal como vinculante para a demarcação de terras indígenas, decisão fundamental para o futuro do Brasil que, de tão intrincada, o Supremo Tribunal Federal pode de novo adiar nesta quarta-feira.

Mas foi neste governo que esse tema virou mais uma daquelas bandeiras que o presidente brande para se contrapor de forma sempre brutal a qualquer direito de minorias com que não tem qualquer empatia nem qualquer compromisso como governante.

O marco temporal virou um passaporte para Bolsonaro impulsionar uma política de subjugar os povos indígenas e lhes tirar direitos, e é essa a dimensão que o julgamento do STF adquiriu, com a maior mobilização pela vida já organizada em Brasília por representantes de várias etnias.

Foi ainda no julgamento da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, concluída em 2009, que a tese do marco temporal ganhou corpo, incluída entre 19 condicionantes apresentadas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito ao voto histórico de Carlos Ayres Britto que reconhecia a demarcação contínua da área no Estado de Roraima.

Um parecer da Advocacia-Geral da União, no governo Michel Temer, vinculou toda e qualquer demarcação de terra indígena àquelas condicionantes.

Em resumo, a tese propugna que o direito às terras indígenas assegurado pela Constituição teria a própria promulgação da Carta como marco. Ou seja: para ter assegurado seu direito inalienável às terras, os índios teriam de comprovar estar nelas antes de 1988.

Os defensores dos povos indígenas argumentam que a relação desses povos originários com seu território vai muito além dessa definição arbitrária de tempo. Trata-se de uma “relação cosmológica, antropológica”, como sustentou Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas em recente entrevista à jornalista Renata Lo Prete.

Mais: sustentam que, ao tornar obrigatória a tese do marco temporal, o Supremo ensejará uma extrema judicialização de reservas já demarcadas e a paralisação de novas demarcações (desejo confesso, sempre repetido por Bolsonaro), além de potencializar os conflitos violentos em áreas em disputa.

O voto do relator do julgamento, Edson Fachin, reverte a decisão de 2009 e a jurisprudência, que tem validado o marco temporal como critério.

No mesmo sentido, de amplo reconhecimento ao direito incondicional dos povos originários às suas terras, vai o texto do artigo 231 da Constituição. Ali não se fala que aqueles direitos valem apenas para quem já está nas terras. Da mesma forma, várias das condicionantes de Menezes Direito abraçadas pelo parecer da AGU não resistem a ser cotejadas com o texto da Constituição.

Uma pena que, na prorrogação de um julgamento histórico como o de Raposa Serra do Sol, os ministros tenham concordado com um adendo que acabou por relativizar aquilo que eles mesmos reconheceram com tanta altivez.

Ao celebrar a vitória da demarcação contínua daquele território (e não em ilhas, como era a tese da ocasião para tentar retirar direitos dos índios), o então ministro celebrou que a Corte estivesse dando “o mais sonoro e rotundo não ao etnocídio”. De fato. Mas, ao aquiescer com tantas e tão amplas condicionantes, aquela formação do STF nos trouxe até este novo impasse.

O provável adiamento não retira a polêmica da sala, nem fará com que os indígenas se desmobilizem. Cabe ao STF analisar o caso no contexto de tantas e tão graves ameaças ao direito à existência dessas etnias e de minorias em geral no Brasil. Uma tecnicalidade não pode servir de aval para que se cometam novas e possivelmente cabais violências contra os índios no Brasil, que este governo enxerga como estorvos ao desenvolvimento, a ser removidos.

Vera Magalhães

Pensamento do Dia

 

Bolsonaro treina para o autogolpe

Eu preferia falar do coxão do Lula, dos discursos promissores. Tentador imaginar o que a vida nos reserva para além de janeiro de 2023. Mas como ignorar o abismo de doença, fome, miséria, desemprego e inflação em que Bolsonaro, Paulo Guedes e sua turma mergulharam o Brasil?

No linguajar ordinário de Bolsonaro, somos todos idiotas. Idiotas os que preferem comprar feijão a fuzil. Os que ficam em casa na pandemia, chancelam o voto eletrônico, protestam contra o negacionismo. Claramente, o genocida incita a turba. Empenha-se no confronto.

Expulso do Exército, o capitão desafia as Forças Armadas, ao convocar seguidores para o 7 de Setembro. Toca o chifre (assim é conhecido o berrante), instiga o gado, intima crentes de pastores sórdidos, atiça policiais militares, causando apreensão entre os governadores.

Num dia em que o país assistiu perplexo aos ataques de bandidos fortemente armados a bancos em Araçatuba, interior de São Paulo, aterrorizando a população, fazendo reféns amarrados aos carros, espalhando bombas pela cidade, assassinando dois jovens moradores, a intimação de Bolsonaro a seus adeptos, para manifestação em beneficio próprio, soou ainda mais leviana.

O risco é grande. Bolsonaro vai reunir milhões de enfurecidos Brasil afora no Dia da Independência. Dois milhões? Quatro milhões? Pastores espalham o ato em favor de Bolsonaro pelas redes sociais e por grupos de WhatsApp. Evento da Igreja Universal juntou, de uma só vez, em 2010, 3 milhões de pessoas em São Paulo e no Rio.

Bolsonaro inflama seguidores, põe combustível na fogueira do ódio e da intimidação. É da sua índole. Quer encolerizar a multidão contra os que não rezam na sua cartilha. Está atormentado pelas pesquisas eleitorais. Lula ganharia em todos os cenários. O povaréu que vai aplaudi-lo não o fará mais forte.

Mais de 70% dos eleitores não votariam em Bolsonaro em 2022. E os “idiotas” não cairão na armadilha do Dia da Independência. Por tudo que representa – ignorância, crueldade, tosquice -, se não houver impeachment, com tantos descalabros nesse governo, sua hora está chegando: 31/1/2022. Não haverá mais cercadinho no Alvorada para emporcalhar a história.
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Sua derrota, capitão, será retumbante.

PS: Viva a diversidade. Alana, Thalita, Julyana, Lúcia, Cátia, Ana Karolina, Débora… Daniel, Gabriel, Felipe, Rene … É sucesso o Brasil nas Paralimpíadas de Tóquio-2020. Estamos na sexta posição, entre 139 países, com 35 medalhas, 12 de ouro. Emociona a dedicação dos nossos atletas. Disputamos 20 dos 22 esportes do programa paralímpico. Enquanto isso, por aqui, um ser ignóbil ocupa o cargo de ministro da educação (assim mesmo, em letras minúsculas) e diz que crianças especiais “atrapalham” nas salas de aula. Sabe o que atrapalha, ministro? Sua ignorância, sua podridão intelectual. Fora, Milton Ribeiro!

Mirian Guaraciaba

Golpe pra quê?

O mundo está cada vez mais complicado. A partir da guinada econômica de Deng Xiaoping na China nos anos 1970 e da queda do Muro de Berlim em 1989, parecíamos caminhar para um futuro de paz e prosperidade. E, de fato, houve muito progresso material e social, sem grandes guerras ou acidentes.

Mas não durou muito. Na virada do século veio um primeiro alerta, pelas mãos do terrorismo de origem religiosa, que mostrou sua força derrubando as Torres Gêmeas, episódio que completa 20 anos nos próximos dias.

Em outra frente, a mudança climática aponta para um desastre global de enormes proporções. Em que pese a solidez da base científica do diagnóstico, as respostas até agora parecem modestas.

Li recentemente que o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg considera um absurdo as metas chinesas de emissões de carbono mirarem em 2050. Ele tem toda razão. É muito longe. Ainda no front de nossa relação com a natureza, vivemos hoje uma catastrófica pandemia, que ameaça se transformar em endemia, também a despeito dos esplêndidos avanços da ciência.

Esses e outros desafios, como a estagnação do comércio internacional, as crescentes ameaças cibernéticas e a guerra modelo século 21 entre China e Estados Unidos, sugerem que a governança global do planeta anda mal.

Chama a atenção a guinada interna em andamento na China de Xi Jinping. O que parecia ser uma suave transição a um regime mais aberto passou a ser hoje uma grande reafirmação da ditadura do Partido Comunista, que visa se perpetuar no poder. Destacam-se a perenização de seu líder, a onipresença de seus membros nos conselhos das principais empresas, o amplo acesso a cada passo da vida das pessoas —enfim, um grande e repressivo mecanismo, fonte de incerteza.

Em outras partes, proliferam cada vez mais regimes políticos autoritários e populistas, turbinados pelo uso competente das redes sociais, que favorecem esse tipo de liderança. O custo da transmissão massiva de informações é hoje relativamente baixo e permite a ampla difusão de todo tipo de fake news, que criam uma enganosa “realidade” paralela.

Vivemos hoje no Brasil uma situação com essas características. No início, o atual governo parecia ter adotado “apenas” uma versão da estratégia desenvolvida por Steve Bannon para Trump: atacar as defesas da democracia.

O tema é objeto de Jonathan Rauch em seu brilhante e recém-lançado livro “The Constitution of Knowledge”, ainda não traduzido, que estende artigo de mesmo nome publicado há três anos.

Rauch usa o termo “constituição” no sentido de carta de princípios — no caso, de defesa do conhecimento, motor fundamental do progresso e antídoto contra as fake news. Ele defende ampla liberdade de expressão, acompanhada de um sistema livre, independente e rigoroso de crítica às ideias que são apresentadas, especialmente as que embasam decisões públicas.

O sistema de defesa é composto pela academia, pela imprensa e, cada vez mais, pelo terceiro setor, todos atuando a partir de filtros rigorosos de apuração, de informação e de análise. Inclui também o mundo artístico e cultural, que de forma lúdica representa anseios de liberdade e mais igualdade. Seria como um enorme funil por onde entram livremente muitas ideias, mas relativamente poucas sobrevivem à crítica e aos valores da sociedade.

No Brasil de hoje, o descaso com as consequências da pandemia e do desmatamento da Amazônia vem sendo objeto de resposta vigorosa da sociedade, felizmente. Os efeitos desse esforço ainda não se fizeram sentir, mas boas sementes estão sendo plantadas.

No entanto, e infelizmente, os ataques do governo têm ido além da agenda Bannon. Hoje está em risco o sistema de pesos e contrapesos, que é parte fundamental de nossa democracia.

Acusações ocas e ameaças aos demais Poderes têm sido frequentes, sobretudo ao Judiciário, e em especial à higidez do sistema eleitoral. Não parece ser o caso hoje ainda, mas mais adiante a relação com o Legislativo pode azedar também, como ocorreu recentemente.

Um fator adicional de tensão advém da postura do presidente com relação a armamentos e a quem os porta. A noção de armar o povo para defender a liberdade não faz sentido algum, mas vem sendo repetida. Tampouco faz sentido qualquer tolerância com a existência de grupos informais armados operando à margem da lei.

Desde o início de seu mandato o presidente vem dando especial atenção às Forças Armadas e às polícias militares. Militares (inclusive da ativa) ocupam inúmeros postos-chave na administração pública, o que começa a comprometer a imagem das Forças Armadas.

Esse quadro geral é extremamente prejudicial à economia. Em tese, não faltam oportunidades de investimento ao Brasil, da infraestrutura à educação e à saúde. Mas a incerteza encurta os horizontes e inibe o investimento.

Não seria surpresa se pipocassem mais e mais focos de tensão, como se viu semana passada na Polícia Militar de São Paulo. Não é impossível imaginar cenários de violência à democracia.

Na medida em que as defesas da democracia se mostrem eficazes, aumentará a pressão sobre o governo atual, que vem fazendo água nas pesquisas. O presidente parece disposto a dobrar a aposta, pelo visto contando com o apoio de uma minoria agressiva.

No entanto, tenho convicção de que as lideranças das Forças Armadas e (espero) das polícias, além de defenderem a Constituição, entendem que estariam apoiando um projeto de desconstrução da nação.

Arminio Fraga

O bicentenário

Ao resenhar a obra do historiador José Honório Rodrigues, Conciliação e reforma no Brasil (Senac), de 1965, o embaixador Alberto Costa e Silva destacou que a chave para entender a história do Brasil é a conciliação: “Entre os que se foram tornando o povo brasileiro — os índios convertidos e os selvagens; os negros escravos, libertos, africanos e crioulos; os brancos reinóis e os mazombos; os mamelucos; os mulatos e os cafuzos; tão diversos entre si, tantas vezes conflitantes e, na aparência, irredutíveis —, venceram os conciliadores sobre a violência dos intransigentes”.

Pelourinhos, quilombos, motins, revoltas, repressões sangrentas, fuzilamentos, enforcamentos, esquartejamentos, guerras e mais guerras, desde a Independência, foram 200 anos sangrentos, mas prevaleceu a unidade nacional e a conciliação no seio do povo, à qual devemos “o fato de ter o Brasil, desde cedo, deixado de ser uma caricatura de Portugal nos trópicos” e possuir um substrato novo, “apesar do europeísmo e lusitanismo vitorioso e dominante na aparência das formas sociais”, como destacou Honório Rodrigues.

Não haveria futuro com recusa ao diálogo, desrespeito aos opositores, intolerância mútua e intransigência. Muito mais do que às elites, ao povo se deve a integridade territorial; a unidade linguística; a mestiçagem; a tolerância racial, cultural e religiosa; e as acomodações que acentuaram e dissolveram muitos dos antagonismos grupais e fizeram dos brasileiros um só povo que, como se reconhece e autoestima, delas também recebeu as melhores lições de rebeldia contra uma ordem social injusta e estagnada, avalia.

Hoje, o Brasil vive um cenário de incertezas, tendo como falso deadline o próximo 7 de Setembro, no qual o presidente Jair Bolsonaro promete armar um grande barraco político, em manifestações convocadas para a Avenida Paulista, em São Paulo, e a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, enquanto as Forças Armadas se recolherão às cerimônias de quartel, à margem da política, sem os populares. desfiles militares. A contagem regressiva para o bicentenário da Independência começa numa encruzilha do seu destino: não temos um projeto de futuro nem consensos sobre o presente.

Não será um ano fácil. Num país com rumo, o presidente da República anunciaria grandes comemorações, uma proposta de desenvolvimento e a convocação de um debate nacional sobre os próximos 100 anos, envolvendo toda a sociedade. O objetivo seria nos tornarmos um país desenvolvido (ou quase) pelo esforço continuado de quatro gerações. Entretanto o que estamos vendo é a desesperança na sociedade e o desejo de volta ao passado, de uma minoria reacionária e extremista, saudosista do sesquicentenário, comemorado durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici.

Naquela época, em plena ditadura, o ponto alto das comemorações foi o seu encerramento, na colina do Ipiranga, em São Paulo, local onde foi proclamada a Independência, em 1822, e onde ocorreria a inumação dos despojos mortais de D. Pedro I, ao lado da imperatriz Leopoldina, após peregrinação por todo o país. Um tour de necropolítica, à sombra da censura prévia e da suspensão do habeas corpus. Os órgãos de segurança do regime sequestravam, torturavam e desapareciam com oposicionistas.

Com certeza, haverá muita discussão sobre o que aconteceu nestes 200 anos e o que devemos projetar para o futuro, na academia e nos partidos, como o MDB, o PSDB, o DEM e o Cidadania, cujas fundações anunciam a realização de uma série de debates programáticos, com objetivo de repensar a realidade brasileira no contexto da globalização, a partir da segunda semana de setembro. O primeiro será em 15 de setembro, sobre a atual crise institucional e a democracia, tendo como conferencista o ex-presidente do Supremo Nelson Jobim e os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer como debatedores, com a participação dos presidentes dos respectivos partidos: o deputado Baleia Rossi (MDB-SP); o presidente nacional do PSDB, Bruno Araujo; o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM); e o ex-deputado Roberto Freire (Cidadania).

Segundo o ex-governador Moreira Franco, mediador do debate e um dos curadores do evento, o objetivo é discutir um novo rumo para o país, em bases democráticas, modernas e inclusivas, antes de pensar em candidatura única, analisar uma nova agenda do país. O evento reunirá gente que pensa com Pê maiúsculo: Roberto Brant, Zeina Latif, José Roberto Afonso, Bernard Appy, Ricardo Paes de Barros, Ricardo Henriques, Cristovam Buarque, Raul Jungmann, Murilo Cavalcanti, Sérgio Besserman Vianna, Rubens Ricupero e José Carlos Carvalho, Milton Seligman, Gabriela Cruz Lima, Ivanir dos Santos, Luiz Antônio Santini, André Médice, Januário M Januário Montoni, Marta Suplicy e Luiz Roberto Mott, entre outros.

Luiz Carlos Azedo 

Todo dia é 7 a 1

Há uma música que ouço com frequência: “Every Day is Halloween”, da banda Ministry. A letra é sobre um personagem oprimido por ser visto como diferente. Os outros encaram-no e questionam sua identidade fora do padrão. É uma sensação sufocante, e de fácil identificação. Basta viver no Brasil de 2021, em que a população se dividiu em duas tribos inimigas. Aqui, todo dia é das bruxas, porém não no sentido libertador.

É como nos filmes americanos: um grupo de jovens fantasiados bate nas portas das casas da vizinhança e pedem para seus donos: “Doces ou travessuras”, à espera de guloseimas em troca. Na versão brasileira (que não é da Herbert Richers), o papel da turma seria representado pelo povo, e o governo faria o morador malvado da casa estranha, em atuação canhestra. Nada de doces, somente travessuras. E, pior, alguns se contaminaram com o veneno a ponto de se transformarem em zumbis devoradores de cérebros: “Mito! Mito!”, entoam enquanto se arrastam pela longa noite da democracia.

Como se não se bastasse, este ano o país terá uma data para chamar de assombrada. O feriado da independência se aproxima à medida que a autonomia das instituições periga. Mais do que olhares e insultos na internet, o país encara um jogo sujo cujo resultado pode ser inesperado e terrível. Observar uma seleção retrógrada dominar o placar é insensatez. Cada queimada, aumento na inflação, perseguição aos direitos individuais, morte por Covid… equivale a um gol adversário. Neste 7 (a 1) de setembro, é preciso dar um freio no projeto de destruição do Brasil pelos jogadores milicianos.

Retomo a canção, que deveria ser uma metáfora para góticos, porém ressignifica-se em meio ao sombrio pântano tupiniquim. Não tolerar os abuso servidos, lutar para viver uma vida que possamos chamar de nossa. A única diferença da letra é nós não somos idênticos. Chega de travessuras, queremos os doces direitos que a família criminosa nos retirou.

Daniel Russell Ribas